Revista Sinpol N° 19 - sinpol-sc
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Revista Sinpol N° 19 - sinpol-sc
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO V - Nº 19 Linha Direta Revista SINPOL (48) 9948-2255 Filiado à Cobrapol e Feipol - Sul - www.sinpol-sc.org.br Ajuste Governo promete corrigir subsidio na folha de pagamento dos policiais civis. Os policiais que tiveram redução salarial com a implantação do subsídio terão o valor corrigido. Pág. 6 Sindical Campeão estadual de insatisfação Ano a ano, os governantes se superam na categoria “pega pesado” com seus policiais civis. Temor em relação às promoções, delegacias insalubres e desvio de função são algumas das mazelas que acometem a instituição. Pág. 9 Embaixador da Paz Policial aposentado completa 70 anos mantendo trabalho social com crianças: “Entrei na polícia pobre, e saí pobre. Mas a Polícia Civil mora no meu coração”, afirma. Pág. 34 e-mail: [email protected] Presidente do Sinpol-SC fala sobre atentados à segurança pública Quando lutamos por Dignidade, pedimos “socorro”, era sobre isso que falávamos, estávamos avisando que isso aconteceria, não por gostarmos de levar notícias ruins, mas é nosso dever alertar à sociedade que o governo não está cumprindo com um de seus muitos deveres. Pág. 38 As eleições se foram, mas nossa luta continua! Juntos somos fortes, unidos somos imbatíveis... 4 - REVISTA SINPOL Mensagem do presidente Reflexão e paciência Nós, enquanto seres humanos, passamos por vários momentos em nossas vidas, não somos 100% ruins, nem tampouco 100% bons, vivemos várias fases num mesmo dia, quem dirá num ano inteiro. Dito isto, gostaria que todos refletissem acerca dos acontecimentos muito recentes, que ajam com muita calma, pois é momento de paciência. Por quê? Porque o SINPOL está atento há muito tempo, já passou a nossa fase de ficarmos desesperados e alguns não entendiam o porquê, agora que nós já estamos mais tranquilos, pois nossas previsões se concretizaram, podemos analisar com muita calma tudo o que vai se desenhando. Portanto, solicitamos que aqueles que possuem dúvidas acerca das suas situações, que nos enviem e-mails, nos visitem, pois estamos à disposição, estamos com o jurídico a postos. Muitas ações já foram impetradas na Justiça, buscando garantir a volta de nossos direitos, os quais foram categoricamente ignorados, o melhor é que agora ninguém poderá nos apontar o dedo e afirmar que não avisamos, agora é hora de análise, sobriedade e amadurecimento. O fortalecimento do NOSSO SINDICATO se faz importante, visto que teremos grandes embates daqui pra frente, necessitamos da máxima representação da classe Policial Civil, para que o governo nos olhe com respeito, nos trate com respeito. Não queremos que nossos filiados se sintam desamparados, para que isso não aconteça, saibam que estamos aqui para melhor servi-los e atendê-los. Anderson Amorim - Presidente do SINPOL SC, e vice Presidente da COBRAPOL/Região Sul. Juntos somos fortes, unidos somos imbatíveis… REVISTA SINPOL-SC Jornalista responsável: Róbinson Gambôa - DRT/RS 9891. Projeto gráfico e diagramação: Editora Glacial Publicações e Marketing Ltda. Tiragem: 8 mil exemplares. Periodicidade: trimestral - Administração: Rua Tenente Silveira, 225 – 8º Sl 804 Florianópolis – SC - Cep 88010-300 – Contatos com a revista: Fone / (48) 3234-4569 - (48) 9948-2255 - [email protected]. Editor: Ari Rosa. Os artigos assinados não refletem a opinião da Revista Sinpol-SC, e são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Srs. Empresários: Agradecemos o seu anúncio, somente assim poderemos continuar com este trabalho de divulgação social, porém ressaltamos que não oferecemos privilégios, cobranças ou segurança em nome da Polícia Civil, a não ser retorno em forma de inserção publicitária. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ART. 5º - IV: É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO. SINPOL-SC - Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina Fundado em 12 de dezembro de1988 Av Pres. Kennedy, 306, salas 208 e 209 – CEP 88101-000 – Campinas – São José - SC Fone: 3324-0624 | email: [email protected] DIRETORIA SINPOL-SC - Gestão 2013/2016: Presidente: Anderson Vieira Amorim Vice Presidente: Juliano Primo Pedrini Secretária Geral: Rosemery Mattos Secretário Geral Adjunto: Claudio Leonardo de Figueiredo Tesoureiro Geral: Carlos Cesar Wagner Tesoureiro Geral Adjunto: Fabiano Drescher Diretor de Assuntos Profissionais e de Divulgação: Arilson Carlos Nazario Suplentes: Helio Lemos Sobrinho, Paulo Cristiano Dutra, Darlan Baumart de Souza, Paulo Roberto Cardoso de Andrade, José Carlos Ramos de Oliveira, Hilario Pilotto e Roberto Luiz Salum. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 5 Agradecimento: Por que se unir ao Sindicato? A organização sindical é a forma legítima de negociar com o governo os interesses dos trabalhadores. Sozinho, cada um, é presa fácil. Experiência e conhecimento acumulados sobre leis, instâncias do Governo e de Justiças, habilidade de negociação, formas de reivindicação, de luta e muita vontade é que fazem com que nossas reivindicações concretizem-se em vitórias. Se você está fora, venha! O Sindicato é seu porto seguro, é a entidade que sempre vai lutar para que você tenha seus direitos respeitados e que vai reivindicar que as suas condições de trabalho sejam dignas. Se você ainda não é sindicalizado, preencha a ficha de filiação abaixo nesta edição e junte-se a nós! A equipe responsável pela elaboração da Revista SINPOL agradece a cooperação e atenção dispensada aos seus representantes na Capital e interior do Estado. Delegados, agentes e escrivães têm prestado uma colaboração imprescindível ao bom andamento das atividades, contribuindo para que a Revista do Sindicato seja um veículo prestigiado entre os policiais civis de Santa Catarina. Caro leitor, você pode participar desta revista enviando comentários, críticas, sugestões e temas para reportagens. Envie sua mensagem para o e-mail [email protected] ou ligue para redação (48) 3234-4569 Av Pres. Kennedy, 306 - Salas 208 e 209 - CEP 88101-000 - Campinas - São José - SC Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 6 - REVISTA SINPOL Ajuste Governo promete corrigir subsidio na folha de pagamento dos policiais civis Os policiais que tiveram redução salarial com a implantação do subsídio terão o valor corrigido. O ajuste foi anunciado pela Gerência de Remuneração Funcional da Secretaria de Estado da Administração. Para os policiais que tiveram a redução, será lançada uma rubrica denominada “Parcela Complemento Subsídio” (rubrica 01-0363) correspondente à perda salarial decorrente da implantação do subsídio relativo à folha de julho. Além disso, o valor retroativo dessa diferença referen- Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 7 Ajuste te ao mês de agosto também será lançado. A gerência informa que para os policiais que respondem por Delegacia de Polícia Municipal poderá existir redução salarial, mas isso decorre da diminuição do valor da gratificação de responsável por DPMu prevista na LC 611/2013. Antes, a gratificação correspondia ao menor vencimento da Polícia Civil (R$ 1.859,57) e agora, corresponde a 50% do menor subsídio da Polícia Civil (R$ 1.600,92). Com relação às férias também houve mudança de entendimento. A gratificação passará a gerar sobre a Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil. Então, para quem recebeu gratificação de férias em agosto e setembro, será lançada a diferença de gratificação de férias (rubrica 01-0156) correspondente a 1/3 sobre a referida indenização. A base de cálculo do IR e do Bloqueio (teto) também sofreu alteração, ficando excluída de suas respectivas bases o valor da indenização por acumulação de DPCo e DPMu. A gerência salienta ainda que está trabalhando na conferência da folha de pagamento e, por isso, pede que os questionamentos sejam feitos através de-mail. O Sinpol-SC lembra que a correção é resultado da ação do sindicato que no último dia 9 de setembro procurou a Secretaria de Estado de Administração e protocolou ofício solicitando respostas aos pleitos dos policiais civis catarinenses, a respeito das perdas salariais constatadas no último contracheques. O presidente do Sinpol-SC e vice-presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Anderson Amorim, reitera que o sindicato está atento a todas as mudanças na folha de pagamento da categoria. QUER CHAMAR ATENÇÃO? Anuncie em outdoor da LIGHT NEON Comunicação Visual. 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Rua Cônego Bernardo, 101, Sala 908 Edifício Meridian Office Trindade - Florianópolis - SC Fone: (48) 3304-2662 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 9 Presidente Parabéns à diretoria eleita na Assesp O Sindicato dos Policiais Civis de SC – Sinpol/SC parabeniza a chapa 1 – Continuidade, Defesa e Luta, vencedora das eleições da Assesp para os próximos três anos. Parabéns pela conquista. Disputar um processo eleitoral limpo e claro significa fortalecer a democracia, o direito de escolha e a decisão do indivíduo. A eleição da Assesp deste ano foi inovadora ao permitir que o filiado votasse através da Internet. Um processo seguro e transparente. O Sinpol/SC, em nome do seu Presidente, Anderson Vieira Amorim parabeniza ao Presidente eleito, João Batista da Silva, e deseja a toda a nova diretoria sucesso à frente desta importante Associação, assim como parabenizamos também a chapa adversária, principalmente por terem a coragem de colocarem seus nomes à disposição da categoria, fortalecendo o processo. Acreditamos que a união fortalece a luta na busca das vitórias. Juntos somos fortes, unidos somos imbatíveis! Diretoria eleita para novo mandato na Assesp. Reunião na sede do bairro Campeche. Anderson Vieira Amorim - Presidente do Sinpol/SC Presidente João Batista foi eleito pela chapa 1. al ic ind S Campeão estadual de insatisfação Ano a ano, os governantes se superam na categoria “pega pesado” com seus policiais civis. Temor em relação às promoções, delegacias insalubres e desvio de função são algumas das mazelas que acometem a instituição. Desta vez, os mandatários da policia civil acham que irão “nocautear” o servidor. São tantos “golpes” que os funcionários estão se sentindo atordoados. O clima do ambiente de trabalho nas delegacias está cada vez mais tenso. A insatisfação dos trabalhadores é evidente. Primeiramente, é o medo de represálias e o descontentamento com as transferências e desvios de função, fatores que foram acirrados com a falta de efetivo, a instituição não tem conseguido motivar seus servidores, a não ser pela pressão psicológica e coerção, que como “rastro de pólvora” se espalham pela “rádio corredor”. Os policiais civis relatam uma sensação constante de que “não tem futuro na instituição”, muitos dos novos policiais concurseiros de plantão não têm o ideal de servir e proteger de outrora, para onde vamos. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 10 - REVISTA SINPOL Protestos e mobilizações: junte-se a nós As manifestações organizadas pelo SINPOL-SC durante o processo de negociação com o governo também constituem um forte mecanismo de pressão, além de difundirem a luta e as reivindicações da categoria para a sociedade. Para dar força e ampliar o alcance da Campanha Estadual, é preciso que todos os servidores se mobilizem, participando dos atos e protestos. O Sindicato alerta que os trabalhadores têm o direito de realizar paralisações. Não se esqueça, a greve é assegurada pela Constituição Federal (artigo 9) e pela Lei nº 7.783/1989. Ou seja, paralisar por melhores condições de trabalho e remuneração digna tem respaldo legal. Apesar de ser uma decisão coletiva, o Sindicato também reafirma que a greve é uma questão de consciência. Preocupado com seu carro? Venha e faça uma checagem completa em freios, pneus, motor e alinhamento. 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Fonte: Setor de Gestão de Pessoas/DGPC em 05/03/14 Imprensa destaca falta de efetivos na Polícia Civil O presidente do Sinpol/SC, Anderson Amorim, em entrevista ao RIC Notícias, da RIC/Record, destacou que a falta de efetivos na Polícia Civil é uma deficiência crônica que colabora para o aumento dos índices de criminalidade. Segundo dados da PC, as chances da vítima de um assalto recuperar o material levado são de menos de 5%. A Polícia Civil catarinense trabalha com metade do efetivo recomendado: quase 400 agentes se aposentaram em agosto e outros mil podem se aposentar até o final do ano, sobrando pouco mais de 2 mil policiais civis. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 12 - REVISTA SINPOL Sindical Esclarecimento do Sinpol-SC aos pensionistas Em reposta aos questionamentos e reclamações, onde os pensionistas não receberam quaisquer reajustes nos valores de suas pensões, sob a justificativa dada pelo IPREV de que estes não são abrangidas pelo subsídio implementado pela Lei 611/13, a qual passou a vigorar a partir de agosto, a Assessoria Jurídica do Sinpol/SC informa e orienta: O entendimento dos advogados é de que os pensionistas têm direito ao reajuste proporcional ao valor do subsídio que seria pago ao policial civil, de quem são beneficiários, se estivesse vivo. A Lei 611/13, é importante frisar, não estabelece qualquer diferença entre o subsídio e as pensões, conforme podemos notar no trecho extraído da própria LC, abaixo: 1 - Art. 13. Aplicam-se as disposições desta Lei Complementar aos Agentes da Autoridade Policial inativos e aos pensionistas respectivos com direito à paridade em seus benefícios, nos termos da Constituição da República. 2 - O direito deve ser buscado pela via judicial, e para tanto se faz necessário que as (os) pensionistas solicitem ao IPREV, por meio de REQUERIMENTO, uma certidão com o valor do subsídio a que faria jus o(a) Policial Civil se vivo (a) estivesse; 3 - De posse da certidão, o pensionista deve procurar um advogado de sua confiança para o caso ou ainda, se preferir, pode nos contatar, pois possuímos Assessoria Jurídica para tais ações; 4 - A Assessoria Jurídica do Sinpol/SC poderá entrar com ações para pensionistas que sejam filiados ao Sindicato, caso ainda não seja, FILIE-SE. Para maiores informações, entrar em contato com o Sinpol/SC, fone: 3324-0624, ou e-mail [email protected]. Solicitamos aos policiais civis que conhecem pensionistas de colegas da PC, que repassem a informação. Você sabe onde fica o Sinpol-SC? Para facilitar o acesso dos policias civis de Santa Catarina ao Sinpol, o sindicado instalou uma placa de identificação em sua sede, em São José, na Grande Florianópolis. Dessa forma, além dos canais tradicionais, como a Revista oficial do Sindicato, que é a Revista Sinpol, o próprio site, a fanpage e o telefone, os policias podem encontrar apoio presencial de forma prática. Venha nos fazer uma visita. Avenida Presidente Kennedy, 306 – Salas 208 e 209, bairro Campinas, São José/ SC. Contato: [email protected] Telefone: (48) 3324-0628. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 13 Para Cobrapol alerta das polícias nos Estados teve resultado positivo Na avaliação do presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, a mobilização das forças policiais ocorrida em todo o País foi positiva não apenas para os policiais, mas principalmente para os cidadãos brasileiros. “Conseguimos mobilizar os policiais em diversos estados e chamar a atenção da mídia, inclusive internacional, para os problemas que afetam a segurança pública nacional”, comentou. A mobilização envolveu 14 unidades da federação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Em alguns locais houve paralisação e em outros atos públicos e atividades de conscientização para valorização dos profissionais policiais civis. Em Brasília, os policiais civis, em conjunto com os policiais federais e rodoviários federais realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios que terminou Nacional Anderson Amorim, com o presidente da Cobrapol Janio Gandra. Manifestações de policiais em Brasília. no Ministério da Justiça, onde a Cobrapol, integrando uma comissão formada pelos presidentes das entidades organizadoras do manifestação, protocolou um documento com as reivindicações das categorias. “Nosso movimento é para cobrar do governo uma política nacional de segurança pública que venha resolver de maneira eficaz o caos que hoje enfrentamos na segurança nacional”, explicou Gandra. Segundo o presidente da Confederação, uma política nacional de segurança pública envolve medidas de curto, médio e longo prazos, por isso, precisa ser discutida com o governo com a máxima urgência. “Uma dessas medidas, de curto prazo, por exemplo, seria a criação de um Registro Geral único. Hoje, o cidadão pode ter uma carteira de identidade em cada Estado e isso dificulta a ação policial. Outra ação que pode ser implantada a médio prazo seria a criação de um banco de dados nacional e interligado das polícias. Isso facilitaria a identificação de criminosos”, afirmou. A criação do Ministério da Segurança Nacional pode ser outra saída a longo prazo para resolver de maneira uniforme os problemas de segurança pública que afetam todo o País. Agora, a Cobrapol aguarda um posicionamento do governo em relação às reivindicações dos policiais. Não está descartada a possibilidade de que novos alertas sejam realizados. “O que a população quer é a solução desses problemas”, declarou. Policiais Civis engajados em campanha por valorização. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 14 - REVISTA SINPOL SINPOL-SC Delegacia Eletrônica a serviço do cidadão Prezado cidadão, lembramos que este serviço deve ser utilizado para fatos ocorridos no Estado de Santa Catarina. A Delegacia Eletrônica é um serviço de registro de ocorrências disponibilizado ao Cidadão via Internet, 24horas por dia e 7 dias na semana. Desde março de 2002 a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina disponibiliza este serviço de auto-atendimento na qual é o próprio cidadão quem efetua o registro. Seu objetivo é fornecer comodidade ao cidadão no registro de alguns tipos de ocorrência por meio de um microcomputador conectado à Internet, sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia. O serviço atende as seguintes modalidades de ocorrências: 1 - Perda de Documentos, 2 - Perda de Objetos, 3 - Furto de Celular, 4 - Denúncia, Vendas de carrocerias e baús para todos os tipos de veículos Fone: (48) 3242-0646 Fax: (48) 3286-8315 BR. 282 - KM 18 - Aririu - Palhoça - SC www.carroceriasparaguacu.com.br 5 - Denúncia Anônima, 6 - Ameaça e 7 - Dano causado por Fenômenos da Natureza. As modalidades 4, 5 e 6 serão encaminhadas à Delegacia da respectiva área para as providências cabíveis. Entretanto, o atendimento do registro efetuado é informado ao cidadão através de e-mail ou do telefone (fixo ou celular) preenchido no registro, por Policial Civil habilitado. Atenção Uma vez aceito (homologado) o registro, o cidadão, de posse do número de protocolo gerado, poderá imprimi-lo através do próprio site. Registros ignorados Serão ignorados automaticamente os registros em que ocomunicante do fato tiver idade menor de 18 anos, o local onde ocorreu o fato, a residência e o documento do comunicante forem de outros Estados da Federação. Neste caso, o comunicante deverá registrar sua ocorrência no próprio Estado da Federação onde ocorreu o fato (na Delegacia de Polícia Civil mais próxima de sua cidade ou Delegacia Eletrônica do Estado). Por exemplo: se o fato aconteceu no Estado de São Paulo, o comunicante reside em SP, o registro deverá ser realizado via Internet no site da PC de São Paulo ou na Delegacia de Polícia mais próxima daquele Estado. Serão ignorados também os registros que não possuírem os dados necessários, que estão informados na página de escolha do tipo de Boletim se deseja registar. Para mais informações E-mail: [email protected] Fone (48) 3664-2350 Aberto diariamente, das 6h30 às 22h00 inclusive domingos e feriados Aceitamos encomendas - Fone: (48) 3028-5383 Av. Des. Pedro Silva, 2242 - Praia do Meio Coqueiros - Florianópolis - SC [email protected] Rua São Bento, 320 - Capoeiras - Florianópolis (Paralela à Via Expressa) Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 15 MANDAMENTOS Onde estão os policiais? 