Ministério da Defesa
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MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA WORKSHOP DE OFFSET – PERSPECTIVAS E ATUALIZAÇÃO São José dos Campos, 11 de dezembro de 2014 1 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA A Visão Estratégica do Comando da Aeronáutica para o Offset Ancelmo Modesti - Cel Int R1 2 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 3 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA QUARTA SUBCHEFIA Evolução 4 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA QUARTA SUBCHEFIA Neste ano... 5 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA E, num futuro muito próximo... 6 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ROTEIRO Arcabouço Legal sobre offset; A Condução do offset pelo EMAER junto ao DECEA, COMGAP e DCTA/COPAC; Áreas de Interesse para fins de offset; A interação do COMAER com o MD e demais ministérios. 7 MISSÃO DA AERONÁUTICA MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Para se alcançar a excelência no emprego do Poder Militar, foram criados: POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PROJETOS E PROGRAMAS ORGANIZAÇÕES, VETORES E ARMAMENTOS 9 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 10 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 11 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 12 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ARCABOUÇO LEGAL Lei nº 12.349, de 15 DEZ 2010, altera a Lei nº 8.666/93. Art. 3º §11. Os editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras poderão, mediante prévia justificativa da autoridade competente, exigir que o contratado promova, em favor de órgão ou entidade integrante da administração pública ou daqueles por ela indicados a partir de processo isonômico, medidas de compensação comercial, industrial e tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento, cumulativamente ou não, na forma 13 estabelecida pelo Poder Executivo Federal. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ARCABOUÇO LEGAL Lei nº 12.598, de 21 MAR 2012. Art. 4o Os editais e contratos que envolvam importação de Prode ou SD disporão de regras definidas pelo Ministério da Defesa quanto a acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial. § 1o Constará dos editais de que trata o caput deste artigo a exigência de apresentação de Plano de Compensação que explicite o objeto da compensação, o cronograma e o detalhamento da possível inovação. § 2o Na impossibilidade comprovada de atendimento ao disposto no caput deste artigo e caracterizada a urgência ou relevância da operação, a importação poderá ser realizada, independentemente 14 de compensação, a critério do Ministério da Defesa. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA LEGISLAÇÃO Decreto nº 7.970, de 28 MAR 2013. Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, e dá outras providências. Art. 16. As importações de PRODE ou SD que envolvam compensação comercial, tecnológica ou industrial serão autorizadas e acompanhadas pelo Ministério da Defesa, ouvida a CMID. Parágrafo único. Comprovada a impossibilidade de atendimento à exigência de compensação comercial, tecnológica ou industrial, o Ministério da Defesa, ouvida a CMID, poderá autorizar a 15 importação, independentemente de compensação. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA POLÍTICA NACIONAL DE COMPENSAÇÃO PROPOSTA Decreto nº XXXXX, de 2014 Art. 4º Para a consecução do objetivo geral da PNC concorrem os seguintes objetivos específicos: I – usar o poder de compra governamental como oportunidade de fomento ao desenvolvimento tecnológico e industrial de arranjos produtivos locais e da BIN; II – diminuir, progressivamente, a dependência externa de produtos tecnológicos, desenvolvendo, produzindo e mantendoos internamente, seja para o mercado interno e internacional; 16 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA POLÍTICA DE OBTENÇÃO CONJUNTA DA DEFESA PROPOSTA Portaria nº XXXXX, de 2014 O propósito do presente Processo é padronizar a gestão das obtenções conjuntas de PRODE, no âmbito do MD e das FA, respeitando-se o fato de que cada Força Singular possui uma sistemática de obtenção peculiar e tendo em vista a necessidade de coordenação de programas e de projetos comuns. 