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07/07/2011
Duplicar ERS-118 e construir ERS-10 são obras inadiáveis
Empreiteira quer mais subsídio a trem-bala
Crise expõe modelo de troca de cargos e recursos por apoio no Congresso
Senadores aprovam MP da Copa sem alterações
Ministério Público quer rever pedágio de rodovia
TCU pede mudanças no edital do trem-bala
Hamburg Süd pede agilidade na licitação de novos portos
Vale avalia alternativas à oferta da Jinchuan
Senado aprova regime diferenciado para licitar obras
58,3 mil empregos até 2014
Mais sedes do que o previsto
Ponto a ponto
Senado aprova Copa com sigilo e sem licitação
Anac adia leilão de privatização do novo aeroporto internacional do RN
Dnit acumula contratos com valores inflados
Histórias inéditas da Ferrovia do Diabo
Ministro cai, mas Dilma ainda enfrenta caciques
PR enfrentará obstáculos para pôr fim à interinidade de Passos
Dilma tira Nascimento e tenta faxina nos Transportes
Veículo: Jornal do Comércio – RS
Data: 06/07/2011
Duplicar ERS-118 e construir ERS-10 são obras inadiáveis
São decorridos 81 anos desde que o presidente Washington Luiz foi deposto pelo
movimento liderado por Getulio Vargas, em 1930. Independentemente dos seus atos
governamentais, o grande mérito de Washington Luiz foi o seu lema, o de que ―Governar é
construir estradas‖. Como ele é atual mas tão descurado, prejudicando empresas e milhares
de pessoas que necessitam usar transporte coletivo na Grande Porto Alegre. Pelas rodovias
e estradas do Brasil circulam 17,9 milhões de automóveis, 3,087 milhões de comerciais
leves, 1,17 milhão de caminhões e cerca de 258 mil ônibus. Mais de 60% do transporte de
cargas é realizado através das rodovias. Então, governar continua sendo construir rodovias,
ou duplicá-las. O último governador a ter uma visão idêntica à de Washington Luiz no Rio
Grande do Sul foi Leonel Brizola, com a então Estrada da Produção, a atual BR-386. Ela
beneficiou o escoamento da produção de diversos municípios por onde passa e hoje leva o
nome do seu idealizador. Por isso é chocante quando se criam grupos de trabalho e
conselhos com nomes pomposos, mas pouco se realiza no sistema viário gaúcho. A
desculpa dos governos é padrão: faltam recursos, temos muitas prioridades. Ora, quem tem
muitas prioridades – que deve ser uma de cada vez - acaba não tendo nenhuma. O fato é
que o Rio Grande do Sul está mal em termos de rodovias. Sequer todos os municípios têm
ligação asfáltica com a malha pavimentada. Não se pode mais admitir, então, que a
duplicação da ERS-118 esteja paralisada ou com pequenos espasmos construtivos. É incrível
como 20 prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal)e da
Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvrs), liderados por Jairo Jorge, de
Canoas, mesmo tendo apresentado novo projeto da ERS-010, para a construção do trecho
de 68 quilômetros, não tenham o pleito logo atendido. Essa rodovia desafogará a BR-116 e
a ERS-118 e será construída com Parceria Público-Privada (PPP), em que a empresa entrará
com R$ 1,5 bilhão. A ERS-118 teve trecho contratado com a Construtora Triunfo Ltda, a
partir de julho de 2006, para 10,5 km, a um custo de R$ 32,8 milhões, mas sem conclusão,
e a obra não deslancha. Foi desde o entroncamento da BR-116, em Sapucaia do Sul, com a
BR-290, em Gravataí. Pois essas duas rodovias têm que ser um compromisso de honra para
o atual governo. Elas beneficiarão o seu entorno, os que utilizam transporte coletivo e mais
de duas dezenas de municípios com suas empresas. Se a Rodovia do Parque está saindo
celeremente, é a prova de que quando se quer se faz. O Piratini pleiteia que a União retome
algumas rodovias federais que são administradas pelo Estado desde 1980. Porém,
federalizada ou não, a ERS-118 na Região Metropolitana tem que ser duplicada e a ERS-010
construída. O Estado não pode esperar mais por debates discursivos e reuniões coletivas
quando todos sabem o que é preciso fazer. Estamos perdendo tempo e facilitando acidentes
graves ao manter esse gargalo logístico que inferniza, diariamente, empresários e a
população que utilizam a ERS-118 e que anseiam, há anos, pela ERS-010. Ou, quem sabe,
o Rio Grande cultiva uma misantropia diferente, não uma aversão às pessoas, mas às
rodovias?
