2014

ENQUADRAMENTO
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MARIO SOARES
1.
ENQUADRAMENTO
1.1.
CARACTERIZA<;AO DA FUNDA<;AO
A Fundacao Mario Soares, e uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins
lucrativos instituida por escritura publica em 12 de Setembro de 1991 e reconhecida em
23 de Dezembro de 1991 pela Portaria n." 23/92, de 23 de Dezembro de 1991, publicada
no Diario da Republica n." 16, II Serie, de 20 de Janeiro de 1992.
Foi declarada de utilidade publica ao abrigo do decreto-Lei n." 460/77, de 7 de
Novembro, por Despacho do Primeiro - Ministro de 25 de Setembro de 1992, publicado
no Diario da Republica n." 234, II Serie, de I 0 de Outubro de 1992, estatuto este
confirmado pelo Despacho do Secretario de Estado da Presidencia do Conselho de
Ministros, n." 1921, de 14 de Janeiro de 20 l 3, publicado no Diario da Republica n." 23,
Ila Serie, de 1 de Fevereiro de 2013, passando a reger-se pelo disposto na Lei-Quadro
das Fundacoes, aprovada pela Lei n." 24/2012, de 9 de Julho.
Os seus Estatutos originais foram publicados no Diario da Republica n." 294, III Serie,
de 22 de Dezembro de 1995 e os resultantes da primeira e unica modificacao, em 2004,
no Diario da Republica n." 164, III Serie, de 14 de Julho de 2004.
1.2.
FINS E OBJECTIVOS
A Fundacao tern por fim realizar, promover e patrocinar accces de caracter cultural,
cientffico e educativo nos dominios da ciencia politica, da hist6ria contemporanea, <las
relacoes internacionais e dos direitos humanos.
Sem prejuizo da realizacao dos seus fins especificos, e tendo como norma permanente
de actuacao a cooperacao com os departamentos culturais e educacionais <las
Administracoes central, regional e local e de outras pessoas colectivas de utilidade
publica, designadamente universidades, a Fundacao podera desenvolver outras
actividades, e nomeadamente: constituir e organizar o arquivo pessoal do Dr. Mario
Soares e todos os outros que ai sejam incorporados; constituir e montar uma biblioteca
especializada nas areas da ciencia politica, da hist6ria contemporanea, <las relacoes
internacionais e dos direitos humanos; manter a Casa - Museu . Centro Cultural Joao
Soares; promover e realizar accoes de formacao e de debate, de fomento cultural e de
divulgacao; realizar, promover ou patrocinar actividades editoriais; promover o
desenvolvimento de estudos europeus e estimular a cooperacao cultural e cientifica
entre Portugal e os paises africanos lus6fonos, o Brasil, a India (Goa), a Regiao
Administrativa Especial de Macau e a Republica de Timar - Leste.
Cjfl.
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MARIO SOARES
1.3
NOTA INTRODUTORIA
A Fundacao Mario Soares desenvolveu em 2014 um conjunto de actividades que, no
persistente contexto de depressao econ6mico-financeiro em que tiveram lugar, os seus
orgaos entenderam ser adequadas a realizacao dos fins e objecto estatutarios, dando
designadamente expressao ao exercicio de uma cidadania activa e continuidade a accao
de preservacao da mem6ria hist6rica do Portugal contemporaneo, incluindo a decorrente
do relacionamento com os paises e regioes de lingua oficial portuguesa.
De entre as iniciativas e actividades realizadas pela Fundacao e sem prejuizo da mencao
detalhada <las mais relevantes que e feita ao longo do presente Relat6rio, destacam-se as
seguintes:
- Cicio de conferencias "Vidas com sentido", com o qual a Fundacao Mario Soares
tomou a iniciativa de, atraves <las sessoes que vem realizando desde 2013, evocar a
mem6ria de um conjunto de Homens e Mulheres ja falecidos que, pelos seus ideais,
postura civica e politica e combates em que se empenharam, souberam dar sentido as
suas vidas, fazendo destas um exemplo de cidadania democratica;
- Realizacao da l 6a edicao do Premio Fundacao Mario Soares, a que a Fundacao EDP
tern querido associar-se desde 2011, instituido com o fim de galardoar autores, ate aos
35 anos de idade, de dissertacoes academicas ou de outros trabalhos oriundos das
diversas disciplinas <las ciencias sociais, contribuindo para a investigacao e estudo da
realidade hist6rica portuguesa no seculo XX.
0 Arquivo & Biblioteca prosseguiu a actividade permanente de tratamento dos acervos
documentais e fotograficos relevantes para o conhecimento da hist6ria conternporanea
que foram doados a Fundacao ou confiados a guarda, hem como a sua consequente
divulgacao atraves, nomeadamente, do portal casacomum.org.
Paralelamente, e nao obstante ter-se mantido em 2014 a reducao para metade do
montante do apoio anual previsto na adenda ao Protocolo de Cooperacao celebrado com
o Ministerio dos Neg6cios Estrangeiros para vigorar ate Dezembro de 2014, o Arquivo
& Biblioteca levou a efeito as iniciativas previstas no piano anual de cooperacao com os
paises lus6fonos.
Destacam-se os projectos plurianuais em desenvolvimento em Caho Verde, relativos a
criacao de uma base de dados do Centro de Documentacao Hist6rica sobre o Campo de
Concentracao do Tarrafal em suporte digital e a colaboracao com o Arquivo Hist6rico
Nacional, na Guine-Bissau, no ambito dos trabalhos de instalacao do Memorial da
Escravatura e do Trafico Negreiro, no Cacheu, e com o INEP, em Sao Tome e Principe,
com o respectivo Arquivo Historico Nacional, e em Timor-Leste, no Arquivo & Museu
da Resistencia Timorense, casos em que o envolvimento e colaboracao da Fundacao
Mario Soares assumiram assinalavel relevo.
Para alem da prossecucao <las actividades que caracterizam os seus fins pr6prios, o
Arquivo & Biblioteca assumiu nao apenas a organizacao de varias outras iniciativas da
Fundacao de que o ciclo "Vidas com sentido" e as exposicoes realizadas na Fundacao
sao expressao, como tambern tern vindo a prestar apoio permanente a todos os trabalhos
de preparacao da instalacao do futuro Museu do Aljube =Resistencia e Liberdade, em
resultado da colaboracao activa com a Camara Municipal de Lisboa e varias outras
entidades.
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MARIO SOARES
A Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares, sita em Cortes, polo da Fundacao no
concelho de Leiria, desenvolveu o conjunto de actividades que se propos realizar em
2014, apesar do escasso numero de recursos humanos que lhe esta afecto - quadro este
agravado nesse ano pela perda do concurso inovador do seu Coordenador, Dr. Jorge
Estrela, e, posteriormente, com o seu tragico falecimento.
Importa tambem referir que as dificuldades decorrentes desta situacao foram acrescidas
da reducao muito significativa do montante do apoio anteriormente atribuido pela
Camara Municipal de Leiria a actividade da Casa-Museu, que, desde 2013, passou a ser
concedido no regime de cofinanciamento, em funcao de um exigente processo de
apresentacao e seleccao de candidaturas.
De entre as muitas iniciativas realizadas, salientam-se:
- a continuacao da exibicao da exposicao "Viagem de Cosme III de Medicis em
Portugal no ano de 1669", da autoria do Dr. Jorge Estrela e considerada por Vitor
Serrao, Professor Catedratico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, " ...
uma exposicao rara, de visita obrigatoria portanto" e que a seu ver "deveria ser vista em
Lisboa pois tern um alcance cultural muito vasto ... ";
- a exposicao "Rostos da Revolucao", comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril;
- o programa de visitas escolares a exposicao permanente "Seculo XX Portugues - Os
Caminhos da Democracia - Joao Soares/Mario Soares", em aplicacao desde 1997;
- as actividades promovidas pelos Services Educativos da Biblioteca Joao Soares,
nucleo central da programacao dirigida as criancas e jovens da comunidade escolar das
freguesias de Cortes e das comunidades adjacentes.
Merecem ainda referencia as intervencoes de representantes da instituicao em varias
iniciativas organizadas por entidades terceiras adiante reportadas e designadamente as
que foram protagonizadas pela pessoa do seu Presidente.
Dada a situacao econornica e financeira do pais, os subsidios para financiamento das
actividades da Fundacao diminuiram significativamente em 2014, o que acarretou um
resultado negativo.
Nao obstante, a Fundacao nao diminuiu a sua actividade, tendo executado pontualmente
todas as iniciativas e programas planeados e cumprido todos os seus fins estatutarios,
E ainda de salientar que, apesar a diminuicao dos subsidios e a execucao das actividades
planeadas, o patrim6nio da Fundacao continuou a ser objecto de uma gestao atenta e
prudente, mantendo no final do exercicio de 2014 o mesmo nivel de valor do ano
transacto.
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ARQUIVO & BIBLIOTECA
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MARIO SOARES
2.
ARQUIVO & BIBLIOTECA
2.1
ACTIVIDADES DO ARQUIVO
As orientacoes tracadas para o Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares
incidiram, em 2014, em quatro vertentes essenciais:
•
Reforcar a sua capacidade tecnica;
•
Recuperar atrasos registados no tratamento de alguns esp61ios;
•
Participar em iniciativas com diferentes parceiros;
•
Prosseguir a cooperacao internacional.
Nestes termos, definiram-se com especial cuidado as prioridades a executar, a
capacidade de desempenho do quadro de pessoal existente e as possibilidades de
recorrer, quando possivel, a services externos de digitalizacao.
Do mesmo modo, equacionaram-se necessidades mais urgentes de equipamento, tendo
em vista garantir a seguranca dos diferentes projectos em que se tern vindo a trabalhar.
Como resultado destas orientacoes, foi possivel migrar para o actual sistema informatico
toda a informacao que fora tratada na antiga solucao Fortis, permitindo, deste modo,
preservar toda essa informacao e, ao mesmo tempo, trata-la de acordo com as regras
entretanto desenvolvidas no Arquivo & Biblioteca.
Com efeito, o sistema informatico desenvolvido intemamente (conjugando a unidade de
trabalho com a unidade para a internet) tem-se revelado de grande estabilidade e
utilidade - estando hoje perfeitamente integrado no ciclo de producao corrente do
Arquivo & Biblioteca e permitindo acolher e incorporar os mais diversos formatos,
estando criadas as rotinas necessarias.
E certo, no entanto, que a massa de inforrnacao acumulada carecia de medidas que
permitissem assegurar, por um lado, a sua gestao em tempo util e, por outro,
garantissem a capacidade de c6pias de seguranca permanentemente actualizadas - esta
foi uma das tarefas mais exigentes a que se procedeu durante este ano, estando hoje
resolvida com estabilidade.
No decurso do ano, foram ainda desenvolvidas novas ferramentas, de que se destaca a
listagem de documentos seleccionados em casacomum.org: podem os nossos
utilizadores recorrer a uma ferramenta de listagem de documentos por si seleccionados.
Para tal, basta clicar no alfinete colocado junta de cada documento, sendo os respectivos
dados incluidos numa lista, que apresenta, do lado esquerdo, a hip6tese de imprimir e,
tambem, a de guardar.
Procedeu-se tambem, internamente, a adaptacoes suscitadas pela utilizacao do sistema
informatico, visando a sua melhoria permanente.
Importa registar, ainda neste ambito essencialmente tecnico, que o Arquivo &
Biblioteca desenvolveu neste ano diversas solucoes em parceria com outras entidades,
de que se destacam:
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MARIO sO'ARES
• 0 desenvolvirnento de urna aplicacao informatica autonoma para a Sala de Leitura
do Arquivo & Museu da Resistencia Tirnorense, permitindo que, rnesmo corn
dificuldades de utilizacao local da internet, OS leitores pudessern aceder a
totalidades dos fundos arquivisticos do Arquivo da Resistencia Timorense.
Saliente-se ainda a institucionalizacao pelo Conselho de Ministros da Republica
Democratica de Timor-Leste do Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, que
criou novas condicoes para a prossecucao dos trabalhos de tratamento e
disponibilizacao publica do Arquivo da Resistencia Timorense, encontrando-se ja
online mais de 18.000 docurnentos, reunindo cerca de 120.000 objectos digitais.
• A criacao, no ambito <las comemoracoes do 40.0 aniversario do 25 de Abril, de
uma aplicacao que disponibilizou online documentos e inforrnacao permitindo aos
leitores aprofundar o seu conhecimento dos acontecimentos que derrubaram o
regime fascista, ap6s 48 anos de ditadura. Podem assim os leitores aceder a uma
cronologia detalhada dos acontecimentos e conhecer os principais locais onde
ocorreram e, tarnbern, ver algumas das fotografias essenciais dos dias 25 e 26 de
Abril de 1974, da autoria de Alfredo Cunha, Carlos Gile Mario Varela Gomes;
• E, no mesmo ambito, em colaboracao com a Camara Municipal de Lisboa, foram
criados mecanismos de referenciacao geografica <las instalacoes de fotografias
colocadas em pontos centrais de Lisboa.
Importa aqui registar, precisamente, a participacao do Arquivo & Biblioteca na
evocacao do 40.0 aniversario do 25 de Abril de 1974. 0 portal casacomum.org assumiu
a sua responsabilidade, preparando textos, fotografias e uma cronologia <lesses dias de
esperanca.
Como entao se assinalou, Portugal viveu quase 50 anos em ditadura. Com censura,
tribunais de excepcao, prisoes e deportacoes, tortura, assassinatos politicos, farsas
eleitorais, uma policia politica omnipresente e impune, sendo os ultimos 13 anos
marcados ainda pela guerra colonial.
Por tudo isso, o 25 de Abril de 1974 foi um tempo de jubilo e sonho de realizacoes,
Traduziu-se em Descolonizacao, Democracia, e Desenvolvimento. E, sobretudo, foi
obra colectiva, que ultrapassou em muito os sonhos de cada um.
Hoje, confinados a uma situacao de negacao diaria do que o pais e os cidadaos
alcancaram nestes quarenta anos, importa, ainda mais, comemorar a Revolucao de
Abril, seguros dos seus valores, nao apenas com referencia a Portugal mas tambem para
todos os povos que estavam submetidos ao dominio colonial.
Foi neste contexto que teve lugar a realizacao em Lisboa, no Teatro Nacional D. Maria
II, do Congresso que assinalou o 40.0 aniversario da Revolucao, cuja organizacao
envolveu a colaboracao, ja referida no capitulo anterior, de varias instituicoes e
nomeadamente da Fundacao, com a participacao activa do Arquivo & Biblioteca.
2.2
TRATAMENTO
DOCUMENTAIS
E
DIVULGA<;AO
DE
ACERVOS
Ao nivel dos espolios documentais ja tratados e disponibilizados na internet, merecem
especial destaque os seguintes:
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MARIO
• De acordo com a prograrnacao desenhada, colocamos
SOARES
a consulta o arquivo pessoal
de Jose da Felicidade Alves, constituido por mais de 3.700 documentos,
entregues a Fundacao Mario Soares pela sua viuva Elisete Alves, em estreita
colaboracao com os seus amigos Abilio Tavares Cardoso e Joao Salvado Ribeiro.
A 11 de Mar90 de 2014, procedeu-se a apresentacao publica do tratamento deste
relevante arquivo pessoal;
• Disponibilizamos tambem os primeiros 57 numeros do Diorio da Manha, jornal
de "doutrina politica e de grande informacao", dirigido por Domingos Garcia
Pulido. Iniciou a sua publicacao em 4 de Abril de 1931, afirmando-se "jornal
republicano", "independente de seitas e faccoes, superior a intriga dos corrilhos e
liberto de sectarismos de grupo", assumindo-se mais tarde como orgao da Uniiio
Nacional, que fora constituida em 30 de Junho do ano anterior;
• Foi aberta a consulta a docurnentacao de reunida por Monique Chajmowiez
referente a correspondencia trocada em Pequirn com Viriato da Cruz, poeta,
intelectual e um dos primeiros lfderes da luta de libertacao de Angola;
• As Listas do MUD recuperadas e disponibilizadas em casacomum.org sao
constituidas por um total de 2.605 listas numeradas, integrando 57 .131
assinaturas, recolhidas em menos de um mes de actividade do Movimento de
Unidade Democratica, nas dificeis condicoes em que (nao) se exerciam em
Portugal os mais elementares direitos civicos;
Mantivemos a organizacao exacta das pastas que continham as referidas "Listas"
e, embora com eventuais inconvenientes de rapidez de acesso, entendemos nao
separar as respectivas folhas, indicando em cada pasta o numero de assinaturas
delas constantes;
• Celebrando o 45.0 aniversario do Arquivo Historico de Sao Tome e Principe,
conseguimos disponibilizar documentacao que ilustra a enorme riqueza
documental dos seus fundos, estando designadamente ja revista a coleccao do
jornal Revolucdo ( 1975-1988). Em sirnultaneo, foi organizada em Sao Tome, nas
instalacoes do AHSTP, uma exposicao evocativa da sua actividade;
• Foi igualmente colocada online a gravacao da proclamacao unilateral da
independencia de Timor-Leste, em 28 de Novembro de 1975, Iida por Xavier do
Amaral, primeiro Presidente daquele pais;
• Dando seguimento a um trabalho longo de tratamento do fundo do escritor
Manuel Mendes, em colaboracao com o MNAC-Museu Nacional de Arte
Conternporanea do Chiado, disponibilizamos documentos e fotografias;
• Evocou-se ainda o inlcio da I Guerra Mundial, designadamente atraves de uma
fotografia de grandes dimensoes de Verdun, a batalha mais mortifera dessa guerra
- entre 21 de Fevereiro a 18 de Dezembro de 1916, os exercitos frances e alemao
sofreram cerca de 970.000 baixas;
2.3
COOPERA<;AO INTERNACIONAL
Em materia de cooperacao internacional, foram as seguintes as principais accoes
levadas a efeito pelo Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares no anode 2014:
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MARIO SOARES
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Casa Comum
Esta plataforma electr6nica, disponibilizada a partir de Janeiro de 2013,
continuou a crescer em conteudos disponibilizados atraves dela, reunindo,
designadamente, documentacao hist6rica referente a diversos paises de lingua
oficial portuguesa.
Por outro !ado, o ano de 2014 foi essencial no robustecimento tecnico do portal
casacomum.org, tendo sido aumentada a sua capacidade e reforcados os sistemas
de c6pias de seguranca - nao se tendo verificado, durante estes dois anos de
funcionamento, nenhum problema tecnico ou de seguranca relevantes.
Ao mesmo tempo, criaram-se modalidades de marcacao/seleccao de documentos
e producao das respectivas listagens, fornecendo assim aos seus utilizadores um
instrumento desenvolvido de referenciacao.
Importa ainda sublinhar que foram desenvolvidos sistemas locais de descricao e
indexacao (ja instalados em Timor-Leste e com instalacao prevista a breve
trecho em Sao Tome e Principe e na Guine-Bissau), conferindo assim maior
autonomia e, simultaneamente, capacidade de colaboracao aos diferentes
parceiros.
Trata-se hoje de uma plataforma estavel e de promissor desenvolvimento futuro.
Caho Verde
Com a assinatura, em 2013, do protocolo de colaboracao entre a Fundacao
Amilcar Cabral e a Fundacao Mario Soares, e dando seguimento a colaboracao
existente com o Arquivo Hist6rico Nacional, desenvolveram-se instrumentos de
formacao de pessoal e de tratamento documental.
Nesse sentido, a Fundacao Mario Soares ultimou tambem, entretanto, a base de
dados do Centro de Documentacao Historica sobre o Campo de Concentracao do
Tarrafal, em suporte digital. Infelizmente, por razoes burocraticas locais, nao
ainda possivel proceder a sua plena utilizacao, embora esteja ja assegurado o seu
funcionamento no portal casacomum.org. Do mesmo modo, foram
desenvolvidos informaticamente os materiais de apoio ao programa "Rota das
prisoes no mundo lus6fono".
As actividades desenvolvidas representaram um esforco significativo do
Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, sendo previsivel a sua
pr6xima rentabilizacao, em reforco das multiplas accoes de cooperacao
estabelecidas com diferentes entidades de Cabo Verde desde 2000. Assim, e
especialmente, foram adquiridos materiais de conservacao, necessanos ao
acondicionamento de especies documentais e, designadamente, de registos
fotograficos em tratamento na FMS.
Do mesmo modo, prosseguem os contactos com a Camara Municipal do Tarrafal no
ambito da iniciativa "Rota das prisoes no mundo lus6fono", em que a FMS participou
em 2013.
Gulne-Bissau
A dificil situacao em que a Guine-Bissau tern vivido levou a interrupcao
temporaria das accoes de cooperacao mantidas com o INEP-Instituto Nacional
de Estudo e Pesquisa, prevendo-se, no entanto, o seu reatamento no decurso de
2015, com a nomeacao de uma nova direccao para esse organismo.
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MARIO SOARES
Ainda assim, continuou, do nosso !ado, a insercao no portal casacomum.org de
numerosa documentacao de origem colonial e pos-colonial tratada e digitalizada
em Bissau, em especial da documentacao da antiga Secretaria dos Neg6cios
Indigenas e do ex-"museu da Guine Portuguesa" - o que representa um
significativo acrescimo da visibilidade daquela instituicao na internet,
promovendo o crescente interesse de investigadores de diferentes
nacionalidades.
Por outro lado, verificou-se a necessidade de adquirir materiais de conservacao
para acondicionar numerosas especies que se encontram em tratamento na FMS.
A Fundacao Mario Soares prosseguiu, entretanto, a colaboracao com a ONGD
AD-Ac<;ao para o Desenvolvimento no ambito da parceria estabelecida no
projecto de recuperacao de um edificio colonial na cidade de Cacheu e a
constituicao ai do Memorial da Escravatura e do Trafico Negreiro.
