Diagnóstico Social da Freguesia de Odivelas

Transcrição

_________________________________________Comissão Social de Freguesia de Odivelas
Ano 2007/2008
Diagnóstico Social
da
Freguesia de Odivelas
2007/2008
Odivelas, 15 de Abril de 2008
1
Ano 2007/2008
Índice Geral
Págs.
Introdução
A Importância do Serviço Social na Sociedade
15
Comissão Social de Freguesia de Odivelas
17
Parte I – Percurso Metodológico
18
Parte II - Nota Histórica
20
Parte III – Definição de Conceitos
29
Parte IV – Caracterização da Freguesia de Odivelas:
- DADOS GEOGRÁFICOS, DEMOGRÁFICOS E POPULACIONAIS

Dados Geográficos
38

Dados Demográficos e Populacionais
39
- Enquadramento Teórico da Imigração/Migração (Reflexão)
41
- Equipamentos, Serviços públicos e outros, na Freguesia de Odivelas
50
 Apreciação Geral
53
- ASSOCIATIVISMO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS
- CULTURA

55
Desporto e Lazer/Cultura (Reflexão)
56
- Outras Entidades e sua Intervenção para a Comunidade
63
- Outras Infra-estruturas
65
- Iniciativas realizadas pela Junta de Freguesia de Odivelas (carácter
desportivo/lazer/cultural)
66
 Análise à Realidade Social da Freguesia de Odivelas (Potencialidades e
Constrangimentos) e Propostas de Intervenção
69
71
2
Ano 2007/2008
- EDUCAÇÃO

Infância e Juventude e o meio escolar (Reflexão)
73
- Estabelecimentos de Ensino na Freguesia de Odivelas
83
93
96
- ACÇÃO SOCIAL

Família e Comunidade (Reflexão)
97
- Problemas Sociais identificados na Freguesia de Odivelas:
“Os Sem-Abrigo” (Reflexão)
98
“Mães Adolescentes e seus filhos” (Reflexão)
 Propostas de Intervenção
“Violência Doméstica” (Reflexão)
102
103
108
109
“Educação e Formação de Adultos (Reflexão)
Resposta Social de Apoio à Família e Comunidade
114
115
118
Serviços - Gabinete de Assuntos Sociais da Junta de Freguesia de Odivelas
“Imigração, Minorias Étnicas e Exclusão Social” (Reflexão) 122
 Propostas de Intervenção
123
3
Ano 2007/2008
- HABITAÇÃO
125
- IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA (Reflexão)
128
129
130
- Respostas de Equipamentos Sociais face a um crescente número de população
idosa
131
- Respostas Sociais para a População Idosa e dependentes na Freguesia de
Odivelas (2007)
133
154
146
- REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFECIÊNCIA
(Reflexão)
148
- Respostas Sociais de apoio a pessoas com deficiência na Freguesia de Odivelas
152

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
155
156
157
- Atendimento aos Desempregados inscritos no Centro de
Emprego de Loures na Autarquia.

SEGURANÇA SOCIAL
162
164
 Caracterização de Projectos/Iniciativas desenvolvidas pela Junta de Freguesia de
Odivelas, nos diversos tipos de intervenção
171
4
Ano 2007/2008
- SEGURANÇA
- Entidades para a Segurança Pública
o Policia de Segurança Pública (Reflexão)
181
o Bombeiros Voluntários de Odivelas (Reflexão)
185
189
- SAÚDE
o Centro de Saúde de Odivelas;
190
o Cuidados Continuados e Paliativos;
194
o Serviço Social;
199
- TOXICODEPENDÊNCIA (Reflexão)
203
- PESSOAS INFECTADAS COM O VIRUS VIH/SIDA E SUAS FAMILIAS
(Reflexão)
205
- DOENÇAS DE FORO MENTAL (Reflexão)
211
o Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas
215
219
220
Avaliação do Processo de Elaboração do Diagnóstico Social da Freguesia de
Odivelas.
222
GLOSSÁRIO
BIBLIOGRAFIA E FONTES
ANEXOS
5
Ano 2007/2008
Índice de Gráficos
Págs.
Gráfico N.º 1
População residente na Freguesia de Odivelas – 2001
Gráfico N.º 2
N.º Alunos por Grau de Ensino 2006/2007
Gráfico N.º 3
N.º Alunos por Grau de Ensino 2007/2008
Gráfico N.º 4
N.º alunos e Capacidade Total de Alunos das Valências
Gráfico N.º 5
N.º Utentes por Valência, segundo o género
Gráfico N.º 6
Faixa Etária dos Utentes da Valência Centro de Dia
Gráfico N.º 7
Faixa Etária dos Utentes na Valência de Apoio Domiciliário
Gráfico N.º 8
N.º de Desempregados Inscritos, segundo o género
Gráfico N.º 9
N.º de Desempregados, segundo o grupo etário
Gráfico N.º 10
N.º de Desempregados inscritos, segundo as habilitações literárias
Gráfico N.º 11
N.º de Desempregados inscritos, segundo desemprego registado
Gráfico N.º 12
Actuação da PSP de Odivelas na Freguesia em 2006
Gráfico N.º 13
Actuação da PSP de Odivelas na Freguesia em 2007
Gráfico N.º 14
Serviços prestados pelos BVO em 2007
Gráfico N.º 15
N.º Utentes do Centro de Saúde de Odivelas 2007
Gráfico N.º 16
N.º Equipa Técnica existente nas extensões do CSO
39
85
85
91
135
138
138
159
160
161
162
184
184
188
190
191
6
Ano 2007/2008
(continuação)
Gráfico N.º 17
Equipa Técnica do UCCPO – 2005
Gráfico N.º 18
Equipa Técnica do UCCPO – 2007
217
217
7
Ano 2007/2008
Índice de Tabelas
Págs.
Tabela N.º 1
População residente por nível de qualificação académica (2001)
40
Tabela N.º 2
População residente na Freguesia de Odivelas segundo a Nacionalidade (2001)
Tabela N.º 3
Tipos de Nacionalidade Estrangeira residentes na Freguesia de Odivelas
(2001)
Tabela N.º 4
Actividade Principal por Equipamento e N.º de Sócios/N.º de Participantes
Tabela N.º 4
(Continuação)
Tabela N.º 5
Estabelecimentos de Ensino/Educação Públicos na Freguesia de Odivelas (de
2006 a 2008)
Tabela N.º 6
Equipa Técnica da Casinha Amarela (2007)
Tabela N.º 7
Tipo de Alimentos Distribuídos
Tabela N.º 8
Habitação Social
42
42
59
60
83
90
120
127
Tabela N.º 9
Respostas Sociais para a população Idosa e Dependentes na Freguesia de
Odivelas (2007)
Tabela N.º 10
Taxa de Ocupação referente às respostas sociais existentes para a população
Idosa
Tabela N.º 11
Faixa Etária dos Utentes na Valência Centro de Convívio e Lar
133
137
139
8
Ano 2007/2008
(Continuação)
Tabela N.º 12
Recursos Humanos existentes nas Valências do C.U.R.P.I.O e Lar de Odivelas
Tabela N.º 13
Serviços prestados pelos Equipamentos nas diversas Valências
Tabela N.º 14
N.º de Utentes existentes na Valência de Lar – Associação das Antigas Alunas
do Instituto de Odivelas
Tabela N.º 15
Equipa Técnica no Lar de Odivelas
Tabela N.º 16
Faixa Etária dos Utentes
Tabela N.º 17
População residente segundo o tipo de Deficiência
Tabela N.º 18
N.º requerimentos de residentes em Odivelas – RSI
Tabela N.º 19
N.º de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI)
Tabela N.º 20
N.º de Beneficiários no Programa de Inserção Social
Tabela N.º 21
Beneficiários do Subsídio de Doença na Freguesia de Odivelas
Tabela N.º 22
N.º de Beneficiários do Subsídio de Desemprego
Tabela N.º 23
N.º de Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
Tabela N.º 24
Instalações do Centro de Saúde de Odivelas
140
141
143
143
144
152
165
166
166
167
168
170
192
9
Ano 2007/2008
Anexos
Anexo I
Inquéritos por Questionário
Anexo II
Estrutura – Valências
Anexo III
Imigrantes
Anexo IV
Dados Estatísticos da APAV
Anexo V
Lei de Bases da Segurança Social
Anexo VI
Direito dos Idosos
10
Ano 2007/2008
Introdução
A Freguesia de Odivelas é uma realidade complexa que a todos diz respeito,
uma realidade que deve ser alvo de uma intervenção de todos que nela participam para
que seja executado um trabalho de forma empenhada e dedicada, num quotidiano,
muitas vezes difícil e quase sempre discreto. Para a Junta de Freguesia de Odivelas, é
particularmente importante encontrar instrumentos que possibilitem a análise da
realidade e bases de trabalho para projectar intervenções no futuro. É fundamental que
esses instrumentos sejam construídos por todos os actores sociais e acessíveis a todos
através de uma intervenção concertada, em parceria e em proximidade.
Dando seguimento ao que foi dito anteriormente e considerando todo o
desenvolvimento do diagnóstico social, este será elaborado mediante a fundamentação
teórica do Serviço Social e implementação da sua prática.
A prática do Serviço Social tem estado centrada, desde o seu início, na satisfação
de necessidades humanas e no desenvolvimento do potencial e recursos humanos. “O
Serviço Social é uma profissão cujo objectivo consiste em provocar mudanças sociais,
tanto na sociedade em geral como nas suas formas individuais de desenvolvimento”.
(Associação dos Profissionais de Serviço Social – A Ética no Serviço Social, Princípios
e Valores, Adaptado pela Assembleia Geral da FIAS, 1994).
Os profissionais de Serviço Social dedicam-se ao trabalho em prol do bem-estar
e da realização pessoal dos seres humanos, ao desenvolvimento e utilização disciplinada
do conhecimento cientifico relativo ao comportamento das pessoas e sociedades, ao
desenvolvimento de recursos destinados a satisfazer necessidades e aspirações
individuais, colectivas, nacionais e internacionais e à realização da justiça social.
Para a Junta Freguesia de Odivelas, consciente das desigualdades subjacentes à
problemática da pobreza e da exclusão social, torna-se imprescindível dar particular
atenção às questões de âmbito social, educativo, cultural e recreativo, com o
compromisso de uma continuada e progressiva inclusão pela melhoria das condições de
vida das pessoas e dos seus agregados familiares.
11
Ano 2007/2008
Tendo em conta o que foi referido anteriormente, e de acordo com as
possibilidades de intervenção, a Junta Freguesia de Odivelas sentiu a necessidade de
constituir a Comissão Social de Freguesia. (ver página 4)
A Comissão Social de Freguesia de Odivelas foi criada no passado dia 4 de
Setembro de 2007 por esta Junta de Freguesia, prevista no Programa da Rede Social
criado através da Resolução do Conselho de Ministros Nº. 197/97, de 18 de Novembro,
e o apoio à sua implementação regulamentado através do Despacho Normativo N.º
8/2002, de 12 de Fevereiro. Em 14 de Junho de 2006 foi publicado o Decreto-Lei N.º
115/2006, que veio regulamentar a Rede Social definindo o seu funcionamento e as
competências dos seus órgãos. A prossecução dos objectivos da Rede Social pressupõe
a constituição de dois órgãos: Concelho Local de Acção Social e a Comissão Social de
Freguesia.
Esta Comissão Social de Freguesia foi criada tendo como finalidade o
planeamento de forma integrada e participada com o intuito de implementar iniciativas
de desenvolvimento social local, consciencializando a população para os diferentes
problemas existentes na Freguesia.
A partir da constituição desta Comissão pretende-se definir prioridades através de
uma planificação integrada, assim como avaliar e implementar políticas de coesão e
inclusão social para o combate e erradicação da pobreza e da exclusão social de forma
mais eficaz.
A Comissão Social de Freguesia de Odivelas pretende promover as parcerias de
terreno que, de uma forma articulada, possam contribuir para uma união de esforços,
sendo esta certamente uma forma de se conseguir uma actuação efectiva que contribua
para o diagnóstico das necessidades locais e para o planeamento de acções futuras,
tendo em vista o desenvolvimento local.
Para a possível concretização dos aspectos acima mencionados, a Junta de
Freguesia de Odivelas – Comissão Social de Freguesia de Odivelas tem de congregar
esforços, coordenar recursos e estratégias de intervenção, de forma a, progressivamente,
inverter a tradicional sobreposição e segmentação de respostas e serviços a nível da
Freguesia.
12
Ano 2007/2008
Assim, tornou-se crucial a realização de um documento fiável (Diagnóstico
Social) que retrata a realidade do conjunto de áreas temáticas, nomeadamente a área
demográfica/populacional, associativismo/equipamentos desportivos e recreativos,
saúde, educação, acção social, emprego, segurança.
Com este diagnóstico pretende-se aprofundar a compreensão da intervenção do
Serviço Social, no contexto do modelo de desenvolvimento presente, da dinâmica dos
problemas sociais e das políticas sociais, potenciar a integração e reflexão de
conhecimentos teórico-técnicos no âmbito da intervenção do Serviço Social, assim
como situar e analisar a prática profissional em áreas e problemáticas específicas
propostos por esta Comissão Social de Freguesia.
Como tal, para ser possível a elaboração deste documento contou-se com o apoio
de diversas entidades que se disponibilizaram a fornecer dados e informações.
O presente Diagnóstico é composto por quatro partes:
 parte I, é desenvolvido todo o percurso metodológico aplicado no
decorrer deste Diagnóstico;
 parte II, é efectuada uma breve apresentação histórica da Freguesia
de Odivelas;
 parte III, esclarecimento e definição de conceitos para melhor
compreensão do conteúdo do Diagnóstico Social, pois estes são
focados ao longo do mesmo;
 parte IV, procede-se à caracterização da freguesia de Odivelas, em
que são apresentados os dados estatísticos referentes aos dados
geográficos,
demográficos
e
populacionais;
associativismo
e
equipamentos desportivos, recreativos e culturais; educação; acção
social; habitação; idosos/pessoas em situação de dependência;
reabilitação e integração de pessoas com deficiência; segurança;
saúde; toxicodependência; pessoas infectadas com o vírus VIH/Sida e
13
Ano 2007/2008
suas famílias; doenças de foro mental. Também nesta parte e como forma
de complementar os dados analisados procede-se a uma reflexão acerca
de cada sector e analisa-se a realidade social da freguesia de Odivelas em
que são expostas as potencialidades e os constrangimentos. São
anunciadas algumas propostas de intervenção a realizar por esta
autarquia na realidade social de Odivelas.
Após análise e reflexão dos dados recolhidos procede-se à apreciação geral do
conteúdo do diagnóstico social, assim como às dificuldades sentidas na realização do
diagnóstico social.
14
Ano 2007/2008
A Importância do Serviço Social na Sociedade
Serviço Social
A acção de Serviço Social envolve a utilização complementar de várias unidades
de intervenção. Se trabalharmos com um cidadão ou com um grupo, trabalhamos ao
mesmo tempo a rede de serviços, estruturas e sistemas funcionais nas situações
apresentadas pelo cidadão ou pelo grupo.
O Serviço Social tem uma orientação de conceitos de psiquiatria e psicologia
dinâmica, que lhe permite entender as pessoas, assim como lhe permite lidar com o
comportamento humano. Está particularmente interessado na forma como os clientes se
sentem na sua relação com os outros.
De uma forma generalizada, o Serviço Social ultrapassa o ser humano e os
interesses de um número de pessoas, incluindo as suas necessidades físicas, mentais,
emocionais, espirituais e económicas.
O Serviço Social dá importância aos valores humanos, dando também o devido
valor aos próprios humanos. Tem como principais funções sociais a reintegração das
funções sociais, organização dos serviços sociais e a prevenção.
É fundamental que os técnicos numa intervenção de Serviço Social conheçam a
jurisdição e estatuto profissional dos Assistentes Sociais, tanto numa respectiva área
como no seu campo de intervenção específico. Todo este conhecimento necessário,
envolve a estimulação à reflexão sobre a regulamentação dos padrões de trabalho da
ocupação, conhecer a natureza das organizações onde são exercidas funções, a
organização do trabalho, fundamentos e actualizações da perícia técnica, ameaças e
oportunidades da jurisdição profissional na área específica.
O facto da actividade dos técnicos de Serviço Social se centrar nas necessidades
humanas reforça a sua convicção de que a natureza fundamental dessas necessidades
exige que elas sejam satisfeitas, não por uma questão de opção, mas como um
imperativo de justiça básica. Assim, o Serviço Social caminha no sentido de considerar
os Direitos Humanos como um princípio organizativo da sua prática profissional.
15
Ano 2007/2008
O Serviço Social preocupa-se com a protecção das diferenças individuais e de
grupo. É muitas vezes obrigado a servir de mediador entre as pessoas e o Estado ou
outras autoridades, a defender causas particulares, e a garantir protecção nas situações
em que a acção estatal em prol do bem comum ameaça os direitos e liberdades de
determinadas pessoas ou grupos.
Sendo uma actividade de mediação interpessoal, o Serviço Social exige
consciência dos valores e sólidos conhecimentos de base, nomeadamente na área dos
Direitos Humanos, que lhe possam servir de orientação nas múltiplas situações de
conflito que surgem na prática.
Os Direitos Humanos são “inseparáveis da teoria, valores, deontologia e prática
do Serviço Social. Os direitos correspondentes às necessidades humanas têm de ser
garantidos e promovidos, e incarnam a justificação e motivação que presidem à acção
do Serviço Social. A defesa de tais direitos deverá, assim, fazer parte integrante do
Serviço Social”.(Organização das Nações Unidas, (1999) – Manual para Escolas e
Profissionais de Serviço Social, “Direitos Humanos e Serviço Social”, Série Formação
Profissional, N.º 1)
Na prática de intervenção ao nível do serviço social vai no sentido de
facilitar/produzir mudanças sociais, actuando especificamente nas inter-relações
Homem-Sociedade, em ordem a serem alterados determinados problemas, necessidades
e situações sociais.
Deve-se ter em advertência a identificação e exploração das principais
problemáticas teóricas relevantes numa determinada área e com especial relevância para
o diagnóstico das situações sociais e de intervenção, e também o conhecimento das
práticas profissionais e perspectivas quanto a projectos e metodologias específicas de
intervenção em Serviço Social na área ou campo, tal como serão anunciadas ao longo
deste diagnóstico social.
16
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Comissão Social de Freguesia de Odivelas
No dia 4 de Setembro de 2007 realizou-se uma reunião com várias entidades da
freguesia, no sentido de ser constituída a Comissão Social de Freguesia de Odivelas.
Numa 1ª fase, decorre a elaboração do diagnóstico social da Freguesia que
consiste no levantamento das características sócio-económicas da população, bem como
das suas necessidades sociais, culturais, educativas e recreativas.
A 2ª fase consistirá no planeamento de estratégias de intervenção e politicas
sociais e numa 3ª fase será desenvolvida a intervenção social com a população.
Esta Comissão aparece para que seja possível desenvolver em conjunto com
várias entidades projectos/iniciativas de desenvolvimento social local que venham
colmatar as necessidades acima mencionadas.
Objectivos a cumprir pela Comissão Social de Freguesia:
Objectivos Gerais: Conhecer a realidade social da Freguesia de Odivelas;
potenciar as políticas e metodologias de intervenção social locais no combate à pobreza
e exclusão social; promover a inclusão e coesão social.
Objectivos Específicos: Elaborar o Diagnóstico Social da Freguesia; promover
a articulação com as diversas instituições existentes na freguesia; estabelecer reuniões
de parceria com as instituições envolventes na Comissão; desenvolver acções colectivas
de circulação de informação relativas aos problemas sociais existentes na freguesia de
Odivelas; garantir e promover a participação da população; procurar soluções para os
problemas das famílias e pessoas em situação de exclusão social.
17
Ano 2007/2008
Parte I – Percurso Metodológico
Dada a essência da constituição da Comissão Social de Freguesia de Odivelas,
assim como a sua finalidade procedeu-se ao levantamento de dados e à realização de
contactos com diversas entidades públicas, instituições, equipamentos, associações,
organismos com competência em determinadas áreas fundamentais para a elaboração do
Diagnóstico Social referente à Freguesia de Odivelas.
Os critérios de escolha direccionaram-se essencialmente para as entidades
localizadas na Freguesia de Odivelas e que efectuam intervenções, actividades,
iniciativas, projectos com a população residente nesta freguesia dos quais poderiam
advir uma qualidade e riqueza de informação pertinente ao estudo em questão e as quais
demonstraram disponibilidade para se proceder à realização deste diagnóstico.
Para abordar a realidade da Freguesia, com o propósito de proceder à sua
caracterização em múltiplos aspectos utilizaram-se de forma articulada vários métodos e
técnicas que permitiram proceder à recolha de dados e à obtenção de informação. Esta
fase de trabalho foi concretizada a partir de fontes, quer indirectas, como a consulta de
informações estatísticas, dados oficiais, estudos realizados, quer directamente com a
elaboração e administração de inquéritos por questionário e contacto com informadores
privilegiados.
A escolha do questionário como instrumento de inquisição a um determinado
número de pessoas apresenta vantagens e desvantagens relativas à sua aplicação. (vide
anexo I- Inquéritos)
Com base no autor Quivy, Raymond e Campenhoudt, LucVan (1998), a
aplicação de um inquérito por questionário possibilita uma maior sistematização dos
resultados fornecidos, permite uma maior facilidade de análise bem como reduz o
tempo que é necessário despender para recolher e analisar os dados. Este método de
inquirir apresenta ainda vantagens relacionadas com o custo, sendo este menor.
18
Ano 2007/2008
Se por um lado a aplicação de questionários é vantajosa, esta aplicação apresenta
também desvantagens ao nível da dificuldade de concepção, pois é necessário ter em
conta vários parâmetros tais como: a quem se vai aplicar, o tipo de questões a incluir, o
tipo de respostas que se pretende e o tema abordado. Os questionários fornecem
respostas escritas a questões previamente fornecidas e como tal existe uma elevada taxa
de não – respostas. Esta dependerá da clareza das perguntas, natureza das pesquisas e
das habilitações literárias dos inquiridos.
Desta forma, o presente documento reflecte o trabalho desenvolvido pelos
representantes legais da Comissão Social de Freguesia de Odivelas, a equipa de apoio à
Comissão Social de Freguesia de Odivelas, assim como do Núcleo Executivo da mesma
e todos os técnicos e colaboradores que se disponibilizaram para o mesmo.
19
Ano 2007/2008
Parte II – Nota Histórica
Odivelas foi incluída no Município de Belém em 1852, tendo em 1885 passado
para o Município dos Olivais e, em 1886, passou a integrar o Município de Loures, na
data da criação daquele concelho. Em 19 de Novembro de 1998 é criado o concelho de
Odivelas, onde a freguesia fica inserida.
Odivelas chegou a ser uma das Freguesias mais populosas da Europa. Dela
foram desanexadas as Freguesias da Pontinha (em 1984) e de Famões e Ramada (ambas
em 1989). Dos mais de dezassete quilómetros quadrados em 1984, Odivelas tem hoje
uma área de 5,35 quilómetros quadrados, redução resultante da desanexação daquelas
novas Freguesias. Conta com mais de 45.000 eleitores.
Em 3 de Abril de 1964 é elevada à categoria de Vila, passando a ter a categoria
de Cidade desde 10 de Agosto de 1990.
A administração da Freguesia
Na orgânica de poder do Estado Português, a Freguesia tem no órgão
deliberativo, a Assembleia de Freguesia, 21 eleitos e no órgão executivo, a Junta de
Freguesia, sete eleitos (Presidente, Secretário, Tesoureiro e quatro Vogais).
A Junta de Freguesia exerce, além das competências que lhe estão atribuídas
pela Lei, várias outras competências delegadas através de um Protocolo de Delegação
de Competências do Município de Odivelas nas Juntas de Freguesia.
Assim, gere um mercado municipal, duas feiras semanais, um pavilhão
polivalente e três recintos polidesportivos. É responsável pelo licenciamento da
actividade publicitária, da ocupação da via pública e de canídeos.
Também assume a responsabilidade de manutenção de zonas verdes, das escolas
do primeiro ciclo do ensino básico e de jardins-de-infância da rede pública, de vários
parques infantis. É ainda responsável pela limpeza urbana, pela conservação de passeios
pedonais e de arruamentos, pela sinalização, contribuindo além disso com muita
actividade no âmbito da acção social, da cultura, da saúde, da ocupação de tempos
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Ano 2007/2008
livres, da preservação do património histórico e cultural, da iluminação pública, da
toponímia, do planeamento, do trânsito. Tem de facto uma forte intervenção na vida
local dos odivelenses.
Conta com mais de duzentos trabalhadores e colaboradores que no dia a dia
actuam de forma a melhorar a qualidade de vida da população.
Vinde ver-nos...
"Ide vê-las, senhor..." terá dito D. Isabel ao rei D. Dinis, saindo-lhe ao caminho,
no Lumiar, quando o seu esposo e senhor de Portugal se deslocava a sua casa no Vale
das Flores. Esta é uma lenda e hipótese da origem do nome da nossa Cidade,
intimamente ligada ao rei que aqui mandou erigir um Mosteiro no qual ficou sepultado
após a sua morte. (ver página 11)
O Vale das Flores e as belas quintas outrora existentes neste território foram
dando lugar a prédios em urbanizações nem sempre executadas de acordo com a
harmonia local.
Mas da história de Portugal muita coisa ainda sobrevive: o Mosteiro de S. Dinis
e S. Bernardo, o Memorial, o monumento ao Senhor Roubado, a Casa do Arcebispo são
importantes testemunhos da importância histórica desta terra.
A doçaria conventual é cada vez mais apreciada pela conhecida marmelada,
entre outros famosos doces como os suspiros, raivas e tabefes, a par de uma
gastronomia rica e variada fornecida por restaurantes de elevado grau de qualidade a
preços acessíveis.
O turismo tem vindo desde há alguns anos a merecer particular atenção da
administração local, despertando investigadores, artesãos, agentes económicos e
culturais. O artesanato desponta com uma forte capacidade criativa, a que se junta uma
crescente actividade cultural.
21
Ano 2007/2008
Em relação à Casa da Memória é um espaço cultural dedicado às “Memórias da
Freguesia”, consistindo numa exposição sobre a vila e a freguesia de Odivelas. Neste
espaço o público poderá usufruir de fotografias, bem como de lembranças que
consistem em monumentos em miniatura relativos à freguesia e uma pasta com
informações e de acontecimentos importantes.
Aproveitando a originalidade da rainha, aqui deixamos um cordial convite:
"Vinde ver-nos, senhoras e senhores, deixai manifestar-vos a nossa hospitalidade."
Curiosidades da Freguesia de Odivelas
 A origem do nome ODIVELAS está envolta numa lenda que perdura pelos
séculos;
 Conta-se que o rei D. Dinis tinha o hábito de deslocar-se à noite a Odivelas
onde se encontrava regularmente com raparigas do seu agrado. Certa noite,
sabendo a rainha do que se passava resolveu esperá-lo e quando o rei fazia o
seu percurso para o encontro, a rainha interpelou-o e eis que proferiu as
seguintes palavras: “Ide vê-las senhor, Ide vê-las…”;
 Afirma-se que de “Ide vê-las”, por evolução, teria surgido o nome Odivelas.
CASA DA MEMÓRIA
A Casa da Memória foi instituída na década de 80 e foi neste edifício que até aí
funcionou a Junta de Freguesia de Odivelas.
Com o objectivo de proporcionar a pessoas ligadas à história e às tradições da
terra a preservação e divulgação do património histórico, arquitectónico e cultural de
Odivelas, colaborando em trabalhos de recuperação da zona habitacional do núcleo
histórico. No entanto, este objectivo foi-se desvanecendo devido à falta de pessoas com
disponibilidade para o efeito, a que acresceu o desinteresse municipal. Entretanto, as
instalações foram aproveitadas para uma extensão do Centro das Taipas no âmbito da
recuperação de toxicodependentes, sendo desactivada pouco tempo depois.
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Ano 2007/2008
Após obras de remodelação, a Casa da Memória foi reactivada em Dezembro de
1995, tendo sido instalada a Biblioteca Fixa Pública da Junta, um projecto em parceria
com a Fundação Calouste Gulbenkian. No final de 1998, a Casa da Memória, devido à
transferência da Biblioteca para outro local, passou a receber exposições de artistas
locais que no primeiro trimestre de 2003 transitaram para o Pavilhão Polivalente.
A Casa da Memória, situada no Largo da Memória, junto ao Cruzeiro de
Odivelas, assumiu uma nova dinâmica em 2003 uma vez que foi assinado um Protocolo
entre a Junta de Freguesia de Odivelas e o CESDIS - Centro de Estudos Sociais D.
Dinis e que veio permitir por parte do Centro que a Casa da Memória alcançasse uma
promoção mais dinâmica da cultura e da história da nossa Cidade.
Neste momento a Casa de Memória é um espaço que a Junta de Freguesia utiliza
para exposições e iniciativas no âmbito da cultura – “Memórias da Freguesia”.
IGREJA MATRIZ DE ODIVELAS
O actual edifício foi fruto de uma reconstrução de finais do século XVII cujo
acesso se faz através da escadaria dupla datada de 1680. Do antigo templo resta uma pia
quinhentista integrada na capela baptismal formada a azulejos historiados com cenas de
baptismo. No seu interior, a igreja, de uma só nave, é decorada com azulejos
historiados, de excelente qualidade, alusivos à Eucaristia e de efeito cénico com volutas
em "trompe l'oeil", que segundo José Meco são da autoria de Nicolau de Freitas, que
datam da primeira metade do século XVIII. No interior encontravam-se várias pinturas,
emolduradas por estuque "rocaille", com os seguintes temas: "Jesus ensinando no
Templo", "Fuga para o Egipto", "Circuncisão", "Anunciação", "Visitação", "Adoração
dos Pastores", "Adoração dos Magos", entre outras.
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Na nave estão localizados quatro altares laterais com retábulos de talha dourada
com colunas salomónicas e cariátides com decoração de folhas de acanto estilizadas,
dois altares ladeando o arco triunfal também de talha dourada que anunciam uma
simetria que se desliga do barroco joanino aproximando-se de uma linguagem neoclássica. A capela-mor ostentando nas suas paredes motivos "rocaille" como conchas e
grinaldas de flores dando enquadramento a um interessante retábulo de mármore.
Foi neste templo que ocorreu o roubo dos vasos sagrados no Sacrário, em 1671,
por António Ferreira
MOSTEIRO DE S. DINIS
O Mosteiro de S. Dinis, fundado pelo Rei D. Dinis, vê iniciada a sua construção
em 1295. El-Rei D. Dinis lança a primeira pedra do Mosteiro de Odivelas.
Existem duas versões que justificam a sua construção.
Segundo a História, o monarca construiu este mosteiro, para nele acolher a sua
filha D. Maria Afonso, cuja família materna possuía o Paço do Lumiar. Esta infanta
morre ainda adolescente.
El-Rei D. Dinis o fundou para testemunho da sua grandeza; a tradição conta-nos
que, andando o El-Rei D. Dinis à caça no distrito de Beja, no sítio de Belmonte, perdeuse dos companheiros e foi atacado por um corpulento urso que o derrubou do cavalo e o
segurou entre as patas. Vendo o Rei que o animal lhe tiraria a vida, pediu a protecção de
S. Luís, bispo de Tolosa e prometeu construir um mosteiro se o Santo bispo o salvasse
daquele perigo. S. Luís logo lhe apareceu, dizendo-lhe que matasse a fera com o punhal
que tinha à cintura, o que o rei fez de imediato. Para agradecer a protecção do Santo,
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Ano 2007/2008
mandou edificar em Odivelas o Mosteiro de S. Dinis, que ainda hoje existe. Um dos
suportes do túmulo de D. Dinis (dentro do mosteiro) é a cabeça de um urso.
A parte histórica inclui a antiga cozinha, o refeitório, os dois claustros, a Igreja,
o alpendre da entrada.
A primitiva construção do Mosteiro de S. Dinis era, na sua totalidade em estilo
gótico. A igreja do mosteiro compunha-se de três naves, flanqueadas por duas torres.
Desta construção inicial, restam as capelas adsidais, dois lances do claustro
novo, e o claustro da Moura.
Com os sucessivos restauros efectuados, o Mosteiro começa a perder a primitiva
pureza de linhas, por volta do século XVI. Identificam-se as portas do claustro em estilo
Manuelino, a fonte Renascentista, as capelas quer de mármore quer de estilo barroco, as
alpendradas, o revestimento das paredes a azulejo, já em 1671, que caracteriza o
exterior, que o interior, nomeadamente os núcleos da antiga cozinha do convento, do
refeitório das freiras, da alpendrada, do natex e da portaria.
No século XVIII, depois do terramoto, fizeram-se obras que não respeitaram a
traça gótica, utilizando-se o estilo neo-clássico, quer na igreja, quer nos lanços do
Claustro.
A este mosteiro, estão associadas figuras históricas para além do seu fundador
Rei D. Dinis, cujo túmulo datado da primeira metade do século XIV, se encontra na
capela absidal do lado do Evangelho. Neste mosteiro morreu a Rainha D. Filipa de
Lencastre, filha do Infante D. Pedro, após a batalha da Alfarrobeira, viveu segundo as
normas do ideal ascético, irmã de D. João II, Princesa Santa Joana.
O Mosteiro de S. Dinis era de freiras bernardas, da Ordem de Cister. As
residentes eram filhas da nobreza, que não casavam por não disporem de bens, quando a
família não lhes atribuía um dote. Não estando prometidas em casamento a algum
nobre, as raparigas recolhiam à sombra protectora dos mosteiros, enriquecidos com as
doações dos reis e dos nobres, para aí levarem uma vida segura, em termos económicos.
A protecção das recolhidas do Mosteiro de Odivelas era quebrada com as visitas
dos reis a raparigas de seu agrado; quer D. Dinis, quer o rei D. João V frequentavam o
convento, sendo que a célebre Madre Paula, era mãe dos filhos de D. João V.
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Em 1834 extinguiram-se as ordens religiosas, durante a Monarquia
Constitucional, e em 1902 o convento foi entregue ao Infante D. Afonso que nele
promoveu a instalação do actual Instituto de Ensino.
É Monumento Nacional por Dec. de 16/06/1910.
CRUZEIRO – MEMORIAL
Este monumento, situado na zona antiga da povoação de Odivelas, no local que
foi a entrada do velho povoado, está classificado como Monumento Nacional por
Decreto-Lei de 16/06/1910. De arquitectura gótica primitiva, é também conhecido por
“cruzeiro”. Fica situado a escassos duzentos metros do antigo convento, orientado no
sentido Sudoeste-Nordeste, uma das faces voltadas para Lisboa, outra para o Mosteiro.
Monumento da época diocesana, é construído em calcário Lioz, extraído das
pedreiras de Trigache - Famões, e compõe-se de dois registos. No primeiro andar,
quatro pares de colunelos apoiam os arcos trilobados. Sobrepõe-se à arcaria, um arco
ogival, característico do gótico primitivo. Coroa o monumento a empena lisa e, na face
Noroeste, o escudo português medieval, usado na Armaria até ao reinado de D.
Fernando. Remata o monumento uma cruz, constituída por quatro semicírculos,
formando um florão, semelhante a outros que aparecem em monumentos portugueses
do séc. XIV.
Descrito o monumento, resta a incerteza quanto à sua origem e significado.
As explicações dividem-se entre ter sido erguido para nele descansar o caixão
mortuário de D. Dinis, falecido em 1325, que vinha a sepultar no Mosteiro das freiras
Bernardas, ou para D. João I ao ser transportado de Lisboa para a Batalha, em 1433. Ou
ainda, tratar-se-ia de um simples padrão de couto demarcando limites territoriais na área
jurisdicional do Mosteiro, ou um local de portagem, tendo objectivos fiscais de
cobrança do imposto de barreira da coutada.
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PADRÃO SENHOR ROUBADO
Este padrão de devoção religiosa popular integra-se na arquitectura religiosa
barroca. O padrão do Senhor Roubado foi edificado em 1744, como símbolo expiatório
do "sacrilégio furto" ocorrido na Igreja Matriz de Odivelas na noite de 10 para 11 de
Maio de 1671. Este oratório de pedra assenta em 4 colunas toscanas de mármore, é
coberto por abóbada e rematado por 4 fogaréus joaninos. No centro da cimalha arqueada
está uma figura feminina segurando um cálice e uma flor podendo simbolizar o triunfo
da Eucaristia ou uma figura alegórica da fé.
A narrativa do furto é-nos relatada pelos azulejos historiados, dispostos em 12
painéis colocados num paredão.
Curiosidades da Freguesia de Odivelas
 Um roubo na Igreja Matriz de Odivelas a 11 de Maio de 1671 dá origem a
um belo monumento, “ Senhor Roubado”;
 Calcula-se que tenha sido a primeira banda desenhada portuguesa;
Destacam-se, para além do padrão, um paredão totalmente forrado de
azulejos com doze painéis historiados, narrando os acontecimentos do roubo
e achamento dos cálices sagrados, bem como do exemplar castigo aplicado
ao culpado pelo Tribunal da Santa Inquisição;
 Este painel historiado não está datado nem assinado, mas sabe-se que ele terá
de ser posterior a 1703:
- 1º Painel: António Ferreira estando no jogo e
- 3º Painel: Sentindo gente entrouxou os
vendo passar o sacristão da Freguesia o seguiu e
vestidos das imagens e tomando a estrada de
às escondidas se meteu na igreja onde ficou;
Lisboa no sitio chamado dos Caniços, enterrou
- 2º Painel: Despiu todas as imagens dos santos
numa vinha os vasos;
e arrombando a porta do sacrário furtou os
- 4º Painel: Continuando o caminho de Lisboa,
vasos sagrados, e neste tempo caiu por terra sem
meteu os vestidos das imagens num caixão em
sentidos;
casa de certa mulher velha;
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- 5º Painel: Ao tempo em que a justiça
- 8º Painel: Confessou que os vasos sagrados se
descobrisse por quem teria sido feito o furto em
achavam enterrados no sítio já dito, onde sendo
Odivelas, se encontrava presente António
levado pela justiça, os acharam;
Ferreira e dizia na presença da mesma justiça,
- 9º Painel: Veio o pároco com muita gente e
que quem tinha feito merecia as mãos cortadas;
levaram o Santíssimo para a Freguesia;
- 6º Painel: António Ferreira foi achado na
- 10º Painel: Voltaram os ministros com o
cerca das freiras de Odivelas roubando umas
delinquente para Lisboa onde se lhe deu a
galinhas e sendo agarrado, vendo que trazia ao
sentença de mãos cortadas;
peito uma cruz que examinada pelos párocos se
- 11º Painel: Foi levado ao lugar do suplício e
conheceu ser dos vasos sagrados, entenderam
lhe cortaram as mãos;
ser o do roubo;
- 12º Painel: Foi morto de garrote e queimado.
- 7º Painel: Foi preso pela justiça e confessou
que os vestidos estavam em Lisboa e na dita
casa, onde a justiça o levou;
CORETO DE ODIVELAS
O Coreto de Odivelas foi construído no Largo D. Dinis, único largo com
dimensões capazes de acolher. Primeiramente, estava sensivelmente ao centro, em
frente ao Mosteiro, tendo sido posteriormente desmontado para ser reconstruído no
pequeno espaço ajardinado, à esquerda de quem entra no largo.
É formado por uma base ou plataforma octogonal com 1,60 m de altura,
rebaixado interiormente à profundidade de 90 centímetros. Esta base funciona como
caixa de ressonância e tem 6 m de diâmetro. Em cada um dos ângulos fixam-se colunas
de ferro de 3,60 m de altura, sobre as quais assenta a cobertura, em forma de cúpula
bolbosa, de folha zincada, tendo como remate um cata-vento.
Em todo o seu perímetro, um gradeamento decorado com liras, flores e espirais.
Sob a cobertura, em toda a volta do entablamento, um friso reproduzindo uma pauta
musical. A altura total é de 6,5 m. Foi construído entre 1910 e 1913, com donativos dos
habitantes.
Fonte: Concelho de Odivelas – Realidade de um povo – Maria Máxima Vaz, Colecção
Património Hoje, Amanha, 2001
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Parte III – Definição de Conceitos
Antes de se proceder à caracterização da Freguesia de Odivelas é fundamental
definir os conceitos que se seguem por considerarmos pertinente que todos os parceiros
se familiarizem com estes e compreendam o seu conteúdo.
Os conceitos serão definidos segundo a estrutura de valências, (vide anexo II –
estrutura/valências), utilizada para a organização ao elaborar o diagnóstico, tendo como
dimensões de análise o tópico da Família e Comunidade, Crianças e Jovens, Pessoas
com Deficiência, Idosos, Pessoas com Dependência, a Toxicodependência, o VIH/SIDA
e Doenças de foro Mental.
Família e Comunidade
Atendimento/Acompanhamento Social: Resposta social que tem como
objectivo apoiar as pessoas e famílias em dificuldade, prevenção/resolução de
problemas originados por situações de exclusão, tendo como base uma relação de
reciprocidade entre técnico e utente, tendo em vista a elaboração de um projecto de vida
que impulsione a promoção social do individuo bem como a sua inserção na
comunidade.
Centro de Alojamento Temporário: Resposta social desenvolvida em
equipamento destinado a acolher, por um determinado período de tempo, pessoas em
situação de carência, famílias desalojadas e outros grupos em situação de emergência
social e que deve ser uma resposta social de carácter integrador.
Comunidade de Inserção: Resposta social desenvolvida em equipamento e que
compreende um conjunto de acções integradas com vista à inserção social de diversos
grupos-alvo que se encontram em situação de marginalização (exemplos; mães solteiras,
sem-abrigo e ex-reclusos).
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Centro Comunitário: Estrutura polivalente onde se desenvolvem serviços e
actividades que, de uma forma articulada, tendem a prevenir diversos problemas sociais
bem como na definição de projectos de desenvolvimento local.
Refeitório/Cantina Social: Resposta social desenvolvida em equipamento
destinada ao fornecimento de refeições, principalmente a indivíduos economicamente
desfavorecidos, integrando outras actividades, nomeadamente a higiene pessoal,
tratamento de roupas e outras actividades desenvolvidas em ateliers.
Colónia de Férias: Resposta social destinada à satisfação das necessidades de
lazer e de quebra de rotina, essenciais ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus
utilizadores. Destina-se a todos os grupos etários, no sentido de prestar serviços/acções
ou actividades direccionados a um período de férias. Normalmente são desenvolvidas
diferentes actividades de ordem desportiva, cultural e recreativa.
Crianças e Jovens
Ama: Pessoa que, por conta própria e mediante retribuição, cuida de uma ou
mais crianças que não sejam suas, parentes ou afins na linha recta ou no 2.º grau da
linha colateral por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento
dos pais. (Decreto-Lei n.º 158/84, de 17 de Maio).
Creche Familiar: Serviço prestado por pessoas idóneas, previamente
seleccionadas, a quem é dada formação específica e enquadradas técnicas e
financeiramente por uma instituição. Recebem crianças no seu domicílio, a partir dos 3
meses até aos 3 anos de idade, num máximo de 4 crianças. A mensalidade é fixada de
acordo com o rendimento familiar.
30
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Creche: Resposta social a funcionar em estabelecimento de Instituição Particular
de Solidariedade Social, destina-se a bebés a partir dos 3 meses até aos 3 anos de idade.
A mensalidade é estabelecida de acordo com o rendimento familiar.
Jardim de Infância: Equipamento destinado a crianças a partir dos 3 anos de
idade até à idade escolar.
Identificam-se dois tipos de estrutura, em termos de resposta social:

Rede Solidária: a funcionar em estabelecimento das Instituições Particulares
de Solidariedade Social. A mensalidade é fixada de acordo com os
rendimentos do agregado familiar das crianças abrangidas.

