Image - Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas

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2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS
Homenagem ao Ex-Juiz, Advogado e Professor Doutor Júlio Assumpção Malhadas
(+ 26/07/2009)
INFORMAÇÕES GERAIS –
A Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná promoverá, entre os dias 27 a 29
de maio de 2010, em Curitiba, Paraná, o 2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE
ADVOGADOS TRABALHISTAS.
LOCAL: Auditório do Campus Garcez da FACINTER, situado na Rua XV de
Novembro esquina com a Praça Osório, em Curitiba, Paraná
TEMA: MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NA
AMÉRICA DO SUL
DATAS: 27 a 29 de maio de 2010.
Público Alvo: Advogados, Magistrados, Procuradores do Trabalho, Serventuários da
Justiça, Estudantes de Direito e de áreas afins e demais interessados
OBJETIVO: reunir os aplicadores do Direito e Estudantes da área para debaterem a
influência da modernização do Direito do Trabalho, bem como as exigências
necessárias para uma adequada atuação.
JUSTIFICATIVA: o mundo atual passa por grandes mudanças trazidas pela
globalização e pela evolução da informática, assim como pela meta de se agilizarem os
procedimentos, com menor custo e maior segurança. O Conselho Nacional de Justiça,
entre outras metas, vem destacando a necessidade de agilizar os procedimentos, para
que, advenha mais celeridade aos procedimentos com uma Justiça rápida. Os Tribunais,
acompanhando essa determinação e meta, vem definindo muitos caminhos para atingir
esse fim, sendo que um deles é a informatização do Poder Judiciário. O Tribunal
Regional do Trabalho do Paraná, em seu caminho inovador, já implantou 03 Varas
Virtuais, com planos de instalar mais outras. Muitos dos Tribunais no Brasil já
disponibilizam e exigem petições pela internet. A Certificação Digital ainda é um tema
pouco conhecido de muitos aplicadores do Direito. Com todas essas questões, a
AATPR resolveu trazer o tema para discussão, com a participação de todos os
integrantes do Poder Judiciário: Advogados, Magistrados e Procuradores, visando ao
aprimoramento pela troca de experiências de outras cidades, estados e países além do
nosso, com a participação também de advogados do Rio Grande do Sul, de Santa
Catarina, de São Paulo, dentre outros, e da Argentina e do Uruguai. Ao agregar todos
esses conhecimentos, com o debate que se espera, muitas das dúvidas serão elucidadas
e todos os que atuam na Justiça do Trabalho do Paraná terão a oportunidade de
apresentar sugestões, reclamações e receios. Com a troca de experiências e de
conhecimentos dos integrantes dos Painéis e dos que participarão do Evento toda a
comunidade jurídica sairá vencedora, com este tema tão palpitante, preocupante e atual.
Público Alvo: Advogados, Magistrados, Procuradores Federais, Serventuários da
Justiça do Trabalho, Estudantes e demais interessados no tema
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
AATPR – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO PARANÁ
CNPJ: 78.944.592/0001-97
FONE/FAX:(41) 3225-1895
E-MAIL: [email protected]
DADOS BANCÁRIOS:
a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGÊNCIA: 891
- CONTA CORRENTE: 94-9
b) BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 3793-1 - CONTA CORRENTE: 20.728-4
INVESTIMENTO
Até o dia 16/04/2010
Estudantes de graduação - R$ 80,00
Associados..................... - R$100,00
Profissionais....................- R$115,00
Até o dia 07/05/2010
Estudantes de graduação - R$ 90,00
Associados..................... - R$ 100,00
Profissionais................... - R$ 140,00
Até o dia 21/05/2010
Estudantes de graduação - R$ 110,00
Associados..................... - R$ 130,00
Profissionais................... - R$ 170,00
Após o dia 21/05/2010 e até o início do evento
Estudantes de graduação - R$ 140,00
Associados....................... - R$ 170,00
Profissionais.................... - R$ 190,00
ASSOCIADOS: Associados são todos aqueles vinculados oficialmente às seguintes
instituições: AATPR / ACAT / SATERGS / AGETRA
PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
PRESENCIAL:
SEDE DA AATPR em Curitiba: Rua Vicente Machado, 400, térreo
Horário: 09h00 as 18h00, de segunda a sexta-feira, sem atendimento em feriado
Contato: Elaine ou Josete
POR DEPÓSITO BANCÁRIO:
Efetue o preenchimento da ficha de inscrição no site da AATPR.
Remeta a ficha com o comprovante de depósito (prazo e contas acima) para o
fax (41) 3225-1895.
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Estudantes de graduação e associados AATPR / ACAT / SATERGS / AGETRA
deverão remeter, juntamente com a ficha de inscrição, a comprovação da citada
situação
POR EMPENHO
Mesmo procedimento do depósito bancário, porém, ao invés do comprovante de
depósito será remetido o comprovante de autorização do empenho;
O valor do empenho é o do último prazo
REGRAS DO EVENTO
• a programação do evento, incluindo a de Apresentação dos Trabalhos
Científicos (palestrante, painelistas, comissão de avaliadores, temas, datas,
horários e locais) está sujeita a alteração sem prévio aviso;
• as inscrições são limitadas e serão aceitas por ordem cronológica de inscrição,
assim consideradas aquelas realizadas em atendimento ao assim definido neste
documento e nas demais normas e regulamentos da Comissão Organizadora do
Evento;
• todos os comunicados pertinentes ao evento serão realizados no site
www.aatpr.org.br e por e-mail aos efetivamente inscritos, assim considerados
aqueles que tenham realizado a inscrição, pago o valor correspondente e
comprovado o referido pagamento.. É obrigação do(a) participante acessar o
link deste evento na última segunda-feira que antecede à realização para
verificar se há alguma alteração na realização;
• a inscrição dá direito a participar da palestra e painéis do Evento, pasta, caneta,
apresentação do trabalho científico e jantar de congraçamento no dia
28/05/2010, mediante retirada antecipada, no próprio evento, de convite que é
pessoal e intransferível, que deve ser apresentado juntamente com o crachá de
participante para ingresso no jantar (só está incluída a alimentação deste jantar
conforme cardápio específico para o dia, sendo que toda e qualquer bebida,
alcoólica e não alcoólica, assim como sobremesas, serão pagas à parte
diretamente pelo participante aos funcionários do Restaurante na hora do
pedido);
• o(a) participante só terá direito a frequentar todas as atividades, inclusive o
Jantar de Congraçamento do dia 28/05/2010 se cumprir todas as normas aqui
fixadas e as demais que venham a ser futuramente fixadas pela Comissão
Organizadora do Evento.
• no ato do credenciamento, poderá ser cobrada diferença no valor da inscrição na
detecção de irregularidade;
• não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição, mas tão somente
transferência, com taxa de R$ 10,00;
• o depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento,
haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebida a ficha e
comprovação do pagamento da inscrição via fax ;
• poderá ser alterada a programação, incluindo a de Apresentação dos Trabalhos
Científicos (palestrante, painelistas, moderadores, comissão de avaliadores,
temas, datas, horários e locais), até a data do evento, sem que haja qualquer
reembolso;
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•
•
•
•
não será aceita alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em
determinado prazo, mesmo sem culpa do(a) inscrito(a), a fim de obter o preço do
prazo anterior;
a entrega dos certificados será realizada no último dia do evento ao (à)
participante que tenha direito ou a terceiro, desde que assim autorizado por
escrito, pelo(a) mesmo(a), ou pelo correio para o endereço constante na ficha de
inscrição e a sua remessa por correio ocorrerá com o custo de R$ 15,00;
a segunda via do certificado terá um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de
R$ 15,00;
o(a) participante cede gratuitamente, por tempo ilimitado, seu direito de
imagem, suas ideias, opiniões e/ou textos para fins comerciais ou não da
AATPR, que poderá utilizá-los em qualquer meio de mídia, em gravações,
filmagens ou fotos realizadas no evento, bem como a transcrição de opiniões,
sugestões e/ou elogios por e-mails ou qualquer outro meio de contato, podendo
utilizar inclusive nos informes e jornais da AATPR.
Comissão Organizadora do Evento:
Dr. Marco Antônio César Villatore - Presidente AATPR
Departamento Cultural da AATPR
Dr. Ronald Silka de Almeida – Ouvidor da AATPR
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA: Dr. Marco Antônio César
Villatore
Coordenadora Geral: Dra. Henriette Cordeiro Guérios (Presidenta do
Departamento Cultural)
PROGRAMAÇÃO: Esta é uma programação com painelistas que já confirmaram
a participação e outros ainda por confirmar. Poderá haver alteração da
programação, palestrante, painelistas, temas, local e horário sem prévio aviso.
TEMA DO EVENTO:
MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NA
AMÉRICA DO SUL
27/05/10 – 5ª. feira
19h00 – Abertura:
- Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) - Dr.
Marco Antônio César Villatore
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná (OAB/PR) - Dr.
José Lúcio Glomb
- Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e da
Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL) – Dr. Luiz Salvador
- Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT) – Dr.
Felipe Iran Borba Caliendo
- Presidente da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do
Sul (SATERGS) – Dr. Luciano Benetti Correa da Silva
- Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA) – Dr.
Afonso Celso Bandeira Martha
- Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad
Social (AIDTSS) - Dr. Domingos Sávio Zainaghi
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- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9ª. Região) - Dr. Ney
José de Freitas
- Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT 9ª. Região) –
Dr. Ricardo Bruel da Silveira
- Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (AMATRA IX) –
Dr. Bráulio Gabriel Gusmão
- Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (SINJUTRA) – Dra.
Célia Cezar Vaz da Silva
- Diretor do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER) –
Dr. Luís Alexandre Carta Winter
20h00 – PALESTRA: ASPECTOS GERAIS DA MODERNIZAÇÃO DO
DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL
PALESTRANTE A CONFIRMAR
(Duração Prevista: 01 hora)
Debatedores: Dr. José Lúcio Glomb (Presidente da OAB/PR) / Dr. Luiz
Salvador (Presidente da ABRAT e da ALAL) / Dr. Ney José de Freitas
(Presidente do TRT-PR) / Dr. Ricardo Bruel da Silveira (Procurador Chefe do
MPT-PR) -(cada um terá 10 minutos)
MEDIADOR: DR. MARCO ANTÔNIO CESAR VILLATORE
22h00 – Coquetel
28/05/10 – 6ª. FEIRA
MANHÃ: Apresentação de Trabalhos Científicos
Horário: 09h30 às 12h00
Tempo Máximo: 10 minutos – Número máximo de trabalhos: 30 (trinta), divididos em
05 salas, sendo que em cada uma haverá um membro da Diretoria e/ou dos Conselhos,
Comissões ou Ouvidoria da AATPR. Cada sala com no máximo 06 (seis) trabalhos.
Demais Normas: conforme constante no Manual de Trabalhos, em anexo.
Presidência da Comissão: Dr. Marco Antônio César Villatore
Coordenação: Dr. Ronald Silka de Almeida
Comissão Científica: Dra. Henriette Cordeiro Guérios / Dr. José Affonso Dallegrave
Neto / Dr. Marco Antônio César Villatore / Dr. Renato Bandini / Dr. Ronald Silka de
Almeida.
Comissão de Avaliadores: Dr. Emerson Jesus Rodrigues Avelar / Dra. Eloisa Maria
Mendonça Avelar / Dr. Carlos Zucolotto Junior / Dra. Henriette Cordeiro Guérios / Dr.
José Affonso Dallegrave Neto / Dr. Marco Antônio César Villatore / Dra. Miriam
Klahold / Dr. Osnir Mayer / Dr. Ronald Silka de Almeida / Dr. Sandro Pinheiro de
Campos / Dr. Sidnei Machado / Dra. Thais Poliana de Andrade
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TARDE:
1º. PAINEL: 14h00
TEMA DO PAINEL:
A INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO
DO TRABALHO
Painelistas: Dr. José Affonso Dallegrave Neto / Dr. José Luciano de Castilho
Pereira / Dr. Enoque Ribeiro dos Santos / Dra. Marlene Teresinha Fuverki
Suguimatsu / Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
MEDIADOR: Dr. Renato Bandini
(15 minutos por painelista e 10 minutos para debate)
COFFE BREAK – 15h40
2º. PAINEL: 16h00
Tema do painel:
A SISTEMATIZAÇÃO E A AGILIZAÇÃO NA ATUALIDADE DAS VARAS
DO TRABALHO
Painelistas: Dr. André Jobim de Azevedo / Dr. Francisco Ferreira Jorge Neto / Dr.
José Aparecido dos Santos / Dr. Luciano Augusto de Toledo Coelho
MEDIADOR: Dr. Sérgio Luis da Rocha Pombo
(20 minutos por painelista e 15 minutos para perguntas)
NOITE: 19h00
Tema do painel:
O PROCESSO VIRTUAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES
Painelistas: Dr.Alberto de Paula Machado/Dra. Ana Carolina Zaina / Dra. Erika
Paula de Campos / Dr. Gláucio Araujo de Oliveira / Dr. Luiz Eduardo Gunther / Dr.
Manoel Antonio Teixeira Filho
MEDIADOR: Dr. Ernani Kavalkievicz Junior
(20 minutos por painelista e 15 minutos ao final para perguntas)
22h00 – Jantar de Confraternização - Restaurante Veneza em Santa Felicidade (bebidas
alcoólicas e não alcoólicas e sobremesas serão pagas à parte, diretamente pelo(a)
participante aos funcionários do Restaurante)
29/05/2010 – sábado
FÓRUM – ADVOGADOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E REIVINDICAÇÕES
Horário: 08h30
Mesa composta por: Diretoria/Conselho/Ouvidoria da AATPR
Participação: Todos os presentes ao local
- breve relato das atividades. Ouvidor relata solicitações dos advogados;
- relato das atividades já programadas;
- sugestões e solicitações dos advogados (por escrito).
PRESIDENTE DA MESA: Dr. MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE
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PAINEL –
Horário: 09h00
Tema do painel:
INFORMATIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Painelistas: Dr. Alejandro Castello (Uruguai) / Dr. Domingos Sávio Zainaghi
(Brasil) / Dr. Rubens Valdecides Alves (Brasil) / Dr. Luis Alejandro Estoup
(Argentina)
MEDIADOR: Dr. Ronald Silka de Almeida
(20 minutos por painelista e 15 minutos ao final para perguntas)
COFFEE BREAK - 10h40
PAINEL
Horário: 11h00
Tema do painel:
A MODERNIZAÇÃO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Painelistas: Dra. Alaisis Ferreira Lopes / Dr. Afonso Celso Bandeira Martha /
Dr. Felipe Iran Borba Caliendo / Dr. Cláudio Castro / Dr. Marcos Julio Olivé
Malhadas Junior / Dr. Paulo Henrique Kretzschmar e Conti
MEDIADORA: Dra. Henriette Cordeiro Guérios
(15 minutos por painelista e 10 minutos ao final para perguntas)
ENCERRAMENTO:
Horário: 13h15
Participantes:
- AATPR – Dr. Marco Antônio César Villatore e demais integrantes da Diretoria, dos
Conselhos e da Ouvidoria da AATPR.
- ABRAT – OAB/PR - TRT 9ª. Reg. – PRT 9ª. Reg.
- Todos os demais presentes ao evento
13h30 – almoço (por adesão)
RELAÇÃO COMPLETA DE NOMES:
1. Afonso Celso Bandeira Martha - Advogado
2. Alberto de Paula Machado - Advogado
3. Alaisis Ferreira Lopes - Advogada
4. Alejandro Castello (Uruguai) - Advogado
5. André Jobim de Azevedo - Advogado
6. Cláudio Castro - Advogado
7. Domingos Sávio Zainaghi - Advogado
8. Enoque Ribeiro dos Santos – Procurador do MPT-PR
9. Erika Paula de Campos – Advogada
10. Felipe Iran Borba Caliendo – Advogado
8
11. Francisco Ferreira Jorge Neto – Advogado
12. Gláucio Araujo de Oliveira - Procurador
13. José Aparecido dos Santos – Magistrado do TRT-PR
14. José Affonso Dallegrave Neto – Advogado
15. José Luciano de Castilho Pereira – Ex-Ministro do TST e Advogado
16. Luciano Augusto de Toledo Coelho – Magistrado do TRT-PR
17. Luis Alejandro Estoup (Argentina) - Advogado
18. Luiz Eduardo Gunther – Desembargador do TRT-PR
19. Manoel Antonio Teixeira Filho – Ex-Desembargador e Advogado
20. Marcos Julio Olivé Malhadas Junior - Advogado
21. Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu – Desembargadora do TRT-PR
22. Paulo Henrique Kretzschmar e Conti – Magistrado do TRT-PR
23. Ricardo Bruel da Silveira – Procurador Chefe do MPT-PR
24. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Ex-Procurador e Desembargador do TRT-PR
25. Rubens Valdecides Alves – Advogado
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2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS
REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
OBJETIVOS
O presente Regulamento tem por objetivo integrar e divulgar os temas a serem
debatidos no 2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS
TRABALHISTAS.
