Jornal Oficial_447 - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

Jornal Oficial_447 - Governo do Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
JORNAL OFICIAL
Município de São João da Boa Vista, 13 de Março de 2009 - Ano 11 - nº 447
SUMÁRIO
ATOS DO EXECUTIVO:
Decretos .......................... 01
Editais ............................. 02
Leis .................................. 27
Portarias ......................... 29
Administração Indireta 31
Atos do Legislativo......... 32
Final ................................ 33
DECRETOS
DECRETO Nº 3.045, DE 30 DE
JANEIRO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista,
Estado de São Paulo etc., usando de suas
atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa
contida no Artigo 6º Item III da Lei
Municipal nº 2469, de 23 de dezembro
de 2008.
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 22.630,00(vinte e dois mil seiscentos
e trinta reais), objetivando ao reforço
das seguintes dotações do orçamento
vigente:
51.01.02.04.449052.0412200061001 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente ............................ R$ 30,00
117.02.06.01.449052.0412300111001 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente ....................... R$ 4.800,00
138.02.07.01.449051.1545100131045
– Obras de Infra-Estrutura Urbana ........
........................................... R$ 7.900,00
198.02.08.02.339039.1545200222017
- Operação e Manutenção do Cemitério
Municipal ......................... R$ 4.700,00
200.02.08.02.449051.1545200221019 Obras Funerárias ................. R$ 700,00
262.02.09.02.449052.1545300301001
- Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente ....................... R$ 3.000,00
341.02.12.01.449052.2781200351001
- Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente .......................... R$ 500,00
443.13.05.449052.1236300401001
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente ....................... R$ 1.000,00
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo
anterior será coberto com os recursos
provenientes das anulações parciais
das seguintes dotações do orçamento
vigente:
48.02.01.04.339030.0412200062007 Operação e Manutenção do TG 02-036
................................................ R$ 30,00
115.02.06.01.339039.0412300112011 -
Operação e Manutenção Departamento
de Finanças ....................... R$ 4.800,00
133.02.07.01.339039.0412200142013 Operação e Manutenção Departamento
de Obras e Viação ............. R$ 7.900,00
186.02.08.01.339039.1545200202015
- Operação e Manutenção dos Serviços
Municipais ........................ R$ 5.400,00
260.02.09.02.339039.1545300302024
- Operação e Manutenção dos Serviços
de Trânsito ........................ R$ 3.000,00
352.02.12.01.339036.2781300352035 Oper. Manutenção do Departamento de
Esportes ............................... R$ 500,00
437.02.13.05.339014.12363004020
41 - Operação e Manutenção Ensino
Profissionalizante ............. R$ 1.000,00
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos trinta dias do mês de janeiro
de dois mil e nove (30/01/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
VANDERLEI
BORGES
DE
CARVALHO
Diretor do Departamento de Finanças
DECRETO Nº 3.049, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2009
“Dispõe sobre transposição de Recursos
Orçamentários”
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista,
Estado de São Paulo etc., usando de suas
atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa
contida no Artigo 6º Item IV
(transposição) da Lei Municipal nº
2469, de 23 de dezembro de 2008.
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da
Prefeitura Municipal, uma transposição
na importância de R$ 200.350,00(Duzentos mil, trezentos e cinqüenta reais),
objetivando ao reforço das seguintes
dotações do orçamento vigente:
377.02.13.02.339036.123650036203
6 - Operação e Manutenção do Ensino
Infantil ................................. R$ 350,00
479.02.13.08.449151.1236100701065 –
Construção da EMEIF Jardim dos Ipês
....................................... R$ 200.000,00
ARTIGO 2º: A transposição efetuada
pelo artigo anterior será coberta com
os recursos provenientes das anulações
parciais das seguintes dotações do
orçamento vigente:
378.02.13.02.339039.123650036203
6 - Operação e Manutenção do Ensino
Infantil ................................. R$ 350,00
478.02.13.08.449051.1236100701065 –
Construção da EMEIF Jardim dos Ipês
....................................... R$ 200.000,00
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos nove dias do mês de fevereiro
de dois mil e nove (09/02/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
VANDERLEI
BORGES
DE
CARVALHO
Diretor do Departamento de Finanças
DECRETO Nº 3.062, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº
2.494, de 02/03/2009”
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um Crédito
Adicional Especial na importância de
R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil
reais), objetivando atender despesas de
investimentos na execução da obra de
reforma do subsolo do Teatro Municipal
de São João da Boa Vista, obedecendo a
seguinte classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
0211.01 – GABINETE DO DIRETOR E
DEPENDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
449051 – Obras e Instalações ..................
........................................ R$150.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1339100331105 – Reforma do Subsolo
do Teatro Municipal ..... R$ 150.000,00
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo
artigo precedente será coberto com os
recursos provenientes do excesso de
arrecadação oriundos do convênio nº
2008CV00022-UGE 120101, celebrado
com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria de estado da Cultura
e o Município de São João da Boa Vista,
na importância de R$ 150.000,00 (Cento
e cinqüenta mil reais).
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.063, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura para abertura de
Crédito Adicional Especial, autorizado
pela Lei nº 2.493, de 02/03/2009”
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da
Prefeitura Municipal um Crédito Adi-
cional Especial na importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais), visando
atender despesas de custeio na aquisição
de material de consumo para abrigo
institucional, aquisição de material de
consumo para Casa-Lar e aquisição de
material de consumo para instituição de
prestação de serviços sócio assistenciais
de habilitação e reabilitação da pessoa
com deficiência de acordo com a seguinte
classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.00 – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.10.01 – FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
339030 – Material de consumo ................
....................................... R$ 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
0824400322113 – Manutenção de Instituições Assistenciais ..... R$ 100.000,00
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo
precedente será coberto com os recursos
provenientes do excesso de arrecadação
oriundos do convênio nº. 100/DEFNAS/
SNAS/MDS/2008, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, e o Município de São
João da Boa Vista, na importância de R$
100.00000 (Cem mil reais).
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.064, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, autorizado pela Lei
nº 2.493, de 02/03/2009”
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito
Adicional Especial na importância de
R$ 10.000,00 (Dez mil reais), visando
atender despesas de custeio na aquisição
EXPEDIENTE
Jornalista Responsável:
Telma Salles Corulli
MTb 12.765
Diagramação e Montagem:
Tatoni & Cia. Ltda.
Tiragem: 300 exemplares
Número de Páginas: 34
Custo Total: R$ 1.601,40
www.saojoao.sp.gov.br
Circula nas Bancas Centrais e
Prefeitura Municipal, gratuitamente
Pág. 2
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
de material de consumo para abrigo
institucional, aquisição de material de
consumo para Casa-Lar e aquisição de
material de consumo para instituição de
prestação de serviços sócio assistenciais
de habilitação e reabilitação da pessoa
com deficiência de acordo com a seguinte
classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.00 – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.10.01 – FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
339030 – Material de consumo ................
......................................... R$ 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
0824400322113 – Manutenção de Instituições Assistenciais ....... R$ 10.000,00
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo
artigo precedente será coberto com os
recursos provenientes do superávit financeiro do tesouro verificado no balanço
em 31/12/2008 na importância de R$
10.000,00 (Dez mil reais).
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.068, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº
2.499, de 10/03/2009”
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um Crédito
Adicional Especial na importância de R$
29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e três
centavos), objetivando atender despesas
de exercícios anteriores referente a serviços prestados no período de agosto a dezembro de 2008 por infração de trânsito
inclusa no banco de dados obedecendo a
seguinte classificação técnica:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
02.09.02 DIVISÃO DE TRÂNSITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
339092 Despesas de Exercícios Anteriores ................................... R$ 29.746,43
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1545300302114 – Pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores ....................
......................................... R$ 29.746,43
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo
precedente será coberto com os recursos
provenientes do superávit financeiro
do tesouro verificado no balanço em
31/12/2008, na importância de R$
29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e três
centavos).
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.069, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº
2.500, de 10/03/2009”
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um Crédito
Adicional Especial na importância de
R$ 394.200,00 (Trezentos e noventa e
quatro mil e duzentos reais) objetivando
atender despesas de investimentos, especificamente com a execução de obras
de pavimentação asfáltica no Jardim
Lucas Teixeira, neste Município, com
recursos oriundos do Ministério das
Cidades/Caixa de acordo com a seguinte
classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 – DEPARTAMENTO DE OBRAS
E VIAÇÃO
02.07.01 – GABINETE DO DIRETOR
E DEPENDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
449051 Obras e Instalações .....................
....................................... R$ 394.200,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1545100131108 – Pavimentação Asfáltica Jd. Lucas Teixeira MC/Caixa
....................................... R$ 394.200,00
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo
precedente será coberto com o excesso
de arrecadação de convênio mediante
contrato de repasse nº. 0274.809-49/2008
assinado entre o Município de São João
da Boa Vista e o Ministério das Cidades,
através da Caixa Econômica Federal na
importância de R$ 394.200,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e duzentos
reais).
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.070, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº
2.500, de 10/03/2009”
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um Crédito
Adicional Especial na importância de R$
77.096,70 (Setenta e sete mil, noventa e
seis reais e setenta centavos) objetivando
atender despesas de investimentos, especificamente com a execução de obras
de pavimentação asfáltica no Jardim
Lucas Teixeira, neste Município, com
recursos oriundos do Ministério das
Cidades/Caixa de acordo com a seguinte
classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 – DEPARTAMENTO DE OBRAS
E VIAÇÃO
02.07.01 – GABINETE DO DIRETOR
E DEPENDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
449051 Obras e Instalações .....................
........................................ R$ 77.096,70
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1545100131108 – Pavimentação Asfáltica Jd. Lucas Teixeira MC/Caixa
........................................ R$ 77.096,70
ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo
precedente será coberto com o superávit
financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na importância de R$
77.096,70 (Setenta e sete mil, noventa e
seis reais e setenta centavos).
ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
EDITAIS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES
PUBLIQUE-SE
Proc. 038/09-11 – José Carlos da Costa
– Rua Salomão Elias, 445 – Vila Brasil
em Sjbvista – sp. O indeferimento do
recurso em 16/02/2009, referente ao Auto
de Infração nº 7484/AL de 06/02/2009.
Publique-se.
Proc. 275/08-11 – Júlio Martins dos
Santos – Rua Atílio Tozzato, 868 – Pedregulho em Sjbvista-sp.
Em 13/02/2009 lavrado AIPA n 2455/
AD – referente ao AI n 7374/AL de
29/11/2008. Publique-se.
Proc. 004/09-11 – Antonio Augusto
Caetano – Rua José C. Mourão, 400 – Jd.
Santa clara em Sjbvista-sp.
Em 16/02/2009, lavrado AIPM nº 2458/
AD ; no valor de R$ 200,00 – referente
AI nº 7444/AL de 07/01/2009. Publique-se.
Proc. 028/09-11 – Antonio Marques da
Silva – Rua José Osório de O. Azevedo,
35 em Sjbvista-sp.
Em 16/02/2009, lavrado AIPM nº 2457/
AD ; no valor de R$ 200,00 – referente
AI nº 7465/AL de 27/01/2009. Publique-se.
Proc. 322/09-11 – Levi Diniz Viana- Sítio
Andorinha em Sjbvista–sp.
Em 06/02/2009, lavrado NRM nº 910/
AF – referente AIPM 2445/AD de
12/01/2009 e AI 7416/AL de 01/12/2009.
Publique-se.
Proc. 007/09-11 – João Alexandre Abreu
– Rua Amadeu Gianotti, 51 em São
Paulo – SP.
Em 16/02/2009, lavrado NRN n 912/
AF – referente AIPM 2446/AD de
27/01/2009 e AI 7446/AL de 08/01/2009.
Publique-se.
Proc. 040/09-11 – G. Almeida & Filhos – a/c : João Batista Ribeiro – Rua
Prudente de Moraes, 422 – Centro em
Sjbvista-sp.
Em 17/02/2009, lavrado TI nº 3047/AH,
concedendo prazo de 10 dias – referente
AI nº 7478/AL de 03/01/2009. Publique-se.
Proc. 025/09-11 – Maria do Carmo Giovanetti & Outros – Rua Tabapuã, 245
– Itaim Bibi em São Paulo – SP.
Em 18/02/2009, lavrado TI nº 3048/AH ;
concedendo prazo d 10 dias – referente
ao AI nº 7468/AL de 28/01/2009. Publique-se.
Proc. 332/08-11 – Waldete Ferreira da
Costa – Rua Pastor Eunice da Quadrangular, 619 – Jd. Lucas Teixeira em
Sjbvista – sp.
Em 17/02/2009, lavrado NRM nº 913/
AF – referente AIPM 2447/AD de
30/01/2009 e AI 7436/AL de 23/12/2008.
Publique-se.
Proc. 010/09-11 – João Jacomini &
Irmãos – Rua Santa Cecília, 49 – Bairro
São Benedito em Sjbvista – sp.
Em 20/02/2009, lavrado NRM nº 914/
AF – referente AIPM 2449/AD de
01/02/2009 e AI 7449/AL de 15/01/2009.
Publique-se.
Proc. 014/09-11 – José de Freitas Nogueira – Rua São Geraldo Magela, 101
– Perpétuo Socorro em Sjbvista-sp.
Em 20/02/2009, lavrado NRM nº 915/
AF – referente AIPM 2450/AD de
05/02/2009 e AI 7453/AL de 20/01/2009.
Publique-se.
Proc. 012/09-11 – Elizabeth Sebastião
Jacinto – Rua Rodolfo Frederico Reck,
62 em Sjbvista – sp.
Em 20/02/2009, lavrado NRM nº 916/
AF – referente AIPM 2448/AD de
05/02/2009 e AI 7451/AL de 19/01/2009.
Publique-se.
Proc. 021/09-11 – Marli C. dos Reis
– Rua Luís Carlos Bonaretto, 1.800 – Jd.
Ipê em Sjbvista – sp.
Em 20/02/2009, lavrado AIPM nº 2459/
AD; no valor de R$ 110,00 – referente AI
7469/AL de 30/01/2009. Publique-se.
Proc. 046/09-11 – João Carlos da Silva
– Rua João Pio Vaz, 384 – D.E.R. em
Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado TI nº 3051/AH;
concedendo prazo de 10 dias – referente
AI nº 7487/AL de 09/02/2009. Publique-se.
Proc. 026/09-11 – Gabriela Navarro de
Abreu – Rua Parrázio Pinto, 71 – Colinas
da Mantiqueira em Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AIPM nº 2460/
AD, no valor de R$ 200,00 – referente
AI nº 7466/AL de 27/01/2009. Publique-se.
Proc. 044/09-11 – Júlio César Marin
Marçal – Rua Irmãs Westin, 617 – Santo
André em Sjbvista – sp.
Em 26/02/2009, lavrado NRM nº 917/
AF – referente AIPM 2451/AD de
09/02/2009 e AI 7459/Al de 23/01/2009.
Publique-se.
Proc. 052/09-11 – Claudete V. Adão
– Rua Alfredo Guedes, 295F – Jd. Nova
República em SJbvista – sp.
Em 05/03/2009, lavrado AIPM nº 2461/
AD, no valor de R$ 350,00 – referente
AI nº 7503/AL de 16/02/2009. Publique-se.
Proc. 059/09-11 – Iraci de Araújo Dezorzi – Av. Francisco Gesualdi, 250 – Poços
de Caldas – MG.
Em 09/03/2009, lavrado TI nº 3052/AH;
concedendo prazo de 30dias – referente
ao AI nº 7510/AL de 11/02/2009. Pu-
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
blique-se.
Proc. 050/09-11 – Maria Francisca Júlia
de Freitas Tabarim – Rua Madre Maria
Inês, 360 – Jd. Del Plata em Sjbvista
– sp.
Em 06/03/2009, lavrado AIPM nº 2479/
AD, no valor de R$ 150,00 – referente
AI nº 7490/AL de 02/02/2009. Publique-se.
Proc. 053/09-11 – José Reinaldo Vieira
da Silveira – Rua São Lucas, 61 Perpétuo
Socorro em Sjbvista – sp.
Em 06/03/2009, lavrado AIPM nº 2478/
AD ; no valor de R$ 600,00 – referente
AI nº 7502/AL de 16/02/2009. Publique-se.
Proc. 003/09-11 – Aureliano Santamarina
Delgado – Rua São Clemente, 36 -Perpétuo Socorro em Sjbvista –sp.
Em 06/03/2009, lavrado AIPM nº 2464/
AD, no valor de R$ 150,00 – referente
AI nº 7445/AL de 07/01/2009. Publique-se.
Proc. 062/09-11 – Josué Dias de Freitas
– Rua José Inácio Diniz, 54 – Pousada
do Sol em Sjbvista – sp.
Em 09/03/2009, lavrado AIPM nº 2480/
AD; no valor de R$ 200,00 – referente
AI nº 7550/AL de 20/02/2009. Publique-se.
De acordo com Artigos 3º Inciso XV, 5º
Inciso I, 28, 29, 30 da Lei Municipal 531
de 03/08/2000, e 345, 348, 355 Inciso
IV, 357, 358 Parágrafo Único Inciso IV,
364 Inciso III do Regulamento Aprovado
Pelo Decreto Estadual 12.342/78. Foram
lavrados Auto de Infração conforme
segue :
Proc. 050/09-11 – Maria Francisca
Júlia de Freitas Tabarim – Rua Madre
Maria Inês, 360 – Jd. Del Plata em
Sjbvista-sp.
Em 02/02/2009, lavrado AI nº 7490/AL
– referente imóvel: Lote 22-1 – Qd. “O”
– Cadastro nº 7.123.31 à Rua Colibri
– Recanto dos Pássaros em Sjbvista-sp.
Publique-se.
Proc. 017/09-11 – Divino Ap. Galdino
– Rua José Roberto Ribeiro, 208 – Jd.
Yolanda em Sjbvista–sp.
Em 02/02/2009, lavrado AI nº 7477/
AL – referente Lote 22-1 – Qd. “O”
– cadastro nº 7.123.31 à Rua Colibri
– Recanto dos Pássaros em Sjbvista-sp.
Publique-se.
Proc. 049/09-11 – Cecília Michelazo
Penha – Av. Rodrigues Alves, 333
– Rosário em Sjbvista-sp.
Em 03/02/2009, lavrado AI nº 7480/AL
referente imóvel : Lote 16 – Qd. ‘’C’’Cadastro nº 2.40.130 à Rua Colibri
- Recanto dos Pássaros em Sjbvista – sp.
Publique-se.
Proc. 053/09-11 – José Reinaldo Vieira
da Silveira – Rua São Lucas, 61 – Perpétuo Socorro em Sjbvista-sp.
Em 16/02/2009, lavrado AI nº 7502/AL
– referente imóvel : Cadastro nº 21.15.86
à Rua Maria V. S. Ribeiro, 186 – Jd. Santarém em Sjbvista-sp. Publique-se.
Proc. 057/09-11 – Vicente Carlos de
Lima – Rua Prof. Humberto David, 70
– Vale do Sol em Sjbvista-sp.
Em 16/02/2009, lavrado AI nº 7491/Al –
referente imóvel : cadastro nº 28.28.100
à Rua Prof. Humberto David, 78 – Vale
do Sol. Publique - se
Proc. 054/09-11 – Octcílio Wenceslau
– Praça Bento Gonçalves, 16 em Sjbvista – sp.
Em 17/02/2008, lavrado AI nº 7504/AL
– referente imóvel à Rua dos Tavares,
09F – cadastro nº 66.208. Publique-se.
Proc. 055/09-11 – Jorge Moussessian
– Rua Lauro Godoy, 345 – São Benedito
em Sjbvista – sp.
Em 17/02/2009, lavrado AI n º 7505/
AL – referente imóvel à Rua Américo
Brasiliense – Cadastro nº 6.18.30. Publique-se.
Proc. 056/09-11 – Ciro Edilson Corso
– Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho,
185 – Jd. Leonor em Sjbvista-sp.
Em 18/02/2008, lavrado AI nº 7551/AL
– referente imóvel : Lote 3 – Qd. 3 da
Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho
– cadastro nº 3.54.41. Publique-se.
Proc. 058/09-11 - Maria M. Germine
– Av. João Osório, 328 em Sjbvista.
Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7509/ALreferente imóvel à Rua Campos Sales,
116 – Rosário – Cadastro 6. 23.217.
Publique-se.
Proc. 059/09-11 – Iraci de Araujo
Dezorzi – Av. Francisco Gesualdi, 250
em Poços de Caldas – MG.
Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7510/AL
–referente imóvel à Rua Nenê Matielo
– Jd. Das Paineiras – Lotes 20 e 21 – Qd.
4 – Cadastro nº 25.1.538 em Sjbvista-sp.
Publique-se.
Proc. 060/09-11 – Milton José da Silva
& Outros – Rua Boa Vista, 155 – Vila
Conceição em Sjbvista–sp.
Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7508/AL
– referente imóvel à Rua Boa Vista, ao
lado nº 87- Vila Conceição – cadastro nº
6.56.356. Publique-se.
Proc.061/09-11 – Ana Gabriela sw Oliveira Souza Lima – Rua Assunção, 230
em Belo Horizonte – MG.
Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7506/AL
– referente imóvel à Rua Cesário Travassos, ao lado nº 131 – Vila Conceição
– Cadastro nº 6.47.63. Publique-se.
Proc. 014/09-11 – José de Freitas Nogueira – Rua São Geraldo, 101 –Perpétuo
Socorro em Sjbvista-sp.
Em 20/01/2009, lavrado AI nº 7453/AL
referente imóvel à Rua Sebastião Cassiano, ao lado do nº 179 – Lote 6 – Qd.
H – Cadastro nº 33.10.6 – Jd. Dª Tereza.
Publique-se.
Proc. 062/09-11 – Josué Dias de Freitas
– Rua José Inácio Diniz, nº 54 – Pousada
do Sol em Sjbvista–sp.
Em 20/02/2009, lavrado AI n 7550/AL
– referente imóvel Lote 11 – Qd. E da
Rua Matheus Delalibera - Jd. Yolanda
– Cadastro nº 32.11.11. Publique-se.
Proc. 064/09-11 – Solange Estevam
Marim – R. Riachuelo, 144 – Centro em
Sjbvista-sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7512/AL
– referente imóvel à Rua Alfredo Nora
– Lote 8 – Qd. B – Cadastro nº 8.57.180,
(remoção de caramujos conf.orientação
em anexo).
Publique-se.
Proc. 066/09-11 – Maria Shirley A. Barbosa – R. Luís Carlos Binaretto, 1.800
– Jd. Ipê em Sjbvista-sp.
Em 18/02/2009, lavrado AI nº 7553/AL
– referente imóvel – Cadastro nº 13.56 .6,
conf.endereço acima. Publique-se.
Proc. 067/09-11 – Cláudio Gamara de
Oliveira- Rua Paschoal Vita, nº 515 – Ap.
171 em São Paulo – SP.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7513/AL
– referente imóvel : Lote 3 – Qd. 7
– Cadastro nº 24.130 da Rua João Faria.
Publique-se.
Proc. 068/09-11 – Jefferson de Almeida
Coimbra – Rua Prudente de Moraes, 915
– São Lázaro em Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7516/AL
– referente Imóvel : cadastro nº 3.2.184
da R. Eden José Simon, 97 – São Lázaro.
Publique-se.
Proc. 069/09-11 – Robson Borges – Rua
Joaquim Oliveira Azevedo, 275 em
Sjbvista – sp.
EM 25/02/2009, lavrado AI nº 7517/AL
–referente imóvel : Lote 21 – Qd. 6 da
Rua José Teodoro de Faria – Cadastro
nº 15.6.184. Publique-se.
Proc. 070/09-11 – Robson Borges - Rua
Joaquim Oliveira Azevedo, 275 em
Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7518/AL
– referente imóvel : Lote 22 – Qd. 6 da
Rua José Teodoro de Faria – Cadastro nº
15.6.160. Publique –se.
Proc. 071/09-11 – Ana Maria A. O.
Costa – Pça. Armando Sales Oliveira,
50 – Centro em Sjbvista – sp.
Em 22/02/2009, lavrado AI nº 7520/AL –
referente imóvel : Cadastro nº 23.39.152
da Rua Wladimir Herzog, esquina com R.
Manoel Fiel Filho. Publique-se.
Proc. 072/09-11 – João Bonfante Tiense
& Outra – Rua Tiradentes, 183 em
Sjbvista – sp.
Em 22/02/2009, lavrado AI nº 7521/AL
– referente imóvel : Lote 01 – Qd. D3
– Cadastro nº 21.33.10 da Rua José
Martins Amorim. Publique-se.
Proc. 073/09-11 – Valquíria Luiza Zanetti
– Rua Getúlio Vargas, 760 – Centro em
Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7522/AL
- referente imóvel : Lote 12 – Qd. G – da
Rua Luís Antonio Rosina – Cadastro nº
23.7.60. Publique-se.
Proc. 074/09-11 – Anderson Moisés e
Adriana Zaparolli Quiles – Rua Gal.
Osório, 735 - Centro em Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7522/AL
– referente imóvel : Lote 7 – Qd. I, da
Rua Rozzi Batista – Terras de São José
– Cadastro nº 34.9.5. Publique-se.
Proc. 075/09-11 – Iradi Risseto – Rua
Querubim Muriel, 186 – Ap. 21 – Cambuí em Campinas – SP.
Em 25/02/2009, Lavrado AI nº 7523/AL
– referente imóvel : Lote 2 – Qd. H, da
Rua Josefina Sargaço de Abreu – Cadastro nº 40.2.32. Publique-se.
Proc. 076/09-11 – Antonia Escurato
– Rua Pres. Franklin Roosevelt, 161 em
Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7524/AL
– referente imóvel : Lote 4 – Qd. H, da
Rua Josefina Sargaço de Abreu – cadastro
nº 40.2.34. Publique-se.
Proc. 077/09-11 – José Reinaldo Sacardo
Pirinoti – Rua Felício Rossi, 246 em
Sjbvista –sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7525/AL
– referente Lote 6B – Qd. H, da Rua
Josefina S. de Abreu – Cadastro nº
40.23.14. Publique-se.
Proc. 078/09-11 – Luís Donizetti da Cunha – Av. Dr. Airton de Souza Melo, 490
– Centro em Cabo Verde – MG.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7526/AL
– referente imóvel : Lote 10 – Qd. B,
da R. Emílio Grespan – Cadastro nº
05.43.186. Publique-se.
Proc. 079/09-11 – José Germine Vendrasco – Rua Scipião Tonizza, 95 – D.
E. R. em Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7527/
AL – referente imóvel, da R. Scipião
Pág. 3
Tonizza, 105 – Cadastro nº 12.33.288.
Publique-se.
Proc. 080/09-11 – Regina Helena Lopes
de Almeida – Rua Prof. Francisco Paschoal, 260 – Vila Bancária em Sjbvista
– sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7528/AL
– referente imóvel : gleba 03 – cadastro
nº 13.813 – Jd. Primavera, (fundos com
R. Adélia Miucci Pers). Publique-se.
Proc. 081/09-11 – Maria Luiza Cautela
Lopes Costa – Rua Dom Pedro II, 58D
– Centro em Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7529/AL
– referente imóvel : Lote 21 – Qd. B, da
R. Durval de Andrade Nogueira – Cadastro nº 38.92.10. Publique-se.
Proc. 082/09-11 – Jocimar Roberto da
Silva – Rua Atílio Barão, 30 – Jd. Durval
Nicolau em Sjbvista – sp.