<inicio>
Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 07/07/2011
Empreiteira quer mais subsídio a trem-bala
Maiores construtoras do país pedem mais financiamento público e triplo de
orçamento estatal ou abandonam leilão
Sem opção, governo deve cancelar leilão previsto para segunda; custo da obra pode chegar
a R$ 60 bilhões
As cinco grandes empreiteiras do país só aceitam entrar com R$ 3 bilhões de capital próprio
no trem-bala. O valor é próximo de 5% do custo calculado por elas para o projeto. O
governo achou a proposta inaceitável e deve cancelar o leilão marcado para segunda-feira.
Outro fator que deve tornar inviável o leilão agora é que o TCU (Tribunal de Contas da
União) determinou ontem mudanças no edital segundo as quais receitas extraordinárias
sejam usadas para reduzir a tarifa -conforme a Folha havia antecipado.
Além do cancelamento definitivo para rever o modelo, o governo cogita fazer um terceiro
adiamento do leilão por prazo curto.
As grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e
OAS) estudaram juntas o projeto e chegaram a um preço final, hoje, acima dos R$ 55
bilhões para o projeto. Como as obras de verdade demorariam mais de um ano para
começar, o valor pode chegar a R$ 60 bilhões.
A gestão Dilma Rousseff calculou que o custo do projeto estaria hoje em R$ 38 bilhões. O
governo se compromete a ser sócio com cerca de R$ 4 bilhões, emprestaria outros R$ 22
bilhões via BNDES (com possibilidade de subsídio de R$ 5 bilhões) e colocaria ainda
recursos estimados entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, via fundos de pensão e empresas
públicas.
Considerando o valor do custo encontrado pelas empreiteiras, a União já daria recursos para
cerca de metade do custo do projeto.
Mas as empresas querem que a gestão Dilma entre com mais recursos ou se comprometa a
assumir mais riscos do projeto. Um dos pedidos foi para que a União triplique o valor que
vai aplicar na estatal do trem-bala, a Etav (para R$ 12 bilhões), e eleve o valor do
financiamento público.
COREANOS
O Planalto não aceitou as condições. Mas ficou sem opções. O consórcio com o qual o
governo contava para disputar com as grandes empreiteiras, o TAV Brasil, também não
deve entrar na disputa.
Esse consórcio, que tinha acordo com a tecnologia coreana, pedirá formalmente adiamento
para apresentar uma proposta.
O grupo ainda está formado por empreiteiras brasileiras e coreanas que não têm recursos
sozinhas para bancar o projeto. Além disso, tenta negociar com outro país detentor de
tecnologia, já que a tecnologia coreana não está totalmente desenvolvida.
O Planalto está dividido. Uma parte defende a ideia de cancelar o leilão ou deixar que ele
aconteça e, não havendo interessados, pensar um novo modelo. Entre as ideias, fazer uma
PPP (Parceria Público-Privada).
Outra parte quer um novo adiamento por curto prazo, melhorando condições do projeto,
para tentar que alguém compre-o como está.
<inicio>
Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 07/07/2011
Crise expõe modelo de troca de cargos e recursos por apoio no Congresso
A PRESIDENTE DILMA LIVROU-SE DE NASCIMENTO, MAS NÃO DO PR, DONO DE 40
VOTOS NA CÂMARA E DE SEIS NO SENADO
A presidente Dilma dispõe de uma espécie de "espião" no Ministério dos Transportes, o
petista Hideraldo Caron. Engenheiro, Caron é diretor de Infraestrutura do Dnit, o
departamento que cuida da manutenção das estradas federais.
Nos últimos meses, municiou o Palácio do Planalto com dados que indicavam uma evolução
atípica no orçamento das obras do ministério, sobrevalorizadas.
Vem daí a agilidade com que Dilma livrou-se do ministro Alfredo Nascimento e do staff dele.
A presidente sabia com quem lidava.
