ATA CEPE 502 - Secretaria de Órgãos Colegiados

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ATA Nº 502/2014 – CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
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Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze, às oito horas e quarenta e cinco minutos, no
Salão Nobre, do Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa,
Minas Gerais, reuniu-se, pela quingentésima segunda vez, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
sob a presidência da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pelo Professor
Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Secretário de Órgãos Colegiados. Os
Conselheiros presentes foram os que se seguem: Demetrius David da Silva, Leci Soares de Moura e
Dias, Pró-Reitora de Ensino em exercício, Eduardo Seiti Gomide Mizubuti, Ney Sussumu Sakiyama,
Pró-Reitor de Extensão e Cultura em exercício, Juliana Lopes Rangel Fietto, Lêda Rita D´Antonino
Faroni, Luciano José Minette, Mônica Ribeiro Pirozi, Ana Carolina Gonçalves Reis, Mário Alino
Barduni Borges, Giovana Figueiredo Rossi, Miria Lopes Gonçalves Mota, Fernanda Cristina Bottega e
Glaucia Coutinho Ramos d'Antonino. Justificaram ausência os Conselheiros Antônio Lelis Pinheiro e
Paulo Henrique Cotta Quintão. Dando início à reunião, a Presidente cumprimentou e deu boas vindas ao
Conselheiro Dalcionei Pazzin. 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA. A Presidente solicitou a inclusão extra
pauta do seguinte item: 7- SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 7.11- Solicita expedição de certificado de
conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel. 7.11.1Robert David Friesen (05-011739). A Presidente solicitou a retirada de pauta do seguinte item: 8CAPACITAÇÃO. 8.1- Licença para Treinamento. 8.1.1- Pós-Doutorado. 8.1.1.3- Marcus Vinícius
Alvim Andrade – DPI (14-006516). A Pauta foi aprovada por unanimidade. 2- APRECIAÇÃO DA
ATA Nº 501/2014. Aprovada por unanimidade, com correções. 3- ACORDOS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS. O conselho tomou conhecimento da assinatura dos seguintes documentos constantes na
Pauta: 3.1- CONVÊNIOS. 01. CONVÊNIO Nº 62/2013 – ESTADO DE MINAS
GERAIS-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR-SECTES/UFV (Processo 018511/12), de 06/02/2013 (Objeto: Apoio ao programa de
educação à distância-UAITEC à Ação Extensionista da UFV); 02. CONVÊNIO Nº 59/2013 –
FAPEMIG/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR-SECTES-MG/UFV/FUNARBE (Processo 012029/13), de 04/04/2013 (Objeto:
Descentralização de créditos orçamentários constantes da Cláusula Quarta à SECTES-MG para
execução do projeto Programa de Gestão do Polo de Excelência em Florestas 2013-2015 de acordo com
a proposta e o Plano de Trabalho documentos integrantes do presente Convênio); 03. CONVÊNIO Nº
45/2013 – UFV/ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE
MINAS (Processo 009751/13), de 18/07/2013 (Objeto: Estimular e fomentar o turismo de Viçosa e
região bem como estreitar o relacionamento de toda comunidade ufeviana com a viçosense no que tange
à melhoria da qualidade de vida da coletividade.); 04. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº
34/2008 – UFV/FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE
VIÇOSA-FRATEVI (Processo 003976/03), de 22/08/2013 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio ora aditando); 05. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 41/2011 –
UFV/ASSOCIAÇÃO DE APOIO À RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS-AREMG (Processo
011812/11), de 11/10/2013; 06. CONVÊNIO Nº 50/2013 – UFV/WAGENINGEN UR (Processo
015239/13), de 04/11/2013 (Objeto: Promover e acelerar o progresso em pesquisa e treinamento em
várias disciplinas de pesquisa); 07. CONVÊNIO Nº 67/2013 – UNIVERSIDADE DE SUCRE/UFV
(Processo 007625/05), de 22/11/2013 (Objeto: Desenvolver a cooperação científica, cultural e
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educacional); 08. CONVÊNIO Nº 65/2013 – UFV/UNIVERSITY OF OSLO (UIO), NORUEGA
(Processo 019736/13), de 26/11/2013 (Objeto: Cooperação em pesquisa e educação entre as duas
instituições); 09. CONVÊNIO Nº 72/2013 – INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE
GAZA/UFV (Processo 021760/13), de 06/12/2013 (Objeto: Memorando de Entendimento); 10.
