ANO LXIII Cornélio Procópio, 2ª feira, 03 de Dezembro de 2015 Nº

Transcrição

03 de Dezembro de 2015
Boletim Oficial - nº 2224
&251(/,2352&23,235()(,785$
ANO LXIII
Cornélio Procópio, 2ª feira, 03 de Dezembro de 2015
LEI Nº 254/15
DATA 01/12/2015
SÚMULA: Outorga Titulo de Cidadão Honorário de Cornélio Procópio ao Excelentíssimo Senhor José Richa Filho, Secretário de
Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná.
A Câmara Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná,
aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte a seguinte:
1
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'1FQ &251(/,2352&23,235()(,785$F %5O &251(/,2352&23,2R ,&3%UDVLORX ,&3%UDVLO
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Nº 2224
“O referido imóvel é delimitado por um polígono irregular cuja
demarcação se inicia pelo ponto 1, situado com PREFEITURA
MUNICIPAL, seguindo com distância de 124,2413 m e azimute
plano de 177º58’19’’ chega-se ao ponto 2, deste confrontando
neste trecho com GERALDO MENDES, seguindo com distância
de 181,6025 m e azimute plano de 295º55’18’’ chega-se ao ponto 3, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, seguindo com distância de 78,8280 m e azimute plano de
LEI.
75º24’35’’ chega-se ao ponto 4, deste confrontando neste trecho
Art. 1º. Fica Outorgado o Titulo de Cidadão Honorário de Corné-
com ESTRADA MUNICIPAL, seguindo com distância de 69,5817
lio Procópio ao senhor José Richa Filho, Secretário de Infraes-
m e azimute plano de 72º21’07’’ chega-se ao ponto 5, deste con-
trutura e Logística do Estado do Paraná.
frontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, seguindo
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
com distância de 16,7837 m e azimute plano de 76º49’31’’ che-
gadas as disposições em contrário.
ga-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.”.
Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2015.
Art. 2º - Integram-se à referida área de terras, os seguintes bens:
Frederico Carlos de Carvalho Alves
Prefeito
Angélica Carvalho Olchaneski de Mello
Vereadora – PSDB
Luiz Carlos Amâncio
Vereador – PSDB
Vanildo Felipe Sotero
Vereador- PP
I – Guarita (3,00 m2);
II – Área de jardim gramado (2.340,45 m2);
III – Área de acesso asfaltada (884,48 m2);
IV – Alojamento (180,00 m2);
V – Estufa (492,00 m2);
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/15
VI – Residência de alvenaria (58,50 m2);
DATA: 01/12/15
VII – Campo de futebol (1.215,00 m2);
SÚMULA: Inclui no perímetro urbano área de terras que especi-
VIII – Área livre (4.707,55 m2).
fica e dá outras providências.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES, Prefeito do Mu-
revogadas as disposições em contrário.
nicípio de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atri-
buições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER
a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e pro-
Prefeito Municipal
Aparecido Carlos Fernandes
Secretário Municipal de Administração
mulga a seguinte
LEI COMPLEMENTAR:
DATA: 01/12/15
Art. 1º. Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano a área de terras que especifica:
SÚMULA: Autoriza cessão de uso do Estádio Ubirajara Medeiros
ao PSTC e dá outras providências.
2
A Câmara Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná,
aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte a seguinte:
buições que lhe são conferidas por lei,
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º - São acrescentados os incisos IX, X e XI ao artigo10º da
FAZ SABER
a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e pro-
Lei Complementar nº 089 de 13 de novembro de 2008 que terão
mulga a seguinte
a seguinte redação:
LEI COMPLEMENTAR:
IX - Ficam obrigadas as Empresas de loteamento quando da
Art. 1º. Fica o Executivo autorizado a ceder o Estádio Municipal
entrega do empreendimento a pintar nos postes de energia elé-
Ubirajara Medeiros ao PSTC- Paraná Soccer Technical Center,
trica, existentes nas calçadas, com tinta acrílica, esmalte sinté-
até o dia 31/12/2016, para uso próprio do exercício de suas ativi-
tico ou similar de alta durabilidade de acordo com a ABNT/NBR
dades esportivas, exclusivamente em jogos oficiais do calendá-
15438/2013 e atestada pelo Departamento de Engenharia da
rio da Federação Paranaense de Futebol e também amistosos,
Prefeitura Municipal o nome das ruas, praças, travessas e de-
preparatórios e treinamentos quando necessários.
mais cruzamentos viários.
Parágrafo Primeiro: O Espaço Público no recinto do Campo que
X - Este sistema de denominação de ruas e logradouros públicos
for usado por terceiros para fins comerciais será objeto de Lici-
deverá obedecer ao que dispõem a Lei Municipal nº 198/2015
tação.
de 27 de abril de 2015 e terá tamanho e forma que permitam a
Parágrafo Segundo: Fica vedada a utilização do Estádio Ubirajara Medeiros para realização de jogos na mesma data da realização de jogos do PSTC em competições oficiais.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
fácil visualização e leitura a uma distância mínima de 10 (dez)
metros;
XI - Os loteamentos e arruamentos não poderão receber denominação igual à utilizada para identificar outros setores da cidade já existentes;
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro 2015.
Prefeito
Fernando Vanuchi Peppes
Vereador - PMDB
DATA: 03/12/2015.
SÚMULA: ACRESCENTA dispositivo legal, para aprovação
de loteamentos abertos e fechados à Lei Complementar nº 089
de 13 de novembro de 2008 que dispõem sobre parcelamento e
o remembramento do solo para fins urbanos obrigando quando
da entrega dos empreendimentos que sejam colocados os nomes das ruas em todos os cruzamentos, esquinas, travessas e/
DECRETO Nº 848/15
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento na Lei
Complementar nº 179/12, Anexo VIII,
DECRETA:
ou confluência de ruas, e logradouros públicos conforme abaixo
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2015,
e dá outras providências.
VANILDA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de iden-
GESTÃO 2013/2016
Av. Minas Gerais, 301 - Caixa Postal 200
Fone GERAL (43) 3520-8000 - (43) 3520-8032 (DECOM)
CEP 86300-000 - Cornélio Procópio - Paraná
Dir. Responsável:
tidade RG.3.323.201-2-SSP-PR e inscrita no CPF 601.107.329-
3
Prefeito
87, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Departamento de Ação Social - CD vinculado à Secretaria
Municipal de Promoção Social.
DECRETO Nº 855/15
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-
SÚMULA: Dispõe sobre movimentação de referência
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 27 de novembro de 2015.
Prefeito
Lucia de Fátima Cardoso Alves
Secretária Municipal de Promoção Social
dos servidores que especifica.
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no
artigo 76 da Lei 216/94, combinado com artigo 121, inciso I, alí-
DECRETO Nº 852/15
nea m, da vigente Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Aos servidores constantes do Anexo deste Decreto, fica
buições que lhe são conferidas por lei, com fundamento na Lei
concedida a ascensão a que têm direito por terem completado,
Complementar nº 179/12, Anexo X,
no mês de DEZEMBRO de 2015, o tempo de serviço exigido
DECRETA:
por lei.
Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 02 de dezembro de 2015,
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-
SERGIO DONIZETE BUENO, portador da cédula de identidade
ção.
RG-6.729.703-2/SSP PR e inscrito no CPF/MF nº 551.637.189-
Prefeito
91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Departamento de Serviços Urbanos – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEMURB.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Prefeito
RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SUBIRAM
DE REFERÊNCIA
MÊS DE DEZEMBRO / 2015
Nome
Grupo
Nível
Está-
ABILAINY ARAUJO BRUNIERA
GAO
A
002
ALESSANDRO NUNES PEREIRA
GAO
A
002
GAO
A
002
gio
DECRETO Nº 854/15
ANA CLAUDIA DOS SANTOS
ANA PAULA GRACIANO TONON
GME
E
002
ANDREIA GONÇALVES CARVALHO
GAO
A
002
CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA
GAO
P
002
DIRCE APARECIDA DA SILVA FARIA
GME
E
002
DIRCE DE OLIVEIRA PEDOTTI
GAO
F
009
EDIMAR DE OLIVEIRA
GME
R
002
ELIANE KAORI FUKUDA
GSU
E
002
ELISABETHI PEREIRA BIROCHI
GME
M
002
FABRIZIA MARIA ORTEGA DE GODOY VIANNA
GSU
D
002
IVETE APARECIDA NUNES
GAO
A
002
IVONE SANA DONAN
GAO
A
002
JEAN CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA
GAO
A
002
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
GAO
P
002
JOSIANE APARECIDA ALVES
GAO
A
002
JULIANA DE SOUZA
GMA
A
002
JUNIOR DE SOUZA LALAU
GAO
P
002
KARINE DE PAULA RAMOS HURTADO
GMA
A
002
KARLA ANDREZA FERNANDES DE OLIVEIRA
GMA
A
002
MOISES SOTERIO
GAO
A
002
NAGIB ABU MANSSUR JUNIOR
GME
E
002
PAULO CEZAR VITORIO
GAO
P
002
nicípio de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de dezembro
de 2015, RALFFRE RIBEIRO FERNANDES, portador da cédula de identidade RG nº 5.819.722-0-SSP-PR e inscrito no CPF/
MF nº 847.034.079-49, do cargo de provimento em comissão de
Secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana - SS, vinculado
à Secretaria Municipal De Infra-Estrutura Urbana – SEMURB.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
(A.C.S)
4
PAULO SERGIO CASTALDI TOCCI
GSU
B
006
RAFAELLE BASSO DA SILVA
GAO
A
002
RAFNER AUGUSTO SOARES
GME
M
002
RENATA APARECIDA ROSSIERI SANTANA
GMA
D
002
RICARDO JOSÉ DA SILVA
GAO
A
002
THAIS DE OLIVEIRA VILAS BOAS
GSU
A
002
VALERIA CARVALHO DE MELO PEREIRA
GME
F
002
VANESSA DE OLIVEIRA LANDGRAF
GME
E
002
VANESSA FOSQUIAN
GME
M
002
VANIA DOS SANTOS
GAO
A
002
VITOR ALBERTO GEDMINAS
GAO
A
002
WILLIANA APARECIDA SCHIAVINATO
GMA
A
002
WILSON JOSÉ MARMOUTELLO
GAO
A
002
YAGO HENRIQUE DE ASSIS PEREIRA
GAO
A
002
SÚMULA: Concede Licença Especial ao servidor que
especifica.
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES, Prefeito
do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná,
usando das atribuições legais e exercício regular de
seu cargo, e tendo em vista requerimento protocolado
em 12 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Cornélio Procópio, 01 de dezembro de 2015.
SUELLEN FELIX CANTIERI
Diretora do Dep. de Recursos Humanos
Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias,
conforme dispõe o art. 166, da Lei 216/94, ao servidor EDSON
VASCONCELOS PINHEIRO, detentor do cargo de Técnico em
DECRETO Nº 856/15
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar conforme disposto no
artigo 6º, Lei Municipal nº 144/2014 de 23 de dezembro
de 2014 – Lei Orçamentária Anual 2015.
Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de novembro de 2015,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito
Anderson Cristiano de Araújo
Secretário Municipal de Saúde
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a Lei
Orçamentária Municipal nº 144/14 de 23 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar na quantia de até R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária
em vigor:
Cód. Re-
Órgão
Unidade
ção
função
grama
6
3
10
301
7
duz.
277
Fun-
PORTARIA Nº 591/15
Sub-
P r o -
Proj/Ativ.
Cat. Econ.
Fonte
R$
0.603
4.4.90.52
304
45.000,00
45.000,00
PORTARIA Nº 592/15
PAULA MILENY DE SOUZA SILVA, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e exercício regular
de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar a presente, determinando, à Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 482/15, a proceder à aber-
Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito aberto no artigo
tura de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Pro-
anterior será utilizado excesso de arrecadação na fonte 304.
tocolo nº 0013427/2015 de 20 de novembro de 2015.
Art. 3º - Este Decreto retroagirá seus efeitos a 23/11/2015, revo-
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
gando-se as disposições em contrário.
ção, revogando-se disposições em contrário.
Prefeito
Paula Mileny de Souza Silva
Diretora do Departamento de Administração
PORTARIA Nº 593/15
PAULA MILENY DE SOUZA SILVA, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e exercício regular
de seu cargo,
5
RESOLVE:
PAULO CÉZAR VITÓRIO Membro
Art. 1º - Instaurar a presente, determinando, à Comissão de Sin-
MARCOS ALVES DE FARIA
dicância, designada pela Portaria nº 482/15, a proceder à aber-
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 519/15.
Membro
Prefeito
Lucyellen Roberta Dias Garcia
Procuradora Geral do Município
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 594/15
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Sr. Frederico Car-
PAULA MILENY DE SOUZA SILVA, Secretária Municipal de Ad-
los de Carvalho Alves, no uso de suas atribuições legais, con-
ministração da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, Esta-
voca a Câmara de reajustes Tarifários instituída pelo Decreto
do do Paraná, usando das atribuições legais e exercício regular
nº 817/2015, composta pelos membros abaixo citados, para a
de seu cargo,
Reunião a ser realizada no dia 04/12/2015 às 09:00 horas na
RESOLVE:
Sala de Sessão de Licitações, situado no Prédio da Prefeitura
Art. 1º - Instaurar a presente, determinando, à Comissão de Sin-
Municipal Avenida Minas, nº 301, Centro, Cornélio Procópio –
dicância, designada pela Portaria nº 482/15, a proceder à aber-
Paraná, para discutir e analisar o Pedido de Reajuste e Reequi-
líbrio Financeiro da Tarifa de Transporte Coletivo praticada pela
Empresa Viação Procopense.
