06/08/2015 - Câmara Municipal

Estado do Rio Grande do Sul
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Uruguaiana
II PERÍODO LEGISLATIVO – II SESSÃO LEGISLATIVA – 16ª LEGISLATURA
Quinta-Feira, 06 de agosto de 2015 às 9h30min- Ata N° 38/2015 - 38ª Reunião Ordinária
Ata N° 38/2015.
( ) APROVADA ( ) APROVADA COM EMENDA
MESA: Presidente:
Secretário:
Emenda:
Conforme Resolução n° 13/02, a Presidente solicitou ao Vereador _______________ que realize a leitura de um trecho da
Bíblia - Salmo 21. Versículos de 01 a 06. Ação de graças pela vitória.
Ordem do Dia
Serão apreciadas as proposições protocoladas sob os n°s:
Protocolo
Autoria
Ementa
946
Ver. Risso Requer ao Executivo que analise o motivo do caminhão de coleta de lixo não ir até o final da rua 15 no bairro
Pró-Lar, nas terças e quintas-feiras e no sábado no referido bairro.
947
Ver. Risso Requer ao Executivo a colocação de luminária completa na rua José Francisco Pereira da Silva, em frente ao nº
1407, no bairro Cidade Alegria.
961
Ver. Egídio Requer à Concessionária de Energia AES Sul, que estude a possibilidade de redução de taxa ou tarifa para
Carvalho
residências que fornecerem energia elétrica aos desabrigados da enchente como forma de ajuda, desde que tal
atitude seja comprovada.
996
Ver. Egídio Requer ao Executivo que determine à Secretaria de Agricultura estudos para viabilizar meios de facilitar o
Carvalho
exame de Mormo e Anemia Equina para trânsito de animais.
997
Ver. Egídio Requer ao Executivo que determine, ao setor competente, a Manutenção da rede de esgoto pluvial na Rua Treze
Carvalho
de Maio esquina com a Rua Pinheiro Machado.
999
Ver. Risso Requer ao Executivo que realize a recuperação da Travessa DNER, frente a E.M.E.I. Monteiro Lobato.
1000
Verª.
Requer ao Executivo que realize a limpeza de vala e colocação de bueiro no Bairro Prolar, Q. nº 2, em frente a
Josefina
Casa nº 1.
1005
Ver.
Requer que o senhor Diego Moreira, Coordenador do PROJETO JÚNIOR ACHIEVEMENT, faça o uso da
Marcelo
Tribuna Livre.
1010
Ver.
Requer ao Executivo que designe representante para vir ao plenário desta Casa Legislativa para divulgar os
Gilberto
locais onde foram disponibilizados "containers" tipo "catha entulho" para que os munícipes possam depositar o
Risso
lixo doméstico que geram em suas residências.
1011
Serviços
Requer que esta Casa envie correspondência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que este determine a
Municipais PROGEM para que encaminhe a esta Casa a lista dos processos judiciais, a partir de 2013 que geraram
,
bloqueios judiciais nas contas do município, além da cópia dos respectivos recursos interpostos pela
procuradoria para o cancelamento do ato judicial e a consequente devolução ou não dos recursos bloqueados
aos cofres públicos.
1012
Ver. Egídio Requer ao Executivo que realize a manutenção, tapa buracos e reposição da camada asfáltica na Rua Dr. Maia
Carvalho
esquina com a Rua Venâncio Aires.
Tribuna Livre
Às 10 horas: conforme requerimento 031/2015, do Ver. Luis Gilberto Risso, aprovado pelo Plenário, ocupará a Tribuna Livre o
Sr. Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro para representar o Sr. Heitor Darde, Presidente da UME - União Municipal Espírita, no
sentido de explanar a respeito dos 150 anos do lançamento do livro - O Céu e o Inferno.
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA:
Protocolo
Autoria
Ementa
1007
Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 05/2015 que Altera o Art. 2º da Resolução nº 14/2015.