CONVÊNIO Nº 71/2013 – NHL UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES/UFV (Processo 005588/13),
de 26/12/2013 (Objeto: Promover intercâmbio acadêmico); 11. CONVÊNIO Nº 69/2013 –
UNIVERSIDADE DE MATANZAS CCAMILO CIENFUEGOS, CUBA/UFV (Processo 004693/14),
de 27/12/2013 (Objeto: Desenvolver a cooperação científica, cultural e educacional contribuindo para a
integração de atividades e programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de
graduação e pós-graduação); 12. CONVÊNIO Nº 05/2014 – UFV/COLLEGE OF AGRICULTUE AND
LIFE SCIENCES, TEXAS A&M COLLEGE STATION (Processo 018989/13), de 27/01/2014 (Objeto:
Intercâmbio de professores e alunos para o ensino conjunto e programas de pesquisas); 13. CONVÊNIO
Nº 10/2014 – UFV/UNIVERSITÉ D’ORLÉANS (Processo 010422/13), de 06/02/2014 (Objeto: Traçar
o objetivo preciso do acordo e o desenvolvimento enfrentado); 14. CONVÊNIO Nº 09/2014 –
UFV/VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./FUNARBE (Processo 017502/07), de
15/04/2014 (Objeto: Participação da Vale do Tijuco no PMGCA/RIDESA do DFT/CCA/UFV e a
concessão de licença não-exclusiva e onerosa de uso de todas as cultivares RB de cana-de-açúcar de
propriedade da UFV); 15. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 56/2012 –
PETROBRAS/UFV/FUNARBE (Processo 016360/12), de 28/04/2014 (Objeto: Alteração do plano de
trabalho do instrumento contratual nº 4600388011). 3.2- CONTRATOS. 01. CONTRATO Nº 107/2013
– UFV/EDITORA/MARIA VERÔNICA DE SOUZA/MICHELINE OZANA DA SILVA/BRUNNA
PATRÍCIA ALMEIDA DA FONSECA (Processo 018538/12), de 07/05/2013 (Objeto: Edição da Obra
Bibliográfica intitulada Cinesioterapia e Terapia Manual para Equinos); 02. CONTRATO Nº 106/2013 –
UFV/EDITORA/RICHARD JAKUBASZKO/FÁBIO LAMÔNICA PEREIRA (Processo 008875/10),
de 07/05/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica – Digital intitulada Meu Filho: um dia tudo isso
será teu); 03. CONTRATO Nº 147/2013 – UFV/EDITORA/SÉRGIO OLIVEIRA DE
PAULA/LEANDRO SILVA DE ARAÚJO/EDUARDO DE ALMEIDA MARQUES DA
SILVA/LEANDRO LICURSI DE OLIVEIRA (Processo 012768/12), de 21/06/2013 (Objeto: Edição da
Obra Bibliográfica intitulada Práticas em Imunologia); 04. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 623/2011 – SEBRAE-MG/UFV/FUNARBE (Processo 012704/11), de 08/07/2013 (Objeto: Renovar
o Contrato ora aditando na integralidade das duas cláusulas pelo período de 24 (vinte e quatro) meses);
05. CONTRATO Nº 230/2013 – UFV/PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA./SIF (Processo 013069/13), de 31/07/2013 (Objeto: Capacitação dos fornecedores
de carvão vegetal para a Contratante sobre as exigências das legislações trabalhistas e florestal); 06.
