LEI N.” 1139 - DE 02 DE JUNHO DE 2009.

Prefeitura Municipal de Mendonça
Estado de São Paulo
LEI Nº. 1305/2012
DE 27 DE MARÇO DE 2012
“ALTERA OS ANEXOS, I, II, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013,
RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012”, e dá outras providências.
ODAIR CORNELIANI MILHOSSI, Prefeito Municipal de Mendonça, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:
ARTIGO 1º -
Fica alterado o conteúdo dos Anexos I, II, III e IV do plano Plurianual 2010/2013,
instituído pela Lei Municipal nº 1139, de 02 de Junho de 2009, relativo aos
exercícios de 2010 à 2013.
ARTIGO 2º-
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Mendonça, 27 de março de 2012.
ODAIR CORNELIANI MILHOSSI
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, em livro próprio, em seguida
publicada por afixação em lugar publico de costume, na mesma data, na forma do
artigo 83 da Lei Orgânica do Município.
OSWALDO GONÇALVES FILHO
-Agente Administrativo-
Rua Santos Dumont nº 682 – MENDONÇA-SP – CEP 15.220-000
Fone/Fax(0xx17)3248-9000 – CGC 46.935.110/0001-46 – [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro
46935110/0001-46
Anexo 01 - Evolução da Receita 2005/2013 (Administração Direta)
CODIGO
1.000.000.000
1.100.000.000
1.090.339.200
1.120.000.000
1.300.000.000
1.291.649.920
1.319.999.740
1.599.929.344
1.700.000.000
1.719.999.740
1.730.000.000
1.740.000.000
1.760.000.000
1.900.000.000
1.910.000.000
1.895.620.608
1.930.000.000
1.990.000.000
2.000.000.000
2.200.000.000
2.400.000.000
8.999.401.984
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAI
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVA
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL
2005
6.220.822,97
468.747,30
411.351,53
57.395,77
114.364,33
43.576,78
70.787,55
192.677,96
5.316.985,13
5.247.886,78
0,00
0,00
69.098,35
128.048,25
19.065,68
93.740,44
15.242,13
0,00
70.012,00
0,00
70.012,00
-648.656,61
5.642.178,36
2006
7.234.678,73
656.786,95
584.745,82
72.041,13
136.529,51
65.007,67
71.521,84
172.305,77
6.209.232,35
5.854.393,65
0,00
0,00
354.838,70
59.824,15
17.950,60
7.507,97
24.704,58
9.661,00
179.776,43
166.935,23
12.841,20
-717.102,19
6.697.352,97
2007
8.311.501,35
584.358,72
502.576,71
81.782,01
110.829,56
59.943,17
50.886,39
202.779,78
7.344.328,45
6.784.639,37
8.500,00
134.614,17
416.574,91
69.204,84
16.565,50
10.653,04
41.486,30
500,00
78.157,34
65.316,14
12.841,20
-925.826,67
7.463.832,02
2008
10.236.884,14
576.693,79
485.232,37
91.461,42
142.993,26
61.883,65
81.109,61
205.673,38
9.276.895,58
8.938.932,17
0,00
0,00
337.963,41
34.628,13
12.905,49
3.645,45
18.077,19
0,00
963.858,63
0,00
963.858,63
-1.313.407,68
9.887.335,09
2009
11.192.496,03
605.889,53
522.465,38
83.424,15
137.960,53
87.782,49
50.178,04
218.014,92
10.119.766,42
9.963.706,42
0,00
0,00
156.060,00
110.864,63
14.603,86
59.942,79
34.221,78
2.096,20
1.587.972,82
36.300,00
1.551.672,82
-1.576.458,82
11.204.010,03
2010
13.614.876,94
858.119,71
773.266,40
84.853,31
135.832,66
63.463,81
72.368,85
281.070,27
12.258.244,06
12.100.405,56
0,00
0,00
157.838,50
81.610,24
32.185,48
5.424,72
41.054,71
2.945,33
1.082.871,00
66.657,00
1.016.214,00
-2.009.986,27
12.687.761,67
2011
17.436.301,81
994.420,45
930.048,43
64.372,02
161.629,16
56.149,36
105.479,80
286.354,74
15.606.143,42
15.503.714,83
0,00
0,00
102.428,59
387.754,04
24.769,59
294.750,65
66.794,38
1.439,42
934.373,93
0,00
934.373,93
-2.646.767,32
15.723.908,42
2012
18.237.497,97
931.500,00
863.500,00
66.544,00
162.500,00
65.000,00
97.500,00
310.000,00
16.330.097,97
16.212.600,00
0,00
0,00
117.500,00
503.400,00
17.800,00
421.000,00
63.992,00
00.000,00
1.130.000,00
0,00
1.130.000,00
-2.817.500,00
16.549.997,97
2013
19.151.875,00
980.577,13
906.675,00
69.871,20
170.625,00
68.250,00
102.375,00
325.500,00
17.146.602,87
17.023.230,00
0,00
0,00
123.375,00
528.570,00
18.690,00
442.050,00
67.191,60
0,00
1.186.500,00
0,00
1.186.500,00
(2.958.375,00)
17.380.000,00
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta)
Especificação
2010
2011
2012
2013
12.298.309,41
16.134.460,74
16.838.632,26
16.193.500,00
858.119,71
994.420,45
931.500,00
627.832,67
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
11.922.968,90
15.353.852,53
16.043.532,70
15.891.908,89
Transferências não Vinculadas
10.196.696,57
13.508.748,55
14.087.500,00
13.882.774,94
186.582,30
184.977,69
183.386,88
181.809,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDEF
0,00
0,00
0,00
0,00
87.930,84
93.839,79
100.145,82
106.875,62
52.276,22
354.133,81
475.300,00
477.963,31
Depesas com serviços de saúde
2.493.670,93
3.108.863,08
3.229.639,18
3.137.934,32
Recursos do Tesouro-EC nº29
1.944.644,65
2.551.228,12
2.662.573,78
2.560.563,58
Pessoal (líquido)
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Demais Receitas correntes Líquidas
1.192.307,40
1.564.218,00
1.632.486,64
1.569.941,79
Outras de custeio e capital
752.337,25
987.010,12
1.030.087,14
990.621,79
Transf. de Recursos SUS
186.582,30
184.977,69
183.386,88
181.809,75
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
87.930,84
93.839,79
100.145,82
106.875,62
1.317.384,94
1.728.310,37
1.803.740,65
1.734.634,60
Pessoal (líquido)
1.317.384,94
1.728.310,37
1.803.740,65
1.734.634,60
Outras de custeio e capital
1.526.293,12
2.002.382,25
2.089.774,11
2.009.709,37
0,00
0,00
0,00
0,00
Depesas com Manut. e Des. Ensino
Depesas com Legislativo
EC nº25
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras de custeio e capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
297.560,08
390.376,54
407.414,11
391.805,01
48.388,28
63.481,80
66.252,40
63.714,10
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
249.171,80
326.894,74
341.161,71
328.090,91
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
Amortização
1.883.274,79
2.470.715,46
2.578.547,23
2.479.756,31
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
1.857.369,67
2.436.729,88
2.543.078,39
2.445.646,37
25.905,12
33.985,58
35.468,84
34.109,94
Outras desp. de custeio e capital
Data: 29/02/2012
Hora: 13:43:43
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0001
Processo Legislativo
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
520.000,00
2011
520.000,00
2012
900.000,00
2013
533.000,00
Total Geral
2.473.000,00
2010
430.000,00
90.000,00
2011
430.000,00
90.000,00
2012
500.000,00
400.000,00
2013
460.000,00
73.000,00
Valor Geral
1.820.000,00
653.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Programa:
0002
Gestão Politico Administrativa
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
1.480.000,00
2011
1.401.800,00
2012
2.120.400,00
2013
1.485.000,00
Total Geral
6.487.200,00
2010
1.400.000,00
80.000,00
2011
1.315.000,00
86.800,00
2012
2.023.900,00
96.500,00
2013
1.438.000,00
47.000,00
Valor Geral
6.176.900,00
310.300,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Data: 29/02/2012
Hora: 11:47:56
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0000
Encargos Especiais
Justificativa:
Pagamento de Encargos Sociais do Municipio
Objetivo:
Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
326.000,00
2011
375.000,00
2012
230.000,00
2013
385.000,00
Total Geral
1.316.000,00
2010
326.000,00
0,00
2011
290.000,00
85.000,00
2012
169.000,00
61.000,00
2013
320.000,00
65.000,00
Valor Geral
1.105.000,00
211.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Programa:
0999
Reserva de Contingência
Justificativa:
Reserva de Contingência
Objetivo:
Atender a Legislaçao em Vigor
Público Alvo:
Prefeitura Municipal
Indicador
Unid.
Reserva de Contingência
UN
Ind.Recente
1
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
1
1,00
1,00
1,00
1,00
Valores do Programa
2010
60.000,00
2011
38.000,00
2012
20.000,00
2013
60.000,00
Total Geral
178.000,00
2010
60.000,00
2011
38.000,00
2012
20.000,00
2013
60.000,00
Valor Geral
178.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
Data: 29/02/2012
Hora: 11:47:57
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0005
Assistência Social Geral
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encon
tram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
População Atendida
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
440.000,00
2011
583.500,00
2012
713.000,00
2013
584.000,00
Total Geral
2.320.500,00
2010
440.000,00
0,00
2011
543.500,00
40.000,00
2012
703.000,00
10.000,00
2013
570.000,00
14.000,00
Valor Geral
2.256.500,00
64.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Programa:
0007
Assistência a Educandos
Justificativa:
Assistencia Geral aos Educandos
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio.
Público Alvo:
Aunos Matriculados
Indicador
Unid.
Alunos Atendidos
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
545.000,00
2011
770.000,00
2012
657.600,00
2013
795.000,00
Total Geral
2.767.600,00
2010
545.000,00
2011
770.000,00
2012
657.600,00
2013
795.000,00
Valor Geral
2.767.600,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
Data: 29/02/2012
Hora: 11:47:57
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Página: 4 de 4
Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0006
Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Público Alvo:
Alunos Matriculados
Indicador
Unid.
Alunos Cadastrados
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
2.561.000,00
2011
2.141.000,00
2012
4.091.500,00
2013
5.406.000,00
Total Geral
14.199.500,00
2010
2.276.000,00
285.000,00
2011
2.080.000,00
61.000,00
2012
3.059.500,00
1.032.000,00
2013
3.305.000,00
2.101.000,00
Valor Geral
10.720.500,00
3.479.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Programa:
0009
Promoção da Saúde Pública Municipal
Justificativa:
Manutenção da Saúde Publica Municipal
Objetivo:
Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizad
a na rede municipal de saúde.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
2.060.000,00
2011
1.970.000,00
2012
3.261.000,00
2013
5.212.500,00
Total Geral
12.503.500,00
2010
2.000.000,00
60.000,00
2011
1.950.000,00
20.000,00
2012
3.247.000,00
14.000,00
2013
5.168.500,00
44.000,00
Valor Geral
12.365.500,00
138.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Data: 29/02/2012
Hora: 11:47:57
Fiorilli SC Ltda - Software
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Página: 5 de 5
Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0008
Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
253.000,00
2011
664.000,00
2012
1.003.500,00
2013
452.000,00
Total Geral
2.372.500,00
2010
250.000,00
3.000,00
2011
404.000,00
260.000,00
2012
869.500,00
134.000,00
2013
452.000,00
0,00
Valor Geral
1.975.500,00
397.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Programa:
0010
Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade n
os processos de implementação das políticas públicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Atividades Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
1.755.000,00
2011
2.454.000,00
2012
3.275.000,00
2013
2.202.500,00
Total Geral
9.686.500,00
2010
1.620.000,00
135.000,00
2011
1.817.000,00
637.000,00
2012
3.222.000,00
53.000,00
2013
2.060.000,00
142.500,00
Valor Geral
8.719.000,00
967.500,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
Data: 29/02/2012
Hora: 11:47:57
Fiorilli SC Ltda - Software
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Página: 6 de 6
Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0011
Desenvolvimento da Agricultura
Justificativa:
Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura
Objetivo:
Garantir o desenvolvimento agricola no municipio.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
220.000,00
2011
230.000,00
2012
278.000,00
2013
265.000,00
Total Geral
993.000,00
2010
220.000,00
2011
230.000,00
2012
278.000,00
2013
265.000,00
Valor Geral
993.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
Data: 29/02/2012
Hora: 11:47:57
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 1 de 1
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
2
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
CAMARA MUNICIPAL
010100
Açoes Administrativas Realizadas %
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
183.000,00
100,00
183.000,00
100,00
219.000,00
100,00
220.000,00
100,00
247.000,00
100,00
247.000,00
100,00
281.000,00
100,00
240.000,00
Vencimento de Vereadores
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Açoes Administrativas Realizadas %
CAMARA MUNICIPAL
010100
2010 Meta 2011
CÂMARA MUNICIPAL
2001
2
Unid. Meta 2010
CÂMARA MUNICIPAL
2002
Administração da Câmara Municipal
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:02
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 2 de 2
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Público Alvo: Populaçao em geral
2
CAMARA MUNICIPAL
010100
Obras Realizadas
1001
80.000,00
1,00
80.000,00
1,00
250.000,00
1,00
33.000,00
10,00
10.000,00
12,00
10.000,00
12,00
150.000,00
15,00
40.000,00
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
CAMARA MUNICIPAL
010100
1,00
Construção do Prédio da Câmara
01
2
UND
CÂMARA MUNICIPAL
Açoes Administrativas
%
CÂMARA MUNICIPAL
1002
Equipamentos e Instalações do Legislativo
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:02
520.000,00
520.000,00
900.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
533.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 3 de 3
Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
Açoes Administrativas Realizadas PER
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
950.000,00
100,00
810.000,00
100,00
1.505.900,00
100,00
890.000,00
0,00
0,00
1,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Veiculos Adquiridos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
2010 Meta 2011
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2003
1
Unid. Meta 2010
UND
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
1003
Aquisição de Veiculos
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:02
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 4 de 4
Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020300
Açoes Administrativas Realizadas PER
2004
100,00
465.000,00
100,00
490.000,00
100,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
51.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
100,00
37.000,00
100,00
40.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Açoes Administrativas Realizadas PER
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2003
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
04
Administração
123
Administração Financeira
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
455.000,00
Administração Financeira
00
1
100,00
Administração
123
020200
450.000,00
Manutenção das Atividades da Administração e Finanças
04
1
100,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2300
Publicação de Atos Oficiais
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:02
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 5 de 5
Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
Ações Administrativas Realizadas %
2301
0,00
10.000,00
100,00
16.000,00
100,00
18.000,00
0,00
0,00
1,00
56.800,00
100,00
45.000,00
100,00
47.000,00
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
0,00
Publicidade Institucional do Município
04
1
0,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
Açoes Administrativas Realizadas PER
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2003
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
1.480.000,00
1.401.800,00
2.120.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software
1.485.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 6 de 6
Programa: 0000 Encargos Especiais
Objetivo:
Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa.
Justificativa:
Pagamento de Encargos Sociais do Municipio
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020300
Ações Administrativas Realizadas %
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
326.000,00
100,00
290.000,00
100,00
169.000,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
100,00
61.000,00
100,00
65.000,00
Encargos Gerais do Municipio
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020300
2010 Meta 2011
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
0001
1
Unid. Meta 2010
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
0001
Encargos Gerais do Municipio
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
326.000,00
375.000,00
230.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
385.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 7 de 7
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo:
Atender a Legislaçao em Vigor
Justificativa:
Reserva de Contingência
Público Alvo: Prefeitura Municipal
Metas
Indicador
Unid.
Reserva de Contingência
UN
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
1
1,00
1,00
1,00
1,00
1
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
900000
Açoes Administrativas
Unid. Meta 2010
%
1,00
2010 Meta 2011
60.000,00
1,00
2011 Meta 2012
38.000,00
1,00
2012
Meta 2013
2013
20.000,00
1,00
60.000,00
Reserva de Contingência
0999
Reserva de Contingência
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
60.000,00
38.000,00
20.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 8 de 8
Programa: 0005 Assistência Social Geral
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico,
visando à redução das desigualdades sociais.
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
População Atendida
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
Idosos Cadastrados
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
%
100,00
10.000,00
100,00
15.000,00
0,00
0,00
100,00
20.000,00
%
100,00
130.000,00
100,00
90.000,00
100,00
80.000,00
100,00
100.000,00
Manutenção das atividades junto aos idosos
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Crianças Cadastradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
2010 Meta 2011
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2005
1
Unid. Meta 2010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2006
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08
Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 9 de 9
Programa: 0005 Assistência Social Geral
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico,
visando à redução das desigualdades sociais.
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
Ações Administrativas Realizadas %
2007
100,00
595.500,00
100,00
420.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
100,00
5.000,00
100,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
48.500,00
100,00
27.500,00
100,00
30.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Ações Administrativas Realizadas %
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2007
Manutenção do Fundo de Assistencia Social
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
390.000,00
Assistência Comunitária
00
1
100,00
Assistência Social
244
020400
300.000,00
Manutenção do Fundo de Assistencia Social
08
1
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2071
Manutenção do CRAS
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 10 de 10
Programa: 0005 Assistência Social Geral
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico,
visando à redução das desigualdades sociais.
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
Ações Administrativas Realizadas %
0,00
0,00
0,00
20.000,00
100,00
5.000,00
100,00
7.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2071
Manutenção do CRAS
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
440.000,00
583.500,00
713.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
584.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 11 de 11
Programa: 0007 Assistência a Educandos
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio.
Justificativa:
Assistencia Geral aos Educandos
Público Alvo: Aunos Matriculados
Metas
Indicador
Unid.
Alunos Atendidos
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020501
Alunos Atendidos
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
450.000,00
100,00
660.000,00
100,00
588.600,00
100,00
680.000,00
100,00
80.000,00
100,00
110.000,00
100,00
69.000,00
100,00
115.000,00
Manutenção da Merenda Escolar
12
Educação
306
Alimentação e Nutrição
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Açoes Administrativas Realizadas PER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020501
%
2010 Meta 2011
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2008
1
Unid. Meta 2010
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2024
Transporte de Alunos do Ensino Superior
12
Educação
364
Ensino Superior
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 12 de 12
Programa: 0007 Assistência a Educandos
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio.
Justificativa:
Assistencia Geral aos Educandos
Público Alvo: Aunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020501
Alunos Atendidos
%
100,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2044
Transporte de Alunos
12
Educação
362
Ensino Médio
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
545.000,00
770.000,00
657.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software
795.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 13 de 13
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
Metas
Indicador
Unid.
Alunos Cadastrados
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
Obras Realizadas
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
1,00
10.000,00
1,00
10.000,00
1,00
5.000,00
1,00
15.000,00
100,00
286.000,00
100,00
360.000,00
100,00
488.000,00
100,00
400.000,00
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Alunos Cadastrados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
UND
2010 Meta 2011
ENSINO FUNDAMENTAL
1004
1
Unid. Meta 2010
%
ENSINO FUNDAMENTAL
2009
Manutenção do Ensino Fundamental
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 14 de 14
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
Alunos Cadastrados
2010
460.000,00
100,00
730.000,00
100,00
1.500.000,00
UND
1,00
2.755.402,66
1,00
4.338.198,82
1,00
1.001.000,00
1,00
2.010.000,00
PER
100,00
120.000,00
100,00
110.000,00
100,00
494.500,00
100,00
140.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
ENSINO INFANTIL
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Populaçao Atendida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020503
100,00
Ensino Fundamental
00
1
620.000,00
Educação
361
020503
100,00
Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamental
12
1
%
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL
2011
Manutenção do Ensino Infantil
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 15 de 15
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
Veiculos Adquiridos
1003
10.000,00
1,00
10.000,00
1,00
15.000,00
UND
1,00
60.000,00
1,00
10.000,00
0,00
0,00
1,00
15.000,00
100,00
50.000,00
100,00
50.000,00
0,00
0,00
100,00
60.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Alunos Cadastrados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
1,00
Ensino Fundamental
00
1
10.000,00
Educação
361
020504
1,00
Aquisição de Veiculos
12
1
UND
ENSINO FUNDAMENTAL
%
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2022
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 16 de 16
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
Populaçao Atendida
2012
800.000,00
100,00
875.000,00
100,00
835.000,00
1,00
270.000,00
1,00
140.000,00
100,00
75.000,00
1,00
180.000,00
100,00
250.000,00
100,00
160.000,00
100,00
397.000,00
100,00
190.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Alunos Cadastrados
%
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2022
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Populaçao Atendida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
130,00
Ensino Fundamental
00
1
780.000,00
Educação
361
020504
100,00
Manutenção do FUNDEB 60%
12
1
PER
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
PER
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2012
Manutenção do FUNDEB 60%
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 17 de 17
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
Veiculos Adquiridos
1003
10.000,00
0,00
0,00
1,00
15.000,00
%
1,00
30.000,00
0,00
0,00
100,00
16.000,00
100,00
18.000,00
%
1,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Alunos Cadastrados
ENSINO FUNDAMENTAL
2009
Manutenção do Ensino Fundamental
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Alunos Cadastrados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
1,00
Ensino Fundamental
00
1
10.000,00
Educação
361
020502
1,00
Aquisição de Veiculos
12
1
UND
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2022
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 18 de 18
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
Alunos Cadastrados
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
UND
1,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PER
1,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Populaçao Atendida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020503
0,00
Educação Infantil
00
1
40.000,00
Educação
365
020504
1,00
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
1
%
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
ENSINO INFANTIL
2011
Manutenção do Ensino Infantil
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 19 de 19
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020503
Obras Realizadas
UND
0,00
0,00
100,00
11.000,00
0,00
0,00
100,00
13.000,00
ENSINO INFANTIL
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
5.411.402,66
6.469.198,82
4.091.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
5.406.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 20 de 20
Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal
Objetivo:
Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde.
Justificativa:
Manutenção da Saúde Publica Municipal
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
Veiculos Adquiridos
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
UND
1,00
10.000,00
1,00
10.000,00
0,00
0,00
1,00
15.000,00
UND
1,00
10.000,00
1,00
10.000,00
1,00
2.000,00
1,00
15.000,00
Aquisição de Veiculos
10
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Obras Realizadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
2010 Meta 2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1003
1
Unid. Meta 2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1005
Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde
10
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 21 de 21
Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal
Objetivo:
Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde.
Justificativa:
Manutenção da Saúde Publica Municipal
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
Populaçao Atendida
2013
2.000.000,00
1,00
1.950.000,00
1,00
3.247.000,00
1,00
5.168.500,00
PER
1,00
40.000,00
0,00
0,00
100,00
12.000,00
100,00
14.000,00
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
1,00
Manutenção das ações de saúde
10
1
PER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Populaçao Atendida
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2013
Manutenção das ações de saúde
10
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
2.060.000,00
1.970.000,00
3.261.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
5.212.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 22 de 22
Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
Obras Realizadas
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
1,00
30.000,00
1,00
55.000,00
1,00
51.000,00
1,00
65.000,00
100,00
20.000,00
100,00
31.000,00
100,00
36.000,00
100,00
34.000,00
Manut. Centro Lazer Prainha B. Mansa
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
UND
2010 Meta 2011
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2023
1
Unid. Meta 2010
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2014
Manutenção da Biblioteca Municipal
13
Cultura
392
Difusão Cultural
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 23 de 23
Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
Atividades Realizadas
2015
270.000,00
8,00
650.000,00
6,00
300.000,00
%
100,00
50.000,00
100,00
48.000,00
100,00
132.500,00
100,00
53.000,00
Ações Administrativas Realizadas %
1,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Atividades Realizadas
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2016
Promoção do Esporte Amador
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
6,00
Difusão Cultural
00
1
150.000,00
Cultura
392
020700
6,00
Promoções artísticas e culturais
13
1
%
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2014
Manutenção da Biblioteca Municipal
13
Cultura
392
Difusão Cultural
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 24 de 24
Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
1030
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
134.000,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
1515
Construção de Piscinas
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Obras Realizadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
110.000,00
Desporto Comunitário
00
1
1,00
Desporto e Lazer
812
020700
0,00
Construção de Pista de Caminhada
27
1
0,00
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UND
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
1039
Construção, Reforma e Ampliação de Ginásio de Esportes
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
253.000,00
664.000,00
1.003.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
452.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 25 de 25
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Atividades Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Obras Realizadas
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
3,00
90.000,00
3,00
60.000,00
3,00
6.000,00
3,00
105.000,00
100,00
1.205.000,00
100,00
1.350.000,00
100,00
2.647.000,00
100,00
1.470.000,00
Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas
26
Transporte
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
UND
2010 Meta 2011
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1007
1
Unid. Meta 2010
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2017
Manutenção dos Serviços Urbanos diversos
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 26 de 26
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Ações Administrativas Realizadas %
2018
100,00
161.000,00
100,00
230.000,00
100,00
20.000,00
100,00
32.000,00
0,00
0,00
100,00
40.000,00
100,00
190.000,00
100,00
235.000,00
100,00
367.500,00
100,00
270.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Ações Administrativas Realizadas %
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2019
Coleta de Lixo domiciliar
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
200.000,00
Serviços Urbanos
00
1
100,00
Urbanismo
452
020800
160.000,00
Manutenção da Iluminação Pública
15
1
100,00
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2020
Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:03
Despesas Correntes
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 27 de 27
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Obras Realizadas
1008
10.000,00
1,00
22.000,00
1,00
10.000,00
UND
100,00
45.000,00
0,00
0,00
100,00
46.500,00
100,00
50.000,00
1,00
10.000,00
0,00
0,00
100,00
1.000,00
100,00
1.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1007
Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas
26
Transporte
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
1,00
Infra-Estrutura Urbana
00
1
15.000,00
Urbanismo
451
020800
1,00
Obras de Infra-estrutura urbana
15
1
UND
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2017
Manutenção dos Serviços Urbanos diversos
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:04
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 28 de 28
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Ações Administrativas Realizadas %
2020
100,00
20.000,00
100,00
22.000,00
UND
0,00
0,00
0,00
7.000,00
100,00
3.000,00
100,00
3.500,00
UN
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1006
Construção, reforma, ampliação de Praças e Jardins
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Aquisição de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
0,00
Saneamento Básico Urbano
00
1
0,00
Saneamento
512
020800
20.000,00
Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
17
1
1,00
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1032
Aquisição de Área p/ Implantação de Lagoa de Tratamento de Esgoto
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:04
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 29 de 29
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Obras Realizadas
1271
50.000,00
100,00
1.000,00
100,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1044
Construção de Centro de Múltiplo Uso
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
0,00
Infra-Estrutura Urbana
00
1
0,00
Transporte
451
020800
0,00
Abertura de ruas e avenidas
26
1
%
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1049
Reforma do Centro de Lazer do Trabalhador
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:04
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 30 de 30
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
0,00
0,00
1,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1052
Construção e Reforma de Centros Comunitários
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Despesas de Capital
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:04
1.755.000,00
2.454.000,00
3.275.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
2.202.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 31 de 31
Programa: 0011 Desenvolvimento da Agricultura
Objetivo:
Garantir o desenvolvimento agricola no municipio.
Justificativa:
Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020900
Unid. Meta 2010
Ações Administrativas Realizadas %
100,00
2010 Meta 2011
220.000,00
100,00
2011 Meta 2012
230.000,00
100,00
2012
Meta 2013
2013
278.000,00
100,00
265.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2021
Manutenção da Agricultura e abastecimento
20
Agricultura
601
Promoção da Produção Vegetal
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Despesas Correntes
Total Geral Financeiro
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:04
220.000,00
230.000,00
278.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012)
Página: 32 de 32
Resumo Geral
Data: 29/02/2012
Hora: 13:58:04
2010
2011
2012
2013
Total Geral por Ano:
13.070.402,66
15.475.498,82
16.550.000,00
17.380.000,00
Total Geral do PPA:
62.475.901,48
Fiorilli SC Ltda - Software
I
A
I I A
a o
ÇA
ão a lo
LEI Nº 1326/2012
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012
“ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013,
RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013”, e dá outras providências.
ODAIR CORNELIANI MILHOSSI, Prefeito Municipal de Mendonça, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Diante da necessidade de constituir a integração da programação
constante do orçamento anual de 2013 com o processo de planejamento
municipal, fica alterado o conteúdo dos Anexos I, III, IV e V do Plano
Plurianual 2010/2013, instituído pela Lei Municipal nº 1139, de 02 de
Junho de 2009, relativo aos exercícios de 2010 à 2013.
ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mendonça-SP, 04 de Dezembro de 2012.
ODAIR CORNELIANI MILHOSSI
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, em livro próprio, em
seguida publicada por afixação em lugar publico de costume, na mesma data,
na forma do artigo 83 da Lei Orgânica do Município.
OSWALDO GONÇALVES FILHO
-Agente Administrativo-
RUA SANTOS DUMONT Nº 682 – MENDONÇA – SP – CEP 15.220-000
Fone/Fax (017)3248-9000 – C.G.C. 46.935.110/0001-46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MENDONÇA
Anexo I - PPA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PLURIANUAL E ARRECADAÇÃO DA RECEITA
Categoria
1.0.
1.1.
1.112.020.000
1.112.043.100
1.112.043.400
1.112.080.000
1.113.050.100
1.113.050.200
1.121.170.000
1.121.250.000
1.121.320.000
1.121.360.000
1.122.990.001
1.122.990.002
1.130.040.000
1.3.
1.311.010.000
1.311.020.100
1.311.990.001
1.325.000.000
1.6.
1.600.190.000
1.600.410.000
1.600.460.000
1.600.990.200
1.7.
1.721.010.200
1.721.010.500
1.721.221.100
1.721.222.000
1.721.227.000
1.721.330.000
1.721.340.000
1.721.350.100
1.721.350.000
1.721.360.000
1.721.990.100
1.722.010.100
1.722.010.200
1.722.010.400
1.722.011.300
1.722.330.100
1.722.330.200
1.722.990.100
1.722.990.200
1.724.010.000
1.760.000.000
1.9.
1.911.380.000
1.911.400.000
1.911.990.100
1.918.990.100
1.918.990.200
1.919.990.100
1.919.990.200
1.919.990.300
1.921.050.000
1.922.990.000
1.931.110.000
1.931.130.000
1.932.990.101
1.932.990.102
1.932.990.103
1.932.990.199
1.990.000.000
2.0
2.2
2.219.000.000
2.4.
2.421.000.000
2.422.000.000
2.471.000.000
2.472.000.000
9.7.
Arrecadado
Arrecadado Arrecadado em
Arrecadado
em 2008
em 2009
em 2010
2011
Receitas Correntes
10.865.409,97 10.953.054,00 14.013.142,89 17.899.937,50
Receita Tributária
576.693,79
441.546,00
858.119,71
994.420,45
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
162.939,91
20.000,00
256.228,21
304.957,19
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
34.123,86
3.000,00
101.170,90
112.960,72
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
7.286,76
5.300,00
9.704,59
7.246,70
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
113.577,17
103.500,00
126.184,99
112.758,65
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
160.927,30
253.546,00
250.121,44
357.422,17
SNA - Simples Nacional
6.377,37
8.000,00
29.856,27
34.703,00
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
3.204,99
1.000,00
4.280,81
5.933,11
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
6.261,50
4.000,00
8.663,68
12.426,68
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
17.284,96
12.000,00
13.630,96
16.741,36
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
76,02
1.200,00
0,00
0,00
Taxa de Conservação de Estradas Municipais
24.301,77
8.000,00
25.386,55
0,00
Taxa de Expediente
40.332,18
21.500,00
32.891,31
29.270,87
Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares
0,00
500,00
0.000,00
0,00
Receita Patrimonial
138.909,89
109.700,00
135.832,66
161.629,16
Aluguel de Imóveis Urbanos
1.200,00
3.000,00
0,00
0,00
Aluguel de Máquinas e Equipamentos
38.710,27
50.000,00
38.469,10
29.665,00
Aluguel Terreno Torre Telefonia
21.973,38
21.600,00
24.994,71
26.484,36
Rec Remuner de Depositos de Recursos
77.026,24
35.100,00
72.368,85
105.479,80
Receita de Serviços
205.673,38
243.500,00
281.070,27
286.354,74
Serviços Recreativos e Culturais
22.043,40
22.000,00
20.034,25
20.338,00
Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água
168.861,83
200.000,00
241.858,02
245.890,59
Serviços de Cemitério
14.768,15
19.500,00
17.003,00
18.566,15
Outros Serviços
0,00
2.000,00
2.175,00
1.560,00
Transferências Correntes
9.909.504,78 10.110.308,00 12.656.510,01 16.069.779,11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
4.457.717,66
5.000.000,00
4.525.644,01
5.578.753,18
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
56.788,27
72.000,00
70.700,47
66.212,59
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos
68.031,59
81.500,00
85.630,85
76.561,77
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CFE
207,75
1.000,00
1.145,34
4.462,42
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
59.444,68
65.000,00
53.672,28
70.252,25
Transferencia de Recursos Do SUS
143.672,46
146.200,00
186.777,11
218.021,30
Transferencia de Recursos Do Fundo Nac. Assist. Social
62.880,98
73.954,00
16.282,34
80.845,80
Transferências do Salário-Educação
118.271,27
120.000,00
158.055,98
178.593,66
Transferencias Diretas do FNDE
22.057,20
22.000,00
37.368,00
62.340,00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
21.383,16
24.000,00
35.234,76
44.631,36
Apoio Financeiro aos Muncipios
0,00
0,00
51.472,34
0,00
FEX - Auxilio Financeiro para Fomento Exportações
0,00
0,00
7.476,16
16.923,18
Cota-Parte do ICMS
2.680.328,16
2.850.000,00
5.278.862,52
7.354.874,66
Cota-Parte do IPVA
204.524,81
210.000,00
286.254,81
399.773,05
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
26.198,22
29.500,00
42.640,62
64.503,71
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
26.138,40
40.000,00
29.003,74
34.383,97
Programa Qualis Mais
36.000,00
15.000,00
5.500,00
14.906,41
Programa de Controle e Detecção de Diabetes
796,00
1.000,00
1.352,76
2.665,65
Auxílio para a Merenda Escolar
7.230,00
8.000,00
4.796,00
0,00
Transporte de Alunos Ensino Fundamental
34.824,91
33.000,00
19.664,50
0,00
Transf de Fundo Manut e Desenv Ed Básica e Val Prof Educ–FU
846.401,50
920.000,00
1.202.870,97
1.235.009,87
Transferencias de Convenios
403.998,56
78.000,00
157.838,50
102.428,59
Outras Receitas Correntes
34.628,13
48.000,00
81.610,24
387.754,04
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU
3.970,52
2.800,00
14.412,01
13.947,28
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS
1.036,77
1.200,00
4.190,36
1.130,84
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.227,48
2.000,00
4.172,89
2.967,71
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
262,38
500,00
4.330,47
4.220,37
Multas e Juros de Mora Aluguel
0,00
500,00
0,00
10,00
Multas Previstas na Legislação de Transito
6.408,34
2.500,00
5.079,75
2.493,39
Multas por Infração a Legislação de Licitação
0,00
500,00
0,00
0,00
Outras Multas
0,00
500,00
0,00
0,00
Indenizações prev na Legis sobre Defesa de Direitos Difusos
0,00
500,00
4.209,52
0,00
Outras Restituições
3.086,85
500,00
1.215,20
294.750,65
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
8.998,54
20.000,00
22.947,46
33.436,00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
1.177,71
2.000,00
1.128,78
1.177,57
Rec. Div. Ativa - Nao Tributaria Outras Receitas - Principal
4.888,24
4.000,00
9.984,62
25.181,69
Receita Divida Ativa de Alugueis
0,00
500,00
52,72
0,00
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
3.012,70
5.000,00
6.941,13
6.999,12
Outras Receitas não continuadas
558,60
5.000,00
2.945,33
1.439,42
Receitas Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital
963.858,63
0,00
1.082.871,00
934.373,93
Receita de Alienações
0,00
0,00
66.657,00
0,00
Alienações de Outros bens Móveis
0,00
0,00
66.657,00
0,00
Transferência de Capital
963.858,63
0,00
1.016.214,00
934.373,93
Transferencias da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias do Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Convenios da Uniao
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Convenios d0 Estado
963.858,63
0,00
1.016.214,00
934.373,93
Total da Receita Bruta
11.829.268,60 10.953.054,00 15.096.013,89 18.834.311,43
Descrição
Deduções p/ Form. FUNDEF
Deduções p/ Form. FUNDEF
Total da Receita Líquida
1.313.407,68
1.313.407,68
10.515.860,92
1.703.900,00
1.703.900,00
9.249.154,00
2.009.986,61
2.009.986,61
13.086.027,28
2.646.767,32
2.646.767,32
16.187.544,11
Previsto para
Previsto para
2012
2013
18.514.521,71 20.004.700,00
1.190.000,00
1.220.700,00
335.000,00
250.000,00
105.000,00
110.000,00
16.500,00
18.000,00
240.000,00
250.000,00
383.000,00
480.700,00
26.000,00
25.000,00
6.500,00
8.000,00
15.000,00
17.000,00
33.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
27.000,00
0,00
0,00
138.600,00
137.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
28.000,00
30.000,00
100.600,00
97.000,00
290.100,00
294.000,00
14.000,00
17.000,00
260.000,00
260.000,00
14.000,00
15.000,00
2.100,00
2.000,00
16.558.521,71 17.958.500,00
5.600.000,00
6.200.000,00
3.500,00
5.000,00
105.000,00
100.000,00
6.500,00
10.000,00
85.000,00
92.000,00
648.000,00
523.000,00
102.250,00
113.000,00
212.000,00
230.000,00
62.000,00
73.000,00
42.500,00
46.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.400.000,00
8.100.000,00
500.000,00
610.000,00
58.000,00
62.000,00
26.000,00
32.000,00
5.000,00
6.000,00
1.600,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.557.771,71
1.600.000,00
143.400,00
154.000,00
337.300,00
394.500,00
12.300,00
14.500,00
1.000,00
1.000,00
6.100,00
4.500,00
4.200,00
0,00
0,00
0,00
2.100,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
100,00
0,00
235.000,00
280.000,00
35.000,00
41.000,00
500,00
500,00
31.000,00
41.500,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
2.878.354,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.878.354,83
0,00
715.113,00
0,00
562.280,00
0,00
111.215,17
0,00
1.489.746,66
0,00
21.392.876,54 20.004.700,00
2.720.800,00
2.720.800,00
18.672.076,54
3.004.700,00
3.004.700,00
17.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Página: 1 de 1
Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0001
Processo Legislativo
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
520.000,00
2011
700.000,00
2012
770.000,00
2013
800.000,00
Total Geral
2.790.000,00
2010
430.000,00
90.000,00
2011
470.000,00
230.000,00
2012
480.000,00
290.000,00
2013
600.000,00
200.000,00
Valor Geral
1.980.000,00
810.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa:
0002
Gestão Politico Administrativa
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
1.480.000,00
2011
1.862.700,00
2012
1.646.000,00
2013
1.907.500,00
Total Geral
6.896.200,00
2010
1.400.000,00
80.000,00
2011
1.825.200,00
37.500,00
2012
1.646.000,00
0,00
2013
1.882.500,00
25.000,00
Valor Geral
6.753.700,00
142.500,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Data: 27/11/2012
Hora: 15:59:20
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0000
Encargos Especiais
Justificativa:
Pagamento de Encargos Sociais do Municipio
Objetivo:
Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
326.000,00
2011
283.000,00
2012
372.000,00
2013
235.000,00
Total Geral
1.216.000,00
2010
326.000,00
0,00
2011
198.000,00
85.000,00
2012
372.000,00
0,00
2013
171.000,00
64.000,00
Valor Geral
1.067.000,00
149.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa:
0999
Reserva de Contingência
Justificativa:
Reserva de Contingência
Objetivo:
Atender a Legislaçao em Vigor
Público Alvo:
Prefeitura Municipal
Indicador
Unid.
Reserva de Contingência
UN
Ind.Recente
1
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
1
1,00
1,00
1,00
1,00
Valores do Programa
2010
60.000,00
2011
20.000,00
2012
100.000,00
2013
20.000,00
Total Geral
200.000,00
2010
60.000,00
2011
20.000,00
2012
100.000,00
2013
20.000,00
Valor Geral
200.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
Data: 27/11/2012
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0005
Assistência Social Geral
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encon
tram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
População Atendida
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
440.000,00
2011
567.500,00
2012
635.000,00
2013
852.500,00
Total Geral
2.495.000,00
2010
440.000,00
0,00
2011
527.500,00
40.000,00
2012
635.000,00
0,00
2013
842.500,00
10.000,00
Valor Geral
2.445.000,00
50.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa:
0007
Assistência a Educandos
Justificativa:
Assistencia Geral aos Educandos
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio.
Público Alvo:
Aunos Matriculados
Indicador
Unid.
Alunos Atendidos
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
545.000,00
2011
619.500,00
2012
1.000.000,00
2013
867.000,00
Total Geral
3.031.500,00
2010
545.000,00
2011
619.500,00
2012
1.000.000,00
2013
867.000,00
Valor Geral
3.031.500,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
Data: 27/11/2012
Hora: 15:59:20
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0006
Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Público Alvo:
Alunos Matriculados
Indicador
Unid.
Alunos Cadastrados
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
2.561.000,00
2011
3.077.100,00
2012
3.115.500,00
2013
3.276.500,00
Total Geral
12.030.100,00
2010
2.276.000,00
285.000,00
2011
3.038.100,00
39.000,00
2012
3.056.500,00
59.000,00
2013
3.239.500,00
37.000,00
Valor Geral
11.610.100,00
420.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa:
0009
Promoção da Saúde Pública Municipal
Justificativa:
Manutenção da Saúde Publica Municipal
Objetivo:
Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizad
a na rede municipal de saúde.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
2.060.000,00
2011
2.852.900,00
2012
3.304.500,00
2013
4.316.000,00
Total Geral
12.533.400,00
2010
2.000.000,00
60.000,00
2011
2.829.000,00
23.900,00
2012
3.278.500,00
26.000,00
2013
4.302.000,00
14.000,00
Valor Geral
12.409.500,00
123.900,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Data: 27/11/2012
Hora: 15:59:20
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Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0008
Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
253.000,00
2011
347.000,00
2012
562.000,00
2013
1.032.500,00
Total Geral
2.194.500,00
2010
250.000,00
3.000,00
2011
346.000,00
1.000,00
2012
562.000,00
0,00
2013
1.032.500,00
0,00
Valor Geral
2.190.500,00
4.000,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa:
0010
Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade n
os processos de implementação das políticas públicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Atividades Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
1.755.000,00
2011
2.630.300,00
2012
3.035.000,00
2013
3.341.000,00
Total Geral
10.761.300,00
2010
1.620.000,00
135.000,00
2011
2.375.000,00
255.300,00
2012
2.892.500,00
142.500,00
2013
3.284.000,00
57.000,00
Valor Geral
10.171.500,00
589.800,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Data: 27/11/2012
Hora: 15:59:20
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Página: 6 de 6
Anexo III - Relação de Programas
Programa:
0011
Desenvolvimento da Agricultura
Justificativa:
Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura
Objetivo:
Garantir o desenvolvimento agricola no municipio.
Público Alvo:
Populaçao em geral
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2010
220.000,00
2011
240.000,00
2012
310.000,00
2013
271.500,00
Total Geral
1.041.500,00
2010
220.000,00
2011
240.000,00
2012
310.000,00
2013
271.500,00
Valor Geral
1.041.500,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
Programa:
0012
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Justificativa:
Melhorar o meio ambiente da cidade
Objetivo:
Atender ações voltadas a preservar o meio ambiente
Público Alvo:
Meio Ambiente
Indicador
Unid.
Meio Ambiente
%
Ind.Recente
100
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
0,00
0,00
0,00
100,00
Valores do Programa
2010
0,00
2011
0,00
2012
0,00
2013
80.500,00
Total Geral
80.500,00
2010
0,00
2011
0,00
2012
0,00
2013
80.500,00
Valor Geral
80.500,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
Data: 27/11/2012
Hora: 15:59:20
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 1 de 1
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
2
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
CAMARA MUNICIPAL
010100
Açoes Administrativas Realizadas %
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
183.000,00
100,00
207.000,00
100,00
230.000,00
100,00
275.000,00
100,00
247.000,00
100,00
263.000,00
100,00
250.000,00
100,00
305.000,00
Vencimento de Vereadores
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Açoes Administrativas Realizadas %
CAMARA MUNICIPAL
010100
2010 Meta 2011
CÂMARA MUNICIPAL
2001
2
Unid. Meta 2010
CÂMARA MUNICIPAL
2002
Administração da Câmara Municipal
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 2 de 2
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Público Alvo: Populaçao em geral
2
CAMARA MUNICIPAL
010100
Obras Realizadas
1001
220.000,00
1,00
250.000,00
100,00
100.000,00
%
10,00
10.000,00
12,00
10.000,00
12,00
40.000,00
15,00
100.000,00
Ações Administrativas Realizadas %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
9.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL
Açoes Administrativas
CÂMARA MUNICIPAL
1002
Equipamentos e Instalações do Legislativo
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
CAMARA MUNICIPAL
010100
1,00
Ação Legislativa
00
2
80.000,00
Legislativa
031
010100
1,00
Construção do Prédio da Câmara
01
2
UND
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL
CÂMARA MUNICIPAL
2300
Publicação de Atos Oficiais
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
00
Recursos Ordinarios
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 3 de 3
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo.
Justificativa:
Manter as atividades Legislativas
Público Alvo: Populaçao em geral
2
CAMARA MUNICIPAL
010100
Ações Administrativas Realizadas %
2301
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
10.000,00
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
00
Recursos Ordinarios
3
CAMARA MUNICIPAL
010100
0,00
Publicidade Institucional do Município
01
2
0,00
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
Desenvolvimento funcional
%
CÂMARA MUNICIPAL
2302
Cursos, Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipal
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
00
A DEFINIR
00
Recursos Ordinarios
3
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
520.000,00
700.000,00
770.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 4 de 4
Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
Açoes Administrativas Realizadas PER
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
950.000,00
100,00
1.307.200,00
100,00
1.070.000,00
100,00
1.325.500,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Veiculos Adquiridos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
2010 Meta 2011
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2003
1
Unid. Meta 2010
UND
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
1003
Aquisição de Veiculos
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 5 de 5
Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020300
Açoes Administrativas Realizadas PER
2004
100,00
576.000,00
100,00
507.000,00
100,00
80.000,00
0,00
37.500,00
0,00
0,00
100,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
100,00
35.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Açoes Administrativas Realizadas PER
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2003
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
04
Administração
123
Administração Financeira
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
468.000,00
Administração Financeira
00
1
100,00
Administração
123
020200
450.000,00
Manutenção das Atividades da Administração e Finanças
04
1
100,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2300
Publicação de Atos Oficiais
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 6 de 6
Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa
Objetivo:
Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes.
Justificativa:
Manutenção da Gestão Político Administrativa
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020200
Ações Administrativas Realizadas %
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
100,00
15.000,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPEND
2301
Publicidade Institucional do Município
04
Administração
122
Administração Geral
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
1.480.000,00
1.862.700,00
1.646.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
1.907.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 7 de 7
Programa: 0000 Encargos Especiais
Objetivo:
Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa.
Justificativa:
Pagamento de Encargos Sociais do Municipio
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020300
Ações Administrativas Realizadas %
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
326.000,00
100,00
198.000,00
100,00
372.000,00
100,00
171.000,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
100,00
64.000,00
Encargos Gerais do Municipio
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020300
2010 Meta 2011
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
0001
1
Unid. Meta 2010
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
0001
Encargos Gerais do Municipio
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
326.000,00
283.000,00
372.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 8 de 8
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo:
Atender a Legislaçao em Vigor
Justificativa:
Reserva de Contingência
Público Alvo: Prefeitura Municipal
Metas
Indicador
Unid.
Reserva de Contingência
UN
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
1
1,00
1,00
1,00
1,00
1
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
900000
Açoes Administrativas
Unid. Meta 2010
%
1,00
2010 Meta 2011
60.000,00
1,00
2011 Meta 2012
20.000,00
1,00
2012
Meta 2013
2013
100.000,00
1,00
20.000,00
Reserva de Contingência
0999
Reserva de Contingência
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
60.000,00
20.000,00
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 9 de 9
Programa: 0005 Assistência Social Geral
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico,
visando à redução das desigualdades sociais.
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
População Atendida
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
Idosos Cadastrados
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
%
100,00
10.000,00
100,00
0,00
100,00
19.000,00
0,00
0,00
%
100,00
130.000,00
100,00
78.000,00
100,00
114.000,00
100,00
37.000,00
Manutenção das atividades junto aos idosos
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Crianças Cadastradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
2010 Meta 2011
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2005
1
Unid. Meta 2010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2006
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08
Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 10 de 10
Programa: 0005 Assistência Social Geral
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico,
visando à redução das desigualdades sociais.
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
Ações Administrativas Realizadas %
2007
100,00
502.000,00
100,00
778.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
100,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
48.500,00
0,00
0,00
100,00
27.500,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Ações Administrativas Realizadas %
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2007
Manutenção do Fundo de Assistencia Social
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
401.000,00
Assistência Comunitária
00
1
100,00
Assistência Social
244
020400
300.000,00
Manutenção do Fundo de Assistencia Social
08
1
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2071
Manutenção do CRAS
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 11 de 11
Programa: 0005 Assistência Social Geral
Objetivo:
o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico,
visando à redução das desigualdades sociais.
Justificativa:
Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social.
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020400
Ações Administrativas Realizadas %
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
100,00
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2071
Manutenção do CRAS
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
440.000,00
567.500,00
635.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
852.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 12 de 12
Programa: 0007 Assistência a Educandos
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio.
Justificativa:
Assistencia Geral aos Educandos
Público Alvo: Aunos Matriculados
Metas
Indicador
Unid.
Alunos Atendidos
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020501
Alunos Atendidos
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
100,00
450.000,00
100,00
542.000,00
100,00
850.000,00
100,00
795.000,00
100,00
80.000,00
100,00
75.500,00
100,00
150.000,00
100,00
72.000,00
Manutenção da Merenda Escolar
12
Educação
306
Alimentação e Nutrição
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Açoes Administrativas Realizadas PER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020501
%
2010 Meta 2011
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2008
1
Unid. Meta 2010
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2024
Transporte de Alunos do Ensino Superior
12
Educação
364
Ensino Superior
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 13 de 13
Programa: 0007 Assistência a Educandos
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio.
Justificativa:
Assistencia Geral aos Educandos
Público Alvo: Aunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020501
Alunos Atendidos
%
100,00
15.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2044
Transporte de Alunos
12
Educação
362
Ensino Médio
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
545.000,00
619.500,00
1.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
867.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 14 de 14
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
Metas
Indicador
Unid.
Alunos Cadastrados
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
Obras Realizadas
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
1,00
10.000,00
1,00
5.000,00
1,00
13.000,00
1,00
5.000,00
100,00
286.000,00
100,00
600.000,00
100,00
808.000,00
100,00
538.000,00
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Alunos Cadastrados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
UND
2010 Meta 2011
ENSINO FUNDAMENTAL
1004
1
Unid. Meta 2010
%
ENSINO FUNDAMENTAL
2009
Manutenção do Ensino Fundamental
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 15 de 15
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
Alunos Cadastrados
2010
589.100,00
100,00
600.000,00
100,00
866.000,00
UND
1,00
5.000,00
1,00
5.000,00
1,00
13.000,00
1,00
2.000,00
PER
100,00
120.000,00
100,00
508.000,00
100,00
160.000,00
100,00
229.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
ENSINO INFANTIL
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Populaçao Atendida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020503
100,00
Ensino Fundamental
00
1
620.000,00
Educação
361
020503
100,00
Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamental
12
1
%
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL
2011
Manutenção do Ensino Infantil
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 16 de 16
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020502
Veiculos Adquiridos
1003
5.000,00
1,00
13.000,00
1,00
5.000,00
UND
1,00
60.000,00
1,00
5.000,00
1,00
10.000,00
0,00
0,00
100,00
50.000,00
100,00
6.000,00
100,00
60.000,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Alunos Cadastrados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
1,00
Ensino Fundamental
00
1
10.000,00
Educação
361
020504
1,00
Aquisição de Veiculos
12
1
UND
ENSINO FUNDAMENTAL
%
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2022
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 17 de 17
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
Populaçao Atendida
2012
958.000,00
100,00
1.073.500,00
100,00
818.000,00
1,00
270.000,00
1,00
77.000,00
1,00
175.000,00
1,00
342.500,00
100,00
250.000,00
100,00
300.000,00
100,00
180.000,00
100,00
446.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Alunos Cadastrados
%
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2022
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Populaçao Atendida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
130,00
Ensino Fundamental
00
1
680.000,00
Educação
361
020504
100,00
Manutenção do FUNDEB 60%
12
1
PER
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
PER
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2012
Manutenção do FUNDEB 60%
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 18 de 18
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
Veiculos Adquiridos
1003
4.000,00
1,00
10.000,00
0,00
0,00
%
1,00
30.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
100,00
20.000,00
%
1,00
80.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Alunos Cadastrados
ENSINO FUNDAMENTAL
2009
Manutenção do Ensino Fundamental
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Alunos Cadastrados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
1,00
Ensino Fundamental
00
1
10.000,00
Educação
361
020502
1,00
Aquisição de Veiculos
12
1
UND
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
2022
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
Educação
361
Ensino Fundamental
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 19 de 19
Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
Objetivo:
Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio.
Justificativa:
Manutenção das atividades da Educação Básica
Público Alvo: Alunos Matriculados
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020504
Alunos Cadastrados
2022
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
UND
1,00
10.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PER
1,00
30.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
100,00
5.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
1004
Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Populaçao Atendida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020503
0,00
Educação Infantil
00
1
40.000,00
Educação
365
020504
1,00
Outras despesas do FUNDEB 40%
12
1
%
FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB
ENSINO INFANTIL
2011
Manutenção do Ensino Infantil
12
Educação
365
Educação Infantil
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
2.561.000,00
3.077.100,00
3.115.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
3.276.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 20 de 20
Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal
Objetivo:
Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde.
Justificativa:
Manutenção da Saúde Publica Municipal
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
Veiculos Adquiridos
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
UND
1,00
10.000,00
1,00
7.000,00
1,00
13.000,00
0,00
0,00
UND
1,00
10.000,00
1,00
3.000,00
1,00
13.000,00
1,00
2.000,00
Aquisição de Veiculos
10
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Obras Realizadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
2010 Meta 2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1003
1
Unid. Meta 2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1005
Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde
10
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 21 de 21
Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal
Objetivo:
Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde.
Justificativa:
Manutenção da Saúde Publica Municipal
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
Populaçao Atendida
2013
2.000.000,00
1,00
2.829.000,00
1,00
3.278.500,00
100,00
4.302.000,00
PER
1,00
40.000,00
0,00
13.900,00
0,00
0,00
100,00
12.000,00
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020600
1,00
Manutenção das ações de saúde
10
1
PER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Populaçao Atendida
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2013
Manutenção das ações de saúde
10
Saúde
301
Atenção Básica
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
2.060.000,00
2.852.900,00
3.304.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
4.316.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 22 de 22
Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
Obras Realizadas
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
1,00
30.000,00
1,00
35.000,00
1,00
80.000,00
1,00
60.000,00
100,00
20.000,00
100,00
23.000,00
100,00
40.000,00
100,00
26.500,00
Manut. Centro Lazer Prainha B. Mansa
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
UND
2010 Meta 2011
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2023
1
Unid. Meta 2010
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2014
Manutenção da Biblioteca Municipal
13
Cultura
392
Difusão Cultural
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 23 de 23
Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo.
Justificativa:
Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
Atividades Realizadas
2015
250.000,00
8,00
380.000,00
6,00
750.000,00
%
100,00
50.000,00
100,00
38.000,00
100,00
62.000,00
100,00
196.000,00
Ações Administrativas Realizadas %
1,00
3.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Atividades Realizadas
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2016
Promoção do Esporte Amador
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020700
6,00
Difusão Cultural
00
1
150.000,00
Cultura
392
020700
6,00
Promoções artísticas e culturais
13
1
%
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
2014
Manutenção da Biblioteca Municipal
13
Cultura
392
Difusão Cultural
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
253.000,00
347.000,00
562.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
1.032.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 24 de 24
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Atividades Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Obras Realizadas
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
3,00
90.000,00
3,00
15.300,00
3,00
130.000,00
1,00
6.000,00
100,00
1.205.000,00
100,00
1.888.500,00
100,00
2.276.500,00
100,00
2.712.000,00
Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas
26
Transporte
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
UND
2010 Meta 2011
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1007
1
Unid. Meta 2010
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2017
Manutenção dos Serviços Urbanos diversos
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 25 de 25
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Ações Administrativas Realizadas %
2018
100,00
266.000,00
100,00
175.000,00
100,00
20.000,00
100,00
0,00
100,00
40.000,00
0,00
0,00
100,00
190.000,00
100,00
312.000,00
100,00
310.000,00
100,00
364.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Ações Administrativas Realizadas %
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2019
Coleta de Lixo domiciliar
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
134.000,00
Serviços Urbanos
00
1
100,00
Urbanismo
452
020800
160.000,00
Manutenção da Iluminação Pública
15
1
100,00
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2020
Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 26 de 26
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Obras Realizadas
1008
66.000,00
1,00
12.500,00
1,00
22.000,00
UND
100,00
45.000,00
0,00
40.500,00
0,00
0,00
100,00
33.000,00
1,00
10.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
100,00
5.000,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1007
Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas
26
Transporte
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Ações Administrativas Realizadas %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
1,00
Infra-Estrutura Urbana
00
1
15.000,00
Urbanismo
451
020800
1,00
Obras de Infra-estrutura urbana
15
1
UND
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2017
Manutenção dos Serviços Urbanos diversos
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 27 de 27
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Ações Administrativas Realizadas %
2020
0,00
0,00
100,00
20.000,00
UND
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
100,00
3.000,00
UN
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Obras Realizadas
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1006
Construção, reforma, ampliação de Praças e Jardins
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
22.000,00
Saneamento Básico Urbano
00
1
0,00
Saneamento
512
020800
20.000,00
Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
17
1
1,00
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1032
Aquisição de Área p/ Implantação de Lagoa de Tratamento de Esgoto
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 28 de 28
Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
Objetivo:
Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p
úblicas e promovendo a inclusão ativa da população.
Justificativa:
Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura
Público Alvo: Populaçao em geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020800
Obras Realizadas
%
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
100,00
1.000,00
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1271
Abertura de ruas e avenidas
26
Transporte
451
Infra-Estrutura Urbana
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
4
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:01
1.755.000,00
2.630.300,00
3.035.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
3.341.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 29 de 29
Programa: 0011 Desenvolvimento da Agricultura
Objetivo:
Garantir o desenvolvimento agricola no municipio.
Justificativa:
Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura
Público Alvo: Populaçao em geral
Metas
Indicador
Unid.
Ações Administrativas Realizadas
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
100,00
100,00
100,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
020900
Unid. Meta 2010
Ações Administrativas Realizadas %
100,00
2010 Meta 2011
220.000,00
100,00
2011 Meta 2012
240.000,00
100,00
2012
Meta 2013
2013
310.000,00
100,00
271.500,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2021
Manutenção da Agricultura e abastecimento
20
Agricultura
601
Promoção da Produção Vegetal
00
A DEFINIR
000
A DEFINIR
3
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:01
220.000,00
240.000,00
310.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
271.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 30 de 30
Programa: 0012 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Objetivo:
Atender ações voltadas a preservar o meio ambiente
Justificativa:
Melhorar o meio ambiente da cidade
Público Alvo: Meio Ambiente
Metas
Indicador
Unid.
Meio Ambiente
%
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
2011
2012
2013
100
0,00
0,00
0,00
100,00
100
Ações
Entidade
1
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
021100
Melhoria do Meio Ambiente
Unid. Meta 2010
2010 Meta 2011
2011 Meta 2012
2012
Meta 2013
2013
%
0,00
0,00
0,00
100,00
80.500,00
0,00
0,00
0,00
MEIO AMBIENTE
2303
Manutenção do Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e Conservação Ambiental
00
A DEFINIR
00
Recursos Ordinarios
3
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:01
0,00
0,00
0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
80.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013)
Página: 31 de 31
Resumo Geral
Data: 27/11/2012
Hora: 16:00:01
2010
2011
2012
2013
Total Geral por Ano:
10.220.000,00
13.200.000,00
14.850.000,00
17.000.000,00
Total Geral do PPA:
55.270.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013)
Função: 01
Legislativa
SubFunção: 031
Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
010100
2001
00
000
3
2
0001
010100
2002
00
000
3
2
0001
010100
1001
00
000
4
2
0001
010100
1002
00
000
4
2
0001
010100
2300
00
00
3
2
0001
010100
2301
00
00
3
2
0001
010100
2302
00
00
3
2
0001
Total SubFunção:
Total Função:
Página: 1 de 1
2010
183.000,00
247.000,00
80.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
2011
207.000,00
263.000,00
220.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
2012
230.000,00
250.000,00
250.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
2013
275.000,00
305.000,00
100.000,00
100.000,00
9.000,00
1.000,00
10.000,00
520.000,00
520.000,00
700.000,00
700.000,00
770.000,00
770.000,00
800.000,00
800.000,00
2010
950.000,00
0,00
2011
1.307.200,00
0,00
2012
2013
1.070.000,00 1.325.500,00
0,00
0,00
950.000,00
1.307.200,00
1.070.000,00 1.325.500,00
2010
450.000,00
80.000,00
2011
468.000,00
37.500,00
2012
576.000,00
0,00
2013
507.000,00
25.000,00
530.000,00
505.500,00
576.000,00
532.000,00
2010
0,00
0,00
2011
40.000,00
10.000,00
2012
0,00
0,00
2013
35.000,00
15.000,00
0,00
1.480.000,00
50.000,00
1.862.700,00
2010
326.000,00
0,00
2011
198.000,00
85.000,00
2012
372.000,00
0,00
2013
171.000,00
64.000,00
326.000,00
326.000,00
283.000,00
283.000,00
372.000,00
372.000,00
235.000,00
235.000,00
2010
60.000,00
2011
20.000,00
2012
100.000,00
2013
20.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
2010
10.000,00
2011
0,00
2012
19.000,00
2013
0,00
10.000,00
0,00
19.000,00
0,00
2010
130.000,00
2011
78.000,00
2012
114.000,00
2013
37.000,00
130.000,00
78.000,00
114.000,00
37.000,00
Função: 04
Administração
SubFunção: 122
Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020200
2003
00
000
3
1
0002
020200
1003
00
000
4
1
0002
Total SubFunção:
SubFunção: 123
Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020300
2004
00
000
3
1
0002
020200
2003
00
000
4
1
0002
Total SubFunção:
SubFunção: 122
Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020200
2300
00
000
3
1
0002
020200
2301
00
000
3
1
0002
Total SubFunção:
Total Função:
0,00
50.000,00
1.646.000,00 1.907.500,00
Função: 28
Encargos Especiais
SubFunção: 846
Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020300
0001
00
000
3
1
0000
020300
0001
00
000
4
1
0000
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 99
Reserva de Contingência
SubFunção: 999
Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
900000
0999
00
000
3
1
0999
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 08
Assistência Social
SubFunção: 241
Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020400
2005
00
000
3
1
0005
Total SubFunção:
SubFunção: 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020400
2006
00
000
3
1
0005
Total SubFunção:
Data: 27/11/2012
Hora: 16:01:07
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013)
Função: 08
Assistência Social
SubFunção: 244
Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020400
2007
00
000
3
1
0005
020400
2007
00
000
4
1
0005
020400
2071
00
000
3
1
0005
020400
2071
00
000
4
1
0005
Total SubFunção:
Total Função:
Página: 2 de 2
2010
300.000,00
0,00
0,00
0,00
2011
401.000,00
20.000,00
48.500,00
20.000,00
2012
502.000,00
0,00
0,00
0,00
2013
778.000,00
5.000,00
27.500,00
5.000,00
300.000,00
440.000,00
489.500,00
567.500,00
502.000,00
635.000,00
815.500,00
852.500,00
2010
450.000,00
2011
542.000,00
2012
850.000,00
2013
795.000,00
450.000,00
542.000,00
850.000,00
795.000,00
2010
80.000,00
2011
75.500,00
2012
150.000,00
2013
72.000,00
80.000,00
75.500,00
150.000,00
72.000,00
2010
15.000,00
2011
2.000,00
2012
0,00
2013
0,00
15.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2010
10.000,00
286.000,00
620.000,00
2011
5.000,00
600.000,00
589.100,00
2012
13.000,00
808.000,00
600.000,00
2013
5.000,00
538.000,00
866.000,00
916.000,00
1.194.100,00
2010
5.000,00
120.000,00
2011
5.000,00
508.000,00
2012
13.000,00
160.000,00
2013
2.000,00
229.000,00
125.000,00
513.000,00
173.000,00
231.000,00
2010
10.000,00
60.000,00
50.000,00
680.000,00
2011
5.000,00
5.000,00
6.000,00
958.000,00
2012
13.000,00
10.000,00
60.000,00
1.073.500,00
2013
5.000,00
0,00
0,00
818.000,00
800.000,00
974.000,00
1.156.500,00
823.000,00
2010
270.000,00
250.000,00
2011
77.000,00
300.000,00
2012
175.000,00
180.000,00
2013
342.500,00
446.000,00
520.000,00
377.000,00
355.000,00
788.500,00
2010
10.000,00
30.000,00
80.000,00
2011
4.000,00
5.000,00
1.000,00
2012
10.000,00
0,00
0,00
2013
0,00
20.000,00
0,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Função: 12
Educação
SubFunção: 306
Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020501
2008
00
000
3
1
0007
Total SubFunção:
SubFunção: 364
Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020501
2024
00
000
3
1
0007
Total SubFunção:
SubFunção: 362
Ensino Médio
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020501
2044
00
000
3
1
0007
Total SubFunção:
SubFunção: 361
Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020502
1004
00
000
4
1
0006
020502
2009
00
000
3
1
0006
020502
2010
00
000
3
1
0006
Total SubFunção:
SubFunção: 365
Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020503
1004
00
000
4
1
0006
020503
2011
00
000
3
1
0006
Total SubFunção:
SubFunção: 361
Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020502
1003
00
000
4
1
0006
020504
1004
01
000
4
1
0006
020504
2022
00
000
3
1
0006
020504
2012
00
000
3
1
0006
Total SubFunção:
SubFunção: 365
Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020504
2022
00
000
3
1
0006
020504
2012
00
000
3
1
0006
Total SubFunção:
SubFunção: 361
Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020504
1003
00
000
4
1
0006
020502
2009
00
000
4
1
0006
020504
2022
00
000
4
1
0006
Total SubFunção:
Data: 27/11/2012
1.421.000,00 1.409.000,00
Hora: 16:01:07
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013)
Função: 12
Educação
SubFunção: 365
Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020504
2022
00
000
4
1
0006
020504
1004
00
000
4
1
0006
020503
2011
00
000
4
1
0006
Total SubFunção:
Total Função:
Página: 3 de 3
2010
40.000,00
10.000,00
30.000,00
2011
2.000,00
5.000,00
2.000,00
2012
0,00
0,00
0,00
2013
0,00
0,00
5.000,00
80.000,00
3.106.000,00
9.000,00
3.696.600,00
0,00
5.000,00
4.115.500,00 4.143.500,00
2010
10.000,00
10.000,00
2.000.000,00
40.000,00
2011
7.000,00
3.000,00
2.829.000,00
13.900,00
2012
2013
13.000,00
0,00
13.000,00
2.000,00
3.278.500,00 4.302.000,00
0,00
12.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.852.900,00
2.852.900,00
3.304.500,00 4.316.000,00
3.304.500,00 4.316.000,00
2010
30.000,00
2011
35.000,00
2012
80.000,00
2013
60.000,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
35.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
2010
20.000,00
150.000,00
2011
23.000,00
250.000,00
2012
40.000,00
380.000,00
2013
26.500,00
750.000,00
170.000,00
170.000,00
273.000,00
273.000,00
420.000,00
420.000,00
776.500,00
776.500,00
2010
50.000,00
2011
38.000,00
2012
62.000,00
2013
196.000,00
50.000,00
50.000,00
38.000,00
38.000,00
62.000,00
62.000,00
196.000,00
196.000,00
2010
3.000,00
2011
1.000,00
2012
0,00
2013
0,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2010
90.000,00
2011
15.300,00
2012
130.000,00
2013
6.000,00
90.000,00
90.000,00
15.300,00
15.300,00
130.000,00
130.000,00
6.000,00
6.000,00
Função: 10
Saúde
SubFunção: 301
Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020600
1003
00
000
4
1
0009
020600
1005
00
000
4
1
0009
020600
2013
00
000
3
1
0009
020600
2013
00
000
4
1
0009
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 27
Desporto e Lazer
SubFunção: 813
Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020700
2023
00
000
3
1
0008
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 13
Cultura
SubFunção: 392
Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020700
2014
00
000
3
1
0008
020700
2015
00
000
3
1
0008
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 27
Desporto e Lazer
SubFunção: 812
Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020700
2016
00
000
3
1
0008
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 13
Cultura
SubFunção: 392
Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020700
2014
00
000
4
1
0008
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 26
Transporte
SubFunção: 451
Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
1007
00
000
4
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 15
Urbanismo
Data: 27/11/2012
Hora: 16:01:08
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013)
Função: 15
Urbanismo
SubFunção: 452
Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
2017
00
000
3
1
0010
020800
2018
00
000
3
1
0010
020800
2019
00
000
3
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Página: 4 de 4
2010
1.205.000,00
160.000,00
20.000,00
2011
1.888.500,00
134.000,00
0,00
2012
2013
2.276.500,00 2.712.000,00
266.000,00
175.000,00
40.000,00
0,00
1.385.000,00
1.385.000,00
2.022.500,00
2.022.500,00
2.582.500,00 2.887.000,00
2.582.500,00 2.887.000,00
2010
190.000,00
2011
312.000,00
2012
310.000,00
2013
364.000,00
190.000,00
190.000,00
312.000,00
312.000,00
310.000,00
310.000,00
364.000,00
364.000,00
2010
15.000,00
2011
66.000,00
2012
12.500,00
2013
22.000,00
15.000,00
15.000,00
66.000,00
66.000,00
12.500,00
12.500,00
22.000,00
22.000,00
2010
45.000,00
2011
40.500,00
2012
0,00
2013
33.000,00
45.000,00
45.000,00
40.500,00
40.500,00
0,00
0,00
33.000,00
33.000,00
2010
10.000,00
2011
15.000,00
2012
0,00
2013
5.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
2010
20.000,00
2011
22.000,00
2012
0,00
2013
20.000,00
20.000,00
20.000,00
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2010
0,00
0,00
2011
7.000,00
80.000,00
2012
0,00
0,00
2013
3.000,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
87.000,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
2010
0,00
2011
50.000,00
2012
0,00
2013
1.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
Função: 17
Saneamento
SubFunção: 512
Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
2020
00
000
3
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 15
Urbanismo
SubFunção: 451
Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
1008
00
000
4
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 26
Transporte
SubFunção: 451
Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
1007
00
000
3
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 15
Urbanismo
SubFunção: 452
Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
2017
00
000
4
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 17
Saneamento
SubFunção: 512
Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
2020
00
000
4
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 15
Urbanismo
SubFunção: 452
Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
1006
00
000
4
1
0010
020800
1032
00
000
4
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 26
Transporte
SubFunção: 451
Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020800
1271
00
000
4
1
0010
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 20
Agricultura
Data: 27/11/2012
Hora: 16:01:08
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-C
46935110/0001-46
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013)
Função: 20
Agricultura
SubFunção: 601
Promoção da Produção Vegetal
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020900
2021
00
000
3
1
0011
Total SubFunção:
Total Função:
Página: 5 de 5
2010
220.000,00
2011
240.000,00
2012
310.000,00
2013
271.500,00
220.000,00
220.000,00
240.000,00
240.000,00
310.000,00
310.000,00
271.500,00
271.500,00
2010
0,00
2011
0,00
2012
0,00
2013
80.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
80.500,00
Função: 18
Gestão Ambiental
SubFunção: 541
Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
021100
2303
00
00
3
1
0012
Total SubFunção:
Total Função:
Data: 27/11/2012
Hora: 16:01:08
Fiorilli SC Ltda - Software