Rede Pública: a funcionar em estabelecimentos do sistema formal de ensino,
normalmente em escolas do ensino básico, funcionam de acordo com os
horários escolares, modalidade de ensino gratuito.
Actividades de Tempos Livres: Esta modalidade de apoio destina-se a crianças
entre os 6 anos de idade e os 12 anos de idade e complementa o período em que a
criança não está na escola
Os Centros de Actividades de Tempos Livres podem revestir de várias formas, de
acordo com o modelo de intervenção, nomeadamente: para acolhimento / inserção
(animação de rua, actividades de porta aberta); para prática de actividades
especializadas (clubes desportivos, bibliotecas, ludotecas, ateliers de expressão, cineclubes, clubes de fotografia); para multiactividades (onde se enquadram os clássicos
centros de ATL).
Lar de Crianças e Jovens: Resposta social que tem por finalidade o acolhimento
de crianças / jovens, no sentido de lhes proporcionar estruturas de vida tão aproximadas
quanto possível às das famílias, com vista ao seu desenvolvimento global.
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Ano 2007/2008
Centro de Acolhimento Temporário: Resposta social que tem por finalidade o
acolhimento urgente e transitório de crianças e jovens em situação de urgência,
decorrente de abandono, maus-tratos, negligência entre outros, tendo em vista o seu
adequado encaminhamento.
Acolhimento Familiar: Resposta social que consiste em acolher transitória e
temporariamente, por famílias consideradas idóneas para a prestação desse serviço,
crianças e jovens cuja família natural não esteja em condições de desempenhar a sua
função sócio-educativa.
Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência
Apoio Técnico Interdisciplinar a Crianças e Jovens e às suas Famílias:
Programas de apoio especializado dirigidos às crianças / jovens e às suas famílias no
sentido de promover o seu desenvolvimento social.
Intervenção Precoce: Resposta de natureza sócio-educativa destinada a crianças
até aos 6 anos de idade, em situação de alto risco, tendo em vista influenciar a
interacção familiar e o desenvolvimento da criança, para o efeito desenvolvem-se
acções integradas do âmbito da educação, saúde e solidariedade e segurança social,
cujas actividades se desenvolvem no domicilio, na ama, na creche e no jardim de
infância.
Transporte de Pessoas com Deficiência: Resposta social, desenvolvida através
de um serviço de natureza colectiva de apoio a crianças, jovens e adultos com
deficiência, que assegura o transporte e acompanhamento personalizado.
Centro
de
Apoio
Sócio-Educativo:
Resposta
que integra actividades
diferenciadas de natureza sócio-educativa, de apoio à integração e de apoio à integração
e de apoios complementares, destinada a crianças e jovens com necessidades educativas
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especiais que não encontram resposta nas escolas regulares e que exijam um
atendimento educativo específico resultante de:

Dificuldades graves de comunicação no acesso ao currículo regular,
designadamente nas áreas da motricidade, linguagem, da visão e da
audição;

Dificuldades graves de compreensão do currículo regular;

Problemas graves do foro emocional e comportamental.
Centro de Actividades Ocupacionais: Estrutura destinada a desenvolver
actividades para jovens e adultos com deficiência grave e profunda, com o objectivo de:

Estimular e facilitar o desenvolvimento das suas capacidades,

Facilitar a sua integração social,

Facilitar o seu encaminhamento, sempre que possível, para programas
adequados de integração sócio-profissional.
Apoio Domiciliário: Resposta social que consiste na prestação de cuidados
personalizados, no domicílio, a idosos, adultos ou famílias quando, por motivo de
doença, deficiência ou outros impedimentos, não possam assegurar temporária ou
permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas ou actividades da vida
diária.
Equipa de Saúde Escolar: Funciona no Centro de Saúde de Odivelas e é uma
equipa multidisciplinar que conta, entre outros, com o apoio de uma terapeuta
ocupacional e psicóloga.
Abrange toda a comunidade pré-escolar e escolar, do ensino público e tem como
finalidade a promoção da saúde da população escolarizada, contribuindo para a
integração das crianças com Necessidades de Saúde Especiais (NSE) e Necessidades
Educativas Especiais (NEE) nos Estabelecimentos de Ensino.
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Na prática esta equipa de profissionais especializados desloca-se à Escola para
rastreio, diagnóstico precoce, encaminhamento e resolução dos casos/problema.
Idosos/Pessoas com Dependência
Centro de Convívio: Proporciona serviços de apoio ao desenvolvimento de
actividades sócio-recreativas e culturais, organizados e dinamizados pelos idosos de
uma comunidade.
Centro de Dia: Resposta social desenvolvida em equipamento que consiste na
prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no
seu meio familiar.
O Centro de Dia assegura mediante o pagamento de uma comparticipação
indexada ao rendimento do agregado familiar do utente, os seguintes serviços:

Refeições;

Convívio / ocupação;

Cuidados de higiene;

Tratamento de Roupas;

Visitas organizadas.
Apoio Domiciliário: Consiste na prestação de cuidados individualizados e
personalizados no domicílio, a idosos ou qualquer pessoa, que por motivo de doença,
deficiência
ou
outro
impedimento,
não
possam
assegurar
temporária
ou
permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas / actividades diárias. O
Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) pode ser desenvolvido a partir de uma estrutura
criada com essa finalidade ou a partir de uma estrutura já existente – Lar, Centro de Dia
ou outro. Mediante o pagamento de uma comparticipação, o SAD proporciona os
seguintes serviços:

Cuidados de higiene e conforto,

Arrumação e pequenas limpezas no domicílio,
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
Confecção, transporte / distribuição de refeições,

Tratamento de roupas.
Lar: Equipamento de alojamento colectivo, de utilização temporária ou
permanente para idosos em situação de maior risco de perda de independência e/ou
autonomia.
Residência: Conjunto de Apartamentos com serviços de utilização comum, para
idosos que se bastem a si próprios e possam cuidar da sua habitação.
Toxicodependentes
Equipa de Apoio Social Directo: Equipa que intervém directamente junto das
pessoas com problemas de toxicodependência e suas famílias e de uma forma geral em
áreas geográficas afectadas pelo problema, devendo integrar técnicos de serviço social,
agentes educativos e monitores.
Centros de Atendimento a Toxicodependentes: Unidades de tratamento em
regime ambulatório, em que se presta cuidados globais a toxicodependentes,
individualmente ou em grupo. As equipas que integram os CAT são constituídas por
médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos de serviço social e técnicos psicossociais
que, em regime ambulatório, apoiam toxicodependentes nas várias modalidades de
tratamento e reinserção social.
Centro de Dia: Unidade especializada que constitui um ponto de ligação entre o
tratamento e a reinserção, envolvendo a aprendizagem de um modo de vida diferente
das anteriores vivências pondo ao dispor do toxicodependente actividades terapêuticas,
educativas, formativas e ocupacionais.
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Comunidades Terapêuticas: Unidades especializadas que prestam cuidados a
toxicodependentes
que
necessitam
de
internamento
prolongado
com
apoio
psicoterapêutico e socioterapêutico, com o objectivo de promover o seu tratamento e
ressocialização.
Unidades
de
Desabituação:
Unidades
especializadas
orientadas
para
internamentos de curta duração para tratamento de síndrome de privação, em
toxicodependentes que não o conseguem fazer em ambulatório.
Pessoas infectadas pelo VIH / Sida
Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial: Resposta que se
destina a informar, orientar e apoiar social e psicologicamente indivíduos e famílias
afectadas pelo VIH/Sida com vista à prevenção e restabelecimento do seu equilíbrio
funcional.
Serviço de Apoio Domiciliário: Resposta social que consiste na prestação de
cuidados individualizados e personalizados no domicílio, a pessoas infectadas pelo
VIH/Sida, que por motivo de doença não possam assegurar, temporária ou
permanentemente a satisfação das suas necessidades básicas / actividades de vida diária.
Residência: Resposta social a desenvolver em equipamento, destinada a pessoas
infectadas pelo VIH/Sida em ruptura familiar e desfavorecimento sócio-económico.
Doenças de foro Mental
Unidade de Cuidados Psiquiátricos: Procuram, essencialmente, tornar possível
a reabilitação e integração do doente mental na comunidade, isto é, permite a
reabilitação e inserção social e familiar do doente mental, articulando o serviço com os
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centros de saúde da área de residência do doente e com outras estruturas da
comunidade.
Fórum Sócio-Ocupacional: Resposta, desenvolvida em equipamento, destinado
a pessoas com desvantagem, transitória ou permanente, de origem psíquica, visando a
sua reinserção sócio-familiar e/ou profissional ou a sua eventual integração em
programas de formação ou de emprego
Fonte:
Carta Social – Rede de Serviço e Equipamentos; Ministério do Trabalho e da Solidariedade;
Guia de Serviços e Equipamento Social; Município de Odivelas – Comissão Instaladora (Gabinete de Assuntos
Religiosos, Sociais e Institucionais);
Site do IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência;
Silva, Luísa Ferreira da (2001), “Acção Social na Área da Família” – Universidade Aberta, Lisboa
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Parte IV – Caracterização da Freguesia de Odivelas
Dados Geográficos, Demográficos e Populacionais
 Dados Geográficos
A Freguesia de Odivelas, geograficamente localiza-se na zona central do
concelho, faz fronteira com as freguesias da Ramada, Famões, Pontinha, Póvoa de
Santo Adrião e Olival Basto, com os concelhos de Lisboa e Loures, apresentando uma
área territorial de 5,05 Km2.
Quanto à formação da Freguesia de Odivelas não existem certezas mas sabe-se
que até 1850 integrou diversos concelhos. Em tempos pertencia ao 4º bairro de Lisboa
passando de seguida a integrar os concelhos de Belém e Olivais. Com a criação do
Concelho dos Olivais, alguns anos mais tarde, Odivelas passa a integrá-lo e com a
extinção deste, em 1887, Odivelas passa a fazer parte do Concelho de Loures, entretanto
criado.
Odivelas é elevada a vila a 3 de Abril de 1964 e a cidade a 13 de Julho de 1990.
Em 1998, com a criação do novo Concelho, passou a ser sua sede.
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 Dados Demográficos e Populacionais
A Freguesia de Odivelas tem características urbanas, registando uma das
maiores densidades populacionais do Concelho (10 584 habitantes/km2), segundo os
Censos de 2001.
Em 2001, a freguesia de Odivelas contava com 53449 residentes.
Gráfico N.º 1
Idades
an
os
ai s
an
os
em
de
65
a6
4
9
60
a5
de
de
55
a5
an
os
an
os
4
an
os
de
50
a4
9
4
de
45
a4
40
de
an
os
an
os
9
an
os
a3
35
de
de
30
a3
9
4
an
os
an
os
25
a2
a2
de
de
20
a1
9
4
an
os
no
s
4a
15
de
de
10
a1
a9
5
a4
de
0
de
an
os
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
an
os
N.º de Residentes
População residente na Freguesia de Odivelas - 2001
N.º de residentes
Fonte: Censos 2001
No gráfico N.º 1, anteriormente apresentado, verifica-se que a população
residente na Freguesia de Odivelas, e de acordo com os Censos 2001, nas idades
compreendidas entre os 0 e os 19 anos é mais reduzida comparativamente à faixa etária
que compreende as idades dos 20 aos 39 anos, sendo esta a população jovem activa,
tendo um total de 17115 habitantes, enquanto que o n.º total de crianças e jovens a
residir em Odivelas é de 10879 habitantes.
Neste gráfico também está evidente o n.º de população idosa residente na
freguesia em 2001, ou seja, indivíduos com 65 e mais anos de idade que se destaca em
relação à população mais nova residente em Odivelas.
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Relativamente ao gráfico N.º 1, para que exista um equilíbrio na sociedade é
necessário que o n.º da população activa (15-64 anos) seja maior que o n.º da população
com idades entre os 0-4 anos e > 65 anos, esta realidade é atingida favoravelmente na
freguesia de Odivelas.
Quanto ao grau académico da população residente na freguesia em 2001, foi
possível recolher os seguintes dados apresentados na tabela que se segue:
Tabela N.º 1
População residente por nível de qualificação académica (2001)
Nenhum
nível de
Ensino
1º Ciclo do
Ensino
Básico
2º Ciclo do
Ensino
Básico
3º Ciclo do
Ensino
Básico
Ensino
Secundário
Curso
Médio
Curso
Superior
5496
13111
5915
10220
9299
485
4361
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
Através da análise realizada à tabela n.º 1, verifica-se que na Freguesia de
Odivelas a maior parte da população com 13111 habitantes adquiriu o nível de ensino
até ao 1º Ciclo do Ensino Básico. A população com o nível de ensino do 3º Ciclo é
acrescida comparativamente ao 2º Ciclo.
Desta tabela pode-se concluir que a taxa de analfabetismo existente na
população residente na freguesia de Odivelas é de 10.3 % e apenas 8.2 % dessa
população possui curso superior.
O ponto que se segue, Imigração/Migração, irá reflectir a realidade social da
sociedade actual, e que irá permitir integrar essa mesma situação na realidade da
Freguesia de Odivelas articulando os dados estatísticos referentes à população
estrangeira residente em Odivelas.
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Ano 2007/2008
 Enquadramento Teórico da Imigração/Migração
Reflexão
Portugal foi durante séculos um país onde a maior parte da sua população se viu
forçada a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de
cada uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo
espelham esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num
destino para muito imigrantes.
Até aos anos noventa, foi sobretudo procurado por habitantes dos países
lusófonos, mas actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa.
O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou.
O número de imigrantes legais em Portugal atinge 388.258 pessoas (Meados de 2002).
A situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção
das redes de imigração clandestina. (Fonte: www.imigrantes.no.sapo.pt) (ver em anexo III - estudo
da descrição dos imigrantes)
As migrações são uma constante na vida do Homem. A decisão de abandonar o
país de origem não é uma tarefa fácil para o migrante, dado que ele tem pela frente um
longo percurso, nem sempre facilitado por parte das autoridades fronteiriças.
Várias são as razões ou motivações para o indivíduo abandonar o país de
origem, nomeadamente, motivações étnico – culturais, políticas, económicas, com o
intuito de no país de destino atingir os objectivos estabelecidos.
Este indivíduo será designado no seio da sua pátria como emigrante, e no país de
destino será considerado imigrante. Esta diferente designação atribuída ao indivíduo
corresponde também a diferentes estatutos sociais. No seu país de origem é um nacional
ausente, como tal terá uma perda pouco significativa de direitos e, uma diminuição dos
deveres e obrigações inerentes à sua qualidade de cidadão. Em contrapartida, como
imigrante é, um estranho, a entrar numa sociedade provavelmente desconhecida e onde
terá de inserir-se e sujeitar às leis vigentes.
A história de vida de cada imigrante é sempre marcada por um confronto íntimo
entre duas culturas: a cultura onde se nasceu e aquela em que se passa a viver.
A integração nesta última implica quase sempre o abandono da cultura
originária, o que não deixa de provocar sentimentos de perca de identidade. Se os mais
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Ano 2007/2008
jovens estão mais receptivos a esta assimilação, os mais velhos sentem-na
frequentemente como uma renúncia às suas origens, o fim de uma parte de si mesmos.
É crucial o associativismo imigrante como expressão primeira da participação
dos imigrantes de forma a garantir a coesão social; a igualdade de oportunidades; o
acesso à educação, saúde, habitação e direitos sociais. (Fonte: ACIDI, Plano para a Integração
dos Imigrantes)
Tal como se verifica na tabela n.º 2, referente à população residente na freguesia
de Odivelas segundo a nacionalidade no ano 2001, o número de habitantes de
nacionalidade estrangeira consistia em 3163 habitantes e com dupla nacionalidade eram
no seu total 740 habitantes, isto é, apenas 7.3 % da população residente na freguesia é
estrangeira ou tem dupla nacionalidade.
Tabela N.º 2
População residente na freguesia de Odivelas, segundo a Nacionalidade
(2001)
Nº. de Habitantes-Total
Tipos de Nacionalidade
HM
Portuguesa
49522
Dupla Nacionalidade
740
Estrangeira
3163
Fonte: Censos, 2001 – Instituto Nacional de Estatística
Tabela N.º 3
Tipos de Nacionalidade Estrangeira de residentes na freguesia de Odivelas (2001)
Nacionalidades
Nº. de HabitantesTotal
HM
Timor
2
Angola
1080
Moçambique
124
Cabo Verde
236
Alemanha
6
França
20
Brasil
227
Venezuela
--Outro País
1468
Fonte: Censos, 2001 – Instituto Nacional de Estatística
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Ano 2007/2008
Através da análise das duas tabelas anteriormente apresentadas, pode-se
constatar que a freguesia de Odivelas possui uma população que se define por ser
multicultural.
Tal como se pode observar na tabela n.º 3 referente aos tipos de nacionalidade
estrangeiras existentes na freguesia de Odivelas verifica-se que existe um elevado
número de pessoas de etnia Angolana, Cabo-verdiana, Brasileira e Moçambicana, com
relevância na existência de indivíduos com nacionalidade Angolana com 1080
habitantes.
Através dos dados do Instituto Nacional de Estatística (Censos 2001) a grande
maioria de população imigrante na Freguesia de Odivelas tem como destaque a
população africana, assim torna-se pertinente desenvolver a sua caracterização no
sentido de esclarecer a procura dos mesmos a este País – Portugal, tal como de outras
comunidades, também estas existentes na freguesia.
Como é de conhecimento geral, a Freguesia de Odivelas é constituída por uma
diversidade de etnias, que na sua forma geral se agrupam por comunidades e onde se
constata a multiculturalidade.
Desta forma torna-se pertinente desenvolver a caracterização destas
comunidades, no sentido de se compreender a dinâmica interna entre os seus membros e
o modo como cada comunidade se relaciona a um nível externo.
Esta caracterização irá centrar-se nas comunidades que mais sobressaem do
panorama multicultural desta freguesia.
- Caracterização da População Africana
Ao longo das pesquisas desenvolvidas para a concretização deste diagnóstico foi
possível certificar que a presença dos africanos em Portugal remonta o século V, mas só
depois do século XVI é que se tornou uma realidade incontornável.
Entre os séculos XIV e XVIII, Portugal tornou-se num grande entreposto de
escravos, estimando-se que só no século XV terão vindo para Portugal mais de 150.000
escravos, que posteriormente seriam vendidos para Espanha e outros países ou
43
Ano 2007/2008
utilizados em diversas actividades, suprimindo a falta de mão de obra que as
exportações e o comércio marítimo provocaram.
A presença de africanos manteve-se muito significativa até ao final do século
XVIII, até que em 1761, é proibida a sua entrada. O trabalho de escravos terá
continuado até 1773, altura em que é de novo decretada a sua proibição.
Posteriormente a vinda de negros torna-se um fenómeno cada vez mais raro, até
ao início dos anos 50 do século XX, altura em que a ditadura salazarista passa a
defender que Portugal é uma nação multiracial. Facto que deu uma nova visibilidade a
este povo, mas não promoveu a vinda massiva para Portugal.
Só nos anos 60, devido ao início da Guerra Colonial, à emigração em massa dos
portugueses e à consequente escassez de mão de obra, é que o governo promove a mão
de obra das antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde para suprimir as necessidades na
construção civil e nas obras públicas.
A partir do 25 de Abril de 1974 com o fim das colónias inicia-se a vinda de
centenas de milhares de africanos para Portugal, mas foi nos anos 80, altura em que o
país mergulha numa grave crise económica que se assistiu a um aumento da imigração
ilegal, originária sobretudo de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau e de S. Tomé e
Príncipe.
A falta de condições de acolhimento para esta nova vaga de imigrantes agudizou
os problemas sociais, nomeadamente devido às degradantes condições de trabalho e de
habitação em que viviam estas comunidades.
A contínua chegada de novos imigrantes ilegais e a incapacidade estatal para
resolver problemas estruturais, tais como a habitação, assistência social, apoio familiar
e educativo originou o aumento da exclusão social em largas camadas da população
africana residente em Portugal.
É neste quadro que se enquadra a maioria da população africana residentes na
Freguesia de Odivelas, em que se trata de uma população que imigrou para Portugal pós
25 de Abril em busca de melhores condições de vida, e que viveram até aos dias de hoje
em condições sócio-económicas e de habitabilidade precárias.
A totalidade dos agregados familiares vivia em comunidade com indivíduos da
mesma etnia, em aglomerados de barracas ou em casas degradadas sem quaisquer
44
Ano 2007/2008
condições de habitabilidade. A maioria da população feminina exerce actividade
profissional sazonal na área da hotelaria e na limpeza, e a população masculina
sobretudo na área da construção civil. Grande parte da população encontra-se inserida
no mercado de trabalho, porém as baixas qualificações profissionais traduzem as
deficientes relações laborais que estabelecem. Por outro lado, a população mais jovem a
residir em Odivelas já nasceu em Portugal e encontra-se completamente integrada no
sistema educativo.
- Comunidade Islâmica
Segundo o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, cerca de
cinco por cento da população que reside no País identifica-se com religiões não
católicas. Mas muitas destas comunidades minoritárias não estão formalmente
organizadas.
A Lei sobre a liberdade religiosa de 2001 abriu portas para as crenças que
viajaram desde a Índia, China, Estados Unidos, Moçambique, Guiné e de muitos outros
lugares do mundo. Por toda a Área Metropolitana de Lisboa constroem-se templos e
complexos religiosos imponentes, celebram-se rituais em lugares de culto improvisados,
reza-se em apartamentos ou moradias arrendados. Tudo depende do número de fiéis e
da capacidade de cada comunidade conseguir angariar fundos para ampliar ou construir
os seus templos. Boa parte dos seguidores dessas novas religiões pertence às gerações já
nascidas em Portugal e até existe um número crescente de casos de portugueses que se
converteram.
As duas primeiras zonas de território nacional controladas por muçulmanos
estão em fase avançada de instalação.
Em Odivelas, para além da mesquita, existe uma escola religiosa, que funciona
em regime de internato e outras estruturas de apoio a jovens muçulmanos.
Em determinadas localidades na freguesia, mulheres com burka já não são
novidade e as parabólicas destinadas a captar as televisões árabes são comuns.
(Fonte: www.odivelas.com)
45
Ano 2007/2008
- Comunidade Brasileira
No final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que
usufruindo do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas).
Dedicaram-se sobretudo a actividades no âmbito da restauração, construção civil e
comércio. Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da prostituição, não
apenas para Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta o número destes
imigrantes foi igualmente notório em actividades qualificadas, como a medicina
dentária.
Os imigrantes brasileiros estão actualmente espalhados por todo o país,
incluindo em pequenas aldeias de província, embora a sua principal concentração seja
na região da grande Lisboa.
Residentes estrangeiros provenientes do Brasil: 48.691 (dados de 18/2/2002). O
número real de brasileiros a residir em Portugal, em meados de 2004, calculava-se que
fosse superior a 100 mil pessoas. (Fonte: www.imigrantes.no.sapo.pt)
- Comunidade Cigana
A comunidade cigana está presente em Portugal há cinco séculos e sempre viveu
separada da sociedade dominante. Segundo muitos historiadores e antropólogos a
origem dos ciganos encontra-se na Índia.
Esta comunidade embora, mantendo sua identidade, os ciganos revelam grande
capacidade de integração cultural: sempre professam a religião local dominante, da
mesma forma que suas danças, músicas, narrativas e provérbios manifestam a
assimilação da cultura no meio em que se radicam. Sua capacidade de assimilar músicas
folclóricas permitiu que muitas fossem preservadas do esquecimento, principalmente as
do oeste europeu.
Os ciganos não representam um povo compacto e homogéneo; mesmo
pertencendo a uma única etnia, existe a hipótese de que a migração desde a Índia tenha
sido fraccionada no tempo e que desde a origem fossem divididos em grupos e
subgrupos, falando dialectos diferentes, ainda que afins entre si. O acréscimo de
componentes léxicos e sintácticos das línguas faladas nos países atravessados no
decorrer dos séculos acentuou fortemente tais diversificações, a tal ponto que podem ser
46
Ano 2007/2008
tranquilamente definidos como dois grupos separados, que reúnem subgrupos muitas
vezes em evidente contraste social entre si.
As diferenças de vida, a forte vocação ao nomadismo de alguns, contra a
tendência ao sedentarismo de outros pode gerar uma série de contrastes que não se
limitam a uma simples incapacidade de conviver pacificamente.
Em linhas gerais se poderia afirmar que os Sintos são menos conservadores e
tendem a esquecer com maior rapidez a cultura dos pais. Talvez este facto não seja
recente, mas de qualquer modo é atribuído às condições socioculturais nas quais por
longo tempo viveram. (Fonte: Wikipédia)
A história dos ciganos em Portugal, como em quase todos os países da
Comunidade Europeia, é marcada pela repressão, discriminação e segregação,
provenientes não só das pessoas comuns, mas também das instituições oficiais estatais.
As autoras Manuela Marinho e Maria Inês Amaro (2003) in Revista de Intervenção
Social do Instituto Superior de Serviço Social, N.º 27, “os ciganos em Portugal”,
referem que ao longo de séculos, os ciganos têm sido vistos como ladrões, anti-sociais,
pessoas que se aproveitam das fraquezas dos outros e, mais recentemente como
traficantes de droga. Assim, em Portugal, os ciganos ainda inspiram medo, suspeição,
mas também repulsa e desagrado.
A unidade base da organização deste povo é a família, e a partir desta é possível
compreender os regulamentos próprios deste povo, as suas leis, as suas estruturas
hierárquicas, as relações de poder, o sistema de diferenciação entre os indivíduos que
lhes permite agir sobre os comportamentos e as acções dos outros e assim perceber-se a
identidade étnica deste povo.
A família assume-se como um dos pilares fundamentais de estruturação da vida
dos ciganos. De facto, a família, entendida como família alargada, é o centro da
organização social e económica no seio da comunidade. É essencialmente para o seu
funcionamento um profundo sentimento de solidariedade, o respeito pelos mais velhos e
a preferência por casamentos endogâmicos.
Esta unidade estruturadora assume colectivamente a responsabilidade:
o pela organização social e económica;
o pela educação dos mais novos;
47
Ano 2007/2008
o pela reprodução social dos principais valores;
o pela segurança e protecção dos seus membros;
o promove o encontro entre as diferentes gerações, pelo que
crianças, jovens, adultos e idosos se reúnem nas mais diversas
situações do dia-a-dia.
Apesar da vivência comunitária, existe uma distribuição diferenciada de papéis
de acordo com o género.
É esperado que as mulheres eduquem as crianças, cuidem da casa, assegurem os
ganhos suficientes para os gastos diários e obedeçam, respeitem e dêem assistência aos
seus maridos. As crianças são educadas para o respeito pelos valores da comunidade,
como a autoridade dos mais velhos e a importância da família. Desde cedo, as crianças
são preparadas para assumirem os seus papéis sociais de base sexual. Dos homens,
espera-se que sejam fonte de autoridade e respeito; são responsáveis pelas tomadas de
decisão sobre assuntos familiares e comunitários e devem garantir a manutenção
económica da família, bem como ser responsáveis pelos investimentos financeiros.
Um dos factores mais visíveis de diferenciação entre ciganos e a sociedade
dominante é as condições de habitação, que, simultaneamente, reflectem a pauperização
deste grupo e a força da sua cultura, fundada na estrutura da família alargada, no
nomadismo e na vida ao ar livre. Uma vez que habitualmente vivem em clãs que
requerem espaços comuns para a reunião de todos os elementos, para as festas e outras
celebrações, e que não se encaixam nos padrões da família nuclear da sociedade
ocidental, os ciganos tendem a viver em tendas, situadas em campos ao ar livre. Por
conseguinte, sendo muitas vezes caracterizados pela escassez de bens, as tendas tendem
a tornar-se barracas e os campos guetos de segregação e exclusão urbanas.
Em Portugal, os ciganos estão cada vez mais a ser transferidos para
apartamentos em bairros de realojamento social, muitas vezes sem qualquer tipo de
preparação para a alteração de hábitos que a mudança de um campo ao ar livre para um
apartamento envolve.
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Ano 2007/2008
Em Odivelas denota-se a existência de várias famílias de etnia cigana em que a
quase totalidade destes agregados tem como actividade económica a venda ambulante
nos diversos mercados e feiras da região.
Embora, a um nível geral, exista um grande nível de frequência escolar por parte
das crianças de etnia cigana, é notório um decréscimo no sistema de ensino, facto
associado às formas de socialização e à cultura do povo cigano.
As diferenças culturais presentes no contexto escolar poderão criar alguns
conflitos, uma vez que para a criança cigana, a escola é um espaço novo, onde são
transmitidas normas/regras diferentes das suas. A educação da criança cigana e a sua
socialização começa na sua família e na comunidade onde vive, e por isso a
contextualização escolar das crianças ciganas não tem qualquer importância entre a
comunidade.
49
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Equipamentos, Serviços públicos e outros, disponíveis
na Freguesia de Odivelas
A Freguesia de Odivelas é uma região que tem vindo a evoluir progressivamente
e direccionada para a área comercial e de hotelaria gerando emprego e mais clientes
para o comércio local, assim como em termos do crescimento habitacional.
Devido ao crescimento populacional que se tem verificado a Freguesia de
Odivelas tem apostado na área dos serviços públicos e outros. Estes encontram-se muito
subjacentes nesta freguesia, estando estes abaixo mencionados:
Serviços e Comércio
o Agências Bancárias; Caixas de Multibanco; Postos de Abastecimento de
Combustível; Agências de Seguros; Agência Imobiliária; Agência de
Viagens; Escola de Condução; Agência Funerária; Advocacia;
o Loja do Cidadão;
o Repartição de Finanças; Cartório Notarial; Conservatória Predial;
Serviços Municipalizados;
o Centros Comerciais; Supermercados; Mini-Mercados; Mercearias;
Feiras; Cafés; Restaurantes;
50
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Ambiente
o Depósitos de Água;
o Linha de Apoio ao Ambiente – 21 931 90 55;
o Blues – Brigada de Limpeza Urbana Especifica
o Espaços Verdes;
 Parques Infantis
Parque Infantil
Parque Infantil B.º Olaio
Parque Infantil
Parque Infantil
Parque Infantil
Escola Fixa de Transito
Parque Infantil MªLamas
Parque Infantil B.º EDEC
Parque Infantil
Parque Infantil 3 de Abril
Parque Infantil 25 de Abril
Parque Infantil
Parque Infantil Jardim do
Sol
Parque Urbano
Parque da Arroja
Parque Infantil
Parque Infantil
Morada
Rua Tomás de Anunciação
Praceta Cap. Manuel Gomes Coelho
Urbanização Casal do Chapim
Rua Sebastião da Gama
Rua Tenente-Coronel Salgueiro Maia
R. António Ferreira/R. António Bernardo
Largo Maria Lamas
Praceta Mirita Casimiro
Rua Alfredo Roque Gameiro
Alameda Inf. D. Henrique
Praça d. Afonso de Albuquerque
Urbanização Arroja Velha
Localidade
Quinta do Mendes
Odivelas
Chapim
Patameiras
Patameiras
B.º Codivel
B.º Espírito Santo
Odivelas
Odivelas
Odivelas
B.º Cágados
Arroja
Rua Jardim do Sol
Arroja
Quinta Nova
Arroja
Praceta Natália Correia
Parque Urbano do Silvado
Odivelas
Odivelas
Odivelas
Odivelas
Transportes/Comunicações
o Praça de Táxis; Metro; Central de Camionagem; Rodoviária de Lisboa;
o Estação de Correios; Postos de Correios;
Desporto
o Piscina Coberta;
o Pavilhão Gimnodesportivo; Pavilhões Polidesportivos cobertos e
descobertos;
o Campo de Jogos descobertos;
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Ano 2007/2008
Cultura e Lazer
o Sala de Espectáculos;
o Cinema;
o Biblioteca aberta ao Público;
o Centro de Exposições;
o Jardins e Espaços de Lazer;
o Parques Infantis;
o Património;
Ensino
o Educação Pré-Escolar (Pública e Privada);
o Ensino Básico (1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo Público e Privado)
o Ensino Secundário (Público e Privado);
o ATL’s (IPSS’s e Privados)
Saúde e Segurança Social
o Centro de Saúde; Extensões de Saúde; Postos Médicos – privados;
o Farmácias;
o Posto Policial; Corporação de Bombeiros; Corporação de Bombeiros
com serviço de ambulâncias;
o Segurança Social;
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Apreciação Geral
É de referir e mediante os dados apresentados no gráfico N.º 1 o baixo número
de crianças referido se explica devido ao baixo nível de natalidade existente na
realidade portuguesa e que esta se reflecte também na freguesia de Odivelas.
Este fenómeno social deve-se ao facto de que os jovens face às contingências
actuais, vêem-se confrontados com uma opção “obrigatória” de serem pais cada vez
mais tarde, isto é, as condições propícias (ter habitação própria; estabilidade laboral)
surgem cada vez mais tarde.
Em consequência desses acontecimentos, o jovem casal opta por viver em casa
dos pais e ter filhos mais tardiamente.
Na Freguesia de Odivelas verifica-se a existência de habitantes cada vez mais
envelhecidos, este fenómeno social estará relacionado com o avanço das tecnologias na
área da saúde proporcionando uma elevação da esperança média de vida e também
porque o novo idoso é influenciado por hábitos saudáveis. Não é apenas com a saúde
física que o idoso do século XXI está mais cuidadoso, mas este está ciente de que o
corpo e a mente estão muito associados, eles procuram manter uma actividade no seu
dia-a-dia, tal como o voltar a estudar, fazer cursos de informática, hidro-ginástica,
teatro, jardinagem, entre outras.
A população em Odivelas tem aumentado significativamente e podemos referir
que este crescimento se deve ao facto desta Freguesia estar situada numa posição
privilegiada junto ao grande centro de Lisboa.
E a Freguesia de Odivelas possui variados eixos, assim como a existência de
uma boa rede de transportes, como por exemplo, o metro e a rede rodoviária que
facilitam a circulação de pessoas para as diversas zonas do Distrito de Lisboa e por ser
uma freguesia que se encontra num período de crescimento económico e por ser
geradora de postos de trabalho.
É notável e através dos dados fornecidos pelo INE – Censos 2001, que em
Odivelas se denota um crescimento da população imigrante provenientes dos diversos
53
Ano 2007/2008
pontos do Mundo até aos dias de hoje, verificando-se uma diversidade étnica na
Freguesia.
Algumas questões surgiram no decorrer deste diagnóstico social em relação à
população imigrante, em que se denota uma falta de informação acerca dos problemas
que envolvem esta população em Odivelas, por outro lado a falta de meios e capacidade
em dar resposta por parte das entidades competentes existentes na freguesia
direccionadas para o apoio/acompanhamento de carácter social, cultural, educacional,
entre outros. Sendo assim, expõem-se algumas questões para as quais não se tem uma
resposta objectiva:
Será que esta população proveniente de outros países se encontram a exercer
actividades laborais?
Será que esta população adquire meios de subsistência necessários para a
manutenção de determinada qualidade de vida?
Será que esta população se sente apoiada pelas entidades públicas? (Centro de
Saúde, Autarquias, Serviços de Apoio ao Imigrante)
Desta forma, existe uma grande necessidade de acolher estes indivíduos/famílias
provenientes de outros países para um país por vezes desconhecido, e intervir através de
um processo sistémico com a missão de os integrar na comunidade em geral, dotandoos de competências sociais e pessoais para que a sua integração se torne pacifica,
fundamentalmente na freguesia de Odivelas.
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
Nos sectores que se seguem será realizada a caracterização e análise aos
equipamentos existentes na freguesia de Odivelas. Esses equipamentos estarão
referenciados nas diferentes dimensões de análise, dando-se pelo nome de
equipamentos sociais.
No âmbito do presente diagnóstico social, considera-se equipamento social toda
a estrutura física onde se desenvolvem as diferentes respostas sociais ou onde estão
instalados os serviços de enquadramento a determinadas respostas, as quais são
desenvolvidas directamente junto dos utentes.
- Associativismo e Equipamentos Desportivos e Recreativos
- Cultura
Reflexão
A expressão associativismo designa, por um lado a prática social da criação e
gestão das associações (organizações providas de autonomia e de órgãos de gestão
democrática: assembleia geral, direcção, conselho fiscal) e, por outro lado, a apologia
ou defesa dessa prática de associação, enquanto processo não lucrativo de livre
organização de pessoas (os sócios) para a obtenção de finalidades comuns.
O associativismo, enquanto forma de organização social, caracteriza-se pelo seu
carácter, normalmente, de voluntariado, por reunião de dois ou mais indivíduos usado
como instrumento da satisfação das necessidades individuais humanas (nas suas mais
diversas manifestações). Permite participar, de forma activa, no planeamento e na
condução da resolução de carências colectivas.
Na Freguesia de Odivelas pode-se referenciar a existência de várias associações
com a missão de dar resposta a necessidades sentidas pela população de cariz cultural,
recreativo, desportiva e humanitária.
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O termo cultura consiste nas práticas e acções sociais que seguem um padrão
determinado no espaço e tempo. Refere-se a crenças, comportamentos, valores,
instituições, regras morais que atravessam e "preenchem" a sociedade. A cultura explica
e dá sentido à vida em sociedade, às relações entre os indivíduos, isto consiste na
identidade própria de um grupo num determinado território e num determinado período.
Esta autarquia tem como objectivo promover a multiculturalidade, visto a
Freguesia de Odivelas ser composta por uma grande diversidade étnica. Daí se tornar
importante neste diagnóstico social caracterizar os equipamentos que desenvolvem
actividades culturais com a população.
A Junta de Freguesia pretende com esta caracterização verificar se existem
entidades a dar resposta a esta população específica, assim como desmistificar os
estereótipos existentes nesta comunidade. Após a concretização do diagnóstico,
pretende-se motivar a população para a participação e interligação entre as diversas
etnias.
 Desporto e Lazer/Cultura
Reflexão
Na vertente de Desporto e Lazer/Cultura encontra-se na Freguesia de Odivelas
um vasto leque de entidades que desenvolvem um conjunto de actividades, modalidades
desportivas e de lazer, destinadas a diferentes públicos-alvo.
O dinamismo, criatividade, inovação e determinação nos valores, orientações e
projectos, são a imagem e o sentido que se pretende ao dar relevância a estas entidades e
associações.
Os âmbitos de intervenção deste sector direccionam-se:

a nível cultural, no que se refere ao desenvolvimento da
criatividade,
expressão,
lazer
ou
arte,
centrado
nas
actividades;
56
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
a
nível
educativo,
direcciona-se
para
o
nível
do
desenvolvimento pessoal, mudança de atitudes, sentido
critico, consciencialização, responsabilização, sensibilização
e motivação, centrado nas pessoas;

