Contrato 03
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Contrato 03
Paraíba , 07 de Julho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estadoda Paraíbí • ANOVI | N° 1379 Publicado por: PREGÃO PRESENCIAL í Io 032/2015 Kézia Silmara Costa Farias OBJETO: Fornecer AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E Código Identificador:ElE6A2FI MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercício de GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 101/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 2015. VALOR: RS 42.976,68 (q) larenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) CNPJN.0 01.612.538/0001-10 RECURSOS: Do Municipi) PREGÃO PRESENCIAL N.° 011/2015 PRAZO DE| EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. CONTRATADO (A): o Sr. EDILSON DE ARAÚJO DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2015 de junho de 2015. NASCIMENTO VIGÊNCIA: INICIAL: 03 CPFn.° 044.087.344-46 FINAL: 31 ce dezembro de 2015. CLÁUSULA(S) ADITADA(S): Decréscimo de 22.4 km no percurso Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias inicial, devido a exclusão do setor do Roçado do Mato. Código ldentificador:4BE3E559 CLÁUSULA TERCEIRA: VALOR GLOBAL -: RS 2.995,83 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) DATADA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.° 183/2015 Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador:D5C240D5 GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE. Prefeita a Municipal de Boa Vista DE DISTRIBUIDORA CONTRATADO (A):L \RMED MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJN0 10.831.701/0001-2 EXTRATO DO CONTRATO N.° 180/2015 PREGÃO PRESENCIAL N 032/2015 OBJETO: Fornecer AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO H 3SPITALAR, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NA UNIDADE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA CNPJN012.734.018/0001-04 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015 BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercíciode OBJETO: Fornecer AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 2015. MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA VALOR: RS 22.946,54 (vi ite e dois mil e novecentos e quarenta e DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercício de seis reais e cinqüenta e quatijo centavos) RECURSOS: Do Município 2015. PRAZO DE EXECUÇÃO: (j VALOR: RS 12.743,00 (doze mil e setecentos e quarenta e três reais). RECURSOS: Do Município. DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 201 VIGÊNCIA: INICIAL: 03 d bjunho de 2015. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FINAL: 31 de dezembro de !015 sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2015. VIGÊNCIA: INICIAL: 03 dejunhode 2015. Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias FINAL: 31 de dezembro de 2015. Código Identificador:36C6AABC Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador:84492723 GABIN i:TE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.° 184/2015 GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: Prefeitur EXTRATO DO CONTRATO N.° 181/2015 CONTRATADO i Municipal de Boa Vista (A) MEDICAL MERCANTIL DE TONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): CRM COMERCIAL LTDA - ME APARELHAGEM MÉDIClA LTDA CNPJ N° 10.779.833/0001-56 CNPJN0 04.679.119/0001-93 OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015 MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA OBJETO: Fornecer AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE SAÚDE1, PARA SE *EM APLICADOS NA UNIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nc 032/2015 Fornecer AQL ISIÇAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA BÁSICA DEiSAÚDE DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercíciode DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercício de 2015. 2015. e um centavos) VALOR: RS 4.045,41 (quatr o mil e quarenta e cinco reais e quarenta VALOR: RS 4.580,92 (quatro mil e quinhentos c oitenta reais e RECURSOS: Do Município. noventa e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 ' RECURSOS: Do Município. DATA DA ASSINATURA: )3 de junho de 2015 PRAZO DEEXECUÇÃO: 07 (sete) meses. VIGÊNCIA: INICIAL: 03 dt junho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2015. FINAL: 31 de dezembro de 2015 (sete) meses VIGÊNCIA: INICIAL: 03 dejunhode 2015. Publicado por: FINAL: 31 de dezembro de 2015. '- Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Kézia Silmara Costa Farias Código ldentificador:A07DC23F Código Identificador:B7030D2C GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N." 185/2015 EXTRATO DO CONTRATO N.