0 falecimento subito do Engenheiro Agronomo Carlos Augusto Schwarz da
Silva, fundador e Director Executivo da AD-Acs;ao para o Desenvolvimento - a
que a FMS prestou significativa homenagem em 7 de Marco de 2014 perturbou naturalmente essa colaboracao, (caso do nucleo museo16gico a instalar
no antigo quartel de Gadamael, completando assim o percurso historico ja
realizado em Guiledje). Mas essa colaboracao nao foi interrompida - estando
hoje a decorrer uma fase crucial da reconstrucao do Memorial da Escravatura e
do Trafico Negreiro.
Com efeito, o corpo essencial do edificio ja esta devidamente recuperado,
estando a decorrer as intervencces becessarias ao seu reforco estrutural e a
instalcao da respectiva cobertura. Para o efeito, a Fundacao Mario Soares tern
assumida a direccao dos estudos arquitectonicos e de engenharia e de aquisicao
dos materiais necessaries, designadamente as estruturas metalicas necessarias.
Por outro lado, a FMS conclulu o estudo previo da exposicao permanente a
instalar nesse Memorial, estando em curso a sua analise com os parceiros do
projecto.
A Fundacao Mario Soares preparou tambern, em colaboracao com o ISCTE,
uma exposicao e catalogo referentes a evolucao do tecido urbano na GuineBissau.
Sao Tome e Principe
A cooperacao estabelecida com o Arquivo Historico de Sao Tome e Principe
conheceu um desenvolvimento relevante.
Por um lado, foi possivel organizar, nas respectivas instalacoes, uma exposicao
(itinerante) e diversas telas exteriores, assinalando o 45.0 aniversario da criacao
do AHSTP, em termos que evidenciassem a riqueza da documentacao a guarda
deste arquivo e as suas perspectivas e projectos de desenvolvimento.
Por outro lado, a FMS elaborou um projecto de arquitectura e engenharia com
vista a instalacao, nos terrenos do AHSTP, de um edificio destinado a deposito
de documentos, dotado de caracteristivas modernas e seguras - aguardando-se,
em 2015, a aprovacao desse projecto e a necessaria mobilizacao dos meios
financeiros necessaries a sua construcao,
Com recurso ao portal casacomum.org, foram disponibilizadas online milhares
de imagens de documentos do AHSTP, de relevante interesse historiografico sendo de sublinhar que essa medida resulta das accoes de formacao levadas a
cabo (em Sao Tome e em Lisboa) com o respectivo pessoal.
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MARIO SOARES
Em sirnultaneo, a FMS forneceu ao AHSTP diverso material de conservacao e
acondicionamento, melhorando assim a respectiva capacidade de intervencao.
Angola
A Fundacao Mario Soares participou em Luanda no 10.0 Encontro de Fundacoes
da CPLP.
Esta ocasiao foi aproveitada tambem para aprofundar as relacoes com diferentes
instituicoes e personalidades em torno da salvaguarda da documentacao
hist6rica.
Neste sentido, a FMS contribufu com diversos materiais de conservacao e
acondicionamento para a Associaciio Tchiweka de Documentaciio, criada em
2006.
A Fundacao disponibilizou ainda manuais e procedimentos (em materia
arquivfstica e informatica), reforcando a capacidade de trabalho daquela
entidade, com especial relevo para a formacao do respectivo pessoal.
Continuaram tarnbem a desenvolver-se esforcos no sentido da organizacao de
uma exposicao em Luanda dedicada ao patrim6nio cultural (imaterial) e de
outras iniciativas que apostem no reforco da nossa hist6ria comum.
0 portal casacomum.org foi entretanto enriquecido com relevante documentacao
relacionada com Angola, enquanto decorre o tratamento de dois outros esp6lios
ja recebidos na Fundacao,
Finalmente, refira-se a digitalizacao de numerosos registos sonoros contendo
importantes testemunhos sabre a realidade polftica angolana e que se preve
colocar online em 2015, no ambito do 40. 0 aniversario da independencia daquele
pais,
Mocambique
As iniciativas previstas de cooperacao com este pais foram desenhadas e
debatidas com diversas entidades mas a sua concretizacao ficou largamente
dependente de calendarios que nao foi possfvel a FMS alterar significativamente.
Ainda assim, foram disponibilizadas no portal casacomum.org numerosos
documentos relativos a Mocambique, tendo igualmente sido recebidos novas
esp61ios de grande interesse hist6rico.
Preve-se dar continuidade, a breve trecho, as iniciativas previstas, em especial
relacionadas com a Vida e Obra de Malangatana Valente Ngwenya e a
disponibilizacao em Maputo de documentacao colonial tratada pela FMS.
Brasil
Em rnateria de cooperacao com diversas entidades brasileiras, registaram-se
deslocacoes a Lisboa, no ambito de iniciativas participadas pela FMS, de
diversas personalidades academicas com que foi possivel avancar na definicao
das modalidades de colaboracao mais adequadas.
Registe-se, conforme previsto, a cooperacao com o Observatorio em
Comunicaciio, Liberdade de Expressdo e Censura (Obcom), da Escola de
Comunicacoes e Artes (ECA) da Universidade de S. Paulo, e a cooperacao com
o CPDOC da Fundacao Getulio Vargas. Em ambos os casos, pretendem-se
reforcar os mecanismos de intercambio de experiencias, quer ao nivel de
iniciativas conjuntas, quer ao nivel de colaboracoes com entidades terceiras,
10
MARIO SOARES
coma e o caso, designadamente, da recolha e tratamento de testemunhos
(Historia Oral), encontrando-se ja elaborado o respectivo anteprojecto.
0 prosseguimento destas actividades esta, no entanto, em larga medida,
dependente da futura mobilizacao dos meios financeiros adequados - dai,
tambern, o eventual envolvimento de outras entidades nos projectos em apreco.
Timor-Leste
Tern prosseguido a estreita colaboracao entre a Fundacao Mario Soares e o
Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, em Dili, de acordo com oprograma
de trabalho oportunamente estabelecido.
Por um lado, procedeu-se ao tratamento e digitalizacao de milhares de paginas
do Arquivo da Resistencia Timorense, aumentando ainda mais a sua relevancia
historica,
Por outro lado, disponibilizaram-se na internet ( casacomum.org) novas series
documentais, enriquecendo substancialmente os espolios ja tratados. Em
simultaneo, esta documentacao tern vindo a ser disponibilizada a consulta
presencial nas instalacoes do AMRT.
Neste ambito, instalou-se no AMRT uma versao local de descricao e
classificacao documentais, acompanhada da forrnacao do pessoal necessario, que
se preve venha a ser completada em Lisboa, em 2015.
Procedeu-se ainda ao envio para aquela instituicao de avultados materiais de
conservacao e de acondicionamento - cuja utilizacao tern sido alvo de formacao
de quadros locais e organizaram-se diversas accoes de formacao em TimorLeste, assegurando-se igualmente o seu acompanhamento e coordenacao,
Noutra area de actividade, a FMS apoiou a producao do catalogo do Arquivo &
Museu, que sublinhamos pela relevancia dos seus conteudos e aspecto grafico,
Do mesmo modo, apoiou-se a edicao (em Timor-Leste e em Portugal) do livro
Timor Paraiso Violentado, da autoria de Fatima Guterres.
Ainda no decurso de 20 I 4, foi organizada uma conferencia internacional
dedicada ao tema "Memoria e Identidade Nacional", prevista realizar em Dili,
em Janeiro de 2015, cujo programa inclui a participacao de numerosas
personalidades timorenses e de especialistas de Portugal, Caho Verde, Angola e
Brasil.
2.4.1
NOT AS SOBRE A COOPERA<;AO
0 apoio financeiro a cooperacao estipulado no Protocolo celebrado entre o Ministerio
dos Neg6cios Estrangeiros e a Fundacao Mario Soares para vigorar no quadrienio 20072010 e posteriormente renovado para o periodo 2011-2014, sofreu, como e conhecido,
uma progressiva reducao ao longo dos ultimas tres anos (a verba estipulada foi reduzida
de 1/3 em 2012 e de 50% em 2013 e 2014).
Por outro lado, o Protocolo nao foi renovado, tendo a sua vigencia cessado em 31 de
Dezembro de 2014.
Deste modo, a prossecucao das accoes de cooperacao que ha anos vinham sendo
desenvolvidas, designadamente em materia de preservacao e tratamento de
documentacao historica, formacao de pessoal, organizacao de exposicoes locais e
introducao das novas tecnologias da informacao em varias bibliotecas e arquivos dos
paises da CPLP, encontra-se seriamente ameacada, o que se afigura tanto mais grave
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MARIO SOARES
quanta, de um modo geral, Portugal nao tern cuidado, de modo continuado, do
desenvolvimento dessas areas de cooperacao de grande impacto cultural e linguistico,
funcao essa que a Fundacao Mario Soares assumiu ao longo dos ultimas anos.
Sublinha-se, por isso, a urgencia da revisao das prioridades em vigor, em termos que
permitam continuar a dar resposta as carencias e lacunas constatadas nesses campos,
prestando o apoio necessario para as suprir.
Ainda no ambito da cooperacao internacional, o Arquivo & Biblioteca prosseguiu a sua
participacao nas actividades e programas da International Association of Labour
History Institutions (IALHI).
2.5.
OUTRAS INTERVEN<;OES
0 Presidente da Camara Municipal de Lisboa designou a Comissao Instaladora e o
Conselho Consultivo do futuro Museu do Aljube, sendo de registar a participacao da
Fundacao Mario Soares, dando continuidade ao trabalho realizado na exposicao "A Voz
das Vitimas", organizada naquela antiga cadeia politica em 2011.
Neste ambito, a Fundacao tern prestado apoio permanente a todos OS trabalhos de
preparacao da instalacao do futuro Museu do Aljube - Resistencia e Liberdade.
0 Arquivo & Biblioteca prosseguiu a cooperacao no ambito do projecto ROSSIO,
aprovado pela FCT. Apesar de ainda nao ter sido disponibilizados os fundos
orcamentados, as instituicoes que constituiram o consorcio para este projecto tern
desenvolvido diversas actividades, designadamente em materia de open access e de
parametrizacao e agregacao dos metadados dos respectivos arquivos.
Finalmente, importa acentuar o servico publico que o Arquivo & Biblioteca da
Fundacao continua a prestar a comunidade, designadamente em materia de
disponibilizacao online de arquivos historicos relevantes, na cedencia de imagens, em
especial aos investigadores e a orgaos de comunicacao social, na organizacao de
exposicoes e no funcionamento regular da Sala de Leitura, que continua a apoiar o
acesso a biblioteca e arquivos da Fundacao.
12
OUTRAS ACTIVIDADES
MARIO SOARES
3. OUTRAS ACTIVIDADES
No ambito do cumprimento dos seus fins e objecto, definidos nos art.Ps 4° e 5°, n.0s 1 e
2, alineas c ), d), e) e f) dos estatutos, a Fundacao Mario Soares promoveu e levou a
efeito em 2014 as seguintes iniciativas:
3.1
CONFERENCIAS
3.1.1
CICLO DE CONFERENCIAS " VIDAS COM SENTIDO "
Foram Homens e Mulheres que pelos seus ideais, pela sua postura civica e politica,
pelos combates em que se empenharam, souberam dar sentido as suas vidas. Ao tomar a
iniciativa de lhes dedicar um ciclo de conferencias, a Fundacao Mario Soares pretendeu
prestar homenagem a esse conjunto de figuras da nossa cidadania democratica que,
embora ja falecidas, permanecem como exemplos nos dias de hoje. Iniciado em 2013,
ano em que tiveram lugar as primeiras sete sessoes, o ciclo, que devera prolongar-se
ainda pelo anode 2015, conheceu em 2014 a realizacao de dezanove conferencias sobre
as seguintes personalidades:
Antonio Lopes Cardoso (1933-2000), em 16 de Janeiro, com intervencoes de Antonio
Vitorino, Manuel Poppe Lopes Cardoso e Mario Soares;
Gustavo Soromenho (1907-2001), em 23 de Janeiro, com intervencoes de Maria
Conceicao Silva Soromenho, Almeida Santos, Antonio Arnault e Mario Soares;
Jorge Campinos (1937-1993), em 30 de Janeiro, com intervencoes de Antonio
Campinas, Manuel Alegre e Mario Soares;
Mario e Beatriz Cal Brandao (1910-1996 I 1914-2011 ), em 6 de Fevereiro, com
intervencoes de Luisa Tiago de Oliveira, Jaime Mendes e Mario Soares;
Teofilo Carvalho dos Santos (1906 -1986), em 13 de Fevereiro, com intervencoes de
Adriano Moreira, Joaquim Mestre e Mario Soares;
Mario Sottomayor Cardia (1941-2006), em 20 de Fevereiro, com intervencoes de
Carlos Leone, Antonio Reis e Mario Soares;
Jose Luis Nunes (1941-2003), em 27 de Fevereiro, com intervencoes de Jaime Gama,
Jose Medeiros Ferreira e Mario Soares;
Fernando de Abranches Ferrao (1908-1985), em 6 de Marco, com intervencoes de
Jose Carlos Vasconcelos, Jose Miguel Ramos de Almeida e Mario Soares;
Antonio Janeiro (1945-1986), em 20 de Marco, com intervencoes de Vftor Hugo
Sequeira, Vitor Ramalho e Mario Soares;
Jose Gomes Mota (1932-2002), em 27 de Marco, com intervencoes de Antonio Barros
Veloso, Vitor Crespo e Mario Soares;
14
MARIO SOARES
Francisco Marcelo Curto (1937-2001 ), em 3 de Abril,
Poiares, Victor Marques e Mario Soares;
com intervencoes
Alvaro Monteiro (1909-1982), em 10 de Abril, com intervencoes
Joao Lima, Jose Lamego e Mario Soares;
de Carlos
de Isabel Monteiro,
Henrique de Barros (1904-2000), em 8 de Maio, com intervencoes de Antonio de
Almeida Santos, Fernando Gomes da Silva, Ines Barros Baptista e Mario Soares;
Carlos Caudal (1938-2009), em 15 de Maio, com intervencoes
Andrade, Jose Augusto Rocha e Mario Soares;
de Antonio Rocha de
Aurea Rego (1936-2011), em 5 de Junho, com intervencoes
Rornao, Maria Helena Correia e Mario Soares;
de Maria do Carmo
Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva (1910-1980), em 2 de Outubro,
intervencoes de Fernanda Mota Pinto, Miguel Veiga e Mario Soares;
Jose Manuel Duarte (1924-1992),
Aparicio e Mario Soares;
em 9 de Outubro,
com intervencoes
lgrejas Caeiro (1917-2012), em 16 de Outubro, com intervencoes
Jose Marreiro e Mario Soares;
Jose Medeiros Ferreira (1942-2014), em 23 de Outubro,
Eduardo Paz Ferreira, Maria Joao Seixas e Mario Soares.
3.1.2
3.1.2.1
OUTRAS
com
de Jose
de Joao Lourenco,
com intervencoes
de
CONFERENCIAS
"UM ANTROPOLOGO NO PLANALTO -
0 diagnostico de Jorge Dias
a
polftica colonial no Norte de Mocambique"
Realizada em 17 de Janeiro no Auditorio da Fundacao, a conferencia foi proferida pelo
Dr. Rui Pereira, do Departamento de Antropologia da FCSH da Universidade Nova de
Lisboa, e teve lugar na sequencia do enceramento da exposicao Ntaluma, escultor
Makonde, que esteve em exibicao na Fundacao,
3.1.2.2 "A SITUA<;AO POLITICA
perspectivas de futuro"
NA CATALUNHA - Antecedentes
historicos
e
Realizada em 9 de Dezembro no Auditorio da Fundacao, a conferencia foi proferida
por Manuel Manonelles, Politologo especializado em Relacoes Internacionais, Direitos
Humanos e Democratizacao, Professor na Universidade Ramon Llull, de Barcelona e
Director-Geral de Relacoes Multilaterais e Europeias da Generalitat da Catalunha. Do
seu vasto curriculo destaca-se ainda ter sido director do Forum Mundial de Redes da
Sociedade da Sociedade Civil (Ubuntu), Assessor especial do co-presidente do Grupo
de Alto Nivel <las Nacoes Unidas para a Alianca das Civilizacoes, Federico Mayor
Zaragoza e Observador internacional para a Organizacao para a Seguranca e
Cooperacao na Europa (OSCE).
15
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I ·\
MARIO SOARES
3.1.3
INICIATIVAS DE CIDADANIA E CULTURA
3.1.3.1 CARLOS SCHWARZ (PEPITO)
Realizacao, em 7 de Marco, de uma sessao de homenagem ao Engenheiro Agr6nomo
Carlos Augusto Schwarz da Silva, ou Pepito, como era geralmente conhecido,
realizada, que contou com intervencoes de Antonio ("Tony") Delgado, Eduardo Costa
Dias, Fatima Proenca Lui s Maita, Mario Barbosa, Henrique Schwarz e Alfredo
Caldeira.
Ao longo de varies testemunhos foi enaltecida a mem6ria do activista politico das lutas
estudantis em Portugal, do militante da Juventude Amflcar Cabral, do deputado e do
governante guineense que pautou a sua vida pelo empenhamento na melhoria das
condicoes de vida das populacoes do seu pals, pela defesa do meio ambiente e pela
preservacao da mem6ria hist6rica.
3.1.3.2 WILLY BRANDT, HELMUT SCHMIDT e GUNTHER GRUNWALD
Realizacao, em 26 de Marco, de uma sessao de homenagem aos ex-Chanceleres Willy
Brandt e Helmut Schmidt e ao ex-Presidente da Fundacao Friedrich Ebert Gunther
Grunwald, sociais-democratas alemaes, em reconhecimento do apoio que, antes e
imediatamente ap6s o 25 de Abril, prestaram ao Partido Socialista Portugues e do
inestimavel contributo que deram para o estabelecimento da Democracia em Portugal.
A iniciativa contou com a presenca do Embaixador da Alemanha em Portugal e do
representante da Fundacao Friedrich Ebert em Lisboa, e com intervencces de Viriato
Soromenho Marques, Thomas Fischer e de Mario Soares.
3.1.3.3 0 25 DE ABRIL VISTO DE FORA
Realizacao, em 25 de Abril, de uma sessao comemorativa dos 40 anos decorridos sobre
o dia em que Portugal reconquistou a Liberdade.
A sessao, organizada pela Fundacao Mario Soares, contou com a participacao de Mario
Soares, do ex-presidente do Brasil Luiz Inacio Lula da Silva e do jornalista frances
Dominique Pouchin.
3.2
PROTOCOLOS
No ambito da actividade de preservacao da mem6ria hist6rica, a Fundacao Mario
Soares, celebrou em 2014 o seguinte Protocolo:
•
Em 5 de Dezembro, Protocolo de Doacao feita por Victor Manuel Adriao
Rodrigues a Fundacao Mario Soares de diversa documentacao que se encontrava
na posse do Dr. Carlos Adriao Rodrigues, constituida por c6pias em carbono de
folhas dactilografadas de interrogat6rios feitos em 1961 pela PIDE/Mo9ambique
ao poeta Virgilio de Lemos e a outros arguidos nos processos politicos entao
movidos por aquela policia politica.
16
MARIO
3.3
SOARES
PREMIO FUNDA<;AO MARIO SOARES - EDP 2014
0 Premio Fundacdo Mario Soares, constituido por uma quantia em dinheiro de
€5.000,00, e atribuido anualmente desde a data da sua instituicao, em 1998, e destina-se
a galardoar os autores de dissertacoes academicas ou de outros trabalhos de investigacao
realizados no ambito da Hist6ria de Portugal do seculo XX.
Na edicao de 2014, o Juri, constituido pelos Senhores Professores Doutores Sergio
Carneiro de campos Matos (Presidente ), Investigador do Centro de Historia da
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Maria Alice Dias de Albergaria
Samara, Investigadora do Instituto de Historia Contemporanea da Faculdade de
Ciencias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e Miguel Cardina,
Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, deliberou por
unanimidade atribuir o PREMIO FUNDA<;:AO MARIO SOARES - EDP 2014 (ex-aequo) a
duas dissertacces de doutoramento: "Spinolismo: Viragem Politica e Movimentos
Socials", da autoria do Prof. Doutor Francisco Felgueiras Bairrao Ruivo, e "A Igreja
Catolica e os partidos democratas-cristaos
em contextos de transieao para a
democracia: os casos de Portugal e Espanha (1974-1982)", da autoria da Prof'.
Doutora Ana Teresa Climaco de Albuquerque Leitao. 0 Juri atribuiu ainda uma
MEN~AO HONROSA a dissertacao de mestrado "A Junta da Emlgracao: os
discursos sobre a emigracao e os emigrantes no Estado Novo do Pos-Guerra (19471970)", da autoria da Mestre Marina Simoes Galvanese.
A cerim6nia publica de entrega do Premio e das Mencao Honrosa decorreu no
Auditorio da Fundacao Mario Soares, em 4 de Dezembro de 2014, com a presenca dos
autores dos trabalhos vencedores, do presidente do Juri, do presidente da Fundacao
Mario Soares e do Dr. Antonio de Almeida, presidente da Fundacao EDP, instituicao
que apoiou a iniciativa entre 2011 e 2014.
3.4
ACTIVIDADES DE DIVULGA<;AO E FOMENTO CULTURAL
Sem prejufzo da realizacao de actividades proprias da realizacao dos seus fins, a
Fundacao manteve a orientacao de promover e/ou acolher nas suas instalacoes outras
iniciativas, organizadas por entidades terceiras ou resultantes da cooperacao
institucional com as mesmas. De entre as actividades desta natureza que tiveram lugar
em 2014, destacam-se as seguintes:
3.4.1
•
EXPOSI~OES
Em 3 de Abril, inauguracao da exposicao "CARICATURAS DE MARIO
SOARES", organizada pela Fundacao Mario Soares para exibicao na Biblioteca
Municipal de Salvaterra de Magos.
