RVCC PRO - Citeforma
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RVCC PRO - Citeforma
Março 2007 nº. 31 Distribuição gratuita www.citeforma.pt [email protected] UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu 04 03 02 Visita ao Teatro da Trindade 02 Centro Novas Oportunidades 03 Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional visita Citeforma 04 GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social citeinforma ‘07 RVCC PRO Certificação de Competências para Técnico de Contabilidade NOTÍCIAS citeinforma nota editorial A Flexissegurança vem sendo apresentada como parecendo constituir um exemplo de conciliação do crescimento económico com finanças públicas viáveis de uma forma que respeite o equilíbrio social. Esta solução é coerente com a Estratégia de Lisboa, que permitirá assegurar ao mesmo tempo e de forma sustentável o crescimento, um nível de emprego elevado e o bem-estar. Porém, no caso Português, na actual conjuntura marcada por uma elevada taxa de desocupação e onde os subsídios de desemprego, não só não contemplam o universo dos trabalhadores desempregados, como não asseguram níveis aceitáveis de bem estar, maior liberdade nos despedimentos pode agravar ainda mais o tecido social, sem garantias de um correspondente crescimento económico. Os empregadores têm todo o interesse em investir em relações laborais estáveis e numa mão-de-obra motivada, pelo que, a formação profissional têm que ser entendida como um investimento e não um custo para as empresas. Por seu lado, os trabalhadores vão ter de assimilar ao longo da vida que a melhoria e actualização dos seus conhecimentos e do seu saber fazer, são a melhor segurança na defesa do seu emprego. Victor Hugo Sequeira Presidente da Direcção do SITESE Visita ao Teatro da Trindade Citeforma divulga cursos em Escolas Secundárias A convite de algumas escolas secundárias da região, o Citeforma participa em sessões de orientação vocacional com o objectivo de divulgar as suas acções de formação destinadas a jovens à procura do primeiro emprego. Nos eventos estão presentes técnicos do Centro, habilitados para esclarecer dúvidas relacionadas com os cursos e respectivo ingresso. É, também, distribuída documentação informativa sobre os mesmos. Esta visita permitiu que os formandos conhecessem um Teatro com 140 anos, as suas histórias, os seus bastidores, a forma como se organiza e as equipas que nele trabalham. Feira da Juventude, Formação e Emprego Decorre entre os dias 18 e 21 de Abril, na FIL do Parque das Nações, a Futurália – Feira da Juventude, Formação e Emprego. O Citeforma participa numa das exposições, o Infoforum – Feira do Estudante que decorre no Pavilhão 2. Aguardamos a sua visita! DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Dulce Matos, Fernando Cordeiro, Marília Pimentel Teixeira e Rogério Pacheco PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL [email protected] | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99 citeinforma Dezembro’06 Os formandos do curso de Técnico de Contabilidade foram visitar o Teatro da Trindade, em Lisboa. “Estivemos a dar o Felizmente Há Luar de Sttau Monteiro e a minha primeira ideia foi assisitir à peça. Procurei, mas neste momento ela não está em cena. Então achei que este tipo de visita, aos bastidores do teatro, poderia ser muito interessante” explica-nos Manuela Silva, a formadora do Módulo de Português. “Quero que eles percebam a outra dinâmica do teatro. Que vejam que o teatro não é só o momento da representação, há muito trabalho para além disso”. Assim, estão planeadas visitas às seguintes escolas: 15 de Fevereiro – Escola Secundária Cacilhas Tejo, em Almada 19 de Março – Escola Secundária D.Luísa de Gusmão, em Lisboa 21 e 22 de Março - Feira das Profissões, organizado pela Câmara Municipal de Mafra (vão escolas do Concelho) 22 Março - Escola Secundária Augusto Cabrita, no Barreiro 12 de Abril – Escola Secundária João de Barros, em Corroios 26 de Abril – Escola Secundária de Caneças NOTÍCIAS O Centro Novas Oportunidades do Citeforma abre, em Março, a vertente profissional do RVCC. Trata-se de um processo destinado a adultos com experiência profissional na área da Contabilidade, que pretendam ver reconhecidas as suas competências e obter, desta forma, o certificado de formação profissional de Técnico de Contabilidade. Os candidatos são submetidos a exercícios de observação que podem ser realizados em contexto simulado (nas instalações do Centro) ou em contexto real (no local de trabalho do candidato). Adicionalmente, o Citeforma apresenta, internamente, uma vasta oferta formativa no âmbito da contabilidade e fiscalidade para quem manifeste maiores necessidades formativas. O candidato que não tenha a escolaridade obrigatória poderá efectuar um Processo Integrado – Escolar e Profissional. Para se inscrever deve dirigir-se ao Centro Novas Oportunidades do Citeforma. para avaliar se determinado indivíduo tem ou não as competências para o desempenho de determinada profissão. A partir do referencial, são elaborados um conjunto de exercícios a resolver pelo candidato, bem como várias grelhas de observação e avaliação de actividades a desempenhar pelo mesmo, na empresa onde trabalha ou no Citeforma. Num primeiro momento, o candidato elabora um levantamento de todo o seu percurso de vida, focando-se nas aprendizagens efectuadas em contexto profissional e extra-profissional. Numa segunda etapa realiza os exercícios de avaliação de competências e são preenchidas as grelhas de observação. Tudo o que é construído pelo candidato é colocado num Dossier que deverá ser enriquecido com documentos evidenciadores das suas competências, por exemplo: contrato de trabalho, carta de recomendação, certificados de formação, CV ou até mesmo fotografias de trabalhos elaborados. No final da construção do Dossier, este será avaliado por uma Comissão de Avaliação, que determina se o candidato preenche todos os requisitos do referencial para determinada saída profissional, validando-o. Posteriormente ser-lhe-á emitido um certificado de formação profissional. Duração do Processo Cada processo de RVCC-Pro não deve exceder os quatro meses. A duração do trabalho semanal depende da disponibilidade negociada com os candidatos. O processo termina com o registo das competências validadas e a definição do Plano Individual de Formação, se necessário. Este não está englobado na duração do processo. Como Decorre Existe um referencial composto por quatro unidades/módulos para esta saída profissional. Este referencial é o ponto de partida para o processo de reconhecimento; funciona como a tabela suporte dos critérios necessários Profissões abrangidas pelo RVCC-Pro Técnico de Electrónica Industrial Mecânico de Automóveis Operador de Máquinas-Ferramenta Serralheiro Civil Electricista de Instalações Electromecânico de Refrigeração e Climatização Agente de Acção Educativa Assistente Administrativo Técnico de Informática Técnico de Contabilidade (Processo de reconhecimento em vigor no Citeforma) Centro Novas Oportunidades promove sessão de esclarecimento para dirigentes do SITESE A coordenação do Centro Novas Oportunidades reuniu, no passado dia 8 de Janeiro, com Dirigentes e Técnicos do SITESE com o objectivo de os esclarecer sobre a actividade do Centro Novas Oportunidades e analisar a possibilidade de divulgar a sua actividade junto de outras entidades. “Estão aqui dirigentes e técnicos especializados que podem tentar ver, em matéria de negociação colectiva de trabalho, uma maneira de criar condições organizativas que permitam a participação dos trabalhadores neste processo” afirma Vítor Hugo Sequeira, Presidente do SITESE. “Sabemos que estas pessoas têm um contacto muito próximo com empresas e associações empresarias e, por essa razão, constituem um importante meio de contacto com os potenciais candidatos ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências” explica-nos Susana Gonçalves, coordenadora do Centro Novas Oportunidades do Citeforma. “Seria importante que nos ajudassem a fazer uma análise da realidade empresarial e a envolver os trabalhadores das empresas”. 03 citeinforma RVCC – Profissional Técnico de Contabilidade FORMAÇÃO Está em consulta pública, até ao final de Março de 2007, o projecto de Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET). O documento de trabalho da Comissão europeia está disponível em www.dgeep.mtss.gov.pt. permitir, a qualquer pessoa, continuar a construir a sua qualificação mesmo que mude de país ou de sistema de ensino. No espaço europeu, a heterogeneidade da educação e formação profissional, a multiplicidade e a diversidade dos actores implicados, assim como a variedade de sistemas nacionais ou sectoriais de qualificações, apresentam-se como os maiores desafios ao ECVET. Os resultados da consulta serão analisados, posteriormente, na perspectiva de se construir um instrumento comunitário. Está prevista a sua discussão no decorrer de uma grande conferência europeia, que decorrerá em Junho de 2007, no quadro da Presidência Alemã. Esta conferência encerrará o processo de consulta e dará início ao processo de aprovação. Concebido no âmbito do projecto global de desenvolvimento da cooperação europeia nas áreas da educação e formação profissional, trata-se de um dispositivo de transferência, validação e reconhecimento de aprendizagens adquiridas, independentemente do contexto em que foram realizadas ser formal, não formal ou informal. Este documento foi criado com o intuito de promover a mobilidade dos trabalhadores dentro da União Europeia e para Princípios do ECVET de um contexto de aprendizagem para outro, de um sistema de qualificação profissional para outro. O ECVET assentará na participação voluntária dos Estados Membros e dos actores implicados nos respectivos sistemas de educação e formação profissional. O ECVET é um dispositivo que permite descrever metodicamente uma qualificação em termos de unidades de resultados das aprendizagens, transferíveis e capitalizáveis (conhecimentos, aptidões e competências), às quais são associados créditos. O ECVET constituir-se-á como um mecanismo favorecedor de sinergias entre as diferentes entidades formadoras, através do apoio que prestará à cooperação entre organizações parceiras, com vista à transferência e à capitalização de créditos individuais de aquisição de conhecimentos. O ECVET destina-se a facilitar a transferência e a capitalização dos resultados das aprendizagens adquiridas por uma pessoa que passa Programa REDE Empresa apoiada pelo REDE inaugura novas instalações A Clínica Veterinária do Barlavento, empresa que teve o apoio do Programa Rede, através do Citeforma, durante a edição de 2006, inaugurou as suas novas instalações. A Clínica faz tratamento e acompanhamento de animais domésticos. “Acompanhámos este processo já na fase final” conta-nos Abranches Correia, Consultor do Rede “Os sócios tinham adquirido um estratégica definida pelos sócios, no sentido de diversificar os serviços a prestar ao cliente”. Tiveram a intervenção de um consultor especialista na área da comunicação, que os ajudou a implementar uma estratégia de divulgação, obedecendo às restrições inerentes à própria actividade. “Reconhecemos a importância que o Projecto Rede repreentou para nós na fase de implementação da Clínica em duas vertentes essenciais: Formação, em áreas de gestão de recursos humanos e de enquadramento económico/ financeiro, prestada à médica veterenária estagiária e o estudo de imagem espaço, fizeram obras, mas ficaram a aguardar a chegada das licenças camarárias. A nossa intervenção permitiu uma afinação da orientação de acordo com a nossa sensibilidade e necessidade” explica-nos Aires Rafael, um dos sócios da Clínica REDE 2007 Teve início, em Janeiro a edição de 2007 do Programa REDE na região do Alentejo. Os consultores estão neste momento a fazer o Diagnóstico Estratégico de cada uma das 10 empresas seleccionadas (ver tabela). Empresa Arte Pública Costa Rustika, Lda. Elvasconta, Lda. Eneida, Lda. Garrici, Lda. Ismael Augusto Nunes Manuel Eduardo Manuel Unipessoal, Lda. Marques & Lourinha, Lda. P. M. Comercial, Lda. R.T.S. – Prefabricados de Betão, Lda. Actividade Produção de Espectáculos Mediação Imobiliária Prestação Serv. Contabilidade Projecto, montagem e manutenção de electricidade Fabrico artigos uso pessoal em pele e couro Agro-alimentar Comércio e distribuição de bebidas e produtos alimentares Suinicultura Comércio por grosso de produtos químicos Produção e comercialização de produtos em betão 04 Endereço Beja Vila Nova Santo André Elvas Vila Nova Santo André Terrugem Comporta Beja Alcácer do Sal Pias Montemor-o-Novo citeinforma Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET) Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional visita Citeforma Fernando Medina, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional visitou, no passado dia 14 de Fevereiro, as novas instalações do Citeforma. Uma breve visita, na sequência do Seminário promovido pelo IEFP (ver caixa), permitiu ao Sr. Secretário de Estado conhecer salas de formação, área administrativa, direcção, centro de documentação e bar. A propósito da reforma do sistema de formação profissional, quisemos saber quais as principais alterações propostas: Portugal irá dispor, muito em breve, de um Catálogo Nacional de Qualificações. Trata-se de um conjunto de referenciais para a formação inicial e também para a formação contínua, que vai permitir o cumprimento de dois objectivos fundamentais: por um lado é fazer com que a formação seja muito mais aproximada às necessidades das empresas, do tecido económico e que seja uma formação mais relevante para a nossa realidade económica e empresarial. O segundo grande objectivo do catálogo é fazer com que toda a formação profissional conte para a progressão escolar e profissional dos indivíduos. Julgo que, em Portugal, apoiamos em excesso formações avulso. Isto é, formações desenquadradas das necessidades das empresas e que não contribuem para a progressão das pessoas. O catálogo vai permitir que toda a formação profissional que nós financiamos, com recursos públicos, seja formação que permita que as pessoas progridam nas suas competências escolar e profissional. Os novos percursos são constituídos por módulos de curta duração. Assim, se as pessoas fizerem acções de 25 horas ou de 50 horas sabem que essas acções estarão sempre a contar. Se não tiverem o 9º ou o 12º ano, podem um dia, por acumulação de módulos de formação, completar esse grau de escolaridade. mais dinâmicos da nossa economia. Queremos que o movimento de constituição do catálogo, e depois a sua actualização, seja permanente e liderado não só pelas empresas de referência nos sectores, seja na área da electrónica, na área do têxtil ou na área da metalurgia, em colaboração com os principais centros de formação e escolas profissionais. Isto vai permitir que tenhamos referenciais de formação modernos e que dêem resposta cabal às necessidades de modernização das empresas e do nosso tecido económico. Ao mesmo tempo, o formato do catálogo permite que as pessoas, com todas as formações que vão recebendo, progridam e ampliem a sua formação escolar e profissional. Portugal não pode desperdiçar um euro que seja, em formações que não sejam certificadas. De facto, nós precisamos é de fazer uma elevação dos níveis de qualificação de base. Qual a meta a atingir, a curto prazo? O nosso objectivo é ter, muito em breve, o Catálogo Nacional de Qualificações a funcionar. Estamos também a desenvolver um trabalho forte de instalação da Rede de Centros de Reconhecimento de Competências, que no fundo vão ser a porta de entrada, ao permitir a equivalência da experiência que as pessoas têm, dentro daquela grelha de referenciais. O nosso objectivo é qualificar um milhão de activos até 2010. Esta aposta na qualificação vai permitir uma reestruturação dos conteúdos programáticos dos cursos? O movimento de actualização do catálogo vai fazer com que haja uma actualização dos currículos e dos referenciais para a formação, muito mais próxima das necessidades das empresas, nomeadamente dos sectores Seminário Dupla Certificação – Formação Profissional e Empresas No contexto da assinatura de um acordo de cooperação com a Anespo, o IEFP promoveu, dia 14 de Fevereiro, no auditório do Citeforma, um seminário sobre Dupla Certificação – Formação Profissional e Empresas destinado a dirigentes de Centros de Formação Profissional. O seminário contou com a participação de Francisco Madelino, Presidente do Conselho Directivo do IEFP e Fernando Medina, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Em foco estiveram questões relacionadas com a reforma da formação profissional e o novo papel a desempenhar pelas entidades formadoras públicas 05 citeinforma CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS “Portugal não pode desperdiçar um euro que seja em formações que não sejam certificadas” citeinforma Centro Novas Oportunidades Obtenha o diploma escolar do 12º ano Qual a duração do processo? A duração do processo depende da disponibilidade e do ritmo de trabalho de cada candidato. São precisos 44 créditos