1 - O policial não é um super-homem. 2 - Jamais saia para as ruas sem antes checar sua arma e equipamentos de segurança. 3 -Durante uma troca de tiros, procure manter-se abrigado. 4 - Se o inimigo está no seu campo de visão, você também estará no dele. 5 -Nunca atire desnecessariamente, pois isto poderá colocar a vida de terceiros e a missão em risco. Novos policiais apresentados no Teatro do CIC. O pior não é a quantidade de policiais ser maior aqui em Florianópolis, mas se perguntar onde estão eles, já que nas DPs distritais falta funcionário até para plantão. Imagina a investigação! Fica a pergunta: Estão à disposição de outro órgão? Estão fazendo serviços administrativos? Estão afastados e por quê? Tem Delegacias demais? Especializadas demais? Acho que a resposta é bem complexa e cada pergunta responde um pouco sobre o “problema”. Graciela Beatriz Schmidt 6 - Seja humilde para receber informações que possa lhe salvar a vida. 7 - O policial precisa acreditar em todas as missões que lhe são confiadas, por mais simples que possa lhe parecer, ela pode tirar-lhe a vida. 8 - O trabalho em equipe é sempre o melhor trabalho. 9 - Seja profissional, sempre respeitando a capacidade de ação do inimigo. 10 -Não tome atitudes para as quais não foi preparado. Para finalizar: NESSE MOMENTO, EM ALGUM LUGAR, O SEU INIMIGO ESTA SE PREPARANDO PARA MATÁ-LO. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 16 - REVISTA SINPOL Papo de Plantão Questionando o Banco de Horas Senhores policiais, Quanto a adoção do “banco de horas” no âmbito policial civil, qualquer consulta no “Google” sobre inconstitucionalidade desse sistema fará com que o leitor entenda por quê os sindicatos de servidores policiais (e trabalhadores) pelo Brasil à fora estão se posicionando contra esse modelo, com ações que já chegaram até oSTF e STJ. A bem da verdade o “banco de horas” se constituiu uma forma dos governos evitarem o pagamento de horas extras a servidores públicos, com a promessa de que poderão compensar horários. No caso das forças policiais a situação é crítica porque a atividade é essencial à Justiça e à sociedade, mais, ainda, existe o rigorismo no tratamento funcional, sob pena de responsabilização criminal e disciplinar. Recomendamos aos interessados que pesquisem o assunto e assim possam formar uma melhor opinião sobre suas consequências. Para fins de reforçar essa assertiva, diga-se de passagem que o ex-Escrivão de Polícia Luiz Henrique da Silveira foi um dos primeiros no passado a questionar o sistema de compensação de horário na antiga Delegacia de Plantão da Capital (1963), cujo modelo foi considerado “ilegal”, conforme parecer que segue: “ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Florianópolis, 7/8/963 Parecer nº 312/63 Sr. Secretário LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Escrivão de Polícia, nível I-27, requer gratificação pela prestação de serviços extraordinário a que diz ter direito. Por Portaria de V. Excia. o requerente fôra designado a prestar serviços extraordinários na Delegacia de Plantão, serviços esses que se prolongaram das 19 horas do dia anterior até as 7 horas do dia seguinte. Ora, todo e qualquer funcionário que prestar serviços extraordinários fóra do expediente normal terá direito a uma gratificação paga por hora de trabalho prorrogado. A.A. Contreiras de Carvalho, Vol I, Estatuto dos Funcionários Públicos, interpretado, a pg. 423, Vol I, Estatuto dos funcionários públicos, interpretado, a pg. 423, diz: “Pelos serviços prestados fóra do período normal de trabalho terá direito o funcionário a percepção de uma gratificação que por isso, se denominará “gratificação por serviço extraordinário”. V. Excia. entretanto, com espírito elevado de colaboração e bondade desejoou que “OS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS NESTE PLANTÃO FICARÃO LIVRES DE SE APRESENTAREM NO EXPEDIENTE NORMAL DO DIA SEGUINTE AO SERVIÇOS” (Portaria de V. Excia. datada de 7 de junho de 1963). Lamentavelmente, porém, esta figura da compensação, humana e justiceiramente, objetivada por V. Excia. não encontra amparo em nossa legislação em vigor e reguladora dos Direitos e Obrigações dos funcionários públicos civis de Santa Catarina. Nestas condições opino no sentido de serem pagas as horas extraordinárias requeridas por ser de direito e CANCELADA a dispensa do funcionário de não comparecer ao expediente normal, do dia imediato ao plantão, por não encontrar amparo legal, devendo pois o funcionário comparecer ao expediente normal de sua repartição no dia imediato ao plantão. Entretanto, em se tratando de arbitramento de horas extraordinárias, competencia do Chefe do Poder Executivo e, atendendo ao que dispõe o art. 203, alinea “a” da Lei n. 198 de 18 de dezembro de 1954 (Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Santa Catarina) necessário se torna que os presentes Autos sejam remetidos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para fins que S. Excia. achar por bem determinar. Este o meu parecer. S.M.J Mário Laurino Assistente Jurídico da S.S.P. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 17 Segurança e prioridades Tanque de Guerra Queria apenas matar uma curiosidade, porque quando vejo notícias como: “De acordo com o secretário, 5.803 profissionais de segurança foram incluídos/nomeados nas forças públicas desde janeiro de 2011 até agora. É uma demonstração de que o Governo trata a Segurança Pública como prioridade”, fico imaginando qual fatia desse percentual foi destinada a polícia civil e qual foi a evasão nesse período e, se a segurança pública é prioridade, qual a razão de tanta contestação e insatisfação por parte dos policiais civis?? Na delegacia onde trabalho e, acredito seja a situação de muitas, chego a acumular 36 horas de trabalho direto, para que outros policiais possam sair de férias, claro que não é uma situação constante mas ela existe, é evidente a absurda falta de policiais nesta comarca. Um delegado que, não fosse a competência e um enorme companheirismo com os policiais, não conseguiria administrar esta comarca e duas DPMU’s. Isso não é um devaneio ou achismo, são fatos reais. O quadro assusta mais ainda com a evasão dos aposentados que acreditam não existirá. Será? Não estou criticando ou julgando ninguém, apenas assustado, coisa que eventualmente não acontece comigo nas ruas enfrentando a bandidagem estou ficando velho e ciente que não tenho mais muito tempo de polícia pela frente, dei minha saúde por ela e me preocupo com meu final de carreira. Fabio Donin da Silva Agente de Polícia Civil - Guaramirim Papo de Plantão Continha simples Uma conta simples: precisamos de 6 mil, temos 3,4 mil, 1,3 mil vão se aposentar, 400 serão aprovados no concurso. Total: 2,5 mil que sobrarão para cuidar de 383 delegacias em 295 municípios com 6,5 milhões de habitantes em 2015. Dá menos de sete por Delegacia, menos de nove por cidade. Tá bom?! Resposta mal educada de um burocrata da SSP. Na DPCO Içara certa vez nosso delegado solicitou uma arma com poder de fogo superior (fuzil ou submetralhadora), através de ofício, que foi respondido por um “bacaninha” das instâncias superiores com frases como: “vocês não preferem uma bazooka? talvez um tanque de guerra?”. Portanto esse é o mal das policias brasileiras dirigidas por burocratas... Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul considera escala de plantão 24 por 72 horas um absurdo “Não é eficiente para ninguém esses plantões de 24 horas, ninguém ganha com isso”, afirmou o secretário de segurança Airton Michels no último encontro realizado com os diretores da Ugeirm. Os plantonistas das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) postulam o fim da escala de 24 por 72 horas, que sobrecarrega o cotidiano dos servidores. A exemplo do que foi feito em outras cidades do interior, mudar para escala de 12 horas conferiria mais agilidade e reduziria a sobrecarga dos policiais, uma vez que o plantão da DPPA está exaustivo. Airton Michels. Contato: (48) 3338-3000 construtora Fortaleza Engclin Ltda. Construção - Reformas - Gerenciamento de Obras [email protected] Rua Professora Antonieta de Barros, 729 - Florianópolis - SC - www.fortallezaengess.com.br Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 18 - REVISTA SINPOL Papo de Plantão Caso grave O caso é tão grave que na 2ª Delegacia de Polícia de Criciúma, além dos estagiários e de uma contratada, trabalham apenas dois, isto mesmo, dois agentes, estão lotados três escrivães, sendo que um esta a cerca de um ano e meio fora das atividades nesta DP, e um Delegado, só para atender metade da cidade, não é tão diferente na 1ª Delegacia. João Batista Loss Medeiros Delegado de Polícia Especial Armas de verdade Já passou da hora de SC levantar um movimento pela compra de armas de verdade. Armas que, além de garantir a vida do policial em confrontos, imponham um pouco de respeito e desestimulem a criminalidade na origem, no varejão que sustenta o atacado. Hoje, qualquer moleque se sente apto a enfrentar a polícia porque conhece as dificuldades operacionais. Elogios 1 Especializadas Enquanto prevalecer a política que a prioridade na Polícia Civil é fazer B.O. e não investigar crimes a situação nunca vai mudar. Se vierem mais policiais para Joinville vão abrir novas delegacias para deixar um policial por plantão novamente. No mundo todo a especialização é a solução, mas só para a PC a coisa não funciona assim. Se fechassem as DPs de bairro e as transformasse em DP especializadas (tráfico, homicídio, furto e roubo, etc) a coisa já ia mudar. Mas não, o importante é fazer um “BOzinho de perda de documento ou ameaça pela quinta vez pra mesma pessoa... O supervisor de segurança de um supermercado de Itajaí Fabiano de Campos escreveu um texto para agradecer pelo trabalho da Polícia na sua cidade. Leia abaixo:” “Recentemente tivemos um furto de aparelho eletrônico onde desencadeou um trabalho de investigação. Para tanto, gostaria de externar nossos mais sinceros agradecimentos ao servidor público e investigador da polícia civil de SC Bruno de Carvalho Nóbrega Veras, pelo excelente trabalho e disponibilidade, já que precisou investigar e fazer diligências em pleno final de semana, que possibilitou a identificação do meliante para que o processo pudesse ser encaminhado ao judiciário para as medidas legais e cabíveis. É sempre muito bom poder contar e acreditar na competência de profissionais como o agente Bruno. Importante, também, agradecer ao atendimento que sempre recebemos na Central de Plantão Policial de Itajaí. Muito obrigado e conte conosco sempre que precisar. Elogios 2 “O cidadão Thiago Moacir Pegorini, de Balneário Camboriú, escreveu uma mensagem para agradecer pelo trabalho da Polícia Civil na sua cidade. Leia abaixo:” Gostaria de parabenizar o excelente trabalho prestado pela delegada Grace de Itapema - SC. Profissional competente, que atua como muita dignidade e maestria em sua profissão. Parabéns dra. Grace, de pessoas como você que precisamos para que seja realmente aplicada a lei e a sociedade viva em paz. Continue assim, pois nos cidadãos só temos a agradecer pela sua competência. Comércio de metais e alumínio em geral Fone: 3258-9335 Rua Aniceto Zacchi, 1177 Fundos - Palhoça - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 19 Papo de Plantão Agradecimentos e elogios Gostaria de manifestar meus sinceros agradecimentos e elogios aos policiais Fabio Nery da Hora e Julio Manuel Urqueta Gómes, pela forma ética, eficiente, profissional, e pela forma humana e atenciosa que prestaram atendimento a minha amiga, Adriana Zimmermann, quando essa foi agredida pelo seu marido. São profissionais realmente preparados como eles que devem a atuar na Delegacia da Mulher, principalmente nos casos de aplicação da Lei Maria da Penha, onde a mulher fragilizada, envergonhada, precisa do apoio e orientação de profissionais capacitados como os dois acima nominados. Meus sinceros parabéns e agradecimentos”. Taisa Aparecida Goulart Alves Cidadã de Balneário Camboriú/SC Não perdemos o “bonde da história”, ele já passou e bem por cima de todos nós, agentes, escrivães e psicólogos da PC. Enquanto outras categorias estão festejando o aumento que terão agora com o subsídio, alguns ganharão até cerca de R$ 5 mil, nós estamos lamentando não ganharmos nada. Ao menos eu não vou ganhar praticamente nada, estou até torcendo para não ganhar menos (haja vista que para mim não existe aquela de compensação em caso de perda de remuneração, pois incluo no que ganho hoje as horas extras e adicional noturno, o que não é computado para a tal compensação). A única solução para nós seria uma forma de conseguirmos promoções, o que compensaria tamanha discriminação que nos foi imposta, mas pelo que se percebe, nem isso teremos. Os prazos já se esgotaram e ficamos sem nada. Por isso que toda hora vemos grandes profissionais deixando a instituição. E isso vai continuar até que de fato seja feito algo para nos dar a devida valorização que merecemos. Giovano Novakoski de Paula Escrivão de Polícia em Curitibanos Redistribuição de cargos A respeito da tramitação do PL 0006.2.2014, vimos informar que tivemos acesso à resposta ao pedido de diligências solicitado pelo Deputado Nei Ascari. Nesse sentido, lendo o referido documento constatamos que a direção da Polícia Civil, apesar de “achar justa” as propostas, de forma surpreendente, posicionou-se contra o referido projeto sob os seguintes argumentos: a) na redistribuição de cargos (in- versão da pirâmide) o projeto como se apresenta impossibilita a admissão de novos policiais - em razão do número ínfimo - de vagas nas classes iniciais das carreiras de Agentes de Polícia, Escrivão de Polícia e Psicólogo Policial; b) também, não contemplou a carreira de Delegado de Polícia que “padece das mesmas dificuldades em termos de ascensão profissional”. Conseguintemente, a Cojur/SSP compactuou solertemente com os mesmos argumentos da direção da Polícia Civil, recomendando o arquivamento do projeto. Rua Prefeito Ari Wagner, 51 Centro - Palhoça - SC Fones: (48) 3242-1451 9971-0514 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 20 - REVISTA SINPOL SÓ PRÁ LEMBRAR... Papo de Plantão Cálculo de efetivo Edital do concurso Olhando o edital para Agente de Polícia, se percebe a seguinte exigência do psicotécnico: “Resistência à Frustração = Elevado” Será que essa dita frustração faz parte do cotidiano policial? Os novos policiais devem ser, além de tudo, a prova de frustrações? Fazendo uma análise superficial de população versus efetivo de policial civil, constatamos que Joinville conta uma população aproximada de 500 mil habitantes e possui um efetivo aproximado de 170 policiais civis. O município de Lages com a população de aproximadamente 156 mil, e efetivo de 95 policiais civis; Chapecó com 190 mil habitantes e 93 policiais civis. Blumenau com população de 319 mil habitantes e apenas 87 policiais civis. Cabe esclarecer que esses efetivos incluem delegados, escrivães e agentes de policia. Nem a polícia estão respeitando! Em Camboriú, os agentes de policia Pedro e Adriel estavam se deslocando ao Fórum da Comarca da cidade com a finalidade de entregar Medidas Protetivas, quando na avenida João Acácio Simas (Conhecida como a Transluzia), próximo à rua Monte Marins, no Bairro Conde Vila Verde, a viatura caracterizada foi alvejado por um disparo de arma de fogo, na coluna traseira, na altura da cabeça. Nenhum dos policiais ficou ferido. Outros policiais estiveram no local, mas ninguém foi preso. Certamente logo a resposta será efetiva, vamos aguardar! n o o l r a h S Arma nos Fóruns O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou autorização expressa do porte de arma para policiais civis no interior dos fóruns. Caso haja algum desrespeito a tal norma em qualquer Comarca, favor entrar em contato com o Sinpol/SC para que possamos comunicar à Corregedoria do Poder Judiciário. BR 282, 458 Jaqueira Palhoça/SC Fone: (48) 3342-0601 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 21 Papo de Plantão O que os policiais querem? Sinceramente eu às vezes não sei. Pagamento de Horas Extras, o fim do sobre aviso, data base, escala de plantão descente, não serem babás de presos, promoção automática... Mas, na hora que são chamados para estarem à frente de qualquer tipo de mobilização, não aparecem. O sindicato está aqui para defender os interesses da categoria sempre. Quando falamos nas questões acima apontadas, é porque o problema existe de fato. Quando falamos que existe superlotação de presos em delegacias, e é um problema de saúde pública para o policial civil, é porque o problema existe. Jamais iremos criar uma situação para desmerecer a função do policial, isso jamais. Agora o que não se pode admitir, é ficarmos de costas para o problema se ele tá ali. O que queremos então? Temos que nos unir e mostrar para a sociedade que a polícia quer trabalhar, que tem condições e pessoal para isso, mas, não podemos ficar como babás de preso em delegacia. E me causa certa estranheza, inclusive alguns policias entenderem o nosso posicionamento a favor da classe com um problema para sua função-fim. Vamos aparecer colegas, vamos nos mostrar, vamos mostrar para o Governo que a Polícia Civil tá investigando, tá prendendo, e que não temos espaço físico para manter os presos por mais de 24 horas. O não falar parece que tá tudo bom. Então, parece que tá tudo muito bom por aí. O Governo vai sempre governar de costas para a Polícia Civil. Temos que acordar, tiragem, temos que acordar. Rosemery Matos Fora da função Realmente lamentável! Muitos Escrivães fora da sua função e nós que estamos ainda cobrimos a falta de funcionários na DP, fazendo tarefas que não nos cabem e os inquéritos se acumulando! Além do judiciário ter se informatizado, todos os dias nos enviam e-mails solicitando diligências dos procedimentos encaminhados, num montante humanamente impossível de atender. A área de circunscrição da 3dpcap abrange três delegacias, já que a 9ª e 8ª não funcionam mais aqui e o efetivo diminuiu em vez de aumentar, como a área aumentou. Infelizmente estamos atendendo dentro das possibilidades possíveis e impossíveis, mas os maiores prejudicados são os cidadãos, que nos pagam. Batman Quando a mídia, a sociedade, o governo, o judiciário e Ministério Público conseguirem finalmente imobilizar e desmotivar o último policial; quando a violência tomar de vez as ruas e os “excluídos da sociedade” vierem cobrar de você sua cota de “dívida social”, não esqueça de chamar o Batman. Pensamento realista Em todas as profissões públicas ligadas à Segurança, Saúde, Educação, quem está na linha de frente é o legítimo cão pelado e escaldado, pelas dificuldades e falta de valorização. E o poodle, representa bem os “administrativos”, os comissionados, os que recebem gratificações por trabalhar em prédios “especiais”. Mas a vida é protegida, salva, e educada, pelos pobres pelados, que não mudam de ramo não, porque trabalham por uma chama maior que o salário e as vantagens fáceis: a realização pessoal. Isso não tem preço. Karla De Fátima Patitucci Barra Velha MATERIAL DE CONSTRUÇÃO pinos auto clave Ligue já 3269-2001 3266-8525 ENTREGA RAPIDA Confira nossas promoções • Madeiras de angelin - cambará • Esquadrias - caixaria escoras • Areia - brita - cimento - tijolos • Ferro - argamassa • Blocos • Forro em madeira e PVC Rod. Armando Calil Bulos, n. 4883 - SC 403 Entrada de Ingleses - Florianópolis - SC [email protected] Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 22 - REVISTA SINPOL Rua José do Vale Pereira, 117 Coqueiros - Florianópolis - SC Fone/fax: (48) 3244-7803 email: [email protected] Fone: (48) 3240-4040 - Fax: (48) 3240-3342 Rua Gualberto Senna, 230 - Jd. Atlântico Florianópolis - SC [email protected] Fabricação e venda de reboques para todo o estado Excelência em Gerenciamento de Obras Fone: (48) 9961-3904 Rod. 