17 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DA DEFESA 18 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA OBJETIVO SÍNTESE Promoção do crescimento dos níveis tecnológico e qualitativo do Parque Industrial de Defesa Brasileiro; 19 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA OBJETIVOS Ampliação do mercado de trabalho; Fomento e fortalecimento dos setores de interesse do Parque Industrial de Defesa Brasileiro; Utilização do Poder de Compra; Incremento da nacionalização e independência Capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos . 20 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA AGENTES DECISÓRIOS Caso F-X2 Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Ministro da Defesa Força Armada 21 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA AGENTES DECISÓRIOS Ministro da Defesa, ouvida a CMID Força Armada. Aguarda Regulamentação e Aprovação da PNAC 22 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Objetivos Estratégicos da Aeronáutica Otimizar a capacitação científicotecnológica da Aeronáutica Buscar o fortalecimento da Indústria Aeroespacial e de Defesa Brasileira 23 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Revisão Geral e Reparo de Motores Aeronáuticos Programas de Manutenção Contratada Montagem e Manutenção de Helicópteros e Componentes Fabricação e Manutenção de Armamento Integração e Manutenção de Sistemas Aviônicos 24 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA OBJETIVO ESTRATÉGICO PEMAER – PCA 11-47 25 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 500 Kg 700 Km VEÍCULOS SUBORBITAIS 500 Kg 650 Km 400 Kg 250 Km 160 Kg 300 Km 60 Kg 600 Km 260 Kg 160 Km 4,5 Kg 70 Km 20 Kg 120 Km 223 61 desativado 19 Abr desativado 2012 31 desativado 4 8 3 operacional desativado Presidênciaoperacional da República 2 operacional 13 26 2626 operacional COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Estado-Maior da Aeronáutica 27 CCISE Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais Desenvolvimento Industrial • Demandas operacionais • Encomendas frequêntes • Nacionalização progressiva • Offset • Treinamento em fábrica • Infraestrutura • Preço reduzido • Projeto • Integração • Testes • Gerenciamento • Lançamento • Operação CONCEPÇÃO GERAL DO PROGRAMA OBSERVAÇÃO DA TERRA (OBT) COMUNICAÇÕES (COM) MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES (MAI) POSICIONAMENTO (POS) MONITORAMENTO ESPACIAL (MOE) AQUISIÇÕES EXTERNAS + OFFSET INDÚSTRIA NACIONAL SUSTENTÁVEL Concepção Geral do Programa Observação da Terra Processamento Distribuição Concepção Geral do Programa Carteira de Lançadores do PNAE Carteira de Satélites do PNAE MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA A INTERAÇÃO DO COMAER COM O MD E OUTROS MINISTÉRIOS Ministério da Defesa – Secretaria de Produtos de Defesa – Coordenação da “cesta de offsets” Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – BNDES; SECEX, APEX, ABDI. Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) – FINEP, AEB Ministério das Relações Exteriores (MRE) 35 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Projetos do COMAER com Acordos de Compensação 37 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Projetos do COMAER com Acordos de Compensação 38 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ACORDOS DE OFFSET EM VIGOR TOTAL: US$ 5,4 bilhões TOTAL: US$ 4,5 bilhões 39 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA PROJETO DEFESA ANTIAÉREA 40 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA PROJETO DEFESA ANTIAÉREA 41 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA OBJETO A SER CONTRATADO 42 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA QUARTA SUBCHEFIA ACORDOS NA ÁREA DECEA Sistemas de Radares primários e secundários; Estações Integradas de comunicações terra-solo 44 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA QUARTA SUBCHEFIA PROJETOS NA ÁREA COMGAP RECCE LITE RAFAEL FAB POD SKY SHIELD THALES ATECH Radar DR 3000 45 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA QUARTA SUBCHEFIA AH 1 SABRE Manutenção de 3º Nível Atlas - Airframe IAS - Caixas de Transmissão IAS - Rotores IAS - Motores 46 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA INDÚSTRIA ELEB – SIKORSKY Projeto, desenvolvimento e produção de protótipos e de série e suporte pós-venda de sistemas de trens de pouso para helicópteros S-92 e H-92. AEL – ELBIT Projeto, desenvolvimento e produção de protótipos e de série e suporte pós-venda de aviônicos e displays para as aeronaves F-5M, A-1M, AT-29, A-4M, C-95M, KC-390 e futuramente Gripen. 