Ministério da Defesa

Transcrição

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
WORKSHOP DE OFFSET
– PERSPECTIVAS E ATUALIZAÇÃO
São José dos Campos, 11 de dezembro de 2014
1
A Visão Estratégica do Comando da
Aeronáutica para o Offset
Ancelmo Modesti - Cel Int R1
2
3
QUARTA SUBCHEFIA
Evolução
4
QUARTA SUBCHEFIA
Neste ano...
5
E, num futuro muito próximo...
6
ROTEIRO
 Arcabouço Legal sobre offset;
 A Condução do offset pelo EMAER junto ao
DECEA, COMGAP e DCTA/COPAC;
 Áreas de Interesse para fins de offset;
 A interação do COMAER com o MD e demais
ministérios.
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MISSÃO DA AERONÁUTICA
Para se alcançar a excelência no emprego do
Poder Militar, foram criados:
POLÍTICAS E
ESTRATÉGIAS
PROJETOS E
PROGRAMAS
ORGANIZAÇÕES,
VETORES E
ARMAMENTOS
9
10
11
12
ARCABOUÇO LEGAL
Lei nº 12.349, de 15 DEZ 2010, altera a Lei nº
8.666/93.
Art. 3º
§11. Os editais de licitação para a contratação de
bens, serviços e obras poderão, mediante prévia
justificativa da autoridade competente, exigir que o
contratado promova, em favor de órgão ou entidade
integrante da administração pública ou daqueles por
ela indicados a partir de processo isonômico,
medidas de compensação comercial, industrial e
tecnológica ou acesso a condições vantajosas de
financiamento, cumulativamente ou não, na forma
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estabelecida pelo Poder Executivo Federal.
ARCABOUÇO LEGAL
Lei nº 12.598, de 21 MAR 2012.
Art. 4o Os editais e contratos que envolvam importação de Prode
ou SD disporão de regras definidas pelo Ministério da Defesa
quanto a acordos de compensação tecnológica, industrial e
comercial.
§ 1o Constará dos editais de que trata o caput deste artigo a
exigência de apresentação de Plano de Compensação que explicite
o objeto da compensação, o cronograma e o detalhamento da
possível inovação.
§ 2o Na impossibilidade comprovada de atendimento ao disposto
no caput deste artigo e caracterizada a urgência ou relevância da
operação, a importação poderá ser realizada, independentemente
14
de compensação, a critério do Ministério da Defesa.
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 7.970, de 28 MAR 2013.
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 22 de março de
2012, que estabelece normas especiais para as compras, as
contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de
defesa, e dá outras providências.
Art. 16. As importações de PRODE ou SD que envolvam
compensação comercial, tecnológica ou industrial serão
autorizadas e acompanhadas pelo Ministério da Defesa, ouvida a
CMID.
Parágrafo único. Comprovada a impossibilidade de atendimento
à exigência de compensação comercial, tecnológica ou industrial, o
Ministério da Defesa, ouvida a CMID, poderá autorizar a
15
importação, independentemente de compensação.
POLÍTICA NACIONAL DE COMPENSAÇÃO
PROPOSTA Decreto nº XXXXX, de 2014
Art. 4º Para a consecução do objetivo geral da PNC concorrem
os seguintes objetivos específicos:
I – usar o poder de compra governamental como oportunidade
de fomento ao desenvolvimento tecnológico e industrial de
arranjos produtivos locais e da BIN;
II – diminuir, progressivamente, a dependência externa de
produtos tecnológicos, desenvolvendo, produzindo e mantendoos internamente, seja para o mercado interno e internacional;
16
POLÍTICA DE OBTENÇÃO CONJUNTA
DA DEFESA
PROPOSTA Portaria nº XXXXX, de 2014
O propósito do presente Processo é padronizar a gestão das
obtenções conjuntas de PRODE, no âmbito do MD e das FA,
respeitando-se o fato de que cada Força Singular possui uma
sistemática de obtenção peculiar e tendo em vista a necessidade de
coordenação de programas e de projetos comuns.
17
POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO COMERCIAL,
INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DA DEFESA
18
OBJETIVO SÍNTESE
Promoção do crescimento dos níveis
tecnológico e qualitativo do Parque
Industrial de Defesa Brasileiro;
19
OBJETIVOS
Ampliação do mercado de trabalho;
Fomento e fortalecimento dos setores de interesse do
Parque Industrial de Defesa Brasileiro;
Utilização do Poder de Compra;
Incremento da nacionalização e independência
Capacitação e desenvolvimento
dos recursos humanos
.
20
AGENTES DECISÓRIOS
Caso F-X2
Presidente da República, ouvido o
Conselho de Defesa
Ministro da Defesa
Força Armada
21
AGENTES DECISÓRIOS
Ministro da Defesa, ouvida a CMID
Força Armada.
Aguarda Regulamentação e
Aprovação da PNAC
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Objetivos Estratégicos da Aeronáutica
Otimizar a
capacitação
científicotecnológica
da
Aeronáutica
Buscar o
fortalecimento
da Indústria
Aeroespacial e
de Defesa
Brasileira
23
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA
Revisão Geral
e Reparo
de Motores
Aeronáuticos
Programas
de Manutenção
Contratada
Montagem e
Manutenção de
Helicópteros
e Componentes
Fabricação e
Manutenção de
Armamento
Integração e
Manutenção de
Sistemas
Aviônicos
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OBJETIVO ESTRATÉGICO
PEMAER – PCA 11-47
25
500 Kg
700 Km
VEÍCULOS SUBORBITAIS
500 Kg
650 Km
400 Kg
250 Km
160 Kg
300 Km
60 Kg
600 Km
260 Kg
160 Km
4,5 Kg
70 Km
20 Kg
120 Km
223
61
desativado
19 Abr desativado
2012
31
desativado
4
8
3
operacional
desativado
Presidênciaoperacional
da República
2
operacional
13
26
2626
operacional
Estado-Maior da Aeronáutica
27
CCISE
Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais
Desenvolvimento Industrial
• Demandas operacionais
• Encomendas frequêntes
• Nacionalização
progressiva
• Offset
• Treinamento em
fábrica
• Infraestrutura
• Preço reduzido
• Projeto
• Integração
• Testes
• Gerenciamento
• Lançamento
• Operação
CONCEPÇÃO GERAL DO PROGRAMA
OBSERVAÇÃO DA TERRA
(OBT)
COMUNICAÇÕES (COM)
MAPEAMENTO DE
INFORMAÇÕES (MAI)
POSICIONAMENTO
(POS)
MONITORAMENTO
ESPACIAL (MOE)
AQUISIÇÕES
EXTERNAS +
OFFSET
INDÚSTRIA
NACIONAL
SUSTENTÁVEL
Concepção Geral do Programa
Observação da
Terra
Processamento
Distribuição
Concepção Geral do Programa
Carteira de Lançadores do PNAE
Carteira de Satélites do PNAE
A INTERAÇÃO DO COMAER COM O MD E OUTROS
MINISTÉRIOS
Ministério da Defesa
– Secretaria de Produtos de Defesa
– Coordenação da “cesta de offsets”
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC)
– BNDES; SECEX, APEX, ABDI.
Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI)
– FINEP, AEB
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
35
Projetos do COMAER com Acordos de Compensação
37
Projetos do COMAER com Acordos de Compensação
38
ACORDOS DE OFFSET EM VIGOR
TOTAL:
US$ 5,4 bilhões
TOTAL:
US$ 4,5 bilhões
39
PROJETO DEFESA ANTIAÉREA
40
PROJETO DEFESA ANTIAÉREA
41
OBJETO A SER CONTRATADO
42
QUARTA SUBCHEFIA
ACORDOS NA ÁREA DECEA
Sistemas de Radares primários e secundários;
Estações Integradas de comunicações terra-solo
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QUARTA SUBCHEFIA
PROJETOS NA ÁREA COMGAP
RECCE LITE
RAFAEL
FAB
POD SKY SHIELD
THALES
ATECH
Radar DR 3000
45
QUARTA SUBCHEFIA
AH 1 SABRE
Manutenção de 3º Nível
Atlas - Airframe
IAS - Caixas de Transmissão
IAS - Rotores
IAS - Motores
46
PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA INDÚSTRIA
ELEB – SIKORSKY
Projeto, desenvolvimento e produção de protótipos e
de série e suporte pós-venda de sistemas de trens de
pouso para helicópteros S-92 e H-92.