Esteve patente ao publico de 3 a 30 de Abril, integrando um conjunto de
iniciativas de comemoracao dos 40 anos do 25 de Abril promovidas pela
Camara Municipal de Salvaterra de Magos.
17
,.
MARIO SOARES
•
Em 8 de Abril, inauguracao da exposicao "ROSTOS DA REVOLU<;::AO",
realizada pela Fundacao Mario Soares com o objectivo de, juntando a fotografia
e o cartoon, permitir a revisitacao de alguns dos momentos e personagens mais
marcantes da Revolucao de Abril, cuja efemeride a iniciativa pretendeu celebrar,
desafiando os visitantes a melhor compreender quern fez, o que, onde, quando
e porque.
Acompanhados por breves notas biograficas e cronol6gicas, a exposicao
apresentou desenhos de Antonio - representando um numero significativo de
politicos e militares que dominavam a vida colectiva portuguesa no p6s 25 de
Abril atraves de uma reinterpretacao pessoal dos seis paineis do retabulo de S.
Vicente atribuidos a Nuno Goncalves - em "dialogo" com fotografias de Carlos
Gil, selecionadas de entre as que constituem o seu esp6lio depositado pela
familia na Fundacao e que tern vindo a ser gradualmente objecto de tratamento e
reproducao por esta instituicao.
Em Lisboa esteve patente ao publico na Sala de Exposicoes da Fundacao entre 8
de Abril e 30 de Junho de 2014 e na Casa-Museu . Centro Cultural Joao
Soares, em Cortes, Leiria, entre 11 de Abril e 31 de Dezembro.
•
Em 16 de Dezembro, inauguracao da exposicao "45 ANOS DO ARQUIVO
HISTORICO DE SAO TOME E PRINCIPE", organizada pelo Arquivo e
Biblioteca da Fundacao Mario Soares em colaboracao com o Arquivo Hist6rico
de Sao Tome e Principe (AHSTP) por ocasiao do 45° aniversario desta entidade,
no ambito de uma accao de cooperacao que ambas as instituicoes tern vindo a
desenvolver visando a salvaguarda da documentacao hist6rica que o AHSTP
tern a sua guarda.
A iniciativa, levada a efeito na cidade de Sao Tome, pretendeu assinalar os
esforcos significativos que, apesar das dificuldades sentidas, tern sido
desenvolvidos pelo Arquivo Hist6rico de Sao Tome e Principe no tratamento
dos relevantes fundos documentais de que e detentor, enriquecidos com as
importantes incorporacoes feitas no periodo posterior a independencia do pais.
Continua patente ao publico desde a data da inauguracao,
3.4.2
COLABORA<;::AO COM ENTIDADES TERCEIRAS
3.4.2.1
CONGRESSO "A REVOLU<;AODE ABRIL"
0 Instituto de Historia Contemporanea
da FCSH da Universidade Nova de Lisboa
em parceria com o Teatro Nacional D. Maria II, a Fundaeao Mario Soares, a
Camara Municipal de Lisboa, a Associaeao 25 de Abril e a Fundaeao Jose
Saramago, organizaram em Lisboa um Congresso dedicado a Revolucao de Abril
(1974-1975), que reuniu participantes e investigadores do processo revolucionario de
1974-75.
Ao longo de quatro dias, entre 21 e 24 de Abril, a celebracao da efemeride permitiu
juntar no Teatro Nacional de D. Maria II protagonistas de relevo na vida publica
portuguesa para fazer um balance dos 40 anos da Democracia, de que se destacam, a
titulo de mero exemplo entre muitos outros oradores, Fernando Rosas, Diogo Freitas do
Amaral, Carlos Cesar, Lidia Jorge, Vasco Vieira de Almeida, Pedro Pezarat Correia,
Pilar de! Rio, Jose Mariano Gago, Antonio Mega Ferreira, Jose Ribeiro e Castro,
Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaia, Adelino Gomes, Carlos Matos Gomes, Manuel
Clemente, Teresa Feria, Antonio Guterres, Fernando Oliveira Batista, Antonio Costa, David
Munir, Diana Andringa, Vasco Lourenco, Arnaldo Matos, Jose Pacheco Pereira, Manuela
Aguiar e Mario Soares.
18
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MARIO SOARES
Para alern da analise <las principais mudancas ocorridas na sociedade portuguesa
traduzida em intervencoes nas sessces plenarias sabre um leque muito amplo de areas e
ternas - Re\10Ju91io, Significado e Balance
Militares na Rua e no Poder
Portugal no
Mundo 0 fan do Imperio e a descolonizacao 0 sisterna polttico e os partidos
A
Econornia na Re olu9a0
Sociedade: rupturas e novas paradigrnas
Cultura,
I
l
Educacao e Ciencia
I
I
I
I
A Cornunicacao Social na Revolucao
I
I
I
Revo!u!(ao e Religiees
I
Autonomias e Poder Local - os inscritos no Congresso tiveram ainda a possibilidade de
participar nas sessoes paralelas, onde foram abordadas mais de quarenta tematicas
distribuidas por nove paineis.
3.4.2.2
APRESENTA<;AO DE LIVROS NO AUDITORIO DA FUNDA<;AO
•
Em 9 de Abril, cerim6nia de apresentacao da coleccao "LIVROS PROIBIDOS",
organizada conjuntamente pela Editora A Bela e o Monstro e o Jornal PUBLJCO e
composta por treze titulos a publicar semanalmente.
•
Em 16 de Abril, sessao de lancamento do livro "A DITADURADE SALAZAREA
EMIGRA<;AO - 0 ESTADOPORTUGUESEOS SEUS EMIGRANTES EM FRAN<;A (19571974)", de Victor Pereira". Apresentacao da historiadora Irene Flunser Pimentel.
Edicao de Temas e Debates I Circulo de Leitores.
•
Em 13 de Maio, sessao de apresentacao do livro "O DIREITO AO
QUOTIDIANO ESTAVEL - UMA QUESTAO DE DIREITOS HUMANOS",
de Jose Fontes, com apresentacao de Alfredo Bruto da Costa e comentarios do
Autor, de Mario Soares e Adriano Moreira. Edicao de Coimbra Editora.
•
Em 14 de Maio, sessao de lancamento do livro "O PARLAMENTO EUROPEU
EXPLICADO AOS JOVENS", da autoria de Fernanda Gabriel. Comentarios de
Ana Gomes e Mario Soares. Edicao de A.23 Ediciies.
•
Em 19 de Maio, sessao de lancamento da obra "MEU DITO, MEU ESCRITO DE CIENCIAE CIENTISTAS,COM UM MON6LOGODA CANETA",de Maria de Sousa.
A sessao, dedicada ao tema «Einstein, o eclipse e Joao Lopes Soares», contou com
as intervencoes de Jose Mariano Gago e Mario Soares, alem da autora. Edicao de
Temas e Debates-Circulo de Leitores.
•
Em 11 de Junho, sessao de lancamento do livro "A EUROPA A BEIRA DO
ABISMO - A CRISE DAS DIVIDAS SOBERANAS", de Tony Phillips
[coordenador] e Mariana Mortagua, Edicao de Bertrand Editora.
•
Em 28 de Novembro, sessao de lancamento do livro "TIMOR - PARAiSO
VIOLENTADO",de Fatima Guterres. Apresentacao de Luis Cardoso e Diana Andringa.
Edicao de Lide! - Ediciies Tecnicas, Lda.
3.4.2.3 CONFERENCIAS REALIZADAS NA FUNDA<;AO
•
Em 10 de Setembro, por iniciativa da Embaixada da Guine-Bissau em Portugal,
realizacao da Conferencia "Visao historica do reconhecimento de facto da
Republica da Guine-Bissau pelo Estado portugues - 40 anos - Protagonistas e
elementos para analise".
19
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MARIO SOARES
Jr
Foram oradores o Prof. Doutor Eduardo Costa Dias, o Coronel Carlos de Matos
Gomes e o Embaixador Mario Cabral, tendo os debates sido moderados pelo Dr.
Eduardo Monteiro.
3.4.2.4 OUTRAS INICIATN AS DE COLABORA~AO
De entre as iniciativas promovidas por entidades terceiras, destacam-se as seguintes, em
que o Presidente da Fundacao Mario Soares esteve presente e/ou participou:
•
Em 10 de Marco, na cerimonia de entrega do Premio Personalidade do Ano Martha de La Cal ao Dr. Mario Soares, que teve lugar na Sala dos Espelhos do
Palacio Foz, em Lisboa.
A cerimonia foi organizada pela Associacao da lmprensa Estrangeira em Portugal e
presidida Pelo Presidente da Camara Municipal de Lisboa, Dr. Antonio Costa.
•
Em 4 de Abril, na Fundacao Calouste Gulbenkian, na sessao de Iancamento da
obra "Muros da Liberdade - As lmagens esquecidas de Lisboa e o clamor de
hoje", de que foram coordenadores Karl-Eckhard Carius e Viriato Soromenho
Marques, numa edicao da Esfera do Caos Editores.
•
Em 26 de Junho, na Academia de Ciencias de Lisboa, na sessao de Homenagem a
Bernardino Machado, tendo o Elogio Historico do academico sido feito pelo Dr.
Mario Soares.
20
CASA-MUSEU •CENTRO CULTURAL JOAO SOARES
I~
I
MARIO SOARES
4. CASA-MUSED. CENTRO CULTURAL JOAO SOARES
4.1 Introdueao
0 ano de 2014 fica necessariamente assinalado na nossa mem6ria pelo facto de ter sido
o ultimo em que a Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares ainda p6de contar com a
colaboracao desinteressada e esclarecida do seu Coordenador, Dr. Jorge Estrela, que
uma doenca prolongada tragicamente roubou a vida no primeiro dia de 2015.
A presente Introducao, que lhe caberia fazer, e por isso muito breve e infelizmente sem
referencia a novos projectos de exposicoes na linha dos que, realizados nos ultimos anos
com a sua assinatura de autor ou sob sua orientacao, eram reveladores da paixao pela
Historia de Arte e por Leiria, cidade de que era natural, e assumiram particular relevo na
ac9ao da Casa-Museu, constituindo a sua melhor imagem externa.
A Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares viveu em 2014 o segundo ano de
actividade apos a cessacao do Protocolo que ate Dezembro de 2012 consubstanciava os
termos do apoio da Camara Municipal de Leiria a esta instituicao cultural. Apesar da
muito significativa alteracao, a accao da Casa-Museu continuou a caracterizar-se pela
realizacao de rnultiplas iniciativas de caracter educativo, sempre em colaboracao com as
escolas da regiao, privilegiando a faixa etaria infanto-juvenil, e pela manutencao do
programa de visitas a sua exposicao permanente sobre a historia do Portugal
contemporaneo e a implantacao da democracia.
A disponibilizacao a populacao do acesso franco ao jardim e aos mais de vinte mil
volumes que constituem o acervo bibliografico Biblioteca Joao Soares, ambos espacos
de referencia do equipamento cultural sediado em Cortes, e tambem representativa do
esforco permanente de interacao com as comunidades local e regional.
Tai como ja acontecera no ano anterior, os constrangimentos resultantes de uma
economia marcada pelos tempos de crise e de conjuntura negativa - cujas consequencias
sao particularmente sentidas pelas instituicoes sem fins lucrativos no financiamento de
projectos culturais - tiveram reflexos significativos na actividade programada, que
obrigaram a Casa-Museu a uma diffcil adequacao aos meios que lhe foi possivel reunir
para garantir a sua realizacao sem quebra de qualidade.
E essa actividade
que o Relatorio aqui apresentado pretende ilustrar.
Para finalizar, a Casa-Museu. Centro Cultural Joao Soares reconhece e esta grata pelas
contribuicoes de todos quantos, Mecenas, Patrocinadores e Amigos, concorreram para o
cumprimento dos seus objectivos, e em especial pelos apoios recebidos da Fundacao
EDP e da Camara Municipal de Leiria.
22
f'
I
,
'
MARIO SOARES
4.2.
ACTIVIDADES DE FOMENTO CULTURAL E DIVULGA<;AO
4.2.1. VISITAS GUIADAS
A Casa-Museu • Centro Cultural Joao Soares
rnanteve no decorrer de 2014 o seu programa de
visitas guiadas, tendo recebido escolas de varios
locais do pais, num total de 349 visitantes. As
visitas do publico em geral representaram um total
de 393 visitantes.
As visitas guiadas foram organizadas em funcao
das diferentes faixas etarias, tendo as destinadas a
criancas de jardins-de-infancia e escolas basicas
sido realizadas recorrendo a teatralizacoes (sobre a Implantacao da Republica e o 25 de
Abril de 1974) para melhor cornpreensao dos conteudos a explorar.
Destacam-se igualmente as visitas guiadas e orientadas para grupos seniores.
4.3.
ACTIVIDADES DE ANIMA<;AO CULTURAL
4.3.1. EXPOSI<;AO PERMANENTE
Ao longo de todo o ano esteve patente ao publico,
com acesso gratuito, a exposicao permanente
"Seculo XX Portugues - Os Caminhos da
Democracia - Joao Soares • Mario Soares", sobre
a historia portuguesa contemporanea, inaugurada
em Dezembro de 1996.
Continua a ser sentida a necessidade de
modernizacao dos equipamentos e conteudos
audiovisuais, nomeadamente o filme sobre o
Seculo XX Portugues, considerado uma rnais-valia
nas visitas escolares.
4.3.2. EXPOSI<;OES TEMPORARIAS
4.3.2.1. Exposicao " Viagem de Cosme III de Medicis em Portugal no anode 1669"
A exposicao " Viagem de
Cosme Ill de Medicis em
Portugal no ano de 1669"
permaneceu em exibicao ate
meados de Mar90 de 2014.
Atraves de 34 pranchas de
desenhos da autoria de Pier
Maria
Baldi,
estao
23
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MARIO SOARES
representadas na exposicao vistas gerais de cidades, vilas e localidades portuguesas
onde ocorreram paragens da comitiva de Cosme de Medicis, constituindo o mais
completo conjunto iconografico sabre a paisagem rural e urbana do Portugal do seculo
XVIII.
4.3.2.2. Exposieao " Rostos da Revolueao"
A partir de uma obra do cartoonista Antonio,
que caricaturou algumas das principais
personalidades da Revolucao de Abril num
contexto pr6ximo dos Paineis de Sao Vicente
de Fora, a Fundacao Mario Soares organizou
uma exposicao
comemorativa
do 40.0
aniversario do 25 de Abril de 1974, recorrendo
a imagens da autoria do fotojornalista Carlos
Gil que retratam pessoas e momentos daquele
periodo na nossa Hist6ria.
A inauguracao da exposicao decorreu nas salas de exposicoes temporarias da CasaMuseu, no dia 11 de Abril de 2014, celebrando a efemeride,
4.3.3. CONTOS AO POR-DO-SOL
A Casa-Museu Joao Soares recebeu "O Nariz - Teatro de
Grupo", para no final de uma tarde de Verao percorrerem os
jardins da Casa-Museu com os seus "Contos ao Por-do-Sol".
As hist6rias tradicionais e de autor comecaram debaixo do
pinheiro manso do jardim e, acompanhados de rnusica e
outros sons ex6ticos, cada contador de hist6rias foi
percorrendo todo o jardim, seguido pelos espectadores,
contando a sua hist6ria.
Esta iniciativa do Nariz, realizada no Domingo, dia 29 de
Junho, inseriu-se no ambito do protocolo de colaboracao
celebrado entre ambas as instituicoes com vista ao fomento
de actividades culturais da regiao.
4.3.4. FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL
Em 2014, a Casa-Museu Joao Soares realizou a
XIIIa edicao do festival de teatro infantil "Viver
Teatro aos Domingos"
domingos do mes de
permitiu as familias
fantasia e de diversao,
das marionetas oferece.
Esta edis;ao do festival
que, decorreu nos quatro
Outubro. Este programa
partilhar momentos de
que o mundo do teatro e
de teatro infantil trouxe
a
24
I I
MARIO
SOARES
Casa-Museu cerca de 780 espectadores, entre criancas e adultos de Cortese da regiao de
Leiria. A grande adesao do publico nas quatro sessoes revelou uma vez mais a
irnportancia e interesse desta iniciativa cultural, que merece ter continuidade. A
programacao da edicao de 2014 foi a seguinte:
6 de Outubro
"D. Afonso Henriques 3 em I" pela companhia
Output Teatral.
12 de Outubro
"O Trouxa", pela companhia 0 Nariz - Teatro de
Grupo.
19 de Outubro
"A Galinha Ruiva" pela companhia Teatro Bocage
26 de Outubro
"A Loja dos Sonhos" pela companhia de teatro
Cativar.
4.3.5. V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE ANIMA<;Ao
SOCIOCULTURAL
Realizou-se nos dias 16, 17, 18 e 19 de Outubro o V Congresso Ibero-americano de
Animacao Sociocultural subordinado ao tema "Da participacao na cultura a cultura da
participacao". Este congresso internacional organizado pela Rede Ibero-americana de
Animacao Sociocultural (RIA) ocorre bianualmente num dos pafses pertencentes a
referida rede.
Pretendeu-se contribuir para o avanco da teoria e pratica em animacao e insere-se num
conjunto de atividades que a RIA tern vindo a desenvolver desde 2006. Tais atividades
tendem a promover a colaboracao entre investigadores, professores, estudantes e
decisores com o intuito de identificar e discutir desafios e ainda solucoes de
envolvimento criativo das populacoes, para os mais diversos problemas e contextos no
mundo da Anirnacao.
0 V Congresso visou abordar tambern a questao da animacao enquanto didatica da
participacao, apoiando o crescimento da democracia, desenvolvendo redes de trabalho e
aproximacao entre as comunidades, em busca de uma melhor qualidade de vida,
reforcando-se o valor da metodologia ativa, participativa e criativa - caraterfsticas desta
area de intervencao,
Desta forma, foi preocupacao central deste congresso proporcionar um espaco de
encontro entre profissionais de varias areas, nomeadamente da educacao, das artes e da
cultura, afim de, em conjunto, partilharem
abordagens de intervencao e de investigacao que
sejam mais participativas, sensfveis e criativas.
A Casa-Museu • Centro Cultural Joao Soares foi
convidada a participar no Congresso, tendo-lhe
sido atribufdo um espaco destinado a informacao e
divulgacao da instituicao. Paralelamente foram
realizados teatros de fantoches e oficinas
ternaticas, dando a conhecer o trabalho que a
Casa-Museu tern desenvolvido junto de diversos publicos no ambito das iniciativas de
animacao sociocultural.
•
25
MARIO SOARES
4.4.
ACTIVIDADES INTEGRADORAS DA COMUNIDADE LOCAL
4.4.1
PROGRAMA VIV A A VIDA
Em 2014, o Programa Viva a Vida manteve os seus objectivos, cooperando com outras
instituicces no ambito do projecto de dinamizacao cultural e prestacao de services,
fomentando a realizacao de um conjunto de actividades e iniciativas educativas e
ludicas especialmente vocacionadas para idosos.
A regularidade dos encontros semanais com o Grupo "Belidade", foi mantida. Este
grupo de convi vio foi criado em 20 I 0 e mantem des de entao uma forte ligacao com a
Casa-Museu. E composto por pessoas com mais de
60 anos ou aposentados, residentes na freguesia de
Cortes, constituido por elementos muito dinamicos
e com grande envolvimento com a comunidade
local.
Em todas as sessoes, quer nas realizadas na CasaMuseu quer nas realizadas no decurso das visitas
efectuadas ao exterior, pretendeu-se promover
diferentes actividades de natureza diversa, fisicas,
culturais, educacionais, e de educacao para a
cidadania, com destaque para a responsabilidade
cfvica, fomentando o envelhecimento activo e promovendo a solidariedade intergeracional.
4.4.1.1. Sessoes semanais com o Grupo "Belidade"
Ao longo do ano realizaram-se sessoes todas as quintas-feiras, com o grupo da
Belidade, acima referido, tendo sido abordadas diversas tematicas e realizadas varias
actividades:
• Sessoes sabre Hist6ria de Portugal, conduzidas pelo Professor Cortesense
Manuel Moniz;
• Sessoes sabre os temas relativos a celebracao de diversas efemerides (Carnaval,
Pascoa, Natal, Dia da Familia, dia de S. Martinho, entre outras) e sabre outras
areas de interesse dos participantes;
• Passeios pedestres a locais emblematicos da freguesia de Cortes;
• Participacao em duas sessoes sobre Reciclagem organizadas em colaboracao
com a EB I de Cortes;
• Sessoes de iniciacao a informatica na
6ptica do utilizador no ambito do Programa
e-senior;
• Participacao no 1 ° Encontro Inxenior no
Dia Internacional do Idoso, promovido pelo
Municf pio de Leiria, comemorado no dia I
de Outubro, no estadio Dr. Magalhaes
Pessoa- Leiria e que envolveu aulas de
Gerontomotricidade e espetaculos culturais,
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I
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MARIO SOARES
4.4.1.2. Visitas de Lares e/ou Centros de Dia
No dia 15 Maio, celebrando o Dia da Familia, a
equipa da Casa-Museu e os elementos do Grupo da
Belidade deslocaram-se a Assiste - Associacao de
Solidariedade Social <las Cortes para realizarem
um conjunto de actividades, desde a leitura de
poemas dedicados a Familia, a partilha de saberes
e sabores.