° 182/2015 Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): MÁRCI A JORDANA DE CARVALHO CONTRATANTE: Prefeitura CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA CNPJN0 14.4()0.847/0001-7S CNPJN0 08.778.201/0001-26 TOMADA DB PREÇO N° 017/2015 www.diariomunicipal.com.br/famup • ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVISTA :• («wshçg e-mail: prefe [email protected] Fone: (83) 3313-1100- Fax: 3313-1493 Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro CEP: 58.123-000 Boa Vista CONTRATO N.° 181/2015 - ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.f 032/2015 QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CNPJ N° 01.612.538/0001-10, localizada no Município de Boa Vi >ta-PB, NA RUA ESPLANADA Bom Jesus, s/n, centro, representada neste ato pelo Prefeito Sr. iDVAN PEREIRA LEITE, de Boa Vista - PB, brasileiro, casado, Advogado, CPF: 008.847.154-34 - Residente no mun na Fazenda Montevidéu, doravante denominado CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CRM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 04|6 .119/0001-93, SITUADAÀ RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, 459 - CASj* k- 59.012-570 - FONE(S): (84) 3211-7625 (13) •LIS - NATAL - RN - CEP: E-MAIL: 8720-5953 CRMLICITACOES01 @H0TMAIL.C0M.BR/[email protected], NES1"fe• ato representada 2f0 .945.994-53 seu Procurador, o Sr. ROBERTO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA - CPF 22 por tem entre si JUSTO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, MEDIANTE TERMOS E CONDIÇÕES AftADCO ESTABELECIDAS: DO OBJETO DO CONTRATO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA: V - A CONTRATADA, como vencedora da Licitação, na Modalidade PIXGAO PRESENCIAL N.* 032/2015, se obriga a fornecer AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARAISEREM A : MATERIAIS DE USO LICADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercício, de 2015, cohf e preços dispostos na tabela inseridano ANEXO ÚNICO deste Contrato. 2*- O prazo de vigência deste contrato será de até 07 (SETE) relação, quantitativos, tendo o; eu início no dia 03 de Jnko de 2015 e seu término no dia 31 de dezembro de 2015. DO REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 3" - Os materiais serão fornecidos parceladamente, de acordo cor í as necessi Jades da CONTRATANTE, manifestadas mediante solicitação encaminhada pelo Departamento de Materiai s desta Prefeitura. 3.1 - A entrega dos bens deverá ser efetuada na Divisão de Materiais do Munic pio de Boa Vista —situada na sede da Prefeitura Municipal, das segundas as sextas-feiras das 8 à; 12 horas, <s quais serão conferidos e, se achados irregulares, devolvidos à empresa, que terá o prazo ce 72 horas para substituir os produtos rejeitados. 3J2 - A CONTRATADA se obriga a entregar os materiais solicitados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da requisição emitida pela Prefeitura, so) pena de cancelamento do CONTRATO e das sansões administrativamente cabíveis, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93. 3.2.1 - Decorridos os 10 (dez) dias úteis do prazo de entrega, cont idos da data do recebimento da requisição emitida pelo Departamento de Materiais, a Empresa alénj da sujeição à multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da NOTA FISCAL em referência por cada (flia de atraso na entrega dos produtos, receberá uma ADVERTÊNCIA por escrito, con i prazo de (cinco) dias para justificar o motivo do referido atraso. 3.2.2- Havendo reincidência no atraso do fornecimento dos prodÉtos, cujo pr^zo é de 10 (dez) dias úteis, a Empresa será NOTIFICADA e terá a faculdade de no \ razo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa por escrito. Caso a defesa não seja acatada, a Empi esa estará sujeita as sanções previstas nos incisos I, II, III e IV do Artigo 87 da Lei Federal 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA ^mZmmj2 Fone: (83) 3313-1100 - Fax: 3313-1493 í-mail: prefei [email protected] Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista CEP: 58.123-000 4" - A CONTRATANTE, rejeitará os produtos que apresentarem defeitos oi que não se enquadrem nas normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, bem como àqueles com praío de validade inferior a 12 (doze) meses. DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES: 5a- A CONTRATADA serão pagos os preços unitários estipulado» na tabela constate do ANEXO ÚNICO, aprovada pela CONTRATANTE, cujo valor global previsto é de RS 4.580,91 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). 