S E N A D O R E S DADOS BIOGRÁFICOS
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S E N A D O R E S DADOS BIOGRÁFICOS
S E N A D O R ES DADOS BIOGRÁFICOS QÜINQUAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA 2007 – 2011 Secretaria de Arquivo Francisco Maurício da Paz Subsecretaria de Arquivo Permanente Antônio Alberto de Carvalho Subsecretaria de Gestão de Documentos Edson Luiz Campos Ábrego EQUIPE DE ELABORAÇÃO Coordenação Geral Francisco Maurício da Paz Coordenação da Pesquisa Maria Goretti Oliveira Rocha Pesquisa e Revisão dos Dados Altino Carlos de Oliveira Junior Janine Luz Vasconcellos Ambrósio José Carlos Tavares dos Anjos Filho Jussara Ramalho Sotelino de Moura Lucas de Melo Ferreira Geração dos Dados Cássio Silva - PRODASEN Venâncio José de Santana Filho - PRODASEN Alimentação dos Bancos de Dados BSEN – Secretaria de Arquivo Capa Camila G. B. de Souza - SUPRES/Núcleo de Criação e Marketing Senado Federal Secretaria de Arquivo S E N A D O R ES DADOS BIOGRÁFICOS 2007 – 2011 Brasília – 2007 Editado e Distribuído pela: Secretaria de Arquivo Senado Federal Via N 2 Unidade de Apoio – I Brasília – DF CEP: 70165-900 Tel: (0**61) 3311-4076 Fax: (0**61) 3311-3646 E-mail: biografi[email protected] Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Senado Federal Brasil. Congresso. Senado Federal. Senadores : dados biográficos : qüinquagésima terceira legislatura : 2007-2011. –Brasília. Senado Federal, Secretaria de Arquivo, 2007. 418 p. 1. Senador, biografia, Brasil. I. Título. CDD 923.281 SUMÁRIO Pág. Apresentação ........................................................................................... 9 Composição do Senado Federal ............................................................ 11 Índice alfabético ...................................................................................... 15 Estrutura das Biografias ......................................................................... 19 APRESENTAÇÃO A Secretaria de Arquivo - SARQ edita os dados Biográficos dos Senadores no princípio de cada legislatura. A presente edição refere-se à 53ª Legislatura, que teve início em 1º/02/2007, estendendo-se até 2011. O princípio federativo fundamenta a representação parlamentar do Senado (Art. 46 da Constituição). Cabe a cada unidade da Federação três representantes, eleitos segundo o princípio majoritário, totalizando oitenta e um senadores. Seus mandatos são de oito anos, a composição da Casa é renovada a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços de seus membros. As informações publicadas nesta obra são resultado de pesquisas desenvolvidas pela Secretaria de Arquivo, apoiadas nos bancos de dados de informação legislativa do Senado Federal, na Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral. Estas informações são complementadas e certificadas pelos senadores, constituindo-se, portanto, em retrato prosopográfico oficial da Casa e fonte de consulta intensamente freqüentada pela imprensa e por pesquisadores. A divulgação, com fidedignidade e precisão, do perfil biográfico do parlamentar contribui para a transparência e publicidade das ações do Poder Legislativo. Converge, portanto, com as práticas de construção e sustentação da democracia e da cidadania no Brasil de hoje. Informações adicionais sobre a atuação dos Senadores ou sobre o Senado Federal podem ser obtidas no sítio www.senado.gov.br, na Secretaria de Arquivo (Telefone: 0xx61 3311.4076, Fax: 0xx61 311.3646, e-mail: biografi[email protected]) e pelo Serviço “A Voz do Cidadão”, por meio do telefone 0800-612211. Brasília, fevereiro de 2007. Francisco Maurício da Paz Diretor da SARQ 9 COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 53a LEGISLATURA ACRE Geraldo Mesquita Júnior Sibá Machado1 Tião Viana ALAGOAS Fernando Collor João Tenório2 Renan Calheiros AMAPÁ Gilvam Borges José Sarney Papaléo Paes AMAZONAS Alfredo Nascimento Arthur Virgílio Jefferson Peres BAHIA Antonio Carlos Magalhães César Borges João Durval CEARÁ Inácio Arruda Tasso Jereissati Patrícia Saboya Gomes 1. Suplente da Senadora licenciada Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente), assumindo a senatória, publicado no DSF de 28.02.2003, p. 02686. 2. Suplente do Senador Teotonio Vilela Filho, assumindo a titularidade do mandato em virtude da renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007. 11 DISTRITO FEDERAL Adelmir Santana3 Cristovam Buarque Joaquim Roriz ESPÍRITO SANTO Gerson Camata Magno Malta Renato Casagrande GOIÁS Demostenes Torres Lúcia Vânia Marconi Perillo MARANHÃO Edison Lobão Epitácio Cafeteira Roseana Sarney MATO GROSSO Jayme Campos Jonas Pinheiro Serys Slhessarenko MATO GROSSO DO SUL Delcidio Amaral Marisa Serrano Valter Pereira4 MINAS GERAIS Eduardo Azeredo Eliseu Resende Wellington Salgado de Oliveira5 3. Suplente do Senador Paulo Octávio, assumindo a a titularidade do mandato em virtude da renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007. 4. Em virtude do falecimento do Senador Ramez Tebet assume a senatória, publicado no DSF de 22.11.2006 p. 34978. 5. Suplente do Senador licenciado Hélio Costa (Ministro das Comunicações), assumindo a senatória em 11.07.2005, publicado no DSF de 12.07.2005, p. 22985. 12 PARÁ Flexa Ribeiro6 José Nery7 Mário Couto PARAÍBA Cícero Lucena Efraim Morais José Maranhão PARANÁ Alvaro Dias Flávio Arns Osmar Dias PERNAMBUCO Jarbas Vasconcelos Marco Maciel Sérgio Guerra PIAUÍ Heráclito Fortes João Vicente Claudino Mão Santa RIO DE JANEIRO Francisco Dornelles Marcelo Crivella Paulo Duque8 RIO GRANDE DO NORTE Garibaldi Alves Filho José Agripino Rosalba Ciarlini 6. Suplente do Senador Duciomar Costa, assumindo a titularidade em virtude da renúnica do titular. Publicado no DSF de 17.02.2005, p. 602. 7. Suplente da Senadora Ana Júlia Carepa, assumindo a titularidade do mandato em virtude da renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007. 8. 2º suplente do Senador Sérgio Cabral, assume a vaga devido ao afastamento do 1º suplente, Regis Fichter, nomeado Secretário de Estado. Publicação DSF de 04.01.2007, p.007. 13 RIO GRANDE DO SUL Paulo Paim Pedro Simon Sérgio Zambiasi RONDÔNIA Fátima Cleide Expedito Júnior Valdir Raupp RORAIMA Augusto Botelho Mozarildo Cavalcanti Romero Jucá SANTA CATARINA Ideli Salvatti Neuto de Conto9 Raimundo Colombo SÃO PAULO Aloisio Mercadante Eduardo Suplicy Romeu Tuma SERGIPE Almeida Lima Antônio Carlos Valadares Maria do Carmo Alves TOCANTINS João Ribeiro Kátia Abreu Leomar Quintanilha 9. Suplente do Senador Leonel Pavan, assume a titularidade do mandato em virtude da renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007. 14 ÍNDICE ALFABÉTICO (Nome Parlamentar) Pág. Adelmir Santana ..................................................................................... Alfredo Nascimento ................................................................................ Almeida Lima .......................................................................................... Aloizio Mercadante................................................................................. Alvaro Dias .............................................................................................. Antonio Carlos Magalhães..................................................................... Antônio Carlos Valadares ...................................................................... Arthur Virgílio......................................................................................... Augusto Botelho ..................................................................................... César Borges ............................................................................................ Cícero Lucena .......................................................................................... Cristovam Buarque ................................................................................. Delcídio Amaral ...................................................................................... Demóstenes Torres .................................................................................. Edison Lobão ........................................................................................... Eduardo Azeredo ..................................................................................... Eduardo Suplicy ...................................................................................... Efraim Morais .......................................................................................... Eliseu Resende ......................................................................................... Epitácio Cafeteira .................................................................................... Expedito Júnior ....................................................................................... Fátima Cleide .......................................................................................... Fernando Collor ...................................................................................... Flávio Arns .............................................................................................. Flexa Ribeiro ........................................................................................... Francisco Dornelles................................................................................. Garibaldi Alves Filho.............................................................................. Geraldo Mesquita Júnior ........................................................................ Gerson Camata ........................................................................................ Gilvam Borges ......................................................................................... Heráclito Fortes ....................................................................................... Ideli Salvatti ........................................................................................... Inácio Arruda .......................................................................................... Jarbas Vasconcelos ................................................................................. Jayme Campos......................................................................................... 21 23 25 27 41 45 51 55 61 65 69 73 103 105 109 115 121 127 133 137 139 141 143 145 149 153 157 161 163 167 171 175 179 183 187 Jefferson Péres ........................................................................................ João Durval.............................................................................................. João Ribeiro ............................................................................................. João Tenório ............................................................................................ João Vicente Claudino ........................................................................... Joaquim Roriz ......................................................................................... Jonas Pinheiro ......................................................................................... José Agripino........................................................................................... José Maranhão ........................................................................................ José Nery .................................................................................................. José Sarney .............................................................................................. Kátia Abreu .............................................................................................. Leomar Quintanilha ................................................................................ Lúcia Vânia .............................................................................................. Magno Malta ........................................................................................... Mão Santa ................................................................................................ Marcelo Crivella ...................................................................................... Marco Maciel ........................................................................................... Marconi Perillo ........................................................................................ Maria do Carmo Alves ........................................................................... Mário Couto ............................................................................................. Marisa Serrano ........................................................................................ Mozarildo Cavalcanti ............................................................................. Neuto de Conto ....................................................................................... Osmar Dias ............................................................................................... Papaléo Paes ............................................................................................ Patrícia Saboya Gomes........................................................................... Paulo Duque ............................................................................................ Paulo Paim .............................................................................................. Pedro Simon ............................................................................................ Raimundo Colombo ................................................................................ Renan Calheiros ...................................................................................... Renato Casagrande ................................................................................. Romero Jucá ............................................................................................ Romeu Tuma............................................................................................ Rosalba Ciarlini ....................................................................................... Roseana Sarney ....................................................................................... Sérgio Guerra........................................................................................... Sérgio Zambiasi ...................................................................................... Serys Slhessarenko.................................................................................. 191 201 203 207 209 211 215 221 227 233 235 237 241 245 251 255 259 265 277 283 287 289 293 297 301 307 311 317 319 325 337 339 349 351 361 369 373 377 381 389 Sibá Machado .......................................................................................... Tasso Jereissati ....................................................................................... Tião Viana................................................................................................ Valdir Raupp ............................................................................................ Valter Pereira ........................................................................................... Wellington Salgado de Oliveira ........................................................... 393 397 405 413 415 417 ESTRUTURA DAS BIOGRAFIAS A redação das biografias obedece a um estilo padronizado, estando as informações distribuídas em campos conforme a estrutura abaixo: Nome Parlamentar (Nome completo do Senador) Partido e o Estado Profissão: Nascimento: Filiação: Cônjuge: Filhos: FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Nome do curso, instituição de ensino, local e período. MANDATOS ELETIVOS: Mandatos exercidos nos Poder Executivo e/ou Legislativo, período, local e partido pelo qual foi eleito. CARGOS PÚBLICOS: Nomeações ou indicações para cargos no setor público, órgão, local e período. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Funções exercidas na iniciativa privada, órgão, local e período. OUTRAS INFORMAÇÕES: Dados relevantes da vida pública e profissional que não se enquadrem nos campos enumerados. MISSÕES NO EXTERIOR: Função exercida no exterior como representante oficial do País, informando nome da missão, local e período. 19 HOMENAGENS RECEBIDAS: Nome da condecoração, grau, órgão concedente, local e período. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Função desempenhada, nome do evento, órgão promotor, local e período. TRABALHOS PUBLICADOS: Publicações de autoria do Senador. FONTES CONSULTADAS: 20 Divulgação Adelmir Santana Adelmir Santana PFL – Distrito Federal PROFISSÃO: Empresário NASCIMENTO: 19/04/1945, Nova Iorque, MA FILIAÇÃO: Jose da Silva Santana e Amélia Araújo Santana CÔNJUGE: Maria José Santana FILHOS: Cynthia, Glauco e Juliana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). MANDATOS ELETIVOS: Senador 03/01/2007 DF INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Atuou na indústria farmacêutica e em 1986 ingressou, empresarialmente, no comércio farmacêutico; Participante e ativista dos setores de Comércio e Serviços; Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE, biênio 2007/2008; Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Presidente do Sistema Fecomércio – DF; Vice-presidente da Associação Adelmir Santana – DF Efetivado na Titularidade do mandato de Senador da República, representando o Distrito Federal, o Sr. Adelmir Santana, 1o Suplente do ex-Senador Paulo Octávio, que renunciou à senatória, para assumir o mandato de Vice-Governador do Distrito Federal. Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). 21 Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA; Presidente da Câmara de Comércio de Produtos Farmacêuticos da CNC; Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Tecnologia de Software de Brasília - Tecsoft; Presidente do Conselho Consultivo da Associação Junior Achievement do DF - AJA/DF; Vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano-DF; Membro do Conselho Consultivo do curso de Administração da Universidade Católica de Brasília - UCB; Membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Membro do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; De 2005 a 2006, atuou como membro do Conselho Nacional de Saúde, como representante da CNC. TÍTULOS E CONDECORAÇÕES: Medalha Mérito JK, distinção concedida em setembro de 2006, pelo Governo de Minas Gerais; Medalha O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello, concedida em 2006 pelo Parlamento Mundial pela Segurança e Paz, órgão internacional com sede na Itália; Comendador de Brasília, Ordem do Mérito Brasília, título concedido em 2005 pelo Governo do Distrito Federal; Medalha do Centenário de JK (2002); Medalha do Mérito Alvorada, outorgada pelo Governo do Distrito Federal, 2001; Cidadão Honorário de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1998; Líder Empresarial, Gazeta Mercantil (2002); Prêmio Mérito Lojista 2002, concedido pela Câmara de Dirigentes Lojistas do DF; Comerciante do Ano, outorgado pela Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF (1997). Adelmir Santana – DF FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Adelmir Santana. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 22 Divulgação Alfredo Nascimento Alfredo Pereira do Nascimento PR – Amazonas PROFISSÃO: Consultor NASCIMENTO: 05/05/1952, Martins – RN FILIAÇÃO: Francisco Pereira do Nascimento e Antonia Pereira Mota CÔNJUGE: Francisca Leonia de Morais Pereira FILHOS: Juliana e Gustavo FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Letras e Matemática pela Universidade do Amazonas; Administração de Pessoal, Administração de Materiais e Auditoria de Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 AM Suplentes: 1 – João Pedro Gonçalves da Costa e 2o – Aluísio Augusto de Queiroz Braga. Eleito 629.606 votos (47,49 % dos votos válidos). Comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (07/02/07). Vice-Governador Prefeito AM 1996 Manaus - AM CARGOS PÚBLICOS: Ministro dos Transportes (15/3/04 a 31/3/06); Secretário Municipal de Economia e Finanças; Superintendente da Zona Franca de Manaus SUFRAMA; Presidente da Empresa de processamento de dados do Amazonas Alfredo Nascimento – AM o 23 - PRODAM; Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Secretário de Estado de Administração do Amazonas; Secretário de Administração de Manaus. OUTRAS INFORMAÇÕES: Filiou-se em 1999 ao Partido Liberal (PL); Em 2004 foi eleito o 1º vicepresidente nacional do Partido Liberal. Alfredo Nascimento – AM FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Alfredo Nascimento. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 24 Orlando Brito Almeida Lima José Almeida Lima PMDB – Sergipe PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 28/09/1953, Santa Rosa de Lima – SE FILIAÇÃO: José Américo de Almeida e Berila Lima de Almeida CÔNJUGE: Maria Helena Tavares de Lima FILHOS: Daniel, Danilo e Juliana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFSE, Aracaju-SE (1978). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 SE Suplentes: 1 – Max José V. de Andrade e 2 – Nivaldo Fernandes dos Santos. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT, com 307.326 votos (20,71% dos votos válidos). 1o Vice-Líder do Partido Democrático Trabalhista – PDT (26/02/2003 e 20/12/2004). 3o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a partir de 21/02/2005. Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 23/08/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa – Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas Titular (09/07/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05 a 22/09/05); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 28/06/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); CPMI Correios - Suplente (21/06/05); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/10/06); Assuntos Econômicos - Suplente (23/08/05); CPMI Pardais - Suplente (12/03/04); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 13/06/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 21/10/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (13/06/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 28/10/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (19/02/03 a 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 19/02/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05 a 02/12/05). o Almeida Lima – SE o 25 Prefeito 31/3/1994 a 31/12/1996 Aracaju-SE 1o/1/1993 a 31/3/1994 Aracaju-SE Deputado Estadual 1o/2/1991 a 31/12/1992 SE Deputado Estadual 1987 a 1988 SE Vice-prefeito Assumiu a prefeitura por dois anos, de 1994 até 1996. CARGOS PÚBLICOS: Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Aracajú (1o/1/1989 a 15/3/1990). MISSÕES NO EXTERIOR: Integrou a Comitiva do Governo de Sergipe à República Popular da China (08/07/2004 e 20/07/2004). Almeida Lima – SE FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Almeida Lima. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 26 Divulgado Aloizio Mercadante Aloizio Mercadante Oliva PT – São Paulo Profissão: Economista e Professor Nascimento: 13/05/1954, Santos – SP Filiação: Oswaldo Muniz Oliva e Yara Mercadante Oliva Cônjuge: Maria Regina Barros Filhos: Mariana e Pedro FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Economia pela Universidade de São Paulo, São Paulo/SP (1973/1976); Mestrado em Economia, pela Universidade de Campinas, UNICAMP, Campinas/SP (1977/1978); Doutorado em Economia pela Universidade de Campinas/SP (1995/1996). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 SP Suplentes: 1 – José Giácomo Baccarin e 2 – João Vaccari Neto. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 10.497.348 votos (29,86% dos votos válidos). Líder do Governo (18/02/03 e 04/06/06). Comissões: Comissão Mista Especial Porte de armas - Titular (02/07/03); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa - Titular (14/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (21/12/06); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07); CPI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); Educação - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07). Deputado Federal o 1o/02/1999 a 31/01/2003 Líder do PT, 2000-2001. Vice-Líder do PT, 2001-2002. SP Aloizio Mercadante – SP o 27 Comissões: Economia, Indústria e Comércio – Presidente (1999/2000); Finanças e Tributação – Suplente (2001/2002); Economia, Indústria e Comércio – Suplente (2002/2003); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (2001/2003); Finanças e Tributação – Suplente (2002/2003). Deputado Federal 1o/02/1991 a 31/01/1995 SP 1 Vice Líder do PT (1991/1992). Comissões: Finanças e Tributação – Titular (1991/1992); Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias – Suplente (1991/1992); Agricultura e Política Rural – Suplente (1992/1993); Finanças e Tributação – Titular (1992/1993, 1993/1994, 1994/1995); Economia, Indústria e Comércio – Suplente (1993/1994, 1994/1995). o INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no curso de Economia desde 1978; Chefe do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1983/1985); Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, UNICAMP, desde 1988. Aloizio Mercadante – SP OUTRAS INFORMAÇÕES: Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, PT; Coordenador, Programa de Governo do PT, SP (1982); Assessor Econômico do PT (1985); Coordenador, Campanha para Deputado Federal do PT, SP (1986(; Coordenador do Programa de Governo e Assessor Econômico, Campanha Presidencial do PT (1989); Membro, Diretório Nacional do PT, 1989; Membro, Executiva Nacional do PT, 1990; Vice-presidente Nacional do PT (1991-1998); Membro do Diretório Nacional do PT (1989 a 2002); Membro da Executiva Nacional do PT (1990 a 2002). 28 MISSÕES NO EXTERIOR: Tribunal Permanente do Povo sobre as Políticas do FMI e do Banco Mundial, Berlim, Alemanha (1988); Membro da delegação do PT em visita aos Chefes de Estado da Europa, por ocasião da campanha presidencial de 1989; Missão Parlamentar especial à China (1992); Integrante da delegação parlamentar na Conferência Parlamentar Internacional, Camarões, África (1993); Membro da delegação do PT em visita aos Estados Unidos da América, por ocasião da campanha presidencial de 1994; Seminário “Democracia e Sustentabilidade”, Genebra, Suíça (1999); Fórum “Água para todos”, Bologna, Itália, 1999. 3a Assembléia das “Nações Unidas dos Povos”, Perugia, Itália (1999); Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo sobre a ALCA, Cidade do México, México (2001); Integrante da delegação Parlamentar na 8a Reunião de Cúpula das Américas, Quebec, HOMENAGENS RECEBIDAS: Patrono dos formandos de Economia: PUC, São Paulo-SP (1981, 1983, 1985 e 1987); USP, São Paulo-SP (1993); Faculdades Metropolitanas UnidasFMU, São Paulo-SP (1994); Faculdades do Instituto Superior de Ciência Aplicadas-ISCO, Limeira-SP (1994); e Faculdades Sant’Ana, São Paulo-SP (1995); Patrono dos formandos de todos os cursos de graduação: Universidade de Campinas-UNICAMP, Campinas-SP (1995), Universidade da Cidade de São Paulo-UNICID, São Paulo-SP (1996); UNIVAP-Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos-SP (1996); Fundação Alvares Penteado-FAAP, São Paulo-SP (1996); PUC, São Paulo-SP (1997); Fundação Santo André, Santo André-SP (1998); Patrono dos formandos de Economia, Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Estatística, Letras (tradutor e intérprete), Matemática, Pedagogia e Turismo, Faculdades Capital, São PauloSP (1999); Patrono dos formandos de Economia das Faculdades Sant’Ana, São Paulo-SP (1999); Patrono dos formandos de Economia da Faculdade Padre Anchieta, Jundiaí-SP (1999); Diploma de Honra e Medalha Deputado Ulysses Guimarães – Senhor Diretas, Ordem dos Parlamentares do Brasil, São Paulo-SP (1999); Título de Cidadão Jacareiense, Câmara Municipal de Jacareí, Jacareí-SP (2000); Patrono dos formando de Economia, UNESPUniversidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Turma de Ciências, Araraquara-SP (2000); Patrono dos formandos de Economia da Universidade de Campinas-UNICAMP, Campinas-SP (2000); Patrono Aloizio Mercadante – SP Canadá (2001); Integrante da delegação parlamentar nos “Encontros com Membros do Parlamento Cubano e Autoridades Locais”, Havana, Cuba (2001); Seminário “El Mercosur y la Union Europea en la Optica Socialista y Socialdemocrata: Para Crecer Juntos”, Montevidéu, Uruguai (2001); Reunião da Comissão do Foro de São Paulo de Redação de documento do X Encontro do Foro de São Paulo, Montevidéu, Uruguai (2001); Membro da delegação do PT em visita aos Chefes de Governo da Itália, França e Portugal (2001); Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, “Forum: The Future of Brazilian Economic Policy”, Câmara de Comércio Americana, Washington, Estados Unidos (2002); Comitiva oficial aos funerais de Sua Santidade o Papa João Paulo II, em Roma (07/04/2005); 2a Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, Nova Iorque, Estados Unidos da América (06 a 11/09/2005); Membro da Delegação do Governo Federal na Comitiva Presidencial, na Posse de Tabaré Ramón Vazques Rosas, no cargo de Presidente do Uruguai, Uruguai (2005); Participante, Sessão Anual 2006 da Conferência Parlamentar sobre a OMC, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Genebra, Suíça (2006). 29 Aloizio Mercadante – SP dos formandos de Economia, Administração de Empresas, Contabilidade, Letras e Pedagogia das Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo-SP (2000); Diploma de Excelência e Medalha da Universidade Vasile Goldis de Arad, Romênia (2001); Patrono UNICAMP-Universidade de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola, Campinas-SP (2002); Patrono dos formandos de Economia das Faculdades Padre Anchieta, Jundiaí-SP (2002); Patrono dos formando de Economia da Universidade Católica de Santos, Santos-SP (2002); Título “Cidadão Santista”, Câmara Municipal de Santos, SantosSP (2002); Eleito “Economista do Ano-2002” pela Ordem dos Economistas de São Paulo-SP, Conselho Regional de Economia – 2a Região de São Paulo-SP, Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo-SP, Prêmio CORECON de Excelência em Economia, Conselho Regional de Economia, São Paulo-SP (2002); Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha (2002); Medalha Santos Dumont, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont-MG (2003); Medalha do Mérito Militar do Exército Brasileiro, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília-DF (2003); Medalha da Ordem do Mérito Naval, concedida pela Marinha do Brasil, Brasília-DF (2003); Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasíli-DF (2004); Comenda: Colar do Mérito, concedida pela Associação Brasileira dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ (2004). 30 PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestrante, Congresso Estadual dos Servidores da Universidade Federal do Pará, Prefeitura de Belém, Central Única dos Trabalhadores, Universidade Federal do Pará, Belém-PA (1999); Palestrante, “A Realidade Brasileira”, Universidade de São Paulo – Centro Acadêmico da Faculdade de Direito “XI de Agosto “, São Paulo-SP (1999); Palestrante, Aula Magna do Curso de Economia, Universidade São Judas Tadeu, São Paulo-SP (1999); Debatedor, “Os Desafios rumo ao Desenvolvimento com Geração de Empregos”, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Sorocaba-SP (1999); Palestrante, Campanha da Fraternidade – “Trabalho e Cidadania”, Centro Coração Civil de Cidadania e Direitos Humanos, São Paulo-SP (1999); Palestrante, XII Fórum da Liberdade “E Agora Brasil? – Alternativas para o Desenvolvimento”, Instituto de Estudos Empresariais – IEE, Porto Alegre-RS (1999); Palestrante, “Alternativas para Crise”, Universidade Metodista de Piracicaba – Faculdade de Comunicação Social, Piracicaba-SP (1999); Palestrante, Seminário da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba”, Associação Comercial de Piracicaba, Piracicaba-SP (1999); Debatedor, XI Fórum Nacional “A Crise Mundial e a Crise Brasi- Aloizio Mercadante – SP leira”, INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro-RJ (1999); Expositor, Congresso Internacional de Direito do Trabalho “A Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho”, Instituto Interpolis, São Paulo-SP (1999); Expositor, “A Reforma Tributária no Brasil”, CETE – Centro de Estudos Tributários e Empresariais, São Paulo-SP (1999); Palestrante, Seminário “Os Desafios da Política de Assistência Social para os Governos comprometidos com a Inclusão Social e a Cidadania”, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul – Fundação de Promoção Social, Campo Grande-MS (1999); Debatedor, I Encontro de Desenvolvimento Planejado “Desenvolvimento Sócio-econômico”, Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria de Indústria e Comércio e Abastecimento, Guarulhos-SP (1999); Debatedor, “Planejamento Público: LDO em Questão”, Câmara Municipal de São Paulo – Comissão de Finanças e Orçamento, São Paulo-SP (1999); Palestrante, 9o Congresso Estadual dos Jornalistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, São Paulo-SP (1999); Debatedor, “Pacto Federativo, Projeto Econômico e Político do Governo Federal”, Assembléia Legislativa de Minas Gerais – Comissão Especial sobre Endividamento do Estado , Belo Horizonte-MG (1999); Palestrante, 46o Congresso da UNE, União Nacional dos Estudantes, Belo Horizonte-MG (1999); Palestrante, XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Economia e I Encontro Sulamericano dos Estudantes de Economia, Faculdades de Economia da Bahia, Universidade Católica de Salvador, Centro de Educação Superior e Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia, Salvador-BA (1999); Palestrante, “Crise Econômica e Retomada do Desenvolvimento”, UNESP – Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, Guaratinguetá-SP (1999); Palestrante, “Conjuntura Econômica: Educação, Cidadania e Geração de Emprego e Renda”, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubatuba, Ubatuba-SP (1999); Palestrante, Dia do Economista, Universidade São Judas Tadeu – Faculdade de Economia, São Paulo, SP (1999); Debatedor, Selo Suíno Paulista, Associação Paulista dos Criadores de Suínos; Sindicato Nacional dos Suinocultores, Bragança Paulista-SP (1999); Palestrante, “A Política é Responsável pela Crise?”, Folha de São Paulo, São Paulo-SP (1999); Conferencista, Seminário “Desenvolvimento – O Fato e o Mito”, Programa Universitário de Estudos Estratégicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ (1999); Debatedor, “A Política Econômica e Tributária na Geração de Emprego”, Assembléia Legislativa de São Paulo – Comissão de Relações do Trabalho, São Paulo-SP (1999); Palestrante, Seminário “ Neoliberalismo x Estado de Bem Estar Social”, SESC – Serviço Social do Comércio de São Carlos, São 31 Aloizio Mercadante – SP 32 Carlos-SP (1999); Debatedor, Seminário “Caminhos do Desenvolvimento e Combate à Pobreza”, Instituto da Cidadania, São Paulo-SP (1999); Palestrante, XI Semana de Estudos sobre Economia, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa-PR (1999); Palestrante, Congresso dos Metalúrgicos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo-SP (1999); Palestra, Ciclo de Conferências: Brasil, Rumo ao Século XXI”, MC – Revista Mercado Comum, Belo Horizonte-MG (1999); Palestra, Seminário Internacional de Economia Solidária, Central Única dos Trabalhadores, São Paulo-SP (1999); Palestrante, 1o Congresso de Distribuidores e Revendedores de Combustíveis e do Direito do Consumidor: Conjuntura Nacional e Reforma Tributária, Distribuidores e Revendedores de Combustíveis, Brasília-DF (1999); Palestrante, Seminário Nacional de Assistência Social para o III Milênio: O Financiamento da Política Pública de Assistência e Universalização dos Direitos, Brasília-DF (1999); Palestrante, 4a Conferência Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília-DF (1999); Palestrante, 16o Congresso Brasileiro de Avicultura – UBA. “Reforma Tributária: Redução na tributação de alimentos e seus reflexos na geração e aumento de renda”, UBA, Brasília-DF (1999); Debatedor, Seminário de Renovação da Frota Nacional e Reciclagem de Veículos, ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos, São Paulo-SP (2000); Debatedor, Seminário “Álcool: o combustível do novo milênio”, Instituto Cidadania, São Paulo-SP (2000); Palestrante, Consulting House Performance: Desenvolvimento de Líderes, Consulting House, Belo Horizonte-MG (2000); Palestrante, 44o Congresso Estadual de Municípios, Associação Paulista de Municípios, Guarujá-SP (2000); Debatedor, “Plataforma dos Partidos Políticos para a Prefeitura de São Paulo-2000”, Universidade de São Paulo – Centro Acadêmico da Faculdade de Direito “XI de Agosto”, São Paulo-SP (2000); Palestrante, Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, ANFIP – Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias, Gramado-RS (2000); Palestrante, Fórum Permanente de Debates sobre a Realidade Brasileira, CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, São Paulo-SP (2000); Debatedor, Projeto Brasil Sustentável e Democrático, Fundação Heinrich Boll, FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Rio de Janeiro-RJ (2000); Palestrante, 14o Congresso Nacional dos Banespianos, AFUBESP – Associação dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo , São Paulo-SP (2000); Palestrante, Seminário Nacional “O PT, os Governos Petistas e a Cooperação Internacional”, Partido dos Trabalhadores – Secretaria Nacional de Relações Institucionais, São Paulo-SP (2000); Deba- Aloizio Mercadante – SP tedor, Congresso UNISA 2000 – Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, UNISA – Universidade de Santo Amaro, São Paulo-SP (2000); Palestrante, XVII SINCE – Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – Apresentação da Carta de Responsabilidade Econômica, Conselho Federal de Economia, Ouro Preto-MG (2000); Palestrante, Ciclo de Palestras Jornal Diário do Grande ABC, Diário do Grande ABC; IMES – Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul-SP (2000); Expositor, 9o Congresso Brasileiro de Embalagem, ABRE – Associação Brasileira de Embalagem, São Paulo, SP, 2000; Palestrante, 4o Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, FENAFISP – Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, Águas de Lindóia-SP (2000); Palestrante, XVI Congresso Brasileiro de Contabilistas, Sindicato dos Contabilistas, Goiânia-GO (2000); Palestrante, VI Semana da Administração, ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, São Paulo-SP (2000); Debatedor, Encontro Técnico sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens no Brasil, Ministério do Meio Ambiente – Conselho Nacional do Meio Ambiente, São Paulo-SP (2000); Debatedor, Conferência, “Encontro das Águas”, Câmara dos Deputados, Brasília-DF (2000); Expositor. Conferência Nacional de Prefeitos: Contexto Nacional dos novos Governos: As Reformas Neoliberais e Seus Impactos Nos Municípios e No Pacto Federativo, Brasília-DF (2000); Palestrante, XVI Congresso Brasileiro de Contabilistas, Goiânia-GO (2000); Palestrante, III Encontro Estadual do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia: 10 anos de Luta ocupando, resistindo e morando, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Guarulhos-SP (2001); Palestra, “Desempenho Econômico do País e Principais Indicadores da Economia Brasileira”, FIAT Automóveis, BetimMG (2001); Comentarista e debatedor, XIII Fórum Nacional, INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro-RJ (2001); Debatedor, Seminário de Cultura e Extensão 2001: Diálogo com a Sociedade, Universidade de São Paulo, São Paulo-SP (2001); Debatedor, 22o Congresso da ABERT: Globalização e Influência na Cultura Brasileira e na Liberdade de Expressão, ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, São Paulo-SP (2001); Palestrante, “O Papel do Trabalhador na Política Nacional”, Sindicato dos Químicos do ABC, Santo André-SP (2001); Palestrante, “O Impacto da ALCA no Comércio”, FECOMERCIO – Federação do Comércio do Estado de São Paulo, São Paulo-SP (2001); Expositor, Ciclo de Extensão ESG: “Mercosul x ALCA: As Opções dos Países Envolvidos”, ESG – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro-RJ (2001); Palestrante, “Conjuntura Econômica – Alternativas”, IBMEC, São Paulo-SP (2001); Debatedor, XIV Congresso Brasileiro de Economistas – Possibili- 33 Aloizio Mercadante – SP 34 dades para o Brasil do Século XXI, Conselho Federal de Economia, RecifePE (2001); Palestrante, Seminário IOB: 7 anos de Plano Real – Reflexos no Atual Cenário Político e Econômico, IOB, São Paulo-SP (2001); Debatedor, Seminário “Alternativas para o Desenvolvimento Brasileiro”, UINICAMP – Universidade de Campinas – Instituto de Economia, Campinas-SP (2001); Palestrante,”ALCA e suas reflexões para o Brasil”, UNIP – Universidade Paulista – Faculdade de Direito – Centro Acadêmico XXVII de Novembro, São Paulo-SP (2001); Palestrante, “Brasil e Perspectivas”, CLSA – BCN Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., São Paulo-SP (2001); Palestrante, “Brasil – Conjuntura Nacional e Internacional”, TACRIM – Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo – Centro de Estudos, São Paulo-SP (2001); Palestrante, “ALCA e a Atual Conjuntura do Brasil na Nova Ordem Econômica Mundial”, Universidade Mackenzie – Faculdade de Direito, São Paulo-SP (2001); Palestrante, Semana de Estudos PUCCamp, PUCCAMP – Pontifícia Universidade Católica de Campinas – FACECA, Campinas-SP (2001); Palestrante, Seminário AMCHAM “Os Novos Desafios Mundiais”, AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, São Paulo-SP (2001); Palestrante, “Alternativas para Economia Brasileira”, Associação Comercial de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG (2001); Debatedor, Seminário : Polarização Mundial e Crescimento, UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ (2001); Palestrante, II Seminário Nacional de Perícia Contábil, Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Policia Federal, Sobradinho-DF (2001); Debatedor, Seminário Fórum Rio Branco: “Conformação da ALCA”, Ministério das Relações Exteriores, Instituto Rio Branco, Brasília-DF (2001); Debatedor, II Fórum do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento, “Instituições Crescimento e Igualdade”, Banco Mundial, Brasília-DF (2001); Palestrante, Seminário “Questões Nacionais Contemporâneas: Estratégia de Desenvolvimento Econômico para esta Década – Principais Desafios e Obstáculos e Agenda para o para o País”, Associação dos Funcionários do IPEA, Brasília-DF (2001); Palestrante, Seminário “Cultura da Solidariedade e da Paz e a Prevenção da Violência: Ética e Desenvolvimento Corrupção, Violência Institucionalizada e Degradação Ética”, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Associação dos ex-alunos jesuítas e Instituto Migrações e Direitos Humanos, Brasília-DF (2001); Debatedor, Seminário “O Brasil e a Alca”, Câmara dos Deputados, Brasília-DF (2001); Delegado e palestrante I Fórum Parlamentar Mundial e I Fórum Social Mundial, Porto Alegre-RS (2001); Palestrante, 23o Encontro de Empresários FAENACSCS, FAENAC – Faculdade Editora Nacional; Revista Empresários, São Aloizio Mercadante – SP Caetano do Sul-SP (2002); Palestrante, “Alternativas para o Desenvolvimento”, UNIFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo-SP (2002); Palestrante, Aula Inaugural – PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo-SP (2002); Palestrante, I Encontro de Contabilistas, Estudantes e Empresários da Contabilidade de Marília e Região, Conselho Regional de Contabilidade, Marília-SP (2002); Palestrante, II Semana de Relações Internacionais: Guerra, Paz e Caos: as Relações Internacionais no Novo Milênio, PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo-SP (2002); Debatedor, Encontro SUS “A Evolução das Políticas Públicas – 12 anos de SUS”, Prefeitura Municipal de Campinas – Secretaria Municipal de Saúde , Campinas-SP (2002); Debatedor, II Congresso de Orçamento Participativo, Prefeitura Municipal de Araraquara, Araraquara-SP (2002); Debatedor, Fórum Nacional Rio de Janeiro, INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro-RJ (2002); Palestrante, XVII Congresso da ANGE: Possibilidades de Inovações no Ensino de Economia, ANGE – Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia, Piracicaba-SP (2002); Expositor, Seminário AGENDE – Agência de Desenvolvimento de Guarulhos, AGENDE – Agência de Desenvolvimento de Guarulhos, Guarulhos, SP (2002); Palestrante, Banco Santander, Angra dos Reis-RJ (2002); Expositor, Seminário ALCA – Desafios da Negociação Hemisférica para a Sociedade Brasileira, AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, São Paulo-SP (2002); Expositor, Congresso AFUSE – Associação dos Funcionários e Servidores da Educação no Estado de São Paulo (gravação apresentada no Congresso), AFUSE – Associação dos Funcionários e Servidores da Educação no Estado de São Paulo, PeruíbeSP (2002); Palestrante, Mutirão Contra a Violência, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo-SP (2002); Palestrante, Congresso “O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada”, Academia Internacional de Direito e Economia, São Paulo-SP (2002); Expositor, Seminário Programas Econômicos em Debate – Propostas dos Presidenciáveis – Programa Econômico do PT, Conselho Federal de Economia, Brasília-DF (2002); Palestrante, 3o Seminário Internacional da USP – Brasil: Como Crescer? Para Onde Crescer?, USP, São Paulo, SP, 2002; Debatedor – Fórum Econômico Mundial – Rio de Janeiro-RJ (2002); Debatedor – II Fórum Parlamentar Mundial e II Fórum Social Mundial, Porto Alegre-RS (2002); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Brasil 2000: Alternativas de Políticas Estratégicas de Desenvolvimento. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Desenvolvimento Econômico e Social: Política de Investimento do BNDES e Reestruturação do Setor 35 Aloizio Mercadante – SP 36 Petroquímico. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. A Utilização do Amianto e suas Alternativas. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Sistema Financeiro e Alternativas de Desenvolvimento. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Taxa Tobin: Tributação sobre capitais voláteis para o fundo de combate à pobreza. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Política Industrial. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Comércio Exterior. Câmara dos Deputados (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Internacional Políticas Publicas e Cidadania: Novas formas de articulação estado e sociedade – A experiência Italiana. Câmara dos Deputados (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário América Latina: Balanço dos 90 anos. Câmara dos Deputados (2000). Moderador, A Crise do Neoliberalismo e o Novo Modelo de Desenvolvimento: Desafios no Parlamento, III Forum Parlamentar Mundial, Porto Alegre-RS (2003); Palestrante, Conferência Internacional: “Desenvolvimento Econômico e Justiça Social: Perspectivas e Desafios”, Fórum das Américas, São Paulo-SP (2003); Palestrante, Seminário Internacional da Unesco: Pobreza e Desigualdades no Brasil: Traçando caminhos para a inclusão social, Unesco, Brasília-DF (2003); Debatedor, Seminário: Brasil Plataforma Emergente de Empresas “Classe Mundial” na América Latina, Câmara Americana de Comércio Amcham, São Paulo-SP (2003); Palestrante, XV Congresso Brasileiro de Economistas, Conselho Federal de Economia, Brasília-DF (2003); Palestrante, Conferência Brasil 2004: Estabilidade e Crescimento, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil e Revista Forbes, São Paulo-SP (2004); Palestrante, 2o Fórum Internacional do IIR – Institute For International Research do Brasil Ltda, IIR Conferences Institute For International Research do Brasil, São Paulo-SP (2004); Palestrante, XVI Fórum Nacional INAE, “Economia do Conhecimento, Crescimento Sustentado e Inclusão Social”, Instituto Nacional de Altos Estudos INAE, Rio de Janeiro-RJ (2004); Debatedor, 2o Fórum de Economia da FGV Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo-SP (2005); Debatedor, Seminário anual para elaboração da 10a Edição da Agenda Legislativa da Indústria da CNI, Confederação Nacional da Indústria ¿ CNI, Brasília-DF (2005); Palestrante, Seminário Internacional “A TRABALHOS PUBLICADOS: Água: o desafio do terceiro milênio. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Alternativas populares a la crisis de la deuda externa en America Latina. Buenos Aires: Pries, 1988. Análise do pacote. [S.l.]: CUT, 1986. A automação e os trabalhadores. [S.l.]: DESEP/CUT, 1988. O Brasil e a ALCA: seminário. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002. Brasil: continuísmo ou mudança. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2002. Brasil: para um projeto de consenso: metas e diretrizes para o desenvolvimento. Brasília: [s.n.], 2002. O Brasil pós-real: a política econômica em debate. Campinas: Unicamp, 1998. 314 p. il. Conforme combinado. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1992. 25 p. Conforme combinado: perspectivas para 1993. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1992. 9 p. Constituição de 1988: o avanço do retrocesso. Rio de Janeiro: Rio Fundo Ed., 1990. 164 p. Constituinte: como ficam os trabalhadores. [S.l.]: DESEP/CUT, 1987. A crise atual e o movimento sindical europeu. [S.l.]: CUT, 1988. A crise da economia brasileira. [S.l.]: EDUC, 1985. Crisis y sindicatos. Chile: [s.n.], 1989. Crônica de uma comunidade cafeeira carangola: o vale e o rio. Belo Horizonte: Itatiaia, 1990. 167 p. il. Desenvolvimento econômico e social: política de reestruturação do setor petroquímico. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Aloizio Mercadante – SP Atualidade do Pensamento de Celso Furtado sobre o Desenvolvimento, Senado Federal /CEPAL/BNDES, Brasília-DF (2005); Palestrante, XVII Fórum Nacional INAE, “China e Índia como desafio e Exemplo a reação do Brasil...para Cima”, Instituto Nacional de Altos Estudos –INAE, Rio de Janeiro-RJ (2005); Palestrante, 1st Itaú Brazil Conference – Connecting Global Investors With Brazil´s Opportunities, Itaú Corretora, Itaú BBA e Itaú Securities (NY), New York, EUA (2006); Palestrante, Fórum de Debates Político e Empresarial ADVB, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, São Paulo-SP (2006). 37 Aloizio Mercadante – SP 38 Do cooperativismo à liberdade sindical: a experiência da Itália, Espanha e Portugal. [S.l.]: CUT, 1988. Eixos estratégicos de um novo modelo econômico: reflexões para o debate. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 24 p. Estado e propriedade na Constituição Federal: a reforma do estado. In: A REVISÃO da República. Campinas: Unicamp, 1994. p. 61-93. Fundo de greve: da resistência à autonomia sindical. São Bernardo do Campo: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, [19-?] Imagens da luta: 1905-1985. São Bernardo do Campo: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema,1987. Política econômica e custo Brasil: mitos e realidades. [S.l.]: Petrópolis, 1997. Programa econômico alternativo de emergência. [S.l.]: PT, 1988. Recomendações para a retomada do desenvolvimento. São Paulo: CIEE, 2000. 55 p. Seminário Brasil 2000: alternativas de políticas estratégicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Seminário Sistema Financeiro e Alternativas de Desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Seminário Taxa Tobin: tributação sobre capitais, volta da pobreza. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Teleconferência: desafios da Federação brasileira. [S.l.]: Assembléia Legislativa de Minas Gerais, [19-?]. Trabalho: crise e alternativas. São Paulo: Paulus, 1995. Um outro Brasil é possível. São Paulo: Instituto de Cidadania, 2001. Uma economia de justiça e solidariedade: propostas alternativas para o combate à pobreza e à desigualdade social. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1999. 58 p. A utilização do amianto e suas alternativas. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000. Direitos do Cidadão Especial – Um guia para pessoas com deficiência, Brasília, Senado Federal, 2004; O Desafio da Inserção Internacional Soberana, Brasília, Senado Federal, 2004. A Questão do Crescimento Econômico, Brasília, Senado Federal, 2004. Mapa da Inclusão – Um guia de acesso às políticas sociais, Brasília, Senado Federal, 2005 Mudança de Hábito – Escolhas e garantias na prevenção da obesidade Brasília, Senado Federal, 2005; Guia de Legislação de Acessibilidade, Brasília, Senado Federal, 2005. Brasil: Primeiro Tempo – Análise comparativa do governo Lula, Editora Planeta, 2006, 286 páginas; Pela democracia, contra o arbítrio: A oposição democrática, do golpe de 1964 à campanha das Diretas Já, co-autor, Editora Fundação Perseu Abramo, 2006, 480 páginas. Aloizio Mercadante – SP FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Aloizio Mercadante. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 39 Senado Alvaro Dias Alvaro Fernandes Dias PSDB – Paraná PROFISSÃO: Professor NASCIMENTO: 07/12/1944, Quatá – SP FILIAÇÃO: Silvino Fernandes Dias e Helena Fregatolli Dias CÔNJUGE: Débora Amaral de Almeida Dias FILHOS: Alvaro Dias Filho e Carolina FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em História, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Paraná (1967). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 PR Suplentes: 1o – Wilson de Matos Silva e 2º - Helio Duque. Reeleito com 2.572.481 votos (50,51% dos votos válidos). Comissões: 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora (2007). 1o/02/1999 a 31/01/2007 PR Suplentes: 1o – João Olivir Gabardo e 2o – Antenor Ribeiro Bonfim. 1o Vice-Líder do Partido Democrático Trabalhista – PDT (15/04 e 07/11/2002). 1 o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (22/08/2003 e 20/02/2005). Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria, a partir de 03/05/2006. 1o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (09/05/2005 e 02/05/2006). Comissões: 3º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal (14/02/05); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 03/03/05); Assuntos Sociais - Titular (09/03/03 a 26/08/03); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 16/10/01, 16/08/03 a 17/02/05, 8/02/05); CPI Bingos - Titular (22/11/05 a 26/01/06 e 08/06/06); CPI Futebol - Titular (17/10/00); CPI Alvaro Dias – PR Senador 41 ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Correios - Titular (21/06/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03 a 13/04/04); CPMI Fundos de Pensão Titular (12/03/04); CPMI Pardais - Titular (12/03/04); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05 a 28/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (22/03/00 a 14/03/01 e 18/02/05); Procuradoria Parlamentar - Titular (28/03/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (04/03/05); Assuntos Econômicos - Suplente (15/10/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (10/03/99 a 20/03/01 e18/02/05 a 03/03/05); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Suplente (04/08/99 a 19/08/99); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (05/12/05 a 14/12/05); CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 10/08/05 e 26/01/06 a 08/06/06); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06 a 27/06/06); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (18/02/05 a 28/02/05 e 11/03/03 a 03/10/03); Educação - Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 09/10/01, 10/10/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (01/03/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (17/10/01 a 03/09/02, 21/03/01 a 16/10/01, 04/09/02 a 31/01/03 e 20/02/03 a 27/08/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (10/03/99 a 20/03/01). Governador 15/03/1987 a 15/03/1991 PR Senador 1o/02/1983 a 15/03/1987 PR 1981 a 1982 PR Vice-Líder do PMDB. Deputado Federal Desempenhou a Função de Vice-Líder do Partido da Oposição na Câmara dos Deputados (1981/1982) Deputado Federal 1975 a 1979 PR Desempenhou a função de Vice-Líder do Partido da Oposição na Câmara dos Deputados (1977/1979). Deputado Estadual 1971 a 1975 PR Líder do MDB. Membro das Comissões de Finanças, Instrução Pública, Agricultura e de Polícia. Vereador 1968 a 1971 Londrina – PR Líder do MDB Alvaro Dias – PR CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente da TELEPAR – Telecomunicações do Paraná S.A. Curitiba (1997 a 1998). 42 MISSÕES NO EXTERIOR: Integrou Delegação do Grupo de Parlamentares, para estudos de população e desenvolvimento, realizados no México (1983); Integrou Comitiva Brasileira, que participou da Reunião do Parlamento Europeu, bem como da Reunião do Parlamento Latino-Americano, Strassburgo, Alemanha.; TRABALHOS PUBLICADOS: Atuação parlamentar 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 227 p. O caminho se faz ao caminhar. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p. Como fica o povo. Brasília: 1983. 11 p. A conquista de um direito: a luta do professor pela aposentadoria especial. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982. Contra a política da fome. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. Diretrizes para as mudanças na agricultura e no meio ambiente. Brasília: Senado Federal, 1984. 25 p. Em defesa da agroindústria. Brasília: Senado Federal, 1999. 9 p. Em defesa do município. Brasília: Senado Federal, 1983. 16 p. Federalização do porto de Paranaguá. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. A história pede passagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 3 v. Manual de obtenção de recursos federais para municípios: orientação aos prefeitos. Brasília: Senado Federal, 2001. Mudar é preciso. Brasília: Senado Federal, 1983. 143 p. Oposição: discursos pronunciados pelo deputado Álvaro Dias. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976. 41 p. Paraná: como desenvolver; projetos apresentados. Brasília: Senado Federal, 1983. 12 p. Paraná: tragédia das enchentes e o pacote enrolado. Brasília: Senado Federal, 1983. 22 p. O Paraná e a desconcentração industrial. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p. Proposta de redução do Legislativo. Brasília: Senado Federal, 1999. 67 p. il. color. SERCOMTEL: uma luta municipalista. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. Um senador em ação: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1999. Um senador que não se curva. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p. A vez da educação. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p. FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. Alvaro Dias – PR Participou da XI Assembléia Geral das Nações Unidas (1985); Representar o Senado Federal, como Observador Parlamentar, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (20/10 a 02/11/2003). 43 Alvaro Dias – PR BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Álvaro Dias. Brasília, 1983- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 44 Divulgação Antonio Carlos Magalhães Antonio Carlos Peixoto de Magalhães PFL – Bahia PROFISSÃO: Médico e Jornalista NASCIMENTO: 04/09/1927, Salvador – BA FILIAÇÃO: Francisco Peixoto de Magalhães Neto e Helena Celestino Magalhães CÔNJUGE: Arlette Maron de Magalhães FILHOS: Antonio Carlos Júnior, Teresa Helena, Luís Eduardo (in memorian) e Ana Lúcia FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia, 1952. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 BA Suplentes: 1o – Antônio Carlos Júnior e 2o – Hélio Corrêia de Mello. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 2.995.559 votos (30,59% dos votos válidos). Comissões: Comissão Especial Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Comissão Temporária Interna 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek - Titular (28/04/06); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (22/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (23/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (31/10/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 e 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05). Senador 1o/02/1995 a 30/05/2001 Suplentes: 1 – Antonio Carlos Júnior e 2o – Hélio Correia. o BA Antonio Carlos Magalhães – BA Senador 45 Eleito no pleito de outubro de 1994 pelo PFL com 1.926.557 votos (32,74% dos votos válidos). Presidente da Mesa Diretora de 07/02/97 a 01/02/99 e de 01/02/99 a 14/02/01. Comissões: Comissão Especial Textos Constitucionais - Titular; Fiscalização e Controle Titular; Constituição, Justiça e Cidadania - Titular; Assuntos Sociais - Suplente; Educação - Suplente. Renunciou ao mandato em 30/05/2001. Governador 15/03/1991 a 02/04/1994 BA Desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República. Governador 15/03/1979 a 15/03/1983 BA Governador 15/03/1971 a 15/03/1975 BA Prefeito 10/02/1967 a 05/04/1970 Salvador – BA 1o/02/1967 a 31/01/1971 BA Deputado Federal Em 13 de fevereiro de 1967, licenciou-se da Câmara dos Deputados para assumir a Prefeitura Municipal de Salvador. Deputado Federal 1o/02/1963 a 31/01/1967 BA Deputado Federal 1o/02/1959 a 31/01/1963 BA 1955 a 1959 BA Deputado Estadual Antonio Carlos Magalhães – BA CARGOS PÚBLICOS: Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás (6/11/1975); Conselheiro de Administração da Itaipu Binacional (15/01/1976); Ministro de Estado das Comunicações (15/03/1985 a 15/09/1990). 46 MISSÕES NO EXTERIOR: Representante da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia: visita oficial a Portugal, à França e à Itália (1957); Representante da Câmara dos Deputados: visita do Presidente Juscelino Kubitschek a Portugal, França e Itália (1960); Representante da Câmara dos Deputados: Conferências Interparlamentares em Portugal, na Itália, na França e na Polônia (1961); Representante da Câmara dos Deputados: Conferência Interparlamentar na Iugoslávia (1963); Representante do Congresso Nacional, ao lado de outros Deputados e de Senadores: viagem aos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado (1964); Como Governador eleito da Bahia: visita (a convite) Portugal e Espanha (1970); Como Presidente da Eletrobrás: viagens à França e à Alemanha (1976); Como Presidente da Eletrobrás: viagens a Washington e Nova Iorque (1977); Como Presidente da Eletrobrás: visita (a convite) à ENEL, Empresa Estatal Italiana de Energia Elétrica; Representante pessoal HOMENAGENS RECEBIDAS: Colar da Ordem do Mérito da Bahia; Medalha Thomé de Souza, da Prefeitura de Salvador; Medalha do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça da Bahia; Medalha do Mérito Luís Tarqüínio, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Grande Medalha da Inconfidência, Minas Gerais; Colar Grão Chanceler da Ordem do Mérito da Bahia; Medalha do Mérito Legislativo, Minas Gerais; Grã-Cruz da Ordem dos Guararapes, Pernambuco; Grã-Cruz da Ordem da Renascença, Piauí; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê, Sergipe; Prefeito do Século – Conferido pela Câmara municipal de Salvador (1970); Medalha do Pacificador (Exército); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; Medalha Almirante Tamandaré (Marinha); Medalha de Serviços Distintos da Marinha; Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Medalha Santos Dumont (Aeronáutica); Ordem do Mérito Cultural; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Medalha do Mérito Mauá (Transportes); Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional; Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem das Comunicações; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grande Oficial da Legião da Honra (França); Grã-Cruz da Ordem de Bernardo O’Higgins (Chile); Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (Portugal); Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal); Grã-Cruz da Ordem da Benemerência (Portugal); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil (Espanha); Grã-Cruz da Ordem de Maio (Argentina); Grã-Cruz da Ordem do Mérito (Argentina); Grã-Cruz da Ordem da Rosa Branca (Finlândia); Grã-Cruz da Ordem ao Mérito (Itália); Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (Alemanha); Grã-Cruz da Ordem Francisco Antonio Carlos Magalhães – BA do Presidente da República nas cerimônias do Consistório, convocado pelo Papa João Paulo II, quando os Arcebispos de Salvador e de Brasília foram elevados à dignidade cardinalícia (1988); Como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal: membro da Comitiva Oficial do Presidente da República em visita à França (1996); Como Presidente do Senado Federal, participou da VIII Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, em Madri, Espanha (1997); 27a solenidade de entrega do Prêmio Personalidade do Ano, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Nova Iorque (23 a 25/10/1996); Fórum de Presidentes de Parlamentos de Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal (18 a 23/03/1998); Xa Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal (16 a 24/06/1999). 47 Miranda (Venezuela); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Libanês (Líbano); Medalha do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Tiradentes (Polícia Militar do Distrito Federal); Medalha Imperador D. Pedro II (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal); Grande Oficial da Ordem do Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem Dannebrog, com Estrela (Dinamarca); Grã-Cruz do Governo Argentino; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil (Espanha); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas; Colar do Mérito Victor Nunes Leal – Conferido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (06/11/06). OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Grêmio do Ginásio da Bahia; Representou sua turma no Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina, Presidente do Diretório Central de Estudantes; Ocupa, desde 30 de novembro de 1983, a Cadeira no 37 da Academia de Letras da Bahia; Em 1983, Presidente da Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais. Antonio Carlos Magalhães – BA PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Realizou conferências na Escola Superior de Guerra, assim como na Escola de Guerra Naval e no Estado Maior da Aeronáutica; Pronunciou inúmeras palestras e conferências em diversos Estados do Brasil e em Portugal (Lisboa e Coimbra); Em 1972, nas comemorações da Escola Superior de Guerra pelo 31 de março, foi o orador oficial. 48 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Jornalista profissional, redator do jornal “Estado da Bahia” (órgão dos Diários e Emissoras Associados), de Salvador; Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. TRABALHOS PUBLICADOS: Atuação parlamentar 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 227 p. O caminho se faz ao caminhar. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p. Como fica o povo. Brasília: 1983. 11 p. A conquista de um direito: a luta do professor pela aposentadoria especial. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982. Contra a política da fome. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. Diretrizes para as mudanças na agricultura e no meio ambiente. Brasília: Senado Federal, 1984. 25 p. FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Dados biográficos dos presidentes do Senado Federal: 1826 a 1999. 5. ed. atual. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997. 99 p., il. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da República: 15-11-1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília, 1997. 659 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Antônio Carlos Magalhães. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Antonio Carlos Magalhães – BA Em defesa da agroindústria. Brasília: Senado Federal, 1999. 9 p. Em defesa do município. Brasília: Senado Federal, 1983. 16 p. Federalização do porto de Paranaguá. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. A história pede passagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 3 v. Manual de obtenção de recursos federais para municípios: orientação aos prefeitos. Brasília: Senado Federal, 2001. Mudar é preciso. Brasília: Senado Federal, 1983. 143 p. Oposição: discursos pronunciados pelo deputado Álvaro Dias. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976. 41 p. Paraná: como desenvolver; projetos apresentados. Brasília: Senado Federal, 1983. 12 p. Paraná: tragédia das enchentes e o pacote enrolado. Brasília: Senado Federal, 1983. 22 p. O Paraná e a desconcentração industrial. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p. Proposta de redução do Legislativo. Brasília: Senado Federal, 1999. 67 p. il. color. SERCOMTEL: uma luta municipalista. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. Um senador em ação: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1999. Um senador que não se curva. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p. A vez da educação. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p. 49 Divulgação Antônio Carlos Valadares Antônio Carlos Valadares PSB – Sergipe PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 06/04/1943, Simão Dias – SE FILIAÇÃO: Pedro Almeida Valadares e Josefa Maria Valadares FILHOS: Antônio Carlos Valadares Filho e Luciana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Química, pela Universidade Federal de Sergipe (1966); Curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, SE (1970/1974). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador SE Suplentes: 1 – Elber Batalha de Góes e 2 – Paulo Carvalho Viana. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSB, com 324.670 votos (21,88% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 12/05/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (16/07/03); Comissão Mista Especial Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 30/09/03, 09/10/03 a 17/02/05 e 23/02/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 06/07/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 15/07/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (16/03/04 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Suplente (23/03/04 a 24/04/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 22/02/05); CPI Bingos - Suplente (06/07/05 a 20/09/05); CPMI Correios - Suplente (08/06/05 a 05/08/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (18/02/05, 06/02/07); o Antônio Carlos Valadares – SE o 51 Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (05/12/06); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (25/06/03 a 15/03/04); Suplente de Secretário da Mesa Diretora (2007). Senador 1o/02/1995 a 31/01/2003 SE Suplentes: 1o – Jurguta Barreta de Lima e 2o – Abel Jacob dos Santos. Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) (31/01/1997 e 31/01/1999); Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) (02/01/1999 e 26/03/2000); 1o Vice-Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) (04/03/1996 e 30/01/1997); 1o Vice-Líder do Bloco de Oposição (03/05/1997 e 31/01/1999); 3o Vice-Líder do Bloco de Oposição (23/02/1999 e 26/03/2000). Comissões: Comissão Especial Rádio e TV - Titular; CPI Títulos Públicos - Titular; Comissão Especial Seca que assola o Nordeste - Titular; Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Titular; Serviços de Infra-Estrutura - Titular; Constituição, Justiça e Cidadania - Titular; Comissão Especial Rio São Francisco - Titular; 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora; Constituição, Justiça e Cidadania; Serviço de Infra-estrutura; Comissão Mista de Orçamento; Assuntos Econômicos - Suplente; Educação – Suplente; Fiscalização e Controle - Vice-Presidente; Comissão Especial Código Civil - Suplente; Comissão Especial Reforma Político-Partidária - Suplente; Mesa Diretora do Senado Federal - Suplente; Comissão Especial Código Civil - Suplente; Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Suplente; Educação - Suplente. Governador 15/03/1987 a 15/03/1991 SE Vice-Governador 1983 a 1986 SE Deputado Federal 1979 a 1982 SE Deputado Estadual 1975 a 1978 SE Deputado Estadual 1971 a 1974 SE Prefeito 1967 a 1970 Simão Dias – SE Antônio Carlos Valadares – SE CARGOS PÚBLICOS: Secretário da Educação e Cultura de Sergipe. 52 HOMENAGENS RECEBIDAS: Comenda da Sociedade de Medicina do Estado do Rio de Janeiro; Comenda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Cidadão Honorário de diversos Municípios; Personalidade 1995 – Lions Club de Sergipe; Diploma de Honra ao Mérito, Associação Nacional de polícia Rodoviária Federal (1997). MISSÕES NO EXTERIOR: 105a Conferência Interparlamentar, em Havana, Cuba (3 a 12/4/2001); LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, New York, EUA (4 a 10/06/2001); Vértice Mundial da Alimentação, Roma, Itália (10 a 13/6/2002); Visita a Indonésia, representando o Congresso Brasileiro; Visita a Argentina como membro da Assembléia Estadual; IV Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas – COPA, Ixtapan da la Sal, México (25 a 29/11/2002); IV Foro Mundial de Parlamentarios para el Habitat, Berlim, Alemanha, bem como contatos com autoridades do Grupo Mundial de Parlamentários para el Habitat (10 a 15/5/2003); 20a Sessão do Conselho Governamental da ONU para o Meio-ambiente, Nairobi, Quênia (3 a 9/04/2005); Visita oficial à China (11 a 21/1/2007). TRABALHOS PUBLICADOS: Atuação parlamentar 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 227 p. O caminho se faz ao caminhar. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p. Como fica o povo. Brasília: 1983. 11 p. A conquista de um direito: a luta do professor pela aposentadoria especial. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982. Contra a política da fome. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. Diretrizes para as mudanças na agricultura e no meio ambiente. Brasília: Senado Federal, 1984. 25 p. Em defesa da agroindústria. Brasília: Senado Federal, 1999. 9 p. Em defesa do município. Brasília: Senado Federal, 1983. 16 p. Federalização do porto de Paranaguá. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. A história pede passagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 3 v. Manual de obtenção de recursos federais para municípios: orientação aos prefeitos. Brasília: Senado Federal, 2001. Mudar é preciso. Brasília: Senado Federal, 1983. 143 p. Oposição: discursos pronunciados pelo deputado Álvaro Dias. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976. 41 p. Paraná: como desenvolver; projetos apresentados. Brasília: Senado Federal, 1983. 12 p. Paraná: tragédia das enchentes e o pacote enrolado. Brasília: Senado Federal, 1983. 22 p. O Paraná e a desconcentração industrial. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p. Antônio Carlos Valadares – SE PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Porto Seguro, Bahia (9 a 14/4/2000); Fez viagem em missão oficial, visitando os seguintes países: França, Alemanha, Espanha, Israel, Estados Unidos e Bélgica, na qualidade de Governador do Estado de Sergipe; XXII Congresso Brasileiro de Agronomia, Sergipe (25 a 28/09/2001). 53 Proposta de redução do Legislativo. Brasília: Senado Federal, 1999. 67 p. il. color. SERCOMTEL: uma luta municipalista. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p. Um senador em ação: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1999. Um senador que não se curva. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p. A vez da educação. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p. Antônio Carlos Valadares – SE FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Antônio Carlos Valadares. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 54 Senado Arthur Virgílio Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto PSDB – Amazonas NASCIMENTO: 15/11/1945, Manaus – AM FILIAÇÃO: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho e Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro CÔNJUGE: Maria Goreth G. Carmo Ribeiro FILHOS: Arthur Virgílio Bisneto, Nicole Georgina, Juliano e Ana Carolina FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1964/1974); Diplomacia, Instituto Rio Branco, Rio de Janeiro (1974/1976). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 AM Suplentes: 1 – Frank Luiz da Cunha Garcia e 2 – Ana Virgínia Rego Gama. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 608.762 votos (29,41% dos votos válidos). Líder do Partido da Social Democracia Brasileira –PSDB (1/02/2003). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (24/01/06); Comissão Externa Rondônia - Titular (31/05/05); Comissão Especial Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Titular (09/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/03/03 a 15/08/03, 04/09/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Privatizações - Titular (28/06/05 a 30/06/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 28/10/0508/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (15/05/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (19/12/03, 12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05);Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 24/01/06, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (14/07/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 04/03/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação o Arthur Virgílio – AM o 55 e Informática - Suplente (07/02/07); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa Suplente (30/09/03); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (1 o/07/04); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Suplente (03/12/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Suplente (13/03/03 a 24/11/05 e 05/12/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Compra de Votos - Suplente (10/08/05); CPI Bingos - Suplente (10/08/05 a 18/10/05 e 24/10/05 a 07/12/05); CPI Transgênicos - Suplente (09/10/03); CPMI Correios - Suplente (10/08/05); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03 a 10/08/05); CPMI Desmanche - Suplente (20/11/03); CPMI Exploração Sexual - Suplente (08/07/04); CPMI Salvados - Suplente (20/11/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (28/10/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (15/05/03 a 17/02/05 e 18/02/05). Deputado Federal 1o/02/1999 a 31/01/2003 AM Deputado Federal 1o/02/1995 a 31/01/1999 AM Prefeito 1o/01/1989 a 31/12/1992 Manaus – AM Deputado Federal 1o/02/1983 a 31/01/1987 AM Arthur Virgílio – AM Comissões: Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Titular (02/03/1999 a 15/02/2000), (20/03/2000 a 15/02/2001) e (23/04/2002 a 31/01/2003); Economia, Industria, Comercio e Turismo – Titular (20/03/2001 a 15/02/2002); Comissão PLP 10/99 – Regime de Previdência Complementar –Titular (06/05/1999 a 06/05/1999); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno da Câmara – Titular (29/04/1999); Comissão Especial PEC 550/97 – Zona Franca de Manaus –Titular (24/04/2002); Comissão Especial PEC 412/01- Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental – Titular (17/04/2002); Trabalho, Administração e Serviço Publico – Suplente (10/03/1999 a 15/02/2000), (21/03/2000 a 15/02/2001) e (20/03/2001 a 15/02/2002); CPI – Arrecadação da Tormb/Borracha – IBAMA, Suplente (20/05/1999 a 14/12/1999); Comissão Especial PCE 33/99 – Juizes Classistas – Suplente (13/10/1999 a 01/12/1999). 56 Comissões: Fiscalização Financeira e Controle –Titular (21/02/1995 a 08/03/1996), (12/03/1996 a 06/03/1997); Relações Exteriores e de Defesa Nacional –Titular (12/03/1997 a 15/02/1998), (17/03/1998 a 31/01/1999); Comissão Especial de Serviço de Telecomunicações – Titular (10/03/1996 a 06/06/1995); Comissão Especial Jogos e regulamentação de Cassinos no Brasil –Titular; Comissão Especial recursos para irrigação Ilha de Marajó, PEC 84/91 – Titular (29/09/1995 a 31/01/1999); Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – Suplente (21/02/1995 a 08/03/1996); Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática –Suplente (12/03/1996 a 06/03/1997); Fiscalização Financeira e Controle – Suplente (12/03/1997 a 15/02/1998), (17/03/1998 a 31/01/1999); Comissão Especial Situação dos Bingos no Brasil – Suplente (24/05/1995 a 01/06/1995), (10/05/1995 a 17/04/1996); Comissão Especial Restringe criação de Municípios em eleição – PEC 41/95 –Suplente (18/10/1995 a 07/05/1996); Comissão Especial Assembléia Nacional Constituinte – PEC 554/97 –Suplente (13/01/1998 a 31/01/1999); Comissão Especial – Reforma da Previdência – Suplente (19/01/1998 a 29/01/1998); Comissão Especial Censor Federal – Suplente (31/01/1999); Comissão Especial Estabelece o Parlamentarismo – Suplente (08/10/1997 a 31/01/1999). Licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República (14/11/2001 a 03/04/2002). Líder do Governo no Congresso Nacional. Comissões: Economia, Indústria e Comércio – Titular (1983); Relações Exteriores – Titular (1985); Membro do Parlatino (1984-1986); Constituição e Justiça – Suplente; Minas e Energia – Suplente (1983). CARGOS PÚBLICOS: Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (14/11/2001 – 03/04/2002); Conselheiro de Governo na Presidência da República (14/11/2001 – 03/04/2002); Presidente do Conselho da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Manaus – EMTU, na condição de Prefeito de Manaus (1989-1982); Presidente do Conselho da Empresa Municipal de Urbanização – URBAM, de Manaus, na condição de Prefeito de Manaus (1989/1982); Membro do Conselho Administrativo da SUFRAMA-CAS, na condição de Prefeito de Manaus (1989 /1992). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Seminário de Propostas da Região Norte para o Governo Tancredo Neves, na condição de co-organizador, em Belém, Pará (1984); Conferência sobre a Amazônia e a Questão Ecológica, em Milão, Itália (1989); Conferência sobre as Perspectivas de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, na Universidade de Bogotá, Colômbia (1991); Congresso Internacional de Prefeitos, em Valladolid, Espanha (1992); Ciclo de Palestras sobre o Brasil Contemporâneo, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, França (1993); Palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan, no Rio de Janeiro (2002); Seminário Nacional Interlegis em Brasília (2003); Palestrante na Conferência Anual de Investimentos do Banco Santander da América Latina, no México (2005); Participação na audiência pública sobre o Agravamento da Situação dos Brasileiros Residentes no Paraná que trabalham em Ciudad Del Leste, Paraguai, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná (2005); Painelista no IV Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pelas Agências Reguladoras Brasileiras, em Manaus, Amazonas (2005); Palestra ao Credit Suisse First Boston, em São Paulo (2005); Palestra a clientes da Corretora Itaú, em São Paulo (2005); Palestra na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (2005); Debatedor em Seminário do Sebrae-AM sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (2005); Teleconferência para clientes da Tendência Consultoria Integrada, Arthur Virgílio – AM INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor particular de inglês, francês e português (1964-1974); Funcionário de carreira diplomática, Terceiro-Secretário (1976-1979), Segundo-Secretário (1979-1991), e Primeiro-Secretário (1991-) MRE. 57 fazendo análise política para o mercado financeiro, em São Paulo (2005); Palestra para Representantes do Ontario Teachers’ Pension Plan, maior Fundo de Pensão do Canadá, em Brasília (2006), Palestra para investidores do Credit Suisse First Boston, em Brasília (2006); Aula Magna aos alunos das Faculdades La Salle, em Manaus, Amazonas (2006). Arthur Virgílio – AM HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha Tiradentes, Governo do Estado do Amazonas (1990); Ordem do Rio Branco, Grau de Comendador, MRE, Brasília (1991); Ordem do Rio Branco. grau de Grande Oficial, MRE, Brasília (2001); Ordem do Mérito Naval, grau de Grande Oficial, Marinha do Brasil, Brasília, (1991); Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau de Grande Oficial, Brasília (1996); Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa, Brasília (2002); Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, Assembléia Legislativa do Amazonas, Manaus (2002); Ordem do Mérito Militar do Exército, grau de Grande Oficial, Comando do Exército, Brasília (2003); Comenda da Ordem do Mérito Anhangüera, Governo do Estado de Goiás, Goiás Velho (2004); Comenda do Mérito Educacional e Tecnológico Presidente Nilo Peçanha, CEFET, Amazonas (2004); Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau de Grande Oficial, Brasília (2005); Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (2005); Medalha do Mérito Dom Helder Câmara, Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão, Maceió, Alagoas (2006). 58 OUTRAS INFORMAÇÕES: Articulista do jornal A Crítica, Manaus, AM (1991 até os dias correntes); Colaborador do jornal Tribuna da Imprensa, RJ (1968); Diploma de Lower em Inglês pela de Oxford, Inglaterra (1972); Diploma de Proficiency em Inglês, pela Universidade de Michigan, EUA (1973); Diploma de Higher em Inglês, pela Universidade de Oxford, Inglaterra (1973); Curso para Formação de Professor em Língua Francesa- Nancy I e Nancy II- Nível Superior – Aliança Francesa (1977); Membro do Centro Brasil Democrático, Cebrade, Brasília (1977); Articulista do Jornal A Notícia de Manaus (1981/1982); Comentarista Político da TV-Bare ,Manaus-AM (1981/1982); Membro da Fração Parlamentar do Partido Comunista Brasileiro – PCB (1983); Artigos publicados em praticamente todos os jornais e revistas de circulação Nacional; Estagiou na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, França, baseado no Centro de Estudos Sobre o Brasil Contemporâneo, sob a orientação do Professor Ignacy Sachs em 1993; Curso de Sociologia Política Africana do Centro de Estudos Afro-Asiáticos sob a orientação MISSÕES NO EXTERIOR: Missão Cultural aos Estados Unidos da América (1975); Missão Diplomática à Argentina (1977); Missão Diplomática à Bolívia (1977); Missão Diplomática à Venezuela (1977); Missão Parlamentar de Análise do Quadro da Revolução Sandinista da Nicarágua (1983); Membro da Delegação Parlamentar Brasileira, em visita ao Congresso dos Estados Unidos da América do Norte, à ONU e à OEA (1983); Membro da Delegação Parlamentar Brasileira que acompanhou o exilado Raul Sendic Hijo ao Uruguai, em visita ao seu pai enfermo, o prisioneiro político Raul Sendic, Líder Tupamaro (1984); Missão Parlamentar, a convite da ONU, ao México e a Cuba (1984); Viagem de Intercâmbio Administrativo a Milão, a convite do Governo da Província de Milão, Itália (1989); Viagem a Roma, a convite do então Partido Comunista Italiano – PCI, sendo um dos oradores do Congresso que transformou esse Partido no atual Partido Democrático de Esquerda – PDS (1990); Viagem a Roma, a convite do Partido Socialista Italiano – PSI (1991); Viagem de Intercâmbio Administrativo ao Japão, com o objetivo de estreitar os laços culturais e econômicos entre Osaka e Manaus (1991); Viagem a Washington, para entregar amplo projeto de saneamento básico ao Banco Mundial – BIRD e ao Banco Internacional de Desenvolvimento – BID – Estados Unidos (1991); Membro da Delegação Parlamentar Brasileira à Alemanha, à convite da Fundação Konrad Adenauer (1997); Missão de Intercâmbio Político, na condição de Secretário-Geral do PSDB, junto ao Partido Social Democrata Sueco, Estocolmo (1998); Membro da Delegação Parlamentar Brasileira que se reuniu com o Presidente Venezuelano Hugo Chavez (2002); Missão Oficial à França (Paris), na condição de Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para proferir palestra sobre o quadro político, aos alunos da Escola de Ciências Políticas da Universidade de Paris, para a reunião com Olivier Shramek, diretor do Gabinete do Primeiro Ministro francês, em visita à Assembléia Nacional da França (2001); Missão Oficial ao Canadá, como Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para cumprir programa de trabalho homólogo canadense, Mel Cappe; Representante do Presidente Fernando Henrique Cardoso na Cerimônia de Acordo Nacional, em Lima, Peru (2002); Membro da Comitiva que acompanhou o Presidente Fernando Henrique Cardoso na Cerimônia de Entrega do Prêmio Mahbub ul-Haq, Arthur Virgílio – AM do Prof. José Maria Nunes Pereira, Estágio no mesmo Centro de Estudos em 1974; Curso de Relações Internacionais sob a orientação do professor Rubens Ricúpero, pela Universidade de Brasília em 1977; Membro fundador da Frente Nacional de Prefeitos (1989). 