Valor Econômico-21.07.09

Valor Econômico
21 de julho 2009
CPMF não pode ser incluída em contratos, alerta governo
O Ministério do Planejamento enviou comunicado a mais de 3,4 mil unidades das administrações direta e indireta
alertando para o fato de que o custo da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta
em dezembro de 2007, não pode integrar os cálculos dos contratos realizados com empresas fornecedoras de
produtos e serviços depois dessa data. O comunicado, emitido ontem pela Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação (SLTI), determina que a necessidade de revisão dos contratos, nesses casos, "é conhecimento basilar e
notório de direito administrativo" e dispensa qualquer orientação. Além disso, afirma que os gestores não podem
alegar desconhecimento da lei quando há alterações nas condições dos contratos ocorridas for fatos supervenientes
que signifiquem favorecimento ao contratado ou prejuízo à administração. No âmbito da Controladoria-Geral da
União (CGU), o problema vem sendo apontado desde 2008 e, em casos de irregularidades, recomendou a correção
ao órgão contratante. Quando as faturas já haviam sido pagas, a sugestão foi compensar os valores pagos
indevidamente em ocasiões futuras. Mas a CGU admite que as orientações servem apenas aos contratos que ainda
estão em vigor.Para os contratos encerrados, a CGU recomenda negociação com o fornecedor e até cobrança
judicial.
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Primeiro-ministro do Japão dissolve o Parlamento e pede desculpas
SÃO PAULO - O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, dissolveu hoje o Parlamento para a convocação das
eleições em 30 de agosto e pediu desculpas aos integrantes de seu partido, o Liberal Democrático (PLD). Ele se
desculpou pela séries de derrotas do PLD em eleições locais, incluindo a da área de Tóquio. "Apesar de termos
recebidos muito apoio de simpatizantes e pessoas do partido, infelizmente, fracassamos em alcançar nossas metas
iniciais", disse Aso em discurso televisionado. Na semana passada, Aso já tinha anunciado a decisão de dissolução
do Parlamento e antecipação das eleições gerais. Isso porque, imerso em várias derrotas e enfraquecido
politicamente, PLD foi derrotado também nas eleições locais de Tóquio.
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Dassault promete fabricar caças no Brasil
A disputa pela encomenda brasileira por novos jatos está ficando cada dia mais acirrada. A francesa Dassault
apresentou uma proposta na qual se dispõe a construir no Brasil os 36 caças de múltiplo emprego a serem
encomendados no lote inicial do projeto F-X2. A oferta busca seduzir o governo com o aceno de gerar centenas de
empregos na Embraer, que dispensou mais de 4 mil funcionários em fevereiro, causando incômodo no Palácio do
Planalto. "Essa é uma decisão exclusivamente do governo brasileiro. Nós deixamos em aberto a opção de abrir uma
linha de montagem no país", afirmou ao Valor o diretor da Dassault no Brasil, Jean-Marc Merialdo. Na semana
passada, a Boeing, outra concorrente, esteve em Brasília apresentando uma proposta melhorada. O relatório técnico
da FAB avaliando os três fornecedores que chegaram à fase final da concorrência está perto de uma conclusão.
Disputam um contrato estimado em mais de US$ 2 bilhões, além da Dassault (com o Rafale), a sueca Saab (Gripen
NG) e a Boeing (F-18 E/F Super Hornet). A análise da FAB abrange critérios comerciais, técnico-operacionais,
logísticos, de compensação comercial, industriais e de transferência de tecnologia. O mercado espera uma decisão
no fim do ano.
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Greve em estatal expõe fraqueza da indústria de base na Venezuela
Uma disputa trabalhista que paralisou parcialmente por uma semana a produção da CVG, uma holding estatal de
metais, expôs os problemas da indústria de base da Venezuela. Falta de investimento, má gestão, clientelismo,
desatualização tecnológica e prejuízos crônicos ameaçam o setor de alumínio no país, numa hora de queda da
receita do petróleo, o que dificulta a ajuda do Estado. Trabalhadores da estatal venezuelana do setor de
commodities metálicas entraram em greve contra a falta de investimentos do governo e para tentar garantir salários
em atraso e benefícios contratuais. Eles conseguiram ontem do governo venezuelano o compromisso de pagamento
de salários e benefícios atrasados, e uma promessa de reestruturação da companhia, com novos investimentos.
A paralisação parcial afetou as fundidoras de alumínio Alcasa e Venalum, além processadora de bauxita Bauxilum
e da Carbonorca, produtora de ânodos de carbono. Todas essas empresas pertencem à holding Companhia
Venezuelana de Guayana (CVG). A greve ocorreu num momento em que o governo amplia seu papel no setor de
commodities. Recentemente a maior siderúrgica do país, a Sidor, foi estatizada.