SERÃO ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES TÉCNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA
Protocolo
Autoria
Ementa
990
Executivo
Projeto de Lei 070/2015 - Autoriza o Município proceder à concessão de direito real de uso de área ao
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinada ao Corpo de Bombeiros, conforme menciona.
991
Executivo
Projeto de Lei 073/2015 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 104.846,52 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos.
992
Executivo
Projeto de Lei 074/2015 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 2.883.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e três mil).
SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Protocolo
Autoria
Ementa
971
Mesa Diretora Balancete do Poder Legislativo referente ao Mês de maio/2015.
SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Protocolo
Autoria
Ementa
984
Executivo
Projeto de Lei 072/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá
outras providências - L.D.O/2016
SERÃO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
Ementa
973
Ver. Ronnie
Mello
Projeto de Lei nº 028/2015 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e
depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana.
1008
Ver. Gilberto
Risso
Projeto de Lei nº 29/2015 - Inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha Municipal de
Aleitamento Materno e dá outras providências.
989
Executivo
Projeto de Lei 069/2015 - Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana.
993
Executivo
MOÇÕES
Protocolo
Autoria
957
Ver. Rafael
Alves
958
Ver. Rafael
Alves
959
Ver. Rafael
Alves
960
Ver. Rafael
Alves
994
Ver. Ronnie
Mello
998
Verª. Josefina
Soares
INDICAÇÃO
Protocolo
Autoria
972
Ver. Ronnie
Mello
CONVITES:
Protocolo Remetente
945
Diversos
979
Ass. Legisl.
983
987
988
Prefeitura
Gestão Ltda
Diversos
1006
UVERGS
Projeto de Lei 075/2015 - que Institui o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura - COMPA.
Ementa
Moção de Congratulações, à guarnição da P.R.F. no município pela comemoração, no próximo dia 23 de
Julho, do "Dia do Guarda Rodoviário".
Requer seja enviada Moção de Congratulações, a Liga Primavera de Futebol Amador pela passagem dos
seus 25 anos de fundação, que realizar-se-á no dia 31 de agosto de 2015.
Requer seja enviada Moção de Congratulações, pela comemoração, no próximo dia 25 de Julho, do "Dia do
Escritor"., aos escritores de nossa cidade e à Academia Uruguaianense de Letras.
Requer seja enviada Moção de Congratulações, pela comemoração, no dia 25 de Julho, do "Dia do
Despachante Aduaneiro", ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, sua diretoria e afiliados.
Requer que esta Casa envie Moção de Congratulações e Reconhecimento a Direção e funcionários do
Abrigo Residencial, Marília Sanchotene Felice. Solicito também, que esta moção, após aprovada, seja
encaminhada para conhecimento do Governo do Estado, Gov. José Ivo Sartori, Secretaria Estadual de
Trabalho e Desenvolvimento Social, Sec. Miki Breier e a Assembleia Legislativa do Estado, Pres. Edsom
Brum e Dep. Frederico Antunes. Da mesma forma, solicito o apoio e a soma dos demais pares desta Casa
Legislativa nesta merecida homenagem do parlamento municipal.
Requer seja enviada Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Alberto Fernandes Gomes, Presidente da
FEGAME (Federação Gaúcha de Ministros Evangélicos de Uruguaiana), pelo sucesso do Evento realizado
no dia 25 de julho "Acessibilidade uma Questão de Cidadania".
Ementa
Seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser
firmado Convênio entre prefeitura e UNIPAMPA, para que se utilize as dependências do Juventude Atlético
Clube, hoje área de domínio do município, na realização de aulas práticas do Curso Superior de Educação
Física e para outras funções que possam servir o referido local.
Ementa
Santa Casa de Caridade convida para III Semana Mundial de Aleitamento Materno, no período de 03 à
07.08.2015, conforme programação em anexo.
