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Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE
ESTADO DO MARANHÃO
LEI N.° 200, BE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PUPLICADO EM
Confènne A rt 86 da Lei Orgânica
Municij
<^cfctaria éeViàWnew
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
M unicípio de Ribamar Fiquene, Estado
do M aranhão, para o quadriénio 2014
2017 e determina outras providências.
uso das atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara M unicipal de
Ribamar Fiquene, Estado do M aranhão, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, em
obediência ao disposto no art. 165 da Constituição Federal e no art. 122 da Lei
Orgânica Municipal, e, com base no Plano de Governo e indicadores econôm icos e
sociais, estabelece as diretrizes, objetivos, programas e as ações, destes decorrentes,
para o referido quadriénio, conforme detalhamento constante dos Anexos l a V.
Art. 2° O Plano Plurianual tem como diretrizes:
I - Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário;
II - Realização cle Políticas Públicas para a Cidadania, a Afirm ação dos
Direitos e da Justiça Social; e,
III - Efetivação da Democracia, da Qualidade da Gestão Pública e a
Ampliação da Participação Popular.
Art. 3° Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plurianual são:
I - Estimular a geração de trabalho e emprego em vários setores da
econom ia local, através do incentivo ao em preendedorismo, a fim de prom over a
geração e distribuição da renda;
II - Implementar política municipal de abastecimento alim entar capaz de
estim ular a produção diversificada da agropecuária, a fim de incidir na geração de
renda e empregos no campo, com atenção especial para a agricultura familiar;
III - Q ualificar a infraestrutura urbana e rural especialmente para resolver
problemas estruturais pela intervenção em pontos estratégicos;
et'01Mft»7
ESTADO DO MARANHAO
IV - Promover o comprometimento de agentes públicos e privados com a
conservação e o uso sustentável dos recursos naturais através de estratégias de
desenvolvim ento sustentável;
V - Garantir o direito humano à saúde através da promoção de políticas
públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde
desenvolvidos com qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de
Saúde (SUS);
VI - Garantir o direito humano à educação através da promoção de políticas
públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o
exercício da cidadania;
VII - Garantir o direito à assistência social através da promoção de política
pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os
segm entos sociais em situação de maior vulnerabilidade;
VIII - Garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade através de ações e
serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços
urbanos;
IX - Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às
populações de m enor renda atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse
social;
X - Garantia do direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural
através de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do
lazer;
XI - Contribuir com a promoção do direito de viver livre da violência
através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de segurança
pública com cidadania em parceria com o Governo Estadual;
XII - Garantir o direito à cidade através de mecanismos de participação da
população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de populações
residentes em áreas de risco;
XIII - Promover o acesso amplo e transparente à informação pública a fim
de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática;
XIV - Garantir a participação qualificada, permanente e consistente da
cidadania na definição e na implementação de políticas públicas m unicipais;
XV - Oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da
cidadania através da criação de condições físicas, de pessoal e de controle
adm inistrativo e financeiro;
XVI - Garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades
políticas municipais através do incremento do orçamento público com receitas
próprias e com captação junto a órgãos federais e estaduais.
0f fOIrllitl?
ESTADO DO MARANHÃO
Art. 4o Os Programas de Ação da Adm inistração Pública M unicipal,
constantes do Anexo I, constituem -se nos instrumentos de organização das ações a
serem desenvolvidas pelo Poder Público M unicipal no período compreendido no
Plano Plurianual.
Art. 5o As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual
constituem -se em lim ite de programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes
Orçam entárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos
adicionais.
Art. 6o Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se
constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de
D iretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas
para créditos adicionais.
Art. 7o Os recursos que financiarão a program ação constante no Plano
Plurianual são oriundos de fontes próprias do M unicípio, de sua A utarquia, das
transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios
com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.
Art. 8o Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o
financiam ento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual,
observados os montantes de investimento correspondentes.
Art. 9o. O Plano Plurianual e seus programas serão perm anentem ente
acom panhados e anualm ente avaliados.
Parágrafo único. O acom panham ento da execução do PPA será feito com
base na evolução da realização das ações previstas para cada programa tendo, para
tal, com o subsídios, entre outros o plano gerencial de execução e as inform ações de
execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução.
Art. 10. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão
servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecim ento de
informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano.
ESTADO DO MARANHÃO
Art. 11. A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano
Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de lei específico.
§ Io Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da
ação orçamentária a ser definido nas leis de diretrizes orçamentárias, o projeto de lei
previsto no caput poderá propor agregação ou desmembramento de ações, títulos e
produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
§ 2o Nos casos em que a alteração se limitar a alteração do título, do
produto ou da unidade de medida poderá ser efetivada mediante lei orçam entária e
seus créditos adicionais, desde que não modifique a finalidade da ação.
§ 3o O Poder executivo poderá atualizar o Anexo I desta Lei, em
decorrência de alteração na estrutura dos órgãos responsáveis pelos program as e
pela execução das respectivas ações.
■
Art. 12. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta
Lei serão propostas pelo Poder Executivo municipal através de projeto de lei
específico, respeitadas as diretrizes gerais e as prioridades aprovadas pelo Poder
Legislativo.
Alt. 13. A inclusão, exclusão ou alteração de ações e metas de natureza
orçam entária, quando envolverem recursos do Tesouro Municipal, poderão ser
feitas através da Lei de Orçamento Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais.
r
Parágrafo Unico. Fica o Poder Executivo autorizado a prom over alteração
de indicadores dos program as e a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas
respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em m udanças nos
orçam entos do Município.
Art. 14. O Poder Executivo enviará à Câm ara M unicipal, até o dia 15 de
abril de cada ano, relatório de avaliação da execução dos program as constantes
desta lei ou de suas alterações, orientando, através da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
seguinte.
PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBAM AR FIQUENE
ESTADO DO MARANHÃO
Art. 15. Esta lei entra em vigor no clia Io de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribamar Fiquene - M A, aos
dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e treze (2013).
A P R O V A D O |
Voto:
r
PREFEITURA MUN RIBAMAR FÍQUENE
Rua Principal, 259 - Centro
01598547/0001-01
numu > _______
C âm ara H u f c M
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■'-.Ti
2009
Página 1 de 2
L e i:, Data:
Anexo ! - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
18.352.270.73
RECEITAS CORRENTES
0.00
0.00
0.00
13.944.000,00
15.070.500.00
16.049.300,00
16.779.508,00
17.527.534,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
Taxas
0.00
0,00
0,00
335.294.62
283.900,00
296.676,00
310.026.00
323.976.16
0.00
0.00
0.00
0,00
186.000,00
317.000.00
309.000,00
274.000,00
286.330,00
299.215,00
312.679,00
0,00
0,00
5.800.00
7.000.00
8.900,00
9.301.00
9.719.00
10.156,00
Contrb. de Melhoria
0.00
0,00
0,00
143.494,62
1.000.00
1.000,00
1.045,00
1.092.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
0,00
0.00
0,00
51.000,00
108.500.00
103.500.00
108.158.00
113.024,03
1.141,16
118.111,16
0.00
0.00
0,00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.045.00
1.092.03
1.141,16
Contribuições Economicas
0.00
0.00
0,00
50.000.00
107.500,00
102.500,00
107.113,00
111.932.00
116.970.00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
14.000.00
38.000.00
46.000,00
48.070,00
50.234,00
52.494,00
Receitas Imobiliárias
0.00
0,00
0.00
14.000.00
35.000.00
33.000,00
34.485,00
36.037,00
37.659.00
Receitas de Valores Mobiliários
0.00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
2.090,00
2.185,00
2.282.00
Receita tíe Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0.00
1.000.00
10.000.00
10.450,00
10.920,00
11.412.00
Outras Receitas Patrimoniais
0.00
0,00
0,00
0.00
1.000.00
1.000,00
1.045.00
1.092,00
1.141,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
1.000.00
1.000.00
3.400.00
3.553,00
3.713,00
3.880,00
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
500.00
2.000.00
1.000,00
1.045,00
1.092,03
1.141,16
0.00
0,00
0,00
4.700.00
5.500.00
6.500,00
6.793,00
7.098.00
7.418.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte FPM
0,00
0,00
0,00
13.531.505,38
14.592.500,00
15.597.500.00
16.307.375,00
17.034.156.94
17.836.691.25
0,00
0.00
0,00
5.400.000,00
5.200.000,00
5.300.000,00
5.538.500,00
5.787.733.00
6.084.180.00
Transf. L.C. n° 87/96
0.00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.450,00
10.920.00
11.412,00
Cota-Paríe ICMS
0,00
0,00
0.00
600.000.00
950.000,00
1.050.000.00
1.097.250.00
1.146.626.00
1.198.224,00
Cota-Parte IP!-Exportação
0,00
0,00
0,00
13.000.00
55.000,00
10.000.00
10.450,00
10.920,00
11.412,00
Cota-Parte ITR
0,00
0.00
0,00
5.000.00
6.500.00
6.793,00
7.098,00
7.418,00
Cota-Parte IOF-Ouro
0.00
0.00
0,00
0.00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte IPVA
0,00
0,00
0,00
17.000,00
8.000.00
62.000,00
64.790,00
67.706.00
70.752,00
Transf. de Recursos SUS
0.00
0,00
0.00
2.615.000,00
1.916.000,00
1.110.000,00
1.159.950,00
1.212.148.00
1.266.694,00
Da União para o Município
0,00
0,00
0,00
2.616.000,00
1.916.000,00
1.110.000,00
1.159.950,00
1.212.148,00
1.266.694,00
Do Estado para o Município
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
Demais Municípios para o Município
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Outras Receitas do SUS
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
2.020.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
2.225.000,00
3.229.050.00
3.374.357.00
3.526.203,00
. 1.939.982.00
Transf. Recursos do FUNDEB
0.00
0,00
0,00
1.238.000,00
1.623.000.00
3.090.000,00
1.700.000.00
1.776.500.00
1.856.443,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
66.000.00
100.000,00
104.500,00
109.203,00
114.117,00
0.00
0,00
0,00
222.000,00
312.000.00
564.000,00
589.380,00
615.902,00
643.618,00
Outras trasnf. Vinc. à Educação
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras transferências
0,00
0,00
0,00
1.305.505,38
1.544.000.00
1.290.000,00
1.356.037,00
1.410.006,94
1.473.457,25
1.476.669,00
Complem. da União ao FUNDEB
Cota-Parte Contri. Salário-Educaçáo
Transf. do FNDE
•
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0.00
655.500.00
1.294.000,00
1.352.230,00
1.413.081,00
Transf. de Conv. Progr. de Educação
0.00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
20.000,00
20.900,00
21.841,00
22.823,00
Outras Transferências de Convênios
0.00
0,00
0.00
0,00
649.500.00
1.274.000,00
1.331.330,00
1.391.240,00
1.453.846,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.00
0,00
0,00
6.000,00
6.000.00
7.500.00
7.838,00
8.190,00
8.559,00
Divida Ativa dcs Impeslos
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
A
R
R
O
V
A
D
O
Voto: ((--r./m /wvÀffacfe— I
PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE
EM : l \ l Ú
01598547/0001-01
C â m ara Munie
H
Le i:, Data:
Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Página2 de2
2016
2017
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos
0,00
0,00
0,00
0.00
1.000,00
1.500,00
1.568.00
1.638,00
1.712,00
Indenizações e Restituições
0,00
0.00
0,00
0,00
2.000,00
6.000.00
6.270,00
6.552,00
6.847,00
Outras Receitas Correntes
0,00
6.000.00
3.000,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
242.000,00
335.300,00
14.190.500.00
14.829.073,00
15.496.380,00
17.888.955,27
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Oper. de Crédito dest. à Educação
0,00
0.00
0,00
1.000.00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.711,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras operações de crédito
0,00
0,00
0.00
0,00
1.000.00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.711,49
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.045,00
1.092,00
1.141.16
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0.00
0.00
0,00
230.000,00
332.000,00
14.183.000,00
14.821.235,00
15.488.190,00
17.880.397,62
Transferências Intergovernamentais
0,00
0,00
0.00
230.000.00
332.000.00
52.000,00
54.340.00
56.785,00
59.340,33
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000.00
72.000,00
50.000.00
52.250,00
54.601,00
57.058,00
0,00
0,00
55.000,00
260.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.00
2.090.00
2.184,00
2.282,33
0,00
14.131.000,00
14.766.895,00
15.431.405,00
17.821.057,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Da União
Do Estado
Dos Municípios
Transferências de Convênios
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0.00
0,00
10.000.00
2.300,00
5.000.00
5.225,00
5.460,00
5.705.00
DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
-1.209.000,00
-1.245.800,00
-1.245.800,00
-1.301.861,00
-1.360.445,00
-1.421.665,00
Transferências Constitucionais Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0 00
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.209.000,00
-1.245.800.00
-1.245.800.00
-1.301.861,00
-1.360.445.00
-1.421.665.00
0,00
0,00
0,00
20.000.00
22.000,00
11.000,00
11.495,00
12.013,00
12.553,00
0.00
0,00
0,00
12.977.000,00
14.160.000.00
28.994.000.00
30.306.720,00
31.663.469,00
34.819.561,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB
Contribuições p/ PIS/PASESP
Cota-Parte da CIDE
Total Geral das Receitas
ts tv a
Poder Legislativo
A R R O V A D O
Voto: .A A A ^ r./n A *rA A o rh ( ■
E M ■ .M
0001
' Justificativa:
N
C â m a ra Mu
Lei: , Data:
Anexo III - Relação de Programas
Program a:
tu J g U a L i
’l l l l l
01598547/0001-01
P a g in a i de 11
A ção le sgislativa
Ampliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e realizar as ações
de sua
competência, com maior autonomia e agilidade.
Objetivo:
Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adeministração municipal, visando atender exigências e exerceir competên
cias definidas na legislação municipal e no Regimento Interno.
Público Alvo: Gestão
Valores do Programa
2014
558.000,00
2015
575.795,00
2016
609.351,00
2017
636.770,00
Total Geral
2.379.916,00
2014
506.000,00
52.000,00
2015
528.770,00
47.025,00
2016
552.565,00
56.786,00
2017
577.430,00
59.340,00
Valor Geral
2.164.765,00
215.151,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Program a:
0003
A p o io A d m in istra tivo
Justificativa:
Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos.
Objetivo:
Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos.
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
4.450.000,00
2015
4.650.551,00
2016
4.859.509,00
2017
6.742.188,00
Total Geral
20.702.248,00
2014
4.061.000,00
389.000,00
2015
4.244.046,00
406.505,00
2016
4.434.714,00
424.795,00
2017
6.298.273,00
443.915,00
Valor Geral
19.038.033,00
1.664.215,00
Categoria
Program a:
0004
A d m in istra çã o de Receitas
Justificativa:
Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Divid
as Contraídas.