CONTRATO Nº 113/2013 – UFV/EDITORA/PAULO CÉZAR GOMES/RENATA DE SOUZA
REIS/SÉRGIO LUIZ DE TOLEDO BARRETO/RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (Processo
013733/12), de 13/05/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica intitulada Tópicos em Manejo de
Matrizes Pesadas); 07. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2004 – UFV/EDITORA/ANA
MARIA CARVALHO LAURINDO (Processo 003973/04), de 05/08/2013 (Objeto: Rescisão do
Contrato nº 78/2004 firmado pelas partes em 04/06/2004); 08. CONTRATO Nº 237/2013 –
UNICAMP/UFV (Processo 011154/08), de 06/08/2013 (Objeto: Cessão de uso de bem móvel
pertencente à Cedente e descrito no Anexo I em favor da Cessionária que ficará alocado na UFV); 08.
CONTRATO Nº 181/2013 – UFV/V&M DO BRASIL S.A./FUNARBE (Processo 002998/13), de
15/08/2013 (Objeto: Realização de pesquisa científica por parte da UFV à Contratante na área de
Fitotecnia); 09. TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO REÍPROCA AO CONTRATO Nº
412/2011 – STORA ENSO FLORESTAL RS LTDA./UFV/SIF (Processo 008407/11), 27/09/2013
(Objeto: Em razão ao término do prazo de vigência do Contrato em 27/9/2013 conforme estabelecido na
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Cláusula Oitava item 8.1 o Contrato foi encerrado sem que houvesse sua prorrogação ou a renovação de
seus termos); 10. CONTRATO Nº 215/2013 – UFV/LABORATÓRIO DE BIOCONTROLE
FARROUPILHA/FUNARBE (Processo 016903/12), de 03/10/2013 (Objeto: Prestação de serviços por
parte da UFV à Contratante sob gestão da FUNARBE na área de Fitopatologia); 11. TERMO ADITIVO
Nº 05 AO CONTRATO Nº 217/2005 – UFV/SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UFV-ASPUV
(Processo 008502/03), de 17/10/2013 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditando por 2 (dois) anos); 12. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 501/2011 –
UFV/ZANINI FLORESTAL LTDA./PLANTAR CARBON AMBIENTAL LTDA (Processo 008189/11),
de 24/10/2013 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditando por mais 24 (vinte e
quatro) meses bem como atualização do preço e forma de pagamento e faturamento); 13. TERMO DE
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 30/2013 – UFV/PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARBACENA/FUNARBE (Processo nº 010904/12), de 01/11/2013 (Objeto: Rescisão do Contrato nº
30/2013 firmado entre as partes em 21/2/2013); 14. CONTRATO Nº 225/2013 – UFV/COLCHÕES
ARFLEZ LTDA.-ME/SIF (Processo 015864/13), de 05/11/2013 (Objeto: Desenvolvimento do controle
de processo para fabricação de espumas flexíveis, utilizadas na fabricação de colchões e colchonetes
com estrutura de madeira); 15. CONTRATO Nº 226/2013 – EDITORA/ROSÂNGELA MINARDI
MITRE COTTA/ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, ÉRICA TOLEDO DE
MENDONÇA/GLAUCE DIAS DA COSTA/JULIANA COSTA MACHADO/LUCIANA SARAIVA
DA SILVA/RENATA LOPES DE SIQUEIRA/RENATA TEIXEIRA LEÃO/ROBERTA SENA REIS
(Processo 01382/13), de 11/11/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica Políticas de Saúde:
Desenhos, modelos e paradigmas); 16. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 255/2013 –
UFV/USINA UBERABA S.A./FUNARBE (Processo 012796/13), de 06/12/2013 (Objeto: Alteração do
prazo do contrato ora aditando); 17. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 382/2012 –
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A./UFV/SIF (Processo 012061/12), de 11/12/2013 (Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato ora aditando); 18. CONTRATO Nº 258/2013 – UFV/THE REGENTS
OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA (Processo 018933/13), de 17/12/2013 (Objeto:
Experimentação de árvores); 19. TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 257/2009 –
UFV/TRIGOLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Processo 006413/09), de 19/12/2013 (Objeto:
Adoção do IGP-M/FGV como indicador econômico de reajustamento do valor da refeição e promover o
reajuste do valor unitário atual da refeição do Contrato ora aditado); 20. CONTRATO Nº 251/2013 –
AGROS-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL/UFV (Processo nº 022961/13), de 26/12/2013
(Objeto: Doação sem encargos do bem móvel Veículo Mercedes-Bens, Modelo Caminhão Furgão – 313
Sprinter G620 de propriedade do doador); 21. CONTRATO Nº 248/2013 – UFV/SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A./SIF (Processo 012067/13), de 30/12/2013 (Objeto: Desenvolver pesquisa e estudos
das relações hídricas e nutricionais com eucalipto nas áreas de plantio); 22. CONTRATO Nº 17/2014 –
UFV/ALTAGRO NUTRIÇÃO DE PLANTAS LTDA./SIF (Processo 020964/13), 22/01/2014 (Objeto:
Avaliação da eficiência de fontes e formas de aplicação de micronutrientes na nutrição de plantas e
qualidade de grãos); 23. TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 06/2013 – UFV/EMPRESA
FERTILIZANTES HERINGER S.A./SIF (Processo 015132/12), de 23/01/2014 (Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o projeto Avaliar a eficiência agronômica de fontes solúveis de fósforo recobertas
com enxofre); 24. CONTRATO Nº 27/2014 – UFV/COPENER FLORESTAL LTDA./BAHIA
SPECIALTY CELULOSE S.A./SIF (Processo 021291/13), de 05/02/2014 (Objeto: Viabilizar a
realização de estudos conforme técnica anexada no presente instrumento); 25. CONTRATO Nº 68/2014
– UFV/TACTO BIOTECNOLOGIA E AGROPECUÁRIA LTDA./FUNARBE (Processo 003125/14),
de 10/02/2014 (Objeto: Realização de pesquisa científica por parte da UFV à contratante na ´rea de
pesquisa em fitopatologia com ênfase em controle biológico); 26. TERMO ADITIVO Nº 06 AO
CONTRATO Nº 102/2008 – UFV/CIMENTO TUPI S.A./SIF (Processo 001229/08), de 04/03/2014
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(Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato ora aditando); 27. CONTRATO Nº 76/2014 –
UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo 000805/14), de 17/03/2014 (Objeto: Regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações); 28. CONTRATO Nº 49/2014 –
UFV/VERACEL/SIF (Processo 000243/14), de 19/03/2014 (Objeto: Execução de trabalho
especializado em análise de delineamentos e dados de experimentos de pesquisa e monitoramentos da
Contratante); 29. CONTRATO Nº 63/2014 – UFV/SUPER PREMIUM TECNOLOGIA EM
PRODUTOS
BIOLÓGICOS-BIOFÓRMULA/FUNARBE
(Processo
011121/13),
de
25/03/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV que utilizando o produto desenvolvido e
fornecido pela Contratante se compromete a estimular o desempenho de bezerras holandesas
alimentadas com suplementação misturada no concentrado e o desempenho do produto BF Leite em
parâmetros de produção de vacas em lactação); 30. TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
Nº 119/2011 – UFV/GEOESTÁVEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA./FUNARBE (Processo
001632/11), de 25/03/2014 (Objeto: Os Partícipes resolvem de comum acordo entre si encerrar o
mencionado contrato dando ambas as partes umas às outras plena quitação por quaisquer obrigações
assumidas no contrato para nada poderem reclamar seja a que título for no presente ou no futuro); 31.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 209/2013 – UFV/CÂMARA MUNICIPAL DA SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/FUNARBE (Processo 016322/13), de 29/03/2014 (Objeto: Alteração do prazo do