Em 26/02/2009, lavrado AI nº 7514/
AL – referente imóvel : R. Aristides
Lobo – casa 9 ; Trav. Aristides Lobo, 9
– Cadastro nº 2.23.430 –Bairro Rosário.
Publique-se.
Proc. 083/09-11 – Nildeval Soares Arcuri
– Rua Gonçalves Dias, 75 – São Benedito
em Sjbvista – sp.
Em 26/02/2009, lavrado AI nº 7515/AL
– referente imóvel : Lote 17 – Qd. B, da
R. Germano Richter – Jd. Industrial – Cadastro nº 16.46.160. Publique-se.
Proc. 084/09-11 – Irene Ceschim – Rua
Olaia, 33 – Centro em Sjbvista – sp.
Em 02/03/2009, lavrado AI nº 7530/AL
– referente imóvel : Lote 8 – Qd. G, da
R. Luís Antonio Rosina – cadastro nº
23.7.40. Publique-se.
Proc. 085/09-11 – Andréa da Silva Lopes
& Outro – Rua Santo Lansac Thoa, nº 31
em Sjbvista – sp.
Em 02/03/2009, lavrado AI nº 7531/AL
– referente imóvel : cadastro nº 11.4.122
, da R. Santo Lansac Thoa, 31 – Vila
Brasil. Publique-se.
Proc. 087/09-11 – Moacyr Boer – Rua
Jamil Safadi, 99 em São Paulo – SP.
Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7533/AL
– referente imóvel : Lote 3 – Qd. E, da R.
Parrázio Pinto – Colinas da Mantiqueira
– Cadastro nº 21.30.20. Publique-se.
Proc. 088/09-11 – Moacyr Boer – Rua
Jamil Safadi, 99 em São Paulo – SP.
Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7534/AL
– referente imóvel : Lote 4 – Qd. E, da
R. Parrázio Pinto – Col. da mantiqueira
– Cadastro nº 21.30.30. Publique-se.
Proc. 089/09-11 – Marcelo Rocha
Borges – Av. São Luís, 43 – Centro em
Sjbvista-sp.
Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7535/AL
– referente imóvel : Lote 22 – Rua Davi
de Carvalho – Vila Valentim – Cadastro
nº 7.22.266. Publique-se.
Proc. 090/09-11 – Paulo Ap. Nogueira
– Rua Júlio de Freitas, 651 – Vila Conceição em Sjbvista –sp.
Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7536/AL
– referente imóvel : Cadastro nº 6.78.100,
da Rua Júlio de Freitas, ao lado nº 680,
cuja frente é à R. Trav Laert Sargaço, 55
– Vila Conceição. Publique-se.
Proc. 091/09-11 – José Augusto A. Laranjeira – Rua Santa Cecília, 127 – São
Benedito em Sjbvista –sp.
Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7538/AL
– referente imóvel : Lote 1 – Qd. 8, da R.
Ana I. I. Arrigucci – Cadastro nº 24.8.10.
Publique-se.
Proc. 092/09-11 – José Augusto A. Laranjeira – Rua Santa Cecília, 127 – São
Pág. 4
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Benedito em Sjbvista – sp.
Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7539/AL
– referente imóvel : Lote 2 – Qd. 8, da R.
Ana I. I. Arrigucci – cadastro nº 24.8.20.
Publique-se.
Proc. 093/09-11 – José Augusto A. Laranjeiras Rua Santa Cecília, 127 – São
Benedito em Sjbvista –sp.
Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7540/AL
– referente imóvel : Lote 3 – Qd. 8, da R.
Ana I. I. Arrigucci – Cadastro nº 24.8.30.
Publique-se.
Proc. 094/09-11 – Manoel Orlando – Rua
Guiomar Simões Staffa , 119 – Vale do
Sol em Sjbvista – sp.
Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7541/AL
– referente falta de manutenção no
imóvel acima ; no quintal e terreno
anexo. Publique-se.
Proc. 097/09-11 – Sérgio Luís Godoy
Oliveira – Rua Cap. José Alexandre, 44
– Centro em Sjbvista-sp.
Em 06/03/2009, lavrado AI nº 7544/AL
– referente imóvel Lote 22 – Qd. D da
Rua Antonio Ciancáglio – Pq. Jequitibás.
Cadastro nº 37.42.20. Publique-se.
Proc. 098/09-11 – Adelino Mauro
Teixeira – Rua Afonso Bitar, 591 – Vila
N. Srª de Fátima em Sjbvista – sp.
Em 06/03/2009, lavrado AI nº 7545/
AL – referente imóvel dos fundos, no
endereço acima citado – cadastro nº
16.30.310. Publique-se.
De acordo com Artigos 18, 19 Parágrafo Único, 33 da Lei Municipal 531
de 03/08/2000 e 538, 565 do Regulamento Aprovado pelo Decreto Estadual
12342/78; e Artigo 1º Inciso V do Decreto Estadual 48.533 de 09/03/2004. Foram
lavrados Auto de Infração conforme
segue: Proc. 0065/09-11 – Paulo Rodrigues
– Rua Angelo Roqueto, 276 – Recanto
Jaguari em Sjbvista – sp.
Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7552/AL
– referente manter animal ; cão solto na
via pública, causando incomodo e riscos
a terceiros e possibilidade permanente de
fuga, por falta de fechamento adequado
do portão de entrada do imóvel. Sendo
reincidente. Fato constatado pela Equipe
de Controle animal. Publique-se.
De acordo com Artigos 18 e 33 da Lei
Municipal 531 de 03/08/2000; 538 e 539
do Regulamento Aprovado pelo Decreto
Estadual nº 12342/78. Foram lavrados
Auto de Infração conforme segue:Proc. 095/09-11 – Claudinéia Venâncio
– Rua Rosalina Gonçalves Campos, 83
– Jd. Das Flores em Sjbvista – sp.
Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7542/AL
– referente manter cães soltos na via
pública.
Publique-se.
De acordo com Artigos 18 da Lei Municipal 531 de 03/08/2000; 538 e 539 do
Regulamento Aprovado pelo Decreto
Estadual nº 12342/78. Foram lavrados
Auto de Infração conforme segue:Proc. 052/09-11 – Claudete V. Adão
– Rua Alfredo Guedes, 295F – Jd. Nova
República em SJbvista-sp.
Em 06/02/2009, lavrado AI nº 7503/AL
– referente manter cão solto na via pública, causando incômodo a terceiros,
verificado pela Equipe de Controle
Animal. Publique-se.
Proc. 051/09-11 – Sérgio Santos Teixeira
– Rua Moufid George Nars, 121 – D.E.R.
em Sjbvista-sp.
Em 13/02/2009, lavrado AI nº 7489/AL
– referente manter 02 animais (Eqüinos),
soltos em via pública, no Jd.Lucas Teixeira em Sjbvista-sp. Publique-se.
Proc. 063/09-11 – Mário Ap. Trigo – Rua
Nemêncio Gonçalves, 135 – Vila Brasil
em Sjbvista – sp.
Em 20/02/2009, lavrado AI nº 7511/AL referente manter cão solto na via pública.
Publique-se.
Proc. 086/09-11 – João Batista Vicente
– Rua Joaquim Batista, 39 - Vila Bancária
em Sjbvista – sp.
Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7532/AL
– referente manter gado, (18 bovinos),
soltos na via pública; estrada de acesso
Sjbvista - Vargem Grande do Sul; entre os
Bairros Jd. Maestro Mourão e Jd. Europa.
Publique-se.
Proc. 096/09-11 – Márcia Cassiano Rodrigues – Rua Sebastião Galli Sobrinho,
131 – Jd. Primavera em Sjbvista –sp.
Em 05/03/2009, lavrado AI nº 7543/AL
– referente manter animal (01 Eqüino)
solto na via pública, causando incômodo
à terceiros. Publique-se.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 10 DE
MARÇO DE 2.009.
Roberto Colozza Hoffmann
Médico veterinário – crmv-4886/sp
Coordenador
Centro de Controle de Zoonoses
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
APROVAÇÃO DE PROJETOS
INICIAL
Proc. 2648/08 Engª. – Antonio Batista
Orlando
Rua Henrique Cabral de Vasconcelos,
nº 1681 – Vila Tenente Vasconcelos
– SJBV/SP
Resp. Técnico Fábio Luiz da Cruz
– CREA 5062543646
Proc. 339/09Engª - Marco Antonio
Peres Filho
Rua João Dórico ( antiga rua 02) – lote
12 – Quadra F – Jd. Dona Tereza II
– SJBV/SP
Resp. Técnico Fabio Luiz da Cruz CREA 5062543646
Proc. 341/09 Engª - Município de São
João da Boa Vista
Rua Sebastião Pessoa de Almeida,
esquina com Rua José Garcia da Silva
Filho – Jd. Primavera – SJBV/SP
Resp. Técnico Lucen Donizetti Silva
– CREA 0600942981
Proc. 2684/08 Engª - Ailton Ambroso
Filho
Av. Dr. Durval Nicolau, lotes
08/09/10/11 – desmembramento do Jd.
Nova São João – SJBV/SP
Resp. Técnico Sérgio G. Michelazzo
– CREA 0400391080
Proc. 2312/08 Engª - Andreza Machado
Estevam
Rua Engenheiro Amado dos Santos, lote
II – A 4 – SJBV/SP
Resp. Técnico Fred Marcon Westin
– CREA 0601137190
Proc. 1977/08 Engª - Construaço Ind. E
Com. De Metálicos Protendidos Ltda
Avenida dos Trabalhadores – lote 3
– Quadra A – Distrito Industrial II
– SJBV/SP
Resp. Técnico Eduardo Francisco
Simon Ciaco – CREA 0682323461.
Proc. 2450/08 Engª - Paulo Augusto
Tódero e Aída Borges de Carvalho
Tódero.
Chácara Três Marias – antigo Sitio
N.Sra. da Aparecida do Jaguari
– Estrada Vicinal João Batista Merlin
– s/nº - Gleba A2 – SJBV/SP
Resp. Técnico André Giribaldi – CREA
682504264.
REGULARIZAÇÃO
Proc. 287/09 Engª - Luis Cássio
Campos.
Rua Jose Theodoro de Faria, 16 – lotes
05 e 06 – quadra 08 – Vila Santa
Edwirges – SJBV/SP
Resp. Técnico Venilton Gustavo
Marques – CREA 5062272011.
Proc. 2843/08 Engª - Geraldo Mira.
Avenida Brasília esq. Com Rua São
Clemente nº 832, 848 e 854 – Jd.
Perpétuo Socorro – SJBV/SP
Resp. Técnico João Batista Tonon
– CREA 060098544-2.
Proc. 2748/08 Engª - São João Abrasivos
e Minérios Ltda
Rua Domingos Teodoro, nº 34 – esquina
com Rua Cezário Travassos – Vila
Conceição – SJBV/SP
Resp. Técnico Fernando do Amaral
Jorge – CREA 0601373441.
PUBLIQUE-SE
Proc.070/09 – Drogaria Gianelli Ltda
EPP.
Rua Henrique Cabral de Vasconcelos,
1391 - DER – SJBV/SP.
Em 20/02/2009, elaborado AIPM nº
3331/AD ref. AI 6266/AL.
Publique-se.
Proc. 782/08 – Andreza da Fonseca
Machio.
Rua Santo Mazzi, 52 – Jd. São Paulo
– SJBV/SP.
Em 18/02/09, elaborado AIPA nº 3329/
AD ref. AI 6162/AL.
Publique-se.
Proc. 402/99 – Drogaria Mantiqueira
Ltda ME.
Av. Oscar Pirajá Martins, 702 – São
Lázaro – SJBV/SP.
Em 13/02/09 elaborado TI nº 3992/AH
por assunção de responsável técnico.
Publique-se.
Proc.110/09 –
Maurício Antonio
Lourenço ME.
Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, 28
– 1º de Maio - SJBV/SP.
Em 19/02/09, elaborado TI nº 3916/AH
com prazo de 90 dias por estar deferindo
recurso referente ao AI 6269/AL.
Publique-se.
Proc.084/09 – T.R.M. Comercial de
Medicamentos Ltda.
Rua Cel. Ernesto de Oliveira, 440/446
– vila Conrado - SJBV/SP.
Em 17/02/09, elaborado TI Nº 3913/
AH com prazo de 30 dias ref. recurso
do AI 6270/AL.
Publique-se.
Proc.318/07 - Eliana Francisca dos Reis
Ferreira ME.
Praça Cel. José Pires, 110 – Centro SJBV/SP.
Em 19/02/09, elaborado TI nº 3993/
AH.
Publique-se.
Proc.027/09 – Drogaria Gianelli Ltda.
Rua Henrique Cabral de Vasconcelos,
1391 - DER – SJBV/SP
Em 20/02/09, elaborado TI nº 3994/
AH por estar interditando armário
de medicamentos sujeitos a controle
especial em virtude de baixa de
responsável técnico.
Publique-se.
Proc.121/09 – Restaurante Leneserv
Ltda ME.
Rua Henrique Cabral de Vasconcelos,
1472 - DER – SJBV/SP
Em 20/02/09, elaborado AI Nº 6293/
AL conf. art. 415 e art. 459 do Reg. Do
Decreto nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.120/09 – Edna Aparecida
Bonviccino ME.
Rua Getulio Vargas, 507 –sala 01 Centro – SJBV/SP.
Em 25/02/2009, elaborado AI 6276/AL
conf. art. 4º anexo I da Portaria CVS
01/2007.
Publique-se.
Proc.122/09 – Petroflex II Posto de
Serviços Lda.
Rua General Osório, nº 396 - Centro
– SJBV/SP
Em 19/02/09, elaborado AI Nº 6285/
AL conf. art. 122 inc. I da Lei nº
10.083/98.
Publique-se.
Proc.123/09 – Marina Andrade de
Campos Perina.
Rua Duque de Caxias, 380 – 1º de Maio
– SJBV/SP
Em 20/02/09, elaborado AI Nº 6291/
AL conf. art. 122 inc. I da Lei nº
10.083/98.
Publique-se.
Proc.093/09 – Maria Gildete de Oliveira
Soares.
Estrada Vicinal SJ/ S.A. DO JARDIM –
KM 11,5 – Bairro Macuco – SJBV/SP
Em 16/02/09, elaborado TI nº 3910/AH
com prazo de 90 dias em virtude de
deferimento do recurso do AI nº 6278/
AL.
Publique-se.
Proc.680/08 – Cervin – Centro de
Recuperação Vida Nova.
Rua Francisco Bruno, nº 90 – Solário da
Mantiqueira – SJBV/SP
Em 25/02/09, elaborado Notificação
para Recolhimento de Multa nº 1014/
AF ref. AIPM nº 2615/AD.
Publique-se.
Proc.087/09 – Aparecida Donizetti
Rodrigues.
Rua Santo Antonio, nº 616 – Bairro São
Benedito – SJBV/SP
Em 20/02/09, elaborado TI nº 3995/
AH com prazo de 90 dias considerando
deferimento de recurso do AI nº 6271/
AL.
Publique-se.
Proc.086/09 – Alguidair de Deus
Ferreira.
Rua Profº Hugo Sarmento, nº458 Centro – SJBV/SP.
Em 20/02/09, elaborado AIPM nº 3414/
AD ref. AI nº 6274/AL.
Publique-se.
Proc.085/09 – Adassa Pacheco da
Silva.
Rua Prudente de Moraes, 369 - Centro
– SJBV/SP
Em 25/02/09, elaborado TI nº 3915/AH
com prazo de 30 dias ref. recurso do AI
nº 6272/AL.
Publique-se.
Proc.125/09 – Marina Aparecida da
Costa Betito Torres.
Rua Cons. Antonio Prado, 336 – Vila
Conado – SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AI nº 6297/
AL conf. Art. 570 inciso IV do Dec.
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Proc.126/09 – Luciano Marcos Torres.
Rua Cons. Antonio Prado, 336 – Vila
Conrado – SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AI nº 6296/AL
conf. Artigo 570 inciso IV do Decreto
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.127/09 – Antonio Celso de
Moraes.
Rua Cons. Antonio Prado, 336 – Vila
Conrado – SJBV/SP
Em 25/02/09, elaborado AI nº 6295/AL
conf. Artigo 570 inciso IV e artigo 565
do Decreto Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.128/09 – Anete D. Coelho Lise.
Rua Cons. Antonio Prado , 336 – Vila
Conrado – SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AI nº 7001/AL
conf. Artigo 570 inciso IV do Decreto
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.129/09 – Elaine Cristina Zaneti.
Rua Luiz Lázaro Zamenhof, 207 –
Jardim Recreio – SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AI nº 7002/
AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei
10.083/98.
Publique-se.
Proc.130/09 – José Roberto Menato.
Rua Profº Hugo Sarmento, 290 – Centro
– SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AI nº 6299/
AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº
10.083/98.
Publique-se.
Proc.131/09 – Garcia & Perezin Bebidas
Ltda ME.
Rua Antonio Machado, 263 – Centro
– SJBV/SP
Em 18/02/09, elaborado AI nº 6282/
AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº
10.083/98 e artigo 565 do Dec. Estadual
nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.132/09 – Lambert dos Santos
Comércio de Alimentos em Geral ME.
Rua Saldanha Marinho, 462 A – Centro
– SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AI nº 6283/
AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº
10.083/98 e artigo 565 do Dec. Estadual
nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.133/09 – Rita de Cássia Silvestre.
Rua José Dutra Filho, 69 – Jardim Novo
Horizonte – SJBV/SP
Em 25/02/09, elaborado AI nº 6294/
AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº
10.083/98.
Publique-se.
Proc.134/09 – Stefania Siqueira
Andrade ME.
Av. Marcos Freire, 117 – Vila Brasil
– SJBV/SP
Em 17/02/09, elaborado AI nº 6286/
AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº
10.083/98.
Publique-se.
Proc.905/08 – Osvaldo Bento da Silva
e Cia Ltda.
Rua Júlio Michelazzo, nº 33 – Nossa
Senhora de Fátima – SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AIPA nº 3333/
AD ref. AI 6198/AL.
Publique-se.
Proc.543/08 – Fumeni Indústria e
Comércio Ltda
Av. Dolores Martins, nº 660 – Distrito
Industrial – SJBV/SP
Em 26/02/09, elaborado AIPA nº 3332/
AD ref. AI 6071/AL.
Publique-se.
Proc.942/08 – M. A. F. de Oliveira
Mercearia ME.
Rua Monsenhor João Ramalho, nº 08
– Vila Brasil – SJBV/SP
Em 25/02/09, elaborado Notificação
para Recolhimento de Multa nº 1015/
AF ref. ao AI Nº 6212 AL.
Publique-se.
Proc.036/09 – Helio Bettio São João da
Boa Vista ME.
Rua Mato Grosso, 29 - DER – SJBV/
SP
Em 27/02/09, elaborado Notificação
para Recolhimento de Multa nº 1017/
AF ref. ao AI Nº 6235/AL.
Publique-se.
Proc.098/09 – F.O.Palos ME
Rua São João, 396 - Centro – SJBV/SP
Em 02/03/09, elaborado TI nº 3997/AH
com prazo de 30 dias por ter vencido o
AI 6280/AL.
Publique-se.
Proc.907/08 – Newton de Oliveira
Rua Campos Sales, 293 - Rosário
– SJBV/SP
Em 02/03/09, elaborado AIPA nº 3334/
AD.
Publique-se.
Proc.061/09 – Silvia Aparecida Bizzin
- ME
Rua São José, 480 – Santo André
– SJBV/SP
Em 16/02/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3909 AH, com o prazo de
30 dias, ref. ao AI Nº 6259 AL.
Publique-se.
Proc.111/09 – Roberta Cristina Lima
Correa.
Rua Riachuelo, 361 – Centro – SJBV/
SP
Em 02/03/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3996 AH, com o prazo de
30 dias, ref. ao AI Nº 6167 AL.
Publique-se.
Proc.139/09 – Leonardo de Lima Pires.
Rua Conselheiro Antonio Prado, 345
– Vila Conrado – SJBV/SP
Em 03/03/09, elaborado AI nº 7005/
AL conf. Art. 570 inc. IV do Decreto
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.141/09 – Elide Aparecida dos
Santos Mattos Gonçalves.
Rua Carolina Malheiros, 321 – Vila
Conrado – SJBV/SP
Em 03/03/09, elaborado AI nº 7003/
AL conf. Art. 570 inc. IV do Decreto
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.140/09 – Imá Costa e Silva
Rodrigues Mauro.
Rua Carolina Malheiros, 321 – Vila
Conrado – SJBV/SP
Em 03/03/09, elaborado AI nº 7004/
AL conf. Art. 570 inc. IV do Decreto
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.117/09 – Leonor Lucio Guariento.
Avenida João Osório, 694 – Jd. Bela
Vista – SJBV/SP
Em 02/03/09, elaborado TI nº 3922/AH
com prazo de 45 dias ref. deferimento
do recurso do AI 6290/AL.
Publique-se.
Protocolo nº 390/09 – Roselaine Flozino
Faustino
Rua Cesário Travassos, 286 – SJBV/SP
Em 27/02/2009, elaborado Notificação
para Estabelecimento nº 659 com prazo
de 365 dias.
Publique-se.
Proc.042/09 – Marco Antonio Macário
da Silva ME.
Rua Santa Maria, 278 – Vila Brasil
– SJBV/SP
O responsável não foi encontrado para
o recebimento do Termo de Intimação
nº 3918 AH.
Publique-se.
Proc.142/09 – Ivana Carla Moraes
Aielo.
Rua Benedito Araújo, 391 – Centro
– SJBV/SP
Em 04/03/09, elaborado AI nº 7007
série AL conf. Artigo 570 inciso IV do
Decreto Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.143/09 – Waldecy Cabrera
Mansanares.
Rua Duque de Caxias, 348 – Vila 1º de
Maio – SJBV/SP
Em 03/03/09, elaborado AI nº 7009
série AL conf. Artigo 122 inciso I da
Lei nº 10.083/98 e artigo 565 do Dec.
Estadual nº 12.342/78.
Publique-se.
Proc.122/09 – Petroflex II – Postos de
Serviços Ltda.
Rua General Osório, 396 – Centro
– SJBV/SP
Em 04/03/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3923 série AH, com o
prazo de 60 dias ref. ao deferimento do
recurso do AI Nº 6285 AL.
Publique-se.
Proc.075/09 – Antonio Carlos Valentim
ME.
Estrada Vicinal José Ruy de Lima
Azevedo, 3470 – Jardim Primavera
– SJBV/SP
Em 02/03/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3921 série AH, com o
prazo de 90 dias ref. ao deferimento do
recurso do AI Nº 6268 AL.
Publique-se.
Proc.105/09 – Francinete Pereira
Lucena.
Av. Profª Izette Correa Fontão, 1686
– Jardim das Flores – SJBV/SP
Em 02/03/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3999 série AH, com o
prazo de 30 dias ref. AI Nº 6287 AL.
Publique-se.
Proc.042/09 – Marco Antônio Macário
da Silva ME.
Rua Santa Maria, 278 – Vila Brasil
– SJBV/SP
Em 20/02/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3918 série AH, com o
prazo de 30 dias ref. AI Nº 6241 AL.
Publique-se.
Proc.123/09 – Marina Andrade de
Campos Perina.
Rua Duque de Caxias, 380 – Vila 1º de
Maio – SJBV/SP
Em 05/03/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3926 série AH, com o
prazo de 30 dias ref. AI Nº 6291 AL.
Publique-se.
Proc.048/09 – Odair Pereira da Silva
ME.
Rua Marechal Deodoro, 65 – Centro
– SJBV/SP
Em 28/02/09, elaborado Termo de
Intimação nº 3908 série AH, com o
prazo de 120 dias ref. ao deferimento do
recurso do AI Nº 6253 AL.
Publique-se.
Proc.797/08 – José Marcos Jacinto
Pacheco.
Pág. 5
Rua Matheus Delalibera , 150 – Jardim
Yolanda – SJBV/SP
Em 17/02/09, elaborado AIPA nº 3416
série AD ref. ao AI Nº 6173 AL.
Publique-se.
Proc.024/09 – Cerealista Santo Afonso
Ltda.
Av. Treze de Maio, 305 – Vila Santa
Edwirges – SJBV/SP
Em 02/03/09, elaborado AIPA nº 3335
série AD ref. ao AI Nº 6232 AL.
Publique-se.
Proc.121/09 – Restaurante Lenesev
Ltda ME.
Rua Henrique Cabral de Vasconcelos,
1472 – DER – SJBV/SP
Em 04/03/09, elaborado AIPM nº 3336
AD no valor de R$ 228,00 ref. ao AI
Nº 6293 AL.
Publique-se.
Proc.041/09 – Academia Fit Center
Ltda ME.
Rua Floriano Peixoto, 508 – São Làzaro
– SJBV/SP
Em 05/03/09, elaborado AIPM nº 3337
AD no valor de R$ 800,00 ref. ao AI
Nº 6240 AL.
Publique-se.
Proc.149/09 – Maisa Barbeitos
Teixeira.
Rua Quatorze de Julho, 1029 – Vila
Oriental – SJBV/SP
Em 05/03/09, elaborado AI nº 7012 AL
conf. artigo 4º anexo I da Portaria CVS
nº 01/2007.
Publique-se.
Proc.150/09 – Samanta Soquetti Reis.
Rua da Saudade , 65 – Vila Conrado
– SJBV/SP
Em 05/03/09, elaborado AI nº 7013 AL
conf. artigo 4º anexo I da Portaria CVS
nº 01/2007.
Publique-se.
Proc.001/09 – J. A. Montouro Drogaria
Ltda ME .
Rua Manoel da Costa Patrão, 03 – Vila
Fleming – SJBV/SP
Em 05/03/09, elaborado Termo de
Interdição nº 3925 série AH do armário
de medicamentos sujeitos a controle
especial.por motico de baixa de
responsabilidade técnica.
Publique-se.
Proc.112/09 – Luciana Rodrigues da
Silva.
Rua da Saudade , 159 – Vila Conrado
– SJBV/SP
Em 05/03/09, elaborado AIPM nº
3417AD no valor de R$ 100,00 ref. ao
AI Nº 6275 AL.
Publique-se.
Proc.911/08 – Cledinei Massaro de
Souza.
Rua João Pessoa, 575 B – Vila Loyola
– SJBV/SP
Em 06/03/09, elaborado AIPA nº 3420
AD ref. ao AI Nº 6195 AL.
Publique-se.
Proc.402/99 – Drogaria Mantiqueira
Ltda ME.
Av. Oscar Pirajá Martins, 702 – Rosário
– SJBV/SP
Em 06/03/09, elaborado Termo de
Inutilização nº 3927 AH.
Publique-se.
ERRATA
Proc. 438/08 – Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
Rua Cons. Antonio Prado, 305 – Vila
Conrado – SJBV/SP.
Na Edição nº 445 do JOM de 13/02/09,
Pág. 6
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
na página 16 onde se lê Baixa de Responsável Técnico Cristiane Picoli Alves
leia-se Fernanda Paula Niero – CRF/SP
23.096.
Publique-se.
Proc. 074/08 – Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 147 – Santo
André – SJBV/SP
Na Edição nº 445 do JOM de 13/02/09,
na página 16 onde se lê Baixa de Responsável Técnico Mariana Felix de Andrade leia-se Fernanda Calixto Malheiros
– CRP 75.114.
Publique-se.
Proc. 125/99 – Alcará & Datorre Drogaria Ltda EPP.