Objetivo:
Manutenção da Contabilidade, e finanças públicas
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
297.000,00
2015
310.365,00
2016
324.331,00
2017
338.926,00
Total Geral
1.270.622,00
2014
127.000,00
170.000,00
2015
132.715,00
177.650,00
2016
138.687,00
185.644,00
2017
144.928,00
193.998,00
Valor Geral
543.330,00
727.292,00
Categoria
rocter Legislativo
A R R O VA D O
V0 t0 :
01598547/0001-01
0008
Lei: , Data:
Página 2 de 11
A s s ist. e Prot. S ocial ao Idoso, a Criança e ao A dolescente
Justificativa:
Diminuição do atendimento a pessoas idosas e/ou crianças abandonadas, propiciando melhorias na qualidade de vidas dos benefi
ciários
Objetivo:
Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidade como um todo, auxiliando os mais carentes e sem familias em sua sobre
vivência
Público Alvo:
População
Valores do Programa
*f
Categoria
Program a:
0009
2014
199.000.00
2015
207.955,00
2016
217.314,00
2017
227.092,00
Total Geral
851.361,00
2014
46.000.00
153.000,00
2015
48.070,00
159.885,00
2016
50.234,00
167.080,00
2017
52.493,00
174.599,00
Valor Geral
196.797.00
654.564.00
A p o io ao D esenvolvim ento da Criança e do A dolescente
Justificativa:
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito Municipal, as políticas de proteção e desenvolvimento da criança e adolescente
Objetivo:
Garantir políticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravé
s de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o exercício Objetivo de sua cidadania
Público Alvo:
População
Valores do Prógrama
2014
301.000,00
2015
314.545,00
2016
328.699,00
2017
343.490,00
Total Geral
1.287.734,00
2014
299.000,00
2 . 000,00
2015
312.455,00
2.090,00
2016
326.515,00
2.184,00
2017
341.208,00
2.282,00
Valor Geral
1.279.178,00
8.556,00
Categoria
Program a:
0010
Gestão das Políticas de A ssistê n cia Social
Justificativa:
Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administr
ativa e recursos humanos para realização de suas atribuições
Objetivo:
Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as políticas estaduais e federais e
as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
263.000,00
2015
274.835,00
2016
286.933,00
2017
300.127,00
Total Geral
1.124.895,00
2014
260.000,00
3.000,00
2015
271.700,00
3.135,00
2016
283.657,00
3.276,00
2017
296.704,00
3.423,00
Valor Geral
1.112.061,00
12.834,00
Categoria
.
CâmaraMuâU»8iÍ)aiMrfîieiii - HA
Program a:
o W 'P
FM
Poder Legislativo]
A P R O V A
D O
V0 t0 : d C '? 1 j -\ ™ „ ,-yyw r / r - r - / ■
■; t p U
FM- / | , v / J / V ^
f|
----------- s t JV j i i i I i ,
I
L C â .w a
I jie m MA |
01598547/0001-01
Program a:
0011
Lei: , Data:
Página 3 de 11
A s sistê n cia C om unitaria
Justificativa:
,
Considerando as necessidades de pessoas carentes , torna-se necessário um programa específico que venha ajudar a suprir nec
essidades socioassistenciais.
Objetivo:
Reduzir a parcela da população com carência das necessidade básicas e oferecer o necessário para melhor qualidade de vida.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
116.000,00
2015
121.220,00
2016
126.675,00
2017
132.376,00
Total Geral
496.271,00
2014
16.000,00
100.000,00
2015
16.720,00
104.500,00
2016
17.472,00
109.203,00
2017
18.259,00
114.117,00
Valor Geral
68.451,00
427.820,00
Categoria
Program a:
0012
Justificativa:
' Objetivo:
A ssistê n cia a Com unidades
O direito a assistência social as comunidades, co-responsabiliza a comunidade e a sociedade em geral para que todos tenham su
as necessidades básicas supridas.
Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistenciais ofertados a população.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
2.421.000,00
2015
2.529.945,00
2016
2.643.793,00
2017
2.762.761,00
Total Geral
10.357.499,00
2014
91.000,00
2.330.000,00
2015
95.095.00
2.434.850,00
2016
99.374,00
2.544.419,00
2017
103.845,00
•2.658.916,00
Valor Geral
389.314,00
9.968.185,00
Categoria
Program a:
0014
A gentes C om unitários de Saude
Justificativa:
Através das visitas dos profissionais as familias na abrangência da sua comunidade para colher informações capazes de dimensio
nar os principais problemas de saude da sua comunidade.
Objetivo:
Oferecer melhorias das condições de saúde de população carente.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
250.000,00
2015
261.250,00
2016
273.006,00
2017
285.292,00
Total Geral
1.069.548,00
2014
250.000,00
2015
261.250,00
2016
273.006,00
2017
285.292,00
Valor Geral
1.069.548,00
Categoria
sf
V *\
jf
I
.
L e g is ia x iv u i
| P o d e r
p
f
•
O
V
A
D
O
V o t o : JM >
EM ;
Program a:
0015
-
5 T ////////0
C S niáia War-ic t ó r a w i i n r F í õ i i M i - U A
01598547/0001-01
L e i: , D a t a :
Página 4 de 11
Program a Saude da Fam ilia
Justificativa:
A necessidade de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção.
Objetivo:
Promover ações no Programa Saúde da Familia, com atendimento no local de moradia das familias dentro do território do município
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
598.000,00
2015
624.910,00
2016
653.031,00
2017
682.417,00
Total Geral
2.558.358,00
2014
598.000,00
2015
624.910,00
2016
653.031,00
2017
682.417,00
Valor Geral
2.558.358,00
Categoria
Program a:
0016
Program a Saúde Bucal
Justificativa:
A necessidade do atendimento odontológico básico a população carente.
Objetivo:
Proporcionar melhoria de saúde bucal a população.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
152.000,00
2015
158.840,00
2016
165.988,00
2017
173.457,00
Total Geral
650.285,00
2014
152.000,00
2015
158.840,00
2016
165.988,00
2017
173.457,00
Valor Geral
650.285,00
Categoria
Program a:
0018
Justificativa:
Program a Farmácia Básica
A necessidade de acesso a medicamentos a população menos assistida.
Objetivo:
A distribuição de medicamentos essenciais a população.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
60.000,00
2015
62.700,00
2016
65.522,00
2017
68.470,00
Total Geral
256.692,00
2014
60.000,00
2015
62.700,00
2016
65.522,00
2017
68.470,00
Valor Geral
256.692,00
Categoria
Program a:
0019
V ig ilan cia Epidem iológica em Saúde
Justificativa:
Essas ações são de fundamental importância para prevenção de doêncas e promoção da saúde, além do tratamento das doênças
assistidas pelo respectivo programa.
Objetivo:
Desenvolver e fortalecer as ações previstas na área de Vigilancia em Saúde , com enfâse na prevenção de doênças e promoção da
saúde.
Público Alvo: população
Valores do Programa
.
2014
98.000,00
2015
102.410,00
2016
107.018,00
2017
111.834,00
Total Geral
419.262,00
2014
98.000,00
2015
102.410,00
2010
107.018,00
2017
111.834,00
Valor Geral
419.262,00
Categoria
I
Poder Legislativo
A F> R O V A D O
Voto:
j,
^
01598547/0001-01
Lei: , Data:
Página 5 de 11
r
Program a:
0020
A te n d im en to A m b u la toria l, Em ergencia e H ospitalar
Justificativa:
Essas ações são de fundamental importância na prevenção de doênças. além de proporcionar o tratamento de forma mais especia
lizada.
Objetivo:
Ampliar a oferta de atenção especializada para proteção e recuperação da saúde da população.
Valores do Programa
2014
320.000,00
2015
343.805,00
2016
359.276,00
2017
375.444,00
Total Geral
1.407.525,00
2014
279.000,00
50.000,00
2015
291.555,00
52.250,00
2016
304.675,00
54.601,00
2017
318.386,00
57.058,00
Valor Geral
1.193.616,00
213.909,00
Categoria
•
Program a:
0021
A lim entação Escolar
Justificativa:
Nessecidade de propiciar melhores condições de aprendizado aos alunos da rede municipal de ensino, combatento a evasão escol
ar.
Objetivo:
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de
produtos da região na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos
r
Público Alvo:
Alunos da rede municipal de ensino
Valores do Programa
2014
140.000,00
2015
146.300,00
2016
152.883,00
2017
159.763,00
Total Geral
598.946,00
2014
140.000,00
2015
146.300,00
2016
152.883,00
2017
159.763,00
Valor Geral
598.946,00
Categoria
Program a:
0022
Justificativa:
Objetivo:
Educação Infantil
A necessidade de serviços adequados e melhoria na educação infantil e na realização de programas em parcerias com o Governo
Federal e Estadual.
Prestação de serviços educacionais à população infantil e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental
Público Alvo: Alunos da educação infantil
Valores do Programa
2014
943.000,00
2015
985.435,00
2016
1.029.780,00
2017
1.076.121,00
Total Geral
4.034.336,00
2014
438.000,00
505.000,00
2015
457.710.00
527.725.00
2016
478.307.00
551.473.00
2017
499.832.00
576.289.00
Valor Geral
1.873.849.00
2.160.487.00
Categoria
4 DESPÉSAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Uda - Software
Poder Legislativo
A P R O V A D O
Vo! o:
EM
: JlL u L U * .
01598547/0001-01
{'M M L l
0024
• MA
Lei: , Data:
Program a:
-
Cám3Tc WuDil
Página 6 de 11
D e senvolvim ento e Manut. da Rede Escolar
V
Justificativa:
Necessidade de melhorias na infraestrutrura e manutenção da rede municipal de ensino para garantir ao aluno um ensino de quali
dade.
Objetivo:
Proporcionar às crianças acesso integral ao ensino fundamental.
Público Alvo:
Ensino Fundamental
Valores do Programa
2014
5.295.000,00
2015
5.533.275,00
2016
5.782.272,00
2017
6.042.536,00
Total Geral
22.653.083,00
2014
5.063.000,00
232.000,00
2015
5.290.835,00
242.440,00
2016
5.528.922,00
253.350,00
2017
5.777.787,00
264.749,00
Valor Geral
21.660.544,00
992.539,00
Categoria
Program a:
0025
Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundam ental
Justificativa:
Necessidade de melhorias na infraestrutrura da rede municipal de ensino e na realização de programas em parceria com Governo
Federal e Esta
Objetivo:
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
1.000.000,00
2015
1.060.000,00
2016
1.107.700,00
2017
1.209.636,00
Total Geral
4.377.336,00
2014
1.000.000,00
2015
1.060.000,00
2016
1.107.700,00
2017
1.209.636,00
Valor Geral
4.377.336,00
r
Categoria
Program a:
0026
A ssistê n cia ao T ransporte Escolar
Justificativa:
Existência de um grande número de alunos que moram longe das escolas públicas municipais, sendo necessário o transporte para
melhorar a qualidade de vida do educando.
Objetivo:
Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, condições para locomoção até a escola.
,
^
Público Alvo: Alunos da rede de ensino
Valores do Programa
2014
189.000,00
2015
197.505,00
2016
206.392,00
2017
215.680,00
Total Geral
808.577,00
2014
104.000,00
85.000,00
2015
108.680,00
88.825,00
2016
113.570,00
92.822,00
2017
118.681,00
96.999,00
Valor Geral
444.931.00
363.646.00
Categoria
<r
* *S
•
ff
** 's
Rorilli SC Ltda - Software
Poder Legislativo
A P R
01598547/0001-01
0028
flq n n -U A
Lei: , Data:
Página 7 de 11
A ssistê n cia a E studantes do E nsino S u p e rio r de Graduação
Justificativa:
A necessidade de apoio e incentivo para que a população possa fazer o nivel superior.
Objetivo:
Apoio e incentivo aos estudantes do Ensino Superior, para o desenvolvimento do ensino no âmbito superior.
.
f
I/ 3 j á o (J
C
âm
araM
unicio
Program a:
O V A O O
Voto:
EM: _ L L
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
6.000,00
2015
6.270,00
2016
6.552,00
2017
6.847,00
Total Geral
25.669,00
2014
6.000,00
2015
6.270,00
2016
6.552,00
2017
6.847,00
Valor Geral
25.669,00
Categoria
Program a:
0029
E nsino S upletivo e Educação de Jovens e A d u lto s
tr
Justificativa:
Faz-se necessário o acesso da população a redo de ensino e alfabetizção de jovens e adultos.
Objetivo:
Eliminação do anafalbetismo no municipio.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
190.000,00
2015
198.550,00
2016
207.484,00
2017
216.821,00
Total Geral
812.855,00
2014
175.000,00
15.000,00
2015
182.875,00
15.675,00
2016
191.104,00
16.380,00
2017
199.704,00
17.117,00
Valor Geral
748.683,00
64.172,00
Categoria
Program a:
0030
M useus, B ibliotecas, Teatros e C entros de C ultura
Justificativa:
Com eles o cidadão entra em contato com as manifestações artísticas e as diversas exposições produzidas pelo homem.
Objetivo:
Preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimonio histórico, de livros e documentos, pinacotecas e
estatuária e da manutenção de bibliotecas, teatros e casas ou centros culturais.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
r
2014
150.000.00
2015
156.750.00
2016
163.804.00
2017
171.175.00
Total Geral
641.729.00
2014
150.000.00
2015
156.750.00
2016
163.804.00
2017
171.175.00
Valor Geral
641.729.00
Categoria
Program a:
0032
Vias e Logradouros urbanos
Justificativa:
Garantir condições adequadas para a ação governamental a fim de oferecer melhores condições de vida á população, promovend
o a cidadania
Objetivo:
Construção, manutenção e conservação e ampliação de aias e avenidas, praças e logradouros(exceto cemitérios, parques e jardins
) situados no território do município
s
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
1.394.000,00
2015
1.456.730,00
2016
1.522.284,00
2017
1.590.786,00
Total Geral
5.963.800,00
2014
1.394.000,00
2015
1.456.730,00
2016
1.522.284.00
2017
1.590.786,00
Valor Geral
5.963.800,00
Categoria
Florilli SC Ltda - Software
P^defLegíslativo I
a p r o v a d o
PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENC
01598547/0001-01
L e i:, Data:
Página 8 de
11
Program a:
0033
• ju s tific a tiv a :
S erviços de Lim peza Urbana
G a ra n tir o bem esta r da população e o desenviolvim ento, através da lim peza publica, elim inando assim os focos d e do ença
eservação do m eio am biente.
I trabalhos de aterros sanitários, usinas de icineraçáo o tratame
La vagem e varrição de vias públicas, coleta e destinação do lixo, dos t
Objetivo:
nto
Público AI vq :
G estão
2014
.015.000,00
2015
1.060.675,00
2016
1.108.405,00
2017
1.158.284,00
Total Geral
4.342.364,00
2014
105.000,00
910.000,00
2015
109.725,00
950.950,00
2016
114.663,00
993.742,00
2017
119.822,00
1.038.462,00
Valor Geral
449.210,00
3.893.154,00
V alores do P rogram a
Categoria
Program a:
0034
S erviços Funerários
Justificativa:
Os cemitérios constituem equipamentos urbanos de suma importância para a sociedade.
Objetivo:
Construção, ampliação, reforma e manutenção de cemitérios públicos.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
47.000,00
2015
49.115,00
2016
51.326,00
2017
53.698,00
Total Geral
201.139,00
2014
22.000,00
25.000,00
2015
22.990,00
26.125,00
2016
24.025,00
27.301,00
2017
25.106,00
28.592,00
Valor Gerai
94.121,00
107.018,00
' Categoria
r
Program a:
0035
Ilum inação Publica
Justificativa:
A iluminação notura de vias e logradouros publicos, é importante, principamente porque aumenta a segurança da população e ajud
a no fluxo de veículos.
