Publicação dia 11/04/2013
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Publicação dia 11/04/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS Em, 11 de abril de 2013. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2239/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 10, Lei nº 050/91 de 05 de dezembro de 1991, RESOLVE: Nomear, a partir de 12 de abril de 2013, em conformidade com Ofício nº 622/SEMED/2013, em virtude da habilitação obtida em Concurso Público, homologado em 24 de agosto de 2011, os candidatos classificados conforme relação abaixo: PROFESSOR DOC II APOIO ESPECIALIZADO INSCRIÇÃO 3710033 3735427 NOME ANA CRISTINA DA SILVA CIANCIO CAMILA DE CARVALHO CARDOSO CLASSIFICAÇÃO 21º 22º 3731979 ITALIA CLAUDIA GOMES ALVES 23º 3767779 3741141 MARIA IZABEL LACERDA DE DEUS PAULO PEREIRA E SILVA 24º 25º 3702162 JULIANA RANGEL DA SILVA 26º 3790010 3770184 LÍVIA NOVAES FREIRE MARIANO KÁTIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 27º 28º 3780511 3703711 ALDA LOURENÇO DOS SANTOS VANESSA VIANNA SANTOS NESTADO 29º 30º 3704351 ANA LIVIA ANDRADE ACOSTA 31º 3774830 3741656 32º 33º 3732061 VANELIZE PEREIRA CIRINO DE CARVALHO ERIKA DE SOUZA SANTOS MARIA DE FÁTIMA RANGEL DOS SANTOS SOUZA LUANA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS 3702014 PRISCILLA MEROTTO DE SOUZA TAVEIRA 36º 3726347 3766446 WILMA PEREIRA DOS SANTOS SAMPAIO DIONE DOS SANTOS SILVA 37º 38º 3724964 3745392 EMANOELLE CRISTINE DE LEMOS JANDRE NEIVA CLÁUDIA FERREIRA SOARES 39º 40º 3713148 99677 NOME MARLI DELGADO SOUZA SANTOS Port. nº 2278/2013 Exonera: Nº DO BENEFÌCIO 1637861963 CARGO DIRETOR DE DIVISÃO NOME ANGELO MAXIMO CYPRIANO DIAS ROSILANE GOULART DA SILVA CARGO SIMB. ASSESSOR I FAS-08 DIRETOR DE DEPARTAMENTO FAS-07 34º 35º SÍMB. DATA DAS-05 01/04/2013 EM SUBSTITUIÇÃO WANDERLEI PEREIRA VIANA MARCILENE FERREIRA MACIEL MAT. 75068 75081 Port. nº 2282/2013 Exonera: a contar de 09 de abril de 2013, LINDINALVA NUNES DOURADO – Mat.: 112108, do cargo em comissão de Subchefe de Setor – Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 2283/2013 Nomeia: a contar de 09 de abril de 2013, EVELINE DE AGUIAR SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Setor – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Lindinalva Nunes Dourado – Mat.: 112108. Port. nº 2284/2013 Exonera: a contar de 02 de abril de 2013, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. MAT. São Gonçalo, 09 de abril de 2013. NEILTON MULIM Prefeito PORTARIA Nº 2286/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO a vacância dos cargos que compõem o Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental – EDURSAN, criada pela Lei nº 059/2007, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de tais cargos em razão do que dispõe o artigo 14 da Lei nº 059/2007 e o artigo 8º do Decreto nº 179/2007, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GLAUCIO TEIXEIRA BRANDÃO – Mat.: 16725, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Diretor de Saneamento Ambiental, nos termos do inciso I do artigo 15 da Lei nº 059/2007. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. São Gonçalo, 10 de abril de 2013. NEILTON MULIM Prefeito Torna sem efeito: a exoneração de MARLI DELGADO SOUZA SANTOS – Mat.: 99677, na Portaria nº 1927/2013, do cargo em comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Transportes. Port. nº 2277/2013 Declara vacância: do cargo de provimento em Comissão abaixo relacionado, por ter sido concedida aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS MAT. a contar de 01 de abril de 2013, WANDERLEI PEREIRA VIANA – Mat.: 75068, do cargo em comissão de ASSESSOR – Símbolo FAS-08, da Fundação Municipal de Parques e Jardins. Port. nº 2281/2013 Nomeia: a contar de 01 de abril de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Fundação Municipal de Parques e Jardins. NOME 107630 108387 CARLOS BOECHAT FILHO JORGE EDUARDO TORREZ SAINZ 108587 LUIZ ANTONIO GUIMARÃES FERREIRA 108743 109067 109351 MIGUEL ANGEL CORTEZ ARISPE FABIANA MACHADO RODRIGUES THAIS MANSUR MOTTA 109461 109799 110301 CARLOS EDUARDO NAEGELE MOREIRA DOMINGOS BRUM NETO CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO 110709 110925 FLAVIO MACHADO BRANDÃO ANA MARIA RODRIGUES 110930 ALESSANDRA MARQUES DA SILVA CRUZ Port. nº 2285/2013 Exonera: a contar de 09 de abril de 2013, CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA – Mat.: 111020, do cargo em comissão de Subsecretário – Símbolo SSM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Port. nº 2287/2013 Nomeia: a contar de 09 de abril de 2013, TIAGO FERREIRA RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Meio Ambiente – Símbolo SSM, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em substituição a Carlos Afonso Pereira Rosa – Mat.: 111020. Port. nº 2288/2013 Nomeia: a contar de 09 de abril de 2013, CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA – Mat.: 111020, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Agricultura – Símbolo SSM, no Gabinete do Prefeito. Port. nº 2289/2013 Nomeia: a contar de 09 de abril de 2013, MARIA CRISTINA DE FREITAS – Mat.: 90649, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 2290/2013 CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1853/2013 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 18 de março de 2013. Onde se lê: ... NOME EUCLIDES MATTOS BERTOLDO Leia-se: CARGO CHEFE DE SETOR SIMB. DAS-03 EM SUBSTITUIÇÃO GICELIA ARAUJO DA SILVA MAT. 110956 ... NOME EUCLYDES MATTOS BERTOLDO CARGO CHEFE DE SETOR SIMB. DAS-03 EM SUBSTITUIÇÃO GICELIA ARAUJO DA SILVA MAT. 110956 CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2045/2013 Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 25 de março de 2013. Onde se lê: ... NOME CARGO SIMB. 1 .i e x e PATRICIA BONFIM TABATA BONFIM Leia-se: SUBCHEFE DE SETOR SUPERVISOR DAS-02 DAS-01 ... NOME CARGO PATRICIA FARIAS BOMFIM MATTOS TABATA FARIA BOMFIM DOS SANTOS SUBCHEFE DE SETOR SUPERVISOR SIMB. DAS-02 DAS-01 CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2051/2013 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 21 de março de 2013. Onde se lê: ... NOME CARGO LILIANA DE OLIVEIRA NENEZIO Leia-se: SIMB. CHEFE DE SETOR DAS-03 CARGO CHEFE DE SETOR SIMB. DAS-03 ... NOME LILIANA DE OLIVEIRA NEMESIO CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2073/2013 Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 25 de março de 2013. Onde se lê: ... NOME ROSELI CORREA CARGO SUBCHEFE DE SETOR SIMB. DAS-02 EM SUBSTITUIÇÃO ANA RITA SANTOS MAT. 92328 Leia-se: ... NOME ROSELI DA COSTA CORREA CARGO SUBCHEFE DE SETOR SIMB. DAS-02 EM SUBSTITUIÇÃO ANA RITA SANTOS MAT. 92328 CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2132/2013 Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 26 de março de 2013. Onde se lê: ... NOME NEUZA MARIA VIANA PORTO Leia-se: EM SUBSTITUIÇÃO SILVIO PEREIRA SANTOS MAT. 100331 ... NOME NEUZA MARIA VIAN NA PORTO EM SUBSTITUIÇÃO SILVIO PEREIRA SANTOS MAT. 100331 SEMAD PORTARIA Nº 60/SEMAD/COODAF/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31 do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado: SÃO GONÇALO: Cat 913/07, Cat 917/07, Cat 880/07, Cat 932/07, Cat 930/07, Banq 360/03, Cat 922/07, Cat 935/07 Data de Vencimento: 01/05/2013 Cat 125B/07, Cat 374/07, Cat 143/07, Cat 159/07, Cat 69B/07, Cat 454/07 Data de Vencimento: 02/05/2013 Cat 498/07, Cat 897/07, Cat 373/07, Cat 903/07, Cat 189/07, Cat 694/07, Cat 203B/07, Cat 632/07 Data de Vencimento: 03/05/2013 Cat 826/07, Cat 817/07, Cat 725/07, Cat 831/07, Cat 722/07, Cat 810/07 Data de Vencimento: 04/05/2013 Banq 268/03, Cat 375/07, Cat 726/07, Cat 224/07, Cat 223/7, Cat 279/07, Banq 84/06, Cat 244/07 Data de Vencimento: 05/05/2013 Cat 823/07, Cat 387/07, Cat 504/07, Cat 730/07, Cat 539/07, Cat 523/07, Cat 118B/07 Data de Vencimento: 06/05/2013 Cat 900/07, Cat 437/07, Cat 304/07, Cat 378/07, Banq 174/05 Data de Vencimento: 07/05/2013 Cat 268/07, Cat 10/03, Cat 635/07, Cat 488/07 Data de Vencimento: 08/05/2013 Cat 727/07, Banq 492/03 Data de Vencimento: 09/05/2013 Cat 918/07, Cat 640/07 Data de Vencimento: 12/05/2013 Cat 797/07, Cat 88B/07 Data de Vencimento: 13/05/2013 Cat 806/07 Data de Vencimento: 14/05/2013 Cat 803/07, Cat 184/01, Cat 606/07 Data de Vencimento: 15/05/2013 Cat 386/07 Data de Vencimento: 16/05/2013 Cat 576/07, Cat 892/07, Cat 579/07 Data de Vencimento: 17/05/2013 Cat 915/07, Cat 424/07 Data de Vencimento: 18/05/2013 Banq 484/03, Cat 324/07, Cat 17/04 Data de Vencimento: 19/05/2013 Cat 882/07, Cat 103B/07 Data de Vencimento: 20/05/2013 Cat 1446/07, Cat 744/07, Cat 228/07 Data de Vencimento: 21/05/2013 Cat 710/07, Banq 400/05, Cat 921/07 Data de Vencimento: 22/05/2013 Cat 233/07, Cat 209B/07, Banq 609/03 Data de Vencimento: 23/05/2013 Cat 333/07, Cat 728/07, Cat 529/07, Cat 364/07 Data de Vencimento: 24/05/2013 Cat 283/07, Cat 354/07, Cat 929/07, Banq 281/04 Data de Vencimento: 25/05/2013 Cat 158B/07, Cat 646/07 Data de Vencimento: 26/05/2013 Cat 451/07, Banq 1050/05, Cat 489/07, Cat 60B/07 Data de Vencimento: 27/05/2013 Cat 452/07, Cat 428/07, Cat 2B/07 Data de Vencimento: 28/05/2013 Cat 206/07 Data de Vencimento: 29/05/2013 Cat 898/07 Data de Vencimento: 30/05/2013 Cat 129/07, Cat 463/07, Cat 934/07 Data de Vencimento: 31/05/2013. São Gonçalo, 14 de março 2013. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 61/SEMAD/COODAF/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31 do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado: SÃO MIGUEL: Cat 327/01, Cat 391/04 Data de Vencimento: 01/05/2013 Cat 343/05, Banq 274/06 Data de Vencimento: 07/05/2013 Carn 1021/01, Banq 165/01, Cat 353/07, Cat 863/01 Data de Vencimento: 08/05/2013 Cat 355/07, Cat 354/07, Cat 357/03, Cat 356/07, Cat 358/07, Cat 361/07 Data de Vencimento: 09/05/2013 Cat 360/07, Cat 362/07, Cat 363/07, Cat 359/07, Cat 364/07 Data de Vencimento: 10/05/2013 Cat 368/07, Cat 366/07, Cat 365/07, Cat 367/07 Data de Vencimento: 11/05/2013 Cat 371/07, Cat 370/07, Carn 305/10, Cat 375/07, Cat 373/07, Cat 374/07, Cat 