Representante do Poder Executivo: Aparecido Carlos Fernandes
Representante do Poder Legislativo: Angélica Carvalho Olcha-
neski de Mello
Representante da Associação de Deficientes Físicos: Vanderlei
Flor da Rosa
PORTARIA Nº 595/15
Representante da Associação de Idosos: Luiz Vaz de Lima
SÚMULA: Nomeia membros da Comissão Especial de
Representantes da Comunidade: Davi Teixeira dos Santos
Interesse dos Servidores Públicos Municipais e/ou da
Representantes da Associação Comercial: Celso Wanderlei Ma-
Administração.
rin
Prefeito Municipal
nicípio de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e exercício regular de seu cargo, e inciso III da
Lei Complementar nº 172/11,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLVE:
AVISO PÚBLICO – MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓ-
Art. 1º. A Comissão Especial de Interesse dos Servidores Públi-
PIO - PR
cos Municipais e/ou da Administração fica composta pelos servidores abaixo nominados:
orientação do Ministério Público Federal de Londrina-PR, torna
MARISA TRIANO Presidente
GERSON PEREIRA MENSATO
A Administração Municipal, em atendimento à Lei nº 9.452/97 e
público que, recentemente, recebeu a seguinte verba, destinada
à implementação de Convênio firmado com o Governo Federal,
Membro
ROSAMARIA BORGES VIEIRA FERACIN
Membro
a saber:
6
MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROCESSO LICITATÓRIO 184/2015
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 809734/2014/MC/CAIXA
ASSINATURAS:
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Prefeito
ROGÉRIO AUGUSTO RAMOS DA CRUZ
Procurador
VANESSA GOMES FERNANDES
Departamento Jurídico
Valor: R$ 443.650,00
Recape Asfáltico em Várias Vias Urbanas do Município
Liberação – R$ 221.825,00 – no dia 24/11/2015 – 1ª Parcela
Edifício da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio - PR, em
02 de dezembro de 2015.
Procuradoria Geral do Município
EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2015 CONCLUSÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SUPER CRECHE
DO CONJUNTO HABITACIONAL MARTHA DEQUECH
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2015 ID. DO CONTRATO Nº 3590
PARTES: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
HERROS PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para conclusão da obra da Super Creche do Conjunto Habitacional Martha Dequech.
DO PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato
é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente
aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor global é de
R$ 1.653.962,45 (Um milhão seiscentos e cinquenta e três mil
novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmado pelas partes em 02/12/2015 terá sua vigência até 02/12/2016, e o prazo
de execução até 02/12/2016, podendo ser prorrogado conforme
legislação aplicável, em conformidade com o art. 60 caput e 65,
inciso, “I” alínea “b”, inciso “II” § 1° e Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para
execução desta obra, são provenientes do Ministério da Educação/FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
e Contrapartida Municipal, sendo que as despesas serão reconhecidas pelas dotações orçamentárias:
04.57.0.457.4.4.90.52.00.00.00.00.00. (1257), fonte de recurso
1.000;
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS SOB REGIME DE PLANTÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2014- ID DO CONTRATO – N° 3040 SEQUÊNCIAL N° 3591
PARTES: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
W. SILVA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI-ME
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato com a empresa especializada para prestação de serviços
médicos sob-regime de plantão diário de 24 horas de clínico geral sete dias da semana e 16 horas diária de pediatria sete dias
da semana, conforme especificado nos Edital e seus Anexos:
IT
OBJETO
EM
1
QUA
UNID.
MENSAL
NT.
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
12
VALOR MÁXIMO
Mês
R$ 105.000,00
Serviços Médicos sob-regime de Plantão Diário de 12horas de
Clínico Geral e 12 horas de Pediatria.
Parágrafo - único: Este termo aditivo de prorrogação de prazo
de execução do serviço médico sob o regime de plantão será
executada conforme a carga horária suprimida através do 3° TA
ID SEQUENCIAL N° 3465.
DO PRAZO: O prazo de vigência previsto na cláusula sexta
do contrato original firmado pelas partes em 10/06/2014, fica
prorrogado por este termo aditivo até 09/12/2016 a contar de
10/12/2015, em conformidade com o art. 60 caput e 65 inciso,
“I” alínea “b”, inciso “II” § 1° e Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações.
DO PREÇO: O preço para a execução do objeto deste aditivo
é o apresentado na proposta do CONTRATADO, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor global é
de R$ 1.260.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta reais), e
mensal aproximado de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais),
04.57.0.457.4.4.90.51.00.00.00.00.00. (1155), fonte de recurso
conforme descrito no 3° Termo Aditivo de Supressão de carga
0.115.
horária de serviço médico sob o regime de plantão diário de clí-
DATA: 02/12/2015
nico e pediatria.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta
prorrogação será reconhecida contabilmente com a dotação orçamentária:
7
PROCESSO DE COMPRA Nº 202/2015
MODALIDADE: Pregão – Forma Presencial do tipo menor preço por item.
06.06.77.10.301.0007.0677.3.3.90.00.00.00.00. (0471) fonte de
recurso 0.303.
OBJETO: Aquisição de Veículos tipo Kombi Semi Novo
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Das 14h00m as 14h30m do
Parágrafo – único: A despesa citada acima é referente ao exercí-
dia 15 de dezembro de 2015.
cio 2015, sendo necessário para a o exercício contábil de 2016,
uma nova despesa orçamentária, esta, que será incluída através
de Termo de Apostilamento.
DATA: 03/12/2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 15h00m do dia 15
de dezembro de 2015.
LOCAL: Prefeitura do Município – Departamento de Licitação Av. Minas Gerais, 301, Centro.
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2014
ASSINATURAS:
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Prefeito
WAGNER CECILIO DA SILVA
Proprietário
VANESSA GOMES FERNANDES
Departamento Jurídico
DISPONIBILIDADE DO EDITAL no site: www.cornelioprocopio.
pr.gov.br, link licitações pregão presencial 107/2015, a partir do
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitação – (43) 3520-8007.
* Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
AVISO DE EDITAL
Cornélio Procópio-PR, 02 de dezembro de 2015.
EDMAR CALOVI
Pregoeiro
PREGÃO Nº 105/2015- PMCP - FORMA PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão – Forma Presencial do tipo menor pre-
Portaria N° 03/2015
LOURENÇO PEREIRA BORGES, Diretor Geral da Autarquia
ço por item.
OBJETO: Aquisição de toners e suprimentos para impressoras.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Das 14h00m as 14h30m do
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 15h00m do dia 04
de dezembro de 2015.
LOCAL: Prefeitura do Município – Departamento de Licitação Av. Minas Gerais, 301, Centro.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL no site: www.cornelioprocopio.
pr.gov.br, link licitações pregão presencial 105/2015, a partir do
dia 23 de novembro de 2015.
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitação – (43) 3520-8007.
* Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 19 de novembro de 2015.
EDMAR CALOVI
Pregoeiro
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 107/2015- PMCP - FORMA PRESENCIAL
Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando de suas atribuições legais e exercício regular
de seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/12/2015 , SER-
GIO DONIZETE BUENO, portador da célula de identidade RG.
6.729.703-2--SSP-PR. e CPF-551.637.189-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO-CD, vinculado à Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 01 de Dezembro de 2015.