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REVISTA SINPOL - 23 PEC 51 O Congresso Nacional em Brasília vem discutindo a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 51, que prevê a reformulação do sistema de segurança pública e o modelo de polícia adotada pelo Brasil. A proposta do senador Lindberg Farias (PT/RJ) estabelece a desmilitarização da corporação hoje encarregada do policiamento das ruas e da manutenção da ordem pública. Na opinião do senador, o modelo policial brasileiro precisa de mudanças profundas. “Temos o modelo de segurança pública herdado da ditadura militar. Embora se reconheça avanços pontuais na área, casos como esses mostram que a segurança pública do País é ineficiente, anacrônica, convive com padrões inaceitáveis de violência; violência que se volta contra a população, mas é preciso ressaltar, também contra os próprios responsáveis pelos policiais”, observou. Lindbergh Farias observou que os responsáveis por policiar as ruas não recebem um treinamento adequado e correm um risco de morrer em serviço três vezes maior que o do restante da população. Como resultado dessas fragilidades, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que 74% dos brasileiros não confiam nas polícias. Nos Estados Unidos, acrescentou, esse índice é de apenas 12%. O parlamentar acredita que a aprovação da PEC contribuirá para mudar essa situação. E destacou que entre os pontos da proposição estão a autonomia para os estados definirem que modelo policial adotar depois da desmilitarização. Em vários debates sobre segurança pública, inclusive no Senado, uma das alternativas apresentadas é a da polícia de ciclo completo para cuidar da prevenção, da repressão e da investigação de crimes. Esta última tarefa é hoje executada pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. As vulnerabilidades dos policiais incluem, segundo Lindbergh, remuneração baixa; formação precária; condições inadequadas de trabalho. Viaturas Pedro França / Agência Senado PEC 51 é uma reformulação necessária da Polícia no Brasil Deputado Lindbergh Farias, que concorreu a Governador no RJ, é autor da PEC 51. em mal estado de conservação fazem parte desse leque de problemas. De acordo com o senador, a PEC de sua autoria pretende criar as condições para que a provisão de segurança pública se dê de forma mais humanizada e isonômica. Estrutura e Saneamento Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 24 - REVISTA SINPOL Clavem Móveis Fone: (48) 3346-4578 Avenida Leoberto Leal, 604 sala 313 - Centro Executivo 1° de Maio - Barreiros São José - SC sob medida Construir bem para construir sempre www.florencioconstrucoes.com.br [email protected] Atendemos toda a Grande Florianópolis www.clavemmoveis.com Fone: (48) 3257-4112 • Injeção Eletrônica • Regulagem de Motores • Mecânica em Geral (Nacionais e Importados) 3258-0088 | 7812-0370 | 7812-3949 Av. 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O setor ficou sob o comando do delegado Antônio Carlos Joca, que desde que ingressou na Polícia catarinense vem conseguindo desenvolver o trabalho de tirar de circulação os agentes do tráfico. Foi assim nas delegacias por onde passou, como nos Ingleses, onde Joca prendeu 60 pessoas em oito meses. Fone: (48) 3341-0450 Rua Paulino Luiz Machado, 87 Kobrasol - São José - SC (fundos estacionamento Casas d´Água) - Reciclar - Reutilizar - Reparar - Renovar Rua Docilício Luiz, n. 1440 Santo Saraiva - São José - SC email: [email protected] Fone: (48) 9101-7192 Florianópolis Resultados não demoraram a aparecer após a inauguração da nova especializada. A Decod iniciou sua atividade com cinco agentes, um escrivão e um delegado. Para Joca, seria necessário pelo menos o dobro desse contingente para que o trabalho fosse desempenhado com mais eficiência. A delegacia especializada nasceu dentro do prédio da Central de Polícia da Capital, onde funcionam outros setores como a 1ª Delegacia e a Homicídios. O espaço reduzido, no entanto, não chega a causar desconforto. “Não adianta estrutura no prédio se não se tem estrutura para apurar”, ressaltou o delegado. Pouco depois de entrar em funcionamento, a Especializada recebeu kits com equipamentos que estão facilitando o trabalho e ajudam nas investigações, entre eles um lap top e uma impressora colorida, no uso de fotos a cores nos relatórios. A principal estratégia é o uso da inteligência policial, instrumento eficiente para se definir a forma de atuação dos traficantes. Joca e sua equipe de investigação elaboraram um levantamento que mapeou as áreas onde o tráfico tem crescido. Os resultados não demoraram a aparecer. Só numa única operação no Morro do Mocotó, foram 27 prisões num só dia. É a Decod atuando naquilo que foi projetada para atuar, na apuração de infrações penais através da investigação bem feita. Para Joca, a criação das DICs (Delegacias de Investigações Criminais) foram o grande avanço da polícia nos últimos tempos. O delegado valoriza e muito o trabalho de investigação como prerrogativa da Polícia Civil. E faz questão de enfatizar que essa tarefa não pode sair das mãos da instituição. “Não se pode perder a investigação pra a PM e nem para ninguém”, explica. Distribuidora de Produtos Médicos Farmacêuticos Ltda. Rua Independência, 1163 - Barreiros - São José - SC Fone: (48) 3034-5714 www.asamed.com.br Rua Osni João Vieira, 208 - Campinas - São José - SC Fones: 3035-1901 | 3035-7501 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 26 - REVISTA SINPOL Pesquisa nacional Policiais querem carreira civil, salário maior e menos burocracia Uma pesquisa realizada com 21,1 mil agentes de segurança pública em todo o país indica que policiais brasileiros defendem uma nova polícia, de caráter civil, melhores salários, modernização e menos burocracia. O estudo foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O questionário foi enviado a 463.790 policiais, dos quais 21.101 responderam entre 30 de junho e 18 de julho de 2014. São membros da Polícia Militar (52,9% do total de entrevistados), da Polícia Civil (22%), da Polícia Federal (10,4%), do Corpo de Bombeiros (8,4%), da Polícia Rodoviária Federal (4,1%) e da Polícia Cientifica (2,3%). Ao todo, 48,96% dos entrevistados defendem a criação de uma nova polícia, de caráter civil, ou a unificação da Polícia Militar com a Civil, com hierarquia e organizada em carreira única. Essa ideia é defendida principalmente por policiais federais, rodoviários e PMs ouvidos. Para 73,7%, a polícia deveria ser desvinculada do Exército, e 63,6% querem o fim da Justiça Militar. A Polícia Militar deveria ter seu foco de trabalho reorientado para proteção dos direitos de cidadania na opinião de 63,5% dos que responderam a pesquisa. Sobre o trabalho policial, 93,7% acreditam que deveria haver a modernização dos regimentos e códigos disciplinares. São apontados como principais obstáculos leis penais inadequadas (82,1%), contingente insuficiente (81,7%), falta de política de segurança pública (81,4%) e o mau funcionamento do sistema penitenciário (79,1%). Os policias ouvidos também reclamam da falta de verba para equipamentos e armas (76,8%), corrupção (70,3%), desvalorização da perícia técnica e de produção de provas de boa qualidade nas investigações (68%) e dos baixos salários (84,7%). Entre os entrevistados, a maioria declarou receber menos de R$ 4 mil líquido mensalmente (52,5%). Ainda conforme a pesquisa, 59,6% disseram já ter sido humilhados por superiores hierárquicos, 40,9% já tiveram seus direitos trabalhistas desrespeitados e 33,3% afirmaram ter sido acusados injustamente por um crime. Entre os ouvidos da Polícia Militar, 38,8% dizem ter sido vítima de tortura em treinamento ou fora dele, percentual que é de 41,3% entre os representantes do Corpo de Bombeiros. No total, 77,3% dos PMs ouvidos disseram ter sido discriminados por causa de sua profissão, e 58,7% responderam já ter sido ameaçados de morte ou ter sofrido violência física por pessoa condenada ou suspeita de cri- me. Para 93,2%, quem mata um policial deve ter aumento de pena. Questionados sobre ocorrências com mortes, 71% responderam que cabe ao policial evita-las, independentemente de quem seja a vítima. Para 43,6%, um policial que mata um suspeito deve ser investigado e julgado. E para 7,1%, um policial que mata um suspeito deve ser inocentado. Na opinião de 51% dos policiais ouvidos, o Ministério Público pouco contribui para auxiliar no trabalho da polícia, agindo com “insensibilidade ou indiferença relativamente às dificuldades do trabalho policial, apenas cobrando, mas sem colaborar”. Para 50,5%, o Judiciário age da mesma maneira. Para 14,9%, o MP se opõe ao trabalho policial, tornando-o mais difícil. Para o Judiciário, essa postura é representada por 18,1%. Dos entrevistados, 34,4% afirmam que pretendem sair da corporação assim que houver uma oportunidade profissional e 38,7% afirmam que teriam escolhido outra carreira. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 27 Florianópolis Delegacia de Desaparecidos completa um ano de criação A Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD) instalada em São José completou um ano de funcionamento. Durante esse período, coordenada pelo delegado Wanderley Redondo, a Delegacia já solucionou centenas de casos, muitos com apoio de DICs, COPE e DEIC, além de diminuir de forma significativa o número oficial de desaparecidos no Estado. De acordo com o delegado, a redução de casos em aberto de 18.385 para os atuais 3.637 só foi possível devido ao trabalho de análise minucioso feito pela DPPD na sua criação. Além das operações realizadas, como Criança Segura na Praia e a abordagem de moradores de rua, ocorridas em Florianópolis e Balneário Camboriú, a eficiência também ficou comprovada na inserção no módulo da INFOSEG de todos os desaparecidos de Santa Catarina. Com o uso dessa ferramenta, destaca-se que até o fim do ano todos os que estão desaparecidos no Estado estarão sendo divulgados pela Interpol em 190 países. (48) 3242-1061 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 28 - REVISTA SINPOL Compra e venda de material reciclável Compramos e vendemos: - Tubos - Janelas - Portões - Grades - Inox - Chapas - Máquinas em geral - Etc. Rua Nelson Floriano Campos, 1955 Pachecos - Palhoça - SC Fone: 3341-4218 BR 282 Km 20 - s/n° Auto Aririú/ Palhoça [email protected] | www.telasimperatriz.com.br Fones: (48) 9952-8723 | 3342-5039 - Rua Padre João Batista Réus, s/n - Caminho Novo - Palhoça - SC O LUGAR: Avenida Pedra Branca. 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REVISTA SINPOL - 29 Artigo Projeto para desmontar a estrutura da Polícia Civil * Por Eduardo Mahon Está em curso um silencioso projeto de desmontar a estrutura da polícia civil brasileira. O tiroteio não parte do crime organizado, mas surpreendentemente de setores ligados ao Ministério Público. Entendem que os policiais devem se subordinar diretamente aos membros do MP, por ser ele o destinatário das investigações e legítimo para promover a ação penal. Como é preciso superar uma barreira de ordem constitucional, já que as atribuições da polícia estão insertas na Carta de 1988, o caminho para tornar o projeto viável é, gradualmente, interpretar essas atribuições como “concorrentes” (não-exclusivas) e esvaziar as autoridades das delegações originárias. Recentemente, surgiu uma ‘orientação’ do MPE (146/08), permitindo à polícia militar lavrar ocorrências de menor potencial ofensivo, em nome do princípio da celeridade. Primeiro, recomendações BRITAGEM • Matriz: Fone/fax: (47) 3439-5009 • 3439-5019 Entrada Piraí, 3300 - Vila Nova Joinville - SC • Filial: Fone/fax: (48) 3341-0007 • 3341-2112 Rua Vereador Rogério da Silva, 1329 - Alto Aririú - Palhoça - SC www.britagemvogelsanger.com.br não têm o condão de vincular quem quer que seja; segundo, é uma forma de avançar no naco de atribuições privativas da polícia civil; terceiro, quem lavra o flagrante, caso o sujeito negar-se a comparecer ao Juizado? Também a PM?; quarto, e mais importante, a classificação penal provisória é uma das mais delicadas tarefas da técnica policial civil, variando muitíssimo conforme as circunstâncias, os depoimentos, uma análise minimamente responsável que não cabe à emergência da atuação militar. É de sintonia fina de anos de estudo e percepção. A busca da celeridade não pode solapar valores constitucionais e mesmo o senso comum de responsabilidade. Não é preciso debater quem é mais e quem é menos preparado, estudado, graduado. Devemos nos poupar dessa argumentação viciada. Muito embora, o delegado de polícia deva ter curso superior, preparar-se para especificidade do trabalho, nem mesmo esse é o argumento central para o debate. Circunscrevemo-nos, isso sim, à deliberada tentativa de desmontar uma estrutura que tem a maior capilaridade no Brasil: a polícia fundamental para a organização social das regiões mais e menos acessíveis. Além disso, o TJ gastou recursos para implementar o TCO virtual, o que seria prejudicado por um atípico conflito de atribuições. Eduardo Mahon. Os passos do “desmonte policial” são os seguintes: tentativa de assumir a investigação por parte do MP; tentativa de conduzir investigações em paralelo; filtragem de inquéritos policiais que não chegam diretamente ao Poder Judiciário, como manda a legislação; intimidações profissionais por meio de intimações para comparecimento de policiais em procedimentos disciplinares que são confundidos com administrativos de controle externo; agora, a usurpação da prerrogativa de lavrar o termo circunstanciado em crimes leves; sucateamento sistemático do aparato civil, sufocando a polícia ao ponto de tornar inviável e ineficaz o trabalho. * Eduardo Mahon é advogado Fone: (48) 3245-5300 [email protected] Fones: (48) 9957-2111 8477-3689 Rua Nossa Senhora das Doares, 611 - Sul do Rio Santo Amaro da Imperatriz - SC Rua Pedro Neri Schwinden, 675 Vargem dos Pinheiros Santo Amaro da Imperatriz - SC email: [email protected] www.imperatrizturismo.com.br Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 30 - REVISTA SINPOL Madeira de Pinus e Eucalipto Tratados (48) 3245-5556 MADEIRA: Eucalipto - Eucalipto Tratado - Madeira do Norte - Pinus - Dormente - Demolição - Moerão - Roda de Carroça. 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Durante o período de 123 horas de curso, os policiais tiveram instruções de armamento e tiro, direção defensiva e ofensiva, contato com pistola taser, ar- Soluções em Peças Automotivas (48) 9988-6134 | (48) 9188-4986 Canelinha - SC mamento menos letal e aulas teóricas, em especial sobre crimes de homicídio. Os policiais civis catarinenses tiveram um desempenho considerado exemplar. Em primeiro lugar, ficou o Delegado da DIC de Criciúma, Vitor Bianco Júnior. Na terceira colocação geral ficou o escrivão lotado em Canoinhas, Paulo Sergio Camilo. Em quarto, a escrivã Jaqueline Augusta da Silva, lotada no Setor de Gestão de Pessoas da Polícia Civil. “Eu avalio a classificação dos policiais civis como um reflexo daquilo que vem sendo feito diariamente em nossas delegacias: mostra nossa dedicação ao trabalho na segurança pública e profissionalismo”, ressalta o Delegado Vitor Bianco. O Delegado acrescentou que o curso foi muito positivo, pois hoje se tem contato com 13 estados da Federação, o que, segundo ele, proporciona uma Uvel Comercial de Veículos Ltda. A ALEGRIA DE SER CHEVROLET Rua Marechal Floriano, 80 - Tijucas - SC Fone: (48) 3263-8500 - [email protected] Moda Praia Curso teve 123 horas de duração. troca de informações bastante rápida. “Outro ponto positivo é que percebemos que Santa Catarina tem uma Polícia Civil de muita qualidade, que nossas investigações são muito boas e o material que nos é fornecido pelo governo, como armas, parque de informática, viaturas é muito bom, se comparado com outros estados que lá estavam”, disse. A 6.ª INC da Polícia Civil na Força Nacional contava com 46 policiais civis sendo 11 delegados de Polícia, 24 agentes de Polícia e 11 escrivães, de 14 estados da Federação. Participaram do curso o delegado Vitor Bianco Júnior, escrivão Paulo Sergio Camilo, escrivã Jaqueline Augusta da Silva, delegado Marcus Vinicius Fraile, agente Christian Carlos Cardoso e o escrivão Lucio Dias Morais. • Rua Pedro Castellain, 199 - Centro Ilhota - SC Fones: (47) 3343-7429 | 3343-0309 • Filial: Fone: (47) 3343-7359 www.elementomar.com.br Cargas Fracionadas. Região de Atendimento: BA, SE, AL, PB, RN, CE, PI, MA, TO, GO e DF. Cargas fechadas para todo o Brasil. Fone: (47) 3452-0433 www.transcioato.com.br [email protected] email: [email protected] Rua Alvaro Silveira, 85 - Bairro Itapocu - Araquari - SC Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. Moda Fitness 32 - REVISTA SINPOL Rua Germano Westarb, 189 Bairro Guabiruba Sul Guabiruba - SC Ind. e Com. de Malhas Pitzer Ltda. Fone: (47) 3354-1331 Fax: (47) 3354-0741 email: [email protected] Prestação de Serviços de Malharia Circular Atendimento e Tele Entrega (47) 3351-0214 | (47) 3396-9123 [email protected] Rua Felipe Schmidt, 470 (em frente ao Tiro de Guerra) - Brusque - SC Fone: (48) 3265-5073 R. Stemthal, 47 - B. Aymoré Guabiruba - SC Fone/fax: (47) 3354-0605 [email protected] Rua Marcolino Duarte, 1001 Centro - São João Batista - SC (Saída para Nova Trento próximo a Banda Musical) Certa Indústria de Argamassas Ltda. Rua Mineral, s/nº - Brusque - SC Tel./fax: (47) 3247-0010 www.certa.ind.br [email protected] • Máquinas • Acessórios Pneumáticos • Acessórios Têxteis www.erdeck.com.br - Fone: (47) 3354-2244 E-mail: [email protected] Rua João Erthal, 89 - Centro - Guabiruba - SC Fone: (47) 3354-1013 [email protected] Rua Germano Westarb, 63 - Guabiruba Sul Guabiruba - SC L.C. Madeiras Rua Brusque, 1000 – Guabiruba - SC Fone: (47) 3354-0044 | www.guabifios.com.br RUA ALVARO SILVEIRA 499 ITAPOCÚ - ARAQUARI - SC Fone: (47) 3452-0038 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 33 Site da PC tem orientações sobre licenças tratamento de saúde (LTS) Serviço Estão disponíveis na página do Setor de Gestão de Pessoas do site da PC as orientações para agendamento de Avaliação Pericial para Licença Tratamento de Saúde (LTS). O agendamento de Avaliação Pericial deve ser providenciado sempre que o servidor apresentar Atestado Médico indicando afastamento por mais de três dias no mês (consecutivos ou não). Atestados Médicos que impliquem em afastamento de até três dias/ mês devem ser abonados diretamente pela chefia imediata do servidor. O prazo para o servidor (ou pessoas designadas por ele) apresentar o Atestado Médico em sua lotação é de 48 horas após a emissão do documento. Caso o servidor receba indicação de afastamento para LTS fora de sua lotação e não possa deslocar-se até lá, deve solicitar à Coordenadoria de Saúde Ocupacional autorização para Perícia em Trânsito, através do e-mail [email protected]. Caso o Atestado Médico apresentado seja devido a transtorno mental ou comportamental (CID F), a chefia imediata deve solicitar ao servidor a entrega de sua arma de fogo, carteira e cédula funcionais, conforme Resolução 004/GAB/DGPC/SSP/2013. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 34 - REVISTA SINPOL Policial aposentado completa 70 anos mantendo trabalho social com crianças Embaixador da Paz Odílio se dedicou à Polícia Civil por 30 anos. L.F. Contabilidade Ltda. Rua Santos Dumont, 1219 Bairro Santa Terezinha Brusque - SC • Perfuratriz Hélice Contínua • Estacas • Bate-estacas Av. Ademar Vicente Knihs, 100 Stelfen - Brusque - SC Fone/fax: (47) 3350-1907 (47) 3350-1112 email: [email protected] Quando o ex-comissário de Polícia Civil Odilio Lucinet Osório se aposentou no final dos anos 80, decidiu dedicar seu tempo a uma atividade que lhe trouxesse alguma satisfação. Resolveu então unir a paixão pelo futebol, que mantinha desde os tempos de atleta do Juventus, do bairro Caminho Novo, em Palhoça, com o carinho que sempre teve pelas crianças. Odílio reuniu alguns meninos do bairro e fundou, em 1990, a escolinha do América Mirim FC, no campo do Noroeste do Passa Vinte. No último mês de julho, Odílio completou 70 anos de idade com a mesma disposição de quando começou, e promete levar seu projeto adiante por pelo menos mais 20 anos. O projeto social hoje atende 60 crianças, mas já chegou a ter 82. Os treinos ocorrem somente aos sábados, mas são bastante concorridos. Nesses 24 anos, muitos meninos conseguiram chegar ao futebol profissional e hoje atuam em clu- [email protected] www.pazafundacoes.com.br Vendas: (47) 3350-5310 bes na Argentina, Grécia, Espanha e México. “Exijo o boletim escolar e que fiquem longe das drogas”, garante. A escolinha não cobra mensalidade e Odílio não ganha nenhum centavo para mantê-la viva. Dos treinos, surgiu também a festa das crianças, promovida por Odílio todos os anos no 12 de outubro. Os pequenos se reúnem no próprio campo do Noroeste e recebem salgadinhos, pacotinhos de pipoca, pirulitos, tabletes de coco, saquinhos de balas, paçocas e litros de refrigerante, tudo doado pela comunidade, ou comprados do próprio bolso pelo ex-comissário. O trabalho com crianças nasceu numa tarde de domingo nos anos 80, quando Odílio ainda jogava pelo Juventus do Caminho Novo. O adversário não apareceu para jogar e, para não ficar sem fazer nada, Odílio reuniu alguns meninos no campo e organizou um treino. A partir • Facção M/Malha • Ribanas • Suedines • Piquet • Coton Rua Melchior Kohler, 77 - B. Rio Branco - Brusque - SC [email protected] Fones: (47) 3355-0301 3355-2336 nilotur.com.br Viagens - Turismo Fretamento - Translados 47 3355-5688 Rua Henrique Hartke, 712 Brusque - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 35 Meninos do bairro reunidos para mais um treino com o professor Odílio. dali, não parou mais. Acabou indo a Curitiba fazer um curso de técnico profissional de futebol. Certa vez, num treino em Campinas, São José, sua turma recebeu a visita do técnico Felipão, que a pouco havia saído do Criciúma. Muita gente reconhece seu trabalho voluntário como projeto social, mas até hoje nenhum prefeito ou vereador apareceu para visitar seus treinos. Odílio conta que todo sábado surge um menino novo querendo entrar na turma. Alguns não tem dinheiro nem pra comprar um calção ou uma chuteira. Houve casos de meninos virem para o treino com o estômago vazio. Odílio conta que já chorou muito com as histórias de alguns de seus alunos: “Isso aqui dói”, afirma, apontando para o coração. Numa dispensa nos fundos da casa onde mora, no bairro estreito, Odílio guarda os materiais que conseguiu nesses anos, como camisas de futebol e cerca de 30 bolas, a maioria doadas pela Fesporte, do Governo do estado. No momento, a dificuldade são as meias, que estão em falta. “Espero que alguém leia essa reportagem e nos ajude”, aponta. Odílio recebe apoio de algumas empresas como a Guarezi Materiais de Construção, Supermercado Rosa e Inova Imobiliária. Além deles, o volante Marcos Paulo, do Coritiba, envia algum dinheiro uma vez por ano. Marcos deu seus primeiros passos no futebol com Odílio, passou pela base do Avaí e hoje disputa a série A do campeonato brasileiro. Seu trabalho lhe rendeu dezenas de homenagens nesses 24 anos de escolinha. Além de cidadão honorário de Palhoça, Odílio ganhou um diploma de Embaixador Mundial da Paz. A sala da sua casa é repleta de placas e outras honrarias. Na Policia Civil, onde atuou por 30 ,anos, Odílio trabalhou na antiga delegacia de Furtos e Roubos, no estreito, em Chapecó e em Palhoça, onde foi comissário por 17 anos. Prendeu muita Policial aposentado perdeu uma das pernas depois que saiu da Polícia. gente e prestou serviços á segurança pública, num tempo em que não havia coletes ou viaturas, e cada policial devia ter sua própria arma e pagar as balas do bolso. Odílio conta que houve vezes em que colocou gasolina do próprio dinheiro, e também comprou, com a ajuda da comunidade, aparelhos de radio amador para comunicação entre a viatura e a delegacia. Com Odílio, também se repetiu a história conhecida de qualquer policial, que sai para o trabalho e deixa seus familiares aflitos em casa. Odílio conta que chegou a viajar em diligências que duravam cinco dias. “Minha mulher e uma das minhas filhas choravam dia e noite com medo de eu não voltar para casa”, disse. A verdade é que, em 30anos de Polícia, Odílio viveu situações de perigo, e, como todo policial, chegou a trocar tiros com bandidos, mas nunca se feriu e sobreviveu para contar a história. Alguns anos após ter se aposentado, Odílio enfrentou um problema de saúde que lhe custou uma das pernas. Foi por causa de um espinho no pé, uma ferida mal curada, e um diagnóstico de amputação, do joelho para baixo. Odílio conta que não perdeu a vida por causa dos médicos do Hospital universitário. Mesmo nessa condição, Odílio ainda tentou voltar para a Polícia, mas o Governo não o deixou trabalhar sem uma das pernas. “Entrei na polícia pobre, e saí pobre. Mas a Polícia Civil mora no meu coração”, afirma. Pessoas, entidades ou empresas interessados em contribuir com o projeto podem entrar em contato com seu Odílio pelo telefone (48) 3348-6082. Fones: (47) 3350-0937 (47) 3350-1304 Rua Ervino Niebuhr, 301 - Nova Brasília - Brusque - SC - email: representante [email protected] Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo da Polícia Civil. 36 - REVISTA SINPOL www.zuccoequipamentosceramicos.com.br Fone: (47) 3350-2150 Fax: (47) 3350-2149 Rua Joaquim Zucco, 1680 A Bairro Nova Brasília Brusque - SC www.sbasurf.com.br BRUSQUE- SC • Pneus • Rodas • Escapamentos • Amortecedores • Balanceamento • Mola • Suspensão • Alinhamento • Conserto de Rodas Fone: (47) 3351-2003 Rod. Antônio Heil, 107 - Brusque - SC email: [email protected] www.areazul.com.br Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 37 Nacional Brasil é 7º entre 100 países em ranking de homicídios Em 2012, 154 pessoas morreram a cada dia, em média, vítimas de homicídio no Brasil. Ao todo, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, 7% a mais do que em 2011. Os dados são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002. O percentual é um pouco maior que o de crescimento da população total do País: 11,1%. Comparando 100 países que registraram taxa de homicídios, entre 2008 e 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes, o estudo conclui que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos analisados. Fica atrás de El Salvador, da Guatemala, de Trinidad e Tobago, da Colômbia, Venezuela e Guadalupe. As principais vítimas são jovens homens e negros. Ao todo, foram vítimas desse tipo de morte 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos. O número representa 53,4% do total de homicídios do Brasil. Também, desse total, 91,6% eram homens. Os dados de 2012, último ano da série projetada pelo mapa, mostram ainda que, a partir dos 13 anos de idade, o percentual começa a crescer. Passa de quatro homicídios a cada 100 mil habitantes para 75, quando se chega aos 21 anos de idade. Os homicídios também vitimam majoritariamente negros, isso é, pretos e pardos. Foram 41.127 negros mortos, em 2012, e 14.928 brancos. Considerando toda a década (2002 – 2012), houve “crescente seletividade social”, nos termos do relatório. Enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passan- Média de mortes por homicídio em 2012 foi de 154 por dia no Brasil. do de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, as vítimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127, no mesmo período. Ao todo, ao longo dessa década, morreram 556 mil pessoas vítimas de homicídio, “quantitativo que excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”, destaca o texto. O Brasil já ocupou posições piores no ranking. A situação foi amenizada tanto por políticas de enfrentamento à violência desenvolvidas internamente, que frearam o crescimento exponencial das mortes, quanto pelo fato de países, especialmente da América Central, estarem vivendo “uma eclosão de violência”. Sobre isso, o relatório destaca que mesmo os países com menores taxas da América Latina, quando comparados com os da Europa ou da Ásia, assumem posições intermediárias ou mesmo de violência elevada. Nesses continentes, segundo a pesquisa, os índices não chegam a três homicídios em 100 mil habitantes. Entre as políticas desenvolvidas internamente, o estudo destaca a Campanha do Desarmamento e o Plano Nacional de Segurança Pública, em nível nacional, e ações em nível estadual, como as executadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, que geraram quedas nos índices de homicídio em meados dos anos 2000. A magnitude desses lugares pesou na redução dos índices e possibilitou a leve melhora na posição do país no ranking mundial. Mesmo assim, a situação é preocupante, de acordo com o Mapa da Violência, que é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e em outros dados do Ministério da Saúde. Entre 2002 e 2012, houve crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. Sete delas tiveram um grande crescimento: o Maranhão, Ceará, a Paraíba, o Pará, Amazonas e, especialmente - registra o estudo -, o Rio Grande do Norte e a Bahia. Nos dois últimos, as taxas de mortalidade juvenil devido a homicídios mais que triplicaram. Nesse último ano, houve aumento das mortes, especialmente entre os jovens. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, ocorreram 56,5 homicídios por grupo de 100 mil jovens, em 2012. Na década, as unidades que diminuíram as taxas foram: Mato Grosso, o Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, com mais intensidade, o Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas seis Estados tiveram queda entre 2012 e 2011. Um deles, Pernambuco, diminuiu 6,8%. Os números, todavia, mostram o desafio: nesse estado, foram 73,8 homicídios a cada 100 mil jovens. Fone/fax: (47) 3252-1160 Rua Melchior Schlindwein, 167 Sta. Terezinha - Brusque - SC [email protected] Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 38 - REVISTA SINPOL Atentados Presidente do Sinpol-SC fala sobre atentados à segurança pública Anderson Amorim. Presidente do SINPOL-SC e Vice Presidente COBRAPOL Regional Sul Estes atentados estão tirando o sono de muita gente, porém, nada mais são do que a nossa realidade. Precisamos que algum grupo, bando, gang ou facção nos ameaçasse para começarmos a prestar mais atenção nos nossos hábitos. Se pensarmos bem, quando nos tornamos Policiais Civis nos colocamos contra uma parcela da população, que não são sociedade, mas sim uma grande parcela criminosa, que agora resolveram se unir e formar uma organização; mas não se enganem, pois o risco sempre esteve presente, nós não havíamos ainda caído na realidade. Agora, graças a velocidade da informação conseguiram espalhar um pouco mais de pânico, como se já não bastasse sabermos dos riscos, agora vem alguns espertos e sabidos nos abrir os olhos… Somos policiais 24h por dia e 7 dias por semana, sabemos que o risco sempre esteve presente, que as ameaças sempre aconteceram, só temos é que começar a agir com mais cautela, Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 39 ter atitudes pro-ativas, nos preocuparmos mais com os nossos arredores. Sempre fomos e continuaremos sendo alvos móveis, o que devemos fazer para que essas ameaças tenham fim, é o nosso trabalho. Se começarmos a nos apavorar com o bicho papão que sempre esteve aí fora, vamos acabar espalhando essa sensação de pânico aos nossos entes mais queridos, porém, lembrem-se: nós deveríamos estar preparados para tudo, então o que devemos fazer agora é nos unir e ao menor sinal de ameaça real, agir. Desejo a todos os policiais catarinenses, força e honra. Não somos covardes, agimos à luz do direito, ao contrário desses bandidos que tentam espalhar o pavor pela nossa sociedade. Aos policiais civis, em especial aqueles que ainda por uma incompetência administrativa, tiram plantões sozinhos, pedimos para que não banquem os heróis, não somos feitos de uma liga especial de titânio ou algo mais resistente, somos de carne e osso, cuidem de suas vidas em primeiro lugar, até porque o estado que aí está, muito pouco ou nada se preocupou para nos ajudar. Quando lutamos por Dignidade, pedimos “socorro”, era sobre isso que falávamos, estávamos avisando que isso aconteceria, não por gostarmos de levar notícias ruins, mas é nosso dever alertar à sociedade que o governo não está cumprindo com um de seus muitos deveres. Se você não tem munição suficiente, colete balístico, faça uma CI imediatamente solicitando aos gestores. Se está trabalhando sozinho, informe via CI a situação, peça remanejamento de pessoal, coloque no livro de plantão, pois não podemos continuar colocando nossas vidas em risco, mais do que o natural da profissão nos exige. Essa história de devermos cuidar de prédios públicos, não está entre as nossas atribuições, vide LC 453/2009, nenhum Policial Civil é guarda patrimonial, não é nossa função cuidar de prédio. Temos o dever de “zelar” sim, mas primeiro cuidar de nossas seguranças, se não existem Policiais Civis suficientes para prover atendimento à sociedade, não há o porque a manutenção de um único policial em plantão, pra fazer o quê? Cuidar das instalações? É passada a hora de nos colocarmos em posição de defesa de nossos direitos e começarmos a exige-los. Desejo aos meus irmãos e irmãs policiais, que tenham um ótimo trabalho, protegidos, sob a responsabilidade do estado, não podemos colocar nossas vidas abaixo de um estado que nunca nos colocou acima de nada. Anderson Amorim Presidente do SINPOL-SC Vice Presidente COBRAPOL Regional Sul Email: [email protected] Rua Ll 023, nº 115 - Bairro Limeira - Brusque - SC Fone: 47 3396-5500 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 40 - REVISTA SINPOL Governador Celso Ramos Parabéns aos colegas Investigadores, Delegados e Escrivães envolvidos na operação, que recuperaram as armas roubadas da 2ª DP Armas foram recuperadas. Ação deixou moradores assustados. A Polícia Civil, por meio da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), frustrou um roubo a uma agência bancária localizada no município de Governador Celso Ramos. Os criminosos eram suspeitos de tentarem arrombar caixas eletrônicos com uso de explosivos, e teriam chegado à cidade num barco. Durante as investigações, os policiais constataram que eles voltariam para a região para arrombar outras duas agências. Os assaltantes reagiram e cinco deles foram mortos no local, após troca de tiros. A ação, que foi coordenada pela Divisão de Roubos e Antissequestro (DRAS) da DEIC, resultou na prisão de um membro da quadrilha, além da apreensão de sete armas de fogo e uma porção de emulsão explosiva que seria usada no arrombamento dos caixas. Duas das armas apreendidas haviam sido subtraídas do interior da 2ª Delegacia de Polícia da Capital, no bairro Saco dos Limões. O homem de 35 anos que foi detido estava na embarcação que era usada pelos criminosos, onde os policiais também encontraram munição e colete balístico. É esta a Polícia Civil que queremos e merecemos ser: na rua, fazendo cumprir a lei. www.imobiliariahoffmann.com.br email: [email protected] Fone: (47) 3351-4059 Av. Dom Joaquim, 62 Brusque - SC Fone: (47) 3354-1757 Av. Brusque, 215 - Centro Brusque - SC Fones: Rodovia Antônio Heil Centro II (47) 3355-7994 n. 181 - Sala 101 | n. 450 - sala 5678 (47) 3396-9455 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 41 Intercâmbio Policiais civis catarinenses fazem curso com tropa de elite da Polícia Civil do Paraná Curso teve duração de duas semanas. Grupo Tigre do Paraná é considerado referência nacional. Dois policiais civis catarinenses – um da Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (COPE) e outro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) se formaram no VI Curso de Operações Táticas Especiais do Grupo de Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial - Grupo TIGRE, a tropa de Elite da Polícia Civil do Estado do Paraná. O Curso de Operações Táticas Especiais com duração de cinco semanas teve como foco técnicas e táticas voltados para grupos de operações especiais, com ênfase no resgate de reféns e confrontos em ambiente urbano. “A COPE possui um estreito alinhamento doutrinário com o Grupo TIGRE, prova disto se dá nos intercâmbios de instrução realizados entre estas duas unidades”, destacou o delegado Eduardo Senna, Coordenador Adjunto da COPE. Senna acrescentou que a COPE teve a oportunidade de participar deste curso através da equipe de instrução formada por seus operadores, que tiveram a incumbência de ministrar instruções de Conduta de Patrulha Urbana, Patrulha Rural e Orientação aos alunos daquele curso. “A formatura de nossos colegas representa a dedicação e a qualidade profissional dos policiais civis catarinenses. Não só a qualificação ofertada pelos ensinamentos assimilados merece destaque, mas, sobretudo, a possibilidade da disseminação destes conhecimentos no âmbito interno da COPE e de demais unidades da Polícia Civil, pois treinar, operar e instruir é a lei das Unidades de Operações Especiais-UOEsp”, finaliza Senna. O Grupo TIGRE é referência nacional em operações desta natureza e está entre os Grupos de Operações Especiais que compõe as chamadas equipes contraterror. Rua Santa Cruz, 311 - Aguas Claras - Brusque - SC - (47) 3351-8280 www.restaurantevojoao.com.br Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 42 - REVISTA SINPOL Sindicato dos Estivadores de Itajaí/Fpolis. Radiadores, Intercooler e Condensadores [email protected] Fundado em 5 de maio de 1922 Fones: (47) 3247-4111 | 3348-8911 Rua Silva, 127 - Itajaí - SC - Fone: (47) 3248-6900 BR 101 - km 118, n. 6678 - Espinheiros - Itajaí - SC Fone: (47) 3348-9809 www.tapetesjunior.com.br [email protected] Rua Edmundo Leopoldo Merizio, 1046 - Limoeiro - Itajaí - SC [email protected] Rua Hildo Silva, 191 - Barra do Rio Itajaí - SC aaaaaaaa RUA JOÃO EMILIA DUARTE, 299 - N.SRA.DA PAZ PIÇARRAS/SC - FONE: (47) 3347-4800 À partir das 16h. de segunda a sábado Aceitamos Reservas 47 3354.4067 | 47 9104.7126 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 43 Capacitação Policiais foram submetidos a cinco diferentes provas teóricas. Curso capacita policiais como instrutores da arma Taser Policiais Civis de Santa Catarina participaram de um curso que tem como objetivo capacitação para serem instrutores de Taser, classificada como Arma de Eletricidade Conduzida, menos letal. O curso, ministrado pelos “Master Instructors” RISSO e TERRA foi autorizado pela Taser International Inc., em Florianópolis. Foram realizadas cinco provas teóri- cas, com percentual mínimo de acerto de 90%, e uma prova prática, para certificação dos alunos. Desta forma, os formados podem ministrar instruções para as respectivas forças policiais. Durante o curso, os alunos dispararam os modelos mais modernos fabricados pela Taser, o X26P e o X2. As pistolas Taser disparam dois dardos com a utilização de nitrogênio ao Arma teaser é ferramenta não letal no combate ao crime. invés de pólvora. Ao atingirem o corpo humano, incapacitam imediatamente o agressor através de uma carga elétrica de 50 mil volts, mas amperagem baixíssima, atuando sobre o Sistema Nervoso Motor e Sensorial. A Taser é mais uma opção para o policial, que pode evitar o emprego desnecessário de força letal. Estima-se em 80% a diminuição de utilização de força letal em departamentos de polícia que a adotam. Participaram do curso policiais civis, militares, agentes prisionais, policiais rodoviários federais e guardas municipais de Florianópolis. Entre os policiais civis, formaram-se no curso: Delegado João da Cunha Neto (DIC Blumenau), Agentes Mauricio Graciano de Lima (Acadepol), Julio Cesar Saldanha (Acadepol), Emerson Holler (DPCo/Fron Cunha Porã) e Luiz Carlos Fontanella (DIC Criciúma). Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 44 - REVISTA SINPOL Sindical Novo expediente reduzido nas delegacias divide opiniões Complexo policial inaugurado há dois anos fica em área central de Itajaí. Enquanto aguardam pela regulamentação da carga horária que determina o expediente na Polícia Civil das 13h às 19h, agentes e escrivães têm suas dúvidas sobre se o projeto vai mesmo dar certo. Agentes e escrivães lotados na Central de Polícia apontam algumas circunstâncias que precisam ser repensadas. Eles lembram, por exemplo, que o cumprimento de mandados de busca geralmente ocorre às 6h da manhã. “E banco de horas para a DIC?”, questionam. Quem trabalha no grampo, por exemplo, também precisa acumular mais horas num trabalho exaustivo. As dificuldades impostas pelo novo sistema de carga horária e banco de horas tem feito muita Maria Glória Potter, do cartório de trânsito. gente rejeitar uma transferência para uma DIC. Desde que a DIC de Itajaí passou a acumular também os crimes de roubo, o trabalho ficou ainda mais sobrecarregado para um único escrivão no setor. Uma medida que poderia auxiliar nessa logística seria a transferência dos locais de crime para as CPPs. Fones: (47) 3248-9370 | (47) 3248-9373 [email protected] Peças Novas e Usadas Rodovia BR 101 - km 115 - n. 3.120 Salseiros - Itajaí - SC www.maximusvistorias.com.br Av. Bepe Rosa, 3200 - Pelo Centropolicial - Brusque - SCpara - Fones: (47) 3355-0042 | 3044-4212 [email protected] civil, o policial civil, em nome do-policial civil. REVISTA SINPOL - 45 Sindical A incorporação dos subsídios, como tem ocorrido por todo o estado, beneficiou alguns, mas prejudicou outros. Os 13% de benefício para os policiais que possuem pós-graduação, por exemplo, foi incorporado ao salário. Com isso, as graduações que tanto exigiram esforço como pós e doutorados, não valem mais nada. Para os policiais na Central de Polícia de Itajaí, o novo sistema não estimula o policial a estudar, e assim se capacitar mais em favor da própria Polícia. Em algumas delegacias, descumprir as escalas de trabalho e as tabelas do sobreaviso, mesmo que não regulamentadas, tem levado colegas a responder sindicância. Tantas contradições nessa reorganização da Polícia tem feito muitos dos novos policiais desistirem. O último índice de evasão entre os agentes e escrivães das chamadas do último concurso dava conta de que 20% já haviam desistido. Trânsito Até 2003, o cartório de trânsito de Itajaí chegou a funcionar com 13 agentes. Hoje, são apenas três policiais no setor para atender a cidade inteira, sendo uma agente, um delegado e um servidor da Prefeitura. A agente Maria Glória Potter, Número de mortes no trânsito em Itajaí supera os 50 por ano. uma das mais antigas servidoras da Polícia Civil de Itajaí, atua nos delitos de trânsito. Sua principal atribuição é investigar os evadidos, motoristas que no geral fogem do local após o acidente. Gloria calcula que o ideal seria pelo menos mais duas pessoas no seu setor, para se dividir o serviço entre Termo Circunstanciado, Precatórios e Inquérito. “Os precatórios chegam do Brasil inteiro”, salienta. Em 2014, ocorreram até setembro 42 mortes no trânsito em Itajaí, mantendo a média do ano anterior. Entre essas vítimas, apenas nove eram mulheres, que no geral morrem na condução de motocicletas ou atropeladas. Há um ano, Glória se aproximou do Sinpol e assumiu a responsabilidade de ser a representante sindical da chamada 4ª região. Aos poucos, ela tem percebido despertar o interesse dos colegas pelas questões sindicais. • Fone: (47) 3350-0182 Rua Alberto Muller, n. 987 Limeira Baixa - Brusque - SC • Fone: (47) 3350-8960 Rua Alberto Muller, n. 1300 Limeira Baixa - Brusque - SC Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça owww.sindipi.com.br seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 46 - REVISTA SINPOL Polícia Federal bate recorde de suicídios Entrevista O uso político da Polícia Federal por parte do governo tem feito os agentes baterem recorde histórico de suicídios e afastamentos da instituição por problemas psicológicos e assédio moral. Neste ano eleitoral, a situação piorou: e a PF tem nada menos que 600 operações para serem deflagradas a qualquer momento – preferencialmente contra inimigos políticos do governo. As informações são de Luis Boudens, da presidência da Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef (a congregar em todo o Brasil). Em entrevista, Boudens dispara números jamais vistos: nos últimos três anos ocorreram na PF 29 mortes: 13 delas por suicídio e seis por acidente de automóvel, face pressões e assédio moral sofridos pelos policiais. Como está a relação dos policiais federais com o governo Dilma? órgão da diretoria da PF, de assessoria parlamentar, chamado Aspar-PF. Boudens – Péssima. No ano passado nós nos desfiliamos da CUT. Preciso explicar que há uma grande diferença entre o Legislativo e o Executivo do PT. Foi por ajuda de alguns parlamentares do PT que acabamos descobrindo que havia um plano do governo para limitar e intervir na atuação legal dos policiais federais. Vivemos um paradoxo: há 13 anos a PF é a instituição que segundo as pesquisas mais credibilidade goza junto ao povo brasileiro. Mas o PT faz uso da PF para manter sua governabilidade com o uso de delegados da Polícia Federal. Isso é feito direto por um Como vocês estão reagindo? Boudens – Estamos num processo que chamo de desconstrução da PF. Vamos mostrar a verdade do que é a vida de um agente. Estamos batendo o recorde de suicídios e casos de assédio moral. Nos últimos três anos ocorreram na PF 29 mortes: 13 delas por suicídio e seis por acidente de automóvel. Numa pesquisa nossa, num universo de 11 mil policiais, entrevistamos 2 mil e 30% deles tomam algum tipo de medicamento para poder aguentar psicologicamente a situação. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 47 Entrevista Por que isso ocorre? Boudens – Pela quebra de um modelo de sonho. A pessoa sonha em ser agente da PF e, no auge de sua carreira, que é com 13 anos de profissão, vê os seus sonhos serem desmontados, sobretudo pelo uso político da PF nos últimos 15 anos, digamos. Ninguém aguenta mais ver os vazamentos políticos de operações sigilosas, feitos para prejudicar os inimigos do governo. Poderia dar um exemplo? Boudens – Vejamos a Operação Ararath. Foi deflagrada a 21 de fevereiro passado. A Polícia Federal cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Distrito Federal, relacionados à Operação Ararath. Deste total, 16 foram em Cuiabá. O empresário Fernando Men- donça, do ramo atacadista e que atuaria com factoring, também teve seu apartamento e sua empresa vasculhados. Ele é ligado ao senador Pedro Taques (PDT) e teve papel importante em sua eleição, em 2010. O vazamento foi usado contra Taques, da base aliada ao governo. Um delegado da Federação dos Delegados da PF chegou a dizer que não adiantava reclamar do uso politico dessa operação porque “temos mais 600 operações em andamento”. Isso foi falado para provocar desconforto politico em um ano eleitoral. Todo o politico acaba tendo de ter um delegado da PF bem seu amigo, porque se não ele acaba entrando na Lei de Responsabilidade Fiscal ou no Ficha Limpa… É o uso politico descarado da PF em pleno ano eleitoral. Como contornar isso? Policiais Federais em manifestação em Brasília. Boudens – Via aprovação da PEC 361, que chamamos PEC do FBI: A PEC 361 pretende modernizar a PF tendo como referencial o cumprimento dos objetivos do órgão, e os referenciais são a experiência, pela antiguidade, e a meritocracia, pela eficiência na especialização e dedicação. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 48 - REVISTA SINPOL Balneário Camboriú Câmara de Vereadores homenageia policiais da DIC Balneário Camboriú atrai milhares de turistas na temporada, aumentando a criminalidade. A Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Balneário Camboriú recebeu uma homenagem do Legislativo Municipal da cidade. Os certificados com menção honrosa foram entregues ao delegado Osnei Valdir de Oliveira, Coordenador da DIC, e aos demais policiais civis que integram a Equipe da especializada. A homenagem aos policiais foi proposta pelo vereador Moacir Schmidt e subscrita pelos demais parlamentares, pelo trabalho prestado à comunidade. “Essa homenagem é fruto do trabalho desempenhado nos últimos anos pelos integrantes da DIC que, de forma incansável, demonstram um grande comprometimento, propiciando segurança tanto aos munícipes quanto àqueles que visitam nossa cidade e região, combatendo de forma contundente várias modalidades delitivas, com ênfase no combate ao tráfico de drogas e homicídios, alcançando uma redução extremamente significativa de crimes contra a vida no corrente ano”, destacou o delegado Osnei. Delegado Osnei Valdir recebendo a homenagem na Câmara de Vereadores. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 49 Nalder José Setubal / Divulgação Nalder José Setubal / Divulgação Denúncia em Itapema Sindical DP de Itapema é um exemplo do descaso. Prédio parece uma obra abandonada. O Sinpol/SC denuncia a precariedade da estrutura física na Delegacia de Polícia Civil de Itapema. O local é um dos exemplos do descaso com a segurança pública catarinense. O Sinpol questiona: E o Pacto pela Segurança Pública lançado em outubro de 2012 e que prevê investimentos de R$ 265 milhões, em estrutura e equipamentos? Onde esse dinheiro está sendo investido? Piramide Marmoraria Rua 129 nº 64 Centro Itapema SC CEP - 88.220-000 Fone/fax: 47 3368-2340 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 50 - REVISTA SINPOL Vendas Somente para Floriculturas Fone/Fax: (47) 3429-4574 Fone/fax: (47) 3464-2082 | 3437-0818 email: [email protected] Rua XV de Outubro, 4715 - Rio Bonito - Joinville - SC www.artcimentoijui.com.br Rua Waldemiro José Borges, 3481 Itinga - Joinville - SC [email protected] www.nvmarmoresegranitos.com Máquinas e Equipamentos Ltda Fone/fax: (0xx47) 3425-1508 / 3473-6091 email: [email protected] Contabilidade em geral - Folha de pagamento - Contabilidade de condomínio - Certidões negativas de débitos - Abertura - Alterações - Distratos Sociais Regulamento de empresas - Declaração de IRPF e IRPJ - Contratos • Ambiente Climatizado • Amplo estacionamento • Segurança Rua Waldomiro José Borges, 1789 - Itinga (Próx. a Sul Pizzas) Fone: (47) 3426-6780 Rua Nacar, 542 – Guanabara – Joinville/SC Fone: (47) 3429-8000 DG Distribuidora Giovanella Fone: 3466-3139 Especializada em Linha Diesel Rua Jarivatuba, n. 36 (em frente a chaminé) - Bairro Adhemar Garcia - Joinville - SC Fone: 3466-4708 email: [email protected] Rua Virginia Ferreira Gomes, 56 - Floresta Joinville - SC Fone/fax: (47) 3028-5781 Joinville - SC • Embalagens • Frios • Doces • Produtos de limpeza Pague com cartões de débito e crédito na sua empresa Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 51 Agente Claudio Medeiros: Sindical Joinville “Não somos um sindicato vendido e eu me orgulho muito disso” Maior cidade de Santa Catarina, Joinville tem sido um desafio para os policiais trabalharem com pouca gente. Para conseguir se dividir entre a escala de plantão na delegacia da Mulher de Joinville e sua atuação na coordenadoria jurídica do Sinpol/SC, o agente de Polícia Civil Claudio Medeiros, de 51 anos e 21 de profissão, precisa se desdobrar entre tantos compromissos. Mas ele não reclama do excesso de tarefas. Entre um e outro plantão, Claudio ainda encontra tempo para verificar situações em que o sindicato pode ser acionado, como em Barra Velha, próximo de Joinville, onde um funcionário contratado estaria preenchendo BOs e fazendo flagrantes, pela escala de plantão dos escrivães. As situações de irregularidades que não podem ser toleradas pela categoria não são os únicos chamados de emergência sindical. Num domingo à tarde, Claudio precisou ir a Araquari, dar retaguarda a um agente que estava sozinho na delegacia com cinco presos no xadrez. Formado em Direito, com pós-graduação em Ciências Penais, Claudio não costuma ficar em cima do muro em nenhuma circunstância. Agora que assumiu a função de representar o Sinpol no Norte do Estado, ele mantém o hábito de se posicionar seja em qual for o debate. “Não somos um sindicato vendido, e eu tenho muito orgulho disso”, reflete. Claudio faz parte do grupo colegiado que coordena o setor jurídico do Sinpol, de onde acompanha, entre outros trâmites, a discussão sobre o projeto 5414, Claudio compõe colegiado que coordena o Sinpol. que tenta derrubar a incorporação dos subsídios da forma com que vem sendo conduzida pelo Governo. O projeto está em Brasília, entre as pautas apresentadas pela Cobrapol – Confederação Brasileira dos Policiais Civis. Pelo projeto, o Sinpol quer que o subsídio seja aplicado num nível acima, e não pela média, como o Governo vem Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 52 - REVISTA SINPOL Fone: (47) 3444-4029 Rua João Pinheiro s/nº - Bairro Floresta - Joinville - SC www.linkportbrazil.com.br Fone/fax: (47) 3454-8658 | 3429-6173 Rua Presidente Nilo Peçanha, 155 - Joinville - SC email: [email protected] Rua Olavo Bilac, 284 Sala 1 Pirabeiraba Joinville - SC Fone: 3145-4300 [email protected] Av. Santos Dumont, 4321 Zona Industrial Norte - Joinville - SC Fone: (47) 3424-0562 www.speedcorte.com.br [email protected] Fone: (47) 3473-7317 Rua dos Bororós, 2415 - CEASA - Box 07 e 08 Joinville - SC www.santechtv.com.br Rua do Principe, 297 - Centro - Joinville - SC Fone: (47) 3433-6520 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 53 Sindical Joinville aplicando, onde muita gente acabou perdendo alguns reais no vencimento mensal. Também se discute outras perdas como os 13% aos policiais com pós-graduação, agora incorporados ao salário. Outro trâmite em Brasília, a Ação 254, exige o cumprimento da equiparação salarial, a fim de se diminuir as diferenças. “A lei do subsidio é boa, mas precisa ser bem implementada”, explica Claudio. A falta de policiais nas delegacias, circunstância pontual em todas as repartições consultadas pelo Sinpol, tem origem na redução de vagas oferecidas a cada concurso realizado, que no máximo repõem o efetivo saído com aposentadorias, morte e demissionários – o que não tem sido poucos, devido ao novo perfil de “concurseiros”. Claudio lembra ainda que o atual Governo não cumpriu com a previsão de 2009 de contratar 5 mil policiais. Outro exemplo foi o último concurso de abril deste ano, que não oferece vaga para escrivães. O resultado da falta de pessoal pode ser visto em qualquer delegacia. Em Joinville, são mais de mil processos parados, envolvendo menores em conflito com a Lei. Foi em Joinville, região onde Claudio sempre trabalhou, que o movimento sindical deu passos importantes para a retomada da luta dos policiais civis, como no episódio dos caixões, que saíram do Norte do estado para acompanhar os protestos nas assembleias da categoria, contribuindo com o fortalecimento do movimento. Também foi em Joinville que foram instalados os primeiros out-doors da campanha do Chega de Mentira! Outra amostra de força foi a estratégia diferente e estilizada de pressão ao Governo, com as manifestações incisivas que passaram a ser chamadas de “CQC”. Em certa ocasião, até mesmo o ex-governador Luiz Henrique da Silveira se viu cercado de cartazes e palavras de ordem dos policiais incomodados com suas situações nas delegacias. Claudio revela que sua rotina pesada que exige dupla jornada diante de tantos compromissos ligados ao Sindicato parece estar com os dias contados. Ele confirmou que sua aposentadoria deve sair em novembro próximo. Fora das delegacias, pode sobrar algum tempo para curtir o primeiro neto, que nasceu em julho, mas Claudio promete seguir na luta, quem sabe ainda mais atento aos aposentados da Polícia e suas demandas específicas. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 54 - REVISTA SINPOL Joinville Sinpol reforça outdoors sobre contratação de Policiais Civis Nas últimas semanas as ruas de Joinville ganharam novos outdoors sobre a contratação insuficiente de Policiais Civis. Coordenada pelo Sinpol-SC, a campanha acontece em todas as regiões de Santa Catarina. Em Joinville, as placas estão espalhadas pelas ruas Orestes Guimarães, Itainópolis, Max Colin, Binário do Iririú, Papa João XXIII, Marques de Olinda, Prudente de Moraes, XV de Novembro, Viaduto Expoville, Ottokar Doerffel, Anita Garibaldi, Florianópolis, Auubé e nas avenidas Beira Rio e Cel. Procópio Gomes. Joinville mais uma vez abriu a campanha com o uso dos outdoors. “Colabore com a Polícia Civil, Denuncie, Disque 181”. Ligação gratuita-sigilo absoluto. Ajude a combater o crime. Rua Marques de Olinda, 3133 – Glória Joinville - SC Fone: (47) 3439-0101 A comunidade participando da Segurança Pública LIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARM. CARGAS Av. Nereu Ramos, 1659 - Rocio Grande São Francisco do Sul - SC Rua Almirante Guilen, 210 - Centro - São Francisco do Sul - SC Fones: (47) 3444-3079 | 3444-2171 Fone: (47) 3442-2292 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 55 Araquari Ministério Público pede e Justiça proíbe permanência de presos na DP Uma decisão judicial proferida pela Comarca de Araquari mudou a rotina na delegacia de Polícia Civil da cidade. Através de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público obteve uma determinação dada ao Deap (Departamento de Administração Prisional) de que nenhum preso permanecesse na delegacia por mais que 24 horas. Para cumprir com a decisão, agentes do Deap passaram a buscar os presos na DP, algo considerado inédito na cidade. O processo todo foi acompanhado pelo delegado Rodrigo Aquino, que chegou no começo do ano vindo de Catanduvas, única delegacia onde trabalhou desde que assumiu a função, em 2013. No entanto, a cidade que mais cresce no Estado, segundo o IBGE, mantém em sua única delegacia de Polícia os mesmos problemas de quando nem se sonhava com a chegada da fábrica de automóveis que mudou o status de Araquari. A DP local conta com apenas um Celulares e Acessórios Assistência Técnica Centro Comercial Itinga Rod. SC 301, 7355 - Sala 13 Bairro Itinga - Araquari - SC Fone: (47) 3438-0255 delegado e um escrivão, além de cinco agentes que se desdobram no trabalho. Não há funcionários para o expediente. “Se tivéssemos gente suficiente, faríamos uma operação por dia”, calcula Rodrigo. Se contar com a população de Barra velha, que também é atendida pela delegacia, Araquari tem um contingente de 50 mil pessoas. Ou seja, dobrou o número de moradores desde o anúncio da vinda da BMW. A montadora atraiu muitos trabalhadores com suas famílias, mas também trouxe criminosos de todas as espécies. A violência também cresceu por causa do trecho da BR 280 que passa pela cidade, onde o fluxo de veículos cresceu, e com ele o numero de acidentes, vítimas e mortes. Sem duplicação, sem passarela e sem sinalização, o trajeto virou a estrada do terror. Crimes envolvendo mulheres e menores são mandados diretamente par as especializadas em Florianópolis. Ainda assim, o acúmulo de trabalho é desumano, e prejudica sensivelmente o andamento das investigações. “Precisamos de, no mínimo, o dobro de policiais”, calcula o delegado. Outra dificuldade tem sido para onde enviar os presos, já que em Joinville vigora uma portaria decretada por um juiz, proibindo a cidade de aceitar presos de fora. O que dá uma certa expectativa de dias melhores ao pessoal da DP de Ara- Rodrigo Aquino, delegado em Araquari. quari é o projeto de construção de uma nova delegacia. O terreno já foi acertado, na rua do Fórum, ao lado do cemitério. Mas ainda falta ao Estado iniciar os trâmites legais para iniciar a obra. Único escrivão a acumular o trabalho na DP Araquari, Julio Cesar Pereira, de 36 anos, já foi agente penitenciário no Rio Grande do Sul, onde acompanhou a movimentação sindical e as conquistas de sua categoria junto ao governo gaúcho. Logo que assumiu na Polícia Civil catarinense, Julio fez questão de se filiar ao Sinpol. “Acho estranho o Governo não ter previsão orçamentária para as horas extras, isso geralmente é apontado e reservado no ano anterior, é um praxe comum nos governos”, lembrou. Julio também criticou a forma com que o sobreaviso vem sendo aplicado. “Não tem cabimento, se der flagrante todo dia, a gente não vive mais”, apontou. Rod. BR 280 Km 30 - nº 3345 Porto Grande - Araquari - SC Fone: (47) 3437-7113 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 56 - REVISTA SINPOL São Francisco do Sul Problema da falta de pessoal deve se agravar com lista de aposentadorias para 2015 Delegado Leandro Lopes de Almeida. São Francisco do Sul possui 23 mil veículos em circulação. A reportagem da Revista do Sinpol retornou à delegacia de Polícia Civil de São Francisco do Sul, no Norte do Estado, e encontrou o setor nas mesmas condições já denunciadas há alguns anos. A falta de espaço e de gente para trabalhar segue dificultando muito o andamento dos processos, sobretudo na Ciretran, onde apenas três pessoas dão conta das tarefas. Além do agente Dalmo Sprotte, também estão por ali o agente Orlando, que retornou para a Polícia após cinco anos aposentado, e uma servidora cedida pela Prefeitura. Até pouco tempo, era necessário fechar o setor uma vez por mês, a fim de que se pudesse prestar contas em Florianópolis. Hoje, Dalmo deixa a Ciretran aos cuidados dos colegas quando a viagem é necessária. A Ciretran cuida de uma frota de 39 mil veículos, sendo 23 mil só em São Francisco do Sul. O restante pertence a Araquari e Barra do Sul. Só de emplacamentos e licenciamentos são 1,4 mil ao mês, com mais 800 transferências em média. Numa das duas salas usadas pela Reservas: (47) 9984-9280 Estrada Geral Palmital, km 5 Garuva - SC CONTABILIDADE E DESPACHANTE 007 LTDA. Assessoria Contabilidade em Geral Emplacamentos e Transferência de Veículos Fone/fax: (47) 3445-3174 Av. Celso Ramos, 1276 Sala 1 - Centro Garuva - SC Ciretran, onde Dalmo improvisa um gabinete para atender as pessoas, as pilhas de processos se acumulam pelo chão, depois de preencherem o que podiam de espaço nas prateleiras e por sobre alguns bancos de escritório. No restante da delegacia também faltam funcionários, como explica a agente Nerci Werlich, de 57 anos, que também prepara sua aposentadoria. Uma espécie de faz tudo dentro da Delegacia, Nerci calcula que pelo menos outros cinco colegas estão em processo de deixar a Polícia, e suas saídas vão dificultar ainda mais as coisas para os que ficarem. “Eu preferia trabalhar o dia todo, mas agora essa imposição das seis horas mudou tudo”, revela. Servidor de carreira da secretaria do Trabalho, Mário Fonseca, 54 de idade e Banca Bracinho Rod. Br-101 Centro Garuva - SC Fone: (47) 3445-0365 www.chaves007.com.br Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 57 Neci Werlich vai se aposentar em breve. Mário Fonseca vai sair em 2015. Dalmo Sprotte, da Ciretran. 24 de polícia, foi cedido á secretaria de Segurança Pública depois de 12 anos e nunca mais voltou. Seus colegas mais antigos atestam que Mário se tornou muito mais polícial que muitos por ai. Agora, depois de tanto serviço prestado, principalmente no combate ao crime em São Francisco, cidade onde nasceu, colocando muito bandido na cadeia, Mário prepara a aposentadoria para 2015. “Se formos cobrar hora extra, o Estado está morto”, calcula. O delegado Leandro Lopes de Almeida foi trazido de Araquari, onde já trabalhava com uma equipe reduzida e todas as dificuldades em torno dessa circunstância. Leandro acompanha os processos de aposentadoria que devem tornar a situação ainda mais complicada. No entanto, o delegado aponta o novo expediente e carga horária imposta pelo Governo como algo positivo. “Por mais que traga insatisfação, a nova escala é positiva, é um ponto de partida para as mudanças, uma quebra de paradigma”, afirma. Uma das lutas que pretende seguir levando adiante no comando da DP é a criação de uma delegacia que cuide das praias, onde se encontra a maioria da população da cidade e somarmos todos os balneários. “Mas não posso pensar nisso sem pessoal”, salienta. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 58 - REVISTA SINPOL Queijos com sotaque É a deliciosa novidade gastronômica da nossa região. Produtora de queijos em Toulouse na França, Elisabeth Schober apaixonou-se pelo Brasil e após pesquisa minuciosa, escolheu a cidade de Paulo Lopes como a ideal para produzir queijos. Em parceria com os nativos Adilson e Diego Souza, pai e filho, moradores do Ribeirão da ilha, que ela levou para a França para conhecerem todo o processo de produção, o resultado foi o nascimento da Queijo com Sotaque. Os queijos produzidos artesanalmente já estão disponíveis para comercialização no laticínio localizado na beira da BR 101 na saída do Morro Agudo, km 256 em Paulo Lopes, 500 metros antes do túnel para quem vai na direção do sul do estado, ou pelos telefones 48 9905 3048 | 9950 0772, 9119 2229 e pelo e-mail: [email protected] Elisabeth Schober veio produzir em Santa Catarina alguns dos tipos de queijos mais conhecidos no mundo, como o camembert. (48) 9905-3048 (48) 9119-2229 (48) 9950-0772 Toldos, cortinas, garagens e reformas. Toldos de policarbonato, cobertura de aluzinco. Orçamento sem compromisso. 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Com toda a dedicação desenvolvem um fornecimento direcionado às necessidades de cada cliente, com precisão, tecnologia e qualidade. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 59 Laguna Polícia Civil faz treinamento integrado no Sul do Estado Treinamentos foram realizados no estande de tiro da DIC de Laguna. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Laguna e da DCFR de Tubarão, realizou um treinamento integrado a fim de nivelar técnicas e táticas operacionais empregadas nas inúmeras diligências policiais que ambos os órgãos realizam em conjunto na região. Os treinamentos foram realizados no estande de tiro localizado na sede da DIC de Laguna, onde foram repassadas instruções de CQB, manuseio de armamento e tiro. Esse foi o segundo treinamento realizado pela DIC Laguna e DCFR Tubarão, no qual foram efetuados mais de 200 disparos com munição letal. Treino contou com mais de 200 disparos com munição letal. União Comercial e Importadora de Vidros Ltda. www.viduniao.com.br email: [email protected] Av. Marcolino Martins Cabral, 160 - Centro Tubarão /SC - Fone/fax: (48) 3626-0037 Fone: (48) 3632-6527 Rua São José, 112 1º andar - Centro Tubarão - SC email: [email protected] Universal Pneus Bons preços com ótimas condições de pagamento Fone/fax: (48) 3628-4148 Na troca de 4 pneus novo ganhe 4 balanceamentos e a montagem Agora também com Geometria informatizada para carros, caminhões e pick-ups Av. Patrício Lima, 1965 - Humaitá de Cima - Tubarão - SC www.universalpneus.com - email: [email protected] Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 60 - REVISTA SINPOL Laguna Encontro de Mulheres Policiais comemorou 25 anos de integração Encontro ocorre há 25 anos em Santa Catarina. A cidade de Laguna sediou em setembro a 25ª edição do Encontro da Mulher Policial Civil Catarinense, reunindo centenas de agentes, escrivãs e delegadas. Segundo informações do setor de Recursos Humanos da Polícia Civil catarinense, o efetivo da instituição (em setembro de 2012) é de 3 mil policiais. Dentre esses, 910 são mulheres. De acordo com os registros e relatórios dos eventos anteriores, os Encontros da Mulher Policial Civil Catarinense têm reunido audiências em torno de 400 participantes, caracterizando-se com um grupo expressivo de mulheres policiais que participa, de forma intensa e articulada, o que, sem dúvida, tem refletido positivamente, na atividade policial desempenhada por essas mulheres na segurança pública. Diretoria da Associação que organiza os encontros. Rodovia Lino Zanolli Distrito Industrial - Bairro Aurora - Içara - SC Fone: (48) 3432-0519 [email protected] Mármores e Granitos. Nacionais e Importados. Pedras Decorativas. Rod. SC 108 - km 30 (ao lado da Polícia Rodoviária) Cocal do Sul - SC Fone/fax: (48) 3447-6325 [email protected] Rodovia João Marcelo, 390 Vila São José - Içara - SC Fone: (48) 3432-8617 Delegações por cidade participam uniformizadas. Compra de sucatas e metais em geral Fone: (48) 3432-0556 email: [email protected] Rua Vitório Cechinel, 200 B - Vila Nova email: [email protected] Lot. Eliza a Korruga) - Içara - SC Pelo policial civil, para o policial civil, emAna nome do(próximo policial civil. REVISTA SINPOL - 61 Comemoração teve até bolo e parabéns às policiais. Talento e beleza das agentes e escrivães das novas turmas. Encontro já passou pelas principais cidades do Estado. Delegações representaram todas as regiões catarinenses. O encontro foi promovido pela primeira vez em Criciúma, em 1990, com o propósito de integrar as mulheres policiais do sul do estado (Criciúma, Araranguá, Tubarão e Laguna). Sua organização ficou sob a responsabilidade das Policiais da 6ª Região Policial Civil catarinense - a Região de Criciúma. A iniciativa foi bem acolhida pelas mulheres e, desde então, o evento tem sido realizado em diversas cidades catarinenses. Depois de Criciúma, o encontro passou por Chapecó, Lages, Balneário Camboriú, Florianópolis, Rio do Sul, Blumenau, Joinville, Araranguá, Tubarão, São Miguel do Oeste, Concórdia, São Bento do Sul, Brusque, Joaçaba e Mafra. Desde 98, o encontro conta com a participação das mulheres policiais civis do estado do Paraná e do Rio Grande do Sul. Alegria e simpatia durante as palestras e outras atividades. Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Fone: (48) 3447-2867 [email protected] Alinhamento a Laser - Chapeação e Pintura - Endireitamento de Chassi a Frio - Serviços de Freios e Mola - Reforma de Caçambas Alongamento de Chassi e Soldas em Geral. Fone: (48) 3447-5615 email: [email protected] Estrada Geral, s/n - Estação Cocal Área Industrial II Av. Valdemar 270 - Jardim Elizabeth -oCocal do Sul legítimo e exclusivo Filie-seKleinbing, ao Sinpol-SC e fortaleça seu único, representante da Polícia Civil. 62 - REVISTA SINPOL Pensata Estudo traz COPE como referência em técnica de Combates em Ambientes Confinados A Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (COPE) é uma especializada da Polícia Civil catarinense referência para outras unidades de Operações Especiais (UOEsps) da Instituição na técnica de Com- Monografia foi sobre CQB. Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Ademar Alberto Pereira 1º Notário Publico Bel. Samantha Coral Pereira Tabeliã e Oficial Substituta Rua Vidal Ramos, 10 - Sala 01 - Edifício Bezbatti Urussanga - SC [email protected] BR 101 - km 381 - em frente a Volvo Caminhões - Içara - SC Fone: (48) 3432-2050 bates em Ambientes Confinados (CQB), assunto onde se considera que há escassez de informações na literatura técnico-científica policial no Brasil. Diante disso, um capítulo da monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Inteligência Criminal “Lato sensu”, do Agente de Polícia Civil Rafael Salles Ribeiro, que trata de CQB, foi considerado como um dos tópicos mais relevantes assuntos abordados pelo trabalho. O artigo resgatou a história da UOEsps da Polícia Civil Catarinense, sua atual estrutura e modo operacional. No artigo, publicado em 38 páginas, Rafael observa a importância do resgate histórico, das origens teóricas e técnicas, institucionais e estruturais para o fortalecimento, identificação e solidificação da identidade de um grupo. “O surgimento e atuação das Unidades Policiais Espe- Casas Pré-Fabricadas e Madeiras Sandrini - Indústria e Comércio de Plásticos Embalagens plásticas para produtos químico/limpeza. Água Mineral. Lácteo/Alimentício. email:skype: [email protected] Fones/fax: (48) 3465-2550 3465-4511 | 3465-2840 Estrada Geral Palmeira Alta, s/nº Urussanga - SC Rua Projetada, 1114 - Bairro Bela Vista - Urrusanga - SC Fone: (48) 3466-1831 www.sandriplast.com.br [email protected] Fone/fax: (48) 3465-3002 (48) 3465-2656 [email protected] Rod. SC-446 - km 22 Bairro Santa Luzia Urussanga - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 63 ciais no Brasil é parte recente no histórico da Segurança Pública e a descrição de suas técnicas de atuação e emprego é de suma importância no reconhecimento de seu trabalho no combate a criminalidade”, explica. Confira um trecho da conclusão do trabalho: - Diariamente nos deparamos com notícias relatando a crescente onda de violência que varre a sociedade e a constante “profissionalização” dos criminosos que cada vez mais empregam armamento de guerra e desafiam as autoridades com demasiada ousadia em suas ações, obrigando o Estado e seus profissionais de segurança pública a buscarem soluções tecnológicas, técnicas e operacionais, além do constante aperfeiçoamento de suas formas de ação para prevenir e combater este mal. A COPE e as demais UOEsps nacionais surgiram e continuam a ser formadas por necessidade, tornando-se o braço armado especializado do Estado e referência dentro de suas instituições, atuando de forma diferencial e necessária. Esta UOEsp pode ser considerada a mais recente entre todas as existentes e a que possui o menor número de Operadores, porém, busca na capacitação de seu quadro funcional, na disseminação de conhecimento e no apoio irrestrito tanto institucional como externo, o merecido reconhecimento aos serviços prestados e superação das adversidades financeiras, técnicas e burocráticas impostas pelo próprio sistema a que está vinculada. Desenvolvendo, adaptando e empregando técnicas, táticas operacionais especializadas e tecnologia, está organizada, treinada e equipada visando à consecução de objetivos por meios não convencionais. Atua de forma diferenciada em relação às operações convencionais em função dos níveis de risco assumidos, 36por seu modo operante, pela autonomia quanto às decisões sobre as ações a serem tomadas e as modalidades de emprego destas, vivenciando no cotidiano laboral um alto nível de risco físico e político, incompatível com as operações convencionais. Rafael Ribeiro foi aprovado com louvor. A Coordenadoria de Operações Policiais Especiais possui um papel estratégico e diferenciado na Polícia Civil Catarinense atuando como centro de desenvolvimento, aperfeiçoamento e consultoria técnica para a instituição. Seus trabalhos de combate à criminalidade e atuação em situações de alto risco se refletem no compromisso de seus Coordenadores e Operadores em atuar de maneira célere e efetiva na preservação da vida, cumprimento da lei e manutenção da ordem, no repasse dos conhecimentos adquiridos e pela busca constante pela excelência profissional. email: [email protected] Rod. Gabriel Arns, s/n - Bairro Ouro Negro Forquilhinha - SC - Fone: (48) 3463-1644 Rua Josef Eung, 41 - Santa Clara Forquilhinha - SC - Fone: (48) 3443-6579 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 64 - REVISTA SINPOL Artigo O lado sombrio da Polícia Judiciária * Por Almir Sobral Todo trabalho da polícia com o objetivo de esclarecer o ato criminoso firma-se unicamente no chamado “inquérito policial”, que nada mais é senão uma mera investigação. Trata-se simplesmente de uma peça informativa com o objetivo de cientificar à justiça quanto aos pormenores de um crime. A total atividade da polícia “judiciária” assenta-se na produção desse instrumento de persecução penal que, por suas características excessivamente burocráticas, é demasiadamente moroso, ineficaz e fundado no princípio da inquisição cujas formalidades obstruem a celeridade processual. É um método mal desenvolvido e extremamente caro aos cofres públicos em função de sua própria ineficácia, do seu apego excessivo às formalidades, da utilização de um número alto de recursos humanos voltado para o seu cerimonial, constituindo um aglomerado de inquisições e despachos dos quais muitos são repetitivos e protelatórios, resultando em um elevado custo de produção. Por outro lado, a autoridade policial “investiga” sem sequer sair de sua sala, representando um método investigativo que só poderíamos aceitar com ofensa à lógica e à boa técnica policial. Portanto, o de- legado de polícia não lida diretamente com a investigação, pois trabalha tão-somente com um amontoado de papeis de onde extrai a sua conclusão quanto a autoria do crime. Alem disso, não raramente, um único delegado é responsável por mais de mil inquéritos simultaneamente, ultrapassando os limites físicos e psicológicos do ser humano. Essa sobrecarga de serviço fundamenta-se no desacerto da regra legal que atribui, no âmbito policial, apenas ao delegado a faculdade de investigar o crime através do inquérito policial. Dessa forma, milhares de policiais, que poderiam estar buscando o esclarecimento da ilicitude penal, ficam ociosos, de mão atadas, em detrimento da repressão ao ato ilícito. Não resta dúvida que a maneira pela qual se manipula a investigação no Brasil embaraça a elucidação da ilicitude penal por ser, afora a burocracia exagerada, Brugnoli Organização Contábil Contabilidade - Consultoria - Imposto de Renda - Registro de Empresas Rua do Cinquentenário Leonardo Steiner, 511 Centro Forquilhinha - SC Fone: (48) 3463-3333 Av. 25 de Julho, 3081 Forquilhinha - SC www.hotelomazita.com.br Atendimento médico em geral. Consultas de Enfermagem. Ultrassonografia e Eletrocardiograma. Comércio de Peças Novas e Usadas Fone: (48) 3443-2671 [email protected] Av. Centenário, 6775 Nossa Sra. Salete Criciúma - SC Fone: (48) 3463-1210 www.ivanautopecas.com.br email: [email protected] R. Martinho Acacio Gomes, 40 sala 06 - Edif. Paulo Henrique térreo - Centro - Criciúma - SC Fone: (48) 3045-5230 RUA 170, Nº 470 – VILA LOURDES – FORQUILINHAS – SC – Fone: (48) 3463-4541 Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 65 um meio eminentemente dissociado das modernas técnicas investigativas, isto é, a “autoridade policial” está mais voltada para as divagações jurídicas, em lugar de atentar para o seu próprio ofício, causando uma atrofia na especialização, qualificação e aprimoramento profissional, trazendo como consequência o aniquilamento da eficácia