Comissão de Assuntos Municipais convida para Audiência Pública a fim de debater e analisar as propostas
para alterar a forma de distribuição dos recursos públicos. Dia 04/08/2015, às 09h30min., em POA/RS.
IX Conferência Municipal de Assistência Social. Dia 04.08.2015 no Lions Clube de Uruguaiana.
Curso: A função fiscalizatória do Poder Legislativo: Abordagem prática. De 11 a 13.08 em Porto Alegre/RS.
Rotary Club Uruguaiana Santana Velha convida para o 20º Baile do Queijo e do Vinho - BQV. Dia
15.08.2015, às 22h 30min no Clube Comercial.
44º Seminário Gestão Pública Contemporânea. Dias 25 a 28.08 em Porto Alegre/RS.
EXPEDIENTE
Correspondências Recebidas:
Do Executivo: Ofícios protocolados sob n° : 956, 963 a 969, 976 e 977/2015.
De Diversos: Ofícios protocolados sob n° : 949, 950, 951, 955, 962, 970, 974, 975, 978, 980, 981, 982, 985, 986, 995, 1001, 1002,
1003 e 1004/2015.
Correspondências Expedidas:
Ao Executivo: Ofícios protocolados sob n°:
A Diversos: Ofícios protocolados sob n°:
342 a 370/2015 e Atos Legislativos de nºs. 051 a 055/2015.
734 a 784/2015.
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: VOTAÇÃO NOMINAL - MAIORIA ABSOLUTA – 6 VOTOS
Protocolo
Autoria
Ementa
1007
Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 05/2015 que Altera o Art. 2º da Resolução nº 14/2015.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA
Protocolo
Autoria
Ementa
990
Executivo
Projeto de Lei 070/2015 - Autoriza o Município proceder à concessão de direito real de uso de área ao
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinada ao Corpo de Bombeiros, conforme menciona.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA
Protocolo
Autoria
Ementa
991
Executivo
Projeto de Lei 073/2015 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 104.846,52 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA
Protocolo
Autoria
Ementa
992
Executivo
Projeto de Lei 074/2015 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 2.883.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e três mil).
SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Protocolo
Autoria
Ementa
971
Mesa Diretora Balancete do Poder Legislativo referente ao Mês de maio/2015.
SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Protocolo
Autoria
Ementa
984
Executivo
Projeto de Lei 072/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá
outras providências - L.D.O/2016
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
973
Ver. Ronnie
Mello
Projeto de Lei nº 028/2015 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e
depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
1008
Ver. Gilberto
Risso
Executivo
Executivo
Ementa
Projeto de Lei 069/2015 - Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
993
Ementa
Projeto de Lei nº 29/2015 - Inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha Municipal de
Aleitamento Materno e dá outras providências.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
989
Ementa
Ementa
Projeto de Lei 075/2015 - que Institui o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura - COMPA.
CONVITES:
Protocolo Remetente
945
Diversos
979
Ass. Legisl.
983
987
988
Prefeitura
Gestão Ltda
Diversos
1006
UVERGS
Ementa
Santa Casa de Caridade convida para III Semana Mundial de Aleitamento Materno, no período de 03 à
07.08.2015, conforme programação em anexo.
Comissão de Assuntos Municipais convida para Audiência Pública a fim de debater e analisar as propostas
para alterar a forma de distribuição dos recursos públicos. Dia 04/08/2015, às 09h30min., em POA/RS.
IX Conferência Municipal de Assistência Social. Dia 04.08.2015 no Lions Clube de Uruguaiana.
Curso: A função fiscalizatória do Poder Legislativo: Abordagem prática. De 11 a 13.08 em Porto Alegre/RS.
Rotary Club Uruguaiana Santana Velha convida para o 20º Baile do Queijo e do Vinho - BQV. Dia
15.08.2015, às 22h 30min no Clube Comercial.
44º Seminário Gestão Pública Contemporânea. Dias 25 a 28.08 em Porto Alegre/RS.