No dia S de Junho a Assiste - Associacao de
Solidariedade Social <las Cortes deslocou-se a Casa-Museu para, juntamente com as
criancas da EB 1 <las Cortes, comemorarem o Dia
do Ambiente, que contou com a presenca da
Engenheira do Ambiente Paula Norte.
Nos dias 6 de Agosto e 26 de Novembro, os
utentes do Lar Social do Arrabal visitaram a CasaMuseu, onde tiveram lugar actividades diversas no
ambito do programa Viva-a-Vida.
4.5.
COOPERA(:AO COM OUTRAS ENTIDADES
Em 2014, a Casa-Museu Joao Soares contou com
o apoio do Muni cfpio de Leiria nas diversas
actividades promovidas ao longo do ano. No
ambito da cooperacao com o municfpio, a CasaMuseu manteve a cedencia da exposicao "Korrodi
e o Restauro do Castelo de Leiria" patente nos
Pacos Novos do Castelo de Leiria e disponibilizou,
para venda, catalogos e posters sobre esta mostra.
Relativamente as comemoracoes dos 40 anos do
25 de Abril, a Casa-Museu Joao Soares colaborou
no evento organizado pelo Municfpio de Leiria mediante a cedencia de fotografias para
a exposicao "Mostra de Cartazes - 25 de Abril 40 Anos", que esteve patente na
Biblioteca Afonso Lopes Vieira. Ainda ao abrigo da cooperacao existente, a CasaMuseu participou, a convite do Municfpio, em actividades de animacao cultural,
designadamente na Semana da Leitura e nos Percursos Visite Leiria - Nucleo Antigo
das Cortes.
Manteve-se a disponibilidade da Casa-Museu para o acolhimento e realizacao conjunta
de iniciativas com entidades culturais e sociais locais que se enquadram no ambito dos
fins e objectivos prosseguidos pela Fundacao Mario Soares atraves do seu polo na
regiao de Leiria.
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MARIO SOARES
Ao abrigo deste principio orientador, a Casa-Museu associou-se ao Festival de Teatro
ACASO, promovido pela companhia de teatro "O Nariz", de Leiria, facultando a
utilizacao nao onerosa <las suas instalacoes.
Em 2014, a Casa-Museu voltou a cooperar com o Instituto Politecnico de Leiria no
ambito da disciplina de Economia Solidaria e Social do Curso de Educacao Social,
recebendo um grupo de alunos para a realizacao de um trabalho sobre a nossa
instituicao,
Em 2014, a Casa-Museu deu execucao a um protocolo de colaboracao celebrado com a
Escola Superior de Educacao de Coimbra, acolhendo nas suas instalacoes a realizacao
um estagio curricular de uma licenciatura em Animacao Socioeducativa, que decorreu
de Fevereiro a Maio de 2014.
A Casa-Museu associou-se igualmente ao Instituto Portugues do Desporto e Juventude
para, em 12 de Agosto, celebrar o Dia Internacional da Juventude, este ano subordinado
ao tema: "A saude mental importa".
A Casa-Museu cedeu gratuitamente, em 2014, o Jogo da Gloria alusivo ao 25 de Abril
Associacao 25 de Abril e ao Agrupamento de Escolas de Peniche.
a
Destacam-se ainda as habituais parcerias com o grupo dos Screes Literarios e com o
rnensario Jornal das Cortes.
4.5.1. SEROES LITERARIOS DAS CORTES
De Janeiro a Maio de 2014, nos segundos sabados
de cada mes, o grupo dos Screes Literarios,
composto por cerca de 15 pessoas, reuniu-se na
Biblioteca da Casa-Museu para encontros sobre
literatura e arte. Estes encontros foram retomados
na Casa-Museu, no mes de Outubro, com a normal
periodicidade.
4.5.2. APRESENTA<;AO DE LIVROS
A 17 de Maio de 2014, decorreu no auditorio da
Casa-Museu Joao Soares, o lancamento do livro
"Guarda-me contigo entre as papoilas", de Carlos
Lopes Pires, apresentado pela Professora Doutora
Cristina Nobre. Esta sessao contou com a
declamacao de poemas, pelo autor, seguindo-se de
uma sessao de aut6grafos.
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MARIO SOARES
4.6. A BIBLIOTECA JOAO SOARES
4.6.1. GESTAO DO FUNDO BIBLIOGRAFICO
A gestao do fundo bibliografico incidiu na catalogacao de livros oferecidos a Biblioteca
Joao Soares e de livros da coleccao juvenil, adquiridos no ambito dos projectos de
promocao da leitura junto das escolas. Em 2014, a estagiaria Dina Prazeres participou
no apoio tecnico a Biblioteca Joao Soares durante o seu estagio curricular, tendo ainda
complementado essa participacao com o desempenho de varias tarefas em substituicao
da funcionaria Rita Justino, durante o perfodo em que esta esteve ausente
temporariamente por licenca,
4.6.1.1. Tratamentodocumental
Em 2014, o tratamento documental centrou-se na coleccao de livros adquiridos para o
projecto "Passaporte do Leitor" e em sucessivas ofertas efectuadas ao longo do ano que
ascenderam a um total de 200 tftulos.
Em Dezembro de 2014, a coleccao da Biblioteca Joao Soares totalizava 24.355 registos
bibliograficos na Base de Dados dos registos de entrada, que correspondem a 10.478
registos catalogados no sistema Bibliobase.
0 acervo bibliografico da Biblioteca Joao Soares e ainda composto por 5.535 titulos que
constituem o objecto da doacao Rocha Silva, e pelo espolio Jaime Fernandes, com
1. 707 titulos, cujo registo se mantem em curso. A coleccao de livros doados pela
Fundacao Calouste Gulbenkian e constituida por 950 titulos. Da coleccao da Biblioteca
Joao Soares fazem ainda parte cerca de 700 titulos que constituem a doacao da
biblioteca particular de Margarida Neves.
4.6.1.2. Service de leitura e emprestimo
A Biblioteca Joao Soares contou em 2014 com 395 visitas de leitores, que efectuaram
298 requisicoes atraves do Service de Ernprestimo Domiciliario, As requisicoes
escolares no ambito da actividade "Bau das Historias" e "Itinerdncia e Sonhos no Bau
das Narrativas" (1.S.B.N.) ascenderam a 478 tftulos. 0 novo programa "A Casa-Museu
sai das Cortes" permitiu iniciar um conj unto de visitas mensais a Esco la EB 1 de
Andreus, que incluiu o ernprestimo de 45 livros infanto-juvenis.
0 projecto de leitura publica "Bibliotlortes.com", deu origem a 10 requisicoes,
Em 2014, o Service de Leitura e Emprestirno totalizou 831 titulos requisitados.
29
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I
MARIO SOARES
4.6.2. SERVI<;os EDUCATIVOS
DA BIBLIOTECA
Os Services Educativos promoveram actividades ao longo de todo o ano, salientando-se
a colaboracao com as escolas de Primeiro Cicio e os Jardins de Infancia de Cortese de
Reixida. Em simultaneo, manteve-se a realizacao de oficinas para outros interessados,
no regime de inscricao.
4.6.2.1. Itinerancias e Sonhos no Bau das Narrativas(l.S.B.N.)
Em 2014, as sessoes designadas por "Itinerdncias
e Sonhos no Bait das Narrativas (IS.B.N.)"
dinamizaram as horas do conto e o bau dos livros
junta de escolas e jardins de infancia, Durante as
visitas quinzenais, a animacao da leitura foi
organizada em funcao <las faixas etarias e <las suas
caracteristicas intrinsecas. Para alem da leitura
partilhada, os alunos participaram na elaboracao
de trabalhos de expressao plastica. Ao longo do
ano lectivo, os livros selecionados para estas
sessoes respeitaram a Lista de Obras e Textos para Iniciacao a Educacao Literaria,
cedida pelo Ministerio da Educacao para cada ano de escolaridade. No ambito do
programa "Itinerdncias e Sonhos no Bait das Narrativas (JS.B.N)", a Biblioteca Joao
Soares registou a requisicao de 523 tftulos.
4.6.2.1.1. Herois do Museu
Em Janeiro de 2014, iniciou-se um conjunto de
sessoes com os 3° e 4° anos de escolaridade das
escolas de 1 ° Cicio de Cortes e Reixida, sob a
designacao de "Her6is do Museu". Este projecto
partiu de um convite realizado pelo Nucleo de
Educacao do MINOM (Movimento Internacional
para uma Nova Museologia), cuja representante,
Ora. Ana Mercedes Stoffel Fernandes, partilhou a
proposta de actividade com o Museu da
Comunidade Concelhia da Batalha e Museu do
Traje em Sao Bras de Alportel.
Com a realizacao de uma iniciativa por mes, este programa procurou transformar os
alunos <las turmas seleccionadas do passado ano lectivo em promotores oficiais do
museu e dos valores da cultura, do patrim6nio e da hist6ria local. Entre os aspectos
abordados, salientaram-se as exposicoes e conteudos patentes no museu.
lnserida no ambito desta actividade, realizou-se ainda uma visita dos 3° e 4° anos de
escolaridade da Esco la 1 ° Cicio EB 1 Cortes a 23 de Abril de 2014, com o objectivo de
conhecer as varias especies de arvores e outras plantas existentes no jardim da CasaMuseu.
30
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MARIO SOARES
I
4.6.2.2. A Casa-Museu visita a pediatria
Em 2014, os Services Educativos da Casa-Museu
Joao Soares mantiveram a colaboracao com o
Service de Pediatria do Hospital Santo Andre de
Leiria, dada a receptividade das criancas e
respectivos
encarregados
de
educacao
relativamente a esta iniciativa. As sessoes de
animacao decorreram mensalmente, na ultima
segunda-feira de cada mes no periodo da manha,
adaptadas aos varios grupos etarios, com o limite
de 18 anos de idade. Ao longo do ano, as
actividades desenvolvidas incluiram a realizacao de teatros de fantoches, elaboracao de
pequenos trabalhos de expressao plastica, leitura de poesia, hist6rias e contos
tradicionais. Estes encontros tern por objectivo minimizar o impacto e efeitos do
internamento hospitalar nos pacientes.
4.6.2.3. A Casa-Museu sai das Cortes
Constatando a crescente dificuldade das escolas em deslocarem-se com os alunos em
transportes pr6prios, a equipa da Casa-Museu disponibilizou-se ao longo do ano para
realizar nas escolas actividades de animacao cultural e de prornocao da leitura. As
actividades permitiram ainda divulgar a accao da Casa-Museu e os seus objectivos a um
publico mais alargado.
4.6.2.3.1 Escola EBl Andreus
Ao longo do ano de 2014, a Casa-Museu continuou a promover
sessoes mensais de animacao da leitura junto da Esco la EB 1
Andreus. Estes encontros tern-se centrado na leitura e na realizacao
de actividades sobre proverbios, lengalengas e trava-linguas,
enquanto actividades de animacao e promocao da leitura. Para
complementar estes encontros, organizou-se um bau com cerca de
45 livros para emprestimo.
4.6.2.4. Dias Tematicos
4.6.2.4.1 Dia Mundial do Livro - 0 Sapo e um dia muito especial
Durante o mes de Abril e no ambito das iniciativas
realizadas no Dia Mundial do Livro, a CasaMuseu Joao Soares organizou uma actividade
intitulada 0 Sapo e um dia muito especial,
baseada na obra hom6nima do autor holandes
Max Velthuijs. A equipa da Casa-Museu visitou
12 escolas, abrangendo um total de 599 criancas
participantes nesta actividade que envolvia os
mais novos na realizacao de uma surpresa para
uma das personagens mais emblematicas da literatura infanto-juvenil.
31
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MARI 0 SOARES
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4.6.2.4.2 Dia Mundial do Ambiente
Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente,
promoveu-se um encontro entre a Esco la EB 1 de
Cortes e OS grupos de seniores da Belidade e da
ASSISTE. A partir da leitura da obra de Sandra
Serra, Gui - Uma grande lir;iio pelo sorriso do
planeta Terra, as duas geracces conversaram sobre
as boas praticas ecologicas e a sua crescente
irnportancia na actualidade. A iniciativa contou
com a presenca de Paula Norte, cuja formacao em
Engenharia do Ambiente permitiu que a sessao constituisse uma ocasiao propfcia
sensibilizacao para a necessidade de proteccao do meio ambiente.
4.6.2.5. Saidos da Casca - Programa
Pasco a
a
de ocupacao de tempos livres nas ferias da
Entre os dias 7 e 10 de Abril de 2014, decorreu a
iniciativa "Saldos da Casco", destinada a
ocupacao de tempos livres nas ferias da Pascoa.
Durante uma semana preenchida com diversas
oficinas, 109 criancas elaboraram objectos
alusivos a epoca, A actividade incluiu uma sessao
com o "grupo Belidade" durante o programa "Viva
a Vida", na qua! participou o grupo LFO- Leiria
Flying Objects, que promove a pratica desportiva
de ultimate frisbee.
4.6.2.6 Biblioteca de Verao
A XVIIa edicao do projecto de ocupacao de
Tempos Livres realizou-se de 30 de Junho a 31 de
Julho, envolvendo um total de 80 criancas da
freguesia de Cortes e de Leiria com idades
compreendidas entre os 6 e os 12 anos. Este ano
subordinada a tematica "Jardim de Sabores", as
criancas participantes foram incentivadas a
descobrir a gastronomia e os seus sabores,
procurando promover a importancia de uma
alimentacao saudavel e equilibrada. Realizaram-se ainda actividades com vista a
promocao da leitura, jogos diversos, salientando a aventura e curiosidade, proprias da
descoberta e criatividade.
Durante este mes de actividades, a Casa-Museu contou com a generosa colaboracao de
cerca de 50 jovens monitores, entre os 13 e os 20 anos, que sob a orientacao da equipa
da Casa-Museu, a auxiliaram na execucao das tarefas e contribuiram para uma melhor
organizacao deste programa. A iniciativa terminou com a festa final, no dia 30 de Julho,
para as criancas recordarem junto dos pais, familiares e amigos, os melhores momentos
da sua participacao no projecto.
32
ep.
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MARIO SOARES
4.6.2.7. Enfeites de Natal
Integrada nas atividades do ISBN, a iniciativa foi
dedicada a elaboracao de um enfeite para a arvore
de Natal da Casa-Museu Joao Soares. Realizada
nas Esco las EB 1, Jardins-de-infancia de Cortes e
de Reixida, a actividade visou assinalar a epoca e
contou ainda com a visita da escola EB I de Cortes
para urna sessao especial dedicada ao Dia de Reis
e ao cantar tradicional das Janeiras.
4.6.2.8. Oficinas de Natal
Nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2014, a
Casa-Museu organizou um conjunto de oficinas de
trabalhos manuais. Esta actividade, designada de
"Oficinas de Natal", destinou-se a criancas dos 6
aos 12 anos que durante as manhas e as tardes dos
dias mencionados prepararam diversos enfeites de
Natal. Entre as sessoes realizadas, salienta-se a que
promoveu o encontro entre as criancas
participantes, OS seniores da Belidade e 0 grupo Os
Malmequeres. Este grupo de jovens com
necessidades especiais dinamizou um teatro de sombras chinesas a partir de um conto
tradicional, a que se seguiu uma actividade de pintura de brinquedos de madeira e a
realizacao de jogos tradicionais em madeira. Em 2014, as inscricoes para as oficinas de
Natal registaram um total de 96 participantes.
4.6.2.9. Projecto "BiblioCortes.com"
Em 2014, mantiveram-se disponiveis os quatro postos de leitura do projecto
"BiblioCortes.com" nas associacoes das Cortes participantes: Associacao Cultural,
Recreativa e Desportiva da Reixida, Associacao Cultural e Recreativa Nascente do Lis,
Clube Desportivo e Recreativo de Famalicao e Centro Popular de Cultura e Recreio das
Cortes. Ao longo do ano 2014, verificou-se uma adesao de 242 utilizadores com I 0
requisicoes de livros.
4.6.3. PROJECTO
GULBENKIAN
COFINANCIADO
COM A FUNDA<;AO CALOUSTE
4.6.3.1. Passaporte do Leitor
No ano lectivo de 2013/2014, a Casa-Museu Joao
Soares manteve o projecto "Passaporte do Leitor", em
parceria com a Escola EB2, 3 Jose Saraiva, para o
segundo e ultimo ano de actividades. Este projecto
destinou-se aos alunos do 6° ano de escolaridade que
transitaram do 5° ano e haviam participado nas
actividades do Passaporte no ano lectivo anterior.
33
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MARIO SOARES
No dia 25 de Marco de 2014, teve inicio a atividade do Passaporte do Leitor
"Leituras ... onde quiseres!", integrada na Semana da Leitura 2014 da Biblioteca Escolar
Jose Saraiva. Esta atividade propos a cada aluno das oito turmas participantes a
elaboracao de cartazes criativos em formas de balao da Banda Desenhada, nos quais
colocaram excertos dos livros sugeridos pelo Plano Nacional de Leitura e que
integravam o Passaporte da turma. De seguida, os alunos seleccionaram varies locais do
recinto escolar para expor os cartazes com referencias literarias. Pretendia-se que
escolhessem essencialmente locais menos comuns, tais como, salas de convivio,
corredores, portaria, entre outros. Esta accao teve como objectivo promover os livros do
passaporte e acentuar o lado irreverente da leitura. No final da actividade, distribuiramse os novos passaportes e propos-se aos alunos a realizacao da accao "1, 2, 3 Conta la
outra vez!". 0 livro selecionado foi "Rosa, minha irma Rosa", de Alice Vieira.
Em Junho de 2014, procedeu-se a entrega de
premios resultantes das leituras dos dois
passaportes do ano lectivo. A acc;ao "1, 2, 3 Conta
la outra vez" nao se realizou por falta de tempo das
varias turmas. Embora tenha suscitado grande
interesse por parte dos docentes da disciplina de
Lingua Portuguesa que previam abordar a obra
"Rosa, minha irrna Rosa" junto do 6° ano ap6s a
realizacao dos exames, o tempo disponibilizado
revelou-se insuficiente para a execucao desta actividade.
Este projecto fomentou uma ligacao com a Biblioteca Escolar Jose Saraiva e permitiu
constatar a importancia do trabalho desenvolvido no ambito da promocao da leitura
junto dos jovens, alguns do quais revelaram, atraves destas iniciativas, um profundo
gosto pelos livros e pela leitura.
4.7.
LIGA DOS AMIGOS DA CASA-MUSEU JOAO SOARES
4.7.1. JANTARES-CONFERENCIA
Coincidindo com a inauguracao da exposicao
"Rostos da Revolucao'' a direccao da Liga dos
Amigos da Casa-Museu Joao Soares, realizou no
dia 11 de Abril de 2014 um Jantar-Conferencia
com o orador convidado, Dr. Antonio Costa.
A palestra intitulada: "Portugal: 40 anos depois
do 25 de Abril. E agora?" reuniu empresarios,
autarcas e outras individualidades da regiao de
Leiria, tendo registado a presenca de mais de duas
centenas e meia de participantes.
34
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i
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MARIO SOARES
4.8.
I
INFORMA<;AO ESTATISTICA
PRESEN<;AS EM INICIATIVAS DA CASA-MUSEU JOAO SOARES EM 2014
ME!s
AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL
por
ACT
0
0
0
0
349
39
12
49
21
7
372
7
8
2
0
0
0
21
17
15
41
44
26
0
27
353
19
16
22
15
21
18
25
24
242
92
0
55
1365
0
0
0
0
96
1608
505
258
341
457
0
0
0
185
168 260
2661
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
0
0
75
168
56
50
0
0
Nacionais
67
17
16
33
69
22
20
Estrangeiros
0
2
2
0
0
0
Lllittir-es
50
33
50
19
31
a1blloe9(1e5
18
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Actividade
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0
9
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84
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EXT
0
0
0
0
180
0
0
0
50
99
0
0
329
0
12
0
245
0
0
0
0
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~A:N,'.f,~RE'S1Dl\ WG',,A IZI~
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TOTAIS
400 388
1429 112
157
1235 298 455 ' ~
7803
Jantares Conferencla
(LACMJS); 3%
--------=-"",. .
Actividades do
Centro Cult. no EXT;
4%
_,,
Actividades
Centro Cult. na CMJS;
21%
___
~--
__
Visitantes
Escolares; 4%
Publico Nacional;
5%
Leitores da
os;:------_
Serv. Educativos na
CMJS; 21%
Ext; 34%
35
FlJN DAt~AC)
MARIO SOARES
ESTATISTICA DE LEITORES NA BIBLIOTECA JOAO SOARES -2014
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
50
33
50
19
31
17
15
41
44
26
42
27
LIVROS REQUISITADOS EM 2014
Mes
GERAL
ESCO LARES
BIBLIOCORTES
Total
JAN
25
140
0
165
FEY
24
0
1
25
MAR
30
140
2
172
ABR
27
0
0
27
MAI
JUN
JUL
AGO
11
20
0
31
17
0
1
18
17
0
l
18
30
0
2
32
SET
25
0
0
25
OUT
NOV
28
173
I
202
29
50
l
80
DEZ
35
0
1
36
TOTAL
298
523
10
831
36
SITUA(;AO ECONOMICA E FINANCEIRA
r
J i -:
\
MARIO SOARES
5.
SITUA~AO ECONOMICA E FINANCEIRA
5.1.
SITUA<;AO PATRIMONIAL
Em 31 de Dezembro de 2014, o Patrimonio Liquide da Fundacao Mario Soares
ascendia a€ 4.223.437, sendo constituido por:
•
Fundo inicial estatutario, no montante de€ 765.655;
•
Outras Variacoes do Patrimonio Liq uido, no montante de € 879 .181;
•
Resultados Transitados, no montante de€ 2.682.557;
•
Resultado do Exercicio do anode 2014, no montante de E (103.955).