LOURENÇO PEREIRA BORGES
DIRETOR GERAL DA AMUSEP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 93/2015
8
VIGÊNCIA: 30/11/2016
32
CIRQUITO ELETRONICO AUTO CLAVE CRIS-
UN
6
TOFOLI VITALLI 21.
EMPRESA:
33
EMERSON DE PAULA PETRINE - ME
EDMAR CALOVI - PREGOEIRO
35
36
37
UN.
EM
QUA
NT.
UN
39
V A L .
VAL.TOTAL
UN.EM
EM R$
UN
ABAFADOR DO SISTEMA DE ESGOTO GNA-
UN
ANEL DE SILICONE AUTO CLAVE 21 LITROS
UN
UN
7
UN
8
UN
9
6
UN
4
SCHULZ
10
DEIRA DENTISTA GNATUS
11
UN
UN
13
UN
14
UN
15
UN
BORRACHA DA VALVULA DO PEDAL DABI
UN
UN
18
BOTAO
DO
REGISTRO
UN
80,40
835,20
196,80
6
160,50
6
DEIRA DENTISTA GNATUS .
20
UN
CABEÇA OCA DO CONTRA ANGULO DABI
UN
CABEÇA OCA DO CONTRA ANGULO KAVO
UN
CANETA DE ULTRASOM PROFILAXIA DABI
UN
UN
UN
UN
CAPSULA
AMALGADORORA
AMALGADOR
UN
CHICOTE AUTO CLAVE CRISTOFOLI VITAL-
UN
CILINDRO PRA COMPRESSOR SCHULZ
215,10
35,85
215,10
47
48
CILINDRO PRA COMPRESSOR OLSEN
UN
CIRQUITO ELETRONICO PARA ULTRASOM
DABI ATLANTE
UN
ESTOFADO CADEIRA DENTISTA GNATUS
FIO PARALELO 1,5 MM SIL
FILTRO DE AR PARA COMPRESSOR SCHULZ
FILTRO REGULADOR DE AR PARA COMPRES-
UN
UN
M
UN
UN
127,80
25,80
154,80
43,10
258,60
136,90
821,40
168,10
1.008,60
146,80
880,80
898,90
2.696,70
487,00
1.461,00
2,90
145,00
65,50
393,00
178,10
1.068,60
30,30
181,80
30,30
181,80
21,80
130,80
4,90
294,00
1,80
21,60
1,80
21,60
1,80
21,60
1,80
21,60
1,80
21,60
1,80
21,60
21,50
129,00
9,30
55,80
5,10
61,20
4,15
49,80
35,70
428,40
78,20
469,20
29,30
351,60
TRINI-ME
EMERSON DE PAULA PETRINI-ME
EMERSON DE PAULA PE-
3
TRINI-ME
3
TRINI-ME
50
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
SOR BELAIR
TRINI-ME
6
49
FILTRO SEPARADOR DE DETRITOS DABI
UN
TRINI-ME
6
ATLANTE
50
FILTRO SEPARADOR DE DETRITOS KAVO
UN
TRINI-ME
51
FILTRO SEPARADOR DE DETRITOS GNATUS
UN
52
FITA DE TEFLON METRO ODONTOBRAS
M
53
FUSIVEL DE 1 AMPERE VIA LUS
UN
54
FUSIVEL 5 AMPERE VIA LUS
UN
55
FUSIVEL 6 AMPERES VIA LUS
UN
UN
57
UN
UN
TRINI-ME
59
TRINI-ME
TRINI-ME
TRINI-ME
GARRAFA PET PARA CADEIRA DENTISTA
UN
60
GARRAFA PET PARA CADEIRA DENTISTA
UN
61
GUARNIÇAO DE 2 FUROS PARA ALTA ROTA-
UN
62
JUNTA SPRAY CANETA ALTA ROTAÇAO KAVO
UN
TRINI-ME
63
TRINI-ME
JUNTA SPRAY CANETA ALTA ROTAÇAO DABI
UN
64
KIT DE ANEIS PARA COMPRESSOR SCHULZ
UN
TRINI-ME
65
KIT JUNTAS COMPRESSOR SCHULZ
UN
TRINI-ME
6
TRINI-ME
295,50
12
TRINI-ME
68
LAMPADA PARA OTOSCÓPIO
UN
1.066,80
6
TRINI-ME
69
LINGUETA PARA SUPORTE DAS PONTAS
UN
533,40
6
TRINI-ME
70
2.135,40
TRINI-ME
UN
71
MANGUEIRA TRIPLA PU
UN
63,15
757,80
29,20
350,40
45,60
547,20
14,30
85,80
14,10
423,00
18,50
888,00
TRINI-ME
30
PLASTICOS
EMERSON DE PAULA PE355,90
MANGUEIRA PARA SUCÇAO 10,2X7,0MM SG
TRINI-ME
6
TRINI-ME
12
TRINI-ME
12
12
TRINI-ME
6
UN
TRINI-ME
12
LAMPADA DO REFLETOR H3 OSRAM
TRINI-ME
12
67
TRINI-ME
12
12
TRINI-ME
6
UN
TRINI-ME
6
LAMPADA DICROICA 12V X 75 W OSRAM
TRINI-ME
12
66
TRINI-ME
12
ATLANTE
TRINI-ME
12
ÇAO DABI ATLANTE
TRINI-ME
12
DABI ATLANTE LITRO
TRINI-ME
12
LITRO
TRINI-ME
12
TRINI-ME
TRINI-ME
60
TRINI-ME
TRINI-ME
6
TRINI-ME
56
6
49,25
UN
175,80
35,85
88,90
31
46
ESTOFADO CADEIRA KAVO MOD.UNIX.
UN
88,90
30
45
ESPELHO DO REFLETOR DABI ATLANTE
21,30
TRINI-ME
6
6
LI 21.
29
1.110,00
6
SCHULSTER.
28
2.891,40
6
ATLANTE MOD. DOSAMAT.
27
44
29,30
CAPSULA AMALGADORA AMAGADOR DABI
1.158,90
6
ATLANTE
26
UN
185,00
CAPA DA CANETA DO ULTRASOM DABI
576,60
6
TE
25
43
481,90
CANETA DO PROF PROFILAXIA DABI ATLAN-
ESPELHO DO REFLETOR CADEIRA KAVO
127,80
6
UNIX
6
ATLANTE
24
122,40
6
193,15
23
42
96,10
22
160,50
6
20,40
21
UN
BOTAO PROFILAXIA DABI ATLANTE
ENGRENAGEM MONTADA PARA CONTRA
21,30
TRINI-ME
6
TRINI-ME
UN
UN
ANGULO KAVO
58
BOTAO DO REGISTRO DA CUSPIDEIRA CA-
EIXO PINÇA PARA CANETA ALTA ROTAÇÃO
5.394,00
6
TRINI-ME
VERSA.
19
UN
TRINI-ME
6
CADEIRA DENTISTA DABI ATLANTE MOD.
DIAFRAGMA DO COMANDO DE VALVULAS
899,00
TRINI-ME
6
TRINI-ME
18,60
DA CUSPIDEIRA
355,20
24
DEIRA KAVO MOD.UNIX.
UN
3.487,80
6
TRINI-ME
8,20
BOTAO DE REGISTRO DA CUSPIDEIRA CA-
415,20
24
ATLANTE
17
589,80
34,80
16
41
TRINI-ME
13,40
BORRACHA DA PONTA DO SUGADOR KAVO
1.677,60
6
TUS
DIAFRAGMA DE BORRACHA DO BLOCO DIS-
581,30
TRINI-ME
14,80
BORRACHA DA PONTA DO SUGADOR GNA-
835,80
24
ATLANTE
TRINI-ME
69,20
BORRACHA DA PONTA DO SUGADOR DABI
203,40
6
ATLANTE
TRINI-ME
98,30
BOBINA SOLENOIDE PARA CADEIRA DABI
735,00
6
FOLI VITALLI 21.
12
UN
2.874,00
TRINI-ME
419,40
BOBINA SOLENIDADE AUTO CLAVE CRISTO-
TRINI-ME
139,30
BLOCO DO SISTEMA HIDRAULICO PARA CA-
1.315,20
6
UN
TRINI-ME
33,90
BIELA PARA COMPRESSOR MSV 7.2-130
585,00
6
ATLANTE MOD. VERSATIL.
TRINI-ME
122,50
ARO DO PEDAL CADEIRA DENTISTA DABI
7.866,00
12
SERCON
TRINI-ME
109,60
225,00
6
CRISTOFOLI
TRINI-ME
97,50
TRINI-ME
6
D700
6
228,00
6
1.311,00
5
228,60
37,50
AMPOLA RAIO-X DABI ATLANTE
DIAFRAGMA DE BORRACHA PARA BLOCO
479,00
TRINI-ME
6
DABI ATLANTE MRS 350
6
TUS
4
UN
GNATUS
40
38,00
UN
EMPRESA
R$
6
RA DENTISTA DABI ATLANTE MOD. VERSATIL.
3
CUBA DE AÇO PARA AUTOCLAVE CRISTO-
3.714,00
6
TRIBUIDOR DABI ATLANTE
38,10
ABAFADOR DE SISTEMA DE ESGOTO CADEI-
UN
ACIONADOR PNEUMATICO
EMERSON DE PAULA PETRINE
2
CUBA DE ALUMINIO PARA AUTOCLAVE CRIS-
619,00
6
FOLI
38
ABAFADOR DO SISTEMA DE ESGOTO (KAVO)
UN
TOFOLI
REPRESENTANTE::
ESPECIFICAÇÃO
CIRQUITO ELETRONICO PARA CADEIRA DE
2.736,00
6
DENTISTA KAVO UNIX
FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES – PREFEITO
1
UN
21 LITROS SERCON
34
IT
CIRQUITO ELETRONICO PARA AUTOCLAVE
TRINI-ME
48
TRINI-ME
72
MANGUEIRA ESPAGUETE CRISTAL PU 3X0
UN
24
UN
24
1,6 MM
73
4,80
MANGUEIRA ESPAGUETE CRISTAL PU 2,6
X 1,2 MM
74
UN
MANOMETRO PARA AUTO CLAVE CRISTO-
UN
UN
6
MANTA DE LA E VIDRO AUTOCLAVE 21 CRIS-
UN
6
TOFOLI
78
UN
6
OLEO PARA COMPRESSOR HIDROMAX
UN
6
OLEO SISTEMA HIDRAULICO AW 150 HI-
UN
6
DROMAX
82
UN
12
TOFOLI
83
UN
6
PEDAL
PARA
CADEIRA
DENTISTA
DABI
UN
6
ATLANTE
85
UN
24
PEGA MAO DO REFLETOR CADEIRA KAVO
UN
6
MOD. UNIX .
87
UN
12
PINHAO 10 DENTES CONTRA ANG.KAVO.
UN
6
PINHAO 9 DENTES CONTRA ANGULO KAVO.
UN
6
PISTAO PARA COMPRESSOR SCHULZ
UN
12
PISTAO PARA COMPRESSOR OLSEN
UN
1.030,80
6
515,40
119
120
121
122
PROTETOR DO REFLETOR KAVO
UN
6
123
124
125
126
127
93
PROTETOR DO REFLETOR DABI ATLANTE
UN
6
128
129
130
PORTA FUSIVEL EXTERNO GRANDE CRIS-
UN
6
TOFOLI
95
131
UN
6
TOFOLI
96
UN
PRESSOSTATO COMPRESSOR 120/80
UN
REGISTRO DE AGUA DA CUSPIDEIRA DABI
UN
99
UN
PRESSOSTATO COMPRESSOR 100/140
UN
132
TRINI-ME
REGISTRO DE AGUA PARA CADEIRA DENTIS-
UN
102
UN
103
UN
104
UN
RESISTENCIA TUBULAR RETA 110/220 AUTO
UN
ROLAMENTO
ROTAÇAO
MS
DABI
UN
107
ROLAMENTO
ROTAÇAO
RS
DABI
UN
108
ROLAMENTO ALTA ROTAÇAO MRS DABI
109
ROLAMENTO ALTA ROTAÇAO HOLL AIR KAVO
ROLAMENTO CONTRA ANGULO DABI ATLAN-
UN
ROLAMENTO CONTRA ANGULO KAVO .
ROTOR CANETA ALTA ROTAÇÃO KAVO MOD.
AIR .
UN
UN
TAMPA DA CABEÇA CONTRA ANGULO KAVO
UN
TAMPA DA CABEÇA CONTRA ANGULO DABI
UN
TAMPA ACRILICA DO REFLETOR KAVO
UN
MEMBRANA AUTO CLAVE 21 CRISTOFOLI
UN
TERMINAL TRIPLO COM REGISTRO DABI
UN
TERMINAL TRIPLO COM REGISTRO KAVO
UN
TERMINAL TRIPLO SEM REGISTRO DABI
UN
TERMOSTATO AUTO
CLAVE
CRISTOFOLI
UN
TRANSFORMADOR PARA SELADORA ODON-
UN
TRANSFORMADOR APARELHO DE PROFI-
UN
136
TUBO POLIUTERANO 6 MM AZUL
UN
TRINI-ME
137
UN
TRINI-ME
138
UN
TRINI-ME
139
TRINI-ME
TRINI-ME
TRINI-ME
TRINI-ME
TURBINA COMPLETA CANETA ALTA ROTA-
UN
VALVULA DE RETENÇAO PARA COMPRES-
UN
VALVULA DE SEGURANÇA AUTO CLAVE 21
UN
VALVULA DE SEGURANÇA PARA COMPRES-
UN
VALVULA DE REDUÇAO KAVO
UN
TRINI-ME
144
TRINI-ME
TRINI-ME
TRINI-ME
TRINI-ME
826,00
TRINI-ME
VALVULA DO SUPORTE DAS CANETAS DABI
UN
VALVULA PILOTO PARA SUPORTE ANTIGO
UN
VALVULA INTERRUPTORA PARA EQUIPO DAS
UN
VALVULA PNEUMATICA COM REGULAGEM
UN
VALVULA INTERRRUPTORA PARA EQUIPO
UN
VALVULA DE COMANDO KAVO UNIX
UN
826,00
20
TRINI-ME
150
12
TRINI-ME
151
12
TRINI-ME
VALVULA SOLENOIDE CADEIRA DENTISTA
UN
152
VIRABREQUIN PARA COMPRESSOR SCHULZ
UN
6
TRINI-ME
56,80
340,80
TRINI-ME
153
VIRABREQUIN PARA COMPRESSOR OLSEN
UN
19,20
115,20
41,70
166,80
25,30
151,80
18,30
109,80
37,10
222,60
37,00
370,00
35,30
353,00
73,00
876,00
43,50
261,00
59,90
359,40
149,20
895,20
21,60
129,60
6,80
408,00
7,80
234,00
8,80
132,00
82,30
493,80
61,80
370,80
169,20
1.015,20
63,20
379,20
70,10
420,60
38,00
228,00
62,80
376,80
65,20
391,20
98,30
589,80
45,30
271,80
77,30
463,80
173,20
1.039,20
89,50
537,00
60,10
360,60
60,10
360,60
TRINI-ME
30
TRINI-ME
15
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
TRINI-ME
6
139,20
60
DABI ATLANTE
UN
23,20
TRINI-ME
6
MOVAL
VALVULA SOLENOIDE AUTO CLAVE 21 THER-
437,40
6
DAS CANETAS KAVO
149
72,90
TRINI-ME
6
PARA EQUIPO GNATUS
148
429,00
6
CANETAS GNATUS
147
71,50
TRINI-ME
12
GNATUS
146
130,80
10
ATLANTE
145
21,80
TRINI-ME
10
SOR SHULZ
143
657,60
6
THERMOVAL
142
109,60
TRINI-ME
6
SOR 10 PES SHULZ
141
81,00
6
ÇAO KAVO
140
13,50
TRINI-ME
4
24,90
112
TRINI-ME
24,90
UN
826,00
20
TE.
111
349,80
20
41,30
110
TAMPA DO DEPOSITO DE PO DABI ATLANTE
392,00
6
LAXIA DABI ATLANTE
41,30
UN
474,60
20
ATLANTE
135
41,30
UN
167,40
6
ATLANTE
TRINI-ME
41,30
ALTA
149,40
6
ATLANTE
UN
TOBRAS
58,30
ALTA
TAMPA DO SPRAY MSR 350 DABI ATLANTE
19,60
TRINI-ME
6
6
CLAVE 21
106
143,60
6
79,10
105
134
27,90
RESISTENCIA MEIA LUA 17X1200W D700
449,40
4
CADEIRA DENTISTA DABI
TRINI-ME
24,90
REPARO DA VALVULA DE COMANDO PARA
303,00
6
TE
UN
VITALLI 21.
35,90
REPARO DA SERINGA TRIPLICE DABI ATLAN-
285,00
6
TA GNATUS
TAMPA DO SPRAY KAVO
1.018,80
6
ATLANTE
74,90
101
449,40
6
50,50
100
UN
47,50
REGISTRO DE AGUA CUSPIDEIRA KAVO
755,40
6
ATLANTE
SUPORTE PET PARA CADEIRA DENTISTA
169,80
TRINI-ME
6
74,90
98
89,40
6
125,90
97
UN
PRESSOSTATO AUTO CLAVE D700
90,00
SUPORTE DAS PONTAS KAVO
403,80
6
TRINI-ME
PORTA FUSIVEL EXTERNO PEQUENO CRIS-
117,00
UN
ATLANTE
94
331,80
SUPORTE DAS PONTAS GNATUS
67,30
6
ATLANTE.
UN
DABI ATLANTE
133
92
SUPORTE DAS PONTAS DABI COM VALVU-
358,80
6
LAS
TRINI-ME
UN
TRINI-ME
91
151,20
SOQUETE PARA LAMPADA PINO CHATO
TRINI-ME
90
151,20
118
59,80
20
TOFOLI
TRINI-ME
89
174,00
UN
TRINI-ME
88
340,20
SELO DE SEGURANÇA AUTO CLAVE CRIS-
6
TRINI-ME
PINO ANTI VÁCUO CRISTOFOLI
415,20
UN
TRINI-ME
86
570,60
SERINGA TRIPLICE
TRINI-ME
PERA PARA MEDIDOR DE PRESSAO
2.183,40
117
TRINI-ME
84
1.753,20
6
TRINI-ME
PEDAL MULTIPLO CADEIRA DENTISTA KAVO
109,80
UN
TRINI-ME
PAINEL FRONTAL PARA AUTOCLAVE 21 CRIS-
109,80
116
TRINI-ME
81
805,20
SENSOR DE TEMPERATURA AUTO CLAVE
TRINI-ME
80
235,80
6
CRISTOFOLI VITALLI 21.
TRINI-ME
MANUVACUOMETRO AUTOCLAVE SERCON
415,80
9
UN
TRINI-ME
77
474,60
ROTOR CANETA ALTA ROTAÇAO MRS DABI
ATLANTE
114
TRINI-ME
MANOMETRO PARA COMPRESSOR SCHULZ
374,40
113
TRINI-ME
6
FOLI
76
105,60
24
15,60
75
115,20
MANGUITO PARA MEDIDOR DE PRESSAO
TRINI-ME
6
TRINI-ME
10
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Horário de Chegada: 20h00min
ATO Nº. 1565/2015
Número de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Para-
Valor total das Diárias - R$: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
ná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo
reais)
em vista a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem
Destino:Maringá-PR
como Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado
Objetivo da viagem: Seminário de Formação de Coordenador
do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
do PNAIC – Pacto Nacional de alfabetização na Idade Certa –
Servidor: Marisa Iolanda Conti
convênio com o MEC, na parceria com o nosso Município na for-
Cargo: Professor
mação continuada de professores das séries iniciais do ensino
Secretaria: Municipal de Educação
Departamento: Educação
fundamental.
Gabinete do Prefeito, 23 de Novembro de 2015.
APARECIDO CARLOS FERNANDES
Portaria nº. 461/15
Dias: 17 de Dezembro de 2015
Horário de Saída:05h00min
Número de Diárias: 01 (uma)
ATO Nº 1567/2015
Valor total das Diárias - R$: R$ 70,00 (setenta reais)
Destino:Maringá-PR
Servidor:Claudia Aparecida Busquim
fundamental.
Cargo: Professor
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ATO Nº 1566/2015
Dias: 14,15,16 e 17 de Dezembro de 2015
reais)
Destino:Maringá-PR
Servidor: Andianara Baum dos Santos Lima
Cargo: Professor
Secretaria: Municipal de Educação
Dias:14,15,16 e 17 de Dezembro de 2015
fundamental.
11
Dias: 21 de Novembro de 2015.
ATO Nº 1568/2015
Valor total das Diárias - R$: R$50,00 (cinqüenta reais)
Destino:Londrina – PR
Servidor: Simone Agnoletti Alcova
Cargo: Professor
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dias: 14,15,16 e 17 de Dezembro de 2015
reais)
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para tratamento de
saúde, o com o veiculo Ambulância placa ATB 4262.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
ATO Nº. 1570/2015
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo
Destino:Maringá-PR
convênio com o MEC, na parceria com o nosso Município na formação continuada de professores das séries iniciais do ensino
Servidor: Marco Antonio Rocha Fernandes
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
fundamental.
ATO Nº. 1569/2015
saúde, o com o veiculo Ambulância placa AXQ 2677.
ATO Nº 1571/2015
12
Servidor: Rafael Américo Cardoso
ATO Nº 1574/2015
Destino:Londrina - PR
saúde, que será realizado com o veiculo Ambulância AXQ 2677.
Servidor: Orivaldo Santos Marques
Cargo: Operador Maquina Rodov. e Veículos
Valor total das Diárias - R$: R$50,00 (cinquenta reais)
Destino:Jacarezinho- PR
ATO Nº 1572/2015
saúde com o veiculo Kombi placa ASG 7518.
Servidor: Rosinaldo Nogueira Marquito
ATO Nº 1575/2015
Departamento:Saúde
Valor total das Diárias - R$: R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Destino:Londrina-PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para tratamento de
saúde, com veículo Ambulância placa ATB 4262.
Servidor: Oswaldo de Souza
Dias: 24 e 25 de Novembro de 2015.
Número de Diárias: 02 (duas)
Valor total das Diárias - R$: R$400,00 (quatrocentos reais).
Destino:Curitiba-PR
saúde, com o veículo Micro-ônibus placa AZF 6068.
13
Valor total das Diárias - R$: R$ 200,00 (duzentos reais)
Destino:Curitiba-PR
ATO Nº 1576/2015
Objetivo da viagem:Transporte de paciente para tratamento de
ATO Nº 1579/2015
Servidor: Diones Rodrigo de Souza
Valor total das Diárias - R$: R$70,00 (setenta reais)
Destino:Jaú- SP
saúde com o veiculo Ambulância placa AXQ 2677.
Valor total das Diárias - R$: R$400,00 (quatrocentos reais)
Destino:Curitiba-PR
ATO Nº 1578/2015
saúde, com veiculo Micro-ônibus placa AZF 6068.
14
Destino:Londrina-PR
ATO Nº 1580/2015
Servidor: Nilson Luiz Parreiras
saúde, com veículo Ambulância placa AXQ 2677.
ATO Nº 1583/2015
Dias: 25 de novembro de 2015.
Servidor: Elias Rogério Sales
Valor total das Diárias - R$: R$200,00 (duzentos reais)
Destino:Curitiba-PR
saúde, com o veiculo Ambulância placa AXQ 2677.
Destino:Curitiba-PR
ATO Nº 1582/2015
ATO Nº 1584/2015
Servidor: Sidnei Ribeiro Soares
Cargo: Op. Maquinas Rodov. e Veículos
Secretaria: Secretaria Municipal Saúde
15
Destino:Curitiba -PR
saúde, com o veiculo Micro-ônibus placa AYQ 4460.
ATO Nº. 1485/2015
Valor total das Diárias - R$: R$200,00 (duzentos reais).
Destino:Curitiba-PR
ATO Nº 1587/2015
Destino:São Jerônimo da Serra – PR
saúde, o com o veiculo Kombi placa ASG 7517.
ATO Nº 1586/2015
Servidor: Orlando José Mensato
Dias: 27 de novembro de 2015.
Destino:Curitiba – PR
saúde, com o veiculo Ambulância placa AXQ 2677.
16
ATO Nº 1588/2015
Servidor: Lazaro Celeste Vicentini
Valor total das Diárias - R$: R$ 70,00 (setenta reais)
Destino:Maringá-PR
Objetivo da viagem: Levar as professoras no seminário de Formação do PNAIC – Pacto Nacional de Alfabetização na Idade
Certa – convenio em o MEC, na parceria com o nosso município
na formação continuada de professores das séries iniciais do
ensino fundamental.
ATO Nº. 1590/2015
Objetivo da viagem:Transporte de pacientes para tratamento de
saúde, realizado pelo veiculo Kombi (169) placa AWW 4066.
Servidor: Alex de Souza Ferreira
ATO Nº 1589/2014
Servidor: Juliano Cesar Fernandes
Valor total das Diárias - R$:R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Destino:Londrina- PR
saúde com o veiculo Kombi (169) placa AWW 4066.
Cargo: Operador Maquinas Rodov. e Veiculos
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: Infraestrutura Urbana
ATO Nº. 1591/2015
Dias: 14 de Dezembro de 2015.
17
Valor total das Diárias - R$: R$250,00 (duzentos e cinqüenta
reais)
Servidor: Claudiane de Andrade
Cargo: Enfermeiro
saúde, com o veiculo Van placa AYG 6613.
Dias: 13,14,15,16,17,18,19 e 20 de Dezembro 2015.
Número de Diárias: 07 (sete)
ATO Nº 1593/2015
Valor total das Diárias - R$: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos
reais).
Destino:Curitiba– PR
Objetivo da viagem: Dia 14 e 15 Reunião Técnica para Coorde-
nadores do programa municipal SDT/HIV/AIDS e HV – Avaliação
Servidor: Diones Rodrigo de Souza
das Ações 2015 – prestação de contas da verba recebida e com-
provante de gastos – Preparação Plano 2016.
Dias: 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2015.
ATO Nº 1592/2015
Destino:Curitiba-PR
Servidor: Orlando José Mensato
Cargo:Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
saúde, com veiculo micro-ônibus placa AZF 6068.
Dias: 30 de novembro e 01,02,03 e 04 de dezembro de 2015.
Horário de Saída:05h00min, 05h00min, 05h00min, 05h00min,
05h00min
Horário de Chegada: 18h00min, 18h00min, 18h00min, 18h00min,
18h00min
Número de Diárias: 05 (cinco)
ATO Nº 1594/2015
18
Dias:29 de Novembro de 2015.
ATO Nº. 1596/2015
Destino:Curitiba- PR
Servidor: Marcio Pereira dos Santos
saúde com o veiculo Ambulância placa ATB 4262.
ATO Nº 1595/2015
Valor total das Diárias - R$: R$50,00 (cinquenta reais).
Destino:São Jerônimo da Serra – PR
saúde, que será realizado pelo veiculo Kombi placa ASG 7517.
Servidor: Rafael Américo Cardoso
Departamento:Saúde
Dias: 30 de Novembro e 01,02,03 e 04 de Dezembro de 2015.
05h00min
18h00min
ATO Nº 1597/2015
Número de Diárias: 05 (cinco)
reais)
Destino:Londrina - PR
saúde, que será realizado com o veiculo Micro-ônibus AKL 2006.
Servidor: Elias Rogério Sales
Dias: 30 de Novembro de 01,02,03 e 04 de dezembro de 2015.
