Destaque Depec - Bradesco

Destaque Depec - Bradesco
Ano XII - Número 124 - 04 de dezembro de 2015
Retração do PIB continuará afetando as receitas do governo e
dificultando o cumprimento da meta no próximo ano
grupos: i) núcleo da receita (basicamente a
arrecadação de impostos e contribuições, ou seja,
muito sensível à evolução da atividade econômica);
ii) receita previdenciária e iii) outras (dividendos,
concessões e extraordinárias). O núcleo da receita
será tratado em dois subgrupos: o primeiro ligado
a impostos mais correlacionados com o lucro
das empresas e o segundo com impostos mais
ligados ao consumo das famílias. Conforme citado
acima, a receita total apresentou uma queda real
de 6,4% nos últimos doze meses terminados
em setembro. Utilizando a abertura acima como
referência, o núcleo da receita apresentou uma
retração real de 5,1%, sendo que a parte mais
ligada ao lucro das empresas caiu 5,7% e a mais
ligada ao consumo das famílias recuou 2,9%. Já
a receita da previdência apresentou contração
de 2,3% no período e o item outras caiu 21,4%.
Em termos de participação, o núcleo da receita
representa 61% da receita total 2 , a receita
previdenciária, 28%, e o item outras, 11%. Vale
destacar que, na comparação com 2005, o núcleo
da receita diminuiu sua participação em 7 pontos
percentuais, a receita previdenciária aumentou em
6 pontos percentuais, influenciada pelo aumento
da formalidade das empresas e empregados no
período, e o item outras aumentou em 1 ponto
percentual.
A dinâmica atual da atividade econômica brasileira
tem afetado negativamente a evolução das receitas
do governo, sendo esse um dos vetores que
dificultam a execução do ajuste fiscal necessário
para a retomada do equilíbrio econômico do País.
Nos últimos doze meses, terminados em setembro,
a atividade econômica brasileira apresentou queda
de 2,8%, considerando as informações do IBC-Br1,
divulgado mensalmente pelo Banco Central do
Brasil. Nesse mesmo período, a receita total da
União apresentou queda real de 6,4%, segundo
os dados apurados pelo Tesouro Nacional. Em
valor, essa queda real representa uma redução
de R$ 64 bilhões (o equivalente a 1,1% do PIB) no
período. Segundo nossas estimativas, somente a
fraca evolução do PIB foi responsável por retirar
cerca de R$ 25 bilhões (0,4% do PIB) desse
total. Para 2016, projetamos uma nova queda do
PIB brasileiro, de 2,0%. Dessa forma, esse vetor
baixista para a receita deve continuar presente e,
em conjunto com a rigidez das despesas, seguir
como um obstáculo para o cumprimento da meta
de resultado primário proposta pelo governo, de
0,7% do PIB.
Elaboramos um exercício para tentar decompor
essa queda de receita nos últimos doze meses.
Para isso, dividimos a receita total em três grandes
40%
Variação real nos último
doze meses da receita e
do IBC-Br
30%
20%
10%
-2,3%
-2,7%
-5,1%
-6,4%
0%
-10%
-20%
-30%
Receita Total
Núcleo da Receita
Receita Previdência
Outras
-21,4%
1
2
set/15
jan/15
mai/15
set/14
jan/14
mai/14
set/13
jan/13
mai/13
set/12
jan/12
mai/12
set/11
jan/11
mai/11
set/10
jan/10
mai/10
set/09
jan/09
mai/09
set/08
jan/08
mai/08
set/07
jan/07
mai/07
set/06
jan/06
IBC-Br
-40%
mai/06
Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
Leandro Câmara Negrão
Fonte: STN e BCB
Elaboração: BRADESCO
O PIB brasileiro divulgado nesta semana registrou queda de 2,5% no mesmo período.
Núcleo da receita ligado ao lucro das empresas (49%) e núcleo da receita ligado as famílias (12%).
1
Passando para a decomposição dos efeitos, eles foram resultado obtido nessa segunda equação será a
separados em quatro partes: i) efeito PIB; ii) efeito variação da receita real sugerida pela evolução do
câmbio3; iii) mudança de alíquotas e iv) efeito receitas PIB e pela variação cambial, juntas. Para tentar isolar
extraordinárias e dividendos. Para o cálculo dos efeitos, somente o efeito do câmbio fizemos a diferença entre
em um primeiro momento, estimamos uma equação o resultado da primeira e da segunda estimativa. Por
para cada uma das aberturas de receita supracitadas fim, chamaremos os resíduos obtidos entre o resultado
em função do PIB. Posteriormente estimamos uma observado na segunda equação e os dados efetivos,
segunda equação
incluindo a variação cambial. O de alteração de alíquotas.
Receita core: Oficial, Estimada PIB e Estimada PIB + Câmbio - Variação real doze meses
20,0%
15,3%
15,0%
12,4%
Núcleo da Receita:
Oficial, Estimada PIB
e Estimada PIB +
Câmbio - Variação real
doze meses
Oficial
Estimada PIB
Estimada PIB + Câmbio
10,0%
5,5%
5,0%
4,5%
0,0%
-1,9%
-3,1%
-5,1%
-5,0%
-7,5%
-10,0%
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
-15,0%
-9,9%
Receita core: Oficial, Estimada PIB e Estimada PIB + Câmbio - Variação real doze meses
Núcleo da Receita
(lucro empresas):
Oficial, Estimada PIB
e Estimada PIB +
Câmbio - Variação real
doze meses
Fonte: STN e BCB
Elaboração: BRADESCO
20,0%
Oficial
14,5%
15,0%
Estimada PIB + Câmbio
10,2%
10,0%
5,0%
Estimada PIB
4,6%
4,4%
0,0%
-2,6%
-1,9%
-5,7%
-6,7%
-5,0%
-10,0%
-15,0%
-8,8%
40,0%
27,2%
30,0%
20,0%
Estimada PIB
Estimada PIB + Câmbio
14,2%
10,6%
10,0%
0,0%
1,3%
-2,9%
-5,1%
-5,9%
-10,0%
-20,0%
3
Núcleo da Receita
(famílias): Oficial,
Estimada PIB e
Estimada PIB +
Câmbio - Variação real
doze meses
Oficial
32,8%
-11,7%
-15,3%
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
Destaque DEPEC - Bradesco
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
Receita core: Oficial, Estimada PIB e Estimada PIB + Câmbio - Variação real doze meses
Fonte: STN e BCB
Elaboração: BRADESCO
Fonte: STN e BCB
Elaboração: BRADESCO
A variação cambial afeta a contabilidade das empresas em moeda estrangeira, além de reduzir a arrecadação com uma menor importação.
DEPEC
2
O resultado encontrado com esse exercício foi que, da
queda real total de 6,4%, ou R$ 64 bilhões nos últimos
doze meses, cerca de R$ 25,0 bilhões foram oriundos
da desaceleração do PIB brasileiro, R$ 26,2 bilhões
da variação cambial e R$ 26,9 bilhões das receitas
extraordinárias, enquanto a elevação de alíquotas
suavizou a queda e contribuiu positivamente com R$
14,1 bilhões. Analisando sob a ótica dos tipos de receita,
do total da queda da receita total, o núcleo da receita
contribuiu com R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 27,5 bilhões
decorrentes do núcleo da receita ligado ao lucro das
empresas e R$ 3,4 bilhões relacionados ao consumo
das famílias. Já a receita da previdência participou com
R$ 6,2 bilhões e o item outras R$ 26,9 bilhões.
Analisando os efeitos de cada vetor aberto por cada
tipo de receita, observamos que:
i)
Da queda total observada de R$ 30,9 bilhões do
núcleo da receita, R$ 18,8 bilhões foram efeito da
desaceleração da atividade (PIB), R$ 26,2 bilhões
da depreciação cambial e um efeito positivo de R$
14,1 bilhões da mudança de alíquotas;
ii) Do total de R$ 27,5 bilhões dentro do núcleo da
receita ligado ao lucro das empresas, R$ 12,8
bilhões foram resultantes do efeito do PIB, R$ 19,5
bilhões da variação do câmbio e um efeito altista
de R$ 4,8 da alteração de alíquotas;
iii) Do total de R$ 3,4 bilhões do núcleo da receita
relacionado às famílias, R$ 6,0 bilhões foram
efeito do PIB e R$ 6,7 bilhões do efeito do
câmbio, sendo contraposto por um efeito
positivo de R$ 9,3 bilhões do aumento de
alíquotas;
iv) Dos R$ 6,2 bilhões da receita da previdência,
consideramos o efeito total advindo da variação
da atividade econômica, R$ 6,2 bilhões.
v) As variações do PIB e do câmbio não mostraram
efeitos significantes sobre o item outras (dividendos,
concessões e extraordinárias). Assim o efeito
completo dessa abertura foi classificado dentro
do quarto item, queda de receitas extraordinárias
e dividendos.
Decomposição dos efeitos na variação real da receita dos últimos doze meses
Efeito Total
RECEITA TOTAL
Destaque DEPEC - Bradesco
Núcleo da Receita
Efeito PIB
Efeito
Câmbio
Mudança
alíquota
Queda de
receitas
dividendos /
extraordinárias
R$ bilhões
% real
R$ bilhões
R$ bilhões
R$ bilhões
R$ bilhões
-64,0
-6,4%
-25,0
-26,2
14,1
-26,9
-30,9
-5,1%
-18,8
-26,2
14,1
-
Núcleo da Receita 1 (lucro)
-27,6
-5,7%
-12,8
-19,5
4,8
-
Núcleo da Receita 2 (famílias)
-3,4
-2,9%
-6,0
-6,7
9,3
-
Receita Previdência
-6,2
-2,3%
-6,2
-
-
-
Outras
-26,9
-21,4%
-
-
-
-26,9
Dividendos
-7,9
-49,8%
-
-
-
-7,9
Concessão
-12,0
-69,3%
-
-
-
-12,0
Outras (extraordinárias)
-7,0
-7,5%
-
-
-
-7,0
Núcleo da Receita 1: IR-PJ e Contribuições (CSLL, PIS, Cofins, etc)
Núcleo da Receita 2: IR-PF, IPI, IOF, Imposto Importação
Fonte: STN
Elaboração: BRADESCO
Utilizando essa decomposição para tentar entender os
efeitos sobre a receita no próximo ano, acreditamos
que o vetor da atividade econômica será um dos
que continuará presente e afetará negativamente
a evolução da receita do governo no período. Para
2016, projetamos uma queda de 2,0% do PIB no
período. Por outro lado, no vetor do câmbio, o efeito
tende a ser menos intenso, uma vez que projetamos
que a depreciação cambial será moderada e a
cotação chegará a R$/US$ 3,80 no final do ano. Por
sua vez, as receitas extraordinárias podem ajudar a
arrecadação do governo. É esperado que ocorra a
renovação de concessões de hidrelétricas, bem como
poderemos contar com receitas oriundas dos projetos
de repatriação e Prorelit (renegociação de dívidas
tributárias). Por fim, o item alteração de alíquotas
deve novamente contribuir positivamente em 2016.
Isso porque teremos a entrada em vigor de novas
alíquotas, que ainda estão tramitando no Congresso
e que têm elevada chance de aprovação, como a JCP
DEPEC
3
e o aumento progressivo do imposto de renda pessoa
física sobre o ganho de capital, bem como o efeito
completo de medidas que já foram adotadas neste ano.
Assim, considerando todos esses fatores pontuados,
acreditamos que o resultado primário do setor público
consolidado seja de um déficit de 0,5% do PIB no
próximo ano, fazendo com que a dívida bruta aumente
novamente e atinja 73,6% do PIB.
oportunidades, caso não ocorra nenhuma nova medida
e as que estão no Congresso não sejam aprovadas,
estimamos que o déficit primário de 2016 fique em
1,5% do PIB e permaneça nesse nível até 2018.
Nesse cenário mais pessimista, chegaríamos ao fim
de 2018 com uma dívida bruta de 89,3% do PIB. Com
isso, o esforço primário necessário para estabilizar a
relação dívida/PIB seria muito elevado, supondo um
crescimento de 1% do PIB acompanhado de um juro
real de 7%, o primário requerido seria de 5,3%.
Porém, conforme já abordamos em outras
5,0%
3,2%
3,2%
3,3%
Proj DEPEC (Sem medidas)
2,9%
Proj DEPEC Base (Com medidas)
2,6%
3,0%
2,2%
1,9%
2,0%
1,8%
2,0%
1,4%
0,7%
1,0%
0,0%
-0,5%
-1,0%
-1,9%
2005
2006
2007
Medidas
consideradas para
2016
Destaque DEPEC - Bradesco
0,1%
-0,6%
-2,0%
-3,0%
Superávit primário setor
público consolidado – Em
% PIB
Proj Governo
3,7%
4,0%
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
-1,5%
-1,4%
0,5%
(*) Em 2015, sem descontar as pedaladas o
primário projetado é -1,0%
-1,2%
2015* 2016* 2017* 2018*
Estimado
Governo
Considerado
no cenário
71,7
48,9
26,0
45,7
16,2
32,7
Em aprovação
Em aprovação
OUTRAS MEDIDAS CONSIDERADAS
Prorelit (50%)
Repatriação (50%)
Herança (50%)
CSLL
CIDE (alíquota 0,22)
CIDE2 (alíquota indo p/ 0,30)
Pagamento abono adiado de 2015
43,2
10,0
20
3,0
4,0
8,0
6,2
-8,0
26,7
5,0
10,0
1,5
4,0
8,0
6,2
-8,0
Aprovado
Em aprovação
Em estudo
Aprovado
Aprovado
Em estudo
Aprovado
TOTAL
% PIB
114,9
1,8%
75,6
1,2%
Medidas consideradas no cenário de 2016
PACOTE NOVO (Adiamento reaj. Servidores, Sistema S, JCP, Reintegra,
CPMF)
Medidas de Despesa
Medidas de Receita
R$ bi
% PIB
Em aprovação
Aprovado
Em estudo
58,9
9,0
7,7
0,94%
0,14%
0,12%
95%
Dívida Bruta
89,3%
Cenário Base
85%
Dívida bruta – Em % PIB
83,4%
Cenário Otimista
Cenário Pessimista
80%
Situação da
medida
Montante das Medidas por situação
Dívida Bruta - % PIB
90%
Fonte: STN
Elaboração: BRADESCO
76,7%
77,0%
78,8%
75%
70%
67,7%
65%
71,6%
70,6%
58,9%
54,8%
51,8%
50%
45%
70,9%
67,7%
60%
55%
73,6%
53,3%
51,3%
2010
2011
2012
2013
2014
2015*
2016*
2017*
2018*
Fonte: BCB
Elaboração: BRADESCO
DEPEC
4
Destaque DEPEC - Bradesco
Equipe Técnica
Octavio de Barros - Diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos
Marcelo Cirne de Toledo - Superintendente executivo
Economia Internacional:
Economia Doméstica:
Pesquisa Proprietária:
Análise Setorial:
Estagiários:
Fabiana D’Atri / Felipe Wajskop França / Daniela Cunha de Lima / Thomas Henrique Schreurs Pires
Igor Velecico / Andréa Bastos Damico / Ellen Regina Steter / Myriã Tatiany Neves Bast / Ariana Stephanie Zerbinatti
Regina Helena Couto Silva / Priscila Pacheco Trigo / Leandro de Oliveira Almeida
Fernando Freitas / Leandro Câmara Negrão / Ana Maria Bonomi Barufi
Davi Sacomani Beganskas / Henrique Neves Plens / Mizael Silva Alves / Gabriel Marcondes dos Santos / Wesley Paixão Bachiega / Carlos Henrique Gomes de Brito / Gustavo Assis Monteiro
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DEPEC
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