Rua Cel. Ernesto de Oliveira, 227 – Vila
Conrado – SJBV/SP
Na Edição nº 445 do JOM de 13/02/09,
na página 16 onde se lê Baixa de Responsável Técnico Klivia Martins da
Silva leia-se Marcela Glerian Mauro
– CRF/SP 39.002.
Publique-se.
INDEFERIMENTO DE RECURSO
Proc. 121/09 – Restaurante Leneserv
Ltda ME
Rua Henrique Cabral de Vasconcelos,
1472 - DER – SJBV/SP
Em 03/03/2009, indeferido recurso ref.
AI nº 6293/AL.
Publique-se.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 09 de
Março de 2009.
SILVANA MARTA PASSONI MOREIRA FERREIRA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LAUDA
Comunicado de INDEFERIMENTO
referente a: Protocolo:1228/06 Data de
Protocolo:25/07/2006 CEVS: Data
de Validade: Razão Social:CENTRO
RECREATIVO
SANJOANENSE
CNPJ/
CPF:59764928000195001 Endereço:
RUA DR. TEOFILO RIBEIRO DE
ANDRADE,373 CENTRO Município:
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-672 UF:SP Resp.
Legal:VITORIO
BUZON
NETO
CPF:330.820.908-00.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Indefere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:01608/08 Data
de
Protocolo:29/08/2008
CEVS:354910201-464-000014-1-4
Data de Validade:12/09/2009
Razão
Social:DAMAS
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/
CPF:66175993000140 Endereço:RUA
ANTONIO FONSECA CASTELO
BRANCO,20 VILA 1º DE MAIO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA CEP:13872-200 UF:SP Resp.
Legal:LUIZ
DAMASCENA
DE
SOUZA CPF:373.681.
.928-53
Resp.
Técnico:LUIZ
DAMASCENA DE SOUZA JUNIOR
CPF:249.581.958-31 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:049/09 Data de
Protocolo:09/01/2009
CEVS:354910201-477-000017-1-6
Data de Validade:03/02/2010
Razão Social:DROGARIA GIANELLI
LTDAEPPCNPJ/CPF:44836328000118
Endereço:RUA
HENRIQUE
CABRAL
DE
VASCONCELOS,1391
DER
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13876-100 UF:SP Resp. Legal:
CIRO EGISTO GIANELLI FILHO
CPF:024.589.528-01.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Razão Social.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:062/09 Data de
Protocolo:12/01/2009
CEVS:354910201-477-000066-1-0
Data de Validade:01/03/2009
Razão Social:RAIA S.A CNPJ/
CPF:60605664028205 Endereço:AV.
DONA GERTRUDES,99
CENTRO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-110 UF:SP
Resp. Legal:ANTONIO
CARLOS PIPPONZI CPF:454.326.78853
Resp.
Técnico:CATARINA
MARQUES BATISTA
CPF:287.995.288-35 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Baixa de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:068/09 Data de
Protocolo:13/01/2009
CEVS:354910201-477-000004-1-8
Data de Validade:23/07/2009
Razão Social:ALCARÁ & DATORRE
DROGARIA LTDA EPP CNPJ/
CPF:58523085000172
Endereço:RUA CEL. ERNESTO DE
OLIVEIRA,227 VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-672 UF:
SP Resp. Legal:ANGELO ISMAEL
DATORRE CPF:024.591.
.698-92
Resp.
Técnico:KLIVIA
FABIANA MARTINS DA SILVA
CPF:263.633.928-02 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Baixa de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:085/09 Data de
Protocolo:14/01/2009
CEVS:354910201-477-000066-1-0
Data de Validade:01/03/2009
Razão Social:RAIA S.A CNPJ/
CPF:60605664028205 Endereço:AV.
DONA GERTRUDES,99
CENTRO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-110 UF:SP
Resp. Legal:ANTONIO
CARLOS PIPPONZI CPF:454.326.78853
Resp.
Técnico:CATARINA
MARQUES BATISTA
CPF:287.995.288-35 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:1102/08 Data de
Protocolo:20/06/2008
CEVS:354910201-477-000023-1-3
Data de Validade:20/02/2010
Razão
Social:DROGARIA
MANTIQUEIRA LTDA. ME. CNPJ/
CPF:00144512000121
Endereço:AVENIDA DR. OSCAR
PIRAJÁ MARTINS,702
SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO
DA BOA VISTA CEP:13874-000 UF:
SP Resp. Legal:MARCOS DONIZETI
FRANCIOLLI
CPF:102.595.488-20 Resp. Técnico:
CRISLAINE CRISTINAFRANCCIOLI
CPF:340.334.
.958-60 CBO: Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:130/09 Data de
Protocolo:16/01/2009
CEVS:354910201-477-000004-1-8
Data de Validade:23/07/2009
Razão Social:ALCARÁ & DATORRE
DROGARIA LTDA EPP CNPJ/
CPF:58523085000172
Endereço:RUA CEL. ERNESTO DE
OLIVEIRA,227 VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-672 UF:
SP Resp. Legal:ANGELO ISMAEL
DATORRE CPF:024.591.
.698-92
Resp.
Técnico:KLIVIA
FABIANA MARTINS DA SILVA
CPF:263.633.928-02 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:136/09 Data de
Protocolo:19/01/2009
CEVS:354910201-863-000399-1-8
Data de Validade:28/01/2010
Razão Social:ADILSON LUCIANO
CALEFFI
CNPJ/CPF:02842951670
Endereço:RUA
CONSELHEIRO
ANTONIO
PRADO,283
VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal:
ADILSON LUCIANO CALEFFI
CPF:028.429.516-70
Resp. Técnico:ADILSON LUCIANO
CALEFFI CPF:028.429.516-70 CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:140/09 Data de
Protocolo:19/01/2009
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
CEVS:354910201-863-000033-1-0
Data de Validade:25/02/2010
Razão
Social:ALVARO
ANTÔNIO REGIS LEMOS CNPJ/
CPF:01477277820 Endereço:RUA
CONSELHEIRO
ANTÔNIO
PRADO,592
VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal:
ALVARO ANTONIO REGIS LEMOS
CPF:014.772.778-20
Resp. Técnico:ALVARO ANTONIO
REGIS LEMOS CPF:014.772.778-20
CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:148/09 Data de
Protocolo:20/01/2009
CEVS:354910201-477-000061-1-4
Data de Validade:04/07/2009
Razão Social:SANTA CASA DE
MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS
CNPJ/CPF:59759084000437 Endereço:
RUA CONSELHEIRO ANTONIO
PRADO ,305 VILA
CONRADO Município:SÃO JOÃO
DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF:
SP Resp.
Legal:ROBERTO CARLOS VALIM
CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp.
Técnico:CRISTIANE
PICOLI ALVES CPF:189.165.268-09
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:
SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Baixa de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:154/09 Data de
Protocolo:20/01/2009
CEVS:354910201-863-000358-1-5
Data de Validade:13/02/2010
Razão Social:SANTA CASA DE
MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS
CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço:
AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ
MARTINS,147 SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP
Resp. Legal:ROBERTO
CARLOS
VALIM
CAMPOS
CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico:
MARIANA FELIX DE ANDRADE
CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Baixa de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:160/09 Data de
Protocolo:21/01/2009
CEVS:354910201-865-000048-1-2
Data de Validade:28/01/2010
Razão Social:MARIA DE FATIMA
ANTUNES PINTO CATUNDA CNPJ/
CPF:04765489850
Endereço:RUA EMILIA ROZALEN
ZAN,191
VILA BANCÁRIA
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA CEP:13871-100 UF:SP Resp.
Legal:MARIA DE FATIMA ANTUNES
PINTO CATUNDA
CPF:047.654.898-50 Resp. Técnico:
MARIA DE FATIMA ANTUNES
PINTO CATUNDA CPF:047.
.654.898-50 CBO: Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:1608/08 Data de
Protocolo:29/08/2008 CEVS: Data
de Validade: Razão Social:DAMAS
MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ/CPF:66175993000140
Endereço:RUA ANTONIO FONSECA
CASTELO BRANCO,20
VILA 1º DE MAIO Município:SÃO
JOÃO DA BOA VISTA CEP:13872200 UF:SP Resp.
Legal:LUIS
DAMASCENO
DE
SOUZA CPF:373.681.928-53.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:186/09 Data de
Protocolo:28/01/2008
CEVS:354910201-865-000049-1-0
Data de Validade:13/02/2010
Razão
Social:ROSA
MARIA
SCHIAVON DA VEIGA CNPJ/
CPF:76795322815 Endereço:RUA
SANTO ANTONIO,221 A SÃO
BENEDITO Município:SÃO JOÃO
DA BOA VISTA CEP:13871-002
UF:SP
Resp.
Legal:ROSA
MARIA SCHIAVON DA VEIGA
CPF:767.953.228-15 Resp.
Técnico:ROSA MARIA SCHIAVON
DA VEIGA CPF:767.953.228-15 CBO:
Conselho Prof: No.
. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:194/09 Data de
Protocolo:29/01/2009
CEVS:354910201-477-000061-1-4
Data de Validade:04/07/2009
Razão Social:SANTA CASA DE
MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS
CNPJ/CPF:59759084000437 Endereço:
RUA CONSELHEIRO ANTONIO
PRADO ,305 VILA
CONRADO Município:SÃO JOÃO
DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF:
SP Resp.
Legal:ROBERTO CARLOS VALIM
CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp.
Técnico:CRISTIANE
PICOLI ALVES CPF:189.165.268-09
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:
SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:203/09 Data de
Protocolo:30/01/2009
CEVS:354910201-863-000357-1-8
Data de Validade:25/02/2010
Razão Social:MICHAEL ROY SMITH
CNPJ/CPF:06528611807
Endereço:
RUA CONS. ANTONIO
PRADO ,632
VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-000 UF:SP
Resp. Legal:MICHAEL ROY SMITH
CPF:065.286.118-07 Resp. Técnico:
MICHAEL ROY
SMITH CPF:065.286.118-07 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Pág. 7
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:2066/08 Data de
Protocolo:31/10/2008
CEVS:354910201-863-000283-1-2
Data de Validade:31/10/2009
Razão Social:PRATA TRANSPORTES
LTDA. CNPJ/CPF:49415508000140
Endereço:RUA:
LUIZ VAZ DE CAMÕES,95 VILA
BRASIL Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:
PAULO
ROBERTO
MERLIN
CPF:423.607.818-04 Resp.
Técnico:ARMENIO MOUSESSIAN
CPF:583.418.708-00 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.:
UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:216/09 Data de
Protocolo:03/02/2009
CEVS:354910201-863-000400-1-0
Data de Validade:11/02/2010
Razão Social:MARIO AUGUSTO
ROCHA
CNPJ/CPF:87026104691
Endereço:RUA CONSEHEIRO
ANTONIO PRADO ,231
VILA
CONRADO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-250
UF:SP Resp. Legal:MARIO AUGUSTO
ROCHA CPF:870.261.046-91 Resp.
Técnico:MARIO
AUGUSTO ROCHA CPF:870.261.04691 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:
SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:222/09 Data de
Protocolo:04/02/2009
CEVS:354910201-865-000050-1-0
Data de Validade:05/02/2010
Razão Social:JULIANA VALLIM
Pág. 8
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
JORGETTO CNPJ/CPF:30665954808
Endereço:RUA CEL.
JOSÉ PROCOPIO,510
PERP.
SOCORRO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-730
UF:SP Resp. Legal:JULIANA VALLIM
JORGETTO
CPF:306.659.548-08
Resp.
Técnico:JULIANA
VALLIM
JORGETTO
CPF:306.659.548-08
CBO: Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:228/09 Data de
Protocolo:05/02/2009
CEVS:354910201-865-000051-1-8
Data de Validade:11/02/2010
Razão Social:SILVIA ANTAKLY ADIB
CNPJ/CPF:06538522823
Endereço:
RUA CONS.
ANTONIO PRADO,283
CENTRO
Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-000 UF:SP
Resp. Legal:SILVIA ANTAKLY ADIB
CPF:065.385.228-23 Resp. Técnico:
SILVIA
ANTAKLY ADIB CPF:065.385.228-23
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:
SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:229/09 Data de
Protocolo:05/02/2009
CEVS:354910201-863-000401-1-8
Data de Validade:13/02/2010
Razão Social:JULIANA MARTINS
GRULI
MENDES
CNPJ/
CPF:18430426817 Endereço:AV.
OSCAR
PIRAJÁ
MARTINS,48
SANTO ANDRÉ Município:SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13874-000 UF:SP Resp. Legal:
JULIANA
MARTINS
GRULI
MENDES CPF:184.304.
.268-17 Resp. Técnico:JULIANA
MARTINS
GRULI
MENDES
CPF:184.304.268-17 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:2356/08 Data de
Protocolo:17/12/2008
CEVS:354910201-863-000054-1-0
Data de Validade:25/02/2010
Razão
Social:BENEDITO
CARLOS ROCHA WESTIN CNPJ/
CPF:90120418800 Endereço:RUA
CONSELHEIRO
ANTONIO
PRADO,330
VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal:
BENEDITO
CARLOS
ROCHA
WESTIN CPF:901.204.
.188-00 Resp. Técnico:BENEDITO
CARLOS
ROCHA
WESTIN
CPF:901.204.188-00 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:2373/08 Data de
Protocolo:19/12/2008
CEVS:354910201-477-000001-1-6
Data de Validade:06/02/2010
Razão
Social:ROGER
FABIANO
ESTEVES
CNPJ/
CPF:07208373000100
Endereço:
AVENIDA
JOÃO OSORIO,622 JARDIM BELA
VISTA Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
CEP:13870-972 UF:SP Resp. Legal:
ROGER
FABIANO
ESTEVES
CPF:102.435.648-56 Resp.
Técnico:PAULA MARIE GARDINO
TIMMER CPF:042.160.096-97 CBO:
Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:2420/08 Data de
Protocolo:31/12/2008
CEVS:354910201-477-000068-1-5
Data de Validade:29/01/2010
Razão Social:J. A MONTOURO
DROGARIA LTDA - ME CNPJ/
CPF:10514504000183
Endereço:RUA MANOEL DA COSTA
PATRÃO,03
VILA FLEMING
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA CEP:13876-039 UF:SP Resp.
Legal:JOSÉ FLAVIO MONTOURO
JÚNIOR CPF:273.125.
.878-01
Resp.
Técnico:
ROGELIA MARIA DE MORAES
CPF:063.069.916-03 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:243/09 Data de
Protocolo:06/02/2009
CEVS:354910201-863-000358-1-5
Data de Validade:13/02/2010
Razão Social:SANTA CASA DE
MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS
CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço:
AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ
MARTINS,147 SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP
Resp. Legal:ROBERTO
CARLOS
VALIM
CAMPOS
CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico:
MARIANA FELIX DE ANDRADE
CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:248/09 Data de
Protocolo:06/02/2009
CEVS:354910201-477-000054-1-0
Data de Validade:25/02/2010
Razão Social:B. DE CASSIA C.
PAINA DROGARIA ME. CNPJ/
CPF:07465026000154
Endereço:R.:
SERAFIM
JOSÉ
FERREIRA,489 V. NOSSA SRA. DE
FÁTIMA Município:SÃO
JOÃO DA BOA VISTA CEP:13872600 UF:SP Resp. Legal:BENEDITA DE
CASSIA CARNEIRO
PAINA CPF:870.144.678-91 Resp.
Técnico:BENEDITA DE CASSIA
CARNEIRO PAINA
CPF:870.144.678-91 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:249/09 Data de
Protocolo:06/02/2009
CEVS:354910201-477-000023-1-3
Data de Validade:20/02/2010
Razão
Social:DROGARIA
MANTIQUEIRA LTDA. ME. CNPJ/
CPF:00144512000121
Endereço:AVENIDA DR. OSCAR
PIRAJÁ MARTINS,702
SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO
DA BOA VISTA CEP:13874-000 UF:
SP Resp. Legal:MARCOS DONIZETI
FRANCIOLLI
CPF:102.595.488-20 Resp. Técnico:
CRISLAINE CRISTINAFRANCCIOLI
CPF:340.334.
.958-60 CBO: Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:264/09 Data de
Protocolo:10/02/2009
CEVS:354910201-863-000358-1-5
Data de Validade:13/02/2010
Razão Social:SANTA CASA DE
MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS
CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço:
AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ
MARTINS,147 SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP
Resp. Legal:ROBERTO
CARLOS
VALIM
CAMPOS
CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico:
MARIANA FELIX DE ANDRADE
CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:265/09 Data de
Protocolo:10/02/2009
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
CEVS:354910201-863-000358-1-5
Data de Validade:13/02/2010
Razão Social:SANTA CASA DE
MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS
CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço:
AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ
MARTINS,147 SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP
Resp. Legal:ROBERTO
CARLOS
VALIM
CAMPOS
CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico:
MARIANA FELIX DE ANDRADE
CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:266/09 Data de
Protocolo:10/02/2009
CEVS:354910201-865-000025-1-8
Data de Validade:25/02/2010
Razão Social:IVANA SANTA ROSA
CNPJ/CPF:26651754874
Endereço:
RUA BERNARDINO DE
CAMPOS ,709 VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-000 UF:SP
Resp. Legal:IVANA SANTA ROSA
CPF:266.517.548-74 Resp. Técnico:
IVANA SANTA ROSA
CPF:266.517.548-74 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:274/09 Data de
Protocolo:11/02/2009
CEVS:354910201-325-000009-1-4
Data de Validade:26/02/2010
Razão Social:SEBASTIÃO MARCOS
DA COSTA CNPJ/CPF:15133753691
Endereço:PRAÇA DA
CATEDRAL,98 SALA 22 CENTRO
Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-009 UF:SP
Resp. Legal:SEBASTIÃO MARCOS
DA COSTA CPF:151.337.536-91 Resp.
Técnico:SEBASTIÃO MARCOS DA
COSTA CPF:151.337.536-91 CBO:
Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:275/09 Data de
Protocolo:11/02/2009
CEVS:354910201-865-000052-1-5
Data de Validade:13/02/2010
Razão
Social:MARIA
STELA
SOBIERAJSKI
CNPJ/
CPF:43265200949
Endereço:AV.
OSCAR
PIRAJÁ MARTINS ,439
SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:13874-000
UF:SP Resp. Legal:MARIA STELA
SOBIERAJSKI CPF:432.652.009-49
Resp.
Técnico:MARIA
STELA
SOBIERAJSKI CPF:432.652.009-49
CBO: Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere
o
Cadastro/Licença
Funcionamento
Inicial
do
Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:288/09 Data de
Protocolo:13/02/2009
CEVS:354910201-863-000178-1-7
Data de Validade:26/02/2010
Razão Social:FABIO AUGUSTO ZAN
CNPJ/CPF:28091713860
Endereço:
RUA ADEMAR DE
BARROS,36 CENTRO Município:
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-080 UF:SP Resp.
Legal:FABIO
AUGUSTO
ZAN
CPF:280.917.138-60 Resp. Técnico:
FABIO AUGUSTO ZAN
CPF:280.917.138-60 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:289/09 Data de
Protocolo:13/02/2009
CEVS:354910201-863-000236-1-2
Data de Validade:26/02/2010
Razão Social:OSMAR FERREIRA
JUNIOR
CNPJ/CPF:07542117890
Endereço:RUA CORONEL
ERNESTO DE OLIVEIRA,421 VILA
CONRADO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
CEP:13870-249 UF:SP Resp. Legal:
OSMAR
FERREIRA
JÚNIOR
CPF:075.421.178-90 Resp.
Técnico:OSMAR FERREIRA JÚNIOR
CPF:075.421.178-90 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.
.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:289/09 Data de
Protocolo:13/02/2009
CEVS:354910201-863-000237-1-0
Data de Validade:26/02/2010
Razão Social:OSMAR FERREIRA
JUNIOR
CNPJ/CPF:07542117890
Endereço:RUA CORONEL
ERNESTO DE OLIVEIRA,421 VILA
CONRADO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
CEP:13870-249 UF:SP Resp. Legal:
CPF:.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento
do
Equipamento:
RAIOS X
ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:315/09 Data de
Protocolo:16/02/2009
CEVS:354910201-863-000347-1-1
Data de Validade:03/03/2010
Razão
Social:GABRIELA
GONÇALVES NORONHA CNPJ/
CPF:22073688829 Endereço:RUA DR.
TEÓFILO RIBEIRO DE ADRADE,229
CENTRO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
CEP:13870-000
UF:SP
Resp.
Legal:GABRIELA
GONÇALVES
NORONHA CPF:220.736.888-29
Resp.
Técnico:GABRIELA
GONÇALVES
NORONHA
CPF:220.736.888-29 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Endereço.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
Pág. 9
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:319/09 Data de
Protocolo:16/02/2009
CEVS:354910201-863-000039-1-3
Data de Validade:25/02/2010
Razão
Social:ARIMAR
TADEU
BRISIGHELO GUIMARÃES CNPJ/
CPF:82261652887
Endereço:RUA
CONSELHEIRO
ANTONIO PRADO,231
VILA
CONRADO Município:SÃO JOÃO
DA
BOA VISTA CEP:13870-250 UF:
SP Resp. Legal:ARIMAR TADEU
BRISIGHELO GUIMARÃES
CPF:822.616.528-87 Resp. Técnico:
ARIMAR TADEU BRISIGHELO
GUIMARÃES CPF:822.616.
.528-87 CBO: Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:320/09 Data de
Protocolo:16/02/2009
CEVS:354910201-863-000034-1-7
Data de Validade:25/02/2010
Razão Social:ANTONIO CARLOS
COIMBRA
ALONSO
CNPJ/
CPF:06875669838 Endereço:RUA
CONSELHEIRO
ANTONIO
PRADO,231
VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:
ANTONIO CARLOS COIMBRA
ALONSO CPF:068.756.
.698-38 Resp. Técnico:ANTONIO
CARLOS
COIMBRA
ALONSO
CPF:068.756.698-38 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:332/09 Data de
Protocolo:17/02/2009
CEVS:354910201-863-000094-1-5
Data de Validade:02/03/2010
Razão Social:JOSEADOLFO DASILVA
SEIXAS
CNPJ/CPF:81204868891
Endereço:AVENIDA
DR.
DURVAL
NICOLAU,1034
JARDIM CANADÁ Município:SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13874-200 UF:SP Resp. Legal:
Pág. 10
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
JOSE ADOLFO DA SILVA SEIXAS
CPF:812.048.688-91
Resp. Técnico:JOSE ADOLFO DA
SILVA SEIXAS CPF:812.048.688-91
CBO: Conselho
Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:333/09 Data de
Protocolo:17/02/2009
CEVS:354910201-863-000142-1-4
Data de Validade:02/03/2010
Razão Social:MÁRCIA CRISTINA
GOMES
CACHOLA
CNPJ/
CPF:73049034734 Endereço:RUA
CONSELHEIRO
ANTONIO
PRADO,334
VILA CONRADO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:
MÁRCIA
CRISTINA GOMES
CACHOLA CPF:730.490.
.347-34
Resp.
Técnico:MÁRCIA
CRISTINA GOMES
CACHOLA
CPF:730.490.347-34 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:337/09 Data de
Protocolo:17/02/2009
CEVS:354910201-477-000017-1-6
Data de Validade:03/02/2010
Razão Social:DROGARIA GIANELLI
LTDAEPPCNPJ/CPF:44836328000118
Endereço:RUA
HENRIQUE
CABRAL
DE
VASCONCELOS,1391
DER
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13876-100 UF:SP Resp. Legal:
CIRO EGISTO GIANELLI FILHO
CPF:024.589.528-01.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento: Baixa de
Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segunda-
feira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:341/09 Data de
Protocolo:18/02/2009
CEVS:354910201-865-000054-1-0
Data de Validade:02/03/2010
Razão Social:JOSEANA AZEVEDO
E BARGAS CNPJ/CPF:22147914851
Endereço:RUA ANOR
ARAUJO AGUIAR,470 JD. SANTO
ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
CEP:13874-018 UF:SP Resp. Legal:
JOSEANA AZEVEDO E BARGAS
CPF:221.479.148-51
Resp. Técnico:JOSEANA AZEVEDO
E BARGAS CPF:221.479.148-51 CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:358/09 Data de
Protocolo:25/02/2009
CEVS:354910201-863-000207-1-0
Data de Validade:27/02/2010
Razão Social:LUIZ RAMOS JUNIOR
CNPJ/CPF:12837545848 Endereço:R.:
TEÓFILO
RIBEIRO
DE
ANDRADE,308
CENTRO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:00000-000
UF:SP Resp. Legal:LUIZ RAMOS
JUNIOR CPF:128.375.458-48 Resp.
Técnico:LUIZ
RAMOS JUNIOR CPF:128.375.458-48
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:
SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:358/09 Data de
Protocolo:25/02/2009
CEVS:354910201-863-000208-1-8
Data de Validade:27/02/2010
Razão Social:LUIZ RAMOS JUNIOR
CNPJ/CPF:12837545848 Endereço:R.:
TEÓFILO
RIBEIRO
DE
ANDRADE,308
CENTRO Município:SÃO JOÃO DA
BOA VISTA CEP:00000-000
UF:SP Resp. Legal: CPF:.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento
do
Equipamento:
RAIOS X
ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:371/09 Data de
Protocolo:26/02/2009
CEVS:354910201-477-000059-1-6
Data de Validade:03/03/2010
Razão Social:VERA LUCIA DE
FATIMA GONÇALVES ME CNPJ/
CPF:06203873000188
Endereço:PRAÇA CORONEL JOSÉ
PIRES,49 CENTRO Município:SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CEP:13870-243
UF:SP
Resp.
Legal:VERA LÚCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES CPF:822.687.
.388-68
Resp.
Técnico:LAURO
ALUISIO
MARCO
ANTONIO
CPF:554.681.878-68 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO
referente a: Protocolo:372/09 Data de
Protocolo:26/02/2009
CEVS:354910201-477-000060-1-7
Data de Validade:03/03/2010
Razão
Social:LAURO
ALUISIO
MARCO ANTONIO EPP CNPJ/
CPF:01695101000197
Endereço:AVENIDA
DONA
GERTRUDES,131
CENTRO
Município:SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
CEP:13870-110 UF:SP Resp. Legal:
LAURO ALUISIO MARCO ANTONIO
CPF:554.681.878-68
Resp.
Técnico:DENIS
MARCO
ANTONIO CPF:331.524.258-56 CBO:
Conselho Prof: No.
Inscr.: UF:SP.
O Coordenador da EQUIPE VISA
SJBV.
Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento
deste
documento.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009.
CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV
N º 003/2007
COZINHEIRO - SERVENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, através do Departamento de
Administração, Setor de Desenvolvi-
mento de Recursos Humanos, convoca
os candidatos aprovados no Concurso
Público de nº 03/2007 para o cargo de
Cozinheiro e Servente, conforme abaixo
relacionados para comparecerem no
Setor de Administração de Recursos
Humanos, situado na Avenida Dr. Durval
Nicolau n.º 125 – Jd. Nova São João, das
7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, a fim
de tomar ciência quanto à apresentação
da documentação necessária para a posse
nos respectivos cargos.