Objetivo:
Construção e ampliação de rede de distribuição de energia eletrica urbana e rural.
Valores do Programa
2014
209.000,00
2015
218.405,00
2016
228.233,00
2017
238.504,00
Total Geral
894.142,00
Categoria
ategoria
CC
2014
174.000,00
35.000,00
2015
181.830,00
36.575,00
2016
190.012,00
38.221,00
2017
198.563,00
39.941,00
Valor Ger.al
744.405,00
149.737,00
9F
Fiorilll SC Llda - Software
Poder Legislativo
A R R O V A D O
Voto:
Lei: , Data:
0039
-rr
ÚMtíl
Ctmara M u n ic h j e R it ia iB t f f ^ it u . t u
01598547/0001-01
Program a:
.
EM:
Página 9 de 11
Saneamento Basico
Justificativa:
A existencia desses serviços geram uma influência marcante na redução ou mesmo na eliminação de várias doênças.
Objetivo:
Promover saneamento básico no municipio para eliminar as condições ambientais responsáveis pela concorrência de agravos ou qu
e ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
836.000,00
2015
873.620,00
2016
912.933,00
2017
954.015,00
Total Geral
3.576.568,00
2014
36.000,00
800.000,00
2015
37.620,00
836.000,00
2016
39.313,00
873.620,00
2017
41.082,00
912.933,00
Valor Geral
154.015,00
3.422.553,00
Categoria
Program a:
0043
Extensão e C ooperativism o Rural
Justificativa:
A busca do desenvolvimento de ações de promoção da cooperação de produtores rurais, fomentando o trabalho coletivo e a coper
ação entre os indivíduos, bem como, as questões relacionadas a assistência técnica produtiva.
Objetivo:
Incentivar e promover o desenvolvimento da agropecuária e agricultura do municipio
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
537.000,00
2015
561.169,00
2016
586.416,00
2017
612.807,00
Total Geral
2.297.392,00
2014
53.000,00
484.000,00
2015
55.389,00
505.780,00
2016
57.877,00
528.539,00
2017
60.482,00
552.325,00
Valor Geral
226.748,00
2.070.644,00
Categoria
P rogram a:
0045
E stradas V icinais
Justificativa:
Garantir condições necessarias a trafecabilidade dos veiculos, a fim de ofececer melhores condições de acesso a população.
Objetivo:
Planejamento, construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais(incluindo pontes e outras obras) que ligam o municipio a
outros, ou fazendas a fazendas, ou ainda, fazendas a sede do municipio ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Valores do Programa
2014
350.000,00
2015
365.750,00
2016
368.101,00
2017
399.408,00
Total Geral
1.483.259,00
2014
350.000,00
2015
365.750,00
2016
368.101,00
2017
399.408,00
Valor Geral
1.483.259,00
Categoria
w
Poder Legislativo
R O V A D O
/V P
01598547/0001-01
EM
0046
tr
*IIA
CimátaMu
Lei: , Data:
Program a:
n /u
Página 10 de 11
D esp o rto de Rendim ento
Justificativa:
O esporte e o lazer são atividades que servem para elevar a qualidade de vida do ser humano., sendo portanto necessário o incent
ivando cada vez mais as práticas esportivas, atendendo a população em todas as faixas etárias.
Objetivo:
Construção, reforma e manutenção de ginásios e centros esportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas ma
is diversas nodalidades esportivas
Público Alvo:
Global
Valores do Programa
2014
1.503.000,00
2015
1.570.635,00
2016
1.641.314,00
2017
1.715.172,00
Total Geral
6.430.121,00
2014
1.503.000,00
2015
1.570.635,00
2016
1.641.314,00
2017
1.715.172,00
Valor Geral
6.430.121,00
Categoria
4 DESPESAS
Program a:
DE
0047
CAPITAL
Gestão da Política do A ssistê n cia Social
Justificativa:
Realizar as ações de fiscalização que se fizerem necessárias para o funcionamento das ações sociais e de saude
do município.
Objetivo:
Manutenção de políticas de assistência social, bem como de coordenação, supervisão e avaliação dos conselhos
municipais.
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
2.000,00
2015
2.090,00
2016
2.184,00
2017
2.282,00
Total Geral
8.556,00
2014
2.000,00
2015
2.090,00
2016
2.184,00
2017
2.282,00
Valor Geral
8.556,00
Categoria
4 DESPESAS
Program a:
0056
DE
CAPITAL
A dm in istra çã o das O perações Especiais
Justificativa:
Diminuição gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dívidas Contraídas devido a sua condição de empr
egador e pelo nacimplemento do pagamento.
Objetivo:
Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com PASEP de todas as unidades, dívida m
unicipais, Precatórios entre outros.
Valores do Programa
2014
100.000,00
2015
104.500,00
2016
109.202,00
2017
114.116,00
Total Geral
427.818,00
2016
109.202,00
2017
114.116,00
Valor Geral
427.818,00
Categoria
3 DESPESAS
CORRENTES
2014
100.000,00
2015
104.500,00
Fiorillí SC Ltda - Software
Poder Legislativo
A F* R O V A
fc g ft
S ®
01598547/0001-01
FM:
SrRltrafflafTlquen« •UA
Program a:
0057
Justificativa:
D O
L e i:, Data:
Página
11
de
A ss is tê n cia Básica a Saúde
A necessidade da ampliação da estrutura física da rede municipal de saúde, bem como de todos os serviços oferecidos à populaç
ão.
Objetivo:
Proporcionar à população acesso integral aos serviços e ações de saúde.
f.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
716.000,00
2015
748.220,00
2016
781.890,00
2014
151.000,00
565.000,00
2015
157.795,00
590.425,00
2016
164.896,00
616.994,00
2017
817.075,00
Total Geral
3.063.185,00
Categoria
Program a:
0059
2017
172.316,00
644.759,00
Valor Geral
646.007,00
2.417.178,00
D esenvolvim ento S ustentantavel da Pesca
Justificativa:
Considerando a realidade e aspirações das comunidades locais, possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, em
prego e renda sustentável para o municipio.
Objetivo:
Promover ações voltadas a criação e fortalecimento da pesca sustentável e e desenvolvimento da piscicultura.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
140.000,00
2015
146.300,00
2016
152.884,00
2014
100.000,00
40.000,00
2015
104.500,00
41.800,00
2016
109.203,00
43.681,00
0060
Justificativa:
Total Geral
598.947,00
•
Categoria
Program a:
2017
159.763,00
2017
114.117,00
45.646,00
Valor Geral
427.820,00
171.127,00
Program a Nacional de Habitação Rural
A necessidade da populção carente da zona rural tem feito com que os governantes se preocupem em garantir dignidade as pesso
as carentes que residem em povoados da zona rural.
Objetivo:
garantir moradia digna a população rural
Público Alvo:
populacao
Valores do Programa
*T
2014
4.000.000,00
2015
4.180.000,00
2016
4.368.100,00
2017
4.564.665,00
Total Geral
17.112.765,00
2014
4.000.000,00
2015
4.180.000,00
2016
4.368.100,00
2017
4.564.665,00
Valor Geral
17.112.765,00
Categoria
11
•
•
•
<
à
à
•
•
•
<
• p # d tr%
ít» l* » u r f
A R R O V A
/m
D O
EM
u i oyoí>4//uuu i-u 1
Câmara «urfièh^Rttamar Fiqoete • MA
L e i:, Data: ra9|lia:
Tabela II - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2015
2017
RECEITAS CORRENTES
0.00
0,00
0,00
13.944.000,00
15.070.500,00
16.049.300,00
16.779.508,00
17.527.534,00
18.352.270,73
RECEITAS TRIBUTARIAS
0,00
0,00
0,00
335.294,62
317.000,00
283.900,00
296.676,00
310.026,00
323.976,16
Impostos
0,00
0,00
0,00
186.000,00
309.000,00
274.000,00
286.330,00
299.215,00
312.679,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
5.800,00
7.000,00
8.900,00
9.301,00
9.719,00
10.156,00
Contrb. de Melhoria
0,00
0,00
0,00
143.494,62
1.000,00
1.000,00
1.045,00
1.092.00
1.141,16
0.00
0,00
0,00
51.000,00
108.500,00
103.500,00
108.158,00
113.024,03
118.111,16
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.045,00
1.092,03
1.141,16
Contribuições Economicas
0,00
0,00
0,00
50.000,00
107.500,00
102.500,00
107.113,00
111.932,00
116.970,00
RECEITA PATRIMONIAL
0.00
0,00
0,00
14.000,00
38.000,00
46.000,00
48.070,00
50.234,00
52.494,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
14.000,00
35.000,00
33.000,00
34.485,00
36.037,00
37.659,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0.00
0,00
1.000,00
2.000,00
2.090,00
2.185,00
2.282.00
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
10.450,00
10.920,00
11.412,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.045,00
1.092,00
1.141,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.400,00
3.553,00
3.713,00
3.880.00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
500,00
2.000,00
1.000,00
1.045,00
1.092.03
1.141,16
0,00
0,00
0,00
4.700,00
5.500,00
6.500,00
6.793,00
7.098,00
7.418,00
0,00
0,00
0,00
13.531.505,38
14.592.500,00
15.597.500,00
16.307.375,00
17.034.156,94
17.836.691,25
Cota-Paríe FPM
0,00
0,00
0,00
5.400.000,00
5.200.000,00
5.300.000,00
5.538.500,00
5.787.733,00
6.084.180,00
Transf. L.C. n° 87/96
0.00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.450,00
10.920,00
11.412,00
Cota-Parte ICMS
0,00
0,00
0,00
600.000,00
950.000,00
1.050.000,00
1.097.250,00
1.146.626,00
1.198.224,00
Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
0,00
0,00
13.000.00
55.000,00
10.000,00
10.450,00
10.920,00
11.412,00
Cota-Parte ITR
0,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
6.500,00
6.793,00
7.098,00
7.418,00
Cota-Parte ÍOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte IPVA
0,00
0,00
0,00
17.000,00
8.000,00
62.000,00
64.790,00
67.706,00
70.752,00
0,00
0,00
0,00
2.616.000,00
1.916.000,00
1.110.000,00
1.159.950.00
1.212.148,00
1.266.694,00
0,00
0,00
0,00
2.616.000,00
1.916.000,00
1.110.000,00
1.159.950,00
1.212.148,00
1.266.694,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transf. de Recursos SUS
Fioritli SC Ltda - Software
•
01598547/0001-01
Tabela !l - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
L e i:, Data:
pà9ina:
2de3
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Transf. Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
2.020.000,00
2.225.000,00
3.090.000,00
3.229.050.00
3.374.357,00
3.526.203,00
0,00
0,00
0,00
1.238.000,00
1.623.000,00
1.700.000,00
1.776.500,00
1.856.443,00
1.939.982,00
Cota-Parte Contri. Salário-Educação
0,00
0,00
0,00
65.000,00
66.000,00
100.000,00
104.500,00
109.203,00
114.117,00
Transf. do FNDE
0,00
0,00
0,00
222.000,00
312.000,00
564.000,00
589.380,00
615.902,00
643.618,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
Outras transferências
0,00
0,00
0,00
1.305.505,38
1.544.000,00
1.290.000,00
1.356.037,00
1.410.006,94
1.473.457,25
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
655.500,00
1.294.000,00
1.352.230,00
1.413.081,00
1.476.669,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
20.000,00
20.900,00
21.841,00
22.823,00
Outras Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
649.500,00
1.274.000,00
1.331.330,00
1.391.240,00
1.453.846,00
0,00
0.00
0,00
6.000,00
6.000,00
7.500.00
7.838,00
8.190,00
8.559,00
Divida Ativa dos Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.712,00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
6.000,00
6.270,00
6.552,00
6.847,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
6.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
242.000,00
335.300,00
14.190.500,00
14.829.073,00
15.496.380,00
17.888.955,27
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.711,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.711,49
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.045,00
1.092,00
1.141,16
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
230.000,00
332.000,00
14.183.000,00
14.821.235,00
15.488.190,00
17.880.397,62
Transferências Intergovemamentais
0,00
0,00
0,00
230.000,00
332.000,00
52.000,00
54.340,00
56.785,00
59.340,33
Da União
0,00
0,00
0,00
175.000,00
72.000,00
50.000,00
52.250,00
54.601,00
57.058,00
Do Estado
0,00
0,00
0,00
55.000,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
«
I
PREFEITURA FVSUM RÍBAMAR FIQUENE
*‘W«H
01598547/0001-01
_
Tabela íl - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
Dos Municípios
Transferências de Convênios
: "H
ãgina:
3 de 3
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.090,00
2.184,00
2.282,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.131.000,00
14.766.895,00
15.431.405,00
17.821.057,29
0,00
Outras Transferências
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2.300,00
5.000,00
5.225,00
5.460,00
5.705,00
DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
-1.209.000,00
-1.245.800,00
-1.245.800,00
-1.301.861,00
-1.360.445,00
-1.421.665,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.209.000,00
-1.245.800,00
-1.245.800,00
-1.301.861,00
-1.360.445,00
-1.421.665,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
22.000,00
11.000,00
11.495,00
12.013,00
12.553,00
0,00
0,00
0.00
12.977.000,00
14.160.000,00
28.994.000.00
30.306.720,00
31.663.469,00
34.819.561,00
Cota-Parte da CIDE
'
Fiorillj SC Ltda - Software
Poder Legislativo
ff
A P R O V A D O
VOtO:
.
01598547/0001-01
Tabela III
-
Receita Corrente Líquida 2009/2017 (Adm inistração Direta)
Página:
1 de 1
2014
2015
2016
2017
16.049.300,00
16.779.508,00
17.527.534,00
18.352.270,73
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
283.900,00
296.676,00
310.026,00
323.976,16
103.500,00
108.158,00
113.024,03
118.111,16
RECEITAS CORRENTES
46.000,00
48.070,00
50.234,00
52.494,00
3.400,00
3.553,00
3.713,00
3.880,00
RECEITA INDUSTRIAL
1.000,00
1.045,00
1.092,03
1.141,16
RECEITA PATRIMONIAL
6.500,00
6.793,00
7.098,00
7.418,00
15.597.500,00
16.307.375,00
17.034.156,94
17.836.691,25
7.500,00
7.838,00
8.190,00
8.559.00
-1.360.445,00
-1.421.665,00
0,00
0,00
-1.245.800,00
-1.301.861,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES
Contrib Plano Seg.Social Servidor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.245.800,00
-1.301.861,00
-1.360.445,00
-1.421.665,00
14.803.500,00
15.477.647,00
16.167.089,00
16.930.605,73
-r_
Poder Legislativo
A P R O V A D O
Voto: J it n i ,
d ,-,
o j .