Contrato ora aditado); 32. CONTRATO Nº 77/2014 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo
010470/13), de 01/04/2014 (Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento dos direitos e
obrigações); 33. CONTRATO Nº 86/2014 – UFV/PATSOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA-ME/FUNARBER (Processo 020549/13), de 07/04/2014
(Objeto: Compartilhamento da infra-estrutura da UFV com a Permissionária); 34. TERMO ADITIVO
Nº 01 AO CONTRATO Nº 59/2011 – UFV/SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA./FUNARBE (Processo 011080/04), de 07/04/2014 (Objeto: Alteração das Cláusulas 3.3 e 13.2);
35. CONTRATO Nº 67/2014 – UFV/ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO
ESTADO DE MATO GROSSO – APROSOJA-MT/FUNARBE (Processo 003179/14), de 11/04/2014
(Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV à Contratante sob a gestão da FUNARBE relativo ao
desenvolvimento do projeto Elaboração das Tabelas de Descontos praticados por receptoras de soja no
Mato Grosso (Safra 2013-2014); 36. CONTRATO Nº 82/2014 – UFV/GERDAU AÇOS LONGOS
S.A./SIF (Processo 004516/14), de 29/04/2014 (Objeto: Dimensionamento de sistemas térmicos, auxílio
à elaboração de projetos e acompanhamento em testes na Unidade de Produção de Carvão para
determinação de tecnologias mais que sejam eficazes e apresentem viabilidade econômica para secagem
de madeira em fornos usando gases queimados em fornalhas de alvenaria ou câmaras de combustão);
37. CONTRATO Nº 85/2014 – UFV/FIBRIA CELULOSE S.A./SIF (Processo 004331/14), de
30/04/2014 (Objeto: A pesquisa Adequação das classes de referência dos indicadores de avaliação e
monitoramento de áreas em restauração florestal em propriedades da FIBRIA nos Estados do Espírito
Santo, Minas Gerais e Bahia); 38. CONTRATO Nº 93/2014 – UFV/ABTCP – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA TÉCNICA DE CELULOSE E PAPEL/SIF (Processo 001384/14), de 14/05/2014
(Objeto: Prestação de serviços educacionais pela Contratada à Contratante para a realização do curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel); 39. CONTRATO Nº 98/2014 –
UFV/EDITORA/BENEDITO
ROCHA
VITAL/ANGÉLICA
DE
CÁSSIA
OLIVEIRA
CARNEIRO/FÁBIO MACHADO CRUZ/KARLA VELOSO GONÇALVES RIBEIRO/NATHÁLIA
GRANATO LOURES/ANTÔNIO DE PÁDUA NACIF (Processo 017488/12), de 19/05/2014 (Objeto:
Edição da Obra Bibliográfica Manual de Identificação de Carvão Vegetal); 40. CONTRATO Nº 97/2014
– UFV/EDITORA/MARIA CRISTINA BARACAT PEREIRA (Processo 012409/12), de 19/05/2014
(Objeto: Edição da Obra Bibliográfica Bioquímica de Proteínas: Fundamentos estruturais e funcionais);
41. CONTRATO Nº 96/2014 – UFV/EDITORA/RAFAEL GUSTAVO RIGOLON DA SILVA (Processo
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04129/13), de 19/05/2014 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica A Pronúncia do Latim Científico); 42.
CONTRATO Nº 95/2014 – UFV/EDITORA/ROBERTA FREITAS GUERRA/FERNANDO LAÉRCIO
ALVES DA SILVA/PATRÍCIA AURÉLIA DEL NERO (Processo 013018/13), de 19/05/2014 (Objeto:
Edição da Obra Bibliográfica Neoconstitucionalismo em Perspectiva). 5- HOMOLOGAÇÃO DO AD
REFERENDUM. 5.1- Antecipação de Colação de Grau – homologados, por unanimidade, os atos ad
referenda dos Professores Nilda de Fátima Ferreira Soares e Demétrius David da Silva, aprovando os
pareceres da Comissão de Assessoramento ao CEPE, favoráveis às solicitações de antecipação de
colação de grau constantes nos subitens a seguir relacionados: 5.1.1- Camila Vieira de Paula – matr.