AEL – ELBIT
Projeto, desenvolvimento e produção de protótipos e
de série e suporte pós-venda de aviônicos e displays
para as aeronaves F-5M, A-1M, AT-29, A-4M, C-95M,
KC-390 e futuramente Gripen.
47
PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA INDÚSTRIA NACIONAL
ATECH - AIRBUS MILITARY
Capacitação como “Design Authority “ pela
AIRBUS MILITARY no desenvolvimento de
software para os diversos sistemas do P-3BR.
OMNISYS – THALES
Capacitação para produção de radares de Banda L,
“Long Range” de controle tráfego aéreo para o
Brasil (CISCEA), e exportação: China e Singapura.
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CAPACITAÇÃO
Tecnologia e Treinamento de Pessoal – Área
Espacial
- Operações e Missões de Lançamento
Internação da manutenção – Indústria
- Capacitação tecnológica para reparo de
aviônicos
-Capacitação tecnológica para reparo 3º nível
geral
-Capacitação de desenvolvimento e
manutenção de software
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INVESTIMENTOS
• Investimentos na indústria aeroespacial
–
–
–
–
–
–
HELIBRAS
Aquisição da AEROELETRÔNICA (ELBIT)
Aquisição da OMNISYS (THALES)
Criação da SOPEÇAERO (Airbus, Latecoère, etc.)
Aquisição da PESOLA (Airbus, Latecoère, etc.)
Aquisição da AKAER (SAAB)
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TERCEIRIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO
Internação da manutenção- capacitação
e treinamento de empresas e Parques da
FAB
- Reparo de aviônicos
- Manutenção de 3º nível
- Manutenção de motores e sistemas
- Modernização de radares e sistemas de
proteção ao vôo
- Manutenção de equipamentos de
comunicação ar-ar e terra-ar
51
NACIONALIZAÇÃO
Fabricação de materiais e equipamentos
- Fabricação de aviônicos;
Trens de pouso e sistemas agregados
- Integração de sistemas
- Fabricação de peças e componentes
estruturais
- Formulação de softwares
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QUARTA SUBCHEFIA
VANTAGENS
Empresas brasileiras ampliaram a participação no mercado
como : HTA, ATECH, SOBRAER, SOPEÇAERO,
SOPESOLA, ROLLS ROYCE do BRASIL;
Área logística: participação de treinamento na área de
manutenção da aeronave VC-01;
53
VANTAGENS
Capacitação tecnológica de recursos humanos aos
órgãos do COMAER: IAE (curso no setor
espacial, curso na área de fadiga estrutural e
curso em aerodinâmica, curso de INS/GPS);
Redução de custos do contrato de aquisição e
logístico e atendimento dos requisitos logísticos.
54
ÓBICES
Mercado Interno
 Custo Brasil
Exportação
 Baixa Escala de Produção
 Picos (sazonalidade)
Diversificação
 Empresas dedicadas
55
56
57
TENDÊNCIAS
–
–
–
Instrumento de Políticas Nacionais;
Aumento da Participação de outros órgãos
do Governo Federal e outras Instituições
no Offset de Defesa;
EUA e UE x Restrições;
58
TENDÊNCIAS
–
Exigência de Acordos mais complexos;
–
Aumento da exigência de Acordos de
Compensação nos futuros projetos; e
Coordenação: instituições de pesquisa e
empresas nacionais.
–
59
CONCLUSÕES
Políticas e leis x Determinação;
Prioridades: Necessidades e potencialidades
Concorrência e blocos econômicos;
Organismos Internacionais - OMC;
Atuação do Governo Federal e outros Atores;
Offset veio para ficar.
60
ROTEIRO
 Arcabouço Legal sobre offset;
 A Condução do offset pelo EMAER junto ao
DECEA, COMGAP e DCTA/COPAC;
 Áreas de Interesse para fins de offset;
 A interação do COMAER com o MD e demais
ministérios.
61
Para pensar...
“Não há nada mais difícil de se
conseguir, mais perigoso de se
conduzir ou de êxito mais incerto
do que liderar a introdução de
uma nova ordem de coisas”
Machiavel
62
Muito agradecido!!
Ancelmo Modesti – Cel R1
Estado- Maior da Aeronáutica
Quarta Subchefia da Aeronáutica
Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e
Tecnologia e Offset
61 3961-8407
61 8134-6857
[email protected]
63

Ministério da Defesa

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