01598547/0001-01
Página: 1 de 1
Lei: , Data:
Tabela IV - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenv. do Ensino (A dm in Direta)
RECEITA
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
Receitas de Impostos
Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de Transf. Constitucionais Legais
Cota Parte FPM (80%)
Transf. LC. n° 87/96 (80%)
Cota Parte ICMS (80%)
2014
2015
2016
2017
6.714.000,00
7.016.131,00
7.331.856,00
7.697.789,00
275.500,00
287.898,00
300.853,00
314.391,00
274.000,00
286.330,00
299.215,00
312.679,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.712,00
5.150.800,00
5.382.586,40
5.624.802,40
5.906.718,40
4.240.000,00
4.430.800,00
4.630.186,40
4.867.344,00
8.000,00
8.360,00
8.736,00
9.129,60
840.000,00
877.800,00
917.300,80
958.579,20
Cota Parte IPI-Exportação (80%)
8.000,00
8.360,00
8.736,00
9.129,60
Cota Parte ITR (80%)
5.200,00
5.434,40
5.678,40
5.934,40
Cota Pàrte IPVA (80%)
Parcela das Transf. dest. à Forma, do FUNDEB (II)
Cota-Parte IOF-Ouro
49.600,00
51.832,00
54.164,80
56.601,60
1.287.700,00
1.345.646,60
1.406.200,60
1.476.679,60
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
4.911.500,00
5.132.518,00
5.363.482,00
5.604.836,49
Transf. Multigovernamentais do FUNDEB
4.790.000,00
5.005.550,00
5.230.800,00
5.466.185,00
Transf. Recursos do FUNDEB (IV)
3.090.000,00
3.229.050,00
. 3.374.357,00
3.526.203,00
1.700.000,00
1.776.500,00
1.856.443,00
1.939.982,00
100.000,00
104.500,00
109.203,00
114.117,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.900,00
21.841,00
22.823,00
Cota-Parte Contri. Salário-Educação
TOTAL DA RECEITAS (V) = (I + III - II)
A p lica çã o m ínim a (25% I) + I
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.711,49
10.337.800,00
10.803.002,40
11.289.137,40
11.825.945,89
6.590.000,00
6.886.550,75
7.196.446,00
7.529.283,74
4.041.898,99
4.225.965,87
4.414.208,85
4.622.676,95
313.727,54
328.014,60
342.625,81
358.806,86
1.097.277,58
1.147.247,28
1.198.350,68
1.254.944,72
5.452.904,12
5.701.227,75
5.955.185,34
6.236.428,52
27,24
27,29
27,25
27,39
DESPESA (Base 2012)
Pessoal e Encargos Sociais (Valor liquido)
Outras Despesas Correntes
Investimentos/Inversões Financeiras
DESPESAS COM MANUT. E DES. ENSINO (VI)
PERCENTUAL APLICADO = ((VI +II - III) / 1 ) %
.«r
Poder Legislativo
A P R O V A D O
PREFEITURA IWUIM RIBAMAR FIQUENE
01598547/0001-01
_
Página: 1 de 1
Vot o:
EM:
t
C âm ara M ú ê ^Á iila B itiam ar Ft<w»a« -U A
L e i:, Data:
Tabela V - A plicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Admin. Direta)
RECEITAS VINCULADAS
REC. LIQ. DE IMP. E TRANSF. CONST. LEGAIS(I)
Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
RECEITAS DE TRANSF. CONSTITU. LEGAIS
2014
2015
2016
2017
6.714.000,00
7.016.131,00
7.331.856,00
7.697.789,00
274.000,00
286.330,00
299.215,00
312.679,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.712,00
6.438.500,00
6.728.233,00
7.031.003,00
7.383.398,00
Da União
5.326.500,00
5.566.193,00
5.816.671,00
6.114.422,00
Do Estado
1.112.000,00
1.162.040,00
1.214.332,00
1.268.976,00
1.110.000,00
1.159.950,00
1.212.148,00
1.266.694,00
1.110.000,00
1.159.950,00
1.212.148,00
1.266.694,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.568,00
1.638,00
1.711,49
0,00
0,00
0,00
0,00
7.825.500,00
8.177.649,00
8.545.642,00
8.966.194,49
2014
2015
2016
2017
2.338.348,07
1.019.589,57
TRANSF. DE RECURSOS SUS(II)
REC. DE OPER. DE CRED. VINC. A SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF
TOTAL
DESPESA (Base 2012)
2.044.565,69
2.137.674,61
2.232.895,97
Pessoal e Encargos Sociais
891.491,69
932.089,95
973.609,31
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.153.074,00
1.205.584,65
1.259.286,66
1.318.758,49
155.902,65
163.002,41
170.263,25
178.304,20
155.902,65
163.002,41
170.263,25
178.304,20
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL (IV)
(-)Despesas com Inativos e Pensionistas
(-)Despesas c/outros recursos destinados à Saúde
Recursos de Transf. do Sist.Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
2.200.468,34
2.300.677,01
2.403.159,22
2.516.652,27
0,00
0,00
0,00
0,00
1.120.402,03
1.171.424,81
1.223.605,19
1.281.391,91
1.120.402,03
1.171.424,81
1.223.605,19
1.281.391,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.080.066,31
1.129.252,20
1.179.554,03
1.235.260,36
16,09
16,10
16,09
16,05
Participação das despesas de Saúde na Receita
Líquida de Impostos e Transd. Constit.
- Limite Constitucional <15%> [(V - II - III) / 1]
Poder Legislativo
a p r o v a d o
01598547/0001-01
Voto:
EM:
'
Página: 1 de 1
Lei: , Data:
Tabela VI - Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida (Admin. Direta)
DESPESAS DE PESSOAL
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
(-)Depesas não Computadas (art.19, § 1o da LRF)
2014
2015
2016
2017
6.545.239,28
6.843.307,54
7.148.138,35
7.485.720,66
6.584.648,27
6.884.511,20
7.191.177,40
7.530.792,30
0,00
0,00
0,00
0,00
39.408,99
41.203,66
43.039,05
45.071,64
0,00
0,00
0,00
37.647,34
39.361,79
41.115,14
43.056,87
1.761,65
1.841,87
1.923,92
2.014,78
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de Pessoal (atr.18, § 1o da LRF)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Repasses previdenciários ao RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total desp. c/pessoal (IV) = (l+ll+lll)
6.545.239,28
6.843.307,54
7.148.138,35
7.485.720,66
Receita C orrente Líquida - RCL (V)
14,803.500,00
15.477.647,00
16.167.089,00
16.930.605,73
44,21
44,21
44,21
44,21
Indenizações por Demissão e Incen. à Dem. Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Contribuições Patronais
% do Total da despesa com pessoal para fin s de
apuração do lim ite - TDP sobre a RCL (IV / V) * 100
0,00
^
Poder Legislativo
A P R O V A
Página: 1 de 1
PREFEITURA A/IUN RIBAMAR FIQUENE
01598547/0001-01
Tabela VII - Despesa com Pessoal
DESPESAS DE PESSOAL
D O
EM:_
CâmaraMuiítcrjfsttaWfcMwfiM«« -HA
Lei: , Data:
D istribuição por Funções (Admin. Direta)
2014
2015
2016
2017
DESPESAS DE PESSOAL (1)
6.438.226,09
6.731.421,00
7.031.267,89
7.363.330,80
Despesa Total Liquida
6.438.226,09
6.731.421,00
7.031.267,89
7.363.330,80
Ativos
6.438.226,09
6.731.421,00
7.031.267,89
7.363.330,80
891.491,69
932.089,95
973.609,31
1.019.589,57
4.041.898,99
4.225.965,87
4.414.208,85
4.622.676,95
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
1.504.835,41
1.573.365,17
1.643.449,73
1.721.064,28
Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Saúde
Educação
Legislativo
Saúde:
,
0,00
0,00
0,00
0,00
Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
14.803.500,00
15.477.647,00
16.167.089,00
16.930.605,73
43,49
43,49
43,49
43,49
RECEITA CORRENTE LiQUIDA (II)
P essoal/R C L (%) (l/ll)
•
Poder Legislativo
A R R o VA O o
01598547/0001-01
Página: 1 de 1
Voto:
c“
"
CâmaraMum
Tabela VIII - Lim ites de Despesas do Legislativo (Admin. Direta)
E specificação
Lei: , Data:
2014
2015
2016
2017
282.900,00
295.631,00
308.934,00
322.835,00
274.000,00
286.330,00
299.215,00
312.679,00
8.900,00
9.301,00
9.719,00
10.156,00
6.439.500,00
6.729.278,00
7.032.096,00
7.384.539,00
Cota-Parte FPM
5.300.000,00
5.538.500,00
5.787.733,00
6.084.180,00
Cota-Parte ICMS
1.050.000,00
1.097.250,00
1.146.626,00
1.198.224,00
10.000,00
10.450,00
10.920,00
11.412,00
6.500,00
6.793,00
7.098,00
7.418,00
Receita Tributária (A)
Impostos
Taxas
Transferências Constitucionais (B)
Cota-Parte IPI-Exportação
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IOF-Ouro
■
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte IPVA
62.000,00
64.790,00
67.706,00
70.752,00
Cota-Parte da CIDE
11.000,00
11.495,00
12.013,00
12.553,00
6.722.400,00
7.024.909,00
7.341.030,00
7.707.374,00
Legislativo Total (D) 7% de (C)
470.568,00
491.743,63
513.872,10
539.516,18
Legislativo Pessoal Ativo (E) = 70% de (D)
329.397,60
344.220,54
359.710,47
377.661,33
Legislativo Total
463.044,11
484.131,00
505.696,31
529.578,63
Legislativo Pessoal Ativo
364.728,20
381.337,82
398.324,27
417.135,77
0,00
0,00
0,00
0,00
Total (C) = (A) + (B)
(*) Ano Anterior ao Limite da Despesa - Projeto de LOA
Limite da Despesa
«r.
Despesa Realizada (2012)
Legislativo Pessoal Inativo
Poder Legislativo
A P R O VA. D O
Voto: • i ■- -■«-‘j -yru d ü C ÍL I
cm
01598547/0001-01
if F iq u e m -U A
C â m a ra Mu
Tabela XI - Relação de Programas
Program a:
0001
Lei: , Data:
Página 1 de 11
A ção lesgislativa
Justificativa:
Ampliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e realizar as ações
de sua
Objetivo:
Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adeministração municipal, visando atender exigências e exerceir competên
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
558.000,00
2015
575.795,00
2016
609.351,00
2017
636.770,00
Total Geral
2.379.916,00
2014
506.000,00
52.000,00
2015
528.770,00
47.025,00
2016
552.565,00
56.786,00
2017
577.430,00
59.340,00
Valor Geral
2.164.765,00
215.151,00
Categoria
Program a:
0003
A p o io A d m in istra tivo
Justificativa:
Objetivo:
tf
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
4.450.000,00
2015
4.650.551,00
2016
4.859.509,00
2014
4.061.000,00
389.000,00
2015
4.244.046,00
406.505,00
2016
4.434.714,00
424.795,00
2017
6.742.188,00
Total Geral
20.702.248,00
2017
6.298.273,00
443.915,00
Valor Geral
19.038.033,00
1.664.215,00
Categoria
ategoria
CC
Program a:
0004
'
A d m in istra çã o de Receitas
Justificativa:
Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dívid
as Contraídas.
Objetivo:
Valores do Programa
2014
297.000,00
2015
310.365,00
2016
324.331,00
2017
338.926,00
Total Geral
1.270.622,00
2014
127.000.00
170.000.00
2015
132.715.00
177.650.00
2016
138.687.00
185.644.00
2017
144.928.00
193.998.00
Valor Geral
543.330.00
727.292.00
• Categoria
Poder Legislativo
A . P R O V A . O O
\lO to :
-ÍJ.; 1/'-. rxf.rraS-lt-yyíi”
P.M:
PREFEITURA iWUN RIBAMAR FIQUENE
01598547/0001-01
Lei: , Data:
Program a:
0008
Página 2 de 11
A s s ist. e ProL Social ao Idoso, a Criança e ao A dolescente
Justificativa:
ciários
Objetivo:
Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidade como um todo, auxiliando os mais carentes e sem famílias em sua sobre
vivência
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
199.000,00
2015
207.955,00
2016
217.314,00
2017
227.092,00
Total Geral
851.361,00
2014
46.000,00
153.000,00
2015
48.070,00
159.885,00
2016
50.234,00
167.080,00
2017
52.493,00
174.599,00
Valor Geral
196.797.00
654.564.00
Categoria
Program a:
0009
A p o io ao D esenvolvim ento da Criança e do A dolescente
Justificativa:
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito Municipal, as políticas de proteção e desenvolvimento da criança e adolescente
Objetivo:
Garantir políticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravé
s de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o exercício Objetivo de sua cidadania
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
301.000,00
2015
314.545,00
2016
328.699,00
2017
343.490,00
Total Geral
1.287.734,00
2014
299.000,00
2.000,00
2015
312.455,00
2.090,00
2016
326.515,00
2.184,00
2017
341.208,00
2.282,00
Valor Geral
1.279.178,00
8.556,00
Categoria
Program a:
0010
Justificativa:
G estão das Políticas de A ssistê n cia Social
Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administr
ativa e recursos humanos para realização de suas atribuições
jT
Objetivo:
Público Alvo:
Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e
População
Valores do Programa
2014
263.000,00
2015
274.835,00
2016
286.933,00
2017
300.127,00
Total Geral
1.124.895,00
2014
260.000,00
3.000,00
2015
271.700,00
3.135,00
2016
283.657,00
3.276,00
2017
296.704,00
3.423,00
Valor Geral
1.112.061,00
12.834,00
Categoria
.
Poder Legislativo
A P R O V A
4L
PM- 4 \
01598547/0001-01
í ii
0011
U u iiin
Cimara Munifo«êRiúaíWffiqiem-IIA
Lei: , Data:
Program a:
D O
Página 3 de 11
A ssistê n cia C om unitaria
Justificativa:
Considerando as necessidades de pessoas carentes , torna-se necessário um programa específico que venha ajudar a suprir nec
essidades socioassistenciais.
Objetivo:
•
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
116.000,00
121.220,00
2016
126.675,00
2017
132.376,00
Total Geral
496.271,00
2014
16.000,00
100 . 000,00
2015
16.720,00
104.500,00
2016
17.472,00
109.203,00
2017
18.259,00
114.117,00
Valor Geral
68.451,00
427.820,00
2015
'
Categoria
Program a:
0012
A ss istê n cia a Com unidades
Justificativa:
O direito a assistência social as comunidades, co-responsabiliza a comunidade e a sociedade em geral para que todos tenham su
as necessidades básicas supridas.
Objetivo:
Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistenciais ofertados a população.
Público Alvo:
População
,
Valores do Programa
2014
2.421.000,00
2015
2.529.945,00
2014
91.000,00
2.330.000,00
2015
95.095,00
2.434.850,00
2016
2.643.793,00
2017
2.762.761,00
Total Geral
10.357.499,00
2017
103.845,00
2.658.916.00
Valor Geral
389.314,00
9.968.185,00
Categoria
Program a:
0014
2016
99.374,00
2.544.419,00
A g e n te s C om unitários de Saude
Justificativa:
Através das visitas dos profissionais as familias na abrangência da sua comunidade para colher informações capazes de dimensio
nar os principais problemas de saude da sua comunidade.
Objetivo:
Oferecer melhorias das condições de saúde de população carente.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
250.000,00
2015
261.250,00
2016
273.006,00
2017
285.292,00
Total Geral
1.069.548,00
2014
250.000,00
2015
261.250,00
2016
273.006,00
2017
285.292,00
Valor Geral
1.069.548,00
Categoria
Poder Legislativo
A P R O V A D O
1/ v u í
V o to :
'
01598547/0001-01
Câmara Mun
Program a:
0015
EM:
arFiqiem -ttA
Lei: , Data:
Página 4 de 11
Program a Saude da Família
Justificativa:
A necessidade de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção.
Objetivo:
Promover ações no Programa Saúde da Familia, com atendimento no local de moradia das familias dentro do território do municipio
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
598.000,00
2015
624.910,00
2016
653.031,00
2017
682.417,00
Total Geral
2.558,358,00
2014
598.000,00
2015
624.910,00
2016
653.031,00
2017
682.417,00
Valor Geral
2.558.358,00
Categoria
Program a:
0016
Program a Saúde Bucal
Justificativa:
A necessidade do atendimento odontológico básico a população carente.
Objetivo:
Proporcionar melhoria de saúde bucal a população.
.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
152.000,00
2015
158.840,00
2016
165.988,00
2017
173.457,00
Total Geral
650.285,00
2014
152.000,00
2015
158.840,00
2016
165.988,00
2017
173.457,00
Valor Geral
650.285,00
Categoria
•
Program a:
0018
Program a Farmácia Básica
tf
Justificativa:
• Objetivo:
A necessidade de acesso a medicamentos a população menos assistida.
A distribuição de medicamentos essenciais a população.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
60.000,00
2015
62.700,00
2016
65.522,00
2017
68.470,00
Total Geral
256.692,00
2014
60.000,00
2015
62.700,00
2016
65.522,00
2017
68.470,00
Valor Geral
256.692,00
Categoria
&
Program a:
0019
V ig ilan cia Epidem iológica am Saúde
Justificativa:
Essas ações são de fundamental importância para prevenção de doêncas e promoção da saúde, além do tratamento das doênças
assistidas pelo respectivo programa
Objetivo:
Desenvolver e fortalecer as ações previstas na área de Vigilancia em Saúde , com enfãse na prevenção de doênças e promoção da
saúde.
Valores do Programa
ff-
2014
98.000,00
2015
102.410,00
2016
107.018,00
2017
111.834,00
Total Geral
419.262,00
2014
98.000,00
2015
102.410,00
2016
107.018,00
2017
111.834,00
Valor Geral
419.262,00
Categoria
Poder Legislativo
A P R O V A D O
Voto: ÂAO n.i\AV/rrL/srdcLl^ .e ^
EM\J 2 & 4 2 J íta iS
w jjj/n
01598547/0001-01
Cimara Mun^t^Ld^-Rtframáffíquene - MA
Lei: , Data:
Program a:
0020
Página 5 de 11
A te n d im en to A m bulatorial, Em ergencia e H ospitalar
Justificativa:
Essas ações são de fundamental importância na prevenção de doênças, além de proporcionar o tratamento de forma mais especia
lizada.
Objetivo:
Ampliar a oferta de atenção especializada para proteção e recuperação da saúde da população.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
329.000,00
2015
343.805,00
2016
359.276,00
2017
375.444,00
Total Geral
1.407.525,00
2014
279.000,00
50.000,00
2015
291.555,00
52.250,00
2016
304.675,00
54.601,00
2017
318.386,00
57.058,00
Valor Geral
1.193.616,00
213 909,00
Categoria
Program a:
0021
A lim entação Escolar
Justificativa:
Nessecidade de propiciar melhores condições de aprendizado aos alunos da rede municipal de ensino, combatento a evasão escol
ar.
Objetivo:
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de
produtos da região na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos
rf
Público Alvo:
Alunos da rede municipal de ensino
Valores do Programa
2014
140.000,00
2015
146.300,00
2016
152.883,00
2017
159.763,00
Total Geral
590.946,00
2016
152.883,00
2017
159.763,00
Valor Geral
598.946,00
•
Categoria
3 DESPESAS
Program a:
0022
f
2014
2015
CORRENTES 140.000,00 146.300,00
Educação Infantil
Justificativa:
A necessidade de serviços adequados e melhoria na educação infantil e na realização de programas em parcerias com o Governo
Federal e Estadual.
Objetivo:
Prestação de serviços educacionais à população infantil e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental
Público Alvo:
Alunos da educação infantil
.
Valores do Programa
2014
943.000,00
2015
985.435,00
2016
1.029.780,00
2017
1.076.121,00
Total Geral
4.034.336,00
2014
438.000,00
505.000,00
2015
457.710,00
527.725,00
2016
478.307,00
551.473,00
2017
499.832,00
576.289,00
Valor Geral
1.873.849,00
2.160.487,00
Categoria
ategoria
C(
Poder Legislativo
A F> R O V A D O
Voto:
EM: J h ü
01598547/0001-01
0024
fZ rfi
Circara MunUifll de Ribamar fiquim -HA
Lei: , Data:
Program a:
q
Página
6 de 11
D esenvolvim ento e Manut. da Rede Escolar
Justificativa:
Necessidade de melhorias na infraestrutrura e manutenção da rede municipal de ensino para garantir ao aluno um ensino de quali
dade.
Objetivo:
Público Alvo:
Ensino Fundamental
Valores do Programa
2014
5.295.000,00
2015
5.533.275,00
2016
5.782.272,00
2017
.6.042.536,00
Total Geral
22.653.083,00
2014
5.063.000,00
232.000,00
2015
5.290.835,00
242.440,00
2016
5.528.922,00
253.350,00
2017
5.777.787,00
264.749,00
Valor Geral
21.660.544.00
992.539,00
Categoria
Program a:
0025
Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundam ental
Justificativa:
Necessidade de melhorias na infraestrutrura da rede municipal de ensino e na realização de programas em parceria com Governo
Federal e Esta
Objetivo:
Público Alvo:
população
Valores do Programa
•?.,
2014
1.000.000,00
2015
1.060.000,00
2016
1.107.700,00
2017
1.209.636,00
Total Geral
4.377.336,00
2014
1.000.000,00
2015
1.060.000,00
2016
1.107.700,00
2017
1.209.636,00
Valor Geral
4.377.336,00
Categoria
Program a:
0026
A ss istê n cia ao T ransporte Escolar
Justificativa:
Existência de um grande número de alunos que moram longe das escolas públicas municipais, sendo necessário o transporte para
melhorar a qualidade de vida do educando.
■
Objetivo:
Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, condições para locomoção até a escola.
<r
Público Alvó:
Alunos da rede de ensino
Valores do Programa
2014
189.000,00
2015
197.505,00
2016
206.392,00
2017
215.680,00
Total Geral
808.577,00
2014
104.000,00
85.000,00
2015
108.680,00
88.825,00
2016
113.570,00
92.822,00
2017
118.681,00
96.999,00
Valor Geral
444.931,00
363.646,00
Categoria
Poder Legislativo
A F* R O V A D O
Voto: IJjV H -i/Y M /rruráor/jP
'/ â F H
HtllI I I \
01598547/0001-01
Cimara
Program a:
0028
deRibamar Fiquene -UA
Lei: , Data ;
Página 7 de 11
A ss istê n cia a E studantes do Ensino S u p e rio r de Graduação
Justificativa:
A necessidade de apoio e incentivo para que a população possa fazer o nivel superior.
Objetivo:
Apoio e incentivo aos estudantes do Ensino Superior, para o desenvolvimento do ensino no âmbito superior.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
6.000,00
2015
6.270,00
2016
6.552,00
2017
6.847,00
Total Geral
25.069,00
2014
6.000,00
2015
6.270,00
2016
6.552,00
2017
6.847,00
Valor Geral
25.669,00
Categoria
Program a:
0029
E nsino S upletivo e Educação do Jovens e A d u lto s
Justificativa':
Faz-se necessário o acesso da população a rede de ensino e alfabetizção de jovens e adultos.
Objetivo:
Eliminação do anafalbetismo no municipio.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
190.000,00
2015
198.550,00
2016
207.484,00
2017
216.821,00
Total Geral
812.855,00
2014
175.000,00
15.000,00
2015
182.875,00
15.675,00
2016
191.104,00
16.380,00
2017
199.704,00
17.117,00
Valor Geral
748.683,00
64.172,00
Categoria
Program a:
0030
M useus, B ibliotecas, Teatros e C entros de Cultura
Justificativa:
Com eles o cidadão entra em contato com as manifestações artisticas e as diversas exposições produzidas pelo homem.
Objetivo:
Preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimonio historico, de livros e documentos, pinacotecas e
estatuária e da manutenção de bibliotecas, teatros e casas ou centros culturais.
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
150.000,00
2015
156.750,00
2016
163.804,00
2017
171.175,00
Total Geral
641.729,00
2014
150.000,00
2015
156.750,00
2016
163.804,00
2017
171.175,00
Valor Geral
641.729,00
Categoria
Program a:
0032
Vias e Logradouros urbanos
Justificativa:
Garantir condições adequadas para a ação governamental a fim de oferecer melhores condições de vida à população, promovend
o a cidadania
Objetivo:
Construção, manutenção e conservação e ampliação de ruas e avenidas, praças e logradouros(exceto cemitérios, parques e jardins
) situados no território do municipio.
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
1.394.000,00
2015
1.456.730,00
2016
1.522.284,00
2017
1.590.786,00
Total Geral
5.963.800,00
2014
1.394.000,00
2015
1.456.730.00
2016
1.522.284,00
2017
1.590.786,00
Valor Geral
5.963.800,00
Categoria
.
EM . / '
Poder Legislativo
A R
Voto:
EM;
01598547/0001-01
tf
•* ««J
Program a:
O
V A
D
O
('lut
fßiiuni 3
Lei: , Data:
Página 8 de 11
S erviços de Lim peza Urbana
Justificativa:
Garantir o bem estar da população e o desenviolvimento, alravés da limpeza publica, eliminando assim os focos de doenças e a pr
eservação do meio ambiente.
Objetivo:
Lavagem e varrição de vias públicas, coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de icineração e tratame
nto
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
1.015.000,00
2015
1.060.675,00
2016
1.108.405,00
2017
1.158.284,00
Total Geral
4.342.364,00
2014
105.000.00
910.000.00
2015
109.725.00
950.950.00
2016
114.663.00
993.742.00
2017
119.822,00
1.038.462,00
Valor Geral
449.210,00
3.893.154,00
2017
53.698,00
Total Geral
201.139,00
2017
25.106,00
28.592,00
Valor Geral
94.121,00
107.018,00
Categoria
Program a:
0034
S erviços Funerários
Justificativa;
Os cemitérios constituem equipamentos urbanos de suma importância para a sociedade.
Objetivo:
Construção, ampliação, reforma e manutenção de cemitérios públicos.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
47.000,00
2015
49.115,00
2016
51.326,00
2014
22.000,00
25.000,00
2015
22.990,00
26.125,00
2016
24.025,00
27.301,00
Categoria
Program a:
0035
'
Ilum inação Publica
Justificativa:
A iluminação notura de vias e logradouros públicos, é importante, principamente porque aumenta a segurança da população e ajud
a no fluxo de veiculos.
Objetivo:
Construção e ampliação de rede de distribuição de energia eletrica urbana e rural.
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
209.000,00
2015
218.405,00
2016
228.233,00
2017
238.504,00
Total Geral
894.142,00
2014
174.000,00
35.000,00
2015
181.830,00
36.575,00
2016
190.012,00
38.221,00
2017
198.563,00
39.941,00
Valor Geral
744.405.00
149.737.00
' Categoria
‘
Cornara Mun ‘s^jili^&âfnarFiqiiení - MA
0033
R
* *>
Poder Legislativo
A P R O V A D O
Voto: .A /W i/v u ^
01598547/0001-01
C
âm
ara
Lei: , Data:
P rogram a:
0039
■,
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Saneamento Basico
Justificativa:
A existencia desses serviços geram uma influência marcante na redução ou mesmo na eliminação de várias doênças.
Objetivo:
Promover saneamento básico no municipio para eliminar as condições ambientais responsáveis pela concorrência de agravos ou qu
e ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento
Público Alvo: População
Valores do Programa
2014
036.000,00
2015
873.620,00
2016
912.933,00
2017
954.015,00
Total Geral
3.576.568,00
2014
36.000,00
800.000,00
2015
37.620,00
836.000,00
2016
39.313,00
873.620,00
2017
41.082,00
912.933,00
Valor Geral
154.015,00
3.422.553,00
Categoria
Program a:
0043
Extensão e C ooperativism o Rural
Justificativa:
A busca do desenvolvimento de ações de promoção da cooperação de produtores rurais, fomentando o trabalho coletivo e a coper
ação entre os individuos, bem como, as questões relacionadas a assistência técnica produtiva.
Objetivo:
Incentivar e promover o desenvolvimento da agropecuária e agricultura do municipio
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2014
537.000,00
2015
561.169,00
2016
586.416,00
2017
612.807,00
Total Geral
2.297.392,00
2014
53.000,00
484.000,00
2015
55.389,00
505.780,00
2016
57.877,00
528.539,00
2017
60 482,00
552.325,00
Valor Geral
226.748,00
2.070.644,00
Categoria
Program a:
0045
E stradas Vicinais
Justificativa:
Garantir condições necessarias a trafecabilidade dos veiculos, a fim de ofececer melhores condições de acesso a população.
Objetivo:
Planejamento, construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais(incluindo pontes e outras obras) que ligam o municipio a
outros, ou fazendas a fazendas, ou ainda, fazendas a sede do municipio ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
350.000.00
2015
365.750,00
2016
368.101,00
2017
399.408,00
Total Geral
1.483.259,00
2014
350.000.00
2015
365.750,00
2016
368.101,00
2017
399.408,00
Valor Geral
1.483.259,00
Categoria
Podei r Legislativo
A R RO V A D O
K
Voto: JjL
EM:
01598547/0001-01
1 Câm
araU
uníi&í/daRibíMfFiqiiene -UA
Lei: , Data:
Program a:
0046
Página 10 de 11
D esporto de Rendim ento
Justificativa:
O esporte e o lazer são atividades que servem para elevar a qualidade de vida do ser humano., sendo portanto necessário oincent
ivando cada vez mais as práticas esportivas, atendendo a população em todas as faixas etárias.
Objetivo:
Construção, reforma e manutenção de ginásios e centros esportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas ma
is diversas nodalidades esportivas
Público Alvo:
Global
Valores do Programa
2014
1.503.000.00
2015
1.570.635,00
2016
1.641.314,00
2017
1.715.172,00
Total Geral
6.430.121,00
2014
1.503.000.00
2015
1.570.635,00
2016
1.641.314,00
2017
1.715.172,00
Valor Geral
6.430.121,00
Categoria
Program a:
0047
Gestão da Política de A ssistê n cia Social
Justificativa:
Realizar as ações de fiscalização que se fizerem necessárias para o funcionamento das ações sociais e de saude do município.
Objetivo:
Manutenção de políticas de assistência social, bem como de coordenação, supervisão e avaliação dos conselhos municipais.
Público Alvo:
Gestão
Valores do Programa
2014
2.000,00
2015
2.090,00
2016
2.184,00
2017
2.282,00
Total Geral
8.556,00
2014
2 .000,00
2015
2.090,00
2016
2.184,00
2017
2.282,00
Valor Geral
8.556,00
Categoria
Program a:
0056
A d m in istra çã o das Operações Especiais
Justificativa:
Diminuição gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dividas Contraídas devido a sua condição de empr
egador e pelo nacimplemento do pagamento.
Objetivo:
Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com PASEP de todas as unidades, dívida m
unicipais, Precatórios entre outros.