59 concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, pela destacada contribuição ao desenvolvimento social do povo brasileiro (2002); Observador Parlamentar à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (2004); Missão Oficial à França para participar do evento oficial da Agenda da Saison Brésil, Paris (2005); Membro da Segunda Conferência de Presidentes de Parlamentos realizada na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque (2005); Representou o Senado Federal na Audiência Pública sobre contingenciamento de áreas territoriais ao redor da BR – 319, em Humaitá, Amazonas (2006); Visita Oficial ao Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), em Buenos Aires, Argentina (2006). Arthur Virgílio – AM TRABALHOS PUBLICADOS: Combate pelo Amazonas I, Brasília, Câmara dos Deputados, 1997, 24 p.; Combate pelo Amazonas II, Brasília, Câmara dos Deputados, 1997, 24 p.; Combate pelo Amazonas III, Brasília, Câmara dos Deputados, 1998, 51 p.; Economia e Política na Crise Brasileira: A Perspectiva Social-Democrata, Rio de Janeiro, Rio Fundo, 1991, 228 p.; Em Defesa da Zona Franca de Manaus: o Episódio da Lei da Informática, Brasília, Câmara dos Deputados, 2000. 27 p; Amazônia: Patrimônio a Serviço da Humanidade, mas Terra Brasil!, Brasília, Senado,2003; Senado –Ano 1- Atuação Parlamentar-2003; Atividades-Político-Parlamentares- Defesa da Amazônia- Combate ao Governo Lula – Senado-2004. Atuação no Senado- Publicação-Senado, em 2004. Amazônia Presente – Atividade Política-Parlamentar-2004- PublicaçãoSenado, em 2005. 60 FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Arthur Virgílio Neto. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Senado Augusto Botelho Augusto Affonso Botelho Neto PT – Roraima PROFISSÃO: Médico NASCIMENTO: 24/12/1947, Vitória – ES FILIAÇÃO: Sylvio Lofego Botelho e Flora Pereira Botelho CÔNJUGE: Victória Maria Leão de Aquino Botelho FILHOS: Sylvio Neto, Victor e Roberta Regina FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (1967/1972); Especialização em Cirurgia da Cabeça e Pescoço (1973). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador RR Suplentes: 1 – Neides Batista e 2 – Ernesto Martins Vieira Júnior. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT com 77.635 votos (25,28% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno - Titular (26/04/05); Comissão Externa Rondônia - Titular (31/05/05); Comissão Temporária Externa Serra do Sol - Titular (26/04/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (21/02/03 a 17/02/05); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Titular (17/05/04); Conselho de Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz Titular (1o/03/03); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (03/03/04, 12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); CPI Bingos - Titular (25/10/05); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Educação - Titular (18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Suplente (09/05/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (09/07/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 24/11/05 e 05/12/05); CPMI Emigração o Augusto Botelho – RR o 61 Ilegal - Suplente (13/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/12/06); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (27/08/03 a 01/10/03, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07). CARGOS PÚBLICOS: Coordenador de Cooperação Técnica e Controle – Ministério da Saúde de Boa Vista (1993/1999); Secretário de Estado da Saúde Roraima (1o/1999 – 6/1999). Augusto Botelho – RR OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro Associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Membro da Comissão Estadual de Controle da Mortalidade materna pelo Ministério da Saúde. Interno da 13a Enfermaria de Clínica Cirúrgica – Serviço do Prof. Darcy Monteiro – Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (1969/1970); Interno Plantonista da Maternidade Clóves Corrêa da Costa do Instituto Fernandes Figueira Rio de Janeiro (25/05/1969 a 24/08/1972). 62 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Conferência Nacional de Hipertensão arterial, como convidado, DNDCP/ SNPES, MS, Brasília-DF (3 a 5/12/1986); Conferências epidemiológicas do Câncer de mama e Tratamento Atual do Câncer de Mama proferidas durante a Criação da Sociedade Brasileira de Mastologia em Roraima (13/11/1989); I Conferência Estadual de Saúde (01 à 04/10/1991); II Conferência Estadual de Saúde de Roraima, como Delegado (10 à 12/07/1966); Palestrante no Curso de Atualização em emergência (05/09 a 05/10/1996); Congresso Comemorativo do XXIX Aniversário do Instituto Nacional do Câncer, Rio de Janeiro-RJ (24 a 30/09/1967); Congresso Comemorativo do XXX Aniversário do Instituto Nacional do Câncer, Rio de Janeiro-RJ (23 à 25/09/1968); Simpósio Internacional sobre Câncer da Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro-RJ (23 a 25/09/1968); Simpósio Internacional sobre Câncer do Colo Uterino, Rio de Janeiro-RJ (10 à l2/04/1969); II Encontro Científico de Estudantes de Medicina, FortaIeza-CE (12 à 17/07/1970); XIV Congresso Medico Estadual, Vitória-ES (28/09/1971); IV Congresso da Sociedade Brasileira de Cirúrgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro-RJ (05 a 08/09/1973); XIV Congresso Brasileiro de Cirúrgia e Seminário de Pós-graduação em cirúrgia, Rio de Janeiro-RJ (29/08 à 03/09/1976); XI Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Norte e Nordeste, Manaus/AM (26 a 29/10/1980); XVI Congresso Brasileiro de Cirúrgia, Rio de Janeiro-RJ (I8 a 23/07/1982); XVII Congresso Brasileiro de Cirúrgia, Rio de Janeiro-RJ (21 à 26/07/l985); II Congresso Amazonense de Ginecologia e Obstetrícia e I Simpósio Internacional de Reprodução Humana e Climatério, Manaus/AM (23 à 25/06/1996); XXII Congresso Brasileiro de Cirúrgia, Pernambuco/PE (21 à 25/09/1997); XXIII Congresso Brasileiro de Cirúrgia, São Paulo-SP (04 a 08/07/1999); I Jornada Norte/Nordeste do Colégio internacional de Cirurgiões (Regional-PA) e VI Jornada da Regional Norte/Nordeste de Colo Proctologia, Belém-PA (08 à 11/05/1988); I Jornada de Ginecologia e Obstetrícia de Roraima, Boa Vista-RR (20 à 21/11/1998); II Jornada Roraimense de ginecologia e Obstetrícia (03 a 04/11/2001); I Simpósio de Medicina Tropical do Estado de Roraima (30/10 à 01/11/2001); Ciclo de Palestra sobre mortalidade materna (19/10/2001). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Acadêmico bolsista do Pronto Socorro do Hospital Getúlio Vargas da Secretaria de Saúde do Estado da Guanabara (1971/1972); Aprovado em prova de seleção para acadêmico bolsista da Secretaria de Saúde do Estado da Guanabara, sendo designado para o Pronto Socorro do Hospital Estadual Getúlio Vargas (1970); Estagiário não remunerado no serviço de emergência do Hospital Getúlio Vargas – Rio de Janeiro – na coordenação de emergência (24/06/1973 a 31/12/1973); Diretor Clínico do Hospital Nossa Senhora de Fátima (1974/1985); Médico ajudante da Clínica Cirúrgica do Hospital Naval Marcílio Dias, Rio de Janeiro (08/08/1973 à 09/04/1974); Cirurgião Geral do Hospital Geral de Roraima (Hospital Rubens Souza Bento); Cirurgião Geral do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré. Médico do Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social – INAMPS, Boa Vista/RR (20/11/1975 a 1979); Chefe do Serviço de Medicina Social – INAMPS, Boa Vista/RR (1980 a 27/07/1993); Médico da Junta Médica da FNS/MS, Boa Vista/RR (09/1999 a 05/07/2002). HOMENAGENS RECEBIDAS: Premiado pelo Instituto Ambiental BIOSFERA e Instituto Brasileiro de Estudos Especializado – IBRAE com Diploma e Medalha “Destaque nacional em Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável” Augusto Botelho – RR MISSÕES NO EXTERIOR: Representar o Senado Federal no Seminário “O Fortalecimento dos Partidos Políticos e a Democracia na América Latina”, em Lima, Peru (08 e 12/10/2003). 63 (29/11/2006); Medalha Mérito Naval comemorativa do 140a aniversário da batalha do Riachuelo; Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico no Grau de Grande Oficial (21/10/2005); Comenda da Ordem do Mérito Militar (19/04/2006); Grão Mestre da ordem Militar. Augusto Botelho – RR FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Augusto Botelho. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 64 Orlando Brito César Borges César Augusto Rabello Borges PFL – Bahia PROFISSÃO: Engenheiro NASCIMENTO: 21/11/1948, Salvador – BA FILIAÇÃO: Waldomiro Borges de Souza e Judith Rabelo Borges CÔNJUGE: Tércia Maria Azevedo Pimentel dos Santos Borges FILHOS: Adriano, Ricardo, Thiago, Waldomiro Neto, César Filho, Bárbara FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA (1968/1971). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador BA Suplentes: 1 – Djalma Alves Bessa e 2 – Ailton Araújo Sepúlveda Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 2.731.596 votos (27,90% dos votos válidos). Comissões: 3º Secretário da Mesa Diretora, Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); CPMI Correios - Titular (08/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 31/03/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 01/03/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (19/03/03 a 24/11/05 e 05/12/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (30/08/05); CPMI da Terra - Suplente (22/06/05); Educação - Suplente (31/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05). 2o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (29/05/2003 e 08/05/2005); 4o Vice-Líder do Partido da Frente Liberal – PFL (07/05/2003 e 16/02/2005); 2o Vice-Líder do Partido da Frente Liberal – PFL (17/02/2005 e 31/01/2007); 3o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (09/05/2005 e 31/01/2007). o Cesar Borges – BA o 65 Governador 1o/01/1999 a 05/04/2002 BA Desincompatibilizou-se do governo para concorrer às eleições de Senador. Governador 03/04/1998 a 1o/01/1999 BA Assumiu o Governo com a renúncia de Paulo Souto, que concorreu às eleições de 1998. Candidato ao Governo nas eleições desse mesmo ano, sendo eleito com 2.418.765 votos (69,91% dos votos válidos). Decompatibilizou-se em 05 de abril de 2002, para concorrer a uma cadeira do Senado. Vice-Governador 1o/01/1995 a 03/04/1998 BA Presidente da Comissão de Desestatização do Governo do Estado da Bahia. Coordenador do Programa Sertão Forte. Deputado Estadual 1991 a 1994 BA Afastou-se do cargo para assumir a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação, 1991/1994. Deputado Estadual 1987 a 1991 BA Comissões: Agricultura e Política Rural – Presidente (1987/1989); Constituição e Justiça – Vice-Presidente (1987/1989); Divisão Territorial (1989/1991); CPI que apurou irregularidades da Companhia de Navegação Bahiana – Presidente (1987/1988); CPI da Barragem da Água Fria (1988/1989); Direitos Humanos (1990/1991); Fiscalização e Controle (1990/1991); Ordem Econômica, Saúde e Meio Ambiente da Constituinte Estadual – Relator. Cesar Borges – BA CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação (1990/1994); Chefe de Gabinete (sub-secretário) da Secretaria da Indústria, Comercio e Turismo do Estado da Bahia (1984/1986). 66 MISSÕES NO EXTERIOR: Visita a Havard Business School, com o objetivo de estabelecer uma consultoria para implantação de ‘clusters’ de desenvolvimento, EUA (10/1998); Acordo de cooperação entre a ONU e o Governo do Estado da Bahia, na área de reforma e modernização do setor público, EUA, 10/1998. Reuniões no Banco Mundial e Interamericano de Desenvolvimento para discussão das propostas da carteira de empréstimos do Governo do Estado, EUA (10/1998); Visita a investidores espanhóis, em coordenação com a Secretaria de Estado de Comércio, Ministério da Educação e Ministério da Fazenda, Espanha (10/1998); Encontro de negócios com investidores do setor de informática nas cidades de Los Angeles, San Diego e Irvine, CalifórniaEUA (06/1999); Reunião de negócios com a Diretoria da Ford Mundial na cidade de Deaborn, Michigan-EUA (11/1999); Encontro com dirigentes da Indústria SISA (couro), posteriormente implantada na Bahia, Milão, Itália (11/2000); Reunião com dirigentes da Indústria de Estofado de Couto Na- tuzzi, posteriormente implantada na Bahia, Bari, Itália (11/2000); Visita a Feira de Turismo de Vicenza - World Travel Mart e assinatura de contrato para implantação de novos vôos chaters de Londres para Salvador, Itália (11/2000); Reunião com o presidente da Rhodia, França, 04/2001. Reunião com o Ministro da Cooperação da França (04/2001); Encontro de negócios com Indústria Usinor - Indústria de Siderurgia (04/2001). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Engenheiro residente da TENPO na supervisão da duplicação da BR-324 (1972/1973); Sócio-Gerente da TECMA – Estudos de Solos, Tecnologia dos Materiais Ltda (1973/1970); Professor colaborador do Departamento de Transportes da Escola politécnica da Universidade Federal da Bahia (1975/1977). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Preside o Fórum Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (1992/1993); Palestra a empresários na Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos, EUA (1998); Seminário do BID Construindo a Vantagem Cooperativa da Bahia, Salvador (1999); 3a Conferência de Governadores, Maceió (1999); Seminário de Oportunidades de Investimento na Bahia, com o apoio da Associação de Indústrias e Comércio Francesa, França (2001); Ministrante de palestra dirigida à Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos, EUA (10/1998); Participação no seminário de oportunidades de investimentos na Bahia, pela Associação de Indústrias e Comércio Francesa, França (04/2001); Palestrante do seminário – Saneamento Básico: marco regulatório e retomada dos investimentos, Confederação Nacional das Indústrias. Brasília (25/05/2006); Palestra – A responsabilidade Social do Engenheiro Civil- no encerramento do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), Salvador (22/08/03); Preside o painel “Políticas Sociais do PFL”, Cesar Borges – BA HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito da Bahia - Grau de Grande Oficial (1994); Medalha do Mérito Tamandaré (11/1996); Ordem do Mérito Judiciário do TrabalhoTST, Brasília. Ordem do Mérito Militar - Grau de Comendador (04/1998); Ordem do Mérito da Bahia - Grau de Colar (04/1998); Ordem do Mérito Naval - Grau de Grande Oficial (06/1999); Ordem de Danebrog - Rainha da Dinamarca - Grau de Comendador (05/1999); Ordem do Mérito da Aeronáutica (10/1999); Ordem do Mérito do Senhor do Bonfim - Grau de Benemérito (01/2000); Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí (04/2000). 67 como parte do seminário “Políticas Sociais: Assistencialismos Populistas ou Superação da Pobreza”, que o PFL realizou em Salvador (16/09/2005); Debate da mesa redonda – Desafios na construção de um marco legal para as ONG’S, no seminário “Marco Legal das ONG-S em debate no Congresso Nacional”, em Brasília, promovido pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG (03/05/2005); Palestrante do painel – Panorama Político 2007-2010 – no Encontro Nacional da Indústria na Construção, ENIC, João Pessoa, PB (20/10/2006). OUTRAS INFORMAÇÕES: Chefe de Gabinete (Sub-Secretário) da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Estado da Bahia (1984/1986); Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (1983/1984); Aprovado em concurso público para Auxiliar de Ensino do Departamento de Transportes da Universidade Federal da Bahia, responsável pela cadeira de Estradas e Transportes (1977/1980). TRABALHOS PUBLICADOS: Setor agrícola: quando a questão é de mentalidade. Bolsa, n. 316, p. 2122, dez. 1977. O Brasil que César Borges quer (Atividade Parlamentar 2003). Brasília, 2004. O Mandato de César Borges 2005. Brasília, 2006. A CPMI que abalou o país. Brasília, 2006. O Brasil sem armas. Brasília, 2004. Cesar Borges – BA FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador César Borges. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 68 Divulgação Cícero Lucena Cícero de Lucena Filho PSDB – Paraíba NASCIMENTO: 05/08/1957, São José das Piranhas – PB FILIAÇÃO: Cícero Lucena e Maria Salomé de Lucena CÔNJUGE: Maria Lauremília Assis de Lucena FILHOS: Francisco Emerson, Maria Janine e Mateus FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Engenharia Civil (Incompleto) João Pessoa- PB. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 PB Suplentes: 1 Carlos Marques Dunga e 2 - João Rafael de Aguiar. Eleito com 803.600 votos (48,25% dos votos válidos). Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (08/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (14/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). o Prefeito 1o/1/2001 a 31/12/2004 João Pessoa-PB Prefeito 1o/1/1997 a 31/12/2000 João Pessoa-PB Governador 30/3/1994 a 31/12/1994 PB 1o/1/1990 a 29/3/1994 PB Vice-governador Cícero Lucena – PB o 69 CARGOS PÚBLICOS: Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, PB (1993); Ministro Chefe da Secretaria Especial de Políticas Regionais, PB (3/3/1995); Secretário Chefe de Planejamento e Gestão, João Pessoa, PB (1993). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: II Seminário de Direito Municipal, como Conferencista (04/05/1999); Quinta Conferência Interamericana de Alcades, Miami, Flórida (02-04/06/1999); Seminário Prefeito Amigo da Criança Região Nordeste (27-29/05/2002); I Congresso Latino-Americano de Cidades Modelo, promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos e Sociais de Chihuahua, Participação como Conferencista. Cícero Lucena – PB HOMENAGENS RECEBIDAS: Prefeito Amigo da Criança – UNICEF (1999); Selo da Cidadania – Município Protetor da Criança UNICEF (2004); Premiação da ABES – Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental, Categoria: Reconhecimento pelo Projeto de Recuperação Ambiental do Lixão do Roger; Troféu FEILIMP – promovido pela ABRALEP – Associação das Empresas Brasileiras de Limpeza Pública, Categoria: Terceira melhor coleta seletiva do Brasil; Premiação da ATEGRUS – Associação para Gestão de Resíduos Sólidos, Madri, Espanha (2004); Prêmio “Tucano de Ouro” para Prefeitos (2004); Categoria: Inclusão Social e Saúde Menções Recebidas: Reconhecimento Público do Ministério da Educação e Cultura pelos Projetos – 1: Campeão do Amanhã na Modalidade de Natação; 2: Escolarização da Merenda Escolar (autonomia para as Escolas gerir recursos e elaborar cardápio de merenda). 70 MISSÕES NO EXTERIOR: Viagem a Coréia do Sul, Visita as linhas de produção da Empresa Samsung e contatos com investidores; Viagem a China, Assinatura de Protocolo de Intercâmbio Econômico-Social com a cidade de Longuyan; Representar o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na posse do Presidente do Haiti; Viagem a Portugal – Consolidar o intercâmbio entre as cidades de João Pessoa e Ovar; Conhecer a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos modelos de gestão de Cidades Americanas; Viagem ao México para participar como Conferencista no I Congresso Latino Americano de Cidades Modelo. Cícero Lucena – PB FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006 Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Cícero Lucena. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 71 Divulgação Cristovam Buarque Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque PDT – Distrito Federal PROFISSÃO: Professor NASCIMENTO: 20/02/1944, Recife – PE FILIAÇÃO: Durval Buarque Lima e Benedita Cavalcanti Queiroz CÔNJUGE: Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque FILHAS: Júlia e Paula FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife/PE (1962 a 1966); Doutorado em Economia do Desenvolvimento, Sorbonne, França (1970 a 1973). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 DF Suplentes: 1o – Eurípedes Pedro Camargo e 2o – Moisés Marques Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 674.086 votos (30,01% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Sociais - Titular (11/03/04 a 21/03/04); Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - Titular (22/02/05 a 05/10/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (22/02/05 a 05/10/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (13/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 19/10/05 e 19/10/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (30/01/04 a 17/02/05 e 18/02/05 a 20/10/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (09/11/05); Educação - Titular (30/01/04 a 17/02/05 e 18/02/05 a 20/10/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (09/11/05); Assuntos Econômicos - Suplente (11/08/04 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (22/03/04 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 20/10/05 e 09/11/05, 06/02/07); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Suplente (09/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Cristovam Buarque – DF Senador 73 Suplente (12/05/04 a 30/05/05); Educação - Suplente (09/11/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (18/02/05 a 20/10/05). Governador 1/1/1995 a 31/12/1998 DF CARGOS PÚBLICOS: Reitor da Universidade de Brasília; Ministro da Educação (2003-2004). Cristovam Buarque – DF INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor da Universidade de Brasília - Economista-Sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Presidente da ONG Missão Criança - Presidente da Universidade da Paz das Nações Unidas. 74 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestras realizadas em 2000: “O Papel da Educação Escolar das Sociedades Democráticas” - Centro Cultural Luiz Freire, Recife; “Economia: Globalização e Exclusão” - Conselho Regional de Economia, Brasília; “Desafios e Perspectivas Econômicas, Políticas e Sociais no Ano 2000 e no Futuro Próximo” - Comitê Econômico do BID, Brasília; “Debt for Education, Bolsa-Escola, an Effective Tool to Fight Poverty by Investing in Education in the Developing Countries” - United Nations Conference on Trade and Development, Bangkok; “O Brasil na Economia Global”, na Conferência “Desafios Brasileiros: um Diálogo” – Berkeley, Califórnia; “A View from the City” - Palestra em Oakland, Berkeley; “Pobreza”, no Fórum da América Latina e Caribe sobre Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade - Banco Mundial, Guatemala; “Educação e Rede de Ensino” - Curso Superior de Teologia, Brasília; “O Aluno como Sujeito do seu Conhecimento” – PUC/ Graduação, Belo Horizonte; “A Abolição da Pobreza no Brasil, um Projeto Detalhado”, no Seminário “As Perspectivas da Economia Brasileira para o Novo Milênio” - Curso de Economia da PUC, Belo Horizonte; “Mania de Educação - III Seminário Nacional da Mobilização Comunitária” - Fundação Roberto Marinho, Salvador; “Realidade e Perspectivas do Mundo Atual” - Universidade Católica de Brasília/ Pós-Graduação, Brasília; “Propostas para a Erradicação da Pobreza no Brasil” - Aula Magna para a Faculdade de São Carlos, São Carlos; “Propostas para a Administração Pública” - Universidade de Araraquara, Araraquara; “A Arte e a Educação na Construção de um Projeto de Nação” - Fundação Ayrton Senna, São Paulo; “Educação, Justiça Social e Desenvolvimento do País” - ONG GRUHBAS Projetos Educacionais, Santos; “Iniciativas de Proteção às Crianças”, na Conferência “Proteção e Trabalho Infantil - à Procura de Soluções”, Banco Mundial, Washington; “Incluindo os Excluídos: Melhorando o Cristovam Buarque – DF Acesso à Qualidade Educacional”, no World Education Forum - UNESCO, Dakar; “A Segunda Abolição” - CEUB, Brasília; “A Qualidade do Ensino Fundamental - O que pode ser feito no Brasil” - Movimento Visão Brasil, São Paulo; “Bolsa Escola” - Pensamento Nacional das Bases, São Paulo; “Tendências, Limites e Perspectivas das Alianças no Combate à Pobreza”, no Seminário “Alianças na Redução da Pobreza: Realidades e Desafios” - Fundação Getúlio Vargas & Banco Mundial - São Paulo; “Universidade e Desafios”, no XVIII Congresso “Educação: Direitos dos Povos” - Confederação dos Educadores Americanos, São Paulo; “Exclusão Social e Combate à Pobreza” - Universidade de Mato Grosso, Mato Grosso; “Administração Tributária e Exclusão Social” - Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; “As Políticas Sociais do Governo Democrático Popular de Brasília” - UNITAÚ, Taubaté; “As Políticas Sociais do Governo Democrático Popular de Brasília” – UNESP, São Paulo; “Ética e Cidadania no 3º Milênio: Desafio e Perspectivas” - Paróquia São José, Brasília; “Erradicação da Pobreza” - Escola Normal da Ceilândia, Brasília; “Ética e Cidadania” - Embrapa, Brasília; Sobre o livro “Os Tigres Assustados” - Sagrado Coração de Maria, Brasília; “Celso Furtado e o Pensamento Econômico Latino-Americano”, no Seminário Internacional “40 + 40 Anos de Celso Furtado” - SUDENE, Recife; “Missão Criança de Erradicação da Pobreza” - ONG Instituto Político Estratégico Brasileiro, Brasília; “O Aluno como Sujeito de seu Conhecimento” - Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/ MG; “Educação no Brasil de Hoje” - Centro de Referência do Professor do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte; “Papel da Educação e da Cultura na Vida da População” - Conferência de Rua do PT, São Bernardo do Campo; “Os Efeitos da Globalização sobre os Países Pobres” - Colégio Objetivo, Brasília; “Bolsa-Escola no Brasil”, no Fórum 2000 “Integrando os Países Menos Desenvolvidos na Economia Global: Selecionar Conceitos e Questões Práticas” - UNCTAD, Genebra; “A Negação dos direitos da criança causados pela pobreza, discriminação de gênero, realidades éticas e culturais e os exemplos bem sucedidos de programas que ajudam a proteger os direitos da criança local, nacional, regional e internacional” no Fórum da Sociedade Civil nas Américas, Expo 2000 - Hannover; “Ócio, Solidariedade e Desenvolvimento Humano”, no 6º Congresso Mundial de Ócio - Universidade de Deusto, Bilbao; “O Atual Modelo de Estado, O Papel da Sociedade e o Financiamento Público”, no Encontro Nacional “Construindo Estratégias para a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes” - AMENCAR (Associação de Apoio à Criança e Adolescente), Brasília; “A Revolução do Conhecimento e a Ética” - Associação Nacional das Escolas Batistas, Fortaleza; 75 Cristovam Buarque – DF 76 “Existe Democracia no Brasil?”, no ENED (Encontro Nacional dos Estudantes de Direito) – CEUB, Brasília; “Ética e Cidadania” -Embrapa, Goiânia; “Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” - Missão Criança, Brasília; “A Educação: Motor da Equidade e da Prosperidade” - Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, Porto Rico; “Exclusão da Escola, do Cidadão, do Brasil”, no VI Congresso Qualidade em Educação - Rede de Ensino Pitágoras, Belo Horizonte; Global Poverty Recovery Plan Through Children - Al Moutamid Ibn Abbad Summer University, Symposium Democratization: A South’s Perspective - Marrocos (Asilah); “Uma Agenda Social para o Brasil”, no Encontro Ano 2000 “O Brasil Discute o Brasil” - Unesco, Brasília; “A Economia Brasileira no Limiar do Século XXI” - Academia Piauiense de Letras, Teresina; “Construção da Cidadania” - III Curso de Implantação de Programas de Verticalização da Pequena Produção Familiar, Brasília; “Um Novo Tempo sem Exclusões”, no Seminário “Por um Futuro sem Exclusão: Estado, Sociedade e Cidadania” – PUC/ RJ, Rio de Janeiro; “Relação Estado/Sindicato - Experiências de Negociação Sindical nos Serviços Públicos com Governos Democráticos” - ISP Brasil (Internacional Serviço Público), São Paulo; “O Estado, o Desenvolvimento Social e a Cidadania”, no 4º Seminário Nacional “Administração Pública Gerencial - Governança e Transformação Gerencial do Estado” São Paulo; “Educação no Brasil” - Universidade Federal de Goiás, Goiânia; “Globalização, Iniqüidade e Qualidade de Vida”, no VI Congresso de Saúde Coletiva - Instituto Brasileiro de Saúde Coletiva, Salvador; “Educação” - Universidade Federal de Sergipe, Aracaju; “A Vida acima da Dívida” Universidade Católica de Pernambuco, Movimento Universitário para o Desenvolvimento Acadêmico (MUDA), Recife; Palestra sobre o livro “O Tesouro na Rua” - INEI, Brasília; “A Construção do Brasil que Desejamos” – OAB, Brasília; “Trabalho Infantil” - Global Finance and Capital Flows in the Global Marketplace, Nova York; “Ética e Política” - Fundação Bradesco, Brasília; Palestra sobre o livro “Os Tigres Assustados” - Colégio Leonardo da Vinci, Brasília; “Descobrimento, Invasão ou Encontro” - Núcleo de Estudos Caribenhos e Latino-Americanos (NECLA), UnB, Brasília; “Dimensão Social do Programa Bolsa-Escola na Política de Inclusão Social” - PT, Belo Horizonte; “Espaço Brasil”, no 10º Ciclo de Palestras – PUC/ BH e Instituto Jacques Maritain, Belo Horizonte; “Erradicação da Pobreza”, no Hallel - Arquidiocese de Brasília, Brasília; “Ética e Cidadania” - Embrapa, Recursos Genéticos e Biotecnologia (SENARGEN), Brasília; “Brasil sem Pobreza”, no Seminário “Paradigmas Étnico-Culturais de um Novo Mundo” - Laboratório de Estudos Contemporâneos, UERJ, Rio de Janeiro; “A Educação e a Cidadania” - Universidade Federal do Paraná, Curitiba; “Políticas Cristovam Buarque – DF Sociais e Eqüidade (com Enfoque nos Resultados e Impactos da Experiência do Governo de Brasília)” - BID, Washington; “Educação, Valores, Interpelações e Desafios”, no II Fórum Concepcionista de Educação - Colégio Carmen Salles, Brasília; participação como debatedor no Módulo II “Inclusão Social: O Papel das Instituições Públicas e da Estrutura Social”, no Seminário “O Ataque à Pobreza”, - Banco Mundial, Brasília; “Bolsa-Escola, uma Proposta para a África” - Global Coalition for África, Nigéria; palestra sobre o livro “O Tesouro na Rua” - Colégio Pio XII, Brasília; palestra sobre o livro “O Tesouro na Rua” - INEI, Brasília; “Pobreza no Brasil” - Associação dos Diplomatas de Brasília, Brasília; “A Experiência da Bolsa-Escola” - COMFAMA (Caja de Compensación Familiar de Antioquia), Colômbia, Medelin; “Migração e Exclusão Social no Distrito Federal” IESB, Brasília; “Construindo o Desenvolvimento Social”, no Seminário “Gestão para o Desenvolvimento Municipal” - Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Governo de Goiás, Brasília; “Financiamento dos Programas de Renda Mínima Associada à Educação”, no Seminário Nacional “Renda Mínima Vinculada à Educação” - Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, Brasília; “Globalização e Relações de Trabalho” - I Congresso dos Metroviários do DF, Brasília; “Forma de Governar e Reforma Política” - Conferência do PHS, Brasília; “Captação de Recursos e Cooperação Internacional” - Conferência Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PT, Brasília; “Poderes Locais na Gestão Popular” - I Encontro para Eleitos do PPS, Curitiba; Livro “Os Tigres Assustados” - Colégio Alvorada, Brasília; Semana Filosófica com o tema “Política Brasileira: de 1964 até os dias Atuais” - Colégio La Salle - Brasília; “Pobreza no Brasil” - Instituto Cultural Eudoro de Souza, Brasília; “A Educação Brasileira na Década de 90” – CNTE, Brasília; “Os Desafios da Cidadania no Século XXI”, na 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto - Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, Brasília; “Internacionalização da Amazônia”, no 1º Seminário sobre Conflitos e Uso Sustentável dos Recursos Naturais - CDS/UnB, Brasília; “Sobre a Missão Criança” – Embrapa/ Cerrado, Brasília; “O Papel das Organizações Não-Governamentais”, no Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Ministério Público do DF e Territórios, Brasília; “Cinco Propostas para o Desenvolvimento Sustentável de Brasília”, no Programa de Formação Política - Fundação João Mangabeira, Brasília; “Reformas Educativas e Financiamento”, no Fórum Mundial pela Educação dos Povos - Santiago, Chile; “O Profissional do Século XXI”, no I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, Recife; “A Pesquisa nas IES: Por que, Para que e Como”, no 77 Cristovam Buarque – DF 78 Seminário “Nucleação e Desenvolvimento da Pesquisa Científica e Tecnológica nas IES Particulares” - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Brasília; “Integração e Dívida Social - A Necessária Abolição da Miséria” - FLACSO, Brasília; “Sobre a Missão Criança” - CNPQ, Brasília; “Um Projeto para o Brasil” – Petros, Rio de Janeiro; “Um Projeto para o Brasil” - Liderança Evangélica, Brasília; “Os Desafios da Educação no Século XXI” - Missão Criança, Goiânia; “Adolescência, Qualidade e Perspectivas de Vida Frente às Políticas Neoliberais” - Associação Brasileira de Enfermagem, Brasília. Palestras realizadas em 2001: “Conjuntura Nacional” - Sindicato Nacional dos Vigilantes, Brasília; “A Construção de uma Alternativa à Barbárie” - Fórum Social Mundial, Porto Alegre; Departamento Econômico e Social das Nações Unidas, Nova York; “Um Projeto para o Brasil (entre Professor Cristovam e a Senadora Heloísa Helena)” - PT, Brasília; “Inovações em Gerência Social” - BID, Washington; “Avaliação do Quadro Social no Brasil” – Brazil Foundation, Nova York; “Universidade e Cidadania” - Universidade Federal do Paraná, Curitiba; “Políticas de Erradicação da Pobreza e Inclusão Social” - PT, Londrina; “Bolsa-Escola” –PT, Londrina; Aula Magna com o tema “Universidade Permanente” - Universidade Norte do Paraná, Londrina; “A Responsabilidade Social do Gestor Público”, no II Seminário de Contabilidade Pública do CE - Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Fortaleza; “Educação e Exclusão Social” - Centro Industrial do Ceará, USAID, Fortaleza; “O Programa Bolsa-Escola na Perspectiva da Inclusão Social” - Abertura do Encontro Nordeste, Maceió; “Globalização e suas Conseqüências para o Trabalhador Brasileiro”, no Fórum Permanente de Debates sobre a Realidade Brasileira – CIEE, Brasília; “A Responsabilidade Social das Organizações” - Conselho Consultivo da FENABB, Brasília; “A Função Social da Universidade Pública” – USP/ Faculdade de Direito, São Paulo; “O Brasil no Terceiro Milênio”, no Fórum Permanente de Debates sobre a Realidade Brasileira - CIEE, São Paulo; “Os Desafios do Ensino Público Superior no Brasil”, no Fórum de Reflexão Universitária - Reitoria da Unicamp, Campinas; “Neoliberalismo, Democracia e Exclusão Social” - Programa de Formação Política do PT de Planaltina, Brasília; “Incentivos Sociais: A Erradicação da Pobreza”, no Encontro Nacional de Fulbrighters “Responsabilidade Social: Compromisso de Cidadania”, Recife; “Brasília Ontem, Hoje, Amanhã” - AEUDF, Brasília; “O Estado e a Globalização sem Pobreza” - Curso de Políticas Públicas do Ministério das Relações Exteriores, Brasília; “As Universidades Públicas e o Anteprojeto de Emprego Público do MEC” - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás, Goiânia; “O Tesouro na Rua” - Colégio Marista, Brasília; “Trans- Cristovam Buarque – DF gressões e Saber” - Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos do RJ, Rio de Janeiro; “Ensinar e Aprender: Duas Faces da Mesma Moeda” - Bienal Internacional do Livro do RJ, Rio de Janeiro; “Cenários Políticos para este Século” - ANFIP (Associação Nacional dos Fiscais e Contribuições Previdenciárias), Brasília; “Marx Agora: Teoria Econômica no Tempo”, para o Curso de Mestrado e Doutorado em Sociologia - UnB, Brasília; “Educação e Democracia” - ANPAE (Associação Nacional Política e Administração da Educação), Brasília; “Bolsa-Escola” - Faculdade AD1, Ceilândia, Brasília; “Ética na Política e Compromisso Social” - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Vitória da Conquista; Palestra sobre a Bolsa-Escola, Bamako, Mali; “Incentivos Sociais para a Erradicação da Pobreza”, nas Quartas Sustentáveis – Cds/ UnB, Brasília; “O Tesouro na Rua” - Colégio Jesus Maria José, Brasília; “O Estado da Solidariedade e a Solidariedade do Estado”, no I Fórum Nacional de Solidariedade - OCERGS, Porto Alegre; “A Segunda Abolição” - Centro de Ensino Médio da Asa Norte, Brasília; “Cidadania Empresarial, Um Novo Conceito em Desenvolvimento” - Aliança Empresarial Pró-Educação de Pernambuco, Phillips, Recife; “Ambiente: Essência da Vida” - 9º Congresso Nordestino de Ecologia, Natal; Palestra - APROVE, Brasília; “Projeto Brasil”, no III Congresso Estadual de Profissionais - CREA de Mato Grosso do Sul, MS; “Debate do PED” - PT Nacional, MS; “Novos Desafios das Políticas Públicas” - Curso de Políticas Públicas da UnB, Brasília; “Amazônia: Internacionalização, Internalização”, no VII FELAA - Fórum Estudantil Latino-Americano de Antropologia e Arquivologia - Estudantes de Antropologia e Arqueologia da Unb, Brasília; “A Ética do Professor” - Cursinho AlUnb, Brasília; “3º Congresso Brasileiro de Jornais e 1º Fórum de Editores sobre o Homem, a Informação e o Desconhecido” - Associação Nacional de Jornais, Rio de Janeiro; “O Caso do Vale do Jequitinhonha” do Painel “Ampliação do Bolsa-Escola”, no Seminário “Alianças na Redução da Pobreza” - FGV, São Paulo; “Melhorando o Alcance e a Qualidade da Educação”, no Workshop sobre Desenvolvimento de Capacidade - USAID, Washington; “Orçamento da União” - Colégio Marista, Brasília; “A Participação dos Jovens no Panorama Político-econômico-social Brasileiro” - Colégio Marista João Paulo II, Brasília; “Trabalho Decente para a Juventude”, no Workshop “Oportunidades de Emprego e Desafios da Formação de Jovens no Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação” - OIT, Brasília; “Exclusão e Cidadania: Estratégias para o Enfrentamento da Pobreza no Brasil” - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro; “Universidade Permanente” ABMES, Brasília; “Universidade e Sociedade: Compromissos e Desafios” - Universidade Católica, Salvador; “Abolição da Pobreza no Brasil” - As- 79 Cristovam Buarque – DF 80 sociação Comercial e Instituto Miguel Calmon, Salvador; Palestra em Homenagem ao Anísio Spínola Teixeira- Entrega de Título de Doutor Honoris Causa Post Mortem - UnB, Brasília; “Orçamento da União” - Colégio Marista, Brasília; “Formação Integral e Qualificação Profissional dos Adolescentes” - Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho no DF – “Seminário sobre o Adolescente e a Aprendizagem no DF”, Brasília; “Orçamento da União” - Fundação Bradesco, Brasília; “Incentivos Sociais”, no Ciclo de Conferências “Propostas para um Novo Brasil” - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, UnB, Brasília; “O Direito Educacional na Conquista da Cidadania”, no V Congresso Brasileiro de Direito Educacional - ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional), Brasília; Workshop on Countering Corruption at the Local Leverl, - IACC, Praga, República Theca; “A Globalização Ajuda ou Prejudica?”- International Transparency, Hungria, Budapest; Debatedor no Módulo “As Instituições e o Crescimento”, no II Fórum do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento “Instituições, Crescimento e Igualdade”, Brasília; “A Integração de Mercados e a Concorrência Internacional”, no Seminário “Brasil Século XXI, O Direito na Era da Globalização: MERCOSUL, ALCA e União Européia” - OAB e Harvard Law School Association do Brasil, Brasília; “Os Desafios Governamentais e das Mantenedoras”, no III Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro - SEMESP, São Paulo; Debate “Como Acabar com a Corrupção e Melhorar a Vida do Povo” - Geraldo Magela, Brasília; “Proposta de Erradicação da Pobreza” - IPHEA, Brasília; “Cidadania, Ética: Desafios da Cidadania”, na 58ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e IV Congresso Nacional de Profissionais - CREA/ CONFEA, Foz do Iguaçu; “Realidade Social” - Curso de Especialização em Comunicação, Mobilização e Marketing Social/ UnB, Brasília; “O Tesouro na Rua” - Colégio Pio XII, Brasília; “Globalização, União ou Desumanização, com Enfoque na Ética das Relações Sócio-culturais” - Colégio Marista, Brasília; “A Educação no Século XXI: Perspectivas, Desafios e Reflexões”, no Projeto Universidade na Escola - UnB, Brasília; “Políticas de Educação, Erradicação do Trabalho Infantil e Inclusão Social nas Américas” - Conferência Parlamentar das Américas, Rio de Janeiro; “Mercados Internacionais”, no II Fórum Nacional de Debates ANABB, Brasília; “Universidade, Autonomia e Compromisso Social” e Prêmio Ciência Jovem - Universidade Federal de Pernambuco, Recife; “Discussão sobre o Projeto Trabalho Cidadão” - CUT, Brasília; “Incentivos Sociais - Inserindo a Pequena Produção Rural no Contexto, como Forma de Combate à Exclusão Social”, no V Curso de Implementação de Progra- Cristovam Buarque – DF mas de Verticalização da Pequena Produção Familiar - APROVE, Brasília; “Um Brasil sem Pobreza” - Colégio Pio XII, Brasília; “Orçamento Público: Ajuste Estrutural e Políticas Sociais”, no Seminário sobre Controle Social do Orçamento Federal - INESC e Actionaid Brasil, Brasília; “Acabar com a Corrupção e Melhorar a Vida do Povo” - Cursinho NDA, Brasília. Palestras realizadas em 2002: Palestra em Oxford sobre Bolsa-Escola; Palestra na Universidade de Paris sobre “Programa de Erradicação da Pobreza no Brasil” - Governo Inglês/Oxford e Paris; “Educação e Segurança” - Escola Mundo Inocente, Brasília; “Admirável Mundo Atual”, no VI Congresso Regional dos Vigilantes - Sindicato dos Vigilantes, Brasília; Aula Magna “O Desenvolvimento do Terceiro Setor no Brasil” - ICESP, Brasília; “Universalidade Pública” - Universidade do Amazonas, Manaus; Aula Inaugural do Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - Universidade do Amazonas, Manaus; Aula Magna “A Importância da Formação Profissional na Qualidade da Gestão e suas Conseqüências para o Exercício da Cidadania” - Faculdade Millennium, Brasília; Mesa de Debates “Conflitos de Uso dos Recursos Naturais pelas Comunidades Locais” - CDS, Brasília; “Políticas de Distribuição de Renda” - Fórum Brasil em Questão, A Universidade e as Eleições Presidenciais, Brasília; Debate entre Magela, Cristovam e a Juventude do PT sobre o Voto Facultativo - Colégio Origem, Brasília; “O Papel do Legislativo na Construção da Cidadania” Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do DF, Brasília; “Ética e Política”, no I Ciclo de Debates, Direito, Ética e Política - Faculdade Euro-Americana, Brasília; “Brasil em Perspectiva, Momento Político Nacional”, no 2º Seminário “O Disciplinamento do Transporte Rodoviário de Cargas” - Associação Nacional do Transporte de Cargas/ Confederação Nacional dos Transportes, Brasília; “A Importância do Voto aos 16 Anos” - Colégio Sigma, Brasília; “O Acesso Jovem à Universidade” - Pré-Vestibular Comunitário da Ceilândia, Brasília; “Uma Proposta para a Erradicação da Pobreza no Brasil” - Faculdade da Terra, Brasília; “Doutrinas Políticas” - Comando e Estado Maior do Exército, Rio de Janeiro; “Inclusão Social”, no 7º Congresso Nacional - SINPAF, Brasília; “Ditadura Militar” - Colégio Compacto 2º Grau, Brasília; “O Papel da Juventude” - Pré-Vestibular Dinatus, Brasília; “Significado do Voto da Juventude nas Eleições” - Instituto Processus 2º Grau, Brasília; “Uma Análise da Conjuntura Política do Brasil e do Distrito Federal” – Faculdade Jesus Maria José, Brasília; “Educação e Cidadania” - Colégio La Salle, Brasília; “Globalização e Capitalismo” - Faculdade Michelangelo, Brasília; “Educação e Cidadania” - Academia do Instituto Superior de Educação de Brasília, Brasília; “Juventude e Desafios do Mundo Atual” - Pré-Vestibular 81 Cristovam Buarque – DF 82 MC2, Brasília; “Juventude e os Desafios do Mundo Atual” - Pré-Vestibular e 2º Grau do Colégio Vitória, Brasília; “Juventude e Política” -Pré-Vestibular e Concursos Ethos, Brasília; “Pobreza e Desenvolvimento” - Instituto Rio Branco, Brasília; “Desorientação na Política” - S3 Studium Roma/ Nápoles, Itália; “A Universidade Pública em Ceilândia” - Instituto Cultural Eudoro de Souza, Ceilândia, Brasília; “Políticas Públicas para a Juventude” - Faculdade de Direito da UnB, Brasília; “A Importância da Participação dos Jovens no Processo Eleitoral” - Conferência da Juventude Maranata, Ceilândia, Brasília; “As Relações Políticas do Brasil no Contexto Internacional, além de uma Avaliação dos 8 anos do Governo FHC”, no Fórum de Debates CEUB, Brasília; “O Perfil do Novo Educador” - UDF, Brasília; “Proposta na Área de Ciência e Tecnologia” - Rádio Nacional, Brasília; “O Papel dos Correios no Governo Lula” - Correios e Telégrafos, Brasília; “Soberania Nacional, Valores Morais e Éticos - Perspectivas Atuais e Razões da Insegurança Pública”, no I Fórum Democrático Nacionalista - Hotel Nacional, Brasília; “Apreciação de Propostas” - Conselho de Odontologia, Brasília; “O Desenvolvimento Sustentável e o Distrito Federal” - Universidade Católica de Brasília, Taguatinga, Brasília; “Cidadania e Pobreza no Mundo Globalizado” - Colégio Setor Leste, Brasília; “Desenvolvimento Sustentável” - Faculdade Santa Terezinha, Taguatinga, Brasília; “Escola para o 3º Milênio” - Colégio Objetivo, Brasília; “As Transformações da Família e da Sociedade e seu Impacto na Infância e na Juventude” - Sociedade Brasileira de Pediatria, Rio de Janeiro; “Convergir Arte, Estética e Ciência na Formação Profissional É Possível”, no 54º Congresso Brasileiro de Enfermagem - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza; “Preservação Ambiental, Defesa da Amazônia, Erradicação da Pobreza”, na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, Salvador; Palestra “Bolsa-Escola”, “A Poverty Recovery Plan for Africa” - Eighth Conference of Ministers of Education of African Member States, Tanzania. Palestras realizadas em 2003: “Fórum Oficial de Educação” - Porto Alegre; “Violência na Escola e Estratégias de Superação” - Tribunal de Contas do Estado do RS, Porto Alegre; III Fórum Social Mundial “Desenvolvimento Científico e Tecnológico” - Porto Alegre; “A Educação para o 3º Milênio” - INEI, Brasília; Aula Inaugural - Governo do Estado da Paraíba - João Pessoa; 1ª Reunião Magna do Fórum Brasil de Educação - Conselho Nacional de Educação, Brasília; Seminário Nacional de Geração de Emprego e Renda: Compromisso e Ação das Universidades Brasileiras - Secretaria Ensino Fundamental, MEC, Brasília; “Reafirmando Propostas para a Educação Básica”, no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública - UnB, Brasília; “23 Anos: História e Perspectivas” - PT, Brasília; “Aula Inaugural” – UFRJ, Rio de Janeiro; Cristovam Buarque – DF “Aula Inaugural” - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; “Educação: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração” - VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Brasília; “Seminário de Educação de Jovens e Adultos” e Lançamento do Projeto “Alfabetização É Cidadania” - Secretaria de Educação de Fortaleza/ Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Fortaleza; Abertura da 69ª Reunião Plenária “A Universidade do Século XXI: Construindo o Modelo da Universidade Brasileira” - Conselho de Reitores (CRUB), Florianópolis; “Políticas para a Educação no Brasil” - Secretaria Estadual de Educação, Florianópolis; Debate “Políticas Educacionais no Governo Lula”, no Encontro Nacional de Estudantes Universitários - Juventude do PT, Brasília; Aula Magna - UFRN, Natal; “A Segunda Abolição” - Curso de Formação para Professores Alfabetizadores da Esplanada, Brasília; “Educação Básica na América Latina” - Conselho de Empresários da América Latina, São Paulo; “Uma Escola do Tamanho do Brasil: O Que é e Como se Faz” - Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Brasília; Aula Magna na UFV “A Universidade XXI” - Vice Presidência da República e Universidade Federal de Viçosa, Viçosa; “O Batismo da Leitura: O Brasil Alfabetizado” - Bienal do Livro do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; Lançamento da Década das Nações Unidas para a Alfabetização no “III Fórum de Responsabilidade Social - Governo, Empresas e ONG’S” - Fórum de Responsabilidade Social, UNESCO, Porto Alegre; “A Educação no Governo Lula”, na Mostra Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e dos Movimentos Sociais, Chapecó; Aula Magna “Políticas de Formação de Professores” - Curso de Pedagogia da UnB, Brasília; “Tendências e o Futuro da Educação no Brasil” - Faculdade Trevisan; “Universidade e Inclusão Social” – UERJ, Rio de Janeiro; Abertura do Seminário do Ensino Médio “Construção Política” – SEMTEC/ Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico, Brasília; Conferência na XXIV Reunião de Ministros de Educação dos Países do Mercosul, Paraguai; Conferência “Temas Centrais da Educação no Brasil e Perspectivas para o Mercosul” – Unesco, Buenos Aires; Debate com Trabalhadores da Educação Básica e Secretários Municipais de Educação do Triângulo Mineiro - Prefeitura de Uberlândia, Uberlândia; “A Relevância do Seminário para a Discussão Nacional sobre a Reforma da Educação Profissional”, no “Seminário Nacional sobre Educação Profissional: Concepções, Experiências, Problemas e Propostas sobre Educação Profissional” - SEMTEC, Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico, Brasília; Teleconferência sobre Educação Superior – SESU/ Secretaria Ensino Superior, Brasília; 48º Congresso da UNE - UNE, GO; “O Ensino Religioso nas Escolas Públicas”, no 1º Congresso de Educação e Evangelização Infantil - Pastor Ronaldo Fonseca, Belo Horizonte; 83 Cristovam Buarque – DF 84 Conferência Mundial de Educação da UNESCO - UNESCO, Paris; Lançamento do Programa “Todos Lendo na Esplanada” - MEC, Brasília; “Educação e Inclusão Social”, na 55ª Reunião Anual da SPBC - SBPC, Recife; Abertura do VIII Encontro Nacional dos Grupos do PET - ENAPET, Recife; Mesa Redonda “Eco-Economia para um Mundo Sustentável” - Ministra Marina Silva, Brasília; “Um Projeto de Escola para um Projeto de Educação”, no II Seminário Internacional de Educação – UNICAMP, Campinas; “Os Novos Caminhos da Educação”, no Movimento Educacional Brasileiro - Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino; Discursa representando o Presidente da República - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, São Paulo; “Teleconferência sobre o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores” - Secretaria de Ensino Fundamental/ SEIF, Brasília; “Alfabetização” - Associação Nacional das Universidades Particulares, Brasília; Seminário “Universidade: Por que e Como Reformar” – SESU/ Secretaria de Ensino Superior, Brasília; “Reforma do Estado e as Novas Políticas Sociais”, no II Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, Salvador; III Sessão Inaugural - III Reunião de Ministros da Educação da OEA, México; “A Identidade do Administrador: Desafios ao Ensino”, no XIV Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, Foz do Iguaçu; “Alfabetização, Emprego e Cidadania” – UNIFMU, São Paulo; “Perspectivas e Rumo da Educação Brasileira” – AUI, São Paulo; 10ª Jornada Nacional de Literatura - Jornadas Literárias; Lançamento do Programa Brasil Alfabetizado no Seminário Nacional sobre Financiamento da Educação Infantil - Unesco, Secretaria Extraordinária para Erradicação do Analfabetismo/ MEC, Brasília; Bate Papo Literário sobre “O Tesouro na Rua”, no Concurso “Um Poema Chamado Brasil” - Centro de Ensino do Setor Oeste, Brasília; “Um Novo Projeto para o Brasil”, no XV Congresso Brasileiro de Economistas - CNI, Brasília; “Certificação, Valorização e Formação do Professor”, no 1º Encontro Nacional do Ensino Fundamental - Secretaria de Ensino Fundamental/ SEIF, Brasília; XXXVI Instituto Rotário do Brasil - Instituto Rotário do Brasil, Aracaju; Aula Magna - CEFET, Curitiba; Teleconferência para os Participantes do XXXI Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia - CONFEA, Brasília; “Alfabetização” -Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro; “Educação: Instrumento de Qualidade de Vida, de Solidariedade e Paz” - Brasília; Debatedor no Seminário Internacional “Educação, Ciência e Tecnologia como Estratégias de Desenvolvimento” - Unesco, Brasília; Teleconferência para o lançamento do “Guia para os Professores sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” - Secretaria de Direitos Humanos, Brasília; “Brasil Alfabetizado, Brasil Livre - Um Compro- Cristovam Buarque – DF misso de Toda a Juventude Brasileira”, na Semana Nacional de Políticas Públicas de Juventude - Brasília; 70ª Reunião Plenária - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras/ CRUB, Fortaleza; “É Possível um Brasil Educado”, no Seminário Internacional “Educação para a Democracia, Direitos Humanos e Cultura de Paz na Cidade Educadora” - Secretaria de Educação de Piracicaba, São Paulo; “Qualidade da Educação”, na XXXII Conferência Geral da Unesco - Unesco, Paris; “O Relevante Papel das Universidades no processo de Alfabetização” - Bureau Jurídico de Recife; “Capacitar para Incluir”, no Seminário da Secretaria de Inclusão Educacional - Secretaria de Inclusão Educacional/ MEC, Brasília; I Congresso Internacional de Educação - Editora Moderna, São Paulo; “A Crise da Modernidade e a Educação”, no XI Seminário de Educação Comunitária e VII Encontro Nacional de Diretores Cenecistas – CNEC/ Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Brasília; Seminário para Discussão do Ensino Médio Indígena – SEMTEC/ Secretaria do Ensino Médio e Tecnológico/ MEC, Brasília; “Política, Planejamento Estratégico e Principais Atividades do MEC” - Escola de Comando e Estado Maior do Exército/ ECEME, Rio de Janeiro; “Objetivos do Desenvolvimento do Milênio na América Latina e no Caribe”, na Conferência Internacional “Consensos Políticos para a Implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio na América Latina e Caribe” - Banco Interamericano, Brasília; Abertura do Seminário Internacional “Universidade XXI, Novos Caminhos para a Educação Superior: O Futuro em Debate” - SESU, Secretaria do Ensino Superior/ MEC, Brasília; “Universidade e Mundo: Globalização Solidária do Conhecimento, Produção, Partilha e Apropriação”, no Seminário Internacional Universidade XXI – SESU/ Secretaria do Ensino Superior/ MEC, Brasília; Fórum de Educação Profissional e Tecnológica - SEMTEC, Secretaria do Ensino Médio e Tecnológico/ MEC, Brasília; Vídeo Conferência “A Educação e o Legislativo” - INTERLEGIS, Senado Federal, Brasília; Seminário Internacional de Alfabetização de Jovens e Adultos “Experiências Ibero-Americanas” - Secretaria Extraordinária para Erradicação do Analfabetismo/ MEC, Brasília; “A Inteligência Responsável” - Universidade Estadual de Londrina, Londrina. Palestras realizadas em 2004: “Questão Racial no Brasil” - Associação de Advogados Afro-descendentes de Salvador, Salvador; “A Visão da Educação Superior” - Instituto de Educação da Universidade de Londres - Londres; “A Educação Superior e a Democracia” - Universidade das Nações Unidas, IV Michio Nagai Lecture, Tókio; Aula Inaugural “Projeto Nacional, Região e Sustentabilidade” – CDS/ UnB; “Informática e Cidadania” - CDI, Brasília; “Direito: Assistência ou Abolição”, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais 85 Cristovam Buarque – DF 86 - Tribunal Superior do Trabalho, Brasília; “Conjuntura Econômica, Política e Social Nacional (Análises e Perspectivas)” - Escola de Magistratura de Recife, Recife; “Os Desafios da Democracia Brasileira Hoje”, na Conferência de Encerramento do Seminário Nacional “O Golpe de 1964: Quarenta Anos Depois” - FUNDAJ, Recife; “A Civilização do Medo” - Instituto Rio Branco, Brasília; “O Medo da Civilização Hegemônica”, no Colóquio “L Hegemonie Et La Civilisation - Academia de La Latinité, Cairo; “O Reencanto do Brasil” - Bienal de São Paulo, São Paulo; “Scaling up Poverty Reduction” - Banco Mundial, Shangai; “Formação do Educador e a Educação do Futuro” - Faculdade CECAP, Brasília; “Saber Acadêmico e Popular: como efetivar esta Relação” - DCE/UnB, Brasília; “Escola Ideal” - Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga, Brasília; “Brasília, Brasil e Futuro” - PPS, Brasília; “A Segunda Abolição” – Obcursos, Brasília; “Desafios da Economia Brasileira” - Dep. Gonzaga Patriota, Brasília; “Seminário Brasil: Propostas de Desenvolvimento” - Brasília; “Políticas Sociais Integradas e Multissetoriais: mais Efetivas?”, no VI Fórum de Eqüidade Social - BID, Washington; “A Segunda Abolição” – DCE/ FACEB de Ceilândia, Brasília; “Reforma Universitária” - Centro Universitário UNIEURO, Brasília; Palestra sobre Joaquim Nabuco - Fundação Joaquim Nabuco, Recife; “Assistência Estudantil” - Universidade Católica de Brasília, Brasília; “A Escola Ideal e a Violência” - Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga, Brasília; “Há ou não Há uma Política de Corrupção no Brasil?” Seminário Avaliação do Governo Lula na Luta Contra a Corrupção, Brasília; Prêmio POMMAR - USAID, Brasília; “Os Desafios da Economia Brasileira e o Fundo Independência” - PPS, Brasília; “O Direito à Educação e o Direito à Carreira” - Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público, Cuiabá; “Responsabilidade Social”, no Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais - ENEREL, Brasília; “A Questão Social do Século XXI”, no VIII Congresso Luso Afro-Brasileiro de Ciências Sociais “A Questão Social no Novo Milênio” - Coimbra; “Reforma Universitária: Identidade e Compromisso Social” - Universidade Católica de Taguatinga, Brasília; “O Papel Social da Universidade” - Centro de Ensino Paulo Freire - Brasília; “Educação como Fator de Superação da Pobreza” - Faculdade Projeção, Brasília; “Reforma Universitária” - Simpósio Maçônico, Brasília; Encerrou debate no Lançamento do Livro “Educação e Conhecimento, a Experiência dos que Avançaram” - UNESCO, Brasília; “Formação de Professores da Educação Básica” - Escola Superior Prof. Paulo Martins, Brasília; “Aprendizagem: Um Direito Social”, no Congresso e Feira de Educação Pensar - Jornal O Popular, Goiânia; “Erradicar a Extrema Pobreza” - Decanato de Extensão/ UnB; “Desafios Contemporâneos na Po- Cristovam Buarque – DF lítica Pública Nacional e Internacional: Implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio” - Congresso Nacional, Brasília; “O Ensino Superior e o Desenvolvimento do País” - Faculdade de Brasília, Brasília; “Choque Social” - Universidade do Amazonas, Belém; “A Participação da Sociedade na Defesa Nacional”, no V Seminário de Defesa Nacional - Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Rio de Janeiro; “Reencanta Brasil” - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; “Educação e Transformação Política no Brasil” - Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Berkeley, Berkeley; “Reforma Universitária” - Universidade Católica, Brasília; “Cenário Político Nacional” – SENAC, Curitiba; “Medidas para o Desenvolvimento da Atividade Industrial no DF” - FIBRA, Brasília; “Por que o Brasil Precisa de um Choque Social” – INTERLEGIS/ Senado Federal, Brasília; “Bolsa-Escola/ Bolsa-Família” - Palácio do Governo, Lima, Peru; “Um Choque Social para o Brasil” - Universidade Federal de Pernambuco/ UFPE, Recife; “Educação: a Empresa e seu Compromisso Social” - Federação das Indústrias, Recife; “Desenvolvimento com Inclusão e Responsabilidade Social”, no IV Congresso do SINDJUS - SINDJUS PARLAMUNDI, LBV, Brasília; “O Papel das Correntes de Esquerda na Construção de um Brasil Justo e Melhor”, no Seminário Nacional Darcy Ribeiro de Socialistas e Trabalhistas - PDT/PPS, Rio de Janeiro; “Choque Social: Questões Econômicas e Jurídicas para a OAB de SP” - Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de SP, São Paulo; “Discussão e aprovação do Plano de Trabalho da FPA para 2005” e “Discussão e Aprovação da Previsão Orçamentária da FPA para 2005” - Reunião do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo, São Paulo; Reunião com a Juventude do Cristovam - Brasília. Palestras realizadas em 2005: Profere palestra “A Educação como Instrumento para Abolir as Apartheids Racial, Social e de Gênero”, na UNISA/ Universidade da África do Sul - África do Sul, Joanesburg; Aula Inaugural “Educação do Legislativo” - UNILEGIS, Senado Federal, Brasília; “Democracia e Globalização”, na abertura do Seminário “The State of Democracy in the World Undp Chile” - Nova York; “Distrito Federal: uma Alternativa para Todos”, no Encontro Coletivo do mandato do Dep. Chico Leite - Sindicato dos Bancários, Brasília; “A Democracia em Prol da Globalização”, na Conferência D’ankara - Bilkent University, Turquia; “Relações Internacionais e Ética, a Internalização da Amazônia”, no Seminário do Instituto de Relações Internacionais - Campus da UnB, Brasília; Palestra de encerramento na Feira Internacional do Livro; Lançamento dos livros “A Cortina do Ouro” e “Admirável Mundo Atual” - Feira Internacional do Livro, Buenos Aires; “Cooperação Latino-americana por um Programa para a Erradicação da Pobreza”, na VI Assembléia-Geral da 87 Cristovam Buarque – DF 88 Confederação Parlamentar das Américas - Foz do Iguaçu; “Dez Riscos à Defesa Nacional”, aos alunos da Escola Superior de Guerra - Senado Federal, Brasília; “Escola e Família, Dividindo Responsabilidades”, na XII Bienal Internacional do Livro do Rio Janeiro - Rio-Centro, Rio de Janeiro; “Diplomacia Brasileira” para grupo de universitários norte-americanos da área de diplomacia do International Missios, - Senado Federal, Brasília; “O Brasil e a Eqüidade”, no Seminário Nacional Agenda Brasil - Câmara dos Deputados, Brasília; “Educação e Cidadania”, no Seminário Pensar Brasil 2022 - Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos/ CEBELA, Brasília; “Reencantamento do Brasil” - Teatro Brincante, São Paulo; “A Atividade de Inteligência sob a Ótica do Usuário” aos alunos do Curso Superior de Inteligência Estratégica - Escola Superior de Guerra, Brasília; “Comemoração do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil” Sessão Solene Especial no Plenário do Senado Federal, Brasília; Conferência Magna de Abertura “Um Olhar Além das Fronteiras, O Universo das Pessoas e das Organizações”, no Congresso Estadual da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, Rio de Janeiro; “Conjuntura Política”, no Seminário da Juventude do PT - Brasília; “Globalização ou Regionalização: Qual protagonismo para o Serviço Público e a Universidade Virtual”, no Seminário Internacional do Observatório de Reformas Universitárias - ORUS, Paris; Idem - Ministério de Educação Argentino, Buenos Aires; Participa do Ato Político em Defesa das Bandeiras Históricas do PT - São Paulo; “Formação da Inteligência Brasileira”, no Seminário Internacional “Brasil, Chile, Universidades: Diálogo Social e Aprofundamento da Democracia nesses países” - Brasília; Reunião com os professores do SINPRO - Taguatinga; Encontro com a comunidade de Recanto das Emas - Brasília; “Ética e Responsabilidade Social, Duas Éticas” - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Natal/ RN; “Atual Conjuntura Política”, na reunião com jovens petistas sobre o momento político – Brasília; “Dez Anos do CDS”, nas Quartas Sustentáveis – CDS/ UnB, Brasília; “Agenda de Projetos 2004/2005/2006 e assuntos Estatutários”, na Reunião do Conselho Curador da Fundação Roberto Marinho - Rio de Janeiro; Debate com lideranças cristãs, professores e agentes de saúde - Brasília; Reunião com moradores de Samambaia - Brasília; “Democatizing Globalization: Making Globalization Work for All”, na 1ª Reunião de Inauguração do Clube de Roma no Brasil - São Paulo; “Política de Defesa Nacional” - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército/ ECEME, Rio de Janeiro; “O Presente e Futuro”, no Painel “A Educação para O Futuro, Desafios e Perspectivas” - IESB, Brasília; Reunião com os militantes do PT no Guará Brasília; Reunião com militantes do PT em Sobradinho - Brasília; Reunião Cristovam Buarque – DF com os militantes do PT em São Sebastião - Brasília; “Crise Política Brasileira”, no Bilder Center for Western Hemisphere Studies, The Graduate de Nova York - New York, EUA; “A Referência da Latinidade: Emergência, Expressão, Tomada da Palavra”, no 12º Colóquio Internacional - Port AuPrincipe, Haiti; Palestra de abertura “Pós Universidade”, no Congresso Anual de Educação na Venezuela - Grupo Santillana, Venezuela; Reunião com eleitores do Senador - Ceilândia, Brasília; Reunião com lideranças do PT - Brasília; “Pirâmide da Solução dos Conflitos: Uma Contribuição da Sociedade Civil para a Reforma do Judiciário”, na Vídeo Conferência “Desenvolvimento Sustentável no Brasil” - Brasília; Participa como debatedor no Programa da TV Justiça “Defenda sua Tese” - Brasília; “Nacionalização da Educação” - PUC/ Porto Alegre, RS; “Nacionalização da Educação”, no XII Congresso Estadual da Juventude do PDT - Santa Maria, RS; Apresentação para líderes mundiais que visitam o Brasil: “Bolsa-Escola”, no Programa Leader´s Quest da OXFAM - Olinda, PE; “Engenharia e Meio-Ambiente” - Clube de Engenharia, Recife, PE; “Modernidade Alternativa: Processos Civilizatórios e Modelos de Desenvolvimento”, no Seminário Internacional Reggen 2005 “Alternativas à Globalização: Potências Emergentes e os Novos Caminhos da Modernidade” - Rio de Janeiro; “Educação e Leitura”, na I Bienal do Livro Infanto-Juvenil de Nova Iguaçu/ RJ e lançamento do livro infantil “A Borboleta Azul” - Nova Iguaçu, RJ; “Nacionalização da Educação”, no Encontro Brasiliense de Estudantes de Letras da Faculdade Terra de Brasília - FTB, Brasília; “Educação na Amazônia”, no Congresso Científico da Universidade Federal de Tocantins - UFT, Tocantins; “Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro” - PDT, Tocantins; “Educação sem Fronteiras”, no Seminário “Política, Desenvolvimento e Trabalho” - Encontro Nacional do Movimento de Mulheres do PDT, Campo Grande; “Reforma Universitária, uma Visão Crítica”, no Encontro Nacional de Inovação Científica para o Homem do Século XXI Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal/ UNIDERP, Campo Grande; “O Papel do Pedagogo na Sociedade Contemporânea”, na IV Semana da Educação - Faculdade Michelangelo, Brasília; “Conjuntura Nacional e Perspectivas para o Brasil”, no Encontro de Sindicalistas - Força Sindical, São Paulo; “Nacionalização da Educação”, no XVI Congresso de Educação do SINPEEM - Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de SP, São Paulo; “Universidad del Sur, los Desafios de la Diversidad”, no Seminário Internacional “Universidad Hoy, Desafios Y Oportunidad (Orus)” - Caracas, Venezuela; “Inclusão Social a partir da Inversão de Prioridades no Orçamento”, em reunião com os Conselheiros do Instituto Metropolitano de Altos Estudos da UNIFMU - São 89 Cristovam Buarque – DF 90 Paulo; Participa de debate com o Senador Suplicy e Emerson Kapaz, na Semana de Marketing e Ética na Política Brasileira - São Paulo; “Nacionalização da Educação” - Universidade de Guarulhos, SP; Reunião com a Juventude do PDT - Força Sindical, São Paulo; “Ciência e Sociedade”, na II Semana Científica, Tecnológica e Artística da PUC - Campinas, São Paulo; Profere palestra na solenidade em “Homenagem aos 83 anos de Nascimento do Senador Darcy Ribeiro” - Rio de Janeiro; “A Educação Pública no Brasil” - Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, Brasília; Profere palestra no encerramento da Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte; “Poder e Contemporaneidade”, na Abertura do XX Congresso Brasileiro de Psicanálise - Belo Horizonte; “Pensar no Futuro da Educação”, na Conferência “Cómo la Educación Puede Cambiar el Brasil: Estado Actual Y Perspectivas del Futuro” - La Post Universidad, Barcelona, Espanha; Congresso com a Juventude do PDT - São Paulo; Participa da Solenidade de Abertura do Seminário Nacional “Conselhos Escolares: Participação da Sociedade na Democratização da Escola Pública de Qualidade” - Brasília; Participa da Cerimônia de Abertura do Seminário Internacional “A Atualidade do Pensamento de Celso Furtado Sobre Desenvolvimento” - Brasília; 1ª Reunião da Nova Executiva Regional do PDT/DF - Brasília; II Seminário Internacional de Educação “Brasil Competitivo” - Brasília; “Economia Ecológica”, no VI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - Brasília; Reunião com os militantes do PDT para a instauração do Diretório Zonal do PDT de Ceilândia - Brasília; “Os Caminhos da Cidadania em um País em Crise”, em debate com os alunos do Pré-Vestibular ALUB - Projeto Roda de Debate do Pré-Vestibular ALUB, Brasília; Cerimônia de Abertura do 12º Congresso Nacional da Juventude Socialista - Belo Horizonte; “Turismo, Solidariedade e Inclusão”, no Seminário Nacional “Diálogos do Turismo, uma Viagem de Inclusão” - Brasília; “Conjuntura Nacional e Eleições 2006”, na Abertura da Convenção Estadual do PDT de Goiás - Goiânia; “Política” - Programa Saca Rolha/ Rede 21, TV Bandeirantes, São Paulo; “A Responsabilidade desta Geração com o Futuro” - Associação do Ministério Público de Pernambuco, Recife; “Agenda de Projetos 2004/ 2005/ 2006 e Assuntos Estatutários”, na reunião do Conselho Curador da Fundação Roberto Marinho - Rio de Janeiro. Palestras realizadas em 2006: Aulas, durante este período, sobre “A Crise e as Alternativas para o Desenvolvimento Brasileiro” - Centro dos Estudos Brasileiros/ Columbia University, Nova York, EUA; “Escola em Tempo Integral” - UnB, Brasília; Palestra Magna de Abertura do Ano Letivo – UNIFACS/ Universidade Salvador, Salvador; Vídeo-conferência “Educação a Distância” - Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino/ Cristovam Buarque – DF IESDE, Curitiba; “Educação no Brasil Hoje: Perspectivas e Desafios” - Secretaria de Educação de Americana, SP; “Educar para Libertar” – PDT, Imperatriz, Maranhão; “Transformação das Universidades no Brasil” Instituto Internacional de Liderança/ Universidade das Nações Unidas, Amann, Jordânia; “Democracia e Educação Superior” - Instituto Internacional de Liderança/ Universidade das Nações Unidas, Amann, Jordânia; “Cultura no Currículo Escolar”, no painel “As Relações Imbricadas entre Educação e Cultura” do Seminário “Cultura como Carreira: Relações com a Educação” - Marista, Brasília, DF; Palestra de Abertura do Curso de Direito Eleitoral para membros do PDT - PDT, Brasília; “Dependência e Civilização”, no painel “Pós-modernidade e Pensamento Crítico” do XII Colóquio da Academia de Latinidade - Universidade Cândido Mendes/ RJ, Baku, Azerbaijão; “Qual o Brasil você tem? Qual o Brasil você quer?”, na Abertura da Conferência da Reforma Universitária - Universidade Federal da Paraíba/ UFPB, João Pessoa, PB; “Ética na Política”, na Conferência da Juventude Socialista da Paraíba - Câmara Municipal de João Pessoa, PDT, João Pessoa, PB; “No Andar da Carruagem: o que Esperar da Educação Brasileira nos Próximos Anos”, no I Congresso Internacional Educador, da Feira Educar 2006 - 13ª Feira Internacional de Educação, São Paulo; Aula Magna para o 8º Ano de Atividades Acadêmicas da FIR - Faculdades Integradas do Recife/ FIR, Recife, PE; “A Nacionalização da Educação”, no I Congresso Baiano de Educação – UNIFACS/ Universidade de Salvador, Salvador, BA; Palestra na Conferência sobre a Reforma do Ensino Superior - São Paulo; Palestra no Segundo Encontro Nordestino de Prefeitos - Fórum Nacional Brasil Social, Natal, RN; “Papel da Educação e Desenvolvimento Profissional”, no 5º Congresso das Profissões Liberais – CNPL, Brasília; “A Educação que Queremos”, no Projeto Brasil 2022 – PNBE/ Pensamento Nacional das Bases Empresariais, Joaquim Floriano, SP; Palestra de Abertura na X Conferência Nacional de Direitos Humanos - Brasília; Palestra “O Papel do Estudante na Construção do País” - Movimento Extramuros, UnB, Brasília; “A Desordem do Progresso, Educação e Política no Brasil”, no Ciclo de Conferências Projeto Casa da Liberdade Centro Acadêmico Afonso Pena/ UFMG, Belo Horizonte, MG; “Reforma Universitária”, no painel “O Lugar da Educação Superior no Brasil” do III Encontro dos Professores do Ensino Superior – Vitória, ES; “Como Mudar a Educação”, no Seminário da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional – Brasília; Palestra no I Colóquio sobre Universidade Contemporânea – FAG/ Faculdade Assis Gurgacz, Cascavel, Paraná; Palestra no Seminário da Ação da Mulher Trabalhista da Grande Porto Alegre, Esteio, RS; Palestra de Abertura no Seminário “Salve o DF Enquanto Há Tempo: 91 Cristovam Buarque – DF 92 Escolha seu Administrador e Crie o seu Conselho Comunitário” – PDT, Brasília; Palestra na VIII CBRATUR/ Congresso Brasileiro da Atividade Turística – Brasília; “Mudança do Olhar diante do Saber e das Diferenças”, na Conferência de Abertura do 1º Congresso Nacional da Educação Transdisciplinar - Recife, PE; “Processo Educacional Brasileiro” - Universidade Federal Fluminense/ UFF, Niterói, RJ; Palestra na Abertura do Encontro Brasileiro de Direitos Humanos: uma Pós-Graduação em Realidade - Curitiba, PR; “Perspectiva do Ensino Superior no Brasil” – FIJ/ Faculdades Integradas de Jequié, Jequié, BA; “A Federalização da Educação” - Vitória da Conquista, BA; Seminário Internacional “Educação, Pobreza e Desenvolvimento” - Missão Criança, Brasília; “A Educação Brasileira: entre a Utopia e a Realidade”, no encerramento do Fórum de Educação e Novas Tecnologias Educacionais - João Pessoa, PB; Palestra aos estudantes de Direito da UNISUL – Tubarão, SC; “Gestão da Biodiversidade”, no 6º Seminário Interdisciplinar das Licenciaturas - UNESC/ Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC; Aula Magna - Faculdade Moraes Júnior/ Mackenzie, RJ; Palestra na Universidade Gama Filho - Unidade Downtown, RJ; “A Administração Mudando o Brasil, Educação em Pauta” - Federação Nacional de Estudantes de Administração, Fortaleza, CE; “Uma Proposta de Educação para o Brasil” - AGE, DCE’s da UFC, UNIFOR e Organizações de Juventude, Fortaleza, CE; “Educação como Estratégia para o Desenvolvimento” - CIC/ Centro Industrial do Ceará, Fortaleza, CE; Palestra para professores e demais trabalhadores convidados pela Prefeitura de Barra do São Francisco - Barra do São Francisco, ES; “A Visão da UNESCO a respeito do Papel da Educação Superior na Promoção do Desenvolvimento e da Integração da América Latina”, na cerimônia de Inauguração da I Conferência Interparlamentar de Educação Superior - Montevideo, Uruguay; Participa da Conferência “A Educação Superior e os Acordos da Organização World-Wide de Comércio” - OMC; Participa do Simpósio de Pesquisa sobre a Exclusão Educacional e Social - Instituto de Educação da Universidade de Londres, Londres; Participa do debate “A Importância da Educação para a Promoção da Competitividade do País”, no 3º Seminário Nacional de Educação Brasil Competitivo - Brasília, DF; Palestra de Abertura no Seminário por ocasião das comemorações do aniversário de 20 anos do Campus da UnB – CEAM/ Centro de Estudos Avançados, UnB, Brasília; “Responsabilidade Social”, na SIPAT/ Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Curinga dos Pneus, Brasília; “Encontro, Responsabilidade Coorporativa e Educação”, no V Congresso IBOPE/ UNESCO/ Instituto Paulo Montenegro - São Paulo; Participa do Seminário Internacional “O Desafio da Redução da Desigualdade e HOMENAGENS RECEBIDAS: Concurso Nacional da Interamerican University Foundation, Inter American University Foundation (1966); Prêmio Manchete de Educação da Manchete (1988); Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Espírito Santo (1990); Menção Honrosa Categoria Nacional - Vídeo da Fundação Roberto Marinho (1991); Honoris Causa da Universidade de Alagoas (1991); Diploma de Governador - Tribunal Regional Eleitoral do DF (1994); Medalha do Mérito Assis Chateaubriand pelo Instituto Histórico e Geográfico do DF (1995); Prêmio Jabuti - Câmara do Livro do Brasil (1995); Placa Cavaleiro de Todo do Brasil (1995); Condecoração da Ordem do Rio Branco no Grau de Grã Cruz (1995); Medalha Tiradentes - Condecoração da PM (1995); Medalha Oscar Scalsaro - Grau Cavaliere de Grã Crosa - Itália (1995); Medalha do Complexo Esportivo Paulo Azevedo (1995); Diploma de Colaborador Emérito da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente do DF (1996); Ordem do Mérito da Fraternidade Ecumênica (1996); Alferes Joaquim José da Silva Xavier - PM (1996); Comenda Ordem do Mérito Militar (1996); Centenário Nascimento Israel Pinheiro (1996); Ordem do Mérito Naval Grau Grande Oficial (1996); Comenda Ordem Nacional do Mérito da República da França (1996); Medalha Mérito Carlos Gomes (1996); LELIC Placa Liga Futebol Ceilândia e Presidentes de Clubes (1996); Medalha SESI 50 ANOS (1996); Imperador D. Pedro II / CBM (1996); Título de Sócio Honorário da Sociedade Hípica de Brasília (1997); Medalha do Governo de Macau - oferecida pelo Governador Joaquim Rocha Vieira (1997); Comenda de Grande Oficial da Ordem da Rosa Branca da Finlândia, oferecida pelo Presidente da Finlândia Marthi Ahtisaari (1997); Ordem do Mérito Aeronáutico (1997); Comenda do Mérito Industrial - FIBRA (1997); Dia da Vitória, Dom Pierino, Assembléia Nacional del Poder Popular da República de Cuba, Placa de Prata - 600 dias de Governo, Ordem do Mérito Dom Bosco, Placa do Greater Amman Municipality, Medalha Joannes Paulus PP II RJ (1997); Ordem do Mérito Aeronáutico, Aeronáutica do Brasil (1998); Ordem Mérito Forças Armadas (1998); Troféu ASBRA - Congresso XVIII - Expoecos (1998); Ordem Bernardo O´Higgins - Grau Grã Cruz - Governo do Chile (1998); Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal - RJ (1998); Placa Amigo do Produtor Rural (1998); Ordem do Mérito Militar das Forças Armadas no Grau Cristovam Buarque – DF da Pobreza no Brasil” - Brasília; “Amazônia e Soberania Nacional”, na III Conferência Nacional da Amazônia e Desenvolvimento Sustentável - Brasília; “A Escola de Tempo Integral”, no I Congresso de Professores Estaduais da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG, Belo Horizonte, MG. 93 Cristovam Buarque – DF de Grande Oficial (1998); Condecoração da Ordem Francisco de Miranda - 1ª Classe - Venezuela (1998); Ordem Francisco de Miranda - Governo da Venezuela (1999); Medalha Machado de Assis, Academia Brasileira de Letras (2003); Medalha Comemorativa FUB - UnB 40 anos (2003); Ordem Nacional do Mérito Científico, Grã Cruz - Personalidades Nacionais (2003); Medalha José Mariano, Câmara Municipal de Recife (2004); Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Grande Oficial - TSE (2004); Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico na Classe de Grã Cruz - Ministério da Ciência e Tecnologia (2004); Condecoração “Commandeur de L´Ordre de Léopold” - Príncipe Philippe da Bélgica (2005); Comenda Zumbi dos Palmares - Alagoas (2006); Doutor Honoris Causa, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2006); Medalha e Título de Grande Reconhecimento Maçônico - Grão Mestrado Geral, no Poder Central em Brasília (2006); Diploma e Medalha de Destaque Nacional em Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável - Instituto Ambiental BIOSFERA e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - IBRAE (2006). 94 TRABALHOS PUBLICADOS El Ordenamiento de Proyetos atraves del Uso de Puntaje. Quito: BID, 1973. 31 f. Introduccion al Estudio de Proyectos. Quito: BID, 1973. 58 f. La Determinacion Teorica de los Precios Sombra. Quito: BID, 1973. 41 f. Rentabilidad - Punto de Equilibrio y Analisis de Sensibilidad. Quito: BID, 1973. 55 p. Notas Introductorias sobre la Evaluacion Economica de Proyectos. Quito: BID, 1973. 47 p. La Determinacion Teorica de los Precios-sombra: una Presentacion Simplificada de Pautas para la Evaluacion de Proyectos’ y otras Notas. Buenos Aires: Onudi, 1975. 39 p. El Ordenamiento de Proyectos atraves del Uso de Puntajes: algunos Comentarios y Ejemplos. Buenos Aires: Onudi, 1975. 23 p. Incertidumbre de um Proyecto: Punto de Equilibrio, Analisis de Sensibilidad y Riesgo. Buenos Aires: Onudi, 1975. 23 p. Introduccion a la Evaluacion de Proyectos. Buenos Aires: Onudi, 1975. 27 p. Notas Introductorias a la Evaluacion Economica de Proyectos. Buenos Aires: Onudi, 1975. 14 p. Notas sobre las Tasas Internas de Retorno (Financeiras y Economicas). Buenos Aires: Onundi, 1975. 56 p. Cristovam Buarque – DF A Conspiração: Próspero 1984. 2. ed. Brasília: Offset, 1983. 39 p. ABRAMOVAY, Ricardo; BUARQUE, Sérgio C.; GALVAN, Cesare G.; BURGUENO, Fausto; NASCIMENTO, Elimar; BUARQUE, Cristovam; ZANCHETTI, Sílvio Mendes; NUNES, Brasilmar Ferreira. Cadernos Josué de Castro. Recife: Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro, 1983. 49 p. BUARQUE, Cristovam (coord.). Um Reexame da Questão Nordestina. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1984. Uma Idéia de Universidade. Brasília: UnB, 1986. 72 p.; 23 cm. Uma Idéia de Universidade: Contribuição ao Congresso Universitário Permanente da UnB. Brasília: UnB, 1986. 72 p. Estado e Planejamento: Sonhos e Realidades. In: Seminário Internacional. Brasília: IPEA/CENDEC, 1988. p. 187. A Nova Constituição e as Perspectivas para a Universidade Brasileira. In: Anais: A Educação Superior e a Nova Constituição. Brasília: CRUB, 1989. 492 p. Na Fronteira do Futuro: o Projeto da UnB. Brasília, UnB, 1989. 108 p. BUARQUE, Cristovam; PAVIANI, Aldo. O Colapso da Modernidade Brasileira e uma Proposta Alternativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 128 p. Eleições de Diretores: Questionamentos Instigantes. In: Paixão de Aprender. Petrópolis: Vozes, 1992. p. 103. BUARQUE, Cristovam; PAVIANI, Aldo. O Colapso da Modernidade Brasileira e uma Proposta Alternativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 128 p. Fé, Política e Cultura: Desafios Atuais. São Paulo: Edições Paulinas, 1992. Ciência, Educação e Ecologia. Belo Horizonte: Nêmesis, 1992. The of Economics?: Ethics and the Disorder of Progress. London: Zed, 1993. 172 p. Aspectos Pedagógicos do Construtivismo Pós-Piagetiano - III. In: Construtivismo Pós-Piagetiano: um Novo Paradigma sobre Aprendizagem. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1993. 224 p. Educação: Prioridade Máxima - Frente Brasília Popular. Brasília: GDF, 1994. Parabólicas e Metabólicas. In: Informação e Poder. Rio de Janeiro: Record, 1994. p. 71. Bolsa-Escola, Poupança-Escola. Brasília: GDF, 1995. 60 p. Modernidade, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Brasília: IBAMA, 1996. 37 p. 95 Cristovam Buarque – DF 96 Cúpula Regional para o Desenvolvimento Político e os Princípios Democráticos Bolsa-Escola para a América Latina. Brasília: Governo do Distrito Federal, Secretaria de Comunicação, 1997. 16 p. Bolsa-Escola: the End of Child Labor. 2. ed. Brasília: GDF, 1997. 49 p. GENRO, Tarso; BUARQUE, Cristovam et al. Desafios do Governo Local: o Modo Petista de Governar. São Paulo: Perseu Ábramo, 1997. 123 p. Globalización sin Exclusión: Ideas para una Nueva Modernidade en América Latina. In: Gobernar la Globalización. Brasília: UNESCO, 1997. p. 99. Minha Cidade é Cidadã. Brasília: Estúdio Z, 1998. 28 p. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (org.); BUARQUE, Cristovam et al. Esquerda: Novos Tempos, Novas Propostas. Rio de Janeiro: Garamond, 1998. 117 p. Minha Cidade é Solidária. Brasília: Estúdio Z, 1998. 28 p. BUARQUE, Cristovam et al. Balanço das Experiências de Orçamento Participativo nos Governos Locais. São Paulo: Instituto Pólis, 1999. Um Projeto para o Brasil. In: Fórum Pensar Sergipe, vol. 1. São Cristóvão: UFS, 1999. p. 25. Revolución en la Pequeñas Cosas: la Experiência de Brasília 1995-1998. In: Desarrollo Económico y Cultura de Paz. México DF: UNESCO, 1999. p. 85. A Segunda Abolição: um Manifesto-proposta para a Erradicação da Pobreza no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 137 p. The Revolution of Small Things: Brasília’s Experiment (1995-1999). In: Conference “Social Protection in Latin America and Caribe: Estrategies to Improve Policies”, 1999, Washington. Brasília: Missão Criança, 1999. GENRO, Tarso; BUARQUE, Cristovam et al. Governo e Cidadania: Balanço e Reflexões sobre o Modo Petista de Governar. São Paulo: Perseu Ábramo, 1999. 247 p. El Camino Provisional. In: La Tercera Via: És Posible en Nuestra América? Cartago: LUR, 2000. p. 27. Os Excluídos da Educação. In: Anais da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil: Justiça, Realidade e Utopia, Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 93-107. 100 Perguntas e Respostas que Você Precisa Saber sobre a Bolsa-Escola. Brasília: Missão Criança, 2000. 32 p. 11 Ações para Você Cuidar das Crianças do seu Município. Brasília: Missão Criança, 2000. 26 p. 100 Perguntas e Respostas sobre a Bolsa-Escola. 2. ed. Brasília: Missão Criança, 2000. 47 p. Cristovam Buarque – DF Celso Furtado: um Professor de Leituras. In: Celso Furtado: a SUDENE e o Futuro do Nordeste. Recife: SUDENE, 2000. Bolsa-Escola: a Proposal for Africa. In: Global Coalition for Africa Policy Forum, 2000, Abuja. Brasília: Missão Criança, 2000. 16 p. O Desafio Ético: Rio de Janeiro: Garamond, 2000. CAMPOS, Eduardo; BUARQUE, Cristovam et al. Na Ponta do Lápis: Cidades Planejadas Vencem as Adversidades do Interior e Exibem Ótimos Padrões de Vida. [S.l.]: [s.n.], 2000. 76 p. 100 Preguntas y Respuestas que Usted Necesita Saber sobre la Beca-Escolar. Brasília: Missão Criança, 2001. 38 p. Bolsa-Escola: an Education and Poverty Reduction Program: 100 Questions and Answers. Brasília: Missão Criança, 2001. 41 p. Bolsa-Escola: an Education and Poverty Reduction Program: 100 Frequently Asked Questions. Brasília: Missão Criança, 2001. 41 p. Bolsa-Escola: a Poverty Relief Project for the Poorest and Indebted Countries of the World. Brasília: Missão Criança, 2001. 13 p. What is Bolsa-Escola? Brasília: Missão Criança, 2001. 13 p. Nordeste: Quinhentos Anos de Descobertas. In: Brasil: um Século de Transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. O Brasil no Terceiro Milênio. São Paulo: CIEE, 2001. 55 p. Incentivos Sociais: a Solidariedade do Estado. In: Caminhos de Solidariedade. São Paulo: Ed. Gente, 2001. p. 105. BUARQUE, Cristovam et al.; PEREIRA, Álvaro (org.). Depois de FHC: Personagens do Cenário Político Analisam o Governo Fernando Henrique Cardoso e Apontam Alternativas para o Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2002. A Global Poverty Recovery Plan: Bringing Children First: Bolsa-Escola: an Effective Toll to Fight Poverty by Investing in Education in the Developing Countries. In: Government Leaders Conference, 2002, Seattle. Brasília: Missão Criança, 2002. 10 p. A Universidade numa Encruzilhada. Brasília: UNESCO, 2003. 43 p. Desde Tarija Hacia el Futuro: Educación: una Deuda que Hay que Pagar. In: Conferência Íbero-Americana de Educación, 2003, Tarija. Brasília: Ministério da Educação, 2003. É Possível um Brasil Bem Educado. In: Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, 9, 2003, Brasília. Brasília: Ministério da Educação, 2003. 34 p. Educacionismo: a Segunda Abolição. Brasília: Ministério da Educação, 2003. 03 p. 97 Cristovam Buarque – DF 98 UNESCO: a Solidarious Globalization Through Knowledge: Conducting the Future Through Education for All. Paris: UNESCO, 2003. 20 p. A Esquerda Morreu, Viva a Esquerda. In: Seminário “Por que o Brasil Precisa de um Choque Social?”, 2004, Brasília. Brasília: Senado Federal, 2004. 19 p. A New Marshall Plan: Simple and Successful Ideas to Invest in People and Reduce Poverty. In: Seminar Scaling up Poverty Reduction: a Global Learning Process, 2004, Xangai, China. Brasília: Senado Federal, 2004. 43 p. A Questão Social do Século XXI. In: Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, VIII, 2004, Coimbra. Brasília: Senado Federal, 18 p. Choque Social: Desafio para a Economia Brasileira: um Projeto para a Esquerda. In: Seminário Nacional Darcy Ribeiro de Socialistas e Trabalhistas, 2004, Rio de Janeiro. Brasília: Senado Federal, 2004. 40 p. Choque Social: Desafio para a Economia Brasileira: um Projeto para a Esquerda. In: Seminário “Por que o Brasil Precisa de um Choque Social?”, 2004, Brasília. Brasília: Senado Federal, 2004. 40 p. Choque Social: Desafio para a Economia Brasileira: um Projeto para a Esquerda. In: Reunião do Diretório Nacional do PT, 2004, São Paulo. Brasília: Senado Federal, 2004. 35 p. Choque Social: Desafio para a Economia Brasileira: Questões Econômicas e Jurídicas. In: Palestra sobre o Choque Social, Questões Econômicas e Jurídicas para a OAB, 2004, São Paulo. Brasília: Senado Federal, 2004. 39 p. Choque Social: o Desafio para a Economia Brasileira: Projeto de Inclusão. In: Seminário de Defesa Nacional, V, 2004. Brasília: Senado Federal, 2004. 35 p. Choque Social: para Proteger o Salário Mínimo. Brasília: Senado Federal, 2004. 78 p. Civilisation de la Peur: la Peur, Partie du Succès de la Civilisation Hégémonique. Alexandrie: Académie de la Latinité, 2004. 36 p. Debate com a Militância do PT no DF. Brasília: Senado Federal, 2004. 8 p. Compromisso com a Esperança. Brasília: Senado Federal, 2004. 04 p. Emenda Orçamentária: Choque Social, Educação, 15% sobre Despesas Primárias Discricionárias. Brasília: Senado Federal, 2004. 08 p. Emenda Orçamentária: Piso Mínimo para Professores, 6% sobre Despesas Primárias Discricionárias. Brasília: Senado Federal, 2004. 08 p. Liberte a Esperança, Companheiro Presidente! Brasília: Senado Federal, 2004. 24 p. Negociación de la Deuda Externa: una Propuesta de Inversión en Educación para la Niñez: Bolsa-Escola: un Proyecto para Perú. In: Taller de Alto Nivel Cristovam Buarque – DF sobre Programas de Transferencias Condicionadas, 2004, Lima. Brasília: Senado Federal, 2004. 15 p. O Reencantamento do Brasil. In: Seminário de Formação Política para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores Eleitos em 2004, 2004, Curitiba. Brasília: Senado Federal, 2004. 11 p. Peço Desculpas: Discurso Feito no Plenário do Senado Federal em 25/08/2004. Brasília: Senado Federal, 2004. 08 p. Quatorze Ações para Você Cuidar das Crianças do seu Município: o Primeiro Passo do Choque Social para Mudar o Brasil. Brasília, Senado Federal, 2004. 37 p. The University at a Crossroad. Brasília: Senado Federal, 2004. 63 p. Um Choque Social para Completar a Abolição: o Senado na Luta para Erradicar a Pobreza. Brasília: Senado Federal, 2004. Um Novo Plano Marshall: Idéias Simples e Bem-sucedidas para Investir nas Pessoas e Reduzir a Pobreza. In: Seminário Scaling Up Poverty Reduction: A Global Learning Process, 2004, Xangai, China. Brasília: Senado Federal, 2004. 50 p. Um Projeto de Esquerda para um Brasil Justo e Melhor. In: Seminário Nacional Darcy Ribeiro de Socialistas e Trabalhistas, 2004, Rio de Janeiro. Brasília: FLB, 2005. p. 15-31. Challenges for the Brazilian Economy: Education and Political Transformation in Brazil. In: Rio Branco on Brazil Center for Latin American Studies, 2004, Berkeley. Brasília: Senado Federal, 2004. 32 p. A Refundação da Universidade. Brasília: Senado Federal, 2005. 54 p. Alternatives to the Barbarity. In: Islam, Latinité, Transmodernité, 2005, Ankara. Brasília: Senado Federal, 2005. 14 p. A Refundação da Universidade: Cristovam Buarque. Brasília: ABMES, 2005. 98 p. Bolsa-Escola: a Project for Sri-Lanka. Brasília: Senado Federal, 2005. 15 p. Education as a Tool to Abolish Racial, Social and Gender Exclusion. Brasília, Senado Federal, 2005. 50 p. The Eight Kinds of Peace: Democracy and Globalization. In: Seminar “The State of Democracy in the World”, 2005, New York. Brasília: Senado Federal, 2005. 15 p. The Revolution of Letters: Education as a Tool for Abolishing Apartation, the Brazilian Social Apartheid. Brasília: Senado Federal, 2005. 30 p. 300 Dias de Trabalho. Brasília: GDF, 1996. 31 p. Abolishing Poverty: a Proposal for Brazil. [S.l.]: [s.n.], 199?. Creative Solutions. Brasília: GDF,199-. 36 p. 99 Cristovam Buarque – DF 100 Lugar de Criança é na Escola com Qualidade: como Estamos Fazendo em Brasília. Brasília: GDF, 1992 123 p. Mania de Educação: uma Proposta para Empresas. Brasília: Missão Criança, 2003. O que Você Pode Fazer para Ajudar a Erradicar o Trabalho Infantil no Brasil. Brasília: Missão Criança, 2000. 29 p. Os Números não Mentem. Brasília: GDF, 1993 13 p. Projeto Áureo para uma Segunda Abolição: através de Incentivos Sociais. Brasília: Movimento pela Segunda Abolição, 200-. 22 p. Social Incentives: a Program to Abolish Poverty in Brazil. Brasília: Movimento pela Segunda Abolição, 200-. 17 p. Um Choque de Socialismo e Ética no Capitalismo Brasileiro. S.l]: [s.n., 1998. 80 p. The University at a Crossroad. [S.l]: UNESCO. 40 p. Uma Escola do Tamanho do Brasil. S.l.: s.n.. Financement Public des Investissements Prives el Choix Technologiques le Fonctionnement de l’economie Mixte du Nordeste Brasilien, 1972. Tese (Doutorado) - Universite de Paris, Ecole Pratique des Hautes Etudes IVe Section. Sciences Economiques et Sociales Sorbonne, Paris. JAVIER OCHOA, Hugo; Bibliografia para el Estudio de Projetos. Quinto: Bio, 1973. 47 f. EDELMAN, J.A. Glosario de Terminos Economicos y Contables Seccion Especial en Analisis Beneficio - Costo. Tradução de Cristovam Buarque. Quito: BID, 1973. 37 f. BUARQUE, Cristovam; SACHS, Ignacy. La Seleccion de Tecnologia en el Proceso de Evaluacion Economica de Proyectos. Quito: BID, 1973. 54 p. Relatório da Administração 1985 a 1989: o que Falta Fazer nas Próximas Décadas. Brasília: UnB, 1989. 71 p. Metodologia para Avaliação de Projetos Multinacionais. Brasília: UnB, 1980. 75 p. O Fetichismo da Energia. Brasília: UnB, 1980. 60 p.; 30 cm. O Fetichismo da Energia. 3. Ed. Brasília: UnB, 1981. 65 f. Petróleo, Dívidas e duas Idéias Atrevidas. Brasília: UnB, 1981. 47 p. Tecnologia Apropriada: una Política para la Banca de Desarrollo de América Latina. Lima: ALIDE, 1983. 196 p. O Saber Achado na Rua. In: O Direito Achado na Rua. Brasília: UnB, 1987. p. 07. University: the Conquest of Freedom. Brasília: UnB, 1988. 24 p. Ponto de Partida. Brasília: UnB, 1989. 48 p. Cristovam Buarque – DF BUARQUE, Cristovam et al. Brasil: Realidade e Ilusão. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 1990. A Questão da Universidade Hoje. Ijuí: Unijuí, 1990. 35 p. MOKDECI, Jorge João; Brasil: Realidade e Ilusão. Juiz de Fora: Universidade de Juiz de Fora, 1991. 68 p. La Universidad en la Frontera del Futuro. Heredia: Universidade Nacional, 1991. 223 p. O destino da Universidade: Debate com Cristovam Buarque. Curitiba: Cadernos da APUFPR, 1991. A Aventura da Universidade. São Paulo: UNESP, 1994. 239 p. 21 cm. BEOZZO, José Oscar (org.); BUARQUE, Cristovam et al. Curso de Verão: Ano XV: Produzir a Esperança: Projetos de Sociedade e Utopia do Reino. São Paulo: Paulus, 2001. 174 p. Universidade Ligada. S.l.: s.n., 2001.15 p. Pequeno Dicionário da Crise Universitária. Florianópolis: UFSC, 1992. 63 p. BUARQUE, Cristovam; NUNES, Ivônio Barros. Universidade Permanente: Gestão do Conhecimento para Atualização Profissional, Informação Tecnológica e Educação Superior. [S.l.]: INED. 156 p. UnB: uma Agenda para o Presente. In: Congresso Universitário, Discursos. Brasília: UnB, 198-. A Ressurreição do General Sanchez. Ed. Civilização Brasileira, 1982. Reedição, Ed. Geração, 1997. A Avaliação Econômica de Projetos, Ed. Camus, 1984. A Eleição do Ditador, Ed. Paz e Terra, 1988. Astrícia. Ed. Civilização Brasileira, 1984. Reedição Ed. Geração, 2004. Na Fronteira do Futuro, o Projeto da UnB, Ed. Universidade de Brasília, 1989. Publicado em Costa Rica, 1990. A Desordem do Progresso, o Fim da Era dos Economistas e a Construção do Futuro, Ed. Paz e Terra, 1990, editado na Inglaterra, 1991. O Colapso da Modernidade Brasileira, uma Proposta Alternativa, Ed. Paz e Terra, 1991. A Revolução na Esquerda e a Invenção do Brasil, Ed. Paz e Terra, 1992. A Aventura da Universidade, Co-edição Paz e Terra e UNESP, 1994.(Prêmio Jabuti, 1995). A Revolução nas Prioridades, Ed. Paz e Terra, 1994. O que é Apartação, o Apartheid Social Brasileiro, Ed. Brasiliense, 1994. Um Tesouro na Rua, uma Aventura pelos 500 Anos da História Econômica do Brasil, Ed. Artes e Contos/ Record, 1995 (Juvenil). A Cortina de Ouro, Ed. Paz e Terra, 1995, publicado na Espanha, 1996 e Argentina, 2005. 101 Cristovam Buarque – DF Modernidade com Ética. Ed. Revan, 1998. A Segunda Abolição, Ed. Paz e terra, 1999. Os Tigres Assustados, uma Viagem pela Fronteira dos Séculos, Ed. Artes e Contos/Record, 1999. Admirável Mundo Atual, Ed. Geração Editorial, 2001, publicado em Portugal, 2003 e Argentina, 2005. Os Instrangeiros. Ed. Garamond, 2004. Um Livro de Perguntas, Ed. Garamond, 2004. Os Deuses Subterrâneos, Ed. Record, 1994, reedição em 2005. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília: ABMES Editora, 2005. (Série Grandes Depoimentos, 1). Tecnologia Apropriada: una Política para la Banca de Desorrollo, Cristovam Buarque, Sérgio C. Buarque e Alide. Lima/ Peru, 1982. O Berço da Desigualdade. Sebastião Salgado e Cristovam Buarque. UNESCO. 2005 La Universidad em la Frontera del Futuro., 1ª ed. en español, Ed. Heredia, C.R. EUNA, 1991. The End of Economist. 1ª ed. in English. Ed. Zed Books, 1993. Admirável Mundo Actual, Dicionário Pessoal dos Horrores e das Esperanças do Mundo Globalizado., 1ª Edição Portuguesa: Terramar, Lisboa, Janeiro de 2004. Admirable Mundo Actual, Diccionario Personal de los Horrores y las Esperanzas del Mundo Globalizado. 1ª ed., Buenos Aires: Lumen-Hvmanitas, 2005. La Cortina de Oro: los Temores del Nuevo Mileno y un Suenõ para Realizar., 1ª ed., Buenos Aires: Lumen-Hvmanitas, 2005. 102 FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Cristovam Buarque. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Divulgação Delcídio Amaral Delcídio do Amaral Gomez PT – Mato Grosso do Sul PROFISSÃO: Engenheiro Eletricista NASCIMENTO: 08/02/1955, Corumbá – MS FILIAÇÃO: Miguel Gomez e Rosely do Amaral Gomez CÔNJUGE: Maika do Amaral Gomez FILHOS: Dafne, Maria Eduarda e Maria Eugênia FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Mauá de Tecnologia, São Paulo-SP (1977/1982). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 MS Suplentes: 1 – Antônio João Hugo Rodrigues e 2 – Ordalino Martins da Cunha. Eleito no pleito de outubro de 2002 pela Coligação: PT/PSL/PTN/PSC/PL/PSDC/PSD/PC do B com 496.879 votos (25,85 % dos votos válidos). Líder do Partido dos Trabalhadores – PT (14/02/2005 e 14/02/2006) Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (14/02/2005 e 08/03/2006) Comissões: Agricultura e Reforma Agrária – Suplente (23/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Assuntos Econômicos – Suplente (11/10/06); Assuntos Econômicos – Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 01/05/06); Assuntos Sociais – Suplente (19/02/03 a 10/03/04, 20/10/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Assuntos Sociais – Titular (11/03/04 a 17/02/05); Comissão Especial Externa Terras Indígenas – Titular (21/01/04 a 01/05/06); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Suplente (31/05/05 a 01/05/06); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização –Titular (22/05/03 a 01/05/06); CPMI Correios Titular (08/06/05); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Corregedoria Parlamentar – Titular (19/01/04 a 01/05/06); Desenvolvimento Regional e o Delcídio Amaral – MS o 103 Turismo – Suplente (18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Educação – Suplente (01/06/04 a 17/02/05, 18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Grupo de Trabalho da Desburocratização e Simplificação – Titular (03/10/05 a 01/05/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 07/03/05); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06). CARGOS PÚBLICOS: Gerente Regional de Operação de Tucuruí – Central Elétrica do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE (1983); Diretor de Operação da Central Elétrica do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE (1983 a 1990); Presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD (1994 a 1990); Diretor de Finanças – Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. ELETROSUL (1995 a 1990); Ministro das Minas e Energia interino, Brasília (21/9/1994 a 1/1/1995); Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Habitação, Campo Grande (24/10/2001 a 4/4/2002); Presidente do Conselho de Administração da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL Campo Grande (1997 a 4/4/2002); Diretor – Diretoria de Gás e Energia da PETROBRAS (1999 a 2001); Presidente do Conselho de Administração – Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul – MS-GÁS (2001 a 2001); Diretor de Planejamento e Engenharia – Centrais Elétricas do Sul do Brasil – ELETROSUL (1995 a 2001); Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia Brasília (3/1994 a 9/1994); Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL (9/1994 a2001). Delcídio Amaral – MS FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Delcidio do Amaral. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 104 Senado Demóstenes Torres Demóstenes Lazaro Xavier Torres PFL – Goiás PROFISSÃO: Servidor Público, Professor e Promotor NASCIMENTO: 23/01/1961, Anicuns – GO FILIAÇÃO: Avelomar Torres e Luzia Xavier Torres CÔNJUGE: Maria Leda Peixoto de Alencar Torres FILHOS: Aline Sara, Glória e Vinícius FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO (1979 a 1983); com Pós-graduação em Direito Penal (1979 a 1983) e Pósgraduação em Direito Processual Penal (1979 a 1983). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador GO Suplentes: 1 – Sandra Melon de Paula e 2 – José Eduardo Fleury. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 1.239.352 votos (26,74% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (01/03/05); Assuntos Econômicos Titular (18/02/05 a 21/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 28/02/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão Externa Rondônia - Titular (31/05/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (17/02/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a 23/11/05 e 23/11/05 a 24/11/05 e 05/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 23/02/05, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 18/02/04); CPMI Correios - Titular (08/06/05); CPMI da Terra - Titular (08/12/03 a 11/03/04); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03 a 18/02/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Procuradoria Parlamentar - Titular o Demóstenes Torres – GO o 105 (25/09/03); CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03 a 16/07/03); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (08/07/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 22/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 01/03/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03 a 07/12/03); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 31/03/05); CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 30/08/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05 e 19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (31/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07). CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Segurança do Estado de Goiás, Goiânia (1o/1/1999 a 11/3/2002); Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Goiânia (17/4/1995 a 30/12/1998). Demóstenes Torres – GO INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Procurador de Justiça 05/04/1995 – licenciado; Promotor de Justiça 24/04/1987; Professor da Rede Pública Municipal. 106 OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Grêmio Estudantil do Grupo Escolar Municipal João de Paula Teixeira (1972); Vice-presidente do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás (1983); Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Goiás (1999/2002); Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, em Goiás (1999/2002); Presidente do Conselho de Segurança Pública do Entorno do Distrito Federal (2001/2002); Presidente do Conselho de Segurança Pública do Centro-Oeste (2000/2002); Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), do Ministério da Justiça (1999/2002); Presidente da Comissão Especial criada pelo Ministério da Justiça para apresentar ao Congresso Nacional sugestões de alterações legislativas (2001); Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (1999/2002); Presidente, por dois mandatos de dois anos, a partir de 1995, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil; Membro da Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás (1985); Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (1999/2002); Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública (1999/2002); Membro da Reforma do Código de Processo Penal da Associação Goiana do Minsitério Público (1994); Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Ciências e Letras de Goianésia (1992). MISSÕES NO EXTERIOR: Em Israel, no Canadá e nos Estados Unidos, como representante do Governo de Goiás em questões, pesquisa e estudos de Segurança Pública, Justiça e Sistema Prisional. Missão Empresarial Brasileira, chefiada pelo Governador de Goiás, à Grécia: Salônica e Atenas,na 68a Feira Internacional de Salônica (07 a 14/09/2003); Visita Oficial à Estação Antártica “Comandante Ferraz” (13/07/2003 e 18/07/2003); Viagem para a Amazônica, na Operação Timbó (06/2004); 59a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (10/2004); 60a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (10/2006); 61a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (10/2006). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Participante de I, II e III Semanas de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás (1981 a 1983); Encontros Regionais dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste (1993 a 2002); Congressos Nacionais do Ministério Público (1994 a 2002); Presidente do I Fórum Nacional de Segurança Pública (2000); Presidente do I Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional (2001); Palestrante, debatedor e presidente em dezenas de congressos, seminários, fóruns e outros encontros, em todo o Brasil, principalmente nos temas ligados a Direitos Humanos, legislação penal e processual penal, defesa do ambiente e combate à violência – Representar o Presidente do Senado Federal no Seminário “Perspectivas do Ministério Público no século XXI”, Maranhão (19/05/2004). Demóstenes Torres – GO HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito do MPDFT (2004); Medalha Mérito do Tamandaré (2004); Ordem do Mérito Militar (2004); Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do trabalho (2004); Medalha de Mérito, José Américo de Almeida – João Pessoa /PB (2005); Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro; Ordem Cruz do Anhanguera – Grande loja Maçônica de Goiás (2006). 107 TRABALHOS PUBLICADOS Ministério Público e regime prisional. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 45, n. 233, p. 31-34, mar. 1997. Prisão em flagrante e prisão preventiva: delegação de competência: inconstitucionalidade e outras ilegalidades no processo penal. Revista Jurídica, São Paulo, v. 46, n. 255, p. 17-21, jan. 1999. O corporativismo da interpretação das Leis Penal e Processual Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 1, n. 2, p. 19-23, jun. jul 2000. “Elas, Mulheres de Goiás” (03/2005). “Elas, Mulheres de Goiás 2, minha história”. Ensaios sobre a crise. Demóstenes Torres – GO FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Demóstenes Lázaro Xavier. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 108 Orlando Brito Edison Lobão Edison Lobão PFL – Maranhão PROFISSÃO: Advogado e Jornalista NASCIMENTO: 05/12/1936, Mirador – MA FILIAÇÃO: Newton Barjona Lobão e Orsina Lobão CÔNJUGE: Nice Lobão FILHOS: Edison Filho, Luciano e Márcio FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pelo Centro Educacional Unificado de Brasília – CEUB, Brasília/DF. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador MA Suplentes: 1 – Edison Lobão Filho e 2 – Remi Ribeiro Oliveira Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 1.106.151 votos (27,21% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (22/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 01/03/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (15/07/03); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/03/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (19/02/03 a 21/02/05); Educação - Titular (13/04/05, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05 a 22/02/05 e 23/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07). o Edison Lobão – MA o 109 Senador 1/2/1995 a 31/1/2003 MA Suplentes: 1o – José de Sousa Teixeira e 2o – Pedro Maranhão Eleito no pleito de outubro de 1994 pelo PFL com 576.139 votos (28,60% dos votos válidos). Presidente do Senado Federal, interino, a partir de 20/07/01 a 14/09/01, em virtude de licença concedida ao Presidente. Comissões: Assuntos Econômicos – Titular (01/06/99 a 20/03/01); Assuntos Sociais – Suplente (10/03/99 a 20/03/01); Educação – Suplente (10/03/99 a 21/03/01); Comissão Especial Código Civil – Titular (23/03/95 a 12/12/97); Comissão Especial Corredor Centroleste – Suplente (15/03/96 a 15/12/98); Comissão Especial Dívida Interna Pública – Titular (19/06/96 a 15/06/98); Comissão Especial Endividamento dos Estados – Titular (29/10/96 a 27/11/97); Comissão Especial Nordeste – Suplente (20/06/96 a 15/12/97); Comissão Especial “Obras Inacabadas” – Titular (28/04/95 a 15/12/95); Comissão Especial Rádio e TV – Titular (18/04/95 a 15/12/97); Comissão Especial Reforma Político-Partidária – Suplente (19/04/95 a 15/12/98); Comissão Especial Seca que assola o Nordeste – Titular (12/08/98 a 15/12/98); Comissão Especial Textos Constitucionais – Titular (28/03/96 a 30/06/96); Comissão Especial Externa Serra Pelada – Titular (14/06/96 a 15/12/96); Comissão Mista Especial Calha Norte – Titular (30/03/95 a 13/06/96); Comissão Mista Especial Segurança Pública – Titular (1 a 15/02/02); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a 20/03/01); CPI Futebol – Titular (17/10/00 a 30/08/01); CPI Títulos Públicos – Suplente (26/11/96 a 17/02/97-); CPMI Roubo de Cargas – Suplente (29/03/00-). Governador 15/3/1991 a 2/4/1994 MA Descompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República. Senador 1/2/1987 a 13/3/1991 MA Suplentes: 1o – Carlos Magno Duque Barcelar e 2o- Américo de Souza Vice-líder do PFL (1987); Vice-líder do Governo no Senado Federal (1988); Vice-lider do PFL (06/06/1988); Comissões: Membro da subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério público, na Assembléia nacional Constituinte; Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária – Presidente; Comissão da Ordem Econômica – Titular; Organização dos Poderes e Sistema de Governo – Suplente. Renunciou ao mandato de Senador para assumir o de Governador de Estado. Deputado Federal 1/2/1983 a 31/1/1987 MA 1/2/1979 a 31/1/1983 MA Vice-líder do PDS. Edison Lobão – MA Deputado Federal 110 Vice-líder da ARENA. CARGOS PÚBLICOS: Assessor do Ministro da Viação e Obras Públicas (1962); Assessor Político do Prefeito do Distrito Federal (1964/1968); Assessor do Ministro do Interior (1969/1974); Membro do Conselho de Administração da Companhia de Telefônica de Brasília – TELEBRASILIA (1969/1974). OUTRAS INFORMAÇÕES: Relator do simpósio sobre o Nordeste Brasileiro; Tesoureiro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar; Vice-presidente da Comissão Diretora do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar (Biênio 1987-1988); Colaborador dos seguintes veículos: Revista MAQUIS, Diário de Notícias, Rede Globo de Televisão, Jornal Última Hora e Correio Braziliense. MISSÕES NO EXTERIOR: Membro da delegação brasileira à Reunião do Conselho da União Interparlamentar, Genebra (1967); Membro da delegação brasileira à Reunião do Conselho da União Interparlamentar, Espanha (1976); Membro da delegação brasileira à Reunião do Conselho da União Interparlamentar, Itália (1982); Integrante da Comitiva do Presidente Emílio Médici na visita a Portugal (1973); Membro da Delegação Brasileira ao Ciclo de Conferências sobre a Atividade dos Parlamentos do Mundo Moderno, Albany, Estados Unidos (1974); Integrante, jornalista, da comitiva do Presidente Ernesto Geisel em visita à França e Inglaterra (1976); Observador Parlamentar da Campanha Eleitoral na República Federal da Alemanha (1976); Presidente da Delegação Brasileira à Conferência da União Interparlamentar, Genebra, Suiça (1983); Presidente da Delegação Brasileira à Conferência da União Interparlamentar, Seul, Coreia do Sul (1983); Presidente da Delegação Bra- Edison Lobão – MA HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha do Mérito Jornalístico Quintino Bocaiúva; Medalha do Pacificador; Ordem do Mérito Santos Dumont; Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito Aeronáutico; Ordem do Mérito Naval; Ordem do Mérito Ipiranga; Ordem do Mérito Rio Branco; Medalha do Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros do DF; Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes; Mérito La Ravardière, São Luís; Grã-Cruz Judiciário do Trabalho, Tribumal Superior do Trabalho (TST); Grã-Cruz da Ordem dos Timbiras; Ordem do Mérito de Brasília no grau de Grã-Cruz; Ordem do Poder Judiciário do Maranhão; Medalha de Mérito do Ministério Público do Maranhão; Ordem do Mérito do Tocantins no grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito de Rondônia no grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito da Inconfidência, Minas Gerais; Ordem do Mérito Judiciário Militar; Diploma Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais; Disco de Ouro (Associação Brasileira dos Produtores de Disco); Título de Doutor Honoris Causa (UEMA); Medalha Alferes Moraes Santos; Diploma de Mérito Judiciário (TJMA); Medalha Brigadeiro Falcão de Mérito Militar; Ordem do Rio Branco no grau de Grande Oficial. 111 Edison Lobão – MA sileira à Conferência da União Interparlamentar, México (1984); Presidente da Comissão Mista de Senadores e Deputados que em Londres, estudou o processo de privatização das empresas estatais da Inglaterra. 112 TRABALHOS PUBLICADOS: 1a. vice-presidência do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2001. Os 58 dias do Senador Edison Lobão na Presidência do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2001. 125 p. Atividade parlamentar: 2000. Brasília: Senado Federal, 2001. 354 p. Atividade parlamentar: janeiro a dezembro de 1998. Brasília: Senado Federal, 1999. 361 p. Atividade parlamentar: janeiro a dezembro de 1999. reimp. 2001. Brasília: Senado Federal, 2000. 379 p. Atividade parlamentar: primeiro semestre de 1996. Brasília: Senado Federal, 1997. 248 p. Atividade parlamentar: primeiro semestre de 1997. Brasília: Senado Federal, 1998. 235 p. Contribuição a constituinte. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 49 p. Debate político a reeleição dos prefeitos no ano de 2000. Brasília: Senado Federal, 1999. 14 p. Dicas do Novo Código Nacional de Trânsito. Brasília: Senado Federal, 1998. Em defesa do estado e dos municípios do Maranhão. Brasília: Senado Federal, 1996. 24 p. Florestas, fundos de pensão, el nino, a angústia do desemprego. Brasília: Senado Federal, 1997. 59 p. Homenagem a José de Anchieta. Brasília: Senado Federal, 1980. 33 p. Justa homenagem do parlamento ao maranhense Henrique de la Rocque Almeida. Brasília: [s.n.], 1983. 44 p. Lobão trabalha pelo Maranhão. Brasília: Senado Federal, 1989. 114 p. O Maranhão e suas rodovias. Brasília: Câmara dos Deputados, 1985. 24 p. Maranhão vencedor. Brasília: Senado Federal, 1991. 15 p. Municipalização da saúde. Brasília: Senado Federal, 1998. Nordeste o rico-pobre, e os compromissos da nação: relatório. Brasília: Câmara dos Deputados, 1980. 22 p., il. Os nós que precisam ser desatados: rodovias, energia. Brasília: Senado Federal, 2001. 50 p., il. color. Edison Lobão – MA Nova lei para fortalecer os direitos à cidadania. Brasília: Senado Federal, [19-?]. Novo manual de orientação aos prefeitos. Brasília: Senado Federal, 1995. Novo século! Novo Milênio! Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Edison Lobão, 2001. 18 p. Papel e desemprego da Sudene no processo de desenvolvimento do Nordeste. Relator: Deputado Edison Lobão. Brasília: Câmara dos Deputados, Interior, 1979. 60 p. Pedro Aleixo: o perfil de um demacrata. Brasília: Senado Federal, 2001. Perfil de um estadista. Brasília: Câmara dos Deputados, 1979. 26 p. Programa Nacional de Bolsas de Eestudo. Brasília: Senado Federal, 2000. 16 p. O progresso bate a nossa porta! Brasília: Senado Federal, 1997. 7 p. Rádios comunitárias: como montar/legislação. Brasília: Senado Federal, 2000. Relatório final – Comissão Especial destinada a apurar in loco a situação dos garimpeiros de Serra Pelada. Brasília: Senado Federal, [19-?]. Relatório final da Obras Inacabadas. Brasília: Senado Federal: 1995. Relatório final. Presidente: Carlos Wilson; vice-presidente: Edison Lobão; relator: Casildo Maldaner. Brasília: Senado Federal, 1995. 409 p., il. São Luís patrimônio da humanidade. Brasília: Senado Federal, 1997. 23 p. Sempre confiei no futuro promissor de imperatriz e da região tocantina. Brasília: Senado Federal, 1995. 10 p. Senado abre caminho para o Seguro Rural no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2000. 34 p. Senado homenageia Geisel. Brasília: Senado Federal, 1997. Senador Edison Lobão atividade parlamentar: primeiro semestre de 1995. Brasília: Senado Federal, 1995. 202 p. Senador Edison Lobão atividade parlamentar: segundo semestre de 1995. Brasília: Senado Federal, 1995. 229 p. Senador Edison Lobão atividade parlamentar: segundo semestre de 1997. Brasília: Senado Federal, 1998. 181 p. Serra quebrada: desenvolvimento e progresso para a região tocantina. Brasília: Senado Federal, 2000. 16 p. SOS Itapecuru, o drama do desemprego, não à violência. Brasília: Senado Federal, 2002. 80 p. A verdade sobre a CONFINS. Brasília: Senado Federal, 1998. 31 p. O vereador, o município e a Constituição de 1988. [S.l.: s.n.], 1989. 113 O vereador, o município e a Constituição de 1988. 2. ed. [S.l.: s.n.], 1996. Violência, não! Brasília: Senado Federal, 2002. 32 p. A Nova Refinaria e o Maranhão. Brasília: Senado Federal, 2003. Atividade Parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2003. Atividade Parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2004. Atividade Parlamentar (Meio Ambiente, rodovias e ferrovias: desenvolver o Brasil é preciso!). Brasília: Senado Federal, 2005. O Brasil Quer mais ação. Brasília: Senado Federal, 2004. Tribuna Parlamentar. Brasília: Senado Federal, outubro 2004; fevereiro, março e agosto de 2005. Zona Franca de São Luís/ Empréstimos do Bird. Brasília: Senado Federal, 2005. Edison Lobão – MA FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Edison Lobão. Brasília, 1987- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 114 Senado Eduardo Azeredo Eduardo Brandão de Azeredo PSDB – Minas Gerais PROFISSÃO: Engenheiro NASCIMENTO: 09/09/1948, Belo Horizonte – MG FILIAÇÃO: Renato Azeredo e Ruth Brandão de Azeredo CÔNJUGE: Heloísa Maria Penido de Azeredo FILHOS: Gustavo, Renato e Ricardo FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica, PUC/MG; Extensão em Engenharia Econômica Fundação Dom Cabral. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 MG Suplentes: 1 – Luiz Guaritá Neto e 2 – Luiz Márcio Haddad Pereira Santos. Eleito no pleito de outubro de 2002 com 4.157.734 votos (25,91% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (15/05/03 a 17/02/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno - Titular (09/06/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); CPMI Pardais - Titular (12/03/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/12/06); Educação - Titular (22/02/05 a 28/04/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/0518/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 14/05/03, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Suplente (03/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (14/08/03 a 17/02/05, 18/02/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente o Eduardo Azeredo – MG o 115 (20/06/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 28/04/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05, 06/02/07). Governador 1o/1/1995 a 31/12/1998 MG Prefeito 9/4/1990 a 31/12/1992 Belo Horizonte-MG Em substituição a Pimenta da Veiga que se desimcompatibilizou para candidatar-se ao Governo do Estado. Vice-prefeito 1o/1/1989 a 9/1/1990 Belo Horizonte-MG CARGOS PÚBLICOS: Presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE; Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. Eduardo Azeredo – MG INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Trabalhou nas seguintes empresas: IBM e Belgo Mineira. 116 HOMENAGENS RECEBIDAS: Diploma Cultura Inglesa (20/06/1965); Diploma Engenheiro Mecânico – IPUC (12/12/1971); BMS Marketing Excellence (1981) Diploma Medalha Ordem do Mérito Legislativo – MG (30/11/1983) Diploma Insígnia da Inconfidência (21/04/1986) Diploma Moção Câmara Municipal de Belo Horizonte (11/06/1986) Diploma Medalha Ordem de Mérito Legislativo Municipal, BH (20/12/1989); Diploma Medalha Alferes Tiradentes – Bicentenário Inconfidência Mineira (10/10/1990); Diploma Eficiência – Prefeito de BH (04/03/1991); Diploma Medalha Santos Dumont (23/10/1991); Diploma Engenheiro do Ano (11/12/1991); Diploma Mérito Legislativo Municipal, Belo Horizonte, MG (19/12/1991); Diploma Medalha da Inconfidência (21/04/1992); Diploma Medalha Bicentenário Morte Alferes Tiradentes (09/06/1992); Diploma Ordem do Mérito Legislativo, MG (03/09/1992); Diploma Mérito Instituto JK (27/11/1992); Diploma Ordem do Infante D. Henrique Portugal (09/06/1993); Certificado da Medalha Visconde de Mauá (1995); Diploma Hóspede Ilustre-Havana, ano centenário queda de José Marti (11/03/1995); Título Reconhecimento Escolar-Intercâmbio Portugal e Brasil (09/04/1995); Diplomada Ordem do Mérito Militar (19/04/1995); Diploma Medalha Ordem de Rio Branco (27/04/1991); Diploma Colar Mérito-Corte de Contas Ministro José Maria Alkimin (29/09/1995); Diploma Ordem do Mérito Aeronáutico (23/10/1995); Diploma Medalha Ordem do Mérito Legislativo – MG (05/12/1995); Diploma Medalha Mérito do Ministério Público – MG (19/12/1995); Certificado da República de Trinidad Tobago (1996); Diploma Colar do Mérito Judiciário (12/04/1996); Diploma PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: “Utilização da Informática na Administração Pública” – Fórum de Debates – Congresso Nacional de Informática, SUCESU, Rio de Janeiro – RJ; “Informatização do Poder Legislativo”, Assembléia Legislativa de Minas Gerais; “Participação das Empresas Estaduais de Processamento de Dados no Recadastramento “Eleitoral”, Porto Alegre – RS; “Serviços Técnicos de Informática no Brasil: Retrospectiva, Atualidade e Perspectivas”, Brasília – DF; “Informática Pública nas Prioridades Sociais” – XX Congresso Nacional de Informática – SUCESU, São Paulo – SP; “Pluralismo Tecnológico e Gestão das Grandes Cidades” (12/1990); Conferência Européia, O Brasil no Limiar do Século XXI, promovido pelo Centre de Recurses Sur e Brésil Conteporain – École des Hautes Etudes en Sciences Sociales – Ministere Eduardo Azeredo – MG Comenda Antonio Secundino de São José (30/05/1996); Diploma Mérito Naval (11/06/1996); Diploma Mérito Forças Armadas (25/07/1996); Diploma Medalha Comemoração Centenário Nascimento de Israel Pinheiro (16/08/1996); Diploma Medalha Juscelino Kubitschek (12/09/1996); Diploma Comenda Mérito Municipalista Basílio de Magalhães (20/12/1996); Diploma Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique (18/08/1997); Diploma Gran Cruz Orden de Mayo, Argentina (14/11/1997); Agradecimento do Curso de Comando e Estado Maior – Nações Unidas (1998); Diploma Colar 300 Anos da Cidade de Ouro Preto (24/06/1998); Diploma Honra ao Mérito de Belo Horizonte (09/09/1998); Prêmio Nelson Speers do Cerimonial, Brasília-DF (18/11/1998); Homenagem Associação Mineira de Paraplégicos – AMP (20/09/1999); Medalha JK (17/12/2002); Medalha Séc. XXI – Justiça Federal (18/12/2002); Título Cidadão Honorário dos seguintes municípios: Santo Antônio do Monte; Divinópolis; Esmeraldas; Paraopeba; Pium-hi; Passos; Alterosa; Pouso Alegre; Cataguases; Ribeirão das Neves; Urucuia; Ibiraci; Janaúba; Barbacena; Três Marias; Coronel Fabriciano; Lagoa Santa; Sabará; Cordisburgo; Boa Esperança; Araçaí; Marmelópolis; Pará de Minas; Bocaiúva; Unaí; Sete Lagoas; Centralina; Tupaciguara; Caratinga; São Sebastião do Paraíso; Morro da Garça; Dionísio; Marliéria; Porteirinha; Ponte Nova; Ipanema; Leopoldina; Verdelândia; Espinosa; Gurinhatã; Canápolis; Itanhomi; Serro; Inhaúma; Araxá; Campina Verde; Carmópolis de Minas; Cruzília; Curvelo; João Pinheiro; Diamantina; Perdões; Montes Claros; Cássia; Ituiutaba; Paracatu; Cuparaque; Araponga; Piranga; Chácara; Santa Rita de Minas; Machado; São Roque de Minas; Felixlândia, MG; Medalha de Reconhecimento “Comendador Avellar Pereira de Alencar” Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas/MG; Diploma Medalha-Mérito Cidade de Sete Lagoas. 117 Eduardo Azeredo – MG 118 de L’ Education Nationale, Paris – França; “Apoio à Internacionalização da Economia Mineira / Integração Com o País Parceiro”, Buenos Aires – Argentina (18/03/1996); “Perspectivas de Negócios em Minas Gerais”, Mendonza – Argentina (19/03/1996). “A Realidade Econômica e Social de Minas Gerais: Um Estado Moderno”, Londres – Inglaterra (10/07/1996); “Relações Bilaterais Entre Chile e Brasil/Minas Gerais”, Santiago – Chile (10/10/1996); “As Potencialidades de Minas Gerais no Setor de Gemas”, Tucson, Arizona – EUA (02/1997); “Lei do ICMS Ecológico de Minas Gerais e os Resultados Obtidos”, Santa Marta – Colômbia (19/05/1997); “Desenvolvimento Econômico e Potencial de Negócios no Brasil e em Especial em Minas Gerais”, Bonn, Alemanha (19/06/1997); “Investimentos em Minas Gerais”, Madri, Espanha (10/10/1997); “Oportunidades de Negócios no Brasil”, Roma, Itália (23/02/1998); “Participação Brasileira no Congresso Gerencia 98, Caracas, Venezuela (17/03/1998); “Economia em Minas Gerais: Dados Macroeconômicos”, Porto e Lisboa – Portugal (01 e 02/06/98); Abertura do Seminário Internacional – Segurança Pública: Antigos Desafios, Novos Modelos, Fundação Konrad Adenauer, Belo Horizonte – MG (02/09/1998); Palestra Fiat – Com a participação do ex-secretário Henry Kissinger, Belo Horizonte, MG; Social Democracia na Prática, Curso de Conscientização Política – Câmara Municipal de Belo Horizonte (18/05/2002); O Brasil no Rumo Certo, Seminário Desenvolvimento e Inclusão Social, Belo Horizonte, MG (23/05/2002); Abertura 5o Encontro Fortalecimento Político do Triângulo Mineiro, Araxá, MG (11/07/2002); Abertura 8o Congresso Estadual da APAES, Caxambu, MG (15/08/2002); Aula Inaugural Semana Científica Universidade de Sabará, Sabará, MG (25/11/2002); Abertura Inforuso 2003, Belo Horizonte (05/05/2003); Lei Robin Hood – 28o Congresso Mineiro de Municípios, Belo Horizonte, MG (20/05/2003); Perspectivas da Tecnologia da Informação – PRODEMGE, Programa Janelas Abertas, Belo Horizonte, MG (04/08/2003); ICMS Ecológico, Uma Experiência Bem Sucedida – III Encontro Verde das Américas, Rio de Janeiro, RJ (08/09/2003); Reforma da Previdência e Estruturação do Estado – Curso Direito PUC, Poços de Caldas – MG (24/10/2003); Aeroporto e Turismo – V Congresso CEBRATUR, Brasília, DF (26/11/2003); Aula Magna – Início Ano Letivo Faculdade Direito, Sabará – MG (06/02/2004); Projetos de Sucesso em Tecnologias da Informação no Setor Público, durante o Fórum de Líderes para o Governo – Américas, Seattle, EUA (18/05/2004); “IV Encontro Verde das Américas”, Rio de Janeiro – RJ (16/09/2004); “Segurança Veicular nas Estradas – 30 Anos da CARDIESEL”, Belo Horizonte, MG (08/10/2004); “VII Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais – 50 Anos da FEDERAMINAS”, Belo Horizonte – MG (15/10/2004); “I Fórum sobre Responsabilidade So- cial: Educando e Formando Cidadãos Responsáveis”, Belo Horizonte – MG (15/10/2004); “Congresso Cirurgia 2005”, Belo Horizonte, MG (28/04/2005); “Seminário de Capacitação sobre a Lei 13.803/00 – Lei Robin Hood” – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, MG (28/04/2005); Reforma Política –17o Fórum Nacional, Rio de Janeiro, RJ (12/05/2005). Eduardo Azeredo – MG FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Eduardo Azeredo. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 119 Orlando Brito Eduardo Suplicy Eduardo Matarazzo Suplicy PT – São Paulo PROFISSÃO: Professor, Economista e Administrador NASCIMENTO: 21/06/1941, São Paulo – SP FILIAÇÃO: Paulo Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo Suplicy FILHOS: André, Eduardo e João FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (1964); Mestrado em Economia pela Michigan State University, Michigan (1968); Doutorado em Economia pela Michigan State University, Michigan (1973). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2007 Senador SP Suplentes: 1 – Carlos Ramiro e 2 – Ari Fernandes. Reeleito com 8.986.803 votos (47,82% votos válidos). Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07). Senador o 1o/02/1999 a 31/01/2007 SP Suplentes: 1º - Vicente Paulo da Silva e 2º - Walter Natalino Sorrentino. Eleito com 6.718.463 votos (43.07% dos votos válidos). Em 1998 e 2002 foi indicado para líder do PT no Senado, acumulando também a função de líder do bloco de oposição. Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (05/06/00 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão Externa Haiti - Titular (05/08/04); Comissão Externa Referendum Venezuela Eduardo Suplicy – SP o 121 - Titular (11/08/04); Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - Titular (19/02/03 a 21/02/05); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Nato (23/03/04 a 24/04/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (19/02/03 a 21/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05); CPI Bancos - Titular (14/04/99 a 25/11/99, 01/09/05 a 02/05/06 e 03/05/06); CPI Privatizações - Titular (28/06/05 a 06/07/05); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05); Educação - Titular (21/03/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (11/03/99 a 14/03/01 e 21/03/01 a 31/01/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/03/99 a 14/03/01, 19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/99 a 10/03/99); Comissão Mista Especial Crise Energética - Suplente (16/05/01); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (16/07/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (18/03/03 a 24/11/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03 e 19/02/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (10/03/99 a 17/03/99 e 15/03/01 a 31/01/03); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPI Privatizações Suplente (07/07/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05 a 19/07/05); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa - Suplente (14/12/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (11/03/99 a 20/03/01). Senador 1/2/1991 a 31/1/1999 SP Vereador 1/1/1989 a 31/1/1991 São Paulo-SP Deputado Federal 1/2/1983 a 31/1/1987 SP Deputado Estadual 1/3/1979 a 31/1/1983 São Paulo-SP Suplentes: 1o – João Felício e 2o – Dulce Pereira Cardoso. Eleito com 4.229.706 votos (30% dos votos válidos). Na condição de único representante do PT no Senado, exerceu a Liderança do Partido (1991/1994). Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (08/01/99 a 10/03/99); CPI Títulos Públicos – Suplente (26/11/96 a 26/08/97); CPMI Institutos de Pesquisa – Suplente (10/11/98 a 31/01/99); Comissão Especial Reforma Político-Partidária – Titular (19/04/95 a 15/12/98); CPI Sistema Financeiro – Titular (21/03/96 a 22/03/96); Comissão Especial “Dívida Interna Pública” – Titular (19/06/96 a 15/06/98). Eduardo Suplicy – SP Eleito com 201.549 votos. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. 122 Eleito com 83 mil votos. Eleito com 70 mil votos. OUTRAS INFORMAÇÕES: Professor de Economia da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (1966); No período de setembro de 1971 a dezembro de 1972, foi pesquisador visitante no Food Research Institute, da Stanford University, EUA (1972); Coordenado um Seminário de Economia Brasileira, na mesma universidade; Participou da marcha Nacional do Movimentos dos Sem Terra, MST, Brasília (17/03/1997); Como representante do PT esteve presente à celebração de Paz; El Salvador (02/1992); Em 1985 candidatou-se à Prefeitura de São Paulo; Em 1986 candidatou-se ao Governo do Estado de São Paulo. MISSÕES NO EXTERIOR: VI Congresso do Grupo de Trabalho sobre Renda Básica Européia, da Universidade Católica de Louvain, Viena, Áustria (08 e 15/09/1996); LI Assembléia Geral das Nações Unidas (20/11 a 05/12/1996); Solenidades de posse do Presidente do Peru, Sr. Alejandro Toledo, nas cidades de Lima e Machu Picchu (27 a 30/07/2001); Participar do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina,a convite do Governo Israelense, Jerusalém, Israel (13 a 18/07/2003); Visita oficial ao Equador, com o objetivo de encontrar-se com os Presidente da República daquele País, Sr. Lúcio Guiérrez, da Corte Suprema de Justiça, Dr. Armando Bermeo Castrilho, e do Congresso Nacional, Economista Guilhermo Landázum, bem como presidir uma conferência na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO, sobre renda básica de cidadania (20 a 23/09/2003); Missão oficial ao México e outros eventos (20 a 28/02/2004); Participação do Segundo Congresso Nacional de Politicas Sociais, na cidade de Mendonza e do X Congresso da Basic Income European Network, Barcelona, Espanha (16 a 24/09/2004); Palestras na Universidade de Columbia, no IV Congresso da U.S. Basic Income Guarantee Network e no Banco Mundial (02 a 08/03/2005); IV Seminário Internacional “Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado”, Berlim, Alemanha (13 a 17/06/2005); Representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales (22/01/2006); XI Congresso da Basic Income Earth Network – BIEN (31/10 a 05/11/2006); Reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, Cochabanba, Bolívia (05 e 10/12/2006). Eduardo Suplicy – SP INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. 123 Eduardo Suplicy – SP 124 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Participou, como convidado oficial, do 6o Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica, em Viena, onde proferiu a palestra “Uma Garantia de Renda Mínima” (12 a 14/09/1996); Participou da reunião da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que tratou das políticas internacionais para a melhoria da proteção social e segurança humana para os próximos cinco anos, Inglaterra (26 a 27/01/1999); Participou do seminário “O futuro da esquerda no Brasil”, organizado pelo Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, Inglaterra (4 a 6/02/1999); Participou do Seminário “Brasil Hoje, Problemas Alternativos”, nas Universidades de Berkeley e Stanford, Califórnia, EUA (04/1992); Proferiu palestra no Union Club, a convite da Brazilian Chamber of Commerce, Nova York, EUA (06/09/1994); Participou do 5o Congresso da Rede Européia de Renda Básica (BIEN), promovido pela Universidade de Londres, do Goldsmith College (8 a 19/09/1994); Participou das edições de 2001 e 2002, do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, RS; Participou, como convidado oficial, do VIII Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica, em Berlim, onde proferiu a palestra “Em direção a uma Renda de Cidadania” (06 e 07/09/2000); Participou, como convidado oficial, do XI Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica, em Genebra, onde proferiu a palestra “A legitimação de Renda Básica em países em Desenvolvimento: O caso do Brasil” (11 a 14/09/2002); Participou, como convidado oficial da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, em Johannesburg, em agosto de 2002, onde proferiu a palestra “A legitimação da Renda Básica em Países em Desenvolvimento: O caso do Brasil”. Participou, como convidado oficial e principal palestrante da 1o Conferência Internacional da Rede Norte Americana da Renda Básica, Nova Iorque (03/2002); A convite do PNUD – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, palestrante e coordenador de mesa no Encontro Inter-Regional sobre “Protección Social em Uma Era Insegura. Um Intercambio Sur-Sur sobre alternativas de Políticas Sociales em Respuesta a la Globalización”, Santiago, Chile (14 e 18/05/2002); Proferiu palestra no Seminário “World Summit of Sustainable Development and Basic Income Grante, realizado em Johannesburg, na África do Sul (27 e 29/08/2002); Participou do IX Congresso Internacional da BIEN, para discutir a Segurança de uma Renda como um Direito, Genebra, Suíça (10 a 15/09/2002); A convite da London School proferiu, no dia 03/02/2003, no Centro Brasileiro de Estudos, e nos dias 12 e 13/02/2003, na Universidade de Oxford e na York University, Inglaterra; Participou como palestrante principal do Segundo Congresso da USBIG-EEA (U.S. Basic Income Guarantee Network TRABALHOS PUBLICADOS: Atuação parlamentar. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983. 36 p. Atuação parlamentar: Senador Eduardo Suplicy – PT/SP: Projetos Apresentados: janeiro 1991/abril 1998. Brasília: Senado Federal, 1998. 132 p. Combate à inflação, plano Real e campanha eleitoral: uma contribuição para o debate. São Paulo: [s.n.], 1994. 78 p. Compromisso. São Paulo: Brasiliense, 1978. Da distribuição de renda e dos direitos à cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1988. 342 p. Discursos. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983. 39 p. Os efeitos das minidesvalorizações na economia brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1979. 254 p. Investigando o caso Coroa-Brastel. Brasília: Câmara dos Deputados, 1985. 215 p. Liquidação extrajudicial II grupo Coroa-Brastel: depoimentos e interpelações. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988. 20 p. Política econômica brasileira e internacional. Petrópolis: Vozes, 1977. 202 p. Projeto de Lei do Senado Federal que institui uma renda de cidadania.. Brasília: Senado Federal, 2002. 8 p. Programa de garantia de ingresso mínimo. Brasília: Senado Federal, 1999. 45 p. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez: Fundação Perseu Abramo, 2002. 368 p. Eduardo Suplicy – SP – 2002 Eastern Economics Association), realizado em Nova York (21 a 23/02/2003); Participou do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, a convite do Governo Israelense, Jerusalém, Israel (13 e 18/07/2003; Foi a Manila nas Filipinas para participar da Conferência sobre Alimentação e Liberdade: Liberdade a partir da Necessidade – Renda Básica para Assegurar Dignidade, promovida pela FIAN – For the Right to Feed Oneself (12 a 17/11/2003); Proferiu a palestra “Reduzindo Desigualdades e Pobreza – Uma Solução BIG” na Conferência de Coligação para Concessão de Renda Básica – Basic Income Grant Coalition Conference, Gauteng, África do Sul (2 a 4/12/2003); Palestrante do Seminário “Aportes a la III Cumbre UE/ALC: Integración regional y Cohesión social en América Latina y el Caribe; Visión de los Partidos Políticos”, organizado pelo CELARE – Centro Latino Americano para as Relações com a Europa, Santiago, Chile (14 e 17/01/2004); Proferiu a palestra “A introdução da Renda Básica de Cidadania no Brasil” no Terceiro Congresso da USBIG (U.S. Basic Income Guarantee Network) Washington (21 e 24/02/2004); 125 Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1992. 275 p. Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1994. 16 p. Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1994. 20 p. Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1995. 28 p. Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1996. 56 p. Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1998. 44p. Relatório das principais atividades do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy do PT – SP, durante os dois primeiros anos de mandato. Brasília: Senado Federal, 1993. 11p. Renda de cidadania: a saída é pelo porto. [S.l.]: Fundação Perseu Abranio; Cortez, [19-?] Uma garantia de renda mínima para erradicar a pobreza e atrair crianças às escolas: o debate e a experiência brasileiros. [S.1.: s.en.], 1996. 32 p. Eduardo Suplicy – SP FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Eduardo Suplicy. Brasília, 1991- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 126 Divulgação Efraim Morais Efraim de Araújo Morais PFL – Paraíba PROFISSÃO: Engenheiro e Professor NASCIMENTO: 04/09/1952, Santa Luzia – PB FILIAÇÃO: Inácio Bento de Morais e Joana de Araújo Morais CÔNJUGE: Ângela Maria Mayer Ventura Morais FILHOS: Caroline Maria, Efraim Filho e George FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB (1971/1977). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 PB Suplente: Marta Eleonora Aragão Ramalho. Eleito no pleito de outubro de 2002 pela com 594.191 votos (20,53% dos votos válidos). Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (29/04 e 19/05/2004). 4o Vice – Líder do PFL (25/02 e 06/05/2003). Comissões: 1º Secretário da Mesa do Senado Federal (2005-2006 e 2007-2008) Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Titular (19/02/03 - 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); CPI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPI Bingos - Titular (05/03/04); CPI Fundos de Pensão - Titular (14/05/03); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/2005); Assuntos Sociais - Suplente (21/03/01 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 - 17/02/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Suplente (17/02/04); CPMI Correios - Suplente (26/05/05); CPMI Pardais - Suplente (12/03/04). Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul. Efraim Morais – PB Senado 127 Deputado Federal 1o/02/1999 a 31/02/2003 PB Comissões: 4 Secretário (1999-2001); 1o Vice-Presidente da Mesa Diretora (2001/2002); Presidente do Congresso Nacional (09/2001); Mesa Diretora – Presidente (2002-2003). o Deputado Federal 1o/02/1995 a 31/01/1999 PB Vice-Líder do PFL (1995/1997); Coordenador da Bancada do PFL/PTB (1995/1996); ViceLíder do Bloco PFL/PTB, (1995/1996); Vice-Presidente do PFL/PB (1995-1996); Presidente Regional do PFL/PB (1999); Comissões: 4o Secretário da Mesa Diretora (1997/2001); Minas e Energia – Titular (1996/1997); Fiscalização e Controle – Titular (1995-1996); Finanças e Tributação – Suplente (1995-1997); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular (19951996); Comissão Externa Solenidades de Transladação dos restos mortais do ex-presidente João Pessoa Cavalcante de Albuquerque (1997). Deputado Federal Deputado Estadual 1o/02/1991 a 31/01/1995 PB 1987 a 1991 PB Secretário Geral da Assembléia Estadual Constituinte (1989); Comissões: Economia e Transportes – Presidente (1987 a 1988); 1o Secretário da Mesa Diretora (1989/1991); Comissão Externa: Enchentes em João Pessoa-PB – Titular . Deputado Estadual 1983 a 1987 PB Vice-Líder do Governo, PDS (1983/1985); Redação de Leis – Presidente (1984/1985); 2o Secretário da Mesa Diretora (1985/1986); Economia e Transportes – Presidente (1987/1988). CARGOS PÚBLICOS: Diretor Técnico, SUPLAN, João Pessoa, PB (1979 a 1982). Efraim Morais – PB HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha Comemorativa do L Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho, TST (1991); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST (1992); Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, Ministério das Relações Exteriores (1996); Medalha Mérito Tamandaré (2003); Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial (2004); Mérito Farmacêutico (2005); Cidadão de Rondônia (2006); Medalha “Sangue de Heróis” da Associação nacional dos Veteranos da Força Expedicionária do Brasil (2006). 128 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor de Matemática nas seguintes escolas: Colégio Estadual, João Pessoa/PB, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, João Pessoa/PB, Colégio e Curso Águia, João Pessoa/PB, Colégio e Curso Pré-Universitário Campinense, Campina Grande/PB (1973/1977); Engenheiro-Chefe, Carteira de Habitação do IPEP, Campina Grande, PB (1977-1979). Efraim Morais – PB MISSÕES NO EXTERIOR: Integrante da delegação brasileira em visita à Índia e à Romênia ((1993); Missão à Espanha, para conhecimento da legislação de jogos (1995); Integrante da delegação brasileira à XCV Conferência Interparlamentar, Istambul, Turquia (1996); Integrante da delegação brasileira à XCVII Conferência Interparlamentar, Coréia do Sul, Seul (1997); Representante da Câmara dos Deputados: na Delegação do PARLATINO, República Popular da China (1997); Integrante da delegação brasileira à XCIX Conferência Interparlamentar, Namíbia, África do Sul (1998); Observador Parlamentar à LIII Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (1998); Observador Parlamentar à CI Conferência Interparlamentar, Bruxelas, Bélgica (1999); Observador Parlamentar à CII Conferência Interparlamentar, Berlim, Alemanha (1999); Observador Parlamentar na LIV Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (1999); Observador Parlamentar à CIII Conferência Interparlamentar, Aman, Jordânia (2000); Observador Parlamentar à CIV Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia; Integrante do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar a Otawa e Montreal, Canadá (2000); Observador Parlamentar à CV Conferência Interparlamentar, Havana, Cuba (2001); Integrante do Grupo Brasileiro à XIV Assembléia Geral da OMT, Seul, República da Coréia, e Osaka, Japão (2001); Integrante da delegação de parlamentares brasileiros nos Encontros com Autoridades do Governo de Portugal da Área de Indústria e Comércio, Lisboa, Portugal (2001); Observador Parlamentar à CVII Conferência Interparlamentar, Marrakech, Marrocos (2002); Designado para participar da II Conferência Interparlamentar de Energia e da XV Reunião da Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano, México (29/07 a 02/08/2003); Integrante da delegação de parlamentares a convite do Governo da Nova Zelândia (2003); Designado para participar da Delegação Brasileira à Conferência Parlamentar da OMC, organização conjunta da União Interparlamentar com o Parlamento Europeu, Genebra (17 e 18/02/2003); Designado pelo Parlamento Latinoamericano para integrar a Delegação Brasileira à da II Reunião sobre Dívida Social – Buscando um Modelo de Desenvolvimento Sustentável para a América Latina, Barquisimeto, Lara, Venezuela (17 a 23/09/2003); Designado para participar da Delegação Brasileira à Conferência Parlamentar da OMC, organização conjunta da União Interparlamentar com o Parlamento Europeu, Genebra (17 e 18/02/2003); Designado para integrar a Delegação Brasileira à XVII Conferência Interparlamentar do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Santiago, Chile (6 a 14/042003); Designado pela Organização Interparlamentar de Turismo à Delegação Brasileira para participar da XV Sessão da Assembléia Geral da 129 OMT, Beijing, China (16 a 24/10/2003); Designado pelo Grupo da União Interparlamentar para integrar a Delegação Brasileira à 110a Assembléia da União Interparlamentar, México (15 a 27/04/2004); Na qualidade de Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo participou do Fórum Universal de Culturas, Barcelona, Espanha (28/05 a 08/06/2004); Designado pelo Presidente do Grupo da União Interparlamentar para integrar a Delegação Brasileira para participar da LIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (19 a 21/10/2005); Designado pelo Presidente do Grupo da União Interparlamentar para integrar a Delegação Brasileira para participar da 112a Assembléia Geral do Grupo da União Interparlamentar, Manila, Filipinas (3 a 8/04/2005); LX Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, EUA (2005); Designado para participar da 113a Assembléia da União Interpalamentar, Genebra (10/2005); Integrante da Assembléia Geral da OEA, durante o 35o Período Ordinário, Flórida, EUA (5 a 7/06/2005); Integrante da Conferência da OMC pelo Grupo Brasileiro da União Interparlamentar – UIP, Genebra (12/2006). Efraim Morais – PB TRABALHOS PUBLICADOS: Banco do Brasil: o banco do futuro. Brasília: Câmara dos Deputados, 1992. 8 p. Homenagem aos 70 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001. 8 p. Legislação eleitoral: lei eleitoral (1996): lei n. 9.100, de 29 de setembro de 1995: lei partidária (1996): lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995. Brasília: Câmara dos Deputados, 1996. 58 p. O nordeste não precisa de esmolas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1991. 12 p. Respeitem o servidor público – Tribuna da Imprensa, de 10/09/2003. Racismo zero – Tribuna da Imprensa, de 26/03/2003. Joio e trigo – Tribuna da Imprensa, de 09/03/2003. Querem acabar com o Sarah – Correio Braziliense, de 25/10/2003. O desafio da Oposição. Vol I a III. Brasília. Senado Federal. 130 FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. Efraim Morais – PB SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Efraim Morais. Brasília, 2002 – (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 131 Câmara dos Deputados Eliseu Resende Eliseu Resende PFL – Minas Gerais PROFISSÃO: Engenheiro Civil NASCIMENTO: 07/02/1929, Oliveira – MG FILIAÇÃO: Miguel Resende e Maria Andrade Resende FILHOS: Maria Raquel e José Alexandre FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenheiria Civil Belo Horizonte (1950 a 1954); Master of Sciences em Matemática (M.D), Nova Yorque (1960 a 1961); Doctor of Philosophy (PhD) em Estatística (1961 a 1963). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 MG Suplentes: 1 – Clesio Soares de Andrade e 2 –Antônio A. Sanches de Mendonça. Eleito com 5.055.491 votos(60,89% dos votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura – Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos – Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Agricultura e Reforma Agrária- Suplente (06/02/07). o Deputado Federal 2003 a 2007 MG Deputado Federal 1999 a 2003 MG Deputado Federal 1995 a 1999 MG Eliseu Resende – MG o 133 CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado dos Transportes (1979 a 1982); Presidente, Empresas Petroquímicas do Brasil, S.A (1983 a 1989); Diretor-Presidente, Furnas Centrais Elétricas S.A. Rio de Janeiro (1990 a 1992); Presidente, ELETROBRÁS, Rio de Janeiro (1992 a 1993); Ministro de Estado da Fazenda (1993). Eliseu Resende – MG HOMENAGENS RECEBIDAS: Prêmios: Werneck de Alencar Lima, CONFEA; Founders Day Award, New York University (1964); Títulos: Homem do Ano, International Road Federation (1972); Cidadão Honorário em mais de 200 municípios de Minas Gerais; Cidadão Honorário dos Estados do Acre, de Alagoas, da Guanabara, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo; Diplomas: de Cidadão Benemérito da Amazônia (1973); Ordens: do Mérito Militar, MEx; Al Mérito por Servicios Distinguidos, Governo Peruano (1973); de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE; do Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal. Medalhas: Artur Guimarães, Ouro, Esc. de Engenharia da UFMG; Conselheiro Cristiano Otoni, Governo do Estado de Minas Gerais; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais; do Mérito Pernambucano, Ouro; do Mérito Aeronáutico, MAer; do Mérito Tamandaré, MM; do Mérito Mauá, Cruz de Mauá, Ministério dos Transportes; da Ordem do Mérito, Governo da Argentina; da Ordem do Mérito, Governo do México; Engenheiro do Ano 2000, Sociedade Mineira de Engenharia; Washington Luiz, Mérito Rodoviário, Sindicato da Construção Pesada do Estado de São Paulo. Escolhido pelo DIAP como um dos 100 parlamentares mais influentes do Poder Legislativo na série Os Cabeças do Congresso Nacional, edição 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005. 134 OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica Camaçari, BA, 1983; Membro do Conselho de Administração da COPENE, 1985; Membro do Conselho de Administração da Salgema Indústrias Químicas S.A., 1986; Membro do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, 1987; Membro do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce, 1990; Membro do Conselho de Administração da NUCLEN, 1991; Presidente do Conselho de Administração da ELETRONORTE, 1992; Presidente do Conselho de Administração da ELETROSUL, 1992; Presidente do Conselho de Administração da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, CHESF, 1992; Presidente do Conselho Empresarial de Transportes da Associação Comercial do Rio de Janeiro, 1993. TRABALHOS PUBLICADOS RESENDE, Eliseu. Periodic solutions of certain ordinary non-linear differential equations. Rio de Janeiro: CNPq, 1963. 50p ___. Propagation, reflection and dffraction of elastic waves. Michigan: Univ. de Michigan, 1964. Tese (Doutorado). ___. Solution of an initial-boundary value problem for the wave equation. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 1964. 7p ___. O papel da rodovia no desenvolvimento da Amazônia. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, 1969, 11p ___. Teoria matemática da elasticidade aplicada ao dimensionamento de pavimentos. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, 1970. 49p. ___. Investimentos rodoviários e sua contribuição à economia. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de estradas e Rodagem, 1971. 12p. ___. Investimentos rodoviários: considerações sobre a atual experiência brasileira. Brasília: [s.n.], 1972. 24p. ___. As rodovias e o desenvolvimento do Brasil. Munique: Federação Rodoviária Internacional, 1973. 150p ___. Evolução dos Transportes em Minas Gerais. Rio de Janeiro: Frazi, 1975. 102p ___. Benefícios da redução dos custos de transporte. Brasília: GEIPOT, 1977. 66p ___. Transporte e produção. Brasília: GEIPOT, 1977. 94p. ___. Política de Transporte. Brasília: Ministério dos Transportes, 1980. ___.The world crisis and transportation in Brazil. Washington, DC: International Road Federation, 1983. ___. Aspectos técnicos e econômicos na implantação de rodovias. Belo Horizonte: DER/MG, [19--]. ___. Estudos sobre localizações industriais com aplicação à siderurgia no Brasil. [S.I.:s.n., 19--]. ___. Econometria dos transportes. [S.I.: s.n., 19--]. Eliseu Resende – MG INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor, Inst. de Pesquisas Radioativas, 1957; Professor, PUC, Belo Horizonte, MG, 1957; Professor Universitário, UFMG, Belo Horizonte, 1957; Pesquisador, Inst. de Ciências Matemáticas, Univ. de Nova Iorque, EUA, 1957; Diretor-Geral, DER, Belo Horizonte, MG, 1964-1967; Diretor-Geral, DNER, Brasília, DF, 1967-1974; Presidente, Samarco Mineração S.A., 1974-1979; Fundador e Professor, Inst. Politécnico, Universidade Católica de Minas Gerais. 135 ___. Reflexões sobre a conjuntura econômica brasileira. [S.I.; s.n.,19--]. ___. Reestruturação organizacional da infra-estrutura brasileira. [S.I.: s.n., 19--]. ___. Consolidação do Plano Real. Câmara dos Deputados, 1996; ___. Novo Sistema Nacional de Transporte. Câmara dos Deputados, 1996; ___. A Política Nacional de Energia e a Nova Lei do Monopólio do Petróleo. Câmara dos Deputados, 1997; ___. A Agência Nacional de Águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Câmara dos Deputados, 2000 ___. Transportes no Brasil, nova estrutura administrativam novo modelo de financiamento. Câmara dos Deputados, 2001. Eliseu Resende – MG FONTES CONSULTADAS: CÃMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em <http://www2.camara.gov.br/ deputados/index.html/loadFrame.html>. Acesso em novembro de 2006. 136 Divulgação Epitácio Cafeteira Epitácio Cafeteira Afonso Pereira PTB – Maranhão PROFISSÃO: Bancário e Técnico em Contabilidade NASCIMENTO: 27/06/1924, João Pessoa – PB FILIAÇÃO: José Justino Pereira e Eudóxia Afonso Pereira CÔNJUGE: Maria Isabel Cafeteira Afonso Pereira FILHA: Janaína FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Maceió – AL e Direito (incompleto) Faculdade Cândido Mendes - RJ. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2007 Senador MA Suplentes: 1o – Afonso Sergio F. Ribeiro e 2o – Jose de Ribamar Fiquene. Eleito com 1.016.240 (39,37% dos votos válidos). Líder do PTB Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (06/02/07). Senador 1o/2/1991 a 31/1/1999 MA Suplentes: 1 – João Oliveira Itapary e 2o – Raimundo V. da Silva Lisboa. Comissões: Comissão Especial Regimento Interno – Suplente (24/03/95 a 14/04/96); CPI Sistema Financeiro – Suplente (21/03/96 a 22/03/96); Comissão Especial Regimento Interno – Suplente (15/04/96 a 17/08/98); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia – Suplente (19/06/96-); Comissão Especial Dívida Interna Pública – Suplente (31/10/96 a 15/06/98); CPI Títulos Públicos – Suplente (01/04/97 a 26/08/97); Comissão Especial Código de Trânsito – Titular (06/04/95 a 13/06/96); CPI Títulos Públicos – Titular (26/11/96 a 14/01/97); Comissão Especial Rádio e TV – Titular (15/05/97 a 15/12/97); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (08/01/99 a 10/03/99); Comissão Especial Nordeste – Titular (20/06/96 a 15/12/97) Líder do PPB (01/11/95 a 03/11/98). Epitácio Cafeteira – MA o 137 Governador 1986 a 1990 MA Deputado Federal 1983 a 1986 MA Deputado Federal 1979 a 1983 MA Deputado Federal 1975 a 1979 MA Prefeito 1965 a 1969 São Luís-MA Segundo secretário da Mesa (1979 a 1981) e Terceiro Secretário da Mesa (1985 a 1987); Foi Vice-Líder do MDB (1977) e Secretário da Ordem do Congresso Nacional. 1 º Prefeito Eleito OUTRAS INFORMAÇÕES: Contador e Inspetor do Banco do Brasil (Aposentado). HOMENAGENS RECEBIDAS: Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (1987); Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1980); Grã-Cruz da Ordem do Judiciário do Trabalho (1987); Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar (1987); Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal); Grã-Cruz da Ordem de Timbiras; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Tocantins; Mérito do Ministério Público do Maranhão; Mérito Timbiras; Mérito Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão; Mérito Judiciário do Maranhão (1987); Mérito Sotero dos Reis da Secretaria do Estado do Maranhão; Honra ao Mérito da Sudam por Relevantes Serviços Prestados ao Desenvolvimento da Amazônia; Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Maranhão (1988); Título da Ordem de Grande Oficial Naval (1993). Epitácio Cafeteira – MA MISSÕES NO EXTERIOR: Membro da Delegação Brasileira às Reuniões da União Interparlamentar na Venezuela (1979) e República Democrática da Alemanha (1989); Ministro Plenipotenciário Chefe da Delegação de Representação do Brasil na Posse do Presidente da Coréia (1989); Viagem Oficial à ONU (1993). 138 FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Epitácio Cafeteira. Brasília, 1991- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Márcia Kalume Expedito Júnior Expedito Gonçalves Ferreira Júnior PR - Rondônia Profissões: Professor Nascimento: 10/06/1963 – Guararapes, SP Filiação: Expedito Gonçalves Ferreira e Maria Rodrigues Ferreira FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Magistério, Col. João Arruda Brasil, Guararapes, SP, 19771979. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 RO Suplentes: 1 – Elcide Alberto Lanzarin e 2 – Jabis Emerick Dutra. Eleito com 267.728 votos (39,58% dos votos validos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). o Deputado Federal o 1999-2003 RO Deputado Federal 1995-1999 RO Deputado Federal 1987 RO Constituinte; Eleito Deputado Federal para a legislatura 1987-1991, exerceu o mandato até junho de 1987, quando o perdeu por força do Recurso do TSE no 6.688/87, em favor de um homônimo, passando a ocupar a vaga de Suplente a partir desta data. Expedito Júnior – RO Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001. 139 Vereador Líder do PMDB, 1984-1986 1984-1986 Rolim de Moura – RO CARGOS PÚBLICOS: Secretário Especial de Ação Comunitária do Estado de Rondônia (19871988); Secretário do Trabalho e Promoção Social do Estado de Rondônia (1988-1990). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor, Esc. Estadual Pereira da Silva, Rolim de Moura, RO (1983-1995); Professor, Secretaria de Educação, Rolim de Moura, RO (1993-1995). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Observador Parlamentar junto à Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália (13 a 17/11/1996). MISSÕES NO EXTERIOR: Representante da Câmara dos Deputados: Seminário “A Importância do Extrativismo da Borracha para a Economia da Região Norte”, Porto Velho, RO (19 a 21/08/1997); 2o Seminário Municipal de Transportes Urbanos, Porto Velho, RO (10 a 12/09/1997); Reunião da Comissão de Desenvolvimento da Região Norte, Porto Velho, RO (01 e 02/10/1997); Conferência “A Importância do Desenvolvimento Sustentado da Amazônia, Belém, PA (28/10/1997); Seminário “Integração e Desenvovimento na Região Norte”, Porto Velho, RO (04 e 05/12/1997); Visita oficial à Romênia, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado romeno (01 a 07/07/2000). Expedito Júnior – RO FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Expedito Júnior. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 140 Senado Fátima Cleide Fátima Cleide Rodrigues da Silva PT – Rondônia PROFISSÃO: Servidora Pública NASCIMENTO: 03/01/1963, Porto Velho – RO FILIAÇÃO: Sebastião Rodrigues da Silva e Rita Rodrigues Batista CÔNJUGE: Ernani Coelho FILHOS: Ana Paula, Paulo Régis Júnior e Pedro Henrique FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Letras, Universidade Federal do Pará – Núcleo de Extensão, Porto Velho, RO. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senadora RO Suplentes: 1 – Jairo Augusto e 2 – José Raimundo Pires Medeiros. Eleita no pleito de outubro de 2002 pela coligação: PT/PMN/PC do B com 233.365 votos (19,93% votos válidos). Comissões: Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 18/02/05 e 20/06/06, 06/02/07); Educação - Titular (18/02/05, 06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (25/06/03 a 17/02/05); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07);Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPI Bingos - Suplente (21/07/05 a 01/09/05); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 19/07/05); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Procuradoria Parlamentar - Titular (26/04/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); Assuntos Econômicos - Suplente (11/08/04 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (04/08/04 a 17/02/05 e 20/10/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente o Fátima Cleide – RO o 141 (19/02/03 a 24/06/03 e 18/02/05, 06/02/07); Comissão Externa Rondônia - Suplente (04/07/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (29/10/03 e 12/05/04 a 30/05/05); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Suplente (17/05/04); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 24/11/05); CPI Transgênicos - Suplente (09/10/03); CPMI Correios - Suplente (09/06/05); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03). OUTRAS INFORMAÇÕES: Secretária de Políticas Sociais – CUT/RO, Porto Velho/RO (1991/1993); Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, SINTERO, Porto Velho/RO (1991/1996); Secretária de ASS. Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Brasília/DF (01/1995 – 01/1997). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1991, Olinda/PE; Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1993 – Rio de Janeiro/RJ; Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1995 – Porto Alegre/RS; Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1997 – Cuiabá/MT; Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1999 – Goiânia/GO; 1o Simpósio Internacional de Florestas do Trópico Úmido – Manaus/AM, 1989; 2o Fórum Social Mundial – Porto Alegre/RS (01/2002). Fátima Cleide – RO FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Fátima Cleide. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora) 142 Divulgação Fernando Collor Fernando Affonso Collor de Mello PTB – Alagoas PROFISSÃO: Jornalista e Economista NASCIMENTO: 12/08/1949, Rio de Janeiro – RJ FILIAÇÃO: Arnon Affonso de Farias Mello e Leda Collor de Mello CÔNJUGE: Caroline Serejo Castro Medeiros FILHAS: Celine e Cecile MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 AL Presidente da República 1990 a 1992 Governador 1987 a 1989 AL Deputado Federal 1983 a 1986 AL Prefeito 1979 a 1982 Maceió - AL HOMENAGENS RECEBIDAS: Comenda da Ordem do Ipiranga, SP (1981); Comenda da Ordem do Mérito Tamandaré (1982); Ordem Nacional do Mérito – Grande Colar; Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul – Grande Colar; Ordem do Mérito Naval – Grã Cruz; Ordem do Mérito Militar – Grã Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico Fernando Collor – AL Suplentes: 1º - Euclydes Affonso de Mello Neto e 2º - Ada Mercedes de Mello Marques Luz. Eleito com 550.725 votos (44,04% dos votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura – Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (14/02/07); Assuntos Econômicos – Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). 143 – Grã Cruz; Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã Cruz; Ordem de Rio Branco – Grã Cruz; Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grã Cruz; Ordem do Mérito do Tocantins – Grã Cruz; Ordem do Congresso Nacional – Grande Oficial; Ordem do Ipiranga – Comendador; Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Grão Mestre; Grande Medalha da Inconfidência – Minas Gerais; Medalha Mérito Tamandaré – Marinha; Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha; Comenda Manoel André, Alagoas; Medalha Centenário – Tribunal de Contas da União; Medalha do Mérito Indigenista – Ministério da Justiça; Boutouniére da Associação do Comércio Americano – A.C.A; Boutouniére do Rotary International – Rotary Internacional; Ordem de San Martin – Grã Collar, Argentina; Ordem ao Mérito de Chile, Grã Collar, Chile; Ordem Mexicana de Aguilar Azteca – Grã Collar, México; Ordem do Condor dos Andes – Grã Collar, Bolívia; Ordem da Torre e Espada – Grã Collar, Portugal; Ordem Nacional “Al Mérito” – Grã Collar, Equador; Ordem ao Mérito Melitense – Collar, Malta; Ordem de Isabel a Católica – Collar, Espanha; Mais Nobre Ordem da Coroa do Reino – Grã Collar, Malásia; Grã Mestre da Ordem Nacional do Mérito – Collar, Paraguay; Ordem de Boyacá – Grã Collar, Colombia; Ordem “Amizade e Paz” de Primeiro Grau – Grã Collar – Moçambique; Ordem do Libertador – Collar, Venezuela; Ordem ao Mérito da República Italiana – Grã Collar, Itália; Ordem General José Estrada Batalha de São Jacinto – Grã Collar, Nicarágua. TRABALHOS PUBLICADOS O Desafio de Maceió, Segasa, 1981; Maceió: Vinte Anos em Três, Segasa,1982. Fernando Collor – AL FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Fernando Collor. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 144 Divulgação Flávio Arns Flávio José Arns PT – Paraná PROFISSÃO: Professor NASCIMENTO: 09/11/1950, Curitiba – PR FILIAÇÃO: Osvaldo Arns e Teresinha Mohr Arns CÔNJUGE: Odenise Teresinha Arns FILHOS: Caroline Arns e Osvaldo Arns Neto FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, Curitiba-PR (1972); Direito pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR (1973); Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba (1977); Pós-doutorado em Linguística (Linguagem e Comportamento) pela Northwestern University, Evanston – Illinois (1980). MANDATOS ELETIVOS: 1o/03/2003 PR Flávio Arns – PR Senador Suplentes: 1o – Imar Pereira da Silva e 2o – Márcio Pessatti. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 1.995.730 votos (21,61% votos lidos). 3o Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 01/02/2003. Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (07/07/05 a 20/06/06); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Fundos de Pensão - Titular (12/03/04); CPMI Banestado - Titular (16/07/03); CPMI Banestado - Titular (16/07/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (20/10/05, 06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde – Titular (2007); Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência – Vice-Presidente (2007); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Comissão Especial - Ano Internacional 145 da Mulher Latino-Americana - Suplente (09/05/05); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Suplente (23/03/04 a 24/04/05); Comissão Temporária Interna - Imigração Japonesa - Suplente (14/12/05); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPMI Correios - Suplente (05/08/05); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03 a 15/07/03); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/04/05 a 20/10/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05 a 06/04/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (09/03/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude – Vice-Presidente (2007); Subcomissão Permanente – Aquecimento Global - Suplente (2007). Deputado Federal 1o/2/1999 a 31/1/2003 PR Comissão: Direitos Humanos (1999-2002); Educação, Cultura e Desporto (1999-2002); Subcomissão Permanente para os Portadores de Deficiência (2000-2002); Subcomissão Permanente da Cultura (2000-2002). Deputado Federal 1o/2/1995 a 31/1/1999 PR Comissões: Educação, Cultura e Desporto (1995); Direitos Humanos (1995-1999); Seguridade Social e Família (1996-1997); Ciências, Tecnologia, Comunicação e Infra-estrutura (19951996); CPI da Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras (1995 – 1996); Código Aduaneiro do MERCOSUL 1995 (PEC 370/96 - Autonomia das Universidades PEC 235/95 – Educação (1996); PEC 41/91 Modifica parágrafo 4º, Art. 18 da CF, Restrição da Criação de Mun. na época das Eleições 1995, 1996; PEC 43/95, Alistamento Eleitoral 1995; PL 464/95 - Critérios de Proteção e Integração Social aos Portadores de Deficiência (1996, 1997); Comissão Externas - Guerrilha do Araguaia (1996); Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai (1997): Violações dos Direitos Humanos contra Brasileiros - Sta. Rita, Paraguai (1996). Deputado Federal 1o/2/1991 a 31/1/1995 PR Flávio Arns – PR Vice-Líder do PSDB, 1993-1994; Congresso Revisor; Comissões: Educação, Cultura e Desporto (1991-1995); Comissão Especial de Política Habitacional (1993); Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (1991-1993); Agricultura e Política Rural (1992); CPI do Extermínio de Criança e Adolescente (1992); CPI da Violência no Campo (1993-1994); Política Nacional de Habitação (1993-1994); Comissão Especial Externa de Fiscalização e Controle de Atos do Executivo (1992). 146 CARGOS PÚBLICOS: Diretor do Departamento de Educação Especial de Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Curitiba (1983 a 1990). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor da Universidade Federal do Paraná (1974/1997). MISSÕES NO EXTERIOR: I Conferência de Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência Mental da Europa Central e do Leste, Varsóvia (1995); Representante da Câmara dos Deputados: na Assembléia-Geral da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deficiência Mental, Santiago, Chile (1996); Encontro do Comitê Europeu da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deficiência Mental, Ferney Voltaire, França (1997); Reunião da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deficiência Mental - Inclusão Internacional, Ferney Voltaire, França (1999); Seminário Regional sobre Meninos e Meninas e Jovens com Deficiência Mental - Panamá (16 a 20/10/2000); Na qualidade de membro - Titular de Assuntos Sociais e da Subcomissão Temporária dos Portadores de Deficiência/CAS, para visita a escolas especiais de profissionalização do portador de necessidades especiais da “Union Des Parents et Amis de Personnes Handicappés Intellectuelles - Unapei”, bem como para participar da “Internacional Sports Federation for Persons with Intellectual Disaiblity, Paris, França (7 a 12/04/03). OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro, Diretoria da União dos Escoteiros do Paraná; Presidente, Federação Nacional das APAE (1991-1995 e 1999-2001); Presidente, Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais (1995-2000 e 2000); VicePresidente, Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deficiência Mental (1996-1998); Presidente, Federação das APAE do Estado do Paraná (1997-1999); Membro da CORDE (1993-1995); Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONADA/MJ (1993/1994/1996); Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE/MJ (1999/2002). TRABALHOS PUBLICADOS: A educação especial no contexto da lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997. 389 p. Idéias para os momentos especiais do ano! : textos que ressaltam diversos momentos especiais do ano. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. 28 p. il. Manual para organização e funcionamento de entidades filantrópicas. Brasília: Senado Federal, 1992. 33 p. Flávio Arns – PR HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem Nacional do Mérito Educativo, Grande-Oficial, MEC, 1993; Vulto Emérito de Curitiba, Câmara Municipal, Curitiba, PR, 1994. 147 Manual para organização e funcionamento de entidades filantrópicas. Brasília: Senado Federal, 1993. 52 p. Roça velha: realidade circunstancial e sua resposta metodológico-linguista. [S.l.]: UFPB, 1977. Flávio Arns – PR FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Flávio Arns. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 148 Senado Flexa Ribeiro Fernando de Souza Flexa Ribeiro PSDB – Pará PROFISSÃO: Engenheiro NASCIMENTO: 12/09/1945, Belém – PA FILIAÇÃO: Fernão Flexa Ribeiro e Luna de Souza Flexa Ribeiro FILHOS: Érika e Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia pela Universidade Federal do Pará, Belém – PA. MANDATOS ELETIVOS: 11/01/2005 PA Efetivado na Titularidade do mandato de Senador da República, representando o Estado do Pará, o Sr. Fernando de Souza Flexa Ribeiro, 1o Suplente do ex-Senador Duciomar Costa, que renunciou à senatória, a partir de 31/12/2004, para assumir o mandato de Prefeito de Belém-PA. Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); Assuntos Econômicos – Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPI Privatizações - Titular (30/06/05); CPMI da Terra - Titular (31/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Titular (18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Educação - Titular (14/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05 a 30/06/05); CPI Privatizações - Suplente (28/06/05 a 30/06/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05). Flexa Ribeiro – PA Senador 149 Flexa Ribeiro – PA HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha do Pacificador “Duque de Caxias”; “Mérito Legislativo Newton Miranda” – Assembléia Legislativa do Estado do Pará (03/06/1984); Homenagem da Província do Pará (05/12/1991); Homenagem Colunista Japhet Batos (1992); I Congresso Internacional de Odontologia, IV Congresso Paraense de Odontologia, Belém-PA (10/07/1992); Agradecimento SOMTIMBE Ano 60o (18/10/1992); Honra ao Mérito – Centro de Estudos Odontológicos do Pará (23/10/1992); Agradecimento SINDIMAR (28/11/1992); República Federativa do Brasil “Agradecimento Escola Superior de Guerra” (1993); Agradecimento Salão Moda Fortaleza, Proj. de Feiras Itinerantes de Pronta Entrega (11/1993); Por Atlantique, Nantes Saint-Nazaire (11/04/1994); Patrono Formandos de Administração (12/1994); “Título Líder Empresarial do Estado do Pará” – Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil (1995); “Comenda Armando Alves Ribeiro Mérito Metalúrgico” SAMEPA-Sind. das Ind. Metalúrgicas e Mat. Elétricos do Estado do Pará (26/10/1995); “Título Líder Empresarial do Estado do Pará” – Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 20a Edição (1996); “Prêmio Dr. Fernão Faria Flexa Ribeiro” – II Congresso Internacional de Odontologia da Amazônia (1996); “Titulo de Sócio Honorário’’ – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Salinópolis (09/02/1996); “Título Lider Empresarial do Estado do Pará” – Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 21a Edição (1997); Mocidade Olariense (15/12/1997); JUCEPA 120 Anos (30/05/1997); Comendas da Ordem do Mérito Municipalista (27/06/1997); “Membro Honorário da Força Aérea Brasileira” – Ministério da Aeronáutica (16/10/1997); “Certificado de Reconhecimento” – República de Trindad E Tobago (06/04/1998); “Diploma Colaborador Emérito do Exército” – Ministério do Exército Brasileiro (19/04/1998); “Mérito Industrial Simão Miguel Bitar” – FIEPA (28/05/1999); “IV Jornada Cientifica do Hospital de Aeronáutica de Belém”, Agradecimento (26/11/2004). 150 OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente eleito do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Pará – SINDUCON/PA, para o triênio 1990 – 1993, Licenciando-se em setembro de 1990, para exercer o cargo de Presidente da Federação da Industrias do Estado do Pará – FIEPA; Presidente Eleito da Federação das Indústrias do Estado do Pará –FIEPA, para o triênio 1990 – 1993, reeleito para o triênio 1993-1996 e para o biênio 1996-1998; Membro do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação Nacional da Indústria – CNI (1991 a 1996); Fundador e Coordenador do Movimento “Ação Pró – Amazônia”, com sede em Brasília-DF (1991 a 1996); Membro do Conselho Consultivo de Política Industrial do Estado do Pará – CINCON, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM (1991 a 1994); Vice-Presidente eleito da Confederação Nacional da Industria –CNI, para o triênio 1992-1995; Presidente eleito do Centro das Indústrias do Pará – CIP, para o biênio 1994/1996 e reeleito para o biênio 1994/1996; Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará –SEBRAE/PA, eleito em 13 de fevereiro de 1995; Presidente do Conselho Temático de Integração Nacional da Confederação Nacional da Indústria – CNI, a partir de 1996 até a presente data; Representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, como membro – Titular no Grupo de Trabalho criado pela portaria Interministerial no 1, de 14 de fevereiro de 1997, para estudar e propor mecanismos objetivos da cooperação entre o MMA – Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e o MICT – Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal; Membro do Fórum Nacional da Indústria, liderado pela CNI, que congrega todas as Associações, de âmbito nacional, representativas da atividade industrial. PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Coordenador do Seminário “O Desenvolvimento e a Defesa da Economia Paraense”, Belém – PA (05/02/1991); Coordenador da “ECO-AMAZÔNIA”, seminário sobre A Questão Ambiental na Amazônia e o Desenvolvimento Sustentável, Belém do Pará (12 a 13/09/1991). Flexa Ribeiro – PA FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Flexa Ribeiro. Brasília, 2006- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 151 Divulgação Francisco Dornelles Francisco Oswaldo Neves Dornelles PP – Rio de Janeiro PROFISSÃO: Professor NASCIMENTO: 07/01/1935, Belo Horizonte – MG FILIAÇÃO: Mozart Dornelles e Mariana Neves Dornelles FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito, UFRJ, Rio de Janeiro; Mestrado em Direito Financeiro, UFRJ, Rio de Janeiro; Doutorado em Direito Financeiro, UFRJ, Rio de Janeiro; Finanças Públicas, Univ. de Nancy, França; Tributação Internacional, Univ. de Harvard, Cambridge, Massachusetts, EUA. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2007 Senador RJ Suplentes: 1 – Péricles Ferreira Olivier de Paula e 2o – José Calp Filho. Eleito com 3.373.545 votos (45,86% dos votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (13/02/07). Deputado Federal 2003 a 2007 RJ Deputado Federal 1999 a 2003 RJ Deputado Federal 1995 a 1999 RJ Deputado Federal 1991 a 1995 RJ Deputado Federal 1987 a 1991 RJ Francisco Dornelles – RJ o 153 CARGOS PÚBLICOS: Secretário da Receita Federal (1979 a 1985); Ministro de Estado da Fazenda (1985 a 1985); Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo (1996 a 1998); Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (1999 a 2002). Francisco Dornelles – RJ HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalhas: do Mérito, FGV (1974); Ordens: do Mérito Aeronáutico, Oficial, Comendador e Grande-Oficial, MAer (1975, 1980 e 1996); do Mérito Militar, Comendador, MEx (1976); da Inconfidência, Comendador (1976); de Rio Branco, Comendador e Grã-Cruz, MRE (1977 e 1985); do Mérito Mauá, Cruz de Mauá (1978); do Mérito Brasília, Comendador (1978) e Grã-Cruz (1986), Governo do Distrito Federal; Prêmio Tendência, Categoria de Acordos Internacionais (1978); do Mérito Tamandaré, MM (1978); do Mérito da República Federal da Alemanha, Grã-Cruz do Mérito com Estrela (1978); Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais (1980); do Pacificador, MEx, Brasília, DF (1980); do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo (1982); do Mérito Legislativo, ALMG, Belo Horizonte (1984); do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, TST, Brasília, DF (1985); da Inconfidência, Grande Medalha, Belo Horizonte, MG (1985); do Mérito do Rio Grande do Norte, Grande-Oficial, Natal (1986); Tiradentes, Palácio Tiradentes, Rio de Janeiro, RJ (1992); Pedro Ernesto, Camara Municipal, Rio de Janeiro, RJ (1995); do Mérito Forças Armadas, Comendador, Brasília, DF (1995); Mérito Industrial, FIRJAN, Rio de Janeiro, RJ (1996); al Merito de Chile, Gran Cruz, Palácio de la Moneda, Santiago do Chile (1997); do Mérito Naval, Comendador ()1979, e Grande-Oficial (1997) MM; do Governo Francês de Grand Officier de la Legion d’Honneur, Brasília, DF (1998); do Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília, DF (1999); Gran Oficial de la Republica Oriental del Uruguay, Brasília, DF (1998); GRAN-CRUZ da Confederação Nacional do Comércio, Rio de Janeiro-RJ (2002). 154 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor de Direito Financeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, RJ (1967-1968); Coordenador e Professor dos Cursos de Política Fiscal, de Auditoria Tributária e de Dupla Tributação Internacional da Renda da EIAP, FGV (1967-1981); Professor de Legislação Tributária, Curso de Administração de Empresas, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro (1968-1969); Professor de Direito Tributário, Curso de Pós-Graduação para Advogados de Empresa, Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito, UEC (1968-1972); Professor de Legislação Tributária, EBAP, FGV (1968-1974); Professor de Direito Financeiro, UFRJ (1969); Chefe da Assessoria de Tributação Internacional do Ministério da Fazenda (1972-1974); Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1975-1978); Professor de Direito Tributário, Curso de Mestrado na Área de Concentração de Direito Empresarial, Univ. Gama Filho, RJ (1978); Titular do Grupo de Trabalho para Avaliação da Estrutura do Sistema Tributário Nacional, SEPLAN/MF/IPEA/USP (1982-1985). TRABALHOS PUBLICADOS: A relação jurídica tributária. Rio de Janeiro: FGV, Escola Interamericana de Administração Pública, 1970. Direito tributário: autonomia, objeto e relação com outros ramos do Direito. Rio de Janeiro: FGV, 1971. El gravamen de los rendimentos del capital estranjero en los países de la ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1971. The determination of the taxable profit of corporations in Brazil – Congresso Internacional de Direito Financeiro e Fiscal, 21, Viena, 1977. The tax treaties needs of developing countries with especial reference to the um Draft Model – Congresso da Associação Fiscal Internacional, 33, Copenhagen, 1979. Deventer, Netherlands, IFA, 1979, p.27-30. A dupla tributação internacional da renda. Rio de Janeiro: FGV, 1979. 95 p. O modelo da Organização das Nações Unidas para eliminar a dupla tributação da renda e os países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: UFRJ, 1982. A reforma tributária. Salvador, Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais, 1983. Francisco Dornelles – RJ OUTRAS INFORMAÇÕES: Secretário-Presidente, Conselho de Ministros (1961-1962); Vice-Presidente, 1970-1974, e Presidente, 1974-1981, da Comissão de Estudos Tributários Internacional do Ministério da Fazenda; Membro, Conselho Administrativo do Banco do Brasil S.A. (1977-1979); Presidente, Conselho Monetário Nacional (1985); Titular do Conselho de Administração da FGV (1986-2006), Vice-Presidente (1970-1974) e Presidente (1974-1981), da Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda; Membro do Grupo de Peritos das Nações Unidas - ONU em Acordos de Dupla Tributação Internacional (1972-1981); Membro do Grupo de Peritos das Nações Unidas - ONU em Matéria de Cooperação Tributária Internacional (1981-1984). 155 Francisco Dornelles – RJ FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Francisco Dornelles. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 156 Senado Garibaldi Alves Filho Garibaldi Alves Filho PMDB – Rio Grande do Norte PROFISSÃO: Jornalista NASCIMENTO: 04/02/1947, Natal – RN FILIAÇÃO: Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves CÔNJUGE: Denise Pereira Alves FILHOS: Bruno e Walter FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN (1967-1972). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 RN Suplentes: 1 – João Faustino F. Neto e 2 – Carlos Alberto de Oliveira Torres. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 714.363 votos (29,40% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura Titular (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05); CPI Bingos - Titular (28/06/05); CPI Privatizações - Titular (28/06/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (13/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (08/07/03); Comissão Mista Especial - Porte de Armas - Suplente (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Suplente (03/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); o Garibaldi Alves Filho – RN o 157 CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 28/06/05); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); CPMI Parmalat - Suplente (13/05/04); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03). Governador 1o/1/1999 a 1/1/2003 RN Governador 1o/1/1995 a 1/1/1999 RN 1o/2/1991 a 31/12/1994 RN Senador Suplentes: 1 – Fernando Luiz G. Bezerra e 2o – Nathanias Ribeiro V. Shosten Vice-lider do PMDB Comissões: Presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades no FGTS; – Titular das Comissões Técnicas Permanentes de Assuntos Sociais e Econômicos; Representante do Senado Federal na Comissão Nacional da Seca e na Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos; relator da CMPI endividamento agrícola e sub-relator da CPMI quer apurou irregularidades no Orçamento Geral da União . - Renúnciou o mandato para assumir o governo do Estado do Rio Grande do Norte. o Prefeito Deputado Estadual 1o/1/1986 a 31/12/1988 Natal-RN 1o/2/1983 a 31/1/1987 RN Comissões: Membro da Finanças e Fiscalização Deputado Estadual 1o/2/1979 a 31/1/1983 RN Comissões: Membro Permanente da Constituição Justiça e Redação (27/06/1979 a 28/09/1979); Membro da Desenvolvimento Econômico e Social (12/03/1981 a 15/10/1982). Deputado Estadual 1o/2/1975 a 31/1/1979 RN Deputado Estadual 1o/2/1971 a 31/1/1975 RN Garibaldi Alves Filho – RN CARGOS PÚBLICOS: Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Natal – RN (31/1/1966 a 8/1969). 158 MISSÕES NO EXTERIOR: Representante do Senado Federal na Conferência Internacional dos Direitos Humanos, Viena-Áustria; Representante do Senado Federal na Conferência de Assentamento e Desenvolvimento da Global Parlamentares em Vancouver-Canadá. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Jornalismo. Programa diário de rádio e assina coluna em jornais abordando tema sócio-econômicos-políticos. HOMENAGENS RECEBIDAS: Título de Cidadão da Cidade de São Paulo do Potengi, RN (20/12/1976); Título de Cidadão da Cidade de Pedro Avelino, RN (16/04/1978); Título de Sócio Honorário da Associação dos Servidores do Poder Legislativo, ASPOL (03/05/1974); Honra ao Mérito Selos Serviços prestados à Liga Desportiva de Mãe Luiza e Aparecida, Natal/RN; Cidadão Pedro Avelino, Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN; Recebeu títulos de cidadão honorário de diversos municípios do Rio Grande do Norte; benemérito de Associações profissionais e entidades assistenciais. Na condição de Governador do Rio Grande do Norte recebeu, no ano 2000, o prêmio de executor do melhor programa internacional de recursos hídricos, patrocinado pela IBERDROLA, entregue em Valência-Espanha. TRABALHOS PUBLICADOS: A ação de governo: administração José Agripino: 1983-1987. Natal: [s.n.], 1983. 1 v. Atuação Parlamentar: uma vida passada a limpo. Brasília: Senado Federal, 2002. 138 p. Fazendo a sua vontade: sugestões encaminhadas à Assembléia Nacional Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1987. 34 p. Nordeste: socialdemocracia? Brasília: Senado Federal, 1995. 27 p. Projetos de lei do Senado apresentados pelo Senador José Agripino. Brasília: Senado Federal, 1989. 8 p. Saudação do senador José Agripino Maia, em nome do Senado Federal, por ocasião da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao presidente da república francesa, Jacques Chirac. Brasília: Senado Federal, 1997. 8 p FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. Garibaldi Alves Filho – RN PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Seminário Internacional de Administração Municipal (1973); promovido pela Federação Alemã para os países em vias de desenvolvimento; Seminário sobre o Plano Nacional de Viação (Região Nordeste – 1975) promovido pela Transportes da Câmara dos Deputados; Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas, Belo Horizonte (1976); Seminário sobre Planejamento do Desenvolvimento Urbano do RN (1977), promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 159 Garibaldi Alves Filho – RN BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Agripino. Brasília, 1987- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 160 Senado Geraldo Mesquita Júnior Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior PMDB – Acre PROFISSÃO: Servidor Público NASCIMENTO: 06/11/1948, Fortaleza – CE FILIAÇÃO: Geraldo Gurgel de Mesquita e Maria Olívia Sá de Mesquita FILHOS: Geraldo Gurgel de Mesquita Neto, Mariana Laundry e Patrícia FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, AEUDF, Brasília, DF (1981 a 1987). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador AC Suplentes: 1 – Natal de Oliveira Chaves e 2 – Francisco E. Rosas da Costa Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSB com 104.993 votos (21,52 % dos votos válidos). Coligação: Fé e Unidade Socialista Acreana (Composição da Coligação: PSB / PSC ). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 10/08/04, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (04/06/03 a 17/02/05, 21/03/06); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/0331/05/05 a 29/11/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (07/03/03); CPMI da Terra - Titular (23/06/04 a 30/03/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/12/06); Educação - Titular (21/02/05 a 16/03/06, 06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Serviços de InfraEstrutura - Titular (19/02/03 a 24/06/03); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Suplente (13/12/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 21/02/05 a 16/03/06); CPI Bingos - Suplente (06/07/05 a 15/03/06.); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03 a 15/07/03); CPMI da Terra - Suplente (30/03/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Inforo Geraldo Mesquita Júnior – AC o 161 mática – Suplente (07/02/07); Educação - Suplente (22/03/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (19/02/03 a 03/08/04, 06/02/07); Mesa do Senado Federal - Suplente (01/02/03 a 13/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07). CARGOS PÚBLICOS: Secretário Particular do Governador; Superintendente do Desenvolvimento de Áreas Estratégicas do Governo de Estado; Representante do Governo do Estado do Acre em Brasília (10/7/1990 a 7/3/1991); Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Acre (30/5/2000 a 20/11/2000); Procurador da Fazenda Nacional Brasília (1/6/1993 a 20/11/2000). OUTRAS INFORMAÇÕES: Procurador da Fazenda Nacional. Escriturário/Secretário de Gabinete (06/12/1972 a 01/05/1974). Geraldo Mesquita Júnior – AC FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Geraldo Mesquita Júnior. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 162 Orlando Brito Gerson Camata Gerson Camata PMDB – Espírito Santo PROFISSÃO: Economista e Jornalista NASCIMENTO: 29/06/1941, Castelo – ES FILIAÇÃO: Higino Camata e Júlia Bragato Camata CÔNJUGE: Rita de Cássia Paste Camata FILHOS: Bruno David e Enza Rafaela FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória (1969). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 ES Suplentes: 1 – Marcos Guerra e 2 – Elizete Fassarela Eleito no pleito de outobro de 2002 pelo PMDB com 811.745 votos (27,6% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 03/05/06 e 11/11/06); Assuntos Econômicos - Titular (23/11/06 a 04/12/06 e 06/12/06); CPI ONGs - Titular (05/12/06 a 05/12/06); CPMI Exploração Sexual - Titular (18/06/03 a 04/08/03); Educação - Titular (19/02/03 a 07/04/04, 19/08/04 a 17/02/05 e 23/11/06) e Presidente (09/08/05 a 10/05/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 03/05/06 e 29/11/06); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05 a 03/05/06); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 03/05/06 e 11/11/06); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 03/05/06 e 23/11/06 a 23/11/06); Assuntos Sociais - Suplente (05/06/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 03/05/06 e 11/11/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 23/11/05, 23/11/05 a 24/11/05 e 05/12/05 a 03/05/06); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 11/08/05 e 08/02/06 a 03/05/06); CPMI Correios - Suplente (08/06/05 a 03/05/06); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 05/06/03). o Gerson Camata – ES o 163 Senador 1o/2/1995 a 31/1/2003 ES Suplentes: 1 – Luiz Osvaldo Pastore e 2o – José Luiz de Souza. Eleito Senador para o período de 1995-2003 com 521.124 votos (29,89% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (01/06/99 a 20/03/01 e 21/03/01 a 31/01/03); Comissão Especial Código de Trânsito – Suplente (06/04/95 a 13/06/96); Comissão Especial Corredor Centroleste – – Titular (15/03/96 a 15/12/98); Comissão Especial Dívida Interna Pública – Suplente (19/06/96 a 15/06/98); Comissão Especial Habitat 2 – Titular (10/04/96 a 15/12/97); Comissão Especial Mineração – Titular (14/03/95 a 03/06/96); Comissão Especial Obras Inacabadas – Suplente (28/04/95 a 15/12/95); Comissão Especial Regimento Interno – Suplente (24/03/95 a 17/08/98); Comissão Especial Externa Santa Genoveva – Suplente (11/06/96 a 17/04/97); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Suplente (04/08/99 a 03/05/06); Comissão Mista Especial Crise Energética – Suplente (16/05/01 a 03/05/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a 12/03/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (30/06/99 a 26/06/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (21/03/01 a 04/11/02); CPI Futebol – Suplente (17/10/00 a 18/10/00); CPI Futebol – Titular (25/10/00 a 03/05/06); CPI Judiciário – Titular (08/04/99 a 30/11/99); CPMI Institutos de Pesquisa – Titular (10/11/98 a 31/01/99); CPMI Roubo de Cargas – Titular (10/05/00 a 03/05/06); CPMI Trabalho Infantil – Titular (30/05/96 a 04/11/98); Educação – Titular (10/03/99 a 20/03/01 e 21/03/01 a 29/10/02); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (10/03/99 a 14/03/01); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (21/03/01 a 04/11/02); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (10/03/99 a 20/03/01). o Senador 1o/2/1987 a 31/1/1995 ES Suplente: 1 – Joaquim Beato. Atuação na Assembléia Nacional Constituinte de 1987: Titular da SubTributos, Participação e Distribuição das Receitas; Suplente da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições; Titular da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. o Governador 15/3/1983 a 14/5/1986 ES Deputado Federal 1o/2/1979 a 31/1/1983 ES Deputado Federal 1975 a 1979 ES Gerson Camata – ES Na Câmara dos Deputados foi Membro das Comissões de: Comunicações, – Titular (1975); Relações Exteriores, suplente (1975); Comunicações, Vice-presidente (1976); CPI do Consumidor,Relator (1976); Comunicações (1979); Agricultura e Política Rural, Suplente (1979). 164 Deputado Estadual Vereador 1971 a 1975 ES Vitória-ES CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento InfraEstrutura e dos Transportes – SEDIT (11/5/2006 a 10/11/2006). MISSÕES NO EXTERIOR: Visita de trabalho ao Reino Unido, e visitas de Estado à Itália e ao Vaticano, acompanhando o Senhor Presidente da República (08 a 14/02/97); 33ª Reunião da Conferência Geral da UNESCO, realizada na sede da organização em Paris-França; 88ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado-Membro, Genebra - Suíça (31/05 a 16/06/00).89ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra - Suíça (05 a 21/06/01); 91ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra - Suíça (03 a 19/06/03); A convite da Presidência da República, na qualidade de Presidente da Educação do Senado Federal, representando o Parlamento Brasileiro (04 a 12/10/05). TRABALHOS PUBLICADOS: Cartilha eleitoral: lei n. 8.214, de 24 de julho de 1991: instruções para as eleições de prefeito e vereador em 1992. Brasília: Senado Federal, 1991. 22 p. Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503/97. Brasília: Senado Federal, 1997. 205 p. Constituição municipal: roteiro para elaboração da lei orgânica do município. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 15 p. Consumerismo no Brasil. Relatório apresentado pelo Deputado Gerson Camata junto a CPI do consumidor em 1977. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 103 p. Legislação eleitoral: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997: mensagem n. 1.090, de 30 de setembro de 1997. Brasília: Senado Federal, 1997. 62 p. LDO 1998. Brasília: Senado Federal, 1997. 52 p. Manual das eleições de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. 29 p. Manual do prefeito capixaba: orientação para captação de recursos e financiamento de projetos. Brasília: Senado Federal, 1993. 77 p. Novo manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1993. 76 p. Prestando contas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. 97 p. A Rita Sumiu. Isto É Gente, v. 4, n. 157, p. 7-9, 5 ago. 2002. Estatuto do Idoso Código de Proteção e Defesa do Consumidor Estatuto do Desarmamento Gerson Camata – ES HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha do Mérito “J. Monteiro”; Medalha das Forças Armadas; Medalha do Mérito da Marinha do Brasil; Medalha do Governo Italiano. 165 Manual de Obtenção de Recursos Federais Código de Processo Civil Lei de Responsabilidade Fiscal Gerson Camata – ES FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Gerson Camata. Brasília, 1987- (Fotografia e Informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 166 Divulgação Gilvam Borges Gilvam Pinheiro Borges PMDB – Amapá PROFISSÃO: Sociólogo NASCIMENTO: 01/08/1958 FILIAÇÃ0: Miguel Pinheiro Borges e Cicera Pinheiro Borges CÔNJUGE: Maria Marlene Barriga Borges FILHOS: Miguel, Gonçalo e Gilvana FORMAÇÃO ACADEMICA: Sociologia – Universidade Federal do Pará. MADATOS ELETIVOS Senador 14/12/2005 AP Senador 1995- 2003 AP Eleito Senador da República para o periodo de 1995-2003. Comissões: Assuntos Sociais – Titular; Constituição e Justiça – Suplente; Fiscalização e Controle – Suplente; Assuntos Econômicos – Titular. Deputado Federal 1991-1995 AP Comissões: Constituição, Justiça e Redação (1991-1993); Minas e Energia (1991-1993); Educação (1993-1995). Gilvam Borges – AP Suplentes: 1º- Geovani Borges e 2º - Salomão Alcolumbre. Comissões: Assuntos Econômicos – Titular; Assuntos Sociais - Titular; Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente; Educação - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Fiscalizaçao e Controle – Suplente; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07). 167 OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da União Beneficente dos Motoristas do Amapá (UBMA); Presidente do Grupo FilantrOpico da AmazOnia (TROAMA); Vice-Presidente da Associaçao dos Universitários do Amapá (AUAP). MISSÕES NO EXTERIOR: Participou do Encontro de Cúpula para a Paz Mundial, realizado em Seul, Coréia do Sul (1994); Participou na qualidade de representante do Senado Federal, da reunião da Organização das Nações Unidas, ONU (1994) Em Nova Iorque;Integrou a Organização das Nações Unidas, ONU (1996) Em Nova Iorque, Estados Unidos da América, EUA; Integrou a Comitiva Presidencial da viagem em visita ao Senhor Presidente da República à Angola e África do Sul (24 a 28/11/1996); 52a Assembléia, Geral das Nações Unidas, ONU, realizado em Nova Iorque (27/10 a 10/11/1997); 53a Assembléia Geral das Nações Unidas, ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, EUA (04 e 16/12/1998); Reunião Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em Lisboa, Portugal, como representante do Presidente do Senado Federal, onde fez um pronunciamento e propôs maior interação cultural entre os países integrantes da CPLP, para que, através da cultura os povos de Língua Portuguesa possam interagir pela literatura, cinema, artes plásticas, etc, com a promoção de eventos em cada país membro, com a participação dos demais (10 e 11/07/2006). Gilvam Borges – AP HOMENAGENS RECEBIDAS: Título de Cidadão Mazaganense, Câmara de Vereadores de Mazagão/AP (1994); Título de Cidadão Macapense, Câmara de Vereadores de Macapá/ AP (1994). 168 TRABALHOS PUBLICADOS: Gilvam no Senado Federal, Combatendo o bom combate 1a edição é uma publicação das atividades parlamentares do Senador Gilvam Borges, no Congresso Nacional Brasília, abril de 1995. Gilvam no Senado Federal, Acertando o passo, 2a edição, é uma publicação das atividades parlamentares do Senador Gilvam Borges, no Congresso Nacional Brasília, novembro de 1995. Atuação parlamentar do Senador Gilvam Borges no Congresso Nacional, Arrasta A Sandália. Brasília, 1999 Sua visão da vida Brasília, 2002 Senador Gilvam Borges, A justiça Prevaleceu Discurso realizado em 2711-2005. Gilvam Borges – AP FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Gilvam Borges. Brasília, 1995- (Fotografia e Informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 169 Orlando Brito Heráclito Fortes Heráclito de Sousa Fortes PFL – Piauí PROFISSÃO: Servidor Público NASCIMENTO: 01/08/1950, Teresina – PI FILIAÇÃO: Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes CÔNJUGE: Mariana Brennand Fortes FILHAS: Camila, Heloísa e Mariana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, CEUB, Brasília-DF (incompleto). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 PI Suplentes: 1º - Jesus Elias Tajra e 2º - José de Andrade Maia. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 671.076 votos (27,03% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (13/04/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (23/11/05 a 24/11/05, 05/12/05); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Correios - Titular CPMI Banestado - Titular (29/04/04); (08/06/05); Educação - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05, 06/02/07); Mesa do Senado Federal - Titular (01/02/03 a 13/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (16/02/05 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05 a 13/04/05); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); CPI Bingos - Suplente (30/08/05 a 17/11/05); CPI Privatizações - Suplente (30/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Banestado Heráclito Fortes – PI Senador 171 - Suplente (18/06/03 a 28/04/04); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05, 06/02/07). Deputado Federal 1o/2/1999 a 31/01/2003 PI Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, 1999- 2001 Líder do Governo no Congresso 20/11/2001 a 07/03/2002 Presidente da Comissão Especial – ALCA Deputado Federal 1o/2/1995 a 31/1/1999 PI Presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas – IPC, 1995 – 1996 Primeiro Vice-presidente da Câmara dos Deputados, 1997 – 1999 Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-1997. Prefeito 1o/1/1989 a 31/12/1992 Teresina-PI Deputado Federal 1o/2/1987 a 31/12/1988 PI Terceiro Secretário – Mesa Diretora da Câmara 1987 –1989 Vice-Líder do Governo, PMDB, 1987-1989, Renunciou para assumir o mandato de prefeito. Deputado Federal 1o/2/1983 a 31/1/1987 PI Deputado Federal 24/11/1982 a 31/1/1983 PI Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1979-1983, em 1982. Heráclito Fortes – PI CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do Vice-Governador do Estado de Pernambuco, (1971/1973); Assessor do Presidente do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária (1973/1975) Brasília-DF; Assessor do Presidente da EBTU – Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (1975/1979) BrasíliaDF; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares do MEC – Ministério da Educação e Cultura (1980/1982). 172 MISSÕES NO EXTERIOR: Viagem de estudos aos EUA para conhecer o funcionamento do sistema parlamentar daquele país, 1981; Representante do Parlamento brasileiro na posse do Presidente Jaime Lusinchi, Caracas, Venezuela, 1984; Viagem à China, Japão, Coréia e Vaticano, em comitiva chefiada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, 1985; Viagem ao Chile como Observador Parlamentar, 1986; Viagem à União Soviética, em comitiva chefiada pelo Senador José Fragelli, Presidente do Senado Federal, 1986; Observador Parlamentar junto a ONU, EUA, 1986 e 1988; Observador Parla- mentar junto a I Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio, Cingapura, 1996; Na Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá, 1997; Como Chefe da delegação parlamentar no Encuentro Parlamentario Iberoamericano sobre Modernización e Reforma Parlamentaria, Valparaíso, Chile, 1997; Na I Reunião do Comitê de Acompanhamento da Conferência Parlamentar das Américas, San Juan, Porto Rico, 1998; Na solenidade de entrega do prêmio Personalidade do Ano instituído pela Embaixada do Brasil e a Câmara Brasileira de Comércio, Grã-Bretanha, Londres, 1999; Na Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, 1999; No acompanhamento do processo de eleição presidencial da República do México, México, 2000. Representante da Câmara dos Deputados na Reunião Ministerial no Contexto do Processo de Conformação da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA – na cidade de Quito, Equador, 2002. Representante da Câmara dos Deputados na 57a Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, Estados Unidos, 2002. HOMENAGENS RECEBIDAS: Mérito Cidade do Recife, Classe Ouro, Prefeitura, PE; Mérito do Estado de Pernambuco, Classe Prata; Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1986; Título de Político do Ano, Clube do Repórter do Piauí e Associação Profissional dos Cronistas Desportivos, PI; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, 1988; Ordem do Mérito do Congresso Nacional, 1988; Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí; Comendador, 1992; Título de Cidadão dos Municípios: Altos/PI; Luís Correira/PI; Maior/PI. PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Como Palestrante na Conferência Econômica do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; no Seminário Internacional Gestão Parlamentar-Sociedade Civil, Valparaíso, Chile, 1998; TRABALHOS PUBLICADOS: A política, a economia e a globalização do Brasil. Madrid: Agualarga, 1999. 175 p. Heráclito Fortes – PI OUTRAS INFORMAÇÕES: Representante da Câmara dos Deputados: na posse da nova diretoria da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, 1996; Presidente, POSTALIS, Brasília, DF, 1993-1994. 173 Heráclito Fortes – PI FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. 174 Orlando Brito Ideli Salvatti Ideli Salvatti PT – Santa Catarina PROFISSÃO: Professora NASCIMENTO: 18/03/1952, São Paulo – SP FILIAÇÃO: Estevam Paulo Salvatti e Helena Marchiori FILHOS: Filipe e Mariana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Física pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 SC Suplentes: 1º - Belini Meurer e 2º - Luiz Carlos João. Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PT, com 1.054.304 votos (18,81% dos votos válidos). Líder do Partido dos Trabalhadores – PT (12/02/04 e 13/02/05); Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (03/03/04 e 13/02/05); Líder do Partido dos Trabalhadores - PT (15/02/06); Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (09/03/06); 1o Vice-Líder do Governo (17/02/05 e 23/02/05); 1o Vice-Líder do Governo (24/02/05 e 23/08/05); 2o Vice-Líder do Governo (24/08/05); 4o Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores - PT (01/02/03 e 11/02/04); 7o Vice-Líder do Governo (10/11/03 e 16/02/05). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (11/08/04 a 17/02/05, 09/05/06); Assuntos Sociais - Titular (22/03/04 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (01/10/03 a 08/10/03, 18/02/05); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Ambulâncias - Titular (02/08/06); CPMI Correios - Titular (08/06/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 23/03/04); CPMI Exploração Sexual - Titular (13/07/04); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (28/04/03 a 10/07/03, 18/03/04 a 17/02/05 e 18/02/05 a 13/04/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Educação Ideli Salvatti – SC Senadora 175 - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 07/07/03, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 10/08/04 e 18/02/05 a 09/05/06, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (04/12/03, 12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); CPI Bingos - Suplente (20/09/05); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06 a 02/08/06); CPMI Banestado - Suplente (24/03/04); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (13/04/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (17/07/03 a 17/02/0521/12/06). Deputada Estadual 1o/2/1999 a 31/1/2003 SC Vice-presidente da Educação (1999 a 2002); Presidente da Trabalho e Serviços Públicos, 2000; Integrante da Constituição e Justiça – 2001. Deputada Estadual 1o/2/1995 a 31/1/1999 SC Comissões: Vice-presidente da Educação (1995 a 1998); Constituição e Justiça (1995 e 1996); Presidente da CPI da Telefonia Rural (1995); Presidente da CPI das Letras (1997). Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa (1995/96). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professora efetiva da rede estadual de ensino de Santa Catarina desde 1983; Funcionária administrativa nas empresas: Rhodia, Santo André (SP); SwiftArmour, Curitiba (PR); Parafusos Scheider, em Joinville (SC); Professora em vários estabelecimentos de ensino em Curitiba (PR) e Joinville (SC). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Congressos da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação); Congressos da CUT; Fórum Social Mundial, nos anos 2001 e 2002. Ideli Salvatti – SC HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha de Mérito Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (2001); Medalha Zumbi dos Palmares, da Câmara de Vereadores de Florianópolis (2001); Título Amigo da Vida, concedido pela Política Rodoviária Federal de SC (2001); Troféu Epagri Pesquisa e Extensão para a Vida (2001); Troféu Imprensa pelo Destaque em Plenário (2001); Diploma pelo Conjunto das Atividades Parlamentares (2001). 176 MISSÕES NO EXTERIOR: Congresso Internacional de Pedagogia, em Cuba, nos anos 1999 e 2001, representando a Assembléia Legislativa; Integrante da Delegação de Santa Catarina em viagem oficial à China, para intercâmbio comercial e cultural, em 2000; Integrante da Delegação de Santa Catarina a França e Espanha, para intercâmbio sobre tratamento de água e esgoto, em 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização de adultos em Santo André, SP, até 1970; Em Curitiba (PR), desenvolveu trabalhos nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da periferia da cidade, de 1973 a 1976; Transferiu-se para Joinville, Santa Catarina, onde também atuou nas CEBs, Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e presidente. ; Professora efetiva do quadro do Magistério Estadual/SC desde 1983, quando também iniciou sua militância no Movimento Sindical – na Associação dos Professores de Joinville (APJ); Em 1987, foi eleita presidente da Associação dos Licenciados em Santa Catarina; Em 1989, quando já vivia em Florianópolis, foi eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/SC) e reeleita em 1992; Foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), sendo tesoureira na gestão 1988-91. Ideli Salvatti – SC FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Ideli Salvatti. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 177 Senado Inácio Arruda Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda PC do B – Ceará PROFISSÃO: Servidor Público NASCIMENTO: 05/05/1957, Fortaleza – CE FILIAÇÃO: Francisco Lopes de Arruda e Francisca Nunes de Arruda CÔNJUGE: Teresinha Braga Nunes FILHOS: Nara, Vitor e Clara FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Matemática (Incompleto), 1981 em Fortaleza; Direito (Incompleto),1983 em Fortaleza. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 CE Suplentes: 1 – Raimundo Noronha Filho e 2 – Glória Maria Ramos Tavares. Eleito com 1.912.663 votos (52,25% votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07). o Deputado Federal 1o/02/2003 a 31/01/2007 CE Deputado Federal 1999 a 2003 CE Deputado Federal 1995 a 1999 CE Deputado Estadual 1991 a 1995 CE Vereador 1988 a 1990 Fortaleza-CE Inácio Arruda – CE o 179 HOMENAGENS RECEBIDAS: Um dos Quatro Melhores Vereadores de Fortaleza, Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza, CE, 1989 e 1990; Vereador Nota 10, Fórum Popular Constituinte de Fortaleza, CE, 1990; Um dos Quatro Melhores Deputados Estaduais do Ceará, Comitê de Imprensa da ALCE, 1991 e 1993; Escolhido como um dos Cabeças do Congresso, DIAP; Reconhecido como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S. Paulo; Troféu Mérito da Fruticultura Cearense, na 10ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - FRUTAL (2003); Troféu Eusélio Oliveira, no XIII Cine Ceará; Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oficial (2003); Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial da mais alta insígnia da Marinha do Brasil (2005). Inácio Arruda – CE OUTRAS INFORMAÇÕES: Coordenador, Conselho do Curso de Eletrotécnica da ETFC, Fortaleza, CE, 1978; Presidente da Associação de Moradores do Bairro Dias Macedo, Fortaleza, CE, 1981; Secretário-Geral da Associação Interbairros de Fortaleza, CE, 1981; Secretário-Geral do CONAM, Brasília, DF, 1982; Presidente da Federação da Associação de Moradores de Bairros e Favelas de Fortaleza, CE, 1982-1984; Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, CE, 1986. Representante da Meio Ambiente da ALCE, no COEMA, Fortaleza, CE, 1991-1993. 180 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Organizador e Coordenador I Congresso de Entidades de Moradores de Bairros e Favelas de Fortaleza. Fortaleza (1981); Presidente da Comissão Organizadora 11 Congresso de Entidades de Moradores de Bairros e Favelas de Fortaleza (1982); Delegado Ceará I Congresso da CONAM. São Paulo (1982); VII Congresso Nacional do PC do B. São Paulo (1988); VIII Congresso Nacional do PC do B. Brasília (1992); Representante Câmara Municipal de Fortaleza no I Congresso da Corrente Sindical Classista. São Paulo (1989); Representante Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) na Cúpula Parlamentar da Terra, RIO-92, UNCED, Rio de Janeiro (1992); Membro do Grupo de Trabalho na ICID, Fortaleza (1992); Conferencista no Seminário Internacional sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho no Cenário Internacional, Fortaleza, CE (1993); Organizador: I Conferência das Cidades, Câmara dos Deputados, Brasília (1999); Conferência Nacional de Saneamento, Câmara dos Deputados, 1999 (I e 11); Seminário sobre o Agronegócio Sustentável do Caju no Nordeste. Câmara dos Deputados, Brasília (2000 e 2002); Seminário O MERCOSUL, a ALCA e a Dívida Externa, Assembléia Legislativa dos Estado do Ceará, Fortaleza – CE (2002). MISSÕES NO EXTERIOR: Encontro internacional sobre Recursos Hídricos - Crises, Soluções e Visão Futura, Encontro das Águas, Montevidéu, Uruguai (1999); III Mesa Redonda da IV Sessão da Conferência da Convenção da ONU na Luta contra a Desertificação, Bonn, Alemanha (2000); Missão Oficial à República Popular da China (2001); II Encuentro Internacional de Solidariedad y por Ia Paz em Colombia y América Latina, Cidade do México, México (2002); XIX Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, Buenos Aires, Argentina (2002); Seminário Unión Europea - Mercosul: Los Nuevos Escenarios, Bélgica (2004); Reunião da Comissão do Mercosul e do Parlamento Europeu, Bélgica (2005). Inácio Arruda – CE FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Inácio Arruda. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 181 Divulgação Jarbas Vasconcelos Jarbas de Andrade Vasconcelos PMDB – Pernambuco PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 23/08/1942, Vicência – PE FILIAÇÃO: Carlindo de Moraes Vasconcelos e Áurea de Andrade Vasconcelos FILHOS: Andréa, Adriana, Ana e Jarbas FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Recife, PE (1964-1968). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 PE Suplentes: 1 – Roberto João Pereira Freire e 2 – José Arlindo Soares. Eleito em 2006, pelo PMDB com 2.031.261 votos (56,14% dos votos válidos). Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07). Governador o 2003 a 2006 PE Em 2006 renunciou em função da Lei de Inegibilidade para se candidatar ao Senado Federal. Governador 1999 a 2002 PE Em 2006 renunciou em função da Lei de Inegibilidade para se candidatar ao Senado Federal. Prefeito 1993 a 1996 Recife-PE Prefeito 1985 a 1988 Recife-PE Jarbas Vasconcelos – PE o 183 Deputado Federal 1982 a 1985 PE Comissões: Presidente da Comissão Mista que analisou a Emenda das Diretas (1984), Relações Exteriores. Deputado Federal 1975 a 1978 PE Comissões: Constituição e Justiça; Polígono das Secas; Relações Exteriores. Deputado Estadual 1971 a 1974 PE Jarbas Vasconcelos – PE Líder da oposição (1973/1974). 184 MISSÕES NO EXTERIOR: Viagem aos EUA a convite do Governo norte-americano, 1974; Viagem à França, a convite da Universidade de Grenoble, 1977; Viagem à República Federal da Alemanha, a convite do Governo alemão, 1980; Viagem ao Iraque, a convite do Governo iraquiano, 1980. Como Deputado Federal: Viagem aos Estados Unidos da América, a convite do Governo Norte-Americano (1974); Viagem à França a convite da Universidade de Grenoble (1977); Viagem à República Federal da Alemanha a convite do Governo Alemão (1980); Viagem ao Iraque a convite do Governo Iraquiano (1980); Como dirigente partidário: Viagem à China a convite do Governo Chinês (1991); Como Prefeito: Viagem a Portugal a convite do Governo Português (1987); Viagem ao Japão a convite do Governo Japonês (1987); Viagem aos Estados Unidos para avaliar projetos na área do Turismo (1993); Viagem aos Estados Unidos para participar de seminário em Washington sobre saneamento, a convite do Banco Mundial (1993); Viagem ao México para participar de conferência sobre a integração entre os dois países (1993); Viagem ao México para o 2º. Colóquio Internacional de Prefeitos Amigos das Crianças, a convite da UNICEF (1993); Viagem à França para participar da Feira Internacional de Turismo (1993); Viagem aos Estados Unidos a convite da IBM Corporation para conhecer projetos de multimídia, em Atlanta (1994); Viagem a Portugal a convite da Câmara do Porto e Universidade do Porto para exposição de arte do projeto “Recife: Raízes e Resultados” (1994); Viagem à Espanha (Barcelona) para firmar acordo de colaboração (1994); Viagem aos Estados Unidos (Washington) para a 1ª. Conferência Interamericana Sobre Sociedade, Violência e Saúde (1994); Viagem à França para o 2º. Colóquio Internacional dos Prefeitos Amigos das Crianças (1994) a convite da Unicef; Viagem aos Estados Unidos (Flórida) a convite da Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos para receber de Cidadão de Miami e receber as chaves da cidade (1995); Viagem a Portugal a convite da Associação dos Amigos do Porto (1995); Viagem ao Japão a convite da comissão organizadora do Vôo do Frevo (1995); Viagem à Holanda a con- vite do Governo Holandês para participar do Workshop Turístico Carnaval do Boi Voador (1996); Como Governador: Viagem à Índia para conhecer projetos nas áreas da Tecnologia da Informação e da Saúde (2001); Viagem a Portugal para participar do Fórum Empresarial da Indústria do Turismo (2002); Viagem aos Estados Unidos para assinar com o Banco Mundial (Bird), em Washington, o contrato do Programa de Infra-estrutura em Áreas de Baixa Renda na Região Metropolitana do Recife (Prometrópole); Viagem à Alemanha para participar da Feira do Turismo de Berlim (2003); Viagem às Filipinas para conhecer a operação dos terminais de contêiner do Porto de Manila (2005); Viagem à França para participar da Feira Internacional de Nancy (2005); Viagem à Coréia do Sul, em missão empresarial; Viagem aos Estados Unidos da América para participar da assinatura, em Washington, do acordo de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto de Melhoria da Qualidade na Educação do Governo do Estado de Pernambuco (2005). HOMENAGENS RECEBIDAS: Prêmio Springer, título de melhor parlamentar de 1972 na área econômica, pelo Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, 1972. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Associação dos Prefeitos das Capitais; Presidente Nacional do PMDB (1989/1990). FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jarbas Vasconcelos. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Jarbas Vasconcelos – PE TRABALHOS PUBLICADOS: Uma Análise da Economia Canavieira de Pernambuco (1972) Liberdade e Desenvolvimento (1973) O Papel da Oposição (1978) Constituinte Já! A Solução da Crise (1978) Pernambuco: Descaso e Miséria (1983) Denúncias Contra o Governo e o Regime (1984) 185 Divulgação Jayme Campos Jayme Veríssimo Campos PFL – Mato Grosso PROFISSÃO: Empresário Pecuarísta NASCIMENTO: 13/09/1951, Cuiabá – MT FILIAÇÃO: Júlio Domingos de Campos e Amália Curvo de Campos CÔNJUGUE : Lucimar Sacre de Campos FILHOS: Carlos Eduardo, Jaime Campos Junior (In Memorian), Giselle, Michele MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 MT Suplentes: 1 – Luiz Antônio Pagot e 2 – Osvaldo Roberto Sobrinho Eleito com 781.182 votos (61,16% votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07). o Prefeito 1o/2001 a 12/2004. Várzea Grande-MT Prefeito 1o/1997 a 12/2000 Várzea Grande-MT 3/1991 a 12/1994 MT 1983 a 1988 Várzea Grande-MT Governador Prefeito HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito de Mato Grosso. Grau: Grão Mestre, Governo do Estado de Mato Grosso; Ordem do Mérito Militar. Grau: Grande Oficial, Presidência da República; Ordem do Mérito de Brasília. Grau: Grã Cruz, GDF, Governo do Distrito Federal; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Grau: Grã Jayme Campos – MT o 187 Jayme Campos – MT Cruz, Tribunal Superior do Trabalho; Ordem São José Operário do Mérito do Trabalho, Grau: Grã Cruz, 23o Região I Tribunal Regional do Trabalho; Diploma de “Promotor Honorário”- Ministério Público Estadual de Mato Grosso; Ordem do Mérito Dom Francisco de Aquino Correia, Câmara Municipal de Cuiabá; Medalha Comemorativa dos 50 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho; Comenda do Legislativo Cuiabano “Pascoal Moreira Cabral”, Câmara Municipal de Cuiabá; Diploma de Honra ao Mérito do Comércio, Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso; Diploma de Amigo da Marinha – Marinha do Brasil; Titulo de Cidadão dos seguintes municípios mato-grossenses: Campo Verde, Nova Mutum, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, São José do Rio Claro, Nova Marilândia, Nossa Senhora do Livramento, Araputanga, Santo Antonio do Leverger, Paranaita, Torixoreo, Quatro Marcos, Canarana, Confresa, Barra do Bugres, Sorriso, Matupá, Campo Novo do Parecis, Juara, General Carneiro, Colider, Jangada, Diamantino, Mirassol D’Oeste, Sinop, Itiquira, Comodoro, Novo Horizonte do Norte; Prêmio Springer, Titulo de melhor parlamentar de 1972 na área ecônomica pelo Desenvolvimento Ecônomico de Pernambuco, 1972. 188 MISSSÕES NO EXTERIOR: Reunião preparatória para celebração de convênio com o Banco Mundial, Washington (DC), nos Estados Unidos (05/1992); Missão oficial a Washington (DC), nos Estados Unidos, para assinatura de convênio com o Banco Mundial para o financiamento do Prodeagro, Programa de Desenvolvimento Agro-Ambiental de Mato Grosso (09/1992); Visita oficial a Buenos Aires, para negociar tratado de cooperação com autoridades e empresários sobre a viabilidade da recuperação da navegabilidade e exploração econômica da Hidrovia Paraguai, Paraná, e bem como reuniões com o governo e empresários da Argentina, para demonstrar as potencialidades econômicas de Mato Grosso (11/1992); Audiência com o Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Gonzalo Sanches de Lozada, para tratar da integração binacional, através da unificação rodoviária entre Mato Grosso e a Bolívia, em La Paz (08/1994); Visita à Chancelaria do Chile e entrevista com o titular do Ministério das Relações Exteriores, Santiago –agosto de 94; Convidado oficial do Senado Chileno para debater aspectos relativos à integração Brasil – Chile, Valparaíso (08/1994); Visita técnica ao Porto de Arica e encontro com autoridades do Departamento de Arica, para discutir protocolo binacional com vistas ao escoamento da produção de grão da região Centro-Oeste pelo Oceano Pacifico, Chile (08/1994); Hóspede oficial do Governo Municipal de San Mathias, Bolívia (08/1994). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Iniciou sua carreira como administrador do comércio atacadista em Cuiabá; Investiu no mercado rural, adquirindo e formando fazendas especializadas na pecuária; Implantou indústria frigorífica no município de Tangará da Serra (MT), transformando a região em importante pólo exportador de carnes e derivados; Também atua no mercado imobiliário. TRABALHOS PUBLICADOS: “Palavra é Pedra” – Um Roteiro da Reconstrução de Mato Grosso (Coletânea de Discursos). “Voz de Mato Grosso” – O pensamento do Governador Jaime Campos. Jayme Campos – MT FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jayme Campos. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 189 Divulgação Jefferson Péres José Jefferson Carpinteiro Péres PDT – Amazonas PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 19/03/1932, Manaus – AM FILIAÇÃO: Arnoldo Carpinteiro Péres e Maria do Carmo Carpinteiro Péres CÔNJUGE: Marlídice de Souza Carpinteiro Péres FILHOS: Roger, Rômulo e Ronald FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito em Manaus, com Pósgraduação em Ciência Política e em Administração Pública. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 AM Suplentes: 1º - Jefferson Praia Bezerra e 2º - Erasmo Lino de Jesus Alfaia Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT com 543.158 votos (26,24% dos votos válidos). Comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05, 13/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (25/03/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (13/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07); Comissão Especial - Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); Comissão Especial Externa Terras Indígenas - Titular (21/01/04); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); CPI Privatizações - Titular (28/06/05); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); CPMI Correios - Titular (08/06/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 19/02/03 e 18/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07). Jefferson Péres – AM Senador 191 Senador 1o/2/1995 a 31/1/2003 AM Vereador 1992 a 1996 Manaus-AM Vereador 1988 a 1992 Manaus-AM Suplentes: 1º - Edson Gomes da Silva e 2º - Alfredo Saad. Comissões: Assuntos Econômicos - Suplente (29/03/01 a 31/01/03); Assuntos Econômicos - Titular (01/06/99 a 20/03/01); Assuntos Sociais - Suplente (10/03/99 a 20/03/01); Educação - Suplente (10/03/99 a 21/03/01); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (11/03/99 a 14/03/01, 21/03/01 a 31/01/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (15/03/01 a 03/09/02, 04/09/02 a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (21/03/01 a 28/03/01);Comissão Especial Código Civil - Suplente (23/03/95 a 12/12/97); Comissão Especial Desemprego e Subemprego - Titular (18/06/98 a 15/12/98); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia - Titular (19/06/96); Comissão Especial Incêndio no Amazonas - Titular (29/04/98 a 15/12/98); Comissão Especial Mineração - Titular (14/03/95 a 27/03/95); Comissão Especial Externa Serra Pelada - Suplente (13/08/96); Comissão Mista Especial Calha Norte - Titular (30/03/95 a 13/06/96); Comissão Mista Especial Centenário JK - Titular (28/03/01); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (30/06/99 a 26/06/01, 27/06/01 a 12/03/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03); CPI Judiciário - Titular (08/04/99 a 30/11/99); CPMI Roubo de Cargas - Suplente (29/03/00 a 28/06/00); CPMI Trabalho Infantil - Titular (12/05/97 a 04/11/98). Jefferson Péres – AM CARGOS PÚBLICOS: Secretário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas; Secretário do Tribunal de Justiça do Amazonas; Corregedor do Departamento de Segurança Pública do Estado do Amazonas; Diretor Administrativo da Companhia Siderúrgica da Amazônia – SIDERAMA. 192 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Escrevente Juramentado do Cartório do 4o Oficio de Notas; Advogado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários – I.A.P.C; Inspetor Geral da Vara de Menores da Capital; Professor da extinta Faculdade de Ciências Econômicas do Estado do Amazonas, lecionando as disciplinas “Estudos Comparados dos Sistemas Econômicos”, “História das Doutrinas Econômicas”; Professor – Titular da Universidade do Amazonas, vinculado ao Departamento de Economia e Análise da Faculdade de Estudos Sociais, onde leciona as disciplinas “Formação Econômica do Brasil” e “Economia Brasileira”, nos cursos de Economia, Administração e Contabilidade; Chefe do Departamento de Economia da Universidade do Amazonas; Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas; Coordenador do Colegiado do Curso de Economia; Ex Membro do Conselho de Educação do Amazonas; Ex Membro do Conselho de Desenvolvimento OUTRAS INFORMAÇÕES: Escrevente Juramentado do Cartório do 4o Oficio de Notas; Advogado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários – I.A.P.C; Inspetor Geral da Vara de Menores da Capital; Professor da extinta Faculdade de Ciências Econômicas do Estado do Amazonas, lecionando as disciplinas “Estudos Comparados dos Sistemas Econômicos”, “História das Doutrinas Econômicas”; Professor – Titular da Universidade do Amazonas, vinculado ao Departamento de Economia e Análise da Faculdade de Estudos Sociais, onde leciona as disciplinas “Formação Econômica do Brasil” e “Economia Brasileira”, nos cursos de Economia, Administração e Contabilidade. Chefe do Departamento de Economia da Universidade do Amazonas; Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas; Coordenador do Colegiado do Curso de Economia; Ex Membro do Conselho de Educação do Amazonas; Ex-Membro do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas – CODAM; Ex Membro do Conselho Fiscal da antiga Centrais Elétricas do Amazonas – CELETRAMAZON; Ex-Membro do Conselho Universitário da Universidade do Amazonas; Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade do Amazonas; Ex-Membro do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas; Membro do Conselho Diretor do Instituto Superior de Estudos da Amazônia – ISEA; Ex-editorialista do Jornal “A CRITICA” em Manaus; Articulista do Jornal “A Crítica” de Manaus; Colaborador eventual de outros jornais, com diversas publicações sobre assuntos políticos, econômicos e sociais, regionais e nacionais. MISSÕES NO EXTERIOR: 54a Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque. Jefferson Péres – AM do Amazonas – CODAM; Ex Membro do Conselho Fiscal da antiga Centrais Elétricas do Amazonas – CELETRAMAZON; Ex Membro do Conselho Universitário da Universidade do Amazonas; Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade do Amazonas; Ex Membro do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas; Membro do Conselho Diretor do Instituto Superior de Estudos da Amazônia – ISEA; Ex-editorialista do Jornal “A CRITICA” em Manaus; Articulista do Jornal “A Crítica” de Manaus; Colaborador eventual de outros jornais, com diversas publicações sobre assuntos políticos, econômicos e sociais, regionais e nacionais. 193 Jefferson Péres – AM HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha de Ouro Cidade de Manaus; Comenda da Ordem do Mérito do Chile, no grau de Gran Oficial;Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Mérito Naval Tamandaré; Medalha do Mérito Universitário da Universidade do Amazonas; Medalha do Pacificador Ministério do Exército; Título de Cidadão Honorário de Brasília concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (09/10/01); Grande Oficial da Ordem do Rio Branco concedido pelo Ministério das Relações Exteriores (10/10/01); Prêmio Nacional de Seguridade Social, categoria Ética, outorgado pelo Instituto Cultural de Seguridade Social – ICSS no Rio de Janeiro (03/12/01); Medalha Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10º Região (19/12/01); Medalha Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Ministério da Defesa (28/11/02); Medalha Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, conferida pelo Comando do Exército (15/04/03); Medalha do Mérito Pedro Ernesto, conferida pela iniciativa do Vereador Rodrigo Bethlem, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (20/10/03); Medalha Tiradentes, conferida pela iniciativa do Deputado Paulo Ramos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, por ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Senhor Doutor Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (24/08/04); Troféu Guerreiro Amazônico, outorgado pela Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas, em Manaus (01/07/05); Título de Cidadão de Fortaleza, concedido pela Câmara Municipal de Fortaleza (05/09/05); Comenda José Clemente, concedida pela Câmara Municipal de Niterói (07/10/05); Medalha Mérito Legislativo concedida pela Câmara dos Deputados (06/12/06); Prêmio PNBE de Cidadania concedido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresarias – PNBE na categoria “O Cidadão que Queremos”, em 13/12/06 em São Paulo; Prêmio concedido pelo site Congresso em Foco aos senadores Álvaro Dias (PSDBPR), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM), em 19/12/05, na Câmara dos Deputados, como senadores mais atuantes da legislatura. 194 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Assessor do Seminário Sócio Econômico da Amazônia, realizado em Manaus, pela Confederação Nacional da Indústria (08/1961 a 01/1962); Palestrante sobre “Ética – Um princípio que não pode ter fim”, em Salinópolis/PA (26/04/2003). Conferência Distrital do Rotary Internacional, promovido pelo Rotary de Belém/PA., Seminário “A Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro”, promovido pela Ouvidoria Parlamentar-Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coordenador do Painel “A Jefferson Péres – AM História da Previdência no Brasil”, Brasília – DF (21/05/2003); Seminário “A Reforma do Judiciário e o Exercício da Advocacia”, promovido pela OAB/DF (03/06/2003); I Semana Jurídica do Curso de Direito, promovido pelo Centro Universitário Nilton Lins-AM. Palestrante sobre “Perspectiva da ALCA no Cenário Nacional” (04/06/2003); Participação na mesa de debates do Seminário Mídia e Drogas – O olhar da imprensa sobre o uso e o usuário, realizado pela ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância e o Programa Nacional de DST/Aids, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Brasília – DF (16/08/2003). Debatedor no Fórum Amazônia Social, Internacional, Mídia, Cultura e Cidadania, por ocasião do Amazontech 2003 – O Papel da Educação no Processo de Desenvolvimento, na Construção da Cidadania e Inclusão Social na Amazônia, Manaus – AM (25/09/2003); Palestrante sobre o tema “Ética na Administração Pública” no UniCEUB, Brasília – DF (24/09/2003); Palestrante sobre o tema “Reforma Tributária”, promovido pelas Faculdades Objetivo, Manaus – AM (25/10/2003); I Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas “Terra e Sustentabilidade”, promovido pela Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas, Manaus/AM (30/10 a 1o/11/2003); Membro da mesa de abertura da I Conferência Estadual do Meio Ambiente com o tema “Vamos cuidar do Brasil”, Manaus/AM (03/11/2003); Palestrante sobre o tema “Previdência social – o que mudou com a reforma”, promovido pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas, Manaus/AM (31/10/2003); Expositor sobre o tema “Amazônia: um desafio para o país e supostos riscos de internacionalização”, por ocasião do Simpósio “Amazônia: Um Desafio para os Brasileiros no Século XXI”, na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro – RJ (24/11/2003); Palestrante sobre o tema “Ética e Política” por ocasião da Aula Magna de abertura dos Cursos de MBA’s, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, Brasília – DF (14/04/2004); Expositor no painel “A Reforma Política sob Égide da Ética Pública-, promovido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Brasília – DF (05/05/2004); Debatedor sobre o tema “Legalidade da maconha, assassinará o tráfico?”, organizado pela Juventude do PDT, Brasília –DF (18/05/2004); Palestrante sobe o tema “Amazônia – Desenvolvimento Sustentável e Justiça Social”, promovido pela Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro (15/06/2004); Palestrante sobre o tema Ética na Política, promovido pelo Centro de Estudos Superiores de Parintins – UEA, por ocasião do I Seminário de Ética na Política, Parintins – AM (18/09/2004); Palestrante do painel “Ética e Política”, promovido pelo Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, no Hotel Nacional, Brasília – DF (29/11/ 2004); Seminário Resgatando a Dignidade: Ética, Estado e Sociedade, organizado pelo 195 Jefferson Péres – AM 196 Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e Revista Forbes, Painel do Senador: A dignidade do Estado no Exercício do Poder Legislativo, Rio de Janeiro – RJ (21/11/2005); XVI Congresso Nacional do Ministério Público, evento promovido em conjunto entre a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e Associação Mineira do Ministério Público, Tema central do Congresso: Ministério Público e Justiça Social – Em Defesa da Ética e dos Direitos Fundamentais. Painel do Senador: Corrupção no Brasil, Belo Horizonte – MG (08/11/2005); Congresso “A Reforma do Judiciário – Aspectos Processuais”, promovido pelo Ministério da Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional da Justiça, Instituto dos Magistrados do Pernambuco, Senado Federal e Câmara dos Deputados, como Presidente da Mesa: Processo de Execução, alterações para sua real efetividade, Recife – PE (28/10/2005). X Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (X SINAOP), organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, sobre o tema – O Combate à Corrupção nas Obras Públicas, Recife, PE (27/10/2005); Reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (COSCEX), São Paulo-SP (24/10/2005); Debate do Senador Jefferson Péres sobre Desarmamento, organizado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM, Manaus/AM (21/10/2005); Palestra do Senador Jefferson Péres para discutir o tema Atual Situação Política do País, com as lideranças empresariais do Estado do Rio Grande do Norte, O evento organizado pela OAB/RN e Federação do Comércio de Natal, Natal-RN (14/10/2005); Debate: A crise política no Brasil e suas conseqüências, promovido pela Câmara Municipal de Niterói, Niterói-RJ (07/10/2005); Palestrante, no painel intitulado Advocacia Pública; O seu papel no asseguramento da judicidade e da ética nas relações políticoinstitucionais-, por ocasião do XIV Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Gramado – RS (17/09/2005); Palestrante de um simpósio no I Encontro Estadual dos Estudantes de Ciência Política da Universidade do Estado do Amazonas, com o tema –Gestão Pública no Amazonas-, Coari-AM (30/07/2005); Palestrante do tema “As perspectivas do Brasil em face da atual conjuntura política”, na abertura do XI Congresso Nacional dos Policiais Federais – CONAPEF, promovido pela Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, Brasília – DF (03/08/2005); Seminário organizado pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, sobre possíveis soluções para a crise política e perspectivas do Brasil no longo prazo, São Paulo – SP (18/08/2005); Palestrante do tema –Corrupção: Inimiga da República Brasileira- na Sessão Especial realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (05/09/2005); Palestra para os TRABALHOS PUBLICADOS: Atividade Parlamentar – 1995 Atividade Parlamentar – 1996 Atuação Parlamentar – Discursos 1997 Reforma Política: Reeleição, Parlamentarismo e Oposição – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Pela Ética Política: Quebra-Quebra, Palace II e Barganha – Discursos 1997 – 1º Semestre de 1998 Homenagem aos Professores e a Greve das Universidades – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Saúde: A CPMF, os Planos e a Crise do SUS – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 A Crise das Bolsas e o 4º Ano do Real – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Amazônia: Desafios de Ontem e de Hoje - Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Reformas Políticas e Institucionais – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Amazônia, Meio Ambiente e Desenvolvimento – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Trabalho Economia e Finanças – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998 Cidadania, Justiça e Segurança Pública – Pareceres de 1997- 1º Semestre de 1998 A Reforma da Previdência e Ajuste Fiscal – Discursos do 2º Semestre de 1998 Questões Amazônicas – Discursos do 2º Semestre de 1998 Amazônia, Meio Ambiente e Questões Territoriais – Pareceres e Projetos do 2º Semestre de 1998 Jefferson Péres – AM alunos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB sobre o tema –O rei está nu: a ética do possível-, Brasília – DF (14/09/2005); Palestra do Senador Jefferson Peres para o público jovem e partidário da cidade de Caxias do Sul – RS, sobre o tema Conjuntura Atual e Reforma Política (17/09/2005); Palestrante no Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica sobre o tema “Atualidades do Brasil e Perspectivas”, Rio de Janeiro (26/05/2006); 18a Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, a convite do Ministro Tarso Genro. A pauta da reunião foi: “Desafios Estratégicos do Financiamento para o Desenvolvimento” e “Desenvolvimento, Ação do Estado e Projeto Nacional”, Rio de Janeiro – RJ (29/06/2006). 197 Cidadania, Direitos do Trabalhador e Valorização do Servidor – Pareceres e Projetos do 2º Semestre de 1998 Finanças Públicas Questões Tributárias e Fiscais – Pareceres e Projetos do 2º Semestre de 1998 Amazônia e Questões Regionais – Discursos 1999 Questões Sociais – Discursos do 1º Semestre 1999 Questões Sociais – Discursos do 2º Semestre 1999 Questões Econômicas – Discursos 1999 Homenagem a Rui Barbosa – Discurso de 1999 A Virtude e a Fortuna – Discurso 1999 Questões Ético-Políticas – 1º Semestre de 1999 Questões Ético-Políticas – 2º Semestre de 1999 Contas do Presidente, Juizes Classista e SUFRAMA – Pareceres 1999 Ônibus Urbanos, Habitação Rural, Incêndios na Amazônia – Pareceres 1999 Saneamento Financeiro, Infra-Estrutura Urbana, Licitação – Pareceres 1999 Amazônia e Nordeste: Um Novo Papel para O Sistema BNDES – 1999 Educação, Justiça e Economia – Emendas Constitucionais e Projetos de Lei - 1999 Previdência Social, Reforma Administrativa Preços dos Combustíveis – Emendas e Requerimentos - 1999 Lei da Mordaça, Parlamentarismo, Privilégios Absurdos e Reformas Político-Institucionais – Discursos de 2000 Índios: A Exclusão de um Povo, Privatização da Cosama e Considerações sobre a Privatização do BB e da CEF e Uma Pobre Região Rica; Meio Ambiente, Pobreza e Perspectivas da Amazônia – Discursos de 2000 Justiça para os Aposentados, Salário Mínimo, Violência e Desigualdade e IR: prejuízo para a Classe Média – Discursos de 2000 Administração Pública e Questões Federativas – Pareceres de 2000 Cidadania, Justiça e Desenvolvimento Regional – Pareceres de 2000 Três Territórios para Um Novo Amazonas – Parecer nº 952-2000 Responsabilidade Fiscal - 2000 Um Projeto Amazônico – Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2000 Produção Legislativa (Emendas, Projetos de Lei e de Resolução) - 2000 Em Nome da Esperança – Discursos e Apartes 2001 “Quem Caminha com O Povo Nunca Está Sozinho” (Episódios de Uma Campanha à Presidência do Senado Federal) – Discurso 2001 Olhos e Ouvidos da Cidadania – Pareceres 2001 - Volume I Olhos e Ouvidos da Cidadania – Pareceres 2001 - Volume II 198 Homenagem a Mário Covas, Zona Franca, Crime e Violência, Protecionismo Norte-Americano e Política Econômica-Financeira – Discursos – 2002 Pareceres 2002 Chegou a Hora da Cobrança – Discursos de 2003 Pareceres e Projetos – 2003 Novo Código Civil – 2003 Estatuto do Idoso – 2004 Estatuto do Desarmamento - 2005 Ciranda de Lula – Discursos de 2004 Para Resgatar a Dignidade na Política – Discursos de 2005 Proposições Legislativas – 2004 – Pareceres e Projetos Brasil e Chile: Uma Aliança Renovada – Discurso 2006 Jefferson Péres – AM FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jefferson Péres. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador) 199 Divulgação João Durval João Durval Carneiro PDT – Bahia PROFISSÃO: Odontólogo e Pecuarista NASCIMENTO: 08/05/1929, Feira de Santana – BA FILIAÇÃO: João Baptista Carneiro e Durvalina de Almeida Carneiro CÔNJUGE: Yeda Barradas Carneiro FILHOS: Márcia, João Henrique, Sérgio, Maria Cristianna, Luis Alberto, Geórgia e Maria da Graça FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Odontologia pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, 1953. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2007 BA Suplentes: 1º – Eliel Lima Santana e 2º – José Francisco Pinto. Eleito com 2.655.552 votos (46,97% votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (13/02/07). 1983 a 1987 BA Deputado Federal 1979 a 1983 BA Deputado Federal 1975 a 1978 BA Vereador 1955 a 1959 Feira de Santana-BA CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Geral, Fundação Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, órgão vinculado à Secretaria da Indústria e Comércio do Estado da Bahia, João Durval – BA Governador 201 1971-1974; Secretário de Saneamento e Desenvolvimento do Estado da Bahia, 1979. MISSÕES NO EXTERIOR: Representante do Brasil no Seminário Latino-Americano para a Descentralização Industrial da América Latina, realizado na Cidade do México, 1973; Viagem de estudos à Europa, 1977. João Durval – BA FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Durval. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 202 Divulgação João Ribeiro João Batista de Jesus Ribeiro PL – Tocantins PROFISSÃO: Empresário NASCIMENTO: 25/06/1954, Campo Alegre – GO FILIAÇÃO: Jesus Francisco da Silva e Tereza Hilario Ribeiro CÔNJUGE: Cinthia Alves Caetano FILHOS: Luana Matilde, Diego Afonso, João Ribeiro Júnior, Giovanna e Maria Teresa FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Ciências Contábeis pela União Educacional do Planalto Central - UNIPLAC, Brasília/DF (incompleto). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 TO Suplente: 1º – Manoel Alencar Neto Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 289.781 votos (29,24% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (05/09/05); Assuntos Econômicos Suplente (19/02/03 a 17/03/04, 18/02/05 a 31/03/05, 06/02/207); Assuntos Econômicos - Titular (15/12/05); Educação - Titular (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 13/04/05 a 06/05/05, 18/02/05 a 31/03/05, 05/09/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05 a 31/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 31/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 16/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (05/09/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (07/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (23/04/03 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente (26/03/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 31/03/05, 13/04/05 a 06/05/05, 05/09/05); João Ribeiro – TO Senador 203 Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (08/07/03); CPMI Desmanche - Suplente (20/11/03); CPMI Compra de Votos - Suplente (05/09/05); CPMI Salvados - Suplente (20/11/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (05/09/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo Suplente (18/02/05 a 31/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (13/04/05 a 06/05/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07). Deputado Federal 1999 a 2003 TO Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (1997, e 1998-1999) e Titular (2002); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (1997); Agricultura e Política Rural - Titular (1995) e Suplente (1995-1997); Amazônia e de Desenvolvimento Regional. Deputado Federal 1995 a 1999 TO Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Turismo Ecológico do Estado do Tocantins. Prefeito 1989 a 1993 Araguaína-TO Deputado Estadual 1987 a 1988 GO Líder do PFL, na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, 1987-1988; Renunciou o mandato de Deputado Estadual/GO, para assumir o mandato de Prefeito de Araguaína. Vereador 1983 a 1987 Araguaína-GO Renunciou o mandato de Vereador, para assumir o mandato de Deputado Estadual de Goiás. CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Turismo Ecológico do Estado do Tocantins (09/10/1997 a 25/11/1997); Secretário do Governo do Estado do Tocantins (07/08/2001 a 23/10/2001) e (25/10/2001 a 05/04/2002). João Ribeiro – TO OUTRAS INFORMAÇÕES: Delegado, Sindicato Nacional dos Garimpeiros, GO, PA, MA, 1984; SegundoTesoureiro, Cooperativa dos Garimpeiros, Serra Pelada, PA, 1984-1985. 204 MISSÕES NO EXTERIOR: Participou da 89ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, que realizou-se de 05 a 21 de junho de 2001. XVI Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), Miami, Estados Unidos da América do Norte (14 a 18/11/2003). HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha do Centenário da República, Sup. do Conselho da G.R. 33 do R.E.A.A. da Maçonaria para a República Federativa do Brasil, RJ, 1989; Diploma de Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Planalto, Brasília, DF, 1990; Cidadão Honorário de Araguatins, Santa Fé do Araguaia, 1997, e Colinas, 2000, Câmaras Municipais, TO. PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: XXII Encontro Nacional de Vereadores, Brasília, DF, 1985; II Congresso Municipalista do Brasil, Brasília, DF, 1987. TRABALHOS PUBLICADOS: Calendário eleitoral: tabela de candidatos, tabela de tempo de rádio e TV: resolução nº 20.506 de 18 de novembro de 1999 sobre o calendário eleitoral para as eleições 2000. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. 21 p. Estatuto da criança e do adolescente: lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Câmara dos Deputados, 61 p. Legislação eleitoral. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999. 82 p. Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001. 62 p. Novo estatuto da micro e pequena empresa: lei nº. 9.841, de 5 de outubro de 1999. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999. 11 p. João Ribeiro – TO FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Ribeiro. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 205 Senado João Tenório João Evangelista da Costa Tenório PSDB – Alagoas PROFISSÃO: Empresário NASCIMENTO: 25/10/1943, Atalaia – AL FILIAÇÃO: José Tenório de Albuquerque Lins e Maria Thereza de Mello Tenório CÔNJUGE: Maria Fernanda Vilela FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/01/2007 AL INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Diretor Comercial da Triunfo Agro-Industrial SA; Presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas; Presidente do Conselho de Acionistas da Socôco SA; Presidente do Conselho de Acionistas da MAPAL – Madeiras do Pará Ltda; Presidente do Conselho João Tenório – AL Assumiu a titularidade em virtude da renúncia do titular. Suplente do Senador Teotonio Vilela. Comissões: Assuntos Sociais - Titular (25/11/03 a 10/05/04); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (04/05/06 a 17/08/06); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (25/11/03 a 09/05/04, 06/02/07).Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07), Assuntos Econômicos - Suplente (04/05/06 a 17/08/06, 08/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (26/11/03 a 11/05/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (28/11/03 a 17/08/06); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07). 207 de Acionistas da Rio Norte Representaçãoes Ltda; Diretor superintendente da AGREL – Agro Estrela Ltda. OUTRAS INFORMAÇÕES: No Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas ocupou os seguintes postos: Diretor Secretário (1974), Vice-Presidente (1977), Presidente (1978 até 1986); Foi Presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Alagoas (1980-1986), presidente do Conselho Administrativo da Mecânica Pesada Continental, membro do Conselho de Desenvolvimento de Alagoas. É presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas (desde 1878). Na iniciativa privada, atualmente, tem as seguintes participações: Participação acionária na empresa ASA Indústria e Comércio Ltda., participação acionária da empresa EBFT - Agro-Indústria do Vale do São Francisco; Acionista da empresa de investimentos Ideal Participações. João Tenório – AL FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Tenório. Brasília, 2006- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 208 Divulgação João Vicente Claudino João Vicente de Macêdo Claudino PTB – Piauí NASCIMENTO: 09/02/1963, Cajazeiras – PB FILIAÇÃO: João Claudino Fernandes e Maria Socorro de Macêdo Claudino CÔNJUGE: Joselene Carlos Santtana Pereira Claudino FILHOS: André Felipe, João Carlos, João Guilherme, João Pedro e João Vicente Filho FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2007 PI CARGOS PÚBLICOS: Secretário Estadual da Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Turismo do Estado do Piauí, Teresina – PI (1/1/1995 a 25/8/1997). OUTRAS INFORMAÇÕES: Diretor Superintendente da Socimol Indústria de Colchões e Móveis Ltda. Diretor Comercial de Claudino S. A. Lojas de Departamentos. 2o VicePresidente do Conselho de Administração da Construtora Sucesso S.A; Diretor Comercial da Colon Cia de Equipamentos Rodoviários; Presidente da Associação Industrial do Piauí – AIP (1997 a 2000); Diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas no Estado do Piauí de 2002 a João Vicente Claudino – PI Suplentes : 1º – João Hilton F. Silva e 2º – Maria de Lourdes Carvalho. Eleito com 926.631 votos (65,44% votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07). 209 2004; Membro do Conselho de Administração do BEP – Banco do Estado do Piauí S/A João Vicente Claudino – PI MISSÕES NO EXTERIOR: Viagem Oficial, representando a pasta de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Turismo, para Itália, Espanha e Portugal. Objetivo: Visita ao Papa João Paulo II e à FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura (1995); Viagem Comercial, representando a pasta de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Turismo, para Espanha. Objetivo: Reunião Câmara de Comércio Brasil – Espanha, Visando Atração de Investimentos para o Estado do Piauí (1997). 210 HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha de Mérito da cidade de Parnaíba – PI (1992); Medalha de Mérito Renascença do Estado do Piauí (1994); Medalha Boticário Ferreira, Câmara Municipal de Fortaleza – CE (2000); Medalha Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina/PI (2000); Sócio Benemérito da Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Maior (2001); Diploma Insígnia das Flores, Prefeitura de Timon – MA (2001); Medalha Manoel Portela, Aroazes/PI (2002); Diploma Mérito Cultural Decenário de Piracuruca – Academia de Letras da região de Sete Cidades, Piracuruca/ PI (2006); Títulos de Cidadania: São Julião/PI (1996); Teresina/PI (1996); Pedro II/PI (1997); Valença do Piauí/PI (2000); Regeneração/PI (2000); Angical/PI (2000); Lagoa de São Francisco/ PI (2000); Monsenhor Gil/PI (2000); Elesbão Veloso/PI (2000); União/PI (2000); Nazaré do Piauí/PI (2000); São João do Piauí/PI (2001); Beneditinos/PI (2001); Barro Duro/PI (2001); Itaueira/PI (2002); Agricolândia/PI (2002); Barras/ PI (2002); Jardim do Mulato/PI (2002); Campo Maior/PI (2002); Água Branca/PI (2002); José de Freitas/ PI (2002); Jaicós/ PI (2002); Novo Oriente/PI (2003); Demerval Lobão/PI (2005); Batalha/PI (2005); São Pedro/PI (2006); Massapê do Piauí/ PI (2006); Francisco Santos/PI (2006); Floriano – PI (2006); Brasileira/PI (2006) e Corrente/PI (2006). FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Vicente Claudino. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Divulgação Joaquim Roriz Joaquim Domingos Roriz PMDB – Distrito Federal PROFISSÃO: Agropecuarista NASCIMENTO: 04/08/1936, Luziânia – GO FILIAÇÃO: Lucena Roriz e Jerzuleta de Aguiar Roriz CÔNJUGE: Weslian do Perpetuo Socorro Peles Roriz FILHOS: Wesliane, Jaqueline, Liliane FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Ciências Econômicas (Incompleto), Brasília. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2007 DF Governador 2003 a 2006 DF Governador 1999 a 2002 DF Governador 1991 a 1994 DF Governador 1988 a 1990 DF Vice-governador 1987 a 1988 GO 3/1987 a 9/1988 Goiânia - GO Prefeito (Interventor) Joaquim Roriz – DF Suplentes: 1º – Jorge Afonso Argello e 2º – Marcos de Almeida Castro. Eleito com 657.217 votos (51,83% votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07). 211 Deputado Federal 1983 a 1986 GO Deputado Estadual 1979 a 1982 GO Vereador 1962 a 1965 Luziania-GO CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete da Prefeitura de Luziânia em Luziânia,; Ministro da Agricultura (15/3/1990 a 30/3/1990). Joaquim Roriz – DF INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Foi Empresário do Ramo de Material de Construção e Exerce a Atividade de Agro-negócios, notadamente no ramo de Laticínios, Agricultura e Pecuária de Alta tecnologia Leiteira e de Corte. 212 MISSÕES NO EXTERIOR: Visita o sistema de Metrô de Tóquio, Japão; Apresenta o Programa de Habitacional Desenvolvimento do GDFm China; Sistema de saneamento e trem de alta velocidade Alemanha;, Visita o sistema de trem de alta velocidade, Franca;Itália, visita o sistema de trem de alta velocidade; Espanha, visita o sistema de trem de alta velocidade;USA; ONU,BID, BIRD-prêmio pelo sistema de Assentamentos implatados no DF, Prêmio pela Const. da Ponte mais bela do Mundo, Venezuela apresentação do programa habitacional desenvoluido pelo G.D.F (Relação Detalhada Anexo) 9.Viagens Internacionais Realizadas Pelo Governo Roriz Missão EUA Washington Visita a sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento Missão Caracas X fórum de Ministros e Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe Missão EUA Nova Iorque 25ª Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a Revisão e Avaliação de Implementação da Agenda Habitat Missão China Apresentação do modelo habitacional Idealizado pelo Governo do Distrito Federal Missão EUA Washington Viagem Urgente em conseqüência do Acidente da Dona Weslian Missão EUA Washington Reuniões com Representantes do BID e BIRD Pittsburgh: 20ª Conferencia Internacional de Pontes Missão EUA Conferência Internacional dos Chefes De Policia e conferência “capital Alliance” Nova Iorque e Washington Missão EUA Washington Reunião com representante do BIRD e BID Missão Europa Espanha, França , e Alemanha Conhecer as linhas de Trem de Alta Velocidade Missão Itália Conhecer o modelo de parceria Publico -privado pelo Governo italiano Que visa financiar de- infra-estrutura de grande porte Missão EUA Washington Manter encontros com autoridades do BID e BIRD sobre programa De governo do DF em andamento naquelas insti- tuições financeiras Missão Roma Cerimônia de Sepultura de sua Santidade o Papa João Paulo II Missão EUA Washington Assinatura do Contrato de Empréstimo com o Banco Mundial Para financiar o `Programa Brasília Sustentável’. HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito Rio Branco- Grau Grã-Cruz/ MRE; Ordem do Mérito Bernardo O´Higgins- Grau Grã Cruz/Chile; Ordem dos Timbiras Grau Grã Cruz/Estado do Maranhão; Ordem do Mérito Judiciário do DF grau Grã Cruz /T.J.D.F.T; Ordem do Mérito estadual Renascença -Grã -Cruz /Estado do Piauí;Ordem do Mérito Palmas -Grau Grã -Cruz Estado de Tocantins; Mérito Ministério Publico Militar -Ordem do Mérito Dom Bosco -Grã -Cruz/ Trib. Reg.do Trabalho 10ª Reg -Ordem do Mérito Brasília Grã Cruz /Distrito Federal; Mérito Mauá Grau Grande oficial /Min. Transporte;Ordem do Mérito Pedro Ludovico Teixeira /Estado de Goiás; Medalha Mérito legislativo Pedro Ludovico Teixeira/ Estado de Goiás;Ordem do Mérito legislativo /Distrito Federal, Ordem do Mérito Aeronáutica -Grande Oficial / Min. Aeronáutica;Ordem do Mérito Forças Armadas – Grande Oficial/Estado Maior Força Armadas; Mérito Militar -Grande Oficial /Exercito Brasileiro; Mérito Naval -Grande Oficial /Ministério da Marinha do Brasil – Mérito Cívico e Cultural / Estado de São Paulo. Joaquim Roriz – DF FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Joaquim Roriz. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 213 Senado Jonas Pinheiro Jonas Pinheiro da Silva PFL – Mato Grosso PROFISSÃO: Médico Veterinário NASCIMENTO: 22/01/1941, Santo Antonio do Leverge – MT FILIAÇÃO: Leôncio Pinheiro da Silva e Escolástica Pinheiro da Silva CÔNJUGE: Celcita Rosa da Silva FILHOS: Giani Antônia e Giorgio FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS (1971/1974). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 MT Suplentes: 1º – Gilberto Flávio Goellner e 2º – Gilberto Flavio Goellner. Eleito no pleito de outubro de 2002 com 612.082 votos(27,64% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 10/08/05, 13/12/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 10/08/0513/12/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 10/08/05 e 17/01/06); Comissão Especial Externa Terras Indígenas - Titular (21/01/04 a 09/08/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03 a 09/08/05, 12/05/04 a 30/05/05, 31/05/05 a 15/08/05 e 27/12/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03 a 15/08/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (22/02/05 a 10/08/05 13/12/05, 06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07);Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 10/08/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 09/08/05); CPI Transgênicos - Titular (09/10/03 a 09/08/05); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPMI Salvados - Suplente (20/11/03); CPMI Desmanche - Suplente (20/11/03 a 09/08/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (31/03/05 a 10/08/05 e 13/12/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a Jonas Pinheiro – MT Senador 215 10/08/05 e 13/12/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 10/08/05, 13/12/05, 06/02/07). Senador 1º/2/1995 a 31/1/2003 MT Suplentes: 1º – Blairo Borges Maggi e 2º – Vicente da Riva. Comissões: Assuntos Econômicos – Titular (20/10/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 26/08/02, 18/11/02 a 31/01/03); Assuntos Sociais – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 01/02/03); Educação – Suplente (10/03/99 a 20/03/0121/03/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (10/10/01 a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03); Comissão Especial Corredor Centroleste – Titular (15/03/96 a 15/12/98); Comissão Especial Externa Serra Pelada – Suplente (14/06/96 a 15/12/96); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia – Suplente (19/06/96 a 09/08/05); Comissão Especial Externa Santa Genoveva – Suplente (11/06/96 a 17/04/97) Comissão Especial Mineração – Suplente (14/03/95 a 03/06/96); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a 12/03/03); CPI – Bancos – Suplente (14/04/99 a 20/05/99); CPI – Futebol – Titular (17/10/00 a 09/08/05); CPI – ONGs – Suplente (27/03/01 a 09/08/05); CPMI Institutos de Pesquisa – Suplente (10/11/98 a 31/01/99); CPMI Roubo de Cargas – Suplente (29/03/00 a 09/08/05). Deputado Federal 1º/2/1991 a 31/1/1995 MT Titular da Agricultura e Política Rural (1983/1991); Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior pelo PFL (1990-1991); Titular da Agricultura e Política Rural pelo PFL (1990-1991). Deputado Federal 1º/2/1987 a 31/1/1991 MT Suplente Comissão Interior pelo PDS (1983-1986); Suplente da Educação e Cultura pelo PDS (1985-1986); Suplente da Sistematização pelo PFL (1987-1988); Titular Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica, pelo PFL (1987); Titular da Agricultura e Política Rural pelo PDS (1983-1987); Relator da subcomissão da Pesca; Membro da subcomissão da Reforma Agrária Política Agrícola (Assembléia Nacional Constituinte-ANC); Membro da Comissão da Ordem Econômica (ANC); Vice-presidente da Agricultura (1989/1990); Relator da CPI, que investigou as origens, causas e conseqüências da violência no campo; Presidente da CPI, que investigou o endividamento do setor agrícola. Deputado Federal 1º/2/1983 a 31/1/1987 MT Jonas Pinheiro – MT Membro da Agricultura e Política Rural pelo PDS (1983/1991); Suplente da Comissão do Interior (1983/1986). 216 CARGOS PÚBLICOS: Secretário Extraordinário de Estado; Presidente da EMATER MISSÕES NO EXTERIOR: Viagem de delegação mista do Congresso Nacional a Bangladesh e Índia, a convite do Presidente da Comissão Especial do Sistema Financeiro da Câmara dos Deputados. Jonas Pinheiro – MT HOMENAGENS RECEBIDAS: Certificado da Câmara Indústria e Comércio Brasil-China (17/07/2001); Certificado da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo (10/12/1996); Certificado de Serviço Relevante – Conselho Federal de Medicina Veterinária; Certificado do III Congresso Brasileiro de Algodão (27 a 31/08/2001); Certificado do XXVI Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária (22 a 26/11/1999); Certificado do XXVIII do Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária (11 a 15/11/2001); Comenda Antônio Secundino de São José – Governado do Estado de Minas Gerais (25/05/1995); Comenda da Ordem de Rio Branco no Grau de Grande Oficial – República Federativa do Brasil (26/04/1993); Comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (19/03/1995); Comenda da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária; Comenda de Grau de Grande Oficial – Grão Mestre da Ordem do Mérito de Mato Grosso; Comenda do Comércio do Estado de Mato Grosso – Governo do Estado de Mato Grosso (20/04/1996); Comenda Rondon (05/05/2002); Diploma Alusivo ao Cinqüentenário do Serviço Nacional de Aprendizagem pela Fecomercio-MT; Diploma de Mérito Nuclear – Dom Almirante Álvaro Alberto; Diploma de Reconhecimento pelos 15 anos a serviço da Extensão Rural no Brasil – Embrater; Diploma de reconhecimento pelos 20 anos a serviço da Extensão Rural no Brasil – EMBRATER; Diploma pelos Relevantes Serviços em Prol do Desenvolvimento da Agricultura – Secretaria de Agricultura do Estado de Mato Grosso (30/01/1987); Gran Maestre de La Orden Del Condor de Los Andes da República de Bolívia. Honra ao Mérito da Agricultura de Mato Grosso; Honra ao Mérito Médico-Veterinário no Grau de Comendador; Medalha comemorativa dos 50 anos da CNA – Confederação Nacional da Agricultura (22/11/2001); Medalha do Mérito Rural Pantaneiro (11/05/1995); Medalha Mérito Tamandaré pela Marinha Brasileira (17/11/1999); Ordem do Mérito Aeronáutico (23/11/2000); Ordem do Mérito de Mato Grosso no Grau de Comendador (15-04-1986); Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso – Comenda Filinto Müller (19/11/1984); Ordem do Mérito Militar – Exército Brasileiro (19/04/2002); Ordem do Mérito Municipalista (04/05/1993); Ordem do Mérito Veterinário no Grau de Comendador; Placa de Homenagem e Reconhecimento – 6º Simpósio de Controle Biológico; Placa de Reconhecimento – Conselho Regional de Medicina Veterinária; Placa de reconhecimento da FAMATO, FIEMT, FECOMÉRCIO, FACMAT, FETAGRI, FUNDAÇÃO MATO GROSSO, AMPA, APA, APROSMAT, SINDIFRIGO, SINDALCOOL, ACRIMAT, ACRINORTE, SINDIMAD, OCB-MT, ASFAX, SICREDI, CDL, ABIOVE, ABIT, ABRAPA, ABIMAQ, OCB, CNA E SRB (11/06/2002); Placa de reconhecimento pelo desempenho na Frente Parlamentar Cooperativista – Associação Nacional de Cooperativas de Crédito (01/07/1997); Título de Imortal da Academia Bra- 217 Jonas Pinheiro – MT sileira de Medicina Veterinária Medicina Veterinária; Título de Personalidade de Algodão – ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (2002); Título de Sócio Benemérito – Sindicato Nacional dos Pecuaristas de Gado de Corte; Título de Sócio do Clube dos Amigos do estadista do Século – Juscelino Kubilchek (15/05/2001); Título de Sócio Honorário – ASBRAER (15/12/2000); Título de Sócio Honorário da A ABRAQ – Associação Brasileira de Aqüicultura (05/05/2001); Cidadão Honorário dos seguintes municípios: Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araputanga; Barra do Bugres; Barra do Garças; Campo verde; Canarana; Campinápolis; Campo Novo do Parecis; Cláudia; Colíder; Comodoro; Cuiabá; Diamantino; Dom Aquino; Gaúcha do Norte; Guarantã do Norte; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Jangada; Juara; Juruena; Luciara; Lucas do Rio Verde; Marcelândia; Matupá; Mirassol D’Oeste; Nobres; Nossa senhora do Livramento; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Marilândia; Nova Marilândia; Nova Mutum; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Paranatinga; Pedra Preta; Poconé; Porto Alegre do Norte; Primavera do Leste; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rondonópolis; São Félix do Araguaia; São José do Rio Claro; Sinop; Sorriso; Tangará da Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Torixoréu; União do sul; Várzea Grande; Vila Rica. 218 TRABALHOS PUBLICADOS: Amapá no Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 1991. 14 p. Cartilha da securitização das dívidas rurais: uma conquista dos agricultores: lei n. 9.138, de 29/11/95. Brasília: Senado Federal, 1996. 28 p. Da Amazônia entendemos nos. Brasília: Senado Federal, 1991. 17 p. Informações sobre o plano de safra 1997 – 1998. Brasília: Senado Federal, 1997. 11 p. Informações sobre o plano de safra 1998 – 1999. Brasília: Senado Federal, 1998. 9 p. Lei de Proteção de Cultivares. Brasília: Senado Federal, 1997. Plano de safra 1996/97. Brasília: Senado Federal, 1996. 1 v. Regime jurídico único. Brasília: Senado Federal, 1991. 50 p. Relatório final. Brasília: Senado Federal, 1993. 59 p. Relatório final. Brasília: Câmara dos Deputados, 1994. 247 p. FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. Jonas Pinheiro – MT BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Subsecretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jonas Pinheiro. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Subsecretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 219 Orlando Brito José Agripino José Agripino Maia PFL, Rio Grande do Norte PROFISSÃO: Engenheiro Civil NASCIMENTO: 23/05/1945, Mossoró – RN FILIAÇÃO: Tarcísio de Vasconcelos Maia e Joseresa Gonçalves Maia CÔNJUGE: Anita Louise Catalão Maia FILHOS: Alexandre e Felipe FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado da Guanabara (1967), com Pós-graduação em Especialização de Tabules, Universidade do Estado da Guanabara (1967). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 RN Suplentes: 1º – José Bezerra de Araújo Júnior e 2º – Edivan Secundo Lopes Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 594.912 votos (24,50% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05); CPMI Fundos de Pensão Titular (12/03/04); CPMI da Terra - Titular (14/12/04); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Titular (31/12/04 a 17/02/05); CPI Bingos - Titular (07/12/05 a 12/12/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07);Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05 a 21/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 09/11/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/03); CPMI Pardais - Suplente (12/03/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 22/02/05, 23/02/05, 06/02/07); Ato Conjunto Nº 1, DE 2005 - Suplente (30/03/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05 a 01/09/05); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06). José Agripino – RN Senador 221 Senador 1º/2/1987 a 11/3/1991 RN Suplente: 1º – Dario Pereira de Macedo. Para assumir o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Em 1987 foi indicado Vice-líder do Partido da Frente Liberal, na Assembléia Nacional Constituinte. Senador 1º/2/1995 a 31/1/2003 RN Suplente: 1º – Janilson Ferreira Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (01/06/99 a 20/03/01); Assuntos Econômicos – Titular (21/03/01 a 17/11/02); Assuntos Sociais – Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 01/02/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (10/03/99 a 14/03/01); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (21/03/01 a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 27/03/01); Comissão Especial Código de Trânsito – Titular (06/04/95 a 13/06/96); Comissão Especial Desemprego e Subemprego – Titular (17/06/98 a 15/12/98); Comissão Especial Habitat 2 – Suplente (16/04/96 a 15/12/97); Comissão Especial Mineração – Suplente (14/03/95 a 03/06/96); Comissão Especial Nordeste – Titular (20/06/96 a 15/12/97); Comissão Especial Rádio e TV – Titular (18/04/95 a 15/12/97); Comissão Especial Seca que assola o Nordeste – Suplente (12/08/98 a 15/12/98); Comissão Mista Especial Crise Energética – Titular (16/05/01-); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (30/06/99 a 26/06/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (03/12/01 a 31/01/0321/03/01 a 01/04/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a 20/03/0102/04/01 a 02/12/01); CPI Futebol – Suplente (17/10/00 a 17/10/00); CPI Judiciário – Titular (08/04/99 a 05/04/00); CPI Títulos Públicos – Titular (26/11/96 a 26/08/97); CPMI Institutos de Pesquisa – Titular (10/11/98 a 31/01/99). Governador Prefeito 15/3/1983 a 15/5/1986 RN 15/3/1979 a 15/5/1982 Natal-RN José Agripino – RN CARGOS PÚBLICOS: Presidente do Conselho de Desenvolvimento (1983/1986). 222 OUTRAS INFORMAÇÕES: Diretor-presidente da Mossoró Agro-Industrial – Maisa, (1968). EngenheiroChefe de Obras da Empresa Industrial Técnica SA – EIT. Gerente Regional da Empresa Industrial Técnica SA – EIT, para os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, (1972-1975). Diretor Superintendente da Companhia Industrial Técnica – CIT (no País, Pioneira no aproveitamento integral do Babaçu). Foi Presidente da Comissão Mista que elaborou o Código do Consumidor. Foi vice-presidente da Comissão Executiva Nacional do PFL. – Titular da CPI destinada a apurar irregulariedades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. – Titular da CPI do Judiciário – 1999 – Fez parte da Associação dos Diplomatas da escola Superior de Guerra – Seção MA 1977. Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do RN. HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha do Mérito Alberto Maranhão do Rio Grande do Norte. Ordem do Ipiranga, concedida pelo Conselho de Honrarias e Mérito do Estado de São Paulo. Grande Oficial do Mérito Aeronáutico. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Guararapes, outorgada pelo Governo do Estado de Pernambuco. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Renascença do Estado do Piauí. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê do Estado de Sergipe. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Ordem do Mérito da Inconfidência do Estado de Minas Gerais. Benemérito dos Portos Brasileiros. Grande Oficial da Ordem do Rio Branco. Grau de Grande Oficial Ministério da Marinha. Grão Mestre da Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador. Legion d’Honneur (França) e Comenda Isabel, a Católica (Reino da Espanha). MISSÕES NO EXTERIOR: Representante do PFL na comemoração do centenário da fundação do Partido Colorado Paraguai (09/1987); Observador Parlamentar da 42ª Sessão da Organização das Nações Unidas, EUA (1987); Delegação integrante do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo na Reunião do Comitê de Membros Filiados da Organização Mundial de Turismo, França – 1988; Delegação integrante do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo na Conferência Interparlamentar de Turismo, Haia, Holanda (1989); Viagem a França e República Federal Alemã, para obter subsídios para trabalhos da Comissão Mista de Defesa do Consumidor – 1989; Ciclo de debates sobre Defesa do Consumidor nos EUA e França (1990); 83ª Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça; XXXVIII Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desen- José Agripino – RN PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: O Aproveitamento Integral de Babaçu e seus Reflexos na Economia Nordestina, na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Seção do Maranhão (1977), Programa Promorar, no XXIX Encontro Nacional de Cohab´s, Porto Alegre-RS (1982); Problemas Municipalista Brasileiros, no X Congresso de Municípios, Gramado-RS (1983); Depoente da CPI da Câmara dos Deputados sobre as Causas do Empobrecimento dos Municípios; Expositor do I Encontro Nacional do Promorar, sobre a atuação da Prefeitura de Natal, Rio de Janeiro (1981); Participou do I Congresso Brasileiro de Programas Sociais Urbanos, São Paulo (1982). 223 José Agripino – RN 224 volvimento (BID) e XII Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos (CII), Barcelona, Espanha (14 a 19/03/1997); 98ª Conferência da União Interparlamentar, Cairo, Egito (09 a 17/09/1997); Visita da comitiva oficial, que acompanhou Sua Excelência o Senhor Presidente da República, ao Reino da Espanha (20 a 22/04/1998); Visita oficial do Senhor Vice-Presidente Marco Maciel à Espanha (26 a 30/11/1999); Cerimônia de beatificação de mártires de Cunhaú e Uruaçu, Rio Grande do Norte, na Cidade do Vaticano (03 a 08/03/2000); Cumprir missão oficial no Parlamento norte-americano, Washington, EUA, por indicação da Presidência do Senado, com o objetivo de buscar elementos relativos a: processo de votação da lei orçamentária anual, legislação sobre atividades da imprensa, subsídios e vantagens dos parlamentares e calendário das sessões deliberativas (03 a 07/04/2000); 42ª Reunião anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e 16ª Reunião anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, Santiago, Chile (19 a 22/03/2001); Participar, como Observador Parlamentar, da Delegação do Brasil à LVI AssembléiaGeral das Nações Unidas (12 a 27/10/2001; Observador Parlamentar da 50ª Sessão da Organização das Nações Unidas, EUA (1995); Representante da Executiva do PFL, Porto, Portugal (1997); Representante da Executiva do PFL, Madri-Espanha (06/1997); Representante da Executiva do PFL, com Comitiva de Marco Maciel, Madri-Espanha (10/1997); Comitiva do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em visita de Estado ao Reino da Espanha (04/1998); Representante da Executiva do PFL, para participar do Foro de Madrid, Espanha (11/1998); Encontro do Parlamento Latino-Americano, pela soberania do Panamá; Construção do avião AMS Itália-Brasil (1989); Visita de Estudos a centros tecnológicos Europeus 17 Países, (1968); Viagem de Estudos sobre técnicas de atualização e Administração de Recursos do Solo e de Água, a convite do Governo dos Estados Unidos da América; Representante do Partido da Frente Liberal – PFL, para participar do seminário” Resultados y expectativas de las negociaciones Union Europea-América Latina”, promovida pela Fundación Popular Iberoamericana, Madrid-Espanha (2 a 3/11/2000); A convite do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de observador parlamentar, integrou a delegação brasileira à Quadragésima Segunda Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e à Décima Sexta Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, Santiago, Chile (19 a 21/03/2001); A convite do Instituto Tancredo Neves, para proferir palestra no seminário: Distintas Experiências sobre Integración: Un Puente entre el Proyecto Nacional y las Estrategias de Integración Supranacional”, que será realizado pela Fundação Konrad Adenauer em parceria com a Fundación Popular Iberoamericana, como Centro Internacional de Políticas Públicas (CIPP) e com a Fundación Pensamjento Americano, a realizar em Buenos Aires, Argentina. (02 e 03/05/2001); A convite do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para participar como Observador Parlamentar, a 56º Assembléia-Geral das Nações Unidas ONU, Nova York – EUA (12 a 26/10/2001); A convite do PFL, para participar da Reunião de Líderes, pela Internacional Democrata Cristina – IDC no México.(19 a 22/11/2001); A convite do PFL, para participar como representante do Partido na Reunião do Conselho Diretivo da Internacional Democrata Cristã – IDC em CorfúGrécia ( 30/11 e 01/12 de 2002). FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Agripino. Brasília, 1987- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador) José Agripino – RN TRABALHOS PUBLICADOS: A ação de governo: administração José Agripino: 1983-1987. Natal: [s.n.], 1983. 1 v. Atuação Parlamentar: uma vida passada a limpo. Brasília: Senado Federal, 2002. 138 p. Fazendo a sua vontade: sugestões encaminhadas à Assembléia Nacional Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1987. 34 p. Nordeste: socialdemocracia? Brasília: Senado Federal, 1995. 27 p. Projetos de lei do Senado apresentados pelo Senador José Agripino. Brasília: Senado Federal, 1989. 8 p. Saudação do senador José Agripino Maia, em nome do Senado Federal, por ocasião da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao presidente da república francesa, Jacques Chirac. Brasília: Senado Federal, 1997. 8 p 225 Senado José Maranhão José Targino Maranhão PMDB – Paraíba PROFISSÃO: Advogado e Empresário NASCIMENTO: 06/09/1936, Araruna – PB FILIAÇÃO: Benjamim Gomes Maranhão e Benedita Targino Maranhão FILHAS: Letícia e Maria Alice FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 PB Suplentes: 1º - Roberto Ribeiro Cavalcanti e 2º - Antonio Porcino Sobrinho. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 831.083 votos (28,72% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (18/02/05 a 06/02/06); Assuntos Sociais - Titular (13/12/06); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 13/12/06, 18/02/05 a 31/07/06); Educação - Titular (18/02/05 a 31/07/06); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 31/07/06); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05 a 31/07/06, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (14/04/03); CPI Transgênicos - Suplente (09/10/03); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Suplente (13/12/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (08/08/05); CPI Bingos - Suplente (28/06/05 a 14/03/06); Comissão Especial - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Suplente (21/06/05 a 31/07/06); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05 a 08/08/05); Assuntos Sociais José Maranhão – PB Senador 227 - Suplente (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 31/07/06); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07). Governador 1º/1/1999 a 1/1/2003 PB Governador 16/9/1995 a 1/1/1999 PB Vice-governador 1º/1/1995 a 16/8/1995 PB Deputado Federal 1991 a 1995 PB Deputado Federal 1987 a 1991 PB Deputado Federal 1983 a 1987 PB Deputado Estadual 1967 a 1969 PB Deputado Estadual 1963 a 1967 PB Deputado Estadual 1959 a 1963 PB Deputado Estadual 1955 a 1959 PB Assumiu o Governo do Estado por motivo da morte do títular em 16/09/1995. Suplente da Desenvolvimento Urbano Titular da CPI da NEC do Brasil. Suplente da Legislação e Justiça. Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba; Primeiro Secretário da Mesa. CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Agricultura do Estado da Paraíba, em João Pessoa (1960/1961). José Maranhão – PB MISSÕES NO EXTERIOR: Representante da Câmara Federal na posse do presidente da República do Chile, Patrício Aywin; Representante da Câmara Federal na 89ª Conferência Interparlamentar de Nova Delli-Índia. 228 HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha “Mérito Santos-Dumont”, conferido pelo Ministério da Aeronáutica (1986); Medalha Santos Dumont – Grau Ouro – Governo de Minas Gerais (1997); Medalha Cel. Elisio Sobreira – Polícia Militar da Paraíba – João Pessoa/PB (21/04/96); Medalha Coriolano de Medeiros – Escola Técnica Federal da Paraíba – João Pessoa/PB (23/09/96); Medalha José Américo de Almeida, conferida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, Estado da Paraíba (1998); Medalha Cruz de Sangue, conferida pela Polícia Militar da Paraíba (1999); Medalha do Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco José Maranhão – PB (1999); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa, conferida pelo Tribunal de Contas da União – PB; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial – Ministério da Aeronáutica – Brasília/DF (23/10/96); Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial – Ministério do Exército – Brasília/DF (1996); Ordem do Mérito Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região (1988); Ordem do Mérito Judiciário Do Trabalho Epitácio Pessoa – Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da Paraíba (1995); Ordem do Rio Branco – Grau Grão-Mestre, do Presidente da República Federativa do Brasil (1987); Ordem do Mérito Santos Dumont – Ministério da Aeronáutica (1989); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Conferido Pelo Tribunal Superior do Trabalho, Grau Grã-Cruz (2001); Medalha José Americo de Alemida, Conferida pela Fundação Casa José Américo de Almeida (2003). Cidadão Honorário dos seguintes Municípios: Alagoa Grande; Alagoinha; Areal; Aroeiras; Assunção; Baia da Traição; Bananeiras; Bayeux; Belém do Brejo do Cruz; Cabaceiras; Cabedelo; Cajazeiras; Campina Grande; Campo de Santana; Caiçara; Catolé do Rocha; Congo; Cuité; Cubatí; Frei Martinho; Guarabira; Gurinhém; Itaporanga; João Pessoa; Marizópolis; Mulungu; Nova Floresta; Ouro Velho; Patos; Pedra Lavrada; Pedro Régis; Piancó; Picuí; Pocinhos; Puxinanã; Remígio; Riachão; Rio Tinto; Santa Rita; São João do Rio do Peixe; São João do Cariri; São José de Piranhas; São José dos Ramos; São Miguel de Taipu; Sapé; Serra Branca; Solânea; Soledade; Sobrado; Souza; Uiraúna. ; Título de Personalidade do Ano de 1994, concedido pelo Município de Picuí/PB; Título de Personalidade do Ano de 1995, concedido pelo Município de Sousa/PB; Título de Personalidade do Ano de 1999, concedido pelo Município de Sousa/PB; Título de Personalidade do Turismo, concedido pela Associação Brasileira de Agência de Viagens da Paraíba – ABAV (1996); Título conferido pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1996); Diploma da Medalha Tiradentes conferida pela Loja Maçônica “Regeneração Campinense” (1997); Honra ao Mérito do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba; Titulo de Governador do Ano conferido pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado a Paraíba (1999); Troféu “Prestígio e Dedicação”, concedida pela Revista Portugal, no Município de Oliveira de Azeméis (1996); Medalha de Honra de Saúde das Associações Brasileiras da Policia Militar (1972); Medalha Amigo da CNEC – PB (1999); Destaque Os melhores da adminstração pública brasileira, conferido pela BRASMARKET, Isto É e SBT (2000); Homenagem prestada pela Diretoria do CapÍtulo Paraibano da ABAP – Associação Brasileira de Agencias de Publicidade (2001); Medalha Mérito ABRACEN – Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (2002); Honra ao Mérito conferido pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba – PM/PB; 229 José Maranhão – PB 230 Preito de gratidão dos Irmãos Maristas no seu Centenário de Criação do Educandário; Homenagem do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa – PAMA LS – FAB; Honra ao Mérito do Lions Internacional; Homenagens do Rotary Club João Pessoa – Norte; Homenagem do Sindicato da Industria da Construção Civil de João Pessoa (2002); Preito de Gratidão dos Diretores, Corpo Clínico e Funcionários do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande pela instalação do Hospital Púbico de Urgência e Emergências Médicas (2002); Reconhecimento Empresarial pelo CDL/CG e FCDL/PB, pelas importantes obras e programas que marcaram a administração do Governo José Maranhão (2002); Preito de agradecimento da SUDEMA e Associação dos Amigos do Jardim Botânico Benjamim Maranhão; Preito de gratidão pelo apoio prestado à Oficina Escola de João Pessoa, no projeto de revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa; Honra ao Mérito da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado da Paraíba; Preito de gratidão do Complexo Psiquiátrico Clementino Fraga; Preito de Gratidão conferido pela Federação Paraibana de Futebol pela criação do Vale Legal (1998); Preito de gratidão da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, pelo apoio no desenvolvimento do comércio da cidade (1998); Diploma de Administrador Emérito conferido pelo CONSEJ – Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária; Diploma de reconhecimento e agradecimento do SESC, FECOMÉRCIO, SENAC pelos relevantes serviços prestados às Entidades e ao Comércio Paraibano (1999); Sócio Honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Aula Inaugural para o Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado da Paraíba; Agraciado com o Título dos Grandes Nomes – Os Maiores da Paraíba pelos Diários Associados e Emissores Associadas; Agraciado como o Título “Os Melhores de 1999”, na categoria “Político do Ano”, pelo Instituto Marketing & Pesquisas; Agraciado com o Certificado de Mérito pela administração do patrimônio público estadual, pela JPA tour Paraíba; Prêmio Personalidade Tambaú 99, conferido pela TV Tambaú; Medalha do Mérito da Ordem Pastoril Nordestina – APACCO, Taperoá/PB (1996); Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo PMDB do Estado da Paraíba, através dos diretórios Estadual e Municipal da cidade de Patos; Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo (1984); Diploma de Mérito Partidário concedido pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB (1993); Certificado de Deputado Municipalista do Brasil, concedido pela Associação Municipalista do Brasil; Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo PMDB do Estado da Paraíba através dos diretórios Estadual e Muni- cipal de Guarabira; Sócio Benemérito da Academia de Letras de Campina Grande – PB; Sócio Benemérito da Sociedade Paraibana de Combate ao Câncer e Rede Feminina de Combate ao Câncer – PB; Diploma de Honra ao Mérito do Consulado Geral da República de El Salvador, com sede em Salvador/Bahia (1996); Diploma de Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí (2000); Sócio Honorário da Associação Comercial de Campina Grande (1995); Preito de Gratidão da Defensoria Púbica da Paraíba (2002); Homenagem do Jeep Clube da Paraíba, pelo incentivo ao desenvolvimento do esporte no Estado da Paraíba; Homenagem de Gratidão do Sindicato dos Motociclistas de Campina Grande quando da inauguração da duplicação da BR-230 (2001); Homenagem da Federação Paraibana de Ciclismo pelo decisivo apoio à modalidade no Estado da Paraíba (2002); Título de Sócio Benemérito da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado da Paraíba (2000); Homenagem do Trade Turístico da Paraíba pela realização de projetos de infra-estrutura realizado em todo o Estado da Paraíba (2002); Título de Benemérito do Esporte Paraibano, conferido pela Associação das Federações de Esportes da Paraíba. José Maranhão – PB FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Targino Maranhão. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 231 Divulgação José Nery José Nery Azevedo PSOL – Pará PROFISSÃO: Geógrafo NASCIMENTO: 27/03/1959, Pedra Branca, CE FILIAÇÃO: Antonio Alves Azevedo e Maria Augusta Azevedo MANDATOS ELETIVOS: Senador 03/01/2007 PA Vereador 2004 Abaetetuba-PA Vereador 2000 Abaetetuba-PA Vereador 1996 Abaetetuba-PA OUTRAS INFORMAÇÕES: De 1993 a 1995, foi diretor do SENALBA – PA (Sindicato dos Empregados em atividades Culturais Recreativas e de Assistência Social do Estado do Pará); conselhos municipais de Desenvolvimento Rural e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Participou igualmente da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Abaetetuba e foi integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, tanto em nível municipal como em termos nacionais. José Nery – PA Assumiu a titularidade em virtude da renúncia da titular. Comissões: Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (13/02/07); Assuntos Sociais - Titular (13/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (13/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (13/02/07). 233 José Nery – PA FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Nery. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 234 Orlando Brito José Sarney José Sarney PMDB – Amapá PROFISSÃO: Escritor e Jornalista NASCIMENTO: 24/04/1930, Pinheiro – MA FILIAÇÃO: Sarney de Araújo Costa e Kiola Ferreira de Araújo Costa CÔNJUGE: Marly Macieira Sarney FILHOS: Roseana, Fernando José e José Sarney Filho FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão, São Luís (1953). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2007 AP Senador 1º/02/1999 a 31/01/2007 AP Presidente do Senado Federal (2003 a 2005). Senador 1º/02/1991 a 31/01/1999 AP Presidente do Senado Federal (1995 a 1997). Presidente da República 21/04/1985 a 15/03/1990 Vice-Presidente da República 15/03/1985 a 21/04/1985 Senador 1º/02/1979 a 14/03/1985 MA Senador 1º/02/1971 a 31/01/1979 MA Governador 31/01/1966 a 15/03/1970 MA Deputado Federal 1º/02/1956 a 30/01/1966 MA José Sarney – AP No exercício da Presidência 235 José Sarney – AP HOMENAGENS RECEBIDAS: Grande Colar da Ordem do Mérito Nacional; Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional (1986); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Naval; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grã-Cruz da Legião de Honra (França); Grande Colar da Ordem de Sant’Iago da Espada, Portugal; Grande Colar da Ordem de Boyacá (Colômbia); Grande Colar da Ordem da Águia Asteca (México); Grande Colar da Ordem do Mérito da República Italiana; Medalha do Mérito Timbira; Serfin, Prêmio de Integração Latino Americana; Medalha Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras; Medalha José Bonifácio, entre outras. 236 TRABALHOS PUBLICADOS: Pesquisa sobre a Pesca de Curral, ensaio, 1953 A Canção Inicial, poesia 1954 Norte das Águas, contos 1969 Governo e Povo, discursos 1970 Os Maribondos de Fogo, poesia, 1978 O Parlamento Necessário, discursos, 1982 Falas do Bem Querer, discursos, 1983 Brejal dos Guajas e outras Histórias, contos, 1985 Dez Contos Escolhidos, contos, 1985 A Palavra do Presidente, discursos, 1989-1990 Conversa ao Pé do Rádio, discursos, 1989-1990 Sexta Feira, Folha, crônica, 1994 O Dono do Mar, romance, 1995 Amapá, a Terra onde o Brasil Começa, ensaio, 1998 A Onda Liberal na Hora da Verdade, crônica, 1999 Saraminda, romance, 2000 Saudades Mortas, opesias, 2002 Canto de Página, crônica, 2002 Crônicas do Brasil Contemporâneo, crônica, 2004 Tempo de Pacotilha, crônica, 2004 Vinte Anos de Democracia, discursos, 2005 Tempo de Crise, 2005 Semana Sim, Outra Também, crônica, 2006 FONTES CONSULTADAS: Informações prestadas pelo Gabinete do Senador José Sarney. Divulgação Kátia Abreu Kátia Regina de Abreu PFL – Tocantins PROFISSÃO: Agropecuarista e Psicóloga NASCIMENTO: 02/02/1962, Goiânia – GO FILIAÇÃO: João Luiz de Abreu e Vera Lúcia Feresin FILHOS: Iana Maria, Irajá Silvestre Filho e Iratã FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás, Goiânia (1980 a 1988). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2007 TO Deputada Federal 1º/02/2003 a 31/01/2007 TO Deputada Federal 4/4/2000 a 5/4/2002 TO Senadora Comissões: Agricultura e Política Rural – Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Titular; Amazônia e Desenvolvimento Regional – Suplente; Defesa do Consumidor – Suplente (3/2005-3/2006, 3/2006-); Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação – Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente; Seguridade Social e Família – Suplente. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: – Titular e Suplente, CPMI da Terra, Reforma Agrária e Urbana: Suplente. Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 4/04 a 9/11/2000, de 10/11/2000 a 23/10/2001, e de 25/10/2001 a 5/04/2002. Kátia Abreu – TO Suplente: 1º Marco Antônio Costa e 2º – Tobias José Carneiro Eleita com 325.051 votos (51,08% dos votos válidos) Comissões: Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07). 237 OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, Palmas, TO, 1996-2002. Presidente do Sindicato Rural de Gurupi, TO, 19941996; Coordenadora Política, União do Tocantins, Gurupi, TO, 1996; Presidente, FAET, 1996-1999 e 1999-2002; Presidente, Comissão Nacional da Amazônia Legal, CNA, Brasília, DF, 1998-2000; Coordenadora, PRODEEM, Palmas, TO; Membro, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, 1996-2000; Membro, COERT, 1996-2000; Membro, CESA, 19972000; Membro, CEPRONAF, 1997-2000; Membro, COEMA, 1997-2000; Membro, Conselho Estadual de Saúde, 1997-2000; Membro, Conselho Fiscal, CNA, 2000-2003; Membro, Conselho Deliberativo, SENAR-AR, TO, 2000-2003. Implantou e coordenou o programa Pioneiros Mirins Amigos do Meio Ambiente, a Policlínica Santo Expedito e o Núcleo de Apoio Psiquiátrico, TO, 1995-1997. Participou do Movimento dos Produtores – Agenda Positiva do Campo – Caminhonaço, Brasília, DF, 1999; Mobilização e acompanhamento do Projeto Cidadão Rural; Coordenou o PRODEEM. Kátia Abreu – TO HOMENAGENS RECEBIDAS: Cidadã Palmense, Câmara Municipal, Palmas, TO. 238 MISSÕES NO EXTERIOR: Comitiva Contratos do Governo do Estado do Tocantins com Bancos e Empresários Japoneses, Japão; 33ª Conferência Geral da IFAP, Mulher na Agricultura, Manilla, Filipinas, 1998; Observadora Parlamentar na Sessão Especial da AGNU, Mulher 2000: Igualdade de Gênero, Desenvolvimento e Paz para o Século XXI, Nova York, EUA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, Reunião da Organização Internacional de Epizootias, Paris, França, 2001; Representante do Governo do Estado do Tocantins, visita a empresários italianos importadores de carne bovina, Itália, 2001. 36º Congresso IFAP – the World farmers, Washington-EUA (2004); Reunião da agricultura, pecuária e pesca do PARLATINO, Costa Rica (2005); Comitiva do Governo Estado de Tocantins no evento ano do Brasil na França (2005); Comitiva do Governo Estado de Tocantins, viagem para conhecimento de programas sociais, de agricultura e educação, Chile (2005). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Coordenadora e Palestrante: I e II Seminários Tocantins Brasil, A Agropecuária no III Milênio, Palmas, TO, 1997 e 1999; I Encontro Tocantinense de Pecuária de Corte, Gurupi, TO, 1999; I Encontro de Planejamento e Administração Como Viabilizar Ações Municipais, Palmas, TO, 2000; Seminário de Administração Rural, CNA/FAET, Gurupi, TO, 2002. Participante: IV Jornada Anual de Iniciação Científica, UNITINS, Gurupi, TO, 1999; Seminário de Discussão das Propostas do Governo Federal para os Fundos Constitucionais, 1999; Seminário Campanha da Indústria para o Meio Ambiente, Palmas, TO; Seminário O Agronegócio Brasileiro e as Negociações Agrícolas da Virada do Milênio, São Paulo, SP, 1999; 12ª Reunião do Circuito Pecuário do Centro-Oeste; 13º Leilão Mayara do Gado de Corte, Padre Bernardo, GO, 1999; Reunião do Conselho Deliberativo da SUDAM, São Luís, MA, 1999; Seminário Estratégico de Marketing Político e Administração Pública, Palmas, TO, 2000. Palestrante: Seminário Ambientalismo com Bom Senso, Cuiabá, MT, e Palmas, TO, 2000; Mulheres na Agricultura, RS, 2001. Debatedora: I Encontro de Produtoras Rurais do Oeste do Paraná, Toledo, PR, 2001; ENIPEC 2002, Cuiabá, MT, 2002. Kátia Abreu – TO FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Kátia Abreu. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 239 Orlando Brito Leomar Quintanilha Leomar de Melo Quintanilha PMDB – Tocantins PROFISSÃO: Bancário e Agropecuarista NASCIMENTO: 23/10/1945, Goiânia – GO FILIAÇÃO: Martim Ribeiro Quintanilha e Leonília Melo Quintanilha CÔNJUGE: Márcia Maria de Araújo Quintanilha FILHOS: Leomar Júnior, Leonardo e Naila FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, MG (1976/1980). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 TO Suplentes: 1º – Sadi Cassol e 2º – Luiz Tolentino Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 309.002 votos (31,18% dos votos válidos). Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 309.002 votos (31,18% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 04/11/03, 05/11/03 a 17/02/05); Comissão Externa - Haiti - Titular (05/08/04); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (18/03/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (29/01/04 a 17/02/05); CPI Bingos - Titular (28/06/05 a 30/06/0513/07/05); CPI Transgênicos - Titular (09/10/03);CPMI Garoto - Nestlé - Titular (13/05/04); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 29/10/03, 05/11/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 30/10/03, 18/02/05 a 29/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (13/03/03 a 30/10/03, 21/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (12/04/06, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Leomar Quintanilha – TO Senador 241 - Suplente (05/11/03, 12/05/04 a 30/05/05, 31/05/05 a 08/08/05, 08/08/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 21/03/06, 06/02/07); CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 28/06/05, 30/06/05 a 13/07/05); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05 a 24/10/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07);Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 27/10/03); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07). Senador 1o/2/1995 a 31/1/2003 TO Suplente: 1º – José Bonifácio Gomes de Souza. Líder do Partido Progressista Brasileiro – PPB (04/11/1998 e 31/01/1999); Líder do Partido Progressista Brasileiro – PPB (23/02/1999 e 09/10/2001); 1º Vice-Líder do Partido Progressista Brasileiro PPB (07/11/1995 e 03/11/1998); 2º Vice-Líder do Partido da Frente Liberal PFL (18/10/2001); 4º Vice-Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PPB (22/03/2001 e 09/10/2001). Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (08/04/02 a 31/01/03); Assuntos Sociais – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 18/10/01 a 01/02/03); Comissão Especial Corredor Centroleste – Titular (15/03/96 a 03/10/96); Comissão Especial – Reforma Político-Partidária – Titular (17/11/95 a 07/04/96); Comissão Especial Desemprego e Subemprego – Titular (04/06/98 a 15/12/98); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia – Titular (04/11/96-); Comissão Especial Habitat 2 – Suplente (01/04/96 a 11/04/9606/11/96 a 15/12/97); Comissão Especial Mineração – Titular (14/03/95 a 06/11/9507/11/95 a 10/04/96); Comissão Especial Reforma Político-Partidária – Titular (19/04/95 a 16/11/95, 01/11/96 a 15/12/98); Comissão Especial Código de Trânsito – Suplente (06/04/95 a 09/04/96); Comissão Especial Rádio e TV – Suplente (18/04/95 a 06/11/9507/11/95 a 15/04/9601/11/96 a 15/12/97); Comissão Mista Especial Crise Energética – Suplente (16/05/01-); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Titular (27/06/01 a 12/03/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (17/10/01 a 31/01/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (31/08/00 a 27/11/00, 21/03/01 a 16/10/01); CPI ONGs – Titular (27/03/01-); CPI Títulos Públicos – Suplente (26/11/96 a 31/03/97); Educação – Suplente (10/03/99 a 21/03/01, 29/08/01 a 17/10/01); Educação – Titular (18/10/01 a 31/01/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (21/03/01 a 16/10/01); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (21/03/01 a 16/10/01, 17/10/01 a 31/01/03). Leomar Quintanilha – TO Deputado Federal 242 1991 a 1995 TO Comissões: Suplente da Minas e Energia (1992); Membro da Comissão Especial de Desporto (1992); Suplente da CPI que apurou as irregularidades e os desvios dos recursos públicos do Orçamento da União (1993-1994); Suplente da Viação e Transporte (1994) Deputado Federal 1989 a 1991 TO Comissões: Titular da CPI sobre Concessão do Controle; Titular da Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1990-1991); Relator da CPI que investigou o fechamento de agências do Banco do Brasil (1991); Suplente da Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior (1990-1991); Relator da CPI que investigou o fechamento das agências do Banco do Brasil (1991) CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado da Educação e Cultura de Tocantins, em Palmas (1989/1990); Secretário da Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Tocantins, em Palmas (1996). HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito de Palmas/TO; Ordem do Mérito, Grau de Grã-Cruz, Tocantins/TO (1991); Bola de Ouro – Imprensa de Goiânia-GO (1989). Cidadão Honorário de Rosalândia-TO (1990). Sócio Benemérito da Associação Tocantinense de Municípios (1991). PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Seminário, em Belém do Pará, realizado pela Comissão Especial da Amazônia. Seminário “Clonagem e Transgênicos – Impactos e Perspectivas” OUTRAS INFORMAÇÕES: Gerente de Agências do Banco do Brasil (1979 a 1986). Presidente da Federação Tocantinense de Futebol – FTF (1990 a 1994 e 1994 a 1998). Funcionário da UFG – Universidade Federal de Goiás. Funcionário da Prefeitura Municipal de Goiânia. Presidente do Conselho Fiscal do Diretório Nacional do PDC (1988). Leomar Quintanilha – TO MISSÕES NO EXTERIOR: Membro da Comitiva Oficial Brasileira à Reunião especial por ocasião da 50º Aniversário das Nações Unidas, New York - 1995. 52ª Assembléia-Geral das Nações Unidas - ONU, Nova Iorque. 1997; 89ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Visita Oficial aos Estados Unidos da América, para tratativas com o Banco Mundial - BIRD e o Banco Interamericano de Desenvolvimento relacionadas ao Programa de Combate à Pobreza Rural e ao Programa de Infra-estrutura Rural. Missão técnica do Congresso nacional e BM&F aos mercados bursáteis norteamericanos, Nova Iorque (2003); 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas – ONU, Nova Iorque, (2004); Membro da comitiva de Senadores destinada a acompanhar a atuação das Forças Armadas do Brasil, como parte da força de paz da ONU, Haiti (2004); Membro da Delegação Brasileira que atuou como observadora das eleições Presidenciais na Palestina (2005); Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL – CPCM: XI Reunião Birregional Parlamento Europeu – CPCM e III Reunião do Gruop Técnico para a instalação do Parlamento do MERCOSUL, Buenos Aires (2006), Missão à Base Brasileira na Antártica (2007). 243 Leomar Quintanilha – TO TRABALHOS PUBLICADOS: Atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1999. 38 p. Atuação parlamentar 1995. Brasília: Senado Federal, 1996. 27 p. Atuação parlamentar: crescimento populacional, reservas florestais e o desenvolvimento sustentado. Brasília: Senado Federal, 2000. 14 p. Atuação parlamentar: primeiro semestre de 1999: jornal do Senado. Brasília: Senado Federal, 1999. 31 p. O Brasil do futuro. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 7 p. Cartilha do idoso: política nacional do idoso. Brasília: Senado Federal, 2002. 63 p. Cartilha seminário sobre a clonagem e transgênicos: impactos e perspectivas. Brasília: Senado Federal, 1999. 19 p. Código de trânsito brasileiro. Brasília: Senado Federal, 1998. 205 p. il. Dicas do código de trânsito brasileiro. Brasília: Senado Federal, [1997]. 1 v. il. color. Eleições 1996. Brasília: Senado Federal, 1995. 56 p. Lei n. 9.394. de 1996: Lei Darcy Ribeiro: estabelece as diretrizes e bases da edicação nacional. Brasília: Senado Federal, 1997. 63 p. Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1997. 89 p. Relatório Sivam. Presidente: Antônio Carlos Magalhães; relator: Ramez Tebet; relatores adjuntos: Leomar Quintanilha, Geraldo Mello. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 94 p. Transporte: motor do desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1998. 13 p. il color. 244 FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Leomar Quintanilha. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Orlando Brito Lúcia Vânia Lúcia Vânia Abrão PSDB – Goiás PROFISSÃO: Jornalista NASCIMENTO: 15/10/1944, Cumari – GO FILIAÇÃO: Abdala Abrão e Rita Gonçalves Abrão FILHOS: Ana Carla, Carlos Frederico e George Henrique FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Comunicação (1979 a 1982), Goiânia; Pós-graduação em História da Arte (1979 a 1979); Pós-graduação em Ciencia Política (1979 a 1979), Oxford. MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 GO Suplentes: 1º – Antonio Faleiros Filho e 2º – Marlucio Pereira da Silva. Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 1.057.358 votos (22,81% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (04/03/05); Assuntos Econômicos Titular (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (26/02/03); CPMI - Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 23/03/03, 18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05 a 03/03/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Ato Conjunto Nº 1, 2005 - Suplente (01/03/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Suplente (21/06/05); Comissão Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Suplente (13/12/04); Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Suplente Lúcia Vânia – GO Senadora 245 (30/09/03); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher - 2004 - Suplente (13/05/04); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (16/03/06); Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (24/03/03 a 17/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05 a 25/04/06). Deputada Federal 1o/2/1999 a 31/1/2003 GO Vice-líder do PSDB, 1999/2000 e 2002. Deputada Federal 1o/2/1991 a 31/1/1995 GO 1o/2/1987 a 31/1/1991 GO Congresso revisor. Deputada Federal Constituinte. Lúcia Vânia – GO CARGOS PÚBLICOS: Secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Previdência e Assistência Social, Brasília (1995 a 1998). 246 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestrante, A Constituição e o Poder Judiciário, OAB, Brasília, DF, 1985; Palestrante, A Constituinte e o Menor, A Educação e a Constituinte, PMDB Mulher, FUNABEM, FEBEM, Juizado de Menores, Brasília, DF, 1985; Conferencista, Curso de Atualização da Mulher, 1987; Conferencista, I Seminário Municipal do Vale do São Patrício; Conferencista, Constituição e Constituinte, UFG, Goiânia, GO, 1987; Conferencista, I Encontro de Extensionista da EMATER, GO, 1987; Conferencista, A Mulher na Sociedade Brasileira, Academia Feminina de Letras e Artes de Goiânia, GO, 1987; Conferencista, A Presença da Mulher na Sociedade Brasileira – Condição, Situação e Perspectivas, ADESG, Goiânia, GO, 1987; Conferencista, O Menor na Sociedade Brasileira, ALGO, Goiânia, 1987; Palestrante, Dia Internacional da Mulher, ALGO, Goiânia, 1988; Palestrante, IV Encontro Regional da Mulher, Anápolis, GO, 1988; Palestrante, Encontro da Mulher Rural, Uruanã, GO, 1988; Palestrante, Gestão Democrática para o Desenvolvimento, Mineiros, GO; Palestrante, A Presença da Mulher na Constituinte, ADESG, Goiânia, GO, 1988; Palestrante, Constituinte, 88 – Uma Experiência Democrática, Citybank, Rio de Janeiro, RJ, 1988; Palestrante, Os Direitos da Mulher na Legislação Ordinária, Associação Cristã de Goiás, Goiânia, 1989; Conferencista, Lineamentos das Diretrizes e Bases da Educação Na- Lúcia Vânia – GO cional, Fac. de Ciências Econômicas de Anápolis, GO, 1989; Palestrante: Parlamentarismo e o Sistema Eleitoral, UFG, Goiânia, GO, 1991; Câmara de Reflexões Municipalistas, Associação Goiana de Municípios, Goiânia, GO, 1991; Lei de Diretrizes e Bases da Educação, UFG, Goiânia, GO; LDB, Emendão, UFG, Goiânia, GO, 1991; Parlamentarismo e Sistema Eleitoral, Fac. de Porangatu, GO, 1991; X Congresso Estadual de Vassouras e I Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais e Secretários de Mesas Diretoras, Caldas Novas, GO, 1992; Problemas do Meio Ambiente no Brasil – Qualidade de Vida e Desenvolvimento, ADESG, Goiânia, GO, 1993; Política Nacional de Assistência Social, FUNDAP, São Paulo, SP, 1995; XV Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1995; III FONSEAS, Campo Grande, MS, 1995; O Câncer de Mama no Alvo da Moda, Associação Nacional de Combate ao Câncer, Goiânia, GO, 1995; Conferência Regional sobre Assistência Social em Santa Catarina, Florianópolis, 1995; Política de Assistência Social, Prefeitura Municipal, Campos Belos, GO, 1995; A Política de Assistência Social e as Ações da Secretaria Nacional de Assistência, ADESG, Goiânia, GO, 1995; Filosofia e Aspectos Fundamentais da Lei Orgânica de Assistência Social, Brasília, DF, 1995; Conferência Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Assistência Social, Brasilia, DF, 1995; MERCOSETI – Encontro do MERCOSUL sobre a Terceira Idade, Florianópolis, SC, 1995; Encontro Assistência do Benefício de Prestação Continuada, Brasília, DF, 1996; Fórum Regional para Implementação das Ações da Política Nacional do Idoso, Associação Nacional de Gerontologia, Fortaleza, CE, 1996; Seminário Internacional sobre Envelhecimento Populacional – Uma Agenda para o Fim do Século, Brasília, DF, 1996; Seminário A Pessoa Portadora de Deficiência e a Assistência Social, Belo Horizonte, MG, 1996; Painel A Cidadania da Criança – Um Compromisso de Todos, Campo Grande, MS, 1996; Oficina de Trabalho – Mínimos Sociais, Brasília, DF, 1997; V Fórum Nacional de Gerontologia, Fortaleza, CE, 1997; LXVI ENIC, Brasília, DF, 1997; I Painel sobre Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente na II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1997; Seminário Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia, Belém, PA, 1997; O Problema da Dívida Social Brasileira, ADESG, Goiânia, GO, 1997; Seminário Portador de Deficiência, Portador de Cidadania, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1997. Secretária Nacional de Assistência Social na Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil, Oslo, Noruega, 1997. Controle Social e Vigilância Sanitária – ANVISA – Brasília – DF (06/04/2004); XVI Fórum Nacional – Economia do Conhecimento, Crescimento Sustentabilidade e Inclusão Social – Instituto de Altos Estudos 247 – INAE – Rio de Janeiro – RJ (17 a 20/05/2004); Atuação dos Agentes do Controle Social – Projeto Diálogo Público – Seminário COntrole Social e Cidadania – Apresentação, TCU – Goiania – GO (03/06/2004) – I Mostra de Saúde e II Encontro de Equipes da Saúde da Família – Perspectivas das questões trabalhistas dos profissionais do programa Saúde da Família – Ceres, GO (16/09/2004) – Encontro de Mulheres do Entorno Sul do DF – A Saúde da Mulher – Valparaíso – GO (24/09/2004).; III Fórum Postura Mulher, A Mulher e a Conquista de Cidadania – Goiania – GO (08/03/2005). OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Fundação Nossa Senhora de Lourdes de Goiânia, 1974 e 1978. Presidente da Fundação São Sebastião Colinas de Goiás, 1976/1978, Goiás; Fundadora e Coordenadora do Programa Semana do Folclore e Artesanato, Goiânia, GO, 1974-1978; Presidente da Comissão Fundadora dos Centros Sociais Urbanos de Goiânia, Anápolis, Jataí, Santa Helena, Piracanjuba e Porto Nacional, 1976/1978; Relatora da SUDECO, 1990. Relatora do SDR, 1991. Lúcia Vânia – GO MISSÕES NO EXTERIOR: Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil em Oslo, Noruega (1997). Conferência mundal de mulheres parlamentares sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes. Roma, Itália (2004) 248 HOMENAGENS RECEBIDAS: Cidadã de Porto Nacional, Colinas de Goiás, Anhangüera, Ivolândia, Acreúna, Goiandira, Maiporã, Aparecida de Goiânia, Mutunópolis, Maurilândia, Uruaçu e Rianópolis, CM, GO; Presidente de Honra, Associação Cristã Feminina, Goiânia, GO (1974-1978); Patronesse da Fundação de Artes Cênicas de Goiânia, GO (1985); Diploma pela Colaboração Especial à Consolidação dos Ideais e das Causas Municipais, Tribunal de Contas, GO (1989); Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes, Brasília, DF (1989); Personalidade Política do Ano de 1989, Câmara Municiapal, Uruaçu, GO; Destaque Deputada Federal de 1990, Câmara Municiapl, Catalão, GO; Congressista do Ano de 1990, Clube de Repórteres Políticos do Estado de Goiás, Goiânia; Melhor Deputada Federal de 1990, União dos Vereadores do Estado de Goiás; Certificado de Mérito e Reconhecimento, Centro de Tecnologia Mineral, Rio de Janeiro, RJ; Medalha O Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF (1990); Medalha Ordem do Mérito de Tocantins, Grã-Cruz, Governo do Estado, Palmas, TO (1991); Medalha Ordem do Mérito Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho, Brasília, DF (1997); Medalha Ordem do Mérito de Mato Grosso, Grande Oficial, Governo do Estado. Comenda da Ordem do Mérito de Goiás. (2005). Homenagem da Associação das Empresas de Reciclagem do Estado de Goiás (ASCICLO) durante inauguração da entidade (2005). TRABALHOS PUBLICADOS: Saúde, da gestação à velhice: uma ação para cada idade. Brasília: J. Seabra, 1989. 1 v. il. Lúcia Vânia – GO FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Lúcia Vânia. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 249 Orlando Brito Magno Malta Magno Pereira Malta PR – Espírito Santo PROFISSÃO: Pastor Evangélico NASCIMENTO: 16/10/1957, Itapetinga – BA FILIAÇÃO: Ameliano Malta e Idália Pereira de Souza CÔNJUGE: Kátia Santos Gomes Malta FILHOS: Magda, Magna Karla e Jaisliny FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Teologia, Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, Recife – PE (01/03/1977 a 27/11/1981). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 ES Suplentes: 1º - Francisco José Gonçalves Pereira e 2º - Nilis Castberg Machado de Sousa Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PL com 867.434 votos (29,45% dos votos válidos). Comissões: Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 04/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03 e 31/05/05); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Titular (18/05/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (26/02/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a 24/11/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 08/12/03, 10/12/03 a 17/02/05 e 04/05/05); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 14/09/05 de 25/10/05); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 27/04/04); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (04/05/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 10/08/04); Assuntos Sociais - Suplente (04/05/05); Comissão Externa Rondônia - Suplente (31/05/05); Comissão Temporária Interna - Ano da Mulher - 2004 - Suplente (03/08/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (01/11/05); Educação - Suplente (04/05/05); 4º Secretário da Mesa Diretora do Senado (2007). Magno Malta – ES Senador 251 Líder do Partido Liberal – PL (01/02/03 e 21/12/04). 1o Vice-Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (25/02/03 e 13/04/04). Deputado Federal 1º/02/1999 a 31/01/2003 ES Deputado Estadual 1º/2/1995 a 31/12/1999 ES Comissões: Seguridade Social e Família; Alca - Área Livre Comércio das Américas; CPI Obras Inacabas; CPI - Tortura e Maus tratos; Comissão Representativa do Congresso Nacional; Comissão Mista Levantar as Causa e Efeitos da Violência; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (06/03/02); Trabalho, Administração e Serviço público (21/10/99 a 25/10/99); Salário Mínimo - Fixação (16/02/00 a 28/03/00); CPI Narcotráfico (13/04/99 a 05/12/00). Vice-Líder, Bloco PL/PSL, 2001. Comissões: Constituição e Justiça S.Público e Redação (1995-1996); Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (1995-1996); Defesa do Consumidor, de Proteção ao Meio Ambiente, de Agricultura, de Abastecimento e de Reforma Agrária (1997-1998); Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (1997-1998); Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tribunal de Contas (1997). Vereador 1º/1/1993 a 31/12/1994 Cachoeiro do Itapemirim-ES Comissões: Fiscalização e Controle - Relator; Orçamentário (25/02/93 a 07/10/94); Direitos Humanos - Presidente (05/04/93 a 11/05/94); 1º Secretário da Mesa Diretora na 12º Legislatura (01/01/93 a 31/12/94). Magno Malta – ES INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Músico; Pastor Evangélico. 252 HOMENAGENS RECEBIDAS: Cidadão Vila-Velhense, Câmara Municipal, Vila Velha, ES. Cidadão Panquense, Câmara Municipai, Pancas,ES; Cidadão Guarapariense, Câmara de Municipal Guarapari, ES; Cidadão Cachoeirense, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES; Cidadão Serrano, Câmara Municipal de Serra, ES; Cidadão Vitoriense – Câmara Municipal de Vitória, ES; Cidadão Espírito-Santense – Assembléia Legislativa do Espírito Santo – Sócio-Benemérito ABIROCHAS – Associação Brasileira de Rochas Ornamentais e Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo – Medalha Dom João Batista da Mota e Albuquerque – Câmara de Vitória, ES; Medalha Idália Pereira Malta (D. Dadá); Câmara de Vila Velha – ES – Comenda Braga Newton, Câmara de Itapemirim – ES. MISSÕES NO EXTERIOR: Representante da Câmara dos Deputados: na audiência com o Presidente Luís Angel González, a convite do Governo da República do Paraguai (2000); Conferência Política de Alto Nível para assinatura da Convenção da ONU contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos, Palermo, Itália (2000); Na condição de integrante da Delegação do Senado Federal em visita à República Italiana incumbida de manter contato com parlamentares que participaram da elaboração das leis que resultaram na “Operação Mãos Limpas”, bem como com autoridades daquele País responsáveis pela segurança de magistrados e parlamentares ameaçados pelo crime organizado e com os idealizadores e implementadores do projeto de Reconstrução Social de Palermo e de outras cidades reféns do crime organizado (22 e 30/04/03); Participa de evento, em Nova Iorque, onde serão abordados os temas “Fome Zero”, “A Situação Política no Brasil”, “A Violência”, “Prevenção no Uso de Drogas” (02 e 13/07/03); Integra a Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado do Parlamento Latino - Americano, nos EEUUA (12 e 14/05/04); Proferi palestras a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa, Nova York, EEUUA (08 e 15/07/04). OUTRAS INFORMAÇÕES: Representante da CPI Avanço e Impunidade do Narcotráfico para realização de diligências de interesse das investigações da Comissão, MT, 1999. TRABALHOS PUBLICADOS: E agora doutor? , Julho de 2002, Editora Agência Soma; Deus tem um trato comigo, Julho de 2002, Editora Agência Soma. Magno Malta – ES FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Magno Malta. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 253 Orlando Brito Mão Santa Francisco de Assis de Moraes Souza PMDB – Piauí FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE (1961/1966); Aperfeiçoamento em Orientação para Redação de Trabalhos Científicos pela Faculdade de Médicina da Universidade do Ceará (1961/1963); Aperfeiçoamento em Medicina de Urgência, pela Centro Médico Cearense (10/1965); Pós-graduação em Cirúrgia Geral – Residência Médica, Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (1º/01/1967 a 31/12/1968); Aperfeiçoamento em Anatomia Cirúrgica, pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro/RJ (1º/01/1967 a 12/1968); Aperfeiçoamento em Colagenose, Hospital dos Servidores do Estado da Guanabara (1º/01/1967 a 1968); Aperfeiçoamento em Atualização sobre Tireóide, Hospital dos Servidores do Estado da Guanabara (1º/01/1967 a 09/1967); Aperfeiçoamento em Atualização em Ginecologia (1º/01/1967 a 1971) no Rio de Janeiro/RJ; Aperfeiçoamento em Cirúrgia (06/1970 a 07/1970); Aperfeiçoamento em Prevenção de Câncer Ginecológico (06/1970 a 1971); Aperfeiçoamento em Urologia (06/1970 a 1973); Aperfeiçoamento em Hematologia Clínica São Paulo/SP (06/1970 a 1974); Aperfeiçoamento em Deotonlogia Médica (06/1970 a 1974); Aperfeiçoamento em Flebopatia (06/1970 a 1974) e Especialização em Gestão Pública Teresina/PI (06/1970 a 1998). Mão Santa – PI PROFISSÃO: Médico NASCIMENTO: 13/10/1942, Parnaíba – PI FILIAÇÃO: Joaz Rabelo de Souza e Joana de Moraes Souza CÔNJUGE: Adalgisa Carvalho de Moraes Souza FILHOS: Cassandra, Daniela, Francisco de Assis de Moraes Souza Júnior e Maria das Graças 255 MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2003 PI Governador 1º/1/1999 a 31/12/2002 PI Governador 1º/1/1995 a 31/12/1998 PI Prefeito 1º/1/1989 a 31/12/1992 Parnaíba-PI 1º/2/1979 a 31/1/1983 Parnaíba-PI Suplentes: 1º – Adalgisa Carvalho Moraes Sousa e 2º – Severo Maria Eulálio Filho Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 664.600 votos (26,77% dos votos válidos). Coligação PMDB/PST. Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 05/04/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05); CPMI Garoto, Nestlé - Titular (13/05/04 a 25/05/04); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03 a 17/06/03); Educação - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05 a 05/04/05); CPI Privatizações - Suplente (28/06/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05). Deputado Estadual Líder do Governo na Assembléia Legislativa – 1979/1982. Mão Santa – PI CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde, Parnaíba (1/1/1972 a 31/12/1975). 256 MISSÕES NO EXTERIOR: Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, no Congresso sobre Planejamento Familiar,no México (1982); Segunda Conferência Interparlamentar de Energia, Pachuca de Soto, Hidalgo México (28/07 a 04/08/2003); Participar das Jornadas Internacionais para Controle do Tabaco, Buenos Aires, Argentina (05 a 07/04/2005); 113ª Assembléia da União Interparlamentar, Genebra, Suíça (14 a 24/10/2005); 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, Roma, Itália (24/11 a 04/12/2006). HOMENAGENS RECEBIDAS: Homenagem da 10ª Região Militar de Fortaleza/CE (1990); Melhor Prefeito de 1990 – Imprensa Municipalista de São Paulo – SP; Melhor Prefeito de 1991 – Imprensa Municipalista de São Paulo – SP; Melhor Prefeito de 1992 – Imprensa Municipalista de São Paulo – SP; Grande Medalha da Inconfidência – Estado de Minas Gerais; Diploma de Honra ao Mérito – Grupo Claudino (1992); Título de Honra da Grande Loja Maçônica (1998); Título de Honra ao Mérito do Rotary Club de Teresina – Distrito 4.490 (1997); Membro Associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro (1997); Cidadão dos seguintes municípios: Chaval/CE, Luis Correia/PI Bom Principios/P, Buriti dos Lopes/PI, Barras/PI, Cajueiro da Praia/PI, União/ PI, Picos/PI, Simplício Mendes/PI, Ribeira do Piauí/PI, Esperantina/PI, Rio Grande do Piauí/PI, José de Freitas/PI, Cristino Castro/PI, Demerval Lobão/PI; Comenda – Governo do Estado de Roraima; Comenda outorgada pelo Governo de Havana-Cuba; Ordem do Mérito Brasília – Gran Cruz (27/04/2000); Cruz do Mérito Empreendedor Juscelino Kubistschek, Comendador, Brasília (09/2003); Título “Persona Grata” – Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas (12/2003); Prêmio: Medalha Ulysses Guimarães – OPB (2004); Premio Integração em reconhecimento ao destaque em suas atividades (05/2004); Ordem dos Cavalheros da Boca Maldita, Curitiba/PR (12/2004); Comenda Ordem dos Parlamentares do Brasil – Medalha Dr. Ulysses Guimarães e Prêmio Top Quality 2005, São Paulo/SP (11/2005). TRABALHOS PUBLICADOS: A mão que luta I, 1996. Teresina: COMEPI, [19-?]. A mão que luta II, 1997. Teresina: COMEPI, [19-?]. Política na mão certa. Teresina: COMEPI, 1998. O Piauí no Senado – Vol I – 2003. O Piauí no Senado – Vol II – 2004. O Piauí no Senado – Vol III – 2005. Mão Santa – PI PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Jornada Médica do Interior Piauiense (08/1971); Atividade Cirúrgica – Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (11/1971); VIII Congresso Brasileiro de Cancerologia, João Pessoa, PB (10/1975); I Jornada de Integração Médica do Litoral Piauiense (09/1977); III Jornada Médica de Parnaíba (09/1977); VII Jornada Regional e 1º Encontro de Int. dos Mestres de Capítulo – Col. Cirurgiões, Rio de Janeiro (08/1977); 1º Simpósio sobre Política Nacional de Saúde (10/1979); V Jornada Médica de Parnaíba – Associação Piauiense de Medicina (08/1984); Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (11/1993); I Encontro de Saúde do Trabalhador da Indústria e Comércio, SESC, Rio de Janeiro – Congresso Médico do Piauí (11/1993). 257 Mão Santa – PI FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Francisco de A. de Moraes. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 258 Divulgação Marcelo Crivella Marcelo Bezerra Crivella PRB – Rio de Janeiro PROFISSÃO: Engenheiro Civil NASCIMENTO: 09/10/1957, Rio de Janeiro – RJ FILIAÇÃO: Múcio Crivella e Éris Bezerra Crivella CÔNJUGE: Sylvia Jane Hodge Crivella FILHOS: Déborah Christine, Marcelo e Rachel Jane FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula / Faculdade Engenharia Civil de Barra do Piraí; Pós-graduação em Máster Degree in Civil Engenharia em Johanhesburg. MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 RJ Suplentes: 1º – Eraldo Macedo Bezerra e 2º – Natal W. Rodrigues Furucho. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PL com 3.243.249 votos (21,57% votos válidos). Líder do Partido Republicano Brasileiro- PRB,desde abril/2006 Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (02/03/05); Assuntos Sociais - Suplente (24/06/03 a 13/08/03, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05); CPI Privatizações - Suplente (28/06/05); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (9/02/03 a 13/08/03 e 18/02/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Educação - Suplente (10/04/03 a 07/08/03); Educação - Titular (03/03/05); 4º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal (01/02/03 a 13/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05); Marcelo Crivella – RJ Senador 259 Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05). CARGOS PÚBLICOS: Diretor de Planejamento da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; Membro do Conselho Diretor da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. OUTRAS PROFISSIONAIS : Pastor Evangélico, compositor, cantor e escritor; Professor Universitário da Cadeira de “Materiais de Construção” na Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí; Diretor de Planejamento da Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro; Membro do Conselho Diretor da Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí (1983); Oficial do Exército - 1º Tenente de Infantaria Carta Patente (1979) Marcelo Crivella – RJ OUTRAS INFORMAÇÕES: Idealizador, criador e construtor da unidade piloto do Projeto Nordeste, a Fazenda Nova Canaã, em Irecê/Bahia, abrigando quase 100 famílias, o primeiro kibutz brasileiro implantado com a supervisão de técnicos israelenses. 260 MISSÕES NO EXTERIOR: Integrou a Comitiva Oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, em visita à São Tomé e Príncipe, (02/11/2003); República da Angola (02 a 04/11/2003); República de Moçambique (04 a 06/11/2003); República da Namíbia (06 e 07/11/2003) e República da África do Sul (07 e 08/11//2003); Integrou a Comitiva Oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, em visita a Lisboa (9 a 12/07/2003), Madri (14 a 16/07/2003) e Londres por ocasião da Cúpula de Governança Progressista (12 a 14/07/2003); Missão parlamentar designada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em Paris (7 e 8/07/2003); Visitar a Assembléia da República de Portugal (18 a 28/05/2003); Integrar a Comitiva Oficial designada pelo Presidente da República em viagem a Madrid, Espanha (09 a 16/07/2003); Viagem aos Estados Unidos da América do Norte, em missão oficial (30/11 a 05/12/2003); Viagem aos Estados Unidos da América do Norte, em missão oficial da Subcomissão Permanente de proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior, com vistas a examinar as condições dos HOMENAGENS RECEBIDAS: Diploma Amigo do Batalhão Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (12/2001); Diploma de Oficial da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro/RJ (12/2001); Diploma da Escola Superior de Guerra - Nova Iguaçu - 10/2001; Diploma do Rotary Club de S. João de Meriti (01/2002); Diploma de Mérito - Rotary Club do Rio de Janeiro (2001/2002); Medalha concedida pelo Ministro de Turismo de Israel (1999); Medalha Tiradentes - Rio de Janeiro (11/2000); Medalha da Inconfidência - Minas Gerais (04/2001); Medalha Engenheiro Belfort, Câmara Municipal Belfort Roxo (2001); Medalha do Mérito Comendador Soares Câmara Municipal de Nova Iguaçu-RJ (12/2001); Medalha Francisco da Costa Filho - Japeri (06/2001); Medalha da Câmara Municipal. Paty do Alferes; Medalha Legislativa Municipal do Mérito de Niterói (04/2002); Medalha Visconde de Itaboraí - Itaboraí (05/2002); Moção Câmara Municipal de Queimados (06/2001); Moção Câmara Municipal de Nilópolis (10/2001); Moção Câmara Municipal de São Gonçalo - 04/2001; Moção de Aplausos Câmara Municipal de Angra dos Reis (04/2002); Mo- Marcelo Crivella – RJ brasileiros detidos em estabelecimentos prisionais naquele País, e intermediação do retorno dos mesmos (2004); Integrou a Comitiva de Parlamentares em visita oficial ao Estado de Israel, a convite do governo daquele País (13 a 24/02/2004); Viagem aos Estados Unidos da América do Norte, em missão oficial da Subcomissão Permanente de proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior, com vistas a examinar as condições dos brasileiros detidos em estabelecimentos prisionais naquele País, e intermediação do retorno dos mesmos (05 a 27/01/2004); Parlamentar convidado a integrar Delegação do Parlamento Latino Americano que participou do 27º Fórum Anual Sobre “Migração, Imigração e Integração” dos “Parlamentares para Ação Global” – PGA – em Dublin, Irlanda (11/2005); Como presidente da CPMI da Emigração Ilegal, liderou comitiva parlamentar a Londres, Madri e Lisboa (11/2005); Como presidente da CPMI da Emigração Ilegal, liderou comitiva parlamentar aos Estados Unidos da América com o objetivo de repatriar brasileiros detidos naquele país (08/2005); Palestrante convidado à VI COPA – Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas – Tema: Migrações, Foz do Iguaçu (09/05/2005); Indicado pelo Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, a Representar o Senado Federal na V Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, Bogotá/ Colômbia (19 a 21/11/2006); Viagem à Venezuela integrando a Comitiva Oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (13/11/2006); Viagem ao Japão em Missão Oficial da CPMI – Emigração Ilegal, Tokyo e Nagóia (01 a 06/03/2006). 261 Marcelo Crivella – RJ ção Câmara Municipal de Macaé (04/2002); Moção Assembléia Legislativa Estado do Rio de Janeiro (04/2002); Moção Câmara Municipal de Mendes - 03/2002; Moção do M. de Paulo de Frontim - Engº Paulo de Frontim 04/2002; Moção Câmara Municipal de Trajano de Morais 04/2002; Moção de Louvor Poder Legislativo de Resende 02/2002; Moção Câmara Municipal de Piraí 02/2002; Moção Câmara Municipal de Arandu 02/2002; Moção de Aplausos Câmara Municipal de Barra do Piraí 02/2002; Moção Câmara Municipal do Rio de Janeiro 04/2002; Moção Voto de Louvor e Reconhecimento (Câmara Municipal do Rio de Janeiro); Moção Câmara Municipal de Piracicaba; Cidadão Paulistano 11/2000; Cidadão Baiano 10/2001; Cidadania Benemérito do Rio de Janeiro; Cidadão Niteroiense 04/2001; Cidadão de Salvador 12/2001; Cidadão Ireceense; 05/2001; Cidadão Honorário de Brasília 08/2001; Cidadão Cabofriense 2001; Cidadão Emérito de Santos 06/2001; Cidadão Japeriense 06/2001; Cidadania Gonçalense 10/2002; Cidadão Campista 04/2002; Cidadão Mageense 06/2002; Cidadão Itaguaiense 07/2002; Cidadania Bom Jardinense 03/2002; Cidadão Barrense 07/2002; Cidadania Barramansense 04/2002; Cidadão Aldeense 05/2002; Cidadão Araruamense 02/2002; Cidadão Honorário de Teresópolis 07/2002; Cidadão Queimadense; Chave da cidade de Jerusalém Israel. 1999 Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ADESG-RJ 10/2001; Grande Oficial da Ordem Estadual do Piauí 08/2000; Agradecimento Colégio São Leopoldo (Entidade Mantenedora Lar de Jesus)- Nova Iguaçu 10/2001; Personalidade dos 500 anos Centro de Integração Cultural e Empresarial São Paulo/SP 03/2001; Voto de Congratulações Câmara Municipal de Teresópolis 10/2002; Ordem Municipal do Mérito Câmara Municipal de Campos de Goytacazes 04/2002; Eliana Ovalle Certificado pela participação no Programa Antes e Depois; Prêmio Rede Aleluia de Bem com a Vida “O Mensageiro da Solidariedade” pelo relevante trabalho com o Projeto Nordeste; Homenagem do Partido Liberal; Grão Mestre da Ordem do Mérito Policial Militar em Reconhecimento aos Serviços Prestados à Polícia Militar; Hóspede Oficial da Estância de Campos do Jordão - 04/2003; Comenda do Mérito Militar - Exercito Brasileiro - 04/2003. 262 TRABALHOS PUBLICADOS: Como Conseguir Recursos Federais Para O Seu Município - 2003 Compromisso e Honra – 2003 Um Sonho que se tornou realidade - 2003 501 Pensamentos do Bispo Macedo - Tiragem de 20 mil exemplares. -Ed. Universal The Real Meaning of the Cross - Ed. Universal O Verdadeiro Significado da Cruz (1999) A versão na língua portuguesa teve tiragem de 75 mil exemplares. - Ed. Universal – 96p Humbleness - Em Inglês, com tiragem de 50 mil - Ed. Universal Humildade (2000) - Ed. Universal – 80p Tales of Wisdom, (1996) - Ed. Universal Histórias de Sabedoria e Humildade (1999) - Ed. Universal - 123p Mutis, Sangomas and Yangas: Tradition or Witchcraft? (1977) Lançado na África do Sul e no Brasil sob o título Evangelizando a África, Ed. Universal – 136p, 2002 Uma Vida Melhor para o Novo Milênio, Editora Melhoramentos. 2000 CD´s Aos que Sofrem (1991) Gravadora Line Records-RJ. Stop Suffering (1993) Gravadora UCKG Records – RSA. África (1998) Gravadora EMI – RJ. Perfume Universal (1997) Gravadora Line Records – RJ. Como Posso me Calar (1998) Gravadora Line Records - RJ. “Tá amarrada a Escravidão” (1998) Gravadora Line Records - RJ. Mensageiro da Solidariedade (1999), Gravadora Sony Music – RJ. Marcelo Crivella – RJ FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em: http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Marcelo Crivella. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 263 Senado Marco Maciel Marco Antônio de Oliveira Maciel PFL – Pernambuco PROFISSÃO: Advogado e Professor NASCIMENTO: 21/07/1940, Recife – PE FILIAÇÃO: José do Rego Maciel e Carmen Sylvia Cavalcanti de Oliveira Maciel CÔNJUGE: Anna Maria Ferreira Maciel FILHOS: Gisela, João Maurício e Maria Cristiana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Faculdade de Direito Federal do Recife, UFPE, Recife/PE (1959/1963); Especialização em Estudos de Problemas Internacionais do Brasil, Ministrado pelo Professor Gilberto Freyre Recife (1960/1963); Especialização em Aperfeiçoamento em História Contemporânea – Duas Grandes Guerras, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco (1960/1963); Especialização em Especial sobre Nações Unidas, Rio de Janeiro (1970/1963). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 PE Suplentes: 1º – Gustavo Krause G. Sobrinho e 2º – Marcus Antonio Soares da Cunha. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 1.799.895 votos. (28,90% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 28/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 28/02/05); Assuntos Sociais - Titular (01/03/05 a 04/03/05, 07/03/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Educação - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05 a 25/05/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Comissão Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Suplente (13/12/04 ); Comissão de CPI Privatizações - Suplente (28/06/05 a 30/06/05); Marco Maciel –PE Senador 265 CPMI -Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa - Titular (14/12/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Titular (09/05/05); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno - Titular (27/04/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 12/03/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Serviçoes de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07). Vice-Presidente da República 1º/1/1999 a 1/1/2003 Vice-Presidente da República 1º/1/1995 a 1/1/1999 Devido a viagens oficiais do Presidente da República exerceu interinamente a presidência nas datas que se seguem: 13/04/1999 a 21/04/1999; 08/05/99 a 11/05/99; 28/05/99 a 29/05/99; 06/06/99 a 07/06/99; 20/07/99 a 22/07/99; 08/10/99; 13/11/99 a 22/11/99; 07/12/99 a 12/12/99; 29/02/2000 a 01/03/2000; 07/03/2000 a 09/03/2000; 10/03/2000 a 12/03/2000; 03/04/2000 a 07/04/2000; 30/05/2000 a 06/06/2000; 15/06/2000 a 17/06/2000; 28/06/2000 a 30/06/2000; 16/07/2000 a 18/07/2000; 03/10/2000 a 10/10/2000; 24/10/2000 a 28/10/2000; 17/11/2000 a 18/11/2000; 29/11/2000 a 02/12/2000; 08/12/2000; 15/01/2001 a 24/01/2001; 29/03/2001 a 01/04/2001; 19/04/2001 a 22/04/2001; 21/06/2001 a 22/06/2001; 27/07/2001 a 29/07/2001; 13/08/2001; 16/08/2001 a 19/08/2001; 30/09/2001 a 02/10/2001; 25/10/2001 a 31/10/2001; 07/11/2001 a 11/11/2001; 23/11/2001 a 25/11/2001; 20/12/2001 a 21/12/2001; 12/01/2002 a 17/01/2002; 17/02/2002 a 18/02/2002; 21/02/2002 a 27/02/2002; 05/03/2002 a 07/03/2002; e 18/03/2002 a 20/03/2002. Marco Maciel –PE Devido a viagens oficiais do Presidente da República exerceu interinamente a presidência nas datas que se seguem: 18/02/95; 28/02/95 a 03/03/95; 17/04/95 a 22/04/95; 04/05/95 a 08/05/95; 03/07/95 a 05/07/95; 07/07/95 a 09/07/95; 18/07/95 a 22/07/95; 27/07/95 e 28/07/95; 04/08/95 e 05/08/95; 13/09/95 a 21/09/95; 15/10/95 a 17/10/95; 20/10/95 a 24/10/95; 06/12/95 e 07/12/95; 10/12/95 a 21/12/95; 22/01/96 a 28/01/96; 18/02/96 a 21/02/96; 09/03/96 a 16/03/96; 07/04/96 a 10/04/96; 26/05/96 a 31/05/96; 24/06/96 e 25/06/96; 25/06/96 e 26/06/96; 16/07/96 a 18/07/96; 02/09/96 a 04/09/96; 09/11/96 a 11/11/96; 24/11/96 a 28/11/96; 07/12/96; 08/02/97 a 14/02/97; 21/04/97 a 24/04/97; 04/05/97 a 06/05/97; 19/06/97; 21/06/97 a 24/06/97; 25/07/97; 22/08/97 a 24/08/97; 30/09/97 a 02/10/97; 06/11/97 a 09/11/97; 25/11/97; 01/12/97 a 05/12/97; 13/12/97 a 15/12/97; 17/04/98 a 19/04/98; 21/04/98 a 25/04/98; 06/06/98 a 09/06/98; 23/07/98 a 24/07/98; 14/08/98 a 15/08/98; 16/10/98 e 19/10/98; e 23/11/98. 266 Senador 1º/2/1991 a 31/12/1994 PE Senador 1º/2/1983 a 31/1/1991 PE Suplentes: 1º - Joel de Hollanda Cordeiro e 2º - Artur Valente; Comissões: Assuntos Econômicos – Titular; Educação – Titular; Relações Exteriores - Titular (1991/1992); Assuntos Econômicos – Suplente; Assuntos Sociais – Suplente; Relações Exteriores - Suplente (1991/1992); Assuntos Sociais – Titular; Educação - Titular; Relações Exteriores - Titular (1993/1994). Líder do Governo no Senado Federal (1991-1992). Renúnciou ao mandato de senador para assumir a Vice-presidência da República. Suplentes: 1º - Nivaldo Machado e 2º - José Urbano da Costa Carvalho. Eleito no pleito de novembro de 1982 com 926.771 votos (47,45% dos votos válidos). Líder do PFL no Senado Federal (1989-1991). Comissões: Assuntos Regionais - Titular ; Assuntos Sociais – Suplente; Constituição e Justiça – Titular; Educação - Suplente (1983); Educação - Suplente (1989/1990); Fiscalização e Controle – Titular; Relações Exteriores - Titular (1983); Relações Exteriores - Titular (1987/1988, 1989/1990). Governador 13/3/1978 a 15/5/1982 PE Renunciou em função da Lei de Inegibilidades para se candidatar ao Senado Federal. Deputado Federal 5/12/1978 de 1/3/1975 PE Presidente da Câmara dos Deputados, no biênio 1977/1979. Deputado Federal 1º/2/1971 a 5/12/1974 PE Minas e Energia, Membro, 1971 e 1975; Economia, Suplente, 1971; Relações Exteriores, Suplente, 1971 e 1975; Bacia do São Francisco, Suplente, 1971; Membro, Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo da CD, 1971. Deputado Estadual 1967 a 1971 PE Líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco (1967-1971). OUTRAS INFORMAÇÕES : Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Perrnambuco; Presidente do DCE da Universidade de Pernambuco – UFPE. Representante do Congresso Nacional Consttuinte, no sepultamento do Senador Constituinte Antônio Farias, 1988. Representou o Senado Federal nos funerais do Senador Nilo Coelho; Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco, como representante do Corpo Discente (1960-1962). Presidente da Câmara dos Deputados (1977-1979). Membro da Academia Pernambucana de Letras (1992). Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (1993). Cursos de Extensão Universitária: Curso sobre as Nações Unidas, promovido pelo Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro (1970). Membro da Academia Brasileira de Letras (2003). Marco Maciel –PE CARGOS PÚBLICOS: Secretário Assistente da Secretaria de Trabalho e Ação Social, Recife/PE (4/1964 a 5/1964); Assessor Especial do Governo de Pernambuco (1964 a 1966); Ministro da Educação e Cultura, Brasília (15/3/1985 a 14/02/1986); Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Brasília (14/02/1986 a 30/04/1987) e Membro do Conselho da República, Brasília (1º/01/1995 a 31/12/2002). 267 Marco Maciel –PE 268 MISSÕES NO EXTERIOR: Visita aos EUA, a convite do Departamento de Estado, 1971; Integrante do Congresso Latino-americano, Caracas, Venezuela, 1971; Representante da Câmara dos Deputados, I Seminário sobre a Bacia do São Francisco, Juazeiro e Petrolina, PE, 1975. Como Presidente da República visitou os seguintes países: – Representante do Governo brasileiro na IX Reunião Presidencial do Grupo do Rio, Quito, República do Equador, 1995; Representante do Governo brasileiro na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo do Movimento Não-Alinhado, Cartagena de Índias, República da Colômbia, 1995; Visita Oficial ao Japão, Tóquio, 1995; Representante do Governo Brasileiro nos funerais do Primeiro Ministro do Estado de Israel, Yitzhak Rabin, Jerusalém, 1995; Visita ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Boutros Boutros Ghali, Nova York, Estados Unidos da América, 1995; Visita Oficial à República Argentina, Buenos Aires, 1995; Cerimônia de Posse do Presidente da República do Equador, Abdalá Bucaram Ortiz, Quito, 1996; Comissão de Assuntos Parlamentares do MERCOSUL e Primeiro Encontro de Dirigentes Empresariais do Nordeste do Brasil com Empresários do Uruguai, Montevidéu, República Oriental do Uruguai, 1996; XXXII Colóquio Anual do IDEA, Seminário “MERCOSUL, o Desafio do Crescimento”, Bariloche, República da Argentina, 1996; Representante do Governo brasileiro na VI Reunião de Cúpula do G-15, Harare, República do Zimbábue, 1996; Visita Oficial à República do Paraguai, Assunção, 1996; Visita Oficial à República Federal da Alemanha, Bonn, Berlim, Munique e Colônia, 1997; Visita Oficial à República do Chile, Santiago, 1997; Visita Oficial à República Portuguesa, Lisboa e Porto, 1997; Cerimônia de Posse do Presidente da República da Bolívia, Hugo Bánzer Suárez, La Paz, 1997; Visita Oficial ao Reino da Espanha, Madri e Egóvia, 1997; Cerimônia de Posse do Presidente da República de Honduras, Carlos Flores Facussé, Tegucigalpa, 1998); Visita Oficial à República da Guatemala, Guatemala, 1998; Visita Oficial à República de El Salvador, São Salvador, 1998; Visita Oficial à República da Costa Rica, São José, 1998; Visita Oficial à República da Nicarágua, Manágua, 1998; Visita Oficial ao Reino dos Países Baixos, Haia e Amsterdam, 1998; Representante do Governo brasileiro na VIII Reunião de Cúpula do G-15, Cairo, República Árabe do Egito, 1998; EXPO 98, Lisboa, República Portuguesa, 1998; II Reunião de Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, Praia, República do Cabo Verde, 1998; Cerimônia de Posse do Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, Bogotá, 1998; Representante do Governo brasileiro na XII Reunião de Chefes de Estado do Grupo do Rio, Panamá, República do Panamá, 1998; Representante do Governo brasileiro na IX HOMENAGENS RECEBIDAS: Nacionais: Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz (1995); Ordem São José Operário – TRT – 23ª Região; Mérito Forças Armadas, Grã-Cruz (1995); Mérito das Comunicações – Grã-Cruz (1985); Mérito Rio Branco (1977); Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz (1977); Mérito Educativo Nacional, Grã-Cruz (1985); Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais (1984); Ordem do Mérito Militar – Exército, Grã-Cruz (1995); Mérito Naval – Grã-Cruz (1977); Ordem do Mérito Guararapes, Grã-Cruz (1979); Ordem do Mérito Aperipê – Estado de Sergipe, Grã-Cruz (1986); Mérito Capibaribe, Recife, PE; Mérito Brasília, Grã-Cruz (1977); Marco Maciel –PE Reunião de Cúpula do G-15, Montego Bay, Jamaica, 1999; Cerimônia de posse do Presidente da República da África do Sul, Thabo Mbeki, Pretória e Joanesburgo, 1999; Visita Oficial ao Reino da Espanha, Madri, 1999; Visita Oficial à República Popular da China, representando o Governo brasileiro nos eventos relativos à transferência de soberania do Território de Macau, Pequim, Xangai e Macau, 1999; Durante escala técnica na Holanda, o Vice-Presidente da República manteve encontros com o Príncipe de Orange e com o Prefeito de Amsterdã, Haia e Amsterdã, 1999; Representante do Governo brasileiro na X Reunião de Cúpula do G-15, Cairo, República Árabe do Egito, 2000; Primeira Reunião da Comissão de Alto Nível entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, Moscou, 2000; Cerimônia de posse do Presidente da República do Peru, Alberto Fujimori, Lima, 2000; Representante do Governo brasileiro na Cúpula do Milênio, LV Sessão Regular da Assembléia-Geral das Nações Unidas, Nova York, 2000; Representante do Governo brasileiro na XI Reunião de Cúpula do G-15, Jacarta, República da Indonésia, 2001; Visita à República Italiana, Milão, 2001; Membro da comitiva brasileira na visita de Estado do Presidente Fernando Henrique Cardoso à República da Bolívia, La Paz e Santa Cruz de la Sierra, 2001; Visita Oficial ao Reino da Suécia, Estocolmo, 2002; Visita Oficial ao Reino da Dinamarca, Copenhague, 2002; Visita Oficial ao Reino da Noruega, Oslo, 2002; Visita Oficial à República da Finlândia, Helsinque, 2002; Membro da comitiva brasileira chefiada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso à XXII Cúpula do Mercosul, República Argentina, Buenos Aires, 2002; Membro da comitiva brasileira chefiada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso à II Reunião de Chefes de Estado dos Países da América do Sul, República do Equador, Guaiaquil, 2002; Membro da comitiva brasileira chefiada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em Visita de Estado à República Oriental do Uruguai, Montevidéu, 2002; Visita Oficial à República do Chile, Santiago, 2002. 