COZINHEIRO
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
20º - VERA LUCIA GONÇALVES/20.736.423-0
21º - ANA APARECIDA CARDEAL
ROCHA/19.530.858
SERVENTE
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
9º - SONIA MARIA SOARES/32.233.388-X
10º - JANAÍNA DANIEL GARCIA/30.079.294-3
11º - ANDREZA DE PADUA FERREIRA/32.903.887-4
12º - CLEUZA FRUTUOSO ALCARA
PEREIRA/17.667.172
13º - SANDRA REGINA VIDAL DE
OLIVEIRA CASLINI/17.667.358-1
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV
N º 003/2006
Professor de Ensino Fundamental
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, através do Departamento de
Administração, Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, convoca as
candidatas aprovadas no Concurso Público de nº 03/2006 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental conforme
abaixo relacionadas, para comparecerem
no Setor de Administração de Recursos
Humanos, situado na Avenida Dr. Durval
Nicolau n.º 125 – Jd. Nova São João, das
7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, a fim
de tomar ciência quanto à apresentação
da documentação necessária para a posse
no respectivo cargo.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
30º
DEBORAH
LISLIE
DIOGO/21.586.225
31º - SÔNIA KÁTIA DA SILVA
OZÓRIO/25.141.813-3
32º - MERI APARECIDA DE
OLIVEIRA RUI/19.759.531-5
33º
ANA
PAULA
FURUNO/28.306.014-1
34º - KÁTIA APARECIDA MAGALHÃES/13.830.106
35º - TEREZA CRISTINA VALIM SANTOS VASCONCELLOS/16.864.029-6
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 11
Pág. 12
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Finanças Setor de Fiscalização de Tributos
Atos do Mobiliário no Período de: 23/09/08 a 15/03/09
Referente a:
8 REMISSÃO DE DÉBITOS
Processo
Interessado
Endereço
8727-2005
MARCELO MATTOS VARZONE
RUA ALCINDO BEDIM,30-JD. DONA TEREZA
604-2008
JOÃO DE SOUZA
RUA JULIO CARVALHO,249-JARDIM SÃO SALVADOR
Referente a:
17 RECURSOS
Processo
Interessado
Endereço
2091-2008
APM EE PROFª ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS
RUA ANTONIO MILAN SOBRINHO,1461-JD LUCAS TEIXEIRA
3429-2008
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AV DR MORAES SALLES,711 3º ANDAR-CENTRO
4844-2008
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE,72,LOJA 01-CENTRO
5211-2008
GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL RONDON- 194 - SP
AV MARCOS FREIRE,S/N-JD AEROPORTO
5229-2008
OMEGA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP
RUA WANDENKOLK,26-CENTRO
5320-2008
LUIZ ANTONIO NICOPIO
RUA JOAO LOPES MESSIAS,3096125-2008
ARMANDO MARTINS DA SILVA
RUA DA SAUDADE,195-VILA CONRADO
6374-2008
ANA TEREZA G J IWASHITA ME
AVENIDA DONA GERTRUDES,299-CENTRO
6799-2008
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A
RUA SAO JOAO,407-CENTRO
7062-2008
TRANSPORTADORA PERINOTTI & CARVALHO LTDA ME
RUA LUIS CARLOS BONARETTO,1863-JARDIM YPE I
7341-2008
DEPÓSITO VANZELA MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA
R. HENRIQUE MARTARELO, 761,-JD. SÃO PAULO
7546-2008
PELEGRINO PERETTE
RUA CARLOS REHDER,11-PERPETUO SOCORRO
7987-2008
PAULO RODRIGUES
RUA ANGELO ROQUETO (ANT.R.4),276-JARDIM RECANTO DO JAGUARI
7991-2008
OMEGA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP
RUA SÃO JOÃO,118-CENTRO
8137-2008
RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A
ROD SP 340 KM 161 PISTA SUL,CAIXA POSTAL 42-bairro sobradinho
8235-2008
BANCO NOSSA CAIXA S/A
RUA PRAÇA CATEDRAL,7-CENTRO
8256-2008
ALEXANDRA APARECIDA BERNARDO ME
RUA ANTONIO A. NEDER,111 FUNDOS-JARDIN NOVA REPUBLICA
8311-2008
NAIR CIRINO
RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO,1052-SANTO ANTONIO
8359-2008
ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP
AV DOLORES MARTINS RUBINHO,785-DISTRITO INDUSTRIAL
8441-2008
BANCO BRADESCO S/A
PRACA GOV. ARMANDO SALES,35-CENTRO
8486-2008
RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A
ROD SP 340 KM 161 PISTA SUL,CAIXA POSTAL 42-bairro sobradinho
8498-2008
C. A. GALVÃO DOS SANTOS - ME
AV OSCAR PIRAJÁ, 984,-JD BOA VISTA
8500-2008
SEMAR COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA
AVENIDA DR OSCAR PIRAJA MARTINS, 999,-JARDIM PRISCILA
8552-2008
HIDRAUMAC SP MECANICA HIDRAULICA,COM. E SERVIÇO MERUA 24 DE JANEIRO,574-CENTRO
390-2009
PAULO ROBERTO PEREZIN
RUA LUIZ AUGUSTO V VARZIM,11-JARDIM MICHELAZZO
435-2009
CARMEN LUCIA ROSSI ME
av rodrigues alves,1056-santo andré
Referente a:
20 DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA PAGA
Processo
Interessado
Endereço
4766-2008
SEMAN SERVIÇOS DE MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA
RUA GUERINO MARTINELLI,893-CH PE DONIZETTI
8690-2008
BANCO BRADESCO S/A
PRACA GOV. ARMANDO SALES,35-CENTRO
Referente a:
25 ABERTURA DE FIRMA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo
Interessado
Endereço
2426-2008
COLEGIO GUIOMAR NOVAES S/S LTDA ME
AV DONA GERTRUDES,336-CENTRO
4899-2008
OMEGA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP
RUA WANDENKOLK,26-CENTRO
6237-2008
MULTISERVICE - ADMINISTR E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA AV ADEMIR GOMES DE LIMA,547 SALA 01-DISTRITO INDUSTRIAL
6409-2008
ANDRADE DINIZ REPRESENTAÇOES COMERCIAIS
RUA SÃO FRANCISCO,684-SANTO ANTONIO
6519-2008
FULLCOMP EQUIPAMENTOS E SERV. DE INFOR. LTDA - ME
RUA OSCAR JANSON,234-CENTRO
6729-2008
MAC IN COFFEE LTDA ME
RUA CRISTIANO OSORIO,147-SÃO LÁZARO
6965-2008
RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE NETO & CIA LTDA
RUA CARLOS KIELLANDER,212-CENTRO
6994-2008
GUSTAVO NICOLAU JACINTHO
RUA SCIPIÃO TONIZZA,283 A-VL FLEMING
7000-2008
JULIANA DE SOUZA RODRIGUES TEIXEIRA
AVENIDA JOAO OSORIO,31-CENTRO
Data
Data
21/1/2009
1/12/2008
23/10/2008
14/10/2008
18/11/2008
16/1/2009
1/10/2008
13/10/2008
30/9/2008
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Conclusão
27/2/2009 Indeferido.
27/2/2009 Arq.desinteresse.
Deferido.
Indeferido.
Indeferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Indeferido.
Deferido.
Deferido.
Indeferido.
Indeferido.
Deferido.
Deferido.
Indeferido.
Deferido.
Deferido.
Indeferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Indeferido.
Conclusão
Deferido.
Data
16/10/2008
1/12/2008
15/10/2008
5/11/2008
8/10/2008
12/1/2009
17/10/2008
10/11/2008
1/12/2008
14/10/2008
7/11/2008
24/11/2008
25/11/2008
22/12/2008
30/12/2008
30/12/2008
5/12/2008
23/12/2008
19/1/2009
27/2/2009
30/12/2008
22/12/2008
22/12/2008
19/1/2009
27/2/2009
25/2/2009
Conclusão
2/3/2009 Deferido.
5/2/2009 Deferido.
Data
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 13
7148-2008
7169-2008
7197-2008
7235-2008
7282-2008
7356-2008
7412-2008
7450-2008
7451-2008
7491-2008
7492-2008
7497-2008
7564-2008
7675-2008
7728-2008
7731-2008
7741-2008
7944-2008
8059-2008
8224-2008
8308-2008
8414-2008
8429-2008
8435-2008
8471-2008
8531-2008
8544-2008
8558-2008
8662-2008
8794-2008
8824-2008
8860-2008
8863-2008
8885-2008
8909-2008
9017-2008
322-2009
344-2009
509-2009
593-2009
600-2009
695-2009
697-2009
717-2009
766-2009
799-2009
808-2009
884-2009
916-2009
972-2009
O. CASSINE DE SOUZA ME
AV DR OSCAR PIRAJA MARTINS,162-SANTO ANDRE
CENTRO DE IDIOMAS SÃO JOÃO LTDA
PÇ CEL JOAQUIM CANDIDO,60-CENTRO
J A CAMBAUVA ME
RUA JOÃO PESSOA,183-VL ORIENTAL
TRES IDEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RUA BENEDITO ARAUJO,663-CENTRO
BANCO BRADESCO S/A
RUA 14 DE JULHO,1198-VILA GOMES
INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA
RUA SAO FRANCISCO,197-VILA IZABEL
ANTONIO CAMPOS NETO DEDETIZADORA ME
AVENIDA GUILHERME GUERREIRO,311-JARDIM INDUSTRIAL
CALLEGARI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
RUA ARLINDO MORANDINI,126 SALA 03-JD SÃO THIAGO
CESAR JASKONIS ME
RUA BERNARDINO DE CAMPOS,169 SALA 01-CENTRO
PELLEGRINELLI & GARCIA LTDA ME
RUA GASTÃO VIDIGAL,233 FUNDOS-VILA SANTA ADELIA
EDSON DA SILVA PAZ
RUA CAPITÃO JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA,109-PARQUE DAS NAÇÕES
MANOEL C. B. RUIZ
RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,604-VL CONRADO
J A CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA
PRAÇA CATEDRAL,98-centro
JOAO BATISTA MACEDO MANUTENÇAO DE VEICULOS ME
RUA JOAQUIM GOULARDINS,40-JARDIM SANTO ANDRE
C.S. CASSIANO ELETRICIDADE ME
RUA MATO GROSSO,125-VILA FLEMING
B. G. NORA ROUPAS - ME
RUA QUATORZE DE JULHO,500-VL CONRADO
RRS VASCONCELOS - EPP
RUA AV DURVAL NICOLAU,1715-RECANTO DO BOSQUE
CLAUDETE PRADO MOREIRA
RUA MANOEL RUIZ & RUIZ,6-JD SANTARÉM
DORIVAL NEGRI
AV JOÃO OSÓRIO,728-JD BELA VISTA
REGINI E SILVEIRA ATIVIDADES FISCAIS LTDA
AV DR DURVAL NICOLAU,1705-RECANTO DO BOSQUE
IOLANDA GOMES PERETI CREMONESI - ME
RUA SALDANHA MARINHO,520-CENTRO
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE SJBVISTA
AV BRASILIA,1045 A-VL CONRADO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LL LTDA - ME
RUA BENEDITO ARAUJO,500-CENTRO
SIMON & CIACO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME
RUA ANTONINA JUNQUEIRA,216-CENTRO
MARTINS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDARUA NOSSA SENHORA APARECIDA,271 APTO 12-SAO LAZARO
LUIZ FERNANDO DE ABREU RIBEIRO ME
RUA MARECHAL DEODORO,319-CENTRO
MARIA LUISA GIMENEZ DE MESIAS ME
rua general osorio,477-centro
REGE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
RUA WALDOMIRO JOSE ANTUNES,106-PQ COLINAS DA MANTIQUEIRA
F C COSTA DA SILVA ME
RUA ONOFRE BORGES DOS SANTOS,138-RECANTO DO LAGO
M DE CARVALHO GOMES REPRESENTAÇÃO
AV DR OSCAR PIRAJA MARTINS,870 SALA 05-JD SANTO ANDRÉ
R & S CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
RUA ORLANDO MATIELO,684-RECANTO DOS PASSAROS
ADRIANA C. M. MANTEGAZINE ME
RUA OSCAR JANSON,138-CENTRO
MARUM LOTEAMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA
RUA SILVIANO BARBOSA,124-CENTRO
CAMILA MICHELETTI CARNEIRO BISSOLI
AVENIDA OSCAR PIRAJA MARTINS,144-SAO LAZARO
LUIZ ALBERTO DE LIMA LOCADORA ME
RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,448-CENTRO
MARINI & BANIN LTDA ME
RUA AV. BRASÍLIA,1.735-VL ZANETTI
M S BOVO JUNIOR
RUA PADRE VIEIRA,248-JD BOA VISTA
MARTA FARNETANI FRIEDRICH
RUA JOSE MARINGOLO,51-JD SANTO ANDRE
ELIANE SALES DE AZEVEDO RESTAURANTE ME.
AV. RODRIGUES ALVES,15-ROSÁRIO
MOACIR FERREIRA FUNILARIA E PINTURA ME
RUA ENGº AMADO DOS SANTOS,300-SÃO BENEDITO
PADARIA E CONFEITARIA P.O.P. LTDA ME
RUA SALDANHA MARINHO,375-CENTRO
GAP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA RUA JOÃO ARTEN,286-RECANTO DO BOSQUE
VILELA & OLIVEIRA ASSESSORIA FINANC E COMERC. LTDA RUA AV DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,690-JD SANTO ANDRÉ
CARLOS ALBERTO DA SILVA
RUA JOAQUIM OLIVEIRA SOBRINHO,102-TEREZA CRISTINA
ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL
QTA. 21 DE ABRIL,S/N-RURAL
JULIANA VALLIM JORGETTO
RUA CEL JOSE PROCOPIO,510-PERPETUO SOCORRO
ANDRÉ GIÃO DE PONTES - ME
RUA AVENIDA ELIAS TAVARES PINTO,64-JD SANTAREM
MARIA STELA SOBIERAJSKI
RUA MINISTRO SANTIAGO DANTAS,144-JARDIM BOA VISTA
ARISTIDES ROSSI JUNIOR
RUA CAROLINA MALHEIROS,141-VL CONRADO
ANDREA PIOLI BARCI
RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,460-VL CONRADO
6/10/2008
9/10/2008
8/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
16/10/2008
20/10/2008
23/10/2008
23/10/2008
23/10/2008
5/11/2008
12/11/2008
3/11/2008
10/11/2008
12/11/2008
12/11/2008
5/11/2008
24/11/2008
21/11/2008
5/12/2008
6/1/2009
13/1/2009
3/12/2008
3/12/2008
9/12/2008
5/12/2008
5/12/2008
22/12/2008
16/12/2008
9/1/2009
24/12/2008
15/1/2009
19/1/2009
15/1/2009
8/1/2009
12/1/2009
28/1/2009
26/1/2009
29/1/2009
2/2/2009
2/2/2009
18/2/2009
19/2/2009
5/2/2009
20/2/2009
9/2/2009
19/2/2009
6/3/2009
10/3/2009
26/2/2009
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Pág. 14
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
999-2009
1000-2009
1248-2009
1266-2009
1389-2009
1508-2009
1538-2009
1565-2009
1566-2009
Referente a:
Processo
4913-2006
6637-2007
684-2008
1023-2008
2521-2008
3016-2008
4199-2008
4867-2008
5294-2008
5598-2008
5625-2008
5665-2008
5722-2008
5865-2008
5902-2008
6239-2008
6382-2008
6611-2008
6622-2008
6713-2008
6794-2008
6912-2008
7003-2008
7049-2008
7081-2008
7138-2008
7249-2008
7258-2008
7265-2008
7285-2008
7287-2008
7296-2008
7317-2008
7332-2008
7416-2008
7462-2008
7502-2008
7503-2008
7515-2008
DANIELA SARGAÇO DA SILVA
RUA JOÃO ROCHA,184-NOVA REPÚBLICA IV ETAPA
18/2/2009
LUCAS DE LIMA COSTA
RUA SANTA MARIA,698-JD SÃO PAULO
18/2/2009
F D PAGANI ME
RUA JOSE RODRIGUES ESTEVAM,26-VL CONCEIÇÃO
9/3/2009
J.C.A.L. TRANSPORTADORA LTDA
RUA FLORIANO PEIXOTO,867-SÃO LÁZARO
4/3/2009
JOB PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT RUA FELICIO ROSSI,105 A-JD STA CLARA
5/3/2009
PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA
RUA SALOMÃO ELIAS,40-VL BRASIL
10/3/2009
RODRIGO NAMEN PEREIRA ME
SÃO JOÃO/ANDRADAS KM 01,S/N-JD PRIMAVERA
11/3/2009
BALESTERO ALEIXO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RUA MARECHAL DEODORO,153-CENTRO
9/3/2009
CETORE REPRESENTAÇOES COMERCIAIS DE PRODUTOS DE H RUA RODNEY JOSE FERREIRA,355-COLINA DA MANTIQUEIRA
9/3/2009
26 ABERTURA DE FIRMA-INDUSTRIA E COMÉRCIO
Interessado
Endereço
Data
DEPOSITO DE BEBIDAS SILVA & TAVARES LTDA ME
RUA SANTA MARIA,155-VILA BRASIL
19/1/2009
L.E. SANCHEZ ME
RUA LOURDES MARIA DE ALMEIDA,05-VILA LUZITANA
23/1/2009
ANA FLAVIA DA SILVA VESTUARIO ME
RUA ADEMAR DE BARROS,349-CENTRO
9/1/2009
ISRAEL MASSARO ME.
RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO,Nº 588-STO ANTONIO
4/12/2008
CARLOS ROBERTO REHDER ME
AV BRASILIA,1324-VL ZANETTI
3/11/2008
EDMAR DOS REIS MANÇANO
RUA LUIZ GAMA,257 F-ROSARIO
5/2/2009
SÍLVIO CESAR BIAZOTO-ME
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,2405-JDIM SÃO NICOLAU
29/1/2009
GUIRRO AUTOMÓVEIS MULTIMARCAS LTDA
RUA EDUARDO LOPES CASTILHO,329-VILA BRASIL
18/11/2008
LINA FAUZE SEIFEDDINE ME
RUA ADEMAR DE BARROS,220 A-CENTRO
21/1/2009
G.G. TEOBALDO - ILUMINAÇAO ME
RUA QUATORZE DE JULHO,93-CENTRO
22/10/2008
ANA SIMOES DA SILVA ME
AV DOUTOR DURVAL NICOLAU,976 SALA A-JD SANTAREM
8/1/2009
ALVES ADAO & TAVARES LTDA ME
RUA HENRIQUE CABRAL VASCONCELOS,1403-JD FLEMING
8/1/2009
JOSE RODRIGUES FILHO REPARAÇÃO -ME
RUA ALICE STANGUINI,143-VILA DAMAGLIO
9/2/2009
MARCELINO ESTEVES BORGES DE OLIVEIRA ME
ROD. SÃO JOÃO / VG.GRANDE DO SUL KM 15,FAZENDA LAGOA FORMOSA
25/9/2008
MARCOS ROBERTO MARCONDES ME
RUA PERNAMBUCO Nº 734,-DER
12/1/2009
F A Q FERMOSELLI - ME
RUA CAROLINA MALHEIROS,360-VL CONRADO
31/10/2008
MARCOS ANTONIO JANOSELLI ME
RUA 14 DE JULHO,274-PERPETUO SOCORRO
3/10/2008
ODACIR COSTA ELIZARIO ME
RUA SALDANHA MARINHO,170-CENTRO
24/9/2008
COMERCIO DE EMBAL PLASTICAS IRMÃOS POVEDA LTDA MERUA JOSE PROCOPIO ANDRADE JUNIOR,457-JD GLÓRIA
9/10/2008
ELIDA MARY ARCURI FERNANDES
RUA MARECHAL DEODORO,13 A-CENTRO
23/9/2008
C.H.RAMOS PINTURA ME
RUA CEL JOSÉ PROCOPIO,1150-SANTO ANTONIO
28/1/2009
RINALDO DE FARIA -ME
AV BRASILIA,1495-VILA ZANETTI
7/10/2008
DMP CEREJA COSMETICOS ME
RUA AV DONA GERTRUDES,182-CENTRO
26/9/2008
LUCIANO VALERIO COSTA ME
RUA ADEMAR DE BARROS,615-CENTRO
9/2/2009
KELLY TERESA GRULI LIMA
RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,374-CENTRO
3/11/2008
CELIA M DE O ANDRADE ME
AV D GERTRUDES,333-CENTRO
27/10/2008
LUCAS GABRIEL BATISTA JORDÃO ME
AV MAUÁ,165 SALA 01-N SRA FATIMA
10/10/2008
LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO MOVEIS ME
AV DR JOÃO BATISTA DE A. BARBOSA,600A-SÃO MARCOS
29/12/2008
ALESSANDRA M G BORGES LANCHES ME
RUA MONS. JOÃO RAMALHO,450-VILA BRASIL
31/10/2008
CARLOS ALBERTO TREVISANI MÓVEIS
RUA DOUTOR JOSÉ O. DE O. AZEVEDO,125 A-ALTO DA BOA VISTA
23/10/2008
A MARCA DA PIZZA PIZZARIA,BAR E RESTAURANTE LTDA RUA RIACHELO,333-CENTRO
14/10/2008
RICARDO FRANCISCO DE LIMA
APARECIDA VICENTE VENTURA ROCHA,103-JD NOVA REPUBLICA
10/10/2008
A.B.M.A VICENTE ME
RUA ADEMAR DE BARROS,32-CENTRO
3/12/2008
MARCELO FERREIRA DE LIMA
RUA 14 DE JULHO,1231 A-VILA ORIENTAL
12/1/2009
ROSINEIRE APARECIDA TABARIM
RUA SANTA MARIA,400-VL BRASIL
23/10/2008
MARIA HELENA DE CARVALHO
AV PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO,1764-JD IPÊ
22/10/2008
PLINIO BRUNO AIUB ME
RUA GENERAL CARNEIRO,45-CENTRO
30/1/2009
RUTE DA SILVA TABARIN ME
RUA QUATORZE DE JULHO,529-VILA CONRADO
23/10/2008
CARVALHO & MENDONÇA LTDA ME
RUA JOAO BATSITA SERGIO,166 F-RECANTO JAGUARI
24/10/2008
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 15
7547-2008
7549-2008
7565-2008
7567-2008
7570-2008
7571-2008
7574-2008
7582-2008
7586-2008
7595-2008
7604-2008
7692-2008
7797-2008
7816-2008
7993-2008
8002-2008
8037-2008
8055-2008
8102-2008
8108-2008
8127-2008
8133-2008
8306-2008
8345-2008
8346-2008
8353-2008
8354-2008
8367-2008
8417-2008
8439-2008
8440-2008
8491-2008
8527-2008
8551-2008
8560-2008
8642-2008
8692-2008
8870-2008
8883-2008
9003-2008
6-2009
19-2009
64-2009
75-2009
76-2009
95-2009
270-2009
352-2009
370-2009
492-2009
PAULO SERGIO AQUINO BATERIAS ME
RUA QUATORZE DE JULHO,621-VILA CONRADO
ZUCATU´S RESTAURANTE PIZZARIA E CHOPERIA LTDA
AV JOÃO OSÓRIO,900-JD BELA VISTA
BORGES & GOMES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME
RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO,788-JD NOVA REPUBLICA ETAPA 4
CRISTIANI QUEBRADAS SANTOS ZAN ME
AVENIDA DONA GERTRUDES,83-CENTRO
M BIAZI COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME RUA JOANAS VIEIRA DE BARROS,80-JARDIM FLEMING
M B O NEVES DE LIMA
RUA ADEMAR DE BARROS,99-CENTRO
S. M. NICOLAU - ME
RUA ADEMAR DE BARROS,266-CENTRO
ROSANA MARTINS FERREIRA ME
RUA LUCIANE ELOY ZANETTI,22-BAIRRO AMOREIRAS
JOEL BARBOSA DE LIMA ME
RUA 14 DE JULHO, 837,-VILA ORIENTAL
DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP
RUA ADEMAR DE BARROS,18-CENTRO
DANIEL ROSAN RINALDI ME
RUA 14 DE JULHO 1222,-VILA GOMES
PATRICIA NEGREIROS
ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO/STO ANT JARDIM,KM 07-SITIO PARAISO
LEMES & CESCHIN CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME
AV DONA GERTRUDES,327-CENTRO
JORGE PAIVA ABRANTES CASTANHAS ME
ESTRADA VELHA SJOÃO X VGSUL,S/Nº-SITIO CONCEIÇÃO
GILBERTO CAMPOS DA SILVA JUNIOR ME
RUA MONSENHOR,383-VILA BRASIL
ALEXANDRE LUIS FRANCISCO ME
RUA SALDANHA MARINHO,545-CENTRO
ANTONIO CARLOS & SANDRA ME
AV FRANCISCO FERRAÇO DE CAMPOS JUNIOR,65-JD INDUSTRIAL
ANDERSON TREVISANI ME
RUA AVENIDA DONA GERTRUDES,329-CENTRO
ELETROMIG SOLDAS LTDA ME
ROD SÃO JOÃO/ESP. STO PINHAL,2666D-ROTATÓRIA SJBVISTA
EDSON E ERIKA PAPELARIA E PRESENTES LTDA
AV BRASILIA,1355-VL ZANETTI
AGROPET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1927-JD SÃO NICOLAU
EDSON JOSE DE ARRUDA LEME ME
RUA MINISTRO SANTIAGO DANTAS,35-JD BOA VISTA
GIOLLO COMÉRCIO DE MIÇANGAS LTDA - ME
RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,197-CENTRO
ALEXANDRE A. FERRAZ
RUA FELIPE CELESTINO,5 - APTO 13-JD GUANABARA
DEPÓSITO DE BEBIDAS TREVO LTDA
RUA VICENTE DE FARIAS,141-JD DO TREVO
D. F. POUSA - ME
RUA AV DONA GERTRUDES,299-VL CONRADO
SUCESSO CHOCOLATE LTDA
AV DONA GERTRUDES,196-CENTRO
MIRAS SANCHES & CIA LTDA ME
AV DONA GERTRUDES,15 - SALA 15-CENTRO
NIVIA VIVIANE CAETANO ME
rua campos sales,155-centro
REGINALDO DELGADO ROMERA ROUPAS E ACESSORIOS ME AV DONA GERTRUDES,331-CENTRO
SINVAL DA SILVA ESTRUTURAS ME
RUA AGOSTINHO CENZI,42-JD SÃO NICOLAU
JULIANA APARECIDA BARGAS ME
RUA RACTICLIFF,771-PRATINHA
JOSIANE RODRIGUES NHOLLA ME
PRAÇA CEL JOSÉ PIRES,08-CENTRO
BATISTA & SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
RUA QUATORZE DE JULHO,1027-VILA GOMES
LUCAS RICARDO CORREA DE CARVALHO ME
RUA PERNAMBUCO,312-VILA FLEMING
QVZ COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
RUA ATILIO ANDRÉ RUBBO,25-PQ DAS NAÇÕES
NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇAO CIENTIFICA LTDA ME RUA JOSE INACIO DINIZ,275-POUSADA DO SOL
LEONARDO LACERDA SOUZA
LARGO MANOEL HAMILTON L BARBEITOS,S/N-CENTRO
FIRELI INDÚST. E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTR. LTDA
RUA DIAMANTE,190-JD SÃO JORGE
LUZIA LUCIO QUILLES - ME
RUA RACTICLIFF,82-PRATINHA
COLOCCI REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTE DE CARGA LTDARUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,471-CENTRO
RAFAEL COSTA LIMA ME
RUA ADEMAR DE BARROS,69-CENTRO
RECARG INK & TONER LTDA ME
RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO,193-CENTRO
LIDIANE C DOS SANTOS GARBOSSA
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,2371-JARDIM SAO NICOLAU
J. A. MONTOURO DROGARIA LTDA - ME
RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO, 03,-VILA FLEMING
CAIO PEREIRA NEVES ME
PRAÇA CEL JOAQUIM JOSE,240-CENTRO
MUTULUVICK DE SOUZA ME
RUA PROF HUGO SARMENTO,290-CENTRO
DANIELA A T DA SILVA ME
RUA OSCAR JANSON,44-CENTRO
MARIA HELENA BARROS DIAS GONÇALEZ
RUA MOUFID GEORGES NASR,25-JD SÃO NICOLAU
VALDECI DE SOUZA BAR ME
RUA JOSE GARCIA DA SILVA FILHO,1775-JARDIM PRIMAVERA
3/11/2008
28/10/2008
29/10/2008
2/12/2008
29/10/2008
29/10/2008
11/11/2008
11/2/2009
29/10/2008
31/10/2008
18/11/2008
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2/2/2009
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1/12/2008
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4/12/2008
17/12/2008
2/12/2008
23/12/2008
5/12/2008
5/12/2008
5/12/2008
9/3/2009
22/12/2008
19/1/2009
20/1/2009
13/1/2009
20/1/2009
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20/1/2009
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12/1/2009
20/1/2009
2/3/2009
28/1/2009
28/1/2009
30/1/2009
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Pág. 16
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
525-2009
603-2009
650-2009
731-2009
830-2009
904-2009
905-2009
1382-2009
Referente a:
Processo
399-2008
7311-2008
7495-2008
7839-2008
8381-2008
8782-2008
67-2009
164-2009
226-2009
243-2009
408-2009
420-2009
428-2009
627-2009
704-2009
716-2009
903-2009
909-2009
1144-2009
Referente a:
Processo
611-2007
2987-2008
6843-2008
7236-2008
7394-2008
7402-2008
7522-2008
7735-2008
7960-2008
8442-2008
169-2009
423-2009
878-2009
968-2009
1424-2009
1530-2009
Referente a:
Processo
3845-2005
DAMASCENO & FERNANDES COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZARUA 14 DE JULHO,1023-VILA ORIENTAL
12/2/2009
M L E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME
RUA AVENIDA DURVAL NICOLAU,966-JD CANADA
5/2/2009
DIANA DE OLIVEIRA LIMA ME
AV JOAO OSORIO,47 SALA 1-CENTRO
5/2/2009
CARLOS & CANINDE LTDA ME
RUA DOM PEDRO II,377-SAO BENEDITO
20/2/2009
JOÃO E CAMARGO MERCEARIA LTDA ME
RUA ADEMAR DE BARROS,391-CENTRO
25/2/2009
TORRES & MARTINS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ME
RUA PRUDENTE DE MORAES,174 - A-CENTRO
2/3/2009
LUIZ TORRES DA SILVA NETO
RUA PRUDENTE DE MORAES,174 - B-CENTRO
19/2/2009
JOÃO GABRIEL RODRIGUES GABRIEL & CIA LTDA - ME
RUA AVENIDA PADRE JOSUÉ,78 - A-VL OPERÁRIA
6/3/2009
27 INSCRIÇÃO INICIAL-AUTÔNOMO
Interessado
Endereço
Data
JOSÉ RICARDO DA SILVA
RUA JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO,102-JD. DONA TEREZA
5/2/2009
CARMEN BEATRIZ RODRIGUES FABRIANI
RUA CONS. ANTONIO PRADO, 184,-CENTRO
23/10/2008
RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA
RUA GABRIEL FERREIRA,349-CENTRO
27/10/2008
ANTONIO BATISTA DA SILVA
RUA VITORIO NALLI,203-JARDIM VILA RICA
10/11/2008
MARIA ANGELICA DOS SANTOS SERGIO
RUA ANTONIO MOCIN,65-JD DAS PAINEIRAS
27/11/2008
JOSE AILTON FERREIRA BITENCOURT
RUA VITÓRIO NALLI,153-JD VL RICA
22/12/2008
ANA CAROLINA GIÃO PELLA
PÇ ROQUI FIORI,137-CENTRO
26/1/2009
CRISTIANO LUIZ TOMÉ
RUA PROF HUGO SARMENTO,578-CENTRO
3/2/2009
JAIR PESSOLATO
RUA GABRIEL PIO LOYOLA,335-VILA LOYOLA
16/1/2009
SILVA & SARILHO LTDA - ME
RUA QUATORZE DE JULHO,647-CENTRO
26/1/2009
ELISABETH WESTIN
RUA NANE MARCON,34-VILA OPERARIA
23/1/2009
KATIA SILENE SCHIAVO DE MENDONÇA
RUA ATILIO TOZATTO,715-PEDREGULHO
29/1/2009
GERCIL FERNANDO BARBOSA
RUA FELIPE CELESTINO,S/N BL C-JD GUANABARA
29/1/2009
NILSON EVERALDO RAMIRES
RUA SANTO ANTONIO,288-SÃO BENEDITO
5/2/2009
MARIA APARECIDA CIANCAGLIO TIGULINI
RUA JOÃO PESSOA,28-VILA ORIENTAL
5/2/2009
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO,102-TEREZA CRISTINA
9/2/2009
RENAN GIANELLI
AV LAZARO PIO MAGALHAES,460-JD NOVA SÃO JOÃO
16/2/2009
FERNANDO LUIZ MIRANDA
RUA CARLOS COELHO FILHO,396 - FUNDOS-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
13/2/2009
GERALDO TADEU NOGUEIRA
RUA IRMÃS WESTIN,430-SANTO ANDRE
20/2/2009
28 INSCRIÇÃO INICIAL - PROFISSIONAL LIBERAL
Interessado
Endereço
Data
SILVIA ANTAKLY ADIB
RUA CONSELHEIRO,283-CENTRO
21/1/2009
ANTONIO CARLOS SERRAO
RUA DOLORES MARTINS RUBINHO,803-DISTRITO INDUSTRIAL
8/10/2008
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MATTOS
RUA CAROLINA MALHEIROS,321-VILA CONRADO
3/10/2008
ALEXSANDRO GARCIA
RUA JOSE CARLOS CAMP0S,583-RECANTO DO LAGO
16/10/2008
CRISTIANE LEITE FIGUEIREDO
RUA JOAQUIM LUIS FILHO,476-JD NOVA SÃO JOÃO
29/10/2008
ANDREZA AUGUSTA PENNACCHI POVEDA
RUA MAURILIO ALVAREZ,280-VILA VALENTIM
3/11/2008
MARILIA CONCEIÇÃO DA SILVA DÓRIA
RUA SANTA SARDELLI RIBEIRO,87-SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
10/11/2008
TALITA GARBOSSA SALLA
RUA EDEN JOSE SIMON,255-SAO LAZARO
6/11/2008
SANDRA LUIZA OLIVEIRA FONSECA
RUA BERNARDINO DE CAMPOS,196-CENTRO
3/12/2008
ADRIANA JONSON FRANCISCO
RUA BERNARDINO DE CAMPOS,709-VILA CONRADO
8/12/2008
LETICIA CARNEIRO SCRAVONI
RUA DR OSCAR PIRAJA MARTINS,144-JARDIM SANTO ANDRE
18/2/2009
FLAVIA LISBOA BIOTTO
RUA BENEDITO ARAUJO,412-CENTRO
6/2/2009
ZAIRIANE GOMES
AV DR OCTAVIO DA SILVA BASTOS,3095-RECANTO DO LAGO
19/2/2009
ADRIANA MARIA PAIVA
RUA RIACHUELO,477-CENTRO
19/2/2009
THIAGO DE SOUZA ARCURI
RUA CAPITÃO TECO,282-CENTRO
10/3/2009
FERNANDA RANZANI NORA
av dr durval nicolau,514 sala 01-jd sta clara
11/3/2009
29 CANCELAMENTO DE ATIVIDADES-PESSOA JURÍDICA
Interessado
Endereço
Data
INFORMATICA 2000 S/C LTDA ME
RUA GENERAL OSORIO,840 A-SÃO LÁZARO
21/10/2008
Conclusão
Arq.desinteresse.