62239 – Gestão de Cooperativas (14-005178); 5.1.2- Matheus Bueno de Carvalho – matr. 61782 –
Engenharia de Agrimensura e Cartográfica (14-005180); 5.1.3- Josiane Aparecida Duarte Batista
– matr. 59417 – Física (14-004875); 5.1.4- Gustavo Faria de Carvalho – matr. 58449 – Ciência da
Computação (14-005069); 5.1.5- Ana Paula de Abreu – matr. 57976 – Bioquímica (14-004874);
5.1.6- Lucas Leal Lima – matr. 55263 – Bioquímica (14-005632); 5.1.7- Telma Oliveira Soares
Velloso – matr. 68742 – Geografia (14-005068); 5.1.8- Rafael Oliveira Gomes – matr. 65009 –
Engenharia Civil (14-003109); 5.1.9- Pedro Henrique Furtado Lima – matr. 61101 – Bioquímica
(14-002239); 5.1.10- Peter Fernandes da Silva – matr. 61816 – Engenharia de Agrimensura e
Cartográfica (14-002795); 5.1.11- Felipe Teixeira da Silva Cancas – matr. 64615 – Direito
(14-007449); 5.1.12- Laís Silveira Vieira – matr. 67196 – Educação Física (14-005179); 5.1.13Gabriel Vieira Mostaro – matr. 61709 – Engenharia Ambiental (14-005874); 5.1.14- João Augusto
Daltio Meneghelli – matr. 64223 – Ciência da Computação (14-005870); 5.1.15- Marlize Cristina
Pinheiro Luiz – matr. 58300 – Agronomia (14-006721). 5.2- Exame de Suficiência e Antecipação de
Colação de Grau – homologados, por unanimidade, por proposição da Conselheira Mônica Ribeiro
Pirozi, os atos ad referenda dos Professores Nilda de Fátima Ferreira Soares e Demetrius David da
Silva, aprovando os pareceres da Comissão de Assessoramento ao CEPE, favoráveis às solicitações
constantes nos subitens a seguir relacionados: 5.2.1- Aline Bianca de Paiva Abrantes – matr. 61111 –
Bioquímica (14-002241); 5.2.2- Rodrigo Borba Onofre – matr. 63912 – Agronomia (14-005071).
5.3- Campus de Rio Paranaíba. 5.3.1- Calendário Escolar da Pós-Graduação (14-000271) –
homologado, por unanimidade, o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares,
constante à página 07 do presente processo, aprovando o Calendário Escolar da Pós-Graduação para o
Campus de Rio Paranaíba. 5.4- Pró-Reitoria de Ensino. 5.4.1- Situação excepcional de participação
e estudantes nos programas de mobilidade (13-020773) – homologado, por unanimidade, o ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, constante à página 07 do presente processo,
aprovando a proposta de Resolução para tratar da situação excepcional da participação de estudantes da
UFV nos programas de Mobilidade Acadêmica durante 2014/I e II. 6- PROPOSIÇÕES DIVERSAS.
6.1- Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. 6.1.1- Alteração do Regimento de Pós-Graduação
Lato Sensu (14-005853) – aprovada, por unanimidade e com modificações, a proposta de alteração do
Regimento de Pós-Graduação Lato Sensu. Esta decisão ficou consubstanciada na Resolução nº
09/2014/CEPE. 6.1.2- Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - Intercampi
(14-007566) – aprovada, por unanimidade, por proposição do Conselheiro Luciano José Minette, a
adesão da UFV ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional –
PROFIAP. 6.2- Departamento de Medicina e Enfermagem. 6.2.1- Reconhecimento e
Institucionalização do Programa de Residência Médica da UFV (13-008909). aprovou a adesão da
UFV ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.