Público Alvo;
Gestão
Valores do Programa
2014
100 . 000,00
2015
104.500,00
2016
109.202,00
2017
114.116,00
Total Geral
427.818,00
2014
100.000,00
2015
104.500,00
2016
109.202,00
2017
114.116,00
Valor Geral
427.818,00
Categoria
Poder Legisiativo
'?■■■
• * ^ 'v
A P R O V A D O
Voto JÀ W Itlu x n d < d ü u & ~ í
EM:
01598547/0001-01
________ — -------------- ---------- 7
Çâmita
- W.
Program a:
0057
Justificativa:
L e i:, Data:
Página
11
de
A ss istê n cia Básica a Saúde
A necessidade da ampliação da estrutura física da rede municipal de saúde, bem como de todos os serviços oferecidos á populaç
ão.
Objetivo:
Proporcionar à população acesso integral aos serviços e ações de saúde.
Público Alvó:
população
Valores do Programa
2014
716.000,00
2015
748.220,00
2016
781.890,00
2017
817.075,00
Total Geral
3.063.185,00
2014
151.000,00
565.000,00
2015
157.795,00
590.425,00
2016
164.896,00
616.994,00
2017
172.316,00
644.759,00
Valor Geral
646.007,00
2.417.178,00
Categoria
Program a:
0059
D esenvolvim ento Sustentantavel da Pesca
Justificativa:
Considerando a realidade e aspirações das comunidades locais, possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, em
prego e renda sustentável para o municipio.
Objetivo:
Promover ações voltadas a criação e fortalecimento da pesca sustentável e e desenvolvimento da piscicultura.
Público Alvo:
população
Valores do Programa
2014
140.000,00
2015
146.300,00
2016
152.884,00
2017
159.763,00
Total Geral
598.947,00
2014
100.000,00
40.000,00
2015
104.500,00
41.800,00
2016
109.203,00
43.681,00
2017
114.117,00
45.646,00
Valor Geral
427.820.00
171.127.00
Categoria
Program a:
0060
P rogram a Nacional de Habitação Rural
Justificativa:
A necessidade da populção carente da zona rural tem feito com que os governantes se preocupem em garantir dignidade as pesso
as carentes que residem em povoados da zona rural.
Objetivo:
garantir moradia .digna a população rural
Público Alvo:
populacao
Valores do Programa
2014
4.000.000,00
2015
4.180.000,00
2016
4.368.100,00
2017
4.564.665,00
Total Geral
17.112.765,00
2014
4.000.000,00
2015
4.180.000,00
2016
4.368.100,00
2017
4.564.665,00
Valor Geral
17.112.765,00
Categoria
/f
B
Rorilll SC Uda - Software
11
A P R
Voto:
PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEEsíE
CâmaraMun
*'*
L e i:, Data:
Tabeía Xil - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
afFiqient -IIA
Página 1 de 63
Programa: 0001 Ação lesgislativa
Objetivo:
Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adem inistração m unicipal, visando atender exigências e exerceir com petên
cias definidas na legislação municipal e no R egim ento Interno,
Justificativa:
A m pliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o m esm o possa m anter e realizar as ações de sua
com petência, com m aior autonomia e agilidade.
Público Alvo:
Gestão
Ações
Entidade Unid.Orçam.
1
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
CAMARA MUNICIPAL
011101
UND.
Meta 2017
2017
UND
0
20.000,00
0
20.900,00
0
21.841,00
0
22.823,00
UND
0
506.000,00
0
528.770,00
0
552.565,00
0
577.430,00
0
32.000,00
0
26.125,00
0
34.945,00
0
36.517,00
Ação Legislativa
1
Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00
Recursos Ordinários
4
CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL
UND
CAMARA MINICIPAL
2001
Manutenção da Câmara Municipal
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
1
00
3
CAMARA MUNICIPAL
011101
2016
Legislativa
031
1
2015 Meta 2016
Obras Complementares no Complexo da Câmara
01
011101
2014 Meta 2015
CAMARA MINICIPAL
1001
1
Unid. Meta 2014
’
DESPESAS CORRENTES
UND
UND
'
•
CAMARA MINICIPAL
2001
Manutenção da Câmara Municipal
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
1
00
4
r
»
EM:
01598547/0001-01
'H
O V A D O
DESPESAS DE CAPITAL
A P R O VA D O
\lM n : . jU r m / y u / im í - f Á o s / r
EM
01538547/0001-01
a w
'
C â m ara Mu Ü c i# â Ü e .R i4 a * a r F rç M n *
'■■V
L e i:, Data:
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Página 2 de 63
Programa: 0001 Ação lesgislativa
Objetivo:
Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adeministraçâo municipal, visando atender exigências e exerceir competên
Justificativa:
Ampliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e realizar as ações de sua
Público Alvo:
Gestão
Total Geral Financeiro
553.000.00
575.795,00
609.351,00
ï
.■
636.770,00
UA
A P R O V A D O
Voto: AÇriíltíY>\rm tÀfiày __ f
PREFEITURA MUN RIBAMAR FEQUENE
EM: r b y I L / l o f l
01598547/0001-01
***»nuí
_______-------------------------C â m a ra U u n ffa p ó td e R ilia m a rfiq u e n e -M A
**A
L e i:, Drta:
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA tnicia!}
Página 3 de 53
Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo
Objetivo:
Justificativa:
Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de m ateriais e equipam entos.
Público A lvo:
Gestão
Ações
Entidade
2
Unid.Orçam.
PREFEITURA MUNICIPAL
021002
UND
Meta 2017
2017
UND
0
40.000,00
0
41.800,00
0
43.681,00
0
45.647,00
UND
0
328.000,00
0
342.760,00
0
358.184,00
0
374.302,00
UND
0
23.000,00'
0
24.035,00
0
25.117,00
0
26.247,00
Administração Geral
1
Recursos do Tesouro - Exsrcicio Corrente
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
UND
GABINETE DO PREFEITO
2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
04
Administração
122
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
021002
2016
Administração
122
2
2015 Meta 2016
Aquisição Veiculo de Representação
04
021002
2014 Meta 2015
1002
2
Unid. Meta 2014
UND
2003
Manutenção da Assessoria de Controle Interno
04
Administração
122
1
Recursos do Tesouro - Exerdcio Corrente
00
3
DESPESAS CORRENTES
2ki
Fiorillí SC Ltda - Software
'
Poder Legislativo
A R R O VA D O
Voto: .jA /r\D g g
01598547/0001-01
CâmaraMunâfceRitamar Fluem - MA
Página 6 cie 6
Tabela XIII - Síntose das Ações por Função o SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 26
Lei: , Data:
Transporte
Total Função:
350.000,00
365.750,00
368.101,00
399.400,00
2014
120.000,00
10.000,00
2015
125.400,00
10.450,00
2016
131.043,00
10.920,00
2017
136.940,00
11.412,00
130.000,00
135.850,00
141.963,00
148.352,00
2014
3.000,00
1.500.000,00
2015
3.135,00
1.567.500,00
2016
3.276,00
1.638.038,00
2017
3.423,00
1.711.749,00
Função: 27
D esporto e Lazer
Adm inistração Geral
S u b F u n ç ã o :122
Entidade Program a
2
2
0003
0003
Unid.Orçam .
021012
021012
P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo
2051
1
00
1034
1
00
Categoria
3
4
Total SubFunção:
S u b F u n ç ã o :811
Entidade P rogram a
2
0046
2
0046
Desporto de Rendimento
Unid.Orçam .
021012
021012
P ro jA tiv F onG rupo FonC ódigo
1034
1
00
1029
1
00
Categoria
4
4
T otal SubFunção:
1.503.000,00
1.570.635,00
1.641.314,00
1.715.172,00
Total F u n çã o :
1.633.000,00
1.706.485,00
1.783.277,00
1.863.524,00
Poder Legislativo
A P R O V A D O
PREFEITURA P7ÏUN RIBAMAR FIQUENE
Voto- M i '*M itiT-rri/
01598547/0001-01
Lei: , Data:
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade o Orflão - (PPA Inicial)
Ent: 1
CAMARA MUNICIPAL
Unid.Exec. 011101 CAMARA MINICIPAL
E ntidade Program a Fun. S ub F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo Categoria
01
1001
1
031
00
4
1
0001
01
031
2001
1
00
3
1
0001
01
1
031
2001
00
4
1
. 0001
• '\
Total Unid.Exec.
Total Entidade:
Página: 1 de 1
■J*
012014
20.000,00
506.000,00
32.000,00
2015
20.900,00
528.770,00
26.125,00
2016
21.841,00
552.565,00
34.945,00
2017
22.823,00
577.430,00
36.517,00
558.000,00
575.795,00
609.351,00
636.770,00
558.000,00
575.795,00
609.351,00
636.770,00
l l 2014
40.000,00
328.q00,00
23.qoo,oo
20.000,00
2015
41.800,00
342.760,00
24.035,00
21.423,00
2016
43.681,00
358.184,00
25.117,00
22.387,00
2017
45.647,00
374.302,00
26.247,00
23.394,00
411.000,00
430.018,00
449.369,00
469.590,00
{2014
20.000,00
1.362.000.00
162.000,00
40.000,00
315.200,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
99.300,00
100.000,00
119.000,00
8.000,00
170.000,00
750.000,00
28.000,00
66.000,00
150.000,00
400.000,00
900.000,00
10.000,00
105.000,00
25.000,00
22.000,00
15.000,00
20.000,00
174.000,00
800.000,00
36.000,00
50.000,00
300.000,00
98.000,00
2.000,00
2015
20.900,00
1.423.290,00
169.290,00
41.800,00
329.384,00
5.225,00
26.125,00
5.225,00
103.769,00
104.500,00
124.355,00
8.360,00
177.650,00
783.750,00
29.260,00
08.970,00
156.750,00
418.000,00
940.500,00
10.450,00
109.725,00
26.125,00
22.990,00
15.675,00
20.900,00
181.830,00
836.000.00
37.620,00
52.250,00
313.500,00
102.410,00
2.090,00
2016
21.841.00
1.487.338,00
176.908,00
43.681,00
344.206,00
5.460,00
27.300,00
5.460,00
108.438,00
109.202,00
129.951,00
8.736,00
185.644,00
819.019,00
30.577,00
72.074,00
163.804,00
436.810,00
982.822,00
10.920,00
114.G63.00
27.301,00
24.025,00
16.380,00
21.841,00
190.012,00
873.620,00
39.313,00
54.601,00
313.500,00
107.018,00
2.184,00
2017
22.823,00
1.554.268,00
1.848.868,00
45.647,00
359.695,00
5.706,00
28.529,00
5.706,00
113.318,00
114.117,00
135.799,00
9.129,00
193.998,00
855.875,00
31.953,00
75.317,00
171.175,00
456.466,00
1.027.050,00
11.412,00
119.822,00
28.592,00
25.106,00
17.118,00
22.823,00
198.563,00
912.933,00
41.082,00
57.058,00
342.350,00
111.834,00
2.282,00
6.381.500,00
6.668.668,00
6.954.649,00
8.946.414,00
Ent: 2
Unid.Exec. 021002 GABINETE DO PREFEITO
Entidade Program a Fun. S u bF un.P rojA tiv
04
122
1002
2
0003
04
122
2002
2
0003
04
122
2003
0003
2
04
122
2004
2
0003
FonG rupo FonCódigo
1
00
1
00
1
00
1
00
Categoria
4
3
3
3
Total Unid.Exec.
Unid.Exec'. 021003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
•
Entidade P rogram a Fun
04
0003
2
04
0003
2
04
0003
2
04
0003
2
04
0003
2
04
0003
2
15
0003
2
18
0003
2
18
2
0003
04
0003
2
04
0004
2
04
" 0004
2
04
0004
2
15
0032
2
15
0032
2
15
0032
2
15
0032
2
15
0032
2
18
0033
2
18
0033
2
18
0033
2
15
0034
2
15
0034
2
25
0035
2
25
*• 0035
2
25
0035
2
17
0039
2
17
0039
2
26
0045
2
26
0045
2
11
0056
2
11
0056
2
S ubF un.P rojA tiv
1034
122
122
2005
123
2006
122
1011
122
2024
122
2024
1012
122
1034
542
2052
542
122
1048
2008
124
841
2007
2007
841
1013
451
451
1014
1015
451
1016
451
1017
451
1030
541
542
1034
2053
542
1018
452
2025
452
752
1020
1034
752
2027
752
1019
511
2026
512
1021
782
782
1022
271
0001
2010
271
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
00
1
1
00
00
1
1
00
00
1
1
00
1
00
00
1
1
00
1
00
1
00
00
1
1
00
1
00
00
1
00
1
1
00
00
1
1
00
1
00
1
00
1
00
00
1
Categoria
4
3
3
4
3
4
4
4
3
4
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
3
4
4
3
4
3
4
4
3
3
Total Unid.Exec.
Rorilli SC Ltda - Software
Poder Legislativo
a p r o v a d o
PREFEÍTURA MUN RIBAMAR FIQUEME
I
Vo,0; M arvo4-1( ■mu W stf?
EM:;.
01598547/0001-01
Ent: 2
Lei: , Data:
Tabeia XIV - Sintose das Ações por Entidade c Qrgão - (PPA Inicial)
Página: 2 de 2
Unid.Exec. 021004 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E PREÇOS
Entidade Program a Fun. S ub F un .P ro jA tiv
20
122
2
1034
0003
20
122
2
2011
0003
20
605
2
1003
0043
20
2
605
1004
0043
20
605
2
1034
0043
20
606
2
1045
0043
20
2
606
2012
0043
20
2
606
0043
2013
20
2
600
2013
0043
20
605
2
1034
0059
20
2
605
2060
0059
16
481
2
1046
0060
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
C ategoria
4
3
4
4
4
4
3
3
4
4
3
4
Total Unid.Exec.