Brasil negocia reabertura da África do Sul
Representantes do Ministério da Agricultura estão na África do Sul para negociar a reabertura daquele mercado às
exportações de carnes bovina e suína do Brasil, suspensas desde os casos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e
Paraná, no fim de 2005. A delegação do ministério, chefiada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Inácio
Kroetz, esteve no Ministério da Agricultura sul-africano e entregou às autoridades do serviço veterinário daquele
país as respostas aos questionamentos relativos à sanidade animal no Brasil. Conforme comunicado do ministério,
a delegação brasileira também apresentou informações que dão segurança à certificação para aquele mercado.
Segundo a nota, Kroetz informou que as autoridades sul-africanas vão avaliar os dados fornecidos pelo Brasil e nas
próximas semanas devem enviar "informações relativas à suspensão do embargo às carnes de bovinos e suínos".
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Brasil importa R$ 1 bilhão ao ano de sucata de PET
SÃO PAULO - Com uma indústria de reciclagem forte, mas sem uma coleta de lixo seletiva eficiente, o Brasil
vive a situação de ter mais capacidade para reciclar do que sucata disponível. No caso da resina PET, a reciclagem
movimenta R$ 1 bilhão ao ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), número que poderia
ser maior caso houvesse mais matéria-prima disponível. A falta de sucata abre espaço para a importação ilegal de
lixo, diz Auri Marçon, presidente da Abipet. No Brasil só é permitida a importação de rejeitos de PET resultante de
sobras da indústria, mesmo assim com uma autorização especial. Os números de importação, no entanto, são
grandes e crescentes. Segundo a entidade, foram importadas 14 mil toneladas de PET em 2008, um crescimento de
75% em relação às 8 mil toneladas compradas do exterior em 2007. Para o presidente da Abipet, essa é uma
situação preocupante, pois o número é muito alto para ser apenas rejeito industrial. " Como não temos uma
fiscalização forte sobre o que entra no Brasil, principalmente na fronteira do Mercosul, acredito que grande parte
do que é importado de sucata de PET vem de descarte doméstico, ou seja, é lixo " , diz ele.
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EUA e Índia fazem acordo estratégico bilionário
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, deu seu aval ontem a um acordo ansiosamente esperado que
permite a venda de tecnologia de defesa sofisticada dos EUA para a Índia, sinalizando um estreitamento dos laços
que unem duas das maiores democracias do mundo. O acerto, que ocorreu junto a outro acordo que visa estimular a
cooperação dos EUA no ambicioso programa espacial de Nova Déli, foi anunciado ao final da visita de cinco dias
de Hillary à Índia, durante a qual ela demonstrou uma firme determinação de apoiar a terceira maior economia da
Ásia na condição de potência global. O chamado pacto de "monitoramento do uso final" permite a Washington
avaliar os sistemas de armas sofisticadas que venderá a Nova Déli, enquanto a cooperação espacial prepara o
terreno para o uso de tecnologia dos EUA nos satélites da Índia. Um acordo nuclear civil, pactuado com o governo
Bush, transformou os laços entre os dois países, que tiveram uma história de tensões durante a guerra fria. Numa
iniciativa que fará esse acordo progredir, Hillary disse que havia discutido com o premiê da Índia, Manmohan
Singh, a respeito dos locais onde as companhias elétricas dos EUA deverão construir usinas geradoras de energia
nuclear para ajudar o país em franco crescimento a superar seu déficit energético.
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Hillary tenta mostrar que manda na politica externa
Desde a semana passada, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, busca desfazer rumores de que teria
perdido espaço no governo americano. Ela esteve constantemente na mídia, deu entrevistas, palestras e preparou
uma série de viagens de alto perfil político. Mas parece estar saindo chamuscada dessa ofensiva. Para dar mais
visibilidade a sua atuação internacional, a secretária de Estado viajou para a Índia e para o Oriente Médio. Não está
sendo fácil: em Nova Déli, ouviu reclamações sobre as propostas climáticas do presidente Barack Obama; em
Israel, terá de enfrentar a insatisfação com as demandas americanas de colocar um fim aos assentamentos em
territórios palestinos. Mas é em casa que Hillary vem enfrentando as maiores críticas. Na semana passada, ela
discursou no Conselho de Relações Internacionais, um centro de estudos de Washington. O Departamento de
Estado preparou o evento como se fosse ser um divisor de águas da política externa americana. Mas ela não causou
comoção e foi praticamente ignorada pela mídia. Analistas viram o esforço de divulgação do Departamento de
Estado como uma tentativa de reentrada da secretária no cenário público, após um mês se recuperando de uma
fratura no cotovelo que limitou sua exposição pública e contribuiu para a impressão de que estaria sendo eclipsada
pelo pessoal do Conselho de Segurança Nacional e outros pesos-pesados do governo na política externa.