Governo oficializa Comitê por Serviços Ambientais Decreto

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 104
Recife, terça-feira, 7 de junho de 2016
PAGAMENTO OFICIAL
Governo oficializa Comitê
por Serviços Ambientais
Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, domingo, 5, criou o Comitê Executivo
de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), grupo que vai formatar os critérios para
a execução do programa de incentivo à preservação do meio ambiente pernambucano.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
medida é mais um
instrumento desenvolvido pelo Governo para intensificar as áreas
de recuperação da Mata
Atlântica no Estado. O anúncio aconteceu durante visita
ao Viveiro Florestal de Suape,
no Cabo de Santo Agostinho,
município da Região Metropolitana do Recife. Antes de
oficializar o comitê, o gestor
plantou uma muda da espécie Oitizeiro na reserva iniciada por Eduardo Campos.
No Dia Internacional do
Meio Ambiente, o chefe do
Executivo estadual destacou
os esforços do Governo para
avançar nas políticas ambientais. “Já avançamos em
diversas áreas, e a prova
disso é o reflorestamento
feito no Viveiro de Suape,
que conta hoje com 1,6 milhão de mudas”, disse Câmara, lembrando que, no dia
A
5 de junho de 2012, o exgovernador Eduardo Campos deu início ao Programa
de Recuperação da Mata
Atlântica plantando a primeira muda da espécie Oitizeiro.
Com relação à criação do
comitê executivo, o governador disse que o decreto é
um passo importante para o
andamento do PSA. “Vamos
premiar quem faz ações em
defesa do meio ambiente.
Antes, nós tínhamos a cultura de punir quem degradou
a natureza. Agora, Pernambuco vai evitar o desmatamento”, assegurou. Paulo
disse ainda, que, quando o
assunto é política ambiental,
o Estado é um exemplo para
o Brasil, devido ao seu planejamento estratégico. “Pernambuco mostra ao Brasil
que, com políticas bem pensadas, temos toda a condição
de ter um desenvolvimento
sustentável”, frisou. O governador esteve acompanhado
do secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago
Norões; do deputado federal
Betinho Gomes; e do deputado estadual Lula Cabral.
NO DIA
Mundial do
Meio Ambiente,
o governador
Paulo Câmara
planta muda
da espécie
Oitizeiro
no Viveiro
Florestal
de Suape
COMITÊ - Coordenado pela
Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, o comitê será integrado
por 16 membros de entidades governamentais. Para o
titular da pasta, Sérgio Xavier, a iniciativa já conta
com recursos. “Nós temos
R$ 5 milhões, oriundos do
Fundo de Compensação Ambiental, para iniciar esse
trabalho pioneiro no País”,
informou Sérgio, acrescentando que a Lei n0 15.809/16
também prevê a catalogação
das áreas de preservação e o
desenvolvimento de um sistema de informações.
Paulo Câmara enaltece cultura popular
na abertura do São João de Caruaru
O governador Paulo Câmara esteve em
Caruaru, município do Agreste, sábado, 4,
para conferir a abertura do “Melhor São João
do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do
Nordeste, atrai visitantes do País inteiro. A
maratona de shows e apresentações culturais
na Capital do Forró segue até o dia 29.
Na avaliação do gestor, “além de
promover a nossa cultura, o São João de
Caruaru é importante para a economia do
Estado. Muita gente aproveita o evento para
trabalhar no próprio negócio, criando uma
renda adicional”, afirmou o governador, que
assegurou ainda ser a festa de Caruaru uma
das maiores do Brasil. “Essa é uma
manifestação tradicional, feita pelo povo, e
que traduz a cultura popular nordestina”,
destacou o chefe do Executivo estadual.
Câmara participou do corte da fita
inaugural e visitou os principais polos de
animação. Ao lado do prefeito José Queiroz,
Câmara afirmou que, apesar das restrições
orçamentárias, o Estado vai continuar
incentivando a cultura. Este ano, o São João
de Caruaru definiu três homenageados: a
artesã Marliete Rodrigues, o cantor Gilvan
Neves e o jornalista Marcolino Júnior,
falecido em abril deste ano. Para José
Queiroz as personalidades representam a
cultura do Estado, pois “misturam música,
artesanato e comunicação, juntos”.
ACESSIBILIDADE - Antes de deixar a festa,
Paulo visitou o camarote da acessibilidade do
Governo do Estado, acompanhado do
secretário de Saúde, Iran Costa; do secretário
de Habitação, Marcos Baptista; do secretário
executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e
do presidente da Compesa, Roberto Tavares.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
06/06/2016
21:51:41
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das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCIII • N0 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de junho de 2016
PROCON EM CARUARU
Mutirão de endividados também tem
fiscalização e apreensão de material
F OTO : D IVULGAÇÃO /P ROCON -PE
primeiro dia do Mutirão de Superendividados, em Caruaru, foi um sucesso. Cerca
de 100 pessoas foram atendidas e muitas
negociações fechadas.
A aposentada Maria Josélia da Silva, conseguiu um
desconto de quase 80%. A dívida que tinha com a
Compesa estava em R$ 1.400, com a negociação ela
vai pagar R$ 220.
Uma novidade é que a partir de amanhã a rede das
Óticas Diniz também vai participar do mutirão. A rede
promete tirar juros e multas e ainda parcelar a dívida
do consumidor.
O
FISCALIZAÇÃO - O mutirão, que iniciou ontem,
contou também com fiscalizações no comércio da
cidade. Quatro estabelecimentos foram notificados: as
lojas de tintas Central das Tintas e Sherwin Williams;
a farmácia de manipulação Perfecta Farmácia e a Casa
dos Colchões.
As infrações estavam entre falta de informações ao
consumidor e produtos vencidos. Os produtos com
data de validade vencida foram destruídos e as
empresas foram notificadas.
O mutirão está acontecendo na sede do Procon de
Caruaru (Av. Rio Branco, 315, Centro) e vai até sextaSUPERENDIVIDADOS conseguiram descontos que chegaram a quase 80%, como a aposentada que devia à Compesa
feira, com atendimento das 8 às 13h.
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
CHUVAS
DE MAIO RETIRAM
BARRAGEM RIACHO DO PAU,
NO SERTÃO, DO COLAPSO
ASSIM QUE a barragem Riacho do Pau, em Arcoverde, teve vasão, técnicos
da Compesa se desdobraram para reduzir o racionamento na cidade
As chuvas registradas no mês de maio em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, distante
265 km do Recife, trouxeram uma boa notícia para os moradores do município. A barragem
Riacho do Pau, que estava em colapso há 25 meses, armazenou água e encontra-se hoje
com 5,75% da sua capacidade total, que é de 16,8 milhões de metros cúbicos.
As precipitações acumuladas, de 184 mm, e, consequentemente, a recuperação do
manancial, permitiram à Compesa a retomada do funcionamento da Estação de Tratamento
de Água-ETA Arcoverde imediatamente.
A iniciativa possibilita a redução do calendário de abastecimento da cidade neste mês de
junho, para cinco dias com água e 10 dias sem. A medida dará um grande alivio a cidade,
que é um dos mais importantes polos dos festejos juninos de Pernambuco. Com a falta de
chuvas na região, o município estava sendo atendido apenas pela bateria de poços do
Frutuoso, localizada no município de Ibimirim, com uma vazão de 100 litros de água por
segundo, passando Arcoverde a enfrentar um rigoroso racionamento, com um regime de
distribuição de quatros dias com água contra 22 dias sem.
A soma da produção dos poços e da barragem Riacho do Pau, a Compesa conseguiu
incrementar a vazão para Arcoverde em 80 litros de água por segundo, o que garantiu um
aumento de 80% na produção hídrica para o município.
Segundo o diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento,
Marconi de Azevedo, o novo calendário já entrou em vigor e vai se estender durante todo
este mês de junho. A expectativa da Compesa é que o ciclo chuvoso permaneça na região.
Se isso acontecer, o novo calendário será mantido para os próximos meses. “Assim que a
barragem Riacho do Pau pegou água, os nossos técnicos se desdobraram para reduzir o
racionamento da cidade o mais breve possível. Entendemos que a situação era crítica e
precisávamos fazer com que a água armazenada chegasse rapidamente na casa das pessoas”, observou Marconi de Azevedo,
Ano XCIII • N0 104 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
PREVENÇÃO NA RMR
Ações para diagnosticar
novos casos de hanseníase
Mariana Cauduro
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Com 2.362 novos casos
de hanseníase em 2015,
a Secretaria Estadual
de Saúde (SES)
promove, amanhã
e quinta-feira, dias
8 e 9, uma série de
ações e exames
dermato-neurológicos
gratuitos.
objetivo é fazer o diagnóstico da doença nas
cidades de Moreno e Igarassu, ambas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ontem, dia 6 de junho, foi lembrado o Dia Estadual de Luta Contra a doença, que é transmitida pelo
bacilo M. leprae e ataca o sistema nervoso periférico.
A primeira cidade a receber a ação será Moreno, na
quarta-feira, 8, a partir das 9h, no Centro de Saúde da
Mulher (Rua Laura de Freitas, Alto da Maternidade).
Na quinta-feira, 9, será a vez dos moradores de Igarassu
receberem a ação, no Loteamento Residencial Pitanga
(Rua Nilson Monteiro da Silva, Pitanga), também a
partir das 9h. Os eventos contarão com a presença de
médicos dermatologistas e enfermeiros para o
atendimento à população.
O
CONTROLE - “Nos últimos anos, Pernambuco tem se
empenhado no controle da doença por meio de atividades conduzidas pela Coordenação Estadual do Programa
de Controle da Hanseníase em parceria com os municípios. Sabemos que é uma doença crônica, com período
de incubação prolongado, de até cinco anos, e por isso a
importância da prevenção para quem adquiriu a doença;
e do não abandono do tratamento para alcançar a cura
para quem a desenvolveu”, comenta a coordenadora
Raíssa Alencar. Segundo ela, é um momento de sensibilização para informar as pessoas sobre a doença e
ampliar o tratamento dos usuários.
Em 2015, Pernambuco registrou 2.362 novos casos
de hanseníase, sendo 237 em crianças menores de 15
anos. A hanseníase é uma doença infecciosa transmitida
pela pessoa doente para uma sadia pelo contínuo
contato. Ela é transmitida pelo bacilo M. leprae,
bactéria que ataca o sistema nervoso periférico e
A HANSENÍASE é transmitida pelo bacilo M. leprae (detalhe) e ataca o
sistema nervoso periférico. Se não tratada precocemente, a doença
pode causar incapacidades ou deformidades no corpo
provoca alterações de sensibilidade ao frio/calor, ao tato
e à dor. A doença também pode evoluir para perda de
força muscular das mãos, pés e olhos.
TRATAMENTO - O tratamento é gratuito, padronizado
pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde (MS). É realizada nos postos de saúde,
necessitando que o paciente compareça à unidade uma
vez por mês para tomar a medicação (dose supervisiona-
da). O restante dos remédios o paciente toma em casa.
Apenas os casos mais graves e com complicações deverão ser atendidos em unidades de referência. O Hospital
Otávio de Freitas (HOF), no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife, e o Hospital Geral da Mirueira, em Paulista,
são referências secundárias estaduais no atendimento aos
pacientes de hanseníase em Pernambuco. O Imip é a referência terciária. Se não tratada precocemente, a doença
pode causar incapacidades ou deformidades no corpo.
4 - Ano XCIII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4
Governo do Estado
5
5
6
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
6
7
DECRETO Nº 43.127, DE 6 DE JUNHO DE 2016.
7
8
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no município do Recife, neste Estado.
8
9
9
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
1
9.76
302°40’4.37”
24.82
208°52’25.28”
8.51
299°39’1.78”
5.12
202°43’32.48”
5.20
293°13’49.40”
16.64
189°58’40.33”
287.140.733
9.108.369.377
287.132.514
9.108.374.647
287.120.527
9.108.352.909
287.113.133
9.108.357.118
287.111.154
9.108.352.393
287.106.371
9.108.354.446
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município do Recife, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constante do Anexo Único.
Define a composição do Comitê Executivo do Programa
Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação do SES de Jardim São Paulo, no Município do Recife,
neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual,
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros da Concessionária
Foz do Atlântico Saneamento S.A., Sociedade de Propósito Específico, do Contrato de Concessão Administrativa para a Exploração do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.
CONSIDERANDO os objetivos e diretrizes estabelecidos na Lei nº 15.809, de 17 de maio de 2016, especificamente seu
art. 6º e seus incisos;
Art. 4º Fica a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. autorizada a promover a competente desapropriação da área
de terra de que trata o art. 1º, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado, observado o disposto
no Capítulo XVIII, Cláusula 50, do Contrato de Concessão Administrativa referido no art. 3º.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida
por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a operacionalização entre os diferentes órgãos e entidades envolvidas direta
ou indiretamente à questão dos Serviços Ambientais no Estado, colaborando para integração de suas políticas e ações técnicas,
DECRETA:
Art. 1º O Comitê Executivo do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, coordenado pela Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, será integrado por 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente de cada um dos seguintes órgãos
e entidades:
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
I - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
II - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
III - Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
IV - Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD – DIPER;
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
V - Agência Estadual de Águas e Clima - APAC;
VI - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária;
VII - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA; e
ANEXO ÚNICO
VIII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
MEMORIAL DESCRITIVO
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE.26.02
Lote de terreno próprio registrado no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, sob nº de matrícula 13.432. Localiza-se no lote nº 20, da
quadra Y, do loteamento Jardim do Forte, no Bongi, freguesia de Afogados, Recife.
A área total requerida possui 916,15 m2. Inicia-se o seu perímetro no vértice 001, de coordenadas geográficas 8° 03’ 43.40785” S e 34°
55’ 54.70946” W e coordenadas UTM N 9.108.338,053 m. e E 287.103,487 m. zona 25 todas referenciadas ao DATUM SIRGAS2000,
deste, segue com azimute de 100°31’45.34” e distância de 33,13 m., confrontando neste trecho com um Posto de combustível, até o
vértice 002, de coordenadas N 9.108.331,998 m. e E 287.136,064 m.; deste, segue com azimute de 10°3’12.77” e distância de 34,53
m., confrontando neste trecho com RUA ARARANGUÁ, até o vértice 003, de coordenadas N 9.108.365,993 m. e E 287.142,091 m.;
deste, segue com azimute de 338°8’3.83” e distância de 3,65 m., confrontando neste trecho com RUA ONZE DE FEVEREIRO, até o
vértice 004, de coordenadas N 9.108.369,377 m. e E 287.140,733 m.; deste, segue com azimute de 302°40’4.37” e distância de 9,76 m.,
confrontando neste trecho com RUA ONZE DE FEVEREIRO, até o vértice 005, de coordenadas N 9.108.374,647 m. e E 287.132,514 m.;
deste, segue com azimute de 208°52’25.28” e distância de 24,82 m., confrontando neste trecho com CASA Nº347, até o vértice 006, de
coordenadas N 9.108.352,909 m. e E 287.120,527 m.; deste, segue com azimute de 299°39’1.78” e distância de 8,51 m., confrontando
neste trecho com CASA Nº347, até o vértice 007, de coordenadas N 9.108.357,118 m. e E 287.113,133 m.; deste, segue com azimute
de 202°43’32.48” e distância de 5,12 m., confrontando neste trecho com PROPRIEDADE REBOQUE LÍDER, até o vértice 008, de
coordenadas N 9.108.352,393 m. e E 287.111,154 m.; deste, segue com azimute de 293°13’49.40” e distância de 5,20 m., confrontando
neste trecho com PROPRIEDADE REBOQUE LÍDER, até o vértice 009, de coordenadas N 9.108.354,446 m. e E 287.106,371 m.; deste,
segue com azimute de 189°58’40.33” e distância de 16,64 m., até o vértice 001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os
vértices estão indicados no Quadro 1 abaixo:
Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias
VÉRTICE
DE
PARA
1
2
2
3
3
4
DISTÂNCIA
(m)
AZIMUTE
VERDADEIRO
33.13
100°31’45.34”
34.53
10°3’12.77”
3.65
338°8’3.83”
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
287.103.487
9.108.338.053
287.136.064
9.108.331.998
287.142.091
9.108.365.993
§ 1º Os titulares dos órgãos e entidades de que tratam este artigo deverão indicar, no prazo de até 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste Decreto, mediante ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, os seus representantes para a
composição do Comitê.
§ 2° Os membros representantes das organizações serão indicados pelos representantes legais das respectivas instituições.
§ 3º Em caso de reforma administrativa do Estado, serão mantidos como membros do Comitê os representantes das
Secretarias e/ou órgãos sucedâneos.
§ 4º O Comitê através da sua coordenação poderá convidar pessoas e representantes de outras instituições para participarem
de atividades consideradas relevantes para cumprimento de suas atribuições.
§ 5º. A participação nas atividades do Comitê é considerada serviço público relevante, vedada a remuneração a qualquer
título de seus integrantes e eventuais convidados.
Art. 2º O Comitê funcionará como órgão colegiado e tem como atribuições e diretrizes as previstas na Lei nº 15.809, de 17
de maio de 2016, que são:
I - definir e propor ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA os termos de referência para apresentação de
projetos de PSA;
II - definir e propor ao CONSEMA os critérios de cálculo e forma de remuneração a ser paga aos provedores, considerandose a importância do serviço ambiental prestado, a extensão da área, a condição socioeconômica do beneficiário, entre outros parâmetros
definidos em regulamento;
III - definir e propor ao CONSEMA os critérios de elegibilidade para recebimento de remuneração pelos serviços ambientais
prestados, de acordo com o estabelecido no programa estadual de PSA e em conformidade com os objetivos e as diretrizes da política
estadual de PSA;
IV - definir e propor ao CONSEMA os parâmetros técnicos e científicos a serem utilizados na avaliação e monitoramento dos
serviços ambientais passíveis de remuneração;
V - analisar e aprovar relatórios anuais e prestação de contas dos projetos; e
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
VI - outras atribuições definidas em regulamento.
Art. 3º O regimento interno que norteará as atividades do colegiado deverá ser definido e aprovado por seus membros.
Ano XCIII • NÀ 104 - 5
Nº 1921 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco – FUNAPE, quadriênio 2013/2017, como representante da Secretaria da Fazenda, ANA ZULEIKA DOS GUIMARÃES
CAMURÇA, na qualidade de titular, em substituição a CARLOS EUGENIO MACIEL CHACON, a partir de 01 de junho de 2016.
Parágrafo único. O Comitê após sua instalação terá um prazo de até 30 dias para aprovar seu regimento.
Art. 4º O Comitê contará com o apoio institucional da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da CPRH necessário
ao seu funcionamento.
Nº 1922 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude – SDSCJ, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, na qualidade de titular, em substituição a ANA CÉLIA
CABRAL DE FARIAS; SHIRLEY DE LIMA SAMICO, na qualidade de suplente, em substituição a JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1923 - Designar KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA, matrícula nº 19.871-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, para responder pelo expediente da Gerência de Apoio Jurídico, do referido Instituto, no período de 01 de junho a 01
de agosto de 2016.
Nº 1924 - Designar LÊDA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 56-6, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente do Núcleo de Execução Financeira, da referida Agência, no período de 01 a 30 de
junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 1925 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1926 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1927 - Autorizar os afastamentos do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, e de
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 01 de junho de 2016,
participarem de Reunião sobre o Pacto Federativo com os Secretários da Fazenda, no Ministério da Fazenda.
Nº 1928 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 02 e 03 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 4.526.263,00
em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesa de investimento do Órgão,
DECRETA:
Nº 1929 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Montevidéu – Uruguai, no período de 04 a 07 de junho de 2016,
acompanhar o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, nas ações de Fomento no novo voo direto da GOL Recife – Montevidéu.
Nº 1930 - Autorizar o afastamento do País, de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em Pequim – China,
no período de 04 a 12 de junho de 2016, a convite do Instituto Confúcio, representar o Governo do Estado de Pernambuco em atividades
de intercâmbio cultural com a Universidade Central de Finanças e Economia – CUFE, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente
às passagens aéreas.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 4.526.263,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e três
reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo superávit
financeiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
4.526.263,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e três reais).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2016.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Projeto:
19.572.1000.4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento
das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais
4.4.50.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
4.526.263,00
0119
0119
TOTAL
3.481.330,00
1.044.933,00
4.526.263,00
ERRATA
No art. 3º do Decreto nº 42.886, de 8 de abril de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas
áreas dos Municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem.
ONDE SE LÊ:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de abril de 2006.”
PORTARIAS SAD DO DIA 06.06.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 67, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, tendo em vista o
disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, na Lei nº 12.980, de 19 de dezembro de 2005 e na Lei nº 13.066, de
05 de julho de 2006, além da autorização contida na deliberação Ad Referendum nº 022, 05 de fevereiro de 2016, da Câmara de Política
de Pessoal - CPP,
RESOLVEM:
I – Abrir Concurso Público de Provas e Títulos para Docente (CPD) para professores na categoria de Professor Auxiliar, Professor
Assistente e Professor Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de
Educação Superior, em níveis de graduação e pós-graduação observadas as regras contidas nos Anexos que integram a presente
Portaria Conjunta.
II – Determinar que o concurso seja regido por esta Portaria Conjunta que será válido por 02 (dois) anos, sendo estes prorrogáveis por
igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final.
III – Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Concurso, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:
NOME
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
LUIZ ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES
KARL SCHURSTER VERISSIMO DE SOUSA LEÃO
ERNANI MARTINS DOS SANTOS
HOSANA APOLINÁRIA RODRIGUES LIMA
DILANE GIMINO MARTINS
CARGO
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Gestor Governamental
Pró-Reitor de Graduação
Coordenador Geral da Graduação
Coordenador da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos
Coordenadora de Recursos Humanos
Advogada
ÓRGÃO
SAD
SAD
UPE
UPE
UPE
UPE
UPE
IV - Autorizar que o certame seja executado pela Universidade de Pernambuco – UPE, através de sua Comissão Permanente de
Concursos Acadêmicos (CPCA), que será responsável pela criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e
divulgação dos resultados, além de todos os procedimentos que se fizerem necessários.
V– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
LEIA-SE:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de abril de 2016.”
ERRATA
No inciso II do art. 2º do Decreto nº 43.122, de 3 de junho de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2016, crédito suplementar no valor de R$ 8.560.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE:
ONDE SE LÊ:
“II - SUPERÁVIT FINANCEIRO: Superávit financeiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na
fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social
e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais), e na fonte
de recursos “0128 – Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo”, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e
quatrocentos e vinte mil).”
LEIA-SE:
“II - SUPERÁVIT FINANCEIRO: apurado Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos
Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”,
no valor de R$ 1.980.000,00 (umP milhão novecentos e oitenta mil reais), e na fonte de recursos “0128 – Compensação Financeira de
Recursos do Fundo do Petróleo”, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais).”
ATOS DO DIA 6 DE JUNHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1919 - Exonerar VALDENISE DA SILVA SALVADOR do cargo, em comissão, de Coordenadora de Assistência Social, símbolo CAS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1920 - Nomear EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Assistência Social,
símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
(PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 67, DE 06 DE JUNHO DE 2016)
ANEXO ÚNICO – EDITAL
1.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
O Concurso Público selecionará candidatos para provimento de 53 (cinquenta e três) vagas para cargos de Professor Universitário,
sendo: 08 (oito) vagas para Auxiliar-I/a; 18 (dezoito) vagas para Assistente-I/a; e, 27 (vinte e sete) vagas para Adjunto-I/a, especificadas
no Anexo I, diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível de especialização/residência, Mestrado e
Doutorado, respectivamente, de acordo com o quantitativo de vagas distribuídas nas áreas constantes no Anexo I deste Edital que a ele
se integra para todos os fins.
1.2.
Aplicam-se aos cargos de provimento efetivo de Professor Universitário e aos seus ocupantes as disposições do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar Estadual nº 101/2007 e
a Lei Complementar Estadual nº 195/2011, que reajusta o vencimento base dos cargos públicos do Estado de Pernambuco.
1.3.
O Concurso será executado pela Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA) da Universidade de Pernambuco,
auxiliada pelas Comissões Locais a serem por ela instituídas em cada Unidade de Educação onde exista vaga posta neste Concurso.
1.4.
Aos atos advindos da execução do Concurso Público, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço
eletrônico http://www.upe.br/concursos, como forma de garantir a transparência do processo, devendo o resultado final do certame ser
homologado através de Portaria Conjunta da lavra do Secretário de Administração e do Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
- UPE, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
1.4.1. Sem prejuízo do disposto no subitem acima, poderá ser dada a publicidade dos atos em jornais de ampla circulação ou outro
veículo de comunicação.
1.5.
O Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Docente (CPD) poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.upe.br/concursos.
1.6.
A taxa de inscrição será no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços,
cujo pagamento/depósito deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal, Agência: 1584, Conta Corrente: 3214-3 – operação 003 .
1.6.1. O Valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do
concurso, por conveniência da Administração.
1.6.2. Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, Anexo VII, observadas as condições dispostas no
Decreto nº 6.135/2007 e na Lei Estadual nº 14.016/2010 e suas alterações, anexando ao pedido documento(s) comprobatório(s), na
forma da legislação vigente.
1.6.3. Estará isento do pagamento de taxa de inscrição o candidato que:
a)
Estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto
Federal nº 6.135, de 26/06/2007; e
b)
For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26/06/2007.
1.6.4. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, Anexo VII, no período constante no Cronograma deste edital
(Anexo IV) e encaminhada a Comissão Local do concurso da Unidade de Educação para a qual o candidato concorrerá a vaga.
1.6.5. O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:
a)
número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
b)
declaração de que atende às condições estabelecidas no item 1.6.2. deste Edital.
1.6.6. A Universidade de Pernambuco – UPE consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
1.6.7. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este,
a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o dispositivo no
Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06/09/1979.
1.6.8. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a)
omitir informações ou torná-las inverídicas;
b)
fraudar ou falsificar documentação.
1.6.9. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
1.6.10. Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pela UPE.
1.6.11. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada até a data prevista no cronograma (Anexo IV),
através do site http://www.upe.br/concursos.
1.6.12. Cabe ao candidato interessado, no prazo de 2 (dois) dias corridos e sem interrupção, contado da data de divulgação das isenções
deferidas, interpor o recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção da taxa de inscrição, através de requerimento escrito
entregue a Comissão Local do Concurso, sob pena de preclusão.
1.7.
O candidato aprovado e classificado será nomeado para o Quadro Permanente da UPE, com a carga horária de 40 horas
semanais, pelo regime jurídico estatutário, conforme a Lei Estadual nº 6.123/68 e alterações posteriores, com o vencimento-base
conforme o quadro a seguir:
Categoria
Professor Auxiliar
Professor Assistente
Professor Adjunto
Vecimento-Base
R$ 2.791,20
R$ 3.554,29
R$ 4.638,02
Gratificação por Titulação Acadêmico sobre o Vecimento-Base
15% (quinze por cento)
25% (vinte e cinco por cento)
50% (cinquenta por cento)
1.8.
O candidato nomeado poderá solicitar gratificação de Dedicação Exclusiva (DE), nos termos do Art. 11 da Lei Complementar
Estadual nº 101/2007, e da Lei Complementar Estadual nº 195/2011, que reajusta o vencimento base dos cargos públicos do Estado de
Pernambuco, e das normas internas da UPE para concessão de DE, correspondente a:
Categoria
Professor Auxiliar
Professor Assistente
Professor Adjunto
Gratificação de Dedicação Exclusiva
R$ 2.095,00
R$ 2.670,00
R$ 3.480,00
1.8.1. O candidato aprovado, classificado e nomeado para o quadro permanente da UPE que possuir a titulação acadêmica superior
à categoria do concurso no qual foi aprovado, poderá solicitar, após a posse, a gratificação de incentivo a titulação com percentual
compatível a sua titulação: 25% (vinte e cinco por cento) ou 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base pelo título de Mestre ou
Doutor, respectivamente.
1.9.
O candidato aprovado, classificado e nomeado para o quadro permanente da UPE que possuir a titulação acadêmica superior à
categoria do concurso no qual foi aprovado, somente poderá solicitar a progressão vertical: mudança de classe, referida no Art. 18 e Art
19 da Lei Complementar Estadual Nº 101/2007, ao término do período probatório.
2.
DAS INSCRIÇÕES
2.1.
As inscrições estarão abertas durante todos os dias úteis, compreendido no período de 06 de junho a 06 de julho de 2016 (Anexo
IV) , conforme publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para as categorias de professor Auxiliar, Assistente ou
Adjunto, conforme dispõe o Anexo I deste Edital.
2.2.
Decorrido o prazo de inscrição (presencial e recebimento via postal) sem que haja candidatos inscritos, este prazo será
automaticamente prorrogado por mais 30 dias, para a mesma área de conhecimento, conforme novo cronograma a ser divulgado, no
Diário Oficial e no site http://www.upe.br/concursos, alterando a categoria de cargo docente da vaga que não houver candidato inscrito
da seguinte forma: onde consta vaga para Professor Adjunto passa admitir Professor Assistente; onde consta Professor Assistente passa
a admitir Professor Auxiliar. Para a vaga cujo perfil de atuação esteja vinculado a Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu não há
alteração de perfil.
2.3.
O quadro de vagas, os locais de inscrição e realização das provas, bem como os pontos para as provas estão definidos no Anexo
I deste Edital.
2.4.
Deverá o candidato fazer opção de inscrição, apenas, por uma área de conhecimento e uma Unidade de Educação, vedada
a mudança de opção sob qualquer motivo. Em caso de realização de mais de uma inscrição, será considerada como válida a última
inscrição realizada.
2.5.
Para as vagas unificadas, o preenchimento dar-se-á através da escolha para a unidade de preferência, pelo candidato aprovado
em primeiro lugar, sendo a outra vaga ocupada pelo candidato aprovado em segundo lugar.
2.5.1. O candidato aprovado em primeiro lugar, para as vagas unificadas, oficializará, no ato de posse, de forma escrita e com firma
reconhecida, a escolha do Campi ao qual pretende ser lotado.
2.6.
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a investidura no cargo
para o qual pretende concorrer, o que inclui o perfil de graduação e pós-graduação descritos no Anexo I. A inscrição do candidato implicará
conhecimento e total aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital, bem como em seus anexos, estando o candidato de
acordo com todos os termos destes, e com quaisquer Avisos e Normas Complementares que vierem a ser publicados com vistas ao
Concurso Público objeto deste Edital.
2.6.1. O candidato deverá preencher, assinar e entregar a declaração, no ato da inscrição, dando o aceite de todas as normas que
regulamentam o presente concurso (Anexo III).
2.7.
O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar-se em local, horário e data constantes nos Anexos I e IV deste Edital com os
seguintes documentos:
2.7.1. Ficha de Inscrição preenchida e assinada em formulário próprio - Anexo II deste Edital.
2.7.2. Originais e cópias dos documentos abaixo relacionados, para fins de autenticação por funcionário da UPE credenciado para tal
ou autenticação cartorial, que ficarão sob a guarda da UPE.
a)
Cédula de Identidade (expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou de Defesa Social, Forças Armadas, pelo Ministério
das Relações Exteriores, pela Polícia Militar, Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE), por Órgãos de Conselhos de Classe,
Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);
b)
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (depósito bancário);
c)
Diploma, certificado ou declaração de conclusão de graduação atendendo ao perfil descrito no anexo I, requisitos exigidos para a
investidura no cargo para o qual pretende concorrer.
d)
Diploma, certificado ou declaração de conclusão de pós-graduação atendendo ao perfil descrito no anexo I, requisitos exigidos
para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer. Neste caso, também é aceita declaração de conclusão de Créditos do
Mestrado ou Doutorado, para as vagas de assistente ou adjunto, na área de conhecimento objeto do concurso, faltando apenas a defesa
da Dissertação ou Tese.
e)
Plano de trabalho em quatro vias, conforme descrito neste Edital.
2.8.
A inscrição poderá ser realizada pelo candidato ou por procurador legalmente constituído.
2.9.
No caso de inscrição por procuração, além dos documentos do candidato, deverão ser apresentados: o instrumento particular
de procuração com firma reconhecida e a fotocópia autenticada da Cédula de Identificação (expedida pelas Secretarias de Segurança
Pública ou Defesa Social, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Militar, pela Carteira de Identidade para
estrangeiros (RNE), por órgãos de conselhos de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97) do procurador, devendo toda documentação estar anexada ao processo de inscrição.
2.10. Admitir-se-á inscrição, por via postal, registrada e com aviso de recebimento postado, por remessa de serviço de entrega
domiciliar expresso, SEDEX, até o último dia de inscrição e recebida até cinco dias úteis após a data de encerramento das inscrições,
sendo vedadas inscrições via fax, via correio eletrônico ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. No caso da
inscrição postal, as cópias dos documentos do candidato deverão estar autenticadas, conforme disposição no item 2.7
2.11. e seus subitens, não se responsabilizando a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos por atrasos ocorridos na entrega postal.
2.12. Sob nenhuma hipótese, aceitar-se-á inscrição condicional ou juntada de documentos posteriormente à inscrição, exceto o diploma
ou a certidão de conclusão de curso de Doutorado ou Mestrado, de acordo com a classe pretendida, obtido depois do período fixado para
inscrição, que deverá ser entregue no ato da posse. A documentação não entregue no prazo não será considerada na avaliação de títulos.
2.13. Será indeferida a inscrição de candidatos que não atendam o perfil e/ou não apresentem os documentos relacionados nos itens
2.6 e 2.7, incluindo seus subitens.
2.14. Será cancelada a inscrição do candidato, quando se verificar, a qualquer momento, que a documentação recebida não atende às
condições ora estabelecidas.
2.15. O candidato será responsável, sob as penas da lei, por todas as informações e declarações prestadas no ato da inscrição.
2.16. O comprovante de entrega da documentação para inscrição será fornecido ao candidato ou procurador legalmente constituído
no ato da realização da inscrição. No caso da inscrição via postal, o comprovante de entrega desta dar-se-á através de posse do
comprovante de remessa postal, com observância dos prazos previstos no subitem 2.10. A efetivação da inscrição ocorrerá mediante a
homologação, após análise conforme descrito no item 2.12.
2.17. O valor referente a taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração.
3.
DA APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.1.
O deferimento da inscrição será dado pela Comissão Executora – CPCA, auxiliada pelas comissões locais, e dependerá da
apresentação à Comissão Local, pelo candidato, de todos os documentos exigidos neste Edital.
3.2.
Os resultados dos deferimentos e indeferimentos serão divulgados no site http://www.upe.br/concursos, conforme Cronograma
(Anexo IV deste Edital).
3.3.
A partir da divulgação do resultado do indeferimento da inscrição, ao candidato caberá recurso interposto no prazo definido no
Cronograma, encaminhado à Comissão Local Coordenadora, conforme modelo Anexo VIII.
3.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
4.
DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1.
Nos dias e horários estabelecidos a partir do cronograma (Anexo IV), para cada área do conhecimento/Campi e divulgados no
endereço eletrônico http://www.upe.br/concursos, os candidatos inscritos só terão acesso ao local destinado à realização das provas
mediante apresentação da Cédula de Identidade (expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou Defesa Social, Forças Armadas,
pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Militar, Carteira de Identidade para estrangeiros (RNE), por órgãos de conselhos de
classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).
4.2.
Será excluído o candidato que:
a)
não cumprir o subitem 4.1, inadmitindo-se qualquer tolerância;
b)
não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado, no horário estabelecido;
c)
não apresentar documento de identificação contendo fotografia, conforme subitem 2.7;
d)
ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um dos membros da Banca Examinadora ou de funcionário da
comissão local do concurso;
e)
ausentar-se do local de provas, antes de decorrida uma hora do início das provas;
f)
estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
g)
lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
h)
for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, acesso à
internet, máquina calculadora ou similar;
i)
estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman,
agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares;
j)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido que provoque perturbação no
ambiente;
k)
atentar contra a integridade física e moral dos agentes da administração.
4.3.
Não haverá, a qualquer pretexto, segunda chamada de provas.
4.4.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora,
munido de Cédula de Identidade exigida no subitem 2.7, do presente Edital.
4.5.
Em hipótese alguma, será permitido o ingresso de candidato no recinto das provas, após os horários estabelecidos para o seu
início.
4.6.
As provas escrita, didática e do plano de trabalho serão realizadas no idioma oficial do País, ressalvadas aquelas referentes aos
concursos para preenchimento de vagas nas áreas de línguas estrangeiras, cujas provas nos termos do edital, deverão ser realizadas,
total ou parcialmente, na respectiva língua.
4.7.
O não comparecimento do candidato a uma das etapas do concurso, inclusive no momento de instalação dos trabalhos e no
momento do sorteio do ponto da prova Escrita e/ou Didática, acarretará em eliminação do certame.
4.8.
Na sessão de abertura dos trabalhos, que antecede a prova escrita, o candidato tomará ciência das normas complementares,
datas, cronogramas e andamento das atividades do concurso, especificamente para a vaga a qual concorre.
4.9.
Os cronogramas locais de realização das provas didática e de plano de trabalho, para cada área do conhecimento/Campi,
poderão sofrer antecipação, em relação ao cronograma previamente estabelecido e apresentado no momento de abertura dos trabalhos,
em função do número de candidatos aprovados nas provas didática e de plano de trabalho. Neste caso, a comissão local comunicará a
antecipação aos candidatos aprovados juntamente com o resultado da etapa realizada (prova escrita e/ou didática), sem prejuízo para os
candidatos e o andamento das atividades do concurso.
4.10. O cronograma geral do concurso estará sujeito a modificações, se necessário, sendo as comunicações referentes a este
publicadas na página destinada ao certame, em até 24 horas de antecedência, no endereço eletrônico http://www.upe.br/concursos.
5.
DAS COMISSÕES
5.1.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ACADÊMICOS (CPCA), situada na Pró-Reitoria de Graduação da UPE,
constitui-se instância incumbida da execução do Concurso.
5.2.
A COMISSÃO LOCAL DO CONCURSO, situada em cada Unidade de Educação, designada pela CPCA, será constituída de
dois (02) docentes do quadro da Carreira do Magistério Superior e de um (01) servidor técnico ou administrativo, ouvida a direção da
respectiva Unidade de Educação.
5.2.1. A Comissão Local auxiliará a CPCA na execução do Concurso em suas várias etapas, devendo garantir as condições operacionais
necessárias ao bom andamento de todas as suas etapas de realização.
5.3.
A BANCA EXAMINADORA
5.3.1. A Formação e avaliação das Bancas Examinadoras fica a cargo da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA), a
partir das sugestões apresentadas pelas comissões locais e/ou colegiados dos cursos ao qual a vaga se destina, que enviará a Composição
Final das Bancas à Comissão Local, sendo assegurada, ao candidato, a impugnação de membros das bancas nas seguintes hipóteses:
I - Membros de Bancas que interveio como mandatário, oficiou como perito, ou prestou depoimento como testemunha em processos em
que é/foi parte um candidato;
II - Membros de Bancas quando tiver sido advogado do candidato, do seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em
linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
III - Membros de Bancas quando o candidato for cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro
grau;
IV - Membros de Bancas que pertençam à mesma pessoa jurídica, pública ou privada, na qual o candidato exerça atividade de direção
ou administração, havendo, portanto, alguma relação de subordinação entre ambos;
V - Membro de Bancas quando o candidato for amigo íntimo ou inimigo capital;
VI - Membro de Bancas quando o candidato for credor ou devedor de um ou outro, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta
ou na colateral até o terceiro grau;
VII - Membro da Banca tenha sido ou esteja na condição de empregador ou exerça laços de subordinação de algum candidato;
VIII – Membro da Banca tenha publicações científicas com algum candidato;
IX - Membro da Banca tenha sido orientador ou co-orientador de trabalho de conclusão de curso, iniciação científica, trabalhos de
extensão, especialização, mestrado ou doutorado de algum dos candidatos, inclusive participado das bancas de mestrado ou doutorado
enquanto examinador.
5.3.1.1. Para impugnação de membros da banca examinadora, o candidato deverá apresentar, após a divulgação da composição, em
tempo hábil, à comissão local documento escrito com a justificativa para impugnação, devendo assinar e datar o mesmo.
5.3.1.2. As bancas examinadoras serão publicadas com antecedência de até 48h (quarenta e oito horas) antes da abertura dos trabalhos,
no endereço eletrônico http://www.upe.br/concursos, e poderão ser republicadas a qualquer momento, diante da possibilidade substituição
de qualquer um dos membros.