A rubrica Outras Variaeoes do Patrimonio Liquido engloba o valor correspondente a
avaliacao, pelo justo valor, no montante de 128.455 Euros, da doacao a Fundacao Mario
Soares, a) de um painel artistico de placas ceramicas instalado na Casa-Museu Centro
Cultural Joao Soares com o tftulo "O Cristo dos Pescadores", no montante de 49.880
Euros, e, b) de uma escultura intitulada "Construcao com Verde", tambern doada a
Fundacao em Dezembro de 2011, no montante de 15 .000 Euros.
Esta rubrica, compreende tambem o subsidio ao investimento atribuido a Fundacao pelo
Ministerio do Equipamento, do Planeamento e da Administracao do Territ6rio
(MEPAT), pelo Ministerio da Educacao (ME) e pelo Ministerio da Cultura (MC).
Do Activo Liquido Total, no montante de € 4.635.417, destacam-se as seguintes
rubricas:
•
Activos Fixos Tangiveis (liquido de amortizacoes ), a que corresponde o montante
global de€ 1.652.650;
•
Outros Activos Financeiros, totalizando o montante de € 2.548.932, liquido de
aj ustamentos.
0 valor das Activos Financeiros, liquido de provisoes, encontrava-se distribuido por:
•
Obrlgacoes e TItulos de Participaeao, no montante de E 1.208.932;
•
Depositos a Prazo, no montante de E 1.340.000.
A Taxa de Cobertura do Activo Liquido Total pelo Patrimonio Liquido foi de
91, 11 %, nao se verificando alteracoes significativas em relacao ao exercicio anterior,
sendo o acrescimo de 5,36% justificado, fundamentalmente, pelo facto do Activo
Lfquido Total ter registado uma reducao no montante de E 570.672, em resultado <las
depreciacoes verificadas e da previsivel diminuicao dos valores globais a receber
provenientes de subsidios atribuidos.
A Taxa de Cobertura do Activo Nao Corrente pelo Patrimonio Liquido e de 2,55
permitindo a Fundacao ter aplicado E 2.548.932 em produtos financeiros geradores de
receitas.
38
MARIO SOARES
0 Passivo Corrente, no montante de€ 108.120 (excluindo acrescimos e diferimentos),
resultou de pequenos investimentos efectuados ate ao fim do exercicio, sendo
constituido pelas dividas de curto prazo a Fomecedores de Imobilizado e de Outros
Bens e Services e pelos encargos sociais com pessoal referentes ao mes de Dezembro,
ja liquidados em Janeiro de 2015.
5.2
RESULTADOS DO EXERCICIO
0 Resultado do Exercicio findo em 31 de Dezembro de 2014 foi de€ (103.955).
Os Rendimentos, no montante de€ 921.972, foram constituidos por:
a Exploracao,
•
Subsidios
no montante de€ 498.922;
•
Rendimentos Financeiros, no montante de € 107 .136;
•
Rendimentos Sup]ementares e Outros, no montante de€ 315.914.
Na rubrica Rendimentos Suplementares e Outros, incluem-se rendimentos: a) de €
107.185, montante que corresponde a contrapartidas de accoes pessoalmente
desenvolvidas pelo Presidente da Fundacao ou resultantes de situacoes com ele
relacionadas, e que, por sua expressa vontade, reverteram directamente a favor da
instituicao, e, b) resultantes do Contrato de Prestacao de Services celebrado em Dili, a
13 de Maio de 2014, entre o Arquivo & Museu da Resistencia Timorense (AMRT) ea
Fundacao Mario Soares, com o objectivo de reforcar o Arquivo da Resistencia
Timorense e capacitar quadros do AMRT.
Os Gastos, no montante de€ 1.025.927, corresponderam essencialmente a:
•
Fornecimentos e Services Externos, no montante de € 422.200, dos quais
€ 141.008 representaram o pagamento de Presta-roes de Servieos a colaboradores
da Fundacao Mario Soares (Recibos Verdes);
•
Gastos com Pessoal, no montante de€ 348.750;
•
Gastos de Depreciaeao e de Amortizacao, no montante de E 181.511;
•
Outros
Gastos
E 73.466.
5.3
Operacionais
e
de
Financiamento,
no
montante
de
APLICA<;AO DO RESULT ADO
0 resultado do exercicio findo em 31 de Dezembro de 2014, no montante de
€ (103.955), tera a seguinte aplicacao:
•
Resultados Transitados: € (103.955).
39
I l~i
MARIO SOARES
5.4.
NOTAS
A Fundacao Mario Soares esta abrangida por um regime de isencao fiscal em sede de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), decorrente do estatuto de
utilidade publica que !he foi atribuido e do interesse cultural conferido as actividades
previstas nos seus estatutos.
Nao existem dividas em mora ao sector publico estatal, incluindo a Seguranca Social.
As contas foram auditadas pela firma de auditores "Deloitte & Associados, SROC,
S.A."
Em 2011, as demonstracoes financeiras foram preparadas de acordo com o
referencial do Sistema Normalizacao Contabilistica (SNC), aprovado pelo DecretoLei n." 158/2009, de 13 de Julho, que integra as Normas Contabilisticas de Relato
Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissao de Norrnalizacao Contabilfstica (CNC)
a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS - anteriormente
designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional
Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela Uniao Europeia (EU).
Em 2012, foi adoptada pela primeira vez a Norma Contabilistica de Relato
Financeiro para as Entidades do Sector Nao Lucrativo (NCRF-ESNL), sendo as
alteracoes de politicas contabilisticas decorrentes da adopcao do referido normativo
aplicadas prospectivamente e, consequentemente, fixada a data de transicao em 1 de
Janeiro de 2012, ta! como estabelecido no paragrafo 5 - "Adopcao pela primeira vez
da NCRF-ESNL".
Nos termos dessa norma, os efeitos reportados a data de transicao para a NCRFESNL foram registados em Fundos Patrimoniais.
40
AGRADECIMENTOS
I 'J
MARIO SOARES
6.
AGRADECIMENTOS
A Fundacao Mario Soares agradece:
Ao Estado Portugues que, ao abrigo do Protocolo de Cooperacao celebrado
originalmente entre a Secretaria de Estado dos Neg6cios Estrangeiros e da Cooperacao e
a Fundacao, comparticipou financeiramente, em 2014, atraves do Camoes - Instituto da
Cooperacao e da Lingua Portuguesa, I. P. (ex-IPAD), em projectos plurianuais de
salvaguarda, tratamento e divulgacao de documentacao relevante da historia comum dos
paises da Lusofonia, enquadrados no arnbito do reforco da politica de cooperacao de
Portugal com os paises da CPLP na area da preservacao da memoria historica.
A
Camara Municipal de Lisboa, pelas manifestacoes de reconhecimento e apoio ao
trabalho realizado pela Fundacao em 2014, traduzindo a continuidade de uma
colaboracao ha muito existente entre ambas as instituicoes e em particular no processo
de recuperacao e instalacao na antiga Cadeia do Aljube, entregue ao Municipio em
2009, do Museu.
A Camara
Municipal de Leiria, pelo co-financiamento de um conjunto de iniciativas
desenvolvidas pela Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares no ano de 2014, ao
abrigo da nova regulamentacao de concessao de apoios financeiros municipais a
actividades culturais.
6.1
MECENAS DAS ACTIVIDADES E APOIOS
A Fundacao deseja salientar o apoio que tern recebido de varias entidades, nacionais e
estrangeiras, que tornaram possivel a realizacao dos seus objectivos e fins estatutarios.
A todas e devida uma palavra especial de agradecimento pelos patrocinios atribuidos ao
desenvolvimento e concretizacao das mais diversas iniciativas e projectos promovidos
pela Fundacao Mario Soares, relevando os que, em 2014, foram concedidos pelas
seguintes instituicoes:
AGRICORTES - Comercio de Maquinas e Equipamentos, S.A.
BANCO ESPIRITO SANTO, S.A.
CAIXA ECONOMICA MONTEPIO GERAL
COMISSAO EUROPEIA
FUNDA<;AOCALOUSTE GULBENKIAN
FUNDA<;AOEDP
FUNDA<;AOILIDIO PINHO
FUNDA<;AOPORTUGAL-AFRICA
FUNDACION RAMON ARECES
GRUPO SABSEG.PT
Na impossibilidade de os nomear exaustivamente, a Fundacao expressa tambem o seu
reconhecimento a todos quantos, particulares e instituicoes regionais e locais, apoiaram
de alguma forma a Fundacao Mario Soares - e a Casa-Museu . Centro Cultural Joao
Soares, seu polo na regiao de Leiria - concorrendo para o cumprimento dos seus
objectivos ao longo do anode 2014.
Importa ainda sublinhar a accao de todos os colaboradores da Fundacao Mario Soares,
cuja dedicacao e profissionalismo tern contribufdo para a sua afirmacao como
instituicao de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade publica empenhada na
defesa da preservacao da mem6ria historica e no exercfcio da cidadania.
42
rfo·
DEMONSTRA<;OES FINANCEIRAS
E
ANEXO
As DEMONSTRA<;OES FINANCEIRAS
MARIO
SOARES
BALANCO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
2014
Not as
RUBRICAS
2013
ACTIVO
Activo nao corrente
Actives fixos tanglveis
Total do activo nae Corrente
5
1.652.650,25
1.652.650,25
1.830.126,85
1.830.126,85
6
7
8
15
9
15.902,96
1.097,98
324.004,28
782,01
2.548.932,39
92.047,62
2.982.767,24
15.492,45
858,00
686.138,03
0,00
2.593.122,64
80.351,47
3.375.962,59
4.635.417,49
5.206.089.44
765.654,77
193.335,22
2.682.556,61
685.845,62
4.327.392,22
765.654,77
193.335,22
2.632.610,20
823.015,22
4.414.615,41
Resultado liquidodo exerclcio
-103.955,03
49.946,41
TOTAL DO FUNDODECAPITAL
4.223.437,19
4.464.561,82
45.233,89
14.243,20
48.643,21
303.860,00
411.980,30
14.740,45
11.007,17
49.007,28
666.772,72
741.527,62
411.980,30
741.527,62
4.635.417,49
5.206.089.44
Activo corrente
lnventflrios
Clientes
Outras contas a receber
Diferimentos
Outros actives financeiros
Caixa e dep6sltos bancarlos
Total do activo corrente
10
TOTAL DOACTIVO
FUNDOSPATRIMONIAIS EPASSIVO
Fundos Patrimoniais
Fundos pr6prios
Outras reservas
Resultados transltados
Outras vartacees nos fundos pr6prios
Passivo
Passivo corrente
Fornecedores
Estado e outros entes publicos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Total do passivo corrente
11
11
11
11
12
13
14
15
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DOS FUNDOSPATRIMONIAIS EDO PASSIVO
0 anexo faz parte integrante deste balance em 31 de Dezembro de 2014.
0 Tecnico Oficial de Contas n.? 16010
Ant6nio Fernandes Pereira
44
.: )
MARIO SOARES
DEMONSTRA<;AO DOS RES ULTADOS POR NATUREZAS
DO EXERCiCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
RENDIMENTOS EGASTOS
Notas
Vendas e services prestados
Subsidies a exporacao
Custa das mercadorias vendidas e das rraterias consurridas
Fornecimentos e services externos
Gastos com o pessoal
lmparidade de inventarios (perdas I reversees)
lmparidade de investimentos nao depreciaveis I armrtaaveis (perdas I reversoes)
Aumentos I reducoes de justo valor
Quiros rendirnentos e ganhos
Quiros gastos e perdas
Resultado antes de dapraclacoea, gastos de financiamento e impostos
16
17
6
18
19
6 e 20
5 e 21
9
22
23
107.184,73
498.921,72
-3.340,99
-422.200,14
-348.750,07
-94,32
0,00
59,75
208.670,12
-70.030,62
-29.579,82
9.173,56
756.384,00
-1.777,09
-410.284,53
-371.556,04
-13.678,06
-100.000,00
3.495,89
312.851,58
-70.593,63
114.015,68
Gastos I reversoes de depreciacao
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
5 e 24
-181.511,30
-211.091,12
-184.518,12
-70.502.44
25
26
Resultado antes de impostos
107.136,09
0,00
-103.955,03
120.461,51
-12,66
49.946,41
Resultado liquido do exercicio
0,00
-103.955.03
0,00
49.946 41
Juras e rendimentos sirrilares obtidos
Juras e gastos sirrilares suportados
Impasto sabre o rendimento do exercicio
2014
2013
0 anexo faz parte integrante desta dernonstracao dos resultados por naturezas
para o exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2014.
0 Tecnico Oficial de Contas n." 16010
Ant6nio Fernandes Pereira
45
MARIO SOARES
DEMONSTRA<;AO DAS ALTERA<;OES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
(Montantes expressos em Euros)
DEMONSTRACAO DAS ALTERACOES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DESCRICAO
Notas
POSICAOEM 1 DEJAN8RODE2014
FUNDOSPATRIMONIAIS
Outras
Outras
Reaultadoa
varlaq6aa
reservaa trana ltadoa nos fundos
lpatrlmonlala
Fundos
765 654,77
Altaraq6ea no axerclclo:
irrj)uta9aode subsldios para investirnentos
Atsctacao do resullado llquldo do exerclcio findo em 31 de Dezerrllro de 2013
.
.
17
11
765.654 77
193.335,22
2.632_610,20
.
.
0
49.946,41
193.335 22 2_662.556_61
Raaultado
llquldo
do
eu.rclclo
Total
dos Fundoa
Patrlmonlala
823 015,22
49 946,41 4.464 561,82
-137_169,60
-137.169,60
-49.946.41
0.00
000 4_327.392,22
.
6.fJ5.8~5 62
-
Reaultado llquldo do exerclcto
-103.955,03
·103 955,03
Resuttado Integral
-103_955.03
-103.955.03
765__854 77
POSICAOEM 31 DEDEZEMBRODE2014
193_335 22 2J'62.5.5s 6,
aSS,8115 62
-103.955 03 4.223.437 19
DEMONSTRACAO DAS ALTERACOES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
DESCRICAO
Notas
POSICAOBVl1 DEJAN8RODE2013
FUNDOSPATRIMONIAIS
Outras
Rasultado
Total
Outras
Resultados varlsQ6aa
llquldo
dos Fundoa
reservaa
tranoltados nos fundos
do
Patrlmonlals
0Mr.{IJ10111ru~ uerclclo
Fundos
765 654,77
AltaraQ6es no axerclclo:
lmputa9aode subsidios para investirnentos
Atectacao do resultado llquido do exerclcio findo em 31 de Dezerrllro de 2012
17
193 335,22 2 679 980,35
-
.
-
-47.370,15
193.33_522 2.6~1020
960 184,82
-47.370, 15
4 551 785,01
-
-137 169,60
-137169,60
.
47.370.15
000
4_414.R15 41
Resultado llquldo do exarclclo
49 946,41
49 946,41
Resultado Integral
49 94§ 41
49_946,41
49.94§ 41
4,4!14,561 ·!r.l
JRR.654.77
POSICAOEM 31 DEDEZEMBRODE2013
7651>5'\ 71
·11l3;:ias.22
2.63k610·20
823.01522
823cQt5 22
0 anexo faz parte integrante desta demonstracao das alteracees nos fundos patrimoniais
para o exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2014.
0 Tecnico Oficial de Contas n." 16010
Ant6nio Fernandes Pereira
46
i· \)
1··,;
i ;,
MARIO SOARES
DEMONSTRA<;AO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
M ETODO DIRECTO
2013
2014
Not as
RUBRICAS
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebirrentos de clientes
Pagarrentos a fornecedores
Pagarrentos ao pessoal
Recebirrentos de subsfdios
a exploracao
Caixa gerada pelas opera~Oes
Outros recebirrentos I pagarrentos
Pagarrentos de IV A
Fluxos das actlvidades
operaclonals
108.294,61
-441.811,44
-363.451,63
498.921,72
10.260,79
-495.714,37
-379.414,94
750.444,00
-198.046,74
-114.424,52
46.916,36
-1.517,91
48.815,47
-1.355,09
-66.964,14
-152.648.29
(1)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Pagamentos respeltantes
Actives fixes tangiveis
Aplicayoes financeiras
a:
0,00
-2.383.911,61
-4.962,66
-1.445.000,00
-2.363.911,61
-1.449.962,66
Recebimentos
provenlentes de:
Actives fixes tangiveis
Aplicayoes financeiras
Juras e rendirrentos sirrilares
0,00
2.323.768,15
111.843,86
1.508.000,00
106.307, 12
2.435.612,01
1.614.307,12
Fluxos das actlvldades
de lnvestlmento
164.344,44
(2)
51.700,20
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAM ENTO:
Pagamentos respeltantes
Juras e gastos sirrilares
a:
0,00
Fluxos das actlvldades
0,00
0,00
0 00
0.00
11.696,15
0,00
80.351,47
92.047.62
-15.263,94
0,00
95.615,41
80.351.47
de financlamento (3)
Variai;.ao de caixa e seus equlvalentes (1+2+3)
Efeito das dlferen~as de cAmblo
Caixa e seus equlvalentes no lniclo do exerciclo
Caixa e seus equivalentes no flm do exercicio
10
10
0 anexo faz parte integrante desta dernonstracao dos fluxos de caixa
para o exerclcio findo em 31 de Dezembro de 2014.
0 Tecnico Oficial de Contas n.? 16010
Ant6nio Fernandes Pereira
47
;
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(-_[;
;i·,,
MARIO SOARES
ANEXO AS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Montantes expressos em Euros)
1.
NOTA INTRODUTORIA
e
A Fundacao Mario Soares (adiante designada por "Fundacao")
uma pessoa colectiva de direito privado e
tipo fundacional, sem fins lucrativos e de utilidade publica, ligada pessoa do ex-Presidente da Republica,
Dr. Mario Soares, e tern a sua sede em Lisboa, na Rua de Sao Bento, n.? 176.
a
A Fundacao, como projecto europeu, tern por fim realizar, promover e patrocinar accoes de caracter cultural,
cientffico e educativo nos domfnios da ciencia polftica, da hist6ria conternporanea, das relacoes
internacionais e dos direitos humanos.
A confirrnacao do estatuto de utilidade publica da Fundacao, ao abrigo da Lei-Quadro das fundacoes,
aprovada pela Lei n.? 24/2012, de 9 de Julho, consta do Despacho n." 1921/2013 do Secretario de Estado
da Presidencia do Conselho de Ministros, de 14 de Janeiro de 2013, publicado no Diario da Republica - II
Serie n. 0 23, de 1 de Fevereiro de 2013.
A Fundacao foi constitufda em 12 de Setembro de 1991, tendo iniciado a sua actividade cultural em fins de
Abril de 1996. A Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, em Cortes, constitui um p61o da Fundacao na
regiao de Leiria. Nos termos do art." 5° dos seus Estatutos, a Fundacao desenvolvera as actividades
pr6prias da realizacao dos seus fins, cabendo-lhe, nomeadamente: i) Executar, promover ou patrocinar
projectos de investiqacao em domfnios concernentes aos seus fins; ii) Constituir e organizar o arquivo
pessoal do Dr. Mario Soares e todos os outros que al sejam incorporados, assim coma, recuperar o edificio
sito em Cortes, destinado
instalac;ao da Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, em que se incorporam
o conjunto de objectos recebidos pelo Dr. Mario Soares enquanto Presidente da Republica e uma exposlcao
hist6rico-polftica sobre o Seculo XX portuques: iii) Realizar, promover ou patrocinar accoes de formacao e
de debate atraves de conferenclas, seminaries e col6quios; iv) Realizar, promover ou patrocinar actividades
de fomento cultural e de divulgac;ao, em especial as dirigidas
juventude; v) Realizar, promover ou
patrocinar actividades editoriais; vi) lnstituir premios e conceder balsas de estudo, compatfveis com os seus
fins e possibilidades; vii) Subvencionar a publicacao de estudos; viii) Constituir e montar uma biblioteca
especializada nas areas da ciencia polftica, da hist6ria conternporanea, das relacoes internacionais e dos
direitos humanos; ix) Promover o desenvolvimento de estudos europeus, tendo em vista a nova construcao
europeia e a participacao de Portugal na uniao Europeia; x) Estimular a cooperacao cultural e cientifica
entre Portugal e os pafses africanos lus6fonos, Brasil, Timor-Leste, India (Goa) e Regiao Administrativa
Especial de Macau.
a
a
Aquando da sua constituicao, o fundo inicial da Fundacao ascendia a 498.798 Euros, resultante das
contribuicoes em dinheiro dos fundadores.
0 Conselho de Administracao entende que estas dernonstracoes financeiras reflectem de forma verdadeira
e apropriada as operacoes da Fundacao, bem come a sua poslcao, desempenho financeiro e fluxes de
caixa.
As dernonstracoes financeiras anexas sao apresentadas em Euros, sendo esta divisa igualmente a moeda
funcional da Fundacao, dado ser a divisa utilizada preferencialmente no ambiente econ6mico em que a
Fundacao opera.
48
cJ,;.
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MARIO SOARES
2. REFERENCIAL
FINANCEIRAS
CONTABILiSTICO
DE
PREPARA(;AO
DAS
DEMONSTRACOES
As demonstracoes financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposlcoes em vigor em Portugal,
efectivas para os exercfcios iniciados em 1 de Janeiro de 2012, em conformidade com o Decreto-Lei 36A/2011, de 9 de Marc;:o, e de acordo com a Norma Contabilfstica e de Relato Financeiro para Entidades do
Sector Nao Lucrativo (NCRF-ESNL) - parte integrante do Sistema de Norrnalizacao Contabilfstica (SNC) incluindo a correspondente estrutura conceptual e modelos de dernonstracoes financeiras.
