rio grande do norte secretaria de estado da segurança pública e da

Transcrição

001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 168
Natal/RN, 09 de Setembro de 2010
(Quinta-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Francisco Rocha da Silva.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Sérgio Guimarães da Rocha.
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Nogueira Neto
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. 168 de 09 de Setembro de 2010
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 09 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM............................Maj PM Correia Lima
Supervisores de Operações........................Cap PM Gontijo/Cap PM Silva
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Wellington Alves/Cap PM Ferro
Coordenadores Adjunto do CIOSP...........Ten PM Marroque(1º Turno)
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE.....Cap PM Gondim/Ten PM Alam
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Betânia
Supervisor de Dia ao HCCPG...................a cargo da DS
Oficial de Dia ao HCCPG (QOSPM)........a cargo da DS
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Jailton/Sd PM Florêncio
Piquete de Dia ao QCG..............................Sd PM G. Silva
Para o dia 10 (Sexta-feira)
Superior de Dia ao CPM............................Maj PM Lisboa
Supervisores de Operações........................Cap PM R. Costa/Cap PM Givanildo
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Henrique/Cap PM Moreira
Coordenadores Adjunto do CIOSP...........Ten PM Afrânio(1º Turno)
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE.....Cap PM Bosco/Ten PM Macedo
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Edvaldo
Supervisor de Dia ao HCCPG...................a cargo da DS
Oficial de Dia ao HCCPG (QOSPM)........a cargo da DS
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Flávio/Sd PM Germano
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Almeida
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - AQUISIÇÃO, TRANFERÊNCIA E REGISTRO DE ARMA DE FOGO –
Solicitações.
O Cb PM n° 2001.0488 Alísson Magno Borges Marques, mat. 167.200-2, da 1ª
CPM/3°BPM, solicitou autorização adquirir uma arma tipo pistola, marca Taurus,
003
fabricação brasileira, modelo 638, capacidade para 15+1, calibre .380, acabamento em
Polímero, referência / derivação PT 638152CAFONTSP979.
(Parte Especial s/nº de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 102/10 de 26 de
agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 31Agosto2010. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM Doriberto Souza da Silva, mat. 54.475-2, da CPG/4º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma arma tipo pistola, marca TAURUS PT 638, fabricação
brasileira,
capacidade
para
15+1
tiros,
calibre
380
ACP
e
acabamento polímero.
(Parte Especial s/nº de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 25 de agosto de
2010).
O Sd PM n° 2000.0635 Jalmir Correia da Silva, mat. 163.914-5, da 4ª CIPM,
solicitou autorização para transferir para o seu nome uma Pistola, marca Taurus, nº de série
KPA58914, SIGMA n° 456538, capacidade para 12 tiros, Calibre .380, modelo PT
NAOESP, comprimento do cano 108mm, acabamento oxidado, a qual encontra-se
registrada em nome do Sd PM Luciano de Morais Barbalho, matrícula n° 175.862-4.
(Parte Especial/2010 de 06 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 06 de agosto
de 2010).
O Sd PM 2004.0492 José Borges da Fonseca Neto, da ACI, solicitou autorização
para renovação de REGISTRO e PORTE de sua pistola, modelo PT 640 PRÓ, fabricação
nacional, capacidade 11 + 1 munições, calibre .40, comprimento do cano 84 mm, alma
raiada e acabamento oxidado, SIGMA n° 344595.
(Parte Especial/2010-ACI de 25 de agosto de 2010).
O Sd PM n° 2004.0189-Alex Gandour Dantas e Silva, da ACI, solicitou autorização
para renovação de REGISTRO e PORTE de sua pistola, modelo PT 640 PRÓ, fabricação
nacional, capacidade 11+1 munições, calibre .40, comprimento do cano 84 mm, alma
raiada e acabamento oxidado, SIGMA n° 344091.
(Parte Especial/2010-ACI de 25 de agosto de 2010).
O Sd PM 01.0972 Carlos Eduardo Silva, mat. 167.291-6, da 1ª CPM/2º BPM,
solicitou autorização para adquirir urna Pistola calibre .40, marca Taurus, modelo PT 840
004
Inox Fosco, referência PT 840152INFO-N35P812, funcionamento semi-automático,
acabamento em aço inox fosco, cano com 108,6 mm, com capacidade 15+l, de fabricação
nacional.
(Parte Especial/2010 de 19 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 043/10 de 19
de agosto de 2010).
O Sd PM 2009.243 Franc Braulio de Brito Guimarães, mat. 202.126-9, da 1ª
CPM/8º BPM, solicitou autorização para transferir para o seu nome, uma Pistola, marca
TAURUS, modelo PT 940, fabricação brasileira, capacidade para 11 (onze) tiros, calibre
.40, nº da arma SCN 90850, pertencente ao 1º Sgt PM n° 88.134 Francisco de Canindé
Pereira, matrícula 14.820-2, lotado na CIPRED.
(Requerimento de 12 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 015/2010 de 02 de
agosto de 2010).
O 3° Sgt PM 92.727 Iraníldo Ferreira do Nascimento, da Cia Alfa/4º BPM, solicitou
autorização para renovar o certificado de porte de sua pistola, marca Taurus, calibre .40, n°
de série SAO49956, capacidade 10+1 tiros, n° do SIGMA 345154, com vencimento em
25/10/2010.
(Parte s/nº-2010 de 18 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº-2010 de 18 de
agosto de 2010).
O Sd PM 97.435 Jean Carlos das Chagas, mat. 114.798-6, da APM, solicitou
autorização para aquisição uma pistola, marca Taurus, Cal.40, modelo PT 940 Acabamento
INOX, capacidade de tiro 12+1, cano de 98 mm e 6(seis) raias a direita.
(Parte Especial de 19 de agosto de 2010 – Encaminhamento 010/2010 de 23 de
agosto de 2010).
O Cb PM 83.065 Erivan Soares da Silva, mat. 053.695-4, do 8º BPM, solicitou
autorização para transferir para o seu nome um Revólver Marca: Tauros, calibre .38, nº de
serie 001037, nº de Sigma 192715, Registro nº 5011, data de validade: 23 de agosto da
2012, pertencente ao Sd PM 2000.0715 José Ricardo de Oliveira, mat. 161.562-0.
(Parte Especial/2010 de 09 de agosto de 2010 – Encaminhamento 017/2010 de 09
de agosto de 2010).
005
O Sd PM 2001.0225 Claudionor Batista da Rocha, mat. 167.340-8, da 4ª CIPM,
solicitou autorização para a renovação do registro de seu Revolver calibre .38, capacidade
de tiros 06, cumprimento de cano 76 mm, alma RAIADA, acabamento oxidado, nº do
cadastro no SINARM 2002/00293084-00, vencido em 16/01/2009.
(Parte 002/2010 de 30 de julho de 2010 – Encaminhamento de 30 de julho de 2010).
O Cb PM 2000.0672Gustavo da Silva Medeiros, mat. 163.807-6, do 8º BPM,
solicitou autorização para renovação do Registro e Porte de sua Pistola, marca Taurus,
modelo PT 938, Cal. 380 - ACP, capacidade para 15+1, número de série KWA 23014,
inoxidável, funcionamento semi-automático, tipo de alma raiada, quantidade de raias 06,
comprimento de cano 94MM, número do SINARM: 2005/00599640609, data de validade
do porte: 05 de outubro de 2008 e data de validade do Registro: 06 de outubro de 2008.
(Parte Especial/2010 de 10 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 016/2010 de 10
de agosto de 2010).
O Sd PM 2010 Anselmo Vasconcelos Costa, mat. 206.477-4, da 1ª CPM/3º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola, marca GLOCK , fabricação Austríaca,
calibre 380, Modelo G-25, n° CMA307, capacidade para 15+1 tiros, acabamento oxidado,
comprimento do cano 102mm, 6 raias a direita, registro n° 1998/001050762-06,
pertencente ao Sr. Tertuliano José Freitas Cândido, RG n° 3200594 SSP/PE, CPF n°
734.591.514-04.
(Parte Especial de 30 de julho de 2010).
O Sd PM 2009.0194 Carlos Antônio Félix Filho, mat. 201.541-2, da 1ª CPM/3º
BPM, solicitou autorização para transferir para seu nome um Revolver, marca Taurus,
modelo .38 Especial, n° PB373687, capacidade para 06 tiros, acabamento Niquelado,
comprimento do cano 2 polegadas, pertencente ao Sr. Marcos Gomes de Farias, RG n°
15.789 PM/RN.
(Parte Especial de 06 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 097/10 de 06 de
agosto de 2010).
O 2º Sgt PM 90.087 Emanuel Félix da Silva, mat.111.384-4, da CC, solicitou
autorização para adquirir uma pistola, marca Taurus, PT 938, capacidade para 15+1 tiros,
calibre .380 ACP, acabamento inox.
agosto de 2010).
006
O Sd PM 2001.0040 Juliano Sanches de Azevedo, mat. 166.803-0, da CIPGD,
solicito autorização para adquirir uma Pistola, automática, marca GLOCK, calibre .380,
modelo G-25, acabamento em Polímero/Tenifer, capacidade para 15 + 1 tiros, fabricação
austríaca.
(Parte s/nº-2010 de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº de 26 de agosto
de 2010).
O Sd PM Francisco Macilio Pinheiro Nunes, mat. 199.272-4, do CIOSP, solicitou
autorização para adquirir uma Pistola, modelo PT 638, marca Taurus, calibre .380 ACP, n°
de tiros: 15+1, comprimento do cano 83mm, acabamento oxidado, 03 carregadores de 15
tiros.
(Parte Especial de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento 015/2010 - CIOSP de
26 de agosto de 2010).
O Sd PM Thiego Bruno Costa Damasceno, mat. 195.019-3, do CIOSP, solicitou
autorização para adquirir uma Pistola, modelo PT 638, marca Taurus, calibre .380 ACP, n°
de tiros: 15+1, comprimento do cano 83mm, acabamento oxidado, 03 carregadores de 15
tiros.
(Parte Especial de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento 022/2010 - CIOSP de
O Sd PM 93.376 Abdomar dos Santos Costa Sobrinho, mat. 112.968-6, do
Contg/Saúde, solicitou autorização para adquirir uma pistola, marca Taurus, capacidade
para 15 + 1 munições, calibre .380, acabamento polímero.
(Parte Especial - 2010 de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 26 de agosto
de 2010).
O Sd PM 2000.0949 Roberto de Souza Queiroz, mat. 163.988-9, da ROCAM,
solicitou autorização para transferir para o seu nome uma Pistola, marca Taurus, calibre
7,65, modelo PT 57 SC, nº de série J01558, n° do SIGMA 456247, capacidade para 13
(treze) tiros, acabamento oxidado, pertencente ao Sd PM n° 2001.0945 Jorge Gomes dos
Santos, matrícula n° 166.734-3.
(Parte s/nº - ROCAM de 16 de junho de 2010 – Encaminhamento de 16 de junho de
2010).
007
O Sd PM 88.583 Armando José do Nascimento, mat. 015.329-0, do GCG, solicitou
autorização para adquirir uma pistola, marca Taurus PT638, capacidade para 15 + 1
munições, calibre .380, acabamento polímero.
(Parte s/nº de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento - GCG de 26 de agosto de
2010).
O Sd PM 2009.0204 Marcelo Rodrigues Alves, mat. 202.312-1, da 1ª CPM/3º
BPM, solicitou autorização para transferir para o seu nome uma Pistola, marca Taurus,
calibre .380, modelo 938, nº de série KZI06932, nº do SIGMA 192552, registro nº
12010DAME/SSP, capacidade para 15 tiros, acabamento inox, pertencente ao policial
militar Messias Gonçalves de Oliveira, RG nº 12.930 SSP/RN, CPF nº 778.614.934-15.
agosto de 2010).
O Sd PM 2001.0738 Francisco Carlos e Silva, mat. 167.510-9, da 3ª CPM/5º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma arma de fogo tipo pistola, marca TAURUS,
fabricação brasileira, capacidade 12+1 tiros, calibre .40, referencia PT-9401221NAB,
derivação MPSP907, comprimento do cano 98mm, alma raiada e acabamento aço inox.
(Parte Especial de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 26 de agosto de
2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 03Setembro2010. 1. Publique-se em BG; 2. À
O Sd PM 2010.0183 Davi Marques Ribeiro, mat. 206.332-8, da 2ª CPM/5º BPM,
solicitou
autorização
para
adquirir
uma
arma
tipo
pistola,
calibre
380, através da Casa Barras Comercio de equipamentos de Segurança Ltda.
de 2010).
O Sd PM 2010.0250 Rodrigo Henio da Silva, mat. 206.553-3, da 1ª CPM/5º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma arma tipo Pistola GLOCK, modelo G-25,
fabricação Austríaca, capacidade para 15+1 tiros, calibre. 380, acabamento de polímero, 02
carregadores.
(Parte Especial s/nº - 2010 de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 05/10 de
008
O Sd PM 2010.0206 Anderson Barbosa da Costa, mat. 206.310-7, da 1ª CPM/5º
BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma tipo Pistola, marca GLOCK, modelo
G25, fabricação austríaca, capacidade para 14+1 tiros, calibre 380, acabamento de aço e
polímero.
O Sd PM 2010.0237 José Jacionildo de Medeiros Silva, mat. 206.551-7, da 1ª
CPM/5º BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma tipo Pistola, marca GLOCK,
modelo G25, fabricação austríaca, capacidade para 15+1 tiros, calibre 380, acabamento de
aço e polímero.
O Sd PM Francisco Flávio de Souza, mat. 108.220-5, da 3ª Seção/EMG, solicitou
autorização para adquirir uma arma tipo pistola de fabricação Taurus, modelo PT - 638
oxidada, de calibre 380 ACP.
(Parte 076/2010 de 01 de setembro de 2010 – Encaminhamento 002/2010 de 01 de
setembro de 2010).
O Sd PM 2010.0079 Joiaribe Jasson de Souza Freitas, mat. 206.355-7, da 3ª
CPM/5º BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma de fogo tipo pistola, marca
TAURUS, fabricação Brasileira, capacidade 15+1 tiros, calibre .380, referencia PT-638,
comprimento do cano 83mm, acabamento oxidado.
(Parte Especial de 31 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 31 de agosto de
2010).
O Sd PM 2010.0409 Italo Anderson Duarte de Farias, mat.206.580-0, da 2ª CPM/5º
BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma tipo pistola, calibre 380, através da
Casa Barros Comercio de equipamentos de Segurança Ltda.
(Parte Especial/2010 de 01 de setembro de 2010 – Encaminhamento de 01 de
setembro de 2010).
009
O Sd PM 2010.0175 César Augusto Sotero Leite Rodrigues, mat.206.416-2, da 2ª
CPM/5º BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma tipo pistola, calibre 380.
setembro de 2010).
O Sd PM 2000.1303 Robson Lopes da Silva, mat. 165.870-0, da ROCAM, solicitou
autorização para adquirir uma arma de fogo tipo PISTOLA, tipo PT 638 oxidada, marca
TAURUS, fabricação brasileira, calibre .380, capacidade para 15+1 tiros, função semiautomática.
(Parte s/nº - ROCAM de 02 de setembro de 2010 – Encaminhamento de 02 de
setembro de 2010).
O SD PM 2010.0392 Hugo Henrique da Costa, mat. 206.350-6, da 2ª CPM/5º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma arma tipo pistola, calibre 380.
setembro de 2010).
O SD PM 2010.0116 Fabiano Bezerra de Lima, mat. 206.324-6, da 2ª CPM/5º
BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma tipo pistola, calibre 380.
setembro de 2010).
O SD PM 2010.0312 Alexsandro Oliveira da Silva, mat. 206.317-4, da 2ª CPM/5º
BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma tipo pistola, calibre 380.
setembro de 2010).
O Sd PM 2010.0438 Austelberto Bezerra da Cunha Neto, mat. 175.957-4, da 3ª
CPM/5º BPM, solicitou autorização para adquirir uma arma de fogo tipo pistola, marca
TAURUS, fabricação Brasileira, capacidade 15+1 tiros, calibre .380, referencia PT-638,
comprimento do cano 83 mm, acabamento oxidado.
(Parte Especial de 02 de setembro de 2010 – Encaminhamento de 02 de setembro de
2010).
010
O Sd PM Jefferson Wandell Mendes de Oliveira, da CIPAM, solicitou autorização
para adquirir uma arma tipo Pistola, marca TAURUS, fabricação brasileira, capacidade
para 15+1 tiros, calibre .380 ACP, alma raiada e acabamento em polímero, modelo PT-638.
(Parte Especial de 01 de setembro de 2010 – Encaminhamento nº 019/10-CIPAM de
01 de setembro de 2010).
O Sd PM 97.433 Osivaldo Alexandre de Lima, mat. 114.841-9, do 1º BPM/COM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola, marca TAURUS, semi-automática,
fabricação brasileira, modelo PT 638, calibre 380 ACP, capacidade para 15+1 tiros,
comprimento do cano 83mm, alma raiada, acabamento em PRÓ-Oxidado (polímero) e
miras trítio.
(Parte s/nº de 27 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº de 27 de agosto de
2010).
O Sd PM 2001.0318 Jorge Souza Barbosa, mat. 166.736-0, da DP/2, solicitou
autorização para adquirir uma arma tipo pistola, marca TAURUS PT 638, fabricação
brasileira, capacidade para 15+ 1 tiros, calibre 380 ACP e acabamento polímero.
(Parte Especial s/nº de 31 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 31 de agosto de
2010).
O Sd PM Leandro Nogueira da Silva, mat. 206.565-7, da CIPTur, solicitou
autorização para adquirir uma arma tipo Pistola, marca GLOCK, modelo G25, fabricação
austríaca, capacidade para 15+1 tiros, calibre 380, acabamento em polímero/tenifer.
agosto de 2010).
O Cb PM Eduardo Luiz d França Filho, mat. 85.0233, da CIPTur, solicitou
autorização para adquirir uma pistola, marca TAURUS PT 638, fabricação brasileira,
capacidade para 15+ 1 tiros, calibre 380 ACP e acabamento polímero.
agosto de 2010).
O Sd PM 2007.0039 Anísio Vicente Lodônio Neto, mat. 196.233-7, da CIPTur,
solicitou autorização para adquirir urna pistola, de funcionamento semi-automática, de
marca Taurus, calibre .40, modelo PT640 PRÓ, com acabamento teniferizado, capacidade
para 11+1 tiros, comprimento do cano 83mm e de fabricação nacional.
011
agosto de 2010).
O 1º Tem PM Denilson dos Santos, mat. 163.123-3, da DP/2, solicitou autorização
para adquirir uma pistola, marca GLOCK G-25, calibre 380 ACP, capacidade 15 + 1 tiros e
acabamento polirnero/tenifer.
(Parte Especial s/nº de 31 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 012/2010 de 31
de agosto de 2010).
O Cb PM 92.204 Antenor Justino Pereira, mat. 111.791-2, da DS, solicitou
autorização para adquirir uma Pistola, marca TAURUS, fabricação brasileira, capacidade
para 15+1 munições, calibre .380, acabamento em polímero.
(Parte Especial – 2010 de 30 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 30 de agosto
de 2010).
O Sd PM 97.744 Francisco da Silva, mat. 107.881-0, da DAL, solicitou autorização
para adquirir uma Pistola, marca TAURUS, fabricação brasileira, capacidade para 15+1
munições, calibre .380, acabamento em polímero, com 03 carregadores e mira de trítio.
(Parte 072/2010 de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 002/10 de 27 de
agosto de 2010).
O Sd PM 2001.351 Oziel Rodrigues da Silva, mat. 166.961-3, do RPMon, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT- 638, com capacidade para 15+1
tiros, calibre .380 e acabamento Polímero.
agosto de 2010).
O 2º Sgt PM 93.109 Sérgio José Silva de Mello, mat. 113.305-5, da CIPGD,
solicitou autorização para adquirir uma pistola, marca GLOCK G-25, calibre 380 ACP,
capacidade 15 + 1 tiros e acabamento polirnero/tenifer.
(Parte s/nº de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº-CIPGD de 25 de agosto
de 2010).
012
O Sd PM Vivaldo de Araújo Malaquias Jr., mat. 206.684-0, da CIPTur, solicitou
autorização para adquirir uma pistola, marca GLOCK G-25, calibre 380 ACP, capacidade
15 + 1 tiros e acabamento polirnero/tenifer.
agosto de 2010).
O Sd PM 2010.0128 Marcio Dias da Silva, mat. 206.304-2, da 2ª CPM/5º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola, calibre .380.
de 2010).
O Sd PM Luciano Gurgel de Castro, mat. 112.414-5, do 1º BPM/CPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT- 638, comprimento do cano
83mm, com capacidade para 15+1 tiros, calibre .380 e acabamento Polímero.
(Parte s/nº de 26 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº de 26 de agosto de
2010).
O Sd PM 2009.0736 Keldiry Francisco Souza Ribeiro, mat. 202.607-4, da 1ª
CPM/8º BPM, solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT- 938,
nomeclatura PT 9381521INAB – MPSP000, com capacidade para 15+1 tiros, calibre .380 e
acabamento inox.
(Parte Especial/2010 de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 018/2010 26 de
agosto de 2010).
O Sd PM 06.0282 Ariosvaldo Cândido de Souza, mat. 195.275-7, da 1ª CPM/8°
BPM, solicitou autorização para adquirir um revolver, marca ROSSI 845, calibre .38,
capacidade para 6 tiros, tamanho do cano 4", acabamento inox e cabo de Borracha.
(Parte Especial/2010 de 20 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 017/2010 26 de
agosto de 2010).
O Sd PM 2010.408 Sandro Miranda dos Santos, mat. 2006.432-4, da 1ª CPM/5°
BPM, solicitou autorização para portar um Revolver, marca Taurus, calibre .38, capacidade
para 05 tiros, modelo 85 S de nº AO16655, registro nº 000607211, data de validade
27/01/2012, nº Cad. SINARM 2009/006809302-50.
013
(Parte s/nº - 2010 de 10 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 04/2010 de 10 de
agosto de 2010).
III - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO E COLETE BALÍSTICO – Solicitações.
O Sd PM 2004.0071 José Simão da Silva Filho, mat. 176.325-3, da 5ª CIPM,
solicitou autorização para adquirir 200 (duzentas) munições calibre .40, marca SW
WEXPO 155 GR GOLD e 01 (um) Colete Balístico tipo N III – A, modelo CBC 14403,
tamanho grande.
(Parte Especial 003-2010 de 20 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 002/20105ª CIPM de 31 de agosto de 2010).
O Sd PM 2000.0705 Salinésio Souza Costa, mat. 164.328-2, solicitou autorização
para adquirir de um colete balístico.
(Parte s/nº de 17 de agosto de 2010 – Encaminhamento de 18 de agosto de 2010).
O Sd PM Lucas Melo da Cruz, mat. 166.837-4, da DE, solicitou autorização para
adquirir um colete balístico de uso permitido Nível III - A, modelo CBC 14403.
(Parte s/nº de 19 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 02/2010 de 19 de agosto
de 2010).
O Cb PM 0.255 Cláudio de Lima, mat. 164.174-3, da APM, solicitou autorização
para adquirir um colete balístico de uso permitido Nível III - A, modelo CBC.
(Parte Especial de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 11/2010-APM de 25
de agosto de 2010).
O Sd PM 2004.0649 Francisco Ferreira Neto, mat. 176.194-3, da CIPGD, solicitou
autorização para adquirir um colete balístico de uso permitido Nível III - A, modelo CBC
14403.
(Parte s/nº-2010 de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº-CIPGD de 25 de
agosto de 2010).
014
O Sd PM 2006.0333 Francisco Rogério da Cruz, mat. 194.820-2, da CIPGD,
solicitou autorização para adquirir um colete balístico de uso permitido Nível III - A,
modelo CBC 14403.
(Parte s/nº-2010 de 25 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº-CIPGD de 25 de
agosto de 2010).
O Sd PM 2001.0946 Luís Henrique da Costa, mat. 166.844-7, da 1ª CPM/9º BPM,
solicitou autorização para adquirir um colete balístico de uso permitido Nível III - A,
modelo CBC 14403.
(Parte Especial de 27 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº 035/2010-9º BPM de
CONCESSÃO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS – Portarias.
Portaria n.º 0178/10-GCG, de 31 de agosto de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com a Lei
Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 139 (cento e trinta e nove) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 1ºBPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no
valor total de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil e cinqüenta reais), referente ao mês de julho
de 2010 (parte nº. 0043/2010 -1ºBPM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de
novembro de 1999, alterado pelo lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
IV -
Conceder diárias operacionais a 280 (duzentos e oitenta reis) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 2ºBPM, nominados nos arquivos " remessa(s) nº. 0489, gerados
pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de R$ 52.450,00 (cinqüenta e
dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais ), referente ao mês de julho de 2010 (partes nº.
(068/2010 -CPI), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado
pela lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
015
Conceder diárias operacionais a 82 (oitenta e dois) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo do 3ºBPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de
R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinqüenta reais), referente ao mês de julho de
2010 (parte nº. 00548/2010-3ºBPM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de
novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 186 (cento e oitenta e seis) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 4ºBPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no
valor total de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais), referente ao mês de julho
de 2010 (parte nº. 0168/2010-4ºBPM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de
Conceder diárias operacionais a 93 (noventa e três) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo do 5ºBPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), referente ao mês de julho de 2010 (parte nº.
00311/2010-5ºBPM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999,
alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 113 (cento e treze) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo do 6ºBPM, nominados no arquivos " remessa(s) nº. 0486, gerados pelo aplicativo
Pagamento de Fornecedores, no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos
reais), referente ao mês de julho de 2010 (parte nº. 063/2010-CPI), tudo de acordo com a
Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de
dezembro de 2009.
016
Conceder diárias operacionais a 47 (quarenta e sete) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo do 7ºBPM, nominados nos arquivos " remessa(s) nº. 0487, gerados pelo
aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem
reais), referente ao mês de julho de 2010 (parte(s) (nº. 062/2010-CPI), tudo de acordo com
a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24
de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 57 (cinqüenta e sete) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 8ºBPM, nominados nos arquivos " remessa(s) nº. 0484, gerados
pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil
e cem reais), referente ao mês de julho de 2010 (partes nº. 0065/2010-CPI), tudo de acordo
com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de
24 de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 50 (cinqüenta) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo do 9ºBPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de
R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao mês de julho de 2010
(parte, nº. 0166/2010-9ºBPM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de
1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 20 (vinte) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo do 10ºBPM, nominados nos arquivos " remessa(s) nº. 0485, gerados pelo aplicativo
Pagamento de Fornecedores, no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais),
referente ao mês de julho de 2010 (parte(s) (nº. 064/2010-CPI), tudo de acordo com a Lei
nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de
dezembro de 2009.
017
Conceder diárias operacionais a 73 (setenta e três) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo do 11ºBPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total
de R$ 12.050,00 (doze mil e cinqüenta reais), referente ao mês de julho de 2010 (parte nº.
0459/2010), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela
lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 94 (noventa e quatro) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo da ROCAM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores,
no valor total de 38.450,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao
mês de julho de 2010 (parte nº. 0660/2010-ROCAM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754,
de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de
2009.
Conceder diárias operacionais a 189 (cento e oitenta e nove) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do CPRE, nominados nos arquivos " remessa(s) nº. 0134, gerados
pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de R$ 9.450,00 (nove mil e
quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao mês de julho de 2010 (parte nº. 0241/2010CPRE ), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei
complementar nº 406, de 24 de dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 108 (cento e oito) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo da BPCHOQUE, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor
total de R$ 19.550,00 (dezenove mil e quinhentos e cinqüenta reais), referente ao mês de
julho de 2010 (parte nº. 0205/2010–BPCHOQUE), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de
18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar nº 406, de 24 de dezembro de
2009.
018
Conceder diárias operacionais a 33 (trinta e três) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo da EPMON, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), referente ao mês de julho de 2010 (partes nº.
078/2010–RPMON), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999,
Conceder diárias operacionais a 59 (cinqüenta e nove) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo da CPFEM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no
valor total de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais), referente ao mês de
julho de 2010 (parte nº. 0044/2010-CPFEM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de
Conceder diárias operacionais a 77 (setenta e sete) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo da CPTUR, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total
de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinqüenta reais), referente ao mês de julho de
2010 (parte nº. 0172/2010-CIPTUR), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de
Conceder diárias operacionais a 393 (trezentos e noventa e três) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do CPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no
valor total de R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais),
referente ao mês de julho de 2010 (partes, nº. 0091/2010-CPM e 042/2010-ACI, tudo de
acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela lei complementar n.º
406, de 24 de dezembro de 2009.
019
Conceder diárias operacionais a 511 (quinhentos e onze) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do CIPGD, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no
valor total de R$ 151.450,00 (cento e cinqüenta e um mil e quatrocentos e cinqüenta reais),
referente ao mês de julho de 2010 (parte nº. 00120/2010-CIPGD), tudo de acordo com a
Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pelo lei complementar nº 406, de 24 de
dezembro de 2009.
Conceder diárias operacionais a 37 (trinta e sete) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo da CIPAM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de
R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), referente ao mês de junho de 2010 (parte nº.
00365/2010-CIPAM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999,
Conceder diárias operacionais a 37 (trinta e sete) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo da CIPAM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no valor total de
R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), referente ao mês de julho de 2010 (parte nº.
00404/2010-CIPAM), tudo de acordo com a Lei nº 7.754, de 18 de novembro de 1999,
Conceder diárias operacionais a 119 (cento e dezenove) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo da CIPAM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Fornecedores, no
valor total de R$ 80.990,00 (Oitenta mil e novecentos e noventa reais), referente ao mês de
julho de 2010 (parte nº. 00402/2010-CIPAM). (convênio POLICIA MILITAR-IDEMA)
V - CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM – Portarias.
Portaria nº. 183 de 09 de setembro de 2010.
O TC PM Ajudante Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
020
Resolve atribuir aos servidores Alexsandro de Oliveira Soares, matrícula nº
114.681-5, CPF. nº 020.017.784-22, Oficial Intermediário e Subalterno, 2½ (Duas diárias e
meia) no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00
(Duzentos reais), Lenarte de Holanda Azevedo Silva, matrícula nº 194.152-6, CPF. nº
056.365.654-96, Sub Tenente e Sargento, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$
70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais),
Pedro Paulo da Silva, matrícula nº 111.804-8, CPF. nº 736.624.454-68, Sub Tenente e
Sargento, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), Arilson Augusto
Nascimento, matrícula nº 112.167-7, CPF. nº 539.827.971-87, Cabo e Soldado, 2½ (Duas
diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$
175,00 (Cento e setenta e cinco reais), Jader Lopes da Silva, matrícula nº 112.308-4, CPF.
nº 790.729.414-20, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$
para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período
de 10/09/2010 a 12/09/2010, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 259672/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 900,00 (Novecentos reais).
Publique-se.
João Nogueira Neto, TC PM Ajudante Geral
Resolve atribuir aos servidores Elvio Anderson Maia Lima, matrícula nº 194.169-0,
CPF. nº 655.241.602-49, Oficial Intermediário e Subalterno, 2½ (Duas diárias e meia) no
valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (Duzentos
reais), João Maria Ferreira de Moura, matrícula nº 108.425-9, CPF. nº 023.450.744-69,
Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), Fábio Jussier dos Santos,
matrícula nº 163.856-4, CPF. nº 914.171.394-04, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e
meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 175,00
(Cento e setenta e cinco reais), Kleverson Justino dos Santos, matrícula nº 165.798-4, CPF.
nº 022.047.494-00, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$
Sérgio David S. Pereira, matrícula nº 163.763-0, CPF. nº 807.504.784-20, Cabo e Soldado,
2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total
de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à
cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 10/09/2010 a 12/09/2010, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 259681/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 900,00 (Novecentos reais).
Publique-se.
021
Resolve atribuir aos servidores Ubiranildo Jeyson Soares de Medeiros, matrícula nº
163.504-2, CPF. nº 034.459.564-13, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor
unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e
cinco reais), Fábio Macêdo Braga, matrícula nº 176.180-3, CPF. nº 009.958.414-03, Cabo
e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 10/09/2010 a
12/09/2010, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
259686/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).
Publique-se.
Resolve atribuir aos servidores Cleiton de Brito Campos, matrícula nº 176.125-0,
CPF. nº 046.411.304-00, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de
R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais),
Laerte Silva de Oliveira, matrícula nº 166.821-8, CPF. nº 938.736.384-87, Cabo e Soldado,
2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total
de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), Wallaci de Araújo Viana, matrícula nº
194.944-6, CPF. nº 008.960.344-37, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor
unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e
cinco reais), Charles Cunha Nojosa, matrícula nº 195.465-2, CPF. nº 916.915.083-49,
Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 10/09/2010 a
12/09/2010, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
259709/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 700,00 (Setecentos reais).
Publique-se.
VI - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – Solicitação.
O TC PM Antenor Neves de Oliveira Júnior, solicitou a interrupção de sua Licença
Especial, a qual foi publicada no BG 221 de 26 de novembro de 2009, iniciada no dia 08
de janeiro de 2010, conforme BG nº 004 de 08 de janeiro de 2010, em virtude da sua
agregação publicada no BG 077 de 29 de abril de 2010. Solicitou ainda que a interrupção
da licença especial seja contada a partir da data da publicação da agregação acima
mencionada.
(Parte Especial s/nº de 01 de julho de 2010).
Despacho da DP: Em 06Setembro2010. Ao Sr. Ajudante Geral para publicar em
BG.
022
VII - FÉRIAS DE OFICIAL – Solicitação.
O TC PM Antenor Neves de Oliveira Júnior, solicitou que sejam asseguradas para
gozo oportuno, as suas férias referentes ao exercício de 2009, publicada no BG 225 de 02
de dezembro de 2009, as quais não foram gozadas em virtude da Licença Especial já em
andamento conforme o BG 221 de 26 de novembro de 2009.
(Parte Especial s/nº de 01 de julho de 2010).
Despacho da DP: Em 06Setembro2010. Ao Sr. Ajudante Geral para publicar em
BG.
VIII - INCLUSÃO EM TURMA DE FÉRIAS – Solicitação.
A Cap PM Pettra Barbosa de Melo Varela, Adjunto de Operações do CPM,
solicitou a inclusão no plano de férias da 6ª turma, referente ao exercício do ano de 2009,
do efetivo abaixo relacionado, cujo gozo de férias estava previsto para o período de 05/07
à 03/08/2010.
RELAÇÃO DO EFETIVO PARA INCLUSÃO NA 6ª TURMA DE FÉRIAS
GRAD.
NOME
MATRÍCULA
SD
FÁBIO LUIZ DE SOUZA SILVA
202.534-5
SD
LUIZ GONZAGA BRITO NETO
201.952-3
SD
JOÃO MARIA TIAGO DA SILVA
201.944-2
SD
ADRIANO NERES DE SOUSA
202.561-2
SD
FRANCISCO MACÍLIO PINHEIRO NUNES
199.272-4
SD
WASHINGTON DA SILVA MONTEIRO
201.529-0
SD
SUEDNAY DE VASCONCELOS
201.979-5
SD
AGNALDO HUGO DOS SANTOS XAVIER
201.926-4
SD
EDUARDO DE ARAÚJO PAIXÃO
204.028-0
SD
NILS KASTBERG DOS SANTOS
204.034-4
SD
PONCIO PABLO BERTOLDO DA COSTA
202.533-7
SD
MIKELISSON SOUSA DA SILVA
204.033-6
(Parte nº 114/2010-CIOSP de 03 de setembro de 2010).
Despacho da DP: Em 09Setembro2010. À Ajudância Geral para publicação.
IX - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrito do DOE de 09 de setembro de
2010 – Edição nº 12.291.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JOÃO MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo de
provimento em comissão de Vice-Diretor de Unidade Penal da Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, da Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 8 de setembro de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA
Leonardo Arruda Câmara
023
X - AGREGAÇÃO DE PRAÇA – Portarias.
Portaria nº 0312/2010-DP/2, de 06 de setembro de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o Soldado PM Nº 99.088 SIDNEY ELIAS
BENIGNO, matrícula Nº 162.512-8, da Diretoria de Saúde, a contar de 29 de junho de
2010, por ter sido homologada a sua candidatura ao cargo de Deputado Estadual, conforme
Ata da Convenção Regional do PRB - Partido Republicano Brasileiro, de acordo com o art.
78, inciso XIV, § 4º, da Lei Nr. 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação
dada pelo artigo 3º, da Lei Nr. 5.209, de 26 de agosto de 1983, e em consonância com a
Resolução nº 22.217, do TSE, de 06 de junho de 2008:
2. Publique-se em BG e arquive-se na DP.
1. Agregar ao respectivo quadro o 3º Sargento PM Nº 87.072 CLENILDO DE
SOUZA, matrícula Nº 077.815-0, do 4ºBPM, a contar de 29 de junho de 2010, por ter sido
homologada a sua candidatura ao cargo de Deputado Federal, conforme Ata da Convenção
Regional do PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, de acordo com o art. 78,
inciso XIV, § 4º, da Lei Nr. 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada
pelo artigo 3º, da Lei Nr. 5.209, de 26 de agosto de 1983, e em consonância com a
Resolução nº 22.217, do TSE, de 06 de junho de 2008:
1. Agregar ao respectivo quadro o Cabo PM Nº 88.469 CLOVIS FERREIRA DA
COSTA, matrícula Nº 015.120-3, da CIPTUR, a contar de 26 de junho de 2010, por ter
sido homologada a sua candidatura ao cargo de Senado Federal, conforme Ata da
Convenção Regional do PTC - Partido Trabalhista Cristão, de acordo com o art. 78, inciso
XIV, § 4º, da Lei Nr. 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo
artigo 3º, da Lei Nr. 5.209, de 26 de agosto de 1983, e em consonância com a Resolução nº
22.217, do TSE, de 06 de junho de 2008:
024
1. Agregar ao respectivo quadro o Soldado PM Nº 92.378 EDUARDO CANUTO
DE OLIVEIRA, matrícula Nº 112.555-9, do CPRE, a contar de 27 de junho de 2010, por
ter sido homologada a sua candidatura ao cargo de Senado Federal, conforme Ata da
Convenção Regional do PTC - Partido Trabalhista Cristão, de acordo com o art. 78, inciso
XIV, § 4º, da Lei Nr. 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo
artigo 3º, da Lei Nr. 5.209, de 26 de agosto de 1983, e em consonância com a Resolução nº
22.217, do TSE, de 06 de junho de 2008:
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XI - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
Portaria nº 379/10-CDPM, de 02 d setembro de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e
Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de
18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
CONSIDERANDO despacho do Corregedor Geral/SESED, determinando a adoção
de providências cabíveis, RESOLVE:
1. Determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar possíveis infrações
disciplinares puras ou residuais subsumíveis aos fatos constantes no Procedimento
Criminal nº 013.09000339-8, encaminhado a esta Corregedoria através do Ofício nº
585/2010-JECrimZN, de 24/08/10, oriundo Juizado Especial Criminal da Comarca de
Natal, que trata de fatos ocorridos no dia 18/06/09, no Loteamento Alto da Torre, bairro da
Redinha, nesta Capital, onde as pessoas de Anderson Marcos Ferreira da Silva e Josmar
Dantas Gonçalves, teriam sido vítimas de abuso de autoridade e lesão corporal por parte
dos Policiais Militares José Nelson Fernandes (já falecido), Fernando Varela Filho,
Fernando Santos de Medeiros e Adriano Ricardo Gomes da Silva, todos de serviço e
lotados no 4º BPM;
2. Designar para presidir o referido feito o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho,
matrícula nº 114.266-6, delegando para tal mister as atribuições legais que me são
conferidas;
3. Publicar em BG.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG

rio grande do norte secretaria de estado da segurança pública e da

Transcrição

Documentos relacionados

Portaria GP 192 - 2013 -Divulgar o Fator de Correção _FC_

P O R T A R I A nº 8878,2013 -nomear por concurso john mayer,doc

Portaria nº 9.059 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

PORT 2308

fj) ,.eteilu,.a ./Ilunicipal Je tJ3(ja tspe,.anç a J(j /JCJ u a ç u

P O R T A R I A nº 9158,2013 -conceder adicional de titulação john

desgina equipe de transição para biênio 2013

034- Cria EMEI Beija-Flor

Valbu recopiló 2011