5.3.2. A Banca Examinadora será acompanhada e orientada pela Comissão Local.
5.3.3. A Banca Examinadora de cada área será constituída de cinco (05) professores, sendo três (03) titulares da Banca e dois (02)
suplentes da classe em avaliação, ou de classe superior, da mesma área/subárea de conhecimento, com titulação compatível ou superior
exigida à vaga. Sua composição deverá ser constituída de, pelo menos, um (01) docente externo, pertencente a outra instituição de
ensino superior pública ou privada e os demais docentes da Universidade de Pernambuco.
5.3.4. Na hipótese de inexistência de Docentes com a titulação de mestre ou doutor nos quadros da Universidade de Pernambuco
dentro da área/subárea de conhecimento do concurso, a CPCA designará, pelo menos, um (01) Docente da UPE, buscando-o em áreas
correlatas. Os demais poderão ser convidados de outras Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, desde que atendam aos
critérios de titulação e enquadramento de área/subárea de conhecimento.
5.3.5. A presidência da Banca Examinadora será exercida por docente da UPE, recaindo sobre o de maior titulação. Na hipótese de
idêntica titulação, caberá ao de maior tempo de serviço no Magistério Superior. Quando da inexistência de docentes do quadro da UPE,
na Banca Examinadora, a presidência recairá sobre o de maior titulação ou, em seguida, sobre o de maior tempo de Magistério Superior,
público ou privado.
5.3.6. Caberá ao membro de menor titulação secretariar a Banca Examinadora. Na hipótese de idêntica titulação, a secretaria será
exercida pelo de menor tempo de serviço no Magistério, em Instituição de Ensino Superior pública ou privada.
5.3.7. As Bancas Examinadoras avaliarão todas as diferentes modalidades de provas dos candidatos participantes do concurso,
previstas no item 7 deste Edital.
5.3.8. Após a conclusão de cada etapa do Concurso, será lavrada ata pela Banca Examinadora na qual serão registradas todas as
ocorrências.
5.3.9. Após cada etapa de provas do Concurso, os examinadores farão julgamento destas, atribuindo-lhes notas, conforme os critérios
contidos neste Edital, inserindo as folhas com os resultados nos envelopes individuais.
5.3.10. Os envelopes, contendo os formulários para registros das notas e identificados com o código do candidato, serão lacrados,
assinados pelos três (03) membros da Banca Examinadora e entregues ao presidente da Comissão Local do concurso que será
responsável por sua guarda.
5.3.11. Os membros da Banca Examinadora avaliarão de forma independente cada prova, cuja nota final será obtida pela média aritmética
das notas atribuídas por cada membro, exceto a prova de títulos que será pontuada de acordo com o barema de avaliação (Anexo V).
5.3.12. A Banca Examinadora é autônoma no seu julgamento.
6.
DO ATENDIMENTO ESPECIAL
6.1.
O candidato com necessidades especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente
em seu Art. 40, parágrafos 1º e 2º, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao
conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos.
6.2.
No período estabelecido no cronograma do concurso (Anexo IV), o candidato, com deficiência ou não, que necessitar de qualquer
tipo de condição especial durante a realização das provas, deverá requerê-lo nos locais de realização da inscrição, de acordo com modelo
específico fornecido pela CPCA (Anexo VI), indicando, obrigatoriamente, os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos
etc.) e de atendimento diferenciado de profissional, anexando parecer médico especializado que justifique sua solicitação.
6.2.1. O requerimento de que trata o subitem 6.2 deverá ser entregue à Secretaria da Comissão Local do concurso, impreterivelmente
até o dia estabelecido no cronograma do concurso (Anexo IV), sob pena de não ser atendida a solicitação nele contida.
6.3.
A solicitação de atendimento especial pelo candidato fora dos prazos estabelecidos neste Edital impossibilita a Universidade de,
em tempo hábil, viabilizar a concessão do benefício, implicando a perda do direito ao regime especial pelo candidato, resguardando o
previsto no subitem 6.2.
7.
7.1.
a)
b)
c)
d)
DAS ETAPAS DO CONCURSO
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
Prova Escrita – de caráter eliminatório;
Prova Didática que será realizada através de aula expositiva – de caráter eliminatório;
Prova do Plano de Trabalho;
Prova de Títulos, constantes no Currículo (Plataforma Lattes).
8.
DA PROVA ESCRITA
8.1.
A prova escrita terá duração máxima de quatro horas e versará sobre um ponto, para todos os candidatos, sorteado imediatamente
antes do início da prova, dentre aqueles relacionados no programa constante do Anexo I, do presente Edital, sendo este ponto eliminado
para o sorteio da prova didática.
8.1.
A prova escrita será constituída de questão discursiva sobre ponto sorteado.
8.3.
A prova escrita, discursiva, será realizada em recinto fechado, sob fiscalização da Comissão Local.
8.4.
O candidato deverá utilizar, exclusivamente, caneta esferográfica azul ou preta.
8.5.
A prova escrita será realizada em formulário entregue pela Comissão Local. Ao candidato reserva-se-à o direito de solicitar
formulários extras, caso ache necessário.
8.6.
Os formulários utilizados para a prova escrita, por cada candidato, serão identificados apenas pelo número de inscrição atribuído
pela comissão local no dia de realização da prova escrita.
8.7.
A prova escrita não poderá ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena
de anulação da prova e, consequentemente, exclusão do candidato do certame.
8.8.
Ao término da prova escrita, o candidato entregará a equipe de fiscalização da Comissão Local a sua prova que a guardará em
envelope individual, lacrado e rubricado.
8.9.
A prova escrita será avaliada individualmente pelos três membros da banca examinadora, que atribuirão nota entre 0,0 (zero) e
10,0 (dez), considerando-se a média aritmética das três avaliações como a nota final do candidato e considerando-se até a segunda casa
decimal, nesta etapa de certame.
8.10. As provas escritas serão avaliadas pelos membros da banca examinadora sem que estes tenham conhecimento de qual candidato
foi autor da referida prova, posto que nela não constará qualquer identificação, salvo o número de inscrição aleatório, composto por até
três números, atribuído pela Comissão Local no dia de realização da prova.
8.11. Após a avaliação da prova escrita pelos três membros da banca examinadora, a nota final atribuída, consistente da média
aritmética das três avaliações, será registrada em formulário próprio e lacrada em envelope, que será assinado pelos três membros da
banca examinadora e entregue ao presidente da Comissão Local, responsável por sua guarda.
8.12. No julgamento da prova escrita será considerado o domínio do tema, o poder de sistematização e elaboração pessoal, a qualidade
e rigor da exposição.
8.13. Além dos tópicos descritos no subitem 8.12, são critérios para avaliação da prova escrita:
a)
Clareza e propriedade no uso da linguagem;
b)
Coerência e coesão textual, com uso correto da língua portuguesa (ou língua inglesa ou língua espanhola para os candidatos que
concorrem às vagas específicas dessas áreas);
c)
Domínio dos conteúdos, evidenciando a compreensão dos temas objeto da prova;
d)
Domínio e precisão no uso de conceitos;
e)
Coerência no desenvolvimento das ideias e capacidade argumentativa.
8.14. A prova escrita é eliminatória. Só realizará as outras etapas os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 7,0
(sete) nesta etapa, a partir do conjunto de notas atribuídas pelos três membros da banca examinadora. Em caso de recurso interposto por
algum candidato, a continuidade das provas ocorrerá após o julgamento deste recurso.
8.15. A lista dos candidatos aprovados na prova escrita será publicada em dia e horário estabelecidos pela Comissão Local, no
momento de instalação dos trabalhos, na própria Unidade de Educação onde ocorrerá o concurso.
8.16. Caberá recurso da prova escrita, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado, por escrito e devidamente
fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão Local e entregue à Comissão responsável pela execução do concurso na respectiva
Unidade de Educação. Em caso de recurso interposto por algum candidato, a continuidade das provas ocorrerá após o julgamento deste
recurso.
8.17. Os candidatos, em caso de necessidade, poderão ter acesso aos espelhos das provas escritas (sua e dos demais candidatos),
após a divulgação dos resultados das provas escritas. Para isto, deverão solicitar por escrito à Comissão Local o acesso a estes
documentos.
8.18. O resultado do julgamento dos recursos será afixado em quadro de avisos e/ou Secretaria da respectiva Unidade de Educação
ao qual concorre à vaga, em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após o seu recebimento.
9.
DA PROVA DIDÁTICA
9.1.
A prova didática terá duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos e será realizada através de aula
expositiva;
9.2.
Os candidatos deverão distribuir o plano de aula a cada membro da Banca Examinadora antes do início da aula.
9.3.
Ao presidente da Banca Examinadora compete comunicar aos candidatos os horários de início e de término da prova didática.
9.4.
As provas didáticas serão públicas, sendo vedada a presença dos concorrentes, e versarão sobre um dos pontos do Programa
constantes no Anexo I do presente Edital (exceto o ponto sorteado para realização da prova escrita), sorteado 24 (vinte e quatro) horas
antes do horário marcado para o início da mencionada prova, para grupos de candidatos organizados por ordem de inscrição, de acordo
com o número de inscrição atribuído na realização da prova escrita.
9.5.
Havendo número superior a três (03) candidatos, a Banca Examinadora organizará a realização dessas provas, distribuindo os
candidatos pela ordem de inscrição, em grupos de, no máximo, quatro (04) candidatos, por turno, em datas previamente marcadas.
9.6.
O ponto de cada grupo de candidatos será sorteado, com a presença dos candidatos do grupo, às 8h ou às 14h do dia anterior à
prova didática, devendo o horário do sorteio equivaler ao turno em que os candidatos do grupo irão ministrar a aula.
9.7.
O julgamento da prova didática será logo em seguida ao término da aula, atribuindo cada examinador nota de 0 (zero) a 10 (dez),
considerando-se até a segunda casa decimal.
9.8.
São critérios para avaliação da prova didática:
a)
Amplitude, atualização e profundidade de conteúdo;
b)
Utilização adequada dos recursos materiais e/ou tecnológicos;
c)
O tempo de execução;
d)
Comunicação, clareza, pertinência e objetividade;
e)
O plano de aula e seu cumprimento.
9.9.
A nota da prova didática será obtida pela média aritmética das notas atribuídas por cada examinador, aproximando-se até a
segunda casa decimal, registrada em formulário próprio e posto em envelope lacrado e assinado pelos três (03) membros da Banca
Examinadora, sendo entregue, em seguida, ao presidente da Comissão Local, responsável pela guarda.
9.10. A prova didática será registrada em vídeo e/ou áudio e poderá ser utilizada para aferição posterior dos resultados da Banca
Examinadora pela Comissão responsável pela execução do Concurso.
9.11. Os recursos didáticos que serão disponibilizados para a prova didática, pela UPE, serão quadro branco e pincel para quadro
branco. O candidato pode trazer seu próprio recurso didático porém, a UPE não se responsabilizará por problemas técnicos ou instalações
do mesmo.
9.12. Para cada minuto a menos ou cada minuto a mais, do tempo estipulado para realização da prova didática, será subtraído 01 (um)
décimo da nota do candidato nesta etapa do certame.
9.13. A prova didática é eliminatória. Só realizará as outras etapas os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 7,0
(sete) nesta etapa, a partir do conjunto de notas atribuídas pelos três membros da banca examinadora. Em caso de recurso interposto por
algum candidato, a continuidade das provas ocorrerá após o julgamento deste recurso.
9.14. A lista dos candidatos aprovados na prova didática será publicada em dia e horário estabelecidos pela Comissão Local, no
momento de instalação dos trabalhos, na própria Unidade de Educação onde ocorrerá o concurso.
9.15. Caberá recurso da prova didática, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado, por escrito e devidamente
fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão Local e entregue à Comissão responsável pela execução do concurso na respectiva Unidade
de Educação. Em caso de recurso interposto por algum candidato, a continuidade das provas ocorrerá após o julgamento deste recurso.
9.16. O resultado do julgamento dos recursos será afixado em quadro de avisos e/ou Secretaria da respectiva Unidade de Educação
ao qual concorre à vaga, em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após o seu recebimento.
10.
DA PROVA DO PLANO DE TRABALHO
10.1. A prova do Plano de Trabalho, de caráter público, constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um plano de trabalho de sua
autoria, relacionado à área de conhecimento do concurso, no qual deverá apresentar o planejamento do desenvolvimento de atividades
de ensino, articuladas com as dimensões da pesquisa ou extensão a serem adotadas, de modo a assegurar as relações entre ensino e
aprendizagem.
10.2. Para os candidatos que concorrem às vagas destinadas, também, ao perfil da pós-graduação, o plano de trabalho versará
obrigatoriamente sobre o desenvolvimento de atividades de ensino articuladas apenas com a dimensão da pesquisa, sendo evidenciado
o fortalecimento de linha de pesquisa e/ou grupo de pesquisa em que o candidato se insere.
10.3. O detalhamento das atividades descritas no Plano de Trabalho a ser desenvolvido pelo(a) docente, na unidade da UPE em que
for lotado(a), deverá conter: justificativa, objetivos, opções teórico-metodológicas, cronograma de atividades e referências.
10.4. A entrega do Plano de Trabalho será feita pelos candidatos, no ato da inscrição, em 04 (quatro) vias, ao presidente da Comissão Local.
10.5. A chamada dos candidatos para a apresentação do Plano de Trabalho obedecerá a mesma ordem de sorteio aplicada para a
prova didática.
10.6. Cada candidato disporá de 15 (quinze) minutos para apresentar seu Plano de Trabalho. A Banca Examinadora disporá de até 15
(quinze) minutos para dialogar com o candidato sobre o Plano de Trabalho.
10.7. A prova do plano de trabalho será avaliada individualmente pelos três membros da banca examinadora, que atribuirão nota entre
0,0 (zero) e 10,0 (dez), considerando-se a média aritmética das três avaliações como a nota final do candidato e considerando-se até a
segunda casa decimal, nesta etapa de certame.
10.8. A nota da prova dos Planos de Trabalho obtida pela média aritmética das notas atribuídas por cada examinador, aproximando-se
até a segunda casa decimal, será registrada em formulário próprio e posto em envelope lacrado e assinado pelos três membros da Banca
Examinadora, sendo entregue, em seguida, ao Presidente da Comissão Local do Concurso, responsável pela guarda.
10.9. Constituirão critérios para a avaliação da prova de plano de trabalho:
a)
Clareza e consistência na argumentação;
b)
Consistência e viabilidade teórico-metodológica;
c)
Viabilidade de execução do plano de trabalho, considerando as potencialidades da UPE;
d)
Afinidade do plano de trabalho com a formação e/ou atividades docentes do candidato;
e)
Aproximação do plano de trabalho com a área objeto do concurso;
f)
Atualidade do plano de trabalho relativa à área em que se insere.
10.10. A apresentação do Plano de Trabalho será registrada em vídeo e/ou áudio e poderá ser utilizada para aferição posterior dos
resultados da Banca Examinadora pela Comissão responsável pela execução do Concurso.
10.11. O plano de trabalho apresentado pelo candidato, se aprovado, será acompanhado semestralmente durante todo o período de
estágio probatório através de relatórios.
10.12. Os recursos didáticos que serão disponibilizados para a prova do Plano de Trabalho, pela UPE, serão quadro branco e pincel
para quadro branco. O candidato pode trazer seu próprio recurso didático porém, a UPE não se responsabilizará por problemas técnicos
ou instalações do mesmo.
10.13. Para cada minuto a menos ou cada minuto a mais, do tempo estipulado para realização da prova do plano de trabalho, será
subtraído 01 (um) décimo da nota do candidato nesta etapa do certame.
11.
DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. A prova de títulos avaliará as atividades e os títulos citados e comprovados no Currículo.
Os candidatos considerados aprovados na prova escrita, no mesmo dia da divulgação do resultado desta etapa do certame,
entregarão na Unidade de Educação onde ocorrerá o concurso o Currículo, cadastrado na Plataforma Lattes - CNPq, impresso,
devidamente comprovado, através de cópias dos documentos que deverão ser entregues encadernados e obedecendo a sequência
em que as atividades e titulações estão descritas no Barema Específico. A certificação de conformidade com o original, das cópias, será
dada por servidor público da UPE ou autenticação cartorial, devendo o candidato apresentar os originais em caso de autenticação por
servidor público da UPE.
11.1.1. A comissão local designará o horário e o recinto de recebimento do Currículo ao término da divulgação do resultado da prova escrita.
11.1.2. Será atribuída nota zero (0) ao candidato que não entregar essa documentação na data e local estipulado.
11.2. Os títulos apresentados serão organizados, para efeito de julgamento, de acordo com o ordenamento do Barema Específico.
11.3. O julgamento da prova de títulos será realizado pela Banca Examinadora, de acordo com os critérios constantes deste Edital
(Anexo V), atribuindo a Banca a cada candidato nota única, de zero (0) a dez (10), considerando-se até a segunda casa decimal. A nota
atribuída será registrada em formulário próprio e lacrada em envelope para cada candidato, que será assinado pelos três (03) membros
da Banca Examinadora e entregue ao presidente da Comissão Local, responsável por sua guarda.
11.4. Para fins de enquadramento da produção científica do candidato na área e/ou subárea do concurso, quando aplicável, será
utilizada a classificação estabelecida pelo Sistema Qualis da CAPES.
12.
DO RESULTADO FINAL
12.1. Realizadas todas as provas do Concurso Público para o Cargo de Professor, a Comissão Local divulgará o resultado final,
contendo os julgamentos da prova escrita, da prova didática, do plano de trabalho e da prova de títulos, no quadro de aviso da Secretaria
da Unidade de Educação responsável pela realização do Concurso, após sessão pública (conforme subitem 12.8) em sala da Unidade de
Educação a ser determinada no momento de instalação dos trabalhos.
12.2. As notas da prova escrita, da prova didática e da prova do plano de trabalho serão obtidas pela média aritmética dos valores
atribuídos aos candidatos por examinador, considerando-se, na média de cada prova, até 02 (duas) casas decimais.
12.3. A nota final será o resultado da média ponderada das notas, obtida da seguinte forma:
a)
Prova escrita, peso 4,0 (quatro);
b)
Prova didática, peso 3,0 (três);
c)
Prova de títulos, peso 2,0 (dois);
d)
Prova do plano de trabalho, peso 1,0 (um).
12.4. Em caso de empate, será obedecida a seguinte ordem de critérios de desempate de candidatos:
I.
maior idade;
II.
maior nota na prova escrita;
III.
maior nota na prova didática;
IV.
maior nota na prova de títulos;
V. Ter sido jurado – Lei Federal n.º 11.689/2008 que alterou o art.440 do CPP.
Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como
primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item acerca dos Critérios de Desempate.
12.5. Será considerado APROVADO o candidato que, cumulativamente, obtiver, na média global ponderada das provas: didática,
escrita, plano de trabalho e de títulos, a nota mínima 7,0 (sete).
12.6. Será considerado ELIMINADO do Concurso o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete), referente à média aritmética dos
membros da Banca Examinadora nas etapas eliminatórias.
12.7. Os candidatos aprovados serão listados em ordem decrescente, considerando-se duas casas decimais na média final, utilizandose da regra universal de arredondamento.
12.8. Concluída a apuração, a Banca Examinadora divulgará o resultado em sessão pública, em dia e horário previsto no cronograma,
divulgado no momento de instalação dos trabalhos, e submeterá seu relatório à apreciação da Comissão Executora, especificando as
notas atribuídas, conforme o presente Edital e a classificação final dos candidatos.
13.
DO RECURSO CONTRA O RESULTADO
13.1. O candidato, a partir da divulgação do resultado do Concurso, poderá interpor recurso no período constante no cronograma
(Anexo IV) deste Edital.
13.2. O recurso será impresso, em duas vias, e encaminhado à Comissão Coordenadora conforme modelo Anexo VIII.
13.3. Os recursos, porventura interpostos, deverão ser digitados e julgados pela Comissão Coordenadora, ouvida a Comissão Executora,
Comissão Local e Banca Examinadora quando for o caso, e divulgados seus resultados no endereço http://www.upe.br/concursos.
13.4. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital não serão avaliados.
14.
DA HOMOLOGAÇÃO
14.1. Expirado o prazo de recurso ou julgados todos os recursos interpostos e divulgados seus resultados, a Comissão executora,
encaminhará a lista de classificados à Comissão responsável pela coordenação do Concurso público para Docente da UPE, que enviará ao Reitor
da Universidade de Pernambuco para a devida apreciação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e Conselho Universitário –
CONSUN, a fim de, posteriormente, ser homologada através de Portaria Conjunta SAD/UPE e publicada no Diário Oficial do Estado.
15.
DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
15.1. Os candidatos aprovados terão suas nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, obedecendo-se à ordem
de classificação final e ao quantitativo das vagas constantes no Anexo I, deste Edital.
15.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público para professor,
valendo, para esse fim, a homologação e a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
15.3. A nomeação seguirá a rigorosa ordem classificatória, observando-se as disposições legais pertinentes.
16.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
16.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do Edital
de homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CEPE e do Conselho Universitário – CONSUN da Universidade de Pernambuco – UPE, na forma preceituada no Art. 37, inciso III, da
Constituição da República Federativa do Brasil.
17.
DA INVESTIDURA NO CARGO
17.1. Requisitos para posse:
a)
Ser brasileiro ou estrangeiro, na forma da lei;
b)
Estar quite com as obrigações militares, excetuando-se a condição exigida aos estrangeiros;
c)
Estar quite com as obrigações eleitorais, excetuando-se a condição exigida aos estrangeiros;
d)
Ter idade mínima de 18 anos ou emancipados civilmente;
e)
Além dos requisitos já estabelecidos, o candidato contratado deverá apresentar:
I.
PIS ou PASEP (se já for cadastrado);
II.
02 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
III.
Cadastro de Identificação de Contribuinte (CIC) / Cadastro Pessoa Física (CPF);
IV.
Declaração de não possuir vínculo profissional com dedicação exclusiva em instituições governamentais.
f)
No caso de candidato de nacionalidade portuguesa, deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
g)
Esteja apto física e mentalmente para o exercício da função, conforme julgamento procedido pela Junta Médica Oficial do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH);
h)
Estar inscrito e atualizado com as obrigações legais do órgão fiscalizador da profissão, apresentar a identidade profissional para
o exercício de sua Profissão, quando for o caso;
i)
Apresentar comprovante do maior título acadêmico e de graduação, bem como o histórico escolar de graduação e pós-graduação,
exigidos para investidura no cargo, certificados por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério de Educação.
j)
Apresentar declaração que comprove a não acumulação ilegal de cargos, empregos, funções públicas e de proventos, mesmo na
inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
k)
Atender a convocação para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da nomeação
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
l)
Apresentar comprovação de ter exercido função de jurado, na hipótese de desempate, em atendimento ao disposto no art. 440 do
código de processo penal – Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.
17.2. O candidato classificado tomará posse no cargo para o nível inicial da classe da vaga concorrida, mediante ato a ser realizado na
Secretaria de Administração do Estado.
17.3. O candidato convocado que não entrar em exercício no prazo legal terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito, sem a
exceção do disposto, sendo chamado o candidato de classificação imediatamente inferior.
18.
DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
18.1. Do total de vagas ofertadas por Cargo/função neste Edital, 5% (cinco por cento) será reservado para pessoas com deficiência,
em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a
compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições do Cargo/função para a qual concorre.
18.2. A deficiência da qual o candidato seja portador deverá ser compatível com as atribuições do Cargo/função a que concorre.
18.3. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no contido na Lei nº. 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº.
3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.
18.4. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar a sua
condição, a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID), sob pena
de não concorrer a essas vagas.
18.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade
de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº. 3.298/99, e alterações posteriores.
18.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Pericia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ela credenciada.
18.7. No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico, (modelo constante do
anexo VI), conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
18.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando
obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999.
18.9. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como pessoa com deficiência, terá seu nome excluído da lista
de pessoas com deficiência, permanecendo seu nome na lista da classificação geral do Concurso.
18.10. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do Concurso,
tratamento igual ao previsto para os demais candidatos.
18.11. As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame
ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
18.12. Após a nomeação, o candidato não poderá arguir a deficiência apresentada no Concurso Público, para justificar a concessão de
licença ou aposentadoria por invalidez.
19.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. O candidato aprovado no Concurso Público para Docente da Universidade de Pernambuco, além da docência (graduação e
pós-graduação), exercerá, também, funções de pesquisa, extensão e gestão, inclusive assistenciais, quando for o caso, bem como as
incumbências previstas no Art. 13, da Lei nº 9.394/96 e nas demais normas e legislação em vigor.
19.2. O candidato aprovado neste concurso fará parte do quadro permanente da Universidade de Pernambuco, devendo desenvolver
suas atribuições profissionais, conforme consta a distribuição de vagas no Anexo I. Em caso de necessidade e interesse da UPE, poderá
ministrar aulas em quaisquer unidades da UPE, atendendo os cursos e áreas do conhecimento para o qual prestou concurso, para fazer
cumprir o disposto no artigo 12, § 2º; e 13, da Lei Complementar Estadual nº 101/2007, e no que couber, o disposto previsto no artigo 155,
I e II, do Regimento Interno da UPE.
19.2.1. Nos casos em que o docente em seu campus não atingir os parâmetros da Resolução do CONSUN/UPE nº 017/2011, que trata
da carga horária docente na UPE, deverá completá-la em outro campus com curso no sistema de crédito, no sistema modular ou com a
ferramenta de Educação à Distância (EAD), conforme disposto no título VII, cap. I, art. 211 do Regimento Geral da UPE.
19.2.2. O docente em estágio probatório deverá cursar módulo obrigatório do Prodocência (Programa de Formação Permanente de
Docentes da UPE), que trabalhará subsídios para a atuação profissional, inclusive para exercício da docência em EAD.
19.2.3. O docente em estágio probatório não poderá concorrer ao Edital interno de Remoção (Remoção de Docentes entre Unidades de
Educação da UPE).
19.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades em documentos, mesmo que verificada a qualquer tempo, acarretará o
cancelamento da inscrição no Concurso Público para Docente e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das medidas de ordem
administrativa, civil e criminal pertinentes.
19.4. O título de pós-graduação deverá ser oriundo de curso realizado por Instituição de Ensino Superior e/ou reconhecido pelo
Ministério da Educação ou Conselhos Estaduais de Educação.
19.5. O portador de título de graduação e pós-graduação obtido no exterior deverá apresentar comprovante de revalidação
correspondente, expedido por Instituição de Ensino Superior oficial brasileira, na forma da legislação, acompanhado de tradução
juramentada.
19.6. A Universidade de Pernambuco - UPE não se responsabilizará por prejuízo de qualquer ordem causado ao candidato, decorrente de:
a)
endereço não atualizado;
b)
endereço de difícil acesso;
c)
correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos–ECT, por razões diversas e/ou de fornecimento do endereço
errado do candidato;
d)
correspondência recebida por terceiros.
19.7. Os documentos protocolados no ato da inscrição, assim como aqueles gerados durante a realização do concurso ficarão sob a
guarda da Unidade promotora do Concurso Público para Docente que enviará cópias às Pró-Reitoria Administrativa e de Graduação, por
um interregno de dez anos, em observância aos dispositivos da Legislação em vigor.
19.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento diário das publicações referentes ao certame, inclusive toda e
qualquer retificação relativa ao Edital em pauta, na página http://www.upe.br/concursos.
19.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora deste Concurso Público de Provas e Títulos para Docente.
ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS
CAMPUS BENFICA – POLITÉCNICA
Área de
Conhecimento
Matemática
Física
Curso
Básico de
Engenharias
Básico de
Engenharias
Sistemas de Controle,
Eletrônica Industrial, Engenharia Elétrica
Eletrônica de Potência,
- Eletrônica
Instrumentação
Projetos Mecânicos
e Processos de
Fabricação.
Engenharia
Mecânica
Engenharia Elétrica
Engenharia
– Comunicações
Elétrica –
Móveis e Sem Fio;
Telecomunicações
Comunicações Ópticas
– Propagação
Eletromagnética;
Linhas de
Transmissão; Projeto
de Circuitos de
Comunicação
Engenharia
Elétrica –
Telecomunicações
Categoria
Adjunto
Adjunto
N0 de
Vagas
01
01
Regime de
Trabalho
40hrs
40hrs
Perfil do candidato formação/titulação exigida
Graduação
Pós-graduação
Bacharelado em
Matemática ou
Estatística ou Física
ou Graduação em
Engenharia
Doutorado ou Livre
Docência em Matemática,
ou Matemática
Computacional ou
Estatística ou Física
Teórica.
Bacharelado em
Física ou Graduação
em Engenharia
Doutorado ou Livre
Docência em Física Teórica
ou Física Experimental
ou Ciências com Área de
Concentração em Física
Teórica ou Ciências com
Área de Concentração em
Física Experimental ou
Ciências de Materiais ou
Engenharia de Materiais.
Assistente
01
40hrs
(Eletrotécnica,
Mestrado em Engenharia
Eletrônica ou
Elétrica ou em Engenharia
Telecomunicações)
de Automação e Controle
ou Engenharia de
Automação e Controle
Assistente
01
40hrs
Engenharia Mecânica
ou Mecatrônica.
Mestrado em Engenharia.
40hrs
Graduação em
(Eletrotécnica
ou Eletrônica ou
Telecomunicações);
Elétrica (Eletrotécnica
ou Eletrônica ou
Telecomunicações),
ou Engenharia da
Computação, Engenharia
de Sistemas ou Ciência da
Computação
40hrs
Graduação em
(Eletrotécnica
ou Eletrônica ou
Telecomunicações);
Elétrica (Eletrotécnica
ou Eletrônica ou
Telecomunicações),
ou Engenharia da
Computação, ou
Engenharia de Sistemas
ou Ciência da Computação
Assistente
Assistente
01
01
Engenharia de
Segurança do
Trabalho
Transporte e
InfraEstruturas
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Adjunto
Adjunto
01
01
40hrs
40hrs
Graduação em
Engenharia Civil ou
Engenharia Ambiental
Doutorado em Engenharia
com Especialização em
Engenharia de Segurança
do Trabalho conforme
Lei nº 7,410 de 27 de
novembro de 1985 e as
Resoluções CONFEA nº
359 de 31 de julho de
1991 e nº 437 de 27 de
novembro de 1999.
Graduação em
Engenharia Civil
Doutorado em Engenharia
Civil ou Ciências
Geodésicas e Tecnologias
da Geoinformação ou
Desenvolvimento Urbano
ou Desenvolvimento
e Meio Ambiente ou
Oceanografia
Área: Matemática
Pontos para a Prova:
1. Vetores, Matrizes e Sistemas de Coordenadas. Cálculo Diferencial e Integral, Cálculo Vetorial, Operadores Diferenciais (Gradiente,
Divergente e Rotacional): Propriedades e representação em diferentes sistemas de coordenadas.
2. Transformações Lineares: Definição, Exemplos, Representações Matriciais, Teorema do Núcleo e Imagem, operadores simétricos,
Hermitianos e Unitários, Diagonalização de Operadores.
3. Teorema de Existência e Unicidade para Equações Diferenciais Ordinárias.
4. Teoremas da Função inversa e da Função Implícita em R e Rn e Aplicações.
5. Teorema Espectral em Dimensão Finita, Infinita e Aplicações.
6. Corpo de Números Complexos, Funções Analíticas e Inteiras, Teorema de Cauchy e Aplicações.
7. Séries de Fourier: Definição, Teoremas de Convergência e Aplicações.
8. Equações Diferenciais Parciais: Classificação, Métodos de Solução Analítica e Numérica.
9. Probabilidade, Espaços de Probabilidade, Probabilidade Condicional e Independência, Teorema de Bayes.
10. Variável e Funções de Variável Aleatória, Função de Distribuição Acumulada, Momentos e Função Geradora de Momentos, Teorema
do Limite Central.
Área: Física
1. Dinâmica Hamiltoniana e Lagrangeana: Princípio de Hamilton, Coordenadas Generalizadas, Equações de Lagrange, Multiplicadores
de Lagrange, Teoremas de Conservação, Equações Canônicas do Movimento.
2. Movimento Sob uma Força Central: Massa Reduzida, Teoremas de Conservação, Equações de Movimento, Órbitas e Excentricidade
em um Campo Central, Energia Centrífuga e Potencial Efetivo.
3. Movimentos Periódicos: Movimento Harmônico Clássico, Oscilações e Ondas.
4. Leis da Termodinâmica e Comportamento Térmico dos Gases.
5. Eletrostática e Magnetostática: Campos e Potenciais Elétrico e Magnético, Trabalho e Energia, Condutores, Campos Elétrico e
Magnético na Matéria, Indução Eletromagnética, Equações de Maxwell.
6. Ondas Eletromagnéticas: Equações de Maxwell, Ondas em uma dimensão, Equação da Onda, Ondas Eletromagnéticas no Vácuo e
na Matéria, Absorção e Dispersão, Guias de Onda.
7. Óptica Geométrica e Óptica Física, Imagens, Instrumentos Ópticos, Interferência, Difração.
8. Equação de Schrödinger e Aplicações em Uma Dimensão.
9. Teoria de Perturbação Independente do Tempo para Sistemas Quânticos.
10. Física Experimental: Processos Gráficos e Numéricos de Análise Experimental, Experiências nos Campos da Mecânica, Oscilações
e Ondas, Termodinâmica, Eletrostática, Eletrodinâmica, Eletromagnetismo e Óptica.
Área: Sistemas de Controle, Eletrônica Industrial, Eletrônica de Potência, Instrumentação
1. Projeto de Controladores por Resposta em Frequência, Lugar das Raízes e Espaços de Estados;
2. Modelagem e Simulação de Sistemas Dinâmicos;
3. Análise da Resposta de Sistemas de Primeira e Segunda Ordens;
4. Dispositivos Semicondutores de Potência (Diodos, Tiristores, Chaves BJT, MOSFET, GTO, IGBT, etc.);
5. Circuitos de Disparos e Análise de Circuitos com Dispositivos Semicondutores de Potência;
6. Proteção de Dispositivos Semicondutores de Potência;
7. Conversores (AC/DC, DC/DC, DC/AC e AC/AC); Inversores de Frequência e Aplicações;
8. Sensores e Transdutores Industriais;
9. Atuadores (Elétricos, Hidráulicos e Pneumáticos);
10. Aplicações de Eletrônica de Potência em FACTS e Acionamento de Motores;
Área: Projetos Mecânicos e Processos de Fabricação.
1. Desenho de Máquinas: Normas para o desenho. Vistas ortogonais e auxiliares. Tolerâncias e ajustes mecânicos. Utilização de
ferramentas CAD 2D e 3D na elaboração de projetos mecânicos: Conceitos básicos e tipos de modelagem. Sistemas de coordenadas e
de entrada de dados. Estratégias de criação de modelos. Comandos de construção, edição e visualização de modelos. Vistas secionais.
Representação de elementos de máquinas: Desenho dos elementos de união. Desenho dos elementos de transmissão. Noções de
projeto e de representação de conjuntos e detalhes mecânicos.
2. Ciência e Engenharia dos materiais: Introdução à ciência dos materiais, estrutura atômica, elétrons, moléculas, tabela periódica.
Estrutura de sólidos, células cristalinas, sistemas cristalinos, difração de raios X. Imperfeições de sólidos, defeitos pontuais, análise
macroscópico. Materiais metálicos: propriedades mecânicas, diagramas de fase, sistema Fe-C, ligas metálicas, corrosão. Propriedades
mecânicas de materiais cerâmicos, polímeros e compósitos. Propriedades elétricas, magnéticas e ópticas de materiais.
3. Resistência dos Materiais: Tensões e deformações de membros submetidos a carregamento axial, torção e flexão. Projeto de vigas.
Deflexão de vigas por integração. Flambagem de colunas. Analise de tensões e deformações usando o círculo de Mohr. Métodos de
Energia. Falhas e critério de falhas para carregamentos estáticos.
4. Elementos de Maquinas: Mecânica da Fratura, Fluência, Fadiga e integridade estrutural de equipamentos. Projeto de eixos e árvores,
fixação por parafuso, fixação por solda, chavetas, acoplamentos, mancais, molas, engrenagens, correntes, correias e seleção de cabos
de aço. Projeto de Máquinas.
5. Processos de fabricação e soldagem: fundição, forjamento, laminação, extrusão, trefilação, estampagem, processos de usinagem,
processos de fabricação não convencionais, processamento de plásticos. Física do arco elétrico aplicado à soldagem. Processos
convencionais e não convencionais de soldagem. Automação na soldagem.
6. Sistemas integrados de manufatura: Tecnologia de grupo. Tecnologias de produção: células de manufatura, sistemas flexíveis de
manufatura, sistemas de manipulação e robôs. Relacionamentos produto-processo-tecnologias de produção. Sistemas integrados de
manufatura. Manufatura integrada por computadores: CAD, CAPP, CAM e CAQ. Engenharia simultânea. Escalonamento da produção.
7. Programação e operação de máquinas CNC: Automação dos processos de fabricação em Mecânica de Precisão. Aplicação de
computadores ao processo produtivo. Máquinas comandadas por controle numérico. Características da unidade de comando,
acionamentos, magazine de ferramentas, transdutores. Programação manual de uma máquina-ferramenta a CNC. Planejamento da
usinagem de uma peça com máquinas ferramenta a CNC. Operação de máquina-ferramenta a CNC. Utilização de ferramentas CAM.
8. Cinemática e Dinâmica de Mecanismos: Dinâmica de Sistemas. Principais Tipos de Mecanismos. Análise Cinemática de Mecanismos
com Movimento Plano. Síntese de Mecanismos Articulados. Cames. Análise de Forças Dinâmicas em Mecanismos. Cinemática e
Dinâmica de manipuladores robóticos.
9. Vibrações Mecânicas: Fundamentos básicos, Vibrações livres e forçadas em sistemas, Frequência natural e fator de amortecimento,
Isolamento de vibrações e Tipos de amortecimento.
10. Elementos Finitos: Métodos residuais, Elementos Finitos Unidimensionais (Galerkin), Elementos Finitos Bidimensionais, Elementos
Finitos Tridimensionais, Estimativas de Erros, Aplicações Específicas em Mecânica, Programação Numérica. Utilização de ferramentas CAE.
Área: Engenharia Elétrica – Comunicações Móveis e Sem Fio; Comunicações Ópticas
1. Comunicações móveis e sem fio: conceitos básicos; canais de comunicação com desvanecimento; técnicas de acesso múltiplo;
padrões de sistemas de comunicação sem fio.
2. Telefonia móvel celular: conceitos básicos; descrição do sistema celular; canais de rádio; capacidade do sistema celular; padrões.
3. Codificação de voz.
4. Modulação digital.
5. Redes digitais: fundamentos; ISDN; redes ATM; xDSL; WLL; PLC.
6. Propagação em fibras ópticas: guia de ondas óptico; modos de propagação nas fibras ópticas; acoplamento entre os modos guiados;
tipos de fibras ópticas.
7. Alterações do feixe óptico guiado: cálculo de atenuação nas fibras ópticas; causas de atenuação nas fibras ópticas; perfil de atenuação
espectral da fibra óptica; dispersões nas fibras ópticas; largura de faixa da fibra óptica.
8. Dispositivos para emissão de luz e detectores para comunicações ópticas: diodos emissores de luz (LEDs); diodos laser; fotodetectores
e fotodiodos.
9. Amplificadores a fibra óptica: fundamentos da amplificação óptica; estrutura básica do amplificador a fibra óptica; características do
amplificador a fibra óptica; localização do amplificador no sistema óptico.
10. Redes WDM.
Área: Engenharia Elétrica – Propagação Eletromagnética; Linhas de Transmissão; Projeto de Circuitos de Comunicação
1. Sistemas de telecomunicações: enlace básico; tipos de propagação eletromagnética; qualidade e proteção do sinal; espectro
eletromagnético; sistemas irradiantes; serviços de telecomunicações.
2. Teoria e aplicação da onda terrestre ou superficial.
3. Teoria e aplicação da onda espacial ou troposférica.
4. Teoria e aplicação da onda ionosférica.
5. Linhas bifilares em regime senoidal.
6. Projeto de linhas de transmissão.
7. Casamento de impedância.
8. Circuitos passivos sintonizados.
9. Amplificadores de tensão sintonizados.
10. Amplificadores de potência sintonizados.
Área: Segurança do Trabalho
1. Introdução a engenharia de segurança do trabalho
2. Legislação de segurança do trabalho
3. Controle dos riscos e dos acidentes
4. Programas de segurança do trabalho
5. Segurança na Construção Civil
6. Responsabilidade civil, penal e administrativa do acidente de trabalho
7. Custo dos acidentes do trabalho
8. Gestão de segurança e saúde do trabalho
9. Conceituação e Importância da Preservação do Meio Ambiente e Programas de Preservação do Meio Ambiente;
10. Produção mais Limpa - Resíduos industriais
Área: Transporte e InfraEstruturas
1. Conceitos de sistemas de transportes. Sistemas de transportes urbanos. O sistema de transporte rodoviário brasileiro. O sistema ferroviário
brasileiro. A infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira. Evolução do meio de transporte aquaviário brasileiro. Navegação marítima.