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 17
5009-2005
7954-2005
5709-2006
6715-2006
271-2007
1098-2007
3199-2007
4425-2007
5534-2007
5620-2007
6965-2007
541-2008
1411-2008
1465-2008
1496-2008
1579-2008
3275-2008
3290-2008
3332-2008
4155-2008
4471-2008
4567-2008
4808-2008
4920-2008
5242-2008
5346-2008
5806-2008
5846-2008
5864-2008
6185-2008
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6488-2008
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6658-2008
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6758-2008
6764-2008
6771-2008
6829-2008
6919-2008
6996-2008
7074-2008
7158-2008
7168-2008
7248-2008
7253-2008
7327-2008
7539-2008
METAL PRINTER EQUIPAMENTOS SERIGRAFICOS LTDA ME ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ AGUAÍ,KM 03,5-SITIO CAPITUVA
SIMONE SANTANA PUERTA ANANIAS ME
RUA ALCINDO BEDIN,158-A-JD. DONA TEREZA II
MARFEL REPRESENTAÇÕES S/C LTDA
PROF HUGO SARMENTO,442-VILA VALENTIM
MARCELO ARTIOLI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
AV. BRASILIA,1364-VILA LOYOLA
ALCEU ZAVANIN DA SILVA SJBVISTA ME
R: EDUARDO LOPES CASTILHO, 118,-VL. BRASIL
JOSE AMERICO BERTOLUSSI ME
RUA SANTA INES,16-PRATINHA
A M S SALES - ME
RUA PADRE JOSUE,10-SÃO LÁZARO
PADARIA E CONFEITARIA NORA LTDA
RUA ADEMAR DE BARROS,697 APTO 2-CENTRO
ALEX BARBOSA MARCONDES ME
RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO,83CABRERA & CABRERA LTDA
RUA DOM JOSÉ GASPAR,150-JD BELA VISTA
LANZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA
RUA GENERAL OSÓRIO,250 - A-CENTRO
BENEDITA GONÇALVES DE FREITAS ME
RUA SÃO FRANCISCO,53 A-JD BELA VISTA
ANSELMO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME
RUA FLORIANO PEIXOTO,388-CENTRO
BALLOART PROMOÇÕES E EVENTOS S/C LTDA
RUA GOMES DE CARVALHO,83 APTO 21-VILA OLIMPIA
ELIZABETH DA ROCHA -ACESSORIOS ME
RUA ALCINO FERREIRA CUNHA,48-PQ JEQUITIBAS
VALERIA VALIM GOMES GIAO ME
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1354-DER
BRUSCATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AV TREZE DE MAIO,89-VILA SANTA EDWIRGES
ANA ANGELICA MARTINS LAMEU ME
RUA JOÃO PESSOA,243-VILA CONRADO
ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
RUA SERFAIM JOSÉ FERREIRA,,526-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
ASPERBRAS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
RUA ALAN KARDEC,222-VILA FLEMING
SANDRA MARIA DE PADUA ME
RUA CAROLINA MALHEIROS,856-VILA LOYOLA
EMPORIO DO OSORIO SEBO LIVRARIA E PRODUÇOES CULTURRUA XV NOVEMBRO,37-CENTRO
SOCIEDADE DE INFORMAÇAO LTDA
RFUA JOAQUIM J C OLIVEIRA,156-JARDIM BOA VISTA
MARILDA CALLANDRINI - ME
RUA OSCAR PIRAJA MARTINS,1464-CENTRO
CLAUDIA VICENTE PEREIRA
RUA SALDANHA MARINHO,331 APTO 02-CENTRO
MORSANT REPRESENTAÇÕES LTDA
PRIMO TEODOMIRO SGUASSABIA,131-RECANTO DO LAGO
SERGIO WESTIN GODOI ME
RUA GETULIO VARGAS,532-CENTRO
IMOBILIARIA J K S/C LTDA
PRAÇA CEL JOAQUIM JOSE,124 APTO 81-CENTRO
WILSON FRANCISCO FERREIRA ME
RUA PRUDENTE DE MORAES,806,-CENTRO
CONSÓRCIO CONSTRUTOR RENOVIAS - CCR
RODOVIA SP 344,KM 230 + 500 MTS-DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO BATISTA TORRES NETO SERRALHERIA ME
RUA DAVID DE CARVALHO,795-JD, GUANABARA
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA ME
RUA ARISTIDES LOBO,100-ROSARIO
ARAUJO & TOLEDO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
AV. DURVAL NICOLAU,1307 SALA 05-PARQUE DOS JEQUITIBÁS
PASSONI REPRESENTAÇÕES S/C LTDA
RUA CARLOS REHDER,44-PERPETUO SOCORRO
TRANSPORTADORA PERINOTTI & CARVALHO LTDA ME
RUA LUIS CARLOS BONARETTO,1863-JARDIM YPE I
MAILA RODRIGUES ME
RUA SALDANHA MARINHO,545-CENTRO
CEDOC-CENTRO ESPECIALIZADO EM DOCUMENTAÇÃO ODONAV. DR OSCAR PIRAJA MARTINS,803-JD. PRICILA
FABRICA DE VELAS ARTESANAIS SANCHES LTDA ME
AV. DONA GERTRUDES,15 - SALA 15-CENTRO
JOSE CARLOS RODRIGUES LIMA FRUTAS E VERDURAS ME
RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA,374-VILA CONRADO
U.S.E. INTERMUNICIPAL DE SJBVISTA
RUA JOAO FERREIRA DOS SANTOS,57DERLI APARECIDA PEDROSO ROBELES
AVENIDA GUILHERME GUERREIRO,311-JARDIUM INDUSTRIAL
CASA DAS ENCANTADAS - ESPAÇO CULTURAL LTDA ME
RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,399-CENTRO
NATALIA BORGES DA SILVA ME
RUA JOÃO PESSOA,575-B-VILA ORIENTAL
ASSOCIAÇÃO PAULISTA CENTRAL IASD
RUA AUGUSTA SIMÕES,85-PARQUE DAS NAÇÕES
PERES DIESEL VEICULOS S/A
AV JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA,30-JD RECREIO
SERGIO LUIS COMBE BAR ME
RUA SÃO FRANCISCO,415-SANTO ANTONIO
PAULO DE TARSO VALIM ORRÚ
AV JOÃO BATISTA BERNARDES,1185-JD SANTO ANDRÉ
IMOBILIARIA VICK LTDA
RUA DAS PALMEIRAS,122 SALA A-SÃO BENEDITO
MARCO CÉSAR FERREIRA CIRURGICA ME
RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA , 446/440,-VILA CONRADO
PAULO FERREIRA PENHA ME
RUA SANTA MARIA,547-JARDIM SAO PAULO
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Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
7543-2008
7572-2008
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7622-2008
7683-2008
7686-2008
7696-2008
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7714-2008
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8021-2008
8053-2008
8114-2008
8123-2008
8221-2008
8223-2008
8276-2008
8341-2008
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8468-2008
8492-2008
8496-2008
8528-2008
8647-2008
8694-2008
8712-2008
8893-2008
8935-2008
8993-2008
1-2009
134-2009
200-2009
253-2009
269-2009
275-2009
339-2009
411-2009
431-2009
465-2009
497-2009
546-2009
653-2009
654-2009
655-2009
663-2009
665-2009
1116-2009
1490-2009
Referente a:
Processo
MARCO ANTONIO DAS NEVES
RUA MAURILIO ALVAREZ,358-VILA VALENTIM
3/3/2009
MARIA DE LOURDES DE CARVALHO RAMOS
RUA SÃO FRANCISCO,111-VILA ISABEL
6/11/2008
HUGO CIRTO BRAIDO-ME
ACESSO SÃO JOÃO AGUAI,S/N SÍTIO 21 DE ABRIL-VILA ESTRELA
3/12/2008
RICARDO MONTEIRO DOS REIS ME
RUA PADRE JOSUÉ,210-SÃO LÁZARO
14/11/2008
SILVIA INÊS BACKSTRON PERES ME
RUA GENERAL OSORIO,214-CENTRO
18/12/2008
ALCANTARA & ALCANTARA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA MRUA MONS. JOÃO RAMALHO,788-NOVA REPUBLICA IV
12/11/2008
NEUSA DONIZETTI NEGREIROS DOMINGOS RAÇÕES ME
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,2220-JD SÃO NICOLAU
25/11/2008
COMERCIO E DIS. DE FERRAGENS E FERRAMENTA LTDA EPP RUA PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT,65-PERPÉTUO SOCORRO
10/12/2008
RELOJOARIA RUBI LTDA ME
AVENIDA DONA GERTRUDES,196-CENTRO
5/12/2008
ALUSTEEL ENGENHARIA LTDA
RUA OLAIA,141 SALA 01-CENTRO
1/12/2008
GIANELLI & GODOY LTDA ME
RUA 14 DE JULHO,500-A-VILA CONRADO
5/2/2009
VETROBERTO C M V REPRESNTAÇÕES LTDA
RUA ADEMIR FELISBERTO DOS REIS,76-COLINAS DA MANTIQUEIRA
10/12/2008
GENI LOURETTI ME
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,Nº 1433-D.E.R
21/11/2008
ZAITHER PEIXOTO ME
RUA DOIS,84-JD RECANTO DAS AGUAS
15/12/2008
THALYTA GELOTTI DOTTA ME
AV DONA GERTRUDES,83-CENTRO
19/1/2009
GELOTTI & DOTTA LTDA ME
RUA SENADOR SARAIVA,528-CENTRO
19/1/2009
COMERCIO DE PRESENTES VG LTDA ME
RUA MONTEIRO LOBATO,126-JD ORIENTAL
17/12/2008
ANDRÉ LUIZ SILVÉRIO LOPES REPRESENTAÇÃO ME
RUA JOSÉ RODRIGUES ESTEVAM,53-VILA CONCEIÇÃO
16/12/2008
ANDREASI & SILVA LTDA
RUA ADEMAR DE BARROS,162-CENTRO
17/12/2008
MARIA ARANTES RAPOSO ME
RUA SALDANHA MARINHO,309-CENTRO
23/12/2008
SONIA CRISTINA GOMES FORNAZIEIRO ME
RUA SALDANHA MARINHO,520-CENTRO
16/12/2008
S DE M C MEIMARIDIS - EPP
RUA: SALDANHA MARINHO, 364,-CENTRO
18/12/2008
ROMEU NHOLLA - ME
PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES, 08,-CENTRO
15/12/2008
GERALDO DE ANDRADE OLIVEIRA
Rod. são João/A.Prata, Km 233 (Frete Bai,rro Alegre-Zona Rural
18/12/2008
LEPANTO DESENVE PESQ TECNOLOGICAS DE ENGENHARIA LRUA ADOLFO JOSE BERNARDO,265-COLINAS DA MANTIQUEIRA
12/1/2009
ALFREDO MARUM
RUA SILVIANO BARBOSA,124-CENTRO
26/1/2009
EDNARA DOS REIS MANÇANO
RUA LUIZ GAMA,257-ROSARIO
14/1/2009
MARIA DE FATIMA FRIZO NASCIMENTO ME
RUA JOAÕ PEREIRA DOS SANTOS,579/1/2009
SUPERMERCADO SUPER ALLES LTDA
TRAVESSA ANTENOR ALEIXO SILVA,21-VILA TENENTE VASCONCELOS
29/1/2009
SCARABELI & LOMBARDI LTDA ME
RUA SALDANHA MARINHO,309-CENTRO
12/2/2009
BENEDITA BORGES GUIMARAES ME
RUA SAMUEL HANEMANN,136-JARDIM SANTO ANDRE
23/1/2009
EMILIANA CIACCO TORRES ME
RUA CAP VITOR DIAS,99-CENTRO
29/1/2009
DORICO & DORICO ARMARINHOS LTDA ME
RUA BENEDITO MACIEL,118-STO ANTONIO
29/1/2009
PAILO SALOMAO
RUA FELIPE CELESTINO,13-JARDIM GUANABARA
12/3/2009
ALARCON CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
RUA PRUDENTE DE MORAES,914-A-SÃO LÁZARO
13/3/2009
JOÃO CAMARGO ME
R. ADEMAR DE BARROS, 391,-CENTRO
3/2/2009
BASTO & NASSR LTDA ME
PRAÇA CORONEL JOSE PIRES,11-CENTRO
3/2/2009
B. G. NORA ROUPAS - ME
RUA QUATORZE DE JULHO,500-VL CONRADO
28/1/2009
MIN & JU BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
RUA ADEMAR DE BARROS,6-CENTRO
18/2/2009
C R TODERO REPRESENTAÇÕES
RUA RODNEY JOSE FERREIRA (R.5),355-PARQUE COLINAS DA MANTIQUEI
6/3/2009
RICARDO LUIS ROSSI CEREALISTA ME
RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO,422-CENTRO
12/3/2009
DONNA LUA INDÚSTRIA E COM. DE COSMÉTICOS LTDA ME RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-VL CONRADO
10/3/2009
C. FRARE & CIA LTDA ME
RUA SENADOR SARAIVA,155-CENTRO
10/3/2009
MICHELE MEDINA BOZELLI RODRIGUES ME
RUA PRUDENTE DE MORAES,27-CENTRO
4/3/2009
COMERCIAL DE TECIDOS UNIÃO LTDA ME
RUA 14 DE JULHO,914-VILA LOYOLA
27/2/2009
CONTIN & MENDES FISIOTERAPIA LTDA
RUA FLORIANO PEIXOTO,563-SÃO LAZARO
13/2/2009
FACTO ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA ME
RUA ROMEU FURLANETO,361-JD SATÉLITE
11/3/2009
IGREJA MISSIONÁRIA DA NOVA ALIANÇA
RUA SALOMÃO ELIAS,255-VL BRASIL
13/3/2009
30 CANCELAMENTO DE ATIVIDADES -PROF.LIBERAL/AUTÔNOMO
Interessado
Endereço
Data
Conclusão
Deferido.
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Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
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5176-2005
172-2007
1722-2007
3740-2007
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8418-2008
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8503-2008
8513-2008
8555-2008
8683-2008
WAGNER AGUIAR BOA VENTURA
FRANCISCO MARIO DA SILVA
AIDÃ DE OLIVEIRA LEITE
SONIA DE FATIMA STANGUINI
LUIZ ANTONIO MANOEL
LUIZ ANTONIO PEIXOTO MATIELO
ARGEMIRO REZENDE
WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA
DANIEL PINEDA
IRMA DE CAMARGO RIBEIRO
ANTONIO SANTOS FARINHA
BENEDITO PATROCINIO BALBINO
MARCO CESAR CYRINO
ANOR FALDA
OSVALDO DE PAULA GIÃO
CARLOS DONIZETE BAZON
SONIA REGINA PEREIRA DE QUEIROZ
ADEMIR BASTONI
ALEX SIQUEIRA DE ANDRADE
MARIA DE LOURDES SALES CASTRO
MARCELO JULIANO VIVIANI
DULCINEI AUGUSTA RIBEIRO GOUVEIA
OPALA CONCRETO LTDA
JOÃO CARLOS PASINI DA SILVA
LOURIVAL DE OLIVEIRA MALDONADO
LUIS PAULO ROSA
FLAVIA MARCONDES FALDA
ANDRE VALIM ORRU
SOLANGE OMEGNA GAGO MADRUGA
EDUARDO CHAGAS MATAVELLI
APARECIDA JESUS PEDROSO CAMPOS
ODAIR MINGARDO
ANTONIO FERREIRA DOTA
GONÇALVES FARIAS & FERRARE S/C LTDA
ELIAS SASSARON
SINVAL CARROCIERO
LUIS DONIZETTI MALTEMPI
MARLI LOPES GONÇALVES ALVES
ROSALIA MARTINS DE OLIVEIRA VALLIM
LUIZ MUNIZ E OUTROS
SIMONE PIRES OCTAVIANO
DIONE MARIA DE CARVALHO BORGES
MARIA STELA D ANGELO FORTES
ANA CAROLINA FORTES
CARLOS ROBERTO RAMOS BERNARDES
MARIA LUIZA GONÇALVES SALMASO
HEROS RUBENS RODRIGUES PERES
ISMAELSO ZANETI
ARGEMIRO REZENDE
ARIOVALDO DE OLIVEIRA
PRAÇA DA CATEDRAL,108 - SALA 04-CENTRO
RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR,44-VILA BRASIL
RUA PERNAMBUCO,762-DER
AV. MAUÁ,55-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
RUA ALINDA GASTAO DE SOUZA,120-JARDIM ITALIA
R SANTIAGO PENHA 46,-SANTIAGO PENHA
RUA GENERAL OSORIO,487-SÃO LAZARO
RUA GETULIO VARGAS,309-CENTRO
RUA JOSE ANGELO FRANCISCO PREGNOLATO,19-JARDIM AGUA BOA
RUA SÃO JOSÉ,445-SANTO ANDRÉ
RUA SCIPIÃO TONIZZA,151-JD FLEMING
RUA SCIPIÃO TONIZZA,260-VILA FLEMING
RUA LIBERATO SEBASTIAO GALI,51-SANTO ANTONIO
RUA BERNARDINO DE CAMPOS,286-VILA CONRADO
RUA FLORIANO PEIXOTO,543 f-SÃO LAZARO
RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO,764-RECANTO DO JAGUARI
RUA BERNARDI NO DE CAMPOS,212-VILA CONRADO
RUA CELESTE DAS NEVES,181-DURVAL NICOLAU
AV RUBENS GRESPAN,210-PQ NAÇÕES
RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, 298A,-CENTRO
RUA VISTA DA COLINA,147-BORTOLAN
RUA RIO DE JANEIRO,874-SAO LAZARO
ROD. SP 344 KM 224,-CAPITUVA
RUA SANTOS LANSAC,40 FUNDOS-VL BRASIL
RUA JULIA PERES APARECIDO,15-VILA VALENTIM
RUA ANA LOTUFO BRUNO,108-JARDIM CLEDIRNA
RUA SANTO ANTONIO,50-CENTRO
RUA BOA VISTA,125-VILA CONCEIÇAO
RUA SÃO FRANCISCO,247-JARDIM BELA VISTA
AV JOÃO PINHEIRO,3205-CENTRO
AV GUILHERME GUERREIRO,311-JD DURVAL NICOLAU
RUA 14 DE JULHO,542-VILA CONRADO
RUA SENADOR SARAIVA,285 FUNDOS-CENTRO
RUA CESARIO TRAVASSOS,321-VILA BRASIL
RUA MARIO BUDRI,41-DER
RUA PADRE EGIDIO SARCONI,15-JARDIM PRIMEIRO DE MAIO
ESTRADA VICINAL SJ/SANTO A. JARDIM,SÍTIO BREJÃORUA OSCAR JANSON,149-CENTRO
RUA SEBASTIÃO DOS REIS,53-JD AMÉRICA DO SUL
RUA NADIR ALBINO,170-JD INDUSTRIAL
RUA JOSÉ INACIO DINIZ,233-POUSADA DO SOL
RUA AUGUSTO ALVES DOS SANTOS,106-JARDIM MICHELAZZO
RUA 14 DE JULHO,1080-VILA CONRADO
RUA 14 DE JULHO,1080-VILA CONRADO
RUA ALIPIO DE ALMEIDA,947-JD EUROPA 1ª ETAPA
RUA MANECO CABRAL,89-CENTRO
AVENIDA BRASÍLIA,994-PERPÉTUO SOCORRO
RUA FRANCISCO A. MANCINI(RUA 5),184-VILA VALENTIM
RUA GENERAL OSORIO,487-SÃO LAZARO
RUA CONS. ANTONIO PRADO,592-CENTRO
8/12/2008
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21/10/2008
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15/1/2009
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20/10/2008
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13/3/2009
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14/10/2008
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18/11/2008
27/11/2008
6/3/2009
24/12/2008
24/11/2008
16/12/2008
26/11/2008
22/12/2008
19/1/2009
9/1/2009
16/12/2008
24/12/2008
4/12/2008
27/2/2009
29/1/2009
22/12/2008
8/12/2008
22/12/2008
6/1/2009
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
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Deferido.