Nascimento deixou o ministério convencido de que foi queimado num micro-ondas acionado
pela própria presidente.
O mais surpreendente no episódio não foi, porém, a demissão, mas a nomeação do
ministro. Nascimento era parte do legado de Lula.
O que Dilma fez em reação ao trabalho de seu "olheiro" e ao noticiário é o que deixou de
fazer por convicção ou precaução.
Os aditivos contratuais vitaminados no setor dos Transportes não começaram há seis
meses. Atravessam os governos.
Dilma conviveu com o flagelo à época em que, sob Lula, atuou como gerente do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento). A despeito disso, reconduziu Nascimento ao
cargo.
Ao esquecer de maneirar, o PR do ministro expôs as entranhas do modelo que troca cargos
e verbas por apoio no Congresso.
Dilma livrou-se de Nascimento, mas não do partido dele. Cogita manter a pasta na órbita de
influência do PR, dono de 40 votos na Câmara e seis no Senado. Ou seja, o setor de
Transportes ganhou a forma de um novo escândalo esperando para acontecer.
De diferente, apenas o estilo da presidente Dilma. Menos acomodatícia que Lula, ela espalha
assombro pelo condomínio partidário que gravita ao seu redor.
Há duas semanas, numa reunião de caciques do PMDB, um ministro do partido comparou a
presidente a um lobisomem. Ela prepara o bote e aparece na hora que quer e para quem
quer, disse o peemedebista.
O problema é que, no modelo que vigora desde a redemocratização do Brasil, até mesmo
uma presidente-lobisomem não pode prescindir de votos no Congresso.
Filiado ilustre do PR, o deputado Anthony Garotinho (RJ) apressou-se em defender sua
legenda na Câmara.
Em resposta aos ataques da oposição, disse que nenhum partido tem autoridade para jogar
pedras em Nascimento ou no PR. Nem mesmo a agremiação de Dilma.
"O PT ficava pregando moralidade aqui e virou o partido do mensalão", realçou Garotinho.
Falava ao plenário da Câmara dos Deputados. Mas mirava o Planalto.
<inicio>
Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 07/07/2011
Senadores aprovam MP da Copa sem alterações
Regime Diferenciado de Contratações prevê sigilo sobre orçamentos prévios
Construtoras temem que mecanismo seja usado para privilegiar empresas próximas aos
governantes de plantão
O Senado aprovou ontem à noite a medida provisória que estabelece regras flexíveis, em
relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do
Rio, em 2016.
O texto que passou pelo plenário é o mesmo que havia saído da Câmara dos Deputados, e
agora irá para sanção da presidente Dilma.
A Câmara retirou itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos
eventos, como revelou a Folha. A mudança feita pelos deputados tornou claro o acesso
permanente dos tribunais de contas e de outros órgãos de controle às planilhas e a imediata
divulgação dos orçamentos, tão logo sejam feitos os lances.
A medida aprovada ontem cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) e traz
mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto
até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos
preços.
Pela lei em vigor, os órgãos públicos colocam os preços que consideram justos no edital, e
as empresas devem concorrer entre si sabendo qual é o teto máximo.
Segundo o governo, o sigilo vai impedir que empresas possam agir em conluio para
combinar preços maiores.
"Foi com esse espírito de agilizar as contratações e obras essenciais para a realização da
Copa e da Olimpíada que o governo propôs a criação desse regime", disse o líder do PT no
Senado, Humberto Costa (PE).
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o regime é o caminho que o
governo encontrou para que as obras sejam concluídas a tempo.
CRÍTICA
O setor de construção civil, porém, faz uma análise diferente. O presidente da Cbic (Câmara
Brasileira da Indústria da Construção Civil), Paulo Simão, diz temer que o orçamento
secreto seja uma forma de privilegiar empresas próximas do governo.
"Quem garante que uma pessoa mal-intencionada não possa tentar vender o orçamento
secreto?", diz.
O regime também permite a contratação integrada, forma de licitação que possibilita ao
órgão público lançar uma licitação sem nem mesmo o projeto básico.
Sob crítica das empreiteiras, o regime ainda estabelece contratações de obras via pregões
eletrônicos, em que as empresas lançam suas propostas por computador.
A oposição promete ir ao Supremo Tribunal Federal contra o sigilo, pois o segredo
contrariaria o princípio constitucional de transparência.