Estudos necessários à implantação de um porto. Exploração portuária. Política portuária e regime econômico-financeiro dos portos.
2. Elementos básicos do projeto geométrico: condicionamento dos pontos de passagens obrigatórios; interação homem x veículo
x via; velocidade diretriz e velocidade de operação; comprimento crítico das pampas; reconhecimento e exploração; características
determinadas da concepção geométrica das rodovias.
3. Elaboração do projeto geométrico em planta de rodovias: cálculo dos elementos da curva circular de concordância horizontal; cálculo
dos elementos da curva de transição; superlargura e super revelação; interseções rodoviárias. Elaboração do projeto geométrico em perfil
de rodovias: perfil longitudinal; estudo de visibilidade: curvas parabólicas de concordância vertical; fixação de greide; seções transversais.
4. Projeto de estradas integrado ao meio ambiente: procedimento de avaliação de impacto ambiental-aia; estudo de impacto ambiental
e sua relação com o projeto; caracterização das alternativas; métodos de avaliação de impactos ambientais; análise das alternativas.
5. Prospecção de solos e terraplenagem: estudo dos materiais constituintes do subleito; exploração de jazidas; distância média de
transportes; equipamentos empregados; mapas de cubagem; diagrama de massas (bruckner).
6. Projeto de pavimentos rodoviários: camadas constituintes da superestrutura rodoviária; equipamento e materiais empregados;
dimensionamento de pavimentos asfálticos (método do DNIT, COPPE/UFRJ e outros métodos); dimensionamento de pavimento de
concretos (método da PCA e ABCP).
7. Drenagem superficial e profunda: erosões superficiais; equações básicas de hidráulica. Velocidade de erosão e sedimentação;
voçorocas; dimensionamento das obras destinadas ao disciplinamento das águas pluviais que não formam lençol freático; projeto-tipo
do DNIT; aplicações de materiais sintéticos; permeabilidade; dimensionamento clássico de sistemas drenantes; vazão subterrânea;
drenagem de pavimentos.
8. Dimensionamento da superestrutura rodoviária: elementos de tráfego; legislação brasileira concernente às cargas transportadas;
número “n”, métodos de dimensionamento; elementos de solos e fundações; subleito, sub-base, base e revestimento; tipos e
funcionamento dos pavimentos; caracterização de materiais de pavimentação.
9. Conservação de rodovias: avaliação das condições de superfície; identificação dos defeitos: avaliação estrutural e funcional;
interpretação dos resultados; métodos empíricos de dimensionamento de reforço; método da resiliência; fundamentos; critérios de
avaliação global.
10. Complementos de construção de estradas: métodos de construção e ensaios de campo para base de solo estabilizado
granulometricamente; solo cimento, macadame hidráulico e betuminoso, revestimento betuminoso em geral; uso de blocos intertravados
de concreto; caracterização mecânica de pavimentos alternativos; noções de sinalização; segurança e dispositivos de conexão; defensas;
cercas; paisagismo; desapropriação.
Área: Nutrição em Saúde Pública, Epidemiologia, Educação nutricional, Nutrição Materno-infantil e Estágio curricular.
Ponto para a prova:
1. O Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes, mecanismos de funcionamento, instrumentos de planejamento, leis e atos
normativos que estruturam o SUS;
2. Marcos legais das políticas de alimentação e nutrição no Brasil e a atuação do nutricionista;
3. O papel do nutricionista na saúde pública, transição demográfica, epidemiológica, nutricional e alimentar;
4. Epidemiologia dos problemas nutricionais da população brasileira: desnutrição, sobrepeso e obesidade;
5. Carências nutricionais, com ênfase na anemia nutricional e deficiência de Vitamina A;
6. Tipos de desenhos de estudo descritivos e analíticos com ênfase na epidemiologia nutricional.
7. Diagnóstico de saúde da comunidade com base nos condicionantes e determinantes do processo saúde-enfermidade;
8. Estudos Epidemiológicos: caso-controle, coorte;
9. Políticas públicas de educação alimentar e nutricional;
10. Bioética e seus desafios contemporâneos.
Área: Letras/Língua Inglesa - Literaturas de Língua Inglesa/Americana
Ponto para a prova:
1. Methods in Language Teaching and learning
2. School of thought in second language acquisition (Structuralism/Behaviorism; Rationalism and Cognitive Psychology; Constructivism)
3. Communicative Competence
4. Theory of Second Language Acquistion-Stephen Krashen
5. Grammar Teaching and learning
6. How to teach reading/listening
7. How to teach speaking/writing
8. American Literature-An overview of the Colonial Period to the Modern Period
9. English Literature – Why Literature? What’s English Literature? An overview of the history of English Language to the RenaissanceWilliam Shakespeare (life and works)
10. English Language Teaching in the Brazilian Education System (PCNs)
Área: Ensino da Geografia e Estágio Supervisionado
Ponto para a prova:
1. Ensino, pesquisa e extensão em Geografia;
2. Práticas interdisciplinares e o ensino de Geografia;
3. O Estagio supervisionado e a formação de professores de Geografia;
4. Pesquisas e práticas docentes: o estagio supervisionado em Geografia;
5. Programa Interdisciplinar de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) e o Ensino da Geografia;
6. A linguagem cartográfica no Ensino Fundamental e Médio;
7. A História das Disciplinas Escolares e o Currículo de Geografia na Educação Básica;
8. O Ensino e a avaliação escolar: uma análise a partir dos cursos de licenciatura em Geografia;
9. Categorias, conceitos e conteúdos geográficos no cotidiano da Escola;
10. Os parâmetros curriculares nacionais para o Ensino de Geografia e a formação dos professores para a Educação;
Área: Planejamento, Avaliação e Estágio Supervisionado
Pontos para as provas:
1. O papel da avaliação na mediação da aprendizagem.
2. Políticas públicas em avaliação e planejamento educacional: desafios e perspectivas.
3. Planejamento e avaliação: componentes do ato pedagógico.
4. Estágio: ação reflexiva e crítica da prática docente.
5. O estágio na formação de professores: as relações entre teoria e prática.
6. Planejamento e avaliação – fundamentos didáticos, pedagógicos e epistemológicos.
7. O Planejamento como eixo articulador da prática docente.
8. Planejamento participativo e avaliação mediadora no contexto da educação básica.
9. A relação entre o plano de desenvolvimento da escola (PDE) e o projeto político pedagógico (PPP) no âmbito das escolas e dos
sistemas de ensino.
10. O estágio como campo de conhecimento: uma análise dos diferentes enfoques do estágio nos cursos de formação de professores.
CAMPUS BENFICA - FCAP
CAMPUS PETROLINA
0
Área de Conhecimento
Curso
Categoria
N de
Vagas
Regime de
Trabalho
Graduação
Pós-graduação
Citologia, Histologia,
Biodiversidade e Ensino
de Ciências Biológicas
Ciências
Biológicas
Adjunto
01
40hrs
Bacharelado ou
Licenciatura em
Ciências Biológicas
Doutorado na área de
Ecologia, Evolução,
Ensino de Ciências
Naturais.
Ciências
Biológicas
Adjunto
01
40hrs
Licenciatura em
Ciências Biológicas ou
Educação
Nutrição em Saúde
Pública, Epidemiologia,
Educação nutricional,
Bioética e Estágio
curricular.
Nutrição
Adjunto
Bacharelado em
Nutrição
Ciências da Saúde, ou
Ciências Biológicas,
ou Ciências Sociais ou
Educação.
Letras
Mestrado em Letras ou
Inglês ou Literaturas
de Língua Inglesa ou
Estudos Linguísticos
e Literários em Inglês
ou Letras Estrangeiras
Modernas ou Língua,
Literatura e Cultura
Inglesa.
Letras/Lingua Inglesa
- Literaturas de Lingua
Inglesa/Americana
Letras
Ensino da Geografia e
Estágio Supervisionado
Geografia
Planejamento, Avaliação
e Estágio Supervisionado.
Pedagogia
Assistente
Adjunto
Adjunto
02
01
01
01
40hrs
40hrs
40hrs
Licenciatura em
Geografia
Doutorado em Geografia
40hrs
Licenciatura em
Pedagogia
Educação
Área: Citologia, Histologia, Biodiversidade e Ensino de Biológicas
Pontos para as provas:
1. Didática do ensino de biologiana formação de professores de ciências biológicas.
2. Método científico e metodologia da pesquisa científica na formação de professores de ciências biológicas.
3. Membrana celular: estrutura, composição, processos de transporte e reconhecimento celular.
4. Célula eucarionte: estrutura, citoesqueleto, compartimentação e organelas.
5. Ciclo celular: etapas, divisão mitótica e morte celular.
6. Gametogênese e fecundação.
7. Tecidos conjuntivos (propriamente dito, adiposo, cartilaginoso e ósseo).
8. Fungos: características estruturais, relações ecológicas, ciclo de vida e diversidade.
9. Briófitas: características estruturais, relações ecológicas, ciclo de vida e diversidade.
10. Pteridófitas: características estruturais, relações ecológicas, ciclo de vida e diversidade.
Área: Genética, Ecologia, Evolução e Ensino de Biologia
Pontos para prova:
1. Educação em saúde e educação ambiental na formação de professores de ciências biológicas.
2. Didática e metodologia do ensino de ciências na formação de professores de ciências biológicas.
3. Metodologia da pesquisa experimental na formação de professores de ciências biológicas.
4. Metodologia da pesquisa educacional na formação de professores de ciências biológicas.
5. Hereditariedade: 1ª lei de Mendel
6. Evolução: origem e diversificação dos domínios procarionte e eucarionte.
7. Ecologia de comunidades, ecossistema global e ciclo de matéria e energia nos ecossistemas.
8. Ecologia: distribuição dos climas e dos biomas na terra, ecologia comportamental e ecologia das populações.
9. Evolução: história da terra, história da vida na terra e mecanismos de evolução.
10. Evolução: especiação, evolução molecular e filogenia.
N0 de
Vagas
Regime de
Trabalho
Assistente
01
Direito
Adjunto
Propedêuticas: Introdução ao Estudo do Direito,
Teoria Política e do Estado, Antropologia Jurídica,
História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica,
Sociologia Geral e Jurídica, Hermenêutica e
Argumentação Jurídica, Ética Geral e Profissional.
Direito
Direito Público, Mediação e Arbitragem,
Orientação Profissional, Estágio Supervisionado
em Geral, Trabalho de Conclusão de Curso.
Direito
Área de
Conhecimento
Curso
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do
Consumidor, Direito Urbanístico e Ambiental,
Direito Processual Civil, Mediação e Arbitragem,
Metodologia da Pesquisa Científica.
Direito
Direito Privado, Mediação
Orientação Profissional
e
Arbitragem,
Categoria
Perfil do candidato
formação/titulação exigida
Graduação
Pósgraduação
40hrs
Direito
Mestrado em
Direito
01
40hrs
Direito
Doutorado em
Direito
Assistente
01
40hrs
Direito
Mestrado em
Direito
Assistente
01
40hrs
Direito
Mestrado em
Direito
Área: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico e Ambiental, Direito Processual Civil, Mediação e
Arbitragem, Metodologia da Pesquisa Científica, Estágio Supervisionado em Geral, Trabalho de Conclusão de Curso.
1. A Boa-Fé Objetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2. A Função Social da Posse no Ordenamento Jurídico Brasileiro
3. Direitos no Concubinato
4. A proteção Contratual do Consumidor
5. Contratos Empresariais Como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável
6. Títulos de crédito próprios (aspectos peculiares). Princípios do Direito Cambiário
7. Acesso à Jurisdição e Processo Eletrônico
8. O Direito à Cidade no Sistema Jurídico Brasileiro
9. Formas Adequadas de Solução de Conflitos
10. A Efetivação da Cidadania e do Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito
Área: Direito Privado
1. A Boa-Fé Objetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2. A Função Social da Posse no Ordenamento Jurídico Brasileiro
3. Direitos no Concubinato
4. A proteção Contratual do Consumidor
5. Contratos Empresariais Como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável
6. Contratos Mercantis: franquia, compra e venda, factoring
7. Títulos de crédito próprios (aspectos peculiares). Princípios do Direito Cambiário
8. Interface Entre o Direito Empresarial e do Trabalho
9. Princípios de Direito do Trabalho: Perspectiva Crítica
10. Greve: Tendências Contemporâneas
Área: Propedêuticas
1. Visões da Liberdade: Entre Antigos e Modernos
2. Ética, Moral e Direito: Um Diálogo Com Zigmunt Bauman
3. A Formação Histórica do Culturalismo Jurídico e Sua Importância para o Direito Brasileiro
4. Consequências da Globalização, Alteridade e Desafios da Fundamentação do Direito na Razão Comunicativa
5. As Mulheres na América Latina: Entre a Opressão de Gênero e Colonialidade
6. Racionalidade da Decisão em Robert Alexy
7. Contribuições de Ronald Dworkin à Justiça Constitucional
8. Hermenêutica Jurídica: Crítica à Recepção da Teoria Alexiana no Brasil
9. Democracia e Participação Popular no Brasil
10. A Importância da Participação Popular para a Concretização dos Direitos Sociais no Brasil
CAMPUS GARANHUNS
Área: Direito Público
1. Ativismo Judicial, Fraternidade e Direitos Fundamentais
2. O Dano Moral Coletivo no Estado de Direito Ambiental
3. Controle de Constitucionalidade em Processo Administrativo
4. Influências do Neoliberalismo na Organização Jurídica-Administrativa Brasileira
5. A Dimensão dos Direitos Humanos na Esfera do Pluralismo Cultural
6. Prova Ilícita no Direito Processual Penal e o Princípio da Proporcionalidade
7. O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais
8. Responsabilidade Pessoal dos Sócios e Administradores pelos Débitos Tributários da Pessoa Jurídica
9. O Novo Código de Processo Civil e Seus Impactos no Processo do Trabalho
10. Seguridade Social:Tendências Contemporâneas
CAMPUS SERRA TALHADA
Área de
Conhecimento
Bioestatística/
Epidemiologia/
Saúde Coletiva/
Atenção Primária
a Saúde/
Metodologia da
Pesquisa Clínica e
Epidemiológica.
Clínica Médica/
Atenção em
Saúde/Prática
Médica/Discussão
Clínica.
Medicina
da Família/
Deontologia
médica/Saúde
coletiva/Atenção
em Saúde/Prática
Médica/Discussão
Clínica.
Ginecologia
e obstetrícia/
Atenção em
Saúde/ Prática
Médica/Discussão
Clínica.
Curso
Medicina
Medicina
Medicina
Medicina
Categoria
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
N0 de
Vagas
01
01
01
01
Regime de
Trabalho
40hrs
40hrs
40hrs
40hrs
Área de
Conhecimento
Curso
Categoria
N0 de
Vagas
Regime de
Trabalho
Língua Portuguesa/
Linguística
Letras
Adjunto
03
40hrs
Mestrado em
Estatística ou
Ciências da Saúde
ou Saúde Coletiva
ou Vigilância
em Saúde ou
Epidemiologia ou
Medicina Tropical ou
Gestão em Saúde
Pública.
Bacharelado em Medicina
Especialização ou
Residência Médica
em: Cardiologia
ou Neurologia ou
Endocrinologia
ou Reumatologia
ou Nefrologia
ou Pneumologia
ou Geriatria ou
Dermatologia ou
Gastroenterologia
ou Hematologia
ou Patologia ou
Oncologia ou
Clínica Médica.
Letras
Adjunto
01
40hrs
Graduação em Letras
Ginecologia e Obstetrícia/
Prática médica/Discussão
Clínica.
Medicina
Auxiliar
01
40hrs
Graduação em Medicina
Residência ou
Especialização em
Ginecologia ou Obstetrícia.
40hrs
Bacharelado em Ciências
Biológicas ou Medicina
ou Enfermagem ou
Odontologia ou Psicologia
ou Farmácia, Biomedicina
ou Fisioterapia ou Nutrição
ou Fonoaudiologia ou
Terapia Ocupacional ou
Bacharelado em Educação
Física ou Medicina
Veterinária ou Saúde
Coletiva.
Ciências Biológicas ou na
área de Ciências da Saúde
Área: Medicina da Família/Deontologia médica/Saúde coletiva/Atenção em Saúde/Prática Médica/Discussão Clínica.
1. Princípios da medicina de família e comunidade;
2. Princípios da Visita Familiar;
3. Avaliação e Intervenção na família: Genograma e Ecomapa;
4. Saúde da mulher na atenção básica: Pré-natal, puerpério, estratégias de prevenção do câncer do colo do útero e mama;
5. Imunização, crescimento e desenvolvimento infantil;
6. Hanseníase e tuberculose;
7. As grandes síndromes geriátricas;
8. Hipertensão e Diabestes;
9. Diretrizes do curso de Medicina: passado e presente;
10. Depressão e ansiedade.
Área: Ginecologia e obstetrícia/ Atenção em Saúde/ Prática Médica/Discussão Clínica.
1. Amenorréia;
2. Climatério;
3. Ciclo menstrual;
4. Doença inflamatória pélvica aguda;
5. Abortamento;
6. Gravidez ectópica;
7. Hipertensão na gravidez (Pré-eclâmpsia,eclampsia e síndrome HELP);
8. Hemorragias do terceiro trimestre;
9. Parto prematuro;
10. Infecções puerperais.
Citologia, Histologia,
Patologia e Embriologia.
Medicina/
Ciências
Biológicas
Adjunto
01
Clínica médica/ Prática
médica/Discussão Clínica.
Medicina
Auxiliar
01
40hrs
Especialização ou
Residência Médica
Cardiologia ou Neurologia
ou Endocrinologia ou
Reumatologia ou Nefrologia
ou Pneumologia ou
Geriatria ou Dermatologia
ou Gastroenterologia ou
Hematologia ou Patologia
ou Oncologia ou Clínica
Médica.
Cirurgia geral e Anatomia/
Prática médica/Discussão
Clínica.
Medicina
Auxiliar
02
40hrs
Residência ou
Especialização em Cirurgia
Geral.
Medicina da Família e
Clínica médica/ Prática
médica/Discussão Clínica.
Medicina
Auxiliar
01
40hrs
Residência ou
especialização em Medicina
da Família ou Clínica
médica.
Ciências Biológicas ou na
área de Ciências da Saúde
Farmacologia/ Bioquímica
Clínica/ Fisiopatologia
Medicina
Adjunto
01
40hrs
Bacharelado em Ciências
Biológicas ou Medicina
ou Enfermagem ou
Odontologia ou Psicologia
ou Farmácia, Biomedicina
ou Fisioterapia ou Nutrição
Bacharelado em Educação
Física ou Medicina
Veterinária ou Saúde
Coletiva.
Didática e metodologia
do Ensino
Pedagogia
Adjunto
01
40hrs
Graduação em Pedagogia
Doutorado em Educação
Psicologia Clínica –
Cognitivo-Comportamental
Psicologia
Adjunto
01
40hrs
Bacharelado em Psicologia
Doutorado em Psicologia
Psicologia, instituições e
práticas coletivas.
Psicologia
Adjunto
01
40hrs
Avaliação psicológica e
psicodiagnóstico
Psicologia
Adjunto
01
40hrs
Residência Médica
em Ginecologia e
Obstetrícia
Área: Clínica Médica/Atenção em Saúde/Prática Médica/Discussão Clínica.
1. Hipertensão arterial sistemica;
2. Diabetes mellitus;
3. Acidente vascular encefálico;
4. Pneumonias;
5. Infecção urinária;
6. Infarto agudo do miocárdio;
7. Doenças do refluxo gastroesofágico;
8. Sepse;
9. Anamnese;
10. Exame físico.
Doutorado em Língua
Portuguesa ou Linguística
Literatura
Especialização ou
Residência Médica
em Saúde da
Família.
Área: Bioestatística/Epidemiologia/Saúde Coletiva/Atenção Primária a Saúde/Redação Cientifica/Delineamento de Pesquisa Clínica e
Epidemiológica/Gestão e Educação/Integração Docente assistencial/ Supervisão de Estágios Curriculares e Pesquisa em saúde.
1. Sistemas Comparados de Saúde Pública;
2. Estruturação do texto Científico;
3. O estilo da Escrita Científica;
4. Uso da epidemiologia para Avaliação de Serviços de Saúde;
5. Principais tipos de desenho de pesquisa em epidemiologia;
6. Epidemiologia: indicadores de saúde, análise e interpretação de dados;
7. População, amostra, tamanho amostral, e planejamento amostral;
8. Principais técnicas estatísticas para o estudo de confiabilidade e validade de instrumentos de medida;
9. Testes de Hipóteses (paramétricos e não paramétricos) e significância estatística;
10. Elementos da editoração do texto cientifico.
Graduação em Letras
Doutorado em Literatura
(área de concentração
Literatura em língua
portuguesa/Teorias da
literatura)
Graduação
Pós-graduação
ou Biomedicina ou
Ciências Farmacêuticas
ou Ciências Biológicas ou
Enfermagem ou Nutrição
Fisioterapia ou Educação
Física ou Odontologia ou
Estatística
Graduação
Pós-graduação
Área: Língua Portuguesa/Linguística
1. A língua portuguesa ao longo da história;
2. A fonética e a fonologia da língua portuguesa;
3. Morfologia flexional e processos de formação de palavras;
4. Morfossintaxe: emprego e função das palavras nas orações;
5. Aspectos sintáticos, semânticos e discursivos na leitura e na produção textual;
6. Política lingüística, gramática e ensino;
7. Variação no português brasileiro: fenômenos fonéticos-fonologicos e morfossintáticos;
8. O sentido/significado nos estudos semânticos e pragmático;
9. Gramática, texto e discurso;
10. Gênero e tipos textuais: práticas de leitura e escrita.
Área: Literatura
1. Ecos do teatro vicentino na literatura brasileira;
2. O Neo-barroco na literatura brasileira;
3. Literatura e sociedade: repensando o Arcadismo brasileiro e a literatura contemporânea
4. Sobre a poesia social na estética romântica brasileira;
5. O romance realista e suas dimensões nos países de língua portuguesa
6. Elementos para um teoria do romance brasileiro
7. O projeto modernista em Oswald e Mario de Andrade;
8. Tendências da literatura infantil e juvenil brasileira: (re)pensando o ensino;
9. Brasil/África: literatura comparada;
10. A literatura de autoria indígena no Brasil.
Área: Ginecologia e Obstetrícia/Prática médica/Discussão Clínica.
1. Assistência pré-natal;
2. Diabetes gestacional;
3. Asma na gravidez;
4. Dismenorreia;
5. Síndrome de ovário policístico;
6. Doenças Sexualmente Transmissíveis;
7. Câncer de colo de útero;
8. Infertilidade;
9. Hiperprolactinemia;
10. Amenorréia.
Área: Citologia, Histologia, Patologia e Embriologia.
1. Complexo de golgi e secreção celular;
2. Citoesqueleto e movimentos celulares;
3. Histologia do tecido ósseo e ossificação;
4. Histologia do tecido e sistema nervoso;
5. Histologia dos órgãos anexos ao sistema digestório;
6. Organogênese;
7. Placenta e membranas fetais;
8. Distúrbios hemodinâmicos – edema, congestão, hemorragia e choque;
9. Lesões celulares reversíveis e irreversíveis e processos de renovação e reparo tecidual;
10. Neoplasias: biologia, bases moleculares, gradação e estadiamento.
Área: Clínica médica/Prática médica/Discussão Clínica.
1. Edema
2. Dispneia
3. Tosse
4. Dor Torácica
5. Oligúria
6. Febre
7. Hematúria
8. Sincope
9. Diarreia
10. Emagrecimento
Área: Cirurgia geral e Anatomia/Prática médica/Discussão Clínica.
1. Anatomia das vias biliares;
2. Anatomia da parede torácica;
3. Trauma fechado de abdômen;
4. Apendicite;
5. Colelitíase;
6. Choque elétrico;
7. Ascite;
8. Pré-operatório;
9. Transfusão em paciente adulto;
10. Noções praticas sobre o sistema único de saúde, a formação e atuação profissional;
Área: Medicina da Família e Clínica médica/Prática médica/Discussão Clínica.
1. Arboviroses
2. Avaliação clínica preventiva;
3. Imunização em adultos;
4. Noções praticas sobre o sistema único de saúde, a formação e atuação profissional;
5. Febre;
6. Dor;
7. Assistência pré-natal;
8. Depressão;
9. Puericultura;
10. Diabetes Mellitus.
Área: Farmacologia/ Bioquímica Clínica/ Fisiopatologia
1. Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das doenças renais.
2. Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das hepatopatias.
3. Bioquímica dos hormônios e fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das endocrinopatias.
4. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base e fisiopatologia e diagnóstico laboratorial dos distúrbios do hidroeletrolítico e ácido-base.
5. Farmacologia do sistema nervoso autônomo.
6. Farmacologia da inflamação.
7. Receptores farmacológicos e seus sistemas efetores.
8. Fisiopatologia do diabetes mellitus, insulinoterapia e antidiabéticos orais.
9. Fisiopatologia da hipertensão arterial e fármacos anti-hipertensivos.
10. Ansiolíticos e antidepressivos.
Área: Didática e metodologia do Ensino
1. Didática no contexto das transições paradigmáticas;
2. (Re)construção dos saberes docentes no contexto da prática pedagógica;
3. Contribuições atuais da didática na formação docente;
4. Reconceitualização da didática na formação docente;
5. Organização do planejamento de ensino e suas aplicações no fazer docente;
6. TICs como ferramenta de apoio pedagógico e de pesquisa na docência do ensino superior;
7. Saberes pedagógicos, metodologias de ensino e interdisciplinaridade;
8. Planejamento de ensino e prática pedagógica inovadora;
9. Paradigma didático no contexto da avaliação do ensino e da aprendizagem;
10. Reflexão e recontextualização didática no campo do estágio supervisionado.
Área: Psicologia Clínica – Cognitivo-Comportamental
1. Relação terapêutica e processos de mudança na TCC;
2. Ansiedade social e terapia cognitivo-comportamental;
3. Transtornos invasivos do desenvolvimento e TCC;
4. Intervenção cognitivo-comportamental e os modelos de inclusão;
5. Abordagem cognitivo-comportamental e intervenção em grupos;
6. Metateoria da terapia cognitiva e a cognição como uma ponte clínico-teórica;
7. Possíveis congruências de modelos de condicionamento e cognitivos frente aos transtornos;
8. O modelo cognitivo, os esquemas e a terapia cognitiva;
9. Psicologia e terapia cognitiva: do status empírico à clínica;
10. Processos de avaliação e conceitualização cognitiva de casos.
Área: Psicologia, instituições e práticas coletivas.
1. O movimento institucionalista e suas contribuições para a atuação do psicólogo nas instituições;
2. Mídia, produção de subjetividade e agenciamentos coletivos;
3. Aspectos psicodinâmicos do trabalho – sofrimento psíquico e saúde mental do trabalhador;
4. Possibilidades teórico-metodológicas na construção de autonomia em instituições de ensino formal;
5. Novas formas de subjetivação e suas implicações no ambiente organizacional;
6. Instituições sociais como espaço de produção de cartografia;
7. Possibilidades e desafios para a atuação do profissional de psicologia nas políticas institucionais de assistência social;
8. Ideologia capitalista, produção de subjetividade e atuação profissional do psicólogo para a atuação em instituições de saúde;
9. Desafios da formação do psicólogo para a atuação em instituições de saúde;
10. Estéticas de subjetivação e novos dispositivos para a intervenção psicossocial nos diferentes contextos institucionais.
Área: Avaliação psicológica e psicodiagnóstico
1. Princípios técnicos e metodologia da testagem moderna;
2. A natureza das inteligências;
3. Fundamentos das técnicas projetivas;
4. Ressonância fantasmática;
5. Psicologia clínica: usos e abusos das testagens psicológicas;
6. Questões éticas na testagem e na avaliação psicológica;
7. Comunicação de resultados de testes e entrevistas de devolução;
8. Construção, validade e fidedignidade de instrumentos de avaliação psicológicas;
9. Testagem psicológica e avaliação psicológica;
10. Processos de construção de testes psicológicos.
CAMPUS ARCOVERDE
Área de
Conhecimento
Curso
Saúde Coletiva/ Saúde da
Família e Comunidade,
Ciências Biológicas e da
Saúde, Ciências Humanas e
Sociais, Ciências Odontológicas
e Clínica Odontológica e
Odontopediátrica, Integração
Docente-assistencial.
Prótese, Clínica odontológica
e Ciências biológicas
e da saúde, Ciências
humanas e sociais,Ciências
odontológicas,Integração
ensino-serviço-comunidade.
Direito Constitucional, Direito
da Criança e do Adolescente,
Direito Eleitoral, Orientação
Profissional, Estágio
Supervisionado, Câmara
de Mediação e Conciliação,
Metodologia da Pesquisa,
Trabalho de Conclusão de
Curso.
Odontologia
Odontologia
Direito
Categoria
Assistente
Assistente
Assistente
N0 de
Vagas
01
01
01
Regime de
Trabalho
40hrs
40hrs
40h
Perfil do candidato
formação/titulação exigida
Graduação
Pós-graduação
Graduação em
Odontologia
Mestrado em Saúde
Coletiva ou Saúde
Pública ou Saúde da
Família ou Promoção
da Saúde Odontologia
(área de concentração
Saúde Coletiva ou
Clínica Integrada)
Graduação em
Odontologia
Mestrado em Clínicas
Odontológicas ou
Ciências Odontológicas
ou Clínica Integrada ou
Odontologia (área de
concentração Prótese)
Graduação em
Direito
Mestrado em Direito
(com área de
concentração em
Direito Constitucional
ou Internacional ou
Humanos ou Eleitoral).
Área: Saúde Coletiva/ Saúde da Família e Comunidade, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais, Ciências
Odontológicas e Clínica Odontológica e Odontopediátrica, Integração Docente-assistencial, Supervisão de Estágios Curriculares,
Trabalho de Conclusão de Curso.
1. DCNs para os cursos de odontologia: tendências e inovações no processo de ensino/aprendizagem;
2. Políticas Públicas e Políticas de Saúde como parte de um Sistema de Proteção Social;
3. Políticas Públicas de Saúde Bucal no Brasil e Atualidade sobre o Brasil Sorridente;
4. Epidemiologia da Doenças e Agravos Não-Transmissíveis;
5. Epidemiologia dos Agravos à saúde Bucal mais Prevalentes;
6. Ciências Sociais e Humanas em saúde: Histórico, Desenvolvimento e atualidades;
7. Ciências Sociais em Saúde Bucal e Crítica ao Trabalho Odontológica;
8. A Atenção Primária à Saúde e Estratégia de Saúde da Família;
9. A Humanização no Processo de Trabalho da Equipe de Saúde Bucal na Atenção Básica;
10. Integração Ensino-Serviço-Comunidade.
Área: Prótese, Clínica odontológica e Ciências biológicas e da saúde,Ciências humanas e sociais,Ciências odontológicas,Integração
ensino-serviço-comunidade,Supervisão de estágios curriculares,Trabalho de conclusão de curso.
1. Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de odontologia: tendências e inovações no processo de ensino-aprendizagem;
2. Edentulismo, epidemiologia do uso/necessidade protética e tratamento reabilitadores complexos;
3. Limites e possibilidades da reabilitação protética na atenção básica à saúde;
4. Reabilitação oral na atenção básica: interrelaçãoDentística-Periodontia-Prótese;
5. Procedimentos restauradores complexos na atenção secundária à saúde bucal;
6. Materiais dentários utilizados na atenção básica e secundária à saúde bucal;
7. Reabilitação protética nos CEOs(Centro de Especialidades Odontologicas) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs): da
clínica a gestão da reabilitação;
8. Procedimentos periodontais na reabilitação oral: básicos e especializados na Rede de Atenção à Saúde Bucal;
9. Dor orofacial e DTM: etiologia, diagnóstico, fisiopatologia e controle;
10. Oclusão na clínica odontológica geral e nas reabilitações protéticas.
Área: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Orientação Profissional, Estágio Supervisionado,
Câmara de Mediação e Conciliação, Metodologia da Pesquisa, Trabalho de Conclusão de Curso.
1. Jurisdição Constitucional e ativismo judicial;
2. Limites ao Poder Constituinte Originário no Estado Cooperativo;
3. A Constituição: somatório dos fatores reais de poder?
4. O controle no Brasil: o controle incidental. Controle concentrado: ADIN, ADC, ADPF;
5. Constituição e processo. Dos princípios constitucionais e seu papel na interpretação constitucional;
6. Evolução do direito positivo moderno. Aspectos jurídicos e históricos;
7. Princípios do Direito da Criança e do Adolescente;
8. Direito da Criança e do Adolescente: Atos Infracionais; Medidas Socioeducativas;
9. Direito Eleitoral: Partidos Políticos;
10. Direito Eleitoral Brasileiro: Justiça Eleitoral.
CAMPUS SALGUEIRO
Área de
Conhecimento
Pesquisa Operacional,
Métodos Quantitativos
Aplicados, Controle
Estatístico do Processo
e Contabilidade de
Custos Logísticos.
Administração Geral /
Gestão de pessoas
Curso
Administração
Administração
Categoria
Assistente
Assistente
N0 de
Vagas
01
01
Regime de
Trabalho
40h
40h
Perfil do candidato formação/
titulação exigida
Graduação
Pós-graduação
Administração
ou Economia
ou Logística ou
Engenharia de
Produção ou
Licenciatura/
Bacharelado
em Matemática
ou Estatística.
Mestrado em
Administração
ou Logística ou
Engenharia de
Produção ou em
Economia.
Graduação em
Administração
Mestrado em
Administração
ou Psicologia
ou Economia
ou Ciências
Contábeis.
Área: Pesquisa Operacional, Métodos Quantitativos Aplicados, Controle Estatístico do Processo e Contabilidade de Custos Logísticos.
1. Fundamentos do Controle de Estoques;
2. Planejamento logístico para o Estado de Pernambuco;
3. Roteirização e distribuição logística: custos e ganhos;
4. Composto Promocional no contexto de moda;
5. Séries de pagamentos;
6. Medidas de tendência central;
7. Análise de dispersão;
8. Contabilidade Geral: normas e princípios fundamentais;
9. Contabilidade de Custos;
10. Consolidação das demonstrações e contábeis.
Área: Administração Geral / Gestão de pessoas
1. Teorias Organizacionais;
2. Planejamento e Administração Estratégica;
3. Liderança, cultura e poder nas Organizações e suas aplicações;
4. Administração, Inovação e empreendedorismo;
5. Ética e Responsabilidade Social das Empresas;
6. Gestão Ambiental e Sustentabilidade Empresarial;
7. Os processos da Gestão de Pessoas;
8. Cidadania e Organizações do Terceiro Setor.
9. Novas Técnicas de Gestão: modelos de administração corporativa que complementam as Teorias da Administração.
10. Gestão da Qualidade: Teorias e Práticas.
4. As diferentes abordagens da Questão Social no âmbito do Serviço Social
5. Formação profissional e o pluralismo teórico-metodológico;
6. Questões éticas e o projeto ético político frente as transformações societárias
7. A dimensão ontológica histórica do trabalho e a formação da sociabilidade
8. A dimensão investigativa e a produção de conhecimento no Serviço Social
9. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social: a precarização nos espaços público e privados.
10. Os desafios contemporâneos da Formação Profissional em Serviço Social nas instituições públicas, privadas e na educação à
distância;
CAMPUS MATA NORTE
Área de
Conhecimento
Linguística e Ensino
Língua Espanhola
Curso
Letras
N0 de
Vagas
Categoria
Adjunto
VAGAS UNIFICADAS – PETROLINA/MATA NORTE
Regime de
Trabalho
01
Perfil do candidato formação/titulação
exigida
Graduação
Pós-graduação
Licenciatura em
Letras
40hrs
Doutorado
em Letras ou
Linguística ou
Linguística
Aplicada
ou Língua
Portuguesa e em
Língua Espanhola
Ensino da Biologia
Biologia
Adjunto
02
40hrs
Licenciatura
em Ciências
Biológicas
Doutorado
em Educação
ou Ensino de
Ciências
Psicologia em
Educação
Pedagogia
Adjunto
01
40hrs
Graduação em
Psicologia
Doutorado em
Educação ou
Psicologia
Licenciatura
em Pedagogia
ou Matemática
ou Ciências
Biológicas ou
Ciências Naturais.
Doutorado
em Educação
ou Ensino de
Ciências e de
Matemática
ou Educação
Matemática e
Tecnológica.
Metodologia do
Ensino da Matemática,
Metodologia do Ensino
de Ciências e Didática.
Pedagogia
Adjunto
01
40hrs
Área: Linguística e Ensino Língua Espanhola
1. Linguística aplicada ao ensino de Língua Espanhola.
2. Estudos da linguagem: da Antiguidade clássica à Linguística moderna.
3. Estilística, semântica, pragmática e práticas sociais de linguagem.
4. Linguagem, cultura e identidade
5. Ensino e aprendizagem de línguas mediadas por Tecnologias de Informação e Comunicação
6. Principais diferenças de ordem fonética e ortográfica em espanhol e português
7. Divergências morfossintáticas em espanhol e português: usos pronominais, transitividade, forma e função dos tempos verbais do
passado, usos do infinitivo e subjuntivo
8. Processos de ensino-aprendizagem da Língua Espanhola no Brasil: cultura e língua
9. Espanhol para fins específicos: princípios epistemológicos, materiais de ensino e objetivos
10. Usos pragmáticos e sociais da Língua Espanhola em contraste com os usos de Língua Portuguesa no Brasil
OBSERVAÇÃO: A PROVA ESCRITA SERÁ REDIGIDA EM LÍNGUA ESPANHOLA E A PROVA DIDÁTICA SERÁ PROFERIDA EM
LÍNGUA ESPANHOLA.
Área: Ensino da Biologia
1. Universidade, Escola, Estágio Supervisionado e Prática de Ensino: uma formação compartilhada;
2. Ciência e Cotidiano: religação de saberes e práticas no ensino das Ciências Biológicas;
3. Projeto de intervenção e/ou pesquisa no estágio supervisionado em ciências e biologia: uma abordagem dialógica;
4. A experimentação no ensino de ciências e biologia: contributos para reorientação conceitual;
5. O papel da epistemologia na formação dos professores de ciências e biologia;
6. Necessidades formativas do professor de ciências e biologia para a Educação Básica;
7. Formação do professor pesquisador nas áreas de ciências e biologia: bases teóricas e desafios práticos;
8. Influência das políticas educacionais na construção do currículo de ciências e biologia;
9. Teorias do Currículo e os reflexos no ensino de ciências e biologia;
10. Pesquisa no ensino de ciências e biologia: abordagens metodológicas
Área: Metodologia do Ensino de Ciências, Metodologia do Ensino da Matemática e Estágio Supervisionado.
1. Eixos estruturantes dos Direitos de Aprendizagem para a Alfabetização Matemática na perspectiva do letramento.
2. A Linguagem Matemática na Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
3. Políticas Públicas Nacionais de fomento à aprendizagem da matemática no ensino fundamental.
4. Ensino de Ciências Naturais: relações entre ciências e tecnologias, natureza e o ser humano.
5. O ensino de Ciências Naturais na Educação Infantil e no ensino fundamental: pressupostos teórico-metodológicos.
6. Políticas Públicas Nacionais de fomento ao ensino-aprendizagem de ciências naturais nos anos iniciais de escolarização.