No processo de transicao das normas contabilisticas anteriormente adoptadas pela Fundacao,
consubstanciadas nas Normas Contabilfsticas e de Relato Financeiro (NCRF) para a NCRF-ESNL, a
Fundacao seguiu os requisites previstos no n.? 5 da NCRF-ESNL para a adopcao pela primeira vez.
Consequentemente, as altsracoes de politicas contabilfsticas decorrentes da opcao pela primeira vez da
presente norma foram aplicadas prospectivamente.
Para efeitos de conversao para a NCRF-ESNL, em 31 de Dezembro de 2012, foram efectuados
ajustamentos de translcao, com efeitos nos fundos patrimoniais, no valor de 23.441,46 Euros, referentes ao
desreconhecimento do custo amortizado dos investimentos financeiros.
lnstrumentos legais da NCRF-ESNL:
• Portaria n. 0 105/2011, de 14 de Marc;:o - Modelos de dernonstracoes financeiras
• Portaria n. 0 106/2011, de 14 de Marc;:o - C6digo de contas
• Aviso n.? 6726- B/2011, de 14 de Marc;:o - NCRF-ESNL
• Decreto-Lei n.0 36 -A/2011, de 9 de Marc;:o
3. PRINCIPAIS POLiTICAS CONTABILiSTICAS
As principais polfticas contabilfsticas adoptadas na preparacao das demonstracoes financeiras anexas sao
as que abaixo se descrevem. Estas polfticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercfcios
apresentados, salvo indicacao em contrario.
3.1 BASES DE APRESENT ACAO
As demonstracoes financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operacoes e
de acordo com o regime contabilfstico do acrescimo, a partir dos livros e registos contabilfsticos da
Fundacao, mantidos nos termos da norma contabilistica e de relate financeiro para entidades do sector nao
lucrativo ("NCRF-ESNL") e em caso de inforrnacao al omissa, respeitando as normas contabilfsticas e de
relato financeiro ("NCRF").
3.2 ACTIVOS FIXOS T ANGiVEIS
Os actives fixos tangiveis encontram-se registados ao custo de aquisic;:ao, o qual inclui o custo de compra,
quaisquer custos directamente atribufveis as actividades necessaries para colocar os actives na localizacao
e condtcao necessaries para operarem da forma pretendida, deduzido de depreciacoes e perdas por
imparidade acumuladas.
No que respeita aos bens doados a Fundacao em 1994 - terreno e ediffcio onde se encontra localizada a
Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, sito em Cortes, Leiria, e o painel de azulejos "O Cristo dos
Pescadores" nela instalado - os respectivos valores encontram-se registados com base em avaliacoes
49
c}-;.
MARIO SOARES
efectuadas por entidades externas e especializadas a data das doacoes, deduzidos das depreciacoes
acumuladas.
Os actives fixos tangiveis adquiridos ate 1 de Janeiro de 2009 (data de transicao para as NCRF),
encontram-se registados pelo seu valor considerado ("deemed cosf'), ao abrigo da NCRF 3 -Adop9ao pela
primeira vez das NCRF, o qual corresponde ao custo de aqutslcao ou custo de aquisicao reavaliado ao
abrigo de diplomas legais, ou no case dos bens cedidos pelo Estado Portuques em 1 de Janeiro de 1995,
com base em avanacao efectuada per uma entidade especializada naquela data, deduzida das
depreciacoes acumuladas ate 1 de Janeiro de 2009. Os actives fixos tangiveis adquiridos ap6s a data de
transicao (1 de Janeiro de 2009) encontram-se registados ao custo de aquisicao, deduzido das
depreciacoes acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas, quando aplicavel, nao tendo havido
qualquer impacto com a adopcao das NCRF - ESNL.
A quantia depreclavel dos actives fixes tangiveis e imputada numa base slsternatica durante a vida util dos
mesmos, sendo calculada mensalmente, ap6s o memento em que estes estejam disponiveis para uso, de
acordo com o rnetodo das quotas constantes lineares, aplicado consistentementede perfodo para periodo,
e consideradascomo um gasto, reconhecidonos resultados.
As taxas de depreciacao utilizadascorrespondemaos seguintes periodos de vida utll estimada:
Anos de vida
Ediflcios e Outras Construc;:Oes
Equipamento Basico
Equipamento Administrativo
Ferramentas e Utens nios
Outros activos fixos tanglveis
10- 20
4-5
4
4
3-8
Os valores residuais dos actives, as respectivas vidas uteis e o rnetodo de depreclacao utilizado sac
revistos anualmente. 0 efeito de alguma alteracao a estas estimativas e reconhecido,prospectivamente,na
dernonstracaodas alteracoes nos fundos patrimoniais.
As despesas de manutencao e reparacao (dispendios subsequentes) que nao sao susceptiveis de gerar
beneficios econ6micos futures adicionais sac registadas come gastos no periodo em que sac incorridas.
0 ganho ou a perda resultantes da alienacao ou abate de um active fixo tangivel sac determinados pela
diterenca entre o justo valor do montante recebido na transaccao ou a receber e a quantia escriturada do
active, sendo reconhecido em resultados no periodo em que ocorre a alienacao ou o abate nas rubricas de
"Outros rendimentos operacionais"ou "Outros gastos operacionais", consoante se trate de um ganho ou de
uma perda, respectivamente.
3.3 IMPARIDADE DE ACTIVOS NAO CORRENTES
E efectuada uma avaliacao de imparidade a data de cada posicao financeira e sempre que seja identificado
um evento ou alteracao nas circunstancias que indique que o montante pelo qual o active se encontra
registado possa nao ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o active se encontra registado e superior a sua quantia recuperavel, e
reconhecida uma perda de imparidade na dernonstracao dos resultados do periodo correspondente, na
rubrica de "Perdas per imparidade".
. 50
MARIO SOARES
3.4 INVENTARIOS
Os inventarios encontram-se mensurados pelo seu custo ou valor realizavel lfquido, dos dois o mais baixo,
considerando ainda que o custo de tnventario deve incluir todos os custos de compra, custos de conversao
e outros custos incorridos para colocar os inventarlos no local e na condicao actuais.
0 valor lfquido de realizacao representa o preco de venda estimado deduzido de todos os custos estimados
necessaries para concluir os lnventarios e para efectuar a sua venda.
e
Nas situacoes em que o valor de custo superior ao valor lfquido de realizacao, e registado um ajustamento
(perda por imparidade) pela respectiva diferenca.
A Fundacao utiliza o custo medic como rnetodo de custeio das safdas.
3.5 ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
Os actives e os passives financeiros sao reconhecidos no balance apenas quando a Fundacao se torna
uma parte das correspondentes disposlcoes contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRFESNL.
Os actives e os passives financeiros sao assim mensurados de acordo com os seguintes criterios: (i) ao
custo, menos qualquer perda por imparidade; ou (ii) ao justo valor, com as alteracoes de justo valor
reconhecidas na dernonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais.
(i) Ao custo menos perda por imparidade
Sao mensurados "ao custo ou custo amortizado" os actives e os passives financeiros que apresentem as
seguintes caracterfsticas:
a
- Sejam vista ou tenham uma maturidade definida;
- Tenham associado um retorno fixo ou deterrnlnavel; e
- Nao sejam um instrumento financeiro derivado ou nae incorporem um instrumento financeiro derivado.
O custo amortizado e determinado atraves do rnetodo do juro efectivo.
Nesta categoria incluem-se, consequentemente, os seguintes actives e passives financeiros:
a) Clientes e outras contas a receber
Os saldos de clientes e outras contas a receber sao registados ao custo amortizado deduzido de eventuais
perdas por imparidade. Usualmente, o custo amortizado destes actives financeiros nao difere do seu valor
nominal.
b) Caixa e dep6sitos bancarios
Os montantes incluidos na rubrica de "Caixa e dep6sitos bancarios" correspondem aos valores de caixa,
dep6sitos bancarios e dep6sitos a prazo e outras aplicacoes de tesouraria vencfveis a menos de dois
meses.
Estes actives sao mensurados ao custo amortizado.
financeiros nao difere do seu valor nominal.
Usualmente, o custo amortizado destes actives
51
MARIO SOARES
c) Outros actives financeiros
Os montantes incluidos na rubrica de "Outros actives financeiros" correspondemaos valores de obriqacoes
nao convertfveis, mensuradosao custo amortizado.
Nesta rubrica estao, tarnbem, englobados os valores referentes aos dep6sitos bancarios com prazos
venciveis superiores a tres meses.
d) Fornecedorese outras contas a pagar
Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar sao registados ao custo amortizado. Usualmente, o
custo amortizado destes passivesfinanceiros nao difere do seu valor nominal.
e) Financiamentosobtidos
Os financiamentosobtidos sao registados no passive ao custo amortizado.
Eventuais despesas incorridas com a obtencao desses financiamentos, designadamenteos encargos com
juros e despesas similares, sao reconhecidas pelo metodo do juro efectivo em resultados do exerclcio ao
longo do perfodo de vida desses financiamentos.As referidas despesas incorridas, enquanto nao estiverem
reconhecidas,sao apresentadasa deduzir a rubrica de "Financiamentosobtidos".
Os encargos financeiros sao registados na demonstracao dos resultados de acordo com o regime da
especializacao.
Os emprestirnos sac classificados coma passives correntes, a nao ser que a Empresa tenha o direito
incondicionalpara diferir a llquidacaodo passive por mais de 12 meses ap6s a data de relato.
(ii) Ao justo valor com as alteracoes reconhecidas na demonstracao das alteracoes nos fundos
patrimoniais
Todos os actives e passivos financeiros nao classificados na categoria "ao custo" sao classificados na
categoria "ao justo valor com as alteracoes reconhecidasna demonstracaode variacao patrimonial".
Tais actives e passivos financeiros sao mensurados ao justo valor. No caso concrete da Fundacao, nao
existem activos e passivos financeiros a classificar nesta categoria.
lmparidadede activos financeiros
Sempre que existam indicadores objectivos de que a Fundacao nae ira receber os montantes a que tinha
direito de acordo com o estipulado entre as partes, e registada uma perda por imparidade na dernonstracao
de resultados. Os indicadores utilizados pela Fundacao na identiflcacao de indlclos de imparidade sao os
seguintes:
- lncumprimentode prazo de vencimento e/ou de outras clausulas acordadas entre as partes;
- Dificuldadesfinanceiras do devedor; e
- Probabilidadede falencia do devedor.
Sempre que se verifiquem estes indicios, e analisada a existencia de perdas por imparidade, que e
determinada pela diferenca entre a quantia escriturada do activo e o seu correspondentevalor recuperavel.
52
t#·
MARIO SOARES
As perdas por imparidade sao registadas em resultados na rubrica de "Perdas por imparidade" no periodo
em que sao determinadas.
Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminui, esta
registada na rubrica de "Reversoes de perdas por imparidades".
e
revertida por resultados e
Desreconhecimentode activos e passivos financeiros
A Fundacao desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de
caixa expiram, ou quando transfere para outra entidade o controlo desses activos e todos os riscos e
beneficios significativos associados
posse dos mesmos.
a
A Fundacao desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obriga9ao seja liquidada,
cancelada ou expire.
3.6 SUBSiDIOS
Os subsidios s6 sao reconhecidos apenas quando existe uma certeza razoavel de que a Fundacao
cumprtra as condtcoes a eles associadas para a sua atribui9ao e de que os mesmos serao recebidos.
a
Os subsidios atribuidos
Fundacao, a fundo perdido, relacionados com a aqulstcao de activos nao
correntes sao inicialmente reconhecidos no balance na rubrica de "Outras variacoes nos fundos
patrimoniais", sendo subsequentemente imputados numa base slsternatica na demonstracao dos resultados
coma rendimentos do exercfcio, proporcionalmente as depreclacoes dos actives subjacentes, durante o
periodo correspondente a vida utll dos actives com as quais se relacionam.
Outros subsidies sac, de uma forma geral, reconhecidos na dernonstracao dos resultados como
rendimentos numa base sisternatica e racional durante os periodos contabilisticos necessaries para as
balancear com as gastos relacionados. Os subsidios do Governo que tern par finalidade compensar perdas
ja incorridas ou que nao tern gastos futuros associados sao reconhecidos como rendimentos do periodo em
que o recebimento se torna efectivo.
3.7 PROVISOES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES
As provisoes sao apenas reconhecidas quando se verifica, cumulativamente, uma obriqacao presente (legal
ou construtiva), como resultado de um acontecimento passado, que seja provavel um ex-fluxo de recursos,
que incorporem contributos para o desenvolvimento das actividades presentes e futuras da entidade,
necessario para liquida9ao dessa obriqacao e que seja possivel efectuar uma estimativa fiavel da quantia
da obriqacao.
A quantia reconhecida como uma provisao consiste na melhor estimativa do dispendio exigido para liquidar
a obriqacao presente a data do balance, tendo em consideracao os riscos e incertezas que inevitavelmente
rodeiam os acontecimentos.
As provisoes sao revistas a data de cada balance e ajustadas para reflectir a melhor estimativa corrente. Se
deixar de ser provavel que sera necessario um ex-fluxo de recursos para liquidar a obriqacao, a provisao
revertida.
e
Os activos e passivos contingentes nao sao reconhecidos nas demonstracoes financeiras. Os passivos
financeiros apenas sao divulgados no Anexo, a menos que seja remota a possibilidade de um ex-fluxo de
recursos que incorporem contributos para o desenvolvimento das actividades presentes e futuras da
53
MARIO SOARES
entidade. Os activos contingentes sao divulgados no Anexo quando for provavel um influxo para o
desenvolvimento das actividades presentes e futuras da Fundacao.
As obriqacoes presentes que resultam de contratos onerosos sao reconhecidas e mensuradas como
provisoes. Existe um contrato oneroso quando a Fundacao
parte integrante das disposicoes de um
contrato ou acordo, cujo cumprimento tern associados gastos que nao e passive! evitar, os quais excedem
os beneficios econ6micos derivados do mesmo.
e
3.8 REDITO
e
0 redito mensurado pelo justo valor da retribuicao recebida ou a receber decorrente da actividade normal
da entidade. 0 redito
reconhecido liquido do Impasto sabre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e
descontos.
e
0 redito da Fundacao corresponde essencialmente
donativos recebidos (Nota 17).
ao reconhecimento em resultados dos subsfdios e
e
0 redito proveniente da prestacao de services e venda de bens reconhecido no exercfcio a que respeita,
com referencla a fase de acabamento da transaccao e/ou servico a data de relato.
e
O redito proveniente de juros
reconhecido utilizando o rnetodo do juro efectivo, desde que seja provavel
que beneffcios econ6micos fluam para a Fundacao e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade,
utilizando como base de reconhecimento o regime do acrescimo,
3.9 IMPOSTO SOBRE 0 RENDIMENTO
A Fundacao esta abrangida por um estatuto de isencao fiscal em sede de Impasto sabre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC), decorrente das actividades de caracter cultural e de utilidade publica previstas
nos seus estatutos, conforme publicado em Dlario da Repualica - II Serie, n.? 183, de 8 de Agosto de 1996,
e nos termos constantes da informacao n.? 548/96, da Direccao de servlcoe de IRC nele mencionada (Nota
13).
3.10 JUIZOS DE VALOR CRiTICOS E PRINCIPAi$ FONTES DE INCERTEZA ASSOCIADAS
As
ESTIMATIVAS
Na preparacao das dernonstracoes financeiras anexas foram efectuados julzos de valor e estimativas e
utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim coma as
quantias relatadas de rendimentos e gastos do perfodo.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento
existente a data de aprovacao das dernonstracoes financeiras dos eventos e transaccoes em curso, assim
como na experiencia de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderao ocorrer situacoes em perfodos
subsequentes que, nao sendo previsfveis a data de aprovacao das demonstracoes financeiras, nao foram
consideradas nessas estimativas.
As alteracoes as estirnativas contabilfsticas resultam de nova lnformacao ou novas desenvolvimentos
inerente aos activos e passivos, e obriqacees e beneficios futuros esperados associados aos mesmos,
posteriores a data das dernonstracces financeiras, sendo aplicadas de forma prospectiva. Por este motivo e
dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transaccoes em questao poderao diferir das
correspondentes estimativas.
54
r•u
r•,j
J)/\1.\:.\(
· .•
MARIO SOARES
Os principaisjufzos de valor e estimativasefectuadas na preparacaodas demonstracoesfinanceiras anexas
encontram-se,quando aplicavel, descritos nas notas correspondentesdeste anexo.
3.11 ESPECIALIZACAO DOS EXERCiCIOS
A Fundacao regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princfpio da especializacao dos
exercfcios, pelo qual os rendimentos e gastos sao reconhecidos a medida que sao gerados,
independentemente do momenta do respective recebimento ou pagamento. As diferenr;:as entre os
montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados sao registadas como
"Devedores por acrescirnode rendimentos"ou "Credores por acrescimo de gastos".
3.12 ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
Os acontecimentos decorridos ap6s a data do balance que proporcionam informacao adicional sobre
condlcoes que existiam a data do balance ("adjusting events" ou acontecimentosocorridos ap6s a data do
balance que dao origem a ajustamentos) sao reflectidos nas demonstracoes financeiras. Os eventos
realizados ap6s a data do balance que proporcionam tntormacao sobre condlcoes verificadas ap6s a data
do balance ("non adjusting events" ou acontecimentos que tiveram lugar ap6s a data do balanc;:o que nao
dao origem a ajustamentos) sao divulgados nas demonstracoes financeiras, se forem considerados
materialmenterelevantes.
4. POLfTICAS CONTABILiSTICAS, ALTERACOES NAS ESTIMATIVAS CONTABILiSTICAS
ER ROS
E
Alteracao voluntarla de politicas contabilisticas
Para alem dos efeitos derivados da conversao para as NCRF, aplicadas pela primeira vez em 2010,
ocorreram em 2012 alteracoes as politicas contabilfsticas utilizadas pela Fundacao por forc;:a da aplicacao
do normative NCRF-ESNL,a partir de 1 de Janeiro.
No decurso do periodo findo em 31 de Dezembro de 2014, nao ocorreram alteracees as polfticas
contabilfsticasaplicadas.
Alteracao em estimativas contabilisticas
No decurso do perfodo findo em 31 de Dezembro de 2014, nae foram efectuadas alteracoes na metodologia
de calculo das estimativas.
correccao de erros
No decurso do periodo findo em 31 de Dezembro de 2014, nae foram efectuadas correccees decorrentes
de erros materiais de perfodos anteriores.
55
f. i_ J 1~- . ! i ; ,.\
MARIO SOARES
5. ACTIVOS FIXOS TANGIVEIS
Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, o movimento ocorrido na rubrica de
"Activos fixos tangiveis", bem como nas respectivas depreciacoes acumuladas e perdas par imparidade, foi
o seguinte:
31 de Dezembro de 2014
Saldo em
01-Jan-14
Custo:
Terrenos e recursos naturais
Ediflcios e outras construcoes
Equiparrento bastco
Equiparrento adninistrativo
Outros activos fixos tangfveis
Deprecla!;Oes acumuladas
Ediflcios e outras construcees
Equiparrento baslco
Equiparrento adninistrativo
Outros activos fixos tangfveis
I
Aquisl!;Oes
eeerecia!foes
Aliena!toes I
.Abates
Perdas por
Saldo em
lmearldade
31-Dez-14
452.096,95
5.233.543,30
397.545,03
0,00
0,00
4.034,70
0,00
0,00
452.096,95
0,00
0,00
0,00
0,00
1.173.729,72
296.587,14
7.553.502'14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.233.543,30
401.579,73
1.173.729,72
4.118.019,37
0,00
4.034,70
373.589,00
167.095,59
13.348,78
934.526,82
297.240,10
5. 723.375,29
1.066,93
0,00
181.511,30
296.587,14
7.557.536,84
0,00
0,00
4.285.114,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
386.937,78
935.593,75
297.240,10
5.904.886,59
1.830.126,85
1.652.650,25
31 de Dezembro de 2013
Saldoem
01-Jan-13
Custo:
Terrenos e recursos naturais
Ediffcios e outras construcoes
Equiparrento basico
Equiparrento adninistrativo
Outros activos fixos tangfveis
Depreclacoes acumuladas
Ediffcios e outras construcoes
Equiparrento baslco
Equiparrento adninis trativo
Outros activos fixos. tangfveis
AquislcOes I
Deerecla!;Oes
AllenacOes
Abates
I
Perdas por
Saldo em
lmparldade
31-Dez-13
0,00
0,00
452.096,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-100.000,00
5.233.543,30
397.545,03
1.173.729,72
0,00
7.523,43
0,00
0,00
0,00
-100.000,00
296.587,14
7.553.502,14
3.950.555,62
167.463,75
14.193,21
2.680,29
180,87
184.518, 12
0,00
0,00
0,00
0,00
4.118.019,37
359.395,79
931.846,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
452.096,95
5.233.543,30
390.021,60
0,00
0,00
7.523,43
1.273. 729, 72
296.587,14
7.645.978, 71
297.059,23
5.538.857,17
2.107.121,54
373.589,00
934.526,82
297.240, 10
5.723.375,29
1.830.126,85
56
~-
MARIO
SOARES
A rubrica ''Terrenos e recursos naturais" tern a seguinte composicao:
Terrenos e recursos naturais:
Ediffcio do Arquivo & Biblioteca da Funda98o Mario Soares
Casa-Museu.Centro Cultural Joi!o Soares
sede da Funda91!0 Mario Soares em Lisboa
299 029,34
120 396,35
32.671,26
Total
452.096,95
Em 23 de Outubro de 1995, a Camara Municipalde Lisboa celebrou com a Fundacao um contrato pelo qual
constituiu a seu favor o direito de superficie sobre o terreno onde se situam as instalacoes onde a Fundacao
tern a sua sede, por um periodo de trinta anos (em 1997, o prazo foi alterado para 50 anos). Ao abrigo deste
contrato, a Fundacao ficou obrigada a efectuar contraprestacoes mensais de 1.247,00 Euros, paqaveis a
partir do momento em que o valor dessas contraprestacoes mensais iguale o valor das obras de
recuperacaoque realizou.