<inicio>
Veículo: O Estado de S. Paulo
Data: 07/07/2011
Ministério Público quer rever pedágio de rodovia
Procurador da República em Santa Catarina pede que Justiça anule revisões
tarifárias da Autopista Planalto Sul, que administra a BR-116
Ministério Público Federal em Santa Catarina quer anular as revisões tarifárias concedidas à
Autopista Planalto Sul, que detém a concessão da BR-116 (entre Curitiba e a divisa de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O pedido foi feito na terça-feira, em ação civil pública
impetrada pelo procurador da República, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira.
Ernesto Rodrigues/AE–21/9/2005
Privatização. OHL venceu leilão de rodovia, entre Curitiba e divisa de SC e RS, em 2007
A medida foi motivada pela má qualidade da rodovia aliada às revisões do cronograma de
obras e melhorias da estrada, conforme o Estado publicou no início do mês passado. O
procurador explica que, ao questionar a falta de manutenção, deparou-se com duas
mudanças nos prazos estipulados no edital de licitação. As alterações abrangiam pequenas
e grandes obras, como duplicação de trechos, inclusão de terceira pista, construção de
passarela, ruas laterais em áreas urbanas e até a instalação de telefones de emergência nas
margens da pista.
Segundo Oliveira, de acordo com o edital, a concessionária, administrada pela espanhola
OHL, deveria oferecer aos usuários um sistema de segurança com 414 telefones. "Isso foi
prorrogado por seis anos", reclama ele, destacando que, nesse item, solicitou ao juiz
decisão liminar. "Há trechos na rodovia muito ruins onde não pega celular nem têm áreas
urbanas próximas", o que representa risco para os motoristas que trafegam pela estrada,
privatizada em 2007.
Na ação, o Ministério Público afirma que as alterações no cronograma de obras e melhorias
prejudicaram a legalidade e moralidade administrativa. "Se outros concorrentes soubessem
que ao vencer poderiam contar com uma prorrogação de prazos, talvez houvesse mais
empresas interessadas na concessão da BR-116", destaca o comunicado.
Além da pedir que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recalcule, para
menos, o valor do pedágio cobrado na rodovia, o Ministério Público Federal reivindica a
realização de todas as obras, manutenções e melhorias nos prazos originais previstos no
edital de licitação, sob pena de multa diária e outras medidas judiciais cabíveis.
A ação pede ainda que a ANTT e a Autopista Planalto Sul indenizem os consumidores pelo
fornecimento de serviço inadequado, já que pagaram por algo que a empresa ainda não
ofereceu. "Estamos recomendando que respeitem as condições previstas no contrato de
concessão. Se o certo for prorrogar, então reduza o preço da tarifa", afirma o procurador
Oliveira.
Ele comenta que, antes de decidir pela ação, o Ministério Público recomendou que a ANTT
anulasse os atos de prorrogação autorizados. "Mas a agência reguladora não atendeu às
reivindicações", diz o procurador. Segundo ele, a resposta aos questionamentos foi feita de
forma genérica. Além disso, o órgão afirmou que os "atos administrativos foram praticados
licitamente, sob amparo da legislação vigente".
Oliveira lembra ainda que no início do mês passado, um outro procurador de Santa Catarina
entrou com ação pedindo a revisão das tarifas da Autopista Litoral Sul , também
administrada pela OHL. Na ocasião, o MP conseguiu liminar para reduzir o valor do pedágio.
A concessionária recorreu da decisão.
Em relação à BR-116, a Autopista Planalto Sul informou que não recebeu citação sobre ação
do Ministério Público até a data de ontem. A ANTT foi procurada, mas não respondeu.
PARA LEMBRAR
No início de junho, o Estado publicou reportagem mostrando que as grandes obras previstas
nos contratos de concessão das sete rodovias federais, leiloadas em outubro de 2007 pelo
governo Lula, continuavam no papel.
Com base nos editais de licitação e nos investimentos informados pelas concessionárias, a
reportagem mostrou que só 55% do valor definido para os três primeiros anos de concessão
foram aplicados nas estradas: R$ 2,05 bilhões dos R$ 3,6 bilhões determinados. Na ocasião,
as empresas argumentaram que boa parte dos atrasos eram decorrentes de dificuldades
para obter o licenciamento ambiental dos projetos.
