Baixar Anexo - Prefeitura de Boituva

Boituva, 08 de outubro de 2015.
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Boituva, 08 de outubro de 2015.
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Lei
LEI Nº 2.532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
“Ins tuí o “Dia da Paróquia São Roque de Boituva”
no Município de Boituva e dá outras providências”.
EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica ins tuído o “Dia da Paróquia São Roque de Boituva”.
Art. 2º - O referido dia será comemorado sempre no dia 06 de março de cada ano.
Parágrafo Único - A par r da publicação da presente lei, o evento passa a integrar o Calendário Oficial
do Município.
Art. 3º - Fica o Poder Execu vo autorizado a es mular e promover campanhas de conscien zação sobre
a história da Paróquia São Roque, sua presença na vida social e cultural da cidade, além dos inúmeros
serviços sociais prestados através de suas pastorais e comunidades em nosso município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Boituva, 24 de setembro de 2015.
EDSON JOSÉ MARCUSSO
Prefeito de Boituva/SP
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e
Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos
Lei
LEI Nº 2.533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
“Ins tui a Semana Municipal de Proteção aos Animais
no Calendário Oficial de Eventos do Município”.
EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica ins tuída a Semana Municipal de Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do
Município, a ser comemorada anualmente, iniciando no dia 4 de outubro e encerrando no dia 10 de
outubro.
Parágrafo único. Por proteção aos animais entende-se o conjunto de ações des nadas a promover o
respeito à vida, à integridade sica e psíquica dos animais, visando o seu bemestar.
Art. 2º As a vidades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais poderão ser desenvolvidas e
difundidas por en dades representa vas no Município, incluindo-se as escolas da rede pública
municipal que poderão promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material
audiovisual e a vidades ar s cas e lúdicas, visando despertar a conscien zação dos alunos para a
necessidade de proteção aos animais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Boituva, 24 de setembro de 2015.
EDSON JOSÉ MARCUSSO
Prefeito de Boituva/SP
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental
e de Assuntos Jurídicos
CELSO FERNANDO IVERSEN
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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Boituva, 08 de outubro de 2015.
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insnã o lucrativos, que tenhaobjetivos cı́vicos,culturais,educacionais, esportivos, cientı́ icos,
recreativosoudeassistê nciasocial,voltadosaointeressesocialeparaobemdacomunidade.
Lei
LEI Nº 2.534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
“Dispõe sobre denominação de Irmão Hildo Francisco da Silva a viela entre as ruas Maria José
Vianna e Antonio Marson – Bairro Terras de Santa Cruz”
EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Artigo2º-Comoreconhecimentoaotrabalhovoluntá rioserá comemoradoanualmentenodia28
deagosto,oDiadoVoluntariadonoMunicı́piodeBoituva.
Artigo3º-EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçã o,revogando-seasdisposiçõ esem
contrá rio.
PrefeituradeBoituva,em24desetembrode2015.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA DECRETOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado “IRMÃO HILDO FRANCISCO DA SILVA” a Viela localizada no Bairro Terras de
Santa Cruz entre as ruas Maria Jose Vianna e Antonio Marson.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações consignadas no
orçamento ou suplementadas se necessário.
EDSONJOSÉMARCUSSO
PrefeitodeBoituva/SP
RODRIGOMORENO
Secretá rioMunicipaldeAdministraçã oe
Coordenaçã oGovernamentaledeAssuntosJurı́dicos
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Boituva, 24 de Setembro de 2015.
EDSON JOSÉ MARCUSSO
Prefeito de Boituva/SP
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e
Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos
ARTUR HENRIQUE PROENÇA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Lei
LEINº2.535,DE24DESETEMBRODE2015.
“Dispõesobreadenominaçãodefontequeespeci ica”.
EDSONJOSÉMARCUSSO,PrefeitodoMunicı́piodeBoituva,EstadodeSã oPaulo,nousodesuas
atribuiçõ eslegais,
FAZSABERQUEACAMARAMUNICIPALDEBOITUVADECRETOUEELESANCIONAEPROMULGA
ASEGUINTELEI:
Art. 1º Fica denominado “SEU AUGUSTO MESCOLOTTO E DONA TEREZINHA DE SOUZA
MESCOLOTTO”,aFontelocalizadanaPraçaCoronelAntô nioFranco,localizadanaRuaCoronel
Eugê nioMotaemcon luê nciacomaRuaSã oJoã o,noCentro.
Art.2ºAsdespesasdecorrentesdaexecuçã odestalei,correrã oporcontadasdotaçõ esconsignadasnoorçamentoousuplementadassenecessá rio.