METAS
Constituirão, por sua importância de um fórum de discussão com o recebimento de
contribuições com teses inéditas, em forma de texto, sobre os temas dos Painéis e que
comporão os Anais do ENCONTRO.
TEMAS DOS PAINÉIS
- A informatização da Justiça e sua influência no Direito do Trabalho.
- A sistematização e a agilidade atual das Varas do Trabalho.
- O processo virtual e a segurança jurídica das partes.
- A informatização e o Direito Internacional do Trabalho.
- A modernização e a razoável duração do processo.
PÚBLICO ALVO
Advogados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário Trabalhista, estudantes e
demais profissionais ligados à área do Direito do Trabalho.
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ORIENTAÇÕES GERAIS
- Os textos devem ser artigos originais, redigidos em Português.
- Os trabalhos deverão ser redigidos em linguagem técnica forense.
- Aos organizadores reserva-se o direito de não publicar os trabalhos que não observem
os referidos parâmetros, cuja temática não seja pertinente aos objetivos do ENCONTRO
e que não sejam apresentados por seus autores no ENCONTRO.
- Os trabalhos serão submetidos para a apreciação da Comissão Científica do
ENCONTRO, a qual terá também a assessoria da Comissão de Avaliadores, para prévia
análise e decisão da aceitação ou não dos trabalhos.
- A decisão será publicada no site da AATPR, sem o compromisso de devolução dos
originais.
- Os artigos serão examinados pela Comissão Científica, assessorada também pela
Comissão de Avaliadores do Evento, levando-se em consideração os seguintes critérios:
a) relevância científica;
b) originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional;
c) fundamentação teórica e prática;
e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado.
f) todos os artigos deverão estar, obrigatoriamente, formatados dentro das normas de
publicação estabelecidas pela Comissão científica, disponíveis no site da AATPR e
também no folder do ENCONTRO.
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g) os autores são responsáveis pelos conceitos e informações contidos nos trabalhos
enviados para publicação, garantindo a sua originalidade.
CALENDÁRIO
Os artigos deverão ser encaminhados, no formato WORD e em PDF, através do e-mail
da AATPR([email protected]) impreterivelmente até o dia 20 de abril de 2010, data a
partir da qual não serão aceitos novos encaminhamentos. Junto com os artigos deverão,
obrigatoriamente, constar o(s) e-mail(s) do(s) autor(es) do trabalho e telefone(s) para
contato.
A divulgação dos trabalhos aprovados e que serão apresentados no
ocorrerá até o dia 20 de maio de 2010 no site da AATPR.
ENCONTRO
PARÂMETROS
Os artigos deverão observar os seguintes parâmetros:
a) seguir as normas da ABNT: Fonte: “Times New Roman” 12, espaço 1.5, folha
A4, margens de 3cm (superior e esquerda) e de 2cm (inferior e direita), contendo
05 laudas, incluindo introdução, desenvolvimento do texto, considerações finais,
referências e citações na nota de rodapé;
b) o modelo de formatação conforme anexo, a ser enviado no formato WORD e em
PDF:
c) somente serão admitidos trabalhos com até 02 (dois) autores;
d) a publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação do mesmo no
ENCONTRO e será feito, a critério da AATPR, no próprio site da AATPR,
meio eletrônico e/ou impresso;
e) a duração das exposições dos trabalhos aprovados é de no máximo 10 minutos
por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou ao final,
conforme fixado pela AATPR;
f) não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.)