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Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
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Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
8686-2008
8702-2008
8832-2008
8902-2008
8938-2008
8950-2008
8974-2008
8984-2008
9008-2008
225-2009
283-2009
314-2009
354-2009
565-2009
682-2009
701-2009
714-2009
720-2009
944-2009
1156-2009
1183-2009
1354-2009
1383-2009
Referente a:
Processo
2833-2007
3936-2007
1007-2008
3027-2008
4033-2008
4671-2008
5569-2008
5838-2008
6498-2008
6587-2008
6776-2008
6788-2008
6795-2008
6802-2008
6930-2008
7112-2008
7121-2008
7291-2008
7312-2008
7360-2008
7460-2008
7461-2008
7573-2008
7581-2008
7687-2008
TIAGO CASSIANO
RUA JULIO MICHELAZZO,107-VL. N. SRA. FÁTIMA
9/1/2009
CARLOS SERGIO CASSIANO
RUA MIGUEL JACOB,36-JD SANTA RITA
30/12/2008
LUCIANI MICHAILICHEN LACERDA DE SOUZA
RUA JOSÉ JACINTO DE ANDRADE,826-VILA BANCARIA
15/1/2009
WASHINGTON MATTOS
RUA LUIS CARLOS BONARETTO,1646-JARDIM DOS IPÊS
17/2/2009
DULCINEI AUGUSTA RIBEIRO GOUVEIA
rua antonio paulo buozi,65-jd são lucas
9/2/2009
MARCELLA CRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO
RUA WENCESLAU BATISTA,178-PQ JEQUITIBAS
20/1/2009
VAMAR DOMINGUES
RUA PROF. HUGO SARMENTO,397-CENTRO
29/12/2008
IRENE MARIA COSTA PAINA
RUA BELISÁRIO BORGES DA COSTA,190-SANTA EDWIRGES
14/1/2009
CARLOS ROBERTO DE LIMA PATRONI
RUA DEP. CAMPOS VERGAL,64-SOL MANTIQUEIRA
29/1/2009
ODETTE BROCHADO R LORETTE
RUA JOSE PROCOPIO DE ANDRADE JR,105-VILA LOYOLA
3/2/2009
LAURINDO SALMASO
RUA PRAÇA PROF ROQUE FIORI,137-CENTRO
19/1/2009
CARLOS VILBI DE GRANDE
RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,308 SALA 31-CENTRO
23/1/2009
M N TOME COMERCIAL LTDA ME
RUA DINAH REZENDE PINTO,68-JARDIM PRIMAVERAJD. TRIANON
10/3/2009
MAIZA MATOS FERNANDES
SEBASTIANA DA CRUZ ARCURI,96-JAD. RECANTO DO JAGUARI
6/2/2009
EDEVALDO ROGANTE RAGASSI
RODOVIA SÃO JOÃO /VARGEM GRANDE DO SUL,KM 08-CHACARA BOA VI
11/2/2009
GUSTAVO PERES PLACIDO
RUA PROFA JULIETA SILVA BARRETO,126-JD MOLINARI
2/3/2009
TEREZINHA GOMES DA CRUZ
RUA LORIVAL ALVES MORAES,103-JD. PROGRESSO
16/2/2009
COLEGIO MERITUM S/C LTDA
RUA INDEPENDENCIA,09-VL BANCÁRIA
10/3/2009
LINDALVA PERES LUCIANO
RUA BIAGIO DOTTA,60-JD. DO TREVO
17/2/2009
EDUARDO COIMBRA PIRAJA MARTINS FILHO
RUA PRUDENTE DE MORAES,174-CENTRO
27/2/2009
MAYKEL MIRAPALHETA VASCONCELOS
RUA GABRIEL NASCIMENTO,117-VILA ZANETTE
18/2/2009
NATALINO MICHELIN
RUA SANTA TEREZINHA,850-JD. DO TREVO
6/3/2009
DELIO APARECIDO DO PRADO
RUA DOM JOSÉ GASPAR,185-JD BELA VISTA
6/3/2009
31 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - PESSOA JURIDICA/PESSOA FÍSICA
Interessado
Endereço
Data
ROSÂNGELA NOGUEIRA COSTA ME
RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-CENTRO
11/2/2009
W D L INDUSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA
RUA GENERAL ESTILAC LEAL,26-VL TRAFANI
21/1/2009
CONTRIP LTDA ME
RUA AMELIA MICHELAZO PENHA,811-JD RECANTO DOS PASSAROS
11/11/2008
MAZZI PRESENTES LTDA ME
AV DONA GERTRUDES,149-CENTRO
12/3/2009
MARIA CRISTINA SANTANA BAR ME
RUA GABRIEL C DE OLIVEIRA,25-JD AEROPORTO
9/2/2009
H B BARBEITOS ALIMENTOS ME
rua matheus delalibera,226-conceição
22/12/2008
CASA DE APOIO AO ADOL. E A CRIANÇA C/CANCER E HOME RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,277-CENTRO
24/9/2008
CBL LAMINAÇÃO BRASILEIRA DE COBRE LTDA
AV MARGINAL LUIZA BODANI FARNETANI,S/N-DISTRITO INDUSTRIAL
9/10/2008
FRANCIOLI & LIMA LTDA ME
RUA 14 DE JULHO,1174-VILA CONRADO
3/10/2008
OSVALDO DENY ALVES MONTIER
RUA SANTO MAZZI,293-JD SÃO PAULO
4/11/2008
A D M DA SILVA DE PAULA - ME
RUA CAROLINA MALHEIROS,93-VILA CONRADO
12/11/2008
NOGUEIRA & PEREIRA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORUA BENEDITO ARAUJO,668-CENTRO
23/9/2008
APARECIDA DE JESUS VALENTIM JULIARI ME
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1410-JD SAO NICOLAU
23/12/2008
WILLYTEL EQUIP PÇ SERV. TELEC.TELEF. PRIV. LTDA ME
RUA VICTOR DIAS, 107,-CENTRO
31/10/2008
VIVIANI TAPIS BERTOLOTO - ME
RUA FLORIANO PEIXOTO,27-CENTRO
15/10/2008
TIME CODE VIDEO PROD LTDA-ME
AV. DR. OSCAR PIRAJA MARTINS, 564,-JARDIM SANTO ANDRE
14/10/2008
COMERCIAL GERMÂNICA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA
RUA JOÃO NAGIB,950-JD AEROPORTO
14/10/2008
TEAGTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME
RUA SILVIANO BARBOSA,45-CENTRO
13/10/2008
AUDITEL AUDIÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO LTDA
RUA GENERAL OSORIO,874-SÃO LAZARO
12/12/2008
VAGNER VALENTIM GONÇALVES
RUA SENADOR SARAIVA,305-CENTRO
22/10/2008
ISABEL CRISTINA CURY RODRIGUES ME
AV DONA GERTRUDES,202-CENTRO
28/10/2008
TEREZINHA AP BENEDITA PENACHI DO NASCIMENTO ME
AV DONA GERTRUDES,428-CENTRO
28/10/2008
CONFEITARIA J. R. LTDA ME
AV. DR. DURVAL NICOLAU,1285-JEQUITIBÁS
12/11/2008
R. MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AV DR. DURVAL NICOLAU,1.351 - SALA 04-PQ JEQUITIBAS
3/11/2008
ASS VAL PROM PORTADORES DE DEFICIENCIA SJBV-AVAPED RUA DAVID DE CARVALHO,145-PRATINHA
19/11/2008
Conclusão
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 21
7727-2008
7836-2008
8007-2008
8032-2008
8160-2008
8178-2008
8179-2008
8243-2008
8246-2008
8266-2008
8288-2008
8291-2008
8300-2008
8309-2008
8343-2008
8445-2008
8505-2008
8559-2008
8587-2008
8655-2008
8733-2008
8796-2008
8882-2008
8947-2008
353-2009
553-2009
796-2009
1564-2009
Referente a:
Processo
7864-2004
6909-2005
6311-2007
6990-2007
883-2008
2617-2008
3605-2008
4457-2008
6100-2008
6315-2008
6316-2008
6452-2008
6527-2008
6616-2008
6770-2008
6804-2008
6860-2008
6901-2008
6902-2008
6980-2008
RAQUEL BENEVIDES MATIELLO ME
MARCENARIA MADE-FORTE LTDA ME
MARCELO CIACCO DE ALMEIDA LIVRARIA ME
ECOMOVEL SERVIÇOS MEDICOS DE DIAGNOSTICO S/S LTDA
MUNHAO & MUNHAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME
ALESSANDRO MARTINS
PEDRO MARTINS
PAULO MORETO
CORAL ELOHIM
SILVIA MARIA BASTOS JUNQUEIRA ME
CONNECTION INFORMATICA LTDA
IGREJA EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS MISSION DE SJBVIST
JOÃO B. BOAVENTURA - ME
CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOFENINA LTDA
MARIA JOSE RIZZO PUGLIA ME
MUTULUVIK DE SOUZA
ALESSANDRA CRISTINE RIBEIRO
MINERAÇAO CIANCAGLIO VALENTIM LTDA ME
NILCINEIA BATISTA GRILO CARDINAL
SONIA MARIA G. POVEDA ME
SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE
GIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
LANDIVA & CIA LTDA
BEATRIZ P. DA SILVEIRA ME
CINECHANNEL VIDEO LTDA ME
BELMIRO DE LUCA JUNIOR ME
ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP
EVOLUÇÃO LOTERIAS LTDA
32 ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL OU SÓCIOS
Interessado
FALDA & CIA LTDA
METAL PRINTER EQUIPAMENTOS SERIGRAFICOS LTDA ME
TOME & PALERMO LTDA ME
VENDA BAR MERCEARIA LTDA ME
WEBCONN INTERNET DESIGNER S/C LTDA
DISTRIB MANTIQUEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME
UNIMED SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA
ABENGOA BIOENERGIA SANTA FÉ LTDA
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
APM DA EMEIF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA
COR E FORMA STUDIO ARQUITETURA E DISIGN LTDA
DON RAFFAELO, PIZZERIA, BAR E RESTAURANTE LTDA ME
INESSA CARNEIRO DINIZ
BATSCAP COMÉRCIO DE BATERIAS SANJOANENSE LTDA ME
DOTA & TONIZZA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA
FELIPETTE & PANDINI EQUIP. DE INFORMATICA LTDA ME
ELAINE FARIAS LOPES DA SILVA ME
ABENGOA BIOENERGIA SÃO JOÃO LTDA
DEDINI AÇUCAR E ALCOOL LTDA
UNINEURO S/S LTDA
25/11/2008
21/1/2009
25/9/2008
27/2/2009
10/10/2008
8/1/2009
11/3/2009
20/10/2008
29/10/2008
6/10/2008
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25/9/2008
14/10/2008
1/10/2008
7/10/2008
9/10/2008
5/12/2008
29/10/2008
23/10/2008
Endereço
RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO Nº 205,-CENTRO
RUA JOSÉ AGUIAR,112-SÃO LÁZARO
RUA MANOEL DA COSTA PATRAO,07-VILA FLEMING
RUA DOM PEDRO II,367-SÃO BENEDITO
RUA GETÚLIO VARGAS, 507 2º ANDAR,-CENTRO
RUA DOM JOSÉ GASPAR,269-JD. BELA VISTA
R. Orlando Fracari, 730,-Recanto do Bosque
FAZ. LAGOA FORMOSA - SETOR D - S/Nº,KM 15-RURAL
RUA GENERAL OSORIO, 433,-CENTRO
RUA JOSE JORGE DA ROSA,1500-JD LUCAS TEIXEIRA
RUA GABRIEL FERREIRA,31-CENTRO
RUA RIACHUELO, 333,-CENTRO
RUA CONS. ANTONIO PRADO,141-CENTRO
R. PEREIRA MACHADO, 26,-CENTRO
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1784-DER
RUA PEREIRA MACHADO,46-CENTRO
RUA CAROLINA MALHEIROS,111-VILA CONRADO
FAZENDA LAGOA FORMOSA SETOR 02,FAZENDA LAGOA FORMOSA,SETOR E-RURAL
RUA CONS. ANTONIO PRADO,554-VILA CONRADO
Data
4/11/2008
12/11/2008
25/11/2008
18/11/2008
4/12/2008
25/11/2008
25/11/2008
26/11/2008
8/1/2009
22/12/2008
17/12/2008
8/12/2008
18/12/2008
27/11/2008
4/12/2008
11/2/2009
17/12/2008
9/1/2009
2/3/2009
17/12/2008
19/1/2009
12/1/2009
27/2/2009
29/1/2009
2/3/2009
11/2/2009
12/3/2009
11/3/2009
RUA SALDANHA MARINHO,400-CENTRO
AVENIDA ANTONIO AUGUSTO TAVARES SIBILLA,51-JARDIM SANTAREM
RUA OLAIA,18-CENTRO
RUA CONS ANTONIO PRADO,632 1ºANDAR SALA 02-VL CONRADO
RUA 14 DE JULHO,621-VILA GOMES
RUA AV DURVAL NICOLAU,1931-COLINAS DO MANTIQUEIRA
AV DURVAL NICOLAU,1931-COLINAS DO MANTIQUEIRA
SITIO BREJÃO,-ESTRADA S JOAO/S ANTONIO JARDI
RUA SEBASTIAO CARVALHO,114 A-SOLARIO DA MANTIQUEIRA
RUA PRUDENCIANA AZEVEDO,185-CENTRO
rua henrique cabral de vasconcellos,1603-DER
RUA 14 JULHO,907-VL ORIENTAL
R. VISCONDE DO RIO BRANCO,,200-CENTRO
RUA CONSELHEIRO ANTOMIO PRADO,488 - TERREO-CENTRO
RUA RITA LEITE NEVES,13-PQ DAS NAÇOES
RUA CAMPOS SALES,715-CENTRO
PRAÇA WALDEMAR J. FERREIRA,35-JD. SANTO ANDRE
RODOVIA SP 342 KM 216,5,-ZONA RURAL
RUA LUIZA MILAN,260-JARDIM BELA VISTA
RUA SANTO ANOTNIO,197-centro
LARGO MANOEL HAMILTON L BARBEITOS,S/N-CENTRO
RUA AVENIDA BRASÍLIA,1383-VL LOYOLA
RUA MINAS GERAIS,133-JD RECREIO
RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-CENTRO
RUA SILVIANO BARBOSA,98 A-CENTRO
RUA HERMENEGILDO DALCOL,377-JD SANTA CLARA
AV DOLORES MARTINS RUBINHO,785-DISTRITO INDUSTRIAL
RUA HENRIQUE C. DE VASCONCELOS,1673-JARDIM FLEMING
Conclusão
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
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Deferido.
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Deferido.
Deferido.
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Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Pág. 22
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
7054-2008
7137-2008
7139-2008
7198-2008
7292-2008
7369-2008
7401-2008
7449-2008
7621-2008
7694-2008
7751-2008
8084-2008
8086-2008
8146-2008
8181-2008
8226-2008
8335-2008
8347-2008
8451-2008
8493-2008
8495-2008
8504-2008
8545-2008
8579-2008
8814-2008
8997-2008
39-2009
198-2009
199-2009
451-2009
452-2009
833-2009
971-2009
994-2009
Referente a:
Processo
1091-2008
3292-2008
5578-2008
5618-2008
6198-2008
6242-2008
6285-2008
6372-2008
6859-2008
7055-2008
7067-2008
7170-2008
7553-2008
7656-2008
C. R. C. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
RUA RACTICLIFF, 813,-PRATINHA
16/10/2008
LAWAL LAVAGEM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
RUA NOELET JUSTOLIN,425-JD. DONA TEREZA II
15/10/2008
BAR E LANCHONETE MAGRIL LTDA ME
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1320-DER
19/11/2008
DON RAFFAELO, PIZZERIA, BAR E RESTAURANTE LTDA ME RUA RIACHUELO,333-CENTRO
15/10/2008
ADOLFO PEREIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
RUA LUIZ OLANDESI MARCONDES,62-JARDIM DEL PLATA
20/10/2008
V DA F JORGETTE ME
RUA SANTA MARIA,509-VILA BRASIL
21/11/2008
CANDIDO E HIROTOMI CPMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME RUA EDUARDO LOPES CASTILHO,325-VILA BRASIL
18/11/2008
MARCIA REGINA JULIARI ALVARENGA COSTA& CIA LTDA MERUA PRUDENTE DE MORAES,16-CENTRO
22/10/2008
CENTRAL DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES ALEGRETE LTDARUA ADIRSON COELHO (RUA 13),40 A-JARDIM SANTAREM
15/1/2009
CAFÉ FARIA & TAVARES LTDA ME
RUA CORONEL JOSE PROCOPIO,581 LOJA A-VILA CONRADO
28/11/2008
J C G PIMENTA & CIA LTDA
AV. PROFª ISETTE CORREA FONTAO,1732-JARDIM DAS FLORES
26/11/2008
H E R - CENTRO DE IDIOMAS LTDA
RUA GETULIO VARGAS,913-CENTRO
13/1/2009
MERCEDES MARTINS DA SILVA EPP
CAROLINA MALHEIROS.,121-VILA CONRADO
12/3/2009
REFUGIO ZEN PRESENTES LTDA-ME
RUA ALFREDO GUEDES,01-JD CREPUSCULO
5/12/2008
EXPRESSO ESTRELA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
RUA PADRE VIEIRA, 59,-JD. BELA VISTA
26/11/2008
PRIMEIRA LINHA PERFUMES LTDA ME
RUA CAP. VICTOR DIAS,119-CENTRO
26/11/2008
CONSTRUTORA V. W. F. LTDA - ME
AV. TREZE DE MAIO, 125-A,-VILA SANTA EDWIRGES
4/12/2008
R W BITTAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA RUA WENCESLAU BATISTA,168 A-PQ JEQUITIBAS
8/1/2009
A G RUBBO COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA
RUA SANTO ANTONIO,849-SÃO BENEDITO
18/12/2008
INDUSTRIA E COM.DE EMB. SÃO JOÃO PLASTIC LTDA EPP
AVENIDA ADORVANO JOSÉ VALLIM,759-DISTRITO INDUSTRIAL
15/12/2008
SÃO JOÃO PLASTIC COMERCIO DE SUCATAS LTDA
RUA JULIO MICHELAZZO,360-VL NOSSA SRA FATIMA
14/1/2009
ULTRA LEVE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME RUA PEREIRA MACHADO,238-CENTRO
22/12/2008
ADVANCED FOMENTO MERCANTIL LTDA
RUA CAETANO MATIELO (ANT.RUA 2),18 SALA 01-JARDIM SANTO ANDR
10/12/2008
CARVALHO & CARVALHO PAPELARIA LTDA ME
RUA GUIOMAR NOVAES,413-CENTRO
15/1/2009
3 DMA COMUNICAÇÃO LTDA ME
RUA FLORIANO PEIXOTO,30 SALA 02-CENTRO
16/1/2009
D S MESQUITA LOJA EPP
PRACA GOV. ARMANDO SALES,65-CENTRO
28/1/2009
G. A. PIRES & FILHO LTDA - ME
RUA GABRIEL FERREIRA,52-CENTRO
22/1/2009
SENSOR AUTO PEÇAS LTDA - ME
RUA ROSA DIAS,129-CHACARA ROSA DIAS
20/1/2009
MAXIME DIFUSÃO DE MODA LTDA ME
RUA GABRIEL FERREIRA,27-CENTRO
20/1/2009
PANIFICADORA E CONFEITARIA MPA LTDA
RUA GENERAL OSÓRIO, 908,-SÃO LAZÁRO
16/2/2009
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SOUZA LTDA
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 1300,-DER
26/2/2009
T. R. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
RUA 14 DE JULHO, 1260,-VILA GOMES
16/2/2009
DELTA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME
RUA PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT,300-PERPETUO SOCORRO
3/3/2009
APAS ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE
AV PRES JOAO BELCHIOR MARQUES GOULART,401-PARQUE DAS NAÇOES
16/2/2009
33 ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE
Interessado
Endereço
Data
LUIS DA COSTA FIGUEIREDO & CIA LTDA
RUA 14 DE JULHO,434-VILA CONRADO
31/10/2008
A. SCAVONE DOS SANTOS ME
R OSCAR JANSON, Nº 249,-CENTRO
12/3/2009
IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIRA LTDA
RODOVIA 344,KM 222-VILA ESTRELA
22/12/2008
FORTRESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
RUA AMÉRICA GALLO OLANDESI, 183 SALA - A,-JD. DEL PLATA
10/10/2008
PRISCILA FERREIRA ROSA INFORMATICA ME
RUA ANTONIO MACHADO,182-CENTRO
11/11/2008
S. M. E. INFORMÁTICA LTDA
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 96,-CENTRO
21/10/2008
ZAN & CIA LTDA
RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO Nº 265,-CENTRO
23/9/2008
H. D. ART MÓVEIS, ESQUADRIAS E MOLDURAS LTDA ME
RUA ELIAS GONÇALVES, 306,-JD. PROGRESSO
22/10/2008
ANTONIA LAZARO SANCHES LOPES ME
RUA CEL. JOSE PROCOPIO,1649-SANTO ANTONIO
24/9/2008
COSTURA & ARTES SUZY LTDA- ME
RUA SALDANHA MARINHO,381-CENTRO
7/10/2008
LUIZ CARLOS ZAMBON ME
RUA JOAQUIM NUNES FILHO,128-JARDIM NOVA SÃO JOÃO
7/10/2008
DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
R: SALDANHA MARINHO, 368,-CENTRO
22/10/2008
SANTA RITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/S LTDA ME
RUA DAS PALMEIRAS,118-SÃO BENEDITO
14/11/2008
JOÃO ANTONIO DOS SANTOS ME
RUA CAPITÃO BASELIDIO JOSE TEIXEIRA, 2 A-JD. PRIMEIRO DE MAIO
5/11/2008
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 23
8000-2008
8098-2008
8099-2008
8152-2008
8225-2008
8454-2008
248-2009
385-2009
1058-2009
1113-2009
1619-2009
Referente a:
Processo
34-2008
5501-2008
5971-2008
6260-2008
6301-2008
6875-2008
6876-2008
6877-2008
6878-2008
6879-2008
6907-2008
6908-2008
7075-2008
7076-2008
7182-2008
7453-2008
7818-2008
8866-2008
893-2009
Referente a:
Processo
323-2008
367-2008
8285-2008
14-2009
264-2009
274-2009
591-2009
Referente a:
Processo
689-2008
2010-2008
3248-2008
4333-2008
6872-2008
6967-2008
8026-2008
DANIELA CASSIA FERREIRA ME
R: 14 DE JULHO, 935,-VILA ORIENTAL
MERCEARIA RAFALAINE LTDA ME
RUA 14 DE JULHO,729-VILA CONRADO
ANDRE GIMENS REIS - PIZZARIA-ME
AVENIDA RODRIGUES ALVES,418-ROSARIO
V.F. DOS REIS
RUA 14 DE JULHO,1097 SALA 1-VILA CONRADO
BASTO & NASSR LTDA ME
PRAÇA CORONEL JOSE PIRES,11-CENTRO
DONIZETTI APARECIDO LIBERALLI ME
RUA SANTA TEREZINHA,75-JD DONA TEREZA
ROSINEIRE APARECIDA TABARIN DOS SANTOS
RUA SANTA MARIA,400-VL BRASIL
ANA MARIA B. F. DE GRAVA ME.
ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO,180-VILA CONCEIÇÃO
CLAUDETE DA SILVA SÃO JOÃO ME
AV. 13 DE MAIO,435-JD CANADÁ
O. CASSINE DE SOUZA ME
AV DR OSCAR PIRAJA MARTINS,162-SANTO ANDRE
ANA SIMOES DA SILVA ME
AV DOUTOR DURVAL NICOLAU,976 SALA B-JD SANTAREM
36 PROPOSTA DE BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO
Interessado
Endereço
M.A.R PEREIRA CARDOSO-ME
RUA JOSÉ TEODORO DE FARIA,80-JARDIM SÃO DOMINGOS
KSI - SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-CENTRO
COMERCIAL DE PEÇAS D'ITALIA LTDA
AVENIDA ELIAS TAVARES PINHO,115-JARDIM SANTAREM
COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
RUA GENERAL CARNEIRO,28/36-CENTRO
SIMONE SANTANA PUERTA ANANIAS ME
RUA ALCINDO BEDIN,158-A-JD. DONA TEREZA II
JOSÉ PROCOPIO DO AMARAL JORGE ME
ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM,KM04,-CHACARA BOA VISTA
MARCELO ROSSI CARVALHO ME
RUA PROF HUGO SARMENTO,477-CENTRO
M R SALES DA ROCHA -ME
RUA ADEMAR DE BARROS,477-CENTRO
MARCELO ROCHA BORGES ME
RUA SANTO ANTONIO,28-CENTRO
PAULO ROBERTO VERNI ME
RUA SALDANHA MARINHO,302-CENTRO
AMARAL & AMARAL LTDA
RUA PRES FRANKLIN ROOSEVELT,20-VL LOYOLA
LAUDELINO JOÃO DE SOUZA SJBVISTA
R DR JOSE PROCOPIO DE ANDRADE JR,369-VL ORIENTAL
ASSOCIAÇÃO DOS MEDICOS VETERINARIOS DE SJBV
RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,162 SALA 02-VL CONRADO
MARCOS DIOGO DE SOUZA - ME
RUA PRES. FRANKLIN ROOSEVEL, 70,-PERPÉTUO SOCORRO
TALITA SZAJDA VALEZI ME
RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA,71-VL. LOYOLA
INFORMATICA 2000 S/C LTDA
RUA GENERAL OSORIO,840-SÃO LÁZARO
TENARI & BOCINATTI LTDA ME
RUA OPALA,52-VILA GOMES
ANTONIO ALEXANDRE DE ARAUJO FILHO ME
RUA CARLOS CHAGAS,59-VL LOYOLA
D. F. POUSA - ME
RUA AV DONA GERTRUDES,299-centro
37 ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS
Interessado
Endereço
M. J. DE O. MARTIMBIANCO - ME
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 216,-CENTRO
DIAMANFORT DIAMANTADOS INDUSTRIAIS LTDA
RUA CESÁRIO TRAVASSOS,23-CENTRO
DIOCESE DE SAO JOAO DA BOA VISTA/FAZENDA CACHOEIRAESTRADA VICINAL SAO JOAO/SANTO ANTONIO J,KM 03-ZONA RURAL
JAIR AMARAL & FILHO LTDA ME
RUA TIRADENTES,112-ROSARIO
ESTEVAM & PEREIRA INDUSTRIA COMERCIO REPREST LTDA ROD. ACESSO ROD. SP 344,KM 222-SITIO SANTA AQUIDA
EMIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA
ROD SP 344 KM 223,6,-DISTRITO INDUSTRIAL
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
RUA GENERAL OSORIO,433-CENTRO
44 OUTRAS SOLICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS
Interessado
Endereço
OCIMAR ALVES DE MORAES ME
RUA PADRE JOSUE,493-SÃO LAZARO
DARLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO PUBLICIDADE ME
RUA DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA,564-JARDIM BELA VISTA
SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE
LARGO MANOEL HAMILTON L BARBEITOS,S/N-CENTRO
ALCIDES BATISTA RIBEIRO SJBV ME
RUA JARBAS AMARAL CARVALHO(R.6),406-JARDIM MAGALHAES
ANA MARIA DOS SANTOS
AVENIDA JOAO OSORIO,339 A-CENTRO
TRANSPORTADORA BRUNELA LTDA
RUA FLORIANO PEIXOTO,215 SALA 08-CENTRO
ZUKAUSKAS & ZUKAUSKAS LTDA ME
RUA GUIOMAR NOVAES,446-CENTRO
Data
Data
Data
1/12/2008
3/3/2009
20/1/2009
24/12/2008
7/11/2008
6/11/2008
26/11/2008
29/1/2009
29/1/2009
26/11/2008
10/3/2009
23/1/2009
26/1/2009
5/2/2009
5/2/2009
6/10/2008
6/10/2008
9/2/2009
3/3/2009
23/9/2008
23/9/2008
23/9/2008
23/9/2008
23/9/2008
23/9/2008
23/9/2008
9/10/2008
1/10/2008
8/10/2008
21/10/2008
10/11/2008
6/3/2009
17/2/2009
27/11/2008
22/12/2008
27/11/2008
2/12/2008
26/11/2008
8/12/2008
26/1/2009
11/2/2009
10/3/2009
12/3/2009
10/3/2009
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Indeferido.