Unid.Exec. 021005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade Program a Fun. S u b F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo
12
122
1034
2
0003
1
00
12
122
2014
2
1
0003
00
12
306
2
0021
2015
2
00
12
2
365
1007
,r 0022
1
00
12
365
2021
2
0022
1
00
12
365
2021
2
2
0022
12
12
361
2016
2
2
0024
00
12
361
2016
2
0024
2
00
12
361
2064
2
1
0024
00
12
361
2
2065
1
0024
00
12
361
2
0024
2064
1
00
12
361
2018
2
2
0026
12
12
362
2018
1
2
0026
00
12
365
2018
1
2
0026
00
12
364
2020
2
2
12
0028
12
366
1034
1
00
2
0029
12
366
2057
1
2
0029
00
io o : ô o o , o o
4 . o o o :t ío o , o o
2015
5.225,00
189.967,00
10.450,00
418.000,00
52.250,00
20.900,00
49.119,00
6.270,00
4.180,00
41.800,00
104.500,00
4.180.000,00
2016
5.460,00
198.203,00
10.920,00
436.810,00
54.601,00
21.840,00
51.325,00
6.552,00
4.368,00
43.681,00
109.203,00
4.368.100,00
2017
5.706,00
207.122,00
11.412,00
456.467,00
57.058,00
22.823,00
53.635,00
6.847,00
4.565,00
45.646,00
114.117,00
4.564.665,00
4.863.500,00
5.082.661,00
5.311.063,00
5.550.063,00
2014
10.000,00
88.500,00
140.000,00
500.000,00
38;típ0,00
5.000,00
25.000,00
2.000,00
70.000,00
40.000,00
30.000,00
75.000,00
16.000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
175.000,00
2015
10.450,00
92.483,00
146.300,00
522,500,00
39.710,00
5.225,00
26.125,00
2.090,00
73.150,00
41.800,00
31.350.00
78.375,00
16.720,00
6.270,00
6.270,00
15.675,00
182.875,00
2016
10.920,00
96.644,00
152.883,00
546.013,00
41.497,00
5.460,00
27.301,00
2.185,00
76.442,00
43.681,00
32,761,00
81.902,00
17.472,00
6.552,00
6.552,00
16.380,00
191.104,00
2017
11.412,00
100.993,00
159.763,00
570.583,00
43.364,00
5.706,00
28.592,00
2.282,00
79.882,00
45.647,00
34.235,00
85.587,00
18.259,00
6.847,00
6.847,00
17.117,00
199.704,00
1.241.500,00
1.297.363,00
1.355.749,00
1.416.820,00
2014
20.000,00
5.000,00
733.000,00
50.000,00
1.000.000,00
2015
20.900,00
5.225,00
765.985,00
52.250,00
1.060.000,00
2016
21.841,00
5.460,00
800.454,00
54.601,00
1.107.700,00
2017
22.823,00
5.706,00
836.475,00
57.058,00
1.209.636,00
1.808.000,00
1.904.360,00
1.990.056,00
2.131.698,00
2014
10.000,00
120.000,00
150.000,00
1.500.000,00
3.000,00
2015
10.450,00
125.400,00
156.750,00
1.567.500,00
3.135,00
2016
10.920,00
131.043,00
163.804,00
1.638.038,00
3.276,00
2017
11.412,00
136.940,00
171.175,00
1.711.749,00
3.423,00
1.783.000,00
1.863.235,00
1.947.081,00
2.034.699,00
2014
10.000,00
254.000,00
2.000.000,00
28.000,00
300.000,00
41.000,00
2.000,00
2015
10.450,00
265.430,00
2.090.000,00
29.260,00
313.500,00
42.845,00
2.090,00
2016
10.920,00
277.374,00
2.184.050,00
30.577,00
327.608,00
44,773,00
2.184,00
2017
11.411,00
289,856,00
2.282.332,00
31.952,00
342.350,00
46.787,00
2.282,00
2.635.000,00
2.753.575,00
2.877.486,00
3.006.970,00
J***
Categoria
4
3
3
4
3
3
3
4
3
3
4
3
3
3
3
4
3
7f
2014
5.000,00
181.500,00
10.000,00
400.000,00
50.000,00
20.000,00
47.000,00
6.000,00
4.000,00
40.opo,oo
Total Unid.Exec.
Unid.Exec. 021006 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
Entidade Program a Fun. S ub F un .P ro jA tiv F onG rupo FonCódigo
12
361
0024
1033
1
00
2
12
361
1034
1
00
2
0024
12
361
2017
2
2
12
0024
12
361
1006
2
12
2
0026
12
361
1005
2
2
12
0025
Categoria
4
4
3
4
4
Total Unid.Exec.
Unid.Exec. 021012 SECRETARIA MUL. DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE
Entidade /P ro g ra m a Fun. S ub F un .P ro jA tiv
27
122
1034
2
0003
27
122
2051
2
0003
13
392
1028
2
0030
27
811
1029
2
0046
27
811
1034
2
0046
1
00
1
00
1
00
1
00
1
00
Categoria
4
3
4
4
4
Total Unid.Exec.
Unid.Exec. 021410 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Entidade Program a Fun. S u b F un .P ro jA tiv F onG rupo FonCódigo
08
1034
122
1
00
0003
2
122
08
2036
1
00
2
0003
244
1
08
1025
00
2
0012
08
244
1026
1
00
2
'r 0012
244
1027
1
08
00
2
0012
08
244
2037
1
00
2
0012
244
08
1034
1
00
2
0012
Categoria
4
3
4
4
4
3
4
Total Unid.Exec.
tw
Ent: 2
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (PP A Inicial) _______________________ Página:
3 de 3
Unid.Exec. 021411 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade P rogram a Fun. S ub F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo
0012
08
244
2063
1
00
2
Categoria
3
T otal Unid.Exec.
Total Entidade:
2014
50.000,00
2015
52.250,00
2016
54.601,00
2017
57.058,00
50,000,00
52.250,00
54.601,00
57.058,00
19.174.000,00 20.052.135,00 20.940.054,00 23.613.312,00
Ent: 3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unid.Exec. 021005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E ntidade P rogram a Fun. S ub F un .P ro jA tiv F onG rupo FonCódigo
0022
12
365
2021
1
00
3
0026
12
362
2018
1
00
3
Categoria
3
3
>.$2014
5:íj00,00
7.000,00
2015
5.225,00
7.315,00
2016
5.460,00
7.644,00
2017
5.706,00
7.988,00
12.000,00
12.540,00
13.104,00
13.694,00
12:000,00
■ui
l9
-.0»
fit
2014
5.000,00
125.000,00
265.000,00
50.000,00
60.000,00
15.000,00
50.000,00
1.535.000,00
15.000,00
2.645.000,00
35.000,00
12.540,00
13.104,00
13.694,00
2015
5.225,00
130.625,00
276.925,00
52.250,00
62.70.0,00
15.675,00
52.250,00
1.604.075,00
15.675,00
2.764.025,00
36.575,00
2016
5.460,00
136.503,00
289.387,00
54.601,00
65.521,00
16.380,00
54.601,00
1.676.258,00
16.380,00
2.888.406,00
38.221,00
2017
5.706,00
142.646,00
302.410,00
57.058,00
68.470,00
17.117,00
57.058,00
1.751.690,00
17.117,00
3.018.384,00
39.941,00
Total Unid.Exec.
4.800.000,00
5.016.000,00
5.241.718,00
5.477.597,00
Total Entidade:
4.800.000,00
5.016.000,00
5.241.718,00
5.477.597,00
2014
25.000,00
89.000,00
1.032.000,00
9.000,00
250.000,00
598.000,00
152.000,00
60.000,00
98.000,00
50.000,00
42.000,00
237.000,00
485.000,00
121.000,00
80.000,00
30.000,00
2.000,00
2015
26.125,00
93.005,00
1.078.440,00
9.405,00
261.250,00
624.910,00
158.840,00
62.700,00
102.410,00
52.250,00
43.890,00
247.665,00
506.825,00
126.445,00
83.600,00
31.350,00
2.090,00
2016
27.300,00
97.190,00
1.126.970,00
9.828,00
273.006,00
653.031,00
165.988,00
65.522,00
107.018,00
54.601,00
45.865,00
258.810,00
529.632,00
132.135,00
87.362,00
32.761,00
2.184,00
2017
28.529.00
101.564,00
1.177.683,00
10.271,00
285.292,00
682.417,00
173.457,00
68.470,00
111.834,00
57.058,00
47.930,00
270.456,00
553.466,00
138.081,00
91.293,00
34.235,00
2.282,00
Total Unid.Exec.
3.360.000,00
3.511.200,00
3.669.203,00
3.834.318,00
Total Entidade
3.360.000,00
3.511.200,00
3.669.203,00
3.834.318,00
Total Unid.Exec.
Total Entidade:
FUNDEB
Ent: 4
Unid.Exec. 021208 FUNDEB
Entidade P rogram a Fun. S u b F un .P ro jA tiv
0022
12
365
1034
4
0022
12
365
2055
4
0022
12
365
2056
4
0024
12
361
1008
4
0024
12
361
1009
4
0024
12
361
1033
4
^ 0024
12
361
1034
4
0024
12
361
2022
4
0024
12
361
2023
4
0024
12
361
2023
4
0026
12
361
1010
4
1
00
1
00
1
00
1
12
1
12
1
00
1
00
1
12
1
00
1
12
1
12
Categoria
4
3
3
4
4
4
4
3
3
3
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Ent: 5
Unid.Exec. 021309 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entidade P rogram a Fun. S u b F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo
1
00
0003
10
122
1023
5
1
00
0003
10
122
1034
5
1
00
' 0003
10
122
2028
5
1
00
0010
10
122
2009
5
0014
10
301
2029
1
00
5
1
00
0015
10
301
2030
5
1
00
0016
10
301
2031
5
1
00
0018
10
301
2032
5
1
00
0019
10
305
2034
5
1
00
0020
10
302
1034
5
1
00
0020
10
302
2033
5
1
00
0020
10
302
2035
5
1
00
0057
10
301
1040
5
1
00
0057
10
301
2059
5
1
00
0057
10
301
1047
5
1
00
tf 0057
10
301
2066
5
1
00
0047
10
122
1034
5
Ent: 7
Categoria
4
4
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
4
3
4
3
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Fiorilli SC Ltrla - Software
Poder Legislativo
A P R O VA D O
V o to :
PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEWE
01598547/0001-01
Câmara M ^ícioAide RiVamar F jfien t • ma
Tabela XIV - Sintese das Ações por Entidade e Orgão - (PPA inicial)
Ent: 7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unid.Exec. 021411 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E ntidade P rogram a Fun. S u b F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo
08
122
1034
1
00
7
• 0003
122
2038
1
08
00
7
0003
08
241
1034
1
00
7
0008
08
241
1043
1
00
7
0008
241
2044
1
00
08
7
0008
244
00
08
2050
1
7
0008
1034
1
00
08
243
7
0009
00
08
243
2045
1
7
0009
2046
1
00
08
243
7
0009
00
2049
1
08
243
7
0009
243
1034
1
00
08
7
0010
00
08
244
2039
1
7
0010
244
2040
1
00
08
7
0010
00
08
244
2041
1
7
0010
244
2042
1
00
08
7
-:r .0010
00
244
2043
1
08
7
0010
244
1044
1
00
08
7
0011
00
244
2047
1
08
7
0011
Categoria
4
3
4
4
3
3
4
3
3
3
4
3
3
3
3
3
4
3
2014
5.000,00
75.000,00
3.000,00
150.000,00
26.000,00
20.000,00
2.000,00
96.000,00
21.000,00
182.000,00
3.000,00
110.000,00
41.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
100.000,00
16.000,00
2015
5.225,00
78.375,00
3.135,00
156.750,00
27.170,00
20.900,00
2.090,00
100.320,00
21.945,00
190.190,00
3.135,00
114.950,00
42.845,00
31.350,00
10.450,00
62.700,00
104.500,00
16.720,00
Lei: , Data:
Página: 4 de 4
2016
5.460,00
81.902,00
3.276,00
163.804,00
28.393,00
21.841,00
2.184,00
104.834,00
22.933,00
198.748,00
3.276,00
120.123,00
44.773,00
32.761,00
10.920,00
65.252,00
109.203,00
17.472,00
2017
5.706,00
85.587,00
3.424,00
171.175,00
29.670,00
22.823,00
2.282,00
109.552,00
23.964,00
207.692,00
3.423,00
125.528,00
46.788,00
34.235,00
11.412,00
68.470,00
114.117,00
18.259,00
Total Unid.Exec.
950.000.00
992.750,00
1.037.155,00
1.084.107,00
Total Entidade:
950.000.00
992.750,00
1.037.155,00
1.084.107,00
A P R O V A
D O
Voto: U fo• >M ^ /* -/,o-Sf
01598547/0001-01
Lei:
Tabeía Xtl - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
'•s
Data:
m .J± jU L L 4 o L >
vw/jlS^)
CâmaraMun
ar Fiqaene - MA
Página 4 de 63
Objetivo:
2
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021002
UND
2004
0
40.000,00
21.423,00
0
22.387,00
0
23.394,00
41.800,00
0
43.681.00
0
45.647,00
0
27.300,00
0
28.529,00
00
3
DESPESAS CORRENTES
UND
0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1011
Construção, Reforma e Ampliação de Órgãos da Administração
04
Administração
122
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
021003
UND
0
1
2
20.500,00
Administração
122
021003
0
Manutenção da Assessoria de Comunicação
04
2
UND
UND
(
UND
0
25.000,00
0
26.125,00
,i
1012
Aquisição de Veiculos e Maquinas para Formação do Patrimonio
15
Urbanismo
122
■
•
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
Florilli SC Ltda - Software
r
Tf,
A P R O V A D O
Voto:
e m :, g & Ú U & K
01598547/0001-01
Tabela Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai)
L e i:, Data:
V agina b de tíü
ç
íiíiSíüüJÜ.
Objetivo:
2
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021003
Projeto criado
1034
20.900,00
0
21.841,00
0
22.823,00
UND
0
5.000,00
0
5.225,00
0
5.460,00
0
5.706,00
109.202,00
0
114.117,00
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
Projeto criado
1034
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
13
Gestão Ambiental
542
Controle Ambiental
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
4
021003
0
1
2
20.000,00
Administração
122
021003
0
04
2
UND
DESPESAS DE CAPITAL
Gestão
! “ •■‘U A L -
UND
0
100.000,00
0
104.500,00
0
1048
Aquisição e/ ou Desapropriação de Imóveis
04
Administração
122
■
■
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN RIBAMAR FEQUEWE
01598547/0001-01
L e i:, Data:
Tabeía XI! - Programas, Metas e Ações - (PPA inicia!)
Página 6 d é 53
Objetivo:
2
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021003
UND
2005
0
1.487.333,00
0
1.554.268,00
UND
0
162.000,00
0
169.290,00
0
176.908,00
0
1.848.868,00
0
5.460,00
0
5.706,00
3
DESPESAS CORRENTES
UND
2006
Manutenção da Assessoria Juridica
04
Administração
123
Administração Financeira
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
3
<-;unE3
DESPESAS CORRENTES
UND
UND
0
5.000,00
0
5.225,00
2024
.
1.423.290,00
00
021003
0
1
2
1.362.000,00
Administração
122
021003
0
Manutenção da Secretaria Mui. de Adm. e Finanças
04
2
UND
Manut. do Departamento de Obras, Transporte e Serv. Urbanos
04
Administração
122
■
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
.
•
A P R O VA D O
VOtO: M ast~-‘
PREFEITURA MUN RIBAMAR FíQUENE
E M :_ í2 A Ê S = U tií3
01598547/0001-01
^
-.j,
L e i:, Data:
Tabela Xil - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!)
Pagina 7 de 63
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
2
Gestão
021003
UND
2024
329.384,00
0
344.206.00
0
359.595,00
UND
0
99.300,00
0
103.769,00
0
108.438,00
0
113.318,00
5.460,00
0
5.706.00
00
3
DESPESAS CORRENTES
UND
2052
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
542
Controle Ambiental
1
00
3
021004
0
1
2
315.200,00
Administração
122
021003
0
Manut. do Departamento de Obras, Transporte e Serv. Urbanos
04
2
UND
.
DESPESAS CORRENTES
Projeto criado
■■■JroíBTfEh— UND
0
5.000,00
0
5.225,00
0
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E PREÇOS
1034
.
20
Agricultura
122
..
1
Recursos do Tesouro - Exerddo Corrente
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
Mká
R K '2 *
•
•
I ( I I I I M I I I I I I I I I M I II I ( M I M I I I i I I I I I I l i I II H I ! I II I I I I I U t I t M I t f I II ( U t M f
^ » ( »
A P R O V A
m
-„
5
'f*.
PREFEíTURA
MUN RIBAMAR
D O
Voto: .
FIQUENE
EM:
01598547/0001-01
s~?cWllWJ. - ,_____
C â m ara M u n í ^ a ia e R is a n a r f tq a e n e • MA
Lei: , Data:
Tabela Xil - Programas, ttíetss e Ações - (PPA iniciai)
Página 8 da 63
Programa: 0003 Apoio Administrativo
2
Objetivo:
Apoio e manutenção tias atividades interligas aos setrores administrativos.
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021004
UND
2011
189.967,00
0
198.203,00
0
207.122,00
UND
0
10.000,00
0
10.450,00
0
10.920,00
0
11.412.00
0
96.644,00
0
100.993,00
00
3
DESPESAS CORRENTES
Projeto criado
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1034
12
Educação
122
1
00
...
.
4
021005
0
1
2
181.500,00
Agricultura
122
021005
0
Manutenção da Ssc. Municipal de Agricultura
20
2
UND
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E PREÇOS
o e s p e SAS
DE CAPITAL
UND
11Al,
UND
0
88.500,00
0
92.483,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014
Manutenção da Secretaria Mu!, de Educação
12
• Educação
122
•
•
Adminisíração Geral
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
y’
|
•
A R R O VA
Voto:
PREFEITURA MUN RIBAMAR FfQUENE
E
01598547/0001-01
M
. - jy t t
/Qr.tt
U U IL '
C â m ara U u i(j£ ip jil de R ib a m a r FiqH ena • liÃ
‘■■li
Lei:
Data:
Página 9 de 63
2
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021012
Projeto criado
1034
10.450,00
0
10.920,00
0
11.412,00
0
120.000,00
0
125.400,00
0
131.043,00
0
133.940,00
0
10.000,00
0
10.450,00
0
10.920,00
0
11.411,00
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
UND
UND
SECRETARIA MUL. DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE
2051
Manut. Secreiaria de Turismo, Cultura e Esporte
27
Desporto e Lazer
122
1
00
rís s ; W l l ® * ! " ] ’
021410
0
1
2
10.000,00
Desporto e Lazer
122
021012
0
27
2
UND
SECRETARIA MUL. DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE
DESPESAS CORRENTES
Projeto
criadoUND
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
1034
08
Assistência Sodal
122
•
•
1
Recursos do Tesouro - Exerdcio Corrente
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
mar
• •
A P R O VA D
Vot C
PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEME
J J A 'L n /v ij/> T u s /,-> f
0159S547/0001-01
Tabela
ibainafFiquena-M
A
Xfl - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Objetivo:
2
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021410
UND
2036
265.430,00
0
277.374,00
0
289.856,00
UND
0
25.000,00
0
26.125,00
0
27.300,00
0
28.529,00
00
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DESPESAS CORRENTES
UND
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1023
Construção, Reforma Ampliação do prédio da Sec. ds Saude
10
Saúde
122
1
00
4
021309
0
1
5
254.000,00
Assistência Social
122
021309
0
Manutenção da Sec. Mui. Assistência Social
08
5
UND
DESPESAS DE CAPITAL
Projeto criado
UND089.000,00093
1034
10
Saúde
122
■
•
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
.
A P R O VA D O
V o to : -Ajs.k -a,vi>
E M :.
PREFEITURA MUN RIBAMAR FtQUENE
01598547/0001-01
C â m ara M u nie1
"V
"a
I
s/ s W í
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial}
L e i:, Data:
Página 11 de 63
5
Objetivo:
Apoio e manutenção das atividades interügas aos setrores administrativos.
Justificativa:
Público Alvo:
Gestão
021309
UND
2028
UND
0
5.000,00
0
UND
0
75.000.00
0
1,078.440,00
0
1.126.970,00
0
1.177.683,00
5.225.00
0
5.460,00
0
5.706,00
78.375,00
0
81.902,00
0
85.587,00
00
3
DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F
Proieto criado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1034
08
Assistência Social
122
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
021411
0
1
7
1.032.000,00
Saúde
122
021411
0
Manutenção da Secretaria Mui. de Saude
10
7
UND
UND
2033
Manutenção e Func. da Gestão do SUAS
08
Assistênda Sodal
122
•
.
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
4.450.000,00
4.650.551,00
4.859.509,00
M
6.742.188,00
•
A P R O V A
Voto: j i n s i
D O
ma
Fu- /-w a iâ p K
01598547/0001-01
r ^ ã u ü l Z '.______
C â m a ra M u iU M a id e R ib a m a f
L e i:, Data:
Tabela Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
F iqien» -IIA
Página 12 de 63
Programa: 0004 Adm inistração de Receitas
Objetivo:
Justificativa:
Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dividas Contraídas.
Público Alvo:
Gestão
A ções
2
021003
UND
Meta 2017
2017
UND
0
8.000,00
0
8.360,00
0
8.736,00
0
9.129.00
UND
0
170.000,00
0
177.650,00
0
185.644,00
0
193.998,00
124.355,00
0
129.951,00
0
135.799,00
Refinanciamento da Divida Interna
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
UND
2007
Pagto. Juros e Amort. da Divida Contratada
04
_.JO ----
Administração
841
:=mv
Refinanciamento da Divida Interna
1
............
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
021003
2016
Administração
841
2-
2015 Meta 2016
Pagto. Juros e Amort. da Divida Contratada
04
021003
2014 Meta 2015
2007
2
Unid. Mata 2014
Projeta novo
UND
0
119.000,00
0
2008
Manutenção da Contabilidade
04
Administração
124
Controle Interno
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
•
•
•
A P R O VA D O
ffij
Rua Principsl, 259 - Centro
01598547/0001-01
-'n
L e i:, Data:
Tabela Xli - Programas, Meias e Ações - (PPA Inicial)
Página 13
de 63
Programa: 0004 Adm inistração de Receitas
Objetivo:
Justificativa:
Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dívidas Contraídas.
Púbiico Alvo:
Gestão
297.000,00
310.365,00
324.331,00
338.926,00
• •
A R RÔ V A J D O
EM;
01598547/0001-01
^
/ S o ft
mar fiquem - MA
C â m ara Mu
L e i:, Data:
Página 1 4 d e 63
Programa: 0008 Assist. e Prot. Social ao Idoso, a Criança e ao Adolescente
Objetivo:
Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidade como um todo, auxiliando os mais carentes e sem famílias em sua sobre
vivência
Justificativa:
ciários
Público Alvo:
População
Ações
Entidade
7
Unid.Orçam.
021411
Projeto criado
Meta 2017
2017
UND
0
3.000,00
0
3.135,00
0
3.275,00
0
3.424.00
UND
0
150.000,00
0
156.750,00
0
163.S04 00
0
171.175.00
0
27.170,00
0
28.393.00
0
29.670.00
Assistência ao idoso
1
00
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
DESPESAS DE CAPITAL
projeto novo
1043
Construção da Casa do Idoso
03
Jô tiOiJaí xr-ve--
Assistência Social
241
r
Assistência ao Idoso
1
-
00
4
021411
2016
Assistência Social
241
7
2015 Meta 2015
03
021411
2014 Meta 2015
1034
7
Unid. Meta 2014
DESPESAS DE CAPITAL
UND
UND
0
2S.000.00
2044
Manutenção Atividades de Atendimento a Pessoa Idosa
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
'
•
4h * « o *
A P R O V A D O
Voto:
;
cm
01598547/0001-01
Lei: , Data:
Tabela Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
>
-
Página 16 de 63
Programa: 0009 Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Objetivo:
G arantir poiiticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segm entos em situação de vulnerabilidade social atravé
s de estratégias adequadas que os respeite com o sujeitos de direitos e garanta o exercício Objetivo de sua cidadania
Justificativa:
E laborar e coordenar juntamente com o prefeito M unicipal, as políticas de proteção e desenvolvim ento da criança e adolescente
Público Alvo:
População
A çõ e s
7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -F
021411
Projeto criado
Meta 2017
2017
UND
0
2.000,00
0
2.090,00
0
2.184,00
0
2.282.00
UND
0
96.000,00
0
100.320,00
0
104.834,00
0
109.552,00
21.945,00
0
22.933,00
0
Assistência á Criança e ao Adolescente
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
UND
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SOCIAL
2045
Manutenção e Implementação das Ações do CREAS
08
*.«** ui. -—
Assistência Social
243
nnnr :i r- - \ ft 1
Assistência à Criança e ao Adolescente
1
00
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL--F
021411
2016
Assistência Social
243
7
2015 Meta 2016
08
021411
2014 Meta 2015
1034
7
Unid. Meta 2014
DESPESAS CORRENTES
UND
UND
0
• 21.000,00
0
2046
Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
03
Assistência Social
243
Assistência á Criança e ao Adolescente
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
■
I
23.964,00
A
PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEME
R
O
V
A
D
'•'S
L e i:, Data:
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
Página 17 de 63
Programa: 0009 Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
7
Objetivo:
Garantir politicas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravé
s de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o exercido Objetivo de sua cidadania
Justificativa:
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito Municipal, as politicas de proteção e desenvolvimento da criança e adolescente
Público Alvo:
População
021411
UND
UND
0
182,000,00
0
190.190,00
0
198.748,00
0
207.692,00
2049
Manut. dos Serviços de Conv. e Fortalecimento de vinculo
08
Assistência Social
243
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
301.000,00
314.545,00
328.699,00
FioriHi SC Lida - Software
O
« rn i d í2 G -L {
E M :. A
01598547/0001-01
"■*,
P
Voto:
343.490.00
I
V d fW
M
W
M
A P R O V A
W
ft
D O
' Voto: .ÁL\u.^<iu-riU,c/.íi,C<-'. t
FM- tj7j.tât2pn>
01598547/0001-01
tw W i
tátfiqiwie - H
A
CâmaraMuniCn
L e i:, Data:
labeía Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA fnlcial)
Página 18 de 63
Programa: 0010 Gestão das Pofiticas de Assistência Socia!
Objetivo:
Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as políticas estaduais e federais e
Justificativa:
Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura fisica, administrativa e recursos humanos para realização o’e su
as atribuições
Público Alvo:
População
Ações
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FcnCód.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS
021309
UNO
Meta 2017
2017
UND
0
9.000,00
0
9.405,00
0
9.828,00
0
10.271,00
UND
0
3.000,00
0
3.135,00
0
3.276,00
0
3.423,00
UND
0
110.000,00
0
114.950,00
0
120.123,00
0
125.523,00
1
P.ecursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
3
DESPESAS CORRENTES
Projeto criado
1034
08
Assistência Social
243
1
00
4
021411
2016
Saúda
122
7
2015 Meta 2016
Manutenção do Conselho de Saúde
10
021411
2014 Meta 2015
2009
7
Unid. Meta 2014
DESPESAS DE CAPITAL
‘
projslo novo
'
2039
Manutenção e Implementação do CRAS
08
Assistência Sodal
244
Assistênda Comunitária
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
A P R O VA O O
Voto:•
*>ÍW»tu»
FM-
n
, i
ta
/ in f}
01598547/0001-01
’M
Lei: , Data:
Tabeia Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA fniciaf)
Página 19 de 63
Programa: 0010 Gestão das Politicas de Assistência Social
Objetivo:
as instituições socías e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município
Justificativa:
Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administrativa e recursos humanos para realização de su
as atribuições
Público Alvo:
População
7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUND
021411
2040
UND
30.000,00
31.350,00
32.761,00
34.235,00
10.920.00
11.412.00
3
DESPESAS CORRENTES
UND
2041
Doação de Urnas Funerarias
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
1
00
3
- :B íiE 5 —
DESPESAS CORRENTES
UND
UND
10 . 000,00
10.450,00
2042
-
46.788,00
00
021411
44.773,00
1
7
42.845,00
Assistência Social
244
021411
41,000,00
Implantação das Ações de inclusão Produtiva
08
7
UND
Auxilio Natalidade/KIT 3EBE
08
Assistência Social
244
.
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
f
A R R O V A D
Voto: . AA/mS
PREFEITURA fVIUN RIBAMAR FÍQUENE
01598547/0001-01
CâmaraMun
Tabela Xil - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
L e i:, Data:
VMM ^
Página 20 de 63
Programa: 0010 Gestão das Politicas de Assistência Social
7
Objetivo:
Justificativa:
Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administrativa e recursos humanos para realização de su
as atribuições
Público Alvo:
População
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -F
021411
UND
UND
0
60.000,00
0
62.700,00
0
65.252,00
0
68.470,00
2043
Manutenção do Programa Bolsa Familia
08
Assistência Social
244
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
263.000,00
274.835,00
286.533,00
^
300.127,00
A R R O VA D O
Voto: MjY^ú/ris.AÂsr/<ode_
PREFEITURA FtfUN RIBAMAR FIQUENE
EM ■ . J t y r t f t f à t f
01598547/0001-01
—
WM— )
CâmaraUu
^
i abela XII - Programas, Metas e Açõôs - (PPA inicial)
J
Lei: , Data:
iaRjiainar Fique» -UA
Página 21 de 63
Programa: 0011 Assistência Comunitaria
Objetivo:
Justificativa:
Considerando as necessidades de pessoas carentes , toma-se necessário um programa específico que venha ajudar a suprir necessidades socioassistenciais.
Público Alvo:
População
Ações
7
projeto novo
021411
2015 Meta 2016
2016
Meta 2017
2017
UND
0
100.000,00
0
104.500,00
0
109.203,00
0
114.117,00
UND
0
16.000,00
0
15.720,00
0
17.472,00
0
13.259.00
Construção da Casa do Artesanato
03
Assistência Social
244
1
00
4
021411
2014 Meta 2015
1044
7
Unid. Meta 2014
DESPESAS DE CAPITAL
UND
2047
Manutenção da Casa do Artesanato
08
ztín
.—
:
Assistência Social
244
1
00
3
DESPESAS CORRENTES
116.000,00
121.220,00
126.675,00
(
132.376,00
* 9 L « a < |V f
A
.
EM:
01598547/0001-01
-•*
O O
Vot o: M .r u '
-Z Z *
R R O V A
"A
^
i abeia XII - Programas, Metas e Ações - (PPA fniciaí)
L e i:, Data:
Página 22 de 63
Programa: 0012 Assistência a Comunidades
Objetivo:
Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistencisis ofertados a população.
Justificativa:
O direito a assistência social as comunidades, co-responsabiliza a comunidade e a sociedade em geral para que todos tenham suas necessidades básicas supridas.
Público Alvo:
População
Ações
2
021410
UND
0
Meta 2017
2017
2.184.050,00
0
2.282.332,00
0
2.000.000,00
UND
0
28.000,00
0
29.260,00
0
30.577,00
UND
' 0
300.000,00
0
313.500,00
0
327.608,00
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL
UND
0
31.952,00
0
342.350,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSiST. SOCIAL
1026
Construção ds kits Sanitários
08
Assistência Social
244
Assistênda Comunitária
1
Recursos do Tesouro - Exerddo Corrente
00
4
021410
2.090.000,00
2016
Assistência Social
244
2
0
2015 Meta 2016
Construção e Melhoria ds Moradias p/ Familias Carentes
08
021410
UND
2014 Meta 2015
1025
2
Unid. Meta 2014
'
DESPESAS DE CAPITAL
UND
'
1027
Construção e Ampliação de Prédios p/ Programas Sociais
08
Assistência Social
244
1
00
4
DESPESAS DE CAPITAL

Baixar Arquivo - Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

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