para as apresentações dos trabalhos;
g) os artigos são cedidos sem custo, em caráter definitivo, pelos seus autores, à
Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, que poderá publicá-los por
inteiro ou não, em qualquer tipo de meio, bem como utilizar o material, nomes
dos autores, fotos, ideias, textos para a propaganda interna ou externa da
AATPR ou do 2º.ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS
TRABALHISTAS, comprometendo-se a evidenciar o(s) nome(s) do(s) autor(es)
e do evento quando citados;
h) por ocasião da apresentação do trabalho, o(s) autor(es) firmará(ão) autorização
para publicação conforme citado na alínea “g” deste Regulamento;
i) ao(s) autor(es) que tiver(em) trabalho aprovado pela Comissão Científica e o
apresentar(em) no ENCONTRO será fornecida Declaração, que poderá ser
entregue ao final do encontro ou pelos correios e neste último caso haverá o
pagamento do valor de R$ 15,00 (quinze reais) para despesas com os correios;
j) em caso de o(s) autor(es) solicitar(em) segunda via da Declaração pagará o valor
de R$ 10,00 (dez reais) e mais R$ 15,00 (quinze reais) para despesas com os
correios, no caso do se envio por este meio.
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MODELO A SER UTILIZADO NO FORMATO “WORD” E EM PDF
TÍTULO DO TRABALHO (EM LETRA MAIÚSCULA E CENTRALIZADO)
EM PORTUGUÊS
Nome do Autor1
Nome do Coautor (quando houver)
INTRODUÇÃO
Introdução do trabalho.
Todo o texto deve estar em formato: Fonte times new 12, espaço 1.5, folha
A4, margens de 3cm (superior e esquerda) e de 2cm (inferior e direita), contendo 05
laudas, incluindo introdução, desenvolvimento do texto, considerações finais,
referências e citações na nota de rodapé.
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DESENVOLVIMENTO
As notas de rodapé ou explicativas devem ser numeradas sequencialmente.2
1.1 Citações
1.1.1 CURTAS
São citações de até três linhas e devem ficar inseridas no texto, entre aspas.
Exemplo: Trabalhador eventual, segundo Amauri Mascaro Nascimento3 é “aquele que
descontinuadamente presta serviços para outrem” e
“quem está na empresa para
executar serviços que não coincidem com os fins por ela visados na sua atividade
principal”.
1.1.2 LONGAS
Mais de três linhas completas – transcritas em parágrafo distinto. Inicia-se com
um recuo de 4 (quatro) centímetros da margem esquerda, sem deslocamento de
parágrafo na primeira linha, justificado à margem direita. A segunda e demais linhas são
alinhadas sob a primeira letra da citação. Não precisa de aspas e transcreve-se com
1
Advogado pela Faculdade de Direito de _______, Especialista em Direito do Trabalho, pela
______.
2
Normas da ABNT.
3
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21ª. ed. São Paulo.
Saraiva. 2006, pp. 444-445.
12
entrelinhamento simples e fonte menor (11 Times New Roman). Deixar uma linha em
branco (entrelinha com espaçamento simples) entre a citação e os parágrafos anterior e
posterior; indicar sempre a fonte.
Exemplo: Com relação ao trabalhador intermitente, os doutrinadores como
Amauri Mascaro Nascimento4, entendem que é modalidade do eventual, em razão de
que o intermitente:
[...]distinguindo-se pelo seu caráter cíclico continuado, mas com
intervalos entre o fim de um e o início de outro trabalho para a
mesma fonte. Pode-se dizer que o eventual, como está no nome, é o
trabalho para um evento de curta duração, enquanto o trabalho
intermitente é o retorno constante, mas não seguidamente como
acontece com o empregado, e sim em intervalos significativos.
2
DESENVOLVIMENTO
Inserir outros tópicos, se necessário.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerações finais do autor (coautores)
REFERÊNCIAS
Referências das fontes citadas – devem seguir as normas da ABNT (Normas para
referências bibliográficas da Associação Brasileira de Normas Técnicas).
4
Ibidem, p. 446.