269 Marco Maciel –PE 270 Mérito Dom Bosco; Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz (1986); Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz (1977); Medalha JK – Mérito do Transporte; Mérito Ordem Estadual Renascença, Grã-Cruz, Piauí (1983); Mérito Joaquim Nabuco – Assembléia Legislativa – PE; Ordem dos Democratas – União dos Vereadores-MG – Milton Campos; Medalha do Mérito Santos Dumont, Aeronáutica (1979); Pernambucana da Polícia Militar; Mérito Tamandaré (1972); Grande Colar do Congresso Nacional (1977); Mérito Educacional de Pernambuco; Mérito Educacional Cultural Paulo Sarmento; Paul Harris Felow – Rotary International; Associação Juízes Classistas da Justiça do Trabalho 1ª Região; Medalha Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira; Medalha José Bonifácio – Senado Federal (1978); Mérito Legionário (LBA); Mérito Policial Civil (Sec. Seg./PE); Medalha Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes; Medalha Pernambucana do Mérito – Classe Ouro (1976); Associação Nacional dos Juízes Classistas – Mérito Juiz Classista; Medalha do Mérito da Fundação Joaquim Nabuco; Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes – Veteranos da II Guerra, Pracinhas da FEB; Grande Medalha da Inconfidência (1985); Medalha do Mérito Judiciário – Joaquim Nunes Machado; Mérito Aduaneiro; Ministério Público de Pernambuco; Colar Mérito do Ministério Público – RJ; Medalha Pedro II – Bombeiros, Distrito Federal – DF; Láurea do Hospital das Clínicas de Porto Alegre; Medalha Rui Barbosa – Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Mérito Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro; Ordem do Mérito do Pau Brasil, São Lourenço da Mata – PE; Mérito Adesguiano; Mérito Comercial do Distrito Federal; Medalha Carneiro Felipe; Mérito Industrial de Pernambuco; Medalha da Vitória Ex-Combatentes; Ordem do Mérito Cartográfico; Comendador da Ordem do Mérito Cultural de Brasília; Mérito Petrolinense – Medalha Nilo Coelho, Petrolina – PE; Mérito Industrial da Paraíba; Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar – PE; Medalha de Ouro do Mérito Empresarial, Associação Comercial de Pernambuco; Medalha do Mérito Guararapes (04/05/2002); Medalha Defesa Civil Nacional (28/08/2002); Ordem Nacional do Mérito Científico, Grã-Cruz (2002); Medalha do Mérito Mauá (2002); Ordem do Mérito da Defesa, Grã-Cruz (2002); Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro (2002); Mérito Grã Pará (2002). ESTRANGEIRAS: Ordem Aguila Azteca, México (1978); Legião D’Honeur Grã-Oficial, França (1978); Orden de Mayo, Argentina (1979); Ordem Francisco de Miranda, Venezuela – 1978; Ordem de Meritos da Republica Federal da Alemanha – 1995; Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal – 1978; La Pleiade de la Francophonie, França; Ordre National du Mérite, França (1997); Medalla de la Republica Oriental del Uruguay; Orden Nacional “Al Mérito”, Equa- dor – 1996; Ordem Nacional do Mérito do Paraguay, 1996; Ordem do Libertador – Venezuela, 1996; Ordem ao Mérito da República Italiana, 1996; Ordem da Rosa Branca da Finlândia, 1997; Ordem al Mérito de Chile, 1997; Ordem Militar de Cristo, Portugal – 1997; Ucrânia; Mérite Libanais, 1998; Orden du Danebrog, Dinamarca – 1999; Ordem ao Mérito Melitense, Malta – 1999; Ordem de Isabel la Católica, Espanha – 2000; Ordem da Estrela, Romênia – 2001. TRABALHOS PUBLICADOS: Agricultura: nova fronteira. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p. Algumas considerações sobre atribuições do Congresso na emenda constitucional n. 1. Brasília: Câmara dos Deputados, 1975. 47 p. Apoio à microempresa. Brasília: Senado Federal, 1984. 19 p. Arbitragem. Brasília: [s.n.], 1997. 22 p. Arbitragem e avanço institucional. In: INTRODUÇÃO ao direito previdenciário. São Paulo: LTr, 1998. p.201-203. Aspectos fundamentais da educação no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1990. 17 p. O bem comum e a política. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Brasil: crescimento e pobreza. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Brasil: diagnóstico de uma crise. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. O Brasil e a política externa. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p. Cem anos de República. Brasília: Senado Federal, 1983. 29 p. Ciência e política no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p. Cinco séculos do descobrimento ano 2000. Brasília: Senado Federal, 1997. 8 p. Constituição e governabilidade. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p. Constituição e República. Brasília: Senado Federal, 1991. 13 p. Constituição para o futuro. Brasília: Senado Federal, 1987. 17 p. Corredor de exportação para o nordeste. Brasília: Câmara dos Deputados, 1973. 22 p. A crise brasileira: uma interpretação. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1988. 15 p. A crise e as eleições de 1994. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p. Marco Maciel –PE PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Ciclo de Palestras sobre Instituições Americanas, promovido pela Universidade de Harvard (1962); Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional, promovido pela ADESG, Recife (1964). 271 Marco Maciel –PE 272 Democracia e brasilidade. Brasília: Senado Federal, 1995. 51 p. Democracia e teleducação. Brasília: Senado Federal, 1984. 23 p. Democracia racial e lei Afonso Arinos. Brasília: Senado Federal, 1984. 16 p. Desafios ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. 80 p. Desenvolvimento urbano. Brasília: Senado Federal, 1983. 19 p. A doutrina social da igreja e a situação nacional. Brasília: Senado Federal, 1988. 21 p. Educação, ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1990. 12 p. Educação e cidadania. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p. Educação e desenvolvimento nacional. Brasília: Senado Federal, 1990. 19 p. Educação e desigualdades. Brasília: Senado Federal, 1990. 13 p. Educação e liberalismo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1987. 250 p. Filinto Muller e a política. Brasília: Senado Federal, 1983. 11 p. Frente Liberal, a proposta e o partido. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1985. 111 p. Gilberto Freyre: telúrico e universal. Brasília: Senado Federal, 1987. 13 p. Os grupos de pressão. Brasília: Fundação Projeto Rondon, Ministério da Educação, [198?]. 51 p Grupos de pressão e lobby: importância de sua regulamentação. Brasília: Senado Federal, 1984. 23 Homenagem ao Papa Paulo VI. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 20 p. Homenagem póstuma a Agamenon Magalhães. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 38 p. A idéia liberal e o Brasil. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Idéias liberais e realidade brasileira. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1989. 177 p. Importância da educação para a realização democrática. Brasília: Senado Federal, 1983. 28 p. Importância do mar e presença na Antártica. Brasília: Senado Federal, 1983. 25 p. il. Inflação e distribuição de renda. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Informática e desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1983. 27 p. Juventude e campanha da fraternidade. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p. Letras & política: posse na academia pernambucana de letras. Brasília: Senado Federal, 1992. 37 p. As letras e a política. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p. Liberalismo: conduta e doutrina. Brasília: Senado Federal, 1992. 11 p. Marco Maciel –PE Liberalismo e justiça social. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987. 130 p. Liberdade, igualdade e educação. Brasília: Senado Federal, 1990. 18 p. Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1990. 75 p. Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1993. 64 p. Manual do vereador. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 1992. 76 p. Manual do vereador. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Massao Ohno, 1997. 176 p. Mar de 200 milhas e o desenvolvimento nacional: discurso proferido na sessão de 31 de maio de 1971. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971. 22 p. Mensagem aos pernambucanos. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 9 p. Missão da universidade. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p. Missão da universidade brasileira. Brasília Senado Federal, 1990. 11 p. Missão do político. Recife: Universidade Católica, 1970. Nilo Coelho: o homem e o político. Brasília: Senado Federal, 1984. 16 p. Nordeste : o semi-árido. Brasília: Senado Federal, 1983. 51 p. Palavras aos convencionais. Brasília: Senado Federal, 1989. 11 p. Parlamentos, sistema eleitoral, sistema partidário e sistema de governo. In: O FUTURO do Congresso Brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995. p. 93-98. Participação do Congresso na política externa. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. Partidos políticos: relatório do deputado Marco Maciel, apresentado ao grupo de trabalho constituído para reforma dos órgãos e métodos de trabalho da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971. 13 p. O poder legislativo e os partidos políticos no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 13 p. Política & ética. Brasília: Senado Federal, 1993. 28 p. Política de desenvolvimento para uma nação multirregional. Brasília: Senado Federal, 1983. 29 p. Política de transportes e a crise energética. Brasília: Senado Federal, 1984. 34 p. Política e desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 18 p. Por que a crise é contemporânea? Brasília: Senado Federal, 1987. 10 p. Por um novo presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1988. 50 p. Presidência da Câmara. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 10 p. Presidencialismo : por que mudar? Brasília: Senado Federal, 1993. 34 p. 273 Marco Maciel –PE 274 O Programa Nuclear como exigência do desenvolvimento nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 7 p. A proposta liberal para o país de nossos dias. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1985. 22 p. Reforma político-partidária: o essencial e o acessório. In: DIREITO eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. p. 85-95. Reforma tributaria. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p. Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto. Brasília: Câmara dos Deputados, 1973. 41 p. Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto ; Tribunal Federal de Recursos para o nordeste ; a ferrovia como instrumento de desenvolvimento nacional ; a universidade brasileira e a pesquisa no mar de 200 milhas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1974. 47 p. Revisão e mudanças. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p. Revisão e pacto federativo. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 22 p. Simplificação das leis. Brasília: Senado Federal, 1983. 23 p. Subsídios para uma política cultural. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. Sucro-álcool-química: nova fronteira economica. Brasília: Senado Federal, 1983. 39 p. Temas nacionais de interesse regional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976. 57 p. Trabalho e sindicalismo. Brasília: Senado Federal, 1984. 18 p. Transporte ferroviário. Brasília: Senado Federal, 1984. 26 p. il. Um novo modelo para a universidade brasileira. Brasília: Senado Federal, 1990. 12 p. Uma pauta para o futuro: o social liberalismo no ano 2000. In: DESAFIOS ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. p. 13-34. Uma política para irrigação. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. il. A universidade e o aperfeiçoamento democrático. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987. 14 p. A universidade e participação estudantil. Brasília: Senado Federal, 1990. 10 p. As virtudes do presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p. Vocação e compromisso. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1982. 98 p. Voto e federação. Brasília: Senado Federal, 1984. 7 p. Reformas e Governabilidade (2004); Bicentenário da Independência (2004); A Universidade e a Caatinga (2004); Discurso de Posse do Acadêmico Marco Maciel e Discurso de Recepção do Acadêmico Marcos Vilaça (2004); Homenagem a Petrônio Portella (2005); Sessão Especial destinada a homenagear a memória de Sua Santidade o Papa João Paulo II (2005); Sessão Especial destinada a comemorar o 30º Aniversário da criação do Instituto Jacques Maritain (2005); Sessão Especial destinada a comemorar o centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco (2005); Redemocratização do Brasil – 20 anos (2005); Cidadãos de Brasília (2006); Tempo de Mundialização (2006). Marco Maciel –PE FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: quadragésima nona legislatura: 1991-1999. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo, 1991. 395 p., il. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da República: 15-11-1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília,1997. 659 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Marco Maciel. Brasília, 1983- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 275 Divulgação Marconi Perillo Marconi Ferreira Perillo Júnior PSDB – Goiás NASCIMENTO: 07/03/1963, Goiânia – GO FILIAÇÃO: Marconi Ferreira Perillo e Maria Pires Perillo CÔNJUGE: Valéria Peixoto Jayme Perillo FILHAS: Isabela e Ana Luiza FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Ciências Sociais (incomp.), UFG, Goiânia, GO, 1991; Engenharia Industrial Mecânica (incomp.), Univ. Brás Cubas, Mogi das Cruzes, SP, 1991-1992; Direito (incomp.), Univ. Católica de Goiás, Goiânia, 1985. MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2007 GO Suplentes: 1º – Ciry Miranda Gifford Júnior e 2º – Paulo Silva de Jusus. Eleito com 2.035.564 votos (75,82% dos votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (08/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (14/02/07). Governador 2003 a 2006 GO Governador 1999 a 2003 GO Deputado Federal 1995 a 1999 GO Deputado Estadual 1991 a 1995 GO Marconi Perillo – GO Senador 277 Marconi Perillo – GO 278 HOMENAGENS RECEBIDAS: Diploma Deputado do Ano, Clube dos Repórteres Políticos, GO, 1992 e 1993; Medalha do Mérito Legislativo, ALGO (1992); Diploma Destaque Político 1993, Canal 1000; Cidadão Honorário de Aracu, Cachoeira Dourada, Firminópolis, Guapó, Itauçu, Jaraguá, Jussara, Sanclerlândia, Senador Canedo e Urutaí (1993), Câmaras Municipais; Títulos de Cidadania dos Municípios de Cocalzinho, Edéia e Sanclerlândia, GO; Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Goiás, pela atuação em prol do desenvolvimento das artes, ciências, filosofia e letras no Estado de Goiás (12/2005); Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Goiás (23/03/2006); “Mérito Cidadão do Século XX”, União dos Vereadores de Goiás (1998); “Mérito Legislativo”, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (1998); “Mérito Industrial”, Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Maio (1999); “Mérito Industrial”, concedido pela Federação das Industrias do Estado de Goiás, em Goiânia (05/1999); “Mérito Tiradentes” – Polícia Militar do Estado de Goiás (04/2000); “Mérito Parlamentar” – Legislativo Municipal do Estado de Goiás, UVG (2000); Comenda de “Honra ao Mérito Rural” – Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura SGPA (05/2000); “Honra Leonística Brasileira”, Lourenço Fernando Tamanini (05/2000); Comenda “A Cruz Lourenço Fernando Tomanini”, Associação Brasileira de Clubes de Leões (08/2000); Ordem do Mérito Aeronáutico”, pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Base Aérea de Brasília (10/2000); Comenda “Ordem do Mérito Aeronáutico”, pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, concedido pelo Ministério da Defesa, na Base Aérea de Brasília, Brasília – DF (10/2000); “Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Cruz” – Tribunal Regional do Trabalho (12/2000); Comenda da “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, no Grau de Grande Cruz, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho, Goiânia (12/2000); “Colar do Mérito Judiciário” (01/2001); “BEG – 46 Anos”, Banco do Estado de Goiás (05/2001); Comenda “Ordem do Mérito Industrial”, conferida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI (05/2001); Imperador Dom Pedro II”, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Goiânia – GO (06/2001); “Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira” (12/2001); Comenda “Santa Luzia”, concedido pela Câmara Municipal de Luziânia, (12/2001); Casa de JK, Anápolis (2002); “Mérito Grã Cruz”, Governo do Mato Grosso – Representado pelo Dr. Diógenes Mortoza (02/2002); “Mérito de Grã Cruz” – Governador do Estado do Mato Grosso, Cuiabá (2002); “Mérito Legislativo” da Câmara Municipal de Niquelândia (2002); Comenda “Mérito Mato Grosso no Grau Grã-Cruz”, concedido pelo Governo do Estado do Mato Grosso em Cuiabá (04/2002); Comenda “Bernardo Sayão”, concedida pela Câmara Municipal de Anápolis (06/2002); Comenda Bernardo Sayão, Anápolis (07/2002); “50 anos de Fundação da Federação das Indústrias do Estado de Goiás”, concedido pela FIEG, em Goiânia (08/2002); “Pedro Ludovico Teixeira”, concedido pela Câmara Municipal de Goiânia (09/2002); Medalha “Veiga Valle” criada pela Organização Vilaboense de Artes e Tradições, por sua relevante contribuição ao patrimônio cultura e à comunidade vilaboense, Cidade de Goiás (06/2003); Medalha “Cora Coralina” em reconhecimento aos relevantes benéficos dedicados à Cidade de Goiás (07/2003); “Mérito Econômico” do Conselho Regional de Economia do Estado de Goiás, Goiânia (08/2003); “Medalhão Comemorativo” ao Bicentenário de Nascimento do Duque de Caxias, Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, Comando Militar do Planalto, Brasília/DF (11/2003); “Comenda dos Santos Pedro e Paulo, Patriarcado de Antioquia e Todo o Oriente” – Patriarca Ignátios JV, Igreja São Nicolau de Goiânia (11/2003); “Medalhão Comemorativo” ao Bicentenário de Nascimento do Duque de Caxias nº 26 – General-de-Divisão Rui Alves Catão, Comandante Militar do Planalto, recebido no Quartel do 1º Regime de Cavalaria de Guardas, Dragões da Independência, Brasília/ DF (12/2003); “Mérito Acadêmico”, no Auditório Lago Azul do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia (06/2003); Comenda “Dr. Henrique Santillo”, por ocasião da abertura do Congresso Nacional das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil – CONAN-BR, no Ginásio de Esportes da UCG, Goiânia – GO (08/2003). MISSÕES NO EXTERIOR: Membro da Comissão Especial do Sistema Financeiro Nacional, em visita a vários países europeus, para aprimorar o conhecimento do Sistema de Cooperativas de Crédito na Europa (1996); Seminário sobre a estrutura e funcionamento do sistema financeiro dos EUA, a convite da CVM, Cingapura (1996); Missão de estudos para conhecimento das Instituições Financeiras de Crédito Coperativo dos EUA e Canadá (1997); Missão de estudos ao Japão com o objetivo de conhecer aspectos gerais do Sistema Financeiro e do Sistema de Cooperativismo de Crédito do Japão (1998); Encontros oficiais com altos dignitários, atração de investimentos, parcerias culturais e incremento do comércio, França (12 a 20/03/99); Encontros oficiais com altos dignitários, cooperação econômica, técnica e cultural, com destaque Marconi Perillo – GO PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, RIO-92, Rio de Janeiro, RJ, 1992. 279 Marconi Perillo – GO 280 para o projeto de eletrificação do Estado de Goiás, financiado pelo Overseas Economic Fund - OECF. Seminário “New Time in Brazil - Goiás”, em Tóquio, com a colaboração da JOI-EXIMBANK, sobre as potencialidades econômicas do Estado, abordando a agroindústria, mineração, turismo, reflorestamento e energia hidráulica, Japão (16 a 28/04/99); Transferência de tecnologia na área da indústria farmacêutica; convênio para cursos de mestrado e doutorado nas áreas de Administração em Saúde, Saúde Comunitária e Saúde da Família; promoção comercial e diversificação econômica; aquisição de sistemas de informação; readaptação e reabilitação (Instituto de Readaptação de Montreal), Canadá (26/04 a 04/05/00); Encontros oficiais, certificação de Estado de Goiás como zona livre de aftosa, homologado pela Organização Internacional de Epizootias - OIE. Entrega do dossiê “Goiás, Patrimônio da Humanidade”, França (20 a 26/05/00); Reuniões no BID, BIRD. Atração de investimentos na área de meio ambiente. Assinatura do protocolo de intenções para missões técnicas e de assessoria, estágios, intercâmbios, gestão, formação e desenvolvimento de recursos humanos, Estados Unidos da América (31/07 a 07/08/00); Encontros oficiais com altos dignitários. Saneamento básico, seminário de apresentação das potencialidades do Estado de Goiás, atração de investimentos (Inglaterra). Apresentação sobre as potencialidades do Estado em Frankfurt, Alemanha. Assinatura de convênio entre a Tractebell, o BID e o Estado de Goiás (Bruxelas). Plataforma Logística e ao Centro de Operações de Água e Esgoto (Paris). Apresentação sobre as potencialidades do Estado de Goiás e atração de investimentos (Madri e Houston), Europa e Estados Unidos da América (10 a 22/03/01); Encontros oficiais, Seminário “Goiás, crescendo sem limites” e palestra no VIII CONAMERCO; encontros com empresários; promoção comercial e atração de investimentos, Argentina (05 a 08/09/01); Assinatura de contrato com o BID no valor de U$ 40.000.000,00 para investimentos em saneamento básico no Estado de Goiás, dentre as quais a Ribeirão João Leite. Atração de empresas e divulgação das potencialidades do Estado de Goiás. Integra a comitiva do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Solenidade de entrega do Prêmio PNUD para o Desenvolvimento ao Presidente. Estados Unidos da América (04 a 14/12/2002); Seminário sobre as potencialidades do Estado de Goiás na VIII Conferência Latino Americana da Economia Alemã e convite ao governo e empresários alemães para o Encontro Brasil-Alemanha em Goiás. Reuniões sobre infra-estrutura e transportes, saneamento, turismo e reflorestamento em Paris e Roma, Alemanha, França e Itália (15 a 22/05/03); Chefe da Delegação Empresarial Brasileira à Grécia. Encontros oficiais com altos dignitários, Seminários sobre oportunidades de negócios em Atenas e Salônica. Turismo, promoção Marconi Perillo – GO comercial, rodadas de negócios, visitas a empresas e stand do Governo de Goiás na Feira de Tessalônica. Participação no Fórum Internacional do Algodão, em Gdansk. Grécia e Polônia (07 a 14/09/03); Assinatura de Atos, Seminário de Negócios e Empreendimentos (Damasco); Assinatura de Atos, Seminário de Negócios e Empreendimentos e Seminário sobre as Potencialidades do Estado de Goiás (Beirute); inauguração da “Semana do Brasil em Dubai” e do Encontro de Negócios Brasil - Emirados Árabes Unidos (Dubai). Encontros políticos e empresariais (Cairo). Encontros políticos e empresariais (Trípoli), Síria, Líbano, Emirados Árabes, Egito e Líbia (03 a 10/12/03); Encontros, Seminários sobre Oportunidades de Comércio e Investimentos, Rodadas de negócios. Assinatura do Convênio de Cooperação entre as Universidades do Estado de Goiás e a Universidade Autônoma de Piedras Negras do Estado de Coahvila, México e Peru (28/04 a 04/05/04); Encontros oficiais, Seminário sobre Oportunidades de Negócios e Investimentos em Goiás. Reuniões para cooperação em ciência e tecnologia, encontros com empresários do setor de jóias e pedras preciosas. Negociações comerciais e participação do Estado de Goiás na Feira Internacional de Nova Delhi, Índia (20 a 24/11/04); Estreitamento de laços com a Província de Hebei nas áreas de transporte urbano e tecnologia. Encontros oficiais, reuniões com o empresariado chinês. Seminários de Oportunidades de Negócios, visitas a empresas chinesas e rodadas de negócios, Pequim e Shanghai, China (25 a 30/11/04); Encontros oficiais para negociações comerciais nas áreas de transporte e infra-estrutura. Visitas a grandes empresas japonesas. Seminário de Oportunidades de Negócios, encontros com empresários e visita à Petrobrás, Japão (02 a 06/12/04); Encontros oficiais com titulares das áreas de comunicação, transportes, comércio e indústria e energia. Encontro com diretores da Hyundai, Coréia do Sul (06 a 08/12/2004); Encontros para atração de investimentos (EXIMBANK); reuniões no BIRD na área de transportes, eletrificação rural e social. Reuniões no BID e Câmara de Comércio Americana e na Embaixada do Brasil. Fórum da Microsoft e Painel com Exposição sobre o Estado de Goiás “Desenvolvimento Econômico”. Estados Unidos da América (24 a 28/04/05); Comemoração ao Ano do Brasil na França. Encontro oficial com titular da área de turismo. Cooperação Empresaria Brasil-França, Desfile das Cavalhadas de Pirenópolis em Chantilly e recebimento da Medalha Chantilly. Eventos culturais, desfile de abertura das corridas no Hipódromo de Chantilly pelos Cavaleiros de Pirenópolis. Recebimento do Prêmio Hermes. Seminário de Oportunidades de Negócios em Goiás, rodada de negócios na Embaixada do Brasil. Lançamento do Projeto de Internacionalização da Moda de Goiás, Vitrine Cultural-Ateliê Goiás e Exposição “Goiás, Art, 281 Design Et Nature”, França (09 a 15/06/05); Encontros oficiais e empresariais das áreas de agronegócios e farmacêutica. Visita oficial à cidade de Laval, encerramento do I Simpósio da Conferência Luso-Francófona da Saúde, Canadá (16 a 21/06/05); Encontros oficiais com altos dignitários das áreas de agricultura, saúde, transportes e energia elétrica. Seminários e Rodadas de negócios em Lisboa - Portugal, Madri - Espanha e Roma - Itália (24/10 a 04/11/05); Encontros oficias e negociações comerciais. Apresentação da Agenda 21 – Goiânia no contexto Seminário “Aspectos de Direito Ambiental Comparado Brasil-França” – Risco Nuclear, Desenvolvimento Sustentável e Respeito às Leis de Meio Ambiente, a convite da Universidade de Limoges, Inglaterra e França (02 a 07/12/05); Encontros oficiais com autoridades locais, com pauta nas áreas de comércio exterior, agricultura, minas e energia. Seminários sobre Oportunidades de Comércio e Investimentos, encontros empresariais e rodadas de negócios. Rússia e Polônia (25/02 a 05/03/2006). Marconi Perillo – GO FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Marconi Perillo. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 282 Divulgação Maria do Carmo Alves Maria do Carmo do Nascimento Alves PFL – Sergipe PROFISSÃO: Advogada NASCIMENTO: 23/08/1941, Cedro de São João – SE FILIAÇÃO: João Batista do Nascimento e Marinete Alves do Nascimento CÔNJUGE: João Alves Filho FILHOS: Ana Maria, João Alves Neto e Maria Cristina FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Aracaju/SE (1966). MANDATOS ELETIVOS: Senadora 1º/02/2007 SE Senadora 1º/02/1999 a 31/01/2007 SE Suplentes: 1º – Manoel Elias de Santana e 2º – Carlos Alberto Oliveira Eleita Senadora pela legenda do PFL no pleito de outubro de 1998 com 325.703 votos equivalente a 51,54 % dos votos válidos. Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (08/04/02 a 09/10/02); Assuntos Sociais – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 01/02/03, 19/02/03 a 27/02/03, 17/09/03 a 01/07/04, 18/02/05 a 04/03/05 e 7/03/05); Educação – Suplente (10/03/99 a 20/03/01 e 21/03/01 a 02/12/01); Educação – Titular (03/12/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 26/02/03, 18/09/03 a 21/06/04 e 18/02/05-); Comissão Especial 180 anos do Senado Federal – Titular (28/04/06); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (4/08/99); Conselho de Diploma Maria do Carmo Alves SE Suplentes: 1º – Vigínio José de Carvalho Neto e 2º – Emanuel Messias Oliveira Cacho. Eleita com 468.546 votos válidos (50,08% votos válidos). Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07). 283 Mulher-Cidadã Bertha Lutz – Titular (03/12/01 a 25/02/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (18/09/03 a 29/06/04, 23/11/05 a 24/11/05 e 05/12/05-); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (23/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a 27/08/00, 7/11/00 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 25/02/03, 18/02/05 a 22/02/05); CPI Transgênicos – Titular (09/10/03); CPMI Fundos de Pensão – Suplente (12/03/04); CPMI “Banestado” – Suplente (09/10/03); CPMI Exploração Sexual – Titular (09/10/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Titular (30/10/03 a 08/11/04 e 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (19/02/03 a 24/02/03, 18/09/03 a 08/11/04 e 18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 18/09/03 a 08/11/04, 19/02/03 a 26/02/03 e 21/03/01 a 31/01/03). Maria do Carmo Alves SE CARGOS PÚBLICOS: Superintendência da Legião Brasileira de Assistência – LBA (1987/1989); Coordenadora Estadual do PRONAV – LBA (1985/1987); Presidente do Conselho da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe (1991/1994); Conselheira Municipal da Condição Feminina de Aracaju/SE (1987/1989); Secretária de Estado – Secretaria de Estado de Combate a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho (2003). 284 OUTRAS INFORMAÇÕES: Como empresária, exerceu suas atividades dirigindo empresas no ramo da construção civil nos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas e na área da comunicação em Sergipe; Presidente da Habitacional Construções S/A, Sistema Rádio e Televisão Aracaju S/A, o Hoteal - Hotéis Alagoas S/A e a Jundhiahy Agropecuária. Destacou pelo trabalho social, iniciado durante as administrações do seu marido, o ex-prefeito de Aracaju, ex-governador sergipano por duas vezes, e ex-ministro do Interior, João Alves Filho, quando exerceu o comando de programas sociais na condição de Primeira Dama do Estado e do Município. Presidente do Núcleo de Trabalho Comunitário de Sergipe Nutrac (1985 a 1987 e 1991 a 1994); Presidente do Conselho Estadual de Administração da Fundação Renascer - órgão executor da política da criança e do adolescente (1991 e 1994); Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Idoso (1992 e 1994); Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (1992 a 1994). Dentre os programas de política social que implantou, estão os de alimentação alternativa executados em todo o estado, o trabalho de desfavelamento da capital sergipana, a implantação da Casa Verde - programa para a reintegração das mulheres desamparadas à sociedade, e a criação da Casa Albergue Irmão Sol - casa para atendimento aos mendigos e migrantes carentes. O projeto de maior impacto social desenvolvido pela senadora foi o Pró-Mulher, que atendeu milhares de mulheres carentes, levando educação e assistência médica gratuita à comunidade. O Pró-Mulher, rebatizado de Viva Mulher, é um programa de política social e de saúde do governo que visa a prevenção do câncer cérvico-uterino e mamário, priorizando a educação e a medicina preventiva. Procura diagnosticar e tratar as lesões cercivais e da mama, prevenindo o câncer, bem como conscientizar a mulher de que a eficácia desse trabalho de prevenção depende de seu empenho em realizar os exames em caráter periódico e permanente. Audiências públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, da Comissão Mista Especial criada pelo RQN nº 37/99-CN, destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais. Em 12/11/1999. OFC 0066/99 (Comissão Mista Especial de Combate à Pobreza). TRABALHOS PUBLICADOS: Defensoria pública: um direito do cidadão; é necessário reduzir as taxas de juros. Brasília: Senado Federal, 1999. Desigualdades regionais. Brasília: Senado Federal, 1999. Discurso de posse. Brasília: Senado Federal, 1999. Emprego: carcinicultura. Brasília: Senado, 1999. Energia no Brasil: futuro incerto! Brasília: Senado Federal, 2002. A mulher ao longo da história. Brasília: Senado Federal, 1999. Não à privatização da CHESF. Brasília: Senado Federal, 1999. Projeto novo nordeste. Brasília: Senado Federal, 1999. A revitalização do velho Chico. Brasília: Senado Federal, 1999. Seca: eterna agonia do nordeste. Brasília: Senado Federal, 2001. SUDENE: extinção não é solução. Brasília: Senado Federal, 2001. Velho Chico: 500 anos do descobrimento. Brasília: Senado Federal, 2001. Transposição das águas do Velho Chico: é possivel? Brasília: Senado Federal, 2001. De Mulher para Mulher. Brasília: Senado Federal, 2002 Vida e Morte - Velho Chico, a lenta agonia de um rio. Brasília: Senado Federal, 2005. Maria do Carmo Alves SE MISSÕES NO EXTERIOR: Sessão especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas, intitulada “Mulher 2000: Igualdade de Gênero, Desenvolvimento e Paz para o Século XXI”, em New York, EUA. Entre 04/06/00 a 11/06/00; Assembléia-Geral das Nações Unidas, New York, EUA (07/12/02 e 13/12/02); 5th Forum of the World Alliance of Cities Against Poverty, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Valencia, Espanha (27/03/06 e 03/04/06). 285 Notícias do Senado - Atuação Parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2005. Maria do Carmo Alves SE FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Maria do Carmo Alves. Brasília, 1999- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 286 Divulgação Mário Couto Mário Couto Filho PSDB – Pará PROFISSÃO: Administrador NASCIMENTO: 14/01/1946 – PA FILIAÇÃO: Mário Moura Couto e Geogette Sales Couto CÔNJUGE: Solange de Nazaré Gomes Silva. FILHOS: Cilene, Mário Luis, Mário Augusto, Mário William, Felipe e Georgette FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Pará, Belém, PA. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2007 PA Suplentes: 1º - Demetrius Fernandes Ribeiro e 2º - Shydney Jorge Rosa. Eleito com 1.456.587 votos (51,87% dos votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (08/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). 2003 a 2006 PA Presidente da Assembléia Legislativa (01/02/03 a 31/01/05 - 01/02/05 a 31/01/07). Comissões: de Turismo (20/02/01 a 31/01/03); Constituição e Justiça (22/02/01 a 31/01/03); Fiscalização Financeira e Orçamentária (21/02/01 a 31/01/03); Direitos Humanos - Suplente (22/02/01 a 31/01/03); Segurança Pública - Suplente (22/02/01 a 31/01/03). Deputado Estadual 1999 a 2002 PA Comissões: Turismo (21/02/99 a 14/02/01); Constituição e Justiça (22/02/99 a 14/02/01); Fiscalização Financeira e Orçamentária (22/02/99 a 14/02/01); Direitos Humanos - Suplente (22/02/99 a 14/02/01); Segurança Pública - Suplente (22/02/99 a 14/02/01). Mário Couto – PA Deputado Estadual 287 Deputado Estadual 1995 a 1998 PA Deputado Estadual 1991 a 1994 PA Comissões: Constituição e Justiça (22/02/95 a 14/02/97 - 21/02/97 a 31/01/99); Fiscalização Financeira e Orçamentária (22/02/95 a 14/02/97 - 21/02/97 a 31/01/99); Direitos Humanos (22/02/95 a 14/02/97); Prevenção de Drogas (22/02/95 a 14/02/97). Comissões: Turismo (21/02/91 a 14/02/93 - 20/02/93 a 31/01/94); Geologia e Mineração (21/02/91 a 14/02/93 - 20/02/93 a 31/01/94). CARGOS PÚBLICOS: Diretor Administrativo do DNER em Belém. Mário Couto – PA HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha comemorativa pelos 200 anos de nascimento de Duque de Caxias; Medalha comemorativa pelos 20 anos do TCM Pará; Medalha de homenagem da Polícia Civil do Estado do Pará; Medalha do Busto de Duque de Caxias Patrono do Exército Brasileiro; Colar da Ordem do Mérito Cabanagem no Grau de Grande Mérito; Colar do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto, concedido pelo TJE/PA; Colar do Mérito Grão Pará, concedido pelo Governo do Estado do Pará; Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Pará; Medalha do Mérito Eleitoral concedida pelo TJE/PA; Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré, concedida pelo Governo do Estado do Pará; Medalha do Mérito Legislativo concedida pela ALEPA; Medalha Rui Barbosa concedida pelo Governo do Estado do Pará; Gran Cruz da Ordem do Mérito Advocatício, concedido pela OAB/Pa; Medalha da Polícia Civil do Estado do Pará; Espadim da Polícia Militar do Estado do Pará; Espadim do Mérito Tiradentes da Polícia Militar do Estado do Para; Brasão D´Armas do Município de Óbidos/PA; Título de Honra ao Mérito concedida pela Câmara Municipal de Belém/PA; Cidadão de Tucurui concedido pela Câmara Municipal de Tucuruí/PA; Cidadão de Bragança concedido pela Câmara Municipal d Bragança/PA; Cidadão de Concórdia do Pará concedido pela Câmara Municipal de Concórdia do Pará; Cidadão de Bujaru concedido pela Câmara Municipal de Bujaru/PA. 288 FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Mário Couto. Brasília, 2002- (informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Divulgação Marisa Serrano Marisa Joaquina Monteiro Serrano PSDB – Mato Grosso do Sul PROFISSÕES: Pedagoga e Professora NASCIMENTO: 21/06/1947 – Bela Vista, MS FILIAÇÃO: Fernando Serrano Guimarães e Zilda Monteiro Serrano FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Letras pela Faculadade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras, Campo Grande, MS (1965-1968); Pedagogia pela Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras, Campo Grande, MS (1978-1980). MANDATOS ELETIVOS: Senadora 1º/02/2007 MS Vice-Prefeita 2005-2007 Campo Grande - MS Deputada Federal 1999-2003 MS Deputada Federal 1995-1999 MS Vereadora 1977-1982 Campo Grande–MS CARGOS PÚBLICOS: Secretária de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, 1980-1982. Marisa Serrano – MS Suplentes: 1º – Antônio Russo Netto e 2º – Ruben Figueiró de Oliveira. Eleita com 607.584 votos (53,2% dos votos válidos). Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). 289 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professora, Univ. Estadual, Campo Grande, MS (1973); Vice-Presidente, OMEP/BR (1983-1993); Delegada, MEC, MS (1985-1990 e 1991-1992); Presidente, OMEP/MS (1987-1994); Diretora-Presidente, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Sócio-Educacional, MS (1992). Marisa Serrano – MS HOMENAGENS RECEBIDAS: Honra ao Mérito, Associação Amparo à Maternidade e a Infância, 1977; Amiga da Polícia Militar, PM, MS, 1977; Diploma de Amiga da Educação, Secretaria da Educação, Belém, PA, 1981; Cidadã Honorária de Dom Bosco de Corumbá, 1981, e São Gabriel do Oeste, 1989, Câmaras Municipais, MS; Diploma Sócia-Fundadora, Sociedade Brasileira de Educação Comparada, 1983; Título Presidente de Honra, FBB, Campo Grande, MS, 1989; Troféu Mulher um Grande Negócio-92, Associação de Mulheres Profissionais e de Negócios, 1992; Cidadã Rioverdense, CM, Rio Verde de Mato Grosso, MS, 1998; Destaque do Ano Bela Vista, 1º lugar em pesquisa de opinião pública, Guiness Book 96-97, 1998; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, MAER, 2001. 290 MISSÕES NO EXTERIOR: Representante da Câmara dos Deputados: no Seminário Internacional da OMEP, Cidade do México, México, 1996; como Membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Encontro da Comissão de Cultura do Senado da Nação Argentina, Buenos Aires, 1996; na Reunião da Comissão de Assuntos Culturais e Educação, PARLATINO, Chile, 1998; no V Encuentro del PARCUM, Valparaíso, Chile, 1999; na Reunião de Ministros da Cultura dos Países do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 2000; no VII, VIII e X Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL – PARCUM, La Paz, Bolívia, Buenos Aires, Argentina, 2000, e Montevidéu, Uruguai, 2001; como – Titular da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, no Seminário Universidad e Integración Cultural de MERCOSUR, Buenos Aires, Argentina, 2001; e na IV Reunião Interparlamentar entre a Mesa Executiva da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL e como Membro da Delegação para as Relações dos Países da América do Sul e MERCOSUL do Parlamento Europeu e na Reunião da Mesa Executiva da Comissão Conjunta do MERCOSUL, Estrasburgo, França, 2001. Reunião do Parlamento Latino-Americano, Caracas, Venezuela, 2001. Seminário sobre Propriedade Intelectual na Ibero América, Córdoba, Espanha, 2001. Reunião do Parlatino, São Paulo, SP, 2002. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro, Conselho Regional do SENAC, MS, 1985-1992; Membro, Conselho Diretor da UFMS, 1985-1992; Diretora-Presidente, Conselho Técnico-Pedagógico da OMEP, 1993; Membro, Conselho de Administração do SENAR, MS, 1993-1994. Marisa Serrano – MS PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestrante, Seminário Patrimônio Imaterial em Comemoração aos 60 Anos do IPHAN, Fortaleza, CE, 1997; Cerimônia das Velas, BPW, Campo Grande, MS, 1999; 100 Mulheres Pioneiras em 100 Anos de Campo Grande, BPW, 1999; Moderadora, Painel A Educação superior e o Homem Público no Século XXI, Seminário Internacional, Campo Grande, MS, 1999; XXVII Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Turismo, Curitiba, PR, 1999; Hospede de Honra, Reunião da Comissão de Cultura do Mercosul, La Paz, Bolívia, 2000; Seminário Internacional da OMEP, Rio de Janeiro, RJ, 2000; I Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Desafios para o século XXI, 2000; XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestra VII ENCEP, A Função Pedagógica do Cerimonial, Campo Grande, MS, 2000; Palestra ADESG, Campo Grande, MS, para formandos 2000; Palestra para Formandos, ADESG, CGR, MS, 2000; Palestra O Papel do Professor no Mundo Globalizado, Congresso Estadual de Educação, Campo Grande, MS, 2000; Palestra Forum de Educação – Alfabetização, Senhoras Rotarianas, Campo Grande, MS, 2000; Encontro Inter-Regional de Brasília, A Mulher no Processo Político, 2001; Discurso na formatura da turma de Administração UNIDERP, Campo Grande, MS, 2001; Palestra de Instalação da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Jardim, MS, 2001; Aula Magna Educação para o Século XXI, Inst. Aquidauanense de Educação, Aquidauana, MS, 2001; Palestra no Encontro de Lideranças do PSDB, Campo Grande, MS, 2001; Palestra de Inauguração do núcleo da UNIGRAN, Educação Indígena, Campo Grande, MS, 2001; Palestra BPW, Mulher nos Negócios e na Política, Bonito, MS, 2001; Palestra no X Encontro do PARCUM, Montevidéu, Uruguai, 2001; Palestra no Congresso Nacional da ABRASEL, Campo Grande, MS, 2001; Paraninfa, Curso de Ciências Biológicas, 2001, e Curso de Administração, UEMS, Jardim, 2001; Paraninfa, Turma de Fisioterapia UNIDERP, Campo Grande, MS, 2002; Paraninfa, Turma de Direito, UFMS, 2002; Palestra no II Congresso Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Campo Grande, MS, 2001. 291 TRABALHOS PUBLICADOS: Novos rumos em comunicação 5ª , 6ª, 7ª e 8ª séries do 1º grau. São Paulo: Ed. do Brasil, 1975. Comunicação em língua portuguesa 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries do 1º grau. São Paulo: Ática, 1981. Marisa Serrano – MS FONTES CONSULTADAS: CAMARA DOS DEPUTADOS: Disponível em: <http://www2.camara.gov. br/deputados/index.html/loadFrame.html.Acesso em janeiro 2007. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Marisa Serrano. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 292 Orlando Brito Mozarildo Cavalcanti Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti PTB – Roraima PROFISSÃO: Médico e Professor NASCIMENTO: 11/06/1944, Boa Vista – RR FILIAÇÃO: Mozart Cavalcanti e Cléa de Melo Cavalcanti CÔNJUGE: Geilda Monteiro Cavalcanti FILHOS: Geane, Geilza e Mozarildo FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará, Belém-PA. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1º/02/2007 Suplentes: 1º – Luiz Fernando de A. S. Santoro e 2º – Sumaia Marly S. Wilt. RR Reeleito com 98.860 votos (55,29% votos válidos). 1º/02/1999 a 31/01/2007 RR Suplentes: 1º – Álvaro Celeste Barbosa Cardoso e 2º – José Lélis Sobrinho. 4º Vice-líder do PFL no Senado Federal 23/02/1999. Comissões: Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01 e 30/10/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Assuntos Sociais - Titular (10/03/99 a 14/02/01); Comissão Especial Externa - Terras Indígenas - Titular (21/01/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Suplente (04/08/99); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (08/07/03); Comissão Mista Especial Segurança Pública - Suplente (15/02/02); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Comissão Temporária Externa - Serra do Sol - Titular (26/04/05); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Suplente (18/06/04); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (27/06/01 a 12/03/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (10/03/99 Mozarildo Cavalcanti – RR Senador 293 a 20/03/01, 19/02/03 a 29/10/03 e 18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (30/10/03 a 17/02/05, 06/02/07); CPI Bancos - Suplente (21/05/99 a 25/11/99); CPI Bingos - Titular (23/06/05); CPI ONGs - Titular (27/03/01, 05/12/06); CPI Transgênicos - Suplente (09/10/03); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03); CPMI Garoto - Nestlé - Titular (05/05/04); CPMI Pardais - Titular (12/03/04); CPMI Parmalat - Titular (05/05/04); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); CPMIda Terra - Titular (17/03/04); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/0506/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (30/10/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (11/03/03 a 29/10/03); Educação - Suplente (10/03/99 a 21/03/01); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 10/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (23/09/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 31/07/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (10/03/99 a 14/02/01, 01/08/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 16/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/99 a 20/03/01 e 18/02/05 a 10/03/05); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07). Deputado Federal 1987 a 1991 RR Atuação na Assembléia Nacional Constittuinte de 1987; Comissões: Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios e da Comissão da Organização do Estado – Titular; Sistematização – Suplente. Deputado Federal 1983 a 1987 RR Comissões: Serviços Públicos – Titular (1983-1987); Comissão do Índio – Titular (19831987); Comissão do Interior – Titular (1984-1987); Defesa do Consumidor – Suplente (1986-1987). Governador RR Governador Interino de Território Federal. Mozarildo Cavalcanti – RR CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Saúde; Assessor Especial do Governador do Estado de Roraima. 294 OUTRAS INFORMAÇÕES: Diretor do Hospital Nossa Senhora de Fátima; Diretor do Hospital Coronel Motal; Diretor da Maternidade de Boa Vista – RR; Presidente do Conselho Regional de Medicina – RR; Representante do Governo do Território Federal de Roraima no Pará; Representante da Universidade Federal de Roraima em Brasília; Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de Roraima; Professor da Universidade Federal de Roraima; Assessor Especial do Governador do Estado de Roraima; Doutor Honoris causa. HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha do Mérito Militar do Exército Brasileiro; Medalha D. Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Medalha do Mérito Forte São Joaquim da Polícia Militar do Estado de Roraima. Doutor Honoris Causa da Universidade Federal Roraima; Medalha do Mérito Militar da polícia Militar do DF; Medalha do Mérito Rio Branco – MRE; Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco concedida pela Camara municipal de Boa Vista; Ordem do Mérito Naval – Grau de Grande Oficial concedida pela Marinha Brasileira. FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da República: 15-11- 1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília, 1997. 659 p., il. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Mozarildo Cavalcanti. Brasília, 1999- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Mozarildo Cavalcanti – RR TRABALHOS PUBLICADOS: Atividade parlamentar: senador Mozarildo Cavalcanti/ período 1999/2000. Brasília: Senado Federal,2000. Em defesa da Amazônia brasileira. Brasília: Senado Federal, 2002. Em defesa de Roraima: dois anos de mandato. Brasília: Senado Federal, 1985. Homenagem aos 180 anos do Grande Oriente do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002. Lutando pela nossa universidade. Brasília: Senado Federal, 2002. Lutando por Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983. Pela independência de Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1984. Pelo desenvolvimento de Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1986. Pelo povo de Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1984. Relatório de atividades: período-2001. Brasília: Senado Federal, 2002. Roraima no Senado. Brasília: Senado Federal, 1999. 295 Divulgação Neuto de Conto Neuto Fausto de Conto PMDB – Santa Catarina PROFISSÃO: Industrial NASCIMENTO: 08/09/1938, Encantado – RS FILIAÇÃO: Pio Luiz de Conto e Rosina Francisca Pretto de Conto CÔNJUGE: Neide Lucca de Conto FILHOS: Caciane Regina, Darina Thaise e Michelle Fernanda FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Caxias do Sul. MANDATOS ELETIVOS: Senador 3/01/2007 SC Suplente do Senador Leonel Pavan. Assumiu a - Titularidade em virtude da renúncia do Senador Leonel Pavan que foi eleito Vice-Governador do Estado de Santa Catarina. Comissões: Assuntos Econômicos Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Educação Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07). 1995 a 1999 SC Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização - Titular (19971999); Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – Suplente (1998-1999); Economia, Indústria e Comércio - Titular, 2º Vice Presidente (1997-1998); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (1997-1998) e Titular (1998-1999); Comissão Especial Implantação da ALCA – Suplente (1997-1999). Deputado Federal 1991 a 1995 SC Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (1992, 19941995); Agricultura e Política Rural - Titular (1991-1992); Defesa do Consumidor, Meio Neuto de Conto – SC Deputado Federal 297 Ambiente e Minorias - 1º Vice Presidente (1994); Economia, Indústria e Comércio - Suplente (1991-1992); Comissão Especial Crimes de Responsabilidade do Presidente da República - Titular (1992);Comissão Especial do Plano de Estabilização da Economia, URV - Titular e Relator (1994). Deputado Federal 1987 a 1990 SC Comissões: Comissão Mista de Orçamento - suplente (1990); Agricultura e Política Rural - membro (1989-1990); Comissão de Minas e Energia - suplente (1989-1990). Eleito suplente de deputado federal constituinte exerceu o mandato como participante de 23/10 a 25/11/1987 e de março de 1989 a janeiro 1990. Deputado Estadual 1983 a 1987 SC Comissões: Ciência, Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento: Presidente (1983-1985); Finanças, Agricultura e Defesa do Consumidor (1983-1984); Comissão Externa Análise do Aproveitamento Energético da Bacia do Rio Uruguai (1983); Comissão Externa Intempéries de Santa Catarina (1983-1984); Comissão Externa que estudou a Avaliação dos Sem-Terras (1985). Vereador 1977 a 1983 São Miguel do Oeste-SC Vereador 1973 a 1977 São Miguel do Oeste-SC Comissões: Vice Presidente da Mesa Diretora (1973-1974); Comissão de Justiça, Membro e Presidente (1973-1974); Comissão de Finanças, Membro e Presidente (1973-1974). Fundador da Associação dos Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina - AVEOSC, 1º Presidente, 1974. Neuto de Conto – SC CARGOS PÚBLICOS: Secretário Executivo do PROPEM para Microbacias II do Estado de Santa Catarina (1/5/2003 a 6/5/2005); Secretário da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC (24/2/1996 a 17/12/1996); Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina (13/2/1995 a 23/2/1996); Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC (1/1/1995 a 26/1/1995); Secretário da Agricultura, Abastecimento e Irrigação do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC (15/3/1987 a 20/3/1989); Secretário dos Negócios do Oeste do Estado de Santa Catarina, Chapecó – SC (15/3/1987 a 13/4/1988). 298 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Diretor, Contador e Sócio Fundador, Distribuidora de Veículos Granzotto Ltda., São Miguel d’Oeste, SC, 1961-1994; Diretor, Escritório Contábil São Miguel, São Miguel d’Oeste, 1962-1968; Professor de Contabilidade Comercial, Industrial, de Custos e Prática Jurídica, Colégio Peperi, São Miguel d’Oeste, SC, 1964-1968; Diretor e Sócio Fundador, Auto Divegal Ltda., São Miguel d’Oeste, SC, 1965-1987; Diretor e Sócio Fundador, Transportadora Oeste Ltda., São Miguel d’Oeste, 1967-1987; Diretor e Sócio Fundador,Distribuidora de Veículos Santa Fé Ltda., Capanema, PR, 19671987; Contador e Encarregado, Câmbio Internacional Irmãos Granzotto Ltda.; Sócio e Implantador, Companhia Gener; Sócio da Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia, 22/12/2004. Fundador e Membro, Conselho de Administração do Frigorífico Peperi S/A. MISSÕES NO EXTERIOR: Membro da Comissão do Estado de Santa Catarina que acompanhou e analisou, junto ao Banco Mundial, a conquista de recursos para as prefeituras de pequeno porte, Washington, EUA, 1985. Neuto de Conto – SC FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Neuto de Conto. Brasília, 2006- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador) 299 Orlando Brito Osmar Dias Osmar Fernandes Dias PDT – Paraná PROFISSÃO: Engenheiro Agronômico PROFISSÃO: Engenheiro NASCIMENTO: 10/05/1952, Quatá – SP FILIAÇÃO: Silvino Fernandes Dias e Helena Fregadolli Dias FILHAS: Daniela e Rebeca FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Engenharia Agronômica pela Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR. MANDATOS ELETIVOS: 1o/2/2003 PR Suplentes: 1º - José Carlos Gomes Carvalho e 2º - Jorge Luiz Bernardi. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT com 2.776.368 votos (30,06% votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05, 13/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (27/08/03 a 01/10/03); Assuntos Econômicos - Suplente (20/02/03 a 17/02/05); Ato Conjunto Nº 1, de 2005 - Titular (01/03/05); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa - Titular (14/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (21/02/05 a 28/02/05); CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (21/02/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (02/10/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 27/08/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (07/03/05, 06/02/07); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa Suplente (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05); Serviços de InfraEstrutura - Suplente (21/02/03 a 17/02/05). Osmar Dias – PR Senador 301 Senador 1º/02/1995 a 31/01/2003 PR Suplentes: 1º - Wagner Brussolo Pacheco e 2º - Pedro Segundo Seleme. Vice-Líder do PSDB no Senado Federal (1997/2000). Comissões: Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 16/10/01); Assuntos Sociais - Titular (10/03/99 a 20/03/01); Comissão Especial Brasil/Canadá - Titular (29/03/01); Comissão Especial Código de Trânsito - Suplente (06/04/95 a 22/06/95); Comissão Especial Desemprego e Subemprego - Titular (18/06/98 a 15/12/98); Comissão Especial El Niño - Suplente (19/08/97 a 03/10/97); Comissão Especial Reforma Político-Partidária - Suplente (19/04/95 a 22/06/95, 17/11/95 a 15/12/98); Comissão Especial Regimento Interno - Suplente (24/03/95 a 14/04/96, 15/04/96 a 15/05/97); Comissão Especial Vale do São Francisco - Suplente (11/05/95 a 22/06/95); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial Segurança Pública - Suplente (15/02/02); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (30/06/99 a 26/06/01); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (21/03/01 a 09/10/01, 10/10/01 a 31/01/03); CPMI Institutos de Pesquisa - Suplente (10/11/98 a 31/01/99); Educação - Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 16/10/01); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/99 a 20/03/01). CARGOS PÚBLICOS: Presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado do Paraná (4/1983 a 4/1987); Secretário de Agricultura (4/1987 a 1/1994); Gerente Técnico da Fazenda Experimental da COCAMAR Maringá (17/10/75 a 21/8/76). Osmar Dias – PR OUTRAS INFORMAÇÕES: Diretor e Professor da Fundação Faculdade de Agronomia “ Luiz Meneghel” Bandeirantes (9/1978 a 11/1983); Coordenação e implantação do Programa “Paraná Rural”. Coordenação e implantação do “Programa de Melhoramento Genético Animal” no Paraná. Coordenação e implantação do Programa “Crédito Equivalência Produto” no Paraná. Implantação da Citricultura industrial no Paraná. 302 MISSÕES NO EXTERIOR: Estados Unidos: negociação e contratação de recursos para o “Paraná Rural” junto ao BIRD, e negociação e implantação da primeira indústria de suco de laranja no Paraná; China e Japão: intercâmbio técnico comercial; Itália: implantação da fábrica da Ford New Holland no Paraná; Canadá, Alemanha e Áustria: intercâmbio técnico comercial na melhoria genética animal do rebanho bovino; Israel: intercâmbio técnico na área de irrigação e sistema de produção; França e Holanda: intercâmbio técnico na área de cooperativismo; Argentina e Uruguai: intercâmbio comercial para melhoria genética do rebanho ovino no Paraná; Roma: designado como representante do Senado Federal para participar, na condição de observador parlamentar, da Delegação Brasileira à Cúpula Mundial da Alimentação, realizado no período de 13 a 17 de novembro de 1996; Paris: designado como representante do Senado Federal para participar da 65ª Sessão Geral Anual do Comitê Internacional do Escritório Internacional de Epizootias -OIE (26 a 30/06/1997); Bruxelas: designado como representande do Senado Federal para participar da 101ª Conferência Interparlamentar (10 a 16/04/1999); Foro Parlamentar Ibero-Americano, em Bilbao, Espanha (28/09/2005 e 06/10/2005). HOMENAGENS RECEBIDAS: Título de Cidadão Honorário do Paraná e de vários municípios do Estado; Prêmio Cooperativismo do Ano – Paraná (1989); Prêmio Integração Latino-Americano – Setor Agropecuário (1989); Ordem Nacional do Mérito, no grau de Grande Oficial – Paraguai (1998); Medalha do Mérito do Transportador Paranaense – SETCEPAR (1999); Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (1999). Medalha do Mérito Cooperativista – OCEPAR (2000); Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego (2000). TRABALHOS PUBLICADOS: Dia mundial da alimentação: 16 de outubro. Brasília: Senado Federal, 1997. 14 p. Legislação eleitoral 96: normas para a realização das eleições de 1996. Brasília: Senado Federal, 1995. 79 p. Legislação eleitoral 96: normas para a realização das eleições de 1996. 3.ed. Brasília: Senado Federal, 1996. 410 p. Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1996. 130 p. Orientação para a renegociação das dívidas rurais. Brasília: Senado Federal, 1995. 25 p. Política global para o café. Brasília: Senado Federal, 1996. 12 p. Prescrição: direitos trabalhistas: Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. Brasília: Senado Federal, 1999. 24 p. Osmar Dias – PR PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: 101ª Conferência Interparlamentar, Bruxelas (04/1999); 65ª Sessão Geral atual do Comitê Internacional de Epizootias, OIE, Paris (06/1997); Observador da Delegação Brasileira à Cúpula Mundial da Alimentação, Roma (11/1996). 303 Osmar Dias – PR Projeto de Lei do Senado n. 32, de 1997: dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes. Brasília: Senado Federal, 1997. 11 p. Projeto de Lei do Senado n. 142/95: cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego – PEPE, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1996. 26 p. Projeto de Lei do Senado n. 152/95: institui o vale leite e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1995. 18 p. Projeto de lei do Senado n. 198/95. Brasília: Senado Federal, 1996. 28 p. Proposta de emenda à Constituição n. 64, de 1995: da nova redação ao inciso XXIX do art. 7. e revoga o art. 233 da Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1996. 16 p. A safra brasileira de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. 20 p. Segurança alimentar. Brasília: Senado Federal, 1996. 7 p. Segurança alimentar e o meio ambiente. Brasília: Senado Federal, 1996. Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília: Senado Federal, 1997. Síntese das atividades parlamentares. Brasília: Senado Federal, 1998. Síntese das atividades parlamentares. Brasília: Senado Federal, 1999. Síntese das atividades parlamentares. Brasília: Senado Federal, 2000. Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília: Senado Federal, 2001. Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília: Senado Federal, 2002. Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília: Senado Federal, 2003. Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília: Senado Federal, 2004. Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília: Senado Federal, 2005. 304 FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. Osmar Dias – PR SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Osmar Dias. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 305 Orlando Brito Papaléo Paes João Bosco Papaléo Paes PSDB – Amapá PROFISSÃO: Médico NASCIMENTO: 27/08/1952, Belém – PA FILIAÇÃO: Raymundo Zacharias de Lima Paes e Maria Jacyra Papaléo Paes CÔNJUGE: Josélia Martins Papaléo Paes FILHAS: Jacyra e Juliana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará, Belém/PA (1º/03/71 a 02/12/76); Especialização em Cardiologia Hospital Município “Miguel Couto”, Rio de Janeiro/RJ (1º/01/78 a 31/12/79); Especialização em Medicina Desportiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (03/1978 a 12/1978); Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ (16/01/78 a 30/06/78). MANDATOS ELETIVOS: 1º/02/2003 AP Suplentes: 1º - Sebastião Cristovan Fortes Magalhães e 2º - Uilton José Tavares. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PTB com 124.417 votos (28,40% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (13/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 07/05/03, 13/05/03 a 17/02/05, 07/03/05 a 26/10/05; 06/02/07); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana – Titular (09/06/05); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno – Titular (26/04/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizações – Titular (23/04/03 a 21/05/03); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 – Titular (17/05/2004); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz – Titular (14/10/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (19/02/03 a 08/05/03, 09/05/03 a 23/09/03); CPMI Banestado – Titular (18/06/03 a 19/06/03); CPMI Desmanche – Titular (20/11/03 a 06/04/04); CPMI Emigração Ilegal – Titular (13/06/05 Papaléo Paes – AP Senador 307 a 27/07/05); CPMI Salvados – Titular (20/11/03); Desenvolvimento Regional e Turismo – Titular (18/02/05 a 12/04/05); Educação – Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos – Suplente (18/02/05 a 23/08/05); Assuntos Sociais – Suplente ( 27/10/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Suplente (07/03/2007); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Suplente(18/04/07); CPMI Ambulâncias – Suplente (21/06/06); CPMI Exploração Sexual – Suplente (11/06/03 a 06/04/04); Educação – Suplente (19/02/03 a 07/10/03, 07/10/03 a 26/10/05); Mesa do Senado Federal – Suplente (14/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (15/12/05 a 07/11/06); Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas – Suplente (28/02/07); Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde – Titular (28/02/07); Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência – Suplente (28/02/07); Subcomissão Permanente do Idoso – Suplente (17/04/07). 3o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (09 a 14/02/07). 4o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (02/12/2005 e 31/01/07). 7o Vice-Líder do Bloco Maioria (21/02/2005 e 31/08/2005). Vice-Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB (29/10/2003 e 17/02/2005). Prefeito 1/1/1993 a 31/12/1996 Macapá-AP Papaléo Paes – AP CARGOS PÚBLICOS: Diretor do Hospital Geral Macapá-AP (15/12/84 a 19/07/85); Secretário de Saúde do Estado do Amapá (31/01/84 a 19/07/85). 308 OUTRAS INFORMAÇÕES: 1º Tenente R2 - Serviu no 3º BEF - ano 1980 - exerceu funções de Membro da Junta Médica da guarnição de Macapá e membro da Junta de Inspeção de Saúde dos conscrito, Membro da Junta Ética Pericial - Amapá, Membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, Membro do Conselho Fiscal da Teleamapá, Presidente do Conselho de Saúde do Amapá, Membro do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Membro Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Amapá, função Tesoureiro, Vice-presidente da Associação Médica do Amapá e Presidente da Associação Médica do Amapá; Presidente do Diretório Regional do Prona/AP (1989/1990); Presidente do Diretório Regional do PSDB/AP (1994/1997); Presidente do Diretório Municipal do PTB/Macapá (2000/2002); Frente Parlamentar da Saúde, Frente Parlamentar em Apoio à Educação à Distância, Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, Frente Parlamentar de Combate a Evasão Escolar, Frente Parlamentar Brasil X EUA, Frente Parlamentar Brasil X Japão, Frente Parlamentar Brasil X África do Sul, Frente Parlamentar Brasil X Camarões, Frente Parlamentar Brasil X França, Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais, Frente Parlamentar em Defesa da Televisão Pública, Frente Parlamentar Municipalista, Frente Parlamentar de Apoio Ao Setor Exportador, Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas (e outras Entidades da Área de Saúde), Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária, Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Frente Parlamentar da Educação, Frente Parlamentar Pró Municípios, Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, Frente Parlamentar Brasil X China, Frente Parlamentar Brasil X Irã, Frente Parlamentar Universidade para Todos, Frente Parlamentar das Profissões Regulamentadas, Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, Frente Parlamentar em Defesa da Carreira e da Profissionalização dos Servidores Públicos e Policiais Militares dos Ex-territórios Federais do Amapá, Roraima, Rondônia e do antigo Distrito Federal, Frente Parlamentar Brasileira sobre População e Desenvolvimento, Frente Parlamentar do Café, Frente Parlamentar Ambientalista. MISSÕES NO EXTERIOR: Encontro de Alto Nível da Assembléia Geral da ONU sobre AIDS, Nova York (31/05 a 02/07/06). TRABALHOS PUBLICADOS: Primeiras Palavras – Coleção Papaléo Paes Volume 1. Brasília: Senado Federal, 2003. Sempre Amapá – Coleção Papaléo Paes Volume 2. Brasília: Senado Federal, 2003. Amapá Sempre – Coleção Papaléo Paes volume 3. Brasília: Senado Federal, 2003. Homenagem ao Papa João Paulo II – Coleção Papaléo Paes Volume 4. Brasília: Senado Federal, 2003. Audiência Pública da Subcomissão Temporária de Saúde – Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. Brasília: Comissão de Assuntos Sociais - Senado Federal, 2003. Audiência Pública da subcomissão Temporária de Saúde – Medicamentos Genéricos. Brasília: Comissão de assuntos Sociais - Senado Federal, 2003. Pelo Amapá – Coleção Papaléo Paes Volume 5. Brasília: Senado Federal, 2004. Papaléo Paes – AP HOMENAGENS RECEBIDAS: Título Honorífico de Cidadão Macapaense; Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek; Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval no Grau de Grande Oficial; Comenda do Mérito Farmacêutico do Conselho Federal de Farmácia. 309 Pelo Fim das Medidas Provisórias - Coleção Papaléo Paes Volume 6. Brasília: Senado Federal, 2004. Saúde e Cidadania – Temas para debate. Brasília: Senado Federal, 2004. Palavras do Amapá – Coleção Papaléo Paes Volume 7. Brasília: Senado Federal, 2005. Audiência Pública da Subcomissão Temporária de Saúde – Intoxicação dos Agentes de Saúde no Controle de Vetores. Brasília: Comissão de assuntos Sociais - Senado Federal, 2005. Projetos para o Amapá e para o Brasil – Coleção Papaléo Paes Volume 9. Brasília: Senado Federal, 2006. Sempre Amapá – Edição Especial – Coleção Papaléo Paes Volume 8. Brasília: Senado Federal, 2006. Papaléo Paes – AP FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/ index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Papaléo Paes. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 310 Divulgação Patrícia Saboya Gomes Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes PSB – Ceará PROFISSÃO: Pedagoga NASCIMENTO: 10/10/1962, Sobral – CE FILIAÇÃO: José Saboya Neto e Maria Marly Mendes Saboya FILHOS: Ciro, Lívia, Yuri e Maria Beatriz FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Pedagogia pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza/CE (1982 a 1988). MANDATOS ELETIVOS: 1o/03/2003 Senadora CE Suplentes: 1 – Flávio Torres e 2 – Assis Almeida. Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PPS com 1.864.404 votos (30,67% dos votos válidos). Vice-líder do Governo no Senado Federal (desde março de 2003). Coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente (desde abril de 2003). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); Comissão Especial Reforma Política - Titular (10/06/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa Titular (30/09/03); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Titular (18/06/04); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (26/02/03); CPMI Exploração Sexual - Presidente (11/06/03); CPMI da Terra - Titular (04/12/03 a 05/03/04); Comissão de Serviços de Infra-Estrutura - Titular (30/10/03 a 05/03/04); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa Titular (19/02/03 a 10/03/03, 30/10/03 a 05/03/04, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 31/07/03); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (04/11/03, 12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04); CPMI - Parmalat - Suplente (05/05/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul o Patrícia Saboya Gomes – CE o 311 Suplente (23/03/04 a 24/04/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (30/10/03 a 17/02/0515/12/05); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI Garoto - Nestlé - Suplente (05/05/04); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (01/08/03 a 17/02/05). Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir de 2004. Deputada Estadual 1/2/1999 a 31/1/2003 CE Líder do Partido Popular Socialista (PPS) (fevereiro de 1999 até janeiro de 2003). Comissões: Defesa do Consumidor (02/1999 a 01/2003); Direitos Humanos e Cidadania (02/1999 a 12/2000);; Direitos Humanos e Cidadania - Vice-Presidente (03/2001 a 01/ 2003). Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA-CE (03/1999 a 01/ 2003) Vereadora 1/1/1997 a 31/1/1999 Fortaleza-CE Comissões: Orçamento, Finanças e Fiscalização - Presidente (1997 a 1999); Educação, Cultura e Desporto (1997 a 1999). Patrícia Saboya Gomes – CE OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Operação Fortaleza – OPEFOR – 1989/1990, Dirigente da Ação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza (1989/1990) – Presidente da Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará (1991 a 1995); Presidente do Movimento de Promoção Social do Estado – MPS (1991 a 1995); Presidente da Comissão Intersetorial de Ações para a Criança e Adolescente do Estado do Ceará (1991 a 1995); Presidente do Conselho contra a “Fome e a Miséria” (1993 a 1995); Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza (01/1997 a 12/1998). 312 MISSÕES NO EXTERIOR: Visita aos Comitês da UNICEF nas cidades de Madrid – Espanha, Paris – França e Florença – Itália (31/08 e 15/09/2004); Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, Roma – Itália (15 a 21/10/2004); Reunião do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, instituído pela 1a Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, Genebra – Suíça (07 a 15/07/2005); Membro da Coordenação do Grupo Parlamentar Mulheres pelas Crianças, com sede em Genebra, Suíça, como representante das Américas. HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil (11/06/2005); Prêmio Apvida, Ceará (05/2006); Prêmio Mulher das Lutas e dos Direitos 2005-2006, pelo Instituto Municipalista Nacional. Patrícia Saboya Gomes – CE PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Encontro Nacional das Esposas de Governadores pela Criança - Palácio Iguaçú, Curitiba/PR; Órgão Promotor: Governo do Estado do Paraná; Palestra Ministrada: “A criança no Ceará, Agentes de Saúde” (1991); Encontro de Primeiras Damas do Estado, Escritório de Representações OPAS/OMS no Brasil, Órgão Promotor: Ministério da Saúde; Palestra Ministrada: “A Situação da Saúde da Criança no Ceará” (1993); Encontro de Primeiras Damas dos Estados do Nordeste para Prevenção e controle da AIDS, Brasília/DF, Órgão Promotor, Governo Federal - Ministério da Saúde; Palestra Ministrada: “A Situação da Saúde da Criança no Ceará” (1993);II Encontro Nacional das Esposas de Governadores pela Criança, Palácio Piratini do Rio Grande do Sul, Órgão Promotor: Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Palestra Ministrada: “Criança uma Prioridade do Governo do Ceará” (1993); Abertura do III Encontro das Primeiras Damas da América e do Caribe, Participação: Chefiando a Delegação do Brasil, San José - Costa Rica - Tema: “O Trabalho Infantil e a Família” (1993); Seminário Preparatório da II Conferência Íbero - Americana de Chefes dos Estados e do Governo Federal, Promoção: Governo do Estado do Ceará/Ministério das Relações Exteriores/Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF; XIX Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro/RJ, Promoção: Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (1987); I Encontro Estadual de Ação Social e Municipalização, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS/Fundação da Ação Social - FAS/Associação das Primeiras Damas (07 a 08/03/91); Ciclo de Debates sobre Ação Social, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1991); II Encontro GTZ sobre Infra-Estrutura Comunitária, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (20/06/91); III Encontro do Projeto Pró - Renda - GTZ; Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1991); II Seminário Nacional sobre Políticas Sociais, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS, Apoio: Frente Social dos Estudos e Municípios Brasileiros (1991); I Encontro Cearense com Integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promoção: Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescente - FCDIA / Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS / Fundação da Ação Social - FAS (1991); II Encontro de Liderança Comunitária de Áreas e Instituições, Promoção: Secretaria e Instituições do Estado - Associação Comunitária - 6ª. Área - Coordenação: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1991); Encontros Regionais com Integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro Brasileiro para Infância e Adolescente - FCBIA/Fundação da Ação Social - FAS/Fundação Estadual 313 Patrícia Saboya Gomes – CE 314 do Bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE / Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS; I Encontro de Lideranças Comunitárias de Áreas de Integração. Promoção: Secretarias e Institutos do Estado/Associação Comunitária - 5ª área, Coordenação: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS. - I Seminário de Avaliação do Projeto da Capacitação de Educadores Infantis, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS - Apoio: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (1991), Retorno Área V e II (1992); Seminário de Prevenção às Drogas e Elaboração de Projetos, Órgão Promotor: USAID - Participação: Chefiando a Delegação do Brasil, New Hampshire/Boston (1992). Retorno Área VIII (1992); IV Encontro de Lideranças Comunitárias - Área 04, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1992); Retorno Área IV - (1992); A Comunicação na Prevenção ao Abuso de Drogas, Promoção: Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA/Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS/Conselho Estadual da Criança e do Adolescente/Secretaria da Educação/SEDUC/USAID (1992); IV Fórum Nacional de Gerontologia, Promoção: Associação Cearense Pró - Idoso, Apoio: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1992); VII Encontro de Lideranças Comunitárias - Área 07, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1992); Encontro de Avaliação e Planejamento da Comissão Intersetorial das Ações Relacionadas com a Criança e o Adolescente, Promoção: Comissão Intersetorial das Ações Relacionadas com a Criança e o Adolescente (1992); III Encontro de Lideranças Comunitárias - Área 08, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1992); Retorno Área VII (1992); Seminário Nacional de População e Desenvolvimento, Participação: Palestra de Abertura, Órgão Promotor: Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos e Secretaria da Condição do Direito da Mulher e do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Colonial Praia Hotel (1993); Encontro com Integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Órgão Promotor: Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência - FCBIA/Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS/Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Seminário Nacional do PCdoB, com tema O Governo das Mudanças e o Novo Modelo de Desenvolvimento Nacional, Brasília – DF (05/2003); Encontro Nacional das Mulheres do PPS, Brasília – DF (09/2003); Encontro Nacional de Meninas Trabalhadoras Domésticas, Congresso Nacional, Brasília - DF (09/09/03); Encontro de Prefeitos sobre a Reforma Tributária. Fortaleza – CE (10/9/03); 1º Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF (17 e 18/9/03); V Conferência Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes promovida pelo Conanda-Pacto Pela Paz, TRABALHOS PUBLICADOS: Construindo uma nova Perspectiva para Crianças e Adolescentes. Brasília, 2003. Palavras e Idéias: Compromisso com a Infância e a Adolescência (discursos e artigos). Brasília, 2003. Cartilha: Violência Sexual contra Meninos e Meninas, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. Brasília, 2004. Esperança para as Crianças no Brasil. A CPMI da Exploração Sexual Apresenta seus Resultados. Brasília, 2004. Patrícia Saboya Gomes – CE Colégio Militar, Brasília – DF (1 a 5/12/03); Lançamento do Kit Criança, realização da Unicef e do Inesc, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (9/12/03); Encontro Nacional de Mulheres Donas de Casa, Congresso Nacional, Brasília – DF (03/2004); Inauguração da Unidade Odontológica de Sobral, com o presidente da República, Sobral - CE (28/03/04); Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília (29 a 31/03/04); Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar (palestrante), FIC, Fortaleza - CE (4/6/04); Encontro Cearense sobre Prostituição Infantil no Ceará. Assembléia Legislativa do Ceará, Fortaleza - CE (06/2004); Lançamento do Relatório da Rede de Monitoramento do Programa Presidente Amigo da Criança. Câmara dos Deputados, Brasília (11/8/04); Seminário Internacional contra Tráfico de Seres Humanos. Promoção: Embaixada da Suécia e Assembléia Legislativa do Ceará. Assembléia Legislativa, Fortaleza - CE (12/2004); Homenagem da Assembléia Legislativa do Ceará às Mulheres (homenageada). Fortaleza - CE (18/03/05); Lançamento do Pacto pelas Crianças, Assembléia Legislativa do Ceará (16/05/05); Campanha Parlamentares da Esperança, Seu Voto é pela Infância (18/05/05); Licença Maternidade em Debate. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, auditório da Fiesp, São Paulo (09/2005); Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, conferência. Local: São Paulo (14/09/05); VI Conferência Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes promovida pelo Conanda. Tema: Participação, Controle Social e Garantia de Direitos, por uma Política para a Criança e o Adolescente, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (12 a 15/12/05); Seminário O Poder da Mulher e a Mulher no Poder, organizado pela Revista Marie Claire, da Editora Globo, em São Paulo (08/11/06); Debate sobre Violência contra a Mulher, no Instituto Ary Carvalho do Jornal “O Dia”, no Rio de Janeiro, como palestrante. (23/11/06); Lançamento do livro Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, Congresso Nacional, . Local: Brasília (13/12/06). 315 Protagonismo Social. Reflexões sobre Curso de Capacitação de Lideranças Comunitárias no Ceará. Brasília, 2004. Infância e Parlamento: guia para formação de Frentes Parlamentares em defesa de crianças e adolescentes. Brasília, 2005. Manual para Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (em parceria com o instituto Save the Children, da Suécia). Brasília, março de 2006. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, uma Experiência Brasileira (em parceria com o instituto Save the Children, da Suécia). Brasília, dezembro de 2006. Balanço de Atividades no Senado, 2003. Balanço de Atividades no Senado, 2004. Balanço de Atividades no Senado, 2005. Os quatro primeiros anos no Senado – Pela infância, pelo Nordeste e por um Brasil melhor, 2007. Patrícia Saboya Gomes – CE FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Patrícia Gomes. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 316 Divulgação Paulo Duque Paulo Hermínio Duque Costa PMDB – Rio de Janeiro PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 02/10/1927, Rio de Janeiro, RJ FILIAÇÃO: Hermínio Duque Estrada Costa e Maria Portugal Duque Costa CÔNJUGUE: Consuelo Tarquínio Duque FILHOS: Paulo Guilherme e Jaqueline FORMAÇÃO ACADÊMICA: Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. MANDATOS ELETIVOS: Senador 03/01/2007 RJ Deputado Estadual RJ Vereador RJ HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha Tiradentes, Benemérito do Rio de Janeiro, Colar Mérito Judiciário, Cidadão Honorário de vários Municípios do Rio de Janeiro. FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Paulo Duque. Brasília, 2007 (Fotografia e Informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). Paulo Duque – RJ 2º suplente do Senador Sérgio Cabral, assume a titularidade da vaga porque o 1º suplente, Regis Fichtner, foi nomeado chefe do Gabinete Civil no governo de Sérgio Cabral. Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07). 317 Divulgação Paulo Paim Paulo Renato Paim PT – Rio Grande do Sul PROFISSÃO: Metalúrgico NASCIMENTO: 15/03/1950, Caxias do Sul – RS FILIAÇÃO: Inácio Paim e Itália Ventura Paim CÔNJUGE: Suzana Paim FILHOS: Ednéia Cíntia, Janaína Caren, Jean Cristian, Paulo Paim Júnior e Tatiana Michele FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Ginasial, Ginásio Santa Catarina, Caxias do Sul/RS, 1964. Senador 1o/02/2003 RS 1999 a 2003 RS Suplentes: 1o – Roberto Macagnan e 2o José Pinto da Mota Filho. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 2.102.904 votos (19,07% dos votos válidos). Comissões: Educação - Titular (20/10/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 07/07/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania Titular (18/02/05 a 22/02/05); Assuntos Sociais - Titular; Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (23/02/05, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Suplente (02/08/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05 a 13/04/05); Serviços de Infra-Estrutura Suplente (18/02/05); Educação Suplente (18/02/05 a 20/10/05); 1º Vice-Presidente -Mesa do Senado Federal (01/02/03 a 13/02/05); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06 a 02/08/06); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07). Deputado Federal Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Paulo Paim – RS MANDATOS ELETIVOS: 319 Deputado Federal 1995 a 1999 RS 1/2/1991 a 15/1/1995 RS 3o Secretário da Mesa Diretora (1997-1998). Deputado Federal Vice Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 1992; Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 1993; Titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 1994; Suplente da Comissão de Seguridade Social e Família 1994. Deputado Federal 1987 a 1991 RS Paulo Paim – RS Vice-líder do PT, 1989/1991. Membro Constituinte Comissão Temática Capítulo dos Direitos Sociais 1987/1988. Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores 1989/1991. 320 OUTRAS INFORMAÇÕES: Líder sindical, foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas por duas vezes, e da Central Estadual de Trabalhadores do RS. Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas, RS (1981-1984 e 1984-1985); Presidente, Central Estadual de Trabalhadores, RS (19821983); Secretário-Geral, CUT Nacional, São Paulo, SP (1983-1984), e Vice-Presidente (1984-1986); Delegado, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul junto à CNTI; Coordenador, Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Social (1995); Indicado pelo Congresso Estadual de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, como candidato único a Deputado Federal Constituinte dos Trabalhadores (1985); Apontado pelo DIAP como um dos 100 parlamentares mais influentes do Poder Legislativo na série Os Cabeças do Congresso Nacional, edições 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002; Apontado pelo Jornal do Congresso Nacional como um dos parlamentares de maior destaque e o parlamentar mais atuante do Estado do Rio Grande do Sul; pela revista Veja como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional e o campeão na atuação em assuntos previdenciários e trabalhistas, 1998; e pela Revista Raça, como um dos cinqüenta negros de maior expressão internacional, 2002. Figura na lista dos Cem Cabeças do Congresso Nacional divulgada pela Revista Época (2002). Autor e Coordenador da Frente Parlamentar Brasil-África do Sul (1993 a 2002); Autor e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social (1995 a 2002); Autor e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo (1996 a 2002); Autor e Coordenador da Frente Parlamentar e de Entidades Civis em Defesa da CLT (2001-2002). HOMENAGENS RECEBIDAS: Homenagem Cartão de Prata: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Candiota-Bagé, RS, 1983; Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, 1986; Federação dos Aposentados, 1993; e Intersindical do Paraná, 1989; Certificado de Honra ao Mérito, Parlamentar Nota 10, DIAP, 1989; Cidadão Canoense, Câmara Municipal de Canoas, 1991; Destaque Parlamentar, CFQ, 1993; Medalha de Honra ao Mérito, Ministério do Trabalho, 1993; Troféu Kronika, Destaque Parlamentar, jornal Kronika, RS, 1993; Certificado de Honra ao Mérito, Fac. de Direito de Bagé, RS, 1993; Troféu Expressão Política-RS/96, revista Norberto Gauer e jornal Brazilian Time, 1996; Troféu Imagem 96, Gazeta Stampa, Canoas, RS, 1996; Troféu Obirici 96, Lester & Marketing, RS, 1996; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, GrandeOficial, TST, 1997; Honra ao Mérito 97, Comunidade Judaica B’Nai B’rith, SP, 1997; Prêmio ABASP Atuação Pública/98, FAMURS, 1998; Amigo dos Aposentados, Federação dos Aposentados e Pensionistas de Pernambuco, 1998; Elite Parlamentar 97/98, Arko Advice; Medalha Zumbi dos Palmares, Fundação Cultural Palmares, 1998; Troféu Líderes e Vencedores – Mérito Político, FEDERASUL, RS, 1998; Ordem do Mérito do Trabalho, Grão-Mestre, Ministério do Trabalho e Emprego, 2000; Homenageado pela sua atuação parlamentar em defesa dos servidores da ativa e inativos, MOSAP, 2000; Placa da Prata como prova de reconhecimento da categoria pelo trabalho que realiza no Congresso Nacional em defesa dos aposentados, da Previdência Pública e na luta por um salário mínimo digno para todos os trabalhadores brasileiros, na comemoração dos 50 anos da entidade, ANFIP, 2000; Certificado de Reconhecimento da luta em defesa da Previdência Social Pública da ANPPREV, 2000; Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Niterói, RJ, 2001; Diploma de Sócio Honorário da União do Policial Rodoviário do Brasil, 2001; Medalha de Direitos Humanos, Associação Beneficente e Cultural B’nai B’rith do Brasil, 2001; Placa de Prata em função da defesa do salário mínimo Paulo Paim – RS MISSÕES NO EXTERIOR: Viagem ao Uruguai, como representante do Sindicato dos Trabalhadores junto à Comissão Brasileira de Alto Nível, para prestar solidariedade à Lilian Celiberti e Universindo Dias, 1982; Viagem à Nicarágua, em solidariedade ao povo daquele país, representando comissão brasileira de alto nível, 1983. Congresso Internacional de Trabalhadores, Cuba, 1983; Congresso de Trabalhadores, a convite da Confederação dos Trabalhadores da França, Paris, 1984; Congresso de Trabalhadores da Europa sobre Sindicalismo Europeu: Espanha, Suíça, França, Bélgica e Holanda, 1985; Encontro Internacional de Trabalhadores Japão, 1985. 