Deferido.
Deferido.
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Indeferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Pág. 24
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
8650-2008
82-2009
Referente a:
Processo
7794-2008
Referente a:
Processo
8506-2008
249-2009
210-2008
Referente a:
Processo
1802-2006
5479-2007
6106-2007
7136-2008
7226-2008
8100-2008
8419-2008
693-2009
934-2009
1186-2009
Referente a:
Processo
5259-2008
Referente a:
Processo
629-2009
1737-2009
4251-2007
6332-2008
7655-2008
8392-2008
8397-2008
8661-2008
340-2009
Referente a:
Processo
278-2009
Referente a:
Processo
5191-2008
5218-2008
5281-2008
6419-2008
6705-2008
6766-2008
6940-2008
7033-2008
7034-2008
LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO MOVEIS ME
AV DR JOÃO BATISTA DE A. BARBOSA,600A-SÃO MARCOS
C R C COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
RUA RACTICLIFF, 813,-PRATINHA
47 EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Interessado
Endereço
TALVEGUE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA RUA 15 DE NOVEMBRO,52-CENTRO
57 SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES
Interessado
Endereço
ANGELA PAZ DE SOUZA
RUA GABRIEL FERREIRA,107-CENTRO
OMAR GUY DE MAURA
RUA GENERAL OSORIO,149-CENTRO
COMERCIO MATERIAIS REVESTIMENTO DECORATIVO R.B. LTRUA OSCAR JANZON,285-SÃO LÁZARO
61 ALTERAÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE
Interessado
Endereço
VALÉRI APARECIDA ANTONIO NASCIMENTO
RUA ADEMAR DE BARROS,298-CENTRO
ROBERTO AP. PASQUINI - ME
RUA 14 DE JULHO Nº 1302,-CONRADO
SERTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ROD. SÃOJOÃO/ÁGUAS DA PRATA,300 230-FAZENDINHA
RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
AV SÃO JORGE,12-JD ELDORADO
CONDOMINIO EDIFICIO YPE
RUA SAO JOAO,221-CENTRO
J A BITTAR FILHO ME
CAROLINA MALHEIROS,238-VILA CONRADO
SANTO IDERVAL FABRE ME
RUA JOSE PROCOPIO DE ANDRADE JUNIOR,588-VILA ORIENTAL
NELSON BONILHA ALVARENGA - ME
AVENIDA BRASÍLIA Nº 1500,-VILA LOYOLA
ESCRITORIO CONTABIL FUTURA LTDA
RUA ERNESTO DE OLIVEIRA,186-CENTRO
CONSENTINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
AV. RODRIQUES ALVES,471-ROSARIO
63 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Interessado
Endereço
CAROLINA ARAUJO BERNARDO MERCEARIA ME
RUA VICENTE BRUNO,144-DURVAL NICOLAU II
77 ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DE OFÍCIO
Interessado
Endereço
ROSARIO FUTEBOL CLUBE
RUA SALDANHA MARINHO,,218-CENTRO
COMÉRCIO SUCATA BOA VISTA LTDA EPP
RUA SEBASTIÃO G. GABRIEL,85-JD. AMÉLIA
GELSO DE SOUZA MORETTI LTDA - ME
RUA JOÃO PESSOA, 117,-VILA LOYOLA
OCETE COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
AV. RODRIGUES ALVES,816-JD. SANTO ANDRÉ
PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA
RUA ADIRSON COELHO (RUA 13),40-JARDIM SANTAREM
CIACCO & LANÇA LTDA ME
RUA TIRADENTES,88-ROSARIO
ANTONIO APARECIDO DE MORAIS & CIA LTDA ME
RUA LAURO GODOY,329-SÃO BENEDITO
A.L.W. BITTAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA
RUA CONS. ANTONIO PRADO,136-CENTRO
FORTE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
RUA ANTONINA JUNQUEIRA,67-CENTRO
81 ALTERAÇÃO DE OFICIO DO QUADRO E RAZÃO SOCIAL
Interessado
Endereço
SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE
RUA LARGO HAMILTON LOURENÇO BARBEITOS,01-CENTRO
82 REINTEGRAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL
Interessado
Endereço
LOURENÇO & DELALIBERA REPARAÇÃO EM MOVEIS LTDA RUA JOÃO FERREIRA VARZIM,11-VILA VALENTIM
IRINEU PAVINATTO DROGARIA ME
AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,398-SANTO ANDRE
GELSO DE SOUZA MORETTI LTDA - ME
RUA JOÃO PESSOA, 117,-VILA LOYOLA
QUERIDA SK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
RUA ADEMAR DE BARROS,132-CEWNTRO
G A G BRAIDO-TRATORES ME
RUA SANTA SARDELI RIBEIRO,185-SOLARIO DA MANTIQUEIRA
MARIA APARECIDA NORA AVERSA ME
R. ADEMAR DE BARROS, 701,-CENTRO
PAO DE QUEIJO E LANCHES PAULISTANO LTDA EPP
AV ROTARY,S/N - RODOVIÁRIA-QUIOSQUE 10-JD. SÃO JORGE
AUTO MECANICA CESAR LTDA ME
RUA JOSE AGUIAR,95-SAO LAZARO
INDUSTRIA SORVETES ZAZINI LTDA EPP
RUA CRISTIANO OSORIO,282-SÃO LÁZARO
Data
Data
Conclusão
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Data
27/2/2009
6/10/2008
5/1/2009
29/9/2008
30/12/2008
29/9/2008
23/9/2008
1/10/2008
1/10/2008
Conclusão
Arq.desinteresse.
Indeferido.
Deferido.
Indeferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Conclusão
19/1/2009 Deferido.
9/2/2009
11/3/2009
4/12/2008
5/11/2008
12/1/2009
4/12/2008
22/12/2008
13/1/2009
18/2/2009
Conclusão
6/10/2008 Indeferido.
Conclusão
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Data
21/1/2009
24/10/2008
21/10/2008
10/11/2008
23/10/2008
27/11/2008
5/12/2008
11/2/2009
26/2/2009
11/3/2009
Conclusão
28/1/2009 Deferido.
6/3/2009 Deferido.
18/12/2008 Deferido.
Data
Data
Conclusão
16/12/2008 Deferido.
Data
29/12/2008 Deferido.
19/1/2009 Deferido.
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Pág. 25
4998-2008
5076-2008
Referente a:
Processo
4129-2001
7386-2008
7388-2008
7446-2008
7468-2008
7479-2008
7969-2008
8056-2008
8182-2008
8204-2008
8252-2008
8267-2008
8355-2008
8356-2008
8450-2008
8752-2008
8812-2008
8821-2008
8854-2008
8855-2008
8857-2008
8858-2008
8859-2008
8861-2008
8862-2008
8890-2008
8891-2008
8904-2008
8905-2008
8914-2008
9040-2008
9041-2008
145-2009
179-2009
211-2009
325-2009
393-2009
478-2009
539-2009
554-2009
584-2009
609-2009
626-2009
646-2009
738-2009
925-2009
1076-2009
1161-2009
4538-2008
4994-2008
4997-2008
MORETTO&MORETTO EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME
DONA GERTRUDES PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME
47 ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
Interessado
MARCELO MATTOS VARZONE
J R ALVES SÃO JOÃO DA BOA VISTA ME
ALINE CAROLINA MARTINS ME
ALESSANDRA M G BORGES LANCHES ME
A.B.M.A VICENTE ME
COLEGIO ALVARO BORGES S/S LTDA
MARCELINO ESTEVES BORGES DE OLIVEIRA ME
LUIS ALBERTO DE LIMA LOCADORA
MARCENARIA MADE-FORTE LTDA ME
ANA TEREZA G J IWASHITA ME
MARCOS DOS SANTOS JUNIOR
SONIA MARIA G. POVEDA ME
SANTCAR AUTO PEÇAS LTDA
SALVI & CAMPOS LTDA
PANIFICADORA E MERCEARIA CASTELO LTDA
JOSELINO SALMAZO ME
C T M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EDISON OVIDIO ME
MARAJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANTONIO GUIMARÃES CHIACHIO
CARLOS ANTONIO TEIXEIRA-EMPORIO ME
BENSI & DEARO LTDA ME
VALDEMIR MANSANARES COSSA & CIA LTDA ME
MARIA DE LOURDES PROCOPIO LACAIA & CIA LTDA ME
JOSÉ IZIDORO BOVO - ME
CLAUDINEI PERES RODRIGUES ME
IRINEU PAVINATTO DROGARIA ME
GIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
CARLOS ROBERTO REHDER ME
A.B.M.A VICENTE ME
DEBRUNO TRANSPORTES LTDA
ELIANA FRANCISCA DOS REIS FERREIRA ME
DENIJUN LTDA ME
PLINIO BRUNO AIUB ME
PADARIA E MERCEARIA RECANTO DO LAGO LTDA ME
CARLOS ROBERTO REHDER ME
FLÁVIO ZAPAROLI QUILES ME
JOÃO PAULO APOLINARIO ME
COMERCIAL ELÉTRICA UM WATS A MAIS LTDA ME
CHOPP HOUSE SJBVISTA BAR LTDA
AUTO ELETRICA CESAR E JANUARIO LTDA
JOAO GABRIEL TONI DA SILVA ME
JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRASNPORTADORA ME
OCIMAR ALVES DE MORAES ME
CLAUDINEIA LUIZA DA SILVA SASSARON ME
ANDERSON COSTA - BRINDES - ME
ENIO CRUZ ALVES ME
F. F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA
ISAMAR II LTDA ME
IDEVAR DE LUCCA & IRMÃOS LTDA ME
MARIA INEZ BLAZZI ME
Endereço
RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA,324-VILA CONRADO
Data
ESTRADA SÃO JOÃO/SANTO ANTONIO DO JARDIM,S/Nº KM 5-FAZENDA SÃ
AV. DONGA GERTRUDES,192-CENTRO
RUA DONA GABRIELA,41-SÃO LÁZARO
RUA CEL. JOSÉ PROCOPIO,1640-SANTO ANTONIO
RUA MONS. JOÃO RAMALHO,450-VILA BRASIL
RUA ADEMAR DE BARROS,32-CENTRO
RUA PADRE JOSÉ,170-PERPÉTUO SOCORRO
ROD. SÃO JOÃO / VG.GRANDE DO SUL KM 15,FAZENDA LAGOA FORMOSA
RUA GUIOMAR NOVAES,409-CENTRO
AVENIDA ANTONIO AUGUSTO TAVARES SEBILLA,51-JARDIM SANTAREM
AVENIDA DONA GERTRUDES,299-CENTRO
RUA AV DONA GERTRUDES,56-CENTRO
RUA SANTO ANOTNIO,123-SÃO BENEDITO
RUA JOÃO PESSOA,452-VILA ORIENTAL
RUA DOM PEDRO II - 396 - FUNDOS,-SÃO BENEDITO
R. 14 DE JULHO,682-VL CONRADO
RUA SEIS,13-JARDIM NOVO
avenida rodrigues alves,606a-rosario
R: AGOSTINHO CEnzi, 280,-D.E.R.
CORREGO FUNDO ZONA RURAL,S/N-ESTRADA MUNICIPAL DO CORREGO
PRAÇA CEL.JOAQUIM JOSÉ,244-CENTRO
RUA JOAQUIM GOULARDINS,230-JARDIM SANTO ANDRE
RUA DON JOSÉ GASPAR, 15,-JARDIM BELA VISTA
RUA ANTONIO PADOVAN (ANT.RUA 4),120-JARDIM FLEMING
AV RODRIGUES ALVES,524-A-ROSARIO
RUA CAROLINA MALHEIROS, 653,RUA ADEMAR DE BARROS,270-CENTRO
AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,398-SANTO ANDRE
RUA AVENIDA BRASÍLIA,1383-VL LOYOLA
AV BRASILIA,1324-VL ZANETTI
RUA ADEMAR DE BARROS,32-CENTRO
RUA ERNESTO BASSI,120-JARDIM AMELIA
PRAÇA CORONEL JOSE PIRES,110-CENTRO
RUA SALDANHA MARINHO,458-CENTRO
RUA GENARAL CARNEIRO,45-CENTRO
RUA PRIMO TEODOMIRO SGUASSABIA,23-RECANTO DO LAGO
AV BRASILIA,1324-VL ZANETTI
AVENIDA BRASÍLIA Nº 1257,-VILA LOYOLA
RUA MANOEL COSTA PATRÃO,193 -A-DER
RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1860-DER
RUA CAMPOS SALLES Nº 756,-CENTRO
RUA JOÃO PESSOA,211-VILA LOYOLA
RUA CARLOS CHAGAS,193-VILA LOYOLA
RUA FRANCISCO PASCHOAL,150-JD SATELITE
RUA PADRE JOSUE,493-SÃO LAZARO
AVENIDA DR DURVAL NICOLAU,788-JARDIM PRISCILA
RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,532-VL CONRADO
RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE,28-A-CENTRO
RUA ALFREDO CENSINI,90-JARDIM SANTIAGO
RUA PROF HUGO SARMENTO,189-CENTRO
ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO/STO ANTONIO DO,JARDIM KM 12-BREJÃO
RUA GONÇALVES DIAS,173-JD MAGNOLIA
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Arq.desinteresse.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Deferido.
Indeferido.
Deferido.
Conclusão
2/3/2009 Deferido.
6/10/2008 Indeferido.
15/1/2009 Deferido.
27/10/2008
27/10/2008
27/10/2008
21/10/2008
27/10/2008
9/1/2009
24/11/2008
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30/12/2008
9/1/2009
17/12/2008
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17/12/2008
7/1/2009
7/1/2009
24/12/2008
23/12/2008
24/12/2008
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24/12/2008
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5/1/2009
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13/1/2009
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16/1/2009
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22/1/2009
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30/1/2009
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8/10/2008
18/12/2008
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Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Edital
O Setor de Defesa do Consumidor PROCON da Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista através de seu
coordenador abaixo assinado NOTIFICA
em conformidade com os dispostos na
Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do
Consumidor Art. 55 § 4 e Decreto Federal
n.º 2181/97 Artigos 33, inc III e 42 § 2 a
empresa ANDRÉ TURISMO AGÊNCIA
DE VIAGENS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o
n.º 08.966.395/0001-93 localizada neste
município à Av. Dona Gertrudes, n.º 184,
Lojas 03, 04, 07 e 08 – Galeria Datoli,
para tomar ciência e apresentar defesa
no prazo de 10 (dez) dias, da publicação
deste Edital das reclamações apresentadas pelos (as) Srs.(as) DANIELE
MORAES ROSA LUIZ através da CIP
n.º 037/05/2009, GUIHERME CUNHA
MELETI, CIP n.º 038/05/2009, MARILDA MATIAS FERNANDES MORAIS,
CIP n.º 044/05/2009, ROSEMAY BORGES FONSECA CASSIANO, CIP n.º
041/05/2009, TEREZA MONTEIRO
VALIM, CIP n.º 035/05/2009, na sede do
órgão instalada à Rua Ana de Oliveira, n.º
44, neste município.
Setor de Defesa do Consumidor – PROCON, aos 26 de fevereiro de 2009.
_______________________________
ANTÔNIO CARLOS AMORIM GODOY
Coordenador - PROCON
Edital
O Setor de Defesa do Consumidor PROCON da Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista através de seu
coordenador abaixo assinado NOTIFICA
em conformidade com os dispostos na
Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do
Consumidor Art. 55 § 4 e Decreto Federal
n.º 2181/97 Artigos 33, inc III e 42 § 2 a
empresa CENTRO DE INFORMÁTICA
SÃO JOÃO LTDA - SKIPY, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
– CNPJ sob o n.º 02.178.304/0001-79
localizada neste município à Rua 14 de
Julho, n.º 672 – Vila Conrado, para tomar
ciência e apresentar defesa no prazo
de 10 (dez) dias, da publicação deste
Edital das reclamações apresentadas
pelos (as) Srs.(as) LUCIA HELENA
MONTEIRO COELHO através da
CIP n.º 059/05/2009, LUCIA MANOCHIO SANCHES, CIP n.º 200/05/2008,
MARCIO JOSÉ PINAFFI, CIP n.º
006/05/2009, MARIA APARECIDA
CAMARGO DAINEZI, OFICIO n.º
33/05/2008, NILSON APARECIDO
URBANO, CIP n.º 392/05/2008, PAULO
SERGIO DIAS, CIP n.º 049/05/2009,
RONALDO ARRIGUCI, CIP n.º
371/05/2008, SERGIO MAURO BARBOSA, CIP n.º 048/05/2009, na sede do
órgão instalada à Rua Ana de Oliveira,
n.º 44, neste município.
Setor de Defesa do Consumidor – PROCON, aos 26 de fevereiro de 2009.
_______________________________
ANTÔNIO CARLOS AMORIM GODOY
Coordenador - PROCON
LEIS
LEI Nº 2.491, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Altera a redação da alínea “b” do Artigo
2º da Lei nº 2.366, de 12/08/2008”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica alterada a alínea
“b” do Artigo 2º da Lei nº 2.366, de
12/08/2008, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Artigo 2º: ...
b) Recursos de contrapartida do município na importância de R$ 402.975,00
(Quatrocentos e dois mil, novecentos e
setenta e cinco reais) provenientes do
superávit financeiro do Tesouro apurado
no balanço em 31/12/2008.”
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/01/2009.
ARTIGO 3: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.492, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Altera a redação da alínea “b” do Artigo
2º da Lei nº 2.367, de 12/08/2008”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica alterada a alínea
“b” do Artigo 2º da Lei nº 2.367, de
12/08/2008, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Artigo 2º: ...
“b) Recursos de contrapartida do município na importância de R$ 101.500,00
(Cento e um mil e quinhentos reais)
provenientes do superávit financeiro
do Tesouro apurado no balanço em
31/12/2008.”
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02.01.2009.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.493, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica o Município de São
João da Boa Vista autorizado a abrir
no Departamento de Finanças Setor de
Contabilidade da Prefeitura Municipal
um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez
mil reais), visando atender despesas de
custeio na aquisição de material de consumo para abrigo institucional, aquisição
de material de consumo para Casa-Lar e
aquisição de material de consumo para
instituição de prestação de serviços sócio
assistenciais de habilitação e reabilitação
da pessoa com deficiência de acordo com
a seguinte classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.00 – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.10.01 – FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
339030 – Material de consumo ................
....................................... R$ 110.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
0824400322113 – Manutenção de Instituições Assistenciais ..... R$ 110.000,00
ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo
artigo precedente será coberto com os
seguintes recursos:
a) excesso de arrecadação oriundos
do convênio nº. 100/DEFNAS/SNAS/
MDS/2008, celebrado entre o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, e o Município de São João da Boa
Vista, na importância de R$ 100.00000
(Cem mil reais).
b) superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na
importância de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais).
ARTIGO 3º: Fica o Executivo Municipal
autorizado a incluir o crédito adicional
especial autorizado pelo Artigo 1º desta
lei no PPA 2006/2009, e LDO para o
exercício de 2009.
ARTIGO 4º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 5: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.494, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento
de Finanças Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um Crédito
Adicional Especial na importância de
R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil
reais), objetivando atender despesas de
investimentos na execução da obra de
Pág. 27
reforma do subsolo do Teatro Municipal
de São João da Boa Vista, obedecendo a
seguinte classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
0211.01 – GABINETE DO DIRETOR E
DEPENDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
449051 – Obras e Instalações ..................
....................................... R$ 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1339100331105 – Reforma do Subsolo
do Teatro Municipal ..... R$ 150.000,00
ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo
artigo precedente será coberto com os
recursos provenientes do excesso de
arrecadação oriundos do convênio nº
2008CV00022-UGE 120101, celebrado
com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria de estado da Cultura
e o Município de São João da Boa Vista,
na importância de R$ 150.000,00 (Cento
e cinqüenta mil reais).
ARTIGO 3º: Fica o Executivo Municipal
autorizado a incluir o crédito adicional
especial autorizado pelo Artigo 1º desta
lei no PPA 2006/2009, e LDO para o
exercício de 2009.
ARTIGO 4º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 5º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.495, DE 09 DE
MARÇO DE 2.009
“Denomina-se Praça Dr. Manoel de
Almeida Cabral Leite, a área de lazer
localizada entre as ruas Maria Esteves
Zanetti, Tabapuã, Pedro Alberto Fonseca
e Rosa Dias Fialho, no Jardim Recanto
do Jaguari”
(Autor: Vereador Rudney Fracaro PMDB)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se
PRAÇA DR. MANOEL DE ALMEIDA CABRAL LEITE, a área de lazer
localizada entre as ruas Maria Esteves
Zanetti, Tabapuã, Pedro Alberto Fonseca
e Rosa Dias Fialho, no Jardim Recanto
do Jaguari.
ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos nove dias do mês de março de
dois mil e nove (09/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.496, DE 09 DE
MARÇO DE 2.009
“Denomina de SELMA MARIA PENNACCHI a Rua Seis do Jardim Recanto
das Águas”
(Autor: Vereador Antonio Celso Moraes
- PP)
Pág. 28
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica denominada de SELMA MARIA PENNACCHI a Rua Seis
do Jardim Recanto das Águas, deste
Município.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos nove dias do mês de março de
dois mil e nove (09/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.497, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Revoga a Lei nº 1.918, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre a doação
de área de propriedade do Município à
CONSTRUTORA TLBT LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº
05.014.189/0001-95”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica revogada a Lei nº
1.918, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre doação de área de propriedade
do Município a CONSTRUTORA TLBT
LTDA., atendendo pedido da própria empresa donatária, nos termos do requerido
nos autos do processo administrativo nº
3675/06, com a conseqüente reversão
dos imóveis abaixo descritos para o
patrimônio do Município:
“a) Lote de nº 6 da Quadra “C”:
Parte de uma área destacada, uma
Gleba de terra situada em zona urbana
– Industrial desta cidade e comarca de
São João da Boa Vista, identificada pelo
Lote-6 (Seis), da quadra – “C”, da planta
do loteamento tipo industrial e comercial
denominado Pólo Industrial – Distrito
Industrial II , com área de 5.073,96 m²,
Medindo 5,98m (cinco metros e noventa
e oito centímetros) em desenvolvimento
em curva do raio de 9,00 metros, na
confluência dos prolongamentos das
Avenidas Adorvando José Vallim (antiga
Avenida Cinco) e Prolongamento da
Avenida Dr. Oswaldo O. Silveira
(antiga Avenida Oito), segue com a
distância de 16,02 metros (dezesseis
metros e dois centímetros) e depois
deflete á esquerda e segue com mais
67,57 metros (sessenta e sete metros e
cinqüenta e sete centímetros) de frente
para o prolongamento da Avenida
Adorvando José Vallim (antiga Avenida
Cinco); nos fundos mede 67,92 metros
(sessenta e sete metros e noventa e
dois centímetros), confrontando com
o Lote de nº 7; no lado direito mede,
44,68 metros (quarenta e quatro
metro e sessenta e oito centímetros),
confrontando com o Lote de nº 8 e no
lado esquerdo mede 102,76 metros
(cento e dois metros e setenta e seis
centímetros), confrontando com o Lote
de nº 1.
b)Lote de nº 7 da Quadra “C”:
Parte de uma área destacada, uma
Gleba de terra situada em zona urbana
– Industrial desta cidade e comarca
de São João da Boa Vista, identificada
pelo Lote-7 (Sete), da quadra – “C”, da
planta do loteamento tipo industrial e
comercial denominado Pólo Industrial
– Distrito Industrial II , com área de
5.000,00 m², Medindo 67,92 metros
(sessenta e sete metros e noventa e
dois centímetros) de frente para o
Prolongamento da Avenida Dolores
Martins Rubinho (antiga Avenida
Sete); nos fundos mede 67,92 metros
(sessenta e sete metros e noventa e dois
centímetros), confrontando com o Lote
de nº 6; no lado direito mede, 73,62
metros (setenta e três metros e sessenta
e dois centímetros), confrontando com
o Lote de nº 1 e no lado esquerdo
mede 73,62 metros (setenta e três
metros e sessenta e dois centímetros),
confrontando com o Lote de nº 8.
c) Lote de nº 8 da Quadra “C”:
Parte de uma área destacada, uma Gleba
de terra situada em zona urbana – Industrial desta cidade e comarca de São João
da Boa Vista, identificada pelo Lote-8
(Oito), da quadra – “C”, da planta do
loteamento tipo industrial e comercial
denominado Pólo Industrial – Distrito
Industrial II , com área de 7.350,50
m², Medindo 150,16 metros (cento e
cinqüenta metros e dezesseis centímetros), de frente para o prolongamento da
Avenida Adorvando José Vallim (antiga
Avenida Cinco); 103,34 metros (cento e
três metros e trinta e quatro centímetros)
de frente para o Prolongamento da Avenida Dolores Martins Rubinho (antiga Avenida Sete), onde faz esquina num raio de
9,00 metros e desenvolvimento de 21,49
metros (vinte e um metros e quarenta e
nove centímetros) e nos fundos mede
118,30 metros (cento e dezoito metros e
trinta centímetros), confrontando com o
Lote de nº 1.”
ARTIGO 2º: Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar todos os instrumentos
jurídicos necessários para formalizar
a revogação da alienação de que trata
o artigo 1º desta lei e a conseqüente
reversão do imóvel para o patrimônio
do Município.
ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.498, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre a doação de áreas de
propriedade do Município a MAQ
– MECÂNICA LTDA., empresa
cadastrada junto ao CNPJ sob nº
09.289.599/0001-08, de acordo com
o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei
Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do
artigo 99 da Lei Orgânica do Município
de São João da Boa Vista e na Lei
Municipal nº 1.173/2003”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefei-
to Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica o Município de São
João da Boa Vista, através do Poder
Executivo, autorizado a doar a MAQ
– MECÂNICA LTDA., empresa
cadastrada junto ao CNPJ sob nº
09.289.599/0001-08, os imóveis abaixo
especificados, com o encargo de nos
mesmos implantar uma unidade de
indústria,
comércio,
manutenção,
instalação e assistência técnica de
máquinas e equipamentos, importação
e exportação, nos termos do requerido
nos autos do processo administrativo nº
8618/2008, assim identificado:
“Lote 06, da Quadra C, localizado no
Distrito Industrial II, neste município e
comarca de São João da Boa Vista, com
área de 5.073,96 m² (cinco mil, setenta e
três metros e noventa e seis centímetros
quadrados).