a nível social, no que se refere à participação, transformação,
mobilização, integração, centrado nos grupos, instituições e
comunidade.
A prática do desporto é cada vez mais, considerada por todos como fundamental
para o sentido de realização humana, materializado com a socialização inerente, as
raízes, a educação e o contacto do homem com a natureza. A auto-estima e o bem-estar
emergem pela qualidade de vida que o desporto implica.
O benefício psicológico e social do desporto é transversal a qualquer faixa
etária, assim na infância, o estimular as crianças a praticar actividades físicas com
carácter lúdico, evita que ocupem todo o seu tempo livre em actividades sedentárias,
(jogos de computador, consolas, televisão, vídeos), além de funcionar como estratégias
adequadas ao combate da hiperactividade e distúrbio de défice de atenção. É por
intermédio destas actividades que a criança se dá a conhecer aos outros, se desenvolve e
desta forma permite que esta comunique com maior facilidade e se aperceba do mundo
que a rodeia.
Através das actividades lúdicas e desportivas a criança estimula as suas
capacidades, o seu poder criativo indispensável ao desenvolvimento da sua
personalidade.
Na adolescência/juventude, além da competição assumir um papel bastante
importante na construção do próprio, os desportos de equipa destacam-se por
estimularem o jovem aprender a “trabalhar” integrado num grupo.
A terceira idade, pelas contingências da vida, corresponde muitas vezes a uma
fase da vida, pautada pela ausência de entes familiares e amigos pelo que, ao se
integrarem em actividades de grupo, fomentam novos laços de amizade, sentem-se mais
protegidos, e exteriorizam os seus problemas.
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Ano 2007/2008
Em complementaridade à reflexão descrita, a Junta de Freguesia de Odivelas
pretende com este sector – Desporto/Lazer/Cultura identificar as Associações existentes
que promovem o desportivismo na freguesia para que num futuro próximo seja possível
divulgar as actividades/modalidades existentes nessas mesmas associações.
Esta autarquia pretende: ouvir os jovens acerca das actividades que lhes
interessam para que a oferta seja de acordo com as preferências do grupo e para que seja
possível desenvolver actividades/iniciativas de acordo com as preferências das crianças
e jovens residentes na freguesia de Odivelas, a realizar em horários compatíveis com a
carga horária escolar, incluindo fins de semana, e também a continuidade da ocupação
de tempos livres nos meses referentes às férias escolares.
Também se torna relevante saber a opinião dos adultos no que se refere às suas
preferências desportivas, de lazer e culturais, para que seja possível a realização dessas
mesmas actividades para toda a população e assim corresponder às suas escolhas.
As entidades posteriormente referidas, na tabela n.º 3 encontram-se distribuídas
por toda a freguesia com a missão de proporcionar bem-estar à população, viradas
preferencialmente para a promoção da melhoria da qualidade de vida e do
desenvolvimento desta freguesia, têm por fim promover e desenvolver actividades
desportivas, recreativas, culturais, educativas e sociais.
Desta forma e apelando à sua importância formativa, destacamos as importantes
infra-estruturas construídas nos últimos anos na Freguesia de Odivelas e ainda os
espaços desportivos onde se podem praticar não só várias modalidades desportivas, mas
também actividades de recreio.
58
Ano 2007/2008
Em paralelo com as actividades organizadas pela Câmara Municipal e pela Junta
de Freguesia e com o seu apoio incondicional a destacar as colectividades que de uma
forma continuada têm mantido uma maior actividade neste âmbito:
Tabela N.º 4
N.º de
Sócios
N.º de
Participantes
---
14
400
50
----
50
10-70
anos
800
30
60
20
12-50anos
7-50anos
30-60anos
Teatro
15
15-30anos
Andebol
Hóquei em Patins
Patinagem Artística
Ginástica
Xadrez
780
87
64
64
212
17
3-18 anos
3-18 anos
3-18 anos
3-60 anos
7-70 anos
250
80
9-18 anos
Associações/Organizações
Actividade Principal
Grupo Coral e Instrumental “Ecos
do Alentejo”-Grupo Água Doce
Grupo Desportivo e Recreativo do
Pomarinho
Grupo Musical “Raízes do
Guadiana”
Rancho Folclórico “Os
Camponeses de Odivelas”
Rancho Folclórico e Etnográfico
“Os Moleiros do Pomarinho”
Rancho Folclórico “Os Saloios de
Odivelas”
Música Popular/Cantares
Tradicionais
Dança e Cantares
Tradicionais
Sociedade Musical Odivelense
Ginásio Clube de Odivelas**1
Faixa
Etária
30-70
anos
10-70
anos
Musica Popular
Rancho Folclore e Cantares
Tradicionais
Tradicionais
Tradicionais
Banda Filarmónica
Escola Música
Grupo Coral
Associação Cultural, Social e
Desportiva da Arroja
Atlético Clube de Odivelas (ACO)
Centro Recreativo “Leões Futebol
Clube”
Clube Atlético das Patameiras
Clube Recreativo Espírito Santo
(AJAX)
Futebol
Odivelas Futebol Clube
Futebol Masculino e Feminino,
Futsal, Corfebol
1200
1000
4-23 anos
Pombais Sport Clube
Futebol 5 e Pesca Desportiva
112
80
6-21 anos
2
10-30 anos
28
10-14 anos
Associação Cultural e Recreativa
Quinta do Mendes
Futsal
Futsal
Futebol
Futebol
Futebol de Mesa
Basquetebol
40
59
Ano 2007/2008
Tabela N.º 4
(Continuação)
N.º de
Sócios
N.º de
Participantes
Faixa
Etária
28
21
10-50anos
225
---
18-45anos
Judo
80
65
4-65anos
Centro de Karaté do Shotokan de
Odivelas
Karaté
496
496
6-55 anos
Odivelgest-Gestão de
Equipamentos (Piscinas
Municipais)
Natação
228
---
---
---
---
---
Associações/Organizações
Actividade Principal
Clube de Desporto “Barcelona 92”
Lusitano Futebol Clube
Atletismo, BTT
Atletismo
Futsal
Judo Clube de Odivelas
Associação Cultural e Desportiva
“Estrela Serra da Estrela”
Grupo Recreativo dos Pombais
Pesca Desportiva, Sueca,
Damas, Chinquilho
Jogos Tradicionais
(Cartas, Dominó)
Grupo Motards “Os Lentos da
Estrada”
Motociclismo e Feira das
Tasquinhas, Concentrações
Motards
Sociedade Columbófila de Odivelas
Columbofilia
Rotary Clube de Odivelas
Beneficência
Centro de Artes e Ofícios (CAOS)
Quadrante-Ass. dos Artistas
Plásticos de Loures e Odivelas
Associação de Artesãos D. Dinis
Ateliers de Pintura/Artes
Associação de Escoteiros de
Portugal (Grupo 11)
Corpo Nacional de Escutas
(Agrupamento 69)
**2
Acaver; S. Jorge; Dia
Núcleo
50
133
290
Dos 10 a >
21 anos
Dos 6 aos
69 anos
60
Ano 2007/2008
Tendo em conta a importância de promover a actividade desportiva como prática
frequente e necessária para o bem-estar físico e mental dos cidadãos, o sector de
desporto desta Autarquia, assim como de todas as associações integradas na freguesia,
pretendem sensibilizar e estimular os cidadãos na promoção de estilos de vida mais
saudáveis.
**1
O Ginásio Clube de Odivelas é um clube amador, fundado em 1978.
Actualmente é frequentado por cerca de 450 atletas nas modalidades de andebol, hóquei
em patins, patinagem artística e xadrez. Para além das actividades mencionadas, conta
com diversas outras actividades e iniciativas de forma a enriquecer a freguesia de
Odivelas.
As iniciativas decorrentes para este ano de 2008 e com a articulação de diversos
clubes e entidades públicas, estão direccionadas para:
- Danças de Salão, com inicio em Novembro de 2007;
- 30º Aniversário;
- Festa da Ginástica, Câmara Municipal de Odivelas;
- Concurso de Fado Amador, Junta de Freguesia de Odivelas;
- Encerramento da Ginástica;
- Final de Época de Hóquei em Patins e Andebol, conta com a
presença de vários clubes;
- Demonstração de Patinagem Artística.
A aderência por parte da população tem sido satisfatória no que se refere à
procura destas modalidades, sendo únicas ao nível do concelho. As modalidades
existentes estão disponíveis para toda a população do Concelho de Odivelas, mas para o
efeito terão de se tornar sócios do clube.
Este Clube identificou a existência de falta de recursos ao nível logístico e
monetário, tendo por vezes dificuldades na divulgação de suas actividades e iniciativas,
solicitando desta forma a ajuda a outros clubes, assim como à Câmara Municipal de
Odivelas e Junta de Freguesia de Odivelas.
61
Ano 2007/2008
**2
A Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 11 Odivelas situados na
Avenida D. Dinis, Edifício do Mercado Novo, loja 14, sendo designada por Associação
Juvenil Sem Fins Lucrativos com ano de fundação em 1979 consiste numa resposta a
todas as faixas etárias abrangendo todo o concelho de Odivelas.
Sendo uma associação fundamental para o desenvolvimento do indivíduo a
todos os níveis que visam os seguintes pólos: social, físico, espiritual, intelectual,
emocional e de carácter.
O Grupo 11 de Odivelas desenvolve fundamentalmente actividades tipicamente
escotistas, realizadas de acordo com uma metodologia muito própria focadas no
progresso individual e de trabalho em grupo. O grupo organiza-se por uma divisão de
faixas etárias: dos 10 aos 14 anos, dos 14 aos 17 anos, dos 17 anos aos 21 anos e
maiores de 21 anos de idade, sendo estes últimos correspondentes à chefia.
O Grupo tem actividades comuns a todas as divisões, planeadas no inicio do ano
escotista, variando de ano para ano e adicionalmente cada divisão tem actividades que
são decididas trimestralmente tendo em conta a avaliação do trimestre anterior e das
necessidades que cada divisão apresenta. Esta Associação desenvolve diversas
actividades, tais como:
o Exposições sobre o escotismo,
o Formação diversa (orientação, socorrismo, religião, sistema de patrulhas, etc.),
o Acampamentos regulares,
o Debates e tertúlias,
o Visionamento de filmes,
o Workshops de elaboração de vídeos,
o Caminhadas,
o Actividades com a comunidade.
62
Ano 2007/2008
Outras Entidades e sua Intervenção para a Comunidade
Na freguesia de Odivelas, estão presentes diversas organizações não
governamentais (ONG’s) e associações com origem no apoio às comunidades
imigrantes e/ou que desenvolvem projectos vocacionados para a população imigrante e
minorias étnicas, estas consistem:
- Comunidade Islâmica; (Rua Jaime Martins Barata, Lt 190 Odivelas), (referido
anteriormente na página 36)
- Comunidade Brasileira; (Paróquia do Santíssimo Nome de Jesus, Rua Alberto
Monteiro, Odivelas), (referido anteriormente na página 37)
- Associação Recreativa e Cultural Indo-Portuguesa (ARCIP); (Av. Dinis, 43-7º Frt.
Odivelas)
- Associação dos Residentes Angolanos no Concelho de Odivelas (ARACODI); (Rua
Dr. João Santos, 75-Piso N.º 1 – Centro Comercial da Arroja, Loja 41 Odivelas)
- Associação dos Crentes Evangélicos Guineenses em Portugal; (Rua Alfredo Roque
Gameiro, N.º 7 – 1º Frt. Odivelas)
De acordo com os dados referente a pesquisas efectuadas foi possível realizar
uma breve caracterização de algumas das entidades referenciadas;
- ARCIP – Associação Recreativa e Cultural Indo-Portuguesa
No ano de 1996, depois da realização de reuniões e convívios formou-se a
Tertúlia Oriental com a colaboração de diversos participantes.
A finalidade consistia em criar laços entre indo-portugueses em torno de um
espírito de unidade, da importância dos valores e história da lusofonia e do quotidiano
da comunidade.
Após a concretização de diversas actividades recreativas e culturais, encontros
de convívio acompanhadas por almoços, excursões e jogos.
Esta Associação está composta por diversas actividades direccionada à
população, tais como o Futebol Salão, Badmington, Ténis de Mesa, Bilhar, Xadrez,
Damas.
63
Ano 2007/2008
Todos estes eventos e actividades referidas têm como propósito aproximar mais
as pessoas e estreitar mais laços, e daí surgiu a ideia de legalizar a situação e torná-la
mais abrangente com a criação de uma associação indo-portuguesa que participasse
mais activamente na sociedade e reflectisse esses mesmos valores da lusofonia e indoportugueses.
A Associação Recreativa e Cultural Indo-Portuguesa, abrangente a todos, sem
qualquer distinção, foi fundada a 16 de Março de 1999.
- ARACODI - Associação dos Residentes Angolanos no Concelho de Odivelas
Complementando a existência das ONG’s anteriormente referidas, existe um
espaço disponibilizado pela Câmara Municipal de Odivelas localizado na freguesia de
Odivelas, de apoio ao imigrante que desenvolve a sua actividade na promoção da
igualdade de oportunidades e cidadania.
Este espaço está direccionado para facilitar o acesso da população à informação,
um espaço aberto ao atendimento que visa a orientação, sensibilização, esclarecimento e
acompanhamento de situações consideradas problemáticas e que necessitam de uma
resposta mais adequada, privilegiando o devido enquadramento técnico.
Para alem do referido, nesta Associação encontra-se a oportunidade de
desenvolver algumas actividades, sendo estas: o Futebol 11, Dança, Música e o
Artesanato Africano.
64
Ano 2007/2008
Outras Infra-Estruturas
Para além das associações referidas, também se podem encontrar localizadas na
Freguesia de Odivelas várias infra-estruturas de carácter público, que direccionam a sua
intervenção para o desporto, lazer e cultura, e estas consistem em:
Desporto
o Piscina Municipal; 1 – Gestão da Empresa Municipália
o Pavilhão Gimnodesportivo Municipal; 1 – Câmara Municipal de Odivelas
o Pavilhão Polidesportivo; 3 – Gestão da Junta de Freguesia de Odivelas
Cultura e Lazer
o Centro de Exposições de Odivelas; 1 – Câmara Municipal de Odivelas
o Biblioteca Municipal D. Dinis; 1 – Câmara Municipal de Odivelas
o Parques Infantis; 16 – Gestão e Manutenção da Junta de Freguesia de
Odivelas
o Casa da Memória - “Memórias da Freguesia”; 1 - Junta de Freguesia de
Odivelas
o Pavilhão Polivalente; 1 – Junta de Freguesia de Odivelas
o Parque Urbano do Silvado (Salão Azul); espaço de lazer e actividades
culturais; 1 – Gestão da Junta de Freguesia de Odivelas
o Centro Cultural da Malaposta – Gestão da Empresa Municipália, apesar de
não estar localizado na freguesia ressalva-se como uma resposta cultural para
a mesma.
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Ano 2007/2008
Iniciativas realizadas pela Junta Freguesia de Odivelas
(de carácter desportivo/lazer/cultural)
 Festas da Cidade de Odivelas – Festejo do aniversário da elevação de Odivelas a
cidade. Proporciona vários dias de animação, divertimento e com diversos
momentos culturais. Nestas festas encontram-se algumas áreas de gastronomia,
diversão, artesanato, cultura e actividades económicas, isto é:
o Feira de Artesanato e do Livro;
o Mostra de Actividades Económicas;
o Stands de Gastronomia;
o Grupos Musicais;
o Ranchos Folclóricos;
o Actuações Artísticas;
o Diversão, Carrosséis;
o Desporto;
o Sessão Solene-Homenagem aos Campeões da Cidade.
 Légua Nocturna – Actividade desenvolvida pela Junta de Freguesia de Odivelas em
parceria com o Clube “Barcelona 92” e com a Câmara Municipal de Odivelas. Uma
iniciativa integrada nas Festas da Cidade. Esta iniciativa consiste numa prova de
atletismo com um percurso traçado nas ruas da Freguesia de Odivelas e conta com a
participação de diversos atletas que estejam interessados a ingressar nesta
actividade.
 Passeio de Avós e Netos – Inserido na iniciativa da Légua Nocturna esta actividade
consiste na realização de uma caminhada também com percurso pelas ruas da
Freguesia de Odivelas, com a participação de avós e netos.
 Dia Desportivo – Em colaboração com a Câmara Municipal de Odivelas e Clubes
da freguesia, organizou-se mais uma iniciativa pela Junta de Freguesia de Odivelas.
Tem como objectivo proporcionar a toda a população a prática de desporto e
66
Ano 2007/2008
salvaguardando os aspectos de lazer, saúde, desportivismo e participação, as actividades
variam, sendo estas:
o Ciclismo; Ginástica; Futebol; Voleibol; Badmington; Karaté; Judo;
Capoeira; Basquetebol; Tiro com Arco; Gincana de Bicicleta; Jogos
Tradicionais e Insufláveis.
 Odivelas Encesta – Consiste na realização de um Torneio de Basquetebol 3x3,
iniciativa organizada pela Junta de Freguesia de Odivelas com o apoio do Clube
Barcelona 92 e Câmara Municipal de Odivelas.
 Feira de Artesanato – Iniciativa organizada pela Junta de Freguesia de Odivelas e
com a participação de diversos artesãos. Esta iniciativa dá oportunidade de divulgar
as mais variadas artes existentes:
o Pirogravura; Artes Decorativas; Pintura; Cestaria; Doçaria Conventual, entre
outras.
 Feira de Velharias e Antiguidades – Esta iniciativa mensal pretende dar a conhecer
objectos que remontam à antiguidade e que relembram um pouco da história dos
antepassados, assim como o historial das famílias a quem pertenceram esses
objectos.
 Espectáculos Musicais – Estes espectáculos estão inseridos no decorrer das Festas
da Cidade, assim como em algumas mostras da Feira de Artesanato, em que
participam diversas colectividades no que se refere à animação de palco:
o Ranchos Folclóricos; Escola de Fado; Danças Tradicionais; Cantares
Tradicionais; LX PRO - Produção Musical.
 Marchas Populares – Actuações de Marchas Populares nas ruas da Freguesia de
Odivelas, com a participação das diversas Freguesias do Concelho de Odivelas
como forma de comemorar os Santos Populares.
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Ano 2007/2008
 Escola de Fado/Concurso de Fado Amador – Esta autarquia possui uma escola de
fado que conta com a participação de elementos das várias faixas etárias, residentes
na Freguesia e outras. Por sua vez, também, organiza concursos de fado amador ao
qual se conta com a participação dos alunos dessa mesma escola assim como de
habitantes em outra freguesia.
 Concurso “BANDAS PROCURAM-SE” – A Junta de Freguesia de Odivelas em
parceria com a LX PRO apuraram grandes talentos da música. O objectivo desta
iniciativa consistiu em encontrar bandas e proporcionar os meios necessários para dar
a conhecer o que de bom se vai fazendo na música em Portugal, ainda que nem
sempre em português. Pretendeu-se com este concurso, encontrar muito mais do que
um vencedor, mas antes acordar formações meio adormecidas, convencer os mais
cépticos de que vale a pena acreditar na música que fazem e que tudo pode começar
de uma simples iniciativa.
 Homenagens – Dia Internacional da Mulher – procede-se a homenagens a
mulheres da Freguesia que se destacam em algumas áreas de intervenção. Com esta
iniciativa pretende-se sensibilizar toda a população pelo facto de existirem mulheres
vítimas de violência doméstica, assim como realçar a existência do voluntariado
praticado nesta mesma freguesia.
- Cheias de 1967 - A Junta de Freguesia de Odivelas assinalou a
passagem dos 40 anos das cheias de 1967 através de uma homenagem às
vítimas dessa catástrofe.
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Ano 2007/2008
Análise à Realidade Social da Freguesia de Odivelas
E
Propostas de Intervenção
Potencialidades
Constrangimentos
Desporto
- Diversidade de associações existentes;
- Existência de espaços desportivos na freguesia;
- Dinamismo de algumas associações;
- Adesão da população às actividades desportivas
Desporto
- Insuficiente número de espaços desportivos;
- Pouca diversidade de modalidades nas associações
existentes;
- Divulgação insuficiente em relação a iniciativas
Cultura
desportivas;
- Existência de respostas ao nível das associações;
- Falta de respeito cívico por parte da população no que
- Diversidade de iniciativas das autarquias
concerne à preservação dos espaços desportivos;
direccionadas para actividades culturais;
- Falta de colaboração por parte das entidades no
- Existência de uma população multicultural;
processo de recolha de dados (resposta aos inquéritos
- Freguesia de Odivelas com uma herança histórica e por questionário)
cultural muito rica;
- Desmotivação da população relativamente à sua
participação social.
Cultura
- Número insuficiente de iniciativas que promovam a
partilha de costumes e tradições entre as várias etnias
existentes na freguesia;
- Insuficiente informação/divulgação acerca de alguns
monumentos históricos da freguesia;
 Integrar os grupos excluídos ao nível social, cultural e económico;
 Promover hábitos de vida saudáveis com base na prática de desporto e da
utilização dos espaços livres;
 Criar
redes
no
seio
do
movimento
associativo,
estimulando
o
estabelecimento de parcerias;
 Criar e diversificar actividades desportivas, lúdicas e culturais;
 Promover a identidade da Freguesia respeitando as diferenças sócioculturais;
 Contribuir para a inserção sócio-cultural dos habitantes da Freguesia;
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 Promover o diálogo entre os vários subsectores da área sócio-cultural;
 Envolver a população nas actividades e eventos de âmbito cultural;
 Identificar e valorizar as particularidades culturais locais;
 Consolidar e divulgar as actividades culturais;
 Apoiar a multiculturalidade;
 Permitir que a população jovem da Freguesia desenvolva as suas actividades
lúdicas e culturais no território;
 Criar oportunidades de ocupação e convívio para que os jovens se afastem
de comportamentos desviantes e marginais e promovam a sua valorização
pessoal e cultural;
 Valorizar o património integrando-o em iniciativas locais;
 Conferir visibilidade ao património cultural existente;
 Promover visitas culturais pelo Património existente na Freguesia,
direccionado à população em geral.
70
Ano 2007/2008
Apreciação Geral
A Freguesia de Odivelas depara-se com uma diversidade de Associações muito
ricas no que concerne ao desenvolvimento de diversas actividades ao nível desportivo,
recreativo, cultural, educativas e sociais.
Torna-se fundamental focar a finalidade da existência destas Associações:
incutir hábitos saudáveis, desenvolver o espírito de equipa, incutir regras e normas aos
mais jovens, disponibilizar espaços de convívios para os associados e participantes,
ensinar a respeitar os outros indivíduos e ajudar a construir uma sociedade mais
participativa.
No que diz respeito a Associações Culturais na freguesia de Odivelas destacamse os ranchos folclóricos que têm uma função importante na transmissão cultural de
cantares e danças tradicionais à população em geral e aos mais jovens. Existem também
Associações que se dedicam à realização de actividades que promovem os jogos
tradicionais, como as damas, chinquilho, cartas e dominó.
A maioria destas associações, e segundo os dados recolhidos foi possível
destacar a actividade desportiva mais evidente deste leque – o Futebol. A existência de
um grande número de associações ou clubes para o mesmo tipo de actividade faz com
que as crianças e jovens se sintam limitados em questões de opção, sendo todas as
outras actividades também muito importantes para o seu desenvolvimento integral.
Este acontecimento deve-se ao facto e na sua generalidade, pela falta de
divulgação das próprias entidades, pela opção dos pais destas crianças e jovens, por
influência dos amigos, e também pela divulgação publicitária na televisão, por estes,
não transmitirem uma maior importância para a realização de outro tipo de actividades
desportivas e de lazer e ficarem centrados na divulgação de uma única actividade.
Verifica-se que o associativismo está a terminar, e isto vai ao encontro da falta
de apoios por parte das entidades competentes, assim como o espírito associativo, uma
vez que a população em geral, principalmente os jovens não se revêem nos princípios
do associativismo e o individualismo predominam na actualidade.
71
Ano 2007/2008
Também se denota uma falta de participação cívica pelas próprias associações e
clubes, tendo sido transmitida uma vez mais devido à falta de participação nas respostas
aos
inquéritos
por
questionário
destinados
aos
mesmos
para
a
possível
complementaridade de dados necessários para a elaboração deste diagnóstico.
Quanto à aderência populacional em ingressar nas associações mencionadas na
tabela anterior na sua maioria referiram que se encontram pouco satisfeitas, podemos
desta forma analisar o facto de que a população em geral, desde os jovens aos adultos,
não aderem ao espírito associativo.
É necessário ajudar o associativismo a sobreviver na sociedade de hoje, assim
como convidar a população residente na freguesia de Odivelas a participar de forma
mais activa nas actividades lúdico-desportivas.
72
Ano 2007/2008
Educação
 Infância e Juventude e o meio escolar
Reflexão
Considerando que a educação se dá primordialmente ao nível familiar, é na
relação com a mãe ou com quem exerce a maternagem que se dá a constituição do
aparelho psíquico.
É na criança que a família projecta o futuro da sua descendência. Assim, é muito
importante que a família envie a criança à escola para vivenciar a tensão do
conhecido/desconhecido, o que produz a lapidação do aparelho psíquico.
Na educação familiar transmite-se um nome, uma tradição, uma neurose
familiar, uma vez que cada família tem o seu folclore básico para que o sujeito
conquiste o campo de enunciação no universo da família. E a criança surpreende-se
quando integra o universo da escola porque entra num universo desconhecido, no qual é
tratada de forma diferente do que é na família.
Nos moldes de casamento de hoje, a felicidade pessoal de cada um vem em
primeiro lugar e a criança é sacrificada. Há em todos os pais uma culpa que eles
procuram compensar através de consumismo, comprando tudo para as crianças, ou
“comprando a criança” para compensar a sua ausência. Essa culpa conduz à falsa ideia
de que a felicidade é fazer o que a criança quer. Dessa forma a vida familiar encontra-se
destruturada.
Sendo assim a creche/jardim de infância constituem-se hoje, como
equipamentos importantes no que concerne a respostas sociais às necessidades da
população como consequência das transformações sócio-económicas, das alterações nos
modelos de relações entre os indivíduos e de mudanças no exercício das funções das
mulheres.
As mulheres passam, cada vez mais, a trabalhar fora de casa, motivadas pela
necessidade de contribuir para a economia familiar, ou pelo desejo da realização
profissional. Associado a isso, a migração em larga escala das populações rurais para os
73
Ano 2007/2008
centros urbanos industrializados, a diminuição no número de elementos da família, a
quebra da rede de apoio familiar e de vizinhança e um distanciamento físico e
psicológico entre os diferentes membros (irmãos, tios, avós entre outros), levam à
procura de soluções para os cuidados das crianças fora do espaço familiar,
complementares à mãe.
Mesmo as mulheres que não trabalham fora de casa, têm procurado um espaço
de socialização para as crianças uma vez que contam com recursos diminutos no espaço
doméstico.
Essas
formas
têm
sido
encontradas
a
diferentes
níveis,
mas
fundamentalmente, através de amas, creches e jardins de infância.
Nesse contexto, duas questões se mostram especialmente relevantes e em
conflito: a função da maternidade e a educação das crianças, especialmente nos
primeiros anos de vida, em ambientes colectivos.
O exercício da maternidade nos moldes como o conhecemos hoje é
relativamente recente na história da humanidade. As mudanças estão intimamente
associadas a transformações económicas e sociais que ocorreram através das épocas nas
várias sociedades e, em particular, na família.
Em Portugal, as importantes transformações sociais iniciadas com o 25 de Abril,
deu origem a movimentos que exigiram ao Estado um auxílio de qualidade na educação
dos seus filhos.
Através dessas lutas, para além do aparecimento de inúmeras Instituições de
acolhimento de crianças (creches, jardins de infância e outras situações), conseguiu-se
que fosse consagrada na lei a educação pré-ecolar como um direito da criança, um
dever do estado e uma opção da família, tirando-lhe assim a conotação meramente
assistencial. Educar as crianças em idade pré-ecolar significa dar-lhes oportunidades
para realizarem uma aprendizagem activa. As crianças em acção desenvolvem espírito
de iniciativa, curiosidade, desembaraço e autoconfiança – características que lhes são
úteis ao longo da vida.
Sendo assim, o Ministério da Educação apenas reconhece a existência de
crianças a partir dos três anos de idade, mas atribui ao Ministério da Segurança Social
do Trabalho a competência de enquadrar as necessidades sociais das crianças dos 0 aos
74
Ano 2007/2008
3 anos de idade. Este Ministério, por sua vez, atribui aos privados a criação de
respostas, os quais não são submetidos a qualquer tipo de fiscalização.
A adolescência é uma fase de desenvolvimento que representa um período de
transição entre as vinculações da infância, estabelecidas fundamentalmente no contexto
da relação pais-filhos, e as relações afectivas que extravasam as relações familiares. É
por isso que a o adolescente, não sendo já criança, se surpreende a si próprio e aos que
lhe estão mais próximos ao manifestar afectos, atitudes e comportamentos da criança
que já não é, ao mesmo tempo que se revela capaz de executar actividades do adulto que
ainda não é.
A Escola, tal como a conhecemos, nasceu como instituição focalizada no
desenvolvimento racional e cognitivo das crianças, e progressivamente, com o
prolongar da escolaridade obrigatória, também dos jovens. A escola cumpria até há
pouco tempo atrás a sua missão de forma rigorosa e plena, mas devido a um processo de
mutação cultural, nomeadamente, novos factores sociais passaram a ter uma influência
não negligenciável sobre o desenvolvimento da criança e do jovem (o mercado de
diversão e dos tempos livres, a solicitação para o consumo do álcool e estupefacientes, a
presença da televisão e Internet em meio doméstico-familiar).
Em consequência deste processo, observa-se um crescendo de expectativas com
que a sociedade olha para a escola. Mas no que concerne ao segundo ciclo, este
continua a limitar-se a um ensino tipo académico, remetendo o olhar educativo sobre o
aluno adolescente (como pessoa que vive uma fase crucial do seu desenvolvimento), em
vez de se apostar num diálogo pessoal com adolescente e focalizar o ensino em
disciplinas que permitam ao adolescente um desenvolvimento pessoal e social e uma
formação cívica.
Os sinais de alerta são bastante claros, por exemplo relativamente ao insucesso
escolar e à indisciplina, na medida em que no ambiente de sala de aula denota-se uma
grande instabilidade, nomeadamente os alunos demonstram cada vez mais desinteresse
pela estrutura curricular e uma grande indisciplina para com o pessoal docente.
75
Ano 2007/2008
Neste sentido o ambiente educativo a criar terá que olhar para a necessidade do
adolescente em consolidar a sua identidade e capacidade de interrelação e catalizar o
seu processo de descoberta de si próprio como uma pessoa única, valiosa e digna.
Por outras palavras, é crucial que o ambiente educativo proporcione ao
adolescente a possibilidade do encontro consigo mesmo, num contexto simultaneamente
protegido e aberto, que lhe dê todo o tempo necessário para se ir consolidando como
pessoa, sem ter que esconder/recalcar, ou converter em uma agressividade
descontrolada as suas fragilidades, dúvidas e descobertas.
A Escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, facilita a adopção
de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para
promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente.
É importante que todos se consciencializem de que a par do trabalho de
transmissão de saberes organizados em disciplinas, à Escola compete, também, educar
para os valores, promover a saúde, a formação e a participação cívica dos alunos, num
processo de aquisição de competências que sustentem as aprendizagens ao longo da
vida e promovam a autonomia.
Relativamente à promoção da saúde nas escolas, surge o Programa de Saúde
Escolar o qual é promovido em parceria pelo Centro de Saúde e as escolas. (ver
pág.182)
A Educação é um factor importante para que os cidadãos se possam integrar
plenamente em sociedades, que estão em constante transformação, deve ser acessível a
todos, devendo representar um factor de coesão e nunca de exclusão.
Embora esteja legislado que a escolaridade obrigatória é para todo o cidadão,
nem sempre essa obrigatoriedade passa pela criação de condições de sucesso educativo
para todos.
Seria necessário assegurar condições de realização pessoal e social, contribuindo
para um desenvolvimento harmonioso do ser humano.
76
Ano 2007/2008

Educação Pré-escolar
A educação pré-escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre
os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória; é de frequência facultativa e é
ministrada em jardins de infância públicos ou privados. Os jardins de infância públicos
são gratuitos.

Escolaridade Obrigatória - Ensino Básico
Níveis
Anos de Escolaridade
Idade
1º Ciclo
1.º - 4.º
6-10 anos
2º Ciclo
5.º - 6.º
10-12 anos
3º Ciclo
7.º - 9.º
12-15 anos
A escolaridade é obrigatória dos 6 aos 15 anos de idade. Os alunos que tenham
atingido a idade limite da escolaridade obrigatória sem terem concluído o 3.º ciclo
podem prosseguir estudos, através de diversas modalidades de educação de jovens e
adultos.
No 1.º ciclo, o ensino visa o desenvolvimento de competências básicas definidas
para este nível de ensino. Com a implementação da escola a tempo inteiro, as escolas
funcionam no mínimo oito horas por dia, o que permite oferecer actividades de
enriquecimento curricular, incluindo o ensino de Inglês no 3.º e 4.º anos e o apoio ao
estudo para todos os alunos (de carácter obrigatório), bem como a actividade física e
desportiva, o ensino da música e outras expressões artísticas, o ensino do inglês ou
outras línguas estrangeiras desde o 1.º ano.
Funciona em regime de monodocência, havendo a possibilidade de recurso a
professores especializados em determinadas áreas.
No 2.º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas e áreas de estudo de
carácter pluridisciplinar.
77
Ano 2007/2008
No 3.º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Tem por objectivos
principais a aquisição de conhecimentos e competências indispensáveis ao ingresso na
vida activa e ao prosseguimento de estudos.
O 2º. e o 3º. ciclos funcionam em regime de pluridocência, com professores
especializados nas diferentes disciplinas.
O ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é obrigatório no
9.º ano de escolaridade.
No ensino básico os alunos são sujeitos à avaliação sumativa interna. Para conclusão do
3.º ciclo os alunos são submetidos a uma avaliação sumativa externa, através de exames
nacionais, nas disciplinas de Português e Matemática.
Aos alunos que completam com sucesso o 3.º ciclo é atribuído o diploma do
ensino básico.
O ensino público é gratuito.

Ensino Secundário
Tipo de Curso
Ano de Escolaridade
Idade
10.º, 11.º, 12.º
15-18 anos
Científico-humanísticos
Tecnológicos
Artísticos
especializados
Profissionais
Para acederem a qualquer curso do ensino secundário os alunos devem ter
concluído a escolaridade obrigatória ou possuir habilitação equivalente.
O ensino secundário está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas
quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos
cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende:
- cursos científico -
humanísticos - 5 tipos de cursos vocacionados
essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior;
- cursos tecnológicos - 10 cursos que visam o ingresso no mundo do trabalho,
permitindo, no entanto, o prosseguimento estudos em cursos pós-secundários não
superiores ou, ainda, no ensino superior;
78
Ano 2007/2008
- cursos artísticos especializados - organizados nas áreas de artes visuais,
audiovisuais, dança e música, têm como objectivo assegurar formação artística
especializada, permitindo a entrada no mundo do trabalho, ou o prosseguimento de
estudos em cursos pós - secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
- cursos profissionais - estruturados por diferentes áreas, são organizados em
módulos, correspondendo a 3100 horas de formação. Estes cursos destinam-se a
proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de
estudos em cursos pós – secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior.
Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a
uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos
científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa,
através da realização de exames nacionais em determinadas disciplinas previstas na lei.
Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma
de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais
conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.
No ensino público, os alunos têm que pagar uma pequena propina anual.

Ensino Pós -secundário não superior
Os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de
formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no
mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior.
A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica
confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de
nível 4, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).

Educação e Formação de Jovens e Adultos
A educação e formação de jovens e adultos, tal como será aprofundado na
página 106 oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola
precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram
oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por
79
Ano 2007/2008
questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de
aprendizagem ao longo da vida.
No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surge a
Iniciativa “Novas Oportunidades” em que como objectivo alargar o referencial mínimo
de formação ao 12.º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares
fundamentais: tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens e
elevar a formação de base da população activa.
As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem
adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional e, ainda, o
prosseguimento de estudos de nível pós -secundário ou o ensino superior.
A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes
modalidades:
- Sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências
(RVCC), adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não - formal,
proporcionando aos alunos melhorar a sua formação e obter um diploma escolar e/ou
profissional. Este sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados
por todo o país.
- Cursos de educação e formação (a partir dos 15 anos);
- Cursos de educação e formação de adultos (a partir dos 18 anos);
- Sistema nacional de aprendizagem, em regime de alternância, da
responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional (a partir dos 15
anos);
- Ensino recorrente (a partir dos 15 anos ou 18 anos de idade, para o ensino
básico ou ensino secundário, respectivamente);
- “Acções S@bER +” (a partir dos 18 anos).

Ensino Superior
O ensino superior está estruturado de acordo com os princípios da Declaração de
Bolonha e visa assegurar uma sólida preparação científica, cultural e tecnológica que
habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e o desenvolvimento das
capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica. Em Portugal contempla o
80
Ano 2007/2008
ensino universitário e o ensino politécnico, ministrados por instituições públicas,
privadas e cooperativas.
Para se candidatarem ao ensino superior através do concurso nacional, os
estudantes devem possuir curso de ensino secundário ou habilitação equivalente, ter
realizado as provas de acesso exigidas para cada curso e satisfazer os pré - requisitos,
quando aplicável.
O ingresso em cada instituição de ensino superior está sujeito a numerus clausus.
Têm ainda acesso ao ensino superior, os maiores de 23 anos que, não sendo
titulares da habilitação de acesso ao ensino superior, façam prova de capacidade para a
sua frequência, através da realização de provas específicas, organizadas pelos
respectivos estabelecimentos de ensino superior.
No ensino superior são conferidos os graus académicos de licenciatura, mestrado
e doutoramento, sendo o grau de doutor apenas atribuído pelas universidades.
No ensino politécnico o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado tem
uma duração de seis semestres curriculares, correspondentes a 180 créditos, enquanto
no ensino universitário a sua duração varia entre seis e oito semestres curriculares,
correspondentes a 180 ou 240 créditos.
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre tem uma duração
compreendida entre três e quatro semestres curriculares, correspondentes a 90 ou 120
créditos.
O grau de doutor, é atribuído aos que tenham obtido aprovação nas unidades
curriculares do curso de doutoramento, quando exista, e no acto público de defesa da
tese.
Os estabelecimentos de ensino superior podem ainda realizar cursos de
especialização tecnológica, de ensino pós – secundário não superior.
O ensino superior está sujeito ao pagamento de propinas, cujo montante é
definido, entre um valor mínimo e máximo, pelas diferentes universidades ou institutos
politécnicos, em função da natureza dos cursos.
(Fonte: site www.min-edu.pt)
81
Ano 2007/2008

Ensino Especial
O direito à igualdade de oportunidades e o direito à participação social
consignados na Constituição da República Portuguesa pressupõe um modelo educativo
que considere as diferenças dos alunos e crie condições adequadas ao seu
desenvolvimento e pleno aproveitamento das suas capacidades (Lei de Bases do
Sistema Educativo).
As crianças e os jovens com deficiência têm direito à educação especial e a
programas de treinamento na comunidade. Existem diferentes modelos de intervenção
pedagógica, dependentes das capacidades e limitações dos alunos e do seu meio familiar
e social envolvente. Sendo assim, a integração das crianças com necessidades
educativas especiais, nas escolas regulares favorece a partilha do mesmo espaço físico e
humano com os outros alunos e cria oportunidades à interacção e treino de
competências sociais essenciais a uma inserção social favorável. Além disso permite a
longo prazo, modificar as relações sociais e a aceitação social.
A orientação escolar dos alunos com necessidades especiais exige a planificação
de acções multidisciplinares que contemplam uma visão coordenada e integrada das
diferentes análises da situação. Mas existem alguns constrangimentos no que diz
respeito à implementação do ensino especial nas escolas regulares devido à ausência de
Técnico com formações diferenciadas nas escolas, assim como a descoordenação
existente entre os estabelecimentos de ensino regular e as equipes de educação especial.
Para evitar que a educação especial se torne num processo de isolamento e
exclusão, torna-se necessário um esforço suplementar dos educadores no sentido de
proporcionar uma perfeita convivência entre grupos de aluno com deficiência e sem
deficiência.
Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo consagra um modelo de escola
que assegure a interligação com a comunidade mediante adequados graus de
participação dos professores, funcionários, família, autarquia e entidades representativas
dos diversos interesses locais democraticamente eleitos para esse fim.
82
Ano 2007/2008
Estabelecimentos de Ensino na Freguesia de Odivelas
Tabela N.º 5
Estabelecimentos de Ensino/Educação Públicos na Freguesia de Odivelas
N.º de Alunos por grau de ensino, nos determinados Agrupamentos (de 2006-2008)
Agrupamentos
Estabelecimento de
Ensino
2º Ciclo
3º Ciclo
CEF
N.º de
Alunos
2006/2007
240
465
20
N.º de
Alunos
2007/2008
254
333
35
Escolas do Sudoeste de
Odivelas
EB 2º e 3º Ciclo António
Gedeão
1º Ciclo
215
205
51 Alunos
1º Ciclo
360
323
---
1º Ciclo
180
182
Sim
Pré-Escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
CEF
EFA, extraescolar
40
315
516
133
----
45
313
386
196
30
15 Alunos
52 Alunos
75
110
Sim
Alfabetização,
20
25
Português p/
estrangeiros
20
25
JI Álvaro de Campos
Pré-Escolar
90
90
8 Alunos
JI Roque Gameiro
EB 2º e 3º Ciclo Isabel
Portugal
EB 1º Ciclo N.º 7 de
Odivelas
JI da Arroja
Pré-Escolar
2º Ciclo
3º Ciclo
50
208
225
50
148
263
Não
1º Ciclo
406
410
Sim
Maioria
EB 1º Ciclo António
Maria Bravo
EB 1º Ciclo M. Máxima
Vaz
EB 1º Ciclo de Odivelas,
N.º 5
EB 1º Ciclo com JI D.
Dinis
Escolas Avelar Brotero
EB 2º e 3º Ciclos Avelar
Brotero
Escolas Moinhos da
Arroja
População
Carenciada
40 %
Sim
Pré-Escolar
60
70
2º Ciclo
3º Ciclo
Pré-Escolar
232
355
50
248
326
45
Maioria
1º Ciclo
256
284
35 % a 40 %
EB 1º Ciclo Rainha Santa
1º Ciclo
280
274
41 Alunos
Escola Secundária de
Odivelas
3º Ciclo
Secundário
Profissionais
CEF
Recorrente
486
777
34
--376
485
735
58
45
325
---
Centro Infantil de
Odivelas
(Segurança Social)
Creche Familiar
Pré-Escolar
Int. Precoce
112
154
36
100
133
36
Sim
Centro Infantil da Arroja
(JFO)
Pré-Escolar
16
18
Sim
EB 2º e 3º Ciclo dos
Pombais
Escolas D. Dinis
Grau de
Ensino
EB 1º Ciclo com JI Maria
Lamas
35 %
83
Ano 2007/2008
Na tabela N.º 5, são apresentados os diversos agrupamentos existentes na
freguesia de Odivelas, assim como os estabelecimentos de ensino/educação públicos
que destes fazem parte integrados na mesma.
É de realçar que a rede educativa na Freguesia de Odivelas envolve quatro
Agrupamentos de Escolas: as Escolas do Sudoeste de Odivelas em que os alunos na sua
maioria são residentes em Famões, e estando também inseridas neste agrupamento mais
4 escolas básicas do 1º Ciclo localizadas na freguesia de Famões; as Escolas Avelar
Brotero, as Escolas Moinhos da Arroja e as Escolas D. Dinis.
No seu total existem 7 estabelecimentos de educação pré-escolar e 7
estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo.
Referente ao 2º e 3º Ciclos existem 4 estabelecimentos de ensino e 1 do ensino
secundário que também possui o 3º Ciclo que é o caso particular da Escola Secundária
de Odivelas, passando a 5 estabelecimentos com 3º Ciclo na freguesia.
Quanto ao ensino secundário, somente um estabelecimento é identificado na
As valências do Centro Infantil de Odivelas são asseguradas pela Segurança
Social, sendo esta uma mais valia como resposta social para a freguesia na área do préescolar. Este Centro Infantil destaca-se pela existência da valência de Creche Familiar e
de Intervenção Precoce.
Por outro lado, o Centro Infantil da Arroja é apoiado pela Junta de Freguesia de
Odivelas sendo este centro também uma resposta social fundamental para os residentes
da freguesia.
Através dos inquéritos por questionário verificam-se na grande maioria dos
estabelecimentos de ensino localizados na Freguesia de Odivelas, exceptuando o Jardim
de Infância Roque Gameiro, a presença de alunos com determinadas carências. Os
problemas sociais mais identificados através desses estabelecimentos de ensino estão
relacionados com os próprios alunos e as suas famílias.
84
Ano 2007/2008
Gráfico N.º 2
N.º Alunos por Grau de Ensino
2006/2007
N.º Alunos
2500
2012
2000
1664
1500
1196
777
1000
460
376
500
20
34
C
EF
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of
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C
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Grau de Ensino
Gráfico N.º 3
N.º Alunos por Grau de Ensino
2007/2008
N.º Alunos
2500
1991
2000
1603
1500
1036
1000
735
451
500
110
325
58
C
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3º
C
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2º
C
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1º
C
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Pr
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co
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0
Grau de Ensino
No gráfico N.º 2 verifica-se que no ano lectivo de 2006/2007 existe um
número significativo de alunos a frequentar o 1º Ciclo, sendo seguido pelo valor de
alunos integrados no 3.º Ciclo. Salienta-se que existe um número reduzido de alunos
que optaram pelos Cursos de Educação e Formação (CEF) e os Cursos Profissionais.
No gráfico N.º 3 relativamente ao ano lectivo de 2007/2008 verifica-se uma
descida ligeira de alunos nos diversos graus de ensino, exceptuando os Cursos de
Educação e Formação (CEF) e os Cursos Profissionais que adquiriram uma maior
expressão no meio escolar.
85
Ano 2007/2008
Nos gráficos anteriormente analisados constata-se que existe um decréscimo do
n.º de alunos inscritos no 2º Ciclo, isto deve-se ao facto da falta de equipamentos
escolares do 2º Ciclo na freguesia de Odivelas.
Entre os anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008, existe uma quebra de 3.5 %
do n.º de alunos inscritos nas escolas localizadas nesta Freguesia.
As Associações de Pais visam a defesa e a promoção dos interesses dos seus
associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos que
sejam alunos da educação pré-escolar ou dos ensino básico ou secundário, público,
particular ou cooperativo.
Nas Escolas do Ensino Público de Odivelas verifica-se a existência de
Associações de Pais, sendo estas:
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo Maria Lamas;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo António Maria
Bravo;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo D. Dinis;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo Rainha Santa;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo de Odivelas, N.º 5;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo M. Máxima Vaz;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo N.º 7 de Odivelas;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 2º e 3º Ciclo dos Pombais;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 2º e 3º Ciclos Avelar
Brotero;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 2º e 3º Ciclos Isabel de
Portugal;
o Associação de Pais da Escola de Ensino Básico 2º e 3º Ciclos António
Gedeão;
o Associação de Pais da Escola Secundária de Odivelas.
As Associações de Pais das escolas de ensino público de Odivelas, às quais
foram enviados inquéritos por questionário, obteve-se a percepção de que existe um
86
Ano 2007/2008
desinteresse por parte dos pais dos alunos em participar nas actividades escolares e em
todo o percurso de ensino, este facto verifica-se sobretudo em relação aos pais dos
alunos mais problemáticos que se omitem dos seus deveres enquanto encarregados de
educação.
Instituto de Odivelas
O Instituto de Odivelas é uma escola militar feminina dependente do Comando
de Instrução e Doutrina do Exército Português e sedeada no Mosteiro de S. Dinis em
Odivelas. Essencialmente o Instituto de Odivelas é a versão feminina, não militarizada,
do Colégio Militar.
O Instituto de Odivelas tem por missão ministrar educação às filhas dos
membros das forças armadas e de segurança portuguesas.
Complementarmente o Instituto de Odivelas ministra também educação a civis
portuguesas e a cidadãs de outros países de língua portuguesa.
No Instituto de Odivelas são ministrados os seguintes cursos:

2º Ciclo do Ensino Básico;

3º Ciclo do Ensino Básico;