369/07, Cat 372/07 Data de Vencimento: 12/05/2013 Cat 381/07, Cat 382/07, Cat 383/07 Data de Vencimento: 13/07/2013 Cat 376/07, Cat 377/07, Cat 378/07, Cat 380/07, Cat 379/07, Cat 384/07 Data de Vencimento: 14/05/2013 Cat 366D/07, Cat 365D/07, Cat 261D/07, Cat 370D/07, Cat 369D/07 Data de Vencimento: 15/05/2013 Cat 367D/07, Cat 361D/07, Cat 372D/07, Cat 371D/07, Cat 263D/07, Carn 340/03 Data de Vencimento: 16/05/2013 Cat 307D/07, Cat 368D/07, Cat 306D/07, Cat 273D/07, Cat 289D/07 Data de Vencimento: 17/05/2013 Cat 305D/07, Cat 346D/07,Cat 290D/07, Cat 588/05 Data de Vencimento: 18/05/2013 Cat 148/05, Carn 735/01, Cat 893/05, Carn 765/01, Carn 1286/07 Data de Vencimento: 19/05/2013. São Gonçalo, 14 de março de 2013. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 62/SEMAD/COODAF/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31 do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado: SÃO MIGUEL: Cat 291D/07, Cat 264D/07, Cat 274D/07, Cat 308D/07 Data de Vencimento: 20/05/2013 Cat 288B/07, Cat 793/01, Cat 385/07, Cat 389/07, Cat 442/01 Data de Vencimento: 21/05/2013 Cat 345D/07, Cat 347D/07, Cat 246/01, Carn 89/01, Cat 646/01, Cat 393/07 Data de Vencimento: 22/05/2013 Cat 713/01, Carn 1380ª/07, Cat 288/01, Cat 725/05, Cat 74/01 Data de Vencimento: 23/05/2013 Cat 386/07, Cat 390/07, Cat 292D/07, Cat 394/07 Data de Vencimento: 24/05/2013 Cat 289/01, Carn 1082/07, Cat 275D/07, Banq 149/01, Banq 62/01, Banq 887/01 Data de Vencimento: 25/05/2013 Cat 182/07, Banq 129/01, Carn 49/10, Banq 217/01, Banq 805/01 Data de Vencimento: 26/05/2013 Carn 350/10, Cat 840/05, Carn 818/07, Cat 367A/07, Cat 551A/07, Carn 60/10, Carn 122/01 Data de Vencimento: 27/05/2013 Cat 387/07, Cat 247/01, Cat 391/07, Cat 378D/07, Cat 395/01 Data de Vencimento: 28/05/2013 Cat 571/01, Cat 857/01, Carn 231/07 Data de Vencimento: 29/05/2013 Carn 294/10, Carn 1522/07, Cat 227/05, Cat 1420/07, Cat 845/01, Carn 390/07, Banq 220/01, Carn 1205/07 Data de Vencimento: 30/05/2013 Cat 476A/07, Cat 33D/03, Carn 341/10, Carn 358/01, Cat 276D/07, Banq 922/01 Data de Vencimento: 31/05/2013. São Gonçalo, 14 de março de 2013. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 63/SEMAD/COODAF/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31 do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado: PACHECO: Cat 80/03, Cat 72/03, Banq 39/02 Data de Vencimento: 01/05/2013 Banq 375/02, Banq 254/02, Banq 296/02, Cova Rasa 28/02, Cova Rasa 43/02, Banq 123/02, Cova Rasa 39/02, Banq 75/02 Data de Vencimento: 02/05/2013 Cova Rasa 41/02, Cova Rasa 370/04 Data de Vencimento: 03/05/2013 Banq 15/01 Data de Vencimento: 04/05/2013 Cova Rasa 42/02 Data de Vencimento: 05/05/2013 Cova Rasa 17/02, Cat 84/03 Data de Vencimento: 06/05/2013 Banq 180/02, Cat 61/03, Banq 357/02 Data de Vencimento: 07/05/2013 Cova Rasa 44/02 Data 2 de Vencimento: 08/05/2013 Cova Rasa 25/02, Cat 77/03, Cat 99/03, Cat 52/03, Cova Rasa 40/02 Data de Vencimento: 09/05/2013 Cat 74/03, Cat 79/03 Data de Vencimento: 10/05/2013 Cova Rasa 47/02 Cat 64/03, Banq 18/02 Data de Vencimento: 11/02/2013 Cova Rasa 50/02, Banq 2008/02, Banq 447/04, Cova Rasa 71/2 Data de Vencimento: 12/05/2013 Cova Rasa 51/02, Cat 90/03 Data de Vencimento: 13/05/2013 Cat 92/03 Data de Vencimento 14/05/2013 Cova Rasa 59/02, Cat 93/03, Cova Rasa 2878/01, Cat 101/03 Data de Vencimento: 15/05/2013 Cova