Lote 07, da Quadra C, localizado no
Distrito Industrial II, neste município e
comarca de São João da Boa Vista, com
área de 5.000,00 m² (cinco mil metros
quadrados).
Lote 08, da Quadra C, localizado no
Distrito Industrial II, neste município e
comarca de São João da Boa Vista, com
área de 7.350,50 m² (sete mil, trezentos e
cinqüenta metros e cinqüenta centímetros
quadrados).”
ARTIGO 2º: Para efeito da doação com
encargos fica atribuído aos imóveis o
valor total de R$ 239.934,80 (Duzentos
e trinta e nove mil, novecentos e trinta e
quatro reais e oitenta centavos), de conformidade com o laudo elaborado pelos
peritos nomeados pela Portaria nº 4.344,
de 23 de dezembro de 2008.
ARTIGO 3º: O adquirente no ato da assinatura do contrato de doação assumirá
os seguintes encargos:
a) Compromisso de iniciar as obras de
construção, no prazo de 6 (seis) meses
a contar da data da publicação da lei
de doação;
b) Funcionamento do imóvel doado,
dentro de 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data da publicação da lei de
doação;
c) Realização de 50% (cinqüenta por
cento) pelo menos, dos planos iniciais de
construção, dentro de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da publicação da
lei de doação;
d) Destinar o imóvel para implantar uma
unidade de indústria, comércio, manutenção, instalação e assistência técnica de
máquinas e equipamentos, importação
e exportação;
e) Empregar, diretamente, ao menos, 50
(cinquenta) funcionários.
PARÁGRAFO ÚNICO: Somente após
o cumprimento dos encargos assumidos
e constantes das alíneas anteriores e da
Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto
de 2003 e posteriores alterações é que
será lavrada a escritura de doação em
definitivo, salvo as exceções previstas
em lei.
ARTIGO 4º: Não sendo cumpridos os
encargos estabelecidos no processo
administrativo 8618/2008, que é parte in-
tegrante desta lei, bem como os previstos
nas demais leis que regem esta matéria,
os terrenos doados serão revertidos ao
patrimônio público, com todas as edificações, independentemente de qualquer
indenização e a empresa beneficiária
dos melhoramentos deverá ressarcir aos
cofres públicos o valor do custo total dos
serviços e obras executadas pela Prefeitura, devidamente atualizados.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica o Poder
Executivo Municipal dispensado da
publicação do processo administrativo
nº 8618/2008, estando o mesmo à disposição dos interessados.
ARTIGO 5º: Fica dispensada a realização
de licitação em razão do interesse público
existente na presente doação com encargos, na forma disposta no § 4º do Artigo
17 da Lei nº 8666/93 com a redação dada
pela Lei Federal nº 8883/94, bem como
em razão do constante no inciso I e § 1º
do artigo 99 da Lei Orgânica do Município e do disposto na Lei Municipal nº
1.173/2003.
ARTIGO 6º: A presente lei, a portaria que
designou os peritos e o laudo avaliatório
integrarão o translado da escritura por
cópias reprográficas.
ARTIGO 7º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 8º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.499, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal
autorizado a abrir no Departamento de
Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional
Especial na importância de R$ 29.746,43
(Vinte e nove mil, setecentos e quarenta e
seis reais e quarenta e três centavos), objetivando atender despesas de exercícios
anteriores referente a serviços prestados
no período de agosto a dezembro de
2008 por infração de trânsito inclusa no
banco de dados obedecendo a seguinte
classificação técnica:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
02.09.02 DIVISÃO DE TRÂNSITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
339092 Despesas de Exercícios Anteriores ................................... R$ 29.746,43
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1545300302114 – Pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores ....................
......................................... R$ 29.746,43
ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo
artigo precedente será coberto com os
recursos provenientes do superávit financeiro do tesouro verificado no balanço
em 31/12/2008, na importância de R$
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e três
centavos).
ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.500, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento
de Finanças Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal, um Crédito
Adicional Especial na importância de
R$ 471.296,70 (Quatrocentos e setenta
e um mil, duzentos e noventa e seis
reais e setenta centavos) objetivando
atender despesas de investimentos, especificamente com a execução de obras
de pavimentação asfáltica no Jardim
Lucas Teixeira, neste Município, com
recursos oriundos do Ministério das
Cidades/Caixa de acordo com a seguinte
classificação técnica:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 – DEPARTAMENTO DE OBRAS
E VIAÇÃO
02.07.01 – GABINETE DO DIRETOR
E DEPENDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
449051 Obras e Instalações .....................
....................................... R$ 471.296,70
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1545100131108 – Pavimentação Asfáltica Jd. Lucas Teixeira MC/Caixa
....................................... R$ 471.296,70
ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo
artigo precedente será coberto com os
seguintes recursos:
a) Excesso de arrecadação de convênio mediante contrato de repasse nº.
0274.809-49/2008 assinado entre o
Município de São João da Boa Vista e o
Ministério das Cidades, através da Caixa
Econômica Federal na importância de R$
394.200,00 (Trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos reais).
b) Superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na
importância de R$ 77.096,70 (Setenta
e sete mil, noventa e seis reais e setenta
centavos).
ARTIGO 3º: Fica o Executivo Municipal
autorizado a incluir o crédito adicional
especial autorizado pelo Artigo 1º desta
lei no PPA 2006/2009, na LDO e LOA
para o exercício de 2009.
ARTIGO 4º: Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 5º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.501, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Denomina-se Praça Dr. Manços de
Andrade, a Praça existente entre as ruas
Arthur Ruga e Waldemar Eugênio, no
Parque Residencial Tereza Cristina”
(Autor: Vereador Rudney Fracaro PMDB)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se
PRAÇA DR. MANÇOS DE ANDRADE,
a praça existente entre as Ruas Arthur
Ruga e Waldemar Eugênio, no Parque
Residencial Tereza Cristina.
ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.502, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
“Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº
2.482, de 5 de janeiro de 2.009”
(Autor: Vereador Lucas Octávio de
Souza - PT)
NELSON MANCINI NICOLAU,
Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica alterado o Artigo 3º da
Lei nº 2.482, de 5 de janeiro de 2.009,
que regulamenta o Alvará Municipal,
que passará a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo 3º. Esta lei entrará em vigor após
120 (cento e vinte) dias, da data de sua
publicação”.
ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de março
de dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 4.423, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Exonerar a pedido a
Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
MUNHOZ, portadora do RG nº
11.564.731, a partir de 03 de março
de 2.009 do cargo em Comissão de
Supervisora de Ensino.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 03/03/2009.
Prefeitura Municipal de São João
da Boa Vista, aos vinte e sete dias do
mês de fevereiro de dois mil e nove
(27.02.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.424, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear a Sra. VERA
LÚCIA DE OLIVEIRA MUNHOZ,
portadora do RG nº 11.564.731,
Professor de Ensino Fundamental, para
a partir de 04 de março de 2.009 ocupar
o cargo em comissão de Diretora do
Departamento de Educação, constante
da Tabela A do Anexo III da Lei
670/92, percebendo os vencimentos da
respectiva tabela.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 04/03/2009.
Prefeitura Municipal de São João
da Boa Vista, aos vinte e sete dias do
mês de fevereiro de dois mil e nove
(27.02.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.425, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Designar o servidor
Douglas da Silva Vitielli como
pregoeiro no processo licitatório na
modalidade de Pregão nº 017/09, cujo
objeto é aquisição de equipamentos de
informática.
ARTIGO 2º: Designar os servidores
Luiz Carlos Zambon, Fabiane Virginia
Ambrósio Gorks, Alexandre Aparecido
de Souza e Regina Rocha Rodrigues para
comporem a equipe de apoio.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João
da Boa Vista, aos vinte e sete dias do
mês de fevereiro de dois mil e nove
(27.02.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.426, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Substituir na Portaria nº
4.381/09, a Sra. Sueli Mota Curti pela
Sra. CHRISTIANE FERRARI BOGON
COSTA na função de pregoeira.
ARTIGO 2º: Designar o servidor Alexandre Aparecido de Souza para integrar a
equipe de apoio.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/01/2009.
Prefeitura Municipal de São João
da Boa Vista, aos vinte e sete dias do
Pág. 29
mês de fevereiro de dois mil e nove
(27.02.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.427, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Substituir na Portaria nº
4.421/09, a Sra. Sueli Mota Curti pela
Sra. RAQUEL DE ROSA CESCHIN na
função de pregoeira.
ARTIGO 2º: Designar a servidora Rita
Sueli dos Santos para integrar a equipe
de apoio.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25/02/2009.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.428, DE 02 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Designar a servidora
SUELI MOTA CURTI, portadora do
RG nº 12939040-9, para no período
de 02/03/2009 à 11/03/2009, ocupar
o cargo em comissão de diretora do
Departamento de Administração, por
motivo de férias regulamentares do
servidor Luiz Carlos Sartori, observando
o disposto no § 2º do Artigo 43 da Lei
656/92.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/03/2009.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de março de
dois mil e nove (02.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.429, DE 03 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Designar a servidora
RAQUEL DE ROSA CESCHIN como
pregoeira no processo licitatório na
modalidade de Pregão nº 016/09 cujo
objeto é compra de gêneros alimentícios
e cestas básicas.
ARTIGO 2º: Designar os servidores Marta Montemor, Carlos Alberto Eleotério
Romano e Juliane Poiano Celeiro para
comporem a equipe de apoio.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos três dias do mês de março de
dois mil e nove (03.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.430, DE 04 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
Pág. 30
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Designar a Sra. NICELENA
VALENTIM COSSA, portadora do RG
29.824.429-9, Auxiliar de Enfermagem,
servidora municipal, com jornada
estabelecida em 40 (quarenta) horas
semanais, para a partir de 16/12/2008,
chefiar a Unidade de Saúde Dr.
Raul de Oliveira Andrade, unidade
administrativa de nível médio do
Departamento de Saúde, fazendo jus à
gratificação mensal de que trata a alínea
“b” do § 4º do Artigo 1º da Lei 701/01,
enquanto perdurar o afastamento da
servidora Marta Lúcia Vallim Jorgetto
por motivo de licença saúde.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16/12/2008.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, aos quatro dias do mês de
março de dois mil e nove (04.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.431, DE 05 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo, etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear os engenheiros
ALESSANDRO MARTINS, LUIS
ANTONIO GONÇALVES e FRED
MARCON WESTIN, para efetuarem
avaliação de Área Institucional com
7.044,55 m², localizada na Rua Onze,
no Município de São João da Boa Vista
e fornecerem o respectivo laudo no prazo
de 15 dias a contar da data de publicação
desta portaria.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos cinco dias do mês de março de
dois mil e nove (05.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.432, DE 06 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo, etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Exonerar a pedido do cargo
de Ajudante de Serviços Especializados
a partir de 09 de março de 2009, o Sr.
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA,
portador do RG nº 18.133.276.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos seis dias do mês de março de
dois mil e nove (06.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.433, DE 06 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo, etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Exonerar a pedido do cargo
de Professor do Ensino Fundamental a
partir de 03 de março de 2009, a Sra.
FLÁVIA LÚCIA DE JESUS FRANCISQUINI TEIXEIRA, portadora do RG nº
18.899.492-0.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03/03/2009.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos seis dias do mês de março de
dois mil e nove (06.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.434, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante
da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92,
a Sra. DEBORAH LISLIE DIOGO,
portadora do RG nº 21.586.225, classificada em 30º lugar no concurso público
nº 003/2006.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.435, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante
da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92,
a Sra. SONIA KÁTIA DA SILVA OZÓRIO, portadora do RG nº 25.141.813-3,
classificada em 31º lugar no concurso
público nº 003/2006.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.436, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da
Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a
Sra. MERI APARECIDA DE OLIVEIRA
RUI, portadora do RG nº 19.759.531-5,
classificada em 32º lugar no concurso
público nº 003/2006.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.437, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo, etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da
Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a
Sra. ANA PAULA FURUNO, portadora
do RG nº 28.306.014-1, classificada
em 33º lugar no concurso público nº
003/2006.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.438, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante
da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92,
a Sra. KÁTIA APARECIDA MAGALHÃES, portadora do RG nº 13.830.106,
classificada em 34º lugar no concurso
público nº 003/2006.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.439, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da
Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a
Sra. TERESA CRISTINA VALIM SANTOS VASCONCELLOS, portadora do
RG nº 16.864.029-6, classificada em 35º
lugar no concurso público nº 003/2006.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.440, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
Considerando a aposentadoria da servidora Maria Aparecida Rodrigues Costa
Lopes,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Cozinheiro, constante da Tabela A do Anexo
I da Lei 670/92, a Sra. VERA LÚCIA
GONÇALVES, portadora do RG nº
20.736.423-0, classificada em 20º lugar
no concurso público nº 003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.441, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
Considerando o pedido de exoneração
da servidora Cleide Moura dos S. S.
Teixeira,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Cozinheiro, constante da Tabela A do Anexo I
da Lei 670/92, a Sra. ANA APARECIDA
CARDEAL ROCHA, portadora do RG nº
19.530.858, classificada em 21º lugar no
concurso público nº 003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.442, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
Considerando a aposentadoria da servidora Brigida Cazaroto de Menezes,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da
Lei 670/92, a Sra. SÔNIA MARIA SOARES, portadora do RG nº 32.233.388-x,
classificada em 9º lugar no concurso
público nº 003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.443, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
Considerando o pedido de exoneração do
servidor Rodrigo Morandi Galini,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo
I da Lei 670/92, a Sra. JANAINA DANIEL GARCIA, portadora do RG nº
30.079.294-3, classificada em 10º lugar
no concurso público nº 003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.444, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da
Lei 670/92, a Sra. ANDREZA DE PÁDUA FERREIRA, portadora do RG nº
32.903.887-4, classificada em 11º lugar
no concurso público nº 003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.445, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo
I da Lei 670/92, a Sra. CLEUZA FRUTUOSO ALCARÁ PEREIRA, portadora
do RG nº 17.667.172, classificada em 12º
lugar no concurso público nº 003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.446, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I
da Lei 670/92, a Sra. SANDRA REGINA
VIDAL DE OLIVEIRA CASLINI, portadora do RG nº 17.667.358-1, classificada
em 13º lugar no concurso público nº
003/2007.
ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do
Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação deste ato, para a posse no
respectivo cargo público.
ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10.03.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4.447, DE 10 DE
MARÇO DE 2.009
O Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º: Nomear, nos termos do
Artigo 3º da Lei nº 505, de 12/06/2000,
o Conselho Municipal de Preservação
do Patrimônio Histórico, Cultural e
Ambiental do Município de São João
da Boa Vista.
ELIZABETH FONSECA GALLI,
representante do Prefeito Municipal,
tendo como suplente MARIA HELENA
COTTES FERREIRA
SÔNIA REGINA PAVANI BINATTI
PELUQUE,
representante
do
Departamento de Cultura e Turismo,
tendo como suplente HÉLIO CORREA
DA FONSECA FILHO
ANA LAURA BARCELOS AMARAL
ZENUN, representante da Assessoria
de Planejamento, tendo como suplente
ESTER MARCHIONI ESCOBAR
CARMEN LÚCIA GUARCHE HESS
PEREIRA, representante da Assessoria
Jurídica, tendo como suplente ELIANE
NASCIMENTO GONÇALVES
JORGE DOS REIS ESTEVAM, representante da Câmara Municipal, tendo
como suplente MOACIR MOLINA
RICARDO DEMÉTRIO AUGUSTO
DOS SANTOS, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de São João da Boa Vista,
tendo como suplente LUIS FERNANDO
MISA ARIAS
IRENE LORO DE OLIVEIRA, representante da Ordem dos Advogados do
Brasil, sub-seção de São João da Boa
Vista, tendo como suplente ELIANE
CRISTINA ÁVILLA
PATRICIA GOMES FURLANETTO,
representante do Centro Universitário
da Fundação de Ensino Octávio Bastos,
tendo como suplente PAULO PEREIRA
SOUTTO MAYOR
DANILO LEITE VICENTINI, representante do Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino - FAE,
tendo como suplente SÉRGIO VENÍCIO
DRAGÃO
TEREZINHA DE JESUS PRÍMOLA,
representante da Delegacia Regional de
Ensino, tendo como suplente MABEL
ROSA CHAGAS
ALYSON FOGAÇA DE ALMEIDA,
representante do 5º Pelotão da Polícia
Militar Ambiental, tendo como suplente
CARLOS HENRIQUE BALDO
MARIA APARECIDA BATISTA, representante do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, tendo como suplente
LUCILENE PAVANI BINATTI
WILLIAN FELDBERG KARP, representante do CONDEMA, tendo como suplente ISABEL CRISTINA CORREIA
MÁRCIA CARDOSO DA SILVA, representante do Conselho Municipal de
Desenvolvimento - CMD, tendo como
suplente ANTONIO CARLOS RODRIGUES LORETTE
NEUSA MARIA SOARES DE MENEZES, representante da Academia
de Letras de São João da Boa Vista,
tendo como suplente LUIZ ANTONIO
SPADA
ISABEL APARECIDA DE ANDRADE
DINIZ, representante de Associações
preservacionistas e ambientalistas institucionalizadas do Município (Grupo Escoteiro Curupira), tendo como suplente
EDNA REGINA ACERO ANGOTTI
PAULA MARIA MAGALHÃES TEI-
Pág. 31
XEIRA, representante de Associações
preservacionistas e ambientalistas institucionalizadas do Município (Grupo
Ecológico Maitan), tendo como suplente MARIA CLARA GIANELLI
FEITOSA
MÁRCIA POLLETINI LOPES DA
SILVA, representante do Departamento
de Engenharia, tendo como suplente
AMÉLIA APARECIDA GUERREIRO.
CAROLINA MASCARO VIEIRA, representante do Conselho Municipal de
Urbanismo – CMU, tendo como suplente
CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO
LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES, representante do
Museu de Arte Sacra da Diocese de São
João da Boa Vista, tendo como suplente
EDUARDO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS FILHO
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, aos dez dias do mês de março de
dois mil e nove (10/03/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
Fundação Nova São João
Criada pela Lei nº 62 de 6 de outubro
de 1997
DECLARAÇÃO
A Fundação Nova São João declara,
para os devidos fins de direito, que não
houve compra de produtos e ou serviços,
efetuados no mês de fevereiro de 2009,
que ultrapassasse o limite estabelecido
pela Lei nº 266, de 22 de dezembro de
1998.
São João da Boa Vista, 2 de março de
2009.
Fundação Nova São João
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino
- FAE
CONTRATADO: Diocese de São João
da Boa Vista
OBJETO: Locação de 06 (seis) salas de
aula.
VALOR: R$2.500,00 mês.
ASSINATURA: 04/02/2009
VIGÊNCIA:90 (noventa) dias.
Valdemir Samonetto- Reitor.
ACESSE PELA
INTERNET:
www.saojoao.sp.gov.br
46
47
48
50
51
52
53
54
55
56
57
68
74
01.02 - 33.90.39.99
01.02 - 33.90.39.58
01.02 - 33.90.30.30
01.02 - 33.90.39.08
01.02 - 33.90.30.16
01.02 - 33.90.39.47
01.02 - 33.90.39.99
01.02 - 33.90.39.58
01.02 - 33.90.39.63
01.02 - 33.90.39.58
01.02 - 33.90.39.43
01.02 - 33.90.30.17
EMPENHO
ORÇAMENTÁRIA
Nº NOTA
01.02 - 33.90.30.16
DOTAÇÃO
PRODUTOS/SERVIÇOS
JOSÉ CEZÁRIO BERALDO JUNIOR
CONTADOR CRC/SP 1SP190.256/O-6
LUCAS OCTAVIO DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA
___________________________
CONTA DE TELEFONE 0800 DA CÂMARA MUNICIPAL
TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A
___________________________________
PAGTO DE CONVÊNIO COM ESTAGIÁRIOS NO MÊS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ COMUNICAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS-IPEFAE
DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP
SERV. DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
PAGAMENTO DE DESPESAS COM INTERNET/SITE
LUIZ CARLOS ZAMBON - ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ ESCRITÓRIO
ISAT COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTD
PAGTO DE DESP. DE VIAGEM À SÃO PAULO
DISPAPEL DIST. DE PAPEL N.SRA.CONCEIÇÃO LTDA
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
CONTA DE TELEFONE DO MÊS
CONTA DE TELEFONE DO MÊS
EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES
SERV. DE COMP. E IMPRESSÃO DE CONVITES
TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A
CONTA DE ENERGIA DO MÊS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER P/ IMPRESSORAS
OLIVEIRA & OLIVEIRA ARTES GRÁFICAS LTDA
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
EDVALDO VASCONCELLOS - ME
CRT INFORMÁTICA LTDA
EMPRESA
RELAÇÃO DAS COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS EFETUADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009,
CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
R$10.126,02
2.992,15
62,07
112,00
300,00
1.267,00
78,93
87,00
107,77
465,00
1.998,99
671,11
658,00
1.326,00
VALOR
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
C/APRES
PRAZO
Pág. 32
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
ATOS DO LEGISLATIVO
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 02/2009
CONTRATANTE: Câmara Municipal de
São João da Boa Vista
CONTRATADO: R. Marudi de Oliveira
- ME
OBJETO: O CONTRATADO, pelo presente instrumento obriga-se a prestação
de serviços técnicos especializados de
manutenção em equipamentos de informática e consultoria técnica em:
a) Manutenção de Hardware: Upgrade
(atualizações) de peças, consertos,
trocas, instalação de novos periféricos,
manutenção de impressoras, inclusão
de novos microcomputadores na rede,
configuração física de rede, assistência
na instalação de acesso à Internet WAVELINK Wireless e quaisquer outros
serviços de manutenção no hardware que
se fizer necessário.
b) Manutenção de Software: Atualização
nos programas básicos (Windows, Office, Anti-vírus, etc), correção de erros de
software, configuração lógica de rede,
instalação de softwares, assistência na
construção de sites e quaisquer outros
serviços de manutenção no software que
se fizer necessário.
VIGÊNCIA: O contrato será de 12 (doze)
meses, compreendido entre 03 de março
de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, renovável por igual período, se de interesse
da contratante.
VALOR: O valor a ser pago será de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais), em
parcelas mensais, a ser pago no dia 25
de cada mês, apropriando-se o valor
dos serviços prestados no mês, e se dará
mediante a apresentação da nota fiscal
correspondente à Câmara Municipal.
DATA DE ASSINATURA: O contrato foi
assinado em 03 de março de 2009.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001,
DE 3 DE MARÇO DE 2009.
“Concede Título de Cidadão Sanjoanense
ao Ilustríssimo Senhor
“Doutor GIUSEPPE LO DUCA”
(autoria Vereador Antonio Celso Moraes
- PP )
A Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, DECRETA:Art. 1º:- Fica concedido o Título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor Doutor Giuseppe Lo Duca , em
reconhecimento à sua dedicação na área
da saúde, de nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as
despesas inerentes a realização da mesma
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições
em contrário.
LUCAS OCTAVIO DE SOUZA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, aos três dias do mês
de março do ano de dois mil e nove
(3.03.2009).
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2009.
“Altera a redação do parágrafo 1º do
artigo 1º, da Resolução nº 16,
Pág. 33
de 18 de junho de 1996”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, RESOLVE:
Art. 1º:- Fica alterado o parágrafo 1º do
artigo 1º, da Resolução nº 16, de 18 de
junho de 1996, que dispõe sobre despesas
com flores para homenagens fúnebres
e festivas, que passará a vigorar com a
seguinte redação:
“Parágrafo 1º :- As homenagens
fúnebres serão estritamente referentes
aos funcionários e ex-funcionários da
Câmara Municipal, vereadores, exvereadores e familiares de vereadores,
até o primeiro grau de parentesco”.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições
em contrário.
LUCAS OCTAVIO DE SOUZA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, aos vinte e seis dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e
nove (26.02.2009).
FINAL
FERRARI - REGISTRADOR CIVIL PÚBLICO - EXTRAJUDICIAL
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS INTERDIÇÕES - TUTELAS SEDE
Distrito (Comarca) São João da Boa Vista (SP)
CNPJ 51899425/0001-15
Oficial: Dorival Aparecido Ferrari
R. Floriano Peixoto, 388 - Centro - Cx. P. 149 - Cep 13870-970 - Tel. (19) 3633-2545
EDITAL DE PROCLAMAS
Luciana Aparecida Ferrari, Oficial Sub. Desigd. de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São João da Boa Vista, etc.
1)FAZ SABER a todos os interessados, que apresentaram documentos para casamento, conforme Protocolo de Entrada, os pretendentes:
MARCELO ALEXANDRE VALIM E
EDVAL DE OLIVEIRA E HELENA MARIA DE OLIVEIRA
ROSIMEIRE TEODORO FERNANDES
Ele, brasileiro, solteiro, professor, nascido aos 25/04/1955, residente nesta cidade,
Ele, brasileiro, solteiro, serviços gerais, nascido aos 05/08/1981, residente nesta cifilho de Cipriano Demetrio de Oliveira e Josefa Vicente de Oliveira.
dade, filho de Sonia Regina Valim.
Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 20/12/1963, residente nesta cidade,
Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 09/05/1983, residente nesta cidade, filha
filha de Albertino de Oliveira e Antonia Margarida de Oliveira.OBS: Pedido de Conde José Carlos Fernandes e Margarida Ribeiro Teodoro. OBS: PEDIDO DE CONversão de União Estável em Casamento Civil.
VERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL
JOSUÉ MARQUES DOS SANTOS E ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO
CARLOS ALBERTO CASARIN E SÔNIA APARECIDA CICONE
Ele, brasileiro, divorciado, pedreiro, nascido aos 22/04/1977, residente nesta cidade,
Ele, brasileiro, solteiro, operador de produção a, nascido aos 08/09/1972, residente
filho de Hamilton Inácio dos Santos e Cecilia Marques dos Santos.
nesta cidade, filho de João Batista Casarin e Neusa Mariano Casarin.
Ela, brasileira, solteira, doméstica, nascida aos 09/10/1978, residente nesta cidade,
Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 07/07/1974, residente nesta cidade, filha
filha de Moacir Ferreira Ribeiro e Lucila da Silva Ribeiro.
de Aparecido Cicone e Maria de Fátima Aguiar.
ALBERTO DE SOUZA PAULA E ALYNE LISI
LUIZ FRANCISCO BATISTA E LARISSA CRISTIANE RAGASSI BUENO
Ele, brasileiro, solteiro, operador de produção, nascido aos 10/10/1984, residente
Ele, brasileiro, solteiro, açougueiro, nascido aos 05/08/1988, residente nesta cidade,
nesta cidade, filho de Jair Paula e Ana Lúcia Almeida de Souza Paula.
filho de Rivaldo Batista e Neusa Marques Batista.
Ela, brasileira, divorciada, do lar, nascida aos 11/07/1985, residente nesta cidade,
Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 27/04/1990, residente nesta cidade, filha
filha de Felippe Lisi Filho e Silvia Tereza Ferrante Marcos Lisi.
de João Batista Bueno e Sueli Ragassi Bueno.
Se alguém souber de Impedimentos deverá apresentá-lo nos autos, dentro do prazo legal já decorrendo.
Lavrado o presente para divulgação no jornal local, na edição desta data.
ACESSE PELA INTERNET:
www.saojoao.sp.gov.br
Pág. 34
Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09
PARA SUGESTÕES
DISQUE:
0800
7730156
Sua linha direta com a
Prefeitura Municipal