para que o candidato obtenha o seu certificado, sendo que cada unidade de crédito corresponde a uma carga horária de cerca de 12 horas (que engloba períodos de reunião com a equipa, de auto-aprendizagem, de formação formal, etc.) O Centro Novas Oportunidades do Citeforma está a receber pré inscrições para o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário, que se irá iniciar no decorrer de 2007. O processo é gratuito e o diploma escolar do 12º ano é reconhecido pelo Ministério da Educação. O trabalho de reconhecimento incide em três áreas: • Cidadania e Profissionalidade • Sociedade, Tecnologia e Ciência • Cultura, Língua, Comunicação Como se pode inscrever? Deve preencher e enviar a ficha de pré-inscrição disponível em www.citeforma.pt, Ou dirigir-se às nossas instalações na Avenida Marquês de Tomar, nº91, em Lisboa. Quem se pode candidatar a este processo? Adultos com 18 ou mais anos de idade, que tenham adquirido conhecimentos e competências ao longo da vida, com, pelo menos, três anos de experiência profissional. Que legislação enquadra estes processos? Despacho conjunto nº262/2001, de 22 de Março: define o regime de acesso aos apoios a conceder no âmbito da medida nº4, acção nº4.1. “Reconhecimento, Validação e Certificação de conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida”. Que legislação enquadra estes processos? Portaria nº1082-A/2001, DR 206, Série I-B de 5 de Setembro: Cria a Rede Nacional de Centros de RVCC, a partir da qual se promove o Sistema de RVCC. Despacho Conjunto nº 1083/2000, de 20 de Novembro: regulamenta a oferta formativa – cursos de Educação e Formação de Adultos. Memórias Falava na TV o nosso Presidente da República e eu que estava sem uma atenção tão concentrada como deveria, ouvi algo que alertou de imediato o meu mundo de Memórias – falava ele sobre a sua preocupação constante de uma TOMADA de NOTAS eficiente (o meu DELENDA CARTAGO nas aulas do Curso de Secretariado Executivo do Citeforma) dizia: “… utilizo a minha ESTENOGRAFIA, que jamais abandonei!” - “Ó minha querida e saudosa Senhora D. Hortense” – e abraçava a sua antiga Mestra, e dizia para o grupo de Formandos: - “Eu devo muito a esta Senhora, que me ensinou, que me ajudou… foi na ESTENOGRAFIA. Aproveitem, estudem bem.” – E logo na sala seguinte entrava o nosso então também Formador do Citeforma – Práticas Administrativas em Secretariado – prof. Almeida Lima: - que encontro de amigos, que abraço… Tinham sido colegas ainda jovens no Curso Geral de Comércio, em Faro. Mas, falando mais de ESTENOGRAFIA no Citeforma: Hortense Cadaval Rocha, enquanto o Mundo Profissional do Escritório aceitou o apoio da ESTENOGRAFIA, trabalhou connosco. É bom que se saiba que o Citeforma sempre primou por um ENSINO seguindo as mais evoluídas e mais inovadoras técnicas… Então, no Mundo da Formação era um autêntico êxito, comentava-se… Pela manhã, Hortense mandava o tema do trabalho para a sessão da tarde VIA FAX! Os formandos recebiam, iniciavam as tarefas como se fosse “em escritório”, iniciando um esforço em ambiente actualizado. As Memórias: O Curso de Secretariado iniciou-se no Citeforma em 1990 pois, imaginese, foi no século passado. Fazia parte da nossa equipa de Formadores a professora Hortense Cadaval Rocha, dona de um curriculum profissional brilhante (no Instituto Comercial de Lisboa, curso 1956/1959 onde tivera um aluno dedicado Aníbal Cavaco Silva). Mas, eu conto: … um dia no Centro de Formação para o Sector Terciário, IEFP, na rua da Emenda, Lisboa, visitava o Centro o então Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva; o Director do Centro à época fazia-nos cumprir “as suas normas hierárquicas”: - “Os Senhores formadores ficam nas salas e só cumprimentam com uma ligeira vénia os visitantes no momento em que o Senhor Primeiro Ministro passe pelas salas.” E nós esperamos, tranquilamente. E porque não? Vinha a comitiva pelo corredor do 1º andar, as portas abertas… o Primeiro Ministro olha e brada logo, logo, entusiasmado: O tempo passa tão depressa, que até trabalhar em ESCRITÓRIO tem as suas modas… Texto de Marília Pimentel Teixeira 06 citeinforma Antoine de Saint-Exupéry e O Principezinho Confrontado, numa entrevista, sobre o que era mais importante para ele – a aviação ou a literatura - Antoine de Saint-Exupéry