policial. Cabe à polícia judiciária unicamente identificar a autoria do crime e os respectivos meios empregados, tal qual toda polícia do planeta. A análise jurídica é alçada tão-somente de advogados, juízes e promotores de justiça, entretanto no Brasil há uma clara inversão de valores onde os delegados, em lugar de priorizarem o esclarecimento do crime, abstêm-se de investigar para analisar o ato criminoso em si, invadindo a área jurídica, alheia às suas atribuições, a divagar por caminhos que nada tem a ver com assunto de polícia. Portanto, enquanto as autoridades policiais deleitam-se em devaneios jurídicos, a criminalidade agradece o afastamento do foco das investigações que, na maioria das vezes, fica em segundo plano. Des- se modo, todas as atividades do inquérito policial são executadas em cartórios, consequentemente desagregada da experimentação e habilidade policial. O consectário dessa inversão de valores é um número significantemente alto de inquéritos policiais inúteis, ou seja, arquivados sem ao menos identificar-se o autor do crime, razão pela qual uma expressiva parcela de bandidos perigosos está à solta nas ruas, livre para assaltar e matar o cidadão de bem. Segundo o jornalista Bob Fernandes, “os números dos assassinatos no Brasil nos últimos 30 anos são superiores aos de cinco guerras” A questão repousa em três erros sistemáticos na segurança pública, quais sejam: a) a metodologia empregada na qual se prioriza os conceitos jurídicos em detrimento das modernas técnicas de investigação policial; b) a ritualística investigativa impõe uma excessiva burocracia desnecessária; c) a centralização da investigação policial, a cada dia mais restritiva, nas mãos apenas do delegado de polícia. Bem se vê o percentual de acerto da chamada “polícia judiciária”, no que se refere a investigação identificar o criminoso, isto é, dentre 40 criminosos 39 ficam impunes e sequer são identificados. Essa inabilidade policial lesa o cidadão de bem. É evidente que um erro grave paira sobre o arcabouço da polícia investigativa brasileira. A óbvia ineficácia da polícia judiciária, sob o prisma da relação de custo-benefício, revela que o método empregado na persecução penal no âmbito policial, impõe um preço por demais elevado à sociedade, um verdadeiro castigo à população brasileira que paga caro por um serviço estéril, infrutífero. Essa estimativa econômica tem lastro à medição dos efeitos diretos relativos à depreciação do bem-estar da própria sociedade, resultante da deficiência policial. Restando claro e indiscutível a inabilidade da polícia judiciária exposta em sua incapacidade de determinar a autoria de 39 crimes dentre 40 ocorrências de ilicitudes, infere-se que a sociedade está à mercê da marginalidade, dada a falta de destreza policial em coibir a criminalidade. * Almir Sobral é advogado, funcionário público Rua Joaquim Nabuco, 119 - Centro Criciúma - SC - Fone: (48) 2102-7901 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão de Forquilhinha Fone: (48) 3463-1281 Rod. Gabriel Arns, 2286 - Bairro Ouro Negro - Forquilhinha - SC Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 66 - REVISTA SINPOL Fone: 3443-0090 Bairro Sangão - Criciúma - SC Rua Olivio Romancini - Bairro 1ª Linha Criciúma - SC Fones: (48) 9978-3342 | (48) 9965-4014 Construtora Casagrande Ltda Rua Maria Clotildes Martins Lalau, 77 Bairro Jardim Amábili - Criciúma - SC email: [email protected] Fone: (48) 3433-7552 Fone: (48) 3443-6242 Rod. SC 444 - Bairro 1º de Maio - Içara - SC Fone: (48) 3442-2975 Av. Imigrantes Poloneses, 200 Bairro São Luiz Criciúma - SC Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Criciúma e Região - SC Fones: (48) 3433-2111 (48) 3433-6072 Av. Getulio Vargas, 185 - Ed. Bologna - 1º andar salas 14, 15 e 16 - Centro - Criciúma - SC email: [email protected] www.sintracril.com.br Pinturas Eletrostática em Pó para Ferro, Alumínio e Metais com Tratamento de Superfície. Rua Antônio Verino dos Santos, 1234 B. Santo Antonio - Criciúma - SC Fone: (48) 3439-3453 | www.pinturascriciuma.com.br Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 67 Coisa de Polícia Se o mandado de prisão demora a sair, a culpa é da polícia Se o bandido desaparece, a culpa é da polícia. Se o bandido é morto durante tiroteio, a polícia é culpada: “ coitado do criminoso!“ Se sobrevive, a polícia é inoperante, pois “deveria ter acabado com ele”. Se a polícia age com rigor para manter a ordem, é truculenta. Se não age com rigor, é muito “mole”, ineficiente. Se a polícia estava presente na hora do fato, é cúmplice Se não estava, é omissa. Se revista um suspeito, desrespeita o direito do cidadão. Se não revista, “faz vista grossa”. Se prende pobre, é injusta. Se prende rico, é “porque quer aparecer”. Se prende um ladrão, tem que apresentar provas. Se o criminoso acusa o policial de tortura, extorsão e roubo ele é preso e expulso mesmo sem provas. Ser Policial no Brasil com péssimos salários, mais que sobreviver à miséria, é um exercício de bravura, risco permanente sem o apoio moral e institucional, sem reconhecimento, padecendo do abandono, da discriminação, da injustiça, da indignidade, da negligência do Estado contaminado pela ação nefasta da política. Se você concorda com isso, exerça cidadania, faça a sua parte, repassando a colegas, amigos, à mídia, autoridades e ao publico em geral. Serviços profissionais de Contabilidade e Administração. Fone: 3442-7104 Rod. Sebastião Toledo dos Santos, n. 1201 - Criciúma - SC Fone: 3433-3368 Av. Santos Dumont, 1305 - Bairro São Luiz Criciúma - SC email: [email protected] Av. Getulio Vargas, 485 - 6º andar Salas 66 e 67 - Criciúma - SC Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 68 - REVISTA SINPOL Novidade Teste com laser descobre a distância se motorista está bêbado Cientistas poloneses desenvolveram um laser que pode ser usado para detectar motoristas embriagados mesmo antes de o carro ser parado. A Universidade Militar e de Tecnologia de Varsóvia publicou um estudo explicando que o dispositivo emite o sinal do laser da estrada, pegando o carro de lado, quando ele estiver passando. O feixe de luz retorna por um espelho ligado a um detector capaz de medir a quantidade de álcool presente no sangue do motorista. No estudo, os pesquisadores dizem que o recurso pôde aferir quantidades abaixo de 0,1%. No Brasil, para se ter uma ideia, a Lei Seca estabeleceu que o condutor não pode apresentar mais de 0,05 miligramas de álcool no ar quando soprar o bafômetro. O problema é que o método é facilmente tapeado, porque ele não se foca no condutor, mas no veículo, então uma janela aberta, o ar-condicionado, ou até mesmo a presença de outros passageiros interferem no resultado. Para os pesquisadores, porém, não se trata de definir se o condutor está ou não em condições de dirigir, mas de tornar o trabalho dos fiscais mais eficiente, já que não seria necessário parar carros a esmo. Fones: (48) 3462-7751 | 3443-3935 Av. Santos Dumont, 1300 - B. São Luiz Criciúma - SC • Sede Criciúma: (48) 3433-9002 • Sub Sede Forquilhinha: (48) 3463-1350 • Sub Sede Nova Veneza: (48) 3436-1797 • Sub Sede Sombrio: (48) 3533-1469 • Sub Sede Morro Grande: (48) 3531-0046 www.sintiacr.com.br | email: [email protected] Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 69 Policiais civis recebem capacitação para investigações de crimes cibernéticos Estado Araranguá Polícia Civil orienta cerca de 1200 alunos em palestra sobre o tráfico de drogas Curso alternou atividades teóricas e práticas. A Academia da Polícia Civil de Santa Catarina (Acadepol) promoveu mais uma edição do Curso de Capacitação em Procedimentos de Investigação de Crimes Cibernéticos. A capacitação contou com três dias de atividades, com a participação de 25 policiais civis de todo o Estado. O curso alternou atividades teóricas e práticas no laboratório de informática, a fim de melhor capacitar os agentes em sua rotina de investigação nos meios eletrônicos. Além da abordagem teórica, sob o ponto de vista legal, são praticados exercícios relacionados à investigação, prova digital, quebra de sigilo telemático e estudo de caso. Novas edições já se encontram programadas. RUA HENRIQUE LAGE, 240 – SALA 04 CENTRO – CRICIUMA - SC FONES: (48) 3433-6175 | (48) 3045-6624 Atividades de prevenção ocorrem de forma complementar. Na busca para diminuir a criminalidade, a Polícia Civil desenvolve de forma complementar algumas atividades de prevenção. Uma delas ocorreu em Araranguá, para 1200 alunos deste colégio. O principal objetivo da palestra foi a orientação aos alunos sobre os perigos e da forma como ocorre o aliciamento de jovens para o mundo das drogas. Na palestra foram mostradas fotografias, vídeos de ações policiais da DIC e exemplares de substâncias tóxicas apreendidas. Ao todo, foram mais de sete horas de conversação com os alunos presentes, cuja faixa etária é de 14 a 18 anos. A palestra, solicitada pela direção de um colégio estadual, foi ministrada pelo delegado coordenador da DIC Jorge Giraldi e seus agentes. Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 70 - REVISTA SINPOL Blumenau No livro “O Caso dos Ossos” que narra crime fictício, Blumenau é personagem principal O livro “O Caso dos Ossos” (Ed. Liquidificador, 2014) trata sobre um investigador que está aposentado há alguns anos da polícia civil, e que resolve revelar um dos ‘casos especiais’ que teve que investigar e acobertar na cidade de Blumenau. A missão do investigador não era só descobrir quem praticou o crime, mas, sobretudo, encobrir o crime, a fim de manter incólumes aqueles que comandam a cidade. É por meio do seu mea culpa que o leitor pode vir a realizar uma reflexão sobre as relações de poder que podem permear a cidade. Neste romance, Blumenau é o personagem principal, por vezes dúbia e temperamental, permitindo que a narrativa não se atenha somente aos passos da investigação e à resolução do crime, como numa simples história detetivesca de crimes e mistérios. Esta construção possibilita ao leitor dar vida ao cenário e aos personagens, bem como reconhecer- Caixas d´água - tanques - protetores de aparelhos de ar condicionado, todos em Fiberglas. Fone: (48) 3522-2188 email: [email protected] BR 101 - km 412 - Cidade Alta - Araranguá - SC -se na cidade. Mesmo descrito pelas autoras como um romance (anti)policial, dado o enredo e a construção da personagem do investigador, é bem verdade que a sua escrita se apropria da linguagem policial consagrada por escritores como Edgar Allan Poe, Conan Doyle, Agatha Christie, Georges Simenon, bem como os brasileiros Rubem Fonseca e Luiz Alfredo Garcia-Roza, entre outros. O crime contado nesse livro comunga com o insólito, eis que descortina o roubo dos ossos do fundador da cidade, trazendo também à tona, de maneira sutil e por vezes sarcástica, alguns fatos que contribuíram para o processo de construção de um mito fundador e herói da cidade. Sobre as autoras Sally Satler é advogada e procuradora municipal. Descobriu na escrita uma forma de expor criticamente suas percepções sobre a cidade, a cultura, a arte, trazendo olhares de outros lugares e mundos. Escreve e colabora com portais e jornais de Florianópolis, Blumenau e região, bem como no seu blog: www. sallysatler.blogspot.com. Adora viajar, escrever, pedalar. É apaixonada pelas bicicletas. Carla Fernanda da Silva é historiadora e professora. Autora de Grafias da Luz: a narrativa visual sobre a cidade na revista Sally Satler é procuradora no município de Blumenau. Blumenau em Cadernos (Edifurb, 2009), organizou o livro Clio no Cio: escritos livres sobre o corpo (Casa Aberta, 2010), coorganizou o livro Corpos Plurais: Experiências Possíveis (Liquidificador, 2012) e a exposição fotográfica Escritos da Carne, contemplada pelo prêmio Elisabete Anderle (2010). Também coproduziu o documentário Cultura Negra: identidade e diferença em Blumenau. Adora ler, escrever, e é aficionada por fotografia. Fones: (47) 3323-1844 9924-1050 Em sua próxima visita a Jaraguá do Sul, não deixe de se hospedar no Hotel Barra Velha, onde você poderá desfrutar do conforto e melhor atendimento! (47) 3371-8611 Rua Carlos Eggert, 90 Vila Lalau Jaraguá do Sul - SC www.hotelbarravelha.com.br [email protected] silvio.antiguidades @gmail.com Reservas: Rod. BR 470 - 8.750 km 62 - Badenfurt Blumenau - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 71 Blumenau Polícia Civil aperfeiçoa táticas de treinamento em áreas rurais A Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (COPE), Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau e DIC de Joinville participou de um estágio de adaptação à operações em ambientes rurais. O curso também contou com a presença de outras instituições, como o Batalhão de Choque, a Marinha do Brasil e a Polícia Militar. Este módulo foi uma parceria entre o 23º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e a COPE. O estágio teve como finalidade repassar técnicas de adaptação em situações ocorridas na mata, como orientação, ação imediata, patrulha, tiro de combate e planejamento operacional. Os instrutores são militares do 23º Batalhão de Infanta- Importância do estágio está na capacitação técnica. ria e todos têm como característica a vivência em território amazônico, bem com a qualificação no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), considerada a melhor unidade de combate na selva do mundo. Segundo os policiais, a importância do estágio está na capacitação técnico-operacional e na realização de buscas terrestres de pessoas ou objetos, além do refinamento do combate nas áreas de mata - local em que ocorrem muitas ações. Além das instruções de caráter técnico, foi possível desenvolver atributos em outras áreas, como rusticidade, tenacidade, espírito de corpo e determinação. Dos cinco dias de atividades, o exercício de desenvolvimento de liderança durou cerca de 72 horas de ações ininterruptas, processo necessário para a avaliação do policial em situações de stress. Comércio de Sucatas em Geral Se você tem nós compramos Próximo ao Posto Verde Vale. Rod. BR 470 - km 58, 4476 - Badenfurt Blumenau - SC Fones: (47) 3378-1167 3327-3158 Compramos sucatas, alumínio, cobre, metal, baterias, chumbo. Fone: 3334-2676 Rod. BR 470 - km 59 n. 5133 - Blumenau - SC REST. RANCHO ITALIANO FOGÃO A LENHA Rua Heinrich Hemmer, 390 Badenfurt Blumenau Fone: (47) 3334-3722 Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 72 - REVISTA SINPOL Legislação Lei 611 estabelece mudança nos horários de trabalho dos policiais civis Com a aprovação da Lei Complementar estadual 611, que entrou em vigor somente neste ano, foi confirmada a mudança nos horários de trabalho de investigadores, delegados, escrivães e psicólogos. A partir de agora todos atuam das 13h às 19h. No entanto, que o novo horário restringirá apenas o atendimento dentro da delegacia, como tomada de depoimentos, mas não o serviço de investigação, que continuará sendo feito de acordo com as ocorrências. A carga horária dos policiais civis é de 40 horas por semana, o que representa oito horas diárias. Seis delas serão trabalhadas nas delegacias, enquan- Sindicato pode acionar a Justiça. to as outras duas serão cumpridas por meio de sobreaviso e atendimentos presenciais fora do expediente. A lei fixa o subsídio (salário) mensal dos agentes, não podendo haver qualquer outra gratificação. No lugar do pagamento de horas extras, é aplicado o sistema de sobreaviso contabilizado em um banco de horas. Além disso, inativos não terão cerca de 30% de redução de remuneração como ocorria anteriormente. Segundo delegado regional de Blumenau, Rodrigo Marchetti, intimações e instruções de inquérito serão feitas neste horário em todas as delegacias. Apesar da mudança, o Peças novas e usadas para caminhões e tratores. Rodovia BR 470 - km 64, nº 5978 Encano do Norte - Indaial - SC [email protected] Fones: (47) 3394-4723 3394-4733 plantão policial para registro de boletim de ocorrência permanece 24 horas por dia. O delegado regional afirma que algumas mudanças nas escalas ainda estão sendo discutidas entre o efetivo. Segundo ele, a medida provisória para instituir a modalidade de sobreaviso ainda está na Assembleia Legislativa. Em nota, o presidente do Sindicato da Polícia Civil de Santa Catarina, Anderson Vieira Amorim, comunicou aos agentes que as leis devem ser obedecidas e esclareceu que “tudo o que não estiver regulamentado com relação às questões de mudanças de horário e sobreaviso, o qual ainda é ilegal segundo a Justiça catarinense, não sejam cumpridos”. De acordo com o sindicato, se houver alguma tentativa de regulamentação que desrespeite os direitos dos policiais, a Justiça será acionada. O representante da OAB de Blumenau e mestre em Administração Pública, Romualdo Marchinhaque, explica que a Constituição Federal prevê o pagamento através de subsídio, mas o que não pode ocorrer é a redução de vencimento. Fone: (47) 3387-6112 www.briquetesindaial.com.br [email protected] BR 470 - km 69, n. 1141 - Bairro Mulde Indaial - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 73 Informação Previna-se contra os crimes virtuais Delitos na internet atingiram meio bilhão de pessoas no planeta em 2014 especialistas dão oito dicas para ter mais segurança A empresa Norton/Symantec, apontada como a líder mundial em soluções de segurança para computação, divulgou um estudo onde aponta que os crimes praticados pela internet causam um prejuízo anual de R$ 16 bilhões no Brasil. Segundo o levantamento, a cada segundo, 18 pessoas são vítimas de algum tipo de crime na rede. Só em 2014, cerca de 556 milhões de usuários foram prejudicados. Foram ouvidos cerca de 13 mil internautas em todo o mundo, de 18 a 64 anos. Os dados mostram que os ataques virtuais são cada vez mais frequentes, sofisticados e complicados de se combater. Em contrapartida, os governos e empresas têm investido cada vez mais em ações de prevenção e combate. No entanto, que mais necessita de proteção é o usuário comum da internet. De acordo com o advogado Jair Jaroleto, especialista em Direito Penal e crimes na internet, a difamação lidera os casos de crimes virtuais no Brasil. “Isso porque as pessoas esquecem que escrever nas redes sociais é similar a escrever em um outdoor”, diz ele. Para o fundador do Instituto Brasileiro de Pesquisa em Crimes Cibernéticos e especialista no combate aos delitos virtuais, Wanderson Castilho, evitar a difamação passa por limitar os dados publicados nas redes sociais pelo usuário. “Procure sempre seu nome em sites de busca para ver se alguém está usando suas informações”, aconselha o especialista. Segundo Castilho, os crimes mais graves, como pedofilia e tráfico de drogas têm utilizado uma rede paralela na internet, fechada e com o uso de informações criptografadas. “Porém, ainda é preciso ficar de olho ao que crianças e adolescentes fazem no mundo virtual, pois elas são os principais alvos desse tipo de criminoso on-line”, completa. Venha saborear nossos burguers. De terças à domingos à partir das 17:00 horas. INDAIAL: (47) 3333-1737 - Travessa Simão, 15 - Bairro das Nações. BLUMENAU: (47) 3037-4117 Rua 7 de Setembro, 1817 - Centro AUTO BOX PNEUS E RODAS Troca de óleo, escapamentos, suspensão em geral. Balanceamentos, Geometria. Venha e conheça nossos serviços e produtos. 