Art.3ºEstaleientraemvigornadatadesuapublicaçã o.
PrefeituradeBoituva,24deSetembrode2015.
EDSONJOSÉMARCUSSO
PrefeitodeBoituva/SP
RODRIGOMORENO
Secretá rioMunicipaldeAdministraçã oe
Coordenaçã oGovernamentaledeAssuntosJurı́dicos
ARTURHENRIQUEPROENÇA
Secretá rioMunicipaldePlanejamentoUrbano
Lei
LEINº2.536,DE24DESETEMBRODE2015.
“Reconheceanívelmunicipalotrabalhovoluntáriorealizadojuntoainstituiçõesprivadassem ins
lucrativosnaformaqueespeci icaedáoutrasprovidências”.
EDSONJOSÉMARCUSSO,PrefeitodoMunicı́piodeBoituva,EstadodeSã oPaulo,nousodesuas
atribuiçõ eslegais,
FAZSABERQUEACAMARAMUNICIPALDEBOITUVADECRETOUEELESANCIONAEPROMULGA
ASEGUINTELEI:
Artigo1º-Ficareconhecidoemâ mbitomunicipal,nostermosdaLeiFederalnº9.608,de18de
fevereirode1998,otrabalhovoluntá rioprestadoporpessoafı́s icajuntoainstituiçã oprivadade
Portarias
Nº 15.736, de 22/09/2015 – (Concede Licença
por mo vo de doença em pessoa da família ao
servidor que especifica e dá outras providências)
- 30 dias a contar do dia 10/09/2015
- Joelma Pereira Camargo
- Professor de Educação Básica I
- (Estatutário/Concursado)
Nº 15.737, de 23/09/2015 – (Exonera servidor
municipal, aposentado por tempo de serviço)
- Eliana Rudi
- Professor de Educação Básica I
- Estatutário/Concursado
Nº 15.738, de 23/09/2015 – (Exonera servidor
municipal, aposentado por tempo de serviço)
- Ana Rosa Biglia Ferreira
- Coordenador Pedagógico
- Estatutário/Concursado
Nº 15.739, de 01/10/2015 – (Instaura Procedimento de Sindicância dos fatos que narra)
Nº 15.740, de 01/10/2015 – (Instaura Procedimento de Sindicância dos fatos que narra)
Nº 15.741, de 01/10/2015 – (Concede Licença
para tratar de interesses par culares a servidor
que especifica e dá outras providências)
- 02 anos a contar do dia 01/10/2015
- Lucineia Soares Santos
- Auxiliar de Manutenção
- (Estatutário/Concursado)
Nº 15.742, de 23/09/2015 – (Exonera servidor
municipal, aposentado por tempo de serviço)
- Rosa Maria Nogueira de Oliveira
- Auxiliar de Creche
- Estatutário/Concursado
Nº 15.743, de 01/10/2015 – (Exonera servidor
municipal)
- Nadya Cris na Mouro
- Chefe de Divisão de Operações e Saneamento
Ambiental
- Estatutário/Comissão
Nº 15.744, de 01/10/2015 – (Cessa nomeação de
funcionário da função que especifica)
- Ká a Aparecida Roche
- Assessor de Secretaria
- (Estatutário/Concursado)
Nº 15.745, de 01/10/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- Nadya Cris na Mouro
- Chefe de Divisão de Obras Públicas
- (Estatutário/Comissão)
Nº 15.746, de 01/10/2015 – (Designa funcionário
para função que especifica)
- Ka a Aparecida Roche
- Recepcionista
- para responder pelo cargo de Chefe de Divisão
de Coordenação
- (Estatutário/Comissão)
Nº 15.747, de 01/10/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- Ary da Costa Guimarães
- Assessor de Divisão
- (Estatutário/Comissão)
Nº 15.748, de 01/10/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- Sandra Lia de Fa ma Magalhães Paiva Santos
- Assessor de Secretaria
- (Estatutário/Comissão)
Nº 15.749, de 01/10/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- João Paulo Muniz
- Chefe de Divisão de Transportes Municipais
- (Estatutário/Comissão)
Nº 15.750, de 01/10/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- Esle da Silva Vianna
- Chefe de Divisão de Operação de Saneamento
- (Estatutário/Comissão)
Nº 15.751, de 01/10/2015 – (Admite Servidor na
forma que especifica)
- Daniela Tomazio Apolinário da Luz
- Analista Ambiental
- Concurso Público 01/2011
- Classificação: 5° lugar
- Estatutário/Concursado
Nº 15.752, de 01/10/2015 – (Admite Servidor na
forma que especifica)
- Ivanilda Gomes da Silva
- Ajudante Geral Feminino
- Concurso Público 01/2012
- Classificação: 48° lugar
- Estatutário/Concursado
Nº 15.753, de 01/10/2015 – (Admite Servidor na
forma que especifica)
- Laura Terumi Ueda
- Farmacêu co – 4 h
- Concurso Público 01/2011
- Classificação: 4° lugar
- Estatutário/Concursado
Nº 15.754, de 01/10/2015 – (Admite Servidor na
forma que especifica)
- Olival Moreira
- Fiscal Sanitário
- Concurso Público 01/2011
- Classificação: 6° lugar
- Estatutário/Concursado
Nº 15.755, de 02/10/2015 – (Exonera servidor
municipal, aposentado por tempo de serviço)
- Maria Eloisa de Lorenzi Gioeilli
- Técnico em Enfermagem
- Estatutário/Concursado
Prefeitura de Boituva, 02 de Outubro de 2015.
___________________________
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e
Coordenação Governamental
e de Assuntos Jurídicos
Boituva, 08 de outubro de 2015.
PREFEITURA DE BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO LC 118/2015
CONTRATO: Contrato LC 118/2015 de 23.09.2015; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: Convite CV 28/2015 de 30.07.2015; CONTRATADO: Airton José Melaré ME : OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Higiene Pessoal, Descartáveis, Material de Escritório e Material
de Limpeza para Casa Abrigo, CRAS, CRAS 0-6 ANOS E CREAS; ASSINATURA: 23.09.2015;
VALOR: R$ 67.120,55. PRAZO: 12 meses; Prefeitura de Boituva, em 05 de outubro de 2015. Edson
José Marcusso – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC201/14 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Contrato LC201/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: CONVITE –
CV38/14 de 22.08.2014; CONTRATADO: Topdata Processamentos de Dados Ltda.; OBJETO:
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Construção e Manutenção do Portal de
Emissão de 2ª Via de Tributos e Certidões via Internet; ASSINATURA: 16.09.2015 VALOR: R$
43.200,00; PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 29 de setembro de 2015. Edson José
Marcusso Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO 01/2015
A Prefeitura de Boituva/SP, sito à Av. Tancredo Neves, 01- Através da Secretaria de desenvolvimento Social Cidadania e Trabalho, torna público que receberá no período de 24.09.2015 a
20.10.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas, no Setor de Protocolo Geral no endereço acima,
os documentos e propostas das entidades não governamentais sem fins lucrativos que tenham
interesse em prestar serviços à Prefeitura Municipal de Boituva, de forma complementar, de
assistência social, saúde, cultura e educação, relacionados no Anexo I do Edital, através de
convênio. Boituva, em 21 de setembro de 2015. Laercio Codato – Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO LC 54/2015 1º TGERMO ADITIVO
CONTRATO:1º Termo Aditivo Contrato LC 54/2015 de 14/05/2015; CONTRATANTE: Prefeitura de
Boituva; EDITAL: Pregão Presencial PP 36/2015 de 22/04/2015; CONTRATADO: AGUASONEGO –
TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL LTDA - ME; OBJETO: Serviço de Transporte de Água dentro
do Município e Serviço de Enchimento de Caixa D'Agua; ASSINATURA: 30/09/2015; VALOR: R$
67.198,00 (sessenta e sete mil cento e noventa e oito reais); PRAZO: ate o término do contrato em
13/05/2016. Prefeitura de Boituva, em 05 de outobro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC109/2015
CONTRATO: Contrato LC109/2015; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PREGÂO
PRESENCIAL – PP72/2015 de 14.07.2015; CONTRATADO: ALICE BOTELHO; EPP;
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Medicamentos Veterinários: ASSINATURA: 13.08. 2015;
VALOR: R$ 8.702,61. PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 05 de outubro 2015 Edson
Jose Marcusso – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC110/2015
CONTRATO: Contrato LC110/2015; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PREGÂO
PRESENCIAL – PP72/2015 de 14.07.2015; CONTRATADO: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA
EPP; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS:
ASSINATURA: 13.08.2015; VALOR: R$ 11.732,04. PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de
Boituva, em 05 de outubro 2015 Edson Jose Marcusso – Prefeito Municipal.
Extrato de aditivo contratual
3º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº LC 222/2014 de 17/10/2014 .Origem: Licitação por
Concorrência CC 016/2014 de 13/08/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Boitu va.
Contratada: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Obra de Construção DO “CRAS –
CENTRO DE REFERÊNCI A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Data de firmamento: 04/09/2015.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do encerramento do contrato LC 222/2014.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações - art. 57 , § 1º ,
inciso I , co m art. 58 , inciso I , c/ c art. 65 , inciso I , alínea "a". Prefeitura de Boitu va, em 05 de
outubro de 2015 . Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
Extrato de aditivo contratual
2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº LC 221/2014 de 17/10/2014 . Origem: Licitação por
Concorrência CC 015/2014 de 07/08/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Boitu va. Contratada:
CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Obra de Construção DO “POLO DA
ACADEMIA DA SAÚDE”. Data de firmamento: 03/02/2015. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias
contados a partir do encerramento do contrato LC 221/2014. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações - art. 57 , § 1º , inciso I , com art. 58 , inciso I , c/c art. 65 , inciso I
, alínea "a". Prefeitura de Boituva, em 05 de outubro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
Extrato de aditivo contratual
1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº LC 221/2014 de 17/10/2014 . Origem: Licitação por
Concorrência CC 015/2014 de 07/08/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Boitu va. Contratada:
CONSTRUDAHERCONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Obra de Construção DO “POLO DA
ACADEMIA DA SAÚDE”. Data de firmamento: 03/02/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a
partir do encerramento do contrato LC 221/2014. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações - art. 57 , § 1º , inciso I , co m art. 58 , inciso I , c/c art. 65 , inciso I , alínea
"a". Prefeitura de Boitu va, em 05 de outubro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC 114/20215
CONTRATO: Contrato LC 114/2015 de 09.09.2015; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÂO PRESENCIAL – PP 76/2015 de 27/07/2015; CONTRATADO: ICAE –
INSTITUTO COROADOS DE APRENDIZAGEM E ESTÁGIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO PARA PEENCHIMENTO DE BLSAS DE
ESTÁGIO EXISTENTE NA PREFEITURA DE BOITUVA: ASSINATURA: 09.09.2015; VALOR:
R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) por estagiário. PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 05 de outubro de 2015. Edson Jose Marcusso – Prefeito Municipal.
COMUNICADO
PARA O DIA DE FINADOS
CEMITÉRIOS
MUNICIPAL E DA SAUDADE DE BOITUVA
Em virtude do Dia de Finados, a construção e reformas dos túmulos poderão ser
realizadas somente até o dia 25 de Outubro, para a limpeza e pintura até o dia 01 de
Novembro de 2015.
Após esta data, os Cemitérios estarão sendo preparados para acolher os visitantes
no feriado do dia 02 de novembro e a partir do dia 03/11 os Cemitérios voltarão a
serem liberados para efetuar melhorias nos túmulos de seus entes queridos.
Boituva, 21 de Setembro de 2015.
Administração de Cemitério
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Edição 514
Boituva, 08 de outubro de 2015.
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PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÀRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015.
Mesa Diretora: Presidente: Valdivino Antonio Marcusso, Vice-Presidente: Joelmir Pereira Camargo, 1º Secretário: Ronaldo Barbosa da Silva, 2º Secretário: Claudecir Marques de Oliveira.
Vereadores Presentes: Adilson Aparecido Leite, Edson da Silva Moré, Fabrício Amaro Andrade, Fernando Lopes da Silva, Nelson Maciel de Góes, Pedro Teodoro Filho, Rodrigo Calzze a Freire e Sidnei Bom.
Vereador Ausente: Luís Eustáquio Giano
DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Do Execu vo:
O cio nº 593 ao 597, 599 ao 616, 620 ao 631, 635 ao 641/2015 - Referentes às respostas dos requerimentos de
nº: 296, 274, 272, 231, 311, 319, 325, 334, 338, 341, 339, 345, 343, 340, 331, 337, 329, 330, 347, 327, 342, 309,
304, 300, 265, 284, 321, 322, 323, 324, 332, 328, 326, 346, 333, 351, 306, 266, 305, 312/2015.
O cio nº 598/2015 - Referente aos Balancetes do mês de Julho de 2015.
De Terceiros:
Oficio nº 02/2015 – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SÃO PAULO - Referente ao Relatório
de Gestão do período de 2006 a 2015.
O cios nº 17/2015 – SABESP - Referente à resposta do Requerimento nº: 360/2015.
O cio nº 31/2015 – CONSÓRCIO ORGANON - Referente à resposta do requerimento 294/2015.
Oficio nº 298/2015 – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO - Parabenização aos 78º anos de Emancipação Polí co Administra va do Município de Boituva.
O cio nº 347/2015 – SP PREV - Referente à resposta do requerimento 329/2015.
Ministério da Educação. En dade: Prefeitura Municipal de Boituva. Programa: Alimentação Escolar – Ensino
Médio Valor Total: R$ 11.928,00. Programa: Quota. Parcela: 07. Valor Total: R$ 393.291,54.
DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS E DOS PARECERES DAS COMISSÕES: DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI 00032/2015 - “Dispõe sobre denominação de Irmão Hildo Francisco da Silva a viela entre as
Ruas Maria José Vianna e Antonio Marson – Bairro Terras de Santa Cruz”.
PROJETO DE LEI 00034/2015 - Dispõe sobre a denominação de fonte que especifica.
PROJETO DE LEI 00035/2015 - "Dispõe sobre cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões,
boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que
permi rem a prá ca ou fizerem apologia, incen vo, mediação ou favorecimento à pros tuição infan l ou à
pedofilia no município de Boituva.”
PROJETO DE LEI 00036/2015 - Reconhece a nível municipal o trabalho voluntário realizado junto a ins tuições
privada sem fins lucra vos.
EMENDA MODIFICATIVA 002/2015 – Emenda modifica va ao Projeto de Lei 44/2015, de autoria do Execu vo
que “Dispõe sobre a alteração no art. 3º da Lei 1.791/2007 que dispõe sobre a concessão de Bônus Anual de
Assiduidade para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Básico.”. Obs. Os Projetos de Lei
foram encaminhados as Comissões Competentes e a Emenda Modifica va foi encaminhada a Ordem do dia.
DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI 00046/2015 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de
Capela do Alto.
PROJETO DE LEI 00047/2015 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 2.055 de 26 de maio de 2010.
PROJETO DE LEI 00048/2015 - Dispõe sobre a denominação de área pública que especifica.
PROJETO DE LEI 00049/2015 - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00050/2015 - Estabelece a competência e organização dos bombeiros
municipais de Boituva - São Paulo.
Obs. Os Projetos de Lei e o Projeto de lei Complementar foram encaminhados as Comissões Competentes.
REQUERIMENTOS:
00365/2015 - Requer saber por qual período a empresa construtora dos condomínios do CDHU dá garan a
aos moradores, logo depois da sua entrega, a fim de verificar reparos.
00366/2015 - Requer saber qual mo vo foi alterado o horário do ônibus das 21h00 com i nerário Sorocaba x
Boituva.
00367/2015 - Requer saber quais foram às mudanças ocorridas no Hospital São Camilo até o momento e se há
possibilidade de ser feito um compara vo com administração anterior.
00368/2015 - Requer saber se existe projeto para que sejam colocados redutores de velocidade na Rua José
Capelari - Parque Ecológico.
00369/2015 - Requer saber quais as empresas no município de Boituva possui parceria com o Programa PADEF a fim de contratar as pessoas com deficiência.
00370/2015 - Requer saber quais as empresas no município de Boituva possui parceria com o Programa PADEF a fim de contratar as pessoas com deficiência.
00371/2015 - Requer informação referente ao contrato LC92/15. Contratação de agência para produção do
Fes val de Inverno. (Lopes e Soares Promoções e Eventos Ltda. Me)
00372/2015 - Requer informação referente à Projeto de Moradia Econômica Unifamiliar.
00373/2015 - Requer informação sobre Revitalização da Praça Olimpio Leite contrato LC 013/2015.
00374/2015 - Requer novas informações sobre a obra não concluída na Rua Francisco Domingos S.Alésio.
00375/2015 - Requer saber informações sobre a passarela que liga os Bairros Terras de Santa Cruz e Jardim São
Paulo.
00376/2015 - Requer novas informações sobre troca de lampadas na Rua João Francisco de Oliveira- PQ das
Arvores.
00377/2015 - Requer informações sobre paralisação na Obra de Drenagem e seus entorno no Bairro Esplanada.
00378/2015 - Requer informações sobre o transporte escolar. Obs: Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade.
INDICAÇÔES:
00452/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “MARIA ROSÁLIA SABOYA FRANCO”.
00453/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “IVONE SILVA DE OLIVEIRA”.
00454/2015 - Indica que seja instalada iluminação pública em via na Água Branca.
00455/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade na Estrada Municipal
Domingos Waldemar Bellucci.
00456/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade da presença semanal de um den sta em cada unidade
da Rede Pública de Ensino.
00457/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “FRANCISCO ALBA”.
00458/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “OSCAR DE MELLO”.
00459/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja instalada uma “Sala Mul funcional” para o
atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais.
00460/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “MARIA TEREZINHA THAME”.
00461/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “MAIZA TOME VIEIRA PINTO”.
00462/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua
Tristão Rosa.
00463/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua
Nelson Andrade.