Ensino Secundário nas vertentes: Científica e Natural, Económina e Social,
Humanidades e Artes.
87
Ano 2007/2008
Entidades Lucrativas
Na tabela que se segue serão referidos os equipamentos com fins lucrativos
destinados à 1ª infância, localizados na freguesia de Odivelas.
Equipamentos
- “A Ovelhinha”
- “O Peixinho Amarelo, Lda.”
- Externato “Jardim D’Arroja”
- “O Balão Circular”
- “Boneca de Corda”
- Infantário “O Balão”
- Jardim de Infância “O Pinóquio”
- Jardim Infantil “O Alicerse”
- Jardim Infantil “O Pintainho”
- “O Mundo das Tropelias”
Considerou-se
pertinente
- “A Turminha dos Estrunfes”
- Creche “Colinas do Cruzeiro”
- Externato “O Pirilampo”
- Externato “Rainha Santa”
- Externato “Jardim do Sol”
- Jardim de Infância “Espelho de Agua”
- Jardim de Infância “O Sonho dos Pestinhas”
- Jardim Infantil “O Bolinha”
- “O Mundo das Maravilhas”
- “Pequenos e Graúdos”
analisar
a
disponibilidade
da
existência
de
equipamento públicos e privados como resposta à 1ª Infância, constatando-se a
existência de uma disparidade de equipamentos com fins lucrativos em relação aos
equipamentos sociais públicos.
Na Freguesia de Odivelas, e segundo os dados possíveis recolhidos, existem 7
equipamentos de serviço público e 20 equipamentos de serviço privado.
88
Ano 2007/2008
Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS
Casinha Amarela
A Instituição Particular de Solidariedade Social, Casinha Amarela, surge a partir
de donativos à Segurança Social feita por uma empresa internacional, este facto
impulsionou a caracterização do actual Bairro Gulbenkian com o objectivo de fazer um
levantamento das necessidades sentidas pelos seus moradores.
Após a realização deste diagnóstico social verificou-se que o equipamento social
que fazia mais falta neste bairro era um ATL para dar uma resposta a crianças entre os 6
e os 10 anos de idade.
Em 1986, fundou-se a Associação de Pais e assim nasceu a Associação de
Tempos Livres Casinha Amarela com a natureza jurídica de IPSS. Inicialmente
desenvolveu-se apenas a valência de ATL devido à limitação do seu espaço físico, mas
com o decorrer do tempo procurou-se o alargamento físico deste equipamento para dar
uma resposta ao pré-escolar.
Sendo assim, criou-se a primeira sala de jardim-de-infância para 15 crianças e
hoje este equipamento possui a “Sala Azul” com 39 crianças entre os 5 e os 6 anos de
idade.
E na valência de ATL possuem 55 crianças que se encontram divididas entre
duas turmas, e os educadores responsabilizam-se pela deslocação das crianças às
respectivas actividades, bem como do seu almoço na IPSS. Devido à limitação do seu
espaço físico tem que se coordenar os horários das actividades para que as crianças
estejam divididas por turnos e nunca se encontrem na sua totalidade na instituição.
Como resposta social esta instituição disponibiliza às crianças refeições diárias,
assim como actividades lúdicas e aulas de dança.
Esta Instituição é um reflexo da realidade multicultural que caracteriza a
freguesia de Odivelas, possuindo um elevado número de crianças de diversas etnias.
Para os técnicos este facto enriquece a aprendizagem das crianças, obrigando as mesmas
a respeitar as diferenças religiosas, culturais e tradições. E é responsabilidade dos
89
Ano 2007/2008
educadores desenvolverem metodologias de assimilação e de integração destas
“diferenças” no âmbito educacional.
Esta instituição denota falta de apoio por parte das estruturas responsáveis para
com as instituições particulares de solidariedade social, uma vez que estas têm de
praticar baixas mensalidades, mas por outro lado têm de fazer o pagamento dos salários
bem como a manutenção do equipamento. O único apoio que a Casinha Amarela tem é
da Segurança Social disponibilizando o valor de 60 euros por cada criança.
Este facto suscita duas questões, por um lado o pré-escolar que deve ser
assegurado pela rede pública, mas tal não acontece devido ao número reduzido de
equipamentos; por outro lado as IPSS´s não têm os apoios necessários e não conseguem
dar uma resposta eficaz ao pré-escolar. A única alternativa para os pais são as
instituições particulares com fins lucrativos que praticam mensalidades elevadas, e
muitas não possuem alvará e não são sujeitas a fiscalizações.
As únicas crianças que têm lugar na rede pública são meninos que estão com
idade para integrarem o 1.º ciclo e por isso têm prioridade em relação às crianças que se
encontram com 3 anos de idade, não tendo lugar nas IPSS´s porque têm longas listas de
espera, a única alternativa são entidades particulares e com fins lucrativo.
Torna-se premente dar apoio às IPSS´s para que estas possam dar uma resposta
social à debilidade em que se encontra o pré-escolar ao nível de Portugal, bem como da
Tabela N.º 6
Equipa Técnica da Casinha Amarela (2007)
Equipa Técnica
Professores
Auxiliares de Educação
Cozinheiros
Serviços Administrativos
Serviços Gerais
Outros
Total
N.º de Profissionais
2
2
1
1
2
2
10
90
Ano 2007/2008
Como se pode verificar na Tabela anterior, a Casinha Amarela é constituída por
um total de 10 profissionais, constatando-se a relação entre o número de profissionais e
crianças é de 1 para 9, excedendo o número proposto pelas orientações técnicas da
Segurança Social.
Gráfico N.º 4
N.º Alunos e Capacidade Total de Alunos das Valências
55
48
60
39
50
36
40
N.º de Alunos 30
20
10
0
ATL
Jardim de Infância
Valências
N.º alunos
Capacidade Total de alunos
Neste gráfico observa-se que o número de crianças a frequentar as valências de
ATL e Jardim de Infância da Casinha Amarela excede o valor da capacidade total
estabelecido, no sentido de dar uma resposta social mais abrangente na Freguesia.
As principais problemáticas identificadas nas famílias das crianças que
frequentam esta instituição são identificadas por problemas de carência económica,
rupturas familiares, violência doméstica, problemas de foro psicológico, insucesso
escolar, consumo de estupefacientes e alcoolismo. Estes problemas sociais quando
identificados são resolvidos na própria instituição, assim como são realizados
encaminhamentos para outros serviço competentes da comunidade.
91
Ano 2007/2008
Associação de Solidariedade Social Moradores do Bairro das Patameiras em
Odivelas – AMOP.
A A.M.O.P, fundada em 19 de Dezembro de 1983, sendo uma Instituição
Particular de Solidariedade Social (IPSS) tem sido uma resposta à 1ª infância na
Esta Instituição caracteriza-se pelas valências de Jardim de Infância e Centro de
Actividades de Tempos Livres (ATL), tendo como horário de funcionamento das 7h00
às 19h00.
Na valência de Jardim-de-infância existem 115 crianças, enquanto que no Centro
de Actividades de Tempos Livres existe um número total de 100 crianças.
Nesta IPSS, verifica-se através dos dados fornecidos pela própria instituição que
contêm uma lista de espera para ingressar no equipamento de 65 crianças e 40 para o
ATL.
Para além das valências referidas, a AMOP contém diversas actividades extras,
sendo estas designadas por: Inglês, Apoio Escolar, Educação Musical, Natação,
Ginástica, Colónia Balnear, Visitas de Estudo e Actividades Culturais.
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E
Potencialidades
Constrangimentos
- Existência de Associações de Pais nas Escolas
Públicas;
- Presença na freguesia de vários estabelecimentos de
ensino destinados a crianças e jovens;
- Existência de vários equipamentos destinados à
infância e juventude distribuídos pela freguesia;
- Existência de uma escola na freguesia vocacionada
para o ensino secundário;
- Apoio das Autarquias;
- Parcerias com diversas instituições (Junta de
Freguesia de Odivelas, Câmara Municipal de
Odivelas, Centro de Saúde de Odivelas, PSP …);
- Presença de IPSS’s vocacionadas para a primeira
infância na freguesia;
- Número abrangente de entidades privadas como
resposta à primeira infância;
- Insatisfatória cobertura ao nível da Educação PréEscolar pública em comparação ao n.º de crianças
residentes na Freguesia;
- Deficiências/lacunas ao nível das
infraestruturas/equipamentos escolares (cantina,
gimnodesportivo e aquecimento);
- Necessidade de criação de espaços para o
desenvolvimento de actividades extracurriculares;
- Insuficientes recursos humanos para o funcionamento
adequado do estabelecimento de ensino (psicólogo,
pessoal auxiliar de acção educativa, porteiro,
segurança nocturno);
- Desadequação do sistema educativo para lidar com
alunos com problemas
comportamentais/disciplinares/emocionais;
- Número relativamente elevado de alunos com
carências sociais;
- Desvalorização da escola por parte da família;
- Insuficientes projectos educativos e/ou de orientação
vocacional;
- Falta de divulgação de Cursos de Educação/
Formação por parte dos estabelecimentos de ensino necessidade de diversificação das ofertas educativas e
formativa, aumento e diversificação de cursos
profissionais, cursos de educação e Formação de
Adultos;
- Sobrelotação das Instituições Particulares de
Solidariedade Social da freguesia de Odivelas.
Observações Gerais: Alunos e suas Famílias
Numa análise geral realizada aos inquéritos destinados aos Jardins de Infância e
escolas, são identificadas diversas problemáticas sociais nas famílias das crianças que
frequentam estes equipamentos. Estas problemáticas variam, sendo caracterizadas por
carência económica, problemas psicológicos, rupturas familiares, violência doméstica,
insucesso escolar, alcoolismo, falta de acompanhamento por parte dos pais aos seus
filhos nos assuntos escolares, como foi possível verificar na análise aos questionários.
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Após a análise verificada é proposto realizar uma intervenção de âmbito social
com as crianças e suas famílias e desta forma incentivar os pais a participarem na vida
escolar dos seus filhos através das Associações de Pais existentes.
Observações Gerais: Instalações dos Equipamentos
Nas respostas aos inquéritos, vários estabelecimentos de ensino referiram
diversas anomalias existentes nas escolas e jardins de infância da freguesia de
Odivelas. Os problemas referenciados na sua maioria consistem na falta de reparação de
pavimentos, janelas, portas/portões, na necessidade de se realizar pintura externa e
interna nas instalações, assim como referenciam a existência de instalações precárias e a
falta de espaço no exterior.
Quanto à existência de refeitório, 10 das escolas inquiridas possuem refeitório
apresentando a falta de capacidade em relação ao número total de alunos que usufruem
do mesmo, enquanto 5 das escolas inquiridas não têm refeitório, sendo que 4 adaptam
uma sala para o efeito.
Para a prática desportiva 12 dos equipamentos existentes não têm ginásio,
adaptando uma sala para o efeito, por outro lado 3 dos estabelecimentos de ensino
dispõem de ginásio.
O desagrado por parte das escolas da freguesia direcciona-se, essencialmente
para infra-estruturas precárias e a falta de segurança.
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No que concerne à existência de fortes indicadores de escassez de oferta
educativa ao nível da Educação Pré-Escolar em comparação ao número de crianças
existentes a residir na freguesia, suscitam algumas questões. Estas questões são
identificadas
na
análise
dos
inquéritos/informações
disponibilizados
pelos
equipamentos, sendo estas:
- Onde se encontram as crianças que permanecem em listas de espera?
- Qual a solução para agregados familiares numerosos e com baixos recursos
financeiros?
- Por que motivo falta o apoio por parte das entidades competentes a
equipamentos que pretendem garantir respostas sociais na 1ª Infância?
Propostas de Intervenção:
 Recolher e promover voluntários no meio escolar;
 Estabelecimento de parcerias com os estabelecimentos de ensino da freguesia de
Odivelas de forma a realizar acompanhamentos psicossociais aos alunos e suas
famílias com carências sociais;
 Realização de acções de sensibilização aos pais e alunos.
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Apreciação Geral
No Sector da Educação na freguesia de Odivelas predomina a existência de
algumas escolas em que se encontram com instalações deficitárias e professores
descontentes com as condições em que são obrigados a desenvolver a sua actividade
profissional. Os Estabelecimentos de Ensino debatem-se com uma escassez de recursos
humanos, nomeadamente de auxiliares da acção educativa, seguranças, psicólogos,
porteiros, entre outros.
No que diz respeito ao número de alunos segundo o grau de ensino no ano lectivo
2007/2008 verifica-se uma descida ligeira de alunos nos diversos graus de ensino,
exceptuando os Cursos de Educação e Formação (CEF) e os Cursos Profissionais que
adquiriram uma maior expressão no meio escolar. Sendo estes dois últimos cursos uma
opção mais prática do ensino conseguindo cativar alunos que pretendam adquirir
competências teóricas e práticas de preparação para o mundo do trabalho.
Referente aos estabelecimentos de ensino/educação públicos na Freguesia de
Odivelas relativamente aos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008 pode-se constatar que
existe um elevado número de alunos que são provenientes de famílias com problemas
ao nível de carência económica e social.
Tendo em conta o que foi referido anteriormente e através da análise de dados
considera-se premente uma intervenção de cariz social com estas famílias,
estabelecendo para o efeito parcerias com os vários estabelecimentos de ensino com o
objectivo de apoiar estas alunos e respectivas famílias ao nível social.
É de salientar que existem várias associações de pais, aspecto importante para o
percurso escolar dos alunos, pois desta forma existe um maior acompanhamento por
parte dos mesmos. Esta realidade nas escolas de Odivelas encontra-se em declínio, na
medida em que estas associações de pais não têm um papel activo na dinâmica dos
estabelecimentos de ensino, impedindo uma participação dos pais na resolução dos
problemas educacionais dos seus filhos, bem como no próprio meio escolar.
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Acção Social
 Família e Comunidade
Reflexão
A palavra família evoca a representação mental de um grupo de indivíduos
composto por uma mãe, pai e as crianças. A essa imagem vem associada também a ideia
de um lar, habitação comum das pessoas com vida partilhada, afectos mútuos, entreajudas, convívios quotidianos, assim como familiares mais afastados como sejam os
avós, genros, noras, tios, etc.
Esta representação social da família na sociedade em que vivemos é resultante
do nosso passado, das nossas vivências, da organização da sociedade, das convicções
que se vai adquirindo, dos valores que possuímos.
Ao reflectir acerca do conceito família e ao intervir com a mesma, deve-se ter
em atenção que existem sociedades em que o conceito família nem se aplica, de tal
forma é diferente a estrutura da organização das relações entre as pessoas. Isto não
significa que entre essas pessoas não exista laços afectivos, que não se preocupam com
a educação de seus filhos ou que não tenham regras relativas ao casamento.
Simplesmente não se deve aplicar o conceito família de igual forma para todas as
pessoas, pois nos dias de hoje vivemos numa sociedade em que existem diversas
culturas. Simplesmente são formas diferentes de organizar as relações homem-mulher,
pais-filhos.
A família é um conjunto de pessoas em interacção ligadas emocionalmente,
compreendendo duas ou mais gerações. É o lugar onde se vivem as maiores alegrias e
os maiores sofrimentos.
É considerado um sistema, segundo o autor Daniel Sampaio, isto é, “um
conjunto de elementos ligados por um conjunto relação com o exterior e mantendo o
seu equilíbrio ao longo dum processo de desenvolvimento percorrido através de estados
de evolução diversificados”. (Sampaio, Daniel, 1984, in Sampaio & Gameio, 1985, “Terapia
Familiar”, Porto: Afrontamento).
É um sistema que recebe influências de outros sistemas - comunidade, que passa
por crises geradoras de stress, de tensões emocionais e comportamentos desviantes.
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Problemas Sociais identificados na Freguesia de Odivelas
Em Odivelas verifica-se a existência de situações – problema no quotidiano de
determinada população residente na freguesia e este facto social está relacionado com
determinados factores que ocorrem na vida de cada um. Nesse sentido, torna-se
pertinente elucidar técnicos e população em geral acerca desta dinâmica social.
 Os “Sem-Abrigo”
Reflexão
O termo “sem-abrigo”, utilizado na actualidade, parece acentuar a questão da
habitação, num sentido restrito, e a da pobreza e da exclusão social num sentido mais
alargado.
Encarado como um problema social, os sem-abrigo estão presentes em praticamente
todos os países como um indicador de desajuste, assim como casos de alcoolismo,
vícios, distúrbios psicológicos, etc. ou reflexo das condições económicas.
O termo sem-abrigo reúne assim várias situações:

“aqueles que vivem na rua;

aqueles que ocupam, legal ou ilegalmente, casas abandonadas,
barracas, etc.;

aqueles que se encontram alojados em refúgios ou centros de
acolhimento para sem-abrigo, do sector publico ou privado, em
pensões, em casa de amigos ou familiares, com os quais podem
ver-se forçados a coabitar;

aqueles que residem em instituições, estabelecimentos de
cuidados infantis, hospitais psiquiátricos, e que não têm
domicilio ao saírem dessas instituições;

aqueles que possuem uma casa que não se pode considerar
adequada ou socialmente aceitável, convertendo-se por isso em
pessoas ou famílias mal alojadas”. (Fonte: Bento e Barreto, (2002) “Sem-Amor, Sem-Abrigo”, Climepsi Editores, Lisboa)
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A definição de sem-abrigo abrange uma variedade de situações que têm em
comum a falta de meios (pobreza) e dos laços comunitários (exclusão social) para
aceder a um alojamento pessoal adequado. Assim considera-se que o conceito de semabrigo corresponde à perda de casa associada a determinadas causas e factores
ocorrentes na vida familiar e em sociedade a que a pessoa fica exposta.
O Sem-Abrigo no seu dia-a-dia vê-se confrontado com sentimentos de
incapacidade, de fracasso, de culpa, de receio de mudar e com a necessidade de
justificar perante os outros e nele próprio a sua situação. Este é alvo do olhar e do
questionamento da sociedade, ele próprio devolve à sociedade um olhar que se torna
acusador.
São muitos os factores apontados que “levam” as pessoas a situações de “semabrigo”, desde influências económicas, às problemáticas mentais, problemas no seio
familiar, entre outras.
E para atenuar estas questões é necessário agir, agir de forma consciente e
profissional. Não se deve de qualquer forma menosprezar a existência deste problema
na sociedade e em que a freguesia de Odivelas está inserida.
Respostas Sociais aos “Sem-Abrigo”
O tipo de intervenção desenvolvida junto desta população parece traduzir uma
abordagem assistencialista, em torno das necessidades de subsistência. Esta intervenção
direcciona-se essencialmente para a distribuição de géneros alimentares/refeições e
vestuário, acesso a serviços de lavandaria e cuidados de higiene (ex. banhos).
O alojamento temporário e a prestação de informações, segundo Ana Gil, Filipa
Alvarenga e Isabel Baptista, destacam-se sobretudo “ao nível das respostas sociais e
serviços que se dirigem especificamente a esta população”. Nos últimos anos, tem-se
verificado um acréscimo no que se refere ao acesso de alojamento nocturno, estando
esta resposta social direccionada à promoção na satisfação de uma necessidade que é
comum aos sem-abrigo, por outro lado e segundo as autoras referenciadas através de um
estudo da Segurança Social referem que, “pode levantar algumas questões sobre a
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homogeneização de um tipo de resposta social que não tem em conta a diversidade de
perfis e problemáticas que traduzem as situações de sem-abrigo e cuja transitoriedade
não permite levar a cabo processos de inserção social”.
Outro tipo de apoios mais especializados têm vindo a diversificar-se, em
consequência da estruturação de novas intervenções por parte da sociedade de hoje. Os
apoios que são referidos consistem na formação e na inserção profissional nos
programas ocupacionais, apoio médico, programas de metadona e habitação assistida,
estes são bastante menores no que se refere ao número e abrangência de respostas
sociais/serviços que prestam este tipo de intervenção.
Atendendo a que os apoios existentes se desenvolvem, será necessário fazer face
à lógica do cliente que tantas vezes sobressai na relação com esta população e que
restringe o papel do sem-abrigo ao de mero utente, em vez de participante activo em
todo o processo.
Com base no artigo “Sem-Abrigo: um contributo para um diagnóstico” da
Revista do Instituto da Segurança Social, Dez. 2006, N.º 24, e através de inquéritos,
denotou-se que no ponto de respostas sociais os inquiridos no seu geral consideram que
a sua actividade tem permitido contribuir para minorar os problemas dos sem-abrigo.
Dos principais problemas dos sem-abrigo para os quais existem menos respostas
disponíveis na sociedade da actualidade realçam as áreas da doença mental,
desemprego, drogas, alcoolismo, doenças infecciosas, debilidade física e falta de
habitação.
As necessidades prioritárias de intervenção estão direccionadas essencialmente
para a formação e inserção profissional, saúde mental, doenças infecciosas e aditivas,
habitação assistida/apartamentos de reinserção, centros de alojamento temporário e
espaços ocupacionais.
Para que estas necessidades sejam atenuadas é necessário mobilizar recursos
através do estabelecimento de parcerias com instituições, projectos e empresas privadas
e no reforço e qualificação dos recursos humanos, nomeadamente para a constituição de
equipas multidisciplinares especializadas.
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A Freguesia de Odivelas depara-se, cada vez mais, com a situação da existência
de “Sem-Abrigo” e é necessário intervir nesta área para que seja possível atenuar a
situação presente.
Na verdade, muitas das dificuldades presentes na vida do “Sem-Abrigo” podem
ser ultrapassadas se houver disponibilidade para contactar, reunir, pôr em comum
conhecimentos e objectivos. É necessário uma atitude activa, contactar pessoas
concretas, e não se deixar instalar numa atitude burocrática que espera que os serviços
funcionem automaticamente.
Esta intervenção terá de ser disponibilizada ao longo de todo o ano para que seja
possível por parte dos técnicos manterem a confiança na sua competência perante estes
indivíduos e a capacidade de acção.
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E
Potencialidades
- Intervenção/Acção Social das Autarquias e Centro
de Saúde;
- População da Freguesia de Odivelas sensibilizada
para a situação dos “Sem-Abrigo” através da ajuda
alimentar e vestuário;
- Na articulação da intervenção com outras
entidades, Comunidade Vida e Paz, sito em Lisboa,
disponibiliza-se na partilha de conhecimentos e de
toda a intervenção necessária;
- Apoio e Intervenção disponibilizada por parte do
Delegado de Saúde.
Constrangimentos
- Ausência de entidades públicas ou privadas na
Freguesia de Odivelas que exerçam uma intervenção
directa com a comunidade dos “Sem-Abrigo” existente;
- Desconhecimento da existência deste fenómeno social
em Odivelas por parte das entidades competentes;
- Inexistência de “banhos públicos” na freguesia para
esta população:
- Inexistência de ateliers ocupacionais para pessoas
sem-abrigo.
Como medida de intervenção por parte desta Autarquia – Junta de Freguesia de
Odivelas propõe-se:
 Estabelecer a atitude empática com a população “Sem-Abrigo” de Odivelas, no
sentido de estabelecer confiança para posteriormente se apostar num processo de
mudança de vida;
 Realização de “Rondas Nocturnas” para o levantamento de casos acerca de
indivíduos a viver nas ruas de Odivelas, disponibilizando algum apoio ao nível
alimentar e algum diálogo informal;
 Desenvolver parcerias com instituições que intervêm diariamente com a
população “Sem-Abrigo” da Área Metropolitana de Lisboa;
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 Mães Adolescentes e seus filhos
Reflexão
A Adolescência é considerada uma fase de crescimento, de transformação, de
fortalecimento e que, por isso, é um momento em que a pessoa tem de enfrentar
problemas e dificuldades e de assumir novas responsabilidades, num caminho de auto consciência e descoberta de si como pessoa.
É nesta fase da vida que uma pessoa descobre a sua identidade e define a sua
personalidade. Nesse processo, manifesta-se uma crise, na qual se reformulam valores
adquiridos na infância e se assimilam numa nova estrutura mais madura.
É um período no qual a criança se transforma em adulto. Não se trata apenas de
uma mudança na altura e no peso, nas capacidades mentais e na força física, mas,
também, de uma grande mudança da forma de ser, de uma evolução da personalidade.
Após uma breve abordagem ao conceito da “adolescência”, é exposto o
fenómeno da gravidez na adolescência.
A Maternidade tem como “pano de fundo” a dinâmica da sociedade num certo
momento, historicamente determinado. A partir deste momento, a gravidez na
adolescência passa a ser considerada um “problema social”. O Ministério da Saúde
considera “a gravidez na adolescência, de alto risco, que pode ser de natureza diversa,
tais como clínicas, biológicas, comportamentais, relacionadas com a assistência na
saúde, sócio-culturais e em padrões de cultura, nos quais, concepções como sejam as de
infância, qualidade de vida, direitos e deveres dos cidadãos, económicas e ambientais”.
Tradicionalmente, a gravidez e maternidade na adolescência têm sido
caracterizadas como situações associadas a riscos pessoais e sociais para o
desenvolvimento da adolescente e de seu filho.
Segundo Ballone (2003) in “Gravidez na Adolescência”, Psiqweb, as principais
causas da gravidez na adolescência estão direccionadas à falta de um projecto de
orientação sexual nas escolas, na família, na comunidade de bairro, nas igrejas, o
desconhecimento de métodos anti-concepcionais, educação dada à adolescente faz com
que ela não queira assumir que tem uma vida sexual activa e, por isso, não usa métodos
ou usa outros de baixa eficiência porque esses não deixam vestígios.
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Uma gravidez na adolescência desencadeia sem dúvida factores que
representam um comprometimento individual com questões de diferentes naturezas.
Medo, insegurança, desespero, desorientação, solidão são algumas das reacções muito
comuns, principalmente no momento da descoberta da gravidez. No entanto, não se
pode ter uma falsa ideia de que toda a gravidez na adolescência seja inconsciente.
A adolescência, enquanto fase e processo de procura e construção da identidade
pode ver-se comprometida com o aparecimento de uma gravidez. Descobrir que se está
grávida pode ser um momento extremamente desorganizador e vivido com grande
sofrimento, sentimentos de pecado e de culpa, exigindo ajustamentos psicológicos
individuais e familiares difíceis de serem elaborados e aceites.
Considerar uma gravidez na adolescência é, segundo a autora M. Madalena
Carvalho Lourenço (1998), “considerar um duplo esforço de adaptação interna e uma
dupla movimentação de duas realidades que convergem num único momento: estar
grávida e ser adolescente”.
Quando uma adolescente engravida desencadeia-se uma série de processos que,
inevitavelmente trazem consequências, entendendo-se estas como resultados desses
processos e não como um juízo de valor sobre aquela situação. O mundo interior e
exterior da adolescente é abalado, logo esta é uma situação que se reflecte na
adolescência, no seu filho, no pai da criança, na família da adolescente, na sua
comunidade e na sociedade em geral. Estas consequências são de ordem física,
psicológica e sócio – económica.
O início da actividade sexual na adolescência é cada vez mais precoce, com
consequências indesejáveis imediatas como o aumento de doenças sexualmente
transmissíveis e gravidez, muitas vezes também indesejáveis.
Quando a actividade sexual tem como resultado uma gravidez, gera
consequências tardias e de longo prazo, tanto para a adolescente como para o recémnascido. A adolescente poderá apresentar problemas de crescimento e desenvolvimento,
emocionais e comportamentais, educacionais, além de complicações da gravidez e
problemas no parto.
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Consequências da Maternidade na Adolescência
Consequências Psicológicas/Emocionais:
As adolescentes ao ficarem a saber que estão grávidas confronta-se com uma
imensidão de emoções. A raiva, a culpa e a recusa são reacções comuns. Esta recusa
pode ser perigosa, visto que inibe a jovem a procurar o acompanhamento médico
necessário.
Todas estas situações levam a adolescente a inúmeros problemas psicológicos,
pois a aceitação de ser mãe consiste num grande peso, para o qual, por vezes, pode não
estar preparada. Isto faz com que a adolescente se sinta frustrada nas suas expectativas
futuras.
Esses fracassos poderão estar ligados ao atingir das metas evolutivas da
adolescência, em terminar os estudos, em limitar o tamanho da sua família, e definir
uma vocação e em conseguir ser independente.
Derivado de diversos estudos realizados por vários autores, esta situação talvez
explique a baixa eficácia pessoal destas mães, a maior incidência de baixa auto-estima,
stress, depressão e inclusive suicídio.
Consequências Educativas:
Nas mães adolescentes, as possibilidades de chegarem a conseguir uma boa
formação ficam claramente diminuídas, já que são muito mais frequentes os problemas
escolares e o abandono dos estudos.
Consequências Sócio-Económicas:
Quando estas jovens têm um filho, confrontam-se com a obrigação a nível
parental, o que dificulta na continuidade da sua formação escolar, levando-as a procurar
a inserção no mercado de trabalho geralmente precário.
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Como consequência disso, muitas destas adolescentes residem em lares com
reduzidos recursos, inclusive abaixo do limiar da pobreza.
É possível que o baixo estatuto sócio-económico, habitual entre estas jovens,
explique pelo menos uma parte dos problemas referenciados, que se associam com um
menor rendimento académico e com um maior índice de abandono escolar e
rendimentos mais reduzidos.
Consequências Relacionais:
Ser mãe na fase da adolescência acarreta importantes problemas de rejeição
social. A adolescente pode ser rejeitada, pelo seu parceiro como também por alguns
amigos, vizinhos ou familiares. Esta rejeição privará de uma parte importante das suas
fontes de apoio social, e por vezes, também económico.
De acordo com o autor Costa, M.E, (1994), “as mães adolescentes apresentam,
muitas vezes, baixa auto-estima, sentimentos de culpa, depressão, instabilidade,
irritabilidade, sentimentos de incapacidade e de perda da sua dignidade, dificuldades
relacionais com os outros e consigo próprios”.
A gravidez na adolescência reveste-se de inúmeras desvantagens de ordem
física, de ordem económica, mas sobretudo de ordem psicossocial.
Em termos físicos porque ainda não foi atingido o pleno desenvolvimento e
maturidade.
A nível psicossocial, a consequência mais grave reside no facto de a gravidez
durante a adolescência significar interrupção no processo de desenvolvimento da
adolescente. A impossibilidade de desfrutar desta fase única da vida através da vivência
de experiências necessárias ao seu desenvolvimento, irá inevitavelmente reflectir-se de
um modo negativo no desenvolvimento da adolescente.
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Em termos sociais, a mãe adolescente sofre também perdas significativas, tais
como, o abandono ou mesmo a interrupção escolar, com entrada num mercado de
trabalho precário e habitualmente mal remunerado.
Assim as mulheres que são mães em adolescentes estão em maior risco de
desvantagem social e económica ao longo das suas vidas, a que não são indiferentes as
superiores dificuldades em completar os estudos, em ter emprego, em obter salários
elevados.
Do ponto de vista social, o conceito de maternidade actual implica um sobreinvestimento nas capacidades e competências maternas, na noção de maternidade
desejada e responsável, numa ideia de fundo de que a reprodução só deve acontecer por
opção dos pais e porque a adolescência institui um período de aprendizagem e ganhos
de competências gerais, em que se pressupõe que os jovens ainda não adquiriram a
maturidade necessária e suficiente para um bom desempenho deste papel parental tão
exigente.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas
É de referir que na Freguesia de Odivelas existe a Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens (CPCJ). A esta comissão como todas as comissões de protecção de
crianças e jovens adquirem as suas competências direccionadas para a promoção dos
direitos das crianças e jovens e prevenção ou pôr termo a situações susceptíveis de
afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
As CPCJ’s intervêm por iniciativa própria ou mediante participação verbal ou
escrita de qualquer pessoa ou organismo público ou privado. Essa intervenção depende
do consentimento expresso dos pais e da não oposição da criança ou jovem com idade
igual ou superior a 12 anos. Quando deixa de poder intervir, por falta de consentimento
dos pais, comunica ao Tribunal competente.
As medidas que podem aplicar estão direccionadas a medidas de promoção no
meio natural de vida (apoio junto dos pais ou familiares, confiança a pessoa idónea,
apoio para a autonomia de vida), ou em regime de colocação (acolhimento familiar ou
em instituições), podendo ser decididas a titulo provisório, sendo a aplicação das
medidas de promoção dos direitos e de protecção da competência das CPCJ e dos
Tribunais.
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Após esta reflexão é importante referir que a gravidez e a maternidade na
adolescência é vivenciada de modo diferente, dependendo do contexto social, cultural e
temporal em que a jovem se insere.
Face ao exposto, a Junta de Freguesia de Odivelas propõe medidas de
intervenção no sentido de salvaguardar estas mães das injustiças da sociedade onde
vivem, dos riscos sociais e pessoais que podem advir na vida da mãe e de sua criança,
da aquisição de competências parentais, sociais e familiares, entre outros factores que
possam surgir na sua vida e que sejam pertinentes para o desenvolvimento desta
adolescente e de seu filho:
 Divulgação de informação pertinente e direccionada a mães adolescentes;
 Organização de “Mesa Redonda” para conversas semanais, proporcionando o
bem-estar físico, social e emocional da mãe adolescente e de seu filho;
 Em espaço de atendimento, esclarecimento de dúvidas direccionadas a mães
adolescentes relacionadas com o desenvolvimento das competências maternas,
gerais, sociais, educativas, e definir projectos de vida com as mesmas;
 Articulação entre as diversas entidades envolvidas numa intervenção social;
 Promover a distribuição de leite pelos filhos de mães adolescentes.
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 Violência Doméstica
Reflexão
A agressividade natural, segundo Sofia Ferreira de Almeida (2001), in Luísa
Ferreira da Silva, “Acção Social na Área da Família”, Universidade Aberta, 234,
Lisboa, consiste em uma “energia interna vinculada ao instinto de sobrevivência que
nos ajuda a seguir em frente, facilitando o relacionamento com os demais”.
Mas existe outro tipo de agressividade que engloba atitudes, comportamentos e
fantasias que alteram o equilíbrio natural entre o corpo e a mente, associadas a um
sentimento de raiva ou ódio e a um desejo, consciente ou não, de violência e destruição.
É nesta agressividade emocional que se pode incluir a violência conjugal que se traduz
em comportamentos destrutivos, violentos e negativos de uma pessoa sobre a outra.
É de salientar que a violência conjugal não é a única forma de violência
doméstica que acontece no interior do lar.
A violência doméstica consiste num padrão de comportamento expresso por uma
pessoa com o objectivo de ter controlo e domínio relativamente a outra com a qual
mantém relações familiares ou similares. A violência doméstica é a violência que ocorre
no seio da família.
Segundo a autora Sofia Ferreira de Almeida (2001), as principais vítimas de
violência doméstica são as mulheres e as crianças, no caso da violência física; enquanto
que os idosos são sujeitos a violência psicológica/emocional mas também nalguns casos
sofrem de violência física.
Existem também casos de homens vítimas de violência doméstica mas são em
número inferior comparativamente aos casos em que as mulheres são vítimas.
A violência doméstica é múltipla, ou seja, atinge vários elementos da família,
tome-se como exemplo um pai que agride a mãe e os filhos; e a mãe por sua vez agride
os filhos; e entre si os irmãos agridem-se com frequência. Este exemplo demonstra a
multiplicidade da violência.
109
Ano 2007/2008
Está provado que as crianças que vivenciam situações de violência doméstica
demonstram problemas comportamentais/emocionais significativos, como por exemplo
desordens psicossomáticas, ansiedades e medos, alterações do sono, choro frequente e
problemas escolares. Sendo assim a criança terá mais probabilidade de no futuro ser um
potencial agressor, mas é de salientar que isto não é uma regra.
Como é do conhecimento geral, a violência doméstica sempre existiu mas só
recentemente é que é encarada como um fenómeno social, ou seja, é um facto com
dimensões colectivas e regulamentado na vida social.
Outrora, a violência no interior da família era encarada com naturalidade e
ninguém podia interferir. Apesar deste pensamento ainda estar enraizado na cultura
actual, a situação está a mudar e verifica-se uma consciencialização social de que as
pessoas devem denunciar os casos de violência doméstica.
A violência conjugal é exercida de diversas maneiras, e na grande maioria dos
casos estão interligadas, ou seja, as agressões físicas são acompanhadas de abuso verbal
ou psicológico, e por vezes seguidas de violação. A combinação destas formas de
violência acaba por colocar a mulher numa posição de impotência face à violência e
controlo exercidos sobre si.
A violência física implica maus-tratos físicos que compreendem qualquer forma
de agressão e, normalmente o agressor agride em regiões do corpo que ficam escondidas
sob o vestuário; a violência sexual pressupõe comportamentos sexuais que a mulher não
deseja e que lhe são impostos pelo agressor; a violência verbal baseia-se em aterrorizar
a mulher e manter esta sempre com medo do que possa vir a fazer a ela ou contra os
filhos; violência psicológica pressupõe por parte do agressor comportamentos que
menosprezam e desvalorizam a mulher; a violência económica resulta de um controlo
total dos recursos financeiros da família, privando a mulher de recursos e de assistência
material e por fim o isolamento que consiste em manter a mulher isolada de amigos,
colegas, vizinhos e familiares.
A violência conjugal desenvolve-se através de ciclos em que a intensidade e a
frequência aumentam ao longo do tempo.
110
Ano 2007/2008
O ciclo da violência conjugal consiste em uma primeira fase que se designa por
aumento da tensão, é uma fase é que é criado um ambiente de eminente perigo para a
mulher vítima e este aumento de tensão pode ter vários motivos, como problemas
familiares, stress profissional, entre outros. O seu comportamento torna-se cada vez
mais agressivo e a violência é facilmente despoletável.
A fase da violência, ocorre normalmente de forma repentina e o ataque por parte
do agressor pode ser muito intenso, ficando, por vezes, a mulher em estado muito grave
e à medida que se repete o ciclo de violência esta tende a tornar-se mais intensa e com
ameaças e agressões cada vez mais graves.
A fase da lua de mel, depois da crise ocorre um período de desculpabilização por
parte do agressor e, frequentemente, este mostra-se arrependido e faz promessas de não
voltar a fazer o mesmo e adopta uma atitude calma e atenciosa fazendo acreditar à
mulher que a situação se irá modificar.
Não existe um retrato tipo das mulheres vítimas de violência conjugal e nada
pode predizer que uma mulher se vá tornar uma vítima e este fenómeno social não diz
respeito apenas a famílias de classes populares, mas sim a todos os grupos sociais,
económicos e culturais, bem como a todas as faixas etárias, nos meios rurais e urbanos,
independentemente do panorama educativo, religioso ou étnico.
As mulheres vítimas de violência conjugal apresentam muitas vezes uma baixa
auto-estima como resultado das constantes agressões e humilhações verbais e
psicológicas que destroem a sua autoconfiança e auto-estima.
A violência conjugal distingue-se dos outros crime devido a aspectos que
condicionam a forma de agir da vítima face ao agressor, nomeadamente os laços
emocionais que ligam o agressor e a vítima; a dependência financeira da vítima em
relação ao agressor; o contacto diário entre a vítima e o agressor e a reacção da
sociedade, encarando esta situação através da antiga forma de pensar que a vida do casal
é de cariz privado e pessoal.
111
Ano 2007/2008
Estratégias de Intervenção
É de salientar algumas estratégias que podem ajudar as pessoas vítimas de
maus-tratos, tais como, reforçar a sua auto-estima; desfazer os medos irreais; verbalizar
a ambivalência de sentimentos; avaliar as possibilidades de mudança e avaliar a
gravidade da eventual violência física.
É importante que o profissional saiba posicionar-se diante da vítima e deve ter
uma atitude de empatia para com esta. Após um atendimento cuidado, poderá ser
necessário encaminhar a vítima para outro tipo de apoio e para que este seja eficaz é
necessário que os técnicos conheçam as instituições das suas áreas de trabalho e os
recursos que dispõem, bem como constituir parcerias ainda que informais com essas
instituições.
As Instituições que são úteis no apoio de mulheres vítimas de violência conjugal
são: polícias, serviços de saúde, instituições vocacionadas para a violência contra as
mulheres, justiça, emprego e formação profissional, serviços de intervenção social,
câmaras municipais e juntas de freguesia.
Resposta Social existente na Freguesia de Odivelas
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
A APAV tem como seu objectivo primordial promover a protecção e o apoio a
vítimas de infracções penais em geral e em particular as mais carenciadas,
designadamente
através
da
informação,
do
atendimento
personalizado
e
encaminhamento, do apoio moral, social, jurídico, psicológico e económico.
A APAV existe na nossa comunidade para:

Ouvir, aconselhar e apoiar;

Escutar de forma atenta e interessada;

Informar e aconselhar sobre os direitos e como exercê-los;

Esclarecer e acompanhar no relacionamento com as
autoridades policiais e judiciárias, orientando e ajudando nas
diligências a tomar;
112
Ano 2007/2008

Ajudar a vítima e seus familiares a superar o sofrimento da
vitimação;

Apoiar e encaminhar para aos apoios sociais existentes;

Prestar apoio emocional, jurídico, psicológico e social a quem
é vítima de crime e a seus familiares, desenvolvendo um
processo de apoio qualificado.
Os serviços de apoio prestados a cada vítima são gratuitos e confidenciais.
Na APAV as vítimas de crime têm encontrado resposta às suas necessidades
específicas. Em virtude da intervenção e apoio que prestam, e têm sido procurados por
um número crescente de cidadãos residente no Concelho de Odivelas através do
Gabinetes de Apoio à Vítima situado na Freguesia de Odivelas, mais concretamente na
Urbanização da Ribeirada.
Neste Gabinete da APAV desenvolve-se apoio às vítimas de todos os tipos de
crime, entre eles, pessoas que são vítimas de violência (maus tratos; ameaças; crimes
sexuais, violência doméstica; e muitos outros). Mas também, estão a ser apoiadas cada
vez mais vítimas (e seus familiares) de crimes de furto (por esticão, de e em veículo
motorizado, por carteirista, em casa por arrombamento), de roubo, de dano, de burla, de
abuso de confiança, de falsificação de documentos, e outros crimes contra a
propriedade; assim como de crimes de homicídio (voluntário consumado, por
negligência em acidente de viação), de abuso de autoridade e discriminação racial ou
étnica.
No que diz respeito aos dados estatísticos, apenas foi possível obter informações
ao nível do Concelho de Odivelas relacionados com este problema social, encontrandose no anexo IV, referentes a esta entidade.
Os dados estatísticos relacionados com a Freguesia de Odivelas serão expostas
no sector da Segurança, sendo estes pertinentes para o diagnóstico social desta
freguesia.
113
Ano 2007/2008
E
Potencialidades
- Preocupação na intervenção social crescente das
Autarquias;
- Resposta Social, inserida na freguesia, direccionada
a esta problemática; (APAV)
Constrangimentos
- Falta de reforço na divulgação da existência de
respostas direccionada às vítimas de violência
doméstica, por parte das entidades responsáveis;
- Ocorrência de crimes na freguesia direccionados à
problemática – Violência Doméstica
A Junta de Freguesia de Odivelas dispõe de uma linha telefónica de apoio às
vítimas de violência doméstica e em que disponibiliza um atendimento direccionado
para o apoio psicológico e social. Esta linha tem como número telefónico 800207651, e
disponível nas 24 horas do dia.
Para este fenómeno social propõe-se:
 Reforço na divulgação da existência deste serviço disponível a todos os
fregueses residentes em Odivelas;
 Fortalecer a articulação com entidades da comunidade, sendo estas: Polícia de
Segurança Pública, Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, com instalações
nesta freguesia.
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 Educação e Formação de Adultos
Reflexão
Segundo a directriz da UNESCO, a formação de adultos consiste num “conjunto
de processos educativos organizados, através dos quais um adulto desenvolve
capacidades e conhecimentos, melhora as suas qualificações, re-orienta-se, e suscita
mudanças de comportamento e atitudes, na perspectiva de um desenvolvimento pessoal
integral e de uma participação equilibrada e independente no desenvolvimento
económico e social”. Isto significa que é um processo intencional organizado e
estruturado, conduzido para além da formação inicial, e que implica uma
aprendizagem sistemática de saberes, ou seja, saberes-fazer, saber-se estar e o saber
tornar-se que são essenciais para um quotidiano de cada indivíduo inserido em
sociedade”.
A educação de adultos engloba todo o processo de aprendizagem formal ou
informal no qual as pessoas são consideradas adultas pela sociedade e através da qual
desenvolvem as suas habilidades, enriquecem o seu conhecimento e aperfeiçoam as suas
qualificações técnicas e profissionais, direccionando-as para a satisfação das suas
necessidades e por consequência as necessidades da sociedade. A educação de adultos
pode modelar a identidade do cidadão e dar um significado à sua vida.
A educação de adultos também se reflecte de um modo positivo na vida das
famílias, melhorando a sua qualidade de vida, fomentando uma maior justiça na
distribuição de recursos, das responsabilidades, dos deveres, dos direitos e das
oportunidades entre os seus membros. Esta desenvolve a autonomia e o sentido de
responsabilidade das pessoas e das comunidades, fortalecendo a capacidade de lidar
com as transformações que ocorrem na economia, na cultura e na sociedade como um
todo.
É de extrema importância a educação continuada de adultos para a criação de
uma sociedade tolerante e instruída, para o desenvolvimento sócio-económico, para a
erradicação do analfabetismo, para a diminuição da pobreza e para a preservação do
meio ambiente.
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Os objectivos da educação de jovens e adultos consistem em desenvolver a
autonomia e o sentido da responsabilidade das pessoas e das comunidades; fortalecer a
capacidade de lidar com as transformações que ocorrem na economia, na cultura e na
sociedade como um todo; promover a coexistência, a tolerância, a participação criativa e
crítica dos cidadãos em suas comunidades, de forma a permitir que as pessoas
controlem os seus destinos e enfrentem os próprios desafios.
É essencial na educação de adultos que esta seja baseada no património cultural
comum, nos valores e nas experiências anteriores de cada comunidade de modo a
permitir o uso de expressões dos cidadãos nas sociedades em que vivem.
A educação de adultos tem vindo a sofrer profundas transformações e tem vindo
a tornar-se uma necessidade ao nível das comunidades em geral e dos locais de trabalho,
uma vez que o crescimento profissional pretende uma constante actualização de
conhecimentos e habilidades.
O papel do Estado é essencial na implementação da formação de adultos porque
é este que assegura o direito da educação para todos os cidadãos em geral e para os
grupos menos favorecidos da sociedade. E o Estado surge como um provedor de
educação para adultos, um consultor, um agente financiador que monitora e avalia ao
mesmo tempo. Por isso o Estado e seus parceiros sociais devem tomar as medidas
necessárias para garantir o acesso, durante toda a vida dos indivíduos, às oportunidades
de educação.
A educação de jovens e adultos é um dos principais meios para se aumentar a
criatividade e a produtividade, transformando-as numa condição essencial para se
enfrentar uma sociedade de rápidas transformações e de crescente complexidade e
riscos. O objectivo principal deve ser a criação de uma sociedade instruída e
comprometida com a justiça social e o bem-estar geral.
A alfabetização tem o papel de promover a participação em actividades sociais,
económicas, políticas e culturais e é um requisito básico para a educação continuada
durante toda a vida.
116
Ano 2007/2008
As políticas de educação direccionadas para a alfabetização de jovens e adultos
devem estar baseadas na cultura própria da sociedade, dando prioridade à expansão das
oportunidades educacionais para todas as mulheres, respeitando a sua diversidade e
eliminando os preconceitos e estereótipos que limitam o seu acesso à educação que, por
sua vez, restringem os seus benefícios.
A educação de adultos deve reflectir a riqueza da diversidade cultural, bem
como respeitar o conhecimento e formas de aprendizagem de grupos minoritários. É de
salientar que a educação intercultural deve promover o intercâmbio de conhecimento
entre as diferentes culturas, a favor dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e
da diversidade cultural.
A educação continuada pode favorecer a promoção da saúde e a prevenção de
doenças, bem como a democratização do acesso à saúde.
O desenvolvimento de novas tecnologias relativamente às áreas da informação e
da comunicação conduz a riscos de exclusão social para grupos de indivíduos e
empresas que se mostram incapazes de se adaptar a esta realidade e a educação de
adultos é essencial para minimizar estes riscos de exclusão.
Em relação à população idosa é essencial que tenham a mesma oportunidade de
aprender que os mais jovens e as suas capacidades/habilidades devem ser reconhecidas
e respeitadas.
A Junta de Freguesia de Odivelas, em relação ao exposto, encontra-se a
desenvolver iniciativas e projectos direccionados à formação de adultos.
Tal como se pode verificar na página 163-164, encontram-se descritos os
projectos desenvolvidos por esta autarquia – Espaço Internet e Programa Recriar o
Futuro.
117
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Resposta Social de Apoio à Família e Comunidade
Serviços - Gabinete de Assuntos Sociais da Junta de Freguesia de Odivelas –
Em resposta às necessidades sentidas pela população de Odivelas, as autarquias
disponibilizam espaços de atendimento social aos quais todos os cidadãos têm este
serviço de apoio, que tem como objectivo atenuar os seus problemas e encaminhar para
as entidades competentes.
A Junta de Freguesia de Odivelas disponibiliza um Gabinete de Assuntos Sociais
que presta serviço a toda a população residente na Freguesia de Odivelas na área da
acção social, no horário das 9h00 às 12h00, por ordem de chegada.
Os dados fornecidos pela Assistente Social desta autarquia, no âmbito dos
problemas sociais apresentados pelos utentes, destacam-se:
- Ausência total de recursos económicos;
- Necessidade de recorrer a instituições de apoio social;
- Desestruturação familiar (dificuldades em assumir competências
parentais)
- Procura de apoio psicológico, em que é feito encaminhamento
para o Gabinete de Psicologia (JFO, ver pág.168);
- Problemas de saúde e higiene, em que é disponibilizado o
serviço da Lavandaria Comunitária (ver pág.168);
Uma vez que a Freguesia de Odivelas, e de acordo com os dados populacionais
referenciados neste diagnóstico (ver pág.30), se caracteriza pela multiculturalidade, este
facto reflecte-se na procura de apoio social neste Gabinete de Assuntos Sociais. No que
diz respeito ao tipo de nacionalidades que mais solicitam este tipo de apoio, destacam-se
os cidadãos de nacionalidade portuguesa (migrantes de outras zonas do país), de seguida
em grande número destacam-se os Palop’s e por último cidadãos de outras
nacionalidades.
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 O “Ser Cidadão” na Freguesia de Odivelas:
O “Ser Cidadão” situado na Arroja tem como entidade promotora a Junta de
Freguesia de Odivelas e como entidade gestora a Associação das Antigas Alunas do
Instituto de Odivelas.
Esta instituição possui a valência de Banco Alimentar, apoio que consiste na
entrega de alimentos às famílias carenciadas, o que é feito semanalmente (no caso de
produtos frescos) e mensalmente nos outros produtos.
No que diz respeito à entrega mensal do Banco Alimentar, o “Ser Cidadão”
apoia 133 famílias, correspondendo a 453 pessoas, das quais 197 são crianças.
Ao nível da distribuição semanal do Banco Alimentar são apoiadas 46 famílias,
equivalendo a 153 pessoas, das quais 71 são crianças.
O “Ser Cidadão” conta ainda com um ATL frequentado por 45 crianças que
usufruem de lanches diários. Funciona também como uma instituição de informação,
aconselhamento e encaminhamento das pessoas, que, devido a diversos problemas
sociais ali se deslocam a pedir apoio.
Um dos problemas com que a instituição se depara são as instalações, pois
funcionam num espaço alugado com uma renda elevada e onde há infiltrações de água.
Por esta razão e por se tratar de um equipamento com um espaço físico diminuto, não
permite criar a valência de creche, nem o fornecimento de refeições às crianças.
Esta instituição necessita que lhe sejam facultadas instalações adequadas ao
desenvolvimento das suas actividades, sendo assim esta Junta de Freguesia pensa que a
melhor solução passa pela cedência por parte da Câmara Municipal de Odivelas das
Lojas da Arroja, uma vez que possuem melhores condições e localizam-se na zona de
Arroja, a qual esta instituição conhece bem os seus habitantes e os seus problemas
sociais.
A Cantina Social define-se como uma resposta social desenvolvida em
equipamento com o objectivo de fornecer refeições a indivíduos economicamente
desfavorecidos.
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Na freguesia de Odivelas não existe este tipo de resposta social, existindo
apenas o serviço de Banco Alimentar disponibilizado por esta Junta de Freguesia, que
dá apoio a muitas famílias carenciadas mas que não consegue abranger todos os núcleos
familiares que são atingidos por necessidades económicas e sociais residentes na
freguesia.
Sendo assim, é importante a existência de uma cantina social uma vez que é um
equipamento que dá uma resposta social deveras importante á população que sofre de
carência social.
A Junta de Freguesia de Odivelas contribui no apoio em alimentos que provêm
do Banco Alimentar contra a Fome em parceria com a Associação das Antigas Alunas
do Instituto de Odivelas que abrange sensivelmente 30 famílias em situação de carência
residentes na Freguesia de Odivelas.
A entrega dos cabazes de alimentos decorre todas as semanas, quintas-feiras,
com os frescos, e na segunda semana, sextas-feiras, de cada mês decorre a entrega da
BOX, sendo estes cabazes compostos por uma variedade de alimentos. Como se pode
verificar na tabela que se segue:
Tabela N.º 7
Tipo de Alimentos distribuídos
5ªs Feiras
6ªs Feiras
FRESCOS
BOX
 Frutas:
Pêra, Maça, meloas,
Esparguete;
tangerinas;
Açúcar, Leite;
 Legumes:
Alimentos
Arroz, Massas miúdas,
Latas de Salsichas e
Cenouras, Cebolas,
Conservas;
Couves;
Sumos;
 Outros produtos:
Cereais, Chocolates.
Iogurtes;
Batatas fritas;
Pão;
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Conferência de Santo Eugénio em Odivelas
Como resposta social na Freguesia de Odivelas, a Conferência de Santo Eugénio
pertencente à Sociedade São Vicente de Paulo dedica-se ao apoio a algumas famílias
com carências sociais e económicas.
É uma associação de cariz humanitário que a tempo inteiro procura diminuir as
necessidades cada vez maiores de muitas famílias.
A Conferência assiste 160 famílias carenciadas da Paróquia, cerca de 300
pessoas, no apoio em bens de primeira necessidade para atenuar as carências sentidas
por essas famílias. Por vezes estas pessoas não dispõem de meios para ir buscar o seu
saco mensal e a conferência disponibiliza-se a entrega-lo no domicílio.
Relativamente a estes utentes, a sua maioria são de etnia africana que se
deparam com determinados problemas sociais e familiares, assim como jovens casais
que se encontram em situação de desemprego e que não conseguem organizar a sua vida
económica.
Para além desta ajuda à população, a Conferência dispõe de um Centro de Dia
que abrange 28 pessoas no seu total, em que 12 dos idosos são acompanhados no Centro
através de refeições diárias e os restantes 16 recebem a sua refeição no seu domicílio.
121
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Imigração, Minorias Étnicas e Exclusão Social
Reflexão
Os processos de imigração acarretam consigo um conjunto de problemas,
nomeadamente ao nível da integração das novas comunidades e dos seus direitos
enquanto cidadãos.
Actualmente a imigração desenvolve-se por um elevado número de pessoas e
famílias que tem atingido elevadas pressões demográficas e sociológicas, assim como a
taxa de desemprego que tem vindo a aumentar, levando o imigrante a ser visto como um
rival, o que fomenta comportamentos discriminatórios em relação a estas comunidades.
Ao falarmos de minorias étnicas pressupõe falarmos de um grupo minoritário
dominado, com características diferentes do grupo dominador, isto consiste num grupo
se torna objecto de atitudes discriminatórias, de segregação ou perseguição por parte da
sociedade maioritária onde vive.
Os processos de integração social das minorias étnicas devem passar por uma
capacidade societal de troca de valores, costumes numa posição de igualdade e de
participação, pois o processo de integração social por via da assimilação da cultura
dominante está longe de vir a integrar estes grupos.
Na realidade social encontrada na freguesia de Odivelas, as minorias étnicas e as
comunidades imigrantes, nem sempre estão inseridas socialmente, estas encontram-se
numa relação de desvantagem a vários níveis, tais como ao nível da educação, formação
profissional, emprego, habitação, recursos financeiros, acesso às instituições sociais.
Todos estes factores conduzem os indivíduos para uma situação de exclusão social.
Uma grande parte da realidade social desta freguesia reflecte-se também no
Atendimento Geral da Junta de Freguesia de Odivelas todos os dias.
Em destaque os idosos que se apresentam isolados da comunidade em geral;
cidadãos imigrantes que têm o acesso dificultado às instituições sociais devido às
dificuldades linguísticas e ao excesso de burocracia, sendo esta também diferente do seu
país de origem e pessoas que vivenciam situações de desemprego e de “pobreza
envergonhada”, ou seja, pessoas que omitem o facto de que passam necessidades
122
Ano 2007/2008
primárias/ económicas no seu meio social, o que faz com que as mesmas não recorram
ao apoio de instituições inseridas na sociedade de resposta a estes factos sociais.
Entende-se por exclusão, um indivíduo que não se enquadra no contexto social,
ou seja sem referências. E como tal não faz uso dos seus direitos sociais e não exerce
inúmeras vezes, o direito de cidadania.
Face ao exposto, as autarquias locais têm um papel fundamental no diagnóstico
e na prevenção das situações de exclusão social, na medida em que os utentes
estabelecem uma relação de confiança com estas instituições e por isso o diagnóstico de
determinados problemas sociais é facilitado. Além disso as autarquias têm um papel
importante na divulgação dos direitos e deveres de cada cidadão.
Toda a intervenção social tem que se pautar por uma directriz que consiste no
esforço do próprio indivíduo em fazer parte da solução do seu problema, exercendo os
diversos direitos e deveres que integram a sua cidadania.
Neste sentido, a Junta de Freguesia de Odivelas propõe:
 Intervir nos vários problemas sociais, de um modo mais
personalizado e de acompanhamento social contínuo, nomeadamente
em
situações
de
pobreza/exclusão,
desemprego,
violência,
isolamento, barreiras institucionais, entre outros.
A intervenção com imigrantes, minorias étnicas e tendo em consideração a
exclusão social existente tem como principal missão a criação de “pontes” entre os
utentes e as instituições de modo a que as pessoas não se percam em “labirintos
institucionais” e consequentemente não se sintam desmotivadas na resolução dos seus
problemas e necessidades no “país desconhecido”.
123
Ano 2007/2008
Uma das prioridades a definir baseia-se no contacto directo com as pessoas, no
qual possam obter uma resposta de resolução às suas dificuldades.
Esta capacidade de resposta passa pelo:
 Estabelecimento de parcerias com outras instituições, através das
quais os utentes possam conhecer os apoios a que têm direito de
forma a suprirem as suas necessidades, bem como os documentos
necessários para o efeito;
 Desenvolvimento de acções/iniciativas de divulgação e informação
acerca das várias temáticas ligadas à exclusão social;
 Promoção de iniciativas em que seja divulgada a cultura de cada
grupo imigrante inserido na freguesia.
Os principais objectivos desta proposta consistem:
 Estabelecer parcerias com instituições integradas na freguesia de
Odivelas;
 Promover soluções aos problemas das pessoas/famílias que se
encontram em situação de exclusão;
 Promover o “empowerment” nos cidadãos, isto é trabalhar as
competências
sociais
para
a
sua
melhor
integração/adaptação/autonomia na e perante a sociedade;
 Promover um atendimento social personalizado tendo em conta as
características de cada indivíduo definindo-se através das suas
fragilidades e suas potencialidades.
124
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 Habitação
Reflexão
Ainda hoje a habitação social representa uma das estratégias fundamentais de
providência estatal, facto visível na política de habitação actualmente em Portugal. As
carências ao nível do alojamento têm levado o estado a apostar num modelo de
promoção habitacional descentralizado, ou seja, na criação de programas apoiados pelo
estado, mas protagonizados por actores locais, tais como os municípios, as cooperativas
ou instituições particulares de solidariedade social.
A Habitação Social deverá ser um meio de inserção das populações mais
desfavorecidas, promovendo um desenvolvimento participado, sob pena de se
transformar os actores sociais em receptores de bens e serviços, não os envolvendo no
seu próprio espaço, na sua própria mudança. Assim sendo a acção estatal não deverá
redundar-se apenas à providência, sob pena de se atribuir fogos e ampliar-se a exclusão
social vivenciada por estas populações.
A Construção de Bairros Sociais tem levantado algumas polémicas,
nomeadamente quanto à eficácia das políticas de habitação social. A construção destes
espaços residenciais surge geralmente de uma forma descontínua em relação ao
crescimento urbano, criando sentimentos de exclusão e guetização, uma vez que os
residentes estão afastados do centro e dos processos de decisão.
O realojamento das populações provoca a mudança das condições residenciais e
conduz muitas vezes à interrupção do processo que vincula os indivíduos ao seu
ambiente social e físico, neste contexto os realojamentos provocam um corte no estado
de equilíbrio dos indivíduos, exigindo um processo de transição, readaptação e
reconstrução.
A forma como cada morador vivência o processo de realojamento e a satisfação
residencial com o bairro depende de factores de ordem pessoal (idade, sexo, classe
social e número de filhos) e de ordem ambiental, tais como as características do bairro,
a sua aparência, o tempo que permanece no bairro e/ou em casa e ainda as relações
sociais com os vizinhos.
125
Ano 2007/2008
Esta mudança tem sempre impacto na identidade social de cada individuo,
afectando o seu sistema de valores, atitudes, crenças, costumes, práticas, normas e
rituais, ou seja, a sua cultura como já foi referido na página 47
A presença de diversas culturas traduz-se em diferentes maneiras de ser e estar,
podendo gerar conflitos de vizinhança.
A diversidade da origem cultural dos habitantes origina obrigatoriamente
comportamentos, normas, valores e crenças diferentes.
Na Freguesia de Odivelas verifica-se a existência de bairros sociais. Esta política
social consiste numa contribuição a famílias com grande carência económica e
habitacional, sem qualquer alternativa para solucionar as dificuldades e carências
habitacionais. Permite que famílias economicamente carenciadas tenham acesso a uma
habitação condigna e que desta forma se contribua para a promoção social das mesmas.
O Programa Especial de Realojamento (PER) foi um programa criado tendo em
vista a erradicação das barracas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, DecretoLei n.º 163/93, de 7 de Maio.
Com o objectivo de se concretizar com celeridade os realojamentos em
habitações condignas das famílias que vivem em barracas, foi criada a possibilidade de
cada município promover a construção de fogos necessários, quer para arrendamento,
quer para compra (Programa PER Famílias criado pelo decreto-lei nº 79/96, de 20 de
Junho).
O PROHABITA é um programa de financiamento para acesso à habitação, que
visa a resolução de situações de grave carência habitacional de agregados familiares
residentes no território nacional. O PROHABITA é concretizado mediante a celebração
de acordos de colaboração entre os Municípios e o Instituto Nacional de Habitação.
126
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Tabela N.º 8
Habitação Social
N.º de
Agregados
ProHabita
Per (Programa
Especial de
Realojamento)
80 Famílias
candidatas
(programa a
desenvolver
com o IRHU
e CMO)
290
(a residir em
barracas
recenseadas no
Per)
Não Per (Programa
Especial de
Realojamento)
144
(a residir em barracas fora
do recenseamento Per)
Os dados disponibilizados pelo Departamento de Habitação, Saúde e Assuntos
Sociais da Câmara Municipal de Odivelas designam que existem na Freguesia de
Odivelas 472 fogos de Habitação Social em que o número de agregados do Programa
Especial de Realojamento (PER) é de 290 (a residir em barracas recenseadas no PER), e
144 agregados não PER (a residir em barracas fora do recenseamento PER). No que se
refere ao PROHABITA este conta com a candidatura de 80 famílias.
127
Ano 2007/2008
E
Potencialidades
- Crescimento do parque habitacional;
- Existência do programa Plano Especial de
Realojamento (PER);
- Existência do PROHABITA, programa de
financiamento para acesso à habitação.
Constrangimentos
- Parque habitacional degradado;
- Degradação dos bairros sociais;
- Existência de habitações de génese ilegal;
- Ordenamento urbanístico insuficiente;
- Estigmatização de comunidades/espaços residenciais;
 Acompanhamento às famílias na gestão de orçamento familiar;
 Dotar as famílias de ferramentas para aquisição de competências
habitacionais;
 De forma a atenuar o impacto na identidade social de cada indivíduo –
estimular a identificação ao novo local habitacional e o respeito e
conhecimento da diversidade cultural dos moradores, promovendo a
inclusão social das populações, é imprescindível desenvolver um
trabalho no terreno, com a comunidade.
128
Ano 2007/2008
Apreciação Geral
Na sociedade em que nos encontramos e no seio da realidade desta, estão
presentes os mais derivados problemas sociais. Existem muitas famílias que vivem em
situação de risco social, em que ressalta na sua maioria uma grande complexidade.
Expressa-se claramente a multidimensionalidade da exclusão social:
o Baixos rendimentos,
o Precariedade de emprego e desemprego,
o Baixos níveis de escolaridade,
o Más condições de habitação,
o Falta de saúde dos adultos e das crianças,
o Toxicodependência e alcoolismo,
o Relações familiares problemáticas.
Torna-se, igualmente, patente que se trata de uma pobreza e exclusão social
reproduzidas ao longo de gerações, o que diminui a capacidade de resolução efectiva
dos problemas no seio das famílias.
Contudo, revela-se que os laços de parentesco, não obstante a escassez de
recursos, oferecem uma rede de solidariedade que surpreende. Por seu turno, as
comunidades locais ainda que dotadas de fracos recursos mantêm formas de ajuda que
aliviam algumas das dificuldades mais prementes.
A relação com as instituições pauta-se, em grande número de casos, por falta de
informação e desconhecimento das regalias sociais que poderiam reivindicar e dos
serviços sociais disponíveis, ignorando os seus direitos como cidadãos.
129
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 Idosos e Pessoas em situação de dependência
Reflexão
A velhice é um estádio que faz parte da vida de qualquer ser humano. O
desconhecimento deste estádio leva a falsas percepções que, à força de serem
transmitidas, acabam por isolar completamente os idosos, chegando mesmo a contribuir
para acelerar o seu envelhecimento.
Ser-se idoso, é muito mais do que um conjunto de estereótipos de deficiências,
de doenças, de susceptibilidades, podendo até ser mesmo um contorno à própria
limitação que criamos da vida. Leva para além fronteiras de um conhecimento de
longevidade, de crenças e leva a perceber a todos que muitas vezes é possível chegar
além desse “tal” visível.
Ao longo do estudo, houve a possibilidade de perceber a realidade de muitos
idosos, dos que se encontram dependentes de alguém e os que ainda conseguem ter a
sua autonomia e a sua independência. Por isso existe a necessidade de os técnicos,
funcionários, ajudantes que lidam todos os dias com estas pessoas gratifiquem esses
idosos através de um acompanhamento, ao nível da boa disposição, do companheirismo
e da realização de actividades com os mesmos e em interacção com os jovens e
crianças.
A dependência é uma dificuldade pela qual os idosos passam, e quem os pode
ajudar neste caso são as suas próprias famílias ou as instituições inseridas na
comunidade.
Nos dias de hoje, a população idosa tem sido constantemente afectada pela
incapacidade de respostas sociais, de compreensão da sociedade, que a marginaliza
deixando-a debilitada tanto ao nível emocional como psicológico.
130
Ano 2007/2008
Apesar de todos os contra, ainda podemos agradecer a todas as instituições, bem
como aos seus profissionais o facto de se disponibilizarem a conceber afecto, atenção,
carinho e cuidados primordiais que as próprias famílias algumas vezes ignoram.
Em suma, os idosos deveriam ser merecedores de mais respeito, pois são seres
humanos, e ao marginaliza-los está-se a infringir os direitos fundamentais de cada ser.
É importante que os idosos sejam respeitados, pois eles são uma das principais
fontes de saber, de conhecimento, uma vez que através das suas vivências nos podem
transmitir experiências e saberes adquiridos ao longo da vida.
Contudo, nesta fase é importante que olhemos para o futuro e planejemos, da
melhor maneira, todo um percurso que ainda se ergue e o qual podemos ainda construir.
Todos nós podemos fazer alguma coisa por eles, pois um dia eles, um dia nós.
Respostas de Equipamentos face ao crescente aumento da População Idosa
Reflexão
Evoluindo de uma concepção etimológica, exclusivamente, assistencialista, as
tradicionais respostas sociais de apoio à população idosa, embora se tivessem adaptado,
em determinadas situações, às condições sócio-económicas, afectivo-emocionais e
educativas
emergentes,
permanecem,
todavia,
indissociadas
de,
importantes
contingências, decorrentes do efectivo duplo envelhecimento demográfico registado,
bem como, de diversas outras conjunturas existenciais, como sejam, o crescente
aumento da esperança média de vida, o possível aumento do número de pessoas
dependentes, a consecutiva desfamilização face ao encargo social da velhice, a
progressiva transição de relações solidárias orgânicas para relações solidárias
mecânicas, assim como, a crescente dificuldade de sustentabilidade do sistema de
protecção e segurança social.
Neste sentido surgem algumas questões tais como, será que a integração social
da pessoa idosa se concretiza, fazendo face a perspectivas inclusivistas?
Constituirão as actuais respostas sociais de apoio à população idosa, verdadeiros,
ecos de mudança e de adaptação face a um envelhecimento que se pretende
crescentemente activo, reivindicativo e participativo?
131
Ano 2007/2008
O enfoque de futuro centrar-se-á, na capacitação, bem como, na aceitação de
uma reconversão sistémica, onde toda a conjuntura social se reformulará, solucionando,
de forma adaptada, as reais lacunas existenciais.
Porque o envelhecimento requer uma multifacetada alteração das virtualidades
praticadas, as manifestações, presentes e futuras, deverão privilegiar uma intervenção
direccionada, para e com, o rácio institucional, viabilizando a concretização de acções,
efectivamente, conducentes à inculcação de valores de diferenciação e de partilha.
Porque as pessoas idosas de hoje serão, certamente, diferentes das pessoas idosas
de amanhã, há que adaptar os conteúdos disponibilizados, variando a oferta, de forma a
superar motivações e colmatar necessidades, numa óptica de envolvimento activo, onde
a capacitação de uma construção partilhada, se estabeleça de forma regulamentada.
Apostar em actividades de âmbito social, cultural, recreativo é estimular a
concertação de valores e a promoção de competências pessoais e sociais, capacitadas a
convergir numa conjuntura de conhecimentos teórico-práticos, inerentes à concretizável
reivindicação activa de constatação e construção sociais.
Porque a tónica do futuro incidirá na prevenção, na manutenção sócio-familiar,
na crescente participação activa, talvez tenha chegado o momento de investir nas mais
promissoras
respostas
sociais,
fortalecendo
as
relações
de
vizinhança,
responsabilizando as famílias, requalificando as estruturas habitacionais, oferecendo
um diversificado cartaz sócio-educativo, concebendo a configuração social de apoio
assente numa avaliação de dependência, e esbatendo a recorrência institucional, baseada
em estritos critérios de âmbito cronológico.
Nesta perspectiva o futuro privilegiará a concretização de centros de convívio
capacitantes, reconvertendo-os em, efectivos, centros de recursos, onde o cliente fará,
parte integrante de decisões e deliberações.
Potenciará a disseminação de serviços de apoio domiciliário, bem como, de
conscientes reconversões de respostas sociais de apoio domiciliário integrado e de
unidades de apoio integrado, viabilizando a concretização de uma progressiva
manutenção proximal em situações de dependência, potenciando relações de
afectividade, os simbolismos físicos e as conotações materiais, destacando, igualmente,
a emergência de novas unidades residenciais, que possibilitem a efectivação de uma
132
Ano 2007/2008
gestão autonomizada, permitindo, de forma flexível, a recorrência a serviços de
utilização comum.
Prevenir
a
institucionalização,
prevendo
o
constante
envelhecimento
demográfico que nos assola, bem como, o consequente impacto social e económico daí
resultante será antecipar as contingências de um futuro próximo, reajustando-o às reais
necessidades existenciais.
Relativamente aos equipamentos de apoio à terceira idade e a outros cidadãos
dependentes, a freguesia de Odivelas dispõe de infra-estruturas com as respectivas
valências, conforme se pode verificar na seguinte tabela:
Respostas Sociais para a População Idosa e dependentes na Freguesia de Odivelas
(2007)
Tabela N.º 9
Instituição
Lar de Odivelas
Valências
N.º de Utentes
Centro de Convívio
90
Centro de Dia
16
Lar
75
Apoio Domiciliário e Integrado
60
Centro de Convívio
120
Centro Unitário de Reformados,
Pensionistas e Idosos de
Odivelas (CURPIO)
Centro de Dia
70
Apoio Domiciliário e Integrado
80
Junta de Freguesia de Odivelas
Centro de Dia
41
Casa de Repouso Maria da
Nazaré, Lda.
(Entidade Lucrativa)
Lar
21
Com o objectivo de dar respostas efectivas à terceira idade e cidadãos em
situação de dependência surgem os serviços de Centro de Convívio, Centro de Dia, Lar
e Apoio Domiciliário/Apoio Domiciliário Integrado.
133
Ano 2007/2008
Através da análise da tabela acima apresentada referente à existência de
equipamentos de apoio à terceira idade/pessoas em situação de dependência, pode-se
constatar que na freguesia de Odivelas existe um Lar para idosos que pertence à
Segurança Social, e que está abrangido com as valências de, Centro de Convívio,
Centro de Dia, Lar e Apoio Domiciliário/ Apoio Domiciliário Integrado.
O C.U.R.P.I.O., Instituição Particular de Solidariedade Social, que também
possui as valências de Centro de Convívio, Centro de Dia e Apoio Domiciliário/ Apoio
Domiciliário Integrado, e sendo esta também uma resposta social para a população
idosa e cidadãos em situação de dependência residentes na freguesia de Odivelas.
Torna-se relevante referir que a Junta de Freguesia de Odivelas sentiu a
necessidade de desenvolver um Centro de Dia (ver página 161), mediante os seus
recursos materiais e humanos no sentido de tornar possível a criação de laços entre a
autarquia e a população idosa, assim como dar uma resposta social que vai ao encontro
da satisfação das necessidades de uma população cada vez mais envelhecida.
Por outro lado, esta freguesia também conta com a colaboração da entidade
lucrativa – Casa de Repouso Maria da Nazaré, que tem a valência de lar e que abrange o
número total de 21 utentes.
Verifica-se que as respostas sociais acima descritas abrangem um significativo
número de cidadãos idosos e/ou dependentes residentes na Freguesia de Odivelas no
ano de 2007, sendo este o seu total de 573 pessoas distribuídos pelas diversas valências
existentes.
A Conferência de Santo Eugénio também disponibiliza aos cidadãos da
Freguesia de Odivelas a valência de Centro de Dia, tendo actualmente 28 utentes que
usufruem desta valência, dos quais 12 idosos são acompanhados neste Centro de dia
com refeições diárias e 16 utentes recebem as refeições ao domicílio.
Para além das respostas acima descritas, na Freguesia de Odivelas, na Rua
Rainha D. Amélia, está disponível um serviço de Apoio Domiciliário com fins
lucrativos a toda a população idosa.
134
Ano 2007/2008
Este serviço presta assistência no domicílio, para quem pretende manter-se no
seu meio familiar, proporcionando serviços de apoio nas actividades diárias, bem como
Enfermagem e Fisioterapia, estabelecendo um plano de cuidados de saúde
personalizados em colaboração com o utilizador e a sua família.
Gráfico N.º 5
120
100
80
Centro Unitário de Reformados,
Pensionistas e Idosos de
Lar de Odivelas
Centro de
dia
Lar
Apoio
Domiciliário
Centro de
Convívio
Centro de
Dia
Apoio
Domiciliário
Centro de
Convívio
60
40
20
0
Centro de
Dia
N.º de Utentes
N.º de Utentes por Valência, segundo o género
Junta de
Freguesia
Valências e Instituições
N.º Utentes Sexo Masculino
N.º Utentes Sexo Feminino
Como se pode constatar através do gráfico n.º 5 na valência de Centro de
Convívio, o Centro Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos de Odivelas,
destaca-se por possuir um maior número de utentes do sexo masculino, nomeadamente
100 homens, enquanto que o Lar de Odivelas na mesma valência possui mais utentes do
sexo feminino, sendo este número de 78 mulheres em comparação com a existência de
apenas 12 homens que frequentam esta mesma valência do Lar de Odivelas.
Em relação ao Centro de Dia é de salientar que tanto no C.U.R.P.I.O como no
Lar de Odivelas e na Junta de Freguesia de Odivelas, estes apresentam um maior
número de utentes do sexo feminino em comparação ao número de utentes do sexo
masculino.
Na valência de Lar nomeadamente no Lar de Odivelas, sendo este o único lar da
Segurança Social existente na freguesia de Odivelas é possível salientar que o número
de mulheres é superior ao número de utentes do sexo masculino.
135
Ano 2007/2008
No que diz respeito à valência de Apoio Domiciliário é de salientar que no
C.U.R.P.I.O. existem 57 utentes do sexo masculino e 23 utentes do sexo feminino.
No Lar de Odivelas não existe uma diferença significativa entre os utentes do
sexo masculino e femininos que usufruem da valência de apoio domiciliário, ou seja,
existem 32 mulheres e 28 homens.
Utentes em situação de dependência nas diversas valências da Freguesia de Odivelas
Na realização e análise dos inquéritos por questionário foi possível verificar nos
dados disponibilizados pelas instituições inquiridas, que no Centro de Dia do
C.U.R.P.I.O., 28.6% dos utentes que usufruem desta valência são pessoas dependentes
por padecerem de diferentes doenças crónicas, entre elas se encontra a demência, a
demência tipo Alzheimer, demência vascular, esquizofrenia, transtornos depressivos ou
de humor, transtornos de ansiedade e transtorno por uso de álcool ou outras substâncias.
No Lar de Odivelas referente à mesma valência, 8.3% dos utentes são
dependentes e com as mesmas doenças crónicas descritas anteriormente.
No Centro de Dia da Junta de Freguesia de Odivelas, 24.4% dos utentes que
nele permanecem estão em situação de dependência e em que varia o grau de
dependência e de autonomia mediante valores apurados após aplicação da Escala de
Avaliação do Grau de Dependência de Barthel.
A Escala de Barthel proposta por Mahoney e Barthel 1965 consiste numa
avaliação padronizada que mede o grau de dependência funcional em actividades de
vida diária como: alimentação, banho, vestuário, higiene pessoal, uso do vaso sanitário,
transferência cadeira/cama, deambulação e escadas. Cada item é avaliado enquanto
independência, ajuda e dependência.
No que concerne à valência de Centro de Convívio pode-se verificar que nas
duas entidades, C.U.R.P.I.O e Lar de Odivelas não existem utentes dependentes e
acamados, facto que se explica pela natureza desta valência, uma vez que se pressupõe
que os idosos sejam elementos activos e dinamizadores das próprias actividades que se
desenvolvem neste tipo de valência.
136
Ano 2007/2008
Em relação aos Serviços de Apoio Domiciliário é de salientar que esta resposta
social baseia-se na prestação de cuidados individualizados e personalizados, no
domicilio, a idosos, que por motivo de doença, deficiência ou por outros impedimentos
não podem assegurar a satisfação das suas necessidades básicas. Sendo assim, no
C.U.R.P.I.O, existem 15.4% de utentes acamados, enquanto que no Lar de Odivelas,
existem 33.3% de utentes acamados.
Na valência de Lar do Lar de Odivelas, sendo esta uma resposta social para
idosos em situação de maior risco de perda de independência/autonomia pode-se
verificar que 77.3% sofrem de dependência e que 29.3% dos utentes são acamados.
Das informações referentes às diferentes valências mencionadas não existem
candidatos em lista de espera apenas o Lar de Odivelas dispensa algumas vagas para os
pedidos efectuados pela Linha Nacional de Emergência Social.
Tabela N.º 10
Taxa de Ocupação referente às Respostas Sociais existentes para a População
Idosa
Junta de
C.U.R.P.I.O.
Freguesia de
Lar de Odivelas
Odivelas
N.º Utentes
Capacidade
Total Utentes
Taxa de
Ocupação
Centro de
Centro
de Dia
Centro de
Convívio
Apoio
Domiciliário
Centro
de Dia
Centro de
Convívio
Apoio
Domiciliário
Lar
70
120
80
16
90
60
75
41
90
120
80
20
245
60
75
50
78%
100%
100%
80%
37%
100%
100%
82%
Dia
Através da análise da tabela n.º 10, denota-se que as valências existentes como
resposta social para a população idosa na Freguesia de Odivelas têm uma taxa de
ocupação elevada. Este facto expressa que este segmento da população procura os
137
Ano 2007/2008
diversos tipos de valências afim de colmatar as suas necessidades sociais. Com esta
tabela depreende-se que a procura de instituições de apoio ao idoso é elevada, facto que
se expressa pelos valores apresentados, logo as instituições que existem são diminutas
para dar uma resposta eficaz a esta procura.
Através dos dados facultados por estes equipamentos sociais pode-se constatar
que a capacidade total de utentes de Apoio Domiciliário e Lar, é preenchida na sua
totalidade, verificando-se desta forma a existência de população de terceira idade com
necessidade de um auxílio profissional personalizado e vocacionado ao nível dos
cuidados de saúde, de competências sociais e pessoais.
Gráfico N.º 6
Gráfico N.º 7
Faixa Etária dos Utentes da Valência
Centro de Dia
C.U.R.P.I.O
20
os
5
>8
a
81
a
76
an
os
an
85
an
os
80
an
os
an
75
a
a
61
71
os
an
an
a
60
55
55
<
an
os
>8
5
an
os
os
81
a
a
80
85
an
os
os
an
75
a
71
76
an
70
66
a
65
a
61
an
os
os
an
an
os
55
a
55
<
60
Idades
os
0
os
0
Lar de
Odivelas
5
os
Junta de
Freguesia de
Odivelas
70
5
C.U.R.P.I.O
10
a
10
15
66
Lar de Odivelas
an
15
N.º Utentes
N.º Utentes
20
65
25
Faixa Etária dos Utentes na Valência de Apoio
Domiciliário
Idades
No gráfico N.º 6, o número de utentes correspondente às suas idades em relação
a usufruírem da valência de Centro de Dia existentes na freguesia de Odivelas, são na
sua maioria cidadãos com idades compreendidas entre os 81 anos e mais de 85 anos.
Também no gráfico N.º 7 referente aos utentes que usufruem dos serviços de
Apoio Domiciliário do C.U.R.P.I.O e do Lar de Odivelas, predominam cidadãos com
idades compreendidas entre os 76 anos e mais de 85 anos. Com este gráfico denota-se
uma grande afluência na necessidade de um acompanhamento mais personalizado de
profissionais das diversas áreas, sentida pelos cidadãos com as idades mencionadas.
138
Ano 2007/2008
Este facto explica-se pelas fragilidades físicas e de saúde que se vão agravando
ao longo da vida, dificultando assim a realização das tarefas diárias, bem como da
higiene pessoal e da habitação, sendo o Apoio Domiciliário um serviço fundamental
para que a pessoa consiga viver de forma independente e no conforto do seu domicílio.
Para além da valência de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, o Lar de Odivelas
também possui a valência de Centro de Convívio e Lar, tal como podemos verificar na
tabela que se segue:
Tabela N.º 11
Faixa Etária dos Utentes na Valência
Centro de Convívio e Lar
Faixa Etária
< 55 anos
55 a 60 anos
61 a 65 anos
66 a 70 anos
71 a 75 anos
76 a 80 anos
81 a 85 anos
>85 anos
Centro de Convívio
N.º de Utentes
0
0
2
35
40
11
2
0
Lar
N.º de Utentes
2
2
2
4
6
12
21
26
Nesta tabela denota-se uma maior procura ao Centro de Convívio, em que as
idades diferem entre os 66 anos e os 75 anos.
Na valência de lar, existente na freguesia de Odivelas, a maior procura incide na
faixa etária superior a 85 anos de idade, devido à grande dependência que os idosos
passam a sentir nesta fase de suas vidas, tal como se verifica nas respostas dos
inquiridos no que se refere à descrição das doenças crónicas que afectam
primordialmente estes utentes.
139
Ano 2007/2008
Tabela N.º 12
Recursos Humanos, existentes nas Valências do CURPIO e Lar de Odivelas
C.U.R.P.I.O
Equipa Técnica
Centro de
Dia
1*
----1*
------4*
--2*
1*
2*
Centro de
Convívio
1*
----1*
------4*
--2*
1*
---
Lar de Odivelas
Apoio Domiciliário
Educadora Social
Assistente Administrativa
Cozinheiras
Auxiliares de Serviços Gerais
Enfermeira (voluntária)
Professor de Música
Professora de Artes Plásticas
(voluntária)
TOTAL
14
17
Centro de Dia
Enfermeiros
--Médicos
--Educadores Sociais
--Assistentes Sociais
1*
Psicólogos
--Fisioterapeuta
--Terapeuta Ocupacional
--Aj. Acção Directa
11
Cozinheiros
--Administrativos
2*
Serviços Gerais
--Motorista
2*
TOTAL de técnicos em
11
9
16
cada valência
* Os técnicos referenciados são os mesmos para cada valência.
Equipa Técnica
5
--1*
1*
1*
1*
1*
----1*
3*
---
Centro de
Convívio
----1*
1*
1*
1*
1*
12
---------
Apoio Domiciliário
Lar
----1*
--------9
---------
5
1
1*
1*
1*
1*
1*
----1*
3*
---
10
15
Junta de Freguesia de Odivelas
Centro de Dia
1
1
2
3
1
1
1
10
Tendo em conta as tabelas acima indicadas, acerca da equipa técnica a exercer
funções nas diversas valências existentes no CURPIO e Lar de Odivelas, constata-se
que mediante o número proposto pelas orientações técnicas da Segurança Social, de 1
técnico para 6 utentes, estes equipamentos cumprem os requisitos definidos, e não
excedendo o valor estabelecido.
Os serviços das diversas entidades referidas na Tabela N.º 13 são assegurados
por equipas multidisciplinares compostas por profissionais experientes com formação
na prestação de variados serviços, que garantem um adequado acompanhamento e um
serviço de elevada qualidade.
140
Ano 2007/2008
No que concerne à equipa técnica em exercício de funções no Centro de Dia da
Junta de Freguesia de Odivelas atingem 7 elementos efectivos, é ainda de referir que
outros 3 profissionais, com a função de enfermagem (voluntária), a realização de aulas
de música e da existência de atelier de artes plásticas (voluntariado).
Considerando o número de funcionários a trabalhar directamente com os utentes
e o número de utentes a usufruir dos serviços da valência Centro de Dia, verifica-se que
dispõe de recursos humanos suficientes, ao número proposto pelas orientações técnicas
da Segurança Social, sendo que a relação deve ser de 1 para 6 dependentes e este Centro
de Dia apresenta essa mesma relação.
Tabela N.º 13
Serviços Prestados pelos Equipamentos, nas diversas valências
C.U.R.P.I.O
Serviços
Prestados
Terapia
Ocupacional
Fisioterapia
Lar de Odivelas
Junta de
Freguesia
de
Odivelas
Centro de
Dia
Centro de
Dia
Centro de
Convívio
Apoio
Domiciliário
Centro de
Dia
Centro e
Convívio
Apoio
Domiciliário
Lar
---
---
---
X
---
---
X
---
---
---
---
---
---
---
X
----
X
X
---
X
X
---
X
X
X
---
---
X
X
---
---
X
X
X
---
X
X
---
X
X
X
X
---
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
---
X
---
---
X
---
---
---
---
X
---
---
X
---
---
X
---
X
---
---
X
---
X
Passeios
Sénior
Desporto
Actividades
Lúdicas
Animação
SócioCultural
Refeições
Higiene
Pessoal
Higiene
Habitacional
Serviços de
Lavandaria
141
Ano 2007/2008
Na tabela apresentada anteriormente confirma-se a existência de uma aposta
destes equipamentos sociais na diversidade de serviços no sentido de dar respostas às
necessidades dos cidadãos, sendo na sua maioria de carácter lúdico, fazendo com que os
idosos no seu quotidiano se encontrem ocupados e em que é possível estimular as suas
capacidades e competências pessoais e sociais.
Os serviços prestados pelos profissionais das diferentes áreas de intervenção
destas instituições ao desenvolverem as tarefas diárias, estão a colmatar as razões pelas
quais os idosos/utentes procuraram este tipo de serviços e instituições e nelas pretendam
permanecer.
Na análise de dados são referidos os motivos pelos quais os utentes permanecem
nas instituições apresentadas e estes derivam de vários factos sociais, tais como o
isolamento social e familiar, por se encontrar em situação de dependência/doença, por
abandono da família ou mesmo por opção do próprio.
Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
A Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas é uma Instituição
Particular de Solidariedade Social, cuja sede se localiza no Pavilhão Polivalente, tendo a
Junta de Freguesia de Odivelas cedido um gabinete para que esta instituição desenvolva
as suas actividades administrativas.
Esta Associação parceira do “Ser Cidadão” localizado na zona da Arroja (ver
pág. 110) possui a valência de Lar de idosos, estando a funcionar no Forte de S. João
das Maias em Santo Amaro de Oeiras. Procedeu-se a esta mudança de localização
geográfica, nomeadamente da freguesia de Odivelas para o Concelho de Oeiras, devido
à melhoria da qualidade das suas instalações que actualmente existem e no sentido de
proporcionar aos seus utentes uma permanência no lar com melhores condições.
O público-alvo desta Associação destina-se a antigas alunas, funcionárias e
professoras do Instituto de Odivelas, não se limitando a aceitar apenas utentes da
freguesia de Odivelas, alargando o seu campo de acção a todo o território nacional.
142
Ano 2007/2008
Esta Instituição Particular de Solidariedade Social tem 27 utentes que usufruem
deste serviço sendo todos do sexo feminino. Nesta Instituição 26 utentes encontram-se
em situação de dependência, e apenas uma utente se encontra em situação de acamado.
Em relação à lista de espera desta Associação é significativa sendo composta por
20 candidatas, tendo uma capacidade total para 30 utentes. Como poderá ser observado
na tabela n.º 14 que se segue:
Tabela N.º 14
N.º Utentes existentes na valência de Lar – Ass. Antigas Alunas
Valores Totais - Lar
27
--27
26
1
20
30
N.º Utentes
N.º Utentes Sexo Masculino
N.º Utentes Sexo Feminino
N.º Utentes com Dependência
N.º Utentes Acamados
N.º Candidatos em Lista Espera
Capacidade Total de Utentes
Tabela N.º 15
Equipa Técnica no Lar
Categoria Profissional
Enfermeiros
Educadores Sociais
Assistentes Sociais
Psicólogos
Cozinheiros
Serviços Administrativos
Serviços Gerais
Total
N.º de Profissionais
1
--2
--1
1
--5
Na tabela n.º 15, é apresentada a equipa técnica disponível para o cumprimento
de funções nesta Instituição, sendo o seu total de 5 profissionais das diferentes áreas de
intervenção.
143
Ano 2007/2008
É de realçar que a valência de lar funciona 24 horas por dia e que conta com uma
equipa técnica multidisciplinar composta por enfermeiros, assistentes sociais,
cozinheiros, serviços administrativos e serviços gerais. Quanto aos serviços gerais e
outro tipo de serviços, no decurso da análise ao inquérito, o número de funcionários não
foi especificado, sendo referida somente a existência dos mesmos.
Os recursos humanos apresentados vão ao encontro das necessidades sentidas
pelas utentes que usufruem deste Lar.
Esta Associação aposta no diversificar de serviços, nomeadamente em refeições,
passeios sénior e animação sócio-cultural tendo em conta a faixa etária das utentes que
frequentam este lar, sendo esta compreendida entre os 71 anos de idade e mais de 85
anos de idade prevalecendo em número a faixa etária entre os 81 anos de idade e os 85
anos de idade, facto que pode ser analisado na tabela seguinte:
Tabela N.º 16
Faixa Etária dos Utentes
Faixa Etária
< 55 anos de idade
55 a 60 anos de idade
> 85 anos de idade
Lar
--------3
5
10
9
É de salientar que as utentes que frequentam este lar possuem uma variedade de
doenças crónicas tais como demência, demência tipo Alzheimer, demência vascular,
esquizofrenia, transtornos depressivos/de humor e transtornos de ansiedade. Este tipo
de doenças assolam a população idosa em geral e por isso este lar dispõe de uma equipa
técnica multidisciplinar e de serviços que disponibilizam aos utentes para melhorar a
sua saúde bem como a sua qualidade de vida.
São várias as razões pelas quais os idosos se integram em lar, nomeadamente por
isolamento familiar e social, por doença/dependência ou por opção do próprio utente,
sendo assim verifica-se através do questionário que foi enviado para esta associação que
as razões pelas quais as utentes se encontram inseridas nesta valência são as mesmas
que foram referidas anteriormente.
144
Ano 2007/2008
E
Potencialidades
- Crescente participação social das pessoas idosas;
- Crescente autonomização das pessoas idosas;
- Crescente envolvimento da população idosa nas
actividades/iniciativas comunitárias;
- Crescente esperança média de vida derivada da
melhoria das condições de vida, bens e serviços;
- Importância da existência de Animação SócioCultural nas entidades referidas.
Constrangimentos
- Escassez de equipamentos sociais de apoio à
população idosa na Freguesia de Odivelas;
- Escassez de respostas sociais, culturais, recreativas,
formativas e informativas destinadas à população idosa
em Odivelas;
- Insuficiente retaguarda familiar;
- Desvalorização da manutenção das relações de
vizinhança e dos laços comunitários de
responsabilização em detrimento da institucionalização.
 Promover o voluntariado, de jovens e adultos, na Freguesia de Odivelas e
divulgação acerca da importância do voluntariado junto da população em geral e
instituições para acompanhamento à população idosa;
 Abordar a questão do voluntariado em parceria com as instituições aderentes à
CSFO, no sentido de acolher voluntários nas suas próprias instituições;
 Voluntariado para a realização de visitas a idosos isolados, para acompanhá-los
nas tarefas diárias (médico ou tratamentos, compras), fazer companhia, etc.;
 Iniciativas, passeios seniores, actividades lúdico-culturais com a população
idosa em articulação com crianças e jovens;
 Em articulação com o Centro de Saúde, recriar um espaço mensal para despiste
de doenças (diabetes, tensão arterial)
145
Ano 2007/2008
Apreciação Geral
Na freguesia de Odivelas existem três entidades que fornecem uma resposta
social à população idosa, sendo estas: Centro Unitário de Reformados, Pensionistas e
Idosos de Odivelas (C.U.R.P.I.O), o Lar de Odivelas e o Centro de Dia da Junta de
O C.U.R.P.I.O possui as valências de Centro de Dia, Centro de Convívio e
Apoio Domiciliário e o Lar de Odivelas que para além de possuir as valências
anteriormente referidas também tem a valência de Lar.
Na análise de dados referente ao número de utentes a frequentar os Centros de
Dia em Odivelas, e por existirem mais mulheres do que homens na valência de Centro
de Dia, poderá ser justificado pelo facto de a que a maior adesão incide para a
população feminina. Os Centros de Dia direccionam-se ao desenvolvimento de
iniciativas de carácter lúdico e de entretenimento, e assim preferindo por parte da
população feminina desenvolver tarefas dinâmicas e de interesse pessoal com o
objectivo de exercitar actividades cognitivas bem como a sua própria auto-estima do
que estar num ambiente doméstico e sedentário. Enquanto que os homens demonstram
ser mais renitentes em desenvolver este tipo de tarefas.
Através dos dados analisados constata-se de que diferem as idades dos utentes
que usufruem das várias valências disponíveis na freguesia. Destaca-se um maior
número de utentes com idades compreendidas entre os 81 anos e mais de 85 anos, estes
cidadãos são aqueles que procuram ocupar os seus tempos livres através de actividades
lúdicas e recreativas que lhes façam exercer as suas competências pessoais e cognitivas,
assim como é possível prestar um conjunto de serviços em que se pode envolver o meio
sócio-familiar e integrar os actores sociais no processo de intervenção com os mesmos.
Isto deve-se ao facto de que nestas idades as pessoas se encontram mais dependentes e
por vezes sem a companhia de familiares, sendo este um dos factores primordiais na
procura de Centros de Dia.
Nos Centros de Convívio encontram-se cidadãos mais novos e possivelmente
com menos dependência do que aqueles que procuram os Lares e Centros de Dia, pois
146
Ano 2007/2008
os Centros de Convívio são definidos como um espaço de resposta social de apoio a
actividades sócio-recreativas e culturais.
Relativamente à análise realizada aos dados acerca da valência de lar e na sua
maioria serem utentes do sexo feminino, constata-se que este aspecto reflecte que a
população feminina tem uma esperança média de vida superior em relação à população
masculina, sendo assim não é de estranhar que existam mais mulheres do que homens
nos lares, uma vez que podem aceder aos cuidados essenciais para colmatar as suas
debilidades emocionais e físicas.
Na freguesia de Odivelas e referente ao apoio domiciliário é a população
masculina a usufruir mais desta valência, isto deve-se ao facto por esta ter uma maior
dificuldade na realização das tarefas domésticas bem como nos seus cuidados de higiene
pessoal.
É de salientar que numa determinada altura do seu percurso de vida, os idosos
sentem a necessidade de desfrutarem de um apoio no que concerne à realização das
tarefas domésticas bem como da sua higiene pessoal e tratamentos diários, uma vez que
devido às suas debilidades físicas e de saúde as tarefas diárias apresentam-se como um
fardo pesado na sua vida.
147
Ano 2007/2008
 Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência
Reflexão
A deficiência é um acontecimento que irrompe tragicamente na vida de uma
pessoa e na da sua família, desencadeando reacções e necessitando de adaptações que
estão muito para além das directamente relacionadas com a doença. A noção de
deficiência/incapacidade adquire significado na reciprocidade entre a pessoa afectada e
a comunidade em que vive. Os valores fundamentais de convivência social são
colocados em causa quando há deficiência, nomeadamente a igualdade de direitos entre
os cidadãos, igualdade de oportunidades, direito à educação, direito ao trabalho, à
autonomia e à saúde.
Realizando uma retrospectiva histórica pode mencionar-se que durante séculos
prevaleceu a ideia de que um corpo com deformações correspondia a uma mente
perturbada. Devido a este facto as pessoas com deficiência não eram aceites e a sua
deformidade era atribuída a factores extramundanos ou sobrenaturais.
Com o passar dos anos passaram a ter direito à vida mas longe das pessoas
consideradas “normais”, para o efeito foram criados asilos e hospícios para as pessoas
portadoras de deficiência lá permanecerem.
A progressiva compreensão da doença e o maior respeito pelo ser humano a
partir do Renascimento, foram criando as condições para que as pessoas com
deficiência conquistassem o papel de cidadãos de pleno direito.
Actualmente, as orientações no campo da educação e da reabilitação preconizam
a inclusão das pessoas com deficiência em todos os domínios da vida social e o seu
direito à plena cidadania. A grande maioria das pessoas com deficiência tem capacidade
para o desempenho de um papel activo na sociedade, desde que possam ser integradas
em adequados processos de reabilitação funcional e treino vocacional.
É de salientar que as deficiências podem ser classificadas em quatro grupos:
o deficiências psíquicas;
o sensoriais;
o físicas e mistas.
148
Ano 2007/2008
É frequente que as pessoas atribuam características negativas às pessoas com
deficiência, estas reacções negativas que envolvem rejeição e caridade constituem um
obstáculo à inserção social do indivíduo e provocam sofrimento nas pessoas atingidas
por deficiência e respectivas famílias.
As estratégias das famílias para diminuírem os perigos de estigmatização dos
seus filhos passam pelo evitamento de situações sociais fora do círculo familiar. Facto
que impede o desenvolvimento por parte da criança de competências sociais bem como
oportunidades de aprendizagem.
A escola é um local, no qual a pessoa portadora de deficiência tem que lidar com
o estigma e suas consequências, uma vez que as relações interpessoais com os colegas e
professores são vivenciadas com ansiedade e receio, na medida em que a
incompreensão da sua situação particular pelos outros reforça a interiorização dos
aspectos negativos da doença.
No que diz respeito à importância da família é de salientar que esta é um recurso
importante para as pessoas com deficiência. E o aparecimento de um problema de
deficiência no seio de uma família pode afectar a sua dinâmica de funcionamento:
papeis assumidos, tempo, finanças e relações com a sociedade.
As pessoas com deficiência possuem necessidades especiais e exigem um
esforço suplementar das suas famílias, e para fazer face aos problemas criados pela
deficiência que atinge um elemento, o agregado familiar opera ao nível das relações
intra-familiares e na redefinição de funções entre os mesmos.
A presença na família, de um membro com deficiência cria necessidades
financeiras adicionais resultantes da necessidade de equipamento especiais, cuidados
médicos e programas educativos especiais.
A proximidade da família facilita a compreensão dos problemas associados à
deficiência e dificuldades das famílias (emocionais, sociais ou financeiras) e favorece a
entreajuda. A função do suporte social desempenhada pelos parentes, amigos ou
vizinhos, além de ser fundamental em situações de emergência, permite que os
cuidadores possam descontrair um pouco, organizando algumas saídas ou mantendo
algumas actividades sociais.
149
Ano 2007/2008
A reabilitação inclui todas as medidas que visam reduzir o impacto dos estados
incapacitantes e de deficiência e possibilitar a integração social Um programa de
reabilitação requer a participação de vários profissionais e a contribuição de vários
sectores em articulação, nomeadamente no domínio da saúde, do ensino, do emprego e
da habitação.
No cumprimento das linhas programáticas da Constituição da República
Portuguesa foram criados alguns benefícios que visam permitir a integração das pessoas
com deficiência na comunidade em que se encontram inseridas, nomeadamente:

Saúde – Isenção do pagamento das taxas moderadoras;

Educação – Subsídio de educação especial para compensar os
gastos acrescidos com crianças e jovens com deficiência, de
idade não superior a 24 anos de idade, integrados em escolas
do ensino particular especial; constituição de equipas de
ensino especial destinadas a dar apoio aos alunos com
deficiência integrados no sistema regular de ensino; criação
de um contingente para os alunos com deficiência que
desejem ingressar no ensino superior;

Segurança Social - Abono complementar a crianças e jovens
deficientes, até aos 24 anos; subsídio mensal vitalício
concedido a pessoas com deficiência com mais de 24 anos de
idade; apoio domiciliário prestado por ajudantes familiares;

Emprego e Formação Profissional – Medidas legislativas
tendentes a facilitar o emprego e incentivar as entidades
patronais admitir nos seus quadros pessoas com deficiências;
medidas especiais de protecção aos pais trabalhadores que
tenham filho com deficiência; mobilidade de professores com
deficiência;

Transportes – Isenção de imposto automóvel na aquisição de
automóveis ligeiros; medidas facilitadoras de estacionamento;
150
Ano 2007/2008

Habitação – Condições especiais de acesso ao crédito para
aquisição ou construção de casa própria; subsídio de renda;
isenção da aplicação de renda condicionada, nos casos de
transmissão de arrendamento para descendentes;

Fiscalidade – O contribuinte do I.R.S. com deficiência tem
protecção através da concessão de isenções e de deduções à
colecta; benefícios a nível do – I.V.A.;

Acessibilidade – Normas de acessibilidade a edifícios de
acesso público, equipamentos colectivos e vias públicas;
concessão de subsídios às empresas para a eliminação de
barreiras arquitectónicas; adaptações materiais mediante a
eliminação de barreiras arquitectónicas em estabelecimentos
de ensino.
Os recursos de reabilitação existentes além de insuficientes para as
necessidades encontram-se distribuídos de forma desigual pelo território nacional. Por
esta razão, as taxas de frequência de medidas de reabilitação são muito baixas.
O Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com
Deficiência, enquanto órgão coordenador da política nacional de reabilitação,
centraliza toda a informação disponível sobre deficiência e reabilitação.
Ao nível local, os Serviços de Acção Social dos Centros Distritais de
Solidariedade e Segurança Social dispõem de informação pormenorizada sobre os
diferentes tipos de resposta existentes e condições para a orientação dos interessados.
A educação e a reabilitação de crianças com deficiência deve começar
precocemente, para que possam desenvolver ao máximo as suas potencialidades.
As crianças com atraso de desenvolvimento têm direito a beneficiar de serviços
de intervenção precoce, esta tem por finalidade reabilitar e recompensar os atrasos
evolutivos das crianças em várias áreas: motricidade, percepção, linguagem, cognição,
socialização, entre outros.
151
Ano 2007/2008
Os serviços de intervenção precoce, distribuídos pelo país são de cariz particular,
subsidiados pelo Estado ou administrado por ONG’s e as consultas de desenvolvimento
dos hospitais e centros de saúde têm um papel fundamental na detecção e
encaminhamento das crianças que necessitam de intervenção precoce.
A questão da deficiência é complexa e multidimensional. Exige a intervenção
coordenada e integrada de diversos profissionais (assistentes sociais, psicólogos,
médicos, terapeutas, professores, etc.) e a co-responsabilização de diferentes serviços,
da sociedade civil organizada, da comunidade e da própria família, ou seja, um modelo
de intervenção multidisciplinar em contexto plurinstitucional, centrado na comunidade.
Respostas Sociais de apoio a Pessoas com Deficiência
na Freguesia de Odivelas
Na tabela que se segue, é apresentado o n.º da população residente na Freguesia
de Odivelas, segundo o tipo de deficiência em 2001 verificando-se que 6% da
população da freguesia de Odivelas com grau de deficiência.
Embora este valor não seja muito significativo tendo em conta a população total,
a comunidade no seu todo, desde a população até às instituições, não devem
menosprezar esta realidade social, isto é, no que se refere à existência de vários tipos de
deficiência na freguesia de Odivelas.
Tabela N.º 17
População residente segundo o tipo de deficiência (2001)
Tipos de Deficiência
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralesia Cerebral
Outra
Total
Nº. de Habitantes - Total
HM
512
858
649
242
54
891
3206
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censos 2001
152
Ano 2007/2008
É de salientar que na Freguesia de Odivelas só existe uma instituição que dá
apoio à população deficiente, sendo esta a Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes
(CNAD), situada na Urbanização da Ribeirada. Esta cooperativa interessa-se vivamente
pelos graves problemas de exclusão social com que este tipo de população se debate no
seu quotidiano.
A Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes é uma cooperativa de prestação
de serviços, fundada em 1982 e é constituída por cooperantes deficientes que se
dedicam ao estudo e resolução dos mais diversos problemas que afectam a população
deficiente no seu geral.
Com a criação desta Cooperativa preencheu-se uma lacuna sentida por todos
aqueles que se dedicam à problemática da reabilitação.
Sendo assim, a CNAD exerce funções em vários campos, assim como:
o informação;
o sensibilização;
o atendimento/encaminhamento;
o apoio jurídico;
o apoio personalizado;
o formação profissional e emprego;
o artesanato, turismo, acessibilidades;
o representação dos deficientes junto dos organismos públicos e
privados responsáveis pela política de reabilitação e inserção
social dos deficientes.
A CNAD tem como principal objectivo informar a população deficiente,
privilegiando a divulgação de legislação e de notícias relacionadas com os problemas
que afectam os deficientes em geral.
Esta Cooperativa tem como objectivos:
o promover;
o participar;
153
Ano 2007/2008
o apoiar iniciativas e actividades de natureza profissional, educativa,
social, cultural, desportiva e de solidariedade social no âmbito de
inserção social dos deficientes;
o desenvolver acções de sensibilização e esclarecimentos necessários à
resolução dos problemas dos deficientes;
o cooperar na área da reabilitação e inserção social dos deficientes com
as entidades públicas e privadas;
o apoiar os deficientes e seus familiares bem como as pessoas que se
dedicam à causa da deficiência.
Em relação à população jovem deficiente, o CNAD tem como objectivos:
o sensibilizar a sociedade para a problemática da deficiência;
o promover actividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e de
tempos livres;
o promover o intercâmbio de jovens.
As mulheres deficientes também não foram esquecidas, e esta cooperativa
também focaliza o seu trabalho no estudo e sensibilização para uma plena integração
destas ao nível familiar, profissional, social e cultural.
A Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes possui uma equipa técnica
constituída por dois elementos, sendo composta por uma Assistente Social e uma
Administrativa.
Esta Cooperativa é frequentada por 150 utentes residentes na freguesia de
Odivelas, apresentando diversos problemas sociais como:

carências económicas;

violência doméstica;

desempregados;

barreiras arquitectónicas, tanto nos espaços públicos bem
como nas suas residências.
154
Ano 2007/2008
No que diz respeito à freguesia de Odivelas, a CNAD desenvolve acções de
sensibilização e de informação, bem como realiza atendimentos e encaminhamentos dos
utentes para as instituições que possam fornecer uma resposta eficaz na resolução dos
problemas apresentados pelos utentes.
E
Potencialidades
- Maior consciencialização das instituições;
- Existência da CNAD, entidade com intervenção
directa com a população deficiente;
- Desmistificação acerca da pessoa com deficiência
por parte das entidades competentes.
Constrangimentos
- Uma única resposta social que abrange a Freguesia
de Odivelas;
- Várias acessibilidades dificultadas; Barreiras
arquitectónicas;
- Iniciativas insuficientes direccionadas à população
com deficiência;
- Insuficientes serviços de transporte publico, adaptados
a pessoas com deficiência.
 Desenvolver acções de sensibilização e de esclarecimento a toda a população
sobre a temática da deficiência;
 Promover actividades culturais, recreativas, desportivas e de lazer;
 Desenvolver em parceria com a CNAD acções/iniciativas;
 Sensibilizar as entidades públicas e privadas, assim como a população em geral
acerca das dificuldades sentidas pela população deficiente.
155
Ano 2007/2008
Apreciação Geral
A perspectiva do Serviço Social em relação à deficiência é a da integração.
A maioria das pessoas com deficiências são susceptíveis de uma certa integração
social activa, mediante o desenvolvimento de actividades ocupacionais que tendem,
principalmente, assegurar condições de equilíbrio físico e psicológico, sem vinculação
às exigências do rendimento ou sucesso.
O Serviço Social, no âmbito das deficiências/incapacidades, tem como
finalidade a valorização pessoal, o aproveitamento das suas capacidades, a sua
integração na comunidade que passa também pela integração profissional, de modo a
que possam de alguma maneira integrarem-se cada vez mais, e a ajuda às respectivas
famílias.
Neste contexto, a sua implementação consiste fundamentalmente em fomentar o
desenvolvimento de capacidades sociais, individuais e colectivas.
É de referenciar que a na Freguesia de Odivelas só existe uma instituição para
dar uma resposta social à população com deficiência residente na mesma.
Apesar de apenas 6 % da população ser portadora de algum tipo de deficiência,
não se pode negligenciar este segmento e deve-se apostar no desenvolvimento de acções
de sensibilização e de esclarecimento a toda a população sobre a temática da deficiência
e promover actividades culturais, recreativas, desportivas e de lazer com o objectivo da
sua inclusão na comunidade em geral.
156
Ano 2007/2008
 Instituto do Emprego e Formação Profissional
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP), constitui-se como o
serviço público de emprego nacional e tem como missão promover a criação e a
qualidade do emprego e combater o desemprego através da execução das políticas
activas de emprego e formação profissional.
O IEFP, criado em 1979, é um Instituto Público com autonomia administrativa e
financeira, Tutelado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Para
cumprimento da sua missão dispõe de serviços desconcentrados e de uma estrutura que
apoia todos os seus utentes no território Nacional.
O IEFP, I. P., é o serviço público de emprego nacional e tem por missão
promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da
execução de políticas activas de emprego, nomeadamente de formação profissional.
São atribuições do IEFP, I. P.:
a) Promover a organização do mercado de emprego como parte essencial
dos programas de actividade, tendo em vista o ajustamento directo entre
a oferta e a procura de emprego;
b) Promover a informação, a orientação, a qualificação e a reabilitação
profissional, com vista à colocação dos trabalhadores no mercado de
trabalho e à sua progressão profissional;
c) Promover a qualificação escolar e profissional dos jovens, através da
oferta de formação de dupla certificação;
d) Promover a qualificação escolar e profissional da população adulta,
através da oferta de formação profissional certificada, ajustada aos
percursos individuais e relevante para a modernização da economia;
157
Ano 2007/2008
e) Promover a melhoria da produtividade da economia portuguesa
mediante a realização, por si ou em colaboração com outras entidades,
das acções de formação profissional, nas suas várias modalidades, que se
revelem em cada momento as mais adequadas às necessidades das
pessoas e de modernização e desenvolvimento do tecido económico;
f) Incentivar a criação e manutenção de postos de trabalho, através de
medidas adequadas ao contexto económico e às características das
entidades empregadoras;
g) Incentivar a inserção profissional dos diferentes públicos através de
medidas específicas, em particular para aqueles com maior risco de
exclusão do mercado de emprego;
h) Promover a reabilitação profissional das pessoas com deficiência, em
articulação com o Instituto Nacional de Reabilitação, I. P.;
i) Promover o desenvolvimento dos ofícios e das microempresas
artesanais, designadamente enquanto fonte de criação de emprego ao
nível local;
j) Assegurar o desenvolvimento das políticas relativas ao mercado social
de emprego, enquanto conjunto de iniciativas destinadas à integração ou
reintegração
sócio-profissional
de
pessoas
desempregadas
com
particulares dificuldades face ao mercado de trabalho, com base em
actividades dirigidas a necessidades sociais por satisfazer e a que o
normal funcionamento do mercado não dá uma resposta satisfatória;
l) Promover o conhecimento e a divulgação dos problemas de emprego
através de uma utilização dos recursos produtivos integrada no
crescimento e desenvolvimento sócio-económico;
158
Ano 2007/2008
m) Participar na coordenação das actividades de cooperação técnica
desenvolvidas com organizações nacionais e internacionais e países
estrangeiros nos domínios do emprego, formação e reabilitação
profissionais;
n) Colaborar na concepção, elaboração, definição e avaliação da política
de emprego, de que é órgão executor.
Dada a importância do fenómeno social existente na Freguesia de Odivelas no
que se refere ao número de desempregados nos anos de 2005, 2006 e 2007, e sendo
necessário intervir na área do emprego, torna-se pertinente analisar os dados estatísticos
disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, referente ao
número de desempregados residentes na freguesia.
Gráfico N.º 8
N.º Desempregados inscritos, segundo o género
N.º de Desempregados
1200
1000
800
Homens
600
Mulheres
400
200
0
2005
2006
2007
No gráfico acima apresentado verifica-se que o número de desempregados
residentes na freguesia inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional tem
159
Ano 2007/2008
vindo, ao longo do ano de 2005 a 2007, a diminuir, particularmente no que se refere ao
número de homens que de 2005 a 2007 teve um decréscimo de 37 %.
Gráfico N.º 9
N.º de Desempregados, segundo o grupo etário
800
700
600
500
400
300
200
100
0
<25 anos
25-34 anos
35-54 anos
55 anos e +
Grupo Etário
2005
2006
2007
Referindo-se este gráfico ao n.º de desempregados segundo o grupo etário,
constata-se que no decorrer dos anos este número tem vindo a decrescer, mas torna-se
pertinente realçar que os indivíduos com idades compreendidas entre os 35 e 54 anos
apresentam números elevados de desemprego.
Também é de realçar a existência de muitos jovens inscritos no Instituto do
Emprego e Formação Profissional ao longo dos 3 anos mencionados, assim como a
existência do fenómeno social de desemprego em todas as faixas etárias.
160
Ano 2007/2008
Gráfico N.º 10
N.º de Desempregados inscritos segundo Habilitações
Lite rárias
Superior
Secundário
3º Ciclo EB
2º Ciclo EB
1º Ciclo EB
<1º Ciclo EB
0
100
200
300
400
N.º Desempregados
500
2005 2006
600
2007
Do ano 2005 para o ano 2007, o número de desempregados inscritos segundo as
habilitações literárias tem vindo a decrescer, conforme é apresentado no gráfico N.º 10.
Os indivíduos com habilitações literárias do 1º Ciclo EB são os mais afectados
pelo desemprego com 547 indivíduos inscritos em 2005, 455 em 2006 e no ano 2007
verificando-se uma diminuição com 324 indivíduos.
Por outro lado também os indivíduos com habilitações literárias equivalentes ao
ensino secundário se evidenciam com elevado índice de desemprego.
Quanto aos indivíduos com grau de Ensino Superior, também se verifica a
existência de desempregados, estes rondam os 200 indivíduos inscritos no IEFP.
161
Ano 2007/2008
Gráfico N.º 11
N.º de Desempregados inscritos por desemprego registado
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
2005
2006
1º Emprego
2007
Novo Emprego
O gráfico n.º 11 indica o elevado número de cidadãos inscritos no Instituto do
Emprego e Formação Profissional na procura de novo emprego. Estes valores têm
apresentado um decréscimo ao longo dos anos 2005/2006/2007 significativo, de 535
indivíduos que recorrem ao IEFP na procura de novo emprego.
Quanto à procura de 1º emprego, os valores são pouco significativos, mas
verificando-se também um decréscimo do ano de 2005 para 2007.

Atendimento aos Desempregados inscritos no Centro de Emprego de Loures
na Autarquia
Em articulação com o Centro de Emprego de Loures a Junta de Freguesia de
Odivelas desenvolve um projecto que consiste na apresentação quinzenal dos
desempregados inscritos no Centro de Emprego de Loures e residentes na freguesia de
Odivelas.
No ano de 2007 foram atendidos aproximadamente 15510 desempregados que
se encontram inscritos no Centro de Emprego de Loures.
162
Ano 2007/2008
No ano de 2008 no que concerne aos meses de Janeiro a Março foram atendidos
cerca de 5401 desempregados residentes na Freguesia de Odivelas e inscritos no Centro
de Emprego de Loures.
A Junta de Freguesia de Odivelas tem um total de 18 trabalhadores no Projecto
Ocupacional Carenciado (POC) no ano de 2006, em que 14 destes trabalhadores
terminaram protocolo e 4 trabalhadores transitaram para o protocolo seguinte.
No que se refere ao número de trabalhadores do Projecto Ocupacional de
Subsidiados em 2006, este era composto por 23 indivíduos, 10 dos trabalhadores
terminaram o protocolo e 13 transitaram para o protocolo seguinte.
Em 2007, no Projecto Ocupacional Carenciados (POC), a Junta de Freguesia
tem o valor total de 14 trabalhadores, e tendo no Projecto Ocupacional Subsidiados - 22
trabalhadores.
No primeiro semestre a Junta de Freguesia de Odivelas é reembolsada a 100%, e
no segundo semestre é reembolsada a 80%.
163
Ano 2007/2008
 Segurança Social na Freguesia de Odivelas
Reflexão
A Segurança Social Portuguesa está sob a tutela do Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social Português. (vide anexo V – Nova Lei de Bases da Segurança Social, Lei n.º
4/2007 de 16 Janeiro)
Trata-se de um organismo criado pelo estado para fornecer condições de
provisionamento e condições de vida a todos os cidadãos portugueses. Para tal, é
retirada uma comissão percentual em todos os rendimentos ou proveitos de
trabalhadores dependentes, independentes ou pessoa colectiva, de modo a criar um
fundo comunitário. Esse fundo, existe para situações de desemprego, reformas
pensionárias, salário mínimo garantido, abonos familiares, cuidados de saúde e outras
regalias sociais. (Fonte: Wikipédia)
Ao enunciarmos a “palavra” – Segurança Social – pensamos em:
o Assistência;
o Subsídios;
o Reformas;
o Intervenção;
o Acção Social;
o Recursos;
o Politicas Sociais.
Este é um sistema de direitos e deveres, e enquadra qualquer cidadão desde a sua
nascença até à sua morte e abrange o maior número de beneficiários contribuintes.
Todas as entidades/instituições emergem neste sistema da segurança social, tal
como as Instituições Particulares de Solidariedade Social, Instituições Públicas ou
Privadas, etc.
A Segurança Social intervém no indivíduo e na comunidade com o objectivo da
protecção deste, isto é, mesmo sem que o indivíduo tenha feito descontos/contribuições
num dado momento/período de sua vida, este indivíduo não irá ficar sem os seus
direitos, mas será protegido pelo sistema da Segurança Social na área da protecção
social e cidadania.
164
Ano 2007/2008
O indivíduo para além dos seus direitos tem também os seus deveres e é um
cidadão que faz parte de uma sociedade complexa.
Tendo em conta as carências sociais existentes na freguesia de Odivelas torna-se
pertinente analisar alguns dados disponibilizados pela Segurança Social localizada nesta
freguesia e pelo Centro Distrital de Lisboa.
NOTA: Estes dados incidem no Rendimento Social de Inserção, no
Complemento Solidário para Idosos, Subsídios de Doença e Acção Social, uma vez que
os serviços disponíveis na Segurança Social são muito abrangente, definiram-se
critérios de selecção tendo em conta os serviços com maior relevo na Freguesia de
Odivelas e dos dados disponibilizados por estas entidades públicas.
Rendimento Social de Inserção
Quanto ao Rendimento Social de Inserção este consiste “numa prestação
incluída no Subsistema de Solidariedade no âmbito do Sistema Público de Segurança
Social, e num Programa de Inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus
agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a
satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção
laboral, social e comunitária”. (Lei N.º 13/2003 de 21 de Maio)
Podem requerer o Rendimento Social de Inserção os indivíduos e famílias em
situação de grave carência económica e que satisfaçam as restantes condições de
atribuição.
Tabela N.º 18
N.º de Requerimentos de residentes em Odivelas - Rendimento Social de Inserção
Rendimento
Social de
Inserção
Requerimentos
Entrados
Deferidos
Cessados
2005
206
139
44
2006
222
86
73
2007
222
82
56
Fonte: Centro Distrital de Lisboa – Planeamento de Gestão e Informação
165
Ano 2007/2008
Na tabela apresentada na página anterior, são anunciados os dados do
Rendimento Social de Inserção referentes aos requerimentos entrados, deferidos e
cessados nos anos 2005/2006/2007.
No ano 2007, do número de requerimentos entrados (222), somente 82
requerimentos foram deferidos.
As razões de prestações cessadas, prendem-se com os seguintes motivos:
- apresentação de rendimentos superiores ao que determina a lei;
- ter recusado de forma injustificada o Plano Pessoal de Emprego;
- não ter sido celebrado o Programa de Inserção, por motivos
imputáveis ao interessado.
Tabela N.º 19
N.º de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI)
2005
588
RSI
2006
761
2007
810
Fonte: Instituto Segurança Social de Lisboa, I.P.
Através da tabela n.º 19 verifica-se um aumento do número de beneficiários do
Rendimento Social de Inserção ao longo dos diferentes anos mencionados.
Tabela N.º 20
N.º de Beneficiários no Programa de Inserção Social
Programa de Inserção
Social
2006
91
2007
41
Fonte: Acção Social Odivelas, Instituto Segurança Social, IP.
Referente ao Programa de Inserção Social, o número de beneficiários residentes
na freguesia de Odivelas teve um decréscimo de 50 utentes do ano 2006 para 2007,
segundo os dados do Instituto Segurança Social – Acção Social de Odivelas que se
verifica que o beneficiário terá de assumir o compromisso, formal e expresso, de
subscrever
e
prosseguir
nesse
programa
de
inserção
legalmente
previsto,
designadamente através da disponibilidade activa para o trabalho, para a formação ou
para outras formas de inserção que se revelarem adequadas.
166
Ano 2007/2008
Subsídio de Doença
O Subsídio de Doença é uma prestação pecuniária, atribuída para compensar a
perda de remuneração, resultante do impedimento temporário para o trabalho, por
motivo de doença.
Tabela N.º 21
Beneficiários do Subsídio de Doença na Freguesia de Odivelas
Tipo de Benefício
Subsídio de Doença
2005
2967
2006
2679
2007
3007
Subsídio de Doença Profissional
7
10
7
Subsídio de Doença por Tuberculose
6
13
24
Verifica-se nesta tabela que o número de beneficiários de subsídio de doença
aumentou do ano de 2006 para 2007, verificando-se deste modo um aumento de 328
beneficiários de subsídio de doença no ano de 2007.
Torna-se pertinente realçar o aumento substancial do n.º de beneficiários do
Subsidio de Doença por Tuberculose do ano 2005 para 2007.
167
Ano 2007/2008
Subsídio de Desemprego
As prestações de desemprego disponíveis na Segurança Social são as seguintes:
- Subsídio de Desemprego;
- Subsídio Social de Desemprego inicial ou subsequente ao Subsídio de
Desemprego;
- Subsídio Parcial.
Estas prestações têm como objectivo compensar os beneficiários da falta de
retribuição resultante da situação de desemprego ou de redução determinada pela
aceitação de trabalho a tempo parcial e promover a criação do próprio emprego, através
do pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações.
Tabela N.º 22
N.º de Beneficiários do Subsídio de Desemprego
Beneficio Agregado
2005
2006
2007
Prolongamento do Subsídio Social de Desemprego
---
---
1
Subsídio de Desemprego
1943
2050
1911
Subsídio Social de Desemprego
264
281
319
Subsídio Social de Desemprego Subsequente
274
270
288
Através desta Tabela pode-se constatar que do ano 2006 para o ano de 2007
houve uma redução significativa de beneficiários do Subsídio de Desemprego, ou seja,
denota-se um decréscimo de 139 beneficiários deste tipo de subsídio.
No que se refere ao Subsídio Social de Desemprego, este surge nas situações em
que não seja atribuível o Subsídio de Desemprego – Subsídio Social de Desemprego
Inicial e quando os beneficiários esgotam os períodos de concessão do Subsídio de
Desemprego – Subsídio Social de Desemprego Subsequente ao Subsídio de
168
Ano 2007/2008
Desemprego. Em relação ao Subsídio Social de Desemprego verifica-se que o número
de beneficiários tem aumentado gradualmente entre o período de 2005 a 2007.
Acção Social
A acção social é um sistema que:
- tem como objectivos fundamentais a prevenção e reparação de
situações de carência e desigualdade sócio-económica, de dependência,
de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem como a
integração e promoção comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das
respectivas capacidades;
- se destina também a assegurar a especial protecção aos grupos
mais vulneráveis, nomeadamente crianças, jovens, pessoas com
deficiência e idosos, bem como a outras pessoas em situação de carência
económica ou social, disfunção ou marginalização social.
A protecção da acção social realiza-se através da concessão de:
a) Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de
excepcionalidade;
b) Prestações em espécie;
c)Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
d) Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e
exclusão sociais.
Ao nível local da Segurança Social de Odivelas, as principais problemáticas
identificadas nas famílias em acompanhamento social são designadas pelo desemprego,
rupturas familiares, baixo nível de escolaridade e precariedade no trabalho. No
acompanhamento efectuado pelos Técnicos que acompanham estas famílias é realizada
uma articulação com diversas entidades, sendo estas autarquias, hospitais, centros de
saúde, tribunais, entre outras.
169
Ano 2007/2008
Complemento Solidário para Idosos
O Complemento Solidário para Idosos é uma prestação monetária integrada no
Subsistema de Solidariedade do Sistema de Protecção Social de Cidadania, destinada a
cidadãos nacionais e estrangeiros com baixos recursos. É uma prestação diferencial, ou
seja, é um apoio adicional aos recursos que os destinatários já possuem.
O Complemento Solidário para Idosos destina-se a pessoas com idade igual ou
superior a 65 anos, sendo o acesso a esta prestação alargado de forma progressiva, ou
seja, em 2006 puderam candidatar-se as pessoas com idade igual ou superior a 80 anos,
em 2007 as pessoas com idade igual ou superior a 70 anos e em 2008 quem tiver idade
igual ou superior a 65 anos.
Tabela N.º 23
N.º de Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
Complemento Solidário
para Idosos
2006
45
2007
179
Constata-se através desta tabela um aumento da população residente em
Odivelas que usufrui do Complemento Solidário para Idosos, tendo-se verificado do ano
de 2006 para o ano de 2007 um aumento de 134 idosos.
170
Ano 2007/2008
 Caracterização de Projectos/Iniciativas desenvolvidas pela Junta
de Freguesia de Odivelas, nos diferentes tipos de intervenção
Para uma melhor compreensão do contexto em que se inserem alguns projectos e
iniciativas desta Autarquia, segue-se uma caracterização pormenorizada do contexto
teórico-prático acerca das práticas e perspectivas profissionais de intervenção com a
população.
CENTRO DE DIA
Baseando no autor Oliveira, José H. Barros (2005) in “Psicologia do
envelhecimento e do idoso”, Livpsic Psicologia, Porto, 2ª Edição, no nosso mundo
civilizado os idosos são muitas vezes vítimas de discriminação e de estereótipos que
contribuem para o seu isolamento. No entanto a velhice é um estádio normal que faz
parte da vida de qualquer ser humano. O desconhecimento deste estádio leva a falsas
percepções que, à força de serem transmitidas, acabam por isolar completamente os
idosos, chegando mesmo a contribuir para acelerar o seu processo de envelhecimento.
Ser-se idoso, é muito mais que um conjunto de estereótipos de deficiências, de
doenças, susceptibilidades, podendo até ser mesmo um contorno à própria limitação que
criamos da vida. Leva-nos para além fronteiras de um conhecimento de longevidade, de
crenças e leva-nos a perceber que muitas vezes é possível chegarmos além desse “tal”
visível.
A Junta de Freguesia de Odivelas apostou na criação de um Centro de Dia em
Outubro de 2006 com o objectivo fundamental de evitar o isolamento do idoso, mostrar
à comunidade que o idoso ainda tem potencialidades, contribuir para a melhoria da
qualidade de vida da população idosa através de um conjunto de serviços que
respondam às suas necessidades bio-psico-sociais.
171
Ano 2007/2008
Direitos do Idoso:
Segundo o Princípio das Nações Unidas para o Idoso na Resolução 46/91, aprovadas na
Assembleia Geral das Nações Unidas a 16/12/1991, os direitos do Idoso (vide anexo
VI) dividem-se por:
o Independência;
o Participação;
o Assistência;
o Auto-Realização;
o Dignidade.
Funções do Centro de Dia:
- Evitar o isolamento dos idosos;
- Proporcionar e dinamizar actividades de ocupação e lazer;
- Promover um trabalho de ligação com a comunidade;
- Estimular a capacidade de reflexão e participação dos idosos na solução dos seus
próprios problemas.
Serviços prestados:
Os utentes do Centro de Dia dispõem de almoço, lanche, acompanhamento
psicossocial assente numa metodologia de intervenção sistémica, administração
medicamentosa, treino de competências pessoais e sociais, acompanhamento médico,
serviço de enfermagem, atelier de artes plásticas, atelier de expressão musical, atelier de
ginástica, atelier de informática e realização pontual de passeios, idas ao circo, visitas
temáticas, entre outros.
Todos os serviços referidos são assim assegurados por uma equipa constituída
por uma técnica de Educação Social, uma assistente administrativa, duas cozinheiras,
três auxiliares de serviços gerais e a boa vontade de alguns voluntários.
172
Ano 2007/2008
As principais razões que levam à permanência dos utentes neste Centro de Dia são
principalmente por questões de isolamento, de solidão, necessidade de estimulação
cognitiva por perturbações psiquiátricas ou neurodegenerativa, por necessidade de
acompanhamento na realização das actividades da vida diária e das actividades
instrumentais da vida diária.
A população utente deste Centro sofre de um leque diversificado de doenças, tendo
maior prevalência as doenças de foro cardiovascular (insuficiência cardíaca),
perturbações de foro psiquiátrico (depressão, esquizofrenia, transtorno bipolar) e
perturbações de foro neurodegenerativo (alzheimer, Parkinson, arterioesclurose).
Devido à diversidade de situações-problema optou-se pela realização de um
atendimento transversal e continuado assente numa metodologia de intervenção
sistémica, tentando sempre envolver os familiares dos utentes no seu desenvolvimento
social e psicológico.
Espaço Internet
Este Espaço é mais uma iniciativa da responsabilidade da Junta Freguesia de
Odivelas, no sentido de proporcionar novas opções para a população de idade igual ou
superior a 55 anos.
É muito importante o ensino nesta fase da vida, a fase adulta – terceira idade,
pois é a partir deste que se tem oportunidade de mostrar ao adulto que ele tem
capacidade para aprender, mais um pouco, para além dos seus conhecimentos que foram
adquirindo no percurso de suas vidas. Estas pessoas têm muito para ensinar e partilhar
aos outros, sendo também de extrema importância divulgar esse conhecimento com os
restantes companheiros / colegas de turma.
A aprendizagem é o processo que transforma experiência em conhecimento,
competências, atitudes, valores, sentimentos, entre outros.
Contrariamente ao que se possa pensar, na actualidade a relação dos mais velhos
com a informática é de harmonia.
173
Ano 2007/2008
Os Idosos ao terem oportunidade de contactar com a Internet poderão desenvolver
as suas competências pessoais, assim como em se tornarem mais autónomos. Outros dos
factores relevantes da ligação com a Internet consiste no acesso ao conhecimento na
comunicação on-line com pessoas de diferentes regiões, o contacto com parentes
distantes e uma diversidade de informação.
O Idoso toma consciência de que surge a oportunidade de conhecer novos
horizontes e o preconceito de que a Internet é só para os mais jovens desvanece-se
perante a vontade de aprender e conhecer cada vez mais esta ferramenta informática.
Este espaço representa um instrumento de intervenção alicerçado aos projectos
sociais desta autarquia e que pretende assentar a sua prática na educação e formação de
adultos em contexto não formal pois promove competências pessoais e sociais,
capacitando os formandos a prosseguir estudos, nomeadamente, no âmbito das novas
oportunidades, assim como facilitar o treino cognitivo de utentes com handicaps
cognitivos, como sejam os pacientes com doença de Alzheimer.
Neste sentido, o espaço Internet pretende capacitar a autonomia dos formandos na
pesquisa web, permitindo-os tornarem-se agentes mais activos e participativos na
comunidade em que se inserem. É uma forma de promover a participação de todos os
fregueses chamando a cada um deles o dever de participar e o direito de reivindicar.
Programa Recriar o Futuro
Numa época, crescentemente, demarcada por contingências demográficas, as
concepções de ordem social, enaltecem entre convergências políticas e divergências
económicas.
Todavia, analisando as intermitências de uma sociedade actual, concluiremos,
surpreendentemente, de forma menos linear, as formatações assumidas, no âmbito de
um inconclusivo quadro legislativo, paralelamente, aos diversos documentos extensíveis
à norma nacional e internacional.
174
Ano 2007/2008
Anteriormente denominado, por envelhecimento saudável, o processo de
envelhecimento humano, deverá, actualmente, enquadrar concepções mais latas e
abrangentes de significação, extrapolando de uma realidade assistencialista para uma
crescente e autonomizada defesa existencial, baseada no reconhecimento dos Direitos
Humanos, bem como, nos Princípios das Nações Unidas.
Assim, e pretendendo promover um efectivo e continuado envelhecimento
activo a Junta de Freguesia de Odivelas pretende levar a cabo a realização de iniciativas
de carácter formativo e informativo, potenciando, para o efeito, a inserção, bem como, o
ajustamento psicossocial de todos aqueles que se encontrem em fase de reforma e/ou
pré-reforma.
O Programa Recriar o Futuro é um projecto de âmbito nacional de cariz
preventivo tendo como princípios básicos de intervenção o envelhecimento activo
entendido como processo permanente, contínuo e continuado de capacitação e cujos
objectivos incidem primordialmente na promoção do desenvolvimento pessoal, social e
empresarial através da criação de planos/projectos de preparação para a reforma; na
promoção de uma gestão de recursos humanos humanizada e ética em que se valorize a
sensibilização para a necessidade de preparação para a reforma; na facilitação da
transição do trabalhador e promover a adaptação à nova etapa da vida que é a reforma;
na disponibilização da documentação técnica que promova a participação e inclusão
sociais; bem como, na disponibilização da informação sobre hábitos de vida saudáveis,
direitos e alternativas de ocupação que promovam o bem-estar físico, psíquico e
emocional.
Este programa destina-se a todos os funcionários que se encontram em fase de
reforma e/ou pré-reforma e está dividido por Módulos:
- O Processo de Reforma;
- A Reforma como Processo de Adaptação;
- Saúde e Envelhecimento;
- Mecanismos de Promoção do Envelhecimento Activo.
175
Ano 2007/2008
Projecto “ComTacto na Rua”
A Junta de Freguesia de Odivelas sentiu a necessidade de desenvolver um projecto
de prevenção na área da toxicodependência, nomeadamente, o projecto “ComTacto na
Rua”, visto em Odivelas não existir resposta a situações-problema relacionadas com a
toxicodependência.
Este projecto constitui-se como um serviço de ajuda através da escuta dos utentes
nas ruas da freguesia, permitindo identificar problemas, informar, apoiar, aconselhar e
encaminhar para as instituições competentes na área das toxicodependências.
Este projecto privilegia a relação interpessoal com a comunidade, sempre com o
objectivo de ajudar a resolver os problemas relacionados com a problemática da
toxicodependência, do alcoolismo, bem como do tabagismo. Também privilegia a
relação interpessoal com as várias instituições sociais existentes na freguesia, para uma
intervenção social mais eficaz e mais concertada, tendo como objectivo o
estabelecimento de parcerias formais com estas instituições para uma melhor resolução
dos problemas apresentados pelos utentes do projecto.
O projecto “ComTacto na Rua” também possui uma vertente ao nível da
prevenção primária, através de acções de sensibilização em meio escolar, estas visam
educar alunos, famílias e pessoal docente e não docente sobre:

Especificidades das drogas ilícitas e das lícitas (álcool e tabaco),

Adicções e as suas consequências,

Os factores de risco para o abuso e dependência das diversas drogas
existentes,

A problemática da dependência química das várias drogas,

Factores de promoção e protecção da saúde,

Ensinar a identificar sinais e sintomas característicos do início do consumo
abusivo de drogas;

Consciencialização acerca da existência da pressão dos pares, publicidade e
hábitos sociais.
176
Ano 2007/2008
Gabinete de Psicologia
Desde Fevereiro de 2007 que a Junta de Freguesia de Odivelas passou a
disponibilizar definitivamente o serviço de Acompanhamento Psico - Terapêutico.
Este serviço permite aos utentes usufruírem gratuitamente de psicoterapia,
ludoterapia para crianças e adolescentes, tratamento de dislexia, orientação escolar e
vocacional e avaliação psicológica.
A avaliação ou triagem dos casos é efectuada através do Serviço Social da
Autarquia, em que encaminha o utente para estas sessões de acompanhamento.
Este serviço tem também em conta o rendimento per capita inferior ou igual ao
salário mínimo nacional, devidamente comprovado.
Lavandaria Comunitária
Esta iniciativa desenvolvida pela Junta de Freguesia de Odivelas vai ao encontro
das necessidades da população, dando ênfase à problemática da deficiência, do
envelhecimento, da pobreza e consequente exclusão social, sendo única ao nível da
Freguesia.
No domínio da Saúde, define-se Deficiência, como qualquer perda ou alteração
de uma estrutura ou de uma função psicológica, fisiológica ou anatómica. Caracteriza-se
por perdas ou alterações que podem ser temporárias ou permanentes e que incluem a
existência ou ocorrência de uma anomalia, defeito ou perda de um membro, órgão,
tecido ou outra estrutura do corpo, incluindo a função mental. A deficiência representa a
exteriorização de um estado patológico e, em princípio, reflecte perturbações a nível do
órgão.
Por outro lado, o Envelhecimento engloba aspectos individuais e colectivos da
vida, desde os factores genéticos, biológicos, físicos, químicos, nutricionais aos
aspectos psicológicos, sociológicos, económicos, comportamentais, ambientais e
sobretudo a Pessoa.
177
Ano 2007/2008
A saúde do Idoso é assim bastante influenciada pelo contexto em que este se
insere, mas pode-se generalizar esta afirmação ao dizer que a cultura que nos é incutida
através da socialização, é preponderante em quase todos os aspectos da nossa vida,
incluindo o Envelhecimento.
É obvio que a partir de determinada altura, os órgãos e todo o metabolismo do
nosso corpo, começa a sofrer alterações, sendo também acompanhadas por alterações
psicológicas e sociais.
Os Idosos são particularmente vulneráveis a este sentimento de incapacidade, de
impotência não só devido à alteração do seu estatuto na sociedade e consequentes
alterações ao nível das relações sociais, como também devido ao aumento da
dependência dos outros para realizar certas actividades que até aí eram realizadas por si.
A falta de recursos é um dos flagelos da sociedade no qual o sentimento de
incapacidade que, muitas pessoas sentem por possuírem poucos meios financeiros, não
lhes permitem exercer o pagamento de certos tratamentos, adquirir certos medicamentos
ou usufruir de serviços úteis para o seu bem-estar, causando-lhes um sentimento de
impotência.
O fenómeno da pobreza é transversal a toda a comunidade, e com base no artigo
da Revista do Instituto da Segurança Social,I.P, “Pretextos” de Setembro de 2006, este
não é neutro, atingindo particularmente as mulheres. Para tal contribui a especificidade
da sua participação na vida familiar, social e económica: auferem em média salários
mais baixos, são mais afectadas pelo desemprego, têm menos protecção social devido a
uma participação mais irregular na actividade económica; por outro lado, com a maior
esperança de vida, comparativamente aos homens, as idosas encontram-se muitas vezes
em situação precária, quer do ponto de vista dos recursos económicos, quer pelo
isolamento em que vivem.
A deficiência pode suscitar situações de exclusão social, o que dificultará na
integração do indivíduo na sociedade e desta forma surge o desemprego, a falta de
acessibilidade aos serviços, o isolamento e situações de pobreza.
178
Ano 2007/2008
Devido a estas três vertentes sociais serem visíveis na nossa Freguesia, esta
Autarquia sentiu a necessidade de desenvolver um projecto em que proporcionasse à
população idosa, indivíduos portadores de deficiência e pessoas com manifesta carência
económica e em isolamento, residentes e eleitores na freguesia, por um preço simbólico,
usufruíssem de condições especiais para poderem lavar a sua roupa.
A Lavandaria Comunitária abrange neste momento um total de 38 famílias,
sendo estas constituídas por 2 a 9 pessoas do agregado familiar.
Estas famílias têm acesso ao serviço disponível da lavandaria ao longo de toda a
semana no período das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, e mediante pagamento que
irá variar consoante o número de peças.
O tipo de roupa que é aceite para ser tratada nesta lavandaria depende das
necessidades das famílias, mas com algumas restrições. Neste momento a lavandaria
está preparada para aceitar roupas de cama, edredões, cobertores, camisolas, camisas,
calças, roupa interior, entre outras.
NOTA: EXTRA:
Para além do desenvolvimento destes projectos, são também concretizadas diversas
iniciativas e actividades com frequência anual.

Idas à praia com crianças carenciadas em articulação com as escolas do 1º
ciclo inseridas na freguesia de Odivelas;

Idas à praia com a população sénior;

Passeios Sénior, em que difere o local;

Baile dos idosos com animação musical e lanche;

Escola de Trânsito, contribuindo para a formação cívica direccionada para as
crianças no que se refere ao conhecimento da sinalização rodoviária;

Cabazes de Natal que são entregues às famílias mais carenciadas da
freguesia;

Campanha “Solidariedar” que consiste na recolha de produtos alimentares
nos diversos Supermercados da Freguesia de Odivelas através do
voluntariado;
179
Ano 2007/2008

Entrega de Banco Alimentar em parceria com a Associação das Antigas
Alunas do Instituto de Odivelas a famílias carenciadas da freguesia de
Odivelas;

Linha SOS – Violência, que consiste em dar apoio social e psicológico às
vitimas de violência, funcionando 24 horas por dia e é dirigida a toda a
população vitima de qualquer tipo de violência;

Oferta de armação de óculos para cidadãos mais carenciados residentes na
180
Ano 2007/2008
Segurança
Entidades para a Segurança Publica
 Polícia de Segurança Pública
Reflexão
A Polícia de Segurança Pública (PSP) está organizada hierarquicamente em
todos os níveis da sua estrutura com respeito pela diferenciação entre funções policiais e
funções gerais de gestão e administração públicas, obedecendo, quanto às primeiras, à
hierarquia de comando e, quanto às segundas, às regras gerais de hierarquia da função
pública.
No que se refere à sua missão, a PSP é uma força de segurança com a natureza
de serviço público dotado de autonomia administrativa, que tem por funções defender a
legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos
termos do disposto na Constituição e na lei.
Esta força de segurança actua em determinado áreas de intervenção, tais como:

Ao nível da Prevenção:
o
Prevenir a Criminalidade e a prática dos demais actos contrários à Lei e
aos Regulamentos;
o
Prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo, em coordenação com
as demais forças e serviços de segurança;
o
Garantir a segurança das Pessoas e dos seus bens;
o
Garantir a segurança rodoviária, nomeadamente através do ordenamento,
fiscalização e regularização do trânsito;
o
Garantir a segurança nos espectáculos desportivos e equiparados;
181
Ano 2007/2008

Ao nível da Investigação Criminal:
o
Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por Lei em matéria de
processo Penal;
o
Colher notícias dos crimes, descobrir os seus agentes, impedir as
consequências dos crimes e praticar os demais actos conexos;

Ao nível da Ordem Pública:
o

Garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade pública;
Ao nível da Polícia Administrativa:
o
Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade
competente que visem impedir o incumprimento da Lei ou a sua violação
continuada;
o
Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por Lei em matéria de
licenciamento administrativo;

Competências Exclusivas:
o
O controlo do fabrico, armazenagem, comercialização, uso e transporte
de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não
pertençam às forças armadas e demais forças e serviços de segurança;
o
Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de
altas entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos
quando sujeitos a situação de ameaça relevante;

Competências Especiais: No âmbito da Segurança aeroportuária, adoptar
medidas de prevenção e repressão dos actos ilícitos contra a aviação civil;

Missões Internacionais: Segurança a embaixadas e embaixadores, Missões
Diplomáticas e no âmbito da ONU, UE e OSCE;
182
Ano 2007/2008

Programas Especiais: Escola Segura, Idosos em Segurança, Comércio Seguro e
Violência Doméstica.
A Freguesia de Odivelas dispõe nas escolas de um Programa Especial – Escola
Segura, é assegurado por agentes policiais devidamente treinados e preparados para este
tipo de acção, bem como por viaturas exclusivamente dedicadas à vigilância e protecção
da população escolar. De fácil identificação pela sua cor e imagem exterior, cada
veículo tem sob a sua responsabilidade um conjunto de estabelecimentos de ensino e
está equipado com telemóvel e uma mala de primeiros socorros.
As escolas abrangidas pelo Programa Escola Segura beneficiam assim de uma
vigilância reforçada e de uma relação directa com os agentes polícias responsáveis pelo
seu policiamento. Esta vigilância é assegurada através do patrulhamento em horários e
percursos definidos de acordo com as necessidades específicas de cada Escola.
A PSP desenvolve ainda, no âmbito do Programa Escola Segura, acções
especiais de contacto e esclarecimento junto dos jovens, visando promover
comportamentos de segurança.
Após uma breve caracterização da funcionalidade desta força de segurança,
torna-se imprescindível realçar e analisar determinadas áreas em que este serviço
público actua na freguesia de Odivelas.
183
Ano 2007/2008
De seguida serão apresentados dois gráficos em que serão expostas as actuações
da PSP permanente em Odivelas, nesta mesma freguesia, nos anos 2006 e 2007.
Gráfico N.º 12
Gráfico N.º 13
Actuações da PSP de Odivelas
na Freguesia em 2006
30
(15 detenções)
130
Actuações da PSP de Odivelas na Freguesia em
2007
28
(26 detenções)
97
1060
N.º de Ocorrências de Violência Doméstica
N.º de Assaltos (Furtos e Roubos)
N.º de Ocorrências de Tráfico de Estupefacientes
643
N.º Ocorrências Violência Doméstica
N.º Assaltos (Furtos ou Roubos)
N.º Ocorrências Tráfico de Estupefacientes
Fonte: Inquéritos realizados à Policia de Segurança Publica de Odivelas
No gráfico n.º 12 denota-se um acentuado número de assaltos na freguesia de
Odivelas, entre furtos e roubos, com 1060 assaltos no ano 2006.
Em Odivelas ocorreram 130 denúncias de casos de violência doméstica em
comparação com o ano de 2007 em que se verifica um decréscimo dessas mesmas
denúncias. Estes valores são mediante denúncias realizadas pela própria vitima ou por
outras pessoas. Embora se verifique um decréscimo é necessário apostar na intervenção
com as vítimas de violência doméstica, bem como na divulgação de entidades às quais
poderão recorrer para se salvaguardarem do perigo que correm.
Como é do conhecimento geral, estas ocorrências não correspondem à realidade,
pois na sociedade existe violência doméstica que é ocultada.
Entre o ano de 2006 e 2007, ocorreu uma diferença de 417 assaltos por furto ou
roubo, verificando-se também neste tipo de crime um decréscimo das ocorrências
identificadas pelas actuações da PSP.
Em 2007, o número de detenções por tráfico de estupefacientes (26) aumentou
em relação ao número ocorrido no ano anterior na freguesia de Odivelas.
184
Ano 2007/2008
 Bombeiros Voluntários de Odivelas
Reflexão
Entende-se por Bombeiro um profissional/voluntário que por vezes possui treino
e equipamento adequado para apagar ou minimizar incêndios, resgatar pessoas em
situação de perigo, salvaguardar bens materiais e ajudar a fornecer assistência nos
desastres naturais e nos originados pelo Homem.
Em geral, são profissionais que têm grande prestígio junto ao público,
principalmente, o infantil, pois são vistos como heróis. Em Portugal, os bombeiros são
popularmente conhecidos como Soldados da Paz.
Apesar de terem sido inicialmente constituídos com a função de combate de
incêndios, as funções dos bombeiros alargam-se para quase todas as áreas da protecção
civil. Conforme o país e o corpo dos bombeiros, as várias áreas de intervenção são:

Combate a incêndios florestais;

Combate a incêndios urbanos/industriais;

Resgate em grande ângulo;

Emergência médica pré-hospitalar;

Salvamento aquático;

Desencarceramento em acidentes rodoviários e ferroviários;

Intervenção em incidentes eléctricos/hidráulicos/matérias perigosas;

Intervenção em incidentes com redes de gás.
Em Portugal existem quatro tipos de bombeiros: bombeiros profissionais
(oficialmente denominados de bombeiros sapadores), bombeiros voluntários, bombeiros
militares e bombeiros privativos. Existem ainda corpos mistos compostos por
voluntários e profissionais, denominados de bombeiros municipais.
Os corpos de bombeiros voluntários dependem de associações humanitárias de
âmbito local, que são financiados através dos seus sócios, de peditórios à população, de
subsídios públicos e do desenvolvimento de actividades de cariz lúdico e cultural.
Foi no ano de 1896, que um grupo de homens se reuniu, e formaram uma
comissão no sentido de fundarem uma Corporação de Bombeiros Voluntários, e daí
185
Ano 2007/2008
nasceu a denominada Real Associação dos Bombeiros Voluntários de Odivelas, sobre a
presidência do Sereníssimo Infante D. Afonso, Duque do Porto. Em 13 de Agosto de
1898 foram elaborados os seus estatutos e aprovados por alvará de 3 de Junho de 1902.
Para aprovação dos primeiros Estatutos desta Associação, e regulamento interno
do Corpo de Bombeiros Voluntários de Odivelas vindo então a ser legalizada nos
termos seguintes: Real Associação dos Bombeiros Voluntários de Odivelas, Instituição
de Salvação pública, de duração indeterminada, com Sede em Odivelas, Concelho de
Loures, com Estatutos aprovados pelo Governo Civil de Lisboa de 7 de Maio de 1902,
por alvará de 3 de Junho do mesmo ano.
Em Assembleia Geral realizada em 22 de Dezembro de 1932 foram
reformulados os referidos estatutos passando a citada Associação a denominar-se:
Associação dos Bombeiros Voluntários de Odivelas, com Alvará aprovado em 27 de
Julho do mesmo ano, por despacho do então Governador Civil de Lisboa.
Em 17 de Maio de 1938 e em 4 de Junho de 2005, foram aprovadas alterações
introduzidas nos presentes Estatutos desta Associação.
O Corpo de Bombeiros da Associação usava a Bandeira Real como estandarte
regimental, passando a partir de 1910 a usar como Estandarte Regimental a Bandeira
Nacional, que só sai com formatura na sua máxima força e com a devida escolta.
Mateus Gregório Rodrigues da Costa, foi fundador e o 1º Comandante do Corpo
de Bombeiros Voluntários de Odivelas, até 17 de Abril de 1931, data em que se afastou
do Comando do Corpo de Bombeiros por motivos de saúde, vindo a falecer no dia 19 de
Outubro do mesmo ano. Sucede-lhe no cargo, como Comandante Interino, Jaime
Manuel dos Santos, até 7 de Julho de 1931, data em que foi nomeado Comandante do
Corpo Activo Manuel Gomes Coelho, e seus continuadores, que se seguiram até aos
dias de hoje.
O Corpo de Bombeiros Voluntários integrava uma
banda de música, a qual estava ligada à Sociedade Musical
Odivelense, sendo a sua denominação, Sociedade Musical
Odivelense “Banda Dos Bombeiros Voluntários de Odivelas”.
186
Ano 2007/2008
A sua separação deu-se no ano de 1952, devido a divergências entre o Corpo de
Bombeiros e a Direcção da Sociedade Musical Odivelense.
A Sede dos Bombeiros Voluntários de Odivelas funcionou como Quartel, numa
dependência do antigo Convento de Odivelas, até Dezembro do ano de 1910, onde
estava também instalada uma sucursal do Hospital Nacional e Real de S. José, em
Janeiro do ano de 1911, passou para uma loja existente no Largo dos Bombeiros, junto
ao actual Largo D. Dinis, onde foi celebrado um contrato de arrendamento entre a
Associação de Bombeiros Voluntários de Odivelas e o senhorio, Sr. José Vicente dos
Santos, com uma renda de: “ Mil seiscentos e sessenta e seis reis”, onde funcionou o
quartel até ao ano de 1960, data em que foi demolido pelo seu proprietário. Nesse ano
passou para uma garagem cedida pelo então Instituto de Odivelas, sita na estrada de
acesso à Arroja, junto à Azenha Velha, onde ficou o Corpo de Bombeiros instalado até
ao ano de 1967, ano em que ficou concluído a construção do Quartel na Rua dos
Bombeiros Voluntários, onde ainda hoje está instalado a sua Sede.
Devido ao rápido crescimento de novas urbanizações, e novas vias de acesso na
área de intervenção do Corpo de Bombeiros, procedeu-se à renovação e aquisição de
novas viaturas, verificando-se de seguida que o parque para as ditas era insuficiente,
começando a germinar a ideia da construção de um novo quartel.
No dia 29 de Junho de 1995, foi lançada a 1ª pedra para a construção do novo
quartel, situado nas traseiras do antigo, junto ao Pavilhão Municipal de Odivelas.
O novo Quartel, dotado de amplos espaços e melhores condições para a área
operacional foi solenemente inaugurado no dia 29 de Junho de 1997, pelo Exmo. Sr.
Ministro da Administração Interna Dr. Alberto Costa, no decorrer das cerimónias
comemorativas do 1º centenário desta Associação.
Para além da sua Bandeira e Estandarte de cor branca com a Fénix ao centro,
representando o símbolo da Associação, e o Brasão da República, do Concelho de
Loures, do ano de 1910, possui um Estandarte cujo símbolo é a Bandeira Nacional, com
o qual se faz representar em Actos Oficiais, acompanhado de Guarda de Honra,
oferecido a esta Associação em 29 de Junho de 1932, pela Ilustríssima Madame Helara
Maria Hedwiges Bartels (Moniz), quando da passagem do 35º Aniversário da
Associação.
187
Ano 2007/2008
Note-se que este Estandarte é o terceiro mais condecorado no nosso País. (Fonte:
site: www.bvodivelas.com)
Os Bombeiros Voluntários de Odivelas, apesar da sua sede estar localizada na
Freguesia de Odivelas, estes prestam serviços a cinco freguesias do Concelho de
Odivelas, Famões, Ramada, Olival Basto e Póvoa de Santo Adrião e em ocorrências em
outras localidades a nível nacional.
Gráfico N.º 14
7000
6539
Serviços Prestados pelos BVO em 2007
N.º de Serviços
6000
5250
5000
4000
3000
2000
1228
1000
846
271
269
268
207
24
H
om
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Pa
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m
Tr
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s
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ed
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oe
nt
es
0
Tipo de Serviços
Os serviços solicitados aos Bombeiros Voluntários de Odivelas com maior
número de ocorrências e como se verifica no gráfico, designam-se pelo Transporte de
Doentes, Doença Súbita, Traumatismo/Queda e diversas deslocações.
Estes dados foram fornecidos pela Protecção Civil da Câmara Municipal de
Odivelas, sendo que estes dados referentes ao serviço prestado na comunidade
abrangem todo o Concelho de Odivelas.
188
Ano 2007/2008
E
Potencialidades
- Existência de um posto da PSP na freguesia;
- Existência de uma corporação de Bombeiros na
freguesia;
- Presença do programa - Escola Segura a dar apoio
às Escolas da freguesia;
- Diminuição do número de processos-crime do ano
de 2006 para 2007;
- Disponibilidade da PSP e Bombeiros na realização
de sessões de informação/formação nas escolas e
comunidade em geral sobre prevenção de riscos.
Constrangimentos
- Aumento do número de situações de tráfico de
estupefacientes;
- Verificação de comportamentos
delinquentes/marginalidade e actos de vandalismo nas
ruas da freguesia;
- Insuficientes recursos monetários nos Bombeiros
Voluntários, dificultando a sua intervenção.
 Acções de sensibilização/prevenção dirigida à população da freguesia em
articulação com as entidades competentes na área da segurança;
189
Ano 2007/2008
Saúde
Centro de Saúde de Odivelas
O Centro de Saúde de Odivelas é constituído por três extensões localizadas na
freguesia de Odivelas, estando as restantes extensões distribuídas por outras freguesias
do Concelho. Estas extensões designam-se por extensão de Odivelas, extensão Olaio e
CATUS (Sede).
Este Centro de Saúde responde a cinco freguesias, Ramada, Famões, Caneças,
Póvoa de Santo Adrião e Odivelas.
Relativamente ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Odivelas,
este varia consoante as suas extensões, sendo o horário seguinte:
Centro de Saúde de Odivelas: 8h00 às 17h30;
Olaio: 8h00 às 19h30;
CATUS (Sede): 18h às 00h00 (dias úteis para o serviço de urgências)
10h00 às 22h00 (fins de semana e feriados).
Gráfico N.º 15
Número de Utentes do Centro de Saúde de Odivelas
Dezembro de 2007
40000
35677
Nº de Utentes
35000
30060
30000
25000
20000
15000
10200
10000
7816
5000
0
Extensão de Odivelas
Utentes Inscritos
Extensão do Bairro Olaio
Utenses sem médico de famítia
Conforme se verifica no gráfico n.º 15, quanto ao n.º de utentes do Centro de
Saúde de Odivelas, e através dos dados fornecidos pelo mesmo, constata-se que na
realidade social de hoje ainda existe um número significativo de utentes sem médico de
190
Ano 2007/2008
família, sendo este de 28.6 % dos utentes na extensão de Odivelas e 26 % na extensão
do B.º Olaio.
Gráfico N.º 16
N.º Equipa Técnica existente nas Extensões do Centro de Saúde de Odivelas
2007
20
15
10
5
0
Médicos
Enfermeiros
Ass.
Administrativos
Psicólogos
Assistentes
Sociais
Fisioterapeuta
Extensão de Odivelas
16
9
5
1
2
0
Extensão Olaio
15
13
4
0
0
0
CATUS
4
7
4
0
0
0
Cuidados Continuados
3
0
0
1
1
1
No gráfico n.º 16 apresentam-se as diversas categorias profissionais disponíveis
no Centro de Saúde de Odivelas no ano de 2007, distribuídos pelas suas extensões e
serviços.
Para além dos serviços disponíveis no Centro de Saúde de Odivelas, a população
utente também pode usufruir de Consultas de Especialidade Clínica, sendo estas, a de
Estomatologia, de Planeamento Familiar e a de Consulta Anti-Tabágica. Na extensão
Olaio as Consultas de Especialidades Clínicas direccionam-se para a Pediatria.
No que respeita aos recursos humanos afectos à área da saúde, constata-se que a
média de médicos por habitante é de aproximadamente 1 médico para 2867 utentes, no
Centro de Saúde de Odivelas, o que considerando o rácio nacional (1 médico para 1500
utentes) pode considerar-se que o corpo médico é insuficiente.
Quanto à extensão do Olaio verifica-se a existência de um médico para 2525
utentes, sendo manifestamente insuficiente o corpo médico para abranger o número total
de utentes.
191
Ano 2007/2008
Este Centro de Saúde também disponibiliza alguns recursos humanos,
nomeadamente enfermeiras que se deslocam às escolas da Freguesia, Programa de
Saúde Escolar, para promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade
educativa; apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de Saúde e
Educativas Especiais; promover um ambiente escolar seguro e saudável; reforçar os
factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis; contribuir para o
desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde, a toda a comunidade
escolar.
Tabela N.º 24
Instalações do Centro de Saúde de Odivelas
Sede / C A T U S
O d ive la s
O la io
C /v + R /c + 1
C /v + R /c + 5
R /c + 3
N º . d e S a la s d e E s p e r a
1
5
6
G a b in e t e s d e C o n s u l ta
4
17
12
I n s ta la ç õ e s S a n i tá r i a s
6
9
13
E d . C o n s t r u íd o d e r a í z
S im
N ão
N ão
E d . A d a p t a d o p / o e fe it o
N ão
S im
S im
E d i fíc i o M i s to ( * )
N ão
N ão
N ão
E le v a d o re s
N ão
1
N ão
E le v ad o re s p /C ad e iras R o d as
N ão
N ão
N ão
R a m p a s d e A cesso
N ão
S im
S im
N ú m e r o d e P is o s
F o n te : G a b in e te d e S a ú d e , 6 d e D e z e m b ro d e 2 0 0 5
( * ) E d ifíc io M isto = H a b ita ç ã o / S a ú d e
Na tabela n.º 24 são caracterizadas as instalações físicas das 3 extensões do
Centro de Saúde de Odivelas, na qual verifica-se que o CATUS por ser um edifício
recente, possui apenas 3 pisos - cave, r/c e primeiro piso, realizando-se o serviço de
urgência e de consulta médica no r/c do mesmo.
192
Ano 2007/2008
As instalações do Centro de Saúde de Odivelas e a extensão do Bairro Olaio são
edifícios adaptados para o efeito, não dispondo de condições correspondentes com o
número de utentes que usufruem dos seus serviços. No que diz respeito às suas
condições no Centro de Saúde de Odivelas sobressai um elevado número de pisos,
possuindo apenas um elevador para um grande número de utentes que diariamente
usufruem dos seus serviços.
Na extensão do Bairro Olaio não existe elevador, o que dificulta o acesso à
população utente com dificuldades locomotoras aos pisos superiores.
Tendo em conta a existência na freguesia de Odivelas de 649 cidadãos que são
portadores de deficiência motora e que diariamente se deslocam em cadeira de rodas
não têm qualquer acesso no Centro de Saúde de Odivelas e na extensão do Bairro Olaio.
193
Ano 2007/2008
 Cuidados Continuados e Paliativos
Reflexão
Cuidados Continuados
Os Cuidados Continuados são respostas que satisfazem a procura, por parte de
pessoas idosas com dependência funcional, de doentes com patologia crónica múltipla e
pessoas com doença incurável em estado avançado.
Os Cuidados Continuados visam fundamentalmente melhorar a funcionalidade
dos doentes, tendo como objectivos:

Reabilitar: melhorar a funcionalidade com vista a diminuir a
dependência;

Readaptar: contribuir para a promoção do auto-cuidado com vista
a assegurar a melhor qualidade de vida possível no quadro das
limitações decorrentes da doença;

Reintegrar: no meio onde a pessoa vai continuar a viver (na sua
própria casa, residência de familiares ou alguma forma de
internamento residencial público, privado ou social).
A prestação de cuidados continuados exige por parte das organizações que os
praticam, a realização de avaliações multidisciplinares e globais do paciente,
nomeadamente, com o contributo de médicos, enfermeiros, fisiatras, fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais – com vista ao estabelecimento dum plano individual de
cuidados a nível de apoio pessoal, médico, de enfermagem, de reabilitação e
ocupacional.
Os cuidados continuados podem ser prestados por organizações públicas,
privadas ou sociais:

Em regime de ambulatório;

Em regime de internamento;

Com pagamento 100% privado;

Com comparticipação do Estado (quando da inclusão do
paciente Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados).
194
Ano 2007/2008
Uma Unidade de Cuidados Continuados presta cuidados: de reabilitação; de
convalescença (nomeadamente na sequência de internamento hospitalar); em situação
de doença que não careça de elevada tecnologia diagnóstica ou terapêutica hospitalar
(doenças crónicas); as pessoas que se encontrem em situação de perda de funcionalidade
ou em situação de dependência; nas áreas de:
- cuidados médicos e de enfermagem;
- apoio pessoal e hoteleiro;
- de reabilitação;
- de treino e ensino (actividades ocupacionais).
Cuidados Paliativos
Os Cuidados Paliativos são os cuidados que respondem aos problemas que
decorrem da doença avançada, prolongada, incurável e progressiva, e tentam prevenir o
sofrimento que ela gera, proporcionando a máxima qualidade de vida possível aos
doentes e suas famílias. Baseiam-se no controlo activo dos sintomas, na comunicação
eficaz com o doente e família, e num trabalho em equipa interdisciplinar.
Segundo a definição da OMS – Organização Mundial de Saúde, em 2002, os
Cuidados Paliativos:

proporcionam alívio da dor e de outros sintomas incomodativos e
geradores de sofrimento;

afirmam a vida e vêem a morte como um processo normal;

a sua intenção não é, nem apressar, nem adiar a morte;

integram os aspectos psicológicos e espirituais dos cuidados aos
pacientes e oferecem um sistema de suporte para os ajudar a
viver tão activamente quanto possível até à morte;

oferecem um sistema de suporte para ajudar a família a lidar com
a doença do paciente e com o período de luto;

utilizam uma abordagem em equipa para responder às
necessidades
dos
pacientes
e
suas
famílias,
incluindo
aconselhamento durante o período do luto quando necessário;
195
Ano 2007/2008

realçam a qualidade de vida e podem influenciar positivamente o
decurso da doença;

são aplicáveis desde cedo no decurso da doença, em conjunto
com outras terapias que visam o prolongamento da vida, tal como
a quimioterapia ou a radioterapia, e incluem as investigações
necessárias para melhor compreender e lidar com os incómodos
das complicações clínicas.
Os Cuidados Paliativos são cuidados fundamentais para que o doente tenha
qualidade de vida até ao fim e para que a família tenha a certeza absoluta de que está a
ser feito tudo o que pode ser feito. Quando não se pode curar, tem de se cuidar, até ao
fim, cuidar do doente aliviando as suas dores físicas, psicológicas e espirituais, cuidar
de quem cuida, que são normalmente os familiares, mas que também podem ser amigos
ou vizinhos, cuidar da família que está perturbada pela doença do seu ente querido.
As equipas de Cuidados Paliativos são interdisciplinares e nelas trabalham em
sintonia médicos, enfermeiros, auxiliares de acção médica, psicólogos, assistentes
sociais, assistentes espirituais e voluntários para ajudar os doentes a viver tão
activamente quanto possível até ao fim.
Apesar de todos os progressos da Medicina na segunda metade do século XX, a
longevidade crescente e o aumento das doenças crónicas conduziram a um aumento
significativo do número de doentes que não se curam. O modelo da medicina curativa,
agressiva, centrada no “ataque à doença” não se adapta com as necessidades deste tipo
de pacientes, necessidades estas que têm sido frequentemente esquecidas.
A não-cura era (e frequentemente ainda continua a ser) encarada por muitos
profissionais como uma derrota, uma frustração, uma área de não-investimento. A
doença terminal e a morte foram “hospitalizadas” e a sociedade em geral aumentou a
distância face aos problemas do final de vida.
As questões em torno da morte, e que interessam a todos, constituem ainda hoje
um tema tabu.
196
Ano 2007/2008
O movimento moderno dos cuidados paliativos, iniciado em Inglaterra na década
de 60, e que posteriormente se foi alargando ao Canadá, Estados Unidos e mais
recentemente (no último quarteirão do século XX) à restante Europa, teve o mérito de
chamar a atenção para o sofrimento dos doentes incuráveis, para a falta de respostas por
parte dos serviços de saúde e para a especificidade dos cuidados que teriam que ser
dispensados a esta população.
Os cuidados paliativos definem-se como uma resposta activa aos problemas
decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o
sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes
doentes e suas famílias. São cuidados de saúde activos, rigorosos, que combinam
ciência e humanismo.
Apesar da pertinência da resposta advogada pelos cuidados paliativos para as
questões em torno da humanização dos cuidados de saúde e do seu inequívoco interesse
público, o certo é que hoje, no início do século XXI, este tipo de cuidados não está
ainda suficientemente divulgado e acessível àqueles que deles carecem.
Para além disso, importa reforçar que os cuidados paliativos são prestados com
base nas necessidades dos doentes e famílias e não com base no seu diagnóstico. Como
tal, não são apenas os doentes de cancro avançado que carecem destes cuidados: os
doentes de SIDA em estádio avançado, os doentes com as chamadas insuficiências de
órgão avançadas (cardíaca, respiratória, hepática, respiratória, renal), os doentes com
doenças neurológicas degenerativas e graves, os doentes com demências em estádio
muito avançado. E não são apenas os idosos que carecem destes cuidados – o problema
da doença terminal atravessa todas as faixas etárias, incluindo a infância. Estamos, por
isso, a falar de um grupo vastíssimo de pessoas – dezenas de milhar, seguramente, e de
um problema que atinge praticamente todas as famílias portuguesas.
Os cuidados paliativos constituem hoje uma resposta indispensável aos
problemas do final da vida. Em nome da ética, da dignidade e do bem-estar de cada
Homem é preciso torná-los cada vez mais uma realidade.
(Fonte: 2006 APCP - ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE CUIDADOS PALIATIVOS | Desenvolvido por: Fio Mental)
197
Ano 2007/2008
A Junta de Freguesia de Odivelas, perante os Cuidados Continuados e Paliativos
e no sentido de atenuar as necessidades da população residente nesta freguesia, definiu
como objectivo fundamental o estabelecimento de um protocolo de cooperação na área
do transporte de prestações de cuidados de saúde entre a Administração Regional de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
Este protocolo vai ao encontro de criar condições para uma intervenção
articulada, em parceria, na área do transporte dos prestadores de cuidados de saúde e
apoio social nas deslocações inerentes às actividades domiciliárias.
Um doente em fim de vida e a sua família devem merecer o melhor cuidado.
198
Ano 2007/2008
 O Serviço Social no Centro de Saúde de Odivelas (CSO):
O artº.70. do Despacho Normativo 97/83 – estatuto dos Centros de Saúde
estabelece que “ o Serviço Social do Centro de Saúde é constituído por técnicos de
serviço social, em princípio na base de 1 técnico por 30.000 habitantes …”
As atribuições destes profissionais estão definidas no art.º 71, sendo:
a) Participar na definição, execução e avaliação da política de saúde concelhia;
b) Cooperar com os restantes serviços do centro de saúde nas acções dirigidas ao
indivíduo, á família e à comunidade;
c)Colaborar em projectos de educação para a saúde, designadamente de alimentação,
planeamento familiar, alcoolismo e drogas;
f) Coordenar as acções do corpo de voluntários.
O Centro de Saúde, complementarmente à actividade interna, desenvolve
programas e projectos de âmbito comunitário visando a promoção de saúde, a
vigilância, tratamento da doença, reabilitação e acompanhamento de famílias com
necessidades de cuidados de saúde.
Pelo seu impacto junto da comunidade, de entre os vários programas de
intervenção comunitária, destacam-se o de Cuidados Continuados Integrados e o de
Saúde Escolar, sendo o centro de saúde, o promotor.
A par destes projectos, o Centro de Saúde de Odivelas está também ligado a
outros existentes na comunidade constituindo-se como parceiro, no âmbito das parcerias
legislativas (Rendimento Social de Inserção, Rede Social, Comissão Social de Freguesia
de Odivelas)
199
Ano 2007/2008
O Serviço Social está presente como disciplina profissional, actuando nos
diversos projectos, através da participação dos técnicos de Serviço Social seja, no
atendimento individual e acompanhamento dos utentes referenciados, seja na
participação no acompanhamento das outras actividades, inscritas no plano de acção dos
referidos projectos.
Existe também o projecto de atendimento Individual, sob a responsabilidade do
Serviço Social. Com a implementação deste projecto objectivou-se o atendimento
Individual e acompanhamento aos utentes e familiares da área de intervenção do Centro
Saúde de Odivelas.
Alargar o atendimento a toda a população, de forma a contribuir para a sua
qualidade de vida, consistiu numa importante medida, constatada através da evolução de
casos seguidos pelo Serviço Social.
Para que tal seja realizado de forma satisfatória é fundamental o atendimento e
acompanhamento individual em gabinete, a participação em reuniões com outros
profissionais, a visita domiciliária e outras actividades inerentes á prática social.
Este projecto de acordo com a avaliação dos resultados tem contribuído
decisivamente para a inserção e autonomia dos utentes, sendo também facilitador da
aproximação dos mesmos aos cuidados de saúde e outras entidades públicas, de forma a
usufruir de regalias e direitos sociais.
O Serviço Social definiu dias de atendimento para a população com marcação
prévia, sendo que qualquer utente ou familiar pode dirigir-se ao serviço social nesses
dias.
Eixos de Intervenção
Visando a promoção e criação de condições tendentes ao máximo
desenvolvimento
e
utilização
tanto
das
capacidades
individuais
como
do
aproveitamento dos recursos existentes, o Serviço Social do Centro de Saúde de
Odivelas, em consonância com a determinação da politica de saúde do CSO, tende a
actuar no sentido de obter ganhos em saúde para a sua população, investindo
fundamentalmente na promoção, na prevenção e não apenas no tratamento da doença.
200
Ano 2007/2008
Promover a saúde é um desígnio colectivo, um investimento social estratégico
porque o nosso estado de saúde tem um forte impacto no desenvolvimento global do
país e, contribui decisivamente para diminuir o grau de desigualdade económica e social
entre as pessoas.
Neste sentido, a actuação do Serviço Social está direccionada para três grandes
eixos de intervenção:
‐
Prevenção, nas situações de saúde, carência, disfunção e até mesmo
marginalização social de pessoas / grupos vulneráveis.
Esta prevenção actua a três níveis:
‐
Primária – considerada a prevenção por excelência, procura evitar o
aparecimento de situações de saúde, carência, disfunção e marginalização
social, agindo sobre as causas e prevenindo as consequências;
‐
Secundária – revela-se na elaboração de um diagnóstico e despiste precoce das
situações de carência, disfunção e marginalização social;
‐
Terciária – é a fase de tratamento ou reabilitação, procede à vigilância das
sequelas e recaídas em situações de saúde, carência, disfunção e
marginalização
social,
por
meio
da
reinserção
dos
indivíduos
e
restabelecimento do círculo de vida adequado;
‐
Reparação, aplicada nas situações de saúde, carência, disfunção e até mesmo
marginalização social;
‐
Promoção ou desenvolvimento, na execução de programas promotores da
integração social e comunitária e também a organização de recursos da própria
comunidade.
201
Ano 2007/2008
 Sempre Mulher - Associação de Apoio a Mulheres com Cancro da Mama
A Associação Sempre Mulher tem dá apoio a mulheres com cancro da mama ou
familiares e amigos de pessoas com cancro da mama. Nesta Associação as pessoas
encontram gratuitamente:
o Apoio psico-social, familiar e económico;
o Formação relacionada com a reintegração psico-social do doente e
família;
o Promoção humana social e psicológica;
o Reinserção e orientação à integração no mercado de trabalho;
o Divulgação da prevenção do cancro da mama.
A Associação Sempre Mulher conta com a participação da Presidente de
Direcção, 2 psicólogas e voluntárias e possuem o objectivo de criar novas actividades e
de atrair novas voluntárias que possam constituir um grupo de apoio que dê
acompanhamento às doentes que têm a sua capacidade de pedir ajuda bloqueada.
Esta Associação é importante na freguesia de Odivelas, uma vez que é a única
que desenvolve um trabalho meritório com as mulheres que sofrem de cancro de mama.
202
Ano 2007/2008
 Toxicodependência
Reflexão
Podemos definir a toxicodependência como a necessidade extrema de consumir
qualquer substância química ou natural que altere o estado de consciência do indivíduo
e que este sinta esta mudança como agradável, mas que gradualmente se torne uma
forma a combater a síndrome de abstinência, mais vulgarmente conhecido como
ressaca. É então criada uma relação muito forte entre este e a substância que conduz ao
desinteresse por outros elementos da sua vivência.
O uso de drogas é uma realidade que acompanhou a humanidade desde os seus
primórdios mas só a partir dos anos sessenta começou a ser encarado como um
comportamento de risco que pode desestruturar o ser humano de uma forma devastadora
e irrecuperável. Hoje é considerada uma doença crónica. Embora tenha uma conotação
negativa, existem substâncias que muito contribuíram para o avanço da ciência médica e
da esperança de vida do ser humano.
O termo toxicodependência reveste-se de um conjunto de factores influenciadores e
problemáticas associadas (ex. exclusão social, estigmatização, doença) que merece e
necessita de uma abordagem multidisciplinar, pois afecta todos os subsistemas do
individuo, interferindo abruptamente com o conjunto de interacção estabelecida entre a
pessoa e o meio que a envolve.
Existem vários factores que influenciam o consumo ou não de drogas,
nomeadamente factores individuais, sociais, familiares, ambientais e outros inerentes à
própria substância. Existem também diferentes formas de consumo que acarretam
consigo diferentes significados. Por outro lado, as razões que levam uma pessoa a
experimentar uma droga não são as mesmas que as levam a ficar dependentes.
Geralmente os primeiros consumos estão relacionados com factores como a
curiosidade ou a necessidade de fuga de situações traumáticas para o indivíduo mas,
dependendo do tipo de substância consumida, podem tornar e configurar-se como um
habito, um estilo de vida que vai tornando agonizante a vivência do ser humano.
203
Ano 2007/2008
De facto, numa fase de experimentação destacam-se a curiosidade, a vontade de
pertencer a um grupo, o desejo de diversão, o medo da exclusão do grupo, a
disponibilidade da droga, a ilusão da resolução de problemas, uma representação
positiva das substâncias, entre outros.
O consumo recreativo de drogas é cada vez mais comum entre os jovens e está
associado à diversão e ao lazer, sendo uma das suas principais características a busca do
prazer imediato em contextos de diversão. Contudo, pode de facto, instalar-se a
dependência, onde o consumo passa a ser o principal objectivo e motivação na vida,
fazendo tudo girar em seu redor.
Todas as pessoas têm problemas, sendo que a maior parte das pessoas, não
consomem drogas. O que acontece é uma procura de uma substância “mágica” que evite
o sofrimento do real, mas os problemas não desaparecem e essa substância “mágica” faz
com que os indivíduos percam a capacidade de lidar com o real.
As sequelas de um historial de consumos afectam o sujeito bio-psicosocialmente e necessitam de uma intervenção baseada no fortalecimento dos laços
afectivos entre o toxicodependente e o meio envolvente, bem como numa aposta na
reabilitação de competências sócio-profissionais para a sua futura reintegração.
Sentimentos como a auto-estima e auto-confiança não podem ser ignorados, mas
sim potenciados, pois o auto-retrato está muito afectado numa realidade como esta.
Como referido anteriormente, a Junta de Freguesia de Odivelas desenvolve uma
resposta social direccionada ao combate da Toxicodependência, sendo esta resposta o
Projecto “ComTacto na Rua”.
A Câmara Municipal de Odivelas, nomeadamente o Gabinete de Saúde
desenvolve também um projecto no âmbito da prevenção das toxicodependências e
outros comportamentos de risco que se enquadra no Plano Estratégico Concelhio de
Prevenção das Toxicodependências (PECPT) que desenvolve iniciativas através de uma
prática
concertada
com
as
diversas
instituições
concelhias
e
de
âmbito
regional/nacional, favorecendo a partilha de experiências e a complementaridade das
intervenções.
204
Ano 2007/2008
 Pessoas infectadas com o vírus VIH/SIDA e suas Famílias
Reflexão
A SIDA significa Síndrome de ImunoDeficiência Adquirida, ou seja, consiste
num síndrome porque é constituído por um grupo de sinais e de sintomas. É de
imunodeficiência porque o que acontece é que o sistema imunitário fica cada vez mais
deficiente, com menos capacidade de resposta ao longo da evolução da doença
adquirida porque ao contrário de algumas doenças de imunodeficiência que são
congénitas, ou seja, os indivíduos já as têm à nascença, esta doença surge depois de
uma infecção por um vírus, o vírus VIH.
O VIH é o Vírus da Imunodeficiência Humana. O Síndrome da
Imonudeficiência Adquirida (SIDA) é provocado pelo VIH (Vírus da Imonudeficiência
Humana), um vírus que não só lesiona tecidos, mas também aumenta a vulnerabilidade
a muitas doenças, sobretudo infecciosas, que se instalam devido à destruição
progressiva do sistema imunitário.
Para um indivíduo desenvolver SIDA tem de ser primeiro infectado pelo VIH.
Nessa altura o sistema imunitário responde e faz baixar a virémia, ou seja, a
concentração de vírus que se encontra no sangue. Aqui o indivíduo pode não sentir
nada e chama-se assintomático ou pode ter um episódio de sintomas de infecção aguda
que são normalmente sintomas parecidos com uma gripe:

febre

faringite

linfadenopatia (ou seja, aumento dos gânglios linfáticos)

dor de cabeça (cefaleias)

dores musculares (mialgias)

dores nas articulações (artralgias)

cansaço (letargia)

mal-estar

falta de apetite (anorexia)

perda de peso

náuseas, vómitos ou diarreia
205
Ano 2007/2008
e ainda outros sintomas menos frequentes. Passada esta altura a virémia baixou devido
a esta resposta do sistema imunitário mas ainda há vírus suficientes para continuar a
replicar (criar novos vírus iguais a si próprios). Esses vírus vão infectando as células do
sistema imunitário. Essas células infectadas vão sendo destruídas. É a existência destas
infecções e de outras doenças associadas ao efeito do vírus sobre o organismo que se
chama SIDA. Assim sendo, o indivíduo com SIDA pode ter:
o
infecções que não são comuns nas pessoas com imunidade normal;
o
doenças respiratórias (bronquite, sinusite, pneumonia);
o
doenças cardíacas (doença de Chagas, toxoplasmose e derrames
pericárdicos);
o
doenças gastro-intestinais (diarreia, colite);
o
doença hepática (95% têm hepatite B);
o
doença pancreática (como efeito secundário dos medicamentos);
o
doença renal (nefropatia);
o
doença genito-urinária (infecções urinárias);
o
doenças endócrinas (lipodistrofia, hipertiroidismo, hipogonadismo);
o
doenças reumatológicas (artropatia, síndrome articular doloroso);
o
doenças
hematopoiéticas
(anemia,
linfadenopatia
generalizada,
trombocitopenia);
o
doenças
dermatológicas
(dermatite
seborreica,
foliculite
pustular
eosinofílica, herpes);
o
doenças neurológicas (meningite asséptica, encefalopatia, convulsões,
toxoplasmose cerebral, doença da medula espinal);
o
doenças oftalmológicas (retinite a citomegalovírus);
o
doenças neoplásicas (sarcoma de Kaposi, linfomas)
206
Ano 2007/2008
A SIDA transmite-se de 3 formas:
- via sexual:

a transmissão entre casais heterossexuais é a mais frequente;

o risco de transmissão do homem para a mulher é 8 vezes superior ao
inverso;

o risco aumenta se existirem lesões nas superfícies em contacto com o
líquido seminal ou fluído vaginal;

a única forma totalmente segura de proteger este tipo de transmissão é a
abstinência de relações sexuais;

o uso de preservativo é o meio de prevenção mais seguro a seguir à
abstinência;
- via parentérica (através do sangue):

a transmissão por transfusões deixou de ser causa de grande risco, desde
que se realizam testes para despistar o vírus nos dadores;

o mesmo se aplica a dadores de órgãos ou tecidos;

os utilizadores de drogas injectáveis estão em maior risco;

os trabalhadores da área da saúde e os que trabalham directamente com
sangue ou seus derivados estão também em risco e por isso devem
respeitar os procedimentos preventivos escrupulosamente;
- mãe-feto:

a transmissão pode acontecer no 1º ou no 2º trimestre mas é mais comum
na altura do parto;

sem tratamento da mãe o risco de transmissão é de 15-25% nos países
desenvolvidos e aumenta para 25-35% nos países com piores cuidados de
saúde;

as grávidas devem fazer um teste voluntariamente e se forem
seropositivas devem fazer tratamento anti-retroviral para reduzir a
207
Ano 2007/2008
virémia, serem acompanhadas por um obstetra e devem evitar a amamentação
(risco de transmissão de 5-15%);

outros fluidos:

não existe evidência de transmissão da SIDA pela saliva, lágrima, suor ou
urina. Os casos que existem e que reclamam ter sido esta a via de
transmissão não podem excluir completamente a hipótese da transmissão
parentérica, por contacto com feridas ou erosões da pele.
Para além dos tratamentos específicos de cada uma das complicações da SIDA,
existem tratamentos para reduzir a replicação do vírus, são os antiretrovirais. Outros
medicamentos disponíveis, que se usam em associação com estes, são os inibidores das
proteases. Também muito importante é ajudar o doente e a família a lidar com a
seropositividade primeiro e com a SIDA depois e principalmente a educação dos
doentes para evitarem comportamentos que possam pôr em risco outras pessoas.
O estigma da VIH/Sida, o medo do contágio, a carga financeira e o trauma
emocional conduzem, segundo Rubin & Walker Pomeroy (1996), à alienação,
isolamento social e silêncio por parte da família.
A Sida/VIH tem efeitos devastadores no funcionamento da família, ou seja,
alguns membros da família são incapazes de lidar com a doença e por isso rejeitam o
doente. Outras famílias experienciam sentimentos de peso e ansiedade devido à
cronicidade da doença que requer um cuidado continuado e a família é chamada a
providenciar esta assistência. A Sida tem impactos negativos na dinâmica funcional e
emocional das famílias.
Ao nível emocional, instala-se um turbilhão de emoções e afectos que alteram a
vida de cada um dos elementos da família, bem como todo o grupo familiar.
Ao nível funcional, no que concerne aos papéis e funções desempenhados por
cada elemento da família, surgem novas exigências que podem chegar a ter implicações
laborais e financeiras. Tem de se ter em conta, quem é o doente/infectado: se é o pai ou
o filho, se é um jovem ou idoso, se é casado ou solteiro, factos que condicionam o
modo como a família se adapta à doença, bem como a forma como ultrapassa esta crise.
208
Ano 2007/2008
Os membros da família são obrigados a se reorganizar para fazer face à doença
do seu familiar, definindo novos papéis ou ajustando as funções atribuídas aos papéis
previamente definidos. Desta reorganização emerge, quase sempre, a figura do
“cuidador primário”, ou seja, a família destaca um dos seus membros para assumir a
responsabilidade do apoio ao doente, o que implica uma sobrecarga desse elemento e
exige que se encontrem fontes de suporte, intra ou extra-familiares, que lhe permitam
usufruir de temas e tempos de “respiro”.
A autora Ana Paula Relvas refere que, por outro lado também em termos sociais
(relações com amigos, com a comunidade, ocupação de tempos de lazer) ocorrem
mudanças importantes na vida familiar. O frequente isolamento contribui para a
redução do apoio social tão importante para uma boa adaptação familiar à doença. É
ainda necessário que o doente/infectado e a família estabeleçam e definam relações
mais constantes e sistémicas com as instituições e sistemas da comunidade (sistema de
saúde, sistema de segurança social, entre outros) o que exige permanentes ajustes e
adaptações e a uma constante busca de informação.
No VIH não se pode menosprezar um estigma que se converte numa
característica psicossocial desta doença, interferindo com todos os níveis da dinâmica
emocional e funcional familiar, com as suas crenças, e com o sentido que a família dá à
doença.
Deve-se adaptar numa perspectiva sistémica já que assim se procura alargar o
enfoque de compreensão e de intervenção, atendendo às relações que se estabelecem
entre a família e a comunidade, bem como as relações que se estabelecem no interior
destas.
Durante o processo de intervenção com o doente, a autora menciona, que a
família não pode ser esquecida, mesmo que não esteja directamente incluída no
processo. A família independentemente da sua estrutura, ou seja, os elementos que a
compõem e a forma como se organiza é o sistema social mais importante para o
indivíduo.
209
Ano 2007/2008
Sendo assim, os problemas relacionados com o VIH/Sida que surgem no seio da
família devem ser aí resolvidos porque estas têm competências próprias que podem ser
activadas em situações de crise.
Observação:
Os serviços com devida competência que intervêm com este flagelo social na
freguesia de Odivelas são: o Centro de Saúde e a parceria existente entre a Câmara
Municipal de Odivelas e a Liga Portuguesa de Luta Contra a Sida.
210
Ano 2007/2008
 Doenças de Foro Mental
Reflexão
A doença mental é angustiante para quem a sofre quer para quem a presencia em
familiares. Segundo Georges Devereux (2001) in Luísa Ferreira da Silva, “Acção Social
na Área da Família”, Universidade Aberta, 234, Lisboa; a doença mental é das
perturbações que ameaçam as pessoas e aquela que é vivida com mais angústia porque
ameaça o próprio “Eu”.
As doenças mentais dividem-se em neuroses e psicoses: as neuroses
caracterizam-se por o indivíduo não ter consciência da sua doença, do seu estar
mentalmente perturbado, o que coloca problemas específicos aos familiares; enquanto
que as famílias de doentes psicóticos vivenciam a angústia de ver “enlouquecer” um
membro da sua família, ou seja, este ouve vozes ou observa acontecimentos que não
existem para mais ninguém.
A doença mental suscita nos outros reacções de medo, afastamento e
desconfiança, facto que se explica pela estranheza do comportamento e das atitudes
relacionais das pessoas com perturbação mental.
Para o próprio doente, essa realidade que vivência desencadeia também um
enorme sofrimento. Com efeito à medida que os delírios se vão instalando, o seu
funcionamento social é dificultado e a sua aceitação pelos outros vai perdendo
credibilidade. Com o tempo a pessoa sente-se completamente isolada, incompreendida e
em situação de perda (de emprego, de autonomia e de amigos).
Segundo a autora Fátima Alves (2001) in Luísa Ferreira da Silva, “Acção Social
na Área da Família”, Universidade Aberta, 234, Lisboa; a doença mental e o estigma a
ela associado tem consequências ao:

Nível laboral – perda ou interrupção do emprego e alteração
das expectativas dos colegas em relação a essa pessoa;

Nível familiar – crise ou destruturação familiar;

Nível de grupos de amigos – diminuição da interacção grupal,
não só consequência do isolamento social em si mas também
do estigma que se vai instalando e das consequências sociais.
211
Ano 2007/2008
Individualmente, as pessoas que contactam com a pessoa perturbada tem
dificuldades em percebê-la, no entanto os familiares vão aceitando e acompanhando a
evolução do pensamento da pessoa e as suas dificuldades e vão-se habituando às suas
reacções.
Socialmente, a nível da realidade exterior à família – no café, na rua, no
trabalho, na escola – a reacção é mais de rejeição e evitamento.
Na sociedade actual as famílias estão mal equipadas para lidarem com a doença
mental em casa – são geralmente um pequeno grupo constituído, na maior parte dos
casos, por um ou dois adultos e um ou dois filhos; residem em habitações pouco
espaçosas, frequentemente do tipo apartamento, e durante o dia, todos estão ausentes.
Com este tipo de actividade diária como se podem ocupar de uma pessoa doente?
Os problemas que mais afectam as famílias não são os da organização do
quotidiano – redução do rendimento económico e a desorganização dos horários,
interrupções do sono, dependência do doente a nível de actividades do quotidiano – mas
os que se referem ao seu clima emocional, aos relacionamentos no seu seio e à saúde
mental dos seus restantes elementos.
Muitas famílias verbalizam conflito e tensões quotidianas relacionadas com os
sintomas (silêncio absoluto, apatia, imprevisibilidade do paciente, etc.) que originam
insegurança e incerteza. A família reage às tensões que vive desenvolvendo sentimentos
de culpa, ansiedade e raiva.
O modo como a família reage à crise está dependente de vários factores:

Estrutura interna anterior – algumas famílias estão melhor
equipadas do que outras para responderem rapidamente à
crise, tal facto deve-se a uma flexibilização das estruturas
familiares e na definição de papéis;

Movimento evolutivo da história familiar em que a situação
de doença surge – o momento da vida familiar em que a
doença surge pode também interferir na forma como a família
se (re)ajusta à nova situação e responde aos desafios que esta
doença coloca;
212
Ano 2007/2008

O papel familiar da pessoa que adoece - não é indiferente, do
ponto de vista familiar quem é o elemento que adoece, tendo
em conta os papéis e funções que cada um desempenha no
sistema familiar.
O tipo de evolução da doença também coloca desafios à família, ou seja, no caso
de uma doença que evolui progressivamente, agrava-se ao longo do tempo e existem
períodos de crise intensa que intercalam com períodos de estabilização; a família é
confrontada com uma exigência contínua do ponto de vista da adaptação o que conduz a
situações de esgotamento.
Nas doenças de evolução constante em que se atinge um certo grau de
estabilização é mais fácil as famílias adaptarem-se, uma vez gerida a crise e as suas
consequências, a incerteza contínua inerente às evoluções progressivas e deixa-se poder
planear o futuro.
Serviço Social na área da Saúde Mental
Segundo a autora Fátima Alves (2001) in Luísa Ferreira da Silva, “Acção Social
na Área da Família”, Universidade Aberta, 234, Lisboa; o Assistente Social tem um
papel fundamental como educador no sentido de informar e formar sobre a doença e o
doente e como lidar com ambos; ouvinte dos medos e anseios da família e da pessoa
que adoeceu; gestor da articulação entre os serviços disponíveis a mobilizar para o
tratamento de cada caso; promotor da ligação e mobilização da comunidade envolvente
(vizinhos, associações, etc.); facilitador da relação médico doente; dinamizador da
participação e envolvimento da família no projecto terapêutico de reabilitação desde o
momento da crise, na definição do problema, etc.
213
Ano 2007/2008
A intervenção do Serviço Social na Saúde Mental é com o objectivo de garantir
o acesso às condições básicas de bem-estar para uma vida com dignidade, promover o
desenvolvimento das capacidades e da autonomia para uma participação activa na
comunidade, empowerment, assim como envolver a comunidade, as instituições e
grupos sociais na reabilitação e no reconhecimento dos direitos das pessoas com
problemas de saúde mental.
Os problemas que as famílias enfrentam exigem por parte dos técnicos, também
uma abordagem individualizada de cada situação tendo em conta a sua totalidade
específica, ou seja, as suas múltiplas dimensões – a da doença, a do doente, e suas áreas
de vida, a da família e seus contextos e a da relação com a instituição de saúde.
O Serviço Social na elaboração de propostas e desenvolvimento da sua
actividade compreende o paciente psiquiátrico como um indivíduo que tem papéis
significativos no contexto familiar, social e de trabalho, e que passa a enfrentar
mudanças na sua vida a partir do momento do transtorno mental.
O Serviço Social intervém nesta área numa forma de assegurar o tratamento da
psicopatologia e restabelecimento do equilíbrio psíquico, e da prevenção dirigida à
reabilitação, inserção social e redução das consequências da doença.
214
Ano 2007/2008
 Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, pessoa colectiva de direito público
(portaria n.º 1373/2007 de 19 de Outubro) integra os Hospitais Júlio de Matos e Miguel
Bombarda. No âmbito da consulta externa e intervenção comunitária enquanto serviços
de Psiquiatria e Saúde Mental, caracteriza-se em seguida a Unidade Comunitária de
Cuidados Psiquiátricos de Odivelas que se situa, na Rua Dário Canas N.º 4, e cujo
encaminhamento e respostas desta Unidade pode ser explicado através deste esquema:
Cuidados Primários
(Centros de Saúde/Médico de Família)
Consulta de Triagem
(Médico Psiquiatra)
Psiquiatria, Alcoologia, Cessação
Tabágica
Atendimentos Complementares

Enfermagem

Psicologia

Avaliação Psicológica

Psicoterapia Individual/Grupo/Familiar

Serviço Social

Área de Dia

Hospital de Dia
A Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas, em parceria com
o Centro de Saúde de Odivelas desenvolve uma Consulta de Desaituação Tabágica que
se baseia num programa de tratamento médico-psicológico multicomponentes,
englobando motivação para a mudança, cessação do consumo e prevenção da recaída,
podendo ainda haver recurso a medicação coadjuvante.
215
Ano 2007/2008
O tratamento inicia-se com uma consulta realizada pelo médico de clínica geral
e familiar, através da qual é feita uma avaliação/triagem do seu historial de
dependência, bem como é apurado a motivação do doente para aderir a um programa de
desabituação tabágica e também são feitos exames complementares.
Os fumadores elegíveis para o programa são encaminhados para sessões
semanais de tratamento em grupo orientadas por um médico de família e um psicólogo
clínico. A primeira fase, que visa a desintoxicação, ou seja, a cessação do consumo,
prolonga-se por quatro a seis semanas. A segunda fase de tratamento inicia-se quando a
abstinência é atingida e tem como objectivo manter a abstinência e prevenir a recaída. À
medida que os sintomas de privação estabilizam e que o ex-fumador se torna eficaz na
utilização das novas estratégias para lidar com o seu dia-a-dia sem recurso aos produtos
do tabaco, as sessões passam a ser quinzenais, depois mensais, e finalmente, ocorre a
desvinculação em relação à Consulta.
Para os fumadores que participem em pelo menos 5 sessões de grupo, a taxa de
abstinência no final da fase de desintoxicação é entre 80% e 90%, e após 6 a 18meses, a
taxa de abstinência é de aproximadamente 70%. Após encaminhamento para as sessões
de grupo, a taxa de abandono oscila os 30%.
Com objectivos reabilitativos e ocupacionais foi criado através da Associação
Comunitária de Saúde Mental de Odivelas, um Fórum Sócio-Ocupacional, no qual são
desenvolvidas actividades ocupacionais que compreendem ateliers de artesanato,
carpintaria, pintura e desenho, cerâmica, velas, bordados, costura, reciclagem, entre
outros. Os trabalhos efectuados apresentam-se como um estímulo fundamental para a
valorização individual da pessoa com doença mental.
Esta Unidade também é parceira do Plano Estratégico Concelhio de Prevenção
das Toxicodependências (PECPT), uma iniciativa da Câmara Municipal de Odivelas,
que tem como objectivo a intervenção ao nível da prevenção das toxicodependências e
outros comportamentos de risco através de um prática concertada com as diversas
instituições concelhias e de âmbito regional/nacional, favorecendo a partilha de
experiências e a complementaridade das intervenções.
216
Ano 2007/2008
Em seguida serão apresentados dados estatísticos correspondentes à equipa
Técnica desta Unidade – UCCPO referente a 2005.
Gráfico N.º 17
Equipa Técnica do UCCPO - 2005
Psicólogos ; 4
Enfermeiros; 3
Administrativos
;2
Médicos; 5
Fonte: Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas
Como se verifica no gráfico anterior, correspondente à Equipa Técnica da
Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas era mis reduzida em
comparação com o ano de 2007, a qual teve um aumento do número de profissionais
como se verifica no gráfico que se segue.
Gráfico N.º 18
Equipa Técnica do UCCPO - 2007
Aux. Acção
Médica; 3
Assistente
Social; 1
Psiquiatras; 6
Administrativos;
2
Enfermeiros; 4
Psicólogos; 4
217
Ano 2007/2008
Através do inquérito por questionário foi possível apurar que os problemas
sociais dos utentes desta unidade e das suas famílias consistem em carência económica,
violência doméstica, consumo de estupefacientes, consumo de álcool e desemprego de
longa duração.
Esta Unidade é composta por uma equipa multidisciplinar com a finalidade de dar
uma resposta à população utente que possui problemas específicos ao nível de doenças
de foro mental, sendo esta constituída por:

4 Enfermeiros, sendo um elemento de enfermagem a tempo parcial;

1 Assistente Social;

4 Psicólogos;

3 Psiquiatras, a tempo inteiro;

3 Psiquiatras, a tempo parcial;

3 Auxiliares de Acção Médica;
218
Ano 2007/2008
E
Potencialidades
- Existência de extensões do Centro de Saúde
distribuídas pela freguesia de Odivelas;
- Existência de especialidades clínicas nas extensões
do Centro de Saúde;
- Serviço de urgência disponível na freguesia
(CATUS);
- Disponibilização de serviços de cuidados
continuados integrados e paliativos na freguesia;
- Disponibilidade de alguns recursos humanos na
intervenção junto das escolas e famílias;
- Projecto da Junta de Freguesia de Odivelas –
“ComTacto na Rua”;
- Iniciativas no âmbito da prevenção por parte das
autarquias
Constrangimentos
- Instalações/equipamentos, as unidades existentes são
na sua maioria desadequadas considerando-se
necessária a construção de raiz de novos equipamentos;
- Número insuficiente de médicos em relação ao número
de utentes inscritos;
- Dificuldade nos acessos aos serviços de saúde
pública;
- Inadequação das instalações dos serviços (extensões);
- Inexistência de um Centro de Atendimento a
Toxicodependentes na freguesia de Odivelas;
- Falta de um centro de apoio e acompanhamento a
pessoas infectadas ou afectadas com o vírus VIH/Sida
com localização na freguesia de Odivelas;
- Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de
Odivelas;
 Dar continuidade ao projecto “ComTacto na Rua” nas acções de sensibilização
acerca das toxicodependências nas escolas da freguesia;
 Actividades lúdico-culturais com a população com problemas de foro mental,
em articulação com as entidades competentes;
 Desenvolver projectos/iniciativas na freguesia com a finalidade de dar respostas
sociais à problemática VIH/SIDA;
 Seminário de informação/prevenção da Toxicodependência e VIH/SIDA.
219
Ano 2007/2008
Apreciação Geral
No que diz respeito à área da saúde deve-se ter a noção do seu significado e de
que envolve um conjunto de condições no qual é pertinente descrever a situação em que
o individuo se encontra ao nível individual e colectivo.
Toda a área da saúde é um espaço de tratamento e prevenção. O Serviço Social
neste contexto tem como funções principais a prestação de serviços assistenciais
concretos e a escuta qualificada, descodificando anseios e angústias da população.
No sector da Saúde apresentado neste diagnóstico social consegue-se constatar
que o Centro de Saúde de Odivelas apresenta uma grave carência ao nível dos recursos
humanos e ao nível de infra-estruturas, assim como no ponto Toxicodependência em
que não existe qualquer resposta ao nível de acompanhamento e intervenção social na
freguesia de Odivelas de apoio a esta problemática, exceptuando a intervenção das
autarquias.
Em resposta às necessidades da população de Odivelas torna-se urgente a
construção de um novo Centro de Saúde. Por outro lado, visto essa impossibilidade, e a
demora que tem vindo a instalar-se durante anos no que se refere à construção de raiz do
mesmo, para o efeito torna-se premente a realização de obras de melhoramento e
humanização das actuais infra-estruturas do Centro de Saúde e extensões face à situação
de precariedade e degradação em que as mesmas se encontram, de forma a melhorar as
condições de acesso e de atendimento aos respectivos utentes, assim como o
melhoramento das condições de trabalho dos profissionais de saúde.
O Centro de Saúde de Odivelas depara-se com uma insuficiente resposta ao
nível de profissionais, e isso se pode verificar através dos dados apresentados o grande
número de utentes que se encontram sem médicos de família (18016 utentes), e uma
média de 1 médico para 2867 utentes na extensão de Odivelas e 1 médico para 2525
utentes na extensão Olaio, a juntar a tudo isto, tal como referenciado nos
constrangimentos deste sector Saúde, existem neste Centro de Saúde salas onde chove,
andares sem casas de banho, instalações adaptadas em prédios e sem elevadores ou com
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escadas de acesso que dificultam a mobilidade de pessoas idosas, portadores de
deficiência motora e para acompanhantes de crianças em carrinho de bebé.
Assim, torna-se necessário assegurar de forma séria o direito à saúde, e não
encerrando serviços de saúde, a construção de novos equipamentos de saúde, o
alargamento do número de utentes com médico de família e garantir cuidados de saúde
a toda a população da Freguesia de Odivelas
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 Avaliação do Processo de Elaboração do Diagnóstico Social da Freguesia de
Odivelas:
Considerou-se pertinente por parte desta Comissão Social de Freguesia avaliar o
processo de elaboração deste diagnóstico social, uma vez que se encontraram alguns
obstáculos na sua construção, nomeadamente no que diz respeito à falta de
disponibilidade por parte das entidades em partilhar informações sobre as mesmas.
Desta forma vão ser enumeradas algumas dificuldades sentidas pela equipa de apoio
à Comissão Social de Freguesia de Odivelas na realização do presente Diagnóstico
Social:
o Dificuldade em comunicar com os responsáveis das Associações;
o Falta de participação de algumas entidades/instituições/associações;
o Dificuldade na obtenção de dados;
o Burocracia por parte das entidades na divulgação de dados no
preenchimento dos inquéritos por questionário;
o Desactualização das listas de contactos por parte das entidades
competentes;
o Processo moroso, no que se refere ao desenvolvimento do diagnóstico.
Na realização do Diagnóstico Social da Freguesia de Odivelas constatou-se a
existência de algumas omissões na freguesia, mas acima de tudo também foi possível
verificar a existência de grandes potencialidades que favorecem uma maior dinamização
e crescimento social, económico, educacional, cultural e recreativo da freguesia,
praticado por todos nós. Estas potencialidades poderão ser melhoradas se os cidadãos
residentes na freguesia de Odivelas adquirirem uma consciência colectiva que a
participação social, assim como o exercício de cidadania conduzem a um crescimento
global da Freguesia ao nível social, educativo, associativo e cultural.
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Glossário
Acção Social/Prática Social: Tem por objectivo modificar o meio social, melhorar
situações sociais ou mudar condições sociais. Visa evitar problemas na vida em
sociedade ou facilitar ao individuo a solução dos seus problemas.
Actores Sociais: Pessoas e agrupamentos que integram a realidade social.
Adolescência: Segundo a Organização Mundial da Saúde, adolescente é o indivíduo
que se encontra entre os dez e vinte anos de idade.
Associativismo: Designa, por um lado a prática social da criação e gestão das
associações (organizações providas de autonomia e de órgãos de gestão democrática:
assembleia geral, direcção, conselho fiscal) e, por outro lado, a apologia ou defesa dessa
prática de associação, enquanto processo não lucrativo de livre organização de pessoas
(os sócios) para a obtenção de finalidades comuns. O associativismo, enquanto forma de
organização social, caracteriza-se pelo seu carácter, normalmente, de voluntariado, por
reunião de dois ou mais indivíduos usado como instrumento da satisfação das
necessidades individuais humanas (nas suas mais diversas manifestações).
Beneficiário: Indivíduo que beneficia directa ou indirectamente com um projecto.
Existem beneficiários directos que são o grupo-alvo de intervenção e os beneficiários
indirectos que são aqueles indivíduos que não sendo os alvos dos projectos podem
beneficiar com este.
Casamento: Pode ser definido como união sexual entre dois indivíduos adultos,
reconhecida e aprovada socialmente.
Caso: Acontecimento, facto, circunstância, casualidade.
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CAT: Centro de Atendimento a Toxicodependentes. São unidades de tratamento em
regime ambulatório, em que se presta cuidados globais a toxicodependentes,
individualmente ou em grupo. As equipas que integram os CAT são constituídas por
médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos de serviço social e técnicos psicossociais
que, em regime ambulatório, apoiam toxicodependentes nas várias modalidades de
tratamento e reinserção social.
Ciências Sociais: Conjunto das ciências que se ocupam do estudo da sociedade e do
social.
Comissão de Protecção a Crianças e Jovens (CPCJ): São instituições oficiais não
judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do
jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança,
saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Comissão Social de Freguesia: É uma das formas organizativas que materializam a
rede social, constituindo uma plataforma de planeamento e coordenação social ao nível
da freguesia. São compostas pelas Juntas de Freguesia e por entidades públicas ou
privadas, desde que tenham aderido previamente ao Conselho Local de Acção Social,
sendo que a sua adesão tem de ser votada pelo plenário da mesma.
Conceito: É uma entidade psíquica abstracta e universal que serve para designar uma
categoria ou classe de entidades, eventos ou relações. Os conceitos são universais ao se
aplicarem igualmente a todas as coisas em sua extensão.
Constrangimentos: São alguns dos desafios a serem concretizados.
Cultura: Conjunto dos elementos materiais e espirituais que as gerações recebem e
incorporam dos anteriores e transmitem às gerações subsequentes.
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Deficiência: No domínio da saúde, deficiência representa qualquer perda ou
anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatómica. Em termos
educativos, o conceito de deficiência. tem vindo a ser substituído pelo conceito
necessidades educativas especiais (N.E.E.). Há uma N.E.E. quando uma deficiência
(física, sensorial, intelectual, emocional, social ou qualquer combinação destas) afecta a
aprendizagem até ao ponto de serem necessários alguns ou todos os acessos especiais ao
currículo especial, ou modificado, ou a condições de aprendizagem especialmente
adaptadas para que o aluno seja educado de um modo adequado e eficaz.
Direitos: Derivam da expressão de uma sociedade organizada, isto é, do facto de existir
uma ordem que engloba o cidadão e os direitos a que este tem, dentro dessa sociedade.
Nessa medida, será uma recepção de valores e desde logo o da própria dignidade da
pessoa humana. Mas de uma pessoa que faça parte de uma comunidade, de pessoa
socialmente integrada.
Diagnóstico Social: A palavra diagnóstico provém do grego diagnostikós, formada pelo
prefixo día que significa através e gnosis que significa conhecimento ou apto para
conhecer. A realização de um diagnóstico pressupõe saber quais são os problemas e a
razão da existência destes problemas numa determinada situação; qual o contexto em
que está inscrita uma determinada situação-problema; quais são os recursos e meios
disponíveis para resolver esses problemas; quais são os factores mais importantes que
influenciam uma determinada situação, bem como os actores sociais que estão
implicados nesta situação; quais as decisões que se devem adoptar sobre as estratégias
de intervenção e quais os factores que condicionam a viabilidade da intervenção social.
Ética Deontológica: Defendida pelo autor Kant, valoriza a intenção da acção, de acordo
com o dever, independentemente das consequências. Deontologia significa “teoria do
dever” ou “estudo do que convém”, em termos de acção. Agir por dever e em função de
uma boa intenção são os princípios que determinam a boa acção. Agir bem implica uma
boa intenção e uma boa vontade.
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Educação: Engloba ensinar e aprender. E também algo menos tangível, mas mais
profundo: construção do conhecimento, bom julgamento e sabedoria. A educação tem
nos seus objectivos fundamentais a passagem da cultura de geração para geração.
Empowerment: Consiste no processo de indivíduos e grupos locais ou comunidades
que vão desenvolver as suas capacidades e vão adquirir o poder de uma participação
activa.
Exclusão: Fenómeno complexo aliado ao aparecimento de novas formas de pobreza e
ao enfraquecimento dos elos sociais.
Família: É um grupo de pessoas unidas directamente por laços de parentesco, no qual
os adultos assumem a responsabilidade de cuidar das crianças.
Idosos: Consideram-se pessoas idosas os homens e mulheres com idade igual ou
superior a 65 anos de idade, que em Portugal está associada à idade da reforma.
Imigração: Fenómeno social associado à entrada de cidadãos estrangeiros num País,
com carácter de permanência.
Infância: É o período que vai desde o nascimento até aproximadamente ao décimoprimeiro ano de vida de uma pessoa. É um período onde o ser humano se desenvolve
psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no comportamento da pessoa e na
aquisição das bases de sua personalidade.
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS): São instituições
constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de
dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os
indivíduos.
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Instituições Sociais: Conjunto de procedimentos e modos de pensar que regem os
comportamentos da sociedade de onde deriva o enquadramento da vida social e a
estabilidade.
Intervenção Social: É todo um conjunto de actividades realizadas de uma forma mais
ou menos planeada e organizada de forma a actuar sobre um aspecto da realidade social.
Tem sempre um objectivo em prática que é o de produzir algo e atingir objectivos.
Objectivos esses que normalmente são de tipo temporal. Organizar, planear e
desenvolver é sempre o seu objectivo final.
Juventude: Uma fase natural da vida que decorre entre a infância e a idade adulta, onde
o indivíduo passa de um estado de dependência ao estatuto social de adulto.
Metodologia: é a disciplina que reflecte sobre os processos racionais de um pensamento
metódico. Elabora os conceitos básicos e instrumentos racionais que um método deve
utilizar a fim de atingir o seu fim. O bom uso destes instrumentos deve levar a
organizar, interpretar e explicar dados como um todo racionalmente coerente.
Modelo: Do latim modus: medida. Importa notar que qualquer modelo é a formalização
matemática de um fenómeno real. É também uma antecipação racional que tem em vista
a produção de um efeito no futuro. Os modelos só podem ser abordagens e
aproximações de um futuro em que intervém numerosas variáveis, algumas das quais
são imprevisíveis.
Mudança Social: Fenómeno social colectivo que implica alterações estruturais da
sociedade dentro de um determinado período de tempo.
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Necessidade
Sensação: de uma carência, o sentimento de privação que um ser vivo
experimenta devido ao facto de faltar alguma coisa para se realizar. Esse sentimento
leva a desejar aquilo que permite satisfazer as necessidades
Estado: de um ser considerado do exterior em relação ao que lhe faz falta para
realizar os seus próprios fins. O sujeito pode ter necessidades das quais não tem
consciência e ignora.
Objecto: de que um ser tem necessidade para viver (ex. oxigénio);
As necessidades variam com as condições de existência, os tempos, os lugares,
as fases da civilização, as condições técnicas, os níveis de cultura…
As necessidades não são todas da mesma natureza e não se situam todas no
mesmo plano.
Necessidades Físicas ou Fisiológicas; Necessidade Psíquicas ou Psicológicas;
Necessidades de Vida em Sociedade; Necessidades de Bom Funcionamento da
Organização Social.
Núcleo Executivo: É o órgão técnico operativo responsável pela execução e
operacionalização das decisões da Comissão Social de Freguesia.
Objectivos específicos: baseiam-se nos resultados que se esperam alcançar e
desmontam os objectivos gerais. Estes objectivos são formulados em termos
operacionais, quantitativos ou qualitativos de modo a possibilitar a análise da sua
concretização. Indicam estádios a seguir e são expressos de modo a descreverem
situações a concretizarem. Os objectivos específicos consistem na operacionalização
dos objectivos gerais.
Objectivos gerais: caracterizam-se como grandes orientações para as quais serão
orientadas acções e são elaboradas tendo em mente as finalidades do projecto. Os
objectivos gerais consistem em grandes orientações e geralmente não são expressos em
termos operacionais, através dos quais não é possível saber se estes objectivos foram
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atingidos ou não. Normalmente não são datados nem localizados com precisão e são
formulados através de verbos de acção.
Organizações Não Governamentais: Organizações sem fins lucrativos, independentes
dos Estados e vocacionadas para fins altruístas.
Papel Social: Conjunto de comportamentos que se espera de um indivíduo no
desempenho das suas actividades sociais.
Parceria: Acordo de colaboração entre duas ou mais organizações de modo a articular
as suas intervenções. Neste acordo está subjacente a partilha de informações, recursos
humanos, materiais e financeiros.
Potencialidades: Significam algumas das vantagens reconhecidas.
Problema: Questão a ser considerada, resolvida ou respondida. Dificuldade, obstáculo,
impedimento, contrariedade ou inconveniente.
Problema Social: é considerado como um problema de relações humanas que ameaça a
sociedade ou impede os ideais de muitas pessoas. Um problema social existe quando a
capacidade de uma sociedade organizada, para ordenar as relações entre as pessoas,
começa a falhar. Pode ainda querer significar uma situação geral que origina problemas,
em particular por causa das más estruturas económicas, que provocam grandes
desigualdades, injustiças, um descontentamento e um mal-estar geral de toda a
sociedade.
Processo: Do latim procedere: avançar (progredir). Termo geral para designar um
conjunto de fenómenos em evolução. Apresenta uma certa coerência e uma unidade
dinâmica. Chama-se por vezes processo a uma alteração qualquer notada por um
observador que nela pode descobrir determinadas propriedades ou uma direcção
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Ano 2007/2008
definidas. Neste sentido, toda a evolução social, toda a alteração, todo a acção ou
relações sociais, etc. constituem processos. O processo social no sentido lato inscreve-se
na estrutura social, com a qual constitui um binómio dialéctico em que a acção do
processo modifica a estrutura, a qual, por seu lado, condiciona, o processo.
Racismo: Visão deformada da realidade social baseada nos preconceitos étnicos e
raciais e que defende a superioridade de uma raça sobre as demais.
Recursos: Meios humanos, materiais ou financeiros que se encontram disponíveis para
a concretização de determinadas actividades ou objectivos.
Rede Social: A Rede Social é uma medida de política social que pretende impulsionar
um trabalho de parceria alargado, incidindo na planificação estratégica da intervenção
social local, envolvendo actores sociais de diferentes naturezas e áreas de intervenção.
Ressaca: Síndrome de carência, síndroma de privação, síndroma de abstinência.
Sensação de mal-estar físico e psíquico. Síndroma de privação de opiáceos: desejo de
droga, Ânsia, bocejos, suores, lacrimejo, corrimento nasal, pupilas dilatadas, náuseas,
falta de apetite, insónia, diarreia, dores musculares e lombares.
Sem-Abrigo: Abrange um espectro de situações que têm em comum a falta de meios
(pobreza) e dos laços comunitários (exclusão social) para aceder a um alojamento
pessoal adequado. É uma das formas mais extremas de exclusão social, por vezes, uma
das mais visíveis em que o carácter de privação múltipla é patente.
Situação: Conjunto das condições concretas em que se encontra o ser humano;
complexo que resulta da interacção, em dado momento, de um ser vivo, e sobretudo de
uma pessoa humana, com o seu meio físico ou mesmo intelectual.
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Técnica: Conjunto de processos baseados em conhecimentos científicos, e não
empíricos utilizados para obter certo resultado.
Valores: São avaliados/desejados por vários indivíduos em grupo, merecem
alguma/muita da sua atenção, servem determinado fim e podem ser trocados por uma
quantidade determinada de mercadorias. O seu fundamento encontra-se no espírito do
Homem que aprecia o interesse que o objecto externo apresenta. Há-os de vários tipos:
jurídicos, económicos, éticos e morais, políticos, culturais, etc.
Violência Doméstica: é a violência, explícita ou velada, praticada dentro de casa,
usualmente entre parentes.
Xenofobia: Antipatia ou repugnância por tudo que não é nacional gerando assim um
nacionalismo extremo.
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Ano 2007/2008
BIBLIOGRAFIA E FONTES
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-Câmara
Municipal
de
Odivelas
-
Divisão
de
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Instaladora (Gabinete de Assuntos Religiosos, Sociais e Institucionais);
- Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lisboa;
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Wikipédia
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Site do IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência – www.idt.pt
Site do Ministério da Educação - www.min-edu.pt
Site do Instituto do Emprego e Formação Profissional - www.iefp.pt
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Diagnóstico Social da Freguesia de Odivelas

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