7. Interdisciplinaridade e Trabalho com Projetos Didáticos no Ensino de Ciências Naturais.
8. Interdisciplinaridade e Trabalho com Projetos Didáticos no Ensino da Matemática.
9. Contribuições do Estágio Supervisionado na estruturação da formação docente: as relações com a pesquisa, o ensino e a extensão;
10. Estágio Supervisionado: desafios e perspectivas para a formação docente.
CAMPUS MATA SUL
Fundamentos Históricos,
Teóricos Metodológicos
do Serviço Social,
Administração e
Planejamento do Serviço
Social, Serviço Social e
Processo de Trabalho;
Curso
Serviço
Social
Categoria
Adjunto
N0 de
Vagas
01
Regime de
Trabalho
40hrs
Perfil do candidato formação/
titulação exigida
Graduação
Pós-graduação
Graduação
em Serviço
Social
Área de
Conhecimento
Língua Brasileira
de Sinais - Libras
Curso
Educação
Categoria
Assistente
N0 de
Vagas
02*
Regime de
Trabalho
40h
Graduação
Pós-graduação
Licenciatura
em Letras ou
Letras-Libras
ou Geografia ou
História ou Filosofia
ou Pedagogia ou
ou Matemática
com certificação de
proficiência para o
ensino de Libras,
conforme Decreto
Nº5.626/05.
Mestrado em Letras
ou Linguística ou
Linguística Aplicada
ou Letras-Libras ou
Educação.
*O candidato aprovado em primeiro lugar escolhe o Campi de sua preferência para lotação (Petrolina ou Mata Norte) e a outra
vaga (referente ao outro Campus) será preenchida pelo candidato aprovado em segundo lugar.
Área: Língua Brasileira de Sinais - Libras
1. História da surdez no Brasil
2. Modalidade de língua oral e de língua de sinais
3. Língua Brasileira de Sinais: estrutura linguística e aspectos gramaticais
4. Práticas pedagógicas e a constituição de um ambiente educativo inclusivo bilíngue
5. Cultura surda e inclusão na esfera escolar
6. Visão histórica da educação da pessoa surda sob o enfoque das políticas públicas no Brasil
7. O ensino da Libras na formação de professores da Educação no Brasil
8. Bilinguismo e surdez: a evolução dos conceitos e dos domínios da linguagem
9. O papel do tradutor e intérprete de Libras na escolarização da pessoa surda
10.
Comunicando-se em Libras nas diferentes situações de interação social: na escola, no trabalho, na saúde, no esporte, no
lazer entre outros
OBSERVAÇÃO: A prova didática deverá ser ministrada em Língua Brasileira de Sinais – Libras.
VAGAS UNIFICADAS – PETROLINA/GARANHUNS
Área de
Conhecimento
Curso
Categoria
N0 de
Vagas
Regime de
Trabalho
Alfabetização
e Letramento,
Literatura
Infantil, Estágio
Supervisionado
Educação
Assistente
02*
40h
Graduação
Pós-graduação
Licenciado em
Pedagogia ou
Letras
Mestrado em Educação ou
Letras ou Interdisciplinar em
Ciências Humanas.
*O candidato aprovado em primeiro lugar escolhe o Campi de sua preferência para lotação (Petrolina ou Garanhuns) e a outra
vaga (referente ao outro Campus) será preenchida pelo candidato aprovado em segundo lugar.
Área: Psicologia em Educação
1. As interfaces da psicologia com outros campos de conhecimento relacionados à educação
2. Contribuições da Psicologia da Educação para os estudos sobre dificuldades e distúrbios de aprendizagem
3. Importância da linguagem nos processos de desenvolvimento e aprendizagem
4. A importância da psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem para o processo de ensino-aprendizagem em diferentes contextos
educacionais
5. A relação professor-aluno na interface entre psicologia e educação
6. Teorias psicológicas do desenvolvimento humano.
7. Bases epistemológicas da psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem;
8. Teorias sócio-históricas do desenvolvimento e da aprendizagem;
9. As relações entre psicologia e educação: história e tendências
10. Influência da Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento no ensino.
Área de
Conhecimento
Doutorado em
Serviço Social
Área: Fundamentos Históricos, Teóricos Metodológicos do Serviço Social, Administração e Planejamento do Serviço Social, Serviço
Social e Processo de Trabalho;
1. Fundamentos Históricos, Teóricos Metodológicos do Serviço Social
2. O Serviço Social no processo de reprodução capitalista e das relações sociais
3. A instrumentalidade no Serviço Social
Área: Alfabetização e Letramento, Literatura Infantil, Estágio Supervisionado
1. Abordagem histórica dos conceitos e dos métodos de alfabetização;
2. Psicogênese da língua escrita e suas implicações pedagógicas ;
3. Literatura Infantil e suas múltiplas possibilidades ;
4. Concepções Dialógicas entre as Diferentes Linguagens Artísticas e Diversidade textual e ensino ;
5. Letramento literário na educação infantil e no ensino fundamental de 9 anos;
6. Alfabetização e letramento na Educação de Jovens e Adultos;
7. Metodologias para o ensino da leitura, da escrita e da oralidade;
8. Ensino da ortografia na prática pedagógica;
9. Estágio Supervisionado em Instituições Escolares e Não Escolares: Uma Articulação entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão;
10. Saberes docentes: Planejamento, desenvolvimento e avaliação da proposta pedagógica para alfabetização e o letramento.
Locais de inscrição e realização das provas:
VAGAS PARA O CAMPUS PETROLINA
Incrição e provas: Campus Petrolina: BR 203 Km 2 – Petrolina/PE CEP: 56.328-903 Fone: (87) 3866-6470/3866-6500
VAGAS PARA O CAMPUS SERRA TALHADA
Incrição e provas: Reitoria da Universidade de Pernambuco: Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro – Recife/PE. CEP: 50100010 Fone: (81) 3183-3743. (inscrição naSecretaria dos Conselho)
VAGAS PARA O CAMPUS GARANHUNS
Inscrição e provas: Campus Garanhuns: Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José – Garanhuns/PE CEP: 55294-902
3761-8210/3761-8212
Fone: (87)
VAGAS PARA O CAMPUS ARCOVERDE
Incrição e provas: Escola Senador Vitorino Freire ( Sede Provisória do Campus Arcoverde): Rua Gumercindo Cavalcante, s/n – Arcoverde/
PE CEP: 56512-200 Fone: (87) 3121-3220
VAGAS PARA O CAMPUS BENFICA - ESCOLA POLITÉCNICA
Incrição e provas: Campus Benfica – Escola Politécnica: Rua Benfica (Praça do Internacional), 455 – Madalena Recife/PE CEP: 50720001 Telefone: (81) 3184-7555
VAGAS PARA O CAMPUS BENFICA - FCAP
Incrição e provas: Campus Benfica – FCAP: Avenida Abdias de Carvalho, 252, Madalena – Recife Fone: 3181-8600
VAGAS PARA O CAMPUS SALGUEIRO
Incrição e provas: Campus Salgueiro: Avenida Veremundo Soares, s/n – Km 509, BR 232, Salgueiro - PE Fones: (87) 3871-8707
VAGAS PARA O CAMPUS MATA NORTE
Incrição e provas: Campus Mata Norte: Rua Amaro Maltez, nº201 Centro, Nazaré da Mata - PE Fone: (81) 3633.4604
VAGAS PARA O CAMPUS MATA SUL
Incrição: Campus Mata Norte: Rua Amaro Maltez, nº201 Centro, Nazaré da Mata - PE Fone: (81) 3633.4604
Provas: Reitoria da Universidade de Pernambuco: Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro – Recife/PE. CEP: 50100-010
VAGAS UNIFICADAS PETROLINA/MATA NORTE
Incrição e provas: Campus Mata Norte: Rua Amaro Maltez, nº201 Centro, Nazaré da Mata - PE Fone: (81) 3633.4604
VAGAS UNIFICADAS PETROLINA/GARANHUNS
Incrição e provas: Campus Garanhuns: Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José – Garanhuns/PE CEP: 55294-902
3761-8210/3761-8212
Fone: (87)
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
HOMOLOGADO PELO COMISSÃO DE
COORDENAÇÃO DO CONCURSO
ATÉ 16 DE SETEMBRO DE 2016
-
PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
AO RESULTADO DO CONCURSO HOMOLOGADO
ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO, NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA
INSCRIÇÃO
08h às 12h e 13h
às 16h
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO
DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO
RESULTADO DO CONCURSO
ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DOS
RECURSOS AO RESULTADO DO CONCURSO
Até às 21h
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO CONCURSO
A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 (DE
ACORDO COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM
CADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E CALENDÁRIO DO
CEPE CONSUN)
Até às 21h
1. DADOS PESSOAIS
NOME DO CANDIDATO
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
SEXO
M
F
Nº DO CPF/CIC DO CANDIDATO
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)
NÚMERO
BAIRRO
CEP
APTO
ANEXO V
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
CATEGORIA DOCENTE: AUXILIAR, ASSISTENTE OU ADJUNTO
-
CIDADE
UF
TELEFONE
E- MAIL:_____________________________________________________________________________________________________
2. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE:
GRADUAÇÃO: _______________________________________________________________________________________________
ESPECIALIZAÇÃO/RESIDÊNCIA: _______________________________________________________________________________
MESTRADO: ________________________________________________________________________________________________
DOUTORADO: _______________________________________________________________________________________________
3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI?
SIM (
)
NÃO (
) Qual? _______________________
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTE CONCURSO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
5. CANDIDATO SOLICITARÁ, NESTE CONCURSO, A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO?
CASO RESPOSTA AFIRMATIVA, DECLARE O NÚMERO DO NIS
SIM (
SIM (
)
)
NÃO (
NÃO (
)
1. Títulos Acadêmicos: (peso 3,0)
1.1. Título de Especialista/Residente
1.2. Título de Mestre
1.3. Título de Doutor
2. Atividades Didáticas: Atividades de Magistério ou Afins (peso 3,0)
3. Pontuação Científica, Técnica, Artística e Cultural:
3.1. Trabalhos Publicados (peso 2,5)
3.2. Participação em Eventos Científicos (peso 0,5)
4. Exercício de Atividades Ligadas à Administração Universitária (peso 0,5)
5. Outras Atividades (peso 0,5)
Candidato(a): _________________________________________________________________________________________________
Área: _______________________________________________________________________________________________________
Data: _____________/______________/_______________
)
ORDEM
6. OPÇÃO DO CANDIDATO
UNIDADE DE EDUCAÇÃO: _____________________________________________________________________________________
ÁREA/SUBÁREA: ____________________________________________________________________________________________
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
____________________________, _______/______/________
Local e Data
CARIMBO DA
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
UNIDADE DE EDUCAÇÃO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 67, de 06 de junho de 2016
COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO: ______________________________________________________________________________________
UNIDADE DE EDUCAÇÃO: ____________________________________________________________________________________
ÁREA/SUBÁREA: ____________________________________________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO III – DECLARAÇÃO
Eu, _____________________________________________________________________________________________, Cédula de
Identidade nº ______________________, Órgão Expedidor _____________ UF _____ CPF/MF nº__________________________,
declaro, para fins de inscrição no Concurso Público para Docente da Universidade de Pernambuco – UPE, na área ______________
________________________________________________________________________________________________________, que
aceito, para todos os fins de direito, as normas regulamentadoras do referido Concurso, constantes na Portaria Conjunta SAD/UPE Nº
67, de 06 de junho de 2016.
_____________________, ______de ___________________ de 2016.
_________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV – CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
DATA
TODOS OS DIAS ÚTEIS ENTRE O PERÍODO DE 07
DE JUNHO DE 2016 A 06 DE AJULHO DE 2016
HORÁRIO
08h às 12h e 14h
às 16h
PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
07 A 10 DE JUNHO DE 2016
08h às 12h e 14h
às 16h
RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
17 DE JUNHO DE 2016
A partir das 17h
SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, NOS LOCAIS DE
REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO
08h às 12h e 14h
às 16h
DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS SOBRE TAXA
DE ISENÇÃO
ATÉ 24 DE JUNHO DE 2016
A partir das 17h
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES
A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2016
A partir das 17h
SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, NOS LOCAIS DE
REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO
08h às 12h e 14h
às 16h
DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS SOBRE
INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
ATÉ 29 DE JULHO DE 2016
A partir das 17h
DIVULGAÇÃO DAS VAGAS OCIOSAS E DO NOVO
CRONOGRAMA DO CONCURSO PARA ESSAS
VAGAS
A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2016
A partir das 17h
PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO
(PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA OU NÃO).
TODOS OS DIAS ÚTEIS ENTRE O PERÍODO DE 07
DE JUNHO DE 2016 E 06 DE JULHO DE 2016
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1
2.2
PONTUAÇÃO
POR TÍTULO
1. TÍTULOS ACADÊMICOS (considerar apenas o título mais elevado)
Curso de Especialização Lato Sensu ou Residência na área de
3
conhecimento objeto do concurso
GRUPO DE TITULOS DISCRIMINAÇÃO
Créditos de Mestrado Concluído, na área de conhecimento objeto do
concurso, faltando Defesa de Dissertação
Curso de Mestrado na área de conhecimento objeto do concurso
Créditos Doutorado Concluído, na área de conhecimento objeto do
concurso, faltando Defesa de Tese
Curso de Doutorado na área de conhecimento objeto do concurso
SUBTOTAL 1 (pontuação máxima de 10 pontos)
5
8
10
2. ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO OU AFINS
Aulas Ministradas no Ensino Superior, nos últimos cinco anos
2 p/semestre
Aulas Ministradas no Ensino Médio (pontuação máxima 3,0)
0,5 p/semestre
Atividade de Monitoria do Ensino de Graduação, por no mínimo um
semestre letivo (por semestre)
1
2.4
Orientação de Tese do Doutorado ou Livre Docência na Área Objeto do
Concurso (por tese orientada)
3
2.5
Orientação de Tese do Doutorado ou Livre Docência em Área de
conhecimento afim à do Objeto do Concurso (por tese orientada)
1,5
2.6
Co-Orientação de Tese do Doutorado ou Livre Docência na Área Objeto do
Concurso (por tese orientada)
2
2.7
Co-Orientação de Tese do Doutorado ou Livre Docência em área de
conhecimento afim à do Objeto do Concurso (por tese orientada)
1
2.8
Orientação de Dissertação de mestrado na área objeto do Concurso (por
dissertação orientada)
2
2.9
Orientação de Dissertação de mestrado em área de conhecimento afim à
objeto do concurso (por dissertação orientada)
1
2.10
Co-Orientação de Dissertação de mestrado na área objeto do Concurso
(por dissertação orientada)
1
2.11
Co-Orientação de Dissertação de mestrado em área de conhecimento afim
á objeto do concurso (por dissertação orientada)
0,5
2.12
Orientação de Monografia de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) na área objeto do Concurso (por monografia orientada)
0,5
2.13
Orientação de Monografia de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em área afim á do objeto do concurso (por monografia
orientada)
0,25
2.14
Orientação de Monografias ou de Trabalhos de Conclusão de Cursos de
Graduação
0,25
2.15
Orientação de Projeto Institucional de Iniciação Científica, de Extensão ou
de Trabalho Acadêmico de Conclusão de Graduação (por projeto orientado)
0,5
2.16
Participação, como aluno de Graduação, em Programa Institucional de
Iniciação Científica ou de Extensão no mínimo de um ano (por ano)
0,2
2.17
Participação, como membro titular em Banca Examinadora de Concurso
Público, nos últimos cinco anos (por participação)
1
2.18
Participação, como membro titular em Banca Examinadora de Tese de
Doutorado ou de Livre Docência, nos últimos cinco anos (por participação)
1
2.19
Participação, como membro titular em Banca Examinadora de Dissertação
de Mestrado, nos últimos cinco anos (por participação)
0,5
2.20
Participação, como membro titular em Banca Examinadora de Monografia
de Curso Lato Sensu e/ou de Conclusão de Graduação, nos últimos cinco
anos (por participação)
0,2
3.1
Outras atividades similares da mesma natureza
0,5
3. PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL
TRABALHOS PUBLICADOS E PRODUÇÃO TÉCNICA (Publicados nos últimos cinco anos, pontuação integral. Publicados
entre 6-10 anos pontuar 50% da pontuação integral)
Observações : Os livros e capítulos de livros publicados somente serão considerados se tiverem ISBN
3.1.1
Artigos publicados em periódicos especializados com corpo editorial, na
área de conhecimento do Concurso. Qualis CAPES: Conceito A1 (por
artigo). Artigo em área afim à área de conhecimento do concurso pontuará
2 pontos por artigo.
4
3.1.2
área de conhecimento do Concurso. Qualis CAPES: Conceito A2 (por
1,75 pontos por artigo.
3,5
3.1.3
área de conhecimento do Concurso. Qualis CAPES: Conceito B1 (por
3
8h às 12h e 14h
às 16h
PERÍODO PARA PUBLICAÇÃO DAS AGENDAS
DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E
PUBLICAÇÃO BANCAS AVALIADORAS
ENTRE 01 E 12 DE AGOSTO DE 2016
-
PRAZO PARA INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016
(CRONOGRAMA A SER DEFINIDO EM CADA
UNIDADE DE EDUCAÇÃO, CONFOME
DISPONIBILIDADE E FORMAÇÃO DAS BANCAS)
-
PONTOS
OBTIDOS
6
2.3
2.21
NÚMEROS
DE TITULOS
5.13
Palestra em área afim do Concurso (por palestra) - pontuação máxima 2
5.14
Coordenador de Projeto de pesquisa aprovados por Instituições de fomento:
Ministérios, CNPq, FINEP, CAPES, e Fundações de amparo a pesquisa (por
projeto executado)
3
5.15
Participante de Projeto de pesquisa aprovado por Instituições de fomento:
Ministérios, CNPq, FINEP, CAPES, e Fundações de amparo a pesquisa
(por projeto executado)
1,5
5.16
Coordenador de Projeto de pesquisa aprovados por outros órgãos:
Prefeituras, Fundações de Apoio à Universidade, Secretarias Estaduais e
Municipais, ONGs, SEBRAE, etc. (por projeto executado)
2
5.17
Participante de Projeto de pesquisa aprovados por outros órgãos:
1
5.18
Coordenador de Projeto de Extensão aprovados por Instituições de
fomento: Ministérios, CNPq, FINEP, CAPES, e Fundações de amparo a
pesquisa (por projeto executado)
3
0,5
5.19
Participante de Projeto de Extensão aprovado por Instituições de fomento:
Ministérios, CNPq, FINEP, CAPES, e Fundações de amparo a pesquisa (por
projeto executado)
1,5
Publicação de Livro na área de conhecimento do objeto do Concurso (por
livro publicado)
4
5.20
2
3.1.10
Publicação de Livro em área afim à objeto do Concurso (por livro publicado)
2
Coordenador de Projeto de Extensão aprovados por outros órgãos:
3.1.11
Publicação de Livro de coletânea, na área de conhecimento objeto do
Concurso (por capítulo publicado)
2
5.21
1
3.1.12
Publicação de capítulo em Livro de coletânea, na área afim à objeto do
Concurso (por capítulo publicado)
Participante de Projeto de Extensão aprovados por outros órgãos:
1
3.1.13
Publicação de Apostilas, com comissão editorial na área de conhecimento
objeto do Concurso (por apostila)
1
3.1.14
Publicação de Trabalhos completos em Eventos Internacionais ou Nacionais
na área de conhecimento do objeto do concurso
1
3.1.15
Publicação de Trabalhos completos em Eventos Internacionais ou Nacionais
em área afim do objeto do concurso
0,5
3.1.16
Publicação de resumo Expandido em Anais de eventos Científicos
Internacionais ou Nacionais (por resumo publicado)
1
3.1.17
Publicação de resumo Expandido em Anais de eventos Científicos
Regionais ou Locais (por resumo publicado)
0,5
3.1.4
2,5
3.1.5
1 pontos por artigo.
2
3.1.6
1,5
1
3.1.8
área de conhecimento do Concurso. Qualis CAPES: Conceito C (por artigo).
Artigo em área afim à área de conhecimento do concurso pontuará 0,25
pontos por artigo.
3.1.9
3.1.7
3.1.18
3.1.19
3.1.20
3.2
Publicação de Artigos sobre tema relativo à matéria objeto do Concurso em
0,1
jornais ou revistas especializadas (por resumo publicado)
Patentes (com protocolo de depósito)
4
0,5
SUBTOTAL 3.1 (pontuação máxima de 10 pontos)
2
3.2.2
Participação em Eventos Científicos Regionais ou Locais, através de
Comunicação Oral (por evento)
1
3.2.3
Participação em Eventos Científicos Internacionais ou Nacionais, através
de Painel ou Pôster (por evento)
0,5
4.1
4.2
Participação em Eventos Científicos Regionais ou Locais, através de Painel
0,25
ou Pôster (por evento)
0,1
SUBTOTAL 3.2 (pontuação máxima de 10 pontos)
4. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES LIGADAS À ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA
Reitor
7
Vice-Reitor, Diretor, Pró-Reitor
5
4.3
Coordenação Setorial de Pesquisa, Extensão, Ensino, Planejamento,
Administração e Coordenação de outros setores ligados à Gestão
Universitária
4
4.4
Membros de Conselhos Superiores de Universidades, Câmaras e
Comissões Institucionais (por comissão)
1
4.5
Vice-Diretor, Chefias de Departamentos, Coordenadores de Curso de
Graduação, Coordenadores de Programas de Pós-graduação de caráter
permanente, Coordenadores de Programas de Residência Profissional ou
Multiprofissional.
3
4.6
Coordenação de Curso de Especialização de caráter permanente, Vicechefia,Vice-coordenação.
2
4.7
4.8
5.1
Membros de Comissões Temporárias designados pelas chefias imediatas e/
ou administração superior (por comissão)
5. OUTRAS ATIVIDADES
Pós-doutorado comprovado por meio de documento oficial emitido pelo
órgão de fomento ou pela Instituição onde foi realizado o Pós-doutorado
1
5
Exercício técnico profissional em função diretamente relacionada com
área de conhecimento objeto do Concurso por no mínimo um ano,
independentemente do tempo de exercício.
2
5.3
Exercício técnico profissional em função relacionada com área afim ao
objeto do Concurso por no mínimo um ano, independentemente do tempo
de exercício
1
5.4
Participação em Curso de Extensão, com aproveitamento e frequência
comprovados, de duração mínima de 80 horas, na área de conhecimento
objeto do Concurso (por curso realizado)
0,5
5.5
Participação em Curso de Extensão, com aproveitamento e frequência
comprovados, de duração mínima de 40 horas, na área afim de
conhecimento objeto do Concurso (por curso realizado)
0,25
5.6
Participação em Curso(s) de qualificação didático-pedagógica que totalizem
no mínimo 75 horas-aula
3
5.7
Estágio na área de saúde, tecnologia ou humanidades com duração
mínima de 360 horas em especialidade diretamente relacionada com a área
de conhecimento objeto do Concurso (por estágio realizado)-pontuação
máxima 2.
0,5
5.8
Estágio na área de saúde, tecnologia ou humanidades com duração mínima
de 360 horas em especialidade afim objeto do Concurso (por estágio
realizado) - pontuação máxima 2
0,25
5.9
Aprovação em Concurso Público em função diretamente relacionada com
aquela objeto do Concurso (por concurso e no máximo dois concursos)
1
5.10
Aprovação em Concurso Público em outras atividades correlatas à objeto
do Concurso (por concurso e no máximo dois concursos)
0,5
5.12
ITEM
1.
2.
3.
3.1
3.2
4.
5.
DESCRIÇÃO
(A) PESO
TÍTULOS ACADÊMICOS
ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO OU AFINS
PRODUÇÃO CIENTÍFICA , TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL
TRABALHOS PUBLICADOS
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS
EXERCÍCIOS LIGADOS Á ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA
OUTRAS ATIVIDADES
(B) PONTOS
(C)
PESO X
PONTOS
3
3
2,5
0,5
0,5
0,5
Curso de Extensão Universitária, com duração mínima de 40 horas,
ministrada em área específica do Concurso (por curso) - pontuação máxima 5
Palestra na área objeto do Concurso (por palestra) - pontuação máxima 2
NOTA FINAL = (SOMATÓRIO DE ( C ) / 10
NOTA FINAL AJUSTADA (SISTEMA AMERICANO)
Para o cálculo do resultado final os pontos obtidos anotados na coluna (B) serão multiplicados pelos pesos da coluna (A).
O resultado final será o somatório da coluna (C) dividido por 10 e deverá ser atribuído em nota de (0) a (10), considerando-se até a
segunda casa decimal.
Em concursos com mais de um candidato habilitado para a prova de títulos o que obtiver maior nota terá sua nota ajustada para 10,0
(dez). A nota final dos demais candidatos será obtida por regra de três simples, considerando-se como referência a maior nota obtida
na prova de títulos.
EXAMINADORES: ____________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
DEFICIÊNCIA FÍSICA
Dr.(ª)___________________________________________________CRM - PE: ________________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados às pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo
Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física
a que se enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004)
1
5.2
5.11
0,5
0,5
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS (Participações nos últimos cinco anos, pontuação integral. Participações
entre 6-10 anos pontuar 50% do valor da pontuação integral.
Participação em Eventos Científicos Internacionais ou Nacionais, através
de Comunicação Oral (por evento)
3.2.5
5.23
Premiação por mérito científico (por premiação, computando no máximo
três premiações)
TABELA DE APURAÇÃO
3.2.1
3.2.4
5.22
0,1
Declaro
que
o(a)
Sr(ª)____________________________________________________________
Identidade
nº
_______________________ inscrito(a) no Concurso Público para Docente da UPE concorrendo a uma vaga de ________________
_____________________ como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e
com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É)
portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro
deficitário motor: _________________________________________________ E que será necessário para acesso à sala onde será
realizada a prova escrita _____________________, e em razão da paralisia nos membros superiores, (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário
_______________________ para preencher o cartão de resposta da prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão
organizadora do Concurso Público para Docente da UPE encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar
a Deficiência Física (laudo dos exames acompanhados da Tela Radiológica, Escanometria, Tomografia Computadorizada,
Ressonância Magnética, etc).
______________________, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
1
0,2
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Dr.(ª)________________________________________________________________________CRM - PE: _______________________
Especialidade: ____________________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo
Único, em seu inciso III, alínea b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de
tempo parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04, que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Auditiva a que se enquadra
nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
Declaro
que
o(a)
Sr(ª)
____________________________________________________________________
Identidade
Nº_______________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de ______________________________ como Pessoa
com Deficiência Auditiva. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e
no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296,AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) pessoa com Deficiência Auditiva, cujo CID
10 da Deficiência é ____________________________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a
profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de _____/_____/_____ em ANEXO. E que (SERÁ)
(NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada aprova escrita, em razão da necessidade
comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva
durante a realização da Prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além de encaminhar este documento para a análise da
comissão organizadora do concurso, anexar Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que porventura possua,que possam
comprovar a deficiência Auditiva Bilateral, a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1412-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Salete Leite Santos, matrícula nº 146.272-5, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Terezinha, a partir de 02.02.2015.
Nº 1413-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Iva das Neves Lima de Souza, matrícula nº 329.224-0, cedida à
Secretaria de Educação, a partir de 02.06.2016.
Nº 1414-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Marcelo Andrade Bezerra Barros, matrícula nº 11289-5,
cedido à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a partir de 26.05.2016.
Recife, _____/____/_____
Nº 1415-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Marcelo Andrade Bezerra Barros, matrícula nº 11289-5, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 26.05.2016 até 31.12.2016.
DEFICIÊNCIA VISUAL
Dr.(ª)___________________________________________________________________CRM - PE: ______________________
Especialidade: __________________________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º,
Parágrafo Único,em seu inciso III, alínea b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos
inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas com deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada
pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Visual a que se
enquadra nas seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
Declaro
que
o(a)
Sr(ª)
___________________________________________________________________
Identidade
Nº________________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de __________________________________
como Pessoa com Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos
termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO
É) pessoa com Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral
ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de
____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ)necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo
____________________.
Nº 1416-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Maria do Carmo de Oliveira Alves, matrícula nº 5944-7, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1417-Colocar à disposição dos órgãos, abaixo relacionados, os servidores da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 02.06.2016 até 31.12.2016.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO CESSIONÁRIO
Ronaldo Alves de Lima
329.240-1
SECTEI
Presley Charllysson Ielpo de Andrade
329.171-5
Vice Governadoria
Rafael Damasceno Nunes
329.172-3
SDS
Robson dos Santos Costa
329.176-6
SDEC
Iva das Neves Lima de Souza
329.224-0
SERES
Joelson Dias de Souza
329.216-9
SEE
Angelina Soares de Figueiredo Moura
329.236-3
SECGE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) alem de encaminhar este documento para a análise da
comissão organizadora do concurso, anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção.
Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou inferior a 0,05 com a
melhor correção, no olho afetado.
Nº 1418-Autorizar o afastamento da servidora SORAIA MARIA DE SOUZA, matrícula n°. 2349191, para participar do “Treinamento para
Pesquisa de Salmonella em Alimentos”, no período de 19 a 25 de junho de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Recife, _____/____/_____
Nº 1419-Autorizar o afastamento da servidora MARIA CAROLINA ALVAREZ FERRAZ, matrícula n°. 2971852, para participar do
ENDORECIFE 2016, no período de 30 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, no Cabo de Santo Agostinho/PE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
NEXO VII - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nº 1420-Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA VIANA VIDAL DURÃO, matrícula n°. 3250539, para participar do 16º
Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, no período de 28 de junho de 2016 a 01 de julho de 2016, em Vitória/ES, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nos termos do Concurso para Público para Docente da UPE constantes na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016,
requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:
DADOS DO REQUERENTE:
Nome: ______________________________________________________________________________________________________
Cargo Pretendido: _____________________________________________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________________________________________ No:
Bairro___________________________________________________________________________________ CEP:
Tel.: (________)_______________________________
(________) ________________________________________
Cidade:________________________ UF: _______________ CPF: ______________________________________ CTPS:
Série: ___________________ Data Exp.: ________________________ Carteira de Identidade _______________________________
E-mail: ______________________________________________________________________________________________________
Número de Identificação Social (NIS) _________________________________________________
Recife, ____________ de _____________________________ de 20__________.
Nº 1421-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BELO, matrícula n°. 1936166, para participar do 5º
SENABS – Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem na Atenção Básica em Saúde, no período de 05 a 08 de julho de 2016, em
São Luís/MA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1422-Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO CASADO LORDSLEEM JUNIOR, matrícula n°: 9246-0, para participar do 6º
Congresso Euro-Americano REHABEND 2016, no período de 24 a 27 de maio de 2016, em Burgos/Espanha, sendo as despesas com
inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PMG através do Ofício
nº. 174/2016.
Nº 1423-Autorizar o afastamento do servidor HELDIO PEREIRA VILLAR, matrícula n°. 41106, para participar do Congresso Iberoamericano
de Institutos Confúcio, no período de 12 a 15 de maio de 2016, na cidade de Mérida/México, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1424-Autorizar o afastamento do servidor RICARDO DE CARVALHO LIMA, matrícula nº. 85170, para participar do AATS Annual
Meeting 2016,no período de 14 a 18 de maio de 2016, em Baltimore/MD/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
____________________________________________________________
Assinatura do Requerente
Nº 1425-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANE FARIAS DE ARAUJO, matrícula nº. 69698, para participar do XI Congresso
Latino-Americano de Radiologia Dentomaxilofacial, no período de 18 a 22 de maio de 2016, em Buenos Aires/Argentina, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
ANEXO VIII – FORMULÁRIO PARA RECURSO
À Comissão Coordenadora.
______________________________________________________________________________[NOME], na condição de candidato(a)
ao cargo de Professor Universitário ________________________________________, interponho recurso administrativo contra a
decisão que ________________________________________________________, pelas seguintes razões: ______________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
________________________________, ______/______/________
_______________________________________________________________________________
Assinatura
CPF ____________________________________ Inscrição ___________________________________________
Nº 1426-Autorizar o afastamento do servidor DÁRIO CELESTINO SOBRAL FILHO, matrícula nº. 6992-2, para participar do 65th Annual
Scientific Session & Expo, no período de 01 a 05 de abril de 2016, em Chicago/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1427-Autorizar o afastamento do servidor ELIEZER RUSHANSKY, matrícula nº. 9180, para participar do Congresso Europeu de
Reumatologia, no período de 08 a 11 de junho de 2016, em Londres, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1428-Autorizar o afastamento dos servidores MUCIO LUIZ BANJA FERNANDES, matrícula nº. 47589 e ANDREA KARLA PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº. 89060, para participarem do 22nd International Sustainable Development Research Society Conference, no
período de 11 a 15 de julho de 2016, em Lisboa/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1408-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, à servidora
abaixo relacionada:
NOME
Gracielle Carvalho Gomes
MATRÍCULA
318.639-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
12/05/2015
Nº 1409-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Rita de Cássia Rodrigues dos Santos
Ivanise Mendes da Silva
Tércia da Silva Costa
Rogério Fernando da Cruz
MATRÍCULA
1264
158.959-8
111.903-6
227.790-5
ORGÃO/ENTIDADE
ATI
SEFAZ
SEFAZ
SES
A PARTIR DE
01/06/2016
01/06/2016
01/05/2016
02/05/2016
Nº 1410-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
Carlos Eduardo Costa Lócio Bezerra
MATRÍCULA
124.982-7
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/06/2016
Nº 1411-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
Risomar de Melo Rodrigues
Lúcia Amélia Marinho de Barros e Souza
Marileide Pereira da Silva
Edna Maria de Caldas
Adriana Amorim Gomes Galindo
MATRÍCULA
5125
128.422-3
159.549-0
229.139-8
ORGÃO/ENTIDADE
ATI
SEFAZ
SEFAZ
SES
A PARTIR DE
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
324.614-0
SAD
01/06/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 115-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5747396-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VALDECY ALMEIDA DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 11381-6, ocorrida
em 29 de setembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: NETUTILIA BARBOSA DA SILVA, viúva.
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5747396-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VALDECY ALMEIDA DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 11381-6, ocorrida
em 29 de setembro de 2015; e
previdenciária habilitada do referido militar: NETUTILIA BARBOSA DA SILVA, viúva.
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5633465-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO CELESTINO DA SILVA, 3º Sargento PM Reformado, matrícula
nº 607819-2, ocorrida em 18 de janeiro de 2016; e
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA JOSÉ DE ARRUDA SILVA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 06/06/2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC nº
001/2016, Processo Administrativo nº 001/2016 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Execução dos serviços de mapeamento e elaboração de estratégia de implantação dos corredores ecológicos da área de
proteção ambiental Aldeia/Beberibe-PE.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Cinthia Renata Vieira de Lima, matrícula nº 278.563-3,
Eduardo Ribeiro de Melo Filho, matrícula nº 279.797-6 e Débora Crispin Soares, matrícula nº 279.776-3, servidores da CPRH.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 10 de maio de 2016.
Processo nº 4205888-8/2016, NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 03/06/2016.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA
PROJETO A GENTE DA PALAVRA - INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura, Fundarpe, Cepe Editora e o Programa
Governo Presente de ações integradas para a cidadania, visando fortalecer a cultura leitora e circulação de livros para empréstimo a
moradores de 10 localidades atendidas pelo Programa Governo Presente, referente ao Projeto A Gente da Palavra, torna público que
selecionará 20 candidatos(as) para atuação como mediadores de leitura nas seguintes comunidades: Caruaru (bairros Centenário, São
Francisco e Monte Bom Jesus); Jaboatão dos Guararapes (bairros de Cajueiro Seco, Jaboatão Velho e Prazeres) e Recife (bairros
Santo Amaro/Campo do Onze e Ilha de Santa Terezinha/Vila dos Casados, Lagoa Encantada e UR3), com 02 vagas para cada uma. As
inscrições para as vagas e concessão de bolsas deverão ocorrer no período de 08 a 27.06.2016, de forma gratuita, através da internet,
no endereço eletrônico [email protected] e presencialmente na Secretaria de Cultura, na Rua da aurora, 463/469, Boa Vista,
Recife/PE e Museu do Barro de Caruaru, na Praça Cel. José de Vasconcelos, 100, Centro – Caruaru/PE, tudo de acordo com os
termos da Convocatória que se encontra à disposição dos interessados nos endereços acima ou no portal www.cultura.pe.gov.
br. Recife, 06 de junho de 2016. Silvana Lumachi Meireles. Secretária Executiva de Cultura-SECULT.
Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco
Portaria Conjunta No02/2016 – Retificação do nome de integrante da Comissão de Análise
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, republica Portaria Conjunta nº 002/2016 retificando o nome da integrante da Comissão de Análise, Adriana Xavier Dória
Matos para Adriana Dória Matos Laprovitera (Universidade católica de Pernambuco). O Presente certame encontra-se albergado no
Decreto nº 42.050 de 17 de agosto de 2015. Recife 06 de Junho de 2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia
Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
RESULTADO 1ª ETAPA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artísitico de Pernambuco –
FUNDARPE, tornam público que a listagem dos Membros que compõem os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, do Edital Geral FUNCULTURA 2015/2016, no período
de 06 a 17 de junho de 2016 (1ª Etapa), encontra-se à disposição dos interessados na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da
Aurora, 463/469, Bairro da Boa Vista, na Unidade de Atendimento da Superintendência de Gestão do FUNCULTURA e no portal www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de junho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura/Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 006-16/SLR/DGP, 12 de maio de 2016.
EMENTA: LICENCIAMENTO “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 15.187, de 12DEZ13, considerando
o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c inciso II, e alínea “c”, §2º do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74 e inciso V do Art. 28 e inciso I do Art.
30, da Lei nº 11.817, de 24JUL00, RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Offício” a bem da disciplina do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, após indeferimento do Recurso de Queixa,
conforme publicado no BG SDS n°068, de 14/04/2016, o Sd QBMG-1 Mat. 710280-1 – ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS, filho de
FLORO GOMES DOS SANTOS e RITA VICENTE DOS SANTOS, nascido no dia 13 de fevereiro de 1980, natural de Garanhuns - PE,
RG 2710280-7 SDS/CBMPE, C.P.F. 908.843.534-00, praça de 07 de junho de 2010, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a
Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Diretor Integrado do Interior/CBMPE, nº 014, de 20 de agosto de 2015 e solução
publicada no Diário Oficial do Estado nº 17, de 27 de janeiro de 2016;
II – Ao Centro de Inteligência, para recolher os materiais da fazenda, cédula de identidade militar, armamento, uniformes e carteiras do
SAME em posse do licenciado;
III – À CPPA para as Providências;
IV – A SMP, SIP e SAG para as providências na esfera de suas competências;
V – Contar os efeitos dessa Portaria, a partir da publicação em DOE;
VI - Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 034-16/DIP/DGP, 23 de maio de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM VALDEMIR ARANTES COELHO
FILHO, Mat 1735-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento. BM VALDEMIR ARANTES COELHO FILHO, Mat 1735-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 002, de 13 de maio de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2792 DE 06 DE 06 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, IAD 001.2016.05,
Portaria SEE PE nº 597 de 04 de fevereiro de 2016, DOE PE de 05/02/ 2016, originado pelo SIGEPE nº: 0492955-7/2015, diante dos
argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 90 a 102), bem como do
Encaminhamento 11/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 105 a 108) RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os
como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração de Pernambuco,
com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 005.2014.04, Portaria SE nº 5652 de
07/11/2014, DOE-PE de 08/11/2014. INTERESSADA: Celina Ângela Albuquerque dos Santos Vila Bela, matrícula: 180.915-6, professora
efetiva desta Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração ao dever funcional disposto no inciso VII do artigo 193 da Lei
6.123/68, uma vez que violou as determinações do artigo art. 115, §2°, da Lei 6.123/68 e da Instrução Normativa n° 11/2008 com
o acréscimo das orientações do DOE-PE de 10/07/2010, assim como, por descumprimento quanto à proibição prevista no art. 194,
inciso III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão
Processante, acostado aos autos às fls. 395 a 407, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o
Encaminhamento 09/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 409 a 413, parte integrante desta decisão, que
opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido processo legal. III) Aplicar a
pena de suspensão com fulcro no art. 202, I e III da Lei nº 6.123/68, por 05 (cinco) dias convertidos em multa nos moldes do parágrafo
único do art. 202 da Lei nº 6.123/68, por transgressão aos dispositivos legais acima citados.
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 003.2015.02, Portaria SE nº 4262 de
09 de novembro de 2015, DOE PE de 10/11/2015. INTERESSADO: Giovanni Falangola, matrícula: 189.468-4, professor efetivo desta
Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração aos deveres funcionais previstos nos incisos IV (urbanidade) e VII (observância
às normas legais e regulamentares) do art. 193 da Lei nº 6.123/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco. Este
último nos moldes do inciso VII, artigo 6º da Lei nº 12.280/02, a qual institui os Direitos Integrais dos Alunos. RESOLVE: I) Homologar o
Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 230 a 254, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos
nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento 10/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 257 a 260, parte
integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido
processo legal. III) Aplicar a pena de SUSPENSÃO, nos moldes do art. 202, inciso I e parágrafo único da Lei nº 6.123/68, pelo prazo de
10 (dez) dias, convertidos em multa por conveniência da Administração em face da necessidade de continuidade do serviço público pelas
transgressões aos dispositivos legais acima citados.
PORTARIA SE Nº 2795 DE 06 DE 06 DE 2016.
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria SE nº 5658 de 10.11.2014, nos
termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo,
sob n° IAD 003.2016.02, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar as servidoras
Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora,
matrícula: 255.715-0 e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1 para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 2796 DE 06 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial
de 08 de maio de 2015, RESOLVE:
I – Designar como ordenador de despesa, MURILO WESLLEY SOARES COSTA, CPF nº 032.342.224-10, matrícula nº 364.123-6, ,
permanecendo as demais designações;
II - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 2797 DE 06 DE JUNHO DE 2016
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
PROCESSO
0442337-5/2016
0442530-0/2016
0433777-4/2016
0447917-5/2016
0416000-2/2016
0437947-7/2016
0444212-8/2016
0433070-8/2016
0440717-5/2016
0431958-3/2016
0450300-3/2016
0441783-0/2016
0440330-5/2016
0529509-3/2015
0448664-5/2016
0443549-2/2016
0404993-2/2016
NOME
ALBERTINA RAMOS DA SILVA
ALDA LUCIA LIMA
ALDENIZA MARIA SILVA DE BARROS
ALEXANDRE MAGNO G. ALCOFORADO
ALEXANDRINA MARIA HORAS LEANDRO
ALMIRA Mª CAVALCANTI S. CELESTINO
ANGELINA MARIA CICALESE BEVILAQUA
BERNADETE DE LOURDES O. SILVA
CLAUDIA LOURDES A. ALBUQUERQUE
DALCIRLENE MARQUES LIMA
EDILEUSA VICENTE DA SILVA
EDINALVA CAVALCANTE DA S. LOPES
EDNA DOS SANTOS RAMOS
ELIANE DA SILVA ALVES
ELIANE MARIA DE PAULA
ELIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ENEIDE DE SOUZA PIZZA
MAT.Nº
1642596
1383612
1641816
1092367
1645323
1434632
1405071
1650777
1475789
1556185
1616862
1642995
1643010
1313495
1637436
1313525
1406558
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
0429496-7/2016
0426540-3/2016
0443905-7/2016
0413691-6/2016
0436170-3/2016
0444237-6/2016
0434310-6/2016
0449196-6/2016
0420842-2/2016
0428636-2/2016
0445316-5/2016
0439449-6/2016
0444392-8/2016
0422441-6/2016
0430190-8/2016
0436804-7/2016
0437780-2/2016
0433000-1/2016
0446400-0/2016
0439164-0/2016
0431866-1/2016
0422908-7/2016
0434600-8/2016
0437136-6/2016
0439243-7/2016
0448017-6/2016
0440777-2/2016
0433595-2/2016
0443797-7/2016
0444371-5/2016
0441575-8/2016
0434311-7/2016
0435306-3/2016
0489764-2/2015
0434250-0/2016
0490836-3/2015
0445742-8/2016
0442339-7/2016
0508228-7/2015
0449272-1/2016
0438401-2/2016
0444475-1/2016
0433680-6/2016
0428951-2/2016
0439661-2/2016
0440690-5/2016
0447238-1/2016
0438064-7/2016
0447923-2/2016
0443564-8/2016
0432608-5/2016
0450107-8/2016
0441007-7/2016
0423854-8/2016
0424955-0/2016
0437751-0/2016
0446134-4/2016
0489125-2/2015
0513163-1/2015
0439675-7/2016
0412185-3/2014
0437687-8/2016
0454296-3/2016
0441265-4/2016
0440712-0/2016
0436361-5/2016
0417245-5/2016
0438517-1/2016
0450926-8/2015
0442242-0/2016
0445285-1/2016
0438385-4/2016
0433759-4/2016
0442822-4/2016
0445394-2/2016
FLORA TEREZA SAMPAIO PADILHA
FRANCIS LUCE DE FREITAS ARAUJO
GILVANIA FRANCISCA ALVES
HELENA PAES GALINDO
IARA MARIA ARAUJO DA ROCHA
ILSON DUARTE FERREIRA
ISABEL CRISTINA LIRA L. CARVALHO
JOANNE MARY BEZERRA RAMOS
JOAO VIANEI ALVES DE CARVALHO
JOSÉ ARAUJO
JOSELMA ALVES DOS SANTOS
JOSELIA GOMES DA SILVA
JOSENETE MARINHO COSTA
JOSIMAR MARINHO DA SILVA
JURACI MARIA DA COSTA
LUCIA MARIA ALVES DE MOURA
KADIJAH LUCIA DE CARVALHO S. CHAVES
LUCIA MARIA GOMES DA SILVA
LUCIA ROSEMAR DE SOUZA MARTINS
LUIZ MARIO BEZERRA DA SILVA
MAGDA MARIA CRUZ ALENCAR E SÁ
MARCIA JUCENE SOTERO DALIA
MARCILIO FLAVIO DE OLIVEIRA MELO
MARIA CARMEM BARBOZA DA SILVA
MARIA CELIA DE CARVALHO SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA COSTA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES DA CRUZ
MARIA DE FÁTIMA DA CUNHA L. SOUZA
MARIA DE FÁTIMA TORRES A. SILVA
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA
MARIA DO CARMO BATISTA
MARIA DO SOCORRO C. DE A. SOUSA
MARIA DO SOCORRO E SILVA
MARIA ESTELA DA SILVA
MARIA IDALICE FREITAS
MARIA IRACI DA SILVA
MARIA IRANDILMA FERREIRA L. FERRAZ
MARIA IVONETE FERREIRA B. DE ARAUJO
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ VIDAL
MARIA LUCIA ALVES BORGES
MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO PAZ
MARIA LUCIA FELIPE DA C. NASCIMENTO
MARIA LUCIA RODRIGUES L. ARAUJO
MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA
MARIA ROSALITA DE AMARIZ RODRIGUES
MARIA ZENAIDE FERRAZ
MARLI MARIA TAVARES DA S. SANTOS
MERCIA MARIA DE MELO FRAGA
MIRIAM CAMPELO CORREIA
NADEJA MARIA DE JESUS
NEUZA AUXILIADORA G. DA SILVA
NEUSA FERREIRA DA SILVA
OTACILIA MARIA RAMOS B. RODRIGUES
ROZILENE MOURA GALDINO DA SILVA
SANDRA BARROS DOS SANTOS NUNES
SANDRA CRISTINA MELO FERREIRA
SANDRA CRISTINA TAVARES DOS ANJOS
SANDRA HELENA GOMES DA SILVA
SANDRA SERAFIM DE SOUSA
SEBASTIÃO JOSE DA SILVA
SEVERINA GONÇALVES SILVA LIMA
SEVERINA MARIA DA SILVA
TERESINHA FERREIRA DE SALES
TEREZA MARIA DE SOUZA
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA
VALDEI DE SOUZA PINTO
VALDETE CARVALHO SILVA DOS SANTOS
VALERIA CRISTINA M. DE VASCONCELOS
VERÔNICA MARIA DA SILVA
WALDENILZA DOS SANTOS LIRA
1102524
1223232
1322680
1735411
1546830
1389335
1314327
1396773
1765515
1168231
1390813
1605348
1245600
1264443
1315196
1350617
1540432
1646788
1446258
896268
1299506
1316052
1060775
1651471
1422300
1207733
1643541
1331485
1409417
1594214
1621408
1331710
2189321
1316680
1574850
1392948
1647482
1056689
1365959
1654659
1545280
1580833
1647610
1643797
1470213
1613090
1638246
1462431
1618202
1425668
1300717
1411179
1638424
1644106
1229656
1426877
1655930
1218336
1398148
1412582
1147528
1247824
1367366
1428330
1412620
1357379
1318560
1648730
1351150
1648772
1466038
1466194
1546554
1644610
1648926
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/05/2016, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 2194, REFERENTE A MARIA LUSIANA
PAES DA SILVA, MATRICULA 147.177-5, POR DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 04/06/2010, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 5414/10, REFERENTE A HELOISA
PEREIRA BORGES, MATRÍCULA 180.470-7, POR DESAVERBAR TEMPO PRESTADO AO INSS, A PEDIDO DA SERVIDORA ATRAVÉS
DO PROCESSO 0447093-0/2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.06.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04320314/16 - ANDREA MARIA DA SILVA ALVES, mat. 160.817-7.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA - I REGIÃO FISCAL NORTE
DESPACHO N° 01/2016
PROCESSO - CONTRIBUINTE - ENDEREÇO - CACEPE- CNPJ - 2016.000003401404-11- SG COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS
LTDA ME. - RUA JOSE PARAISO, 210, BOA VIAGEM. - CEP: 51030390 – RECIFE - PE. 055099394 - 13.819.531/0002-33- EMENTA:
Notificações de débito. (1) Duplicidade de lançamentos. (2) Prevalência do primeiro a ter seus requisitos de validade atendidos, a
exemplo do ato de comunicação – ciência – ao administrado. Princípio do non bis in idem. (3) ND 2014.000004040754-99 com
ciência em 23/09/2014, posterior à data de ciência da NDA 2014.000004269951-24 (09/09/2014). (4) Decisão:. CANCELAMENTO
de ofício da ND 2014.000004040754-99,desconstituindo o respectivo crédito tributário, com fundamento no artigo 145, III combinado
com o artigo 149, I, do CTN.
PROCESSO - CONTRIBUINTE - ENDEREÇO – CACEPE - CNPJ – 2014.000005796159-56- VOGES METALURGICA. - FRANCISCO
SILVEIRA, nº 140 - B, AFOGADOS. - RECIFE - PE. 0387893-70 – 04.654.447/0010-26- EMENTA: N.D. AUTOMÁTICA. (1) Falta de
recolhimento de ICMS cód. 005-1, registrados em escrituração fiscal do contribuinte não enviada aos bancos de dados da SEFAZ.
(2) Inexistência de Arquivos SEF remetidos em propósito de correção ou para colmatar lacunas. (3) Impugnação que não refuta
fatos descritos na autuação, apenas revolve a situação de recuperação judicial da sociedade empresária e alegações de ilegalidade
ou inconstitucionalidade de normas sob vedação legal de apreciação pelo contencioso administrativo-tributário. Decisão: considerar
tempestivo o pedido de reconsideração, mas opinar pela manutenção da cobrança do crédito tributário constituído pela NDA
2014.000005262903-78, que exige crédito tributário não recolhido.
Recife, 31 de maio de 2016.
FLÀVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e
alterações, RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nº DO
PAF-ECF
2462
NOME DO PAF-ECF
VERSÃO
ZETTAPAF
4.0
2463
SUPERCAIXA
2464
2465
2466
2467
2468
2469
2470
2471
OG1 PONTO DE VENDA
PEGGASUS PDV
ESTABIL PDV
SIG/6 MODULO POS
ATENDPAF
Controller PDV
MAXIMUSECF
VERSATIL PAF- ECF
2472
ADM
2473
SISTEMA FRENTE DE
CAIXA
2474
2475
2476
2477
WGENPDV
EXOCOM AC
ULT-ECF
PDV FISCAL
2478
PDV VAREJONLINE
2479
RAZÃO SOCIAL DO DESENVOLVEDOR
09.363.232/0001-89 WILSON CESAR SAVEGNAGO ME
DATA FIM DE
VIGÊNCIA
23/10/2016
LOGTEC DESENVOLVIMENTO SERVIDE
01.733.130/0001-04
INFO. EIRELI ME
27/05/2016
4.7.5
9.0.03b
2.00.0151
2.5
4.0
3.3.6
2.0
1133
14.332.461/0001-76
03.136.246/0001-83
05.861.998/0001-32
83.754.234/0001-51
07.453.528/0001-65
08.345.748/0001-38
15.913.140/0001-28
03.637.885/0001-22
OG1 SYSTEMS LTDA
NATALSOFT LTDA
JUNSOFT TECNOLOGIA LTDA ME
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
EDUARDO DE OLIVEIRA PRADO ME
CONTROLLER INFORMATICA LTDA-ME
DATASYNC SOFTWARE
CFE INFORMATICA E SERVICOS LTDA
08/03/2018
06/06/2016
15/09/2017
04/03/2018
26/11/2016
20/08/2016
08/01/2017
18/09/2017
1.1.162
14.225.720/0001-60
ADM TECNOLOGIA EM INFORMACA
LTDA ME
14/04/2018
14.05
6.4
SACI
CNPJ DO
DESENVOLVEDOR
71.248.934/0001-95 JL INFORMATICA LTDA ME
28/08/2016
4.0.0.0
5.0
2016.3.1
4.16.2.0
85.240.000/0001-11
03.091.348/0001-20
63.366.108/0001-12
03.600.477/0001-04
INTERFOC SISTEMAS LTDA
EXECOM INFORMATICA LTDA.
ULTRASYST INFORMATICA LTDA
ARPA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
09/07/2016
15/02/2018
24/03/2018
10/10/2016
4.0
23.479.438/0001-08
VAREJONLINE TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA
10/10/2017
V8.3.17
EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E
38.743.738/0001-11
CONTROLE
D.15.0
ATMA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
12.403.519/0001-08
LTDA
17/06/2017
15/04/2018
2480
ATMALOJA
2481
2482
2483
2484
2485
2486
2487
2488
2489
2490
2491
UNIPAF
DATAPLACE SYMPHONY
SGF
SSMPDV
OPAF
AUTOSYSTEM PAF
Linx.OmniPOS
TCHUNGRY3
TACGAS3
TACGASAD3
TACRETAIL3
6.3.1
3.3.0
3.11
1.0.3
5.5.1.0
3..2.4.25.1
9.0.2
3.0.40.0
3.0.40.0
3.0.40.0
3.0.40.0
01.212.344/0001-27
63.917.876/0001-17
03.009.299/0001-33
09.216.895/0001-70
04.625.063/0001-94
54.517.628/0001-98
54.517.628/0001-98
54.517.628/0001-98
54.517.628/0001-98
54.517.628/0001-98
54.517.628/0001-98
INTELIDATA INFORMATICA LTDA
DP INFORMATICA LTDA
TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA
SOFWARE SOB MEDIDA LTDA
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
03/03/2018
18/06/2016
19/09/2016
09/04/2018
26/02/2017
05/03/2018
24/03/2018
16/04/2018
16/04/2018
16/04/2018
16/04/2018
2492
SIGPOSTO
6.0.7.9052
05.070.591/0001-97
MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
21/12/2017
6.0.7.9053
MICROSFFER SOLUCOES
05.070.591/0001-97
TECNOLOGICAS LTDA
21/12/2017
2493
SIGPOSTO
2494
2495
2496
2497
NGCHECKOUT
BEMATCH VAREJO
EFICAZ PAF ECF
EFICAZ PAF ECF
1.0.0.0
2016.3
2.0
2.0.1
14.766.429/0001-07
82.373.077/0001-71
02.421.499/0001-36
02.421.499/0001-36
MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA
BEMATECH S.A.
W E LOGUS INFORMATICA LTDA ME
W E LOGUS INFORMATICA LTDA ME
07/04/2018
19/09/2016
30/11/2017
30/11/2017
2498
SACI
V8.3.20
38.743.738/0001-11
EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E
CONTROLE
15/04/2018
2499
QUESTOR COMERCIAL
EMPRESARIAL PDV
1.1.48.0
79.011.862/0001-70 QUESTOR SISTEMAS LTDA
15/01/2017
2500
SMART SIGA
14021.01
06.079.307/0001-06 SMART SISTEMAS LTDA ME
28/10/2016
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 06/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Recife, 06 de junho de 2016.
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no
menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
Corregedor
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 14/06/2016 às10h30min no 9º andar
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AA SF 2015.000004012308-10 TATE Nº 00.128/16-3. AUTUADO: AILSON DANTAS DA SILVA. CPF Nº 084.390.744-41.
DEFENDENTE: VELEIRO DE OURO IMPORTAÇÃO LTDA, CACEPE: 0300528-31.
02. AI SF 2015.000004353466-17 TATE Nº 00.046/16-7. AUTUADA: V MARIA SILVA DO NASCIMENTO – ME. CACEPE: 0603885-95.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. AI SF 2015.000006986591-44 TATE Nº 00.130/16-8. AUTUADA: ARA TEXTIL LTDA. CACEPE: 0186998-12.
04. AI SF 2015.000008350965-88 TATE Nº 00.397/16-4. AUTUADA: BRASILCO-BRASILEIRA DE COUROS LTDA. CACEPE: 028493729. ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632; REINALDO B.NEGROMONTE, OAB/PE 6935 E OUTROS.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 11/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/06/2016 até o dia 16/06/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2734/2016 até o número 3613/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 07/06/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 125/2016
CONSIDERANDO que o estágio é um campo de prática para o estudante que deverá ser cumprido integralmente, respeitando-se os
ditames insculpidos na Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, não podendo, portanto, prejudicar as atividades acadêmicas
do aluno beneficiado;
RESOLVE tornar pública a abertura do processo de seleção para preenchimento de bolsas integrais de ensino superior da área de saúde,
definindo os parâmetros adotados para inclusão dos candidatos.
1.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 126/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CARLOS ADRIANO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME – 0547345-41, Rua Vinte e Nove nº 16, Lote Vila C, Bela Vista,
Vitória de Santo Antão – PE – AI 2016.000004953577-83.
Caruaru, 06 de junho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 71/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- SANDRA MARIA RODRIGUES LOPES – 0367669-25 – Rua Souza Junior nº 202, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000005338431-20
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – 0593203-38 – Rua Antonio Macedo Filho, Quadra R Lote 1, Distrito Industrial, Petrolina
– PE - Processo nº 2016.000005334725-56
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – 0593203-38 – Rua Antonio Macedo Filho, Quadra R Lote 1, Distrito Industrial, Petrolina
– PE - Processo nº 2016.000005334813-85
Petrolina – PE, 03 de junho de 2016.
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, tendo em vista o contido no Ato nº 583, de 27/01/2015, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, alterada
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pelas Portarias Conjuntas SAD/SEHAB nº 061, de 13/07/2015, publicada no DOE de 14/07/2015 e nº 100, de
13/11/2015, publicada no DOE de 14 de novembro de 2015 e, sua republicação no DOE de 22 de março de 2016, por haver saído com
incorreção no original, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 038, de 29/04/2015, da Câmara de Política Pessoal – CPP, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 038A de 25/05/2015. RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 41.753, de 21/05/2015 e na Errata publicada no DOE do
dia 30/06/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para, no âmbito da Secretaria de Habitação, atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06 de junho de 2016. 4 – FUNÇÃO:
Advogado, Engenheiro Civil na especialidade relacionada abaixo e Assistente Social. 5 – REGISTRO: 3 (três) contratos por tempo
determinado, conforme segue:
CONTRATO Nº
40/2016
41/2016
42/2016
NOME
PETRÔNIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
AILTON DA GAMA BRANCO FILHO
LAURA DE ASSIS ROSA
ESPECIALIDADE
ADVOGADO
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ASSISTENTE SOCIAL
Data da Assinatura 31/05/2016
Marcos Baptista Andrade
Secretário de Habitação
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/06/2016
EDITAL
O Secretário Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital, o Processo Seletivo para
preenchimento de bolsas integrais de ensino do Programa FORMASUS, para os Cursos de Nível Superior em Biomedicina,
Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Tecnólogo em Radiologia,
das Instituições privadas de Ensino Superior conveniadas com a SES, para alunos que cursaram todo o Ensino Médio nas escolas
públicas (municipais ou estaduais) ou nas particulares desde que na qualidade de bolsista integral, no Estado de Pernambuco.
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 15.065, de 4 de setembro de 2013, que institui e rege, no âmbito do Estado de Pernambuco, sob
a coordenação da Secretaria de Saúde (SES/PE), o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FORMASUS), que tem por
objetivo a oferta de bolsas integrais de estudo, nas instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico que ministram cursos
na área de saúde, para alunos oriundos das escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas, em contrapartida pelo uso, por
estas instituições, do espaço público destinado à prática e formação de profissionais de saúde;
CONSIDERANDO a Portaria SES n.º 689, de 31 de dezembro de 2011, que regulamenta os procedimentos e requisitos para a inclusão
do estudante como beneficiário do Programa;
Procedimentos para Inscrição
Para se inscrever na Seleção, o candidato deverá:
1. Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição, disponibilizado no endereço http://formasus.saude.pe.gov.br, no período descrito
no item 1.2 do Edital.
2. No ato de inscrição o candidato deverá preencher todas as informações solicitadas no formulário de inscrição online, apresentar Nota
do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de um dos últimos três anos (2013 ou 2014 ou 2015) e anexar os seguintes documentos:
● Certificado de Conclusão de Ensino Médio (Ficha 19) frente e verso;
● Cópia do certificado das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
● Declaração de Bolsista Integral (somente nos casos dos candidatos que concluíram o Ensino Médio em instituição privada de ensino
na qualidade de bolsista integral).
3. Para participar do processo seletivo e concorrer às vagas disponibilizadas nesse Edital, o candidato deverá ter obtido:
● Média diferente de 0 (zero) na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
● Média geral igual ou maior que 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos.
4. O cálculo da média do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será realizado da seguinte forma:
Média = Nota Ciências Humanas e suas tecnologias+ Nota Ciências da Natureza e suas Tecnologias+ Linguagens, Códigos e suas
tecnologias+ Matemática e suas tecnologias+ Nota da Redação / 5
5. O certificado de nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deverá ser obtido exclusivamente pelo site www.inep.gov.br.
6. Será considerado certificado de conclusão do Ensino Médio apenas a Ficha 19, devidamente emitida em papel timbrado, estando
carimbada e assinada pela instituição de ensino onde concluiu o ensino médio.
7. O certificado de conclusão do Ensino Médio obtido através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) não caracterizará
o candidato como estudante de escola pública, portanto, não será utilizado para a concessão das bolsas referidas nesse Edital.
8. Para a inscrição dos candidatos que estudaram em instituições privadas na modalidade de bolsistas integrais, deverá ser anexada
declaração emitida em papel timbrado, carimbada e assinada pela instituição de ensino que comprove esta condição durante todos os
anos do ensino médio.
9. Todos os certificados e declarações exigidos neste edital deverão ser escaneados frente e verso e anexados em um único
arquivo no local destinado para a realização da inscrição.
10. É de responsabilidade exclusiva de cada candidato a escolha de apenas uma Instituição de Ensino, um Curso e um turno, na forma
contida no Anexo II deste Edital.
11. Só será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF) no processo seletivo para bolsas integrais de estudo em
Instituições de Ensino Superior.
12. Os candidatos que optantes pelo Curso de Tecnólogo em Radiologia deverão ter idade mínima de 18 (dezoito) anos
completos até o primeiro dia de aula do curso, conforme Parecer n.º 9, de 2001, do Conselho Nacional de Educação e Lei n.o
7.394, de 29 de outubro de 1985, que regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo em Radiologia.
13. A inscrição só será efetivada após o devido preenchimento de todos os campos solicitados.
14. As informações e declarações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira e exclusiva responsabilidade do
candidato, tendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o
Formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, estando o candidato, caso apresente
informações falsas, além da exclusão do processo seletivo, sujeito às penas da Lei.
15. Será vedada a inscrição de pessoas atualmente contempladas com bolsas de estudos do Programa FORMASUS em qualquer
instituição, curso ou turno.
16. Aqueles que já tenham sido beneficiados com bolsas de nível superior do Programa FORMASUS em edições anteriores e, por
qualquer motivo, tenham se evadido do curso, somente poderão participar de novo processo seletivo após 2 (dois) anos decorridos data
do efetivo afastamento.
17. Será anulada sumariamente a inscrição e todos os atos dela decorrentes, caso o candidato não cumprir todas as condições
estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.
18. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições,
pressupostos, normas, critérios e exigências expressamente estabelecidos neste Edital.
3.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Informações Gerais
1. O Processo Seletivo será realizado para bolsas nas Instituições Privadas de Ensino Superior, conveniadas a Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco (SES/PE), participantes do Programa FORMASUS, listadas no Anexo II deste Edital;
2. As inscrições serão efetuadas das 08h00 do dia 08/06/2016 às 23h59 do dia 24/06/2016, exclusivamente pelo sítio virtual http://
formasus.saude.pe.gov.br, mediante preenchimento do formulário de inscrição específico disponibilizado no site;
3. Em caso de dúvidas, os candidatos devem consultar a página “Perguntas Frequentes” no site de inscrição; caso as dúvidas
persistirem, estas deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: [email protected].
2.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J. CLAUDENIR DA SILVA VESTUÁRIOS ME – 0593069-39, Rua Graciliano Arruda nº 247 Sala A, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2016.000004794510-37.
- JOSÉ ORLANDO DE ALBUQUERQUE EPP – 0594013-38, Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha nº 123, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2016.000004794500-65.
- WASHINGTON B DE LIMA ME – 0624899-33, Avenida Bela Vista(ROD PE-160) nº 300 Garage SD, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2016.000004794498-06.
Caruaru, 06 de junho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Da Seleção
3.1 Será utilizado como critério de classificação a média do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), calculada conforme subitem 2.4
sendo a ocupação das vagas feita em ordem decrescente.
3.2 A classificação ocorrerá considerando a nota dos candidatos que concorrem para as mesmas escolhas de Instituição de ensino,
curso e turno;
3.3. Serão analisados os documentos e homologadas as inscrições dos candidatos classificados até 5 (cinco) vezes o número de vagas
disponibilizadas neste Edital considerando a escolha por Instituição de ensino, curso e turno;
3.4. Serão considerados os critérios de desempate na ordem abaixo:
- Maior nota no componente de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Maior nota na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
- O candidato de maior idade.
4.
Resultado Final e Recursos
1. O resultado final do processo seletivo será disponibilizado nos sítios virtuais formasus.saude.pe.gov.br e http://portal.saude.pe.gov.
br/ conforme cronograma (Anexo I), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência.
2. Os recursos deverão ser submetidos no site formasus.saude.pe.gov.br, em área específica, no período previsto no cronograma
desse edital (Anexo I).
3. O candidato selecionado deverá acessar o endereço formasus.saude.pe.gov.br para obtenção de informações sobre sua colocação,
local e horário de realização de sua matrícula.
4. Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo e, após publicação do resultado oficial, esse
será o documento válido para fins de matrícula nas instituições de ensino.
5.
Remanejamento
1. Poderão ser realizados remanejamentos respeitando a ordem de classificação considerando a escolha por Instituição de ensino,
curso e turno, em função da não efetivação de matrícula dos candidatos selecionados.
2. Os candidatos deverão acompanhar o remanejamento e outras informações sobre sua colocação, local e horário de realização de
matrícula na página virtual formasus.saude.pe.gov.br.
6.
Da Matrícula
1. Os candidatos classificados nas vagas do edital no Resultado Final ou Remanejamento deverão comparecer às Instituições de
Ensino Superior para efetuarem sua matrícula, no período divulgado no site, apresentando os seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Reservista;
e) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4;
f) Comprovante de residência, na qual esteja residindo por no mínimo 3 (três) meses anteriores contados da data da matrícula;
g) Certificado de Conclusão do Ensino Médio (Ficha 19);
h) Comprovante da classificação na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em conformidade com o disposto no item 2.5
deste Edital;
i) Comprovante de classificação do candidato, obtido página virtual http://portal.saude.pe.gov.br, através do resultado final.
2. Poderão ser solicitadas no ato da matrícula documentações específicas de acordo com o estabelecido pela própria Instituição de
Ensino.
3. Após matrícula nas Instituições de Ensino os bolsistas deverão comparecer obrigatoriamente à Secretaria Estadual de Saúde, em
data e horário a ser divulgado no site do formasus.saude.pe.gov.br, para homologação do Processo Seletivo.
4. As bolsas de estudos a que se refere esse Edital terão início no semestre de 2016.2, não sendo possível, por escolha do candidato,
a prorrogação de seu início.
5. Em caso da não abertura de turmas, ou qualquer outra circunstância interna, devidamente justificada, a Instituição de Ensino poderá
matricular o candidato aprovado no semestre subsequente à realização do processo seletivo.
6. O candidato que, no ato de sua matrícula na Instituição de Ensino, não apresentar os documentos dispostos no item 6.1 deste Edital,
poderá ser eliminado e sua vaga remanejada.
7. O candidato classificado que não comparecer no local, data e hora estabelecidos para a matrícula será considerado desistente,
sendo substituído imediatamente.
7.
Da Permanência do Candidato
7.1. O estudante/bolsista deverá respeitar a duração do curso escolhido, não devendo ultrapassar o limite máximo definido pela Instituição
de Ensino, sob pena da perda da bolsa de estudos.
7.2. O estudante não poderá apresentar 3 (três) repetências, de acordo com o art. 7º, inciso II da Portaria n.º 689/2011, que
regulamenta o Programa FORMASUS.
7.3. Nos casos em que houver até 2 (duas) repetências e isto influenciar o período disposto no item 7.1 deste edital, o estudante terá
acrescido ao seu término um prazo de 6 meses para concluir o curso, não devendo sob hipótese alguma ser ultrapassado.
7.4 Nos casos de gestação, a bolsista terá direito a uma licença de 120 (cento e vinte) dias, sem obrigação pecuniária, contados do dia
do efetivo afastamento em razão da maternidade, podendo retornar às atividades curriculares sem prejuízo à manutenção da bolsa, com
direito à prorrogação do tempo para conclusão do curso por igual período.
7.5. O candidato matriculado deverá arcar com todas as despesas decorrentes da realização do curso sejam elas transporte, carteira
de estudante, hospedagem, alimentação, materiais didáticos, fardamento, instrumentações de uso pessoal e assim por diante, salvo em
casos pré-acordados com a Instituição de Ensino.
7.6. Não poderá ser cobrada taxa de matrícula ao candidato aprovado neste processo seletivo e em nenhum momento da realização do
curso, como também taxa referente a disciplinas reprovadas.
7.7. O Programa FORMASUS não arca com pagamento de qualquer tipo de taxas interpostas pela Instituição de Ensino, tais como:
cartão de acesso aos interiores da instituição, requerimento escolar, diploma e assim por diante, devendo ficar a cargo do estudante, salvo
em casos pré-acordados com a instituição de ensino.
7.8. Casos de alteração de turnos deverão ser tratados entre a Instituição de Ensino e o candidato, devendo o evento ser comunicado à
SES/PE.
7.9. Fica sob a responsabilidade do candidato a escolha da instituição de ensino, curso e turno, sendo vedada a permuta para outra
instituição ou outro curso após o processo seletivo, salvo por necessidade da gestão do Programa em comum acordo entre a SES/PE e
as Instituições de Ensino.
7.10 Em caso de evasão durante o curso, o estudante ficará inabilitado para participar de novo certame durante um período de
2 (dois) anos.
8.
Das Normas Gerais
1. Este Edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso nas páginas virtuais http://portal.saude.pe.gov.br e
http://www.cepe.com.br/ (Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE) até a divulgação final do processo seletivo;
2. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES), localizada
na sede da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE), e pela Comissão de Acompanhamento do Programa FORMASUS;
3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, no site http://portal.saude.pe.gov.br e http://www.cepe.com.br/ (Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/
PE) ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo, sob pena de sofrer as consequências legais.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
EVENTO
DATA
07 de junho de 2016
LOCAL
Diário Oficial do Estado (DOE-Pe) e site da SES/PE:
http://portal.saude.pe.gov.br/
No endereço: http://formasus.pe.gov.br
http://formasus.pe.gov.br
Nas Instituições de Ensino Superior participantes do
Programa FORMASUS (Anexo 2)
Inscrição
Resultado preliminar da seleção
Recurso
Resultado final
08 a 24 de junho 2016
08 de julho 2016
11 e 12 de julho 2016
18 de julho de 2016
Matrícula
21 a 22 de julho 2016
Remanejamento
27 de julho de 2016
Homologação do Processo
Seletivo
Conforme convocação no http://formasus.
pe.gov.br
Secretaria Estadual de Saúde – Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE
Início do curso
Conforme cronograma das Instituições
de Ensino Superior informado no dia da
assinatura do termo de compromisso
Nas Instituições de Ensino Superior participantes do
Programa FORMASUS
● Outros remanejamentos poderão ocorrer em função de vagas remanescentes, sendo o candidato responsável pelo acompanhamento
das publicações no site: http://formasus.pe.gov.br
ANEXO II
BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONVENIADAS AO FORMASUS
Relação do número de bolsas de estudo integrais nas instituições de ensino superior por curso e turnos oferecidos:
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
MUNICÍPIO
CURSO
QUANTIDADE DE BOLSAS
INTEGRAIS DE ESTUDO
TURNO
Faculdade de Ciências HumanasESUDA
Recife
Psicologia
1
Noite
FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DE OLINDA- FACHO
Olinda
Enfermagem
6
Tarde
1
1
1
2
6
9
1
Noite
Noite
Noite
Noite
tarde
Noite
Noite
Faculdade Integrada de PernambucoFACIPE
Recife
Faculdade Belo Jardim- FBJ
Belo Jardim
Faculdades Integradas da Vitória de
Santo Antão- FAINTVISA
Vitório de
Santo Antão
Tecnólogo em Radiologia
Odontologia
Biomedicina
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Farmácia
Instituto Pernambucano de Ensino
Superior - IPESU
Recife
Fisioterapia
1
Noite
Faculdade do Recife- FAREC
Recife
Fisioterapia
Enfermagem
Serviço Social
Sociedade Capibaribe de Educação e
Cultura- Faculdade dos Guararapes
Jaboatão dos
Guararapes
Psicologia
Serviço Social
1
2
2
2
1
1
1
1
3
3
1
2
Noite
Noite
Noite
Manhã
Noite
Manhã
Noite
Manhã
Manhã
Tarde
Manhã
Noite
Fisioterapia
Fisioterapia
Enfermagem
FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFEESTÁCIO FIR
Recife
Faculdade Integrada do Sertão- FIS
Serra Talhada
Enfermagem
1
Integral
(Tarde/Noite)
Faculdade Pernambucana de SaúdeFPS
Recife
Medicina
3
Integral
IBGM
Recife
Enfermagem
3
Tarde
Fisioterapia
1
Noite
5
Manhã
Faculdade São Miguel
Universidade Católica de
Pernambuco- UNICAP
Universidade do Vale do IpojucaUNIFAVIP
Recife
Recife
Caruaru
Enfermagem
Recife
Associação Caruaruense de Ensino
Superior- ASCES
Caruaru
Fisioterapia
Enfermagem
Farmácia
Biomedicina
Fisioterapia
Enfermagem
1
6
1
1
1
5
Noite
Noite
Integral
Integral
Integral
Integral
EDITAL
O Secretário Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital, o Processo Seletivo para
preenchimento de bolsas integrais de ensino do Programa FORMASUS, para os cursos de nível técnico em enfermagem, técnico
em radiologia, técnico em farmácia, técnico em análises clínicas, técnico em instrumentação cirúrgica, das Instituições privadas
de Ensino Técnico conveniadas com a SES, para alunos que cursaram todo o Ensino Médio nas escolas públicas (municipais ou
estaduais) ou nas particulares, desde que na qualidade de bolsista integral, no Estado de Pernambuco.
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 15.065, de 4 de setembro de 2013, que institui e rege, no âmbito do Estado de Pernambuco, sob
a coordenação da Secretaria de Saúde (SES/PE), o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FORMASUS), que tem por
objetivo a oferta de bolsas integrais de estudo, nas instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico que ministram cursos
na área de saúde, para alunos oriundos das escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas, em contrapartida pelo uso, por
estas instituições, do espaço público destinado à prática e formação de profissionais de saúde;
CONSIDERANDO a Portaria SES n.º 689, de 31 de dezembro de 2011, que regulamenta os procedimentos e requisitos para a inclusão
do estudante como beneficiário do Programa;
CONSIDERANDO que o estágio é um campo de prática para o estudante que deverá ser cumprido integralmente, respeitando-se os
ditames insculpidos na Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, não podendo, portanto, prejudicar as atividades acadêmicas
do aluno beneficiado;
RESOLVE tornar pública a abertura do processo de seleção para preenchimento de bolsas integrais de ensino técnico na área de saúde
para estudantes do Estado de Pernambuco, definindo os parâmetros adotados para inclusão dos candidatos.
1. Informações Gerais
1. O Processo Seletivo será realizado para bolsas nas Instituições Privadas de Ensino Técnico, conveniadas a Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco (SES/PE), participantes do Programa FORMASUS, listadas no Anexo II deste Edital;
2. As inscrições serão efetuadas das 08h00 do dia 08/06/2016 às 23h59 do dia 24/06/2016, exclusivamente pelo sítio virtual http://
formasus.saude.pe.gov.br, mediante preenchimento do formulário de inscrição específico disponibilizado no site;
3. Em caso de dúvidas, os candidatos devem consultar a página “Perguntas Frequentes” no site de inscrição; caso as dúvidas
persistirem, estas deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: [email protected].
2. Procedimentos para Inscrição
Publicação do Aviso de Edital
Enfermagem
UNIVERSIDADE SALGADO DE
OLIVEIRA- UNIVERSO
3
Noite
Fisioterapia
3
Manhã
Serviço Social
1
Noite
Nutrição
1
Tarde
Enfermagem
9
manhã
Farmácia
1
Manhã
Nutrição
1
Manhã
Biomedicina
1
Manhã
Enfermagem
1
Manhã
Para se inscrever na Seleção, o candidato deverá:
1. Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição, disponibilizado no endereço http://formasus.saude.pe.gov.br , no período descrito
no item 1.2 do edital.
2. No ato de inscrição o candidato deverá preencher todas as informações solicitadas no formulário de inscrição online, apresentar
média do histórico escolar de cada um dos 3 (três) anos do Ensino médio e anexar os seguintes documentos:
● Certificado de Conclusão de Ensino Médio (Ficha 19) frente e verso;
● Declaração de Bolsista Integral (somente nos casos dos candidatos que concluíram o ensino médio em Instituição de Ensino privada
na qualidade de bolsista integral).
3. O cálculo da média geral do Ensino Médio constantes no Histórico Escolar (Ficha 19) será realizado da seguinte forma:
Média= Média do 1º ano + Média do 2º ano + Média do 3º ano/ 3;
4. Será considerado certificado de conclusão do Ensino Médio apenas a Ficha 19, devidamente emitida em papel timbrado, estando
carimbada e assinada pela instituição de ensino onde concluiu o ensino médio;
5. O certificado de conclusão do Ensino Médio obtido através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) não caracterizará o
candidato como estudante de escola pública, portanto, não será utilizado para a concessão das bolsas referidas nesse Edital;
6. Para a inscrição dos candidatos que estudaram em instituições privadas na modalidade de bolsistas integrais, deverá ser anexada
declaração emitida em papel timbrado, carimbada e assinada pela instituição de ensino, que comprove esta condição durante todos os
anos do ensino médio.
7. Todos os certificados e declarações exigidos neste edital deverão ser escaneados frente e verso e anexados em um único
arquivo no local destinado para a realização da inscrição.
8. É de responsabilidade exclusiva de cada candidato a escolha de apenas uma Instituição de Ensino, um curso e um turno, na forma
contida no Anexo II deste Edital.
9. Só será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF) no processo seletivo para bolsas integrais de estudo em
Instituições de Ensino Superior.
10. A inscrição só será efetivada após devido preenchimento de todos os campos solicitados.
11. As informações e declarações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira e exclusiva responsabilidade do
candidato, tendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o
Formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, estando o candidato, caso apresente
informações falsas, além da exclusão do processo seletivo, sujeito às penas da Lei;
12. Será vedada a inscrição de pessoas atualmente contempladas com bolsas de estudos do Programa FORMASUS em qualquer
instituição, curso ou turno;
13. Aqueles que já tenham sido beneficiados com bolsas de nível técnico do Programa FORMASUS em edições anteriores e, por
qualquer motivo, tenham se evadido do curso, somente poderão participar de novo processo seletivo após 2 (dois) anos decorridos data
do efetivo afastamento;
14. Será anulada sumariamente a inscrição e todos os atos dela decorrentes, caso o candidato não cumprir todas as condições
estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade;
15. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições,
pressupostos, normas, critérios e exigências expressamente estabelecidos neste Edital.
3. Da Seleção
3.1 Será utilizado como critério de classificação a média do Histórico Escolar (Ficha 19), calculada conforme subitem 2.3 sendo a
classificação realizada em ordem decrescente.
3.2 A classificação ocorrerá considerando a nota dos candidatos que concorrem para as mesmas escolhas de Instituição de ensino,
curso e turno;
3.3 Serão analisados os documentos e homologadas as inscrições dos candidatos classificados até 5 (cinco) vezes o número de vagas
disponibilizadas neste Edital considerando a escolha por Instituição de ensino, curso e turno;
3.4. Serão considerados os critérios de desempate na ordem abaixo:
- Maior média no 3º ano do ensino médio;
- O candidato de maior idade;
4. Resultado Final e Recursos
1. O resultado final do processo seletivo será disponibilizado nos sítios virtuais formasus.saude.pe.gov.br e http://portal.saude.pe.gov.br/
conforme cronograma (Anexo I), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência.
2. Os recursos deverão ser submetidos no site formasus.saude.pe.gov.br, em área específica, no período previsto no cronograma desse
edital (Anexo I)
3. O candidato selecionado deverá acessar o endereço formasus.saude.pe.gov.br para obtenção de informações sobre sua colocação,
local e horário de realização de sua matrícula.
4. Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo e, após publicação do resultado oficial esse
será o documento válido para fins de matricula nas instituições de ensino.
5. Remanejamento
1. Poderão ser realizados remanejamentos respeitando a ordem de classificação, considerando a escolha por Instituição de ensino,
curso e turno, em função da não efetivação de matrícula dos candidatos selecionados.
2. Os candidatos deverão acompanhar o remanejamento e outras informações sobre sua colocação, local e horário de realização de
matrícula no endereço formasus.saude.pe.gov.br.
6. Da Matrícula
1. Os candidatos classificados nas vagas do edital no Resultado Final ou Remanejamento deverão comparecer às Instituições de Ensino
Técnico para efetuarem sua matrícula, no período divulgado no site, apresentando os seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física/CPF;
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Reservista;
e) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4;
f) Comprovante de residência, com endereço atual;
g) Certificado de conclusão do Ensino Médio (FICHA 19) ;
h)Comprovante de classificação do candidato, obtido no endereço http://portal.saude.pe.gov.br , através do resultado final;
2. Poderão ser solicitadas no ato de matrícula documentações específicas de acordo com o estabelecido pela própria Instituição de Ensino;
3. Após matrícula nas Instituições de Ensino os bolsistas deverão comparecer obrigatoriamente à Secretaria Estadual de Saúde, em
data e horário a ser divulgado no site do formasus.saude.pe.gov.br, para homologação do Processo Seletivo.
4. As bolsas de estudos a que se refere esse edital terão início no semestre de 2016.2, não sendo possível, por escolha do candidato,
a prorrogação de seu início.
5. Em caso da não abertura de turmas, ou qualquer outra circunstância interna, devidamente justificada, a Instituição de Ensino poderá
matricular o candidato aprovado no semestre subsequente à realização do processo seletivo;
6. O candidato que, no ato de sua matrícula na Instituição de Ensino, não apresentar os documentos dispostos no item 6.1 deste edital,
poderá ser eliminado e sua vaga remanejada.
7. O candidato classificado que não comparecer no local, data e hora estabelecidos para a matrícula será considerado desistente, sendo
substituído imediatamente.
7. Da Permanência do Candidato
1. O estudante/bolsista deverá respeitar a duração do curso escolhido, não devendo ultrapassar o limite máximo definido pela Instituição
de Ensino, sob pena da perda da bolsa de estudos.
2. O estudante não poderá ter 3 (três) repetências, de acordo com o art. 7º, inciso II da Portaria 689/2011que regulamenta o
Programa FORMASUS.
3. Nos casos em que houver até 2 (duas) repetências e isto influenciar o período disposto no item 7.1 deste edital, o estudante terá
acrescido ao seu término um prazo de 6 meses para concluir o curso, não devendo sob hipótese alguma ser ultrapassado.
4. Nos casos de gestação, a bolsista terá direito a uma licença de 120 (cento e vinte) dias, sem obrigação pecuniária, contados do dia
do efetivo afastamento em razão da maternidade, podendo retornar às atividades curriculares sem prejuízo à manutenção da bolsa, com
direito à prorrogação do tempo para conclusão do curso por igual período.
5. O candidato matriculado deverá arcar com todas as despesas decorrentes da realização do curso sejam elas transporte, carteira de
estudante, hospedagem, alimentação, materiais didáticos, fardamento, instrumentações de uso pessoal e assim por diante, salvo em
casos pré-acordados com a Instituição de Ensino;
6. Não poderá ser cobrada taxa de matrícula ao candidato aprovado neste processo seletivo e em nenhum momento da realização do
curso, como também taxa referente a disciplinas reprovadas;
7. O Programa FORMASUS não arca com pagamento de qualquer tipo de taxas interposta pela instituição de ensino, tais como: cartão
de acesso aos interiores da instituição, requerimento escolar, diploma e assim por diante, devendo ficar a cargo do estudante, salvo em
casos pré-acordados com a instituição de ensino;
8. Casos de alteração de turnos deverão ser tratados entre a Instituição de Ensino e o candidato, devendo o evento ser comunicado à
SES/PE;
9. Fica sob a responsabilidade do candidato a escolha da instituição de ensino, curso e turno, sendo vedada a permuta para outra
instituição ou outro curso após o processo seletivo, salvo por necessidade da gestão do Programa em comum acordo entre a SES-PE e
as Instituições de Ensino.
10. Em caso de evasão durante o curso, o estudante ficará inabilitado para participar de novo certame durante um período de 2
(dois) anos.
8. Das Normas Gerais
1. Este Edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso nas páginas virtuais http://portal.saude.pe.gov.br e
http://www.cepe.com.br/ (Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE) até a divulgação final do processo seletivo;
2. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES), localizada na
sede da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE), e pela Comissão de Acompanhamento do Programa FORMASUS;
3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, no site http://portal.saude.pe.gov.br e http://www.cepe.com.br/ (Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/
PE) ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo, sob pena de sofrer as consequências legais.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO I
DATA
LOCAL
Publicação do Aviso de Edital
07 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado (DOE-Pe) e site da SES/
PE: http://portal.saude.pe.gov.br/
Inscrição
Resultado preliminar da seleção
Recurso
Resultado final
08 a 24 de junho 2016
19 de julho 2016
20 e 21 de julho 2016
26 de julho de 2016
Matrícula
28 de julho a 03 de agosto 2016
Remanejamento
10 de agosto de 2016
Conforme convocação no http://formasus.
pe.gov.br
Homologação do Processo Seletivo
Início do curso
Conforme cronograma das Instituições
de Ensino Superior informado no dia da
assinatura do termo de compromisso
2
Noite
Técnico em Análises
Clínicas
1
Noite
Técnico em Enfermagem
2
2
Manhã
Noite
Noite
Academia de Profissões LTDA
ATITUDE - Núcleo de Formação
Profissional
Recife
Recife
Escola de Enfermagem Nossa
Senhora de Fátima
Jaboatão dos
Guararapes
Escola de Enfermagem São
Caetano
Recife
Escola Metropolitana de Técnico
em Enfermagem
Recife
Escola Profissionalizante de
Enfermagem Israel
Recife
Escola Profissionalizante de
Técnico de Enfermagem Vitória
Recife
Escola Quitéria Rosa da Silva
Olinda
Escola Wilton de Meira Pacheco
Olinda
Colégio de Saúde de Pernambuco
Olinda
Colégio Nova Olinda
Olinda
CEAPE- Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Profissional de
Pernambuco
Recife
Escola Técnica Irmã Dulce - EID
Recife
Florence Escola Técnica dos
Palmares
Palmares
7
CENTEG - Centro de Ensino
Técnico de Goiana
Goiana
2
Noite
5
5
1
1
1
Tarde
Manhã
Manhã
Tarde
Noite
Sábado –
Integral
Noite
Noite
Noite
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Noite
Centro Integrado de Ensino
Getsemani – CIEG
Camaragibe
Escola Profissionalizante Ana Neri
Recife
1
Técnico em Radiologia
Centro de Ensino Técnico de
Arcoverde
Arcoverde
Colégio Rio Branco
Arcoverde
Escola Santa Helena
Jaboatão dos
Guararapes
Centro de Aperfeiçoamento
Profissional - CETA- Garanhuns
Garanhuns
3
1
6
1
1
1
2
1
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2881 DE 01 DE JUNHO DE 2016
Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar para o município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco
Nas Instituições de Ensino Superior participantes
do Programa FORMASUS
III. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. O Ofício SMS Barra de Guabiraba nº 20/2016 , de 01 de junho de 2016, que informa a proposta para Aquisição de Equipamentos por
Emenda Parlamentar.
RESOLVEM:
BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO CONVENIADAS AO FORMASUS
Art. 1º – Aprovar ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar destinada ao município de Barra de Guabiraba, Estado
de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Relação do número de bolsas de estudo integrais nas instituições de ensino técnico por curso e turnos oferecidos:
CURSO
QUANTIDADE DE BOLSAS
INTEGRAIS DE ESTUDO
TURNO
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
Nº EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR (R$)
DESTINADA
UNIDADES BENEFICIADAS
299.950,00
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente
Unidade Mista Paulo Viana
de Queiroz
Técnico em Análises
Clínicas
4
Noite
4
5
Manhã
Noite
21
Manhã
Recife, 01 de Junho de 2016.
21
Noite
2
4
4
1
Noite
Noite
Noite
Noite
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Instrumentação Cirúrgica
1
Sábado –
Integral
Instituto Politécnico do Recife
LTDA
Recife
SENAC PE- Unidade Móvel
Araripina
Araripina
SENAC PE- Unidade Móvel João
Alfredo
João Alfredo
Escola Paroquial Santa Luzia
Colégio Rui Barbosa
Colégio Santa Mônica
Recife
Afogados da Ingazeira
Limoeiro
Instituto Politécnico de Caruaru
Caruaru
Escola Politécnica de Olinda
Olinda
Integrado de Educação em
Enfermagem – CIEENF
Técnico Análises Clínicas
Técnico em Farmácia
1
1
Noite
Noite
Caruaru
6
Manha
Instituto Cidades - CESA
Recife
5
4
3
3
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Centro Técnico Macedo de Amorim
Vitória de Santo Antão
– CTMA
ANEXO II
MUNICÍPIO
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Noite
Manhã
Tarde
Manhã
Noite
Manhã
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Manhã
Noite
Noite
Tarde
Noite
Recife
No endereço: http://formasus.pe.gov.br
http://formasus.pe.gov.br
Nas Instituições de Ensino Superior participantes
do Programa FORMASUS (Anexo 2)
Secretaria Estadual de Saúde – Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE.
● Outros remanejamentos poderão ocorrer em função de vagas remanescentes, sendo o candidato responsável pelo acompanhamento
das publicações no site: http://formasus.pe.gov.br
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
1
2
1
4
2
4
1
1
1
2
4
2
1
1
5
1
1
1
1
3
3
4
2
1
1
4
Grau Técnico
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
EVENTO
Aplicação Colégio e Curso
Escada
Instituto Carpinense de
Profissionalização
Carpina
2
Noite
3
SábadoIntegral
2
Noite
3
Sexta –
Integral
12680370001/16-001
37260008
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
GOVERNO DO ESTADO
Aprova ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de São Caetano, Estado de Pernambuco.
II. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
IV. O Ofício Nº 35/2016, do município de São Caetano, informando Propostas de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos
e material permanente e incremento temporário do limite financeiro de assistência de média e alta complexidade.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum as Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de São Caetano, Estado
PORTARIA APEVISA Nº 006/2016
O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, inciso I, Capítulo I, do Anexo I do
Regulamento da Unidade Técnica da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA - Decreto nº 29.622, de 04 de setembro
de 2006, e considerando ainda o resultado do Laudo de Análise nº 730.1P.0/2016, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública LACEN/PE,
RESOLVE:
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
Nº EMENDA
PARLAMENTAR
12775.2790001/16-002
36000884670201600
VALOR (R$
DESTINADA
UNIDADES
BENEFICIADAS
27210005
249.700,00
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente
Hospital Municipal
Adolpho Pereira Carneiro
29950015
200.000,00
27210004
200.000,00
incremento temporário do limite
financeiro de assistência de média e
alta complexidade. - MAC
I - Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar do produto Gordurinha
oleosa vegetal hidrossolúvel, marca Docemix - Adinor, lote 012, data de fabricação 03/2016, data de validade 03/2017, fabricado pela
empresa Adinor Indústria e Comércio de Aditivos Ltda., localizada na Av. Banco do Nordeste, s/nº - Centro Industrial Sabará – Feira de
Santana/BA, que apresentou resultado insatisfatório, por ter sido constatada a presença de Bromato na amostra analisada.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigorará pelo prazo de noventa dias.
Jaime Brito de Azevedo
Gerente Geral da APEVISA
Recife, 25 de maio de 2016.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 235 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ROBSON DE ARRUDA RITO, Médico Anestesista,
matrícula nº 0980170-7/SDS do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/ Caruaru.
GOVERNO DO ESTADO
N°. 236 – Determinar o exercício da servidora JOSELITA GOMES DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
227.808-1/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/03/2016.
Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco.
II. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
IV. O Ofício Nº 110/2016, do município de Ilha de Itamaracá, informando Proposta de Emenda Parlamentar para o incremento temporário
do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade.
N°. 237 – Determinar o exercício da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 229.738-8/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 25/04/2016.
N°. 238 – Determinar o exercício do servidor PAULO JOSÉ CUNHA MIRANDA, Analista em Saúde/Técnico Nível Superior de
Laboratório, matrícula n° 149.274-8/SES no Hospital Correia Picanço/Tamarineira, retroagindo seus efeitos legais a 25/04/2015.
N°. 239 – Determinar o exercício do servidor EDÉSIO LIRA, Médico Psiquiatra, matrícula n° 233.102-0/SES no Hospital Correia
Picanço/Tamarineira, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2016.
Nº. 240 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora
ROSÁLIA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula n° 226.139-1/SES da Central de
Alergologia/Recife para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais a 29/02/2016.
Nº. 241 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor VITAL MARIA
DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO, Médico, matrícula nº 120.791-1/SES da Secretaria Municipal de Saúde de Cabrobó para a
Secretaria Municipal de Saúde de São José do Belmonte.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum a Proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Ilha de Itamaracá, Estado
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
Nº EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR (R$)
DESTINADA
UNIDADES
BENEFICIADAS
36000883800201600
29950015
150.000,00
incremento temporário do limite
financeiro de assistência de média e alta
complexidade. - MAC
Hospital Alzira
Figueiredo de Andrade
Oliveira
Nº. 242 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor PAULO
RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO, Médico, matrícula nº 357.566-7/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para a
Secretaria Municipal de Saúde de São José do Belmonte.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
ADDSON MATIAS DE
LUCENA
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
2457156
1º
07/02/2016
840374/2015
ALCINA DAMASCENA
2312620
2º
08/05/2013
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
744118/2015
ALDICEIA NUNES DE
OLIVEIRA LEAL
2452030
1º
21/10/2015
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
808290/2015
ALOMA REJANE ALVES DA
SILVA
2336120
2º
08/11/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
GOVERNO DO ESTADO
844525/2015
ANA CAROLINA COELHO DE
ALMEIDA
2459922
1º
25/01/2016
GERENCIA DE ACOMPANHAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS
EM SAUDE – NIVEL CENTRAL
840328/2015
ANA PAULA DE LIMA
GOMES FEITOSA
2446316
1º
23/03/2016
HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE
- I GERES
Aprova ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar para o município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de
Pernambuco.
19607/2016
ANGELA MARIA BARBOSA
2349930
2º
22/01/2014
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
743771/2015
ANIZIA GOMES DE SOUZA
2457849
1º
18/11/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
909810/2015
ANTONIO DE CASTRO
HERACLIO
1271091
3º
01/04/2015
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
58230/2016
CELINA AUREA MALTA
RAMALHO
2461919
1º
27/01/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
I GERES
763086/2015
CICERO DEUSDILSON DOS
SANTOS
2450437
1º
14/10/2015
GERES - SALGUEIRO
III. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
743613/2015
CLECIA MARIA DA SILVA
AMORIM
2086921
1º
29/01/2011
I GERES
822172/2015
CRISTINA PRAZERES DE
OLIVEIRA
2458950
1º
08/02/2016
RECIFE – I GERES
IV. O Ofício SMS Santa Cruz do Capibaribe nº 71/2016, de 01 de junho de 2016, que informa as propostas com recursos de Emenda
Parlamentar.
905668/2015
EDILENE DE OLIVEIRA
GALVAO
2434903
1º
02/05/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
739045/2015
EDNALDA CAMINHA DA
SILVA
2330199
1º
12/02/2016
HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO DE
SANTO AGOSTINHO - I GERES
763020/2015
ELIANE GONCALVES
PEREIRA
2350327
2º
03/12/2013
VII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE SALGUEIRO
858227/2015
II. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar destinada ao município de Santa Cruz do Capibaribe,
Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
11196.515000/1160-01
11196.515000/1160-02
911196/16-002
911196/16-004
911196/16-005
911196/16-006
Nº EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR (R$)
DESTINADA
UNIDADES
BENEFICIADAS
32990004
249.500,00
Unidades de Saúde
da Família
24530003
27180011
27180011
37470003
27180011
24530003
89.099,00
55.243,00
350.688,00
499.500,00
255.000,00
409.500,00
Hospital Raimundo
Francelino Aragão
Reformas
Hospital Raimundo
Francelino Aragão
Recife, 03 de Junho de 2016.
UNIDADE
GERES - SALGUEIRO
757506/2015
ELISABETE GONCALVES
DE LIMA DE OLIVEIRA
2296861
2º
12/10/2013
RECIFE – I GERES
57688/2016
ELIZABETH CRISTIANA
BARBOSA
2282631
2º
03/03/2011
RECIFE – I GERES
745975/2015
FABIANA MARIA SANT ANA
FERREIRA DE MENDONCA
2446375
1º
27/08/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
822194/2015
FABIOLA BEZERRA
BRANDAO
2460173
1º
16/01/2016
RECIFE – I GERES
892078/2015
GELINE AGNES DOS
SANTOS SOUZA
2459698
1º
25/12/2015
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
817244/2015
GENILDA DE FREITAS LIMA
2345021
1º
09/07/2014
824714/2015
752400/2015
GILVANEIDE BARBOSA
INALDA MARIA FEITOSA
IVANILDA FERREIRA DA
SILVA
2460246
1305697
1º
1º
21/11/2015
31/08/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS –
I GERES - RECIFE
CISAM
2349000
1º
29/07/2013
13217/2016
835323/2015
JOSE LUCAS BEZERRA DA
SILVA
2436388
1º
09/04/2015
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
752670/2015
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA
TAVARES CORDEIRO
2302918
2º
04/05/2013
RECIFE – I GERES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA FUNAPE Nº 2896, DE 6 DE JUNHO DE 2016.
LUZINETE MARQUES DO
CARMO SANTOS
2301520
MAGNOLIA BEZERRA
NEVES
2350424
2º
02/03/2015
– I GERES
MARCONI COELHO DOS
SANTOS
2447584
1º
22/08/2015
– I GERES
907222/2015
MARIA BEATRIZ BEZERRA
TELES
2446197
1º
02/03/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
– I GERES
58364/2016
MARIA DA CONCEICAO
RIBEIRO RODRIGUES
2454424
1º
03/10/2015
I GERES
884608/2015
MARIA DALVA GONCALVES
BEM
2447797
1º
04/08/2015
RECIFE – I GERES
3183/2016
MARIA DE FATIMA BORBA
BARBOSA
2451425
1º
18/12/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
– I GERES
SECRETARIA DE CULTURA
782065/2015
MARIA GORETE CORREIA
SALES
2435047
1º
24/04/2015
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
890313/2015
MARIA INEZ VIEIRA DE
OLIVEIRA
2460890
1º
02/03/2016
RECIFE – I GERES
833545/2015
MARIA IRIS DE MORAIS
MACHADO
2257858
2º
16/09/2010
838618/2015
MARIA MADALENA
GONCALVES FERREIRA
2455790
1º
08/02/2016
– I GERES
16288/2016
MARIA SIRLENE DE SA
GUEDES MENDES
2351293
2º
24/08/2015
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ – FLORESTA SERRA TALHADA XI GERES
16255/2016
MARIA SONIA DE SA
GUEDES
2340054
2º
24/12/2013
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA SERRA TALHADA XI GERES
738707/2015
MARIA ZULEIDE SANTOS
DA SILVA
2327783
2º
19/01/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
– I GERES
909718/2015
PEDRO CEZAR DE
ASSUNCAO GONZALES
2454408
1º
14/02/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
AFOGADOS DA INGAZEIRA X GERES
822205/2015
REGINA PAULA CARNEIRO
XIMENES
2448157
1º
07/02/2016
RECIFE – I GERES
– I GERES
EDITAL DE TOMBAMENTO
Sítio Histórico da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré do
povoado de Timbó
(Processo Administrativo Secretaria de Educação do Estado
nº 0404542-1/09)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, torna público que o então Secretário de Educação
do Estado, Danilo Jorge de Barros Cabral, fundamentado
na legislação estadual, CEP/1989, Lei n° 7.970/1979, Lei n°
13.375/2007 e Decreto 6.239/1980, que em consonância com a
legislação federal, CF/1988 e DL. N° 25/1937, deferiu a proposta
de tombamento do Sítio Histórico da Igreja de Nossa Senhora
de Nazaré do povoado de Timbó (igreja, imóveis situados
defronte ao referido templo, e cemitério). Cientifica-se que
mencionado Sítio detém valor arqueológico, etnográfico, histórico,
arquitetônico e paisagístico, achando-se localizado no Distrito de
Iratama, município de Garanhuns. Pelo exposto, salienta que a
partir da abertura do processo de tombamento, fica assegurado
ao referido bem, até a resolução final do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, o mesmo regime de
preservação dos bens efetivamente tombados. Recife 01 de junho
de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da Fundarpe.
(F)
857676/2015
749654/2015
3025/2016
2º
27/08/2015
RECIFE – I GERES
58173/2016
RENATO LEAL MATHIAS
2458268
1º
22/12/2015
859353/2015
ROBERTA QUINTINO DA
LUZ
2299674
1º
01/05/2003
1305530
3º
14/10/2015
2286319
2º
31/01/2012
752793/2015
SONIA MARIA COELHO DA
SILVA
1305204
2º
15/04/2014
828347/2015
SONIA MARIA DE LIMA
SILVA
2249324
2º
05/04/2014
876194/2015
TALMA LEDA BORGES DE
BARROS MOURA
2452090
1º
27/12/2015
RECIFE – I GERES
484470/2015
TERTULIANO RODRIGUES
FERREIRA DA SILVA
2449730
1º
08/02/2016
I GERES
12892/2016
VANDERLANDIA TERESA
GUIMARAES LIMA
2461757
1º
18/01/2016
527376/2015
833657/2015
ROSINEIDE SOARES FELIX
SHIRLEY DE SOUSA
MENDONCA
GERES - SALGUEIRO
RECIFE – I GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 16/05/2014 referente ao gozo de Licença Prêmio 30 dias a partir de 02.06.2014 do servidor
JOSÉ SIQUEIRA FILHO matrícula 137.169-0/SES. ONDE SE LÊ: 2°DECÊNIO - LEIA-SE: 1°DECÊNIO conforme Processo SGNET
349920/2014.
No despacho publicado no DOE de 12/07/2011 referente ao gozo de Licença Prêmio 30 dias a partir de 10.03.2011 da servidora ROSA
MARIA PALMEIRA CORDEIRO DE MELO matrícula 112.791-8/SES. ONDE SE LÊ: 1°DECÊNIO - LEIA-SE: 2°DECÊNIO conforme
Processo SGNET 172506/11.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
A SGL proferiu o despacho em 02/06/2016;
01 (um) mês de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 3º decênio, SIGEPE nº 5800691-2/2016, a Edson José de Almeida – mat. nº 106.984-5,
a partir de 08/06/2016 a 07/07/2016.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos
processos indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo
de Contribuição: 2015111648 – Sandro Rogério Rosendo;
2016103360 – Fátima Maria de Santana; 2016103481 – Givanildo
Muniz Dias; 2015111159 – Elzo Manoel Cavalcanti Novaes.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos Nº 9912277561/2016. Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 02/2016 – Processo Licitatório Nº 010/2016CPL/APAC. Prestação de serviços postais em atendimento
às necessidades da APAC, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT.
CNPJ: 34.028.316/0001-03. Valor: 24.000,00. Vigência: de
03/06/2016 a 02/06/2017. Recife, 03 de junho de 2016. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL Nº 062/2016, PP Nº 016/2016 –
(SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES). Valor
Máximo: R$ 36.150,00. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 08/06/2016,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 20/06/2016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 5144 de 06.06.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.050926
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias: DP nº 6996/2015, publicada no dia 31/11/2015, atribuída ao condutor JOSENILDO
BARBOSA DE FREITAS inscrito no registro RENACH sob o nº 018.050.244-81/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2893, DE 3 DE JUNHO DE 2016.
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL Nº 063/2016, PP Nº 017/2016 –
(contratação de serviço gráfico para impressão do Jornal da
Copergás). Valor Máximo: R$ 11.840,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 08/06/2016, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira,
Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 21/06/2016, às 10h00min, no endereço acima. RENATO
MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
197/2015
162/2016
187/2016
438/2016
539/2016
544/2016
MAT.
10.401-9
10.511-2
10.412-4
10.405-1
10.507-4
10.408-6
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS
ZARA ROSEANE CAVALCANTI DO NASCIMENTO
ANALÚCIA DA SILVA RÊGO DE ARRUDA
ANA LÍGIA FERREIRA CAVALCANTI
VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA
ANA LUIZA ALVES E FREITAS
DECÊNIO
2º
4º
3º
3º
3º
2º
A PARTIR DE:
3/11/2014
22/10/2014
5/6/2013
26/4/2016
12/7/2012
1/11/2015
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 2894. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2895 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Aviso de Licitação: PL Nº 067/2016, TP Nº 002/2016 –
(Elaboração dos Projetos Executivos para construção do
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS). Valor Máximo:
R$ 132.500,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 08/06/2016, na sede
da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de
R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº
533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento
e Abertura dos Envelopes: Dia 22/06/2016, às 10h00min,
no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO DA
COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 080/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE VÍDEO INSPEÇÃO PARA POÇOS.
Abertura das Propostas: 22/06/16 às 10h. Disputa: 23/06/16
às 10h. Edital disponível dia 07/06/16. Sueleuza Werneck –
Pregoeira. PGE SRP Nº 081/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
MATERAIS DE LIMPEZA. Abertura das Propostas: 20/06/16 às
10h. Disputa: 21/06/16 às 10h. Edital disponível dia 07/06/16.
Sheyla Cristine de L. Costa – Pregoeira. PGE SRP Nº 083/2016
DMA/CEL1 - AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT DE FERRO
FUNDIDO DÚCTIL. Abertura das Propostas: 20/06/16 às 10h.
Disputa: 21/06/16 às 15h. Edital disponível dia 08/06/16. Mauro
Luiz G. Veloso – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso
de Adiamento: CV Nº 005/2016 DRM/CEL2 – EXECUÇÃO DE
TRAVESSIA AÉREA DN 600MM, PEAD, SOBRE ESTRUTURA
METÁLICA TRELIÇADA, EM ADUTORA PERTENCENTE AO
SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO GURJAÚ-PIRAPAMA,
NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. Fica
adiada por ordem administrativa a Entrega das Documentações
de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 10/06/16 às10h.
Edital e Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040.010, das 13h30 às 16h, fone:
(81) 3412.9310 ou através do site www.compesa.com.br. Eliane
Mª de M. Anastácio - Presidente da CEL2. Resultado de
Habilitação: EC Nº 009/2016 DRM/CPL – Empresa Habilitada:
LOGIX’S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 023/2016. Processo Nº 004/2016. CP. Realização
de limpeza e desinfecção de caixas-dágua e cisternas, controle
bacteriológico e físico-químico, controle diário do teor de cloro
residual e do potencial hidrogênico iônico - pH dos reservatórios
da água potável consumida no Porto de Suape, com correção do
teor de cloro quando necessário. CONTRATADA: VETCONTROL
SAÚDE AMBIENTAL LTDA. - ME. CNPJ: 07.237.436/000148. Valor: R$ 82.760,97. Vigência: de 19/05/2016 a 18/05/2017.
Ipojuca, 11/05/2016. (*)
Contrato Nº 029/2016. Processo Nº 011/2016. CP. Prestação
de serviços de auxiliares de apoio à Coordenadoria Executiva
de Fiscalização no âmbito do território do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape.
CONTRATADA: FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-ME.
CNPJ: 01.297.550/0001-87. Valor: R$ 115.190,00. Vigência: de
26/04/2016 a 25/04/2017. Ipojuca, 26/04/2016. (*)
Contrato Nº 032/2016. Processo Nº 016/2016. CPL. Adequação
do projeto executivo de iluminação existente do pátio de veiculo
no Porto de Suape (PPV2), tendo em vista a ampliação do referido
pátio. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
ELET. EIRELI – EPP. CNPJ: 16.972.748/0001-96. Valor: R$
27.000,00. Vigência: de 29/04/2016 a 27/06/2016. Ipojuca,
29/04/2016. (*)
Contrato Nº 034/2016. Processo Nº 019/2016. CPL. Adequação
do projeto executivo existente “cul-de-sac” e elaboração de projeto
executivo para implantação do retorno na PE-28 em Suape/PE.
CONTRATADA: CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59. Valor: R$ 28.903,25.
Vigência: de 09/05/2016 a 06/08/2016. Ipojuca, 09/05/2016. (*)
Contrato Nº 035/2016. Adesão a ARP oriunda do PE Nº 401/2015DNIT. Processo Nº 50600.007881/2015-93 – DNIT. CP-DNIT.
Fornecimento de licença para uso de software Microsoft (item 18 licenças SQL Server Standard Core). CONTRATADA: ALLEN RIO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 00.710.799/0001-00. Valor: R$ 57.080,00. Vigência:
de 05/05/2016 a 04/05/2017. Ipojuca, 05/05/2016. (*)
Contrato Nº 036/2016. Adesão a ARP Nº 78/2015 - PE Nº
25/2015-TJMA. Processo Nº 55.045/2014 – TJMA. CP-TJMA.
Aquisição de cessão de licenças de uso de software Microsoft
e serviços complementares ao direito de uso, serviços oficiais
de capacitação técnica na plataforma Microsoft, prestação de
consultoria, serviço de implementação e serviço de suporte
técnico sob demanda na plataforma Microsoft (itens 08, 12 e
13). CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.710.799/000100. Valor: R$ 250.906,00. Vigência: de 05/05/2016 a 04/05/2017.
Ipojuca, 05/05/2016. (*)
Contrato Nº 037/2016. Adesão a ARP Nº 01/2016 - PE Nº
19/2015-PRODAM. CP-PRODAM. Licenciamento de usuários no
Plano Microsoft Office 365 Enterprise E3, todos os idiomas, na
modalidade EAS – Microsoft Enterprise Agreement Subscription,
Mensal Subscrição, contendo: Exchange Online (caixa de email
ilimitado); office online; yammer (rede social corporativa); Skype
for business; one drive (1Tb de armazenamento corporativo);
sharepoint online; pacote office ProPlus; segurança avançada
DLP (Recurso Exchange Online); Part Number: AAA-10842 (item
3). CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.710.799/000100. Valor: R$ 324.273,60. Vigência: de 05/05/2016 a 04/05/2017.
Ipojuca, 05/05/2016. (*) (**)
EXTRATOS DE ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2014. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à Execução dos serviços de
implantação de drenagem e restauração de pavimentação na Av.
Portuária junto ao pool de combustível, no Complexo Industrial de
Suape. CONTRATADA: LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA – EPP. CNPJ: 11.818.611/0001-68. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova vigência: de 23/03/2016 a 20/06/2016. Ipojuca, 21/03/2016. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2016. Prorrogação
da vigência e execução do Contrato referente à Inspeção
submarina no acesso ao CMU em Suape. CONTRATADA:
MERGMAR – SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA - EPP. CNPJ:
03.927.628/0001-25. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
de 30/04/2016 a 29/05/2016. Nova execução: de 05/04/2016 a
04/05/2016. Ipojuca, 29/03/2016. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2015. Prorrogação da
vigência e execução do Contrato referente ao Monitoramento do
ruído ambiental emitido na área do porto organizado de Suape
e circunvizinhança. CONTRATADA: DBF PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ: 00.473.720/0001-74. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência e execução: de 01/05/2016 a
30/04/2017. Ipojuca, 29/04/2016. (*) (**) (***)
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43,
da Lei Nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 006/2016, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2016,
tipo TÉCNICA e PREÇO, cujo o objeto é a “CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC
PE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS,
PROJETOS,
ADEQUAÇÕES
E
COMPATIBILIZAÇÕES
NECESSÁRIOS
À
PERFEITA
EXECUÇÃO
DO
EMPREENDIMENTO” e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor de PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA – EPP, única
classificada, com proposta vantajosa para essa Autarquia. Recife,
02 de junho de 2016. JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO Presidente do CRC/PE.
(85233)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Nº 000155; Concorrência Nº 001/2013; Termo de
Permissão de Uso Nº 003/2016; Objeto: Permissão de uso de
uma área útil com 6,35m² identificado como Box Nº 05 no Terminal
Integrado Joana Bezerra (lote 05); Permissionário: Luciana dos
Santos Venerando; CNPJ: 23.312.181/0001-97;Valor Mensal:
1.341,58; Prazo: 05 anos; Recife, 06 de maio de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 069/2016. PARTES: DETRAN/PE e a BBC SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA. PL Nº 066/2016 - PP Nº 011/2016.
OBJETO: Contratação da prestação do serviço de vigilância
armada. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/06/2016. VALOR: R$
14.808.865,76; CT LOC Nº 067/2016. PARTES: DETRAN/PE e o
Sr. SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: Locação
do imóvel, situado na Rua Doutor Fernando G. Cascão, Nº 221,
Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, para funcionamento da
CIRETRAN daquele município. VIGÊNCIA: 60 meses: 01/01/2016
a 31/12/2021. VALOR: R$ 90.000,00; CT PS Nº 068/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Licença de uso de Software, plataforma
Microsoft, através do contrato de subscrição, para regularização
dos software referente ao projeto de comunicação unificada
para atender as necessidades do DETRAN-PE no contrato EAS
(Enterprise Agreement Subscription Microsoft). PL Nº 332/2015
- PP Nº 010/2015. VIGÊNCIA: 36 meses a partir de 04/01/2016
a 04/01/2019. VALOR: R$ 1.197.000,00; 4° TA ao CT LOC n°
015/2012. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. LUCAS MARQUES
MOURA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 18.577,80.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 438/2016 - Processo Licitatório Nº 442/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor ”DANILO
PERNAMBUCANO”, no V Fenese de Serrita 2016, na cidade
de Serrita/PE, a ocorrer no dia 03 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ Nº
08.584.386/0001-38, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 02 de junho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Nº 439/2016 - Processo Licitatório Nº 443/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ”MANO WALTER”,
no V Fenese de Serrita 2016, na cidade de Serrita/PE, a ocorrer no
dia 03 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ
Nº 17.899.078/0001-92, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de junho de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Nº 440/2016 - Processo Licitatório Nº 444/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ”ORQUESTRA CLAVE”,
para ação Road Show Pernambuco, em Recife/PE, a ocorrer no
dia 04 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física GERSON WALTRUDES DA SILVA, CPF Nº 084.782.794-15,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 03 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 441/2016 - Processo Licitatório Nº 445/2016,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística de ”JOSY
CAXIADO”, para ação Road Show Pernambuco, em Recife/
Montevidéu, e Montevidéu/Assunção a ocorrer nos dias 05 e 07
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
JOSY LACERDA CAXIADO, CPF Nº 052.040.564-16, no valor
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 03 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0909/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital à formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmada, com turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$299.052,40 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
1º T.A. ao contrato 03/2015. Contratada: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/000164. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a vigência do
contrato de prestação de serviços de empresa especializada para
fornecimento de solução de Impressão Departamental. Vigência:
10/04/2016 a 09/04/2017. Valor estimativo mensal: R$ 2.389,77.
1º T.A. ao contrato 01/2015. Contratada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME CNPJ:
35.346.147/0001-12. Objeto: Repactuação do Contrato com
base na convenção coletiva da categoria a fim de estabelecer o
equilíbrio econômico e financeiro dos serviços contratados. Valor
mensal: R$ 2.042,74.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 014/2016. CPL. Pregão Nº 001/2016. Compra.
Aquisição, instalação e assistência técnica de aparelhos
condicionadores de ar, tipo split para o Órgão. Valor global
estimado R$60.629,93. Datas e Local das Sessões: Recebimento
das Propostas: de 16 a 22/06/16 às 10:00h. Abertura Propostas:
dia 22/06/2016 a partir das 10:01h. Pregão: dia 23/06/2016 às
10:00h. Edital Completo nos sites www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br - Informações, fone: (81)3181-4627/4645,
no horário de 8:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira, ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected] - Maria
Gorete de Souza Freitas. Presidente da CPL.
(F)
LOTE
ÚNICO
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 25/2016; Contratada – DANIELLE RIBEIRO DO
NASCIMENTO; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 1º/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1º/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 24/2016; Contratado – CLÁUDIO HENRIQUE DE
SOUZA MELO; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 1º/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 26/2016; Contratada – KARÍZIA DE QUEIROZ LIRA SILVA;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1º/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Nº 06/2016; Contratada – PATRÍCIA PEREIRA
WINKELMANN; Objeto – Rescisão do Contrato Nº 03/2015;
Efeitos – a partir de 1º/6/2016; Data da assinatura – 1º/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 27/2016; Contratada – PATRÍCIA ANDRADE RIBEIRO;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 6/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 6/6/2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
CNPJ
09.543.683/0001-06
VALOR
R$ 203.394,00
lote Único: Segurança desarmada 12h para Agreste meridional/Central/Setentrional. Quantidade de Diárias 1.090, valor unitário
R$ 186,60. Recife, 03 de junho de 2016
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de água mineral em copo, caixa com 48 unidades, para suprir as necessidades da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor
Estimado: R$27.495,00.
LOTE
_____
EMPRESA
FRACASSADO
CNPJ
__________
VALOR
____________
Pregoeira da CEL FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 008/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº Pregão Eletrônico Nº 008/2014; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de suporte técnico com manutenção e assistência técnica
“on site” dos servidores, equipamentos e seus acessórios em
operação, incluindo reposição de peças; Contrato Nº : 50/2014;
Contratada: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 32.578.387/0001-54; Termo Aditivo Nº 29/2016; Objeto:
reajuste de 9,5258% em razão da variação do IPCA, apurado no
período de setembro/2014 a agosto/2015, com efeito retroativo a
outubro/2015;Recife, 1º de junho de 2016.
EMPRESA
XERIFE VIGILANCIA LTDA
(F)
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas localizados no SERTÃO de Pernambuco
e cidades circunvizinhas, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$107.196,00 (Cento e sete mil cento e noventa e seis reais).
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
TITA EVENTOS EIRELI EPP
CNPJ
17.467.753/0001-04
VALOR
R$ 107.100,00
Lote Único Aquisição de Diárias de Hospedagem, diária 300, valor unitário R$ 357,00.
Pregoeira da CEL /FUNDARPE
(F)
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmada, com turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$299.052,40 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
XERIFE VIGILANCIA EIRELI - EPP
CNPJ
09.543.683/0001-06
VALOR
R$ 203.394,00
lote Único:Segurança desarmada 12h para Agreste meridional/Central/Setentrional. Quantidade de Diárias 1.090, valor unitário
R$ 186,60. Recife, 03 de junho de 2016 / EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/ Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas localizados no SERTÃO de Pernambuco
e cidades circunvizinhas, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$107.196,00 (Cento e sete mil cento e noventa e seis reais).
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
TITA EVENTOS EIRELI EPP
CNPJ
17.467.753/0001-04
VALOR
R$ 107.100,00
lote Único: Aquisição de Diárias de Hospedagem, diária 300, valor unitário R$ 357,00. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira
da CEL FUNDARPE
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
ERRATA E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1128/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016
Errata quanto às exigências referentes a Qualificação
Econômico-financeira do Edital publicação no DOE Aviso de
Abertura de Licitação em 01/06/2016, nos seguintes termos:
a) Desconsiderar e tornar sem efeito a exigência do sub
item 10. 5.2; b) Acrescentar ao sub item 10. 5.3, o seguinte:
as empresas que apresentarem índices de liquidez geral e
liquidez corrente inferior a 1, deverão comprovar patrimônio
líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação
ou do lote pertinente. Novas Datas:
Entrega de Propostas até: 17/06/2016 às 09:00h Abertura das
Propostas: 17/06/2016 às 09:01m Início da Disputa de Preços:
20/06/2016 às10:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 06 de junho de 2016/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 150/2016. Proc. Financeiro n° 631/2016 CPL. Apresentação artística do AFOXÉ
POVO DE OGUNTÉ, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no
dia 03/02/2016. Fundamentação Legal: Caput, do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: AFOXÉ POVO DE OGUNTÉ. CNPJ:
09.032.427/0001-46. Valor Total: R$ 8.010,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da Fundarpe.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E
ADIAMENTO DO CERTAME
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2016
– Processo CPL HR Nº 006/2016 - Registro de Preços para
eventual fornecimento de reagentes destinados a realização
de 31.000 (trinta e um mil) testes/dosagens de hormônios/
imunologia laboratoriais para atender as necessidades do Hospital
da Restauração, com cessão gratuita de equipamentos sofreu
ajustes. Em atendimento ao § 4º do art. 21 da Lei Nº 8.666/93 e ao
art. 21 do Decreto Estadual Nº 32.539/2008 o certame fica adiado,
cumprindo a seguinte programação: Entrega de proposta: até
20.06.2016 às 08h. Abertura das propostas: 20.06.2016 às 08h30.
Início da disputa: 20.06.2016 às 09h30. A versão atualizada do
novo edital poderá ser acessada no site www.redecompras.
pe.gov.br onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 08h
às 17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 06/06/2016 - Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (*)
(F)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. Nº 00023892/029/2015, P.E. Nº 021/2015, Objeto: PLACAS
DE IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS INDICATIVOS, por ter proposto o
menor preço por item, as empresas: ANDREIA KARLA DE SOUZA
JUSTINO EIRELI-ME, CNPJ: 19.029.145/0001-43, R$ 8.890,00;
COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 07.563.401/000107, R$ 12.450,00, LUIZ CLAUDIO VALENÇA LAPA, CNPJ:
11.979.008/0001-68, R$ 11.350,00 no valor global de R$ 32.69,00.
Recife, 25/05/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. Nº 00023892/013/2016, P.E. Nº 008/2016, Objeto: MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (LUVA), por ter proposto o menor preço
por item, as empresas: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 05.295.083/000107, R$ 119.323,75; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, R$ 34.258,90; no valor global de R$ 153.582,65.
Recife, 03/06/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 40/2016 - Contratada: ANDREIA KARLA DE
SOUZA JUSTINO EIRELI-ME, CNPJ: 19.029.145/0001-43,
P.L: 023892/029/2015 – P.E. Nº 021/2015. Objeto: PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS INDICATIVOS, Valor: R$ 8.890,00,
Vigência: De 01/06/2016 a 31/05/2017.
Contrato Nº 41/2016 - Contratada: COM SINALIZAÇÃO
VISUAL LTDA, CNPJ: 07.563.401/0001-07, P.L: 023892/029/2015 –
P.E. Nº 021/2015. Objeto: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS
INDICATIVOS, Valor: R$ 12.450,00, Vigência: De 01/06/2016 a 31/05/2017.
Contrato Nº 42/2016 - Contratada: LUIZ CLAUDIO VALENÇA LAPA,
CNPJ: 11.979.008/0001-68, P.L: 023892/029/2015 – P.E. Nº 021/2015.
Objeto: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS INDICATIVOS, Valor:
R$ 32.69,00. Vigência: De 01/06/2016 a 31/05/2017.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2016 Proc. Lic /HOF Nº 025/2015 CPL/HOF
OBJETO: FORNECIMENTO parcelado pela CONTRATADA,
DO(S) MATERIAL(IS) OPM em Ortopedia em regime de
consignação no quantitativo de acordo com planilha no
contrato, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$
771.249,65(setecentos e setenta e um mil duzentos e quarenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos), que será pago
proporcionalmente. Vigência de 03/06/2016 – 02/06/2017 com a
empresa PE IMPLANTES COM. DE IMPL. ORTOPÉDICO LTDA.
Recife, 03 junho de 2016. Isac Chaves/Contratos.
(F)
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo de Nº 001546/0391/2015, Convite
Nº 13//2015 referente ao fornecimento de Água Mineral no valor
total anual de R$ 34.148,00(Trinta e quatro mil cento e quarenta
e oito reais). Objeto: Fornecimento parcelado em 12 (doze)
meses de Água Mineral para o HUP tendo sido adjudicadas as
Empresas: ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda. valor
de R$ 29.148,00. (vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais),
AS de Lima comércio EPP no valor R$ 5.000,00 (cinco mil ), na
forma da Lei.
RUTH BONOW THEIL
Diretora
(85242)
EXTRATO DE ARP
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PL: 00023892/013/2016 – PE: 008/2016 – RP PARA MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (LUVA). Fica registrado os seguintes
LOTES das empresas vencedoras: CIRÚRGICA PHARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, (LOTES: 1, 4,
5, 6); R$ 119.323,75; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, (LOTES:
2, 3, 7, 8, 9, 10, 11), R$ 153.582,65. As especificações técnicas
e preços poderão ser observados no ato da homologação do
processo disponibilizados nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 00023892/018/2016 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016, em favor das empresas:
TEC BRASIL EPP, CNPJ Nº 02.360.051/0001-50, no valor total de
R$ 15.890,00 (Quinze mil oitocentos e noventa reais), CAXANGÁ
PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ:
11.511.754/0001-22, no valor total de R$ 21.370,00 (Vinte e um mil
trezentos e setenta reais) para o FORNECIMENTO DE CONJUNTO
ODONTOLÓGICO COMPLETO E MICROSCÓPIOS, com
fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações. Recife, 02/06/2016. Dra Frinéa Vaz – Diretora do H.G. A.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 37/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2016
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores e, em consonância com o
inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 -, Processo Nº 37/2016. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peça para
tomógrafo da marca philips, com instalação. Quantidade: 01(uma)
. Valor total R$41.239,18. Empresa: PHILIPS LTDA. Dr. Gustavo
Sampaio de Souza Leão - Diretor do Hospital Getúlio Vargas
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 32/2015 Proc. Nº 41/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
E ANATOMIA PATÓLOGICA. Empresas Vencedoras conforme
descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: MT
COMÉRCIO MÉDICA LTDA ITENS: 01 (R$4,13) 02(R$3,76) 08
(R$0,39) 09(R$7,40) 10 (R$62,33) 11 (R$69,00) 14(R$61,00) 15
(R$16,74) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA ITEM; 01(R$5,61)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/06/2016.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO ARP E
TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 05/2014 a;
Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo nº 85/2013, Pregão n° 72/2013.
SEXTO TERMO ADITIVO a; Partes: SES – Hospital Getúlio
Vargas e a empresa GIRO ENGENHARIA LTDA-ME Objeto:
Prorrogação do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses;
Origem: ao Processo nº 49/2011, Pregão nº30/2011.
Célia de Souza Bastos Didier
Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 06/06/2016
(F)
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 056/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
054/2015-HOMOLOGADO06/06/2016/2016OBJETO:PREG
ÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
LABORATÓRIO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO
ITEM E PREÇO REGISTRADO: D.OXXI NORDESTE LTDA-COTA
EXCLUSIVA (LOTES-05-R$ 440,10)(LOTE-06-R$ 9.660,00)
(LOTE-07-R$ 500,00)(LOTE-08-R$ 500,00)(LOTE-09-R$891,50)
(LOTE-11-R$ 500,00)(LOTE 12-500,00)(LOTE-13-R$ 500,00)
(LOTE 14-R$ 500,00)MT COMERCIAL MEDICA LTDA-COTA
EXCLUSIVA(LOTE 01-R$ 2.400,00)(LOTE 02-R$ 2.400,00)(LOTE
04-R$ 16.250,00)CARUARU, 03 DE JUNHO DE 2016 ELIEZILDE
MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRAPORT. 174/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 001/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
001/2016. Compra. Homologação do Pregão Nº 001/2016, para o
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos clínicos
gerais, para o período de 12 (doze) meses. Item 01: 12.000 Comp Acido
Acetilsalicilico, Dosagem 100 Mg, Item 004 6000 Comp. Albendazol
Dosagem 400 Mg, Item 005 2400 Comp Aminofilina, Dosagem 100
Mg, Item 006 2400 Comp Amiodarona, Cloridrato, Dosagem 200 Mg,
Item 007 12000 Comp Anlodipino, Besilato, Dosagem 5 Mg, Item 008
6.000 Comp Bisacodil Dosagem 5 Mg, Item 009 1.200 Fa Bupivacaina
+ Epinefrina, Dosagem 5 Mg/Ml + 5 Mcg/Ml, Item 010 336 Fr Calcitonina
Sintetica De Salmao, Dosagem 200 Ui/Dose, Item 012 3.000 Comp
Carvedilol, Dosagem 12,5 Mg, Item 013 3.000 Comp Carvedilol,
Dosagem 3,125 Mg, Item 014 3.000 Comp Carvedilol, Dosagem
6,25 Mg, Item 016 1.200 Caps Cetoprofeno, Dosagem 50 Mg, Item
017 6.000 Caps Ciclosporina, Dosagem 25 Mg, Item 018 6.000 Caps
Ciclosporina, Dosagem 100 Mg, Item 01 600 Amp Ciclosporina,
Dosagem 50 Mg/Ml, Item 020 600 Fr Ciclosporina, Dosagem 100
Mg/Ml, Item 021 600 Bisn Clostebol, Acetato + Neomicina, Sulfato,
Dosagem 5 Mg/G + 5 Mg/G, Item 022 36.000 Comp Dexametasona,
Dosagem 4 Mg, Item 023 2.400 Comp Diclofenaco Sodico, Dosagem
50 Mg, Item 024 2.400 Comp Digoxina, Dosagem 0,25 Mg, Item 026
3.600 Comp Diltiazem, Cloridrato, Dosagem 60 Mg, Item 027 600 Fa
Eritropoetina Humana Recombinante, Dosagem 4.000 Ui, Item 028
12.000 Comp Espironolactona, Dosagem 25 Mg, Item 029 6.000 Comp
Espironolactona, Dosagem 100mg, Item 031 3.600 Amp Etilefrina,
Cloridrato, Dosagem 10 Mg/Ml, Item 032 1.200 Amp Fitomenadiona,
Dosagem 10 Mg/Ml, Item 033 18.000 Comp Furosemida, Dosagem 40
Mg, Item 034 3.600 Fa Heparina Sodica, Dosagem 5000 Ui/Ml, Item
036 3.600 Comp Ivermectina, Dosagem 6mg, Item 037 3.600 Comp
Levotiroxina, Dosagem 25mcg, Item 038 2.400 Fa 5ml Lidocaina,
Cloridrato, Dosagem 20 Mg/Ml, Item 039 480 Amp 2ml Lidocaina,
Cloridrato + Glicose, Dosagem 50 Mg/Ml + 75 Mg/Ml, Item 040
6.000 Comp Loperamida, Cloridrato, Dosagem 2 Mg, Item 041 360
Fr Mebendazol, Dosagem 20 Mg/Ml, Item 043 360 Amp Metoprolol,
Tartarato, Dosagem 1 Mg/Ml, Item 044 7.200 Amp Neostigmina,
Metilsulfato, Dosagem 0,5 Mg/Ml, Item 045 9.600 Comp Nifedipino,
Dosagem 10 Mg, Item 047 36.000 Caps Omeprazol, Dosagem 20 Mg,
Item 048 3.600 Amp Pancuronio, Brometo, Dosagem 2 Mg/Ml, Item
049 3.600 Comp Piridostigmina, Brometo, Dosagem 60 Mg, Item 051
3.000 Env Poliestirenossulfonato De Calcio, Dosagem 900 Mg/G, Item
052 1.200 Seringa Preenchida De 3ml Polimetilmetacrilato, Dosagem
30%, Item 053 2.400 Comp Prometazina, Cloridrato, Dosagem De
25 Mg, Item 055 300 Amp 5ml Protamina, Cloridrato, Dosagem 10
Mg/Ml, Item 056 360 Fr Ranitidina, Cloridrato, Dosagem 15 Mg/Ml,
Item 057 600 Fr Salbutamol, Sulfato, Dosagem 0,4 Mg/Ml, Item 058
6.000 Comp Sinvastatina Sodica, Dosagem 20 Mg, Item 059 48 Fr
1000ml Solucao De Lugol, Dosagem 20mg/Ml (2%), Item 061 360
Tub Sulfato De Bario, Dosagem 1 G/G, Item 062 7.200 Amp 10ml
Sulfato De Magnesio,Dosagem 500 Mg/Ml, Item 063 240 Fr Sulfato
Ferroso, Dosagem 25 Mg/Ml, Item 064 600 Fa Tenoxicam, Dosagem
40 Mg, Item 068 6.000 Comp Varfarina Sódica, Dosagem 5mg. E a
Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Itens: 06, 26, 37,
40, 56, 63 e 68, Empresa Vencedora: Acacia Com de Medicamentos
Ltda 11.449.180/0001-00, pelo valor de R$ 6.799,20; Item 59, Empresa
Vencedora: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40,
pelo valor de R$ 3.456,00; Item 21, Empresa Vencedora: Comercial
Mostaert Ltda, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, pelo valor de R$
16.200,00; Itens: 01, 29, 31, 32, 62, Empresa Vencedora: Comercial
Valfarma Ltda, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, pelo valor de R$
10.104,00; Itens: 09, 34, 39, 48, 53, 61, Empresa Vencedora: Cristália
Prods Quims Farms Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$
73.677,60; Itens: 41, 57, Empresa Vencedora: Depósito Geral de Sups
Hosp Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, pelo valor de R$ 1.412,40;
Itens: 04, 05, 07, 12, 13, 14, 16, 23, 24, 28, 33, 36, 38, 44, 45, 47,
58, Empresa vencedora: Drogafonte Ltda, CNPJ Nº 08.778.201/000126, pelo valor de R$ 18.456,00; Itens: 51, 64, Empresa Vencedora:
Exomed Com Repr Ltda, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94, pelo valor
de R$ 42.510,00; Itens: 10, 20, Empresa Vencedora: Expressa
Distr de Meds Ltda, CNPJ Nº 06.234.797/0012-20, pelo valor de R$
143.755,20; Item 19, Empresa Vencedora: Expressa Distr de Meds
Ltda, CNPJ Nº 06.234.797/0001-78, pelo valor de R$ 10.944,00; Itens:
08, 22, Empresa Vencedora: Maués Lobato Com. Repr. Ltda, CNPJ
Nº 09.007.162/0001-26, pelo valor de R$ 8.280,00; Item 52, Empresa
Vencedora: MTC Medical Com Ind e Exp Prods Bioms. Ltda, CNPJ Nº
08.996.736/0001-73, pelo valor de R$ 86.400,00; Item 43, Empresa
Vencedora: Oncoexo Distr de Meds Ltda, CNPJ Nº 08.958.628/000106, pelo valor de R$ 8.636,40; Itens:17, 18, 27, 49, 55, Empresa
Vencedora: Uni Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, pelo
valor de R$ 42.450,00. Recife, 06 de junho de 2016, Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva. (*)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Contratos, Atas de Registro de Preços (ARP), Adesão a Atas
de Registro de Preços, abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo n° 246.2015.VI.PE.141.IRH, Objeto Nat: prestação
de serviços terceirizados. Objeto Descrição: contratação da
prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades meio,
para atender as necessidades do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco – IRH. Prazo: 12 (doze) meses,
contados da sua assinatura. Contrato: 008/2016, Contratada:
FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.322.417/000124, Valor Contratado: R$ 3.412.895,40.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 017/2016–PE Nº 014/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MED HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 16.897.247/0001-92, para o lote
03, no valor total de R$ 15.000,00; GOLDMEDIC PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.267.928/0001-50,
para os lotes 06, 13 e 15, no valor total de R$ 159.959,60. Recife,
06 de Junho de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 036/2016–PE Nº 033/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: LABORATORIO B.
BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0001-02, para os lotes 03, 04 e
05, no valor total de R$ 79.764,00. Recife, 06 de Junho de 2016.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
- PL Nº 007/2016 - OBJETO: Aquisição com entrega imediata
e integral de papel sulfite, formato A-4, de 75 gm2, na cor
branca, visando atender as necessidades da PCPE, conforme as
condições e especificações constantes no Anexo - I do Edital. Valor
global máximo estimado é de R$ 270.631,55, para um quantitativo
de 17.527 resmas. Entrega das Propostas até: 17.06.2016 às
9:00h(horário Brasília/DF). Abertura das Propostas: 17.06.2016
às 9:05 h(horário Brasília/DF). Início da disputa:17.06.2016 às
10:30 h(horário Brasília/DF). CPL-PCPE, Rua da Aurora, Nº 487,
(2º andar), boa vista, Recife-PE. CEP: 50.050.000. A cópia do
edital na íntegra, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/
fax: 0xx81 -3184-3231 – 3230, no horário de 8:00h às 17:00h,
de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e’mail:
[email protected], ou ainda poderá ser acessada nos
sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 020/2016. Comissão: Equipe de Pregão.
Pregão Presencial Nº 002/2016. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.:“Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Administração e Gerenciamento de Benefício de Auxilio
Alimentação e Refeição, que possibilitem a aquisição de
gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de
rede de estabelecimentos credenciados, na forma de Cartão
Alimentação e Cartão Refeição, cartões eletrônicos, dotados de
microprocessador com chip e, também Refeição por meio de
bilhetes em Papel, aos empregados da Porto do Recife S.A.”.
Taxa de Administração Máxima Aceitável: 0,63% (zero vírgula
sessenta e três por cento), para doze meses. Local e Data da
Sessão de Abertura: Porto do Recife S.A. Praça Comunidade
Luso Brasileira, Nº 70, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030280; Dia 21.06.16 às 9:30h. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário Local (RecifePE). Informações adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.portodorecife.pe.gov.br, no link Editais e
Licitações ou pessoalmente, no mesmo endereço da Sessão
de Abertura da licitação, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de
um CD ou pendrive, para gravação, a partir desta publicação.
Outras informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 07.06.16.
Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira. (Reproduzido por
haver sofrido modificações). (*) (**) (***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 166.2016.VII.PE.120.GG - OBJETO: contratação
da Prestação de Serviços de reserva, emissão, marcação/
remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e
receptivos (Traslado/Transfer) locais em âmbito nacional e
internacional para o GABINETE DO GOVERNADOR. Valor
estimado R$ 746.955,04 (Setecentos e quarenta e seis mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Entrega
das Propostas até 21/06/2016, às 09:50h; Início da Disputa:
21/06/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Recife, 06 de junho de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
PROCESSO Nº 034.2016.VII.PE.023.SAD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E P&P TURISMO LTDA – EPP
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório do Senhor
Pregoeiro Cirilo Veloso, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que
a licitante VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
não cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte,
JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93,
IMPROCEDENTES os recursos das licitantes VOETUR TURISMO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.017.250/0001-05
e P&P TURISMO LTDA – EPP, CNPJ Nº 06.955.770/0001-74
mantendo habilitadas as licitantes BRASLUSO TURISMO LTDA.
EPP, para o lote 1, e 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. EPP, para
o Lote 2. Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor
das licitantes BRASLUSO TURISMO LTDA. EPP, CNPJ Nº
09.480.880/0001-15 e 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. EPP,
CNPJ Nº 11.126.361/0001-03 por terem proposto o menor valor
para os Lotes 1 e 2, respectivamente, de R$9.000.200,00 (nove
milhões e duzentos reais), com uma taxa de transação de R$
0,01 (um centavo de real), cada, representando um montante
total para esta licitação de R$ 18.000.400,00 (dezoito milhões e
quatrocentos reais). Recife, 06 de junho de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
PROCESSO Nº 024.2016.V.PE.015.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - EPP
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Tarcísio
Ferraz Coelho, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA
- EPP não cumpriu com todas as exigências do ato convocatório
da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI
da Lei Nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto e
ADJUDICO o objeto em favor da licitante O.R. TERCEIRIZAÇÃO
& SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 08.727.425/0001-09, por ter
cumprido todas as exigências do ato convocatório e proposto o
menor valor de R$ 269.998,56 (duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)
para o período de 12 (doze) meses.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016-CEL II
OBJETO: Aquisição de ensiladeiras para o Sertão do Araripe.
Valor máximo aceitável total: R$ 292.059,90. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 20/06/2016, às 10h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/06/2016, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA:
20/06/2016, às 10h05 (horário de Brasília) através do site www.
compras.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.
licitacoes.pe.gov.br. INF.: CEL II - SARA, Av. Caxangá, 2.200,
Cordeiro, Recife-PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h –
Recife/PE, fone: (81) 3184-2855. Recife, 06.06.2016. Roberta
Rocha Barros Coelho. Pregoeiro.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMOS DE
RERRATIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2016 – CAMIL; Processo
CPL/CAMIL Nº 006/2016; Pregão Eletrônico Nº 001/2016;
Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Prestação
de serviços. Objeto do Aditivo: Substituição de equipamento;
Assinatura: 27/05/2016. Contratada: MAQ-LAREM MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.938.508/0001-50.
Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 006/2016-CAMIL;
Processo Nº 016/2015-CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico Nº
003/2015-CPL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR. Contratada:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Objeto Natureza: Prestação de serviços
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato Nº 006/2016.
Assinatura: 09/05/2016.
Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços Nº
001/2016-CAMIL; Processo Nº 016/2015-CPL/CAMIL; Pregão
Eletrônico Nº 003/2015-CPL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR.
Contratada: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA
LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18. Objeto: Alteração do Anexo I da
Ata de Registro de Preços Nº 001/2016. Assinatura: 09/05/2016.
(F)
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 - 4º TA- Escola Maria
José da Silva – GRE Limoeiro. LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES DE
MEDEIROS CPF: 188.005.994-00. Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro De 2016.
Sob Nota de Empenho Nº 2016NE001958, de 04/01/2016. Valor:
R$ 12,747,36. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório: 05487/2014/COMPESA. Comissão: CEL
II. Modalidade: LPN Nº 004/2014. Objeto/Natureza: Prestação
de Serviços. Objeto: Prorrogação de prazo de contratação de
Serviços de Instalação de Rede de Instalação de Coleta de Dados
Pluviométricos no Estado de Pernambuco. Contrato Nº 002/2015/
PSA/IPOJUCA. Contratada: Empresa Marcos Sérgio Pessoa
Câmara - ME. CNPJ:10.571.982/0001-15. Valor Contratado:
R$ 978.600,00 novecentos e setenta e oito mil e seiscentos
reais. Termo Aditivo: 01. Prazo Inicial: 08 (oito) meses. Prazo
Acrescido: 04 (quatro) meses. Prazo Acrescido Acumulado:
12 (doze) meses, vigorando até 16/09/2016. Data de Assinatura:
16/05/2016. Recife, 03/06/2016. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 91/2015 – SEE/PE - 3ª Publicação – PL. n° 435.2014 IX.
PE. Nº 298-SEE resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de gênero alimentício: flocos de milho
açucarados. Empresa vencedora: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 08.811.226/0001-03. Valor
total da ARP R$ 922.012,50. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2016.
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
ARP Nº 92/2015 – SEE/PE - 3ª Publicação – PL. n° 435.2014. IX
PE. Nº 298-SEE resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de gênero alimentício: flocos de milho
açucarados. Empresa vencedora: CONSUMA – CONSULTORIA
E COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ: 13.789.804/0001-63. Valor total
da ARP R$ 336.375,00. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
ARP Nº 033/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Mobiliários – Suporte para projetor
multimídia. Empresa vencedora: TATIANE MOUTINHO SOUZA
DOS SANTOS ME, CNPJ: 13.561.759/0001-95. Valor total
da ARP R$ 1.165,32. Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
ARP Nº 032/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Mobiliários – Mesa em MDF para
data show. Empresa vencedora: MOVEARTE COMER. E
SERV. DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 8.470,00. Vigência:
11/09/2015 a 10/09/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
ARP Nº 031/2015 – 4ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Mobiliários – Mesa para Refeitório
de plástico sem revestimento. Empresa vencedora: M.A. DE
FRANÇA, CNPJ: 05.132.582/0001-83. Valor total da ARP R$
13.720,00. Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
ARP Nº 039/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 187.2015.III PE. N°101.
SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de gênero alimentício – Arroz Parboilizado – tipo
1. Empresa vencedora: LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
82.868.928/0001-57 Valor total da ARP R$ 2.142.600,00 Vigência:
07/03/2016 a 06/03/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 099/2009 - 7º TA- Escola São
Vicente de Paula - GRE Araripina. LOCADOR: AMAURI
NUNES DE MAGALHÃES CPF: 336.925.564-20. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a
dezembro De 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE002183, de
04/01/2016. Valor: R$ 18,600,00. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
IV
EXTRATO
5
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 16º TA- Escola
Nossa Senhora das Dores – GRE Metro Sul. LOCADOR:
OSÓRIO ALEXANDRE DA SILVA CPF: 169.734.614-68. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a
dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE002182, de
04/01/2016. Valor: R$ 13.600,00. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 158/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Gerência Geral de Educação Profissional –
GGEP/SEEP, a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016, Processo
Nº 015/2016, fundamentada no inciso II do art. 25, c/c o inciso
VI, do art. 13 da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação
de palestrante, Professor Daltro Lanner Monteiro, através da
empresa Professor Daltro Desenvolvimentos e Treinamentos Ltda
– ME, CNPJ Nº 15.316.617/0001-98, em razão da realização do
VI SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Articulando
conhecimento, trabalho, ciência e tecnologia, a realizar-se nos
dias 08 e 09 de junho de 2016, na cidade de Recife/PE, no valor
global de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais).
Recife, 06/06/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês3
TC
113,38
100
RNM
268,97
200
DO
55,10
250
TOTAL GERAL
1.200
2.400
3.000
11.338,00
53.794,00
13.775,00
78.907,00
Ano4
136.056,00
645.528,00
165.300,00
946.884,00
ERRATA
Retificação à publicação de 03/06/2016, página 16, onde se lê
“Ata de Registro de Preços Nº 01/2016”, leia-se “Ata de Registro
de Preços Nº 02/2016”.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 029/2016. Contratado: RL SERVIÇOS
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA ME CNPJ:
02.363.274/0001-70 Objeto: locação de 01 (um) veículo
administrativo. Valor: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e
novecentos) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do instrumento contratual. Recife, 01 de junho
de 2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO Nº 0010/2016/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em processos
de planejamento, especificação, programação e execução de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição integral de
peças e insumos em todos os equipamentos, Rede Hidrônica de
Condensados, Dutos de ar, Quadros de Comando, Instalações
Elétricas, Eletrônicas e Lógicas, Recuperadores de Energia
Entálpicos, Grelhas, Dampers, Difusores e demais dispositivos
pertencentes ao Sistema de Climatização Central, Tipo Expansão
Direta, Condensação a ar, Split VRF, inclusive atualização
Tecnológica do Sistema de Automação e Gestão das Unidades
Condensadores e Evaporadoras, do Sistema de Ventilação e
Climatização instalado na sede da Secretaria de Planejamento –
SEPLAG. Recebimento das propostas até: 20/06/2016, às 12:00
horas. Início da Disputa: 20/06/2016 às 14:00horas(Horário de
Brasília). O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br Recife, 06/06/2016. Carmen Dolores de
Moraes Barbosa/Pregoeira.
(F)
Ano
3.401,40
16.138,20
19.539,60
40.816,80
193.658,40
234.475,20
Mês
Ano
14.739,40
69.932,20
13.775,00
98.446,60
176.872,80
839.186,40
165.300,00
1.181.359,20
IV
TC
113,38
RNM
268,97
DO
55,10
TOTAL GERAL
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
470
324
250
Mês3
Ano
5.640
3.888
3.000
Ano4
Mês
53.288,60
639.463,20
87.146,28 1.045.755,36
13.775,00
165.300,00
154.209,88 1.850.518,56
15.986,58
26.143,88
42.130,46
Ano
191.838,96
313.726,61
505.565,57
Mês
Ano
69.275,18
113.290,16
13.775,00
196.340,34
831.302,16
1.359.481,97
165.300,00
2.356.084,13
CREDENCIAMENTO da INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA (CNPJ Nº 11.403.037/0001-87), para prestação de
serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de junho de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2016 - Proc. n° 220.2016.CPLME.
PE.113 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENÇÃO BÁSICA (LÍQUIDOS E TÓPICOS), PARA ATENDER
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Entrega das Propostas até: 27.06.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 27.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.06.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.06.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
Mês
CREDENCIAMENTO da UNIMAGEM – CLÍNICA MÉDICA, IMAGEM E DIAGNÓSTICO S/S LTDA (CNPJ Nº 40.888.240/0001-99), para
prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de junho de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
REGIÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE Nº 103 do dia 04/06/2016, na
pag. Nº 91, referente ao PL Nº 013/2015 - PE Nº 011/2015-CEL/
SDS. Onde se lê: ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 16JUN16 às
09h00min, INÍCIO DA DISPUTA: 16JUN16 às 10h00min. Leia-se:
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 21JUN16 às 09h00min, INÍCIO
DA DISPUTA: 21JUN16 às 10h00min. Recife-PE, 06/06/2016.
Marcos Silva de Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
5
LOTE
EXTRATO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
PROCEDIMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA (MATRIZ), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
pelo período de 12 (doze) meses.
REGIÃO
ARP Nº 72/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 027/2016.II PE. N° 017
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
mídias e livros didáticos. Empresa vencedora: J.A COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor
total da ARP R$ 131.145,00. Vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
(F)
LOTE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 003/2016-CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Nº
8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de Materiais/Munições
de Menor Potencial Ofensivo (Agentes de Tecnologia Não Letal),
para atender as necessidades de dotações e de reposições das
reservas bélicas das Polícias Militar e Civil. CONTRATADA:
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ Nº 30.092.431/000196. VALOR TOTAL: R$ 3.856.536,63 (três milhões oitocentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta
e três centavos). Recife, 06/06/2016. ANA CAROLINA DIAS
DE MELO - Secretária Executiva de Gestão Integrada em
Exercício.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2016 - Proc. n° 230.2016.
CPLME.PE.118 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BOSENTANA 125MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 20.06.16
às 09h00 - Abertura das Propostas: 20.06.16 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 20.06.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.06.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
091/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 135.2015.CPLM.
PE.091, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: ALFA MED
SISTEMAS MÉDICOS LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o
respectivo item R$ 3.200,00. Vigência: 05/12/2015 a 05/12/2016.
Recife, 03 de Junho de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 240/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 335.2015.CPLM.PE.240, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE LANCETAS, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: VIGILANTE DA GLICOSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA ME
– ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,05.
Vigência: 05/03/2016 a 05/03/2017. Recife, 03 de Junho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 008/2016 LACEN/PE.ProcessoN°09/2016CPL/
LACEN/PE, DISPENSA EMERGENCIALNº 05/2016-CONSULTA
PÚBLICA Nº 03/2016.Contratação em caráter emergencial
de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de
contabilidade da administração pública, especificamente aquele
referente à Legislação Fiscal do Estado de Pernambuco, visando
executar serviços nas áreas contábil, financeira e orçamentária
para o LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/
PE pelo período de 180(cento e oitenta )dias.Contratada: BAKER
TILLY BRASIL RECIFE-AUDITORES INDEPENDENTE S/S.
CNPJ:41.034.513/0001-09.Valor:R$102.000,00(cento e dois mil
reais) em 06(seis) parcelas mensais de 17.000,00 (dezessete mil
reais).Vigência: 01/04/2016 a 27/09/2016.Recife,06 de Junho
de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE - SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo Nº
28/2015 - Pregão Eletrônico Nº 27/2015. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Cirurgica Bras. Prod. Hsop. Ltda-ME, no lote: 1-H, no
valor R$ 72.000,00; Comercial Cirur. Rioclarense Ltda, no lote:
1-B, no valor R$ 52.200,00; D.M.H-Prod. Hosp. Ltda, nos lotes:
1-I,1-J,1-M, NO VALOR R$ 35.539,20; Injefarma Caval. E Silva
Dist. Ltda, nos lotes: 1-D1-N,1-E,1-F1-S,1-Q, 1-L,1-R, no valor R$
152.058,40; MT Comercial Medica Ltda, nos lotes: 1-P,1-T,1-O,1G,1-U, no valor R$ 18.914,40; Neve Ind. e Com. de Prod. Cir. Ltda,
no lote: 1-A, no valor R$ 253.800,00.
- Processo Nº 06/2016 - Pregão Eletrônico Nº 04/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Produtos de
Lavanderia, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: New Clean Ind. e Com. de Prod. De Hig. E Limpeza
Ltda, no lote: 01 no valor R$ 83.499,84. Djair de Lima Ferreira
Junior - Gerente da IVGERES.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº 15/2012, firmado
entre IV Gerencia Regional de Saúde e a empresa Soluções
-Serviços de Locações de Maquinas e Equipamentos para Escritório
LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I, III e V do Artigo 78 c/c
o inciso I do artigo 79 da Lei n 8.666/93. VIGENCIA: a partir da data
de publicação. ASSINATRUA: 11/05/2016. ASSINA: Djair de Lima
Ferreira Junior, Gerencia Regional de Saúde - IV GERES.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2016 - Proc. n° 229.2016.
CPLME.PE.117 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS MESALAZINA 1200MG
e FENTANILA, CITRATO 16,8 MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 17.06.16 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 17.06.16 às 14h05 - Inicio da Disputa: 17.06.16
às 14h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.06.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 06/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2015
CONTRATADA:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.248.599/0001-30
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 4.231.944,30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE00009772, emitida em
01/09/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 023/2016
CONTRATADA:EDITORA NDJ LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 54.102.785/0001-32,
Processo CPLS n° 615/2015
Obejto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de
01 (uma) assinatura anual do Boletim de Licitações e Contrato BLC, a fim de atender as necessidades da Comissão de Licitação
CPLS para o exercício de 2016, tudo de conformidade com o
especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLS Nº 615/2015 –
INEXIGIBILIDADE Nº 076/2015 e na proposta da CONTRATADA,
que ficam fazendo parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição, não sendo admitida qualquer
espécie de subcontratação do objeto avençado, de acordo com os
artigos 13 § 3º e 25, II da Lei Nº 8.666/93.
PREÇO:Pelo fornecimento da Assinatura, objeto deste contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
9.450,00 - (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em uma
única parcela, mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA:O Contrato terá vigência de 12 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.122.0984.4405.0000;
ELEMENTO: 3.3.90.39; NOTA de EMPENHO: 005387, emitida
em 01/03/16, no valor de R$ 9.450,00 – (nove mil quatrocentos
e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 01/06/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 256/2013
EMPRESA PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 088/2013 - CONVITE Nº 002/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento na Nota Técnica Nº 029 da Gerência de Engenharia e
Manutenção datada de 09 de março de 2016, ficando suspenso o
prazo de vigência contratual, bem como o prazo de execução dos
serviços, a partir da data de 10/03/2016.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual a partir do dia 10/03/2016, ficando o seu reinício
condicionado à retomada da execução da obra objeto do contrato
Nº 081/2013 firmado com a empresa CONSTRUTORA SBM LTDA
e empenhamento do valor da obra no exercício 2016, bem como
a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada de prazo.
Data de Assinatura:10 de março de 2016.
(F)
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Câmara Municipal da Aliança-PE, faz saber que o julgamento
das Contas do Município da Aliança-PE, exercício de 2010 de
responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Azoka José Maciel Gouveia,
se realizará na Sessão Ordinária do dia 21/06/2016 14:30hs,
ficando notificado qualquer pessoa que queira defender os atos
da gestão, para comparecer na Sessão Ordinária e apresentar
defesa oral. Aliança, 31, de maio de 2016. Erivaldo Ferreira da
Silva-Relator.
(85252)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SS Nº 009/2016,
PROCESSO LICITATORIO SS Nº 024/16, OBJETO: Aquisição de
material permanente tipo equipamentos hospitalar, para atender
aos PSFS, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Centro
de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Medicas Santa Ramos, Clinica de Fisioterapia, Laboratório de
Analises e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e CAPS AD III
do município de Arcoverde, por um período de 12 (Doze) meses.
Abertura: 17/06/16, às 09 (Nove) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(85241)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2016-FMS - PL Nº 003/2016
-FMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica,
visando prestar os serviços de confecção de Próteses
Dentárias, com fornecimento através de entrega parcelada,
conforme relação descrita no Termo de Referência. Início do
acolhimento das propostas: 07/06/2016 às 13:00h. Encerramento
do acolhimento das propostas: 20/06/2016 às 09:30h. Abertura
das Propostas: 20/06/2016 às 09:30h. Abertura da Sessão pública
de lances no dia 20/06/2016, às 10:00h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 632317.
Informações
no
site:
www.calcado.pe.gov.br
e
por
e-mail: [email protected]. Calçado, 06 de junho de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TIPO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 003/2016. Pregão (Eletrônico) Nº 003/2016. Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de material pedagógico,
para entrega de forma parcelada, destinados as Escolas da Rede
Municipal de Ensino deste Município, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos. Valor Máximo Aceitável: R$
681.162,15. Após o encerramento do Pregão, comunica-se sua
Homologação e Adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: ZL COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.946.524/000193, LOTES: de 01 ao 78 e de 80 ao 84. UNISUPRI OFFICER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 07.630.001/0001-69, LOTE: 79. Valor obtido no certame:
R$ 552.965,60. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado - PE. CEP.
55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 06 de junho
de 2016. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(85265)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMUTANGA/PE
Aviso Revogação de Licitação
Processo Licitatório Nº003/2016 - Pregão Presencial
Nº003/2016 fica revogada a licitação supracitada, com base
no parecer jurídico contido no processo nº 003/2016 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um Veículo 07
lugares, 0 Km.
Aviso de Licitação
Nº004/2016 O Fundo Municipal de Saúde Município de
Camutanga torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão Presencial nª 004/2016 visando à Contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
tais como: mobiliário, informática e áudio visual, equipamentos
eletrônicos, material permanente médico hospitalar, aparelhos
e equipamentos odontológicos para estruturação das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Camutanga-PE. A serem
executados por tipo Menor Preço por Item, com abertura para o
dia 20/06/2016, as 10:30 hs.
Nº005/2016 O Fundo Municipal de Saúde Município de
Camutanga torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão Presencial nª 005/2016 visando à Contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de 01(um) veículo tipo passeio, zero
Km, capacidade para 07 (sete) lugares, motor 1.4 Flex, 4 portas
com portas laterais traseiras deslizantes dos lados (motorista e
passageiro), modelo e ano de fabricação 2016/2016, Air Bag
duplo, freios ABS, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e
travas elétricas, cor branca, transmissão manual com 05 (cinco)
marchas. A serem executados por tipo Menor Preço, com abertura
para o dia 22/06/2016, as 10:30 hs.
Os editais estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal
de Camutanga-PE, situada à Av: Presidente Getúlio Vargas,
240, Centro – Camutanga – PE, telefone: (81) 3652-1162. Paulo
Antônio da Rocha Monteiro – Pregoeiro. Camutanga (PE), 03 de
junho de 2016.
(85245)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINAESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Nº: 00027/2016. . Pregão Presencial Nº 00014/2016.
Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços para contratações futuras. AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DO TIPO: CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO
E OUTROS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICIPIO DO CARPINA/PE. Valor: R$ 497.429,96. Data
e Local da Sessão de Abertura: 20/06/2016 às 09:00h. Praça de
São Jose, 95, São Jose, Carpina - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ESTADO DE PERNAMBUCO, DIÁRIO OFICIALDE
PE. E DOS MUNICÍPIOS ou através do Fone: (81) 36211546, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Carpina,
06/06/2016. Anne Karolyne dos Santos Amorim. Pregoeira Oficial.
Processo Nº: 00028/2016. Pregão Presencial Nº 00015/2016.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços
para contratações futuras. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
VEICULOS AUTO MOTOR. Valor total estimado dos veículos: R$
3.453.900,00, desconto percentual mínimo para as peças de 10%
(dez por cento). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2016
às 09:00h. Praça de São Jose, 95, São Jose, Carpina - PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ESTADO DE PERNAMBUCO,
DIÁRIO OFICIAL E DOS MUNICÍPIOS ou através do Fone: (81)
36211546, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: CPL.CARPINA@GMAIL.
COM Carpina, 06/06/2016. Anne Karolyne dos Santos Amorim.
Pregoeira Oficial.
(85246)
PREFEITURA DE CARUARU
Extrato de Contrato
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2015
PREGÃO 015/2014/UNIÃO/MINISTÉRIO DA CULTURA
CONTRATADA: SERRA MOBILIE INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME- CNPJ/MF 07.875.146/0001-20. Objeto: Aquisição de
mobiliários. Valor R$ 52.277,00 (cinquenta e dois mil duzentos e
setenta e sete reais). Vigência: 120 (cento e vinte dias). Caruaru PE, 24 de março de 2016. José Queiroz Lima – Prefeito.
(85247)
Extrato de Contrato
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2015
PREGÃO 015/2014/UNIÃO/MINISTÉRIO DA CULTURA
CONTRATADA: WTWC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS
LTDA- CNPJ/MF 05.634.834/0001-72. Objeto: Aquisição de
mobiliários. Valor R$ 19.403,18 (dezenove mil quatrocentos e
três reais e dezoito centavos). Vigência: 120 (cento e vinte dias).
Caruaru - PE, 24 de março de 2016. José Queiroz Lima – Prefeito.
(85248)
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 034/2016 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 005/2016 - O prefeito do Município de Caruaru
torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação
para locação dos imóveis localizados na Rua Armando da Fonte,
197 – Sala 03 e sala 04 – Bairro Mauricio de Nassau – Caruaru
- PE, destinadas a Secretaria da Criança do Adolescente e de
Políticas Sociais, com o Sr. Bernardo de Lima Barbosa -CPF/MF
nº. 031.276.214-34, no valor total mensal de R$ 3.100,00 (três mil
e cem reais); fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo
24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos
do PJM. Caruaru, 01 de junho de 2016. José Queiroz de Lima Prefeito.
((85249)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL/SAD
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 018/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 012/2016
Contratada:
BETA
SOLUTION
COMÉRCIO
ELETRO
ELETRÔNICO LTDA-ME
CNPJ/MF 11.028.345/0001-70. Objeto: Fornecimento de papel,
tipo A4, destinados as diversas secretarias do Município. Valor
total: R$ 46.035,00 (Quarenta e seis mil e trinta e cinco reais).
Data: 20/04/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 012/2016
Contratada:
BETA
SOLUTION
COMÉRCIO
ELETRO
ELETRÔNICO LTDA-ME
CNPJ/MF 11.028.345/0001-70. Objeto: Fornecimento de papel,
tipo A4, destinado a Secretaria da Criança, do Adolescente e
de Políticas Sociais. Valor total: R$ 17.820,00 (Dezessete mil
oitocentos e vinte reais). Data: 20/04/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 017/2016
Contratada: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA – ME - CNPJ/MF
07.762.730/0001-79
Objeto: Fornecimento de ração animal destinada aos cães e gatos
alojados na dependência da Gerência de Proteção Animal. Valor
total: R$ 99.925,00 (noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco
reais). Data: 29/04/2016. . Vigência 31/12/2016.
Nº. 018/2016
Contratada: J. E. DA COSTA JUNIOR EIRELI -ME- CNPJ/MF
24.208.439/0001-72
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
(hortifrutícolas). Valor total R$ 343.062,33 (trezentos e quarenta
e três mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Data:
29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº.023 0/2016
Nº. 020/2016
Contratada: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - CNPJ/
MF 20.524.322/0001-47
Objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal. Valor total R$
118.209,40 (cento e dezoito mil duzentos e nove reais e quarenta
centavos). Data: 29/04/2016. . Vigência 31/12/2016.
Nº. 021/2016
Contratada: PNEUS & CIA LTDA - EPP CNPJ/MF
70.174.909/0001-41
Objeto: Fornecimento de pneus, destinados a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Valor total R$
110.488,00 (Cento e dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
Data: 29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 021/2016
Contratada: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS
EIRELI - EPP - CNPJ/MF . 20.831.339/0001-47
Objeto: Fornecimento de pneus, destinados a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Valor total: R$
101.138,00 (cento e um mil cento e trinta e oito reais). Data:
29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 021/2016
Contratada: CESA RODAS COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ/MF
. 04.896.962/0001-21
Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios, destinados a
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Valor
total R$ 120.412,00 (cento e vinte mil quatrocentos e doze reais)
Data: 29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 019/2016
Contratada: J. M. DA SILVA ALIMENTOS - ME - CNPJ/MF .
15.471.397/0001-77
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados a SCAPS.Valor total R$ 148.242,00 (Cento e quarenta
e oito mil duzentos e quarenta e dois reais). Data: 04/05/2016.
Vigência 31/12/2016.
Nº. 019/2016
Contratada: TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO – ME CNPJ/MF . 12.058.073/0001-13
destinados a SCAPS. Valor total R$ 95.153,10 (noventa e cinco mil
cento e cinquenta e três reais e dez centavos). Data: 04/05/2016.
Vigência 31/12/2016
Nº. 019/2016
Contratada: J. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ/
MF . 10.865.935/0001-94
destinados a SCAPS. Valor total R$ 170.169,53 (cento e setenta
mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Data: 04/05/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 019/2016
Contratada: NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ/MF . 12.686.013/0001-45
Objeto:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios
não
perecíveis,destinados a SCAPS. Valor total R$ 21.100,00 (vinte e
um mil e cem reais). Data: 04/05/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 019/2016
Contratada: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ/MF . 01.046.043/0001-70
destinados a SCAPS. Valor total R$ 40.819,51 (Quarenta mil
oitocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). Data:
04/05/2016. . Vigência 31/12/2016.
Nº. 022/2016
Contratada:
PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/MF . 11.019.554/0001-57. Objeto: Contratação dos serviços
de elaboração de projetos executivos de engenharia, para obras
de pavimentação em Caruaru-PE. Valor global R$ 223.260,94
(duzentos e vinte e três mil duzentos e sessenta reais e noventa
e quatro centavos). Data: 01/06/2016. Vigência 12 (doze) meses.
Nº. 023/2016
Contratada: AVALON COMERCIO DE DESCARTAVEL E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/MF 07.644.650/0001-19. Objeto: Fornecimento de produtos
de limpeza pesada. Valor total R$ 79.680,00 (setenta e nove mil
seiscentos e oitenta reais). Data: 01/06/2016. Vigência 31/12/2016.
Nº. 024/2016
Contratada: P & A COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - EPP
- CNPJ/MF . 10.578.395/0001-68
Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios, destinados a
Secretaria de Serviços Urbanos. Valor total R$ 116.738,00 (cento
e dezesseis mil setecentos e trinta e oito reais) Data: 01/06/2016.
Vigência 31/12/2016.
(85250)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna público o PL nº. 010/2016. TP nº.
002/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execultar obras de construção de 01 (uma) sede própria para o
IPSEC. Valor máximo aceitável R$ 149.964,52 (Cento e quarenta
e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
dois centavos). Abertura: 24/06/2016 às 08:30hs. Interessados,
adquirir o edital na CPL, sito a Praça Agamenon Magalhães,
64 - Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00hs, fone: (87) 3772-1158. Email: [email protected].
Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
(85244)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
– PE
Processo nº 012/2016 - Comissão: CPL – Modalidade: Tomada
de Preço nº 001/2016. Objeto Nat.: Obra - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE
BARRA DE JANGADA, MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 407.013,64 (Quatrocentos e sete mil treze
reais e sessenta e quatro centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel. José
Belarmino, 48, centro, Cortês – PE, 22.06.2016, Horário: 09:00h.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0813687-1649, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Cortês, 06 de Junho de 2016. José Urbano Dias Júnior –
Presidente da CPL.
(85257)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORTÊS – PE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2016
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou
a licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, a favor da empresa
CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.668.477/0001-05, para a
Prestação de Serviços de Iluminação Externa do Hospital Senador
Antônio Farias, conforme Projeto Básico acostado aos autos, pelo
valor de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), face
ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Artur Leonardo Coelho Jordão –
Secretário Municipal de Saúde.
(85258)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORTÊS – PE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 002/2016
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou
a licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, a favor da empresa
CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.668.477/0001-05, para a
Prestação de Serviços de Reforma da Academia da Saúde,
conforme Projeto Básico acostado aos autos, pelo valor de R$
9.752,46 (nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta
e seis centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93,
vez que o processo se encontra devidamente instruído. Artur
Leonardo Coelho Jordão – Secretário Municipal de Saúde.
(85259)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados o
adiamento do Processo 042/2016 - Pregão 032/2016 - Objeto:
Contratação serviços técnicos e especializados de auditoria e
consultoria objetivando o levantamento de dados, preparação,
encaminhamento e acompanhamento da recuperação financeira
dos valores pagos indevidamente à distribuição de energia CELPE, bem como a prestação de contas produto de arrecadação
da contribuição de iluminação pública, além da prestação
dos tributos incidentes sobre as operações de energia e de
engenharia; Processo 043/2016 - Pregão 033/2016 - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços
técnicos e especializados na área do Direito Previdência;
Processo 044/2016 - Pregão 034/2016 - Objeto: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços jurídicos e
de consultoria tributária, que seriam dia 08/06/2016, fica para o dia
16/06/2016 nos mesmos horários. Floresta 06 de junho de 2016.
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
(85251)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 02/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016
ERRATA Nº 01/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016
A Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca torna pública a Errata nº 01/2016, referente à alteração do Edital nº 02/2016, que se encontra
a partir dos Itens 1.2 e do 6. ao 10.21 e 9.1 qual deveria ser 8.1, adequando à ordem numérica crescente, os quais dilata os Prazos das
Inscrições e do Recurso (Anexo III – Calendário), excluir a Etapa da Entrevista do processo de Seleção e estende a possibilidade
de interposição de Recurso via Correios, conforme publicação no site oficial da Prefeitura do Ipojuca (www.ipojuca.pe.gov.br).
ANEXO III
CALENDÁRIO
EVENTO
DATA / PERÍODO
Publicação do Edital
Inscrição
(presencial)
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de provas, realizado no dia 14 de abril de 2014.
CONSIDERANDO a Portaria nº 023/2014 de 02 de junho de 2014, que homologa o Concurso Público,
RESOLVE:
CONVOCAR, para efeito de nomeação, a partir desta data, o candidato aprovado e classificado abaixo, a comparecer a Câmara Municipal
de Garanhuns/Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, portando
a documentação exigida no edital (cópia e original), conforme previsão no item 10.4 do Edital.
Prazo de Interposição de Recurso da Avaliação
Curricular
(presencial ou pelos correios)
Site: www.ipojuca.pe.gov.br
Gerência de Gestão de Pessoas da Saúde, Complexo
01/06 a 15/06/2016 Educacional da Saúde, Bloco C, situado na PE 60, Km 14, CEP
55.590-000, Ipojuca PE Horário de 08h à 16h.
Divulgação do Resultado da Avaliação Curricular
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
LOCAL
31/05/2016
20/06/2016
21/06 e 23/06/2016
Gerência de Gestão de Pessoas da Saúde, Complexo
Educacional da Saúde, Bloco C, situado na PE 60, Km 14, CEP
55.590-000, Ipojuca PE Horário de 08h à 16h e Pelos correios via
SEDEX, com aviso de recebimento (AR), conforme o item 8.4.
Resultado do Recurso
28/06/2016
Resultado Final e Homologação da Seleção
29/06/2016
Convocação para o Processo de Admissão
29/06/2016
(F)
INSCRIÇÃO
508175
NOME
CRISTIANO BARBOSA DE ARAÚJO
ORDEM
3º
CARGO
AGENTE PATRIMONIAL LEGISLATIVO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, EM DE 03 DE JUNHO DE 2016.
GERSON JOSÉ DE CARVALHO S. FILHO
PRESIDENTE
(85240)
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 024/2016. Pregão Nº 010/2016. Objeto: Concessão
de exploração de espaços públicos: Pátio de eventos CHUCREMUSSA-ZARZAR e Mercado Cultural, para realização do
evento São João de Gravatá 2016. Resultado das propostas:
Vencedores: Lote 1: M. Construções, Comércio, Locações
e Empreendimentos LTDA. Valor: R$ 5.500,00. Lote 2: HDF
Produções e Eventos LTDA, Valor: R$ 25.000,00. Resultado
da Habilitação: Lote 1: M. Construções, Comércio, Locações
e Empreendimentos LTDA, INABILITADA (Irregularidade
Trabalhista). Lote 2: HDF Produções e Eventos LTDA,
HABILITADA. Considerando a abdicação do prazo recursal pelos
licitantes, consignada em ata, a CPL ADJUDICA o objeto do Lote
2 à Empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA e declara o
Lote 1 Fracassado. Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
Diante do resultado o Ordenador de Despesas HOMOLOGA o
resultado da CPL. Gravatá, 03 de Junho de 2016. Mario Cavalcanti
de Albuquerque. Interventor Estadual.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES
Julgamento das impugnações apresentadas pela empresa VIA
AMBIENTAL ENG. E SER. LTDA ao Edital do Pregão presencial
nº 002/16. Resultado da 1ª impugnação protocolada em
25/05/16: PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO. Resultado da
2ª impugnação protocolada em e 03/06/2016. IMPROVIDA. Está
mantida a sessão para 08/06/16. Gravatá, 06 de junho de 2016.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA
EDIÇÃO DO DIA: 04 DE JUNHO DE 2016
A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), passa a publicar Errata
referente ao Processo Licitatório n° 011/2016, na Modalidade
Concorrência nº 001/2016. Objeto nat.: prestação de serviço;
Objeto descr.: contratação de empresa de engenharia para os
serviços de construção de uma Creche Tipo 1, no Povoado de
Atapuz, Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da
empreiteira, a ser realizada no dia 07/07/2016, às 09h30min. (nove
horas e trinta minutos), no edifício Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizado na Rua Domingos Ramos, nº. 09, Bairro
Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. Convênio:
FNDE. Assim, Onde se lê: Valor estimado da contratação, R$
2.031.430,28, Leia-se: R$ 2.030.046,56, valor colhido do Edital.
Entrega de Edital e maiores informações ou esclarecimentos
referentes a presente Licitação serão fornecidos através da
Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no horário
das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Edital disponível no
site: http://goiana.pe.gov.br/. Frederico Gadêlha Malta de Moura
Júnior – Prefeito. Goiana- PE, 06 de junho de 2016.
(85260)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Processo Nº 108/2016, Comissão: CPLI, Modalidade/N°: Pregão
Presencial Nº 013/2016, Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO, ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA A FESTA DE SÃO
JOÃO 2016. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 146.868,33 (cento e
quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta
e três centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria
de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, Cep. 53.610-610, 17/06/2016, ás 08:00h. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]; no horário das 8h
às 13h. Igarassu, 13 de maio de 2016. Claudiane Alves de Oliveira
– Pregoeira da CPL I.
(85268)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA
APROVADA Nº 01/2016
Ementa: Altera o caput do artigo 10 da Lei Orgânica Municipal e
dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Ipojuca, com base
no art. 38,§2º, da Lei Orgânica, c/c o art. 18, III, do Regimento
Interno, promulga a presente Emenda à Lei Orgânica:
Art. 1º O caput do art. 10 da Lei Orgânica passa a ter a seguinte redação:
“Art. 10. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara
Municipal, que se compõe do número de 12 (doze) Vereadores,
representantes da comunidade, eleitos pelo sistema proporcional
em todo território municipal, pelo voto direto e secreto dos
cidadãos no exercício dos direitos políticos.” (NR)
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento do Município.
Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data da
sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 03 de junho de 2016.
OLAVO AGUIAR SÈVE
Presidente
GILDO JOSÉ DA SILVA
1º Vice-Presidente
GERALDO HILÁRIO DA SILVA
2º Vice-Presidente
GILMAR COSTA DA SILVA
1º Secretário
ALBÉRICO DE SOUZA LOPES
2º Secretário
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2015 EDITAL N°
036/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2015 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL
ARMANDO DA COSTA BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE
NOSSA SENHORA DO Ó – IPOJUCA, e Adjudico o objeto da
licitação à empresa ROTEC Construção e Incorporação Ltda.,
CNPJ n° 04.954.262.0001-46, 1ª colocada com o valor global de
R$. 4.463.032,60 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e três
mil trinta e dois reais e sessenta centavos). Fundamentado na Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações
posteriores. Ipojuca, 02 de junho de 2016. Margareth Costa
Zaponi - Secretária de Educação.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – 3ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/ 2015 EDITAL N° 069/
2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
032/ 2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais, representado neste ato por sua Comissão
Permanente de Licitações torna público que no dia 09.06.2016
às 13h00min realizará a 3ª sessão para abertura e verificação de
documentação constante no envelope de habilitação jurídica das
empresas 2ª colocadas referente a COTA 75%: Global HOUSE
Ltda. ME. Lotes: 002; 007; 3ª colocada Global HOUSE Ltda.
ME. Lote: 004; Casa Designer - FM Indústria e Comércio de
Móveis Ltda. lote 005; Cota 25%: Global HOUSE Ltda. ME.
Lotes: 001; 002; 003; 004; WWW Suprimentos EIRELI EPP lotes
005; 006; Midas Empreendimentos Ltda. EPP lote 007; Tendo em
vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas 1ª colocadas, pelo não
cumprimento do prazo de apresentação das amostras, como também,
pelo indeferimento, julgado Secretaria de Educação, que consta
nos autos do certame a disposição dos interessados, do pedido de
dilatação do prazo de apresentação de amostras; Ipojuca, 03 de junho
de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/ 2015 EDITAL N° 069/
2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
032/ 2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O município do Ipojuca no uso de
Permanente de Licitações, CONVOCA a empresa para a COTA
75%: Ideal RUPULO Móveis Ltda. 2ª colocada lotes 001; 003;
a apresentar amostras conforme item 9 do Anexo I, Termo de
Referência. O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta
publicação; Ipojuca, 03 de junho de 2016. Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
CONVOCAÇÃO – 6ª SESSÃO
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2015 EDITAL N° 070/2015
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2015
OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual aquisição de
mochilas escolares, para todos os alunos da Rede Municipal do
Ipojuca, do ano letivo de 2016. O município do Ipojuca no uso de
Permanente de Licitações torna público que no dia 08.06.2016
às 11h00min na Sede da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada
na Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, Centro realizaremos a 6ª
sessão pública para abertura e verificação do envelope contendo
a documentação de Habilitação das empresas MD Distribuidora
Ltda. ME COTA 25% item 001; COTA 75% 001; Rede de Negócios
Comércio e Serviços Ltda. ME COTA 75% ITENS 002; S.J.
Brindes Ltda. EPP COTA 25% ITENS 002; Canal de Soluções
Indústria e Comércio de Confecções EIRELI. COTA 25% ITEM
003; COTA 75% ITEM 003; Ipojuca, 04 de junho de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4974/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 052/2016
CONTRATO PMI Nº 052/2016 - OBJETO: O presente contrato
tem por objeto aquisição emergencial de insumos e equipamentos
estratégicos por Dispensa de Licitação, com base no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto Municipal nº 255 de
02 de dezembro de 2015, com a finalidade de atender a Rede
Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para os
serviços de campo e de laboratório dos Agentes de Endemias nas
ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município do
Ipojuca. LOCADOR: FRS DO NASCIMENTO - ME - CNPJ sob o nº
09.442.524/0001-07. PRAZO DE VIGENCIA: O contrato vigorará
no período emergencial por até 20 (vinte) dias corridos, contados
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.245,00 ( trinta e oito
mil, duzentos e quarenta e cinco reais ). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 02 de maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 102/2010
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 102/2010 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, com termo inicial em
01 de janeiro de 2016 e termo final em 31 de dezembro de 2016,
a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado à Rua do
Comércio, nº160, Centro- Ipojuca/PE para funcionamento do Anexo
da Secretaria de Saúde do Município do Ipojuca. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE AÇUCAR
DE PERNAMBUCO - CNPJ sob o nº 10.974.640/0001-56.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 21 de dezembro de 2015.
SECRETARIA DE BEM ESTAR
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 044/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 23/05/2016 e termo final em 22/05/2017, para
dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua José Marinho
Alves, nº380, Centro, Ipojuca/PE para instalação e funcionamento
do CRAS da Secretaria de Bem Estar Social. LOCADOR: JOSÉ
JOAQUIM CHAGAS - CPF sob o nº 124.765.104-59. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/91. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária de
Bem Estar Social. Ipojuca, 18 de maio de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 075/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 04 de junho de 2016 e termo final em 03 de
junho de 2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
situado na Vila dos Pescadores, s/n, Ponta de Serrambi, Ipojuca/
PE para instalação e funcionamento do Posto dos Correios deste
Município. LOCADOR: SEVERINA PEREIRA DE LIRA - CPF sob
o nº 521.736.744-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91.
Antonio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração.
Ipojuca, 27 de maio de 2016.
(F)
PARECER TÉCNICO I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N° 071/2015
C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/ 2015 OBJETO: Contratação
de empresa especializada em produção e comunicação educacional,
social e comunitária em canal interno (indoor), que pode incluir texto,
áudio e audiovisual, com a finalidade de disseminar informações
pedagógicas, técnicas e administrativas para estudantes, professores,
famílias e demais servidores. O município do Ipojuca no uso de
Permanente de Licitações, conforme Parecer Técnico emitido pela
Secretaria de Educação que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados torna público que a empresa Inteligência XXI Ltda.
está HABILITADA para o certame. A empresa Maga Vídeo Ltda.
EPP está INABILITDADA para o certame. Contar-se-á o prazo de
até 05 (cinco) dias uteis a contar do 1° dia útil após esta publicação
para interposição de recursos administrativos. Ipojuca, 03 de junho de
2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 01/2016 – PL Nº
24/2016
Do tipo Menor preço por Item.; OBJETO Contratação de empresa
especializada para promover oficinas e cursos de formação
profissional, destinados aos beneficiários dos programas sociais
do município de Itambé/PE, conforme especificações contidas
no anexo III, do edital. EXCLUSIVO PARA ME e EPP conforme
Lei Complementar 147/14. Abertura da sessão dia 22/06/2016 às
10:0h. informações na sala da CPL, sito à rua Josué de castro, 84,
centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão obter
o edital, das 08:00 às 12:00 horas. Itambé, 31 de maio de 2016.
José Flavio Arruda de Melo -Gestor do FMAS(85231)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
PROCESSO N.º 14/2016 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
03/16 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 03/16 para
a contratação de Shows para as Festividades Juninas no Município
de Jaqueira, em favor da Banda: GLEYDSON E HENRICKY,
Através da Empresa: CARLOS ERBE DA SILVA - ME, CNPJ
sob nº 01.447.020/0001-78; no valor de R$ 25.000,00; FORRO
DA VAQUERAMA, VAGNER CARVALHO, ADRIANO MARLY,
PEÕES DO FORRO, BIDINGA E BALANÇO NORDESTINO,
através da Empresa: M.M. DA S. CAMPELO PRODUÇÕES - ME,
CNPJ sob o nº 19.232.638/0001-86, No valor de R$ 77.000,00.
Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas
Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 06 de junho de 2016.
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito
(85266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
Processo: 012/2016. Tomada de Preços: 001/2016. Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
Elaboração de projeto básico e executivo para implantação dos
sistemas de abastecimento de água para atender aos sistemas
SAA 05, SAA 06, SAA 07, SAA 08, SAA 09 e SAA 10, planejados no
PMSB deste município. Valor máximo aceitável: R$ 170.213,59.
Local e data: Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE,
11.07.2015 às 09:00Hs. Informações no endereço acima citado,
pelo fone (87) 3779-1137-1464/1137 das 08:00 às 12:00 horas
ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi 06 de junho de 2016.
Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
(85239)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
RESULTADO DE FRACASSO
Tomada de Preço FMS – 002/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS “Projeto
Padronizado Padrão 2”, neste Município de Lajedo/PE. Após
o termino do prazo recursal esta comissão resolve manter a
decisão anteriormente publicada e considera o Referido Processo
como FRACASSADO. Em conformidade com o prazo concedido
na publicação no Diário Oficial do estado de Pernambuco
(84863) na página 12 de 25/05/16. Maiores informações
pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], [email protected]. Lajedo
03/06/2016. Nasson Alexandre B. Neto – Presidente - CPL. *Esta
publicação deve ser vinculada ao jornal da data de 04/06, pois não
foi publicada devido a problemas operacionais do jornal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE
LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA
Motivado pelo referido Processo ter sido considerado
FRACASSADO na sessão do dia 23/05/16 a segunda do mesmo
objeto. Republica-se o PROCESSO FMS Nº 009/2016, Tomada
de Preços FMS Nº 002/2016. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço
de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de empresa de
engenharia para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde - UBS “Projeto Padronizado Padrão 2”, neste Município
de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável Global: 581.094,40. Local
e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Dia 23/06/2016 às 09:00h. Informações no endereço acima
citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], [email protected] e no site
www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 06/06/2016. Nasson Alexandre B.
Neto – Presidente - CPL.
(85262)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PUBLICAÇÃO DE DESERTO
PROCESSO PML Nº 020/2016 PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
011/2016. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação de
instituição financeira para processamento dos créditos da folha
de pagamentos dos servidores ativos e inativos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Lajedo/PE, através de concessão
onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos. Publica-se que
o referido certame foi considerado DESERTO pela segunda vez,
não havendo interessados a participar do mesmo, conforme ata
datada em 06/06/16. Informações na sede da Prefeitura Municipal.
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Fone (87) 3773-4732 das
08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected],
[email protected] Lajedo, 06/06/2016. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(85255)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 023/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 012/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Aquisição parcelada de Insumos para Pavimentação
em Asfalto (PMF) no Município de Lajedo/PE. Após julgamento,
comunica-se sua Homologação da seguinte maneira:
EMAM – Emulsões e Transportes LTDA inscrita no CNPJ nº
04.420.916/0008-28, vencedor dos itens dos (01, 02) com o valor
global de R$ 1.278.150,00; Comercial Canaã Construção Civil
LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 14.027.798/0001-70, vencedor
dos itens dos (03, 04, 05) com o valor global de R$ 213.350,00.
Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco,
s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00
horas. Lajedo, 03/06/2016. George Sobral de Melo – Secretário
Municipal de Administração. *Esta publicação deve ser vinculada
ao jornal da data de 04/06, pois não foi publicada devido a
problemas operacionais do jornal.
(85255)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
Processo Licitatório nº 042/16 Pregão Presencial nº 032/16
menor preço; Objeto: Contratação de empresa para realização de
ultrassonografias. Sessão 17/06/16 as 11h00m. Estimativa global:
R$ 46.200,00,Edital na CPL Av. José da Silva Torres Araquãn s/n,
Mirandiba das 9h00m às 12h00m.
João Batista G. Mariano – Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CPS nº 322/16 – Partes O Municipio de Mirandiba e ANDERSON
MAIA LOPES. Objeto: Realização de exames de ultrassonagrafias.
Valor R$ 6.600,00. Prazo 30 dias. Bartolomeu T. de C. Barros Prefeito. Mirandiba 06/06/2016.
(85264)
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
– PE
CONCURSO PÚBLICO 2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
2016. Portaria nº 11/2016, de 06 de junho de 2016.
Nazaré da Mata, 06 de junho de 2016.
Leonardo Carneiro Teobaldo
Presidente
(85237)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PL N° 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
SECRETARIA DE SAÚDE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Passira, informa que foi vencedora dos Itens 01 ao 37 e do 39
ao 57 e 60, no valor de R$ 122.746,80 a empresa: L.M. LADEIRA
E CIA LTDA. ME, CNPJ 06.926.016/0001-06, demais itens foram
DESERTOS, Passira 06 de Junho de 2016. Eduardo Manoel da
Cruz - Pregoeiro.
(85253)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA MATERIA DO DIA 21/05/2016
PROCESSO Nº. 023/2016 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0021/20165
ONDE LÊ ,DIA 07/06/2016 AS 10;00 Hs– LEIA--SE 07/06/2016 AS
13;30 Hs. Rosiney da silva –Pregoeira
(85232)
Publicações Particulares
EMPRESA METROPOLITANA S.A.
– CNPJ (MF): 10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588-9 –
Extrato da AGO realizada em 30 de Abril de 2016, às 08:00 horas,
na sede social da empresa, Sita na Avenida General Manoel
Rabelo, 5225, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente,
Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM:
Totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar as contas
dos administradores, examinar e votar as demonstrações
financeiras de 2015; Destinação do lucro líquido do exercício
e distribuição dos dividendos. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À
unanimidade dos presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE),
em 30 de Abril de 2016. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF
686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves –
CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o
nº 20168997681 em 01/06/2016.
(85226)
PFC HOLDING S.A.
– CNPJ (MF): 10.756.502/0001-09 – NIRE – 2630.001.7407 – Extrato da AGO realizada em 30 de Abril de 2016, às 09:00
horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida General
Manoel Rabelo, 5225, 2º andar, sala 53, Sucupira, Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo
Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter
Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos administradores, examinar
e votar as demonstrações financeiras de 2015; Destinação do
lucro líquido do exercício e distribuição dos dividendos. FORMA
DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Jaboatão
dos Guararapes (PE), em 30 de Abril de 2016. Paulo Fernando
Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 20168997550 em 31/05/2016.
(85225)
PRISMA TRANSPORTES S.A.
– CNPJ (MF): 04.444.342/0001-51 – NIRE – 2630.001.748-2 –
na sede social da empresa, Sita na Avenida Governador Agamenon
Magalhães, 1.004, Boa Vista, Recife, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
de 2015; Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
dos dividendos. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Recife (PE), em 30 de Abril de 2016. Paulo Fernando
(85224)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A., localizada na Rodovia
BR-101 Sul, n° 3791, Km 98, Bl. D, Área Ind. P. Carvalhos Gleba
07A1 - Bairro Distrito Industrial Santo Estevão - CEP 54.503010 - Cabo de Santo Agostinho - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 21.229.645/0069-69, IE nº 062996100, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição/Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-nao-concorrencia-elebat-alimentos-s-a-070616/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
(85263)
RIO POTENGI PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS S.A.
– CNPJ (MF): 06.047.532/0001-60 – NIRE – 2630.002.318-1 –
na sede social da empresa, Sita na Avenida General Manoel
Rabelo, 5000, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente,
Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM:
Totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar as contas
dos administradores, examinar e votar as demonstrações
financeiras de 2015; Destinação do lucro líquido do exercício
e distribuição dos dividendos. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À
unanimidade dos presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE),
nº 20168997592 em 01/06/2016.
(85221)
RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
realização de evento esportivo, para realização do evento
esportivo o FESTIVAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE DE
ESPORTE E LAZER no período 27 de junho a 03 de julho de 2016.
R$ 707.309,00 (setecentos e sete mil trezentos e nove reais).
Abertura: 17/06/2016 às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(85236)
– CNPJ (MF): 41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738-5 –
na sede social da empresa, Sita na Avenida Transamazônica,
1.350, Peixinhos, Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo
Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter
Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos administradores, examinar
e votar as demonstrações financeiras de 2015; Destinação do
lucro líquido do exercício e distribuição dos dividendos. FORMA
DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Olinda (PE),
nº 20168997649 em 01/06/2016.
(85223)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE GLÓRIA DO GOITÁSINDGLÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Aprovação da Comissão Eleitoral para o Quinquênio de
01/08/2016 à 01/08/2021
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Glória do Goitá – SINDGLÓRIA-PE, no uso de suas atribuições,
de acordo com o Art. 29, III e IV do Estatuto Social, CONVOCA,
todos os filiados para Assembleia Geral Extraordinária que se
realizará em 14/06/2016, conforme os arts. 57 e 60, na Sociedade
Beneficente Mixta Mortuária 21 de Abril, localizada na rua 07
de setembro, nº 34, centro, Glória do Goitá/PE, em primeira
convocação às 10:00h, com metade mais um dos filiados e em
segunda convocação às 10:30h, com qualquer numero dos
filiados, para aprovação da Comissão Eleitoral. Glória do Goitá,
06 de junho de 2016.
Edleide Rosa da Silva
Presidente
(85228)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF Nº 10.502.676/0001-37
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL DE
DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES: A
Termelétrica Pernambuco III S.A., S/A, com sede na Av. Engenho
D’Água, s/nº, Lote 666, CEP 53670-000, Pau Ferro, Zona Rural,
Igarassu, PE, CNPJ/MF 10.502.676/0001-37 (“Emissora”)
Comunica os Srs./Sras. titulares das debêntures de sua 1ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
com garantia real e garantia fidejussória adicional (“Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), nos termos do Cancelamento
e da Convocação do Edital de 1ª Convocação de AGD publicado
em 18, 19 e 20/05/16, da Convocação, em 2ª Convocação,
da AGD a ser realizada no dia 17/06/16, às 15h, na sede da
Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”), localizada na Av. das
Américas, 4.200, Bl 08-B, sls 302/303/304, Barra da Tijuca, RJ,
com a seguinte ordem do dia: Declaração ou não do vencimento
antecipado da Emissão, em razão da não observância, pela
Emissora, dos Índices Financeiros, conforme descrito no inciso
(XVIII) da Cláusula 6.25.2 da Escritura de Emissão, referente ao
período de 31/12/15. Informações Adicionais: Os Debenturistas
deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando
os documentos que comprovem a titularidade das respectivas
Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos
debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de
Debenturistas deverão ser depositados na sede social do Agente
Fiduciário, situado no endereço acima mencionado, e, enviados
por e-mail, para [email protected], no prazo
de 05 dias úteis antecedentes à sua realização. Rio de Janeiro, 06
de junho de 2016. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(85238)
VIA META LOCAÇÕES E NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS S.A.
– CNPJ (MF): 08.988.287/0001-11 – NIRE – 2630.001.745-8 –
na sede social da empresa, Sita na Avenida Transamazônica,
1.350, 2º andar, sala 47, Peixinhos, Olinda, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
de 2015; Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
dos dividendos. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Olinda (PE), em 30 de Abril de 2016. Paulo Fernando
(85222)
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE.
Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha
do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE.Edital de Interdição A
Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito na
3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de
Lei, etc...FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima
indicado, tramitou Ação de Interdição, processo nº 004382992.2014.8.17.0001, na qual, através de sentença proferida
em 05.06.2015, foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTÔNIO
CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, sendo-lhe nomeado
curadora a pessoa de INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA TAPETY
REIS, em substituição ao Sr. Antônio Corrêa de Oliveira
Andrade Filho, curador anteriormente nomeado. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: Deficiência Mental. LIMITES DA CURATELA: o
interdito foi declarado incapaz para exercer os atos da vida
civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, passa o presente edital. Recife, 12 de maio de 2016.
Eu, Jacyara Mariz de Moraes, Chefe de Secretaria, subscrevo
e assino. ANA EMÍLIA CORRÊA DE OLIVEIRA MELO JUÍZA
DE DIREITO
(85243)
6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
CAPITAL
EDITAL
O Doutor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO, Juiz de
Direito da 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Capital do
Estado de Pernambuco, em virtude da LEI, ETC. Faz saber a todos
quanto o presente edital virem ou notícia tiverem que, perante
este Juízo e respectiva Secretaria, se processou a INTERDIÇÃO
nº 0029767-86.2010.8.17.0001 de JANAÍNA CAMPINA DE
MIRANDA, decretada por sentença proferida em 29/11/2012,
declarando-o incapaz de, em caráter DEFINITIVO, reger a sua
pessoa e os seus bens, por ausência de discernimento e, em
consequência, foi nomeada RUBENITA CAMPINA DE SOUZA.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 09 de maio de 2016. Eu, Silvy Anne
Tavares Vieira..., Chefe de Secretaria, subscrevo.
Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Juiz de Direito
(85267)
6ª VARA/ PE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
O dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc. FAZ
SABER que, perante este Juízo FDERAL DA 6ª Vara, tramita a
Execução de Título Extrajudicial N° 0801991-74.2013.4.05.8300,
movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra GENIVAL
LUIZ DA SILVA e que, através do presente: CITA: GENIVAL
LUIZA DA SILVA para pagar a divina,no valor de R$759.856,34
( setecentos e cinqüenta e nove mel, oitocentos e cinqüenta e
seis reais e trinta e quatro centavos), no prazo de 03 dias (art.829
do NCPC) acrescida de honorários advocatícios, fixado em 10%
(dez por cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer
Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias (art: 315 c/c
231, ambos do NCPC). Em caso de pagamento integral da dívida,
no prazo de 03 dias, os honorários advocatícios serão reduzidos
pela metade. Quando rejeitados os Embargos à Execução, os
honorários advocatícios poderão ser elevados até 20% (vinte
por cento), conforme determina o art. 827, §1°, §2º, do NCPC.
O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume. Dado e PASSADO pela Secretaria da 6ª Vara
Federal, com endereço na Av. Recife, 6250, 6º andar, Jiquiá,
Recife/ PE, em 12 de Maio de 2016. Eu, , José Marcos de Lima,
Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
HELIO SILVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara/ PE
(85261)
7ª VARA/PE
EDITAL DE CITAÇÃO mº 0007.000007-1/2016
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0001506-10.2013.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
RÉU: LCM COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFCCOES LTDA
O Dra.. Heloisa Silva de Melo, Juiz (a) Federal da 7ª Vara/PE, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e aquém interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA, LCM COMERCIO E INDUSTRIA
DE CONFCCOES LTDA, CPF/CNPJ Nº 07.637.947/0001-57 que
se encontra em lugar (es0 incerto (s) e não sabido (s), para pagar
, no prazo de 15 dias, a quantia de R$ 218.519,65 (DUZENTOS
E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS), calculados até 28/01/2013, e
demais cominações legais até o efetivo pagamento.
CIENTIFICANDO-SE que o pagamento dentro do prazo isentará
o réu das custas processuais (§ 1º do art. 701 do CPC), bem
como que no prazo acima assinalado (15 dias) poderá oferecer
embargos, independente de prévia garantia do Juízo (art. 702
do CPC) e, ainda, de que, não havendo pagamento da dívida ou
oferecimento dos embargos, implicará da constituição do título
executivo judicial ( art. 701, §2 do CPC), prosseguindo a presente
ação com a execução do título judicial.
E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no
local de costume, na Sede deste Juízo Federal, que funciona
Ar. Recife, nº 6250, 7º andar, Bairro de Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco. Dado e passado
pela Secretaria da 7ª Vara Federal, em 05 de abril de 2016.
Eu, _________ (Rui Robson Silva de Andrade) digitei e eu____
(Solange Helena Ferraz), Diretora de Secretaria, na 7ª Vara
Federal, mandei digitar, conferi e subscrevo.
Heloisa Silva de Melo
Juíza Federal da 7ª Vara/PE
(85256)
17ª VARA FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º EIN.PJe.0 0 1 7 .0 0 0 1/2 01 6
PROCESSO Nº: 0800174-77.2015.4.05.8308
MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF.
RÉU: HILDO CIPRIANO DE SOUZA
PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17ª VARA FEDERAL JUIZ
FEDERAL SUBSTITUTO
PRAZO: 30 (trinta) dias
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado HILDO CIPRIANO
DESOUZA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº.
2.145.018 SSP/BA, inscrito no CPF(MF) sob o Nº. 076.524.6147
2 em local incerto e não sabido, para quitar o débito no valor de
R$ 99.111,91 (noventa e nove mil, cento e onze reais e noventa
e um centavos), atualizado em 02/05/2016, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por
cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez
por cento)(art. 523, caput e § 1.º, do Novo Código de Processo
Civil) e CIENTIFICAÇÃO do executado de que transcorrido o
prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para, querendo, opor impugnação, nos próprios autos,
independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525
do Novo Código de Processo Civil).SEDE DO JUÍZO: Seção
Judiciária de Pernambuco 17.ª Vara Federal, Pç. Santos Dumont,
n.º 101, Centro Petrolina PE. Este Juízo funciona com expediente
no horário das 9h às 18h de segunda a sexta feira
Petrolina/PE, 5 de maio de 2016.
Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS
Respondendo pela 17ª Vara Federal da SJPE
Obs.: “O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta
a essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº
112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem
efetuar o cadastro no endereço eletrônicohttps://pje.trf5.jus.br/
pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assina r o termo de
compromisso no
primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico PJe,
sendo obrigatória a utilização de
CERTIFICAÇÃO DIGITAL.”
Pç. Santos Dumont, n.º 101 Centro
Petrolina/
PE CEP:
56.304200
Fone
(0xx87) 30382000
Fax:
(0xx87) 30382006
Site: www.jfpe.jus.br email:
[email protected]
(85255)

Governo oficializa Comitê por Serviços Ambientais Decreto

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