6a - Os produtos constantes databela constante do ANEXO ÚNICO foram estii lados para um período de LAssim, durante o mencionado período, esta Prefeitura adquirirá, mediante requisição, apenas os produtos que forem de real necessidade, independentemente das qus ntidades ali estimadas. T - As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta do Orçamento da Secretaria de Saúde, parao corrente exercício financeiro. 8* - A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA em até 30 (trinta) diks após o fornecimento dos produtos, sempre após a apresentação de fatura mensal, discrininada, onde deverão ser anexadas às solicitações remetidas por esta Prefeitura. OUTRAS AVENCAS: 9" - A CONTRATADA será responsável integralmente pelo trans lado dos pn dutos, da sede do Município onde está estabelecida para a sede deste Município. 10* - A CONTRATANTE, poderá paralisar o fornecimento dos produtos, e n qualquer tempo, mediante pagamento único e exclusivo dos produtos já fornecidos, na oconência de ca o fortuito ou de força maior regularmentecomprovado, impeditivo na execução do Contrato. •^ 11* - Este contrato poderá ser rescindido independentemente de quíJquer interpilação judicial, bem como de qualquer indenização, se for descumprido por ambas as partes, qualquer dís cláusulas avençadas neste Contrato. Os casos de rescisão contratual, serão motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12a- Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pelas par tes contratai tes. 13a - O Foro da cidade de Campina Grande - PB, é competente pan i dirimir que stões oriundas deste contrato, renunciando os contratantes a qualquer outro, por mais especial e piivilegiado q ie seja. E, para firmeza e validade do que fica acordado, foi lavrado igual teor e forma para um só efeito, que lido e achado confi (duas) testemunhas também signatárias. Boa Vista, 03 de j CONTRATANTE IESTEMUNHAS: Ia- te instr imento, em 03 (três) vias de jelos representantes, e por 02 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA dri»fc3 Fone: (83) 3313-1100 - Fax: 3313-1493 e-mail: prefe [email protected] Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista CEP: 58.123-000 ANEXO ÚNICO AO CONTRATO N.° 181/2015 RELAÇÃO DOS PRODUTOS, QUANTITATIVOS E VAlLORES ITENS DISCRIMINAÇÃO UNIDADE MARCA 19 Bandeja inox Média Unidade Fava 38 Cuba Rim Inox Média Unidade 39 Cuba Rim Inox Pequena 42 Conjunto para Nebulização QUANT P. UNITÁRIO P. TOTAL $ 21,74 R$ 65,22 Fortinox $ 14,45 R$ 57,80 Unidade Fortinox F$ 8,45 R$ 33,80 Unidade Daru 24 F$ 5,45 R$ 130,80 Unidades Daru 24 F$ 5,45 R$ 130,80 Unidades Tkl 10 F$ 0,76 R$ 7,60 Unidades Cral/Cralpl 250 F$ 0,70 R$ 175,00 200 RS 0,80 R$ 160,00 200 R$ 0,90 R$ 180,00 R$ 29,35 R$ 176,10 I - Adulto 43 Conjunto para Nebulização - infantil 60 69 Equipo de transferência de solução dupla ponta Espéculos descartável P ast 70 Espéculos descartável M Unidades Cral/Cralpl ast 71 Espéculos descartável G Unidades Cral/Cralpl ast 87 Fita Microporosa 50/10 - Caixa 25mm x 4.5m cx c/24 92 Fralda para incontinência Cral/Cralpl ast pacote Real Minas 50 R$ 8,60 R$ 430,00 caixa Embramac 30 M 4,30 R$ 129,00 Unidade Cbmed/Sa 110,80 R$ 332,40 Ri 1.210,00 R$ 1.210,00 adulto, unisex, tamanho P, Duplo núcleo, super absorvente com controle de odores, Indicador de Umidade, barreira de contenção e fitas adesivas reposicionáveis, APROXIMADAMENTE: peso até 40 kg e pacote 10 unidades 122 Máscara descartável caixa com 50 128 Inalador e Nebulizador - portátil 129 Inalador e Nebulizador de 4 R> nvita Unidade Medicat Pacote Medsonda 20 RI 8,32 R$ 166,40 Pacote Medsonda 20 r; ; 6,90 R$ 138,00 Pacote Medsonda 20 R í 6,30 R$ 126,00 Unidade Accumed/ 10 RI I 47,40 R$ 474,00 i0 r: ; 45,80 R$ 458,00 saída 147 153 Sonda estomacal longa n° 14 pctcom 10 unds Sonda uretral n° 18 pacote com 10 unids 154 Sonda uretral n° 16 pacote com 10 unids 159 Tensiometro —Adulto Premi um 160 Tensiometro - Infantil Unidade Accumed/ Premium Total: R$ 4.580,92^'