00464/2015 - Solicita para que seja efetuado estudo para instalação de iluminação pública no Loteamento
Campo Belo situado nas margens da Estrada Municipal BTV 030 (Domingos Valdemar Belluci).
00465/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja instalada uma placa de sinalização de “Carga e Descarga” com limite de tempo na Rua Ângelo Ribeiro nº 274, próximo a Seguradora.
00467/2015 - Sugere ao execu vo municipal a realização de convênio com clínica / centro de equote-
rapia - Tatuí.
00468/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal o conserto / troca da tampa do bueiro localizado na rotatória
próximo a passagem sob os trilhos – Jardim América.
00469/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a subs tuição da lâmpada queimada da Rua Primavera, nº 174,
Bairro Pinhal.
00470/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José
Capelari, Parque ecológico.
00471/2015 - Estudar a viabilidade para tapar buracos na Rua Foze Eid no Jardim Planalto.
Obs: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.
MOÇÕES:
00115/2015 - Moção de Solidariedade à família de Maisa Tomé Viera Pinto. 00116/2015 - Moção de Solidariedade à família de Maria Terezinha Thame. 00118/2015 - Moção de Aplausos ao senhor Roberto Bueno de
Camargo.
00119/2015 - Moção de Congratulações ao Grêmio Estudan l da escola municipal "Professora Vilma Aparecida Pena Galvão", pela passagem dos seus oito anos de existência e fundação.
00120/2015 - Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Boituva pelo profissionalismo e dignidade
na função.
00121/2015 - JOELMIR PEREIRA CAMARGO - Moção de Aplausos a toda equipe do CLUBE DOS 30 e ESPORTE
CLUBE PIAUÍ.
00122/2015 - Moção de Aplauso para ACADEMIA ESPAÇO SUPERAÇÃO, devido a coreografia "Vida Bela", que
emocionou todos na úl ma sessão solene.
00123/2015 - Moção de Aplausos a Professora JULIANA LISBOA e seus alunos do 8º B da EMEF ESMERALDA
BERTOLLI LABRONICI pelo excelente trabalho que exerce na sua função pedagógica 00124/2015 - Moção de
Aplausos para O Grupo de Jovens El Shaday da AD. Belém Novo Mundo. 00125/2015 - Moção de Aplausos aos
Soldados do Corpo de Bombeiros Municipal, senhor Francisco Lucielton Mar ns, António de Jesus Oliveira
Junior, Adriano da Silva Santos e Cris ano Bastos, estes reconhecidos e Cer ficados, pelos ines máveis
serviços prestados e pela valiosa colaboração a esta Base de Bombeiros.
00126/2015 - Moção de Aplausos ao “CORPO DE BOMBEIROS DE BOITUVA” pelos 06 anos de a vidade em
nossa cidade.
Obs: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade.
ORDEM DO DIA:
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
EMENDA MODIFICATIVA 002/2015 - Emenda modifica va ao Projeto de Lei 44/2015, de autoria do Execu vo
que “Dispõe sobre a alteração no art. 3º da Lei 1.791/2007 que dispõe sobre a concessão de Bônus Anual de
Assiduidade para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Básico.” (Aprovado por
unanimidade).
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI 00044/2015 - Dispõe sobre a alteração no art. 3º da Lei 1.791/2007 que dispõe sobre a concessão de Bônus Anual de Assiduidade para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Básico.
PROJETO DE LEI 00045/2015 - Dispõe sobre a alteração no art.4º da Lei 2.282/2012 que dispõe sobre a regulamentação do art.93 e art.107 da Lei Complementar 2.196/2011.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00042/2015 - Autoriza o Execu vo a outorgar escritura pública de doação à
pessoa jurídica de direito privado que específica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00043/2015 - Dispõe sobre a alteração no art. 73 da Lei Complementar
2.135/2011 que dispõe sobre o regimento jurídico dos Profissionais da Educação do Município de Boituva.
Obs. Os Projetos de Lei foram aprovados em única votação por unanimidade e os Projetos de Lei Complementar foram aprovados em 1ª votação por unanimidade.
O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio, publicado para atender
o disposto nos “Ar gos 150 e 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”.
Câmara Municipal de Boituva, 08 de Setembro de 2015.
Valdivino Antonio Marcusso Ronaldo Barbosa da Silva
Presidente da Câmara Primeiro Secretário
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015.
Mesa Diretora: Presidente: Valdivino Antonio Marcusso, Vice-Presidente: Joelmir Pereira Camargo, 1º
Secretário: Ronaldo Barbosa da Silva, 2º Secretário: Claudecir Marques de Oliveira.
