Para oxigenar a democracia
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Para oxigenar a democracia
Para oxigenar a democracia Por Gustavo Ungaro A sociedade contemporânea quer viver em democracia, participando das decisões coletivas e construindo um futuro com mais justiça, liberdade e igualdade. Não se aceita que o exercício do poder possa ocorrer no bolor das sombras, propício à praga da corrupção: a transparência é o oxigênio da democracia. O cidadão do mundo globalizado, com informações e serviços na palma da mão, por meio das conexões instantâneas da internet, espera do Estado também uma relação adequada ao século XXI, com informações disponíveis e acesso a serviços públicos de qualidade. Os avanços tecnológicos precisam ser bem utilizados para o fortalecimento da cidadania, seja por meio de Portais da Transparência, com as informações de interesse geral – receitas e despesas de cada órgão público, contratos e licitações, salários, repasses, os resultados dos programas governamentais – seja pelo rápido atendimento de demandas individuais efetuadas pelos interessados, por meio eletrônico. No Estado de São Paulo, só no ano passado foram recebidos mais de 18 mil pedidos de documentos pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC (www.sic.sp.gov.br), e mais de um milhão de pessoas acessaram, pela internet, dados sobre o uso dos recursos estaduais (www.transparencia.sp.gov.br). A regra hoje é a publicidade, realçada na Constituição e garantida pela Lei de Acesso a Informação. Para se relacionar diretamente com a Administração Pública, as Ouvidorias (www.ouvidoriageral.sp.gov.br) funcionam como canal aberto permanente e espaço para a participação: são 358 Ouvidorias funcionando nas Secretarias, Autarquias, Fundações, Empresas controladas e Concessionárias de serviços públicos, as quais recebem reclamações, sugestões, elogios e denúncias, por telefone, e-mail, carta ou presencialmente, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas no ano passado. No Estado democrático de Direito, o respeito ao cidadão é obrigação fundamental, e a transparência fornece a oxigenação necessária ao fôlego participativo, para uma saudável vida em sociedade. Acerta mais e erra menos quem melhor ouve, pois ouvir é respeitar. Gustavo Ungaro é Ouvidor Geral do Estado de São Paulo e membro titular do Conselho Nacional de Controle Interno. Obs: O conteúdo do artigo é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).