responde:”Não concebo a separação e muito menos a oposição. Para mim, voar ou escrever é um acto único. O aviador e o escritor confundem-se numa mesma tomada de consciência”. No século XX da literatura francesa surge simultaneamente ao lado de Giraudoux e Bernanos – enquanto humanista assumido mas angustiado – e de Montherlant e Malraux com quem partilha o ideal da aventura heróica. O grande poeta da acção não se limitou a ser o pioneiro da aviação civil: deixou-nos belas narrativas com o céu como pano de fundo e lições de energia de tal modo humanas, tão perfeitamente adaptadas ao nosso destino, que o heroísmo se revela como uma virtude quase natural. E também nos lega grandes perspectivas sobre o futuro do mundo e tentativas verdadeiramente audaciosas para resolver os conflitos interiores e até para conciliar diferentes doutrinas. A.S.E. emerge por cima do caos em que a nossa civilização se vem continuamente a afundar para nos oferecer uma das mais fraternas mensagens de Amizade, de Camaradagem e de Dignidade, que são, segundo ele, a chave da verdadeira felicidade dos Homens. APONTAMENTO CULTURAL | FORMAÇÃO Apontamento Cultural Mas, curiosamente, apesar da sua importante bibliografia é O Principezinho (escrito em Nova Iorque num apartamento em frente do Central Parque e na casa da praia de Long Island, com a primeira edição em França de 7000 exemplares e recebido com bastante frieza pela crítica contemporânea) que o torna universalmente conhecido. “O Senhor das Areias” (nome dado pelos árabes quando era chefe de posto em Cap Juby) ao criar a personagem que dá o título ao livro e atribuindo-lhes qualidades que vão desde uma bondade extraordinária, de um saber-viver entre os grandes e os humildes até à segurança dos juízos de valor, passando pela concepção lendária da Amizade viril e pelo estilo pessoal e forte, transformou esta “fábula infantil para adultos” num livro de leitura obrigatória. E vou mais longe: num livro de cabeceira. Gostaria de acrescentar, se me é permitido pelo pouco espaço de que disponho, duas frases que marcaram a minha adolescência e serviram de lema na minha vida: Amar não é olhar um para o outro, mas olharem ambos na mesma direcção. Só existe um luxo verdadeiro: o das relações humanas. Texto de Dulce Matos Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 14/2007 Terceira alteração ao Decreto-lei n.º 124/84, de 18 de Abril, que regula as condições em que devem ser feitas as declarações de exercício de actividade dos trabalhadores e as condições e consequências da declaração extemporânea de períodos de actividade profissional perante a segurança social. Por Rogério Pacheco Declaração de Rectificação n.º 85/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º220/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e revoga os Decretos-Leis n.ºs 119/99, de 14 de Abril, e 84/2003, de 24 de Abril, publicado no Diário da República, 1ª série, nº212, de 3 de Novembro de 2006. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º2/2007 Actualiza os valores da retribuição mínima mensal garantida para 2007. Portaria n.º121/2007 Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes. Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 77/2007 Actualiza o complemento solidário para idosos. Portaria n.º8-B/2007 Estabelece as normas de execução necessárias à aplicação do regime jurídico de protecção no desemprego, constantes no decreto-Lei n.º220/2006, de 3 de Novembro Lei n.º 4/2007 Aprova as bases gerais do sistema de segurança social Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º10/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º1357-A/2006, do Ministério do trabalho e da solidariedade Social que actualiza as pensões de invalidez, velhice, sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade. Revoga a Portaria n.º1316/2005, de 22 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1ª série, nº231, de 30 de Novembro de 2006. Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 91/2007 Clarifica os procedimentos a adoptar nas situações de incapacidade por doença e fixa a taxa prevista no artigo 201º da lei n.º35/2004, de 29 de Julho. 07 JANEIRO A MARÇO 2007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º112/2007 Elimina a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimento do agregado familiar do beneficiário do abono de família citeinforma Início Fim Edição não Linear de Vídeo com Avid Xpress 14-04-2007 26-05-2007 42 h Edição não Linear de Vídeo com Adobe Premier 02-06-2007 21-07-2007 42 h Sábados Comércio Técnicas de Vendas 07-05-2007 22-05-2007 36 h Pós-Laboral Contabilidade e Fiscalidade Encerramento Anual de Contas 14-04-2007 21-07-2007 48 h Sábados Contabilidade Pública 19-05-2007 21-07-2007 32 h Sábados Organização Empresarial e Estratégia Fiscal 30-06-2007 28-07-2007 30 h Sábados Gestão de Stress 05-05-2007 02-06-2007 35 h Sábados Liderar Grupos com Inteligência Emocional 18-06-2007 28-06-2007 36 h Pós-Laboral Condução de Reuniões 30-06-2007 28-07-2007 35 h Sábados Técnicas de Negociação e de Gestão de Conflitos 30-06-2007 28-07-2007 35 h Sábados Gestão de Créditos e Cobranças 26-05-2007 30-06-2007 30 h Sábados Finanças para Não Financeiros 30-06-2007 28-07-2007 37,5 h Sábados Gestão de Pessoal - Nível II 03-04-2007 05-07-2007 95 h Pós-Laboral Gestão das Relações Interpessoais 05-05-2007 02-06-2007 35 h Sábados Gestão Estratégica de Recursos Humanos 12-05-2007 02-06-2007 30 h Sábados Autocad 3D – Desenho Tridimensional 10-04-2007 30-04-2007 42 h Pós-Laboral Programação dentro de Base de Dados 10-04-2007 23-04-2007 40 h Pós-Laboral Sistemas de Informação Geográfica III 10-04-2007 09-05-2007 60 h Pós-Laboral Programação de Aplicações Móveis em .NET 14-04-2007 26-05-2007 42 h Sábados Programação em Java : AWT e Swing 14-04-2007 26-05-2007 42 h Sábados Visual Studio Express Edition 14-04-2007 26-05-2007 42 h Sábados Gestão e Administração de Servidores Windows 21-04-2007 02-06-2007 49 h Sábados Macromedia Fireworks 02-05-2007 21-05-2007 42 h Pós-Laboral Maya Fundamental 02-05-2007 21-05-2007 42 h Pós-Laboral Linux para Utilizadores - Do Windows ao Linux 05-05-2007 14-07-2007 63 h Sábados Segurança Informática - A Segurança Física 05-05-2007 26-05-2007 30 h Sábados Pesquisa e Análise de Dados com Ferramenta Gráfica 07-05-2007 18-05-2007 30 h Pós-Laboral Planeamento e Gestão de Projectos SIG 10-05-2007 06-06-2007 32 h Pós-Laboral Programação em ASP.NET 24-05-2007 14-06-2007 42 h Pós-Laboral Macromedia Flash 28-05-2007 18-06-2007 42 h Pós-Laboral Administração de Servidores Web 02-06-2007 07-07-2007 30 h Sábados Microsoft SQL Server 02-06-2007 21-07-2007 42 h Sábados Programação em Java : Aplicações Web 02-06-2007 21-07-2007 42 h Sábados XML e Web Services 02-06-2007 21-07-2007 42 h Sábados Introdução ao Visual Studio Team System 04-06-2007 25-06-2007 42 h Pós-Laboral Maya Avançado 18-06-2007 05-07-2007 42 h Pós-Laboral Adobe Photoshop 20-06-2007 06-07-2007 42 h Pós-Laboral SQL 1 28-06-2007 11-07-2007 40 h Pós-Laboral Gestão de Projectos (Project ) 10-04-2007 23-04-2007 30 h Pós-Laboral MS - Word Avançado* 10-04-2007 23-04-2007 30 h Pós-Laboral MS - Word Avançado 07-05-2007 18-05-2007 30 h Pós-Laboral MS - Excel Avançado 21-05-2007 01-06-2007 30 h Pós-Laboral MS - Access Fundamental 18-06-2007 29-06-2007 40 h Pós-Laboral Espanhol - Inicial I 10-04-2007 09-05-2007 50 h Pós-Laboral Inglês Intensivo I* 07-05-2007 18-05-2007 30 h Pós-Laboral Espanhol - Inicial II 14-05-2007 11-06-2007 50 h Pós-Laboral Inglês Intensivo II* 21-05-2007 01-06-2007 30 h Pós-Laboral Espanhol - Inicial I 31-05-2007 29-06-2007 50 h Pós-Laboral Viajar, Comunicar e Trabalhar em Inglês (Inglês Intensivo III)* 04-06-2007 19-06-2007 30 h Pós-Laboral Espanhol - Médio I 18-06-2007 13-07-2007 50 h Pós-Laboral Inglês ao Vivo – Conversação em Lingua Inglesa* 25-06-2007 06-07-2007 30 h Pós-Laboral Marketing I 14-04-2007 23-06-2007 64 h Sábados Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 14-05-2007 25-05-2007 40 h Pós-Laboral Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 23-06-2007 21-07-2007 40 h Sábados Audiovisuais e Produção dos Media Desenvolvimento Pessoal Finanças, Banca e Seguros Gestão e Administração Informática para Técnicos Informática para Utilizadores Línguas Marketing e Publicidade Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho CURSOS DE FORMAÇÃO Área Curso Duração Horário Sábados Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social * Portalegre | ** Torres Vedras • Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • ABRIL A JUNHO DE 2007 FORMAÇÃO PARA ACTIVOS