6.3- Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação-Campus Rio Paranaíba. 6.2.1- Criação do Programa
de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciência dos Materiais (13-021648) – aprovada, por
unanimidade, por proposição da Conselheira Lêda Rita D´Antonino Faroni, a criação do Programa de
Mestrado em Ciência dos Materiais no Campus de Rio Paranaíba, com área de concentração em
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Materiais, com duas linhas de pesquisa: Simulação e Modelagem em novos materiais; e Síntese e
Caracterização de materiais com aplicações biológicas e ambientais, com o oferecimento de 08 (oito)
vagas. 6.4- Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância. 6.4.1- Regime Didático 2014 para os
cursos de graduação da UFV, modalidade à distância (12-015107) – aprovada, por unanimidade, por
proposição do Conselheiro Luciano José Minette, a proposta de Regime Didático para os cursos de
graduação da UFV, modalidade à distância. Esta decisão ficou consubstanciada na Resolução nº
10/2014/CEPE. 6.5- Pró-Reitoria de Ensino. 6.5.1- Parecer da Comissão Especial de
Assessoramento acerca dos processos de estudantes para exame de suficiência visando
antecipação de colação de grau (14-008835) – aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração do
art. 72, da Resolução nº 05/2014/CEPE, que trata do Regime Didático da Graduação para o ano de
2014. Esta decisão ficou consubstanciada na Resolução nº 11/2014/CEPE. 7- SOLICITAÇÕES
DIVERSAS. 7.1- Adesão ao Programa de Professor Voluntário da UFV. 7.1.1- José Norberto
Muniz – DCS (13-001214) – aprovada a solicitação do professor José Norberto Muniz para atuar como
professor voluntário no Departamento de Ciências Sociais. 7.1.2- Francis Paulina Lopes da Silva –
DLA (13-021115) – aprovada a solicitação da professora Francis Paulina Lopes da Silva para atuar
como professor voluntário no Departamento de Letras. 7.1.3- Silamar Ferraz – DFP (02-002535) –
aprovada a solicitação do professor Silamar Ferraz para atuar como professor voluntário no
Departamento de Fitopatologia. 7.1.4- José Lívio Gomide – DEF (12-006035) – aprovada a solicitação
do professor José Lívio Gomide para atuar como professor voluntário no Departamento de Engenharia
Florestal. 7.1.5- Roberto Ferreira de Novais – DPS (11-010598) – aprovada a solicitação do professor
Roberto Ferreira de Novais para atuar como professor voluntário no Departamento de Solos. 7.1.6Horácio Santiago Rostagno – DZO (11-003752) – aprovada a solicitação do professor Horácio
Santiago Rostagno para atuar como professor voluntário no Departamento de Zootecnia. 7.2- Rescisão
ao Programa de Professor Voluntário da UFV. 7.2.1- Emily Correna Carlo Reis – DVT
(12-001707) – aprovada a solicitação da professora Emily Correna Carlo Reis de rescisão do Contrato
como professor voluntário no Departamento de Veterinária. 7.3- Reconsideração de desligamento.
7.3.1- Graduação. 7.3.1.1- Com parecer contrário da Comissão de Assessoramento ao CEPE.
7.3.1.1.1- Lucas Augusto Ceolin – matr. 67512 – Engenharia de Agrimensura e Cartográfica
(13-018113) – aprovado, por unanimidade, por proposição da Conselheira Lêda Rita D´Antonino
Faroni, o parecer da Comissão Especial de Assessoramento ao CEPE, contrário à solicitação do
discente Lucas Augusto Ceolin, matrícula 67512, do curso de Engenharia de Agrimensura e
Cartográfica, de reconsideração de desligamento. 7.3.1.2- Com parecer favorável da Comissão de
Assessoramento ao CEPE. 7.3.1.2.1- Rodrigo de Oliveira Fuscaldi – matr. 74246 – Ciência da
Computação (13-017901) – aprovada, por unanimidade, a retirada de Pauta do presente processo e seu
reenvio à Comissão Especial de Assessoramento ao CEPE para verificação da sobreposição das
atividades militares e as aulas. E, caso necessário, que seja encaminhado à Procuradoria Jurídica para
consulta sobre legalidade. 7.3.2- Mestrado. 7.3.2.1- Pâmela Tamiris Caldas Serra de Souza – matr.
72513 – Estatística Aplicada e Biometria (14-001398) – aprovada a manutenção das decisões da
Câmara Vincere da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e do Conselho Técnico de
Pós-Graduação, contrários à solicitação da discente Pâmela Tamiris Caldas Serra de Souza, matrícula
72513, do curso de Estatística Aplicada e Biometria, de reconsideração de desligamento. 7.8Pró-Reitoria de Ensino. 7.8.1- Indicação de 1 representante discente do CEPE para a Comissão da
Medalha de Ouro Peter H. Rolfs do Mérito em Ensino (14-007570) – aprovada a indicação da
discente Fernanda Christina Bottega, matrícula 68618, para compor Comissão que escolherá o professor
a ser agraciado com a Medalha de Ouro Peter H. Rolfs do Mérito em Ensino-2014. Às doze horas e
trinta e três minutos a reunião foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, se aprovada,
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será assinada pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, e pelo Secretário de Órgãos
Colegiados, Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima.