PPA 2010-2013 - Plano Plurianual
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PPA 2010-2013 - Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Loreto Estado do Maranhão CNPJ 06.229.538/0001-59 Lei n" 019/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE LORETO PARA O PERÍODO DE 2010-2013 DO O PREFEITO MUNICIPAL DE LORETO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1®- Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de LORETO, para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no § 1® do art. 165, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas, com seus respectivos objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, na forma do anexo desta Lei. Art. 2® - Os programas e ações deste Plano serão codificados nas leis orçamentárias e nos projetos que os modifiquem. Art. 3® - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de Lei de Revisão do Plano ou projeto de lei especifico. Art. 4® - A inclusão, exclusão ou alteração de objetivos, metas, ações e indicadores do Plano Plurianual, só poderão ocorrer por remessa ao Poder Legislativo de mensagem, na qual constem as razões para tal feito. Parágrafo único - As inclusões, exclusões ou alterações de que trata o caput deste artigo deverão ser feitas através de Projeto de Lei, que acompanharão projeto de mudança da Lei Orçamentária anual ou os eventuais créditos adicionais. Art. 5® - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Piano. Art. 6® - Os Programas do Plano Plurianual de Governo se fundamentam nas seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: I - Prover o Legislativo dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas; II - Melhorar Resultados na administração, consolidando as bases macro e micro-econômicas do desenvolvimento do município; III - Prover os órgãos da municipalidade dos meios adminstrativos para a implementação e gestão de seus programas na área de segurança pública, de forma prelervar o patrimônio público municipal; IV - Prover os órgãos da municipalidade dos meios adminsitrativos para a implementação e gestão dos seus programas; ç^lho Prefeitura Municipal de Loreto Estado do Maranhão CNPJ 06.229.538/0001-59 V - Desenvolver as Habilidades dos alunos do Ensino Fundamental proprorcionando-lhe oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual VI - Apoiar o homem do campo na agricultura; VII - Capacitar a criança de 04 a 06 anos para iniciar o processo pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual; VIII - Dar oportunidade a todos jovens e adultos para serem alfabetizados; IX - Prover Condições Educacionais aos alunos portadores de necessidades especiais; X - Possibilitar o acesso da população à cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as manifestações sócio-culturais e incentivar a utilização dos espaços de cultura, com vista ao desenvolvimento cultural na cidade; XI - Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertados à população; XII - Elevar o padrão de qualidade e eficiência das atividades prestadas à população e ampliar os locais de atendimento da atenção básica, inclusive com atendimento domiciliar; XIII - Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatórias, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no município; XIV - Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatórias, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no município; XV - Reduzir a incidência de Dengue e Malária pelo controle de vetores; XVI- Suprir Carência Nutricional; XVII - Ampliar o acesso e melhor a qualidade dos serviços básicos de saúde, como nova referencia às Equipes da Saúde da Família; XVIII - Ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos; XIX - Implantar centros de Atendimento psico-social oferecendo um atendimento diurno às pessoas que sofrem transtornos mentais graves ou severos; XX - Ampliar o acesso ao diagnostico em DST/AIDS; XXI - Apoiar a implantação de indústria; XXII - Desenvolver o comércio local; Prefeitura Municipal de Loreto Estado do Maranhão CNPJ 06.229.538/0001-59 XXIH - Proporcionar em diversas regiões da cidade o esporte, reformando e construindo centros esportivos e implementando atividades dessa natureza; XXIV - Universalizar a coleta de esgoto e reduzir a poluição dos cursos d aguas no Município por esgotos sanitários na zona rural; XXV - Universalizar a coleta de esgoto e reduzir a poluição dos cursos d aguas no Município por esgotos sanitários na zona urbana; XXVI - Universalizar o abastecimento de água potável e combater o desperdício através do uso racional da água; XXVII - Conservar e Preservar o meio ambiente; XXVIII - Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criação de mecanismos e estruturas que contribuam para a utilização mais racional e harmônica da InfraEstrutura viária; XXIX - Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e pessoas nas vias urbanas; XXX - Dotar a cidade com estrutura viária de melhor qualidade XXXI - Melhorar a qualidade, reduzir o consumo de energia elétrica e proporcionar maior segurança à população; XXXII - Oferecer serviços de qualidade, visando o bem estar da população, o respeito ao meio ambiente, a universalização da coleta de lixo domiciliar e hospitalar, com melhoria dos controles administrativos e financeiros; XXXIII - Provercondições para o desenvolvimento da produção rural XXXIV - Fortalecer o núcleo familiar como instrumento decisivo de inclusão social e de atendimento ao idoso; XXXV - Promover políticas públicas de promoção, visibilidade e afirmação da população portadora de deficiência; XXXVI - Atender e garantir os direitos das crianças e adolescentes do Município de acordo com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e as diretrizes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; XXXVII - Assegurar atendimento á Comunidade; Genruino Martins^oelho CPF: 846.881.6^15 Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Loreto Estado do Maranhão CNPJ 06.229.538/0001-59 XXXVIII - Obter Financiamentos ou parcerias com outros organismos governamentais ou com empreendedores privados para construção de habitações rurais; XXXIX - Obter Financiamentos ou parcerias com outros organismos governamentais ou com empreendedores privados para construção de habitações Urbanas; XL - Oferecer condições ao homem do campo, XLI - Construir e Ampliar a Rede de Energia Elétrica no Município; XL1I - Aperfeiçoar os procedimentos de Administração Tributária de IPTU e ISS, visando uma maior eficiência e controle dos recursos arrecadados, XLIII - Incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas do município e melhorar o atendimento e a prestação de serviços. Art. 8® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO, ESTADO DO MARANHÃO EM, 30 de dezembro de 2009. GERMANO MAWIIVS COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LC.,JTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( w 06229538/0001-59 Página: Anexo I - Evolução da Receita 2005/2013 (Administração Direta) C«L-1>Ü *.>_ RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS impostos Taxas Contrb. de Melhoria RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobliários * ".-•'-V.v- 1 de 2 -'--í ^ 2005 ' 2006 2007 2008 2009 '2010^ 2011 2012 2013 9.005.231.46 9,806.601.62 10.688.755.81 11,659.861,95 12.728.943,57 16,615.620,00 17.874.293,58 19.145,988,41 20,350,383.91 397.366,71 401.941.00 406.627,75 411,435,13 416.372,10 408.996,00 447.411,13 456.513,80 462.657.09 390.626,04 394,493,23 398.398,71 402.342,86 406.326,05 379.404,00 414.411,13 418.513,80 422.657,09 6.740.67 7.447,77 8.229,04 9.092,27 10.046,05 29.592,00 33.000,00 38.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132,714,69 136.457,25 140.305,34 144.261,95 148.330.14 166.320,00 173.000,00 175.000.00 180.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 132.714,63 136.457,25 140.305,34 144.261,95 148.330,14 166.320,00 173.000,00 175.000.00 180.000.00 44.246,20 48.823.43 53.877,95 59,462,02 65,631,18 51.084,00 58.600,00 63.700,00 73.800,00 699,63 706,62 713,69 720,83 728,04 2,484,00 2.600.00 2.700,00 2.800,00 43.548,57 46.116,81 53.164,26 58.741.19 64.903,14 47.736,00 55.000.00 60.000,00 70.000,00 Receita de Cortcessões e Permissões 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 864,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 1,080,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte FPM Transf. L.C. n® 87/86 Cota-Parte ICMS 8.430.901,86 9.219.379,94 10.087.944,77 11,044.702,85 12.098.610,15 16.185.440.00 17.190.982,45 18.446.274,61 19,629.226,82 4.102.825.86 4.533.212,29 S.OOB.746,26 5.534.163.74 6.114,697,52 7.200.000,00 7.700.000,00 8.300.000,00 6.900.000,00 22.361.95 22.822,61 23.292,76 23.772,59 24.262,31 33.480,00 35.000.00 40.000.00 45.000,00 1.162.457,04 1.278.354,01 1.405.805.90 1.545.964,75 1,700.097,44 2.052.000,00 2.150.000,00 2,200.000,00 2.300.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 15.707.34 17.355,04 19.175,58 21.187,10 23,409.63 29.096,00 33.000,00 35.000,00 40.000,00 Cota-Parte ITR 27.759,33 30.671.28 33.888,70 37,443,62 41,371,46 42.120,00 50.000,00 60.000,00 65.000,00 Cota-Parte lOF-Ouro Cota-Parte IPVA Cota-Parte da CIDE Transf. de Recursos SUS Da União para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.341,25 12.530,95 13.845,45 15.297,84 16,902,58 19.440,00 21.000,00 25.000,00 30.000,00 39.575,08 35.217,86 31.340,37 27.889,80 24.819,13 45.360,00 52.000,00 60.000,00 66.000,00 872.595,19 916.137,69 961.852,96 1.009.849.42 1.060,240,91 1.953.300,00 2.000.000,00 2,150.000.00 2.230.000,00 872.595.19 916.137,69 961,852,96 1.009.849,42 1.060.240,91 1.953,300,00 2.000.000,00 2.150.000.00 2.230.000,00 Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 1,307,688,19 1.444.864.68 1.596.430.98 1.763.896,59 1.948.929,34 2.586.200,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 475.057.47 524.891,00 579.952,07 640.789,04 708,007,81 1.512.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 32,967,51 36.425,81 40.246,88 44.468,78 49.133,56 54.000.00 59.982,45 66.274,61 73.226,82 153,112,77 157.369,31 161.744,18 166.240,67 170.862,16 234.036,00 260.000,00 290.000,00 310.000,00 Transf. Recursos do FUNDEF Complem. da União ao FUNDEF Cota-Parte Contri. Salárío-Educaçâo Transf. do FNDE Outras trasnf. ViiK. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 207.452,68 209.527,41 211.622,68 213.738,91 215,876,30 224.408,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transf. de Conv. Progr. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 280.000,00 350.000,00 380.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000.00 150.000,00 160.000.00 Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000.00 150.000.00 200.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 2.700,00 3.000.00 3.100,00 3.200.00 Outras transferèrKias OUTRAS RECEITAS CORRENTES Fíoriii SC Uda - Software Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:04 2^ PREFEITURA MUNICIPAL DE LC,.^TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo I - Evolução da Receita 2005/2013 (Administração Direta) Página: 2005 2006* 2007 Divida Ativa dos Impostos 0.00 0,00 0.00 0.00 UuKas. Juros de Mora de Impostos e da D.Ativade Impostos Irtdenizações e Restituições 0.00 0,00 0.00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 2008 2009 2 de 2 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 2.700,00 3.000,00 3.100.00 3.200,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 1.S1S.828.6S 1.624.641,16 1.747.945.20 1.887.072,33 2.043.505,34 3.239.840.00 4.073.506,42 3.756.011,59 3.575.616,09 OPERAÇÕES DECRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 O.OO 0.00 0.00 0,00 0.00 Oper. de Crédito dest. á Educação 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. de Crédito dest á Saúde 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 Outras operações de crédito 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 1.515.828,69 1.624.641,16 1.747.945.20 1.887.072,33 2.043.505,34 3.239.840.00 4.073.505,42 3.756.011.59 3.575.616,09 1.515.828,69 1.624.641,16 1.747.945,20 1.887.072,33 2.043.505,34 0,00 0,00 2.634.066.92 2-878.141,02 302.033,44 283.518.79 266.139.09 249.824,76 234.510.50 0.00 0.00 193.973.65 182.083,07 1,213.795,25 1.341.122.37 1.481.806.11 1.637,247.57 1.808.994.84 0.00 0.00 2.440.092.27 2.696.057,95 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovemamentais Da União Do Estado Dos Municípios 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 3.239.840.00 4.073.506.42 1.121.945,67 697.475,07 Outras Transferências 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 -799.666,73 -682.362.28 -973.636,38 -1.312.892,08 -1.580.767,67 •1.655.460.00 -1.997.800.00 -2.132.000,00 -2.276.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUÇÕES Transferências Constitucionais Legais Contrib. Empregadores e Trab, p/Seg.Social Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 -799.666,73 -882.362.28 -973.636.38 •1.312.892,08 -1.580.767,67 -1.655.460,00 •1.997.800.00 -2.132.000.00 -2.276,000,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 79.7Í2f.393,« :10.548,880.50 11.463.064,63 12.234,042,20 13.191.681.24 18.400.000,00 19.950.000,00 20.770.000,00 21.650.000.00 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEF Contribuições p/ PIS/PASESP Tlotal Geral das Receitas Data; 02/07/2008 Hora: 01:38:05 Rorili SC Ltda • Software Éá m PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Página: 1 de 1 Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta) EspèciflcaçãòlilK^ ; - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) RECEITAS TRIBUTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências não Vinculadas Transf. de Recursos SUS Complem. da União ao FUNDEF TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Demais Receitas correntes Líquidas Depesas com serviços de saúde Recursos do Tesouro-EC n®29 Pessoal (líquido) Outras de custeio e capital Transf. de Recursos SUS -RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS jpesas com Manut. e Des. Ensino Pessoal (líquido) Outras de custeio e capital Depesas com Legislativo 2010 2011 - 2012 15.160.160,001 5.876.493,58 17.013.988,41 18.074.383,91 462.657,09 456.513,80 447.411,13 408.996,00 16.185.440,00 17.190.982,45 18.446.274,61 19.629.226,82 9.376.136,00 9.989.000,00 10.660.000,00 1 1.380.000,00 1.953.300,00 2.000.000,00 2.150.000,00 2.230.000,00 1.512.000,00 1,600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 200.000,00 2.700,00 280.000,00 350.000,00 380.000.00 3.000,00 3.100,00 3.200,00 4.306.600,00 4.560.000,00 5.000.000.00 5.220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.953.300,00 2.000.000,00 2.150.000,00 2.230.000,00 380.000,00 350.000,00 280.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EC n°25 . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ^1^ Dala: 02/07/2008 Hora: 01:38:19 FioriBí SC Ltda - Sonwve Élá PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( w 06229538/0001-59 Página: 1 de 1 Anexo III - Relação de Programas Programa;'^0001 AÇÃO LEGISLATIVA f Justificativa; Prover o legislativo dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas Objetivo: Garantir o exercício da função legislativa da câmara municipal Público Alvo: Poder Legislativo Municipal Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 699.776,84 700.000,00 710.000,00 720.000,00 2.829.776,84 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 699.776,84 700.000.00 710.000.00 720.000,00 2.829.776,84 Justificativa; Manter as atividades desenvolvidas pelos órgãos municipais Objetivo: Desenvolver ações político administrativas Público Alvo; População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 50.000.00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Valores por Categoria Categoria 4 Despesas de Capitai 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 administração GERM Justificativa: Prover os órgãos dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas Objetivo: Estattelecer os programas governamentais, visando atender os anseios da população Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 1.933.467,16 2.324.000,00 2.445.000,00 2.555.000,00 9.257.467,16 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Programa: 0000 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 1.933.467,16 2.324.000,00 2.445.000.00 2.555.000,00 9.257.467,16 ENCARGOS ESPECIAIS Justificativa: Diminuir a divida pública Objetivo: Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada Público Alvo; Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 480.400,00 721.000,00 627.000,00 651.000,00 Total Geral 2.479.400,00 Valor Geral Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capitai 9 Reserva de Contingência Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 194.800,00 199.000,00 202.000,00 207.000,00 802.800,00 177.600,00 394.500,00 314.000,00 335.000,00 1.221.100,00 108.000,00 127.500,00 111.000,00 109.000,00 455.500,00 Roríll SC Ltda - Softwa? PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC w ' ' ~ ~i ~ifl .-TliiTi 111 06229538/0001-59 Página: 2 de 2 Anexo III - Relação de Programas 1 Programafé^'0026 MEIO AMBIENTE SAUDÀ\ Justificativa: Promovera preservação do meio ambiente dentro do município Objetivo: Preservar o meio ambiente Público Aivo: Áreas preservadas Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 50.000,00 55,000,00 57,000,00 60.000,00 222,000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Justificativa: Objetivo: 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 50.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000.00 222,000,00 Ampliar e melhorar as condições de acesso em áreas do município Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criaçãoe estruturas que contribuam para a utilização mais racional e harmônica da infr a-estrutura municipal Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 603.200,00 655.000,00 692.000,00 730.000,00 2.680.200,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 2013 Valor Gerai 103.200,00 500.000,00 105.000,00 550.000.00 107.000,00 110,000,00 620,000,00 2.255,000,00 585.000,00 Justificativa: Oferecerqualidadede vidana periferia da cidade através do fornecimento de energia elétrica Objetivo; Oferecer condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade Público Alvo: População 425,200,00 iores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 224,560,00 250,000,00 270.000,00 290,000,00 1,034,560,00 Valor Gerai Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Data: 02/07/2008 2010 2011 2012 2013 124.560,00 130,000,00 120.000,00 140.000.00 150,000.00 544.560,00 130.000,00 140,000,00 490.000,00 100,000,00 Hora: 01:38:32 Rorini SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Página; 3 de 3 Anexo III - Relação de Programas Justificativa: Garantir assitência comunitária ã população Objetivo: Assegurar atendimento á comunidade Público Alvo: Comunidade carente Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 1.085,600.00 1,160,000.00 1.210,000.00 1.250,000.00 4.705,600,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 2013 985,600.00 1.050,000.00 110,000,00 1.090.000,00 120,000,00 1,120,000.00 Valor Geral 4.245,600.00 130,000,00 460.000,00 100.000,00 Justificativa: Manter as vias urbanas limpas para evitar doenças e poluição dentro dos bairros do município Objetivo: Desenvolver ações para a melhoria da limpeza urbana Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 319.560,00 340,000.00 350.000,00 370.000,00 1,379,560,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 319,560,00 340,000,00 350.000,00 370,000.00 1.379.560.00 Programa: 0611 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Justificativa: Promover o saneamento básico e preservação do melo ambiente nas zonas urbanas e oiral do município Objetivo: Universalizar a coleta e reduzir a poluição dos cursos d'água no município por esgotos. Público Alvo: População • 'alores do Programa 2010 2011 2012 2013 486.944.00 523.000,00 555.000.00 585,000,00 Total Geral 2.149.944.00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital a 2010 2011 2012 2013 18.144,00 20,000.00 25.000.00 30.000.00 Valor Geral 93.144.00 468,800,00 503,000.00 530.000.00 555.000.00 2.056,800.00 GESTÃO DE RESÍDUOS SÒLIDOP Justificativa: Oferecer melhores condições de higiene e saúde às famílias do município Objetivo: Preservar o meio ambiente através da coleta seletiva de lixoe construção de aterro sanitário Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 100,000.00 110,000.00 120,000,00 130.000,00 460,000.00 Valores por Categoria Categoria 4 Despesas de Capital Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 100.000,00 110.000.00 120.000,00 130.000.00 460.000.00 Ftonlli SC LlOa - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( m 06229538/0001-59 Página; 4 de 4 Anexo III - Relação de Programas >rograma; 0040 PROMOÇÃOCOMERCIAL T' **5 Justificativa: Aumentar a comercialização de produtos agrícolas e da pecuária por meio de mercados e feiras munitípais Objetivo: Incentivar a comercialização de produtos agrícolas e pecuária Público Alvo: Comerciantes Vaiores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Gerai 100.000,00 120,000.00 130.000,00 150.000,00 500.000,00 Valores por Categoria Categoria 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 100.000,00 120.000.00 130.000,00 150.000.00 500.000.00 'rograma:?^710 ESTRADAS ViCÍNAiSl . jstificativa: Oferecer melhores condições de tráfego de pedestres e veículos no município Objetivo: Ampliare melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres nas vias urbanas e rurais Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 lotai Gerai 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.450.000,00 Valores por Categoria Categoria 4 Despesas de Capitai 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.450.000,00 Programa!" 0716 TRANSPORTE RODOVIÁRIO""Í Justificativa: Melhorar as condições de tráfego de veículos nas vias urbanas Objetivo: Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e pessoas nas vias urbanas Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 417.736,00 455.000.00 480.000.00 505.000,00 1.857.736,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Justificativa: Objetivo: 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 317.736,00 335.000,00 350.000,00 365.000,00 1.367.736,00 100.000,00 120.000.00 130.000.00 140.000,00 490.000,00 Enriquecere fortalecer a cultura local, através da realização de eventos do calendário cultural em teatro, dança e música Possibilitar o acesso da população à cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as manifestações sócio-culturais e incenti var a utiiização dos espaços culturais. Público Alvo: Funcionamento das atividades culturais Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Gerai 318.936,00 330.000,00 345.000,00 360.000.00 1.353.936,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 318.936.00 330.000,00 345.000,00 360.000.00 1.353.936.00 Ml Rorini SC Llcla - Software JÈd PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Página; 5 de 5 Anexo III - Relação de Programas Justificativa: Promover o desenvolvimento físico e social das pessoas de todas as faixas etárias Objetivo: Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidade Público Alvo: Alunos e esportistas Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 404.000,00 445.000,00 480.000,00 515.000,00 1.844.000,00 Valor Geral Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 2013 54.000,00 55.000.00 60.000,00 65.000,00 234,000,00 350.000,00 390.000.00 420.000,00 450.000,00 1.610.000,00 )rama^004 GESTÃO DA POLÍTICA DE Justificativa: Prover a secretaria de saúde dos meios adminsitrativos para implementaçãoe gestão dos programas de saúde. Objetivo: Estabelecer os programas de gestão em saúde, visando atender os anseios da população Público Alvo: Secretaria de Saúde Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 433.440,00 448.000.00 457.000,00 467.000,00 1.805.440,00 Valor Geral Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 2013 233.440,00 238.000.00 240.000,00 245.000,00 956.440,00 200.000,00 210.000,00 217,000,00 222.000,00 849.000,00 >«•>> Programa: 0203 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA Justificativa: 'U Oferecer pronto atendimento em saúde pública, através das unidades básicas de saúde Elevar o padrão de qualidade e eficiência das atividades prestadas á população e ampliar os locais de atendimento da atenção básic Objetivo: a. inclusive atendimento domiciliar Público Alvo: Pacientes atendidos ores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 569.740,00 650.000,00 730.000,00 785.000,00 2.734.740,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 569.740,00 650.000,00 730.000,00 785.000,00 2.734.740.00 Justificativa: Garantir a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde á população Objetivo: Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertados à populaçãp Público Alvo: Estat>elecimentos Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 21.600,00 25.000,00 30.000,00 33.000,00 109.600,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 21.600,00 25.000,00 30.000,00 33.000,00 109.600,00 Florim SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Página: 6 de 6 Anexo III - Relação de Programas »rogramaS202 PREVENÇÃO E CONTROLE DE EDEMAS Justificativa: Diminuir a taxa de edemías transmissíveis por insetos Objetivo: Reduzir a incidência de Dengue. Malária e outras epidemias, pelo controle de vetores Público Alvo: População Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 79.520,00 85.000,00 88.000,00 90.000,00 342.520,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 79.520,00 85.000,00 88.000,00 90.000,00 342.520,00 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERQENCIAL E HOSPITALAF 'rogra ustificativa: Promovero acesso da população aos serviços ambuiatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localiza dos no município Objetivo: Prestar assistência hospitalar e ambulatorial à pessoas carentes Público Alvo: Pacientes Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 2.314.400.00 2.385.000,00 2.475.000,00 2.550.000,00 9.724.400,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 1.090.400,00 4 Despesas de Capital 1.224.000,00 1.100.000,00 1.285.000,00 1.110.000,00 1.365.000,00 1.120.000,00 1.430.000,00 4.420.400,00 5.304.000,00 Justificativa: Melhorar a qualidade de vida do idoso inativo Objetivo: Fortalecer o núcleo familiar como instaimento de inclusão social e de atendimento ao idoso Público Alvo: Idosos tores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 450.000,00 Valores por Categoria Categoria 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 450.000,00 •ÍVT- 'rograma||i0122 AMPARO ASSiSTENCIAL ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE Justificativa: Garantir os direitos das Crianças e dos Adolescentes Objetivo; Atender e garantir os direitos das crianças e adolescentes do município de acordo com o princípios do Estatuto da Criança e do Adol escente e das diretrizes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças e Adolescentes Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 540.532,00 565.000,00 584.000.00 610.000,00 2.299.532,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 321.732,00 335.000,00 347.000,00 1.368.732.00 218.800,00 230.000,00 237.000,00 365.000,00 245.000,00 930.800,00 Rorii SC Ltda - Software ÁÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Página: 7 de 7 Anexo III - Relação de Programas Juslificaliva: Nutrir os alunos da rede pública para obterem um maior rendimento na saia de aula Objetivo: Alimentar os alunos da rede pública,durante o período escolar Público Alvo: Alunos da rede pública Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 205.200,00 211.000,00 225.000,00 235.000,00 876.200.00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 205.200.00 211.000,00 225.000,00 235.000,00 876.200,00 ProgramíKTi 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Justificativa: Prover a secretaria de Educação dos meios administrativos para implementação e gestão dos programas da educação Objetivo: Estabelecer os programas governamentais de educação, visarxlo a melhoria e eficiência da educação Público Alvo: Secretaria de Educação Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Geral 448.040,00 490.000,00 525.000,00 545.000.00 2.008.040,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 2010 2011 2012 105.000,00 385.000.00 115.000,00 2013 120.000,00 Valor Geral 98.040,00 410.000,00 425.000.00 1.570.000,00 350.000,00 438.040,00 Prog^^MÍÉ Ò403 MELH.DO ACESSO EDA QUALDO ENS.FUNDAMENTAL Justificativa: Proporcionar oportunidades para que as crianças da rede pública tenham acesso ao ensinofundamental Objetivo: Garantir o ensinofundamental obrigatório à 100% das crianças do município Público Alvo: Alunos do ensino fundamenal \'alores do Programa 2010 2011 2012 4.316.272,00 4.460.000,00 4.600.000,00 2013 4.725.000,00 Total Geral 18.101.272,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Justificativa: 2010 2011 2012 2013 Valor Geral 3.658.272,00 3.760.000,00 3.855.000,00 3.930.000,00 658.000,00 700.000,00 745.000,00 795.000,00 15.203.272,00 2.898.000,00 Capacitar crianças doensino infantil para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe oportunidade para participar de ativida des que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual Objetivo: Garantir assistência educadonal, médicae alimentar em creches e pré-escolas Público Alvo: Alunos do ensino infantil Valores do Programa 2010 358.160,00 2011 375.000,00 2012 400.000,00 2013 430.000.00 Total Geral 1.563.160,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 Valor Gerai 358.160,00 375.000,00 400.000,00 430.000,00 1.663.160,00 Frorilli SC Ltúa - Softwan 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Página: 8 de 8 Anexo III - Relação de Programas Justificativa: Dar oportunidade a todos os jovens e adultos para serem aifat>etizados Objetivo: Alfabetizar 100% das pessoas acima de quatorze anos Público Alvo: Jovens e Adultos não alfabetizados Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Gerai 123.800,00 148.000,00 162.000,00 185.000,00 618.800,00 Valor Geral 618.800,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 2010 2011 2012 2013 123.800,00 148.000,00 162.000,00 185.000,00 Justificativa: Criar condiçõespara que pequenos produtores ruraiscomercializem seus produtos Objetivo: Incentivar a produção e comercialização de pequenos produtores rurais Público Alvo: Pequenos produtores rurais Valores do Programa 2010 2011 2012 2013 Total Gerai 615.116,00 650.000.00 683.000,00 724.000,00 2.672.116,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:32 2010 2011 2012 2013 Valor Gerai 265.116,00 275.000,00 309.000,00 350.000,00 375.000,00 293.000,00 390.000,00 1.142.116,00 1.530.000,00 415.000,00 Fiorilll SC Ltúa - Software Éá PREFEITURA MUNICIPAL DE I ITO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC W 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 2 de 2 programa: 0046 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Objeítvo; Desenvolver ações político administrativas Justificativa: Manter as atiwdades desenvolvidas pelosórgãos municipais Público Alvo: População Metas •yindlcaddrf ULilU Desempenho "oibo ^ tí!fi 0,00 S ^Entidade Unid.Orçam. ProjAfiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020200 GABINETE DO PREFEITO 1048 60.000.00 70.000,00 80.000.00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Constr.,Refor.e Ampl.do Prédio da Prefeitura 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordirtaríos 4 Despesas de Capital Total Gerai Data: 02/07/2008 50.000,00 Hora; 01:38:48 Ftorilli SC Ltda • Software Étà PREFEITURA MUNICIPAL DE I ilO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC W 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 1 de 1 jPrôgrama: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Garantir o exercício da função legislativa da câmara municipal Justificativa; Provero legislativo dos iDetos administrativos para implementação e gestão de seus programas Público Alvo: Poder Legislativo Municipal Metas -- ^ Indicador Desempenho 0,00 lAçdes ntidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 5 ,r'í teisajíliJ; GAMARA MUNICIPAL 010100 Jfe -3S}A.sí rfSisaii 699.776,84 700.000.00 710.000,00 720.000,00 699.776,84 700.000,00 710.000,00 720.000,00 Gamara Municipal 2001 Manut.e Func.da Câmara Municipal Legislativa 031 Ação Legislativa 01 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral ail^ Data: 02/07/2008 HHora: 01;38:48 Fiorilli SC Ltda • Software ÉfA PREFEITURA MUNICIPAL DE 1 ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Página: 3 de 3 'Ir ^ f ifI ; Objetivo: Justificativa: Estabelecer os programas governamentais, visarxio atender os anseios da população Público Alvo: População Prover os órgãos dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas Metas' f Indicador 2C'2 L Desempenho b7oo Ações jÈntldade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020200 85.000,00 95.000,00 100.000,00 367.244.00 400.000,00 430.000,00 460.000,00 Defesa da Ordem Jurídica e do Planejamento 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020300 SEC.DEADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS 2006 Manut.da Sec.de Adm.Finanças e Recursos Humanos 04 Administração 122 Administração Gerai 01 TESOURO 00 Recursos Ordirtarios 3 Data: 02/07/2008 2013pâ 78.600,00 GABINETE DO PREFEITO 2002 1 2012 Hora: 01:38:48 Despesas Correntes FlonlN SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAÇAJOSÉ DO EGITO CC w 06229538/0001-59 Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 4 de 4 Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 iimImil iliillllli«l>ii/lllllBPiaitláÍlMWÍÉ Objetivo: Estat>elecer os programas governamentais, visando aterxjer os anseios da população Justificativa: Prover os órgãos dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas Público Alvo: População PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 171.320,00 177.000,00 183.000,00 190.000,00 13.608,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 677.360.00 700.000,00 750.000,00 800.000,00 020300 SEC.DEADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS 2007 Manut.do Ser.de Contab.e Controle Interno 04 Administração 124 Controle Interno 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020300 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS 2008 Apoio às Ativ.de Segurança Pública 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 1 Despesas Correntes Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020400 SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2049 Manut.da Sec.de Agricultura, Des. Econômico e Meio Ambiente 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:48 Despesas Correntes Fiohlii SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE I PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC fTO 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Página: 5 de 5 Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: Estal^elecer os programas governamentais, visando atenderos anseios da população Justificativa: Prover os órgãos dos meios administrativos paraimplementação e gestãode seus programas Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 2016 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 2048 Manut.e Conservação de Imóveis 04 Administração 122 Administração Geral 01 135.000,00 126.440,00 260.000,00 265.000,00 270.000.00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO GABINETE DO PREFEITO Manut.do Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 02/07/2008 132.000,00 TESOURO 00 Data: 130.000.00 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 2003 129.600,00 Recursos Ordinários 3 020200 390.000.00 TESOURO 00 1 385.000,00 Administração 122 Administração Geral 01 020500 375.000,00 Manut-da Sec.de Infra-Estrutura 04 1 191.295.16 Hora: 01:38:48 Despesas Correntes Fiorilli SC Lida. SoRwar« Étá W PREFEITURA MUNICIPAL DE LC.._TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 6 de 6 Prbgrama: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: Estabelecer os programas governamentais, visando atender os anseios da população Justificativa: Prover os órgãos dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020300 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS 2054 182.000.00 188.000,00 190.000,00 1.933.467,16 2.324.000,00 2.445.000,00 2.555.000,00 Manut.e Func.do Distrito de Buritírana 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data; 02/07/2008 178.000.00 Hora: 01:38:46 Ftorillt SC Lida - Software Md PREFEITURA MUNICIPAL DE L PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC ETO 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 7 de 7 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Efetuaros pagamentos dos encargos da dívida pública consolidada Justificativa; Diminuir a dívida pública Público Alvo: Efetuar os pagamentos dosencargos da dívida pública consolidada Metas Irxficador .^uro 2012 2013 Amortização da dívida ;!|ntídádè Ur%.Ófçàm.^ ProjAtiv Função SúbFw|tbf^FonCòd. Categoria ^ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020300 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS 2004 80.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS Amort.DívIda c/INSS - Administração 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data: 02/07/2008 95.000,00 Representação Judicial e Extrajudicial 01 1049 90.000,00 Administração 092 020300 80.000,00 Setenças Judiciais e Precatórios Trabalhistas 04 1 73.600,00 Hora: 01:38:48 Despesas de Capital Fiorilil SC Lida • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE Lu. .JTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Objelivo: Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada Justificativa: Diminuira divida pública Público Alvo: Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO .n«nn nn 020300 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EFINANÇAS 1050 28 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020400 SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÕMICOE MEIO AMBIENTE 3000.00 ..J 14.000,00 15.000,00 Setenças Judiciais e PrecatóriosTrabalhista - Sec.Agr, 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020700 15.000.00 Recursos Ordinários 3 1 13.000,00 TESOURO 00 1051 12.000.00 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 01 1 " Amort.Dívida c/FGTS - Administração inonAonn RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contigencia 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 01 TESOURO 00 Recursos Ordirtarios 9 Data: 02/07/2008 Hora; 01:38:48 Resen/a de Contingência FiorMIi SC Ltda - Software É)íá PREFEITURA MUNICIPAL DE L PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC ETO 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Página; 9 de 9 {'rograma: 0000 ENCARGOS ESPECIAI! Objetivo; Efetuar os pagamentos dos encargos da dívida pública consolidada Justífcativa: Diminuir a dívida pública Público Alvo: Efetuar os pagamentos dos encargos da dívida pública consolidada 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1069 Amort.dfvida c/INSS • Saúde 10 3.000,00 4.000,00 5.000,00 172.800,00 174.000.00 175.000,00 177.000,00 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE i^ort.divida c/FGTS - Saúde 10 Saúde 843 Serviço da Dívida Interna 01 TESOURO 00 Recursos Ordír^rios 4 Despesas de Capital FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Encargos com inativos e pensionistas 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data: 02/07/2008 2.000,00 Recursos Ordinários 4 2053 115.000,00 TESOURO 00 1070 113.000,00 Serviço da Dívida Interna 01 020800 112.000,00 Saúde 843 1 10.000,00 Hora: 01:38:48 Despesas Correntes Rjfe*" Fionllí SC Lida -Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L TO PRAÇAJOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 10 de 10 |>rograma: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS ^ Objetivo: Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada Justificativa: Oiminuir a dívida pública Público Alvo: Efetuar os pagamentos dos er>cargos da divida pública consolidada 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 1067 15.000,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 5.000,00 480.400,00 721.000,00 627.000,00 651.000,00 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1068 14.000,00 Educação 843 Servço da Dívida Interna 01 021200 112.000,00 Amort.divida c/INSS - Educação 12 1 10.000,00 Amort.divida c/FGTS - Educação Educação 843 Serviço da Olvida Interna 12 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital Total Geral Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:48 .5^ Flonllí SC Lida • SofTwars TO PREFEITURA MUNICIPAL DE L< PRAÇAJOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 11 de 11 Programa: 0026 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL Objetivo: Preservar o meio ambiente Justificativa: Promover a preservação do meio ambiente dentro do município PúblicoAlvo: Áreas preservadas Metas Indicador . •: te Unld/'!'•ij'j;ií'JrKl.Recefile;|s^lnd.Futuro Áreas preservadas MT2 O I Ações ^ntidade Unid.Orçam. ProíAtlv Função SubFun. FonGr. FonCód. Caloria 1 :Í2oííÍ^ 2010 israi'-4b 0,00 .'Eri il; 201O PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020400 .; O 2012 EèeilÈí 50.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 50.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 SEC.DE AGRICULTURA, DES.ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2051 Manut.das Ativ.de Preservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral .SÜd Data; 02/07/2008 Hora; 01:38:48 Fiorilli SC Uda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L :T0 PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 12 de 12 programa: 0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANC^. Objetivo: Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criação e estruturas que contribuam para a utilização mais racional e harmônica da infra-estrutura municipal Justificativa: Ampliar e melhorar as condições de acesso em áreas do município Público Mvo: População "Metas Indicador Unid. Valores VAL Ind.Recente T PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 2012 "o^oo" " o7oo' 0,00 2010 2011 2012 ^013 103.200,00 105.000,00 107.000,00 110.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 1002 Constr., Ampl. e RestauR.de Praças Parques e Jardins 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data: 2011 Conservação e Manut.da Infra-Estrutura Urbana 15 020500 ^:2O10|Í "~õ,oõ SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 2010 1 O ii.. Intidade Unid Orçam. ProlÁíivTimpo SubFun. FonGr. FonCôd 1 Ind.Futuro O 02/07/2008 Hora: 01:38:48 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE U TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações >(PPA Iniciai) Página: 13 de 13 Programa: 0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOl Objetivo: Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criação e estruturas que contrítxjam paraa utilização mais racional e harmônica da Infra-estrutura municipal Justificativa: Ampliare melhorar as condições de acesso em áreas do município Público Alvo: População PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 400.000.00 430.000.00 455.000,00 470.000,00 603.200.00 655.000.00 692.000.00 730.000,00 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 1008 Pavimentação de Vias Urbanas 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital Total Geral Data: 02/07/2008 Hora; 01:38:48 Fiorilli SC L(«la - Sonware PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 14 de 14 rama: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICAR Objetivo; Oferecer condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade Justificativa: Oferecer quaiidade de vida na periferia da cidade através do fornecimento de energia eiétrica Púbiico Alvo: Popuiação 'IMetas MT Vias iluminadas .Ações ^ •Ç 0,00 2012 2013 0,00 0,00 :• 20101^; 124.560,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 100.000,00 120.000.00 130.000,00 140.000,00 224.560.00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 Manut.do Serviço de liuminação Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEiTURA MUNICiPAL DE LORETO 020500 2011 M SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 2011 1 2010 "õ.Õo • PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 Ind.Futuro O ^jEntidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 1 â'- ^ünW.' • liid.Recente Indicador SEC.DE iNFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 1007 Construção e Ampi. da Rede de Energia Elétrica Urb.e Rurai 25 Ertergia 752 Energia Elétrica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capitai Total Geral M Data: 02/07/2008 Hora; 01:38:48 Fíorllli SC Lt<la - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página: 15 de 15 Programa: 0126 ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES CARENTi Objetivo: Assegurar atendimento â comunidade Justificativa; Garantir assiténcia comunitária á população Público Alvo: Comunidade carente 'Metas Indicador Unid. Comunidade assistida Ind.Recente % Entidade Unid.Orçam.' PrójAlK^^ii^o'Suw^un,'F%^^^,.,^ 1 o' 2010 2011 2012 "õ.õo' 0.00 0,00 0.00 I1ÍW..2013 400.000,00 450.000,00 470.000.00 480.000.00 100.000,00 110.000.00 120.000,00 130.000,00 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 1003 Constr.e Melhoria de Moradias de Pessoas de Baixa Renda 16 Habitação 482 Habitação Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1062 Construção do prédio do CRAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordiriarios 4 Data: Ind,Futuro 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 O 02/07/2008 Despesas de Capital Mu Hora; 01:38:48 Fkxilll SC Ltda - Software 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página: 16 de 16 programa: 0126 ASSISTÊNCIA ÀCOMUNIDADES CARENTE 4 Objetivo: Assegurar atendimento à comunidade Justificativa: Garantir assitência comunitária á população Público Alvo: Comunidade carente FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2046 Manut.e Fur>c. do Fundo Municipal de Assisl.Social 08 510.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 1.085.600,00 1.160.000.00 1.210.000,00 1.250.000,00 TESOURO 00 Recursos Ordir^aiios 3 Despesas Comentes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2055 Manut.e Func.da Sec.de Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data: 500.000,00 Assistência Comunitária 01 021500 490.000.00 Assistência Social 244 1 485.600,00 02/07/2008 Hora: 01:38:48 Fiorilil SC Ltda • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 1^ 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Página: 17 de 17 programa: 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBAN/^^ Objetivo: Desenvolver ações para a melhoria da limpeza urbana Justificativa: Manter as vias urbanas limpas para evitar doenças e poluição dentro dos bairros domunicípio Público Alvo: População r Metas" Indicador Unid. Ind.Recente Vias limpas o üiAçoes Entidade Unid-Ó^rn^ 1 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 2012 Varriçáo, Roço. Coleta e Disposição Final do Lixo 17 0,00 2012 »12013 319.560.00 340.000,00 350.000,00 370.000,00 319.560,00 340.000,00 350.000.00 370.000,00 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Hora: 0.00 Sarreamento Básico Urbano 01 02/07/2008 0,00 o Sarreamento 512 Data: lnd.Futuro •d' 2010 FonCód. Categona PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 ^ 01:38:48 Fiorllll SC LUa-Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 18de1S Kograma; 0611 SANEAMENTO BÁSICO URBAN( Objetivo; Universalizar a coletae reduzir a poluição dos cursos tfâgua no município poresgotos. Justificativa: Promover o saneamento básico e preservação do meio ambiente nas zonas urbanase rural do município Público Alvo; População Metas Uníd. Indicador •í :;tnd.Recei^ Fgl Ind.Futuro v iíiiíaõlúíl ..liAri»—•*-erv«Bilr«?saUa#6i£-'«iWír>SKli|L-s:íi;:«tiU0SI«ireeQB'; Sist.de Saneamento básico constr.e ampl. UN 0 II •• 0 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 430.000,00 450.000,00 470.000,00 68.800,00 73.000,00 80.000,00 85.000,00 Saneamento Básico Urbano 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 1005 Obras de Infra-Estrutura Sanitária 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data; 400.000,00 Saneamento 512 020500 2012 Constr. e Ampl.de Sist.de Saneamento Básico - Abast.D'Agua 17 1 2011 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 1004 02/07/2008 0,00 I ntidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. ForKSr. FonCddV Óategoria 1 0,00 Hora: 01:38:48 Despesas de Capital FioriiliSCLtcla-software PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Página: 19 de 19 Programa: 0611 SANEAMENTO BÁSICO URBANOj Objetivo: Universalizar a coleta e reduzir a poluIçSo dos cursos d'água no município poresgotos. Justificativa: Promover o saneamento básico e preservação do meio ambiente naszonas urbanas e rural do município Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 2013 20.000,00 25.000,00 30.000,00 486.944,00 523.000,00 555.000.00 585.000,00 Manut.de Serviçosde Saneamento Básico- Abast.D'Agua 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data: 02/07/2008 18.144,00 Hora: 01:38:48 Fiorilli SC Ltda • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 20 de 20 Programa: 0058 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDO^ Objetivo: Preservar o meio ambiente através da coleta seletiva de lixo e construção de aterro sanitário Justificativa: Oferecer melhores condições de higiene e saúde às famílias do município Público Alvo: População 'Wètãs""'" iü.:;!]': líKlicador Unid. Oomicilios atendidos % •JEnfidade Ünkídí^ifiJIProJAtív Furtçâo 1 Ind.Recente f PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.ÜRBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 1054 0,00 2010 0,00 2012 100.000.00 110.000.00 120.000,00 130.000,00 100.000.00 110.000,00 120.000.00 130.000.00 Construção de Aterro Sanitário 17 Sar)eamento 812 Desporto Comunitário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital Total Geral Data: 02/07/2008 Ind.FutUro O Hora: 01:38:48 j)l» FkmWí SC Lida • Software 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE I ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 21 de 21 programa: 0040 PROMOÇÃO COMERCIA' Objetivo: Incentivar a comercializaçáo de produtos agrícolas e pecuária Justificativa: Aumentar a comercialização de produtosagrícolas e da pecuária por meio de mercados e feiras municipais Público Alvo: Comerciantes Metãs i!.&'it' lryJ.Rec^e M- Irxjicador Comerciantes benenciaoos lnd.Futuro Sig • 2010 <.wim Pü 0.00 o t Ações ^Entidade Unid,Orçam. ProJAtiv Função Subf-t^i^f^lpohCád. Categoria : 201:0 2011 I. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 120,000,00 130.000,00 150.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000.00 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital Total Geral 02/07/2008 : : 100.000,00 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 1053 Constr.,Ampl.e Ref.de Mercados Municipais 23 Data; 2012 Hora: 01:38:48 Fioridi SC Lida - Sa(hv8re PREFEITURA MUNICIPAL DE I HTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC w 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PRA Inicial) Página; 22 de 22 Progràma: 0710 ESTRADAS VICINAIS Objetivo: Ampliar e melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres nas vias urbanas e rurais Justificativa: Oferecer melhores condições de tráfego de pedestres e veículos no município Público Alvo: População Metas nffii-rr . ^r iíi^.Recenté; Indicador Ind.FoturDt^^-NifV'"'''! Pontes e Estrad.Vicinais Constr.e Reformadas 0.00 Entidade Unid.Orçam. ProjAtivFunção SubFun. FonGr. FonCód. Categoria í»^' 2010 0.00 2011 0,00 0.00 2012 2013 'aiaftaaasg' 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 1009 1.100.000.00 1.150.000,00 1.200.000.00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 Constr..Restaure Melhoria de Pontes e Est.Vicinais 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 01 TESOURO 00 Recursos Ofdír>arios 4 Despesas de Capital Total Geral Data: 1.000.000,00 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 02/07/2008 Hora: 01:38:48 FioiaiSCLtda-SanmFa PREFEITURA MUNICIPAL DE l ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( w 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 23 de 23 Programa: 0716 TRANSPORTE RODOVIÁRIO^ Objetivo: Desenvolver açfies que melhorem o tráfego de veículos e pessoas rias vias urbanas Justificativa: Melhorar as cortdições de tráfego de veículos nas vias urbanas Público Alvo: População Metas Ind.Recente Indicador -j md.Fufa^f Desempenho - - 0,00 0,00 - ^lidade Unrd.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. ForíGr. FonCód. Catego^-j; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 130.000,00 140.000,00 30.456,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 Transporte Rodoviário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 2009 Manut.do Deparl.Municipal de Trânsito 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 01 TESOURO 00 Recursos Ordirtarios 3 Data: 120.000,00 Transporte 782 020500 100.000,00 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE 1010 Aquisição de Veículos e Máquinas Rodoviárias 26 1 3|201¥. 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Despesas Correntes Fniiní SC Lida • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LC TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 24 de 24 Programa: 0716 TRANSPORTE RODOVIÁRK 1 Objetivo; Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e pessoas nas vias urbanas Justificativa: Melhorar as condições de tráfego de veículos nas vias urbanas Público Alvo: População PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020500 287.280,00 300.000.00 310.000,00 320.000.00 417.736,00 455.000,00 480.000,00 505.000,00 SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.ÜRBANOS, OBRAS E TRANSPORTE 2017 Manut.do Depart.de Transporte Rodoviário - Estr.Vicinais 26 Transporte 782 Trarwporte Rodoviário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral jil^ Data: 02/07/2008 Hora; 01:38:49 Fiorillí SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L( TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Página: 25 de 25 Programa: 0473 DIFUSÃO CULTURAlI Objetivo: Possibilitar o acesso da populaçãoà cultura nas diferentes regíOes da cidade, preservando as manifestações sõcio-cuKurais e incentivar a utilização dos espaços culturais. Justificativa: Enriquecer e fortalecer a cultura local, através da realização de eventos do calendário cultural em teatro, dança e música Público Alvo: Funcionamento das atividades culturais Miêtas Irvjicador Unid. Desempenho VAL lnd.Recenf^«J:$'li^Fi O 2010 o 0,00 Entidade unid.Orçam. ProjAbv Função SubFtffi.Poi 0.00 2011 ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020600 0,00 0.00 . •' -'" • . ., ^2013 ; 71.280.00 75.000,00 80.000.00 85.000.00 196.032,00 200.000,00 205.000,00 210.000,00 Cultura 392 Difusão Cultural 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER 2022 Manut.das Políticas de Cultura, Festividades Comem.e Recepti 13 Cultura 392 Difusão Cultural 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data: >• Manut.e Func.da Sec.de Juventude. Cultur. Desporto e Lazer 13 020600 2012 SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE, CULTURA. DESPORTO E LAZER 2021 1 ^ m'- ÍÀções 1 ' 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Despesas Correntes «r Fiorilli SC Ltda - Software ÉIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LC TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 26 de 26 Programa: 0473 DIFUSÃO CULTURAL 1 Objetivo; Possibilitar o acesso da populaçãoá cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as manifestaçõessõclo-culturais e incentivar a utilização dos espaços culturais. Justificativa: Enriquecer e fortalecer a cultura local, através da realizaçãode eventos do calendáriocultural em teatro, dança e música Público Alvo: Funcionamento das atividades culturais PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020600 2023 55.000.00 60.000,00 65.000,00 318.936,00 330.000,00 345.000,00 360.000,00 Manut.dos Serviços de Comunicação e Telecom.e TV 24 Comunicações 722 Telecomunicações 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data: 51.624,00 SECRETARIA MUN.OE JUVENTUDE. CULTURA, DESPORTO E LAZER 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Fiorilli SC Ltda - Software 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE LC TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PRA iniciai) Página; 27 de 27 Programa: 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO^ Objetivo: Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidade Justificativa: Promover o desenvolvimento físico e social das pessoas de todas as faixas etárias Público Alvo: Alunos e esportistas Metas'' Indicador Ind.Recente Alunos e esportistas atendidos O Ind.Futuro 2^0 2011 2012 O "o.oõ "ãõo" Too" 2013 0.00 Ações Entidade Unid.Orçam. Pro)Atív FCn^o SubFun. ^onGr. FonÒÒd. Cátegoi^^ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020600 250.000.00 270.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000.00 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE. CULTURA. DESPORTO E LAZER 1055 Constr.e Ref.de Estádios de Futebol 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data: 230.000,00 Const.e Ampl.de de Ginásios e Quadra Poliesportivas 27 020600 200.000,00 SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE. CULTURA, DESPORTO E LAZER 1011 1 m 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Despesas de Capital Flonill SC Ltda - Software litá w PREFEITURA MUNICIPAL DE U PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( TO 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Página: 28 de 28 Programa: 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO^ Objetivo: Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidade Justificativa: Promover o desenvolvimento físico e social das pessoas de todas as faixas etárias Público Alvo: Alunos e esportistas PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020600 SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE. CULTURA. DESPORTO E LAZER 2024 Manut.de Ativ.Recreativas e Desportivas 27 Desporto e Lazer 812 65.000.00 404.000,00 445.000.00 480,000,00 515.000.00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Hora: 01:38:49 60.000,00 TESOURO 00 02/07/2008 55.000,00 Desporto Comunitário 01 Data: 54.000.00 RorilH SC Uda • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L< ;T0 PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 1^ 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página: 29 de 29 f rograma: 1004 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDI Objetivo: Estabelecer os programas de gestão em saúde, visando atender os anseios da população Justificativa; Prover a secretaria de saúde dos meios admlnsitrativos para implementação e gestão dos programas de saúde. Público Alvo: Secretaria de Saúde IZ Metas— Indicador UnkJ. Desempenho vÂl Ind.Recente Ind.Futuro 2010 O 0.00 iSlUJi 0.00 0,00 0,00 f^Ações' " rjEntidade Unid,Orçam." 1 F^riii^,§ub, (^CMlCategcrla PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020800 160.000,00 162.000,00 50.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 Saúde 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1057 Aquis.de Veículos p/Sec.Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data; 155.000.00 Ref.do Prédio da Sec.de Saúde 10 020800 150,000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1056 1 2013" ^;,v 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Despesas de Capllal Fioniti SC Lida • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L( TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página; 31 de 31 f rograma: 0203 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIAD/ Objetivo: Eievar o padrãode qualidade e eficiência das atividades prestadas á população e ampliar os locais de atendimento da atenção básica,inclusive atendimento domiciliar Justificativa: Oferecer pronto atendimento em saúde pública, através das unidades básicas de saúde Público Alvo; Pacientes atendidos Metas Indicador Ind.Recente hd.Futuro Paciente atendidos 0,00 r 1 Jj ii«'. 1 1 Orçam =ro/.t'V Furçic . FonCód. • FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2034 Manut.do Programa Saúde da Família - PSF 10 J 2012 2013 186.800,00 195.000,00 210.000,00 220.000,00 105.780,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes FMS • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2035 Manut.do Programa de Farmácia Básica 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data. 0,00 Saúde 301 020900 201_1_^ 0,00 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Despesas Correntes Florilli SC Lida • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L< •TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 30 de 30 Programa: 1004 GESTÃO DA POLÍTICA DESAÚDÈ^ 1 Objetivo: Estabelecer os programas de gestão em saúde, visando atender os anseios da população Justificativa: Prover a secretaria de saúde dos nwios adminsitrativos para impienrientaçâo e gestão dos programas de saúde. Público Alvo: Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020800 233.440,00 238.000,00 240.000,00 245.000,00 433.440,00 448.000,00 457.000,00 467.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAIJDE 2039 Manut.de Atividades Administrativas de Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Rorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE L( TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo ÍV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página: 32 de 32 Programa: 0203 ATENÇAO BASICA AMPLiAO) Objetivo: Elevaro padrão de qualidadee eficiência das atividades prestadas à populaçãoe ampliar os locais de atendimento da atenção básica, inclusive atendimento domiciliar Justificativa: Oferecer pronto atendimento em saúde pública, através das unidades básicas de saúde Público Alvo: Pacientes aterxiídos FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 10 75.000.00 80.000.00 85.000.00 211.680.00 230.000,00 260.000,00 280.000,00 569.740,00 650.000.00 730.000.00 785.000.00 Saúde 301 Ater>ção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordir^arios 3 Despesas Correntes FMS • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2037 ManuLdo Programa de Agentes Comunitários - PACS 10 Saúde 301 Ater^çâo Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordír^arios 3 Despesas Correntes Total Geral Data: 65.480.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 Manut.do Programa de Saúde Bucal 02/07/2008 Hora: 01:38:49 FiorMi SC Ltd8 - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE Ü :TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 33 de 33 f rograma: 0204 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Objetivo: Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertados á populaçãp Justificativa: Garantir a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde à população Público Alvo: Estat>elecimentos Metas Irxticador Unid. Estabelecimentos fiscalizados UN Ind.Recente Ind.Futuro 0,00 O ••'rM pntidade Üníd,ipfÇarf)k;[|projAthr Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria i 3 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 21.600,00 25.000,00 30.000,00 33.000,00 21.600,00 25.000,00 30.000,00 33.000.00 Saúde 304 Vigilânda Sanitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordír>arios 3 Despesas Correntes Total Geral 02/07/2008 2013- Manut.do Programa de Vigilânda Sanitária 10 Data: 2012 Hora: 01:38:49 Fionlli SC Uda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE Ü •TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 34 de 34 programa: 0202 PREVENÇÃO E CONTROLE DE EDEMAS | Objetivo: Reduzir a incidência de Dengue, Malária e outras epidemias, pelo controle de vetores Justificativa: Diminuir a taxa de edemias transmissíveis por insetos Público Alvo: População 'Metas Íiílilij indicador Unid. Redução de Edemias % ÍAções Ind.Recente O ,00 o o 0,00 "" " "" " ,^ntidade Unld.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCódi FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 2011 Íèl!r'L2012 ' M 2013 79.520,00 85.000,00 88,000,00 90.000.00 79.520,00 85.000,00 88.000,00 90.000,00 Saúde 305 Vigilância Epidemiolõgica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral 02/07/2008 2010 Manut.do Programa de Vigilância Epidemíolõgica 10 Data: <Índ^Fü6 Íi5»iptoii»«»«iüwí' Hora: 01:38:49 noríHi SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LL. .JTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 35 de 35 -."Oi'" ^ Programa: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCiAL E HOSPITALAR Objetivo: Prestar assistência hospitalar e ambulatória! à pessoas carentes Justificativa: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais. emergencíais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no município Público Alvo: Pacientes Metas r Indicador Pacientes atendidos aEntidade Uníd.Orçam. ProJAtiv Função SubFun. FonGr. 3 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1015 Constr.,Ampl.,Reforma e Equip.de Unidades de Saúde 10 470.000.00 162.000,00 180.000.00 200.000,00 220.000,00 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Ambulâncias e/ou Veículos para Saúde 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 02/07/2008 450.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 01 Data: 420.000.00 Saúde 302 1016 412.000,00 Hora: 01:38:49 Despesas de Capital Fiorflll SC Ltd8 - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LC. -TO PRAÇAJOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página: 36 de 36 Programa: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR^;^ Objetivo: Prestar assistência hospitalar e ambulatorial à pessoas carentes Justificativa: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais. emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no município Púbiico Alvo: Pacientes FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 10 330.000,00 340.000.00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 150.000,00 155.000,00 165.000,00 170.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO 00 Recursos Ordirrarios 4 Despesas de Capital FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1059 Aquis.Equip.Hospitalares 10 Saúde 302 Assístênda Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1060 Aquis.de Ambulândas 10 Saúde 302 Assistênda Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data: 320.000,00 Saúde 302 020900 300.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1058 Ref.e Ampl. do Hospital Municipal 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Despesas de Capital Fiorillj SC Lida • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LÜKtTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Página: 37 de 37 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0210 ATENDIMENTO AMBULATpj^^_JEMEjS§.^^t£^ Objetivo: Prestar assistêtKia hospitalar e ambulatorial ã pessoas carentes Justificativa: Promover oacesso da população aos serviços ambulatoriais. emergendals ehospitalares nos postos de saúde ehospitais localizados no município Público Alvo: 3 Pacientes FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 1.090.400.00 1.100.000.00 1.110.000.00 1.120.000.00 2.314.400,00 2.385.000,00 2.475.000,00 2.550.000.00 Manut.do Atendimento Básico de Saúde 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Fnriill SC Lida • Software Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Jáá PREFEITURA MUNICIPAL DE Lwi^ETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 1^ 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 38 de 38 Programa: 0005 ASSISTÊNCIA AO IDOSO. •namwuHBiwitfiiin Objetivo: Fortalecer onúcleo familiar como instrumento de inclusão social e de atendimento ao idoso Justificativa. Melhorar a dualidade de vidado idoso inativo Público Alvo: Idosos Metas lnd.Futuro Idosos aterxfidos SubFi^^ 4 0,00 m _2011;:;' 5^12012 • 0.00 2013 100.000.00 110.000,00 120.000,00 120.000.00 100.000.00 110.000.00 120.000,00 120.000.00 Ampl.e Reforma da Casa do Idoso 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital Total Geral Data: 02/07/2008 ~íõd' c^oriaj -h FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1061 2010 'Õ UN Hora; 01:38:49 .sl^ FiotflH SC LMa • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 39 de 39 lLfil22J^MPARO ASSISTENCIAL ACRIANÇA EAO AD0LESCEN|| Objetivo: Justificativa: ®adolescentes do município de acordo com oprincípios do Estatuto da Criança edo Adolescente edas diretrizes do Conselho Municipal Garantir os direitos das Crianças e dos Adolescentes Público Alvo: Crianças e Adolescentes Unid. Criartças e Adolescentes assistidos Ind .Recente un" jfAçÕes íiíjl-in. ^Entidade Unid.Ofçam. ProjAtiv Função SübFiffi,~ F^ 4 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1063 Construção do prédio do Conselho Tutelar 08 110.000,00 115.000.00 120.000,00 31.320,00 35.000.00 40.000.00 45.000,00 Assistência á Criança e ao Adolescente 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manut.do Centro de Juventude 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data: 02/07/2008 100.000,00 Assistência Social 243 2042 Ind.Futuro O Hora: 01:38:49 Despesas Correntes FtarfU SC LMb • Saftwsra PREFEITURA MUNICIPAL DE L<. TO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 40 de 40 >Agrama: 0122 AMPARO ASSISTENCIAL ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE Obletivo: í^nde-das crianças aadolescan.es do monicipio de acordo com oprincípios do Estatuto da Cnança edo Adolescenteedas diretnzes do Conselho Muntópal Justificativa: Garantir os direitos das Crianças e dosAdolescentes Público Alvo; Crianças e Adolescentes 4 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2043 20.412,00 25.000.00 27.000,00 30.000.00 118.800,00 120.000,00 122.000,00 125.000,00 Manut.do Conselho Tutelar e Fundo da Criança e do Adolescent 08 Assistênda Social 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1047 Constr.de Espaços para Serviços Sodais 08 Assistênda Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 1 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021500 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 Amparo â Criança e ao Adolescente 08 270.000,00 275.000,00 280.000.00 540.532,00 565.000,00 584.000,00 290.000.00 Assistênda Social 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data; 02/07/2008 610.000,00 Hora; 01:38:49 FiorlillSC Ltda • Si3ftware PREFEITURA MUNICIPAL DE LOrv^iTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, MeUs e Ações - (PPA Inicial) Página; 41 de 41 Programa: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo. Justificativa: .LaeiisâÈ Alimentar osalunos darede pública, durante o período escolar Nutrir osalunos da rede pública para obterem um maior rerxfimento na sala deaula PúblicoAlvo: Munos da rede pública Ijn^a^ Alunos alimentados s • Categoria''f'|Pf3 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 2018 12 36.000.00 40.000.00 45.000,00 170.640,00 175.000.00 185.000,00 190.000.00 205.200.00 211.000,00 225.000,00 235.000.00 Educação 306 Alimentação e Nutrição 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 1 34.560,00 Manut.do Programa de Alimentação Escolar no Ens,Infantil Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 2025 ManuLdo Progr.de Alimentação Escolar- PNAE 12 Educação 306 Alimentaçãoe Nutrição 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral i Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Ftorilli SC Ltda - Software 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOKbTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Página: 42 de 42 tTograma: 1005 GESTÃD DA POÜT1CA-DA.EDUCACÃO E CULTUf Objetivo; Estabelecer os programas governamentais de educação, visando a melhoria e eficiência da educação Justificativa: Prover asecretaria de Educação dos meios administrativos para implementação egestão dos programas da educação Público Alvo: Secretaria de Educação Ind.Recente "vÂl Desempenho o Ind.Futuro 2010 Õ 0,00 m fAções Ji^d^ Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Foni6r:i FonCõd. Categor§' PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 1066 105.000,00 115.000,00 120.000,00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Manut.das Ativ.Adm.de Educação Básica 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 02/07/2008 98.040.00 TESOURO 00 Data: 165.000,00 Ensino Furidamenta! 01 2019 160.000,00 Educação 361 021200 155.000,00 Ampl.e Ref.do Centro de Capact.de Profiss.da Educação 12 1 150.000,00 Hora: 01:38:49 Despesas Correntes Ftorllli SC LMa - Softwm PREFEITURA MUNICIPAL DE LOi^cTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 43 de 43 Programa; 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Objetivo: Estabelecer os programas governamentais de educação, visando amelhoria eeficiência da educação Justificativa: Prover asecretaria de Educação dos meios administrativos para implementação egestão dos programas da educação Público Alvo: Secretaria de Educação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 200.000.00 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 1065 12 250.000.00 260.000.00 490.000.00 525.000,00 545.000,00 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital Total Geral Data: 02/07/2008 230.000,00 Constr.e Ref.de Creches 448.040.00 Hora: 01:38:49 Fiorilli SC Lida. Software PREFEITURA MUNICIPAL DE Lo.xJTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 44 de 44 programa: 0403 MELH.DO ACESSO EDA QUAy Objetivo: Garantir oensino fundamental obrigatório á 100% das crianças do município Justificativa: Proporcionar oportunidades para que as crianças da rede pública tenham acesso ao ensino fundamental Público Alvo; Alunos do ensino fundamenal Metál Alunos do ensino fundamental UN O lnd.Futuro 2010 2011 õ 0,00 0.00 0,00 0,00 ^ções gitíd^_UnW.Of^iitPro^Fui^ 1 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1012 200.000.00 220.000,00 235.000.00 240.000,00 308.000,00 320.000,00 340.000,00 380.000,00 Aquis.de Veículos p/o Depart.do Ens.Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 1 2013 J Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 MANUTENÇÃO EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1013 Constr.,Ampliação, Restauração e Equip.de Unidades Escolares 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Data: 02/07/2008 Hora; 01:38:49 Despesas de Capital 1^^ Fltffill SC Ltda-Software Étá PREFEITURA MUNICIPAL DE LÜKhTO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C( 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metase Ações - (PPA Inicial) Página: 45 de 45 Pr°a!2mãL,aâPlJ9iiyM,BflAÇESso e da qualdo ens-fundamenta] Objetivo: Justificativa: Garantir oensino fundamental obrigatório á 100% das crianças do município Proporcionar oportunidades para que as aianças da rede pública tenham acesso aoensino fundamental Público Alvo; Alunos do ensino fundamenal 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 manutenção EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2026 12 430.000,00 440.000.00 50.000.00 55.000,00 60.000,00 380.000,00 400.000,00 420.000.00 Ensino Furrdamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 MANUTENÇAO EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2027 ' Manut.do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 1 420.000,00 Educação 361 1 410.540,00 ManuLe Func.da Educação Básica Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 MANUTENÇÃO EDESENV.DA EDUCAÇAO BÁSICA 2028 361 Ensino Furvlamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data: 02/07/2008 ' Manut.do Transporte Escolar 12 Educação Hora: 01:38:49 Despesas Correntes FioieiiSCLMa-Saftwm JStíA PRAÇA prefeitura municipal de LOiAtiTO JOSÉ DO EGITO CC nSSk 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) T- - Página: 46 de 46 'rograma: 0403 MELH.DO ACESSO E DA Objetivo: Garantir oensino fundamental obrigatório à 100% das crianças do município Justificativa: Proporcionar oportunidades para que as crianças da rede pública tenham acesso ao ensino fundamental Público Alvo; Alunosdo ensino fundamenal 2 FUNDEB 021400 FUNDEB 1014 12 170.000.00 175.000,00 2.648.440,00 2.700.000.00 2.740.000,00 2.760.000,00 194.400.00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 4.316.272,00 4.460.000.00 4.600.000,00 4.725.000,00 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital FUNDEB 021400 FUNDEB 2030 Manut.doEnsino Fundamental - FUNDEB 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 2 160.000,00 Educação 361 2 150.000,00 Constr.,Ampl.,Recup. e Equip. de Unidades Escolares Despesas Correntes FUNDEB 021400 FUNDEB 2033 Manut.doTransporte Escolar - FUNDEB 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes Total Geral Data; 02/07/2008 Hora: 01:38:49 FiorilliSC Uda-Software itià PREFEITURA MUNICIPAL DE LukETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página; 47 de 47 Pf-saisma:,0,402 MANUT,E I^^^^ Objetivo: Garantir assistência educacional, médica e alimentar em creches e pré-escolas JusMcaliva: C^padlar^aj^s do ensino infantil para iniciar oprocesso pedagógico, proporcionandodhe oportunidade para participar de atividades que promovam oseu desenvolvimento social . físico e intelectual Público Alvo: Alunos do ensino infantil 'SÍiííl- • ^ fíS®® i-f>5i -i' indtcadpr,!^' i '• Unid. Alunos do ensino infantil atendidos IrKl.Recente IrKl.Recente UN O Ind.Futi Ind.Futuro 2010 O 0,00 2011^!íl?pí aoo ^Í2 0,00 0.00 I Ações f^Íd^_UnjdvOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categfi 2013 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 manutenção E DESENV.DA educaçAo bAsica 2020 109.760,00 115.000,00 120,000.00 130.000,00 248.400.00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 358.160.00 375.000.00 400.000,00 430.000,00 Manut.e Func.da Educação Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Corentes FUNDEB 021400 FUNDEB 2031 Manut.da Educação Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Con-entes Total Geral Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Fnrttli SC Uda • SaftwsB PREFEITURA MUNICIPAL DE LukETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 48 de 48 liXíígrama; P405 MELH.DO ACESSO DA QUAL.DA ED.DE JOVENS EADULTOS' Objetivo: Alfabetizar 100%das pessoas acima de quatorze anos Justificativa: Daroportunidade a todosos jovens e adultos para serem alfabetizados Público Alvo: Jovens e Adultos não alfabetizados Indicador Uníd. Jovens e Adultos não alfabetizados atendidos UN Ind.Recente Ind.Futuro • '«•B 0 O 0,00 0,00 Ações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 021300 MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÃSICA 2029 2012 2013 24.840,00 28.000,00 32.000,00 35.000,00 98.960,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 123.800,00 148.000,00 162.000,00 185.000,00 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes FUNDEB 021400 2011 Manut.do Programa Educação de Jovens e Adultos 12 2 i2010 FUNDEB 2032 Manut.da Educação p/Jovens e Adultos 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes lotai Geral Data: 02/07/2008 Hora: 01:38:49 Fkinlli SC Lida - Software I 21^ PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página: 49 de 49 : 0668 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO Objetivo: Incentivar a produção e comercialização de pequenos produtores rurais Justificativa: Criar condições para quepequenos produtores rurais comercializem seus produtos Público Alvo: Pequenos produtores rurais Metas Indicador índ. Recente Produtore rurais atendidos UN Ind.Futuro 2010 \ O 0.00 0,00 0.00 0,00 •t."" rii 2010 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020400 SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 1052 Aq.Máquinas Agrícolas 20 250.000,00 165.000,00 170.000,00 178.000,00 184.000,00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2050 Manut.e Func.da Agricultura Familiar Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Data: 02/07/2008 230.000,00 TESOURO 00 20 220.000.00 Promoção da Produção Vegetal 01 020400 200.000,00 Agricultura 601 1 M2013.'' Hora: 01:38:49 Despesas Correntes M FnnlH SC Uda - Softwans prefeitura municipal de LwriETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC fWt 06229538/0001-59 Anexo IV - Programas, MeUs e Ações - (PPA Inicial) —— Página: 50 de 50 P''°ggnaL°ê§iJXTENsÃo,g.cQop.ERAiivisMo,RUR;u Objetivo. Incentivar a produção e comercialização de pequenos produtores rurais Justificativa: Criar condições para que pequenos produtores rurais comercializem seus produtos Público Alvo: Pequenos produtores rurais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020400 SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÔMICO EMEIO AMBIENTE 1006 20 65.000,00 70.000,00 75.000,00 38.556,00 40.000.00 45.000.00 50.000.00 615.116,00 650.000,00 683.000,00 724.000,00 Recursos Ordinários 4 Despesas de Capital 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO 020400 SEC.DE AGRICULTURA, DES.ECONÔMICO EMEIO AMBIENTE c-eennn 61.560.00 Manut.de Ativ.de Apoio ao Mini Produtor 20 Agricultura 605 Abastecimento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO . 020400 SEC.DE AGRICULTURA, DES.ECONÔMICO EMEIO AMBIENTE Manut.de Mercados. Feiras. Matadouros e Assemelhados 20 Agricultura 605 Abastecimento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 Da.a: 02,07/2008 165.000.00 TESOURO 00 2015 160.000,00 Abastecimento 01 1 155.000.00 Agricultura 605 2014 150.000,00 Constr.e Recup.de PequenosAçudes na Zona Rural Hora: 01:38:49 Despesas Correntes a«SCU8..s.a.„ PREFEITURA MUNICIPAL DE I ETO PRAÇAJOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Página: 51 de 51 Resumo Geral Data; 02/07/2008 2010 2011 2012 Total Geral por Ano: 2013 18.400.000,00 19.950.000,00 20.770.000,00 21.650.000,00 Total Geral do PPA: 60.770.000,00 Hora: 01:38:49 Fkirtil SC Uda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO ÉfA PRAÇA JOSÉ DO EGITO C< 06229538/0001-59 Anexo V-Síntese das Ações por Função e SubFunção -(PPA Inicial) Função: 01 SubFunção: 031 Ação Legislativa Enüdado Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 5 0001 010100 2001 01 qO — 3 Total SubFunção: Total Função: Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral - Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 1 1 0046 0052 0052 020200 020200 020300 1048 2002 2006 01 01 01 00 00 00 4 3 3 Totai SubFunção: SubFü^Íófl24^^' Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGruoo FonCódloo Catennri, 1 Página: 1 de 1 Legislativa 0052 020300 "2007""^0Í ""OO^^^O Total SubFunção: Total Função: Função: 06 Segurança Pijbllca SubFunção: 122 Administração Geral 2010 _ 2011 2012 2013 699.776.84 699.776,84 700.000.00 700.000,00 710.000,00 710,000.00 720,000,00 99.7^6,84 ••'7ÕÓÍ00.0Ô^'¥lB^ff,Ôb'^2Ò.6Ò0,00 2010 50.000.00"" 78.600,00 2011 720.000,00 2012 eõ.tloo.oo' " 70.000.00 80,000,00 95.000,00 367.244.00 85,000,00 400.000.00 430.000,00 100.000.00 460.000.00 495.844,00 545.000,00 595,000,00 640.000,00 , 201 17i:320.00 77,000,00 171.320.00 667.164.00 177,000,00 722.000.00 . 2011 190,000.00 183.000,00 778.000,00 190.000,00 830.000,00 Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 0052 020300 ""2008"*^ 01 '"'OO 3"-" Total SubFunção: Totai Função: Função: 04 Administração j SubFunção: 122 Administração Geral I Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 0052 020400 --2049 01 1 1 1 1 0052 0052 0052 0052 020500 020500 020200 020300 2016 2048 2003 2054 01 01 01 01 "" 00" QQ OO OQ QO 3 3 3 3 Total SubFunção: Representação Judí^í e Extrajudicial 00 Total SubFunção: Total Função: Função: 28 Encargos Especílis ^ SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna Enüdade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrgpp FpnCódioo Cateaoria 1 0000" '"020300 ^ 1049 0000 020300 1050 gunçâo: 04 01 -2012 17,000.00 20.000.00' 13.608.00 13.608.00 15.000,00 15,000.00 17,000,00 17.000.00 20.000.00 20.000,00 2010; - 2011 2012 2013 677.360.00 191.295.16 129.600,00 126.440,00 178.000.00 700,000.00 375.000,00 130.000.00 260.000,00 182.000,00 750.000,00 385.000.00 132.000,00 265.000,00 188.000,00 800.000.00 390.000,00 135,000.00 270.000,00 190.000.00 1.302 695.16 1.647.000 00 1.720.000.00 1.785.000,00 2010 2011 73.600,00 10.000,00 73.600.00 80.000,00 1.376.295.16 1.727.000,00 è"ÕMr5Í 90.000.00 95.000,00 1.810.000,00 1.880.000,00 2010 2011 85.000,00 90,000,00" 100.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15,000,00 Total SubFunção: 90,000,00 97.000.00 103,000.00 115,000,00 Total Função: 90.000.00 97,000,00 103.000,00 115000.00 3 2012 , 2013 Representação Judicial e Extrajudicial intidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 0000 201: 80.000,00 QO Administração ISubFunção: 092 2011 15.000,00 =i •] Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv fonGruee FonCndlnn Categoria 1 2010 15 "ileoa.oo 020400 020400 1051 " -01 1051 01 00" Totai SubFunção: Total Função: 2010: 3^"'^'^-^12,000,00" 12.000.00 12.000,00 2011 2012^^ 2013 15.000.00 13,000,00 14.000,00 13.000,00 13-000,00 14,000.00 14.000,00 15,000.00 15.000.00 ContingêncU Data: 02/07/2008 Hora; 01:39:07 Ma FiorilltSC Ltda • Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO C< 06229538/0001-59 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 0000 020700 SubPunção: 843 9999 01 00 9 0000 127.500,00 111.000,00 109.000,00 108.000,00 127,500,00 111.000,00 109,000,00 2010 2011 020800 020800 1069 1070 2012 20137 10.000,00 2.000,00 112.000,00 3.000,00 113.000.00 4.000,00 115 000,00*' 01 01 00 00 4 4 12.000,00 115.000.00 117.000,00 120.000,00 12.000,00 115.000.00 117.000.50 120 000,00 Assistência Comunitária ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 021100 2053 01 00 Função: 15 172.800,00 172.800.00 021200 021200 1067 1068 01 01 00 00 4 4 177.000.00 177.000,00 2011 2012 2013^ 112,000.00 2.500.00 14.000,00 3,000,00 15.000,00 • 5.000,00 12.000,00 114.500.00 17.000.00 20.000.00 12.000.00 114.500,00 17.000,00 20.000,00 0026 020400 -» ProJAtiv F.çnGrupo FonCódigo Categoria 2051'"01 ' " 00 3 2010 20131 60.000,00 57.000,00 Total SubFunção: 50,000.00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 ^taí Função: 50 000,00 55.000,00 57.000,00 60.000.00 Infra-Estrutura Urbana 020500 fi>r452 2010 •20f0' 01 00 2011 2012 2013 103.200.00' 105.000,00 ' 107.000,00 ' "110.000,00 103.200,00 105.000,00 107.000.00 110.000.00 iços Urbanos 0501 020500 020500 Urbanismo 02/07/2008 2012 55,000,00" Urbanismo 0501 2011 50.000,00 1002 " " 01 ^óo" '"'"4 . 11. • • Hora: 01:39:07 1008 01 2011 100.000,00 ••• ,i 2012^. 2013 130.000.00 " "150'000,00 120.000,00 Total SubFunção: 100.000,00 120,000,00 130.000,00 Total Função: 150.000,00 203.200.00 225.000.00 237.000.00 260.000.00 F! -i _ r; Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria Data: 175.000,00 175.000.00 Total Função: Função: 26 Transporte SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Função: 15 174.000.00 174.000.00 2010 Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 2013 177,000.00 Total SubFunção: Total SubFunção: 1 2012 175.000.00 10,000,00 2.000.00 Preservação e Conservação Ambiental 0501 SubF 2011 174.000.00 Gestão Ambiental ""SubFunção: 451 a - 2010 3 "^^72.800.00 Serviço da Divida interna 0000 0000 SubFunção: 541 1 5.000,00 Total Função: rograr^^^, Unld.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria Função: 18 " .. -s Total SubFunçáo: Educação í SubFunção; 843 1 "'"127:500,00"" Ti'fô'õoroó"'"'*To9'5OT'r 108.000,00 Total Função: _Entldad 201» Total SubFunção: Total SubFunção: Função: 12 2012 Assistência Social SubFunção: 244 4 108.000.00 2011 Serviço da Dívida Interna 0000 0000 •unçao: 08 i 2010 Total Função: Enüdada Programa Unld.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 1 r? 00 ' 4 2010 400.000,00 \fHi ' 2011 430.000,00 f ^ fçf' *5 2012 455.000,00 2013 470.000,00 Total SubFunção: 400.000,00 430.000,00 455.000,00 470.000.00 Total Função: 400.000.00 430.000.00 455.000"!ÕÕ 470.000.00 FioriHi SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo V- Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Função: 15 SubFunção: 452 ST 1 0506 020500 2011 01 00 3 Total SubFunção: Total Função: Função: 25 Energia SubFunção; 752 020500 1007 01 00 4 020500 0126 1003 130.000,00 120 000.00 130 000,00 01 00 3 0611 021100 021100 021500 1062 2046 2055 01 01 01 00 00 00 4 3 3 020500 020500 020500 2012 1004 1005 2013 01 01 01 01 00 00 00 00 3 4 4 3 020500 1054 01 00 4 Total SubFunção: Função: 23 Função: Í26 0040 020500 1053 01 Transporte SubFunção: 782 2011 2012 20131 450.000,00 470.000,00 480.000,0(r 400.000,00 400.000.00 450.000,00 450.000.00 470.000.00 470,000.00 480 000,00 480.000,00 2010 2011 2012 2OI3I 110.000,00 " "120.000.00 """130.000,00" 100.000,00 485.600,00 100.000.00 490.000.00 110.000.00 500.000,00 120.000.00 510.000 00 130.000,00 685.600,00 685.600.00 710.000,00 710.000.00 740.000,00 740.000.00 770.000.00 770.000,00 2010 i 2011 2012 319.560.00 "• . 2013^ 340.000,00 400.000,00 68.800,00 18.144.00 370.000.00" 430.000,00 73.000,00 20.000,00 350.000,00 450.000,00 80.000,00 25.000,00 470.000,00 85.000,00 30.000,00 806.504.00 ^3.000,00 905.000.00 955.000,00 rí 2010 2013.1 "100.000,00 "130.000,00 110.000,00 973.000,00 120.000.00 130.000,00 1.025.000,00 1.085.000.00 2010 2011 2012 2013 00 100.000,00 120.000.00 130.000,00 '150,000,00 Total SubFunção: 100.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 Total Função: 100.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000.00 2010 2011 2012 2013 Transporte Rodoviário jpgrama. .Unid.Orçam. "0710 020500 ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1009 01 00 0716 020500 1010 01 00 4 0716 020500 2009 01 00 3 0716 020500 2017 01 00 3 Total SubFunção: Data: 02/07/2008 2010 Promoção Comerciai ^^IflUdade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 140.000.00 ^ 400.000,00 100-000.00 906.504,00 Total Função: Comércio e Serviços É SubFunção: 691 140.000,00 Desporto Comunitário Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 0058 2011 140.000,00" Saneamento Básico Urbano Total SubFunção: ubFunçâo:812 . 1 Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 0504 0611 150.000,00 150000,00 • 120.000.00 SãrieVménto 0611 * I • 2012 100 000,00 Total SubFunção: SubFunção: 512 ' - 100.000,00 Total Função: Função: 17 2011 WP Assistência Comunitária ..Programa 0126 2010 140.000.00 140.000.00 Total SubFunção: Assistência Social 0126 130,000,00 130.000,00 Total Função: Total SubFunção; SubFunção: 244 124.560,00 124.560,00 , 150.000?0 *i3ó:ooo,oo Total Função: -unçâo: 08 2012 "120.000,00 ... .Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 0126 2011 T30,000,00' 100.000,00" Função: 16 Habitação SubFunção: 482 Habitação Urbana 1 2010 124:560,00" Energia Elétrica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 0506 k— lUHHI Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 Página: 3 de 3 Urbanismo Hora: 01:39:07 4 1.000,000,00 1.100.000,00 100.000,00 120.000.00 30.456.00 35.000,00 287.280,00 300.000.00 1.417.736,00 1.150.000,00 1 20000000 130.000,00 140.000,00 40.000,00 45.000,00 310.000,00 320.000,00 1.555.000,00 1.630.000.00 1.705.000.00 FioriOiSCUda-Scrftwars PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo V-Síntese 'i'a8 Ações por Função eSubPunção •(RPA Inicial) Função: 26 Transporte Função: 13 Cultura SubFunçào: 392 Página: 4 de 4 ..-•aatu total Função: "" . 1A17.736^ 1.555.000,00 1.630.000.0Q 17f)^ finn nn Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 0473 020600 020600 020600 0473 2010— 2021 2021 ni 01 00 2022 01 00 Total SubFunçào: Total Função: únção: 24 Comunicações SubFunçào: 722 Telecomunicações -zr ""Sojjo" 01 020600 020600 020600 0721 0721 0721 1011 1055 2024 2012 2oi; 196.032,00 "èo.ooo.oo 200.000,00 205.000.00 85.000,0( 210.000.00 2011 267.312,00 275.000,00 285.000.00 295.000,00 267312,00 275.000.00 285.000.00 295-000.00 Total SubFunçào: Total Função: 2010 2011 51.624.00 55.000.00 60.000.00 51.624,00 55.000.00 60.000.00 65.000,00 51.624,00 55,000.00 60.000,00 65.000.00 - 2012 . FonGrupo FonCódigo Categoria 01 00 4 01 01 qO QQ 4 3 Saúde 2010 "2011 200.000.00 150.000,00 54.000.00 2012 2013 230.000,00 """I^SÒTÒOO.OO' 270.000,00 160,000,00 55.000,00 170.000,00 60.000,00 180.000,00 65.000,00 515.000,00 404.000.00 445.000,00 480.000,00 404.000,00 445.000.00 480.000.00 515.000,00 ÍSubFunção: 122 Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fr 1 1 1 1004 1004 1004 JSubFunção: 301 020800'~"i05ê 020800 1057 020800 2039 0203 0203 0203 00 4 150.000,00 2010 2011 2012 2013 00 00 4 3 50.000,00 233.440,00 155.000,00 55,000,00 238.000,00 160.000.00 162.000,00 60.000,00 245,000,00 020900 020900 020900 020900 ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2034 2035 2036 2037 01 01 01 01 00 00 00 00 3 " 3 3 3 Total SubFunçào: ÍSubFunção: 304 ' VlgílânciàsS^ Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 3 0204 020900 2040 01 SubFunçào: 305 "T" Vigilância Epidemiológica ""Sõ"'- "" '-fr ' r r Total SubFunçào: SubFunçào:302 ^rpgram "rr 3 "0210" 0210 3 0210 3 0210 3 0210 0210 3 3 Total SubFunçào: - - 3 00 Assistência Hospitalar e Ambulatorlal 1015 n"'- 1016 01 00 1058 01 00 1059 01 00 020900 020900 020900 020900 020900 1060 01 00 020900 2038 01 00 01 00 57.000,00 240.000.00 ^33.440,^ ^448.000,00 J67.000.00 467 000,00 Total SubFunçào: Atenção Básica Unid.Orçam. "0203 ,^nCódigo Categoria Õf 01 01 201:. 65.000,00 Bia,-rrj Total SubFunçào: Total Função: Função: 10 "^5.000,00 00 Função: 27 Desporto e Lazer »ubFunção; 812 Desporto Comunitário /^ograma 71.200,00 c"'»9or,a 2010 ^ 2012012_-- . . 2013 186.800.0Ò 195.000.00 2"10;00aob"^"'220''(j00 00 105.780.00 65.480,00 150.000,00 75.000.00 180.000,00 80.000.00 200.000 00 85.000.00 211.680.00 230.000.00 260,000,00 280.000,00 569.740,00 650 000,00 730.000,00 785.000.00 2010 2011, 21.600,00 . 25.000.00 30.000,00 21.600,00 25.000.00 30.000.00 7g.*52õ; 85.ooo:od 88;"000,00 90:£loo'od 79.520.00 85.000.00 88.000,00 90.000.00 -^010 412:000.0 '"420.000,00" 162.000,00 300.000,00 200.000,00 150,000,00 1.090.400,00 2Ç1 2011 180.000,00 320.000,00 210.000,00 155.000.00 1.100.000,00 33.000,00 2012 2012^ iMc 450.000:or 200.000.00 330.000,00 220.000.00 165.000.00 1.110,000,00 201^ 470,000,0? 220.000,00 340.000,00 230.000,00 170.000,00 1.120.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO É'A PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 Anexo V-Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PRA Inicial) Função: 08 SubFunção: 241 Entidade Programa 4 Assistência ao Idoso Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo 021100 0005 1061 01 00 Categoria 2010 4 0122 0122 1063 2042 2043 01 01 01 00 00 00 4 3 3 Total SubFunção: SubFunção: 244 ' AssliflhcW 021100 1047 01 00 4 Total SubFunção; SubFunção; 243 ' 2010' 110.000.00 • lll^O.ÔO 31.320.00 20.412.00 35.000,00 25,000,00 40.000.00 27.000,00 151.732.00 170.000.00 182.000,00 021500 2056 01 00 Total SubFunção: .... 118,800,00 _ 2010 0251 021200 2018 01 00 0251 021200 2025 01 _ SubFunção: 361 1005 1 1005 270.000,00 195,000.00 1 . . 20ia 122.000.00 125.000,0" 120.000,00 122.000,00 125,000.00 2011. 2012 275.000,00 280.000,00 290.000.00 704.000.00 730.000,00 2012 i 2010 2012 2013: 00 34.560,00 170.640.00 36.000,00 175,000,00 40.000,00 185.000,00 45.000.00 190,000.00 Total SubFunção: 205.200,00 211.000.00 225.000,00 235,000,00 teood.oo is^ffoo.oo"" i6o.oòb:oS^^' lêrooo.oo 98.040,00 105.000,00 115.000,00 120.000,00 248.040,00 260.000,00 275.000,00 285.000,00 2dd.0Ò0,OO 230.000,00 "•"250,000,00 " 260.000,00 200.000,00 230.000,00 Ensino Fundamental üflW.Or^ ProJAtlv -FonGrupo FonCódigo CateíSt '021200 "' 1066 01 00 4 021200 2019 01 00 3 Total SubFunção: Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 1005 021200 1065 01 OQ ^ 4 Total SubFunção; SubFunção: 361 'TTimiiHiiimiriiftrni' Ensino Fundamèhfa! Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 0403 021300 1012 01 00 4 " 0403 021300 1013 01 0403 021300 2026 01 00 00 021300 021300 2027 01 00 0403 2028 01 00 0403 021400 1014 01 00 0403 021400 2030 01 00 0403 021400 2033 01 00 4 3 3 3 4 3 3 0403 Educação infantil 2010: ' [ _Enti^^^ograma_Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria . 1 0402 ' 021300 2020 ' 01 ' 00 3 2 0402 021400 2031 01 00 3 Total SubFunção: Hora: 01:39:07 ' • 30114^ - 2011-.^ 2012 . 250.000,00 -Iltsí 2013 260.000.00 niiin i'! i 200T)OOToO Total SubFunção: SubFunção: 365 Data: 02/07/2008 : V|.:. . '-•è í SubFunçãò: 365 1 , 2012 64^32.00 ^675 000.00 Educação 1 . 2010. 118.800,00 ^20,000,00 SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição .Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria [ f- 45.000,00 30.000,00 270.000.00 "27^,000,00'^280;000.00"^90"000« 3 Total Função: -unção: 12 f Assistência à Criança e ao Adolescente 0122 120.000,00 -^.í2011-^ 100.000,00 Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 120.000.00 45ru -^•4 EnUdade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 0122 110,000,00 100.000,00 Assistência à Criança e ao Adolescente ^ ' Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria' 021100 021100 021100 0122 2011 100.iOffõroO~TT5W,õo" Total SubFunção: SubFunção: 243 4 Página: 5 de 5 Assistência Social 2011 ^ 220.000,00' 2012|g;. 235 000,00 2013 240.000.00 380.000.00 308.000.00 410.540,00 43.092,00 361.800.00 150.000,00 2.648.440,00 194,400.00 160.000,00 2.700,000.00 210.000,00 2.740..000,00 230 .000,00 175.000,00 2,760,000,00 250.000,00 4.316.272,00 4.460.000.00 4.600.000.00 4.725.000.00 f^CTooUo? 2013 30.000,00 320.000,00 340 .000,00 420.000,00 430 .000,00 50,000.00 380.000,00 55 000,00 400 .000,00 170 .000,00 440.000.00 60.000,00 420.000.00 W 2010 " *2011 109.760,00 "115.000,00 248.400,00 260,000.00 280.000,00 300.000,00 358.160.00 375,000,00 400.000.00 430.000,00 FkxlHi SC Lida-Software I PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC 06229538/0001-59 W Anexo V- Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PRA Inicial) Página: 6 de 6 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos 3- Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 0405 021300 2029 01 00 2 0405 021400 2032 01 00 " " V"" 3 Total SubFunção: Função: 20 Total Função: Ágricuitura SubFunção: 601 0668 2011 2012 2013 123.800.00 146 000,00 162.000,00 185.000.00 5-451.472.00 5.684.000 00 5.912.000,00 6.120.000,00 Promoção da Produção Vegetal Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 0668 2010 24.ô40:0D~5U0Òo:ód^^'^2,O00W®^d 98.960,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 020400 020400 1052 2050 01 01 00 00 4 3 Total SubFunção: 2010S: _ 200,000,00 165.000.00 2011 2012 250.000.00 230,000.00 178.000,00 170.000,00 2013 250.000,00' 184.000,00 365.000.00 390.000.00 ^ 408.000.00 434.000.00 '150.000,OlT^ 155,000,00 i65:odò,oí astecimento Entidade Programa Unld Orçam ProJAtiv ^onGrupo FonCódigo Categoria 0668 ''020400 i'006 01 00" 0668 020400 2014 01 00 0668 020400 2015 01 00 Total SubFunção: Total Função: Data: 02/07/2008 Hora: 01:39:07 fOTõffíiõ" 61.560,00 38.556,00 65.000.00 40.000,00 70.000,00 45.000.00 250.116,00 615.116,00 260,000,00 650.000,00 275.000,00 683.000.00 75.000,00 50.000,00 290.000.00 724.000,00 Fioríli SC ütfa - Saftwar»