Rasa 69/02, Banq 06/04, Banq 124/01, Cat 24/03 Data de Vencimento: 16/05/2013 Cova Rasa 2877/01, Cova Rasa 55/02, Cova Rasa 60/02 Data de Vencimento: 17/05/2013 Cova Rasa 2881/01, Cova Rasa 2885/01, Banq 109/01, Cova Rasa 2880/01 Data de Vencimento: 19/05/2013 Banq 141/02 Data de Vencimento: 20/05/2013 Banq 76/02, Cova Rasa 342/01, Cova Rasa 3001/02, Cova Rasa 250/01, Cova Rasa 3002/02, Banq 170/02, Cova Rasa 303/01 Data de Vencimento: 21/05/2013 Banq 566/04 Data de Vencimento: 22/05/2013 Cova Rasa 2884/01, Banq 315/04, Cova Rasa 58/02, Cova Rasa 32/02, Banq 14/01, Cat 18/03 Data de Vencimento: 23/05/2013 Cova Rasa 2886/01 Data de Vencimento: 24/05/2013 Cova Rasa 2913/01, Cova Rasa 2883/01, Cova Rasa 62/02 Data de Vencimento: 25/05/2013 Cova Rasa 3003/02, Cat 88/03 Data de Vencimento: 26/05/2013 Cova Rasa 63/02, Banq 03/01, Banq 89/02 Data de Vencimento: 27/05/2013 Banq 161/02 Data de Vencimento: 29/05/2013 Cova Rasa 64/02, Cova Rasa 61/02, Banq 233/02, Cova Rasa 3004/02 Data de Vencimento: 30/05/2013 Cova Rasa 3021/02 Data de Vencimento: 31/05/2013. São Gonçalo, 14 de março de 2013. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 64/SEMAD/COODAF/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31 do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado: IPIIBA: Cova Rasa 38/01, Cova Rasa 37/01 Data de Vencimento: 04/05/2013 Cat 30/01 Data de Vencimento: 08/05/2013 Cova Rasa 39/01 Data de Vencimento: 11/05/2013 Cova Rasa 40/01, Cova Rasa 43/01, Cova Rasa 42/01 Data de Vencimento: 17/05/2013 Cova Rasa 17/01 Data de Vencimento: 18/05/2013 Cova Rasa 41/01 Data de Vencimento: 20/05/2013 Cova Rasa 48/01, Cova Rasa 57/01 Data de Vencimento: 22/05/2013 Cova Rasa 47/01 Data de Vencimento: 23/05/2013 Cova Rasa 46/01 Data de Vencimento: 25/05/2013 São Gonçalo, 14 de março de 2013. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração IPASG PORTARIA PRES/DPV Nº 68/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013. RESOLVE: aposentar por invalidez MARIA HELENA RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 10556, função Merendeiro, referência A5, a contar de 28 de fevereiro de 2013, com proventos proporcionais e paridade, conforme artigo 40º, § 1º, inciso I da C.F/88 com redação dada pela E.C 41/03, c/c artigo 6º-A da E.C 70/2012 e Processo nº 9596/2013 PMSG. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo n° 9596/2013, PMSG, MARIA HELENA RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 10556, função Merendeiro, referência A5, aposentada por invalidez com proventos proporcionais, conforme Portaria nº 68/2013, a contar de 28 de fevereiro de 2013. PORTARIA PRES/DPV N° 71/2013, DE 26 DE MARÇO DE 201 3. RESOLVE: conceder pensão à MARLY LESSA SANTOS, matrícula n° 81121, beneficiária do servidor falecido na condição de aposentado, Sr. Alcenir Coelho dos Santos, matrícula 8893, função Ajudante de Serviços Gerais, referência ECl, a contar de 16 de fevereiro de 2013, em conformidade com o artigo 40, § 7°, inciso I da CF/88, com redação dad a pela EC 41/2003 c/c a Lei 009/06 de 19 de janeiro de 2006, em seus artigos 6° e 27 a 30 e Processo n° 296/2013. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo n° 296/13, pensão à MARLY LESSA SANTOS, ma trícula n° 81121, beneficiária do servidor falecido na condição de aposentado, Sr Alcenir Coelho dos Santos, matrícula n° 8893, função Ajudante de Serviços Gerais, referência ECl, a contar de 16 de fevereiro de 2013, com base de cálculo no mês de janeiro de 2013, referente a 100% da remuneração do servidor na data do óbito, de acordo com o estabelecido no artigo 40, § 7°, inciso I da CF com redação dada pe la EC 41/2003, c/c a Lei 009/06 em seus artigos 6° e 27 a 30. PORTARIA PRES/DPV Nº 73/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013. RESOLVE: aposentar MIGUEL GOMES RIBEIRO, matrícula nº 10829, função Motorista, referência II, a contar de 27 de março de 2013, com proventos integrais, conforme artigo 3°, incisos I, II e III, parágrafo único da E.C n°47/2005 e Pro cesso nº 8253/2013. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo n° 8253/2013, MIGUEL GOMES RIBEIRO, matríc ula nº 10829, função Motorista, referência II, aposentado com proventos integrais, conforme Portaria nº 73/2013, a contar de 27 de março de 2013. PORTARIA PRES/DPV Nº 74/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013. RESOLVE: aposentar compulsoriamente IRACEMA SILVEIRA DE AZEREDO, matrícula nº 17058, função Professor Docente I, referência E16, a contar de 30 de março de 2013, com proventos proporcionais à média das remunerações, conforme artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da C.F/88, com redação dada pela E.C 41/2003, c/c art.1° da Lei n° 10.887/2004 e Processo nº 8252/2013 PMSG. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo n° 8252/2013 PMSG, IRACEMA SILVEIRA DE AZE REDO, matrícula nº 17058, função Professor Docente I, referência E16, aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais, conforme Portaria nº 74/2013, a contar de 30 de março de 2013. FIXAÇÃO DE PROVENTOS - TCE Processo n° 691/04, pensão a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO , matrícula n° 80610, beneficiário da ex- servidora S andra Cesário de Carvalho, matrícula n° 17.958. Fica fixada a pensão com base de cálculo no mês de abril de 2003, referente a 100% da remuneração da servidora na data do óbito, na função de Professor docente II, ref. B11, de acordo com o artigo 60 e 61 da Lei n° 050/91 de 05 de dezembro de 1991. FIXAÇÃO DE PROVENTOS - TCE Processo n° 691/04, pensão a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO , matrícula n° 80609, beneficiário da ex- servidora S andra Cesário de Carvalho, matrícula n° 14.659. Fica fixada a pensão com base de cálculo no mês de abril de 2003, referente a 100% da remuneração da servidora na data do óbito, na função de Professor docente II, ref. B11, de acordo com o artigo 60 e 61 da Lei n° 050/91 de 05 de dezembro de 1991. CORRIGENDA Processo n° 1449/2012, Portaria n° 198/2012 e Fixaç ão de Proventos de aposentadoria da servidora VANIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1261, publicada em 19 de dez embro de 2012, no jornal "O São Gonçalo". Onde se lê: "... a contar de 06 de dezembro de 2012...". Leia-se: "... a contar de 30 de novembro de 2012...". CORRIGENDA Processo n° 1474/2012, Portaria n° 201/2012 e Fixaç ão de Proventos de aposentadoria da servidora MARIA GUARETE CALAÇA DA MATA, matrícula n° 831, publicada em 23 d e novembro de 2012, no jornal "O São Gonçalo". Onde se lê: "... a contar de 05 de novembro de 2012... ". Leia-se: "... a contar de 31 de outubro de 2012...”. 3
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