departamento médico legal

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – RS
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL - DML
1º SEMINÁRIO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Junho 2010
IGP – Instituto Geral de Perícias
Perícia Oficial do Rio Grande do Sul
Médico-legal criminal
MédicoCriminalística
Identificação civil e criminal
Instituto Geral de Perícias
Missão
Realizar perícias na área criminal e serviços
de
segurança pública,valendo
pública,valendo--se do conhecimento
científico para a produção de prova técnica e
contribuindo para a concretização da justiça e
do desenvolvimento do Estado do Rio Grande
do Sul
Sul..
Instituto Geral de Perícias
Visão de Futuro
Ser reconhecido como modelo de órgão público
no país e referência na aplicação do conhecimento
científico como fator de isenção na produção da
prova, em razão da excelência do seu quadro técnico,
da qualidade e da sua autonomia.
DEPARTAMENTO MÉDICOMÉDICO-LEGAL
DEPARTAMENTO MÉDICOMÉDICO-LEGAL
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Divisão de Perícias da Capital
Seção de Perícias Tanatológicas
- Remoção Fúnebre (transporte de cadáveres)
- Necrotério (necropsias e conservação de corpos)
- Antropologia Forense (perícias em ossadas)
Sede
Av. Ipiranga, 1817
Direção 5151-32883288-2650
[email protected]
gab
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Seção de Perícias Tanatológicas
- Remoção Fúnebre (transporte de cadáveres)
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Seção de Perícias Tanatológicas
- Remoção Fúnebre - equipe em treinamento junto
a Infraero
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Seção de Perícias Tanatológicas
- Necrotério (realização de necropsias)
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Seção de Perícias Tanatológicas
- Necrotério (câmara fria)
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Seção de Perícias Tanatológicas
- Antropologia Forense (perícias em ossadas)
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
Divisão de Perícias do
Interior
Postos MédicoMédico-Legais em 36 cidades
DEPARTAMENTO
MÉDICO-LEGAL
MÉDICO-
Tem as suas atividades voltadas
para a realização de perícias de fim
criminal, conforme determina o
decreto nº 35.758/1994.
DEPARTAMENTO
MÉDICO-LEGAL
MÉDICO-
DEPARTAMENTO
MÉDICO-LEGAL
MÉDICO-
Dispõe de uma câmara fria para a
guarda de cadáveres ali
necropsiados,cuja capacidade é
para 54 corpos.
Os hospitais devem
dispor de câmara fria
para realizar a guarda de
seus mortos.
A obrigatoriedade da guarda de corpos
de indivíduos vítimas de morte natural
dentro de estabelecimentos de saúde é
de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde:
não há delito a apurar
não necessita necropsia médicomédico-legal
têm causa mortis estabelecida
têm Declaração de Óbito já firmada por
médico assistente
Regulamento aprovado pelo Decreto nº
23.430/74, que dispõe sobre as obrigações
de ordem sanitária em todo território do
Estado do Rio Grande do Sul, visando à
defesa e à proteção da saúde individual ou
coletiva, no seu art. 219 § 2º, que trata de
necrotérios nas Edificações para Assistência
Médica e Congêneres:
“A Juízo da autoridade sanitária, poderá ser
exigida a instalação de câmara frigorífica
para guarda de cadáveres.”
A solicitação de guarda de
corpos em casos de morte
não violenta deve ser feita
aos hospitais que dispõem
de câmara fria
Caso
o DI não tenha obtido uma
identificação positiva a instituição
de saúde deve providenciar o
sepultamento como
“Desconhecido ...”, acrescentando
uma referência.
Ex.“Desconhecido Protocolo 001/2010”
Procedimentos em casos de morte
violenta (homicídio, suicídio, acidente)
ou suspeita:
Registro de ocorrência policial
A delegacia aciona o CIOSP – Centro
Integrado de Operações da Segurança
Pública
O CIOSP aciona o Serviço de
Remoção Fúnebre do DML
NECROTÉRIO
O Serviço de Remoção Fúnebre
recolhe o corpo da vítima no local da
morte (via pública, domicílio, hospital
se recebeu atendimento)
No necrotério é feito o registro de
chegada do corpo
Pela ordem de chegada são
realizadas as necropsias
NECROTÉRIO
Se o cadáver chega identificado
identificado::
São coletadas as impressões digitais
para confronto com o banco de dados
do DI
A Declaração de Óbito é entregue a
familiar para ser registrada em cartório
No cartório é emitida a Certidão de
Óbito que permitirá o sepultamento
Material utilizado
pelo
papiloscopista
para a coleta de
digitais
Se o cadáver chega sem identificação:
identificação:
São coletadas as impressões digitais por
papiloscopista para confronto com o banco de
dados do DI
É realizada perícia odontoodonto-legal para eventual
confronto com ficha odontológica
São realizadas fotografias, disponibilizadas em
arquivo digital para reconhecimento em
computador
É coletado material para exame de DNA se a
face é irreconhecível e as digitais são
“negativas”
Se o cadáver chega sem identificação
identificação::
O corpo permanece na câmara fria até a localização
de familiares
Se o cadáver chega sem identificação
identificação::
Não
sendo encontrados familiares
o DML registra a Declaração de
Óbito em cartório e realiza o
sepultamento
Excepcionalmente procedemos à
guarda de corpos de apenados
provenientes da SUSEPE, o que foi
estabelecido através da Portaria
SJS nº 072/2206, considerando que
ambos os órgãos pertencem à
mesma Secretaria
DEPARTAMENTO MÉDICOMÉDICO-LEGAL
Setor Psicossocial
01 Assistente Social
02 Psicólogos
DEPARTAMENTO MÉDICOMÉDICO-LEGAL
Atendimento psicossocial
Setor Psicossocial – DML
Acolher os familiares através de suporte,
orientações e encaminhamentos à rede
de apoio
Encaminhar famílias sem poder aquisitivo
à Central de Serviços Funerários – CAF –
para a obtenção de sepultamento
gratuito
Setor Psicossocial – DML
Realizar entrevista domiciliar se
necessário
Localizar familiares e orientar
quanto às medidas a serem tomadas
para realizar o sepultamento
Setor Psicossocial – DML
Orientar quanto à necessidade de
urna zincada se houver necessidade
de translado para outro município e
a obrigatoriedade do corpo ser
formolizado se decorridas mais de
24h da morte
Setor Psicossocial – DML
Reforçamos
sempre aos familiares a
importância da realização de tomada
de preços entre as prestadoras de
serviços
Recomendamos
que procurem os
serviços funerários credenciados
Obrigado!
Setor Psicossocial – DML
Cláudia Maciel Carvalho – Psicóloga
Jarbas Pitaguary M.Pires – Assistente
Social
Osíris Renato Sant’Ana da Rosa –
Psicólogo
51
51--3288
3288--2676
[email protected]
jarbas
[email protected]
claudia
Obrigado!
Preenchendo o Vazio
Quando o silêncio da morte.
Vier buscar o meu Ser..
Quero estar preparado
Pois deve ser lindo morrer.
Dizem que na outra vida
Não há tristeza ,ódio e dor
E sim, a presença,
Da alegria da paz e do amor.
Quando o silêncio da morte.
Vier buscar o meu Ser.
Quero estar preparado...
Pois dever ser lindo morrer.
" Jarbas Pitaguary Pires”