05h00min
19
18h00min
reais)
Destino:Congonhas-PR
saúde, com veículo Kombi placa AKM 3644.
Valor total das Diárias - R$: R$200,00 (duzentos reais).
Destino:Curitiba-PR
ATO Nº. 1598/2015
ATO Nº 1600/2015
Destino:Arapongas – PR
saúde, o com o veiculo Ambulância placa AXQ 2677.
Valor total das Diárias - R$: R$ 200,00 (duzentos reais)
Destino:Curitiba-PR
ATO Nº 1599/2015
saúde, com veículo Ambulância placa AXQ 2677.
20
Destino:Londrina- PR
ATO Nº 1601/2015
saúde com o veiculo Kombi (169) placa AWW 4066.
Gabinete do Prefeito, 30 de Dezembro de 2015.
ATO Nº 1603/2015
Dias: 01 e 02 de Dezembro de 2015.
Valor total das Diárias - R$: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Destino:Curitiba-PR
saúde, com veículo Micro-ônibus placa AYQ 4460.
Destino:Arapongas- PR
ATO Nº. 1602/2015
Objetivo da viagem:Transporte de pacientes para tratamento de
Servidor: Alex de Souza Ferreira
Cargo:Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
ATO Nº 1604/2015
Servidor: Waldir Nishimura Candido
21
ATO Nº 1607/2015
Dias: 01 de dezembro de 2015.
Destino:Curitiba-PR
saúde, com o veículo Ambulância placa AXQ 2677.
ATO Nº 1606/2015
Servidor: Ronaldo Bolzam
Jaú-SP
saúde com o veiculo Gol placa AXQ 2674.
ATO Nº 1608/2015
Dias: 02 e 03 de Dezembro de 2015.
Valor total das Diárias - R$: R$400,00 (quatrocentos reais).
Destino:Curitiba-PR
22
Destino:Curitiba- PR
artigo 24, inciso II.
ANGÉLICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO
PRESIDENTE
ATOS DO LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2015
A Câmara Municipal de Cornélio Procópio CONVOCA as pessoas abaixo nominadas, aprovadas no Concurso Público objeto
do Edital nº 01/2012, para comparecer a Secretaria da Câmara Municipal, do dia 03/12/2015 a 10/12/2015 das 08h30min às
11h30min, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento até a data acima implicará na automática perda da
Inexigibilidade nº 029/2015
Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa: CEAP – Centro de Treinamento Profissional e Gerencial Ltda. CNPJ: 13.891.611/000119, no valor de R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta
reais), referente às inscrições no curso: Condutas vedadas em
ano eleitoral para os vereadores: Angélica Olchaneski de Mello,
Bruno Luis Magalhães dos Santos, Élio José Janoni e Rodrigo
Marconcin, em conformidade com o art. 26, com base no artigo
25, inciso II c/c art. 13 VI todos da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
Cornélio Procópio, 30 de novembro de 2015.
vaga.
PRESIDENTE
CARGO: CONTADOR
PAULO ROBERTO SANTANA
PRESIDENTE
ATO ADMINISTRATIVO N° 053/15
A Presidente da Câmara Municipal de Cornéiio Procopio, Estado
do Paraná, ANGÉLICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO,
usando de suas prerrogativas regimentais, RESOLVE:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Ilmo (a) Senhor (a)
Relação dos documentos necessários à admissão que deverão
ser entregues até o dia 10/12/2013 das 08:30 às 11:30 horas, na
Secretaria da Câmara Municipal.
•
Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
– C.T.P.S; (página com número da carteira e dados pessoais);
•
Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;
•
Fotocópia da Carteira de Identidade – RG;
ta cidade de Cornéiio Procopio, à Rua Rodolfo Brambilla, 342,
•
Fotocópia do CPF;
do cargo público de preenchimento em comissão de Assessor
•
Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de vota-
Itinerante da Câmara Municipal de Cornéiio Procopio, a partir da
ção da última eleição;
data de hoje.
•
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cornéiio Procopio, 30 de novembro de 2015.
•
Fotocópia de Certidão de Nascimento dos filhos;
•
Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores
Exonerar Jorgina Carlos Fernandes, RG:
8.773.469-2, CPF 038.650.599-37, residente e domiciliada nes-
Presidente
de 14 anos;
Compra Direta nº 046/2015
Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a Dispensa
de Licitação, em favor da empresa: ONLINE CERTIFICADORA
•
Fotocópia do Certificado de Escolaridade para o cargo
exigido;
•
Certidão de Regularidade de Orgão de Classe;
•
Atestado de Antecedentes Criminais;
de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), em conformidade
•
01 Foto 3x4;
com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no
LTDA - EPP - CNPJ 11.587.975/0001-84, referente compra de
01 (um) Token de Certificação Digital, perfazendo um valor total
23
dotações orçamentárias:
MIC 009-2015
01000000000000000 – CÂMARA MUNICIPAL
01010000000000000 – CORPO LEGISLATIVO
Em atenção ao pedido formulado para compra de materiais de
01010100000000000 – LEGISLATIVA
expediente, justificada pela maior utilização devido às comis-
01010103100000000 – AÇÃO LEGISLATIVA
sões de inquérito e processantes, a escolha foi baseada no
valor global da compra, sendo a primeira colocada a empresa
Proença & Milleo Ltda., CNPJ: 02.554.134/0001-80 com valor
total de R$238,50, contudo a mesma não possui certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da
01010103100010000 – ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01010103100012001 – MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.1.90.01.00 – Aposentadoria e Reformas ..................................
.......... R$
65.000,00
ro & Cia Ltda., CNPJ 76.253.988/0001-62 com um valor total de
3.1.90.94.00
–
R$493,35.
..................... R$
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, em 01 de dezembro de 2015.
união, passando-se então para o segundo colocado, E.L.Pinhei-
Carolina Di Paula Cantidio
Comissão de Licitação
ATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2015
A Presidente da Câmara Municipal de Cornélio Pro-
cópio, Estado do Paraná, usando de suas prerrogativas regimentais e a autorização contida na Lei Municipal nº 144/14 de
23/12/2014;
R E S O L V E:
Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, na importância de R$155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), na
seguinte dotação orçamentária:
01000000000000000 – CÂMARA MUNICIPAL
01010000000000000 – CORPO LEGISLATIVO
01010100000000000 – LEGISLATIVA
01010103100000000 – AÇÃO LEGISLATIVA
01010103100010000 – ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01010103100012002 – MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.1.90.11.00
–
Vencimentos
xas....................................
R$
e
Vantagens
e
Restituições Trabalhistas
90.000,00
Presidente
___________________________________________
Indenizações
Fi-
95.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais .........................................
..........
R$
60.000,00
Como recurso utilizado para cobrir a abertura de tal
Crédito, em concordância ao art.43 da Lei Nº4320/64, solicitamos a ANULAÇÃO PARCIAL de igual importância nas seguintes
24

ANO LXIII Cornélio Procópio, 2ª feira, 03 de Dezembro de 2015 Nº

Transcrição

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