321 e dos proventos dos aposentados e pensionistas, Federação dos Aposentados e pensionistas de Minas Gerais, 2001; Comenda de Bagé, Prefeitura Municipal, RS, 2002. Agraciado pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural – AFROBRAS com a Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, em 05 de dezembro de 2002. Troféu Leão Qulity Inter, Associação dos Empresários do RS/SC (07/07/2003); Prêmio Elói Chaves, SINDIFISP-RJ (15/12/2003); Prêmio Imprensa Interamerican-Quality (19/02/2004); Medalha Simon Bolivar CIPISIntergración Latinamericana (19/03/2004); Título de Comunitário e Mérito dos Aposentados FEMOCOHAB – PE 15/04/2004; Prêmio Ipersonalidade Políticas 2003, Mecha Assessoria & Comunicação/GO (21/04/2004); Troféu Personalidade Regional NPS Jornalismo, Jornal Região (23/04/2004); Medalha do Mérito Tiradentes Assoc. Nac. Delegados de Polícia-APDF (28/04/2004); PRÊMIO Top of Business/Região Sul, Montreal Eventos/RS (21/05/2004); Prêmio Destaque na Feira do Livro, Correios e Telégrafos/RS (09/11/2004). Paulo Paim – RS PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Seminário Meios de Comunicação e Diversidade Racial – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1998; Seminário Salário Mínimo e Redistribuição de Renda – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1997; Seminário Redução da Jornada de Trabalho 40 Horas Semanais, Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1997; Mesa-redonda, Política Econômica & Reforma Tributária – Câmara dos Deputados – Brasília, DF 1997; Mesa Redonda – Salário Mínimo e Direitos Humanos – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1998; Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1999; Seminário A Igualdade Racial: Como Corrigir os Problemas Gerados pela Exclusão – 28 e 29 de maio 2002 Câmara dos Deputados; Seminário Internacional sobre o Tráfico de Escravos, Cultura e Desenvolvimento, promovido por aquela Entidade Fundação Palmares, 1998; Seminário Estatuto do Idoso – Câmara dos Deputados – Brasília DF – 2001 – Seminário O negro no Mercado de Trabalho Audiovisual – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 2001. 322 TRABALHOS PUBLICADOS: 40 horas semanais mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 17 p. 40 horas semanais redução da jornada de trabalho. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p. Caminhado para a igualdade racial: estatuto. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 29 p. Paulo Paim – RS Consciência e luta pronunciamentos e projetos de lei sobre relações raciais. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 62 p. Dia internacional para a eliminação da discriminação racial. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 53 p. Em defesa da cidadania dos afro-brasileiros. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 47 p. Em defesa dos aposentados, trabalhadores e funcionários públicos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996. 21 p. Estatuto do idoso. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p. O fundo de garantia é nosso: como chegar até ele. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 24 p. Homenagem à deputada Benedita da Silva. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 21 p., il. Homenagem ao trabalhador comemoração do 1. de maio. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989. 72 p. Homenagem ao dia do trabalhador: sessão solene realizada no dia 28 de abril de 1998 no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 43 p. A lei não faz a luta, mas a luta faz a lei. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 11 p. Política econômica e reforma tributaria. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,1998. 39 p. il. Previdência social: direito social e garantia da cidadania. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 36 p. Pronunciamento do deputado Paulo Paim. Brasília: Câmara dos Deputados, 1995. 14 p. Pronunciamentos: o desmonte do serviço público e da previdência social. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 16 p. Pronunciamentos na constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 47 p. Salário mínimo digno a luta continua. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p. Salário mínimo e direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 39 p. Salário mínimo e redistribuição de renda. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 64 p., il. Seminario 40 horas semanais : mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p. Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986. 36 p. 323 Uma cartilha sobre a previdência social: como buscar os direitos dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 17 p. Vida digna: em defesa dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 32 p. Vida, sonhos e poesia. Porto Alegre: Ed. do Autor, 2001. 64 p. Dá para pagar um mínimo de R$ 200. Manchete, n. 2500, p. 14-16, 18 mar. 2000. É justa a correção do mínimo proposta pelo governo? Visão, v. 41, n. 20, p. 34, maio 1992. Pessoas jurídicas devem colaborar em campanhas eleitorais? Visão, v. 41, n. 31, p. 14, jul. 1992. Sobre o emprego. Revista da Fundação Milton Campos, n. 8, p. 61-64, mar/abr 1998. Salário Mínimo uma história de luta. Brasília 2005. 159p. O rufar dos tambores. Brasília: Senado Federal, 2006. 240p. Cantando as diferenças é coisa nossa. Senado Federal 2006. 28p. Paulo Paim – RS FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Paulo Paim. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 324 Senado Pedro Simon Pedro Jorge Simon PMDB – Rio Grande do Sul PROFISSÃO: Advogado e Professor NASCIMENTO: 31/01/1930, Caxias do Sul – RS FILIAÇÃO: Jorge Simon e Jalila Simon CÔNJUGE: Ivete Fülber Simon FILHOS: Tiago, Tomaz, Mateus (falecido) e Pedro FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, com Pós-graduação em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre; Especialização em Economia Política e Direito Penal pela Universidade de Paris; Formado em Direito Penal pela Universidade de Roma. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 RS Suplentes: 1o – Elói F. Pedroso Guimarães e 2o – Maria da Graça Gomes Paiva. Eleito com 1.862.560 votos (33,93% dos votos válidos). 1o/02/1999 a 31/01/2007 RS Suplentes: 1º - Hermes Zanetti e 2º - Eliana Cunha. Eleito no pleito de outubro de 1998 com 2.485.111 pelo PMDB. Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular(23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03 e 18/02/05); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (20/02/03 a 17/02/05, 02/05 a 04/03/05, 06/02/07); Assuntos Sociais – Titular (08/04/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 01/02/03); Comissão Especial 180 anos do Senado Federal - Titular(24/01/06); Comissão Mista Especial Centenário JK – Titular (26/02/02); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/03); Comissão Mista Especial Crise Energética- Suplente (16/05/01); Pedro Simon – RS Senador 325 Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04 a 18/03/05); Comissão Mista Especial Segurança Pública - Titular(15/02/02); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular(23/03/04 a 24/04/05); Comissão Temporária Interna 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek, Titular (28/04/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 23/11/0523/11/05 a 24/11/0505/12/05 a 13/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); CPI Bancos - Suplente (14/04/99 a 25/11/99); CPI Judiciário - Suplente (08/04/99 a 30/11/99); CPI Privatizações - Titular(28/06/05); CPMI Banestado - Titular(18/06/03); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); CPMI da Terra - Titular(04/12/03), CPMI Parmalat - Titular (13/05/04); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 20/02/03); Educação – Titular (10/03/99 a 20/03/01); Educação - Suplente (21/03/01 a 31/01/03, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/03/99 a 14/03/01, 15/03/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07). Senador 1/2/1991 a 31/1/1999 RS Suplentes: 1o – Leonidas Rangel Xausa e 2o – Luiza Maria da Silveira Marques. Líder do Governo 1992/94. Eleito nas eleições gerais de outubro de 1990 com 1.576.664 votos (30,17 % válidos). Comissões: Comissão Especial Rádio e TV – Titular(18/04/95 a 15/12/97); Comissão Especial Textos Constitucionais, Titular (28/03/96 a 30/06/96); CPI Títulos Públicos, Titular (26/11/96 a 03/12/96); Comissão Especial Desemprego e Subemprego – Titular(08/06/98 a 15/12/98). Governador 15/3/1987 a 2/4/1990 RS Desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República. Senador 1o/2/1979 a 31/1/1987 RS Suplentes: 1 – Alcides José Saldanha e 2o – Ivo Sprandel. Eleito no pleito de novembro de 1978 pelo MDB com 1.751.469 (56% votos válidos). Vicelíder das Bancadas do MDB e PMDB. o Deputado Estadual 1975 a 1979 RS Deputado Estadual 1971 a 1974 RS Deputado Estadual 31/1/1967 a 23/12/1970 RS 1963 a 1967 RS 1960 a 1962 Caxias do Sul-RS Líder da bancada do MDB. Pedro Simon – RS Deputado Estadual 326 Líder das Bancadas do PTB e do MDB. Vereador Líder da Bancada do extinto PTB em Caxias do Sul (1960-1962) CARGOS PÚBLICOS: Ministro da Agricultura, Brasília (15/3/1985 a 14/2/1986). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor licenciado de Economia Política da Faculdade de Direito de Caxias do Sul; Professor licenciado de Sociologia da Faculdade de Caxias do Sul. MISSÕES NO EXTERIOR: Em 1999 participou do III Encontro para a América, do Pontifício Consiglio per la Famiglia, em Buenos Aires – Argentina; Em 1998 visitou o Papa João Paulo II, no Vaticano, integrando Comitiva de Parlamentares Católicos; Foi designado pelo Presidente Itamar Franco para chefiar a missão destinada a representar o Brasil na Cerimônia de Posse do Presidente dos Estados Unidos Mexicanos Sr. Ernesto Zedillo (1994); Participou de expedição de estudos à Base Brasileira na Antártida (1992); Em 1990 visitou o Japão para garantir investimentos no Rio Grande do Sul; Em 1990 esteve em Washington para assinar contrato com o Banco Mundial para o Programa Integrado de Melhorias Sociais (PIMES); Em 1990 visitou os Estados Unidos da América, com vistas a projetos do Rio Grande do Sul financiados pelo Banco Mundial. Na oportunidade, visitou a Organização dos Estados Americanos e o Estado de Indiana; Em 1989 visitou a Argentina para tratar do gasoduto Argentina-RioGrande do Sul; Em 1988 esteve em Corrientes – Argentina para viabilizar a construção da ponte internacional rodoferroviária entre São Borja e San Thomé; Em julho de 1988, como Governador foi à Itália, acompanhado do Arcebispo Dom Cláudio Colling, em visita ao Papa João Paulo II, trazendo em seu retorno a Imagem de Nossa Senhora Mãe de Deus, abençoada, ofertada e doada por Sua Santidade o Papa para o futuro Santuário a ser construído em Porto Alegre; a visita também visou as negociações na área de carvão e indústria automobilística; Como Ministro da Agricultura e como Governador do Estado do Rio Grande do Pedro Simon – RS OUTRAS INFORMAÇÕES: Eleito em outubro de 1956, Presidente da Junta Governativa da UNE; Diretor do primeiro Curso de Formação de Líderes Sindicais realizado em Porto Alegre; Presidente da Federação de Estudantes das Faculdades e Escolas Superiores Católicas do Brasil; Presidente do Centro Acadêmico Maurício Cardoso, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, durante três gestões; Exerceu a Presidência do Conselho da União Gaúcha dos Estudantes Secundários; Secretário Geral da 5a Reunião Penitenciária Brasileira, organizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidiu o I Congresso dos Estudantes Católicos de Universidades Brasileiras; Presidiu o I Congresso dos Estudantes de Direito das Américas. 327 Sul participou, juntamente com o Presidente José Sarney, das reuniões do Brasil com a Argentina, que resultaram na integração dos dois países e na criação do MERCOSUL; Viagem de estudos aos seguintes países: França, Itália, Inglaterra, Portugal, Espanha, Suíça, Áustria, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Suécia, Bolívia, Luxemburgo, Holanda, Escócia, Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Peru, Turquia, Israel, Grécia, Líbano, Egito, Índia, China (Hong Kong), Japão, Colômbia, Venezuela, Síria, Paquistão, Tailândia, Macau (colônia portuguesa), Alemanha e Vietnã. Pedro Simon – RS HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito “João Gualberto da Costa”, conferida pela Associação Comercial do Maranhão (1999); Ordem do Cedro no Grau de Grande Oficial, Líbano (1999); Ordem do Mérito das Forças Armadas no Grau de Grande Oficial (1998); Ordem de Mayo no Grau Grã-Cruz da República Argentina (1994); Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito de Brasília; Comenda Palestrina Magnus; Ordre National du Merite, Republique Française; Ordem do Mérito Naval (1992); Ordem do Mérito do Trabalho; Ordem do Mérito Aeronáutico no Grau Oficial; Ordem do Mérito Mauá, no Grau de Serviços Relevantes (1989); Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Grã-Cruz (1989); Ordem do Rio Branco, no Grau Grã -Cruz (1985); Comenda Papal por Sua Santidade Paulo VI (1967); Recebeu por sete vezes o Prêmio Springer “Por um Rio Grande Maior” conferido por um colegiado de jornalistas políticos, credenciados na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Duas vezes eleito “O Político do Ano”, pelo Clube dos Jornalistas Políticos; Municipalista do Ano de 1987, prêmio concedido pela Fundação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; Título de “Homem de Vendas do Ano de 1989”, prêmio concedido pela ADVB/RS; Prêmio “Jornal do Comércio” (1989); Título de Cidadão Honorário de Brasília, 2001; Medalha e Diploma de Alta Distinção do Conselho da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (2002). 328 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Expositor no Seminário “Lei de Comunicação de Massa Eletrônica – Massificação ou Manipulação” – OAB/SP – 1999 ; Palestrante no Encontro da Associação Brasileira de Emissoras Publicas, Educativas e Culturais – ABEPEC – RS, 1999; Conferencista no Congresso Sul-Matogrossense das Faculdades de Direito, 1999; Palestrante no Projeto “Tá na Mesa” – FEDERASUL, 1999; Expositor no seminário “Brasil em Debate – As várias visões políticas do País”, Câmara Municipal de Manaus, 1999; Palestrante na Assembléia Pedro Simon – RS Legislativa de Goiás – “0 Neoliberalismo do Governo FHC e a Conjuntura Política Atual”, 1999; Palestrante na “1a Semana Jurídica” da Universidade Federal de Goiás, 1999; Conferencista na Conferencia Estadual dos Advogados de Mato Grosso – 1999 – Orador Oficial da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1999; Aula Magna do curso de Direito do Centre de Ciências Jurídicas – Universidade Luterana do Brasil – Canoas /RS, 2000; Palestrante no Centro Industrial do Ceará – “Reforma Política” – Fortaleza/CE, 2000; Conferencista na Mesa Redonda “Lei Eletrônica de Massa” – Universidade Estadual de Campinas – Campinas/SP – 2000 – Palestrante no II Seminário de Qualidade e Inovação Política – “Eleições 2000: Compromisso com o Desenvolvimento” – Ji-Paraná/RO – 2000 – Palestrante no seminário “Cidade Cidadã: A Fortaleza do Novo Milênio” – “Políticas Públicas para Cidadania” – Fortaleza/CE – 2000 – Palestrante no Encontro promovido pela Assembléia Legislativa do RS – “Lei da Mordaça” – Porto Alegre/RS, 2000; Palestrante no XXIII Conferência Distrital – “Século XXI – 0 Brasil se tomara uma grande potência?” – Dourados/MS – 2000 – Palestrante na União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE – “A competência fiscalizadora e a autonomia do Poder Legislativo” – Porto Alegre/RS, 2000; Palestrante no UNICEUB – “Redemocratização dos Meios de Comunicação” – Brasília – 2000 – Palestrante na UnB – “Comunicação e Informação: Direitos e Deveres conforme a Constituição Brasileira” – Brasília – 2000, Palestrante na ANFIP – VII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – Ativos, Aposentados e Pensionistas – Gramado/RS, 2000; Palestrante no Superior Tribunal de Justiça – “Medidas legais de combate a criminalidade organizada – experiência italiana”, Brasília, 2000; Palestrante no Superior Tribunal de Justiça – “Meios e modos de combate a corrupção no Brasil” – Brasília – 2000 – Palestrante no seminário sobre As Relaxes entre o Brasil e o Mundo Árabe: Realidades e Perspectivas – Fundação Alexandre de Gusmão – Brasília/DF – “Cultura e Imigração Árabes: – Influencia na Sociedade Brasileira” – 2000 – Palestrante na UnB – Seminário “Comunicação em Debate – Brasília 40 Anos” – “Ética, Responsabilidade e Liberdade na Comunicação” – Brasília – 2000 – Conferencista no Simpósio promovido pela UnB em pareceria com a UNESCO “Mídia e Violência” – Brasília, 2000; Palestrante no I Fórum Nacional da OAB – Seção RS – “0 Liberalismo e a América Latina” – Porto Alegre / RS – Palestrante no seminário sobre o Código de Defesa do Contribuinte – FENAFISCO – “Uma abordagem política do Código de Defesa do Contribuinte” – Natal / RN – Palestrante no I Congresso de Ciências e Tecnologia da Amazônia e o I Salão de Iniciação Cientifica do ILES Santarém 329 Pedro Simon – RS 330 – “Amazônia em Desenvolvimento’” – Santarém/PA – 2000 – Palestrante na UnB no Projeto Perspectivas – “Ética na Política” – Brasília – 2000 – Palestrante na UNAFISCO Sindical – “0 Projeto Nacional e a 0pção Brasileira: 0s Limites do Possível” – Rio de Janeiro / RJ – 2000 – Palestrante no 1 Evento de Mobilização e Integração do PMDB de Goiás e Partidos Aliados – Goiânia – GO, 2000; Participação no Fórum Social Mundial e Fórum Parlamentar Mundial – Porto Alegre – 2001 – Aula inaugural do 1 Curso de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães – Assembléia Legislativa de Santa Catarina – 2001 – Palestrante no Congresso Regional das Mulheres do PMDB; Assembléia Legislativa de Porto Alegre, 2001; Palestrante no Encontro Regional dos Vereadores do PMDB – Câmara Municipal de Porto Alegre, 2001; Palestrante no XXX Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores – Brasília – 2001 – Palestrante na Federação das Industrias do Rio Grande do Sul – “Ética” – 2001 – Palestrante na “IV Tertulia Acadêmica de Direito” – ULBRA – “Ética no Brasil no Século XXI”, 2001; Palestrante na Abertura da Marcha do Povo – “Ética na Política” – Porto Velho / RO, 2001; Painelista no III Fórum de Ética – “Ética e Consciência Política” – FEDERASUL, 2001; Palestrante no Instituto de Educação Superior de Brasília – “Ética na Política”, 2001; Palestrante na 34a Convenção Estadual do Comercio Lojista de Santa Catarina – “Reforma Tributaria: 0 que o comercio pode esperar” – 2001 – Palestrante no Departamento de Direito da Universidade Cândido Mendes / Rio de Janeiro – “Ética e Política” – 2001 – Expositor na V Jornada Nordestina de Psiquiatria e Saúde Mental e XIII Jornada – Norteriograndense de Psiquiatria – “Violência nas relações de poder” – Natal/RN, 2001; Palestrante no 2 Congresso Universitário da Região dos Vinhedos – “A crise institucional perante as novas tendências mundiais” – Garibaldi/RS – 2001 – Palestrante na “Semana Jurídica” – “0 Poder Legislativo no Estado Democrático” – Avaré/SP 2001 – Palestrante no II Seminário Internacional sobre o Ensino Social Cristão” – “Ética, Política e Referencial Cristão” – Brasília – 2001 – Palestrante na “Semana Jurídica” da Universidade do Oeste Paulista – Presidente Prudente/SP -2001 – Conferencista no VII Congresso Nacional dos Policiais Federais – “Um Projeto para o Brasil – Desafios do Século XXI” – Brasília – 2001 – Palestrante na abertura do Congresso do Ministério Publico do Estado do Paraná – “Aspectos da realidade social brasileira e o papel do Ministério Público” – Londrina/PR – 2001 – Aula Inaugural na Faculdade de Ciências Econômicas do Centre Universitário La Salle – Canoas / RS – 2001 – Palestrante no Seminário “Ética x Conjuntura Social” – Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Caxias do Sul – RS, 2001; Palestrante TRABALHOS PUBLICADOS: 1930: a verdadeira revolução. [S.l.: s.n.], 1980. Abertura temas e projetos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. 141 p. Ação legislativa. Brasília: Senado Federal, [1982?]. 105 p. Agenda Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 72 p. Agricultura familiar. Brasília: Senado Federal, 1998. 15 p. Água e vida: irrigação para todos: combate a fome e a miséria: conquistar a cidadania. Brasília: [s.n.], 1993. 26 p. il. Alberto Pasqualini: textos escolhidos. [S.l.: s.n.], 2001. Alberto Pasqualini: obra social e política. [S.l.: s.n.], 1994. 4 v. Alimento para o povo: combate a fome e a miséria: conquistar a cidadania. Brasília: [s.n.], 1993. 32 p. Anos de transição: discursos 1979-1987. Brasília: [s.n.], 2000. 570 p. Apertura. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 117 p. Arrocho e sindicalismo: a perda do ganho. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 68 p., il. Atuação parlamentar-1995. Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Pedro Simon, 1996-1997. 2 v. Basta de impunidade: atuação parlamentar-2000. 2.ed. ampl. Brasília: Senado Federal, 2001. 924 p. Brasil-83 inflação, fome, desemprego, descredito, recessão. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. v. Caminhando junto dos trabalhadores, do papa, dos caminhoneiros, dos anistiados, dos sem-terra. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 111 p. Do campo a previdência outros temas, projetos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 70 p. Pedro Simon – RS na Escola Superior de Guerra – Rio de Janeiro/RJ – “Inserção Internacional do Brasil e Soberania” – 2001 – Palestrante no IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul – Campo Grande / MS – “Reforma do Judiciário” – 2001 – Palestrante no VI Hallel, no “Módulo Cristão e Compromisso” – “Desafio de um Político Cristão diante da Corrupção” – Brasília – 2001 – Palestrante no Encontro Nacional da Industria da Construção – 73o ENIC – “Uma visão holística da ética e sua pratica no parlamento” – Fortaleza/CE – 2001 – Conferencista no Seminário “Direito Publico: Um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira” – Universidade Federal de Minas Gerais – 2001 – Palestrante no 21 lrmãos-amigos de Brasília – “Momento político brasileiro, face as próximas eleições” – Brasília – 2001. 331 Pedro Simon – RS 332 Cidadania: um caminho, uma meta. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998. 36 p. CNBB: 50 anos – comemoração no Senado. [S.l.: s.n.], 2002. Coerência e responsabilidade: atuação parlamentar-2002. Brasília: Senado Federal, 2002. 171 p. Combate a impunidade: a lei vai pegar. Brasília: Senado Federal, 1998. 37 p. Combatendo a impunidade: projetos e pareceres. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 259 p. Compromisso com a verdade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 59 p. Concertar o consertado. Brasília: Senado Federal, 1998. 48 p. Constituinte, moratória, eleições diretas, justiça salarial, competência, honestidade. [S.l.: s.n.], 1983. Corrupção, recessão, inflação, desnacionalização, desemprego, terrorismo até quando? Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 108 p. Da legitimidade do Congresso. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 66 p. De Olívio Dutra a Flávia Schilling. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 47 p. Debate nacional sobre abastecimento. [S.l.: s.n.], 1993. Desmistificando. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1984. 52 p. Diretas já. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1984. 63 p. Diretrizes para uma política agrícola nacional: ano 2000. [S.n.], Ministério da Agricultura, 1986. Discursos e projetos-1991. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 863 p. Discursos e projetos-1993. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 766 p. Discursos e projetos-1994. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 454 p. Discursos e projetos 1o semestre de 1992. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 863 p. Discursos e projetos 2o semestre de 1992. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 888 p. A economia e os salários: reivindicações do Rio Grande do Sul. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. 61 p. Educação: antes de tudo um direito. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998. 24 p. Pedro Simon – RS Eleições diretas: quem as teme?; outros temas. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 122 p. Em defesa da ética: discursos-1999. 2.ed. rev. e ampl. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000. 574 p. Faces. Brasília: Senado Federal, 1998. 30 p. FMI acordo solitário, e o povo? Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. 45 p. Getúlio Vargas: cem anos do grande estadista. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. 16 p. O grito do campo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1984. 16 p. Inflação e Rio Grande do Sul celeiro do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. 61 p. Liberdade e participação, anistia: compromisso com o povo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. 45 p. A luta pela candidatura própria do PMDB: atuação parlamentar – 2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 411 p. MDB uma opção democrática. Porto Alegre: L & Pm, 1976. 277 p., il. O milagre brasileiro e a atual realidade econômica brasileira. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 80 p. Mil novecentos e trinta: a verdadeira revolução. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 15 p. Modiano que se cuide. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 39 p. Mudando o Senado. Brasília: Senado Federal, 1995. 32 p. Normas gerais sobre licitações. [S.l.: s.n.], 1993. A nova lei de licitações e contratos administrativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 288 p. Operação mãos limpas. [S.l.: s.n.], 1998. Orçamento: conjuntura econômica estadual. [S.l.: s.n.], 1978. Parlamentarismo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 169 p. Pedro Simon no Senado: atuação parlamentar-1997. Brasília: Senado Federal,1998.671 p. Peleando. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. 53 p. O PMDB e o governo: ficar ou sair com dignidade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico 1993. 60 p. O PMDB e Quércia político e empresário. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 38 p. Política e fraternidade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 10 p. Polo petroquímico do sul: Aços Finos Piratini S/A: privatização, transparência, compromissos e interesses. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 14 p. 333 Pedro Simon – RS 334 Por um milênio sem fome. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000. 25 p. Por um novo Senado. Brasília: Senado Federal, 1998. 53 p. Procura-se uma política de emprego. Brasília: Senado Federal, 1998. 28 p. Propostas. Brasília: Senado Federal. 1998. 32 p. Propostas de emendas revisionais a Constituição Federal. Brasília: [s.n.], 1994. 79 p. Quadro comparativo dos projetos sobre licitação em tramitação no Senado Federal. [S.l.: s.n.], 1992. A questão do alimento no mundo. Brasília: Ministério da Agricultura, Coordenadoria de Comunicação Social, 1986. 26 p. Recordo-o com a dor de todas as saudades: discurso em homenagem a Ulysses Guimarães. Brasília. [s.n.], 1992. 1 v., il. Reflexões sobre o PMDB. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 61 p. Reforma tributária: município forte, estado rico, país soberano. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. 41 p. Relatório rádio e TV no Brasil. [S.l.: s.n.], 1998. Relendo Alberto Pasqualini. Brasília: [s.n.], 1994. 97 p. O Rio Grande e as montadoras: a cobrança das próximas gerações. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p. O Rio Grande no Senado. Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Pedro Simon, 1997. 322 p. Salário mínimo, vergonha máxima. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 14 p. Soja: uma vitória do povo do campo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 75 p. Solidariedade brasileira: Dom Helder e a campanha da fraternidade. Brasília: Senado Federal. 1999. 14 p. Solidariedade e cidadania: atuação parlamentar-1998. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999. 500 p. Subsídio agrícola: investimento público. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998. 13 p. Teotônio Vilela. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1984. 55 p. Testemunho de justiça: homenagem a D. Paulo Evaristo Arns. [S.l.: s.n.], 1998. Vamos governar juntos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 89 p. Pedro Simon – RS A violência contra os sem-terra. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 33 p. Do Regime Militar ao Mensalão (Minhas Lutas pela Dignidade Humana). Brasília: Senado Federal, 2006. 680 p. Leis em Favor dos Mais Pobres (Emendas, projetos, requerimentos e pareceres - 2005). Brasília: Senado Federal, 2006. 461 p. Boicote às CPIs facilitou a Corrupção (Pronunciamentos de 2005). Brasília: Senado Federal, 2006. 565 p. A Reconstrução da Democracia. Brasília: Senado Federal, 2006. 112 p. Reage, Rio Grande! (Por um Novo Pacto Federativo). Brasília: Senado Federal, 2006. 97 p. Menos Juros Mais Empregos. Brasília: Senado Federal, 2005. 659 p. Drama dos Brasileirinhos. Brasília: Senado Federal, 2005. 98 p. Discursos do Senador Pinheiro Machado / Pedro Simon (organizador). Brasília: Senado Federal, 2004. 308p. Inclusão da Metade Sul e Previdência para os Pobres. Brasília: Senado Federal, 2004. 635 p. Darcy Ribeiro / editado por Pedro Simon. Brasília: Senado Federal, 2003. 212 p. O País dos Clandestinos. Brasília: Senado Federal, 2003. 120 p. Anos de Transição (Discursos 1979-1987). Brasília: Senado Federal, 2002. 570 p. Estatuto das Cidades. Brasília: Senado Federal, 2003. 77 p. O País dos Clandestinos. Senado Federal, Centro Gráfico, 2003. Grandes Vultos que honraram do Senado: Darcy Ribeiro. Senado Federal, Centro Gráfico, 2003. Inclusão da Metade Sul e Previdência para os Pobres. Senado Federal, Centro Gráfico, 2004. Discursos do Senador Pinheiro Machado. Senado Federal, Centro Gráfico, 2004. Drama dos Brasileiros – Reflexões sobre ética e solidariedade. Senado Federal, Centro Gráfico, 2005. Menos Juros mais Empregos – Mudar a Política Econômica para investir na área social. Senado Federal, Centro Gráfico, 2005. Reage, Rio Grande! Por um novo Pacto Federativo. Senado Federal, centro Gráfico, 2006. A Reconstrução da Democracia. Senado Federal, Centro Gráfico, 2006. Boicote às CPI’s facilitou a corrupção. Senado Federal, Centro Gráfico, 2006. 335 Leis em Favor dos Mais Pobres. Senado Federal, Centro Gráfico, 2006. Do Regime Militar ao Mensalão (Minhas Lutas pela Dignidade Humana). Senado Federal, Centro Gráfico, 2006. Pedro Simon – RS FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da República: 15-11-1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília,1997. 659 p., il. PARLAMENTARES gaúchos das cortes de Lisboa aos nossos dias: 18211996. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1996. 231 p., il. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Pedro Simon. Brasília, 1979- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 336 Divulgação Raimundo Colombo João Raimundo Colombo PFL – Santa Catarina PROFISSÃO: Empresário NASCIMENTO: 28/02/1955, Lages – SC FILIAÇÃO: Casemiro Vitório Colombo e Teresa Fontana Colombo FILHOS: Edson e Joana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Pedagogia (incomp.), UNIPLAC, Lages, SC, 1977. Formação e Especialização em Ciência Política, Fund. Friederich Neumann, Alemanha. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 SC Prefeito Deputado Federal 1o/1/2005 a 31/3/2006 Lages-SC 1999 a 2000 SC Comissões: Transportes, 1o Vice-Presidente; Indústria e Comércio, Membro. Deputado Federal SC Prefeito 1989 a 1992 Lages-SC Deputado Estadual 1987 a 1988 SC Raimundo Colombo – SC Suplentes: 1o – Casildo João Maldaner e 2o – Niura Sandra D. dos Santos. Eleito com 1.734.794 votos (58,58% votos válidos). Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07). 337 CARGOS PÚBLICOS: Assessor Comunitário da Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidades (1979 a 1980); Gerente de Comandos Sócias, Florianópolis – SC(1980 a 1981); Supervisor Regional do Governo no Planalto Catarinense, Lages (1981 a 1983); Secretário do Desenvolvimento Social do Estado de Santa Catarina Florianópolis (1983 a 1985); Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor (1983 a 1985); Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (1983 a 1985); Diretor Aministrativo das Telecomunicações de Santa Catarina – TELESC (1985 a 1986); Diretor Presidente da Companhia Elétrica de Santa Catarina – CELESC (1993 a 1994); Presidente da Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina – CASN (1995 a 1994). HOMENAGENS RECEBIDAS: Fundação ABRINQ- Titulo de Prefeito Amigo da Criança; Conselho Nacional de Contabilidade- Prêmio de Gestão Fiscal na Prefeitura Municipal de Lages; Professor Honoris Causa – FACVEST. PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestrante nos 41Cursos de Estudo de Política e Estratégia, ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em 24/11/2003; Congresso sobre Pensamentos Liberal, Bonh - Alemanha; Congresso Jovens Lideres, Havana – Cuba; Congressos da Social Democracia, Madrid – Espanha; Formação e Especialização em Ciência Políticas – Fundação Friederich, Neumann – Berlin. Raimundo Colombo – SC FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Raimundo Colombo. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 338 Divulgação Renan Calheiros José Renan Vasconcelos Calheiros PMDB – Alagoas PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 16/09/1955, Murici – AL FILIAÇÃO: Olavo Calheiros Novaes e Ivanilda Vasconcelos Calheiros CÔNJUGE: Maria Verônica Rodrigues Calheiros FILHOS: José Renan Filho, Rodolfo e Rodrigo FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL (1982). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 AL Suplentes: 1º - José de Oliveira Costa e 2º - José Wanderley Neto. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 815.136 votos (42,3% dos votos válidos). Comissões: Presidente do Senado Federal (2005 a 2006 e 2007 a 2008); Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (Nato) (15/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 12/05/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (15/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (19/04/04 a 14/02/05); Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - Titular (19/04/04 a 14/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (23/09/03 a 15/02/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 04/11/03); Serviços de InfraEstrutura - Suplente (27/02/03 a 17/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (05/11/03 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (17/02/04 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 26/02/03). Exerceu a Presidência da República (4, 11 e 12 de maio de 2006). Renan Calheiros – AL Senador 339 Senador 1o/2/1995 a 31/1/2003 AL Suplente: 1 – Djalma Marinho Muniz Falcão. Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Suplente (15/09/99 a 14/03/01); Assuntos Sociais – Suplente (15/09/99 a 20/03/01); Assuntos Econômicos – Suplente (21/03/01 a 31/01/03); CPI Futebol – Suplente (27/03/01-); CPI Judiciário – Suplente (03/11/99 a 30/11/99); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a 12/03/03); Comissão Especial Vale do São Francisco – Titular (11/05/95 a 30/11/95); CPI Sistema Financeiro – Titular (21/03/96 a 22/03/96); Assuntos Econômicos – Titular (10/08/00 a 20/03/01); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (15/03/01 a 09/10/01); Comissão Mista Especial Segurança Pública – Titular (15/02/02-); Comissão Especial Rio São Francisco – Titular (13/09/01-); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (21/03/01 a 26/03/01); CPI Futebol – Titular (17/10/00 a 26/03/01); Comissão Especial Externa “in loco” – Enchentes – Titular (03/08/00 a 22/10/00); CPMI Roubo de Cargas – Titular (29/03/00-); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (15/09/99 a 20/03/01); Comissão Especial – “Nordeste” – Titular (20/06/96 a 15/12/97); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (04/08/99). o Deputado Federal 1987 a 1991 AL 1983 a 1987 AL Líder do Governo (1990). Deputado Federal Vice-líder do PMDB (1984 – 1985); Vice-líder do PMDB (1986 – 1987). Deputado Estadual 1979 a 1983 AL Renan Calheiros – AL Líder da Oposição na Assembléia Legislativa de Alagoas (1980 – 1981). 340 CARGOS PÚBLICOS: Secretário Estadual de Educação; Ministro de Estado da Justiça (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP (07/04/1998 a 19/07/1999); Vice-Presidente Executivo da Petrobrás Química S/A.- Petroquisa (1993 a 1994); Presidente do Conselho de Administração da Petroquímica União S/A., ALCLOR – Química de Alagoas (1993 a 1994); Presidente da CINAL – Cia. Alagoas Industrial (1993 a 1994); Presidente da CQR – Cia. Química do Recôncavo (1993 a 1994); Presidente da EDN – Estireno do Nordeste S/A (1993 a 1994); Presidente da Petroquímica Triunfo S/A (1993 a 1994); Presidente da PETRORIO – Petroquímica do Rio de Janeiro (1993 a 1994); Presidente da POLIBRASIL S/A. – Indústria e Comércio (1993 a 1994); Presidente da SALGEMA – Indústria Química S/A (1993 a 1994); Vice-Presidente do Conselho de Administração da COPENE – Petroquímica do Nordeste S/A (1993 a 1994); Vice-presidente da POLIPROPILENO S/A. (1993 a 1994); Membro Titular do Conselho de Administração COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul (1993 a 1994); Membro Titular do Conselho de Administração CPC – Companhia Petroquímica Camaçari, BRASPOL – Polímeros S/A (1993 a 1994). INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Advogado; Vice-Presidente Executivo da Petrobrás Química S/A – Petroquisa (1993 – 1994); Diretor de Contato das seguintes empresas: Petroquímica União S/A; ALCLOR – Química de Alagoas; CINAL – Cia. Alagoas Industrial; CQR – Cia. Química do Recôncavo; COPENE – petroquímica do Nordeste S/A; EDN – Estireno Nordeste S/A; Polibrasil S/A – Indústria e Comércio; Poliderivados S/A; Polipropileno S/A; Salgema – Indústrias Químicas S/A; Braspol – Polímeros S/A. Presidente do Conselho de Administração da seguintes empresas:; COPENE – petroquímica do Nordeste S/A e Polipropileno S/A; Membro – Titular do Conselho de Administração das seguintes empresas:; COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul; CPC, Companhia Petroquímica Camaçari; BRASCOL – Polímeros S.A; Tequial, Terminal Químico de Alagoas Ltda. Presidente Nacional da Cnec, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995 – 1996). Vice-presidente do Conselho de Administração da Poliderivados S.A. HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem de Rio Branco. Grande Oficial, Brasília (1990); Medalha do Mérito “Santos Dumont”, conferida pelo Ministério da Aeronáutica, Brasília (1990); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, Brasília (1990); Título de Cidadão Honorário de Matriz de Camaragibe – AL, conferido pela Prefeitura Municipal (1997); Ordem do Mérito Forças Armadas, Grande Oficial, concedido pelo EMFA, Brasília (1998); Ordem de Rio Branco, promovido ao grau Grã-Cruz, Itamaraty, Brasília (1998); Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Moura Castro”, Tribunal de Justiça de Alagoas, Maceió – AL (1998); Ordem de Maio Grã-Cruz, Buenos Aires, Argentina (1998); Diploma de reconhecimento pelo valor na aproximação entre Brasil e Portugal, concedido pelo Real Gabinete Português e outros, Brasília (1998); Diploma de Sócio Benemérito da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas, Maceió – AL (1999); Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Teresina - PI (1999); Ordem do Mérito Judiciário Militar, Renan Calheiros – AL OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente Nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,1995/1996. 341 Renan Calheiros – AL Grã-Cruz, Brasília (1999); Ordem do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Brasília (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Brasília (1999); Título de Distinção Adesguiana, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasília (2000); Título de Cidadão Honorário dos seguintes municípios: Palmeira dos Índios - AL, São José da Laje - AL; Maravilha - AL; Campestre - AL; Joaquim Gomes - AL; Satuba - AL; Coruripe - AL; Marechal Deodoro - AL; Piranhas - AL; Arapiraca - AL; Cururipe - AL; Feliz Deserto - AL; Piaçabuçu - AL; Comenda Presidente Tancredo Neves concedida pelo Instituto Nacional Municipalista em parceria com a União Nacional dos Vereadores, Brasília - DF (04/2002); Comenda Mangue Verde do Meio Ambiente concedida pelo Instituto Mangue Verde, Maceió – AL (08/2002); Ordem do Mérito Naval, Comando da Marinha, Brasília - DF (2003); Ordem do Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília (03/2005); Medalha da Inconfidência, Ouro Preto - MG (04/2005); Ordem do Mérito da Defesa e Medalha da Vitória, Brasília - DF (05/2005); Grau de Grande-Oficial, corpo graduado Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica (10/2005); Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro –AL, Conferida pelo Governo de Alagoas (11/2005); Medalha do Mérito Latino Americano. Conferida pelo Parlamento Latino Americano, São Paulo – SP (11/2005); Medalha do Mérito Pedro Ernesto. Conferida Câmara Municipal do Rio de Janeiro (12/2005); Medalha do Mérito Legislativo. Concedida pela Câmara dos Deputados. Brasília (12/2005); Comenda João Havelange, Outorgada pela Confederação Brasileira de Futebol, na sede da entidade, Rio de Janeiro – RJ (04/2006); Comenda Teotônio Vilela, Concedida pelo Governo do Estado de Alagoas, em Maceió (06/2006); Comenda do Dia de Minas concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Parte das comemorações pelo Dia de Minas Gerais, Mariana – MG (07/2006); Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, concedido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (11/2006); Medalha do Mérito Mauá, comenda na Categoria Serviços Relevantes, conferida pelo Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Brasília – DF (12/2006). 342 MISSÕES NO EXTERIOR: Programa de Estudos com pares do Congresso Americano, Washington, D.C. a convite do IRG – Instituto de Representação Governamental dos EUA (1992). Missão JUSE/FCO “TCO para alta administração”, Tóquio/Japão (1993). Participação no Programa de Estudo e nformação para membros do Poder Legislativo Brasileiro, a convite da Fundação Kowado Adenauer – Stiftung – Bonn, Alemanha (1996). 52a Assembléia-Geral das Nações PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: XXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Maceió – AL (24 a 28/10/99); Seminário sobre Segurança Pública, Cuiabá – MT (2000); Congresso Alagoano de Direito Público. Tema “A Reforma do Poder Judiciário”. Colégio Marista de Maceió – AL (14/06/01); VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri. Tema “A Reforma do Código de Processo Penal”, Hotel Jatiúca. Maceió – AL (15/06/01); Seminário “As novas responsabilidades do Administrador Municipal”. Tema “A Lei de Responsabilidade Fiscal”, Maceió – AL (16/12/02); Seminário sobre Segurança Pública – exibição do filme “Tiros em Columbine”, do diretor norte-americano Michael Moore, seguido de debate com o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Câmara dos Deputados – DF (06/2003); Debate: “A Substituição da Folha de Salários e a Garantia de financiamento da Previdência Social”, Câmara dos Deputados – DF (02/2004); Primeiro Fórum Internacional de Energia, promovido pelos Governos de Alagoas e Federal, Maceió – AL (06/2004); Seminário: As Hidrovias como fator de integração nacional. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria, Brasília – DF (06/2004); 24ª Convenção Anual do Comércio Atacadista Distribuidor e Sweet Brazil International. Promovido pela ABAD e SINCA-PR, Pinhais – PR (08/2004); Seminário: “Repressão ao Crime Organizado – roubo de cargas e valores”. Promovido pela Polícia Federal em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes, Brasília – DF (10/2004); III Jornada África - Brasil. Promovido pela Câmara dos Deputados, Brasília – DF (11/2004); Seminário “Agenda competitividade Brasil”. Promovido pela Câmara dos Deputados, Brasília – (11/2004); Palestra sobre o “Estatuto do Desarmamento”. Promovida pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia – GO (11/2004); Seminário Internacional sobre Regulamentação da Posse e do Uso de Armas Pequenas por Civis, Rio de Janeiro – RJ (03/2005); Sessão Plenária Solene de Posse das Diretorias e Conselhos da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo e Associação Comercial de São Paulo, São Paulo – SP (03/2005); Lançamento da Agenda Legislativa Renan Calheiros – AL Unidas – ONU, Nova Iorque., Reunião da Cúpula Mundial da Alimentação, a convite do Parlamento Italiano – Roma (1996). Encontros oficiais na República Tcheca e na França com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países. Vice Presidente da XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Lisboa, julho de 1998. Presidente da IV Reunião dos Ministros do Interior do MERCOSUL, Bolívia e Chile, Brasília, novembro de 1998. Presidente da X Reunião dos Ministros da Justiça do MERCOSUL, Bolívia e Chile, Brasília, novembro de 1998. 343 Renan Calheiros – AL 344 da Indústria pela Confederação Nacional da Indústria, sede da CNI (03/2005); Seminário sobre a Polícia Federal, Maceió – AL (04/2005); VII Fórum Nacional – China e Índia como Desfio e Exemplo e a Reação do Brasil ... para Cima, Rio de janeiro – RJ (05/2005); Palestra - O Senado e a Reforma Política, (05/2005); 23º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, (ABERT), Brasília - DF (05/2005); Palestra para Diretoria da Confederação Nacional do Comércio, Brasília – DF (05/2005); Seminário Nacional de Segurança Pública, Maceió –AL (05/2005); Seminário “A Reforma do Voto”. Promovido pela ILB, UNILEGIS e Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Brasília – DF (04/2005); Homenagem da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sede do STJ (04/2005); Seminário de Gestão Pública. Promovido pela Associação Brasileira dos Municípios, Brasília – DF (04/2005); IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Salvador – BA (05/2005); Abertura da “Cúpula América do Sul – Países Árabes”, Brasília – DF (05/2005); Congresso sobre Direito. Promovido pela Associação Alagoana dos Magistrados – ALMAGIS, Maceió – AL (05/2005); IX Conferencia Nacional dos Legislativos Estaduais, Costa do Sauípe – BA (25 a 28/05/05); Abertura da IV Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, Câmara dos Deputados, Brasília – DF (05/2005); Palestra na Confederação Nacional do Comércio – CNC, Brasília – DF (05/2005); Palestra de Abertura da IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Salvador – BA (05/2005); Palestra no Primeiro Seminário Nacional de Segurança Pública, Maceió AL (05/2005); Palestra durante a solenidade de Lançamento da Associação Brasileira de Radiodifusores, Brasília – DF (05/2005); Palestra no Colégio de Presidentes dos Três Poderes, Tocantins (06/2005); Seminário em comemoração ao Dia da Indústria. Palestra sobre o Dia da Indústria, Belo Horizonte MG (06/2005); Palestra sobre Desarmamento. Local Sindicato dos Comerciários de São Paulo (06/2005); Palestra no Primeiro Fórum “Senado Debate Brasil”. Local: Instituto do Legislativo Brasileiro - ILB, Brasília – DF (06/2005); Videoconferência sobre a Sudene. Pronunciamento sobre Importância da Sudene, Brasília – DF (06/2005); Palestra na sede do SECOVI/SP, São Paulo – SP (06/2005); Encontro Nacional de Vereadores. Discurso sobre Reforma Política, Brasília – DF (08/2005); Palestra sobre “O Legislativo na Segurança Jurídica”, sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, São Paulo – SP (08/2005); Palestra na Inauguração do Novo Aeroporto de Maceió, Maceió – AL (09/2005); Palestra na Convenção Nacional do Comércio Lojista (25/09/2005); Palestra na LIDE: Ética e Desenvolvimento Econômico, São Paulo – SP (09/2005); Palestra na XIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira – III AGROCANA Feira de Negócios e Tecno- Renan Calheiros – AL logia da Agricultura da Cana-de-Açúcar, Sertãozinho - SP (09/2005); Formatura da nova turma de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Discurso sobre Importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal, Campo Grande – MT (10/2005); Palestra no 4º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça, Maceió – AL (11/2005); Inauguração do Memorial à República, Discurso sobre a Proclamação da República, Maceió – AL (11/2005); Solenidade de hasteamento da Bandeira Brasileira, Solenidade na Rampa de acesso à Congresso, Brasília – DF (11/2005); Abertura do III Encontro de Cortes Supremas do Estados-Partes do Mercosul e Associados. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF (11/2005); Abertura da Exposição: “Artistas Plásticos Brasileiros”, promovido pelo Cerimonial da Presidência do Senado, Brasília – DF (11/2005); Formatura das Turmas de Administração Legislativa e de Direito Legislativo da Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis, Senado Federal, Brasília – DF (11/2005); Solenidade em Comemoração dos 33 anos do Prodasen - Centro de Processamento de Dados do Senado Federal, Brasília – DF (11/2005); Sessão destina a comemorar o centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco, Plenário do Senado (11/2005); Abertura do Seminário Internacional. “A atualidade do pensamento de Celso Furtado sobre o Desenvolvimento”, Senado Federal, Brasília – DF (11/2005); XIX Encontro Nacional da Associação Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas, Brasília – DF (11/2005); XXV Encontro Nacional de Comércio Exterior promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil, Rio de Janeiro – RJ (11/2005); Abertura do IV Seminário Nacional do Instituto do Legislativo - Interlegis, órgão do Senado Federal, Maceió – AL (12/2005); Abertura do XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Reforma Política”, Maceió AL (12/2005); Posse da Diretoria da Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro (02/2006); Discurso de abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal. Sede da STF, Brasília – DF (02/2006); Lançamento da pedra fundamental do Campus Avançado da Universidade Federal de Alagoas, Arapiraca – AL (21/02/06); XIV Reunião Ordinária do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, Maceió – AL (03/2006); Discurso durante Lançamento da Agenda da Indústria, na sede da CNI, Brasília - DF (03/2006); Discurso de abertura da solenidade de lançamento da Agenda Legislativa do Advogado. Sede da OAB, Brasília – DF (04/2006); Discurso durante realização da Marcha dos Municípios a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, Brasília – DF (04/2006); Posse do Presidente da Associação Comercial de Alagoas, Wilton Malta, Maceió – AL (06/2006); Orador da Décima Sexta Reunião Regional Ame- 345 Renan Calheiros – AL ricana da Organização Internacional do Trabalho, Brasília – DF (2 a 5/05/06); Orador na Sessão Solene de encerramento do IV Encontro Anual da Associação, Brasília – DF (9/09/06); Solenidade de abertura do 4º Encontro de Cortes Supremas dos Estados, Partes do Mercosul e Associados, Palácio do Itamaraty (11/2006); Cerimônia de abertura do seminário Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Transporte no Brasil - Perspectivas e Desafios, Tribunal de Contas da União (11/2006). 346 TRABALHOS PUBLICADOS: Em Defesa de um Mandato Popular. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília (Coleção Machado de Assis, 31), 1979. Contadores de Balela. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1983. Pobre República. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1983. Regaste da Democracia. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1984. E por falar em mudanças. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1986. Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1987. Reengenharia do Legislativo: A experiência do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal – Coordenador. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília, 1995. Comissão Especial para Desenvolvimento do Vale do São Francisco Volumes I e II – Presidente. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília, 1995. Orçamento não passa mais por zonas nebulosas e suspeitas. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília, 1996. Discursos & Artigos. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília, 1996. Desemprego. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília,1997. Velho Chico. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília. 1997. Do limão, uma limonada. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília, 1998. Discurso de posse do Ministro da Justiça. Ministério da Justiça, Assessoria de Comunicação Social, Brasília, 1998. Relatório de Gestão – Principais Ações de 1998, Metas para 1999. Ministério da Justiça, Brasília. 1999. Navegando pela vida do São Francisco. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal. Brasília, 1999. FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. Renan Calheiros – AL Sem Justiça não há Cidadania. Gráfica Editora Bagaço. Recife, 1999. Pela Vida do Velho Chico. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, Brasília, 2000. Nordeste, uma nova visão! Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, Brasília, 2000. Retratos Brasileiros. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2001. Uma Vitória do Taxista, Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2002. Desafios de Agora. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2003. Pela Paz nas Ruas. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004. Direitos do Cidadão Especial. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004. Cartilha do Idoso. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004. Cartilha Especial Cidadania. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Manual do Vereador. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Manual de Obtenção de Recursos Federais para Municípios. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Acessibilidade. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Agenda Brasil. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2006. Debate cidadão. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2006. 347 Patrícia Raposo Renato Casagrande José Renato Casagrande PSB – Espírito Santo NASCIMENTO: 03/12/1960, Castelo – ES FILIAÇÃO: Augusto Casagrande e Anna Venturim Casagrande CÔNJUGE: Maria Virgínia Fernandes Moça Casagrande FILHOS: Milla e Victor FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, MG (1979/1983); Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES (1987/1991). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2007 ES Deputado Federal Vice-governador 1o/02/2003 a 31/01/2007 ES 1995 a 1998 ES CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Obras, Prefeitura Municipal de Castelo (1984 a 1987); Secretário de Estado de Agricultura, Governo do Estado, Vitória (1995 a 1998); Secretário Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Serra (1999 a 2001). Renato Casagrande – ES Suplentes: 1o – Ana Rita Esgario e 2o – Esmael Barbosa de Almeida. Eleito com 1.031.487 votos (62,37% votos válidos). Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Serviços de InfraEstrutura - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07). 349 HOMENAGENS RECEBIDAS: Títulos: Cidadão Vitoriense, 1992, Canarense, 1993, Vilavelhense e Serrano, 1996, Prefeituras de Vitória, Pedro Canário, Vila Velha, Serra, ES; Cidadão Benemérito, CM, Castelo, ES, 2000. Medalhas: Paulo Cesar Vinha, Honra Mérito Ecologia, CM, Vila Velha, ES, 2000. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, Viçosa, MG (19811982); CONSEMA – Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (1995/1998); ANAMMA – Presidente da Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente – Seção ES (2001/2002). Renato Casagrande – ES FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Renato Casagrande. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 350 Divulgação Romero Jucá Romero Jucá Filho PMDB – Roraima PROFISSÃO: Economista NASCIMENTO: 30/11/1954, Recife – PE FILIAÇÃO: Romero Regueira Jucá Rego Lima e Helga Ferraz Jucá Rego Lima CÔNJUGE: Maria Teresa Saenz Surita Jucá FILHOS: Ana Paula, Giovana, Luciana, Marina e Rodrigo FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Economia pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (1976), com Pós-Graduação em Engenharia Econômica, promovido pela Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação da UNICAP (1977). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador RR Suplentes: 1 – Wirlande Santos da Luz e 2 – Delacir de Melo Lima. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 94.679 votos (30,83 % dos votos válidos). Comissões: Assuntos Sociais – Titular (18/08/05, 19/02/03 a 14/05/03, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular(18/08/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (08/08/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05 a 22/03/05); Assuntos Econômicos – Titular (15/05/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 22/03/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular(31/12/04 a 18/03/05); CPMI - Parmalat – Titular (13/05/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular(23/03/04 a 24/04/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 14/05/03); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 1/2003 porte de armas - Titular (02/07/03); Comissão Mista Especial - Porte de Armas - Titular (08/07/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 09/06/03, 24/09/03 a 17/02/05, 06/02/07), Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 14/05/03, 06/12/05 a 06/02/06, 08/08/05 a o Romero Jucá – RR o 351 06/12/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 20/05/03, 21/05/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 22/03/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (15/05/03 a 22/09/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 21/05/03, 22/05/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 29/11/05); Assuntos Sociais - Suplente (15/05/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 22/03/05); Educação - Suplente (10/06/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPI Bingos - Suplente (15/03/06); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (24/10/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (24/10/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (24/10/05, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (11/08/05 a 18/08/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (22/05/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (02/10/03); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa Suplente (30/09/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07). Romero Jucá – RR Senador 352 1o/2/1995 a 31/1/2003 RR Suplentes: 1o – Pedro José de Lima Reis e 2o – Parimé Brasil. Líder do Governo no Senado; Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional; Vice-Líder do PSDB no Senado Federal. Comissões: Comissão Especial Código de Trânsito – Suplente (06/04/95 a 13/06/96); Comissão Especial Textos Constitucionais – Suplente (28/03/96 a 30/06/96); Comissão Especial Habitat 2 – Suplente (11/04/96 a 15/12/97); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia – Suplente (19/06/96 a 09/09/97); Comissão Especial Dívida Interna Pública – Suplente (13/12/96 a 15/06/98); Comissão Especial Reforma Político-Partidária – Suplente (05/05/98 a 15/12/98); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (10/03/99 a 14/03/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (10/03/99 a 20/03/01); CPI Bancos – Suplente (14/04/99 a 25/11/99); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (14/03/02 a 31/01/03); Assuntos Econômicos – Suplente (17/10/01 a 07/04/02); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a 12/03/03); Educação – Suplente (18/06/01 a 31/01/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (21/03/01 a 23/04/01); CPMI Roubo de Cargas – Suplente (18/05/00); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Suplente (04/08/99-); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (30/06/99 a 26/06/01); Comissão Especial Mineração – Titular(14/03/95 a 03/06/96); Comissão Especial Externa Santa Genoveva – Titular (11/06/96 a 17/04/97); Comissão Especial Incêndio no Amazonas – Titular (28/04/98 a 15/12/98); Assuntos Econômicos – Titular (08/04/02 a 31/01/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (24/04/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (21/03/01 a 31/01/03); Assuntos Econômicos – Titular (21/03/01 a 16/10/01); Serviços de Infra-Estrutura – Titular(10/03/99 a 20/03/01); Assuntos Sociais – Titular (28/04/99 a 20/03/01); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (11/03/99 a 14/03/01); Educação – Titular (10/03/99 a 27/04/99); Comissão Especial Externa Hospital N. S. Nazaré – Titular (31/10/96 a 26/06/97). Governador 15/9/1988 a 1/1/1991 Nomeado pelo Presidente da República José Sarney. RR CARGOS PÚBLICOS: Diretor do Departamento de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Estado; Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação do Governo do Estado, 21/04/1979; Secretário Extraordinário de Coordenação da Prefeitura, 06/1984, Recife; Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, 02/05/1986; Secretário Nacional de Habitação do Governo Federal, 02/05/1986 a 1992. OUTRAS INFORMAÇÕES: Estagiário em Economia do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco – Condepe, Órgão de Planejamento do Estado, 1975. Membro da Comissão Promotora do Carnaval, 1976/1977, como representante da Prefeitura da Cidade do Recife. Integrante da Comissão Coordenadora de Administração Patrimonial do Estado, como Representante da Secretaria de Educação, no período de 1976 a 1979. Membro da Comissão Especial criada pela portaria número 2.689, do Secretário de Educação, visando a seleção, aquisição e distribuição de equipamentos e materiais para as unidades da Secretaria de Educação em todo o Estado de Pernambuco. Assessor Econômico da Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, a partir de 02/01/1983. Gerente Regional de Vendas da Sucursal Nordeste e da Cobal, compreendendo os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, a partir de 12/01/84. Assessor da Superintendência Regional Nordeste da Cobal, a partir de 02/04/84. Membro do Conselho de Serviços Urbanos da cidade do Recife, a partir de junho de 1984. Presidente da Fundação Projeto Rondon, nomeado pelo Presidente da República, em 28 de maio de 1985. Editorial da Fundação Rondon, 1986/1987. Permutador de Serviços Burocráticos na Secretaria da Fazenda 1973 – Diretor Administrativo do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Gerente da Companhia de Navegação “Comissaria de Navegação Nordeste – Conave” – Secretário do Conselho Deliberativo da A.G.E.G.M. Assistente Técnico de Administração e Finanças, da Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco – COHAB-PE – Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação do Governo do Estado – Diretor de Programas Especiais da Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco-COHAB – Representante do Ministério do Interior na Comissão Romero Jucá – RR INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Professor do curso de Pós-Graduação em Planejamento e Administração de Recursos Humanos, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, ministrando a Cadeira de Teoria Geral de Recursos Humanos, no ano de 1981. 353 Interministerial do Ano Internacional da Juventude – Representante do Ministério do Interior, na Comissão Internacional de Educação e Desenvolvimento Regional – Secretário Executivo da Comissão Interministerial de Educação e Desenvolvimento Regional 11/11/1985 – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste – SUCE – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência da Amazônia – SUDAM 1986/1990 – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência da Região Sul – SUDESUL 1986/1988 – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenolvimento da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA 1986/1990 – Membro Conselho Superior de Minas – Departamento Nacional de Produção Mineral – MME 1986/1988 – Membro Conselho Desenvolvimento Comunitário da Fundação Rondon 1987/1988. Romero Jucá – RR MISSÕES NO EXTERIOR: Conselho Técnico do Governo Brasileiro para a 75a Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra/Suiça, junho de 1988. 354 HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem do Mérito dos Guararapes do Governo do Estado de Pernambuco, no Grau de Cavaleiro (1982); Ordem do Mérito Capibaribe, na cidade do Recife no Grau de Grande Oficial (1985); Medalha do Mérito Indigenista Brasileiro (1987); Medalha do Mérito Ecológico de Brasília (1988); Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador, conferido pelo Ministro do Exército (1989); Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial (05/1997); Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial (1998); Ordem do Mérito do Forte São Joaquim, no Grau de Chanceler 1990, Governo de Roraima; Medalha do Centenário de Boa Vista – Prefeitura Municipal de Boa Vista, 1990; Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Roraima, 1990; Medalha de Relevantes Serviços prestados à Amazônia, outorgada pela SUDAM (1991); Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial (10/2000); Medalha Imperador Dom Pedro II, comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (06/2001); Medalha “IMPERADOR D. PEDRO II”, concedida pelo Governador do Distrito Federal e pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Brasília (07/2001); Medalha Juscelino Kubstchek, Conselho das Escolas Técnicas Federais, Brasília (12/2001); Diploma Honra ao Mérito, Defensoria Pública do Distrito Federal (05/2002); Ordem do Mérito Militar, Ministério PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Custos para Decisões Empresariais, promovido pelo Núcleo de Assistência Industrial – NAI, em conjunto com a Diper e Sudene, em 1976; Atualização Jurídica promovido pela Universidade Federal de Pernambuco e Governo do Estado 1976 – Relações Humanas, promovido pela P.E.W. Comunicações Culturais, em 1976 – Estrutura e Análise de Balanços, promovido pelo Bandepe, Fipe e Cebrae, em convênio com o Núcleo de Assistência Industrial, 1976. Desenvolvimento Brasileiro, ministrado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento de São Paulo,1976. Microfilmagem, promovido pela Sperry Remington do Brasil, no Rio de Janeiro – 1977. Análise dos Sistemas Organizacionais, promovido pela Fundação do Ensino Superior de Pernambuco – 1978. Aplicabilidade dos Sistemas de Microfilmagem, ministrado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Micrográfico, em São Paulo – 1978. Tecnologia Avançada dos Filmes para Microfilme, realizado em São Paulo – 1980. Advanced Micrographic Tecnology & Future Trends In Information Transfer realizado em São Paulo – 1980. Participou, em 1973, da Primeira Semana de Administração, realizada na Faculdade de Administração da Universidade Federal de Pernambuco; Participou, em 1974, do Treinamento para Formação de Monitores, promovido pela Escola de Administração Fazendária da Receita Federal; Participou, em 1976 do I Ciclo de Estudos Sobre Desenvolvimento Social, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco. Segundo Congresso Latino-Americano de Micrográfica, em 1980 na cidade de São Paulo; Conferencista no Segundo Congresso Latino-Americano de Micrográfica, apresentando o Tema: “Micro-Filmagem, uma Experiência Patrimonial”. Debatedor do Seminário Especializado Sobre Análise de Sistemas Micrográficos, ministrado em São Paulo, durante o Segundo Congresso Latino-Americano de Micrográfica. Seminário de Sistemas Computer Output Microfilm, na cidade de São Paulo – 1980. Conferencista do Seminário de Habitação Popular, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 1982, sobre o Tema: “Vila Redenção/Apulso, uma Experiência em Recuperação de Favelas”. Participante e organizador do Sexto Encontro Nacional da Construção, promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco, Sindicato dos Engenheiros e Câmara Brasileira da Construção Civil, com o apoio do Governo de Pernambuco. Debatedor do Encontro Nacional da Região Metropolitana Ano Dez, promovido pelo Centro de Estudos Metropolitanos da Fundação de Desenvolvimento do Recife – Fidem – 1983. Debatedor Romero Jucá – RR Público Militar, Brasília (10/2002); Medalha Ordem ao Mérito da Defesa, pelo Presidente da República, Ministério da Defesa, Brasília (11/2002). 355 Romero Jucá – RR do Painel Sobre Habitação Popular, promovido pelo Banco Nacional da Habitação – BNH, Rio de Janeiro – 1983. 356 TRABALHOS PUBLICADOS: Atividade parlamentar: município de Normandia. Brasília: Senado Federal, 2002. 26 p. Atividade parlamentar: 1o semestre de 2000. Brasília: Senado Federal, 2000. 70 p. Atividade parlamentar: 1o semestre de 2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 79 p. Atividade parlamentar: 2o semestre de 2000. Brasília: Senado Federal, 2001. 50 p. Atividade parlamentar: 2o semestre de 2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 57 p. Atuação parlamentar: município de Cantá. Brasília: Senado FederaL, 2002. 22 p. il. Atuação parlamentar: município de Caracaraí. Brasília: Senado FederaL, 2002. 50 p. il. Atuação parlamentar: município de Caroebe. Brasília: Senado FederaL, 2002. 29 p. il. Atuação parlamentar: município de Bonfim. Brasília: Senado FederaL, 2002. 13 p. il. Atuação parlamentar: município de São João da Baliza, RR. Brasília: Senado Federal, 2002. 19 p. Atuação parlamentar: município de São Luiz do Anauá. Brasília: Senado Federal, 2002. 31 p. il. Código Civil. Brasília: Senado Federal, 2002. 342 p. Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2000. 137 p. Código de TrânsitoBrasileiro: lei no 9.503/97, de 23 de setembro de 1997. Brasília: Senado Federal, 2000. 487 p. Constituição de 1988 e Constituição do Estado de Roraima. Brasília: Senado Federal, 1996. 328 p. Constituição Federal 1988. Constituição do Estado de Roraima 1991. Brasília: Senado Federal, 1999. 430 p. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais no 1/92 a 32/2001 e pelas emendas constitucionais de revisão no 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2001. 466 p. Romero Jucá – RR Dia da Marinha: sessão especial, dia 9 de dezembro de 1997. Brasília: Senado Federal, 1997. 32 p. Discurso sobre a Lei Orgânica do Município de Caracaí. Brasília: Senado Federal, 2001. 55 p. Discursos: coleção 1. Brasília: Senado Federal, 1995. 23 p. il. Discursos: coleção 2. Brasília: Senado Federal, 1995. 23 p. il. Discursos: coleção 3. Brasília: Senado Federal, 1995. 16 p. il. Discursos: coleção 4. Brasília: Senado Federal, 1995. 28 p. il. Discursos: coleção 5. Brasília: Senado Federal, 1995. 35 p. il. Discursos: coleção 6. Brasília: Senado Federal, 1995. 36 p. il. Discursos: coleção 7. Brasília: Senado Federal, 1995. 27 p. il. Discursos: coleção 8. Brasília: Senado Federal, 1995. 41 p. il. Discursos: coleção 9. Brasília: Senado Federal, 1995. v. Discursos: coleção 10. Brasília: Senado Federal, 1995. v. Discursos: coleção 11. Brasília: Senado Federal, 1995. 48 p. il. Discursos: coleção 12. Brasília: Senado Federal, 1995. 39 p. il. Discursos: coleção 13. Brasília: Senado Federal, 1996. 48 p. il. Discursos: coleção 14. Brasília: Senado Federal, 1996. 42 p. il. Discursos: coleção 15. Brasília: Senado Federal, 1996. 41 p. il. Discursos: coleção 16. Brasília: Senado Federal, 1996. 31 p. il. Discursos: coleção 17. Brasília: Senado Federal, 1996. 45 p. il. Discursos: coleção 18. Brasília: Senado Federal, 1996. 53 p. il. Discursos: coleção 19. Brasília: Senado Federal, 1996. 56 p. il. Discursos: coleção 20. Brasília: Senado Federal, 1996. 80 p. il. Discursos: coleção 21. Brasília: Senado Federal, 1996. 34 p. il. Estatuto da cidade e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2001. 77 p. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: Senado Federal, 2000. 208 p. Estatuto da criança e do adolescente. 5.ed., rev. e atual. Brasília: Senado Federal, 2002. 216 p. Fundos constitucionais FNO: novas regras. Brasília: Senado Federal, 2000. 12 p. Guia investimentos em Roraima. Brasília: Senado Federal, 1999. 57 p. Legislação eleitoral e partidária: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995: lei no 9.100, de 29 de setembro de 1995 e calendário eleitoral de Roraima para o pleito de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. 85 p. Lei de Responsabilidade Fiscal: lei complementar no 101, de 4 de maio de 2000; lei no 10.028, de 19 de outubro de 2000. Brasília: Senado Federal, 2000. 86 p. 357 Romero Jucá – RR 358 Portaria interministerial no 300, publicada no Diário Oficial, seção 1, de 30 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1997. 55 p. Projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Brasília: Senado Federal, 1998. 173 p. Projetos de lei e requerimentos: coleção 4. Brasília: Senado Federal, 1997. 32 p. il. Projetos de lei e requerimentos: coleção 5. Brasília: Senado Federal, 1997. 31 p. il. Projetos de lei e requerimentos: coleção 6. Brasília: Senado Federal, 1997. 48 p. il. Projetos de lei e requerimentos: coleção 7. Brasília: Senado Federal, 1997. 44 p. il. Projetos e indicações: coleção 1. Brasília: Senado Federal, 1995. 19 p. Projetos e indicações: coleção 2. Brasília: Senado Federal, 1995. 24 p. Projetos e requerimentos: coleção 3. Brasília: Senado Federal, 1995. 23 p. il. Pronunciamentos: coleção 22. Brasília: Senado Federal, 1997. 46 p. il. Pronunciamentos: coleção 23. Brasília: Senado Federal, 1997. 30 p. il. Pronunciamentos: coleção 24. Brasília: Senado Federal, 1997. 39 p. il. Pronunciamentos: coleção 25. Brasília: Senado Federal, 1997. 40 p. il. Pronunciamentos: coleção 26. Brasília: Senado Federal, 1997. 22 p. il. Pronunciamentos: coleção 28. Brasília: Senado Federal, 1997. 30 p. il. Pronunciamentos: coleção 29. Brasília: Senado Federal, 1997. 23 p. il. Pronunciamentos: coleção 30. Brasília: Senado Federal, 1997. 30 p. il. Pronunciamentos: coleção 31. Brasília: Senado Federal, 1997. 19 p. il. Pronunciamentos: coleção 32. Brasília: Senado Federal, 1997. 41 p. il. Pronunciamentos: coleção 33. Brasília: Senado Federal, 1997. 31 p. il. Pronunciamentos: coleção 34. Brasília: Senado Federal, 1997. 38 p. il. Pronunciamentos: coleção 35. Brasília: Senado Federal, 1997. 25 p. il. Pronunciamentos: coleção 37. Brasília: Senado Federal, 1997. 16 p. il. Pronunciamentos: coleção 38. Brasília: Senado Federal, 1997. 23 p. il. Recuperação fiscal REFIS. Brasília: Senado Federal, 2000. 23 p. Regimento interno da Assembléia Legislativa e Código de Ética Parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1997. 112 p. Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Brasília: Senado Federal, 1997. 89 p. Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Brasília: Senado Federal, 1997. 44 p. Reivindicações para Roraima: coleção 1. Brasília: Senado Federal, 1995. 24 p. Reivindicações para Roraima: coleção 2. Brasília: Senado Federal, 1995. 26 p. Reivindicações para Roraima: coleção 3. Brasília: Senado Federal, 1995. 21 p. Reivindicações para Roraima: coleção 4. Brasília: Senado Federal, 1995. 31 p. Reivindicações para Roraima: coleção 5. Brasília: Senado Federal, 1995. 35 p. Remuneração dos militares do Distrito Federal e dos Ex-Territórios Amapá e Roraima: medida provisória no 2.218/2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 44 p. Romero Jucá – RR FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Romero Jucá. Brasília, 1995- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 359 Divulgação Romeu Tuma Romeu Tuma PFL – São Paulo PROFISSÃO: Delegado de Polícia NASCIMENTO: 04/10/1931, São Paulo – SP FILIAÇÃO: Zike Tuma e América Trabulsi Tuma CÔNJUGE: Zilda Dirane Tuma FILHOS: Romeu Tuma Júnior, Rogério, Ronaldo e Robson FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador SP Suplentes: 1 – Alfredo Cotait Neto e 2 – Alexandre H. Marie Thiollier Filho. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL, com 7.281.876 votos (20,72% dos votos válidos). Comissões: Mesa do Senado Federal – Titular (01/02/03 a 13/02/05); CPMI Banestado – Titular (18/06/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas – Titular (08/07/03); CPMI Desmanche – Titular (20/11/03); CPMI Ambulâncias – Titular (21/06/06); CPMI Compra de Votos – Titular (19/07/05); CPI Bingos – Titular (23/06/05); CPMI Emigração Ilegal – Titular (13/06/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular (31/05/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (18/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Titular (18/02/05); Assuntos Econômicos – Titular (18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular (12/05/04 a 30/05/05); Corregedoria Parlamentar – Titular (19/01/04); CPMI da Terra – Titular (04/12/03 a 07/12/03); CPMI Salvados – Titular (20/11/03); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular(15/10/03); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 1/2003 porte de armas – Titular (02/07/03); CPMI Banestado – Titular (18/06/03); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular(01/02/03 a 14/02/05), Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Nato (13/03/03 a 24/11/05); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Suplente (23/03/04 a 24/04/05); CPMI da o Romeu Tuma – SP o 361 Terra - Suplente (08/12/03 a 22/06/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05); Educação - Suplente (18/02/05); Comissão Externa Rondônia - Suplente (31/05/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (21/12/06); Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social - Suplente (01/06/06); Comissão Temporária Interna - Imigração Japonesa - Suplente (14/12/05); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); Assuntos Sociais - Suplente (07/03/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05). Senador 1/2/1995 a 31/1/2003 SP Suplentes: 1o – Lincoln da Cunha Pereira e 2o – Márcio Antônio Bueno Eleito no pleito de outubro de 1994 pelo PFL com 5.541.162 votos (23,60% votos válidos). Comissões: Comissão Especial Textos Constitucionais - Suplente (16/05/96 a 30/06/96); Educação - Suplente (10/03/99 a 20/03/01); Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01); CPI “Futebol” - Suplente (17/10/00); Educação - Suplente (21/03/01 a 31/01/03); Assuntos Econômicos - Suplente (13/11/01 a 31/01/03); Comissão Mista Especial Centenário JK - Suplente (12/09/01); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (21/03/01 a 02/12/01); Comissão Mista Especial Calha Norte – Titular (30/03/95 a 13/06/96); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (11/03/99 a 14/03/01); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial Segurança Pública – Titular (15/02/02); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular(03/12/01 a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (28/03/01 a 31/01/03); Assuntos Sociais - Titular (21/03/01 a 01/02/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (21/03/01 a 31/01/03); CPMI Roubo de Cargas – Titular (16/05/00); CPI Bancos – Titular (14/04/99 a 25/11/99); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (10/03/99 a 20/03/01); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular(10/03/99 a 14/03/01). CARGOS PÚBLICOS: Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (1983-1986); DiretorGeral de Polícia (1986 – 1992); Secretário da Receita Federal (1992); Secretário da Polícia Federal (1992/1994); Assessor Especial do Governador de São Paulo (1992). Romeu Tuma – SP INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Policial Civil, aprovado em concurso em 1951 e nomeado em 1952. Delegado de Polícia, aprovado em concurso e nomeado em 1963., Agente Fiscal de Renda da Secretaria de Fazenda, aprovado em concurso em 1969. 362 OUTRAS INFORMAÇÕES: Ocupa, desde 1991, a Vice-Presidência da INTERPOL, que congrega as polícias de 178 nações; Quando assumiu o mandato de senador, a Assembléia Geral da INTERPOL transformou essa vice-presidência em cargo honorário para que Tuma pudesse continuar a ocupá-la, servindo como uma espécie de embaixador da organização para o continente americano. Participação em reuniões anuais em vários países do IDEC – Encontro Internacional para Repressão ao Tráfico de Drogas Proibidas. Reuniões e Assembléias Gerais da Interpol, em vários países. HOMENAGENS RECEBIDAS: Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador (Ministério das Relações Exteriores); Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro e, depois, no grau de Comendador (Ministério da Aeronáutica); Ordem do Mérito Militar (Ministério do Exército); Ordem do Mérito Naval, grau de Oficial (Ministério da Marinha); Condecoração de Alta Distinção, do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar (STM/ DF); Ordem do Ipiranga, do Governo do Estado de São Paulo, no grau de Comendador – Diploma da Escola Superior de Guerra (ESG/RJ); Grande Medalha e Diploma da Inconfidência, outorgados pelo Governador de Minas Gerais; Medalha e Diploma do Pacificador (Ministério do Exército); Diploma de Colaborador Emérito do Exército,; Diploma “Amigo da 2.a Divisão de Exército”,; Diploma “Amigo do Esquadrão Anhanguera” (1.o/5.o RCMEC do II Exército/SP); Diploma “Amigo da Marinha” (Ministério da Marinha, 6.o Distrito Naval),; Medalhas e diplomas de Sesquicentenário das Polícias Militares dos Estados de São Paulo e do Piauí; Certificados de Faixa Preta Honorário 5.o Grau de Tae Kwon Do e de Sócio Honorário da Associação dos Funcionários do Departamento de Polícia Federal (DPF/SR/SP). A Câmara Municipal paulistana concedeu-lhe o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao qual se juntou o Título de Honra ao Mérito, da Câmara Municipal da Estância Turística de Poá/SP, e o Diploma de Agradecimento, entregue pelo Prefeito de São Carlos/SP. “Personalidade do Ano”, do Rotary Clube/SP; Agradecimento da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra-ADESG, de Minas Gerais; Associado Honorário n.o 2, do Centro de Pesquisas Criminológicas do Estado do Paraná; Benemérito do Hospital Independência/SP; Civismo e Personalidade do Ano de 1983, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos/SP; Colaborador da 4.a Brigada de Infantaria Motorizada, de Minas Gerais; Colaborador do 28.o Batalhão de Romeu Tuma – SP MISSÕES NO EXTERIOR: Viagens com Comitiva Oficial para tratar de assuntos policiais e instalação de escolas de polícia em: Arábia Saudita, Jordânia, Iraque, emirados Árabes Unidos, Líbia e Marrocos. Viagens para acordo de colaboração policial para o Japão, Alemanha, China, Taiwan, França, EUA e Suíça. Viagens com membros do Itamaraty para elaboração de convênios internacionais sobre matérias de segurança. Viagens como observador do Senado à Assembléia Geral da ONU (EUA). 363 Romeu Tuma – SP 364 Infantaria Blindada, do II Exército, 2.a DE, Campinas/SP; Conselheiro do Conselho Superior Eleitoral do MCB (Movimento Comunitário Brasileiro) de SP; Honra ao Mérito “Dia do Policial”, da Assembléia Legislativa/SP; Honra ao Mérito Filatélico e Numismático, do Instituto Kennedy de Educação; Honra ao Mérito, da Associação Interamericana de Imprensa; Honra ao Mérito, da XX Conferência Distrital do Rotary Internacional (Distrito 454), em Águas de São Pedro, SP; Mérito Cívico e Cultural e Medalha “Olavo Bilac”, da Sociedade Cultural e Condecorativa do Brasil; Participação no “Judicial Seminar”, da Academia Nacional de Polícia; Participação no X Congresso Nacional de Municípios, da Associação Brasileira de Municípios e Prefeitura de Niterói/RJ; Personalidade do Ano de 1985, da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira; Sócio Honorário, da Associação Federal de Polícia/RJ; Curso de Criminologia e Ciência Penitenciária; Medalha “Brigadeiro Tobias”, da Polícia Militar/SP; Medalha “Hipólito José da Costa; Medalha Patriarca da Imprensa”; Medalha “Marechal Rondon”, da Sociedade Geográfica Brasileira; Medalha “Olavo Bilac”, da Sociedade Cultural do Brasil; Medalha Cultural e Cívica “José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca”, da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística/SP; Associação Brasileira “A Hebraica”/SP; Federação Paulista de Tae Kwon Do; Sociedade Veteranos de 32 – MMDC; Honra ao Mérito, do Instituto Médico-Legal (IML/SP); Mérito “Marechal Osório”, da Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército – ABORE; Mérito “Pedro Ernesto”, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Mérito “Santos Dumont” (Força Aérea Brasileira); Mérito “Tiradentes”, da Associação dos Delegados da Polícia Federal; Mérito Aeronáutico (Ministério da Aeronáutica); Mérito Naval (Ministério da Marinha); Mérito Policial (Polícia Civil de SP); Gratidão do Instituto Histórico Cultural “Pero Vaz e Caminha”/SP; “Alferes Joaquim da Silva Xavier”, da Polícia Militar do DF; “Imperador D. Pedro II”, do Corpo de Bombeiros Militar do DF; “Medalha e Diploma do Mérito Indigenista, do Ministério do Interior. “Admiração dos Companheiros” da Receita Federal/DF; Agradecimento da Academia Sino-Brasileira de KungFu/SP; Agradecimento dos Funcionários da SR/DPF/AM; Agradecimento e Admiração e Diploma de “Amigo da PM/RO”, da Polícia Militar/RO; Agradecimento pela colaboração ao seminário “Air Carrier Initiative AntiSmuggling”, promovido pela Transbrasil; Agradecimento pelos Serviços Prestados à Classe Policial e à Sociedade (Círculo Policial Brasileiro/RJ); Reconhecimento da World Tae Kwon Do Federation; Gratidão da Loja Maçônica Damasco, em Santos; Gratidão do 2.o Ciclo de Palestras sobre Direito Penal, da Faculdade de Direito de Cachoeira do Itapemirim; Gratidão dos Delegados de Polícia Estaduais e Federais em São Paulo; Homenagem da PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: 42o Congresso Estadual de Municípios – Associação Paulista de Municípios, Praia Grande SP. 26/03/1998 – “Segurança, um Pilar da Cidadania” – Faculdade de Direito de Franca – Franca. 11/04/1997 – “Os Meios de Comunicação – Influência na Moral da Família e no Aumento da Violência” – ADESG, São Paulo. 16/06/1997 – “Comércio Exterior” – como Patrono da primeira turma do Curso de Administração – Habilitação em Comércio Exterior, das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. 