Durante o exercicio de 1997, por deliberacao da Camara Municipal de Lisboa datada de 16 de Setembro de
1997, a area cedida na constitulcao do direito de superficie acima referido foi rectificada de forma a incluir
duas parcelas adicionais anexas a area inicial. Adicionalmente, foi prorrogado o prazo do direito de
superficie da area inicial e parcelas anexas para 50 e 48 anos, respectivamente,conforme deliberacao da
Camara Municipalde Lisboa datada de 12 de Novembrode 1997.
A rubrica de "Edificios e outras construcoes" inclui o montante de 3.163.419,31 Euros relativo ao edificio do
Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, cuja abertura ao publico ocorreu no exercicio de 2000.
Para este investimento,foram concedidas a Fundacao cornparticlpacoeea fundo perdido pelo Minlsterio do
Equipamento,do Planeamentoe da Admfnlstracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Ministerio da Educacao (ME)
e pelo Mlnisterio da Cultura (MC), nos montantes de 1.496.393,70 Euros, 748.196,85 Euros e 498.797,90
Euros, respectivamente, encontrando-se as mesmas a ser reconhecidas como rendimento,
proporcionalmente as depreclacoes do investimento subsidiado. As comparticlpacoes indicadas no
paraqrafo anterior constam de um protocolo assinado em 16 de Janeiro de 1998, no qual a Fundacao se
compromete a nae transmitir a outrem o equipamento objecto do presente contrato, pelo periodo de cinco
anos a contar da data da conclusao definitiva da obra, sob pena de devolucao das comparticipacoes(Notas
11 e 17).
A rubrica de "Edificios e outras construcoes" inclui igualmente o montante de 213.593,22 Euros relative ao
edificio da Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, sito em Cortes, Leiria. 0 justo valor deste im6vel na
data da sua doacao a Fundacao, determinado por uma entidade especializada independente,ascendeu a
128.455,43Euros e foi registado por contrapartida da rubrica de "Outras reservas" (Nota 11 ).
Os restantes montantes incluidos na rubrica de "Edificios e outras construcoes" dizem principalmente
respeito aos encargos ocorridos com obras de recuperacaoe beneflciacao das tnstatacoes onde se localiza
a sede da Fundacao,
Na rubrica de "Equipamento administrativo", por contrapartida da rubrica de "Outras reservas", encontra-se
registado um painel de placas ceramicas denominado "Cristo dos Pescadores", da autoria do artista plastico
Hein Semke, doado a Fundacao, cujo justo valor foi avaliado pelo Museu Nacional dos Azulejos em
49.879,79 Euros (Nota 11).
No exercicio de 2011 foi doada a Fundacao uma escultura intitulada "Construcao com Verde", composta por
quatro pecas distintas, em ferro, vidro, madeira, esmalte e espelho, pelo artista plastlco Carlos Manuel de
Sousa Pereira Nogueira, obra de arte cujo valor foi estimado pelo crltico de arte e conservador de Museu
57
c~.
MARIO SOARES
Jose Luis Porfirio em 15.000,00 Euros, montante que foi registado
administrativo" par contrapartida da rubrica de "Outras reservas" (Nata 11 ).
na rubrica de "Equipamento
Em Julho de 2012 foi alienado diverso material tnformatico em fim de vida util pelo valor de 50,00 Euros,
cujo custo de aqulsicao ascendeu a 40.772,75 Euros, encontrando-se totalmente depreciado, sendo o seu
valor llquido contabilistico nulo.
No exercicio de 2014 foi adquirido equipamento basico no valor total de 4.034,70 Euros.
Perdas por imparidade
Em Outubro de 2008 a Fundacao teve a oportunidade de adquirir uma coleccao, designada par Colec9ao
Ant6nio Pedro Vicente, sabre a iconografia da Republica, reunida pelo Professor Ant6nio Pedro Vicente,
pelo valor de 200.000,00 Euros, com o intuito de realizar diversas exposicoes, col6quios e conferenclas no
ambito da sua actividade inscrita no programa nacional de cornernoracoes do Centenario da Republica,
iniciado com a publicacao, em 5 de Outubro de 2009, do livro "A Ma9onaria e a lmplanta9ao da Republica".
0 desfecho do referido programa verificou-se em 2011, na celebracao do centenaric do Ano 1 da Republica,
com a apresentacao de duas exposicoes na Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, intituladas "Quern
fez a Repub/ica", organizada pela Fundacao em parceria com a Cultideias, Invisible Design e Mapa das
ldeias, e "Enfim, a Republica!", produzida com base na Colec9ao Ant6nio Pedro Vicente. Nessa mesma
ocasiao foi apresentado o cataloqo complete da referida coleccao, com textos de Mario Soares, Ant6nio
Pedro Vicente, Henrique Cayatte e Alfredo Caldeira, numa edicao conjunta da Funda9ao e da lmprensa
Nacional Casa da Moeda (INCM).
Todavia, constatou-se que, fora do contexto das comemoracoss, o montante escriturado da coleccao
excede manifestamente a sua quantia recuperavel, valor esse que se reporta a centenas de pecas que
integram a coleccao e que a Fundacao se viu obrigada a adquirir em virtude da vontade manifestada pelo
vendedor de, para garantia da rnanutencao da unidade da coleccao, nao aceitar a venda de apenas
algumas das suas componentes.
Desta forma, a Fundacao registou em 2013 uma perda por imparidade no valor de 100.000,00 Euros (Nata
21 ).
6. INVENT ARIOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os inventarios da Funda9ao eram detalhados conforme se segue:
31-Dez-14
31-Dez-13
Mercadorias
29.675,34
29.675,34
29.170,51
29.170,51
Perdas por irrparidades de inventarios
13.772,38
15.902,96
13.678,06
15.492,45
Os inventarios detidos pela Fundacao respeitam, essencialmente, a livros e cd's que se encontram nas
instalacoes do Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, em Lisboa, e na Casa-Museu - Centro
Cultural Joao Soares, em Leiria.
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MARIO SOARES
Custo das mercadorias vendidas
0 custo das mercadorias vendidas reconhecido nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013,
conforme se segue:
e detalhado
31-Dez-14
29.170,51
94,32
3.751,50
29.675,34
3.340,99
Saldo inicial em 1 de Janeiro
RegularizayOes
corroras I DevoluyOes
Saldo final em 31 de Dezembro
Gusto das mercadorias vendidas
31-0ez-13
28.397,60
0,00
2.550,00
29.170,51
1.777,09
Perdas por imparidade
No exercfcio de 2013 foi registada uma perda por imparidade no valor total de 13.678,06 Euros (Neta 20),
reconhecida em resultados do perfodo, referente aos seguintes itens: cataloqo Enfim, a Republica!, CDROM Bento de Jesus Cerece e CD-ROM Manuel Mendes, nos valores de 1.108,26 Euros, 4.387,24 Euros e
8.182,58 Euros, respectivamente.
No que se refere ao cataloqo Enfim, a Republica!, o mesmo reporta-se ao inventario complete da Cotecceo
Ant6nio Pedro Vicente, com textos de Mario Soares, Antonio Pedro Vicente, Henrique Cayatte e Alfredo
Caldeira, numa edlcao conjunta da Fundacao e da lmprensa Nacional Casa da moeda (INCM), lanc;:ado em
2011 aquando a reatizacao da exposicao organizada com base na referida coleccao, no ambito da
celebracao do centenario do Ano 1 da Republica,
Relativamente
danificados.
aos CD's-ROM
Bento de Jesus
cerece
e Manuel Mendes, os mesmos encontram-se
Assim, existe evldencia clara de que o valor realizavel lfquido dos bens acima mencionados
e nulo.
No exercfcio de 2014 foi registada uma perda por imparidade de inventarios no valor de 94,32 Euros
proveniente do registo de uma regularizac;:ao relativa ao cataloqo Enfim, a Repub/ica!, aquando da
contagem fisica de lnventarlos em a 31 de Dezembro de 2014 (Nota 20).
7. CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica "Clientes" tinha a seguinte cornposlcao:
31-Dez-14
Clientes
Clientes conta corrente
Perdas por imparidade acumuladas
1.097,98
1.097,98
0,00
1.097,98
31-0ez-13
858,00
858,00
0,00
858,00
A rubrica "Clientes" apresenta um prazo de vencimento inferior a doze meses.
Durante os exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, nao ocorreram movimentos na rubrica
de "Perdas por imparidade acumuladas de clientes".
59
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MARIO SOARES
...
8. OUTRAS CONTAS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de "Outras contas a receber" tinha a seguinte
composicao:
31-Dez-14
Devedares par acresctro de rendimenlos:
Juros a receber - Dep6sitas a prazo
outros devedares:
Conlrata Mecenalico - BPI (Nola 15)
contrsto Mecenatico - BES (Nola 15)
Conlralo Mecenatico - Fund. Ram6n Areces (Nola 15)
Camara Municipal Lisboa - A"olocala (Nola 15)
C&mara Municipal Leiria - contrato A"ograma (Nola 15)
Assoclacao Divulgadora da Gasa-Museu Abel Salazar
Fornecedores (Saldas Devedores)
Gamlles I. P. (ex-lPAD- Minist. Neg6cias Eslrangeiras) (Nola 15)
Fund. Calouste Gulbenkian - "Passaparle do Leilor" (Nola 15)
Conlralo Mecenatico - Gaixa Ecan6mica Monlepio Geral (Nola 15)
A"ojeclo HOPE (Nola 15)
Perdas par i"l)aridade acumuladas
31-Dez-13
17.660,06
16.831,09
100.000,00
100.000,00
50.000,00
40.000,00
13.860,00
2.471,62
12,60
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
75.000,00
80.000,00
13.860,00
2.471,62
62,60
75.000,00
500,00
5.000,00
17.412,72
324.004,28
0,00
324.004,28
686.138,03
0,00
686.138,03
Durante os exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, nao ocorreram movimentos em
"Perdas por imparidadeacumuladas" referentes a esta rubrica.
9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS
As categorias da rubrica "Outros activos financeiros", em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, sao
detalhadas conforme se segue:
31-Dez-14
31-Dez-13
Obriga90es EURO- Taxa Variavel
Fundos Multi-Obriga90es
Dep6sita bancarlos - venclveis a mais de 3 meses
1.202.464,06
6.247,04
1.340.000,00
1.433.714,06
6.247,04
1.153.000,00
Ajustarrentos por vanacao de juslo valor
2.548.711,10
221,29
2.548.932,39
2.592.961, 10
161,54
2.593.122,64
De acordo com a NCRF-ESNL, os instrumentos financeiros negociados em mercado liquido e
regulamentado (Fundos Multi-Obrigai;:oes)encontram-se mensurados ao justo valor, e as respectivas
variacoes reconhecidaspor contrapartidade resultados do periodo.
60
MARIO SOARES
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, os actives financeiros mensurados ao justo valor deduzido das
respectivas perdas por varlacao de justo valor, sao os abaixo indicados:
31-dez-14
Saldo lnicial
Actives financeiros ao justo valor
161,54
161,54
Aumentos
Reversoes
59,75
59,75
Saldo Final
0,00
0,00
221,29
221,29
31-dez-13
Saldo lnicial
Actives financeiros ao justo valor
-3.334,35
-3.334,35
Aumentos
Reversoes
0,00
0,00
Saldo Final
3.495,89
3.495,89
161,54
161,54
·10. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Para efeitos da dernonstracao dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerario, dep6sitos
bancarios imediatamente mobllizavels (de prazo de vencimento inferior ou igual a dois meses) e aplicacoes
de tesouraria no mercado rnonetario, liquidos de descobertos bancarios e de outros financiamentos de curto
prazo equivalentes.
Caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, detalham-se conforme se segue:
31-Dez-14
Numerario
Dep6sfos bancarlos imediatamente rnobilizaveis
11.
31-Dez-13
4.741,46
87.306,16
4.484,07
75.867,40
92.047,62
80.351 47
FUNDOS PATRIMONIAIS
Fundos Pr6prios
Esta rubrica representa os fundos pr6prios da Funda9ao no montante de 765.654,77
682.520,00 Euros foram realizados em nurnerario.
Euros, dos quais
Outras reservas
a
A rubrica de "Outras reservas" ascende a 193.335,22 Euros, correspondendo
avaliacao, pelo justo valor,
da Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, de um painel de placas ceramicas doado a Fundacao e de
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MARIO SOARES
uma escultura intitulada "Construcaocom Verde" doada a Fundacao em Dezembrode 2011, nos montantes
de 128.455,43 Euros, 49.879,79 Euros e 15.000,00 Euros, respectivamente(Nata 5).
Resultados transitados
Par detiberacao do Conselho de Administracao, datada de 22 de Abril de 2013, foi aprovado o Relat6rio e
Contas referente ao exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2013, tendo sido tarnbern deliberado que o
resultado liquido positivo referente a esse exercicio, no valor de 49.946,41 Euros, fosse integralmente
transferido para a rubrica de "Resultadostransitados", perfazendo assim o montante de 2.682.556,61 Euros.
Outras variacoes nos fundos patrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de "Outras variacoes nos fundos pr6prios" ascendia ao montante de
685.845,62 Euros (823.015,22 Euros em 31 de Dezembrode 2013).
Esta rubrica compreende o subsidio ao investimento atribuido a Fundacao em 16 de Janeiro de 1998 pelo
Ministerio do Equipamento, do Planeamento e da Admlntstracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Ministerio da
Educayao (ME) e pelo Ministerio da Cultura (MC), para financiamento da execucao do empreendimento
destinado a instalacao do arquivo, biblioteca e audit6rio da Fundacao. Este subsidio ao investimento foi
inicialmente reconhecido em fundos patrimoniais e subsequentemente vem sendo imputado numa base
sistematica, coma rendimento durante o periodo de vida utll dos activos fixos subsidiados (20 anos) (Notas
5, 17 e 22).
12. FORNECEDORES
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de "Fornecedores"tinha a seguinte composicao:
31-Dez-14
Fornecedores
Fornecedores conta corrente
45.233,89
45.233,89
31-Dez-13
14.740,45
14.740,45
13. ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS
De acordo com a legislayao em vigor, as declaracoes fiscais estao sujeitas a revlsao e correccao par parte
das autoridades fiscais durante um periodo de quatro anos (cinco anos para a Seguranr;;aSocial), excepto
quando tenha havido prejufzos fiscais, tenham sido concedidos beneficios fiscais, ou estejam em curso
inspeccoes, reclarnacoesou lrnpuqnacoes,casos estes em que, dependendo das circunstanclas,os prazos
sao alargados ou suspensos. Deste modo, as declaracoes fiscais da Fundacao dos a nos de 2011 a 2014
poderao vir ainda a ser sujeitas a revisao,
0 Conselho de Admlnistracao da Fundacao entende que as eventuais correccees resultantes de revisoes
e/ou inspecr;;oespar parte das autoridades fiscais aquelas declaracoes de impastos nao terao um efeito
significativo nas demonstracoesfinanceiras em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013.
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MARIO SOARE
A Funda9ao esta abrangida por um estatuto de isencao fiscal em sede de lmposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC), decorrente das actividades de caracter cultural e de utilidade publica previstas
nos seus estatutos, conforme publicado em Diarlo da Repubtica -11 Serie, n." 183, de 8 de Agosto de 1996,
e nos termos constantes da inforrnacao n." 548/96, da Direccao de services de IRC nele mencionada.
Em 31 de Dezembro de 2014, nao se encontrava em mora qualquer pagamento de dfvidas ao Estado ou
outros Entes Publicos.
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de "Estado e outros entes publlcos" apresentava a
seguinte composicao:
31-Dez-14
Passivo
Retenc;Oes na Fonte (IRS/IRC)
Impasto sabre o valor acrescentado (IVA)
Contribuic;Oes para a Seguranc;a Social
14.
OUTRAS
CONTAS
6.113,63
2.205,89
5.923,08
14.243,20
31-Dez-13
4.490,92
396,56
6.119,69
11.007,17
A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de "Outras contas a pagar'' apresentava a seguinte
cornposicao:
31-Dez-14
Credores por acrescrro de gastos:
Remunerac;Oes a liquidar
Electricidade
Agua
Comunicac;Oes
Outros credores:
Penhora - Vencimentos
Clientes (Saldos credores)
31-Dez-13
45.116,64
3.420,61
74,25
0,00
45.116,65
2.733,83
218,80
325,00
31,71
0,00
48.643,21
0,00
613,00
49.007,28
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MARIO SOARES
15.
DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de "Diferimentos",
apresentava a seguinte composicao:
no activo e passivo correntes,
31-Dez-14
Diferimentos (Activo)
Gastos a reconhecer:
Aluguer de equiparnento
Oiferimentos (Passlvo)
Rendirnentos a reconhecer ·Subsidies:
Contrato Mecenatico • BPI (Nata 8)
Contrato Mecenatico ·BES (Nata 8)
Contrato Mecenatico • Fund. Ram6n Areces (Nata 8)
Carrara Municipal Lisboa. A'otocolo (Nata 8)
Gamara Municipal Leiria • Contrato A'ograrna (Nata 8)
cam5es I. P. (ex-lPAD· Minis!. Neg6cios Estrangeiros) (Nata 8)
Fund. calouste Gulbenkian • "Passaporte do Leiter" (Nata 8)
Contrato Mecenatico • Calxa Econ6mica Montepio Geral (Nola 8)
A'ojecto HOPE (Nata 8)
31-Dez-13
782,01
782,01
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
40.000,00
13.860,00
0,00
0,00
0,00
0,00
303.860,00
200.000,00
200.000,00
75.000,00
80.000,00
13.860,00
75.000,00
500,00
5.000,00
17.412,72
666.772,72
Em Janeiro de 2007, foi celebrado um Protocolo de Cooperacao com o Ministerio dos Neg6cios
Estrangeiros com vista ao referee da politica de cooperacao de Portugal, com os paises da CPLP, no
ambito da preservacao da mem6ria hist6rica, pelo qual foi concedido
Fundacao um apoio financeiro para
o periodo 2007-2010 no montante global de 600.000,00 Euros, repartido em tranches anuais de 150.000,00
Euros cada uma.
a
Em 26 de Novembro de 2010, foi assinada uma Adenda ao referido Protocolo de Cooperacao celebrado
com o Ministerio dos Neg6cios Estrangeiros, sendo a vigencia do mesmo prorrogada para o quadrienio
seguinte, abrangendo os anos de 2011 a 2014, igualmente pelo montante global de 600.000,00 Euros e
tarnbem repartido em tranches anuais de 150.000,00 Euros cada uma (Nota 8).
a
Em 4 de Abril de 2012, foi comunicado
Fundacao pelo IPAD que a verba disponivel para esse ano nao
permitia encarar a atribuicao do montante anual previsto na Adenda e que o apoio financeiro nao poderia
exceder, em 2012, o valor de 100.000,00 Euros - o que levou a Fundacao a admitir que este valor pudesse
vir a manter-se igual para os restantes anos (2013 e 2014), repartido em tranches anuais de valor
equivalente. Consequentemente, a Fundacao procedeu em 2012
dirnlnulcao do apoio financeiro no
montante de 150.000,00 Euros por contrapartida da rubrica de "Outros Devedores". No entanto, durante o
exercicio de 2012, nao foi recebida a respectiva tranche do apoio financeiro previsto (100.000,00 Euros),
tendo a mesma sido transferida para a Fundacao apenas em 18 de Mar90 de 2013, data em que foi
reconhecido o correspondente redito (Notas 8 e 17).
a
Em Setembro de 2013, na sequencia do pedido de autorlzacao apresentado pela Fundacao em Janeiro
desse ano relativamente
lntroducao de alteracoes ao Plano lndicativo de Actividades de cooperacao para
2013 e respectivo Orcamento, o Camoes l.P. (ex-lPAD) informou que o mesmo foi autorizado no valor de
75.000,00 Euros, correspondente ao ja orcarnentado pela Fundacao para esse ano, reducao essa que teve
em conta o disposto no art." 14° do Capitulo II da Lei n." 66-8/2012, de 31 de Dezembro. Tai valor manternse para o anode 2014, de acordo com a Lei do Orcamento de Estado aprovada para este ano.
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MARIO SOARES
Em 1 de Julho de 2013, o Contrato MecenaticoPlurianual para fins culturais celebrado com o Banco BPI em
2010 (valido para o periodo 2010-2012) foi renovado para o trienio 2013-2015, mantendo-se o mesmo
montante global de 300.000.00 Euros, repartido em tranches anuais de 100.000,00 Euros cada uma (Notas
8 e 17).
Em Man;o de 2013, o Banco Espirito Santo atribuiu a Fundacao um apoio financeiro mediante a celebracao
de um Contrato Mecenatico Plurianual para fins culturais a vigorar no trienio 2013-2015, no montante global
de 300.000,00 Euros, a atribuir em tres prestacoes iguais de 100.000,00Euros (Notas 8 e 17).
Em Julho de 2007, a Fundacao celebrou um Contrato Mecenatico Plurianual para fins culturais com a
Fundaci6n Ram6n Areces, para vigorar no quinquenio 2007-2011, tendo sido recebida a ultima prestacao
em Abril de 2011. Em Setembro de 2011, o referido contrato foi renovado para o quinquenio de 2012-2016,
mantendo-se a contribulcao global de 125.000,00 Euros, a atribuir em cinco prestacoes no montante anual
de 25.000,00 Euros cada uma (Notas 8 e 17).