Vereadores Presentes: Adilson Aparecido Leite, Edson da Silva Moré, Fabrício Amaro Andrade,
Fernando Lopes da Silva, Nelson Maciel de Góes, Pedro Teodoro Filho e Rodrigo Calzze a Freire e Sidnei
Bom.
Vereador Ausente: Luís Eustáquio Giano .
ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00042/2015 - Autoriza o Execu vo a outorgar escritura pública de
doação a pessoa jurídica de direito privado que específica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00043/2015 - Dispõe sobre a alteração no art. 73 da Lei Complementar 2.135/2011 que dispõe sobre o regimento jurídico dos Profissionais da Educação do Município de
Boituva.
Obs.: Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade em 2ª votação.
O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio, publicado para atender o disposto nos
“Ar gos 150 e 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”.
Câmara Municipal de Boituva, 08 de Setembro de 2015.
Valdivino Antonio Marcusso Ronaldo Barbosa da Silva
Presidente da Câmara Primeiro Secretário
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Boituva, em cumprimento a legislação vigente, publica o extrato de Contrato
abaixo especificado:
Modalidade de Licitação: Convite nº 002/13.
Número do Contrato: 2º Termo Adi vo ao Contrato nº 015/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Boituva.
Contratada: Sino Consultoria e Informá ca Ltda - EPP.
Objeto: Fornecimento de Sistemas para o controle do Processo Legisla vo e Desenvolvimento e Manutenção do Site da Câmara Municipal de Boituva na Internet.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) por mês.
Data da assinatura: 13/08/2015.
Câmara Municipal de Boituva, em 24 de setembro de 2015.
Valdivino Antonio Marcusso
Presidente da Câmara
Boituva, 08 de outubro de 2015.
Edição 514
Audição da Oficina de Arte atraiu
grande público para Câmara de Boituva
Boituva comemora Dia Nacional do Idoso
A
O
Conselho Municipal do Idoso promoveu no úl mo dia 01, uma ação comemora va ao Dia Nacional do Idoso na Praça da Matriz.
A inicia va contou com profissionais da área da saúde, através de uma parceria com
drogarias da cidade e Secretaria Municipal de Saúde, para verificação de diabetes e
pressão arterial. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e também o
Núcleo da Terceira Idade foram os responsáveis pela parte recrea va do evento, com
aulas de ginás ca, entre outras a vidades.
Segundo o Conselho Municipal do Idoso, a ação contou com a par cipação dos
idosos atendidos pelo Centro Dia do Idoso e Lar São vicente de Paula.
Profissionais da educação
participam de palestra
B
oituva realizou no úl mo dia 01 um evento promovido pelo Sistema Etapa de
Ensino para o Dia da Educação, voltado para Secretários de Educação e Gestores Escolares com o palestrante professor Celso Antunes com o tema “As cinco
questões mais significa vas para um ensino eficiente”.
Ao total par ciparam da inicia va 120 profissionais da educação, que além da
palestra pres giaram a apresentação do Canto Coral “Vozes do Novo Mundo” da
EMEF. Terezinha Elizabeth S. Sebas anni, a Banda Marcial da EMEF Prof.ª Elza B. F.
Malatrasi.
O palestrante
Celso Antunes é membro da Associação Internacional pelo Direito da Criança
Brincar (UNESCO); Embaixador de La Educacion – Organización de Estados Americanos; Membro fundador da en dade “Todos pela Educação”; Consultor educacional da Fundação Roberto Marinho (Canal Futura); Autor de mais de 180 livros didácos e 100 livros sobre temas da educação. Obras traduzidas Argen na, México,
Peru, Colômbia Espanha Portugal e outros países.
Celso Antunes realiza palestras e cursos em todos os estados do país, mais de
500 municípios e no exterior como: na Argen na, Uruguai, Peru, México, Portugal,
Espanha e outros países.
27
Prefeitura de Boituva, através da Secretaria de Educação e Cultura, realizou entre
os dias 22 a 25 de Setembro, no auditório da Câmara Municipal de Boituva, a terceira edição da Audição dos Alunos dos Cursos de Música da Oficina Municipal de Artes de
Boituva.
O evento trouxe uma série de apresentações musicais de vários grupos e alunos,
contando com repertório diversificado, e todo ele fundamentado nas a vidades
técnico-pedagógicas desenvolvidas no semestre, para o público boituvense.
Segundo o Núcleo de Educação Musical de Boituva, as audições têm por finalidade
apresentar todo o trabalho desenvolvido com os alunos, bem como propor a avaliação
de todo o processo de aprendizagem. Dessa forma o profissional da área da música pode
através das audições, fazer a avaliação forma va de toda a metodologia aplicada.