15/07/1997 – Comunicação do Senador à Reunião do Grupo de Trabalho Organizado pelo Escritório Sub-Regional da Organização Internacional da Polícia Civil – INTERPOL para a América Latina, Buenos Aires, Argentina 18/07/1997 – “A Crise no Sistema Criminal” – Palestra proferida na IX Semana Jurídica – UNOESTE, promovida pelo Diretório do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista. 11/08/1997 – “A Crise no Sistema Criminal e o Papel da Imprensa no Contexto Jurídico” – aos calouros de Direito e de Comunicação Social da Univesidade “Braz Cubas – UBC” Mogi das Cruzes, São Paulo 18/08/1997 – “A Crise no Sistema Criminal e o Papel da Imprensa no contexto Jurídico” – Mogi das Cruzes, São Paulo 18/08/1997 – “Segurança Pública” – palestra proferida no 13o Encontro de Empresários do Butantã, promovido pela Associação Comercial de São Paulo-Distrito de Butantã, São Paulo 22/09/1997 – Simpósio e Mesa de Negociação sobre Automóveis (Controle de Fronteiras, Prevenção e Recuperação) – Encontro de Empresas de Seguros e Reesseguros do Mercosul – MERCOSEGUROS – Assunção, Paraguai 15/04/1996 – “Segurança Pública: Dever do Estado – Direito do Cidadão – Polícia na Constituição – Garantias Fundamentais” – 4o Congresso Nacional dos Policiais Federais – Goiânia 20/06/1996 – “A Impunidade do Criminoso é a Condenação da Vítima” – Palestra na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – São Paulo. Romeu Tuma – SP Coletividade Libanesa de Minas Gerais; Homenagem do Departamento de Polícia Federal/RJ; Homenagem dos formandos da Faculdade de Direito de Guarulhos/SP; Homenagem pelos serviços prestados ao DOPS/SP; Homenagem da Polícia Civil de Marília/SP; “Amigo da Brigada”, pela 11.a Brigada de Infantaria Blindada (Exército Brasileiro), de Campinas, SP; Homenagem da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, de Foz do Iguaçu/PR; Homenagem do CF Sol 8.o BIS (Exército Brasileiro) de Tabatinga; Homenagem pela Conferência sobre a Data Nacional da Síria, no Clube Sírio Libanês de Santos/SP; Homenagem do GpT FNG/DF (Fuzileiros Navais); “Policial do Ano”, conferido pelos repórteres policiais credenciados no DEIC; “Sócio Honorário”, outorgado pelo Clube Homs/SP. 365 Romeu Tuma – SP Jul/96 – “Drogas – Ação e Reação” – 48a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – São Paulo 08/07/1996 – “O Papel do Conselho Comunitário de Segurança” – Encontro sobre Segurança Pública promovido pela Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo 20/09/1996 – “A Impunidade do Criminoso é a Condenação da Vítima” – Grandes Lojas Maçônicas 13/12/1996 – “Amigos do Líbano” – Washington D.C. 16/12/1996 – “O Problema das Drogas no Brasil” – dados para a palestra na ADESG de Uberlândia. 20/10/1995 “A Importância das Campanhas de Prevenção no Combate ao Tráfico de Drogas” – II Curso para Instrutores na Área de Tóxicos e Entorpecentes da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal – Brasília 23/08/1995 – “Segurança/Violência” – Curso Intensivo de Correspondentes de Guerra, Organizado pela OBORÉ Projetos Especiais – Comunicações e Artes – em conjunto com a Associação Brasileira de Imprensa – ABI – São Paulo. 09/11/1995 – “ XV Encontro Nacional de Comércio Exterior”, a convite da Associação de Comércio Exterior do Brasil 28/11/1995 – Dos Crimes e as Atividades de Polícia Judiciária à Luz da Lei no 9.605, de 12/02/1998 – proferida no Simpósio de Polícia Judiciária, na Faculdade de Direito da Cidade de Franca-SP 20/05/1998. 366 TRABALHOS PUBLICADOS: Segurança e Cidadania: coletânea de obras, 1995 a 2005. Brasília: Senado Federal. 4 volumes. Os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial: Lei nº 10. 217/2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 21 p. Bombeiros, heróis anônimos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 27 p. Comércio Exterior. Brasília: Senado Federal, 1997. 14 p. Dia do Exército. Brasília: Senado Federal, 1998. 11 p. Dia da Marinha. Brasília: Senado Federal, 1998. 32 p. Dia da Marinha. Sessão especial dia 9 de dezembro de 1997. Brasília: Senado Federal, 1997. 32 p. O Dia da Vitória. Brasília: Senado Federal, 1995. 26 p. Ética na política. Brasília: Senado Fedral, 1998. 13 p. Trabalhos e atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional]. Brasília: Senado Federal, 1998. 394 p. Vereador, raiz da Nação Brasileira. Brasília: Senad Federal, 1997. 13 p. Romeu Tuma – SP FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. 367 Divulgação Rosalba Ciarlini Rosalba Ciarlini Rosado PFL – Rio Grande do Norte PROFISSÃO: Médica NASCIMENTO: 26/10/1952, Mossoró – RN FILIAÇÃO: Clóvis Monteiro Ciarlini e Maria Conceição da Escócia Ciarlini CÔNJUGE: Carlos Augusto de Sousa Rosado FILHOS: Lorena, Carlos Eduardo, Karla e Marlos FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Medicina pela Universidade Federal do RN – UFRN. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2007 Senadora RN Suplentes: 1 – Garibaldi Alves e 2 – Ivonete Dantas Silva. Eleita pela coligação Vontade Popular (PMDB / PFL / PP / PTN) com 645.869 votos (44,18% dos votos válidos). Comissões: Educação - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07). o Prefeita 2001 a 2004 Mossoró – RN Prefeita 1997 a 2000 Mossoró – RN Prefeita 1989 a 1992 Mossoró – RN Rosalba Ciarlini – RN o 369 INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: Diretora da Comunidade de Saúde de Mossoró(1978 à 1988); Presidente da Unimed Mossoró; Superintendente da Unimed Mossoró. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da diretoria da Associação de pediatria do RN; Membro da Defesa Civil do Município de Mossoró; Presidente da Defesa Civil do Município de Mossoró. Rosalba Ciarlini – RN PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: 4o Congresso Internacional Sobre Planejamento e Gestão Ambiental de Centros Urbanos, ECO URBES, 2002, Florianópolis-SC; Seminário de Marketing Político Eleitoral 5a edição Nordeste, Natal-RN; Certificado Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford, pela participação no Programa Gestão Pública e Cidadania – Ciclo de Premiação 2003, com o Programa Municipal de Apoio a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura; Simpósio sobre Municípios e Reforma Tributária, Promovido pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Brasília, DF 1989; II Congresso de Secretários Municipales de Salud de Las Americas., Havana, Cuba, 1997; Certificado 1a Jornada Médica Regional de Mossoró, 1975; Certificado Curso Atualização RN Pediatria, Natal, 1976; Certificado Curso Atualização Anátomo-Histológica no Sistema Nervoso, João Pessoa, 1971; Certificado Curso Radiologia Pediátrica, Rio de Janeiro, 1974; Certificado Curso Meningite, Natal 1975; Certificado Curso Emergências, Técnicas Modernas, PB 1974; Certificado I Curso de Prevenção de Câncer, J. Pessoa, 1974; Certificado II Simpósio de Toxicologia, J. Pessoa, 1974; Certificado I Seminário de Análises Clínicas da Paraíba, J. Pessoa, 1974; Certificado Ciclo de Conferências sobre “ Fisiopatologia Cervical Uterina” Natal 1976; Certificado I Seminário de psicologia e Humanização, J. Pessoa, 1974; Certificado – IX Jornada Médica, Natal 1976; Certificado, Atualização em Pediatria, Natal 1976; Certificado II Jornada Médica Regional de Mossoró, 1976; Certificado I Jornada de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró, 1977. 370 HOMENAGENS RECEBIDAS: Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2001; 2002 e 2003, Prog. Água Viva e Luz do Sol; Prêmio “Amigo do CEFET-RN” – Centro Federal de Educação Tecnológica do RN, CEFET – 2002, Ministério da Educação; Prêmio Boa Governança Municipal, 2002, Instituto Brasileiro de Administ. Municipal 50 anos do IBAM; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2001;2002 e 2003, Prog. Água Viva e Luz do Sol; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2003, Rosalba Ciarlini – RN Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura – PROCAP; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2004 – Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas, Programa Semear; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2004, Projeto Colméia; Prêmio Gestão Pública e Cidadania; Programa Nacional de Municipalização do Turismo, 2001, 2002, EMBRATUR; Destaque Nacional em Planejamento e Gestão Ambiental, 2002; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – Prêmio Gestão Pública e Cidadania; Prêmio Prefeito Empreendedor por duas vezes, SEBRAE; Ministério do Esporte e do Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo, EMBRATUR – Selo de município prioritário para o desenvolvimento do turismo, 2000; Medalha Honra ao Mérito no Grau de Cavaleiro – Pelos relevantes serviços prestados à Ordem Macônica, Oriente de Natal 2002; Título Honorífico, Sócia Honorífica – da Associação Brasileira de odontologia secção RN ano 2002; Título Honorífico, Sócia Honorária, Rotary Club de Mossoró Oeste, pelos serviços relevantes prestados a comunidade mosssoroense, ano 1991; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Comenda pela relevante contribuição na qualificação dos produtores rurais do RN, Natal 2002; Central da Unidade Comunitária, CUC e FECEB Mossoró – Comenda de Honra ao Mérito, pelos serviços prestados e parcerias com o movimento popular; Comenda, SENAI Mossoró, 2004; Homenagem da Câmara Municipal de Mossoró, pelos relevantes serviços prestados ao município nos últimos 8 anos, 2004; Prêmio Antegracion Latino Americano; Prêmio Saúde da Mulher, Organização Mundial da Saúde (2005); Certificado da União Brasileira de Divulgação, UBD/SP, reconhece a administração municipal de Mossoró-RN como uma das melhores do Brasil (2002); Medalha ao Mérito em Gestão Educacional Anísio Teixeira, Porto Seguro-BA; Câmara Municipal de Mossoró-RN, Diploma de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade (nov/2005); Certificado de participação da VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Troféu Premium 2006, Destaque de Melhor Aprovação Eleitoral no Rio Grande do Norte; Certificado de Patronese da Turma Concluinte 2002 do Curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas, da Universidade Potiguar (UnP); Diploma de Sócio Emérito da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Mossoró, ASCCOM (dez/2004); Certificado de Patronese da Turma Concluinte 2005 do Curso de Psicologia da Universidade Potiguar (UnP); Troféu Premium 2005, Destaque de Liderança Política na Região Médio Oeste do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz; Mérito Resgate, Saúde pelos relevantes serviços prestados à Comunidade do Conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró-; N, sendo a primeira Médica Pediatra a atender no Posto de Saúde; Certificado de participação no En- 371 contro Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte (2005); Título de Cidadão do Município de Baraúnas-RN; Título de Cidadão do Município de Governador Dix-Sept Rosado-RN; Título de Cidadão do Município de Areia Branca-RN; Diploma de Honra Ao Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho” (setembro/2005); Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (nov/2005); Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (março/2005). MISSÕES NO EXTERIOR: Feira Internacional de Frutas (Berlim/Alemanha), Fev/2004; Encontro das Merco cidades (Mar Del Plata / Argentina), 2003. Rosalba Ciarlini – RN FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2006. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Rosalba Ciarlini. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 372 Divulgação Roseana Sarney Roseana Sarney Murad PMDB – Maranhão PROFISSÃO: Socióloga NASCIMENTO: 01/06/1953, São Luís – MA FILIAÇÃO: José Sarney e Marly Macieira Sarney CÔNJUGE: Jorge Francisco Murad Júnior FILHA: Rafaela FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formada em Ciências Políticas e Sociais, Universidade de Brasília – UnB (1978). MANDATOS ELETIVOS: Senadora 1o/02/2003 MA Governadora 1o/01/1999 a 31/03/2002 MA Governadora 1o/01/1995 a 31/12/1998 MA 1991 a 1994 MA Suplentes: 1 – Mauro de Alencar Fecury e 2 – Ildon Marques de Souza. Eleita no pleito de outubro de 2002 com 1.314.524 votos ( 32,33% dos votos válidos). Comissões: Agricultura e Reforma Agrária; Ano da Mulher – Comissão Temporária Interna; Ano Internacional da Mulher Latino-Americana – Comissão Especial; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais; Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz; Constituição, Justiça e Cidadania; Desenvolvimento Regional e Turismo; Direitos Humanos e Legislação Participativa; Educação; CPMI Exploração Sexual; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Porte de Armas – Comissão Mista Especial; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Serviços de Infra-Estrutura. Deputada Federal o Vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados e membro do Parlamento latinoamericano. Roseana Sarney – MA o 373 Comissões: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – Comissão Mista Especial; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Economia, Indústria e Comércio; Educação, Cultura e Desportos; PEC nº 45/91 – Legislação Eleitoral – Comissão Especial; PEC nº 51/90 – Antecipação do Plebiscito – Comissão Especial; Projeto de Lei sobre Legislação Consultória – Comissão Especial; Relações Exteriores. CARGOS PÚBLICOS: Secretária de Estado para Assuntos Extraordinários do Maranhão, em Brasília; Secretária do Gabinete Civil da Presidência da República (1983/1989); Assessora na NOVACAP (1983/1989); Assessora da Secretaria de Viação e Obras de Brasília (1983/1989). Roseana Sarney – MA OUTRAS INFORMAÇÕES: Técnica em planejamento do IPEA e Coordenadora do Programa Nacional dos Centros Sociais Urbanos; Assessora do Senado Federal; Assessoria do Gabinete Civil da Presidência da República. 374 MISSÕES NO EXTERIOR: Missão Governamental junto ao Banco Mundial, composta pelos Governadores do Maranhão, Goiás, Tocantins e Mato Grosso, para tratar do projeto do Corredor Multimodal de Desenvolvimento Integrado Centro-Norte (06/1996); Missão Governamental junto ao Banco Mundial, em viagem a Washington (11/1995); Membro da comitiva oficial do Presidente da República, em viagem a Portugal (07/1995); Integrante da comitiva oficial do Governo do Estado do Maranhão na Feira de Turismo de DAUVILLE, França (07/1993); Integrante da comitiva do Parlamento Latino-Americano, Chile (1992); Membro da comitiva oficial do Governo do Estado do Maranhão em viagem a Nova York, EUA, para reunião da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (10/1991); Membro da comitiva oficial do Governo do Estado do Maranhão em viagem a Washington, EUA, para reunião no Banco Mundial (10/1991); Membro da comitiva oficial do Presidente da República, em viagem à França, na comemoração dos 200 anos da Revolução Francesa (07/1989); Membro da comitiva oficial do Presidente da República, em viagem a Portugal (05/1986); Representante Oficial do Governo Brasileiro nas solenidades comemorativas da Revolução Cubana. HOMENAGENS RECEBIDAS: Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau GrãCruz, São Luís – MA (1995); Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique, no Grau Grã-Cruz, Lisboa – Portugal (1995); Medalha do Mérito Judicial, Tribunal de Justiça, São Luís – MA (1995); Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grão Mestre – Governo do Estado do Maranhão, São Luís – MA (1991); Comenda da Ordem dos Timbiras no Grau de Grande Oficial, Governo do Estado do Maranhão, São Luís – MA (1987); Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília – DF (1986); Comenda da Ordem do Rio Branco, no Grau de Comendador, Ministério das Relações Exteriores, Brasília – DF (1986); Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique, no Grau Grande Oficial, Lisboa – Portugal (1986); Medalha do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão (1986). TRABALHOS PUBLICADOS: A dama no xadrez da sucessão. República, v. 4, n. 48, p. 47 – 52, 104, out. 2000. Entrevista com a governadora Roseana Sarney. Think Tank, v. 3 n. 8 p. 15-17 ago. 1999. Roseana Sarney – MA FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Deputados brasileiros: repertório biográfico: quadragésima nona legislatura, 1991-1995. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1991. 819 p., il. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. DICIONÁRIO histórico-biográfico brasileiro pós-1930. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: FGV, 2001. v. 5, p. 5312-5314. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Roseana Sarney. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora). 375 Senado Sérgio Guerra Severino Sérgio Estelita Guerra PSDB – Pernambuco PROFISSÃO: Pecuarista NASCIMENTO: 09/11/1947, Recife – PE FILIAÇÃO: Pio Genésio Guerra e Jacy Estelita Guerra FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife/PE (1966/1969); Formado em Economia Internacional pela University Harvard (1970). MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 PE Suplentes: 1 – Roberto Chaves Pandolfi e 2 – João Batista de Melo Alves. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 1.675.779 votos (26,90% dos votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a 24/11/05).; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); CPMI “da Terra” - Titular (04/12/03 a 31/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - Titular (20/05/04); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (20/05/04); CPMI - Ambulâncias - Titular (21/06/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); CPI Privatizações - Titular (30/06/05); CPMI - Correios - Titular (08/06/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Ato Conjunto Nº 1, de 2005 - Titular (01/03/05); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (18/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 ); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suo Sérgio Guerra – PE o 377 plente (19/02/03 a 17/02/05, 22/11/06); CPMI Exploração Sexual - Suplente (13/07/04); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (01/03/05, 14/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/12/05 a 07/12/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); Assuntos Sociais - Suplente (07/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07). Deputado Federal 1o/02/1999 a 31/01/2003 PE Comissão Mista de Planos, Orçamentos públicos, Titular; Comissão de Finanças e Tributação, Titular; Comissão de Minas e Energia, Suplente; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário do Estado de Pernambuco, de 19 de fevereiro de 2001 a 4 de abril de 2002. Deputado Federal 1995 a 1999 PE Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Titular 1995-1997; Economia, Indústria e Comércio – Titular 1998; Comissão Mista de planos, Orçamentos públicos e Fiscalização – Titular 1996-1997 e 1998. Líder do PSB, 1997. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Estado de Pernambuco. Deputado Federal 1991 a 1995 PE Agricultura e Política Rural – Suplente 1992-1993; Finanças e Tributação – Titular 19911994. – Comissão Mista de planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular 1992. Deputado Estadual 1987 a 1991 PE Vice-Líder do PSB, 1991. Presidente da Comissão de Área das Secas e Negócios Municipais -1989-1990. Deputado Estadual 1983 a 1987 PE Líder do PMDB, 1982-1985. Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente – 1986-1987. Sérgio Guerra – PE CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Recife/PE (1988/1989); Secretário de Ciência e Tecnologia de Estado, Recife/PE (1989/1989); Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Estado, Recife/PE (05/09/1997 a 02/04/1998); Secretário Extraordinário do Estado, Recife/PE (19/02/2001 a 04/04/2002). 378 OUTRAS INFORMAÇÕES: Diretor, Departamento de Economia do IJNPS, Recife, PE, 1969-1971; Diretor, DATAMEC, 1972-1975; Membro da Coordenadoria, Grupo Empresarial Lundgreen, 1978-1982; Diretor da Companhia Brasileira de Sistemas Fiduciários; Consultor da Novo Rio – Crédito, Financiamento e Investimento S.A. MISSÕES NO EXTERIOR: Representante do Governo do Estado de Pernambuco junto à Comissão Internacional do Açúcar, Londres, Inglaterra, 1989; Grupo Parlamentar Brasil, Taiwan (2003); 15ª Assembléia Geral da OMT, Beijing, China (2003), Observador da 93ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, Genebra, Suíça (2005); Foro Parlamentar Ibero-Americano – XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, Bilbao, Espanha (2005); Conferência Parlamentar sobre a OMC, Genebra, Suíça (2005). HOMENAGENS RECEBIDAS: Diploma Tribunal Superior do Trabalho, TST; Ordem do Mérito do trabalho (13/08/2002). TRABALHOS PUBLICADOS: GUERRA, Severino Sérgio Estelita, LINS, Rachel Caldas, CAMPOS, Renato Carneiro. Levantamento socioeconômico em áreas do baixo e médio São Francisco. Recife : Superintendência do Vale do São Francisco, 1972. 2 v. Em defesa de Pernambuco o nordeste. Brasília: Câmara dos Deputados, 1991. 19 p. Transportes. Brasília: Senado Federal, 2003. Ferrovia Transnordestina. Brasília : Senado Federal, 2003. Transnordestina, aposte nesta locomotiva. Brasília : Senado Federal, 2003. Estatuto de Defesa do Torcedor. Brasília: Senado Federal, 2003. Sérgio Guerra – PE FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Sérgio Guerra. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 379 Divulgação Sérgio Zambiasi Sérgio Pedro Zambiasi PTB – Rio Grande do Sul PROFISSÃO: Radialista NASCIMENTO: 09/09/1949, Encantado – RS FILIAÇÃO: Fiori Virgílio Zambiasi e Antônia Pavoni Zambiasi FILHAS: Bianca, Tamara , Tássia e Tatiana FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Técnico em Contabilidade, Escola Técnica São Clemente, Soledade/RS (1970). MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 Senador RS Suplentes: 1 – Cláudio Antonio Manfroi e 2 – Edir Pedro Domeneghini. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PTB com 2.901.987 votos (26,32% dos votos válidos). Comissões: Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05); Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno - Titular (26/04/05); Educação - Titular (18/02/05 a 10/03/05, 17/03/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/05); Composição da Mesa do Congresso Nacional - Titular (01/02/03); CPMI Banestado - Titular (11/08/04); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (16/07/03); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (10/10/03); CPMI Fundos de Pensão - Titular (12/03/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 30/05/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05 a 10/03/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); CPI Bingos Suplente (23/06/05 a 23/05/06); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); Agricultura e Reforma o Sérgio Zambiasi – RS o 381 Agrária - Suplente (23/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); 4º Secretário Mesa do Senado Federal (01/02/03 a 13/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07). Deputado Estadual 31/1/1999 a 28/3/2003 RS Deputado Estadual 31/1/1995 a 31/1/1999 RS Deputado Estadual 31/1/1991 a 31/1/1995 RS Deputado Estadual 31/1/1987 a 31/1/1991 RS Em 1998 foi reeleito com 217.643; Líder da bancada até 30/01/2001; Presidente Regional do PTB até 30/01/2001; Presidente da Assembléia Legislativa a partir de 31/01/2001. Comissão de Assuntos Municipais – Titular (02/03/1999 a 15/02/2001); Comissão de Constituição e Justiça – Suplente (02/03/1999 a 31/01/2001); Comissão de Economia e Desenvolvimento – Titular (03/03/1999 a 31/01/2001); Comissão de Saúde e Meio Ambiente – Suplente (03/03/1999 a 15/02/2001); Comissão Especial dos Gasodutos – Suplente (1999); Comissão Especial da Metade Sul – Suplente (1999); Comissão Especial para Desenvolvimento do Estado do RS 2000. Sérgio Zambiasi – RS Em 1994 foi reconduzido ao cargo com 289.024 votos; Líder da bancada do PTB; Presidente Regional do PTB; Comissão de Assuntos Municipais – Titular (07/03/1995 a 26/02/1997); Comissão de Assuntos Municipais – Titular (26/02/1997 a 31/01/1999); Comissão de Finanças e Planejamento – Suplente (23/02/1995 a 27/02/1997); Comissão Especial da Habitação – Suplente (1997); Comissão de Finanças e Planejamento – Suplente (27/02/1997 a 31/01/1999); Comissão de Saúde e Meio Ambiente – Suplente (08/03/1995 a 12/03/1997); Comissão de Saúde e Meio Ambiente – Suplente (12/03/1997 a 31/01/1999); Comissão de Serviços Públicos – Titular (09/03/1995 a 06/03/1997); Comissão de Serviços Públicos – Titular (06/03/1997 a 31/01/1999). 382 Em 1990 foi reeleito pelo PTB com 320.323 votos; Assumiu a Liderança da Bancada em 1991; Eleito Presidente Regional do PTB em 1991; Comissão de Assuntos Municipais – - Titular (19/03/1991 a 08/03/1993); Comissão de Assuntos Municipais – - Titular (09/03/1993 a 31/01/1995); Comissão Especial da RevisãoTributária – Suplente (1992); Comissão Especial para tratar da Revisão Constitucional – Titular (); Comissão Especial de Propostas Estratégicas para o Estado – Titular (Junho/1993); Comissão Especial para Propostas Estratégicas para o Estado – Titular (Março/1994); Comissão Especial para Instalação General Motors no Estado – Suplente (1994); Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo – Suplente (14/03/1991 a 23/04/1992); Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo – Suplente (09/03/1993 a 25/03/1993); Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – Suplente (09/03/1993 a 31/01/1995); Comissão de Economia e Desenvolvimento – Titular. Eleito pelo PMDB com 365.381 votos em 1986. OUTRAS INFORMAÇÕES: Locutor e comentarista de rádio e televisão; Colunista do Jornal “Diário Gaúcho”; Cotista da Empresa SPZ – Promoções, Produções e Publicidade MISSÕES NO EXTERIOR: Representante do Poder Legislativo em Missão Oficial no Governo Alceu Collares – 1991/1995 – Japão e Twaian. Representante do Poder Legislativo em Missão Oficial no Governo Antônio Brito, Cuba (1995/1999); Missão Sul Brasileira à Itália – Fórum de Agricultura Tri-veneto/ Sul Brasil (11 a 22/11/1999); Representante do Poder Legislativo em Missão Oficial à Espanha (08 a 11/06/2001); Representante do Poder Legislativo em Missão Oficial à Itália (16 a 21/06/2001); Representante do Poder Legislativo em Missão Oficial Governamental à República da China (30/11 a 10/12/2001). Participar do seminário “La Consulta Parlamentaria, de su conceptualización a su práctica”, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina (18 e 19/09/2003); Participar do Seminário “Políticas para Promover La Convergências Estructural en El Mercosur”, em Montevideo – Uruguai (26/03/2004) – Visita à República da Croácia (19/04/2004 e 24/04/2004) – Participar do “Encontro Interparlamentar Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL- Parlamento Andino, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (27 e 30/06/2004); Participação na III Reunião do Grupo Temático de Alto Nível par Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (05 e 07/05/2005); Seminário Economia Social na União Européia e no Mercosul: a importância de políticas públicas de promoção como instrumento para integração e os laços entre ambos os blocos, na cidade de Montevidéu, Uruguai (24 e 26/11/2005); XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (07 e 09/12/2005); Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (20 e 22/02/2006); Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, CPCM, XI Reunião Birregional Parlamento Europeu/CPCM e III Reunião do Grupo Técnico para a Instalação do Parlamento do Mercosul (16 e 19/04/2006); Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (09 e 11/11/2006) HOMENAGENS RECEBIDAS: Foi agraciado com o “Prêmio Springer, Por um Rio Grande Maior” em 1990, como destaque político no ano de 1989; Em 1990 o Deputado Sérgio Zambiasi recebeu o troféu Carrinho de Ouro como “Homem Público do Ano”, concedido pela Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS). Sérgio Zambiasi – RS Ltda; Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a partir de 31/01/2001. 383 Sérgio Zambiasi – RS 384 Título de Cidadão de Porto Alegre pela Câmara Municipal de Porto Alegre (11/06/1991) . Medalha Defesa Civil ano de 1996, concedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Medalha do Mérito Militar, no grau de Comendador, pelo Exército Brasileiro (16/04/1999); Medalha do Pacificador, pelo Ministério do Exército (25/08/1998); Agraciado nos anos 1995, 1996, 1998, 1999 e 2000 com o Prêmio Le Son Microfone de Ouro do Brasil, Destaque da Comunicação. Prêmio Líderes e Vencedores, pela Federasul (28/11/2000) . Prêmio “Top of Mind 2002”, promovido pela Revista Amanhã. Troféu em agradecimento à presença do Dep. Zambiasi na “V Copa” – Jornal Correio Brigadiano, Cidreira/RS(02/2001). Troféu Top Canela de Preferência – 2001 – Jornal de Canela, Canela/RS; Troféu Caori Yuda – Associação Gaúcha de Taekwondo; Medalha Mário Quintana – Casa do Poeta Rio-Grandense – Trabalhos prestados em prol a cultura (07/05/2001). Placa honra ao mérito – 13o Festival Mundial de Publicidade – ALAP – Associação Latino-Americana de Agendas de Publicidade, Gramado/RS (06/2001). Troféu “Dia do Acemista” – Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, Plenário da Câmara Municipal de Vereadores (07/06/2001). Agraciado com a escultura-símbolo do TCE, nas comemorações pela passagem dos 66 anos de criação do órgão – Tribunal de Contas do Estado, Plenário Gaspar Martins do Tribunal (26/06/2001). Homenagem “A Força de um Povo – 2001”, Jornal Eco do Vale, Sociedade Recreativa Botafogo, Bento Gonçalves/RS (07/07/2001). Medalha Mérito Santos Dumont, nas Comemorações alusivas ao Aniversário de Alberto Santos Dumont – 5o Comando Aéreo Regional, Canoas/RS (20/07/2001). Troféu Laçador – Sindicato dos Compositores Musicais – Galpão Jaime Caetano Braun – Centro Administrativo do Estado (24/07/2001); Homenagem Amigo da Cultura – 20a Feira Regional do Livro, Novo Hamburgo/RS (08/2002). Troféu Opinião 30 Anos – Jornal Opinião – Reconhecimento a importância das personalidades da Região. Integra as comemorações aos 30 anos do Veículo, Clube Comercial, Encantado/RS (20/08/2001). Medalha Ambiental Grau Mar – Centro para instrução de ecologia e marinharia Almirante Graça Aranha (CIEMAGA), Delegacia da Capitania dos Portos (08/10/2001). Merito da Radiodifusao Gaúcha, Agert – Associação Gaúcha de Emissoras de Radio e Televisão, Canela/RS (10/2001). Troféu CGM – 35 Anos – Conselho Geral de Clubes de Mães, Auditorio Dante Barone – AL/RS (27/08 /2001). Placa de Agradecimento pelo apoio parlamentar a categoria Associação de Técnicos Agrícolas do Estado – 60 Anos, Bento Gonçalves/RS (01/09/2001). Lideranca Empresarial e Contribuição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado – Associação Comercial e Industrial de Lajeado – 80 Anos, Lajeado/RS (10/2001). Placa em Homenagem ao Dep. Zambiasi – Escola de Educação Sérgio Zambiasi – RS Especial Cantinho da Esperança – APAE, Seberi/RS (10/2001). Placa em Reconhecimento pelo incentivo prestado a Moenda da Canção – Moenda – Associação de Cultura e Arte Nativa – (11/2001); Agradecimento pela Honrosa Participação na 10 FENAMILHO Internacional – Comissão Organizadora, Santo Angelo/RS (10/11/2001); Troféu Comunicação – Destaque Legislativo 2001 – Jornal O Lourenciano – Clube Comercial, São Lourenço do Sul/RS (10/11/2001); Troféu Top Canela de preferência – 2002 – Jornal de Canela – Canela/RS. Medalha de Servicos Distintos – Brigada Militar – Personalidades que de alguma forma contribuíram com a instituição e oficiais e praças (06/05/2002. Honra ao Mérito de Difusão Poética – Casa do Poeta de Porto Alegre (07/05/2002); Placa de Agradecimento pelas Conquistas Obtidas na Administração do Parlamento – Departamento de Taquigrafia – Assembléia Legislativa do Estado, Assembléia Legislativa (06/2002). Placa em Homenagem ao Dep. Sergio Zambiasi – Escola de Ensino Fundamental Concordia – Ulbra (17/06/2002). Diploma “Merito pela Valorizacao da Vida” – Presidência da República – Secretaria Nacional Antidrogas – Palácio do Planalto, Brasília/DF (19/06/2002). Placa em Homenagem ao Dep. Zambiasi, nas comemorações dos 54 anos da emissora – Rádio Alto Taquari (05/2002). Medalha Mérito Avante Bombeiro – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – outorgada em virtude dos relevantes serviços prestados a esta corporação (02/07/2002). Jantar Festivo em Homenagem ao Lider Comunitário, Radialista e Político Sergio Zambiasi – San Marino Veículos S/A (23/07/2002). Medalha do Município de Novo Hamburgo – Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (24/07/2002). Título Honorário de Cidadão de Torres – Câmara Municipal de Torres – 29/07/2002 – Câmara Municipal de Vereadores, Torres/RS. Comenda Alberto Pasqualini, pelos Relevantes Serviços – Prestados a Comunidade Bageense – Câmara Municipal de Vereadores (16/08/2002). Medalha Giuseppe Garibaldi – Associazone Veteran e Reduti Garibaldini di Roma, Clube do Comércio (22/10/2002); Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau de Comendador – Força Aérea Brasileira – Esta Honraria e a mais alta Condecoração da Força Aérea Brasileira e é destinada a premiar militares da aeronautica, do Exercito e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao país ou que sejam distinguidos no exercício da profissão (23/10/2002); Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha do Brasil- 5o Distrito Naval – A Medalha e Entregue Anualmente, em Função das Comemorações do Aniversário da Instituição, Veleiro Cisne Branco (12/11/2002); Comenda do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul (27/3/2003); Medalha Fronteira da Paz, concedida 385 Sérgio Zambiasi – RS pela Câmara Municipal de Santana do Livramento (1/8/2003); Ordem do Mérito Aeronáutico, do Comando da Aeronáutica Brasileira.(23/10/2003); Troféu Agavi, da Associação Gaúcha de Vinicultores (22/11/2003) – Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. (11/8/2005) – Troféu Edy Schineider, promovido pela Associação dos Supervisores de Educação do RS (2/12/2005) – Ordem do Mérito Naval – grau de Grande Oficial do Quadro Suplementar, concedido pela Marinha do Brasil (9/6/2006) – Troféu Gaúcho Brasileiro, outorgado pelo 13o Congresso Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho (19/9/2006). 386 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestra na 14a Edição do Forum da Liberdade – Tema: A Crise Social Brasileira: Causas, Desafios e Soluções. Entidade: IEE – Institute de Estudos Empresariais. Local da Outorga: Teatro do SESI – FIERGS (09 e 10/04/2001). Participante do I Congresso Brasileiro da Cultura Judaica – 500 Anos de Brasil – Entidade: Assoc. Cristaamigos Brasil-Israel – Haverimbril . Local da Outorga: Auditorio Nereu Ramos da Câmara dos Deputados – Brasília/DF (16/05/2001). Palestrante da Reunião-Almoço Ta Na Mesa – Entidade: Federasul. Local Da Outorga: Palácio do Comércio (23/05/2001); Participante do Evento Comemorativo a Passagem dos 40 Anos do Convênio que criou o BRDE – Agraciado com a “Telha de Vidro” – Entidade: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Local da Outorga: Ópera de Arame – Curitiba/PR (17/07/2001). Participante da Abertura Oficial do 4o Encontro de Embaixadores – ALADI – Entidade: Federasul. Local da Outorga: Sede da FEDERASUL (09/08/2001). Participacao na Sessão de Abertura do Encontro de Constituição do Fórum de Governadores do Mercosul – Entidade: Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Local da Outorga: Palacio Piratini (05/09/2001). Seminário “Vinhos do Brasil”, promovido pelo Palácio do Itamaraty (28/8/2003) – Seminário “A Reforma Política e os Legislativos Federal, Estaduais e Municipais”, promovido pelo Sanado Federal (13 e 14/11/2003) – Seminário Processo Legislativo Estadual e Municipal, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (5/8/2004) – Seminário “Voz do Brasil: Tradição e Modernização”, realizado pela Câmara dos Deputados. 28/03/2006 – 23o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (18/05/2005 ) – Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, promovido pelo STF (28/11/2006). TRABALHOS PUBLICADOS: Sementes de Esperança – 100 crônicas selecionadas de sua coluna Jornal Diário Gaúcho. Sérgio Zambiasi – RS FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Sérgio Zambiasi. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 387 Orlando Brito Serys Slhessarenko Serys Marly Slhessarenko PT – Mato Grosso PROFISSÃO: Professora NASCIMENTO: 02/04/1945, Cruz Alta – RS FILIAÇÃO: João Maria dos Santos e Olinda dos Santos FILHOS: Alexandre, Larissa, Leonardo Slhessarenko Filho e Natasha FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Especialização em Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciências Sociais pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro; Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica-PUC, Rio de Janeiro. MANDATOS ELETIVOS: Senadora 1o/02/2003 MT Suplentes: 1 Wanderley A.Pignati e 2 Orency Francisco da Silva Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PT. Com 574.701 votos (25,94% dos votos válidos). Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (05/08/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (20/10/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05 a 19/07/05); CPI Privatizações - Titular (28/06/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Titular (09/06/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Titular (17/05/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); Assuntos Sociais - Titular (24/06/03 a 09/07/03); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (26/02/03); Assuntos Econômicos - Titular o Serys Slhessarenko – MT o 389 (06/02/07); 2º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal - Suplente (01/02/03 a 13/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 23/06/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (20/03/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 06/04/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (16/07/03); CPI “Transgênicos” - Suplente (09/10/03); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/04/05 a 20/10/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); 1º Suplente de Secretário (14/02/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03); Assuntos Sociais - Suplente (10/07/03 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle- Suplente (13/02/07). Deputada Estadual 1999 a 2003 MT Eleita com 22.649 votos. Líder do PT na Assembléia Legislativa. CPI sobre o Combate ao Nacortráfico; CPI sobre o Abuso do Poder Econômico nas Eleições de 2002. Presidente. Deputada Estadual 1/2/1995 a 31/1/1999 MT Eleita com 16.596 votos. Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Desporto; CPI sobre a Gleba Divisa. Membro; Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banco do Estado do Mato Grosso BEMAT . Presidente. Deputada Estadual 1/2/1991 a 31/1/1995 MT Comissão de Terra e Meio Ambiente. CPI sobre o trabalho escravo em Mato Grosso. Presidente; CPI sobre a Sonegação Fiscal. Membro. Serys Slhessarenko – MT CARGOS PÚBLICOS: Secretária Municipal de Educação, Cuiabá/MT (03/1986 – 03/1987); Secretária Estadual de Educação (03/1987 – 06/1988). 390 OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundadora da Universidade Federal do Mato Grosso. Professora no Ginásio Brasil de Cuiabá – 1966. Professora na Escola Estadual de 1o e 2o Graus Nilo Póvoas – 1967. Professora do Pré-Universitário de Cuiabá – 1968/1971. Professora do Departamento de Educação, por concurso público, da Universidade Federal de Mato Grosso, qundo se aposentou – 1972 a 1991. Professora do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica.Rio de Janeiro – 1976. Chefe do Departamento de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, por eleições diretas- 1983/1984. Coordenadora do Centro de Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato Grosso, eleitas por eleições diretas e nomeada ministra da educação – 1985. Fundadora e Membro da Executiva Nacional da UNDIME União dos Dirigentes Municipais de Educação – 1986. PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Conferência Brasileira de Educação. São Paulo (1980); Conferência Brasileira de Educação. Belo Horizonte (1982); Conferência Brasileira de Educação. Goiânia – 1986. Coordenadora e Debatedora na Conferência Brasileira de Educação. São Paulo (1991); Encontros Nacionais da ANPED Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (1983/1989); Conferencista, Palestrante e Debatedora 75 vezes em encontros educacionais, em várias capitais brasileiras e na maioria dos Municípios de Mato Grosso. FONTES CONSULTADAS: ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Serys Marly. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora) Serys Slhessarenko – MT HOMENAGENS RECEBIDAS: Patronesse, paraninfa e nome da turmas por 58 vezes de formandos de diversos cursos da Universidade Federal de Mato Grosso. Patronesse, paraninfa 12 vezes de turmas da UNIC. Patronesse, paraninfa de 71 turmas de formandos de 1o e 2o graus. Madrinha de turmas do curso de Pedagogia da Faculdade Cândido Rondon por duas vezes (1999); Grande oficial da Ordem do Mérito de Mato Grosso (1988);. Título de Cidadã Vilariquense (1993); Título de Cidadã Cuiabana (1997); Título de Cidadã de Várzea Grande (1999); Título de Cidadã Mato Grossense (03/2001); Título de Águia Honorária, Polícia Militar de Mato Grosso (2002); Título de Comendadora do Estado de Mato Grosso (08/2003); Homenageada com Medalha de Honra do Pacificador do Exército Brasileiro (09/2003). 391 Orlando Brito Sibá Machado Sebastião Machado Oliveira PT – Acre PROFISSÃO: Agricultor NASCIMENTO: 24/01/1958, União – PI FILIAÇÃO: Francisco Odorico de Oliveira e Arcângela Machado Oliveira CÔNJUGE: Rosali Scalabrin FILHOS: Daniel e Diego FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Geografia pela Universidade Federal do Acre, Rio Branco (2003). MANDATOS ELETIVOS: 4/02/2003 AC Suplente da Senadora Marina Silva. Comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 02/03/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); CPI Bingos - Titular (06/07/05 a 01/09/05); CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão Externa Rondônia - Titular (31/05/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (25/03/04 a 03/08/04, 08/03/05, 06/02/07); Comissão Especial Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); CPMI Correios - Titular (25/07/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05);CPMI Banestado - Titular (24/03/04); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (09/12/03); CPMI salvados - Titular (20/11/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a 24/11/05); Direitos Humanos e Legislação Partici- Sibá Machado – AC Senador 393 pativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05).CPMI Desmanche - Titular (20/11/03 a 15/04/04); CPI Transgênicos - Titular (09/10/03); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05), Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05);Comissão de Educação - Suplente (21/02/03 a 16/07/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/08/03 a 17/02/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (08/06/06); CPI Bingos - Suplente (01/09/05, 23/06/05 a 06/07/05); CPMI Correios - Suplente (09/06/05 a 25/07/05); Ato Conjunto Nº 1, de 2005 - Suplente (01/03/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07). MISSÕES NO EXTERIOR: Conheceu o trabalho do governo italiano no combate aos crimes cometidos pela máfia daquele país, Itália (04/2003); Conheceu os projetos alemães sobre energias alternativas renováveis, Alemanha (07/2003); Conheceu o trabalho do ProAntar - Programa Antártico Brasileiro, Antártida (02/2007). Sibá Machado – AC HOMENAGENS RECEBIDAS: Cidadão Riobranquense, Câmara Municipal de Rio Branco-AC (25/11/1994); Cidadão Placidiano, Câmara Municipal de Plácido de Castro-AC (27/03/2002); Medalha de Ordem do Mérito Naval (2006); Medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (2006); Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo do Piauí (2006); Título de Cidadão Acreano concedida pelo Governo do Acre (2006). 394 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Seminário de Definição de Critérios de Sustentabilidade da Produção Florestal do Estado do Acre; Fórum Amazônico do Partido dos Trabalhadores, Manaus - AM (04/2003); Seminário “As Experiências dos Governos Petistas nos Estados”, Brasília - DF (28/03/04); Palestrante do VI Congresso Brasileiro de Geógrafos, Goiânia - GO (07/2004); Seminário Amazônia Desenvolvimento, Formas e Relações de Trabalho no Século XXI, Belém - PA (19 a 21/05/05); Seminário do Marco Legal das Cooperativas no Brasil, Brasília - DF (02/06/05); I Congresso das Cooperativas e Sistemas Cooperativos da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES, Brasília/DF (21/06/05); Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Brasília - DF (23 a 25/08/05); II Simpósio Internacional de Geografia Agrária - Desenvolvimento do Campo, das Florestas e das Águas, Presidente Prudente - SP (11 a 15/11/05); I Congresso Nacional da Agricultura Familiar, Luiziania - GO (22/11/05); Seminário Latino Americano sobre Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, São Paulo - SP (11 a 13/12/05). Sibá Machado – AC FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Sibá Machado. Brasília, 2003- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 395 Divulgação Tasso Jereissati Tasso Ribeiro Jereissati PSDB – Ceará PROFISSÃO: Empresário NASCIMENTO: 15/12/1948, Fortaleza – CE FILIAÇÃO: Carlos Jereissati e Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati CÔNJUGE: Renata Queiroz Jereissati FILHOS: Joana, Natália, Carla e André FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Administração de Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. MANDATOS ELETIVOS: 1o/02/2003 CE Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 1.915.781 votos (31,52% dos votos válidos). 1o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (29/05/2003 e 08/05/2005). 2o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (09/05/2005 e 31/01/2007). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 18/02/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 1/2003 porte de armas - Titular (02/07/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05); CPI Bingos - Titular (04/10/05 a 22/11/05); CPI Privatizações - Titular (28/06/05 a 30/06/05); CPMI Fundos de Pensão - Titular (12/03/04); CPMI Pardais - Titular (12/03/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05 a 15/12/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Subcomissão de Segurança Pública – Presidente (27/03/2003 a 17/02/2005); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (08/02/07); Educação - Suplente (09/08/04 a 16/08/04, 18/02/05 a 17/11/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (22/11/06, 06/02/07). Tasso Jereissati – CE Senador 397 Governador 1o/1/1999 a 5/4/2002 CE Governador 1o/1/1995 a 1/1/1999 CE Governador 15/3/1987 a 15/3/1991 CE OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC. Membro da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Membro do Decanato da John F Kennedy School of Goverment, da Universidade de Havard. Tasso Jereissati – CE MISSÕES NO EXTERIOR: Visita ao Japão – Comitiva do Presidente Fernado Henrique Cardoso, 1996. Visita a Portugal – Comitiva do Presidente Fernado Henrique Cardoso, 2002. Visita a Arábia Saudita ao Príncipe Aziz Abdula, 2002. Visista a República do Líbano para o Encontro com o Presidente e o 1o Ministro Libanês. 398 HOMENAGENS RECEBIDAS: Eleito Homem Senhor 86, Revista Senhor. Eleito como uma da Cinco Lideranças Empresariasi do Nordeste, Revista Balanço Anual, Gazeta Mercantil, 1984, 1985, 1986 e 1991. Eleito Líder Empresarial, Jornal Gazeta Mercantil, 1989. Medalha da Ordem do Congresso Nacional. Medalha da Ordem Nacional do Mérito da República da França. Medalha Magnus. Medalha do Mérito Industrial, Federação das Indústrias do Estado do Ceara´. Medalha do Mérito Alencarina, Grau de Grã-Cruz – Poder Judiciário. Medalha do Estado Maior das Forças Armadas, 1998. Medalha Saint Tropez. Medalha da Ordem do Mérito Militar, Grande Oficial – Ministério do Exército. Medalha da Ordem do Rio Branco, Grau de Grã-Cruz, 1989. Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – TST, grau de Grã-Cruz. Medalha da Ordem do Mérito ENFA, grau de Grã-Mestre. Medalha da Ordem do Mérito Brasília, grau de Grã-Cruz. Título de Academico Honorário da Academia Cearense de Letras (1989); Título de Cidadão dos seguintes municípios: Fortaleza (1986); Capistrano (1987); Milagres (1988); Poranga (1989); Pacoti (1990); Brejo Santo (1990); Piquet Carneiro (1991); Camocim (1991); Russas (1991); Horizonte (1991); Quixeramobim; Ubajara (1991); Sobral (1991); Guaramiranga (1992); Barros (1993); Paraipaba (1996); Quixeramobim (1997); A Federação de Entidades Comunitárias do Estado do Ceará, outorga ao Exmo. Sr. Gov. Tasso Ribeiro Jereissati, o Titulo de Personalidade Comunitária, por suas ações de Governo. Fortaleza, 07/08 de março de 1991; Fecece – 11 Econtro Estadual (1991) – Titulo Honorifi- Tasso Jereissati – CE co de Cidadao Caririense dado pelos empresários em homenagem aqueles que contribuiram pelo engrandecimento deste seguimento . Este Nome foi escolhido pelas Assoc. Filiadas a Fampec – Juazeiro Do Norte (1992) – Titulo Paul Harris – Rotary Club de Fortaleza – Titulo Paul Harris – Rotary Club de Fortaleza (1999) – Supermercadista honorario pelos relevantes serviços prestados à classe supermercadista brasileira – Exponor (2000) – Fundação Mario Covas , Reconhece Em Tasso Jereissati a condição de Instituidor , Por Sua Participação Na Assembléia De Instituição Desta Fundação, Realizada Em 21 de abril de 2001, na sala São Paulo do Complexo Cultural Julio Prestes, São Paulo. Renata Covas Lopes , Pres. do Cons. Curador. Osvaldo Martins – Presidente da Diretoria. (2001) – Membro do Conselho de Honra da Estação Bienal(2002); Cidadão Honorário de Cascavel (2003); The International Registry Of Who´S Who – Geneve (2003); Cidadão da Independência – Câmara Municipal de Independência (2005); Placa de Homenagem – Associação dos Adidos Militares do Brasil (1987); Moeda – Instituto do Ceará – Fortaleza-Ceará – 1o Centenário 1887-1987 (1987); Placa de Lembrança – Ecemar (1987); Moeda – Brasil / Portugal – Unidos na Modernidade (1987); Moeda – Assoc. dos Adidos Militares No Brasil – Amizade e Cooperação (1987); Placa -Tv Cidade de Fortaleza – Homenagem ao Gov. Tasso Jereissati Um dos 5 Maiores Políticos Cearenses da Atualidade, Eleito pelos jornalistas políticos no programa Armando Vasconcelos (1987); Moeda – Nosso Reconhecimento Ao Exmo. Sr. Gov. do Estado Do Ceará, Dr. Tasso Jereissati , pelo apoio ao desenvolvimento do turismo, participando da sexta Conferência como Opening Keynote Speaker (1988); Moeda – Assoc. dos Adidos Militares No Brasil – Amizade E Coopeação (1988); 1o Ano Do Governo – Tasso Jereissati – Ediçao Veja/Exame. (1988) – A Escola De Comando E Estado-Maior Do Exército Homenageia o Exmo. Sr. Gov. Tasso Ribeiro Jereissati , Reconhecimento E Consideração (1988); Comenda Senador Olavo Oliveira- – Outorgada ao Exmo. Sr. Dr. Tasso Jereissati, Dd. Governador do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Granjense. (1988) – Moeda – Seal – Of – The – State (Of New Hampshire – 1776, dada pelo representante do Conselho das Americas ) (1989); Moeda – Inauguração Barragem Edson Queiroz – Serrote – Ceará / Governo José Sarney (1989); Moeda – Cons. Americos New Hampshire (1989) – Placa de Lembrança da visita dos Estagiários da Ecemar (1989) – 80 Anos Dnocs , Homenagem ao Gov. Tasso Jereissati (1989) – Inauguração da Galeria de Honra em Homenagem a todos aqueles que , de alguma maneira, contribuiram, no decorrer da história , para a consolidação desta instituição de Ensino Superior. Universidade Vale do Acaraú; Sobral 1990 – A Escola de Comando e Estado- 399 Tasso Jereissati – CE 400 Maior do Exército Homenageia o Exmo.Sr. Tasso Ribeiro Jereissati – Governador do Estado do Ceará, Reconhecimento e Consideração (1990) – Moeda – Lembrança do Governo Mexicano (1990); John Kennedy School – Serviços Prestados (1991); Homenagem dos Prefeitos Cearenses ao Governador Tasso Jereissati – Beberibe (1991) – Marinha do Brasil – Ao Exmo. Sr. Gov. Tasso Jereissati uma lembrança do nosso Navio – Ndd Ceará G30 (1991) – A Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se em Sessão Extraordinária, no dia 12 de março de 1991, Por iniciativa do Vereador Marcos Mendonça, para homenagear o Exmo. Sr. Gov. Tasso Jereissati, por seus relevantes serviços prestados à nação. (1991) – Ao Governador Tasso Jereissati , com o reconhecimento do 3o Distrito Naval (1991) – Canal do Trabalhador – As Primeiras Águas (1993) – Cic 75 Anos – ao Transcurso dos 75 Anos de Fundação, o Centro Industrial do Ceará leva à vossa senhoria o Sincero reconhecimento pelo relevante trabalho executado em sua gestão de 1982 a 1983 – Ednilton Soarez – Presidente do Cic (1994); Dnocs, Em Seus 86 anos de atividades, presta Homenagem ao Exmo. Gov. do Estado do Ceará Tasso Jereissati , Pelos Relevantes Serviços Prestados à causa do departamento e do Nordeste – Diretor Geral , Hildeberto Araújo (1995) – O Reconhecimento da Ecemar pelo apoio prestado por Ocasião da Visita do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais. (1995) – Placa De Lembrança – Visita Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Japão (1996) – 8o Encontro Nacional do Morhan , Homenagem àqueles que trabalham pela eliminação da hanseníase, no Brasil e no mundo (1996) – A Policia Rodoviária Federal presta esta homenagem a vossa excelencia em reconhecimento aos elevantes serviços prestados a nossa instituição e a segurança publica. (1997) – Placa de Comemoração dos 150 anos Padre Cicero (1997) – Homenagem do Hospital Militar de Fortaleza (1998) – A Câmara Brasileira do Livro , por ocasião da Iii Febralivro, homenageia o Governador do Estado do Ceará Tasso Jereissati, pela prioridade dada ao desenvolvimento da cultura no Ceará. Fortaleza (1998) – Petrobras – Lubnor – Produção Pioneira de Lubrificantes Naftenicos – Fortaleza (1998) – Câmara Brasileira do Livro- Febralivro (1998) – Reconhecimento Pelo Inestimável Apoio No Projeto Renor, por ocasião deste marco fundamental na implantação do projeto – A Autorização de Construção e Operação da Renor – Refinaria Do Nordeste S.A. No Estado do Ceará . Thyssen Rheinstahl Technik Gmbh / Interoil (1998) – Aeroporto Internacional Pinto Martins -Fortaleza- Correios (1998) – Placa de Homenagem – Inauguração das Usinas Eólicas Taiba e Prainha – Wobben Enercon (1999) – Comenda Ordem Estadual do Mérito Renascença Do Piauí (1999) – Homenagem da Associação Cearense do Min Público ao Gov. Tasso Jereissati, pela PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Palestra na Universidade de Berckley e Stanford, Londres, Inglaterra (1992); Palestra na Universidade de Harvard, Estados Unidos (1993); Palestra no Rockfeller Center, Nova Iorque, Estados Unidos (1993); National Institute for International Affairs Conference, Nova Iorque, Estados Unidos (1993); Universidade do México, 1993; Reunião de Cúpula dos Presidentes do Mercosul, Fortaleza-CE (1997); Encontro de Jornalistas do Mercosul, Fortaleza-CE (1997); Palestra na XII Convenção Estadual do Comércio Lojista do Ceará, Fortaleza – CE (1997); Palestra no Seminário, A Globalização e a Modernização Brasileira- – promoção Instituto Teotônio Vilela. Rio de Janeiro – RJ (1997); Palestra na Fundação Getúlio Vargas (1998); Palestra na Federação das Industrias de São Paulo, São Paulo, (1999); Palestra na Câmara de Comércio França Brasil – -Panorama Econômico e Oportunidades de Investimento no Estado do Ceará-, Rio de Janeiro – RJ (1999); Palestra Tasso Jereissati – CE atenção e Zelo Demonstrados Ao Min. Publico , Fortaleza- Edilson Santana Gonçalves – Presidente (1999) – Homenagem da Universidade Federal do Ceará – 1954 – 1999 , Nos 45 anos de sua criação , A Ufc Homenageia os parceiros que ajudaram a construir sua história, ao governo do estado Do Ceará, com o reconhecimento de Toda Comunidade Acadêmica da Ufc. (1999) – Moeda – Congresso Agentes – Vaigem Portugal – Pres. Joao Pombo (2000) -Homenagem Especial Policia Civil – Ceará – Fortaleza (2001) – Universidade Estadual do Ceara , Honra Ao Mértio Ao Dr. Tasso Jereissati. (2002) – Inauguração o Terminal Portuário do Pecém que faz parte do Complexo Industrial e Portuario Governador Mario Covas (2002) – Reconhecimento Ao Trabalho de Fortalecimento da Agricultura Irrigada no Ceará. Homenagem dos Produtores Rurais Cearenses. Federação da Agricultura do Estado do Ceará – José Ramos Torres de Melo Filho (2002) – Reconhecimento ao Trabalho de Fortalecimento Institucional . Policia Civil /CE (2002) – Moeda – Centro Integrado de Operações Aéreas – Ciopaer – Somos Gratos Pela Valiosa Colaboração Prestada ao Esquadrão Águia – Fortaleza-CE (2002) – Senador Tasso Jereissati, Graças Ao Seu Trabalho no Governo do Estado, o Indice de desenvolvimento humano – Idh do Ceará foi, segundo A Onu, o que mais cresceu entre 1991 e 2000. Nosso Partido, o PSDB, Reconhece Sua valiosa contribuição para melhorar a qualidade de vida do povo cearense. (2003); Placa – Homenagem da Associação dos Jovens Emprsários do Ceará. (2003) – Moeda – Fifa 100 Anos – 1904-2004 – 54 Congres Ordiniaire de La Fifa Paris 20 & 21 Mai 2004. (2004) – Placa – Amigo das Águas, Concedida Pelo Instituto Hidroambiental Águas do Brasil. (2005). 401 Tasso Jereissati – CE 402 para estagiários da Escola de Comando e Estado Maior do Exército – ECEM, Fortaleza-CE, (1999); Palestra do Governador do estado do Ceará, Tasso Ribeiro Jereissati, no painel -Economia Política da Reforma, no Fórum Mundial das Águas. Haia – Holanda ( 2000); Palestra para integrantes do Movimento Visão Brasil, São Paulo, 2000; Palestra na XV Convenção Estadual do Comércio Lojista do Ceará, Fortaleza – CE, (2000); Palestra na Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, (2001); Palestra para Associação de Ex-Alunos da Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo (2001); Palestra durante Encontro Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, O Brasil e a Construção do Futuro, Belo Horizonte, MG (2001);Oportunidades de Investimento no Ceará, Fortaleza – CE, (2001); Palestra para integrantes da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Fortaleza-CE (2001);Mercosul Economic Summit 2001, -Governadores e Integração Regional, Buenos Aires, Argentina (2001); Encontro Estadual do Projeto São José, A Importância da Parceria do Governo Estadual com as Organizações Comunitárias para o Desenvolvimento Econômico com menos Pobreza, Fortaleza-CE (2001); Seminário -Participação, Descentralização e Desenvolvimento Rural-, Palestra -A Experiência Brasileira com participação, descentralização e Desenvolvimento Rural: O Caso do Estado do Ceará. Banco Mundial, Washington, Estados Unidos (2001); Encontro da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio, Rio de Janeiro – RJ (2001); FórumEconômico Mundial de Davos, Davos,Suíça (2001); Palestra na Federaçãodas Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, Rio de Janeiro -RJ (2002); Fórum Econômico Mundial de Davos, Davos, Suíça (2002);Palestra no 2002 Brasil Summit, Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Nova Iorque (2002); Reunião Anual de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Fortaleza-CE (2002); Encontro do Conselho das Américas, palestra -A atual situação econômica e política e as eleições no Brasil, Nova Iorque, Estados Unidos (2002); Encontro da Câmara Brasileira Americana de Comércio de Nova Iorque, palestra - Oportunidades de investimento no Estado do Ceará, Nova Iorque, Estados Unidos (2002); Seminário -Uma proposta Estratégica para o Brasil, Fortaleza-CE, 2003; Segurança e Convivência Cidadã na América Latina e no Caribe, Seminário realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Londres, Inglaterra (2003);O Cenário Econômico: Avaliação da Política atual e as Propostas Alternativas do PSDB, Brasília – DF (2003); Seminário sobre Reforma Tributária e Integração do Mercosul, Brasília – DF, (2003); Seminário “Brasil: Propostas de Desenvolvimento”, Brasília – DF (2004); Seminá- TRABALHOS PUBLICADOS: O itinerário das mudanças, coletânea dos pronunciamentos do governador Tasso Jereissati. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1990. 224 p. Resumo das Atividades Parlamentares. Senado Federal, 2003. Resumo das Atividades Parlamentares. Senado Federal, 2004. Resumo das Atividades Parlamentares. Senado Federal, 2005. Idéias e Trabalho – Projeto da Nova SUDENE. Senado Federal, 2005. Idéias e Trabalho – Segurança Pública. Senado Federal, 2005. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Senado Federal, 2004. Benefícios para municípios e isenção para taxistas e deficientes, 2003. Os perigos rumo a economia, 2003. Perfil do Senador Tasso Jereissati, 2003. Curriculum Vitae do Senador Tasso Jereissati, 2003. Tasso Jereissati – CE rio sobre Reforma Tributária – Instituto Teotônio Vilela, Cuiabá – MT, (2004); Palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, sobre Projeto das Parcerias Público-Privadas. Rio de Janeiro – RJ (2004); Palestra no Seminário -Parcerias Público-Privadas:Quem ganha e quem perde, Brasília – DF (2004); Palestra na Universidade de Illinios sobre conjuntura político-econômica brasileira e a experiência de Governador do Ceará. Estados Unidos (2004); XVII Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE. Palestra sobre “Política Econômica e Crescimento Sustentado”, Rio de Janeiro – RJ (2005); IV Congresso Brasileiro de Regulação – Palestra -Instituição Constitucional das Agências Reguladoras-, Manaus – AM (2005); Debate no IPEA sobre -Qualidade da Política Fiscal de Longo Prazo, Brasília – DF (2005); IX Seminário Internacional de Investimentos em Hotéis e Resorts, São Paulo – SP (2005); Debate na Confederação Nacional da Indústria – CNI sobre o tema Desigualdades Regionais, Brasília – DF (2005); Desenvolvimento Econômico Regional para a Redução da Pobreza e Desigualdade: O Modelo do Ceará. Debate realizado pela Federação da Indústria do Estado do Ceará, Fortaleza – CE (2005); Seminário Renovar Idéias – Política Monetária e Crescimento Econômico, São Paulo – SP (2006); Palestra na Convenção Estadual do Comércio Lojista do Ceará, Fortaleza – CE (2006); Seminário Renovar Idéia – Agro-Negócio, Cuiabá – MS (2006); Palestra durante reunião do Conselho das Américas, Nova Iorque, Estados Unidos (2006); 2o Fórum Senado Debate Brasil: Terceiro Setor – Cenários e Perspectivas. Brasília – DF (2006); Palestra durante reunião do Conselho das América, no Brasil, São Paulo – SP (2006). 403 Tasso Jereissati – CE FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Tasso Jereissati. Brasília, 2003- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 404 Divulgação Tião Viana Sebastião Afonso Viana Neves PT – Acre PROFISSÃO: Médico NASCIMENTO: 09/02/1961, Rio Branco – AC FILIAÇÃO: Wildy Vianna Macedo Neves e Sílvia Falcão Macedo das Neves CÔNJUGE: Marlúcia Cândida de Oliveira Neves FILHOS: Catarina Cândida, Marihá e Virgílio FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Pará, Belém/PA (1981/1986); Especialização em Medicina Tropical, Universidade de Brasília-UnB, Brasília/DF (1987); Especialização em Clínica Médica Universidade de Brasília-UnB (1988/1989); Especialização em Infectologia, Instituto Emílio Ribas, São Paulo (1989/1991); Doutor em Medicina Tropical, pela Universidade de Brasília-UnB (2003). Senador 1º/02/2007 AC Senador 1º/02/1999 a 31/01/2007 AC Suplentes: 1º - Aníbal Diniz e 2º- Carlos Augusto Coelho de Farias. Eleito com 187.432 votos (88,76% votos válidos). Comissões: 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal (2007-2008). Suplentes: 1º - Benedito Walter Damasceno e 2º -Evaristo de Luca. Comissões: Assuntos Sociais - Titular (10/03/1999 a 20/03/2001); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (10/03/1999 a 14/01/2001, 15/01/2001 a 31/01/2003, 25/02/2003 a 17/02/2005); Especial de Segurança Pública - Titular (15/02/2002); Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/2003 a 19/10/2004); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (2003 - como Líder da Maioria e de 15/02/2005 a 31/01/2007 - como Primeiro Vice-Presidente); Tião Viana – AC MANDATOS ELETIVOS: 405 Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 - Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/2004); CPMI do Banestado - Titular (27/04/2004 a 03/05/2004); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/2003 a 17/02/2005); CPI das ONGs - Titular (27/03/2001); Mesa do Senado Federal, 1º Vice-Presidente (14/02/2005 a 01/02/2007, 14/02/2007); Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno, Membro nato (26/04/2005 a 31/01/2007); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/2003 a 17/02/2005); Educação, Suplente (10/03/1999 a 20/03/2001, e de 21/03/2001 a 31/01/2003); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (10/03/1999 a 20/03/2001, 21/03/2001 a 16/04/2002, 17/04/2002 a 31/01/2003); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/2003); CPI dos Bingos - Suplente (23/06/2005 a 19/07/2005). Tião Viana – AC INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: (1988) - Estágio de Clínica Médica no Hospital Docente-Assistencial da Universidade de Brasília, de 04/01 a 04/12/1988, em tempo integral; (1988 a 1989) - Treinamento em Terapia Intensiva na Unidade de Terapia Intensiva do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, São Paulo-SP, cumprindo a carga horária de 2.400 horas; (1989 a 1991) - Residência Médica em Doenças Infecciosas e Parasitárias no Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, no período de 01/02/1989 a 31/01/1991, em regime de tempo integral; (1995) - Título de Especialista em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica – SBCM; (2003) - Título de Especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira – AMB; (2003) - Doutor em Medicina Tropical, título obtido em 2003, pela Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título da tese: “Estudo soro-epidemiológico das Hepatites B e delta na população de doze municípios do Estado do Acre”; (2005) –Título de Defensor da Saúde Ocular, concedido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, por seu acentuado espírito público e permanente trabalho em prol da promoção e salvaguarda dos interesses sociais do povo brasileiro; (2006) - Professor Auxiliar do curso do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Acre (Ufac), licenciado nos termos do art. 54 da Constituição Federal. 406 OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Centro Acadêmico de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (1983); Idealizador e membro integrante do projeto “Saúde itinerante do Estado do Acre”; Fundador do MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase; Fundador da AGAeVIDA – Associação dos Portadores de DST/HIV; Fundador da APHAC – Associação dos Portadores de Hepatite do Acre; Fundador da ASPARTAC – Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Acre; Fundador da APO- HOMENAGENS RECEBIDAS: (1995) - Paraninfo do curso de Enfermagem Universidade Federal do Acre; (1999) - Moção de reconhecimento pela Assembléia Legislativa do Acre, por autoria do Programa de Vacinações contra o Vírus da Hepatite B no Estado do Acre; (2000) - Paraninfo do curso de Direito da Universidade Federal do Acre 2000; Paraninfo do curso de Letras do Campus de Cruzeiro do Sul da Universidade Federal do Acre; Hóspede Oficial do Município de São Gabriel, RS; - Homenagem de Santa Margarida do Sul àqueles que buscam resgatar a memória de Plácido de Castro, desbravador do Acre, Prefeita de Santa Margarida do Sul-RS; Telegrama em 3 de março do Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Serra, enaltecendo o acompanhamento cuidadoso que o Senador Tião Viana tem efetuado em atenção aos trabalhos desenvolvidos por aquela Pasta; Prêmio Bacural – categoria Sociedade, recebido no 10º Encontro Nacional do MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase; (2002) – Admitido no Corpo de Graduados Especiais, no grau de Comendador da Ordem do Mérito Militar, por Decreto de 3 de abril de 2002; Eleito Senador Médico do Ano de 2002, pela sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; Nomeado Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, por Decreto de 10 de maio de 2002; Homenagem pelo estreitamento da Cooperação Científica entre a Universidade Federal da Bahia e o governo do Estado do Acre, Curso de Pós-graduação em Medicina e Saúde; Homenagem pelo apoio à consolidação da Residência Médica Fundhacre, 1ª Turma de Médicas Residentes; (2003) – Convidado de Honra – VII Congresso Brasileiro de Clínica Médica, I Congresso Internacional de Medicina de Urgência, I Congresso Internacional de Medicina da Família e Comunidade, e Tião Viana – AC AC – Associação dos Portadores de Obesidade do Acre; Fundador da Super Liga Acreana de Kung Fu; Fundador do Conselho Popular de Saúde de Sena Madureira; Fundador do Conselho Popular de Saúde Hospital João Câncio; Fundador do Conselho Popular de Saúde Centro de Saúde Hidalgo de Lima; Fundador do Conselho Popular de Saúde do Tucumã; Fundador do Conselho Popular de Saúde Barral e Barral; Presidente do Conselho dos Notáveis do Acre; Prêmio Destaque 2001 de Sena Madureira pelo Programa de Correção do Lábio Leporino; Designado para integrar, mediante Portaria de 5/6/2002, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Organizadora do Primeiro Centenário da Posse do Barão do Rio Branco, em representação do Senado Federal; Coordenador da Bancada Federal do Estado do Acre, no Congresso, em 2000, 2003 e 2006; Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo – ano de 2003; 1º Vice-Presidente do Senado Federal, no período de 01/02/2005 a 31/01/2007. 407 Tião Viana – AC 408 I Simpósio Nacional de Cuidados Paliativos – Sociedade Brasileira de Clínica Médica; Homenagem em reconhecimento aos esforços no estabelecimento de medidas visando melhorar a qualidade de vida por meio da redução da incidência de obesidade entre a população brasileira. Fundação InterAmericana do Coração; Homenagem por sua contribuição com a causa acreana e com os ideais da florestania; Homenagem pelos serviços prestados - Prefeitura Municipal de Epitaciolândia; Homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público Brasileiro - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Acre; Homenagem pela significante liderança exercida no fortalecimento da cadeia de sobrevivência no Brasil - Fundação InterAmericana do Coração; Agradecimento pela defesa dos interesses do povo acreano - INTO - Instituto de Traumatologia e Ortopedia; Comenda Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco - Presidência da República; (2004) - Honra ao Mérito pela contribuição à realização do Curso de Mestrado em Direito em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina -Universidade Federal do Acre - Departamento de Direito; Homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público Brasileiro - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; Homenagem pelo trabalho e dedicação prestados à Magistratura Acreana - Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC; Homenagem pela amizade e trabalho conjunto - Funcionários da Rádio Difusora - Governo da Floresta – Petrobrás; Congratulações pelo apoio à aprovação do programa Estratégia Global para alimentação saudável, atividade física e saúde - Fundação Interamericana do Coração; Comenda de homenagem especial - Universidade Federal do Acre - Departamento de Direito; Agradecimento pelo apoio e incentivo ao Kung-Fu - Campanha Intermunicipal de Kung-Fu; (2005) - Reconhecimento pela contribuição à fundação como Embaixador do Coração - Fundação Interamericana do Coração; Paraninfo da Turma de Especialização em Direito Legislativo 2004/2005 - Unilegis - Universidade do Legislativo; Medalha pelos méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público - Ministério Público do Estado do Acre; Honra ao Mérito - World Cup Champion; Homenagem pelo empenho e dedicação em proteger a saúde brasileira e impedir a expansão da epidemia do tabagismo no Brasil. - Instituto Nacional do Câncer; Homenagem em reconhecimento à sua contribuição, como parlamentar, à causa da medicina e de seus profissionais pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRMAC); Homenagem do Ministério Público do Estado do Acre pelo empenho e dedicação essencial em prol da reforma e ampliação do Ed. Promotor Tancredo Neves - Ministério Público do Estado do Acre; Homenagem de agradecimento pelo apoio - CREMACRE - AMAC - SINDMED-AC; Agradecimento dos índios PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: 1983 - XV Encontro Científico dos Estudantes de Medicina (ECEM), Rio de Janeiro/RJ; 1984 - I Seminário Nacional sobre o Ensino Médico, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG - I Semana de Terapêuticas Alternativas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA - VI Congresso Médico Amazônico, Belém/PA; 1985 - II Jornada Paraense de Cardiologia, Belém/PA; 1986 - Simpósio Internacional sobre Malária, Rio de Janeiro/RJ - VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília/DF; 1987 - XXIII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Curitiba/PR - IV Congresso da Sociedade Brasileira de Infectologia, Curitiba/PR - XII Curso Anual e IV Simpósio Internacional sobre Hepatites, Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. IV Congresso da Sociedade de Cardiologia do estado do Rio de Janeiro/RJ - I Seminário sobre Meio Ambiente do estado do Acre, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA), Rio Branco/AC. I Encontro Internacional no Brasil sobre a AIDS, São Paulo/SP; 1988 - Reunião Mensal da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Brasília/DF; 1990 - Co-autor do tema livre: “Estudo clínico-terapêutico-patológico de 10 casos de histoplasmose disseminada e AIDS em São Paulo”, do XXVI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; 1994 - XXX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Salvador/BA; 1995 - XXXI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, São Paulo/SP - III Congresso Brasileiro de Clínica Médica, São Paulo/SP; 1997 - VIII Congresso Brasileiro de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e I Fórum Latino Americano de Ressuscitação, Salvador/Bahia; (2000) - XXXVI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2000, em São Luís-MA, na qualidade de Presidente da Conferência: Impacto da Terapia Anti-Retroviral. (2003) - XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 16 a 21 de março de 2003, em Belém-PA. - Participação na Reunião Anual de Pesquisa Aplicada de Doença de Chagas e Leishmanioses, promovida pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, Uberaba-MG, em 24.10.2003. (2004) - 1º Congresso de Emergências Cardiovasculares do Hospital Sírio-Libanês e 1st Interamerican Symposium of the Council of Critical Care Medicine - American Heart Association - 24 a 26 de Tião Viana – AC Yawanawa pelo envio da equipe de Saúde Itinerante às terras indígenas - Índios Yawanawa; Agradecimento da Coordenadora da Rede Tabaco Zero pelo empenho e dedicação para a ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil - Rede Tabaco Zero, Coordenadora Paula Johns; (2006) – Agradecimento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde pela luta na eliminação da hanseníase. 409 Tião Viana – AC 410 junho de 2004, São Paulo-SP. (2006) - XII Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva - Adulto - Pediátrico - Neonatal, no período de 28 de abril a 02 de maio de 2006, em Recife, Pernambuco, na qualidade de palestrante da Mesa Redonda “Desfibrilação na Comunidade”, com o tema: Legislação em acesso público à desfibrilação; PALESTRAS PROFERIDAS; Painelista do I Simpósio de Atualização Ministerial, realizado nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2003, em Rio Branco-AC; Moderador da “Mesa Redonda Programa Nacional de Hepatite Viral”, ocorrida no V Simpósio Internacional de Terapêutica em Hepatite Viral e I Curso de Atualização Terapêutica em Hepatologia, realizados de 28 de abril a 01 de maio de 2002, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador-BA. ; Expositor e debatedor do tema “Saúde e Saneamento Básico”, no dia 10.04.2002, no Fórum Brasil em Questão - A Universidade e as Eleições Presidenciais, por ocasião dos 40 anos da Universidade de Brasília, ; Ministração de palestra sob o tema “A Saúde dos Povos Indígenas na Região Amazônica”, na Universidade Católica de Brasília, no dia 19/03/2002, por ocasião da Semana Temática “Fraternidade e Povos Indígenas - por uma terra sem males”; Conferencista do XXXVIII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, (24 a 28/02/02),Foz do Iguaçu, Paraná, com o tema “Plano de Contingência para Varíola” Conferencista da Mesa Redonda “Armas Biológicas - Ameaça Real?”,promovida pela Antiqui Societatis Alumne Brasiliae (ASIA-Brasília) e Centro de Investigação e Ação Social / Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (CIAS/IBRADES) (20/11/01); Conferencista do III Simpósio Acreano sobre Hepatites, (26, 27 e 28/10/01), no Auditório da FUNDHACRE, com o tema “Avanços e desafios das políticas de saúde no Brasil - Programa Nacional de Hepatites Virais - Realidade ou Utopia?”; Conferencista do Simpósio Qualidade de Vida / Obesidade - uma epidemia, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, proferindo palestra com o tema “Impacto da obesidade em saúde pública” (11/10/01); Participante do debate sobre o Projeto que tramita no Senado Federal e que “Dispõe sobre a Reprodução Assistida”, realizado na CNBB (23/10/01); Ministração de aula com o tema “Epidemiologia e Controle de Hepatite”, no Curso de Especialização em Medicina Tropical, no Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (10/09/01); Conferencista no Seminário sobre Direitos Humanos, realizado em São Luiz, Maranhão proferindo palestra com o tema “Direito à intimidade e Banco de Dados” (12o 13/06/01). TRABALHOS PUBLICADOS: Amazônia: soberania nacional x cobiça internacional. Brasília: Senado Federal, 1999. 122 p. Tião Viana – AC A Bioindústria na Amazônia: o corredor para o terceiro milênio. Brasília: Senado Federal, 2000. 123 p. Constituição do Estado do Acre - 1989. Brasília: Senado Federal, 2001. Críticas ao tratamento dado aos deficientes físicos no país. Brasília: Senado Federal, 1999. 1v. Desenvolvimento humano. Brasília: Senado Federal, 1999. 186 p. Dois anos debatendo nas Comissões. Brasília: Senado Federal, 2000. 440 p. A Faculdade de Medicina: atividades legislativas do senador Tião Viana PTAC, no período de outubro a dezembro de 2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 104 p. Lealdade aos compromissos. Brasília: Senado Federal, 1999. 122 p. Legislação sem exclusão, lei sem ilusão. Brasília: Senado Federal, 2001. 174 p. Lei nº 9.394, de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, [19-?]. Lei de Responsabilidade Fiscal: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Brasília: Senado Federal, 2000. Mais responsabilidades. Brasília: Senado Federal, 2000. 74 p. Manual de obtenção de recursos federais para municípios. ed. atual. Brasília: Senado Federal: 2001. Ninguém morrerá sufocado se puder respirar: um tributo aos índios do Brasil. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000. 160 p. Nossos adultos maiores: a vida com cidadania. Brasília: Senado Federal, 1999. 152 p. Novo ânimo, propostas reafirmadas. Brasília: Senado Federal, 2001. 153 p. Orgulho de ser acreano. Brasília: Senado Federal, 1999. 175 p. PEC da saúde: um novo relevo geopolítico para o Brasil. Brasília: Senado Federal, 2000. 64 p. Plano Nacional de Educação: lei nº 10.172/2001. Brasília: Senado Federal, 2001. Preconceitos, minorias... basta!: somos todos brasileiros. Brasília: Senado Federal, 2000. 65 p. Redescobrindo Plácido de Castro. Brasília: Senado Federal, 2000. 154 p. Renascimento. Brasília: Senado Federal, 2001. 144 p. A saúde começa no ventre: Projeto de Lei nº530, de 1999, que dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e à realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2000. 69 p. Saúde, desenvolvimento e direitos. Brasília: Senado Federal, 1999. 124 p. Saúde da família. Brasília: Senado Federal, 1999. 108 p. 411 A Saúde no Brasil, crise de gerenciamento?: breve abordagem sobre a reforma e a realidade amazônica. Brasília: Senado Federal, 1999. 61 p. Toda criança na escola. Brasília: Senado Federal, 1999. 131 p. Prevalência do VHB na Região Norte Brasileira. Cidade de Rio Branco, Estado do Acre. In: SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, 5. Rio de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Gastroenterologia, 2002. v.1. p 69 Soro-conversão após programa de vacinação contra o VHB na cidade de Rio Branco (Acre). In: SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, 5. Rio de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Gastroenterologia, 2002, p. 53 Tião Viana – AC FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Dados biográficos dos senadores do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. 2 ed. rev., ampl. e atual. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, 2001. 163 p. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográficos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Tião Viana. Brasília, 1999- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 412 Senado Valdir Raupp Valdir Raupp de Matos PMDB – Rondonia PROFISSÃO: Administrador e Empresário NASCIMENTO: 24/08/1955, São João do Sul – SC FILIAÇÃO: Manoel José de Matos e Auta Raupp de Matos CÔNJUGE: Marinha Célia Rocha Raupp de Matos FILHOS: Cristhiane e Valdir Raupp Filho FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Administração de Empresas, Centro de Ensino Superior de Brasília – CESUBRA, DF. MANDATOS ELETIVOS: Senador 1o/02/2003 RO Suplentes: 1 – Tomas Guilherme Correia e 2 – Manoel Angelo Chagas. Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 210.413 votos (17,97% votos válidos). Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Educação Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (07/03/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05, 06/02/07); Educação - Titular (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (28/06/05); CPMI Ambulâncias Titular (21/06/06); CPMI Correios - Titular (17/08/05); CPMI - Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03) ; Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Comissão Especial Externa Terras Indígenas - Titular (21/01/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (04/06/04 a 30/05/05); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Relações Exteriores e Defesa o Valdir Raupp – RO o 413 Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05 a 24/10/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (14/04/03); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 03/06/04); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 28/06/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (23/11/05 a 24/11/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (05/12/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); CPMI - Correios - Suplente (08/06/05 a 17/08/05). Governador 1o/1/1995 a 1/1/1999 Prefeito 1 /1/1993 a 2/4/1994 Rolim de Moura-RO Prefeito 29/12/1984 a 1/1/1989 Rolim de Moura-RO Vereador RO o 1o/2/1983 a 14/12/1984 Cacoal-RO OUTRAS INFORMAÇÕES: Vice-presidente estadual do PMDB/RO 1991/1993; Presidente de Honra do PMDB/RO 1995/2000; Vice-presidente estadudal do PMDB/RO 2001/2003. HOMENAGENS RECEBIDAS: Título de cidadania dos municípios rondonienses: Cacoal, Rolim de Moura, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Santa Luzia do Oeste, Ouro Preto do Oeste; Honorário Ilustre, La Paz – Bolívia; Honorário e distinguida autoridade de Iquique e Arica – Chile. Valdir Raupp – RO TRABALHOS PUBLICADOS: Ecologia e estradas: uma proposta de trabalho. Suplemento Jurídico, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, v. 23, n. 136, p. 23-26, jul./set. 1989. 414 FONTES CONSULTADAS: BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados. ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002. SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Valdir Raupp. Brasília, 2002- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador) Divulgação Valter Pereira Valter Pereira de Oliveira PMDB – Mato Grosso do Sul PROFISSÃO: Advogado NASCIMENTO: 03/12/1943, Campo Grande – MS FILIAÇÃO: Abadio Pereira de Oliveira e Carolina Pereira de Sousa CÔNJUGE: Lucimar Rezende Pereira FILHOS: Humberto e Gustavo FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito pela Faculdade Franciscana, Bragança Paulista, São Paulo, SP (1980). MANDATOS ELETIVOS: 21/11/2006 MS Assumiu o mandato em virtude do falecimento do Senador Ramez Tebet. Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania – Vice-Presidente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (23/11/06); Assuntos Econômicos - Titular (04/12/06 a 05/12/06); CPI - ONGs - Titular (05/12/06); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (23/11/06 a 04/12/06); Educação - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07). Governador de Estado 1995 MS Deputado Federal 1991 a 1995 MS Deputado Federal 1987 a 1991 MS Deputado Estadual 1983 a 1987 MS Valter Pereira – MS Senador 415 Deputado Estadual 1974 a 1979 MS Vereador 1972 a 1974 MS CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul (24/8/1988 a 22/12/1989); Diretor-Presidente da Enersul, Empresa de Energia Elétrica de MS (1995-1997). HOMENAGENS RECEBIDAS: Medalha de Tiradentes, PM, MS, 1982; Medalha Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, IV CONAR, SP/MS (1995); Medalha “Amigo da Marinha, Comando Naval de Ladário, MS (1995). Valter Pereira – MS FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Valter Pereira. Brasília, 2007- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador) 416 Divulgação Wellington Salgado Wellington Salgado de Oliveira PMDB – Minas Gerais PROFISSÃO: Professor e Empresário NASCIMENTO: 24/02/1958, Rio de Janeiro – RJ FILIAÇÃO: Joaquim de Oliveira e Marlene Salgado de Oliveira FILHOS: Athená, Tai-Pan, Tarik e Tiger. FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro. MANDATOS ELETIVOS: 11/07/2005 MG Suplente do Senador Hélio Costa. Exercício temporário de Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB (15/08/2006 e 13/10/2006); Exercício temporário de Liderança do Bloco Maioria (15/08/2006 e 13/10/2006); 1o Vice-Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB (15/03/2006-); 1o Vice-Líder do Bloco Maioria (16/08/2006); 6o Vice-Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, entre 29/09/2005 e 14/03/2006. Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/07/05); Educação - Titular (12/07/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (12/07/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (23/08/06, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06, 06/02/07); CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/07/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (12 a 06/12/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (12/07/05); Assuntos Sociais - Suplente (12/07/05); Assuntos Econômicos - Suplente (06/12/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (29/11/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (21/10/05 a 27/10/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (21/03/06, 06/02/07); CPI Bingos - Suplente (04/10/05 a Wellington Salgado – MG Senador 417 15/03/06); CPMI Correios - Suplente (04/10/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07). OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Associação Comercial de São Gonçalo, Rio de Janeiro; Presidente licenciado da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – ASOEC, mantendora da Universidade Salgado de Oliveira UNIVERSO e do Centro Universitário do Triângulo, Unitri. HOMENAGENS RECEBIDAS: Cidadão Honorário Cordeirense; Cidadão Honorário Recifense; Cidadão Honorário Goianiense; Cidadão Honorário Uberlandense; Comenda de Mérito Empreendedor “Renato Freitas” da Câmara Municipal de Uberlândia; Mérito em Administração, pelo Conselho de Administração de Goiás; Mérito em Administração, pelo Conselho de Administração de Tocantins; Título de Honra do Mérito da Câmara Municipal de Maricá, RJ; Comenda Santos Dumont, do Governo de Minas Gerais; Eleito empresário do Ano na cidade de São Gonçalo-RJ; Comenda “Augusto César”, concedida pela Câmara Municipal de Uberlândia (1993/1996). Wellington Salgado – MG FONTES CONSULTADAS: SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Wellington Salgado. Brasília, 2006- (Fotografia e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador). 418 SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES Praça dos Três Poderes s/no – CEP 70165-900 Brasília – DF OS no 02330/2007