Em 7 de Novembro de 1995, foi celebrado um Protocolo entre a Fundacao e o Municfpiode Lisboa, onde se
estabeleceramas formas de apoio municipal, vigorando o mesmo pelo prazo de dez anos, sucessivamente
renovavel par igual periodo, se entretanto nao fosse denunciado par qualquer das partes, tendo ficado
consagrada a atribulcao de um subsidio de 37.409,84 Euros par ano e prevista a actualizacao anual par
acordo das partes. Em 2010 foi assinada uma adenda ao Protocolo celebrado em 7 de Novembro de 1995
entre a Fundacao e o Municfpio de Lisboa, fixando o apoio financeiro anual nele previsto no valor total de
50.000,00 Euros, para cada do remanescenteperiodo de vigencia do mesmo (2010-2015). No entanto, em
Julho de 2012, dada a conjuntura econ6mica entao vigente e o esforco de contencao de despesa par parte
do Municfpio, foi assinada nova adenda, no sentido de reduzir o montante do apoio a atribuir em 2012 para
40.000,00 Euros, montante anual que a Fundacao admite pudesse manter-se de 2013 a 2015.
Consequentemente, a Fundacao procedeu a diminuicao do apoio financeiro no montante de 40.000,00
Euros par contrapartidada rubrica "Outros Devedores" (Notas 8 e 17).
Em Julho de 2013, a Caixa Econ6mica Montepio Geral atribuiu a Fundacao um donativo no montante total
de 20.000,00 Euros, destinado ao desenvolvimento de actividades culturais, designadamente a realizacao
da exposicao "Viagem de Cosme Ill de Medicis em Portugal no ano de 1669" na Casa-Museu - Centro
Cultural Joao Soares, e a orqanizacao e publicacao do respectivo cataloqo, tendo a primeira prestacao, no
valor de 15.000,00 Euros, sido recebida nessa data e ficado diferido para 2014 o recebimento da segunda
(Notas 8 e 17).
Em 2014, foi celebrado nova Contrato-Programaentre a Fundacao e o Municipio de Leiria tendo par objecto
a atribuicao de um auxilio financeiro para a execucao, pela Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, de
actividades, a realizar no Municfpio de Leiria, no montante total de 19.800,00 Euros. 0 referido auxflio
obedece a um piano de pagamentos especffico de acordo com a complexidade e duracao do projecto,
sendo efectuado em duas tranches, 30% (5.940,00 Euros) ap6s a celebracao do contrato e 70% (13.860,00
Euros) no final, mediante apresentacao e aprovacao do relat6rio final. 0 relat6rio de actividades final foi
aprovado somente em 2015 e, par sua vez, o recebimento da ultima tranche tarnbern s6 se verificou em
2015.
Os subsidios acima mencionados sao reconhecidos coma rendimento na demonstracao dos resultados na
rubrica de "Subsfdios a exploracao", em virtude de estarem relacionados com a actividade operacional da
Fundacao.
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MARIO So'ARES
16. VEN DAS E SERVI
OS PREST ADOS
As vendas e services prestados reconhecidospela Fundacao nos exercicios findos em 31 de Dezembro de
2014 e de 2013, sao detalhados conforme se segue:
Mercado
lnterno
Vendas de mercadorias
Prestai;:ao de servlcos
3.644,47
103.540,26
107.184,73
Mercado
lnterno
Vendas de mercadorias
Prestai;:ao de servlcos
31-dez-14
Mercado
Externo
4.105,62
5.067,94
9.173,56
Total
0,00
0,00
0,00
31-dez-13
Mercado
Externo
3.644,47
103.540,26
107.184,73
Total
0,00
0,00
0,00
4.105,62
5.067,94
9.173,56
Em 2014, as prestacoes de services efectuadas pela Fundacao respeitam, essencialmente,ao Contrato de
Prestacao de Services celebrado em Dili a 13 de Maio de 2014, entre o Arquivo & Museu da Resistencia
Timorense (AMRT) e a Funda9ao Mario Soares, com o objectivo de retorcar o Arquivo da Resistencia
Timorense e capacitar quadros do AMRT.
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MARIO SOARES
17. SUBSIDIOS
Subsidios
a exploracao
Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, a Funda9ao beneficiou dos seguintes
subsidios a exploracao:
31-Dez-14
Contrato fv'lecenatico - BPI ( Nota 15)
Contrato fv'lecenatico - BES (Nota 15)
GamOes I. P. (ex-lPAD- Minist. Neg6cios Estrangeiros) (Nola 15)
Contrato fv'lecenatico - Fund. EDP
Gamara Municipal Lisboa - Protocolo (Nota 15)
Contrato fv'lecenatico - Fund. Ram6n Areces (Nota 15)
Funda.;:ao llldio Pinho
Camara Municipal Leiria - Contrato Programs (Nota 15)
Projecto HOPE
Joaquim Paulo Nogueira de Lalanda e Gastro
Contrato fv'lecenatico - Gaixa Econ6mica Montepio Geral (Nola 15)
Intelligent Life Solutions, Lda.
Df namicspharma, S.A.
Octapharma Gestao Estrategica e Operacional
Fundacao Portugal Africa
Fund. Galouste Gulbenkian
Agricortes - correrclo de Maquinas e Equip., Lda.
Contrato fv'lecenatico - Bespar (Nota 15)
Contrato fv'lecenatico - Galp Energia
Outras Entidades
100.000,00
100.000,00
75.000,00
75.000,00
40.000,00
25.000,00
25.000,00
19.800,00
17.412,72
5.159,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
50,00
0,00
0,00
0,00
498.921,72
31-Dez-13
100.000,00
100.000,00
175.000,00
100.000,00
40.000,00
25.000,00
50.000,00
5.940,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
50,00
90.000,00
50.000,00
3.394,00
756.384,00
Em Abril de 2011, foi celebrado um contrato com a Fundacao EDP estabelecendo as bases de uma relacao
de parceria entre as partes para o desenvolvimento de um conjunto de projectos no arnbito da Cidadania,
da Ciencia, da Cultura e da Cooperacao Internacional durante o trienio de 2011-2013, com uma contribuicao
no montante global de 300.000,00 Euros, repartida em seis prestacoes iguais no montante de 50.000,00
Euros, correspondentes a 100.000,00 Euros par ano, tendo sido reconhecido o redito correspondente a
2013 (Notas 7 e 8).
Todavia, a 23 de Julho de 2014, foi assinado um Protocolo Mecenatlco de Cooperacao Cultural entre a
Fundacao Mario Soares ea Fundacao EDP com vista a estabelecer as bases da relacao de parceria entre
ambas para o desenvolvimento de um conjunto de projectos no ambito da Cidadania, da Ciencia, da Cultura
e da Cooperacao Internacional, atribuindo exclusivamente para o ano de 2014 uma contribulcao no
montante global de 75.000,00 Euros, valor este reconhecido coma redito do exercfcio.
Em 2014, foi celebrado novo Contrato-Programa entre a Fundacao e o Municfpio de Leiria tendo por objecto
a atribuicao de um auxilio financeiro para a execucao, pela Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, de
actividades, a realizar no Municfpio de Leiria, no montante total de 19.800,00 Euros.
O subsidio designado por "Projecto HOPE" refere-se ao ultimo montante recebido da Cornissao Europeia
em resultado da participacao da Fundacao num cons6rcio criado entre 13 entidades de diversos pafses
para execucao do projecto "Heritage of the People's Europe", que consistia na dlsponibllizacao, atraves da
Internet, de documentos relativos
hist6ria conternporanea social e polltica da Europa. A Fundacao
recebeu a importancia de 17.412,72 Euros em 2014, sendo o correspondente redito reconhecido no
exercfcio (Notas 8 e 15).
a
67
MARIO
SOARES
A rubrica de "Outras Entidades" corresponde a subsfdios atribufdos por diversas entidades publlcas e
privadas nao destinados a actividadesespecfficas.
Subsidios ao investimento
Durante os exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, o movimento dos subsidies ao
investimentofoi o seguinte:
Saldo inicial
Subsidies ao investimente(Neta 11):
MinisteriePlaneamente
MinisterieEducayille
MinisterieCultura
448.917,56
224.458,78
149.638,88
823.015,22
Saldo inicial
Subsidies ao inveslimento (Nota 11):
Ministerio Planeamente
Ministerio Educayille
MinisterieCultura
523.737,32
261.868,66
174.578,84
960.184,82
31-dez-14
Rendimento
do exercicio
(Nota 22)
74.819,76
37.409,88
24.939,96
137.169,60
31-dez-13
Rendimento
do exercicio
(Nota 22)
74.819,76
37.409,88
24.939,96
137.169,60
Saldo final
374.097,80
187.048,90
124.698,92
685.845,62
Saldo final
448.917,56
224.458,78
149.638,88
823.015,22
68
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MARIO SOARES
18. FORNECIMENTOS E SERVI
OS EXTERNOS
A rubrica "Fornecimentos e services externos" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de
2013, detalhada conforme se segue:
e
31-Dez-14
141.007,96
88.071,68
58.171,96
44.058,58
24.474,48
17.562,60
10.222,15
10.116,57
9.418,40
8.342,45
2.683,41
2.291,14
2.251,95
1.335,05
1.051,22
614,56
286,27
100,00
81,39
58,32
0,00
422.200,14
Honorarios
Trabalhos Especializados
Deslocac;:Oes e Estadas
Electricidade
Limpeza, Higiene e Conforto
conservecao e Reparac;:ao
Comunicac;:ao
Rendas e Alugueres
Material de Escrit6rio
Ferrarnentas e Utensmos
Agua
Seguros
Outros Servic;:os
Despesas de Representac;:ao
Vigill!.mcia e Seguranc;:a
Publicidade e Propaganda
Livros e Docurnentac;:ao Tecnica
Contencioso e Notariado
Outros Fluldos
Combustlveis
Artigos para Oferta
A rubrica de "Honoraries"
respeita,
essencialmente,
31-Dez-13
155.778,35
107.234,15
22.704,28
44.009,36
24.411,78
7.778,97
9.828,32
12.765,32
11.275,04
3.033,03
1.453,52
2.415,44
1.868, 18
2.416,39
754,22
674,56
1.413,44
15,00
64,35
361,58
29,25
410.284,53
Varia<;ao
-9,48%
-17,87%
156,22%
0,11%
0,26%
125,77%
4,01%
-20,75%
-16,47%
175,05%
84,61%
-5,15%
20,54%
-44,75%
39,38%
-8,89%
-79,75%
566,67%
26,48%
-83,87%
-100,00%
a servlcos prestados ao Arquivo & Biblioteca da
Fundacao,
A rubrica de "Trabalhos especializados" refere-se, essencialmente, a assistencla tecnica informatica, a
contratos de rnanutencao de equipamentos e trabalhos de traducao e artes graficas.
A rubrica de "Deslocacoes e estadas" refere-se, maioritariamente, aos custos suportados com transportes
aereos. Esta rubrica registou um acrescimo significativo em cerca de 156% face a 2013, devendo-se ao
Contrato de Prestacao de servtcos celebrado em Dili a 13 de Maio de 2014, entre o Arquivo & Museu da
Resistencia Timorense (AMRT) e a Fundacao Mario Soares, e consequente aumento das viagens
realizadas par parte dos funcionarios da Fundac;ao destacados a este projecto.
e
A rubrica de "Conservacao e reparacao"
composta, maioritariamente, pelos custos suportados com a
conservacao dos edificios da Fundacao. Em 2014 esta rubrica registou um acrescirno de 125%,
aproximadamente, devido
obra realizada em Outubro de 2014 em Cortes, Leiria, referente
substituicao
de cobertura da Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, com o intuito de evitar a perda de acervos
documentais doados Fundacao,
a
a
a
69
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MARIO SOARES
19. GASTOS COM 0 PESSOAL
A rubrica de "Gastos com o pessoal" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013,
detalhada conforme se segue:
31-Dez-14
31-Dez-13
283.339,71
55.231,05
8.919,89
1.259,42
0,00
348.750,07
Remunera90es do pessoal
Encargos sobre rerruneracees
Ajudas de Gusto
Quiros gastos com pessoal
ndermzacoes
e
300.423,57
57.835,53
7.070,79
1.293,03
4.933,12
371.556,04
Em 2013, a rubrica de "lndemnizacoes" apresentava o montante de 4.933,12 Euros referentes
um posto de trabalho, em Lisboa, afecto ao Arquivo & Biblioteca da Funda9ao Mario Soares.
a extlncao
de
0 numero medic de efectivos nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 foi de 18
empregados.
20. PERDAS POR IMPARIDADE EM INVENTARIOS
A rubrica de "Perdas por lmparidade em lnventarios" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2014 e
de 2013, detalhada conforme se segue:
e
31-dez-14
Perdas
Em mventarlos (Nola 6)
94,32
94,32
ReversOes
Total
0,00
0,00
94,32
94,32
31-dez-13
Perdas
Em inventarios (Nola 6)
13.678,06
13.678,06
ReversOes
0,00
0,00
Total
13.678,06
13.678,06
70
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MARIO SOARES
21
PERDAS POR IMPARIDADE DE INVESTIMENTOS NAO DEPRECIAVEIS/AMORTIZAVEIS
A rubrica de "Perdas par lmparidade de lnvestimentos Nao Depreclaveis/Amortizavels"
em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013, detalhada conforme se segue:
e
nos exercicios findos
31-dez-14
Perdas
Em actives fixes tangfveis (Nola 5)
ReversOes
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
31-dez-13
Perdas
Em actives fixes tangiveis (Nola 5)
100.000,00
100.000,00
ReversOes
0,00
0,00
Total
100.000,00
100.000,00
22. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
0 detalhe da rubrica de "Outros rendimentos e ganhos" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2014
e de 2013, o que se indica em seguida:
e
31-Dez-14
lrrputai;ae de subsidies para investimentes (Notas 11 e 17)
Rendimentes em im6veis
Ganhes na allsnacao de aplcacees de teseuraria
correccoes Relativas a Perledes Anterieres
Ganhes em inventarios
137.169,60
52.043,20
18.750,00
613,00
94,32
208.670,12
31-Dez-13
137.169,60
51.337,74
124.344,24
0,00
0,00
312.851,58
A rubrica de "Rendimentos em im6veis" no montante de 52.043,20 Euros, corresponde a rendas recebidas
pelo aluguer de lnstalacoes, na sede da Fundacao, ao Gabinete do ex-Presidente da Republica, Dr. Mario
Soares.
71
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MARIO SOARES
23. OUTROS GASTOS E PERDAS
0 detalhe da rubrica de "Outros gastos e perdas" nos exerclcios findos em 31 de Dezembro de 2014 e de
2013, e conforme se segue:
31-Dez-14
31-Dez-13
61.049,24
8.249,38
612,00
120,00
70.030,62
lrll)ostos
Outros gastos e perdas
Quotizac;:Oes
Correcc;:Oes Relativas a Per/odo Anteriores
60.851,52
9.130,11
612,00
0,00
70.593,63
Os montantes registados na rubrica de "lmpostos", de 61.049,24 Euros em 2014 e 60.851,52 Euros em
2013, dizem respeito, fundamentalmente,ao imposto sobre o valor acrescentado referente aos honoraries
dos colaboradores a recibos verdes ao servico da Funda9ao, assim como ao imposto sabre o valor
acrescentadonao passive! de deducao, suportado em todas as despesas decorrentes da sua actividade.
24. GASTOS I REVERS0ES DE DEPRECIAQAO
0 detalhe da rubrica de "Gastos I reversoes de depreciacao" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de
2014 e de 2013, e conforme se segue:
3t-dez-t4
Gastos
Activos focos tangfveis (Nota 5)
181.511,30
t81.51t,30
Gastos
Activos fixos tanglveis (Nola 5)
184.518,12
184.518,12
Reversoes
0,00
0,00
31-dez-13
Reversoes
0,00
0,00
Total
181.511,30
181.5tt,30
Total
184.518,12
184.518,12
72
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MARIO SOARES
25. JUROS E RENDIMENTOS SIM/LARES OBTIDOS
0 detalhe da rubrica de "Juros e rendimentos similares obtidos" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro
de 2014 e de 2013, o seguinte:
e
31-Dez-14
Juros obtidos - De outras aplicai;:Oes de meios financeiros
Juros obtidos - Dep6sitos bancarios
75.537,00
31.599,09
107.136,09
31-Dez-13
89.244,79
31.216,72
120.461,51
26. JUROS E GASTOS SIM/LARES SUPORTADOS
0 detalhe da rubrica de "Juros e gastos similares suportados" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de
2014 e 2013, esta expresso no quadro que se segue:
31-Dez-14
Juros suportados - Diversos
Juros suportados - Juros de II/brae Corrpensat6rios
0,00
0,00
0,00
31-Dez-13
9,99
2,67
12,66
27 ACONTECIMENTOS APOS A DATA DO BALAN 0
Ap6s o encerramento do exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2014 nao ocorreram eventos materialmente
relevantes que afectem a sttuacao patrimonial e o equilfbrio financeiro da Fundacso e que,
consequentemente, devam ser objecto de referencla.
28. DATA DE APROVA
AO
DAS DEMONSTRA OES FINANCEIRAS
As Dernonstracoes Financeiras e o Anexo as Dernonstracoes Financeiras para o exercfcio findo em 31 de
Dezembro de 2014 foram apresentadas pelo Presidente da Fundacao ao Conselho de Adrninistracao, que
as aprovou em reuniao ocorrida em 14 de Abril de 2015, constando a deliberacao da Acta respectiva nos
termos da legislac;:ao em vigor.
0 TECNICO OFICIAL DE CONTAS N° 16010
Ant6nio Fernandes Pereira
73
Lisboa, 14 de Abril de 2015
0 CONSELHO DE ADMINISTRA<;AO
L~~
MARIO ALBERTO NOBRE LOPES SOARES
Presidente da Fundacao
MARIA ISABEL BARROSO LOPES SOARES
Vice-Presidente da Fundacao
?. ?.
ANTONIO SERRA CAMPOS DIAS DA CUNHA
Yoga!
00
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r -: ~
~
CARLOS AUGUSTO PULIDO YALENTE MONJARDINO
Yoga!
JOAO JOSE RODILES E'RAUSTO DA SIL YA
Yogal
JOAO BARROSO SOARES
Yoga!
RELATORIO E PARECER
DO
CONSELHO FISCAL
Fl}NDA\:AO
MARIO SOARES
RELATORIO
E PARECER DO CONSELHO FISCAL
EXERCICIO DE 2014
1.
Dando cumprimento a competencia que !he e conferida pelo art? 17°, n° 1, alinea c) dos
Estatutos, o Conselho Fiscal da Fund acao Mario Soares apresenta o Relat6rio Anual que
diz respeito a sua actividade de fiscalizacao desenvolvida em 2014 e emite o seu Parecer
sobre o respectivo Balance e Contas, bem como sobre os Resultados do Exercicio,
2.
0 Conselho Fiscal acompanhou as accoes desenvolvidas pela Fundacao ao longo de 2014,
tendo constatado que foi continuada a sua missao de promotora do fomento cultural,
cientifico e educativo, bem como de divulgacao da inforrnacao que se encontra disponivel .
nos seus arquivos. Tambern acompanhou a realizacao de conferencias, cursos, debates,
seminaries, exposicoes ea sua participacao em diversas iniciativas publicas, bem como em
accoes de relevante interesse nacional, em ccoper acao nae s6 com organismos dos Paises
da CPLP como com outras entidades, apesar dos constrangimentos e condicces adversas
que teve de enfrentar.
3_
0 Conselho Fiscal acornpanhou, tambem, as accoes de fomento e de animacao cultural
desenvolvidas atraves da Casa-Museu . Centro Cultural [oao Soares, num contexto cada
vez mais dificil face as dificuldades de ordem financeira e a carencia de apoios essenciais
para o custeio das suas actividades.
4.
Das iniciativas promovidas pela Fundacao no decorrer de 2014, o Conselho Fiscal destaca a
realizacao do ciclo de conferencias "Vidas com Sentido" que evocaram a mem6ria de
vultos cujo significativo desempenho civico e politico foi relevante na nossa hist6ria
recente. Destaca, ainda, a realizacao da 16" edicao do Premio Fundacao Mario Soares e a
valiosa participacao do Arquivo & Biblioteca da Fundacao em diversas actividades, dando
relevo ao tratamento e divulgacao de acervos que se revestem da maior importancia para o
melhor conhecimento da nossa hist6ria contemporanea,
5.
0 Conselho
6.
Tenda o Conselho Fiscal analisado as Demonstracoes Financeiras relativas ao Exercicio
encerrado em 31 de Dezembro de 2014, salienta o sao criteria e o grande rigor que o
Conselho de Administr acao aplicou na gestao da Fundacao e que se consubstanciam, em
resumo, nos seguintes valores em milhares de Euros:
Fiscal entende, tambem, sublinhar o esforco feito pelo Conselho de
Administracao no sentido de racionalizar as actividades da Fundacao e salvaguardar o seu
patrim6nio, atraves de uma gestao prudente e da manutencao de um rigoroso controle na
aplicacao dos recursos disponfveis, face a situacao economico-financeira que o Pais
actualmente atravessa,
Total do Activo:
Fundos Pr6prios:
Resultado Liquide do Exercicio:
4.635
4.223
-104
De salientar o facto de, dadas as persistentes dificuldades resultantes da desfavoravel
evolucao da situacao economico-financeira do Pais, ter sido possivel minorar um
Resultado Liquide do Exercicio negative, sern grande efeito na manutencao da situacao
patrimonial s61ida da Fundacao.
RELATÓRIO DE AUDITORIA
DELOITTE & ASSOCIADOS SROC, S.A.