47 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA INDÚSTRIA NACIONAL ATECH - AIRBUS MILITARY Capacitação como “Design Authority “ pela AIRBUS MILITARY no desenvolvimento de software para os diversos sistemas do P-3BR. OMNISYS – THALES Capacitação para produção de radares de Banda L, “Long Range” de controle tráfego aéreo para o Brasil (CISCEA), e exportação: China e Singapura. 48 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA CAPACITAÇÃO Tecnologia e Treinamento de Pessoal – Área Espacial - Operações e Missões de Lançamento Internação da manutenção – Indústria - Capacitação tecnológica para reparo de aviônicos -Capacitação tecnológica para reparo 3º nível geral -Capacitação de desenvolvimento e manutenção de software 49 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA INVESTIMENTOS • Investimentos na indústria aeroespacial – – – – – – HELIBRAS Aquisição da AEROELETRÔNICA (ELBIT) Aquisição da OMNISYS (THALES) Criação da SOPEÇAERO (Airbus, Latecoère, etc.) Aquisição da PESOLA (Airbus, Latecoère, etc.) Aquisição da AKAER (SAAB) 50 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA TERCEIRIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO Internação da manutenção- capacitação e treinamento de empresas e Parques da FAB - Reparo de aviônicos - Manutenção de 3º nível - Manutenção de motores e sistemas - Modernização de radares e sistemas de proteção ao vôo - Manutenção de equipamentos de comunicação ar-ar e terra-ar 51 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA NACIONALIZAÇÃO Fabricação de materiais e equipamentos - Fabricação de aviônicos; Trens de pouso e sistemas agregados - Integração de sistemas - Fabricação de peças e componentes estruturais - Formulação de softwares 52 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA QUARTA SUBCHEFIA VANTAGENS Empresas brasileiras ampliaram a participação no mercado como : HTA, ATECH, SOBRAER, SOPEÇAERO, SOPESOLA, ROLLS ROYCE do BRASIL; Área logística: participação de treinamento na área de manutenção da aeronave VC-01; 53 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA VANTAGENS Capacitação tecnológica de recursos humanos aos órgãos do COMAER: IAE (curso no setor espacial, curso na área de fadiga estrutural e curso em aerodinâmica, curso de INS/GPS); Redução de custos do contrato de aquisição e logístico e atendimento dos requisitos logísticos. 54 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ÓBICES Mercado Interno Custo Brasil Exportação Baixa Escala de Produção Picos (sazonalidade) Diversificação Empresas dedicadas 55 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 56 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 57 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA TENDÊNCIAS – – – Instrumento de Políticas Nacionais; Aumento da Participação de outros órgãos do Governo Federal e outras Instituições no Offset de Defesa; EUA e UE x Restrições; 58 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA TENDÊNCIAS – Exigência de Acordos mais complexos; – Aumento da exigência de Acordos de Compensação nos futuros projetos; e Coordenação: instituições de pesquisa e empresas nacionais. – 59 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA CONCLUSÕES Políticas e leis x Determinação; Prioridades: Necessidades e potencialidades Concorrência e blocos econômicos; Organismos Internacionais - OMC; Atuação do Governo Federal e outros Atores; Offset veio para ficar. 60 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ROTEIRO Arcabouço Legal sobre offset; A Condução do offset pelo EMAER junto ao DECEA, COMGAP e DCTA/COPAC; Áreas de Interesse para fins de offset; A interação do COMAER com o MD e demais ministérios. 61 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Para pensar... “Não há nada mais difícil de se conseguir, mais perigoso de se conduzir ou de êxito mais incerto do que liderar a introdução de uma nova ordem de coisas” Machiavel 62 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA Muito agradecido!! Ancelmo Modesti – Cel R1 Estado- Maior da Aeronáutica Quarta Subchefia da Aeronáutica Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e Tecnologia e Offset 61 3961-8407 61 8134-6857 [email protected] 63