Para a coordenação da Oficina de Artes de Boituva, as a vidades foram importantes
para fomentar a a vidade e a produção cultural do município.
4º Encontro de Motociclistas de Boituva
atraiu mais de 5 mil pessoas
para o Centro de Eventos
R
epe ndo o sucesso das realizações anteriores, a quarta edição
do Encontro de Motociclistas de Boituva atraiu um público de aproximadamente 5 mil pessoas para o Centro
Municipal de Eventos, durante os dois
dias de realização. O evento promovido pelo Moto Clube de Boituva, com o
apoio da Prefeitura local, aconteceu
entre os dias 26 e 27 de setembro e
reservou uma série de atrações e uma
excelente infraestrutura para o público.
Mesmo com os dois dias de chuva
que assolaram diversas regiões do
País, o que dificultou o deslocamento
de muitos motociclistas, ao todo, 70
Moto Clubes de diversos estados brasileiros marcaram presença em Boituva,
resultando na concentração de 800
motocicletas pertencentes aos associados dos motoclubes par cipantes.
A estrutura com Praça de Alimentação, área para camping com chuveiro
aquecido, globo da morte e exposições
souvenires fizeram o clima dos visitantes. A trilha sonora ficou por conta de
11 bandas de rock: Jardim de Polvo;
Raimundos Cover; Devachan; Tatuvirado; Los Calangos; Night Children; Iron
Maiden Cover; Wild Road; The Boots
Trap; No Class e AC DC Cover.
28
Boituva, 08 de outubro de 2015.
Edição 514
Boituva realizará ações no
“Outubro Rosa”
Outubro Rosa celebra anualmente
a prevenção e combate ao câncer de mama
A
Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Saúde realizará no
dia 17 a vidades relacionadas a campanha
“Outubro Rosa” que é celebrado anualmente para promover a conscien zação sobre o
câncer de mama.
Serão realizados no Centro de Referência
da Saúde da Mulher e na Unidade Básica de
Saúde do Bairro Novo Mundo, das 8 às 12
horas, uma coleta de material para a realização do exame de prevenção do câncer de
colo de útero, o conhecido papanicolau. O
exame poderá ser feito por mulheres com
idades preferencialmente dos 25 aos 64
anos que estejam a mais de um ano sem
realizar o exame. Além disso, a Secretaria de
Saúde informa que as mulheres com idades
entre 50 e 64 anos que passarem pela coleta
do papanicolau e es verem a mais de dois
anos sem realizar o exame de mamografia
serão encaminhadas para o mesmo.
No dia 24, acontecerá a Feira da Saúde
no bairro Parque Novo Mundo na Praça
Armando Moro das 8 às 12 horas.
A Feira da Saúde será uma oportunidade
para as pessoas se conscien zarem sobre a
prevenção de doenças como hipertensão,
doenças sexualmente transmissíveis, doenças ligadas ao tabagismo e alcoolismo, além
de poderem aferir a pressão arterial, calcular o Índice de Massa Corpórea – IMC e
receber informações sobre hábitos e alimentação saudável. A Feira da Saúde contará com a par cipação de profissionais da
saúde e do Centro de Apoio Psicossocial –
CAPS.
Prefeitura promoverá tarde de lazer em
comemoração ao Dia da Criança
Evento contará com a presença de Ronald McDonald
A
Prefeitura de Boituva realizará no dia 11 de outubro das 13 às 18 horas uma
tarde repleta de ações para comemorar o dia das crianças, na praça da Matriz
e Rua Cel. Eugênio Mo a.
A tarde contará com pintura facial, apresentações de música, teatro, dança,
atrações espor vas, apresentação dos alunos da rede municipal, contação de
histórias com a Biblioteca Móvel, pipoca, algodão doce e brinquedos infláveis.
Além disso, numa parceria com a rede McDonalds, estará presente em Boituva o
embaixador da alegria, Ronald McDonald. O show na Praça da Matriz, está previsto para as 15h30.
Personagem símbolo da rede, Ronald McDonald, é um grande conhecido das
crianças de todos os países onde o McDonald's está presente. O personagem costuma fazer dezenas de apresentações em diversas regiões brasileiras. O show é
gratuito e promete boas gargalhadas para toda família.
Para este evento, a Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura conta com apoio do McDonalds, Projeto Ama do Grupo Petrópolis,
Toy Fantasy decoração e brinquedos e Sabesp.
Serviço
Local: Praça da Matriz - Centro - Boituva - SP
Data: 11/10/2015
Horário: das 13 às 18 horas