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Segurança Pública Mortes em conflito com policiais em SC cresce 73% em 2014 Durante a abertura da 12ª conferência da Associação Internacional dos Chefes de Polícia (IACP), em Florianópolis, o secretário da Segurança Pública César Grubba detalhou as propostas da agenda nacional para o setor. Somente em 2014, o índice de mortes ocorridas em confronto com policiais subiu 73%, em comparação com 2013. Grubba revelou que tem conversado com os secretários de segurança pública de outros estados, assim como comandantes-gerais das polícias militares e os delegados-gerais das polícias civil. Para ele, a prioridade é combater as drogas, e admitiu que há uma reflexão sobre a questão que procura legaliza-las, embora sua posição pessoal seja contrária a qualquer legalização. “As drogas são o grande flagelo da humanidade”, definiu, citando também o desarmamento e as mudanças na legislação em vigor como outras prioridades. Para Grubba, os bandidos estão mais ousados, armados e indo para o confronto. “A nossa polícia tem que responder a altura. Importante é que o tombamento ocorra no lado de lá, do criminoso e não do policial”, completou. Na onda do crescimento no número de mortes entre os bandidos em conflito com a polícia, Grubba ressaltou que o ideal ainda é a prisão, cumprimento de pena e ressocialização, mas reconhece que isso nem sempre é possível. “Com o aumento da criminalidade, a população se sente insegura e essa é uma forma de manifestação”, finalizou. Av. Getulio Vargas, 1098 - Centro Chapecó - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. Fone: (49) 3322-1125 REVISTA SINPOL - 75 Serviço Aeropolicial aplica treinamentos para forças policiais da região de Chapecó SAER de Chapecó já é apontado como referência nacional. Oração do Policial Chapecó O Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAERFron) da Polícia Civil, recém-inaugurado em Chapecó, já é considerado uma referência para outras instituições policiais. O setor promoveu no hangar do SAERFron um treinamento para 15 policiais, entre civis, rodoviários federais e federais que atuam na área de fronteira, da região oeste do Estado. Os treinamentos foram aplicados pelos instrutores do SAER que procuraram ambientalizar e treinar os policiais na aeronave operada pela Polícia Civil na região de fronteira. Foram aplicados ensinamentos teóricos de conhecimentos técnicos básicos sobre a aeronave, segurança de voo, orientação sobre os acionamentos e toda a filosofia empregada pelo SAER e SAERFron em suas missões. Já na parte prática, foi treinado o que se apresentou na teoria, além de embarques e desembarques táticos da aeronave e embarques e desembarques com armas longas e em voos pairados. Segundo o delegado do SAERFron, Gilberto Mondini, a meta é dar continuidade com o intuito de preparar o maior número possível de policiais e assim atingir a excelência nas missões em que a aeronave for empregada, além de promover o intercâmbio de informações com outras instituições policiais. QUADROS ESCOLARES | MÓVEIS PLANEJADOS Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 76 - REVISTA SINPOL Mecânica para caminhões e ônibus em geral Bosch Truck Service Injeção Eletrônica Diesel Plantão: (49) Fone: (49) 3329-0913 R. Martinho Lutero, 70 - Bairro São Cristóvão - Chapecó - SC Fone/fax: (49) 3323-2326 | (49) 3323-7824 [email protected] 8873-4479 8870-2034 8870-7566 Acesso BR 282, km 7, s/n Belvedere - Chapecó - SC [email protected] Previdenciário Tributário Cíveis | Trabalhista Fones: (49) 3329-7602 | 3328-8858 email: [email protected] Rua Marechal Deodoro, 400-E - Centro Ed. Piemonte Executivo - 3º andar - Sala 303 Chapecó - SC comercial@ metalurgicagarcia.com.br Fone: (49) 3328-1225 Rua Pará, 1000 D Bairro Maria Goretti Chapéco - SC Rua Pequim, 28 - D B. Passo dos Fortes Chapecó - SC www.metalurgicagarcia.com.br [email protected] Fone: (49) 3329-4444 DIREÇÕES HIDRÁULICAS Toda linha de direção hidráulica para caminhão, camionetes e automóveis. Fone: (49) 3324-1740 Av. Leopoldo Sander (em frente ao Sesi Senat) - Bairro Alvorada - Chapecó - SC catarinensedirecoeshidraulicas @gmail.com • Serviços de Retro Escavadeira • Cargas de terra • Brita • Tubos www.diskentulhooeste.com.br email: pedroso@ diskentulhooeste.com.br Fone: (49) 3329-6355 Rua Nereu Ramos, 1231-D Palmital - Chapecó - SC BEL A VISTA PARACHOQUES Com. de Móveis, Instrumentais, Equip. Apar. Médicos Hospitalar Fone/Fax: (49) 3322-0179 3323-7712 Fone: (49) 3324-0997 Rua Hercilio Luz, 220-E B. Bela Vista Chapecó - SC Rua Uruguai, 1123 - E - Bairro Maria Goretti Chapecó - SC [email protected] [email protected] Fone/Fax: (49) 3322-4534 Rua Sete de Setembro, 695 - D Chapecó - SC Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. Rua São Malaquias, 255 E B. Bom Pastor Chapecó - SC REVISTA SINPOL - 77 Chapecó Polícia Civil apresenta elevado índice de resolubilidade de homicídios Lages 8.ª Delegacia Regional e Acadepol capacitam policiais civis Índice de resolubilidade é de 78%. Um levantamento realizado pela Divisão de Investigação Criminal de Fronteira (DIC/FRON) de Chapecó constatou um índice de resolubilidade de 78% nos homicídios dolosos ocorridos em 2014 na circunscrição. Ainda de acordo com os dados, 84% dos autores eram adultos, enquanto os adolescentes representavam estatisticamente 16% dos criminosos identificados. Além disso, a maioria possuía antecedentes criminais. Dentro os motivos, os casos giravam em torno de desavença, tráfico, vingança, violência doméstica e roubo. Segundo o levantamento, o meio mais empregado para os assassinatos foram armas de fogo. O índice de 78% de resolubilidade atingido refere-se a elucidação de 29 crimes, num total de 37 ocorrências. Em 2013, o índice foi de 79%, sendo solucionados 39 de 49 delitos. Outras investigações ainda tramitam no Setor, portanto, havendo probabilidade do aumento desse percentual. A média nacional é de apenas 5%. Estande de tiro da Acadepol, em Canasvieiras. Cerca de 50 policiais civis da região de Lages, São Joaquim, Curitibanos e Campos Novos participou de um curso de capacitação no uso da pistola Ponto 40, no estande de tiro Fera, situado no bairro Santa Mônica, em Lages. A capacitação foi uma iniciativa da Delegacia Regional de Lages e Academia da Polícia Civil (Acadepol). Além das instrutores de armamento e tiro, os policiais receberam noções de manuseio. O curso foi criado, principalmente, em função da substituição das ar- mas dos policiais. No caso dos homens, as pistolas calibre Ponto 40 modelo 940 foram substituídas por pistolas modernas Ponto 40 modelo PT 24/7 PRO, enquanto para as mulheres, as pistolas Ponto 40 foram trocadas pelo modelo PT 640. Esta nova pistola, feita em polímero, já utilizada pela Polícia Civil Catarinense, é considerada como a mais moderna no mercado nacional. A Instituição já utiliza pistolas Ponto 40 desde o ano de 1997, sendo a primeira polícia do Brasil a utilizá-la. Fone: (49) 3361-0321 Acesso Plínio Arlindo de Nês, 2900 - D KM 3,5 - Bairro Belvedere - Chapéco - SC email: pecasrecuperadora @desbrava.com.br Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 78 - REVISTA SINPOL Joaçaba Policial Maneco será homenageado pela Câmara de Vereadores Reconhecido pela atuação na Polícia Civil de Joaçaba, o comissário Manoel Alberto da Silva, o Maneco, receberá uma Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores do município. O proponente da homenagem é o vereador Éber Bundchen e a mesma foi aprovada por unanimidade. “É fato público e notório, atestado pela imprensa local e estadual, a fundamental participação do policial Maneco na elucidação de muitos casos de repercussão. Além disso, trata-se de uma pessoa muito respeitada em nossa sociedade”, afirmou Éber. Maneco ingressou na Polícia Civil em 1981. Neste período, atuou em Joaçaba por longos anos. “Em Blumenau, ele fez chover sim, e foi corresponsável por muitas enchentes quando atuava no velho COPOC junto com o delegado Valdir Padilha”, enalteceu o colega policial Valder Lemos. Maneco também atuou em Itajaí e junto ao grupo de Elite da Polícia Civil de Santa Catarina, antes de retornar a Joaçaba no início de 2014. A data de entrega da Moção está sendo definida, mas deve ocorrer após as eleições. Comissário Manoel, na foto conduzindo uma presa, foi homenageado. Fone: (49) 3329-2322 Av. Leopoldo Sander, 910-E Barracão 1 - Bairro Cristo Rei Lot. Eldorado - Chapecó - SC Especializada: Caminhões - Ford - Volkswagen - Pick-ups - F-1000 Peças em Geral. Diferencial e Caixa de Câmbio. Novas e Usadas. Av. Nereu Ramos, 1122-e Ed. Las Leñas, sala 104 - Centro - Chapecó - SC (49) 3324-0945 e 3331-2810 Rua Tiradentes, 158-E - esq. c/ Delfin Moreira - Chapecó - SC [email protected] Causas: Cíveis - Criminais - Trabalhistas www.pzpremoldados.com.br [email protected] Fone: (49) 3329-9091 email: [email protected] [email protected] CHAPECÓ - SC Treinavil Centro de Treinamento e Formação de Vigilantes Ltda ASSESSORPLAN Fones: (49) 3323-5732 3323-0189 Av. Nereu Ramos, 1571 D Sala 03 - Universitário Chapecó - SC Fone: (49) 3322-1431 www.wfrecuperadora.com [email protected] Fone: (49) 3323-9197 Rua Barão do Rio Branco, 131 - E - Chapecó - SC email: [email protected] Av. Porto Alegre, 527 - E - Centro Chapecó - SC www.treinavil.com.br Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 79 Chapecó São José do Cedro Polícia Civil participa de palestra antidrogas no Oeste do Estado Encontro foi no Clube Cedrense. A Polícia Civil participou de uma palestra realizada a mais de 600 alunos de escolas do município de São José do Cedro, reunidos no Clube Cedrense, no centro daquela cidade. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). A instituição foi representada pelo Delegado Cléverson Luis Müller da Delegacia de Polícia da Comarca de Fronteira (DPCO/FRON) de São José do Cedro. A palestra possuía como objetivo apresentar os adolescentes a realidade do município, além de expor os malefícios causados pelas drogas lícitas e ilícitas. Polícia Civil realiza curso de atualização em tiro e técnicas operacionais A Polícia Civil, através da Academia da Polícia Civil (Acadepol), em parceria com a Diretoria de Polícia de Fronteira (DIFRON), promoveu em Chapecó o projeto da Academia Descentralizada, cuja finalidade foi aproximar, de forma permanente, as atividades de treinamento dos policiais civis distantes da Capital. Ao todo 31 policiais civis participam da capacitação. O curso de atualização contou com as disciplinas de Tiro Policial Defensivo, Técnicas Operacionais Policiais e Tecnologia da Informação Policial, alternando atividades teóricas e práticas, sempre em busca do aperfeiçoamento profissional. Projeto se chama Academia Descentralizada. Tiro Policial Defensivo fez parte do curso. Chapecó - SC Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 80 - REVISTA SINPOL Entrevista Desmilitarização da Polícia está sendo discutida Com as manifestações realizadas desde o ano passado, ganhou força a discussão sobre a segurança pública do país, com destaque para a ação policial violenta principalmente nas áreas mais pobres das cidades. No entanto, para Raquel Willadino, psicóloga e diretora do Observatório de Favelas, essa situação ainda não provoca indignação na opinião pública. “A violência policial é recorrente no cotidiano dos moradores de espaços populares. Porém, essa violência, muitas vezes letal, é silenciada pela naturalização e a banalização”, afirma ela. Segundo Raquel, O confronto nas favelas só foi colocado em evidência quando a violência também chegou a outros territórios. Debates têm sido realizados sobre o tema e a proposta da desmilitarização da polícia vem ganhando destaque como resposta à necessidade de instituições mais democráticas para a promoção da segurança. A PEC 51 tem como finalidade justamente eliminar o caráter militar e alterar a forma de atuação da polícia. Para Willadino, a medida é “fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso país”. “É importante aproveitar este momento para ampliar o debate público sobre os caminhos concretos que podem Raquel Willadino é diretora do Observatório das favelas. conduzir a uma reforma estrutural do sistema de segurança pública, o que inclui uma reforma profunda das polícias”, destaca. Revista Sinpol: Como avalia a atuação da polícia nos protestos que têm acontecido desde junho passado? Raquel: A atuação da polícia nos protestos colocou em evidência o despreparo do Estado para lidar com as manifestações populares. O que predominou nesse período foram respostas repressivas, violentas e desproporcionais ao legítimo direito à manifestação. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. REVISTA SINPOL - 81 Entrevista Revista Sinpol: A violência da polícia ganhou destaque nas manifestações, mas é novidade na periferia? Raquel: A ação das forças policiais nas favelas tem sido historicamente marcada pela lógica do confronto. Nas últimas décadas, o que norteou as ações no campo da segurança pública nesses territórios foi a perspectiva da “guerra às drogas”, que teve como foco a repressão ao tráfico de drogas no varejo. Dentre os efeitos desse processo, podemos destacar a difusão do uso de armas de alto calibre, o acirramento da violência letal, o aumento da sensação de insegurança e a criminalização dos moradores de espaços populares – em especial, da juventude negra. O fracasso dessa estratégia é evidente. É imprescindível romper com a lógica do enfrentamento bélico e investir em uma política de segurança pública que tenha a valorização da vida como princípio fundamental. Revista Sinpol: A atuação da polícia é parecida em todo o país ou há diferenças? Raquel: Há diferenças não só entre os estados, mas entre unidades das próprias corporações. Por outro lado, há os elementos comuns que são muitos arraigados na cultura institucional das polícias. Nesse sentido, o que predomina ainda é uma perspectiva repressiva e de controle e não uma ação voltada para a proteção e a garantia de direitos dos cidadãos. Por isso, é tão importante o debate sobre a reforma estrutural das polícias. Movimentos contra a violência em manifestações pelo País. Revista Sinpol: O tema da violência policial tem espaço na eleição? O que espera? Raquel: A proposta de desmilitarização da polícia ganhou muita força com as manifestações. É importante aproveitar este momento para ampliar o debate público sobre os caminhos concretos que podem conduzir a uma reforma estrutural do sistema de segurança pública, o que inclui uma reforma profunda das polícias. Isso é fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso país. Revista Sinpol: Em relação à desmilitarização, é uma bandeira que unificou muitos movimentos e que ganhou destaque nas últimas manifestações. Mas como alcançar a desmilitarização? Quem são as pessoas que possuem o poder para tal e por quais vias isso poderia seria feito? Raquel: A questão da desmilitari- zação das polícias envolve mudança constitucional. Isso requer a realização de um amplo e profundo debate que envolva diferentes atores sociais, tendo em vista a construção de um consenso político consistente. Hoje há uma proposta de emenda constitucional (PEC 51) que apresenta caminhos objetivos para que esta mudança se efetive. A PEC 51 apresenta três eixos fundamentais para a reforma da arquitetura institucional da segurança pública: desmilitarização, ciclo completo do trabalho policial e carreira única. Revista Sinpol: Visto que a policia civil, por exemplo, também mata, a desmilitarização solucionaria o problema da violência policial? Quais seriam os próximos passos depois da desmilitarização? Raquel: Além da desmilitarização, outra proposta importante para a construção de um novo modelo de polícia é a do ciclo completo do trabalho policial. No modelo atual, as ações preventivas e ostensivas são responsabilidade da polícia militar e o trabalho investigativo é atribuição da polícia civil. A experiência tem demonstrado que esta divisão não é produtiva. A proposta do ciclo completo implica que teríamos uma única polícia realizando todo o ciclo de trabalho: prevenção, ações ostensivas e investigação. Outra questão central para o enfrentamento da violência policial é o investimento em mecanismos independentes de controle externo da atividade policial. “COOPERAR PARA VIVER MELHOR!” Filie-se ao Sinpol-SC e fortaleça o seu único, legítimo e exclusivo representante da Polícia Civil. 82 - REVISTA SINPOL Polícia da Prefeitura Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado. Nos termos do Estatuto do Desarmamento, o porte de arma aos guardas municipais será permitido nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço. O direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa. Efetivo total Deputados regulamentaram o uso das guardas municipais. 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população. O projeto, que ficou conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais, também permite a existência das guardas por meio de consórcio em cidades limítrofes. Se virar lei, a proposta se aplicará a todas as guardas municipais existentes, que terão dois anos para se adaptar. Segundo o texto aprovado, a competência geral das guardas municipais é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município. Entre as competências específicas, destacam-se: cooperar com os órgãos de defesa civil em suas atividades; colaborar com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas; e atuar com ações preventivas na segurança escolar. Entretanto, as guardas municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar. O guarda municipal poderá intervir preliminarmente em situação de flagrante delito; encaminhando à delegacia o autor da infração. Requisitos Segundo o texto, a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população do município com até 50 mil habitantes. Nas cidades com população maior que 50 mil pessoas e menor que 500 mil, o efetivo mínimo será de 200 guardas; e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para se candidatar a guarda, a pessoa deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e idade mínima de 18 anos. Em municípios nos quais a guarda tenha mais de 50 servidores e naqueles em que se use arma de fogo, o texto determina a criação de uma corregedoria para apurar as infrações disciplinares. Todas as guardas deverão possuir ouvidoria independente para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões e denúncias. Confira outros pontos do Estatuto Geral das Guardas Municipais: • a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reservará às guardas o número 153 e uma faixa exclusiva de frequência de rádio; • o guarda municipal terá o direito a prisão especial antes de condenação definitiva; • a estrutura hierárquica da guarda municipal não poderá usar denominação idêntica às das forças militares quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações; • as guardas municipais deverão usar, preferencialmente, uniforme e equipamentos padronizados na cor azul-marinho; • será permitido o uso de outras denominações consagradas pelo uso, como “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” e “guarda civil metropolitana”. Pelo policial civil, para o policial civil, em nome do policial civil. 84 - REVISTA SINPOL www.massaneiroturismo.com.br Visite nosso site e confira nossa programação • VIAGENS DE COMPRAS Possuímos várias opções de viagens para compras em todo o Brasil. São vários setores (confecção, cama mesa e banho e presentes). Se você tiver alguma sugestão de roteiro ou novo local para compras entre em contato conosco. • VIAGENS PARA FEIRAS A Massaneiro Turismo, labora pacotes especiais incluindo, alem do transporte Hotel e translados para as principais Feira e Congressos do Brasil. • TURISMO DE LAZER Além do fretamento do Ônibus para sua viagem, a Massaneiro Turismo elabora roteiros e organiza excursões para todo o Brasil. Segurança, qualidade, modernidade aliado ao profissionalismo de toda equipe garantem a melhor viagem. 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