<inicio>
Veículo: Valor Econômico
Data: 07/07/2011
TCU pede mudanças no edital do trem-bala
O Tribunal de Contas da União (TCU), e não o governo, será o responsável pelo adiamento
do leilão do trem-bala, que ocorreria segunda-feira. Em orientação enviada à Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o TCU determinou que "as receitas advindas da
exploração econômica das estações próprias de passageiros e do transporte de pequenas
cargas sejam revertidas à modicidade tarifária". Isso significa que ganhos extras obtidos
pelo concessionário teriam de ser usados para reduzir o custo da passagem do trem. O
ministro do TCU, Augusto Nardes, pede ainda outras alterações no edital que, na prática,
exigirá que a ANTT adie em pelo menos 15 dias a realização do leilão, a partir da data de
publicação dessas alterações.
Além das orientações do TCU e em meio à crise instalada nos Ministério dos Transportes, a
ANTT recebeu ontem formalmente dois pedidos para o adiamento do leilão do trem-bala. O
consórcio TAV Brasil, composto por empresas coreanas (como a Hyundai Heavy Industries)
e brasileiras, solicitou adiamento de 45 dias. Já a Associação Brasileira da Indústria
Ferroviária pediu que o leilão seja realizado daqui a seis meses.
De acordo com a ANTT, ainda não há uma definição acerca do adiamento. Ontem, circulou a
informação de que o governo estuda mudar a obra para um projeto semelhante a uma
parceria público-privada. A obra seria custeada pelo governo federal, enquanto a operação,
compra dos trens, trilhos e sinalização ficariam a cargo da concessionária vencedora da
licitação.
<inicio>
Veículo: Valor Econômico
Data: 07/07/2011
Hamburg Süd pede agilidade na licitação de novos portos
A Hamburg Süd, maior armador de contêineres da Costa Leste da América do Sul, vai
lançar até 2014 pelo menos onze navios com maior capacidade para atender o transporte
de cargas em diversos tráfegos, a começar pela rota Brasil-Ásia. Os novos navios vão se
somar a outros cinco recentemente lançados, o último deles, o Santa Rita, batizado ontem,
em Itaguaí, no Rio. Mas para a empresa o investimento nas embarcações, cujos valores
são mantidos em segredo, precisam ser acompanhados de novas licitações nos
portos.Julian Thomas, diretor-superintendente da Hamburg Süd para o Brasil e América do
Sul, afirmou que é preciso dar mais dinamismo aos processos licitatórios do setor
portuário. "Nós, como empresa de navegação, consideramos que o mais importante não é
o modelo [de operação], se ele é estatal, privado ou misto, mas o principal foco deve ser o
progresso dos portos, o que depende de construir mais infraestrutura e mais rápido."
O Santa Rita é um dos maiores navios já encomendados pela Hamburg Süd, com
capacidade para 7,1 mil TEUs (contêiner equivalente a 20 pés). Construído na Coreia do
Sul pela estaleiro Daewoo, o Santa Rita é o quinto navio da série "santa" a ser entregue.
Tem 300 metros de comprimento, 42,8 metros de largura e conta com 1,6 mil tomadas
para contêineres refrigerados que transportam produtos como carnes e frutas. Outras cinco
embarcações da mesma série serão recebidas pela empresa até o primeiro semestre de
2012.
A próxima série de navios da Hamburg Süd, ainda sem nome definido, terá capacidade
ainda maior. Em princípio, serão seis navios com capacidade unitária de 9,5 mil TEUs, os
quais serão entregues em 2013 e 2014. O aumento da capacidade dos navios busca
atender o crescimento da demanda por carga, tanto na importação quanto na exportação.
E também faz sentido para armadores como a Hamburg Süd terem economias de escala,
barateando custos.
Para Thomas, o crescimento dos navios é um sinal do desenvolvimento dos tráfegos que
passam pelo Brasil. Ele previu que este ano os fluxos de carga marítima, nas importações
feitas pelo Brasil, vão crescer entre 12% e 15%. E na exportação a expansão do mercado
será de 3%. A Hamburg Süd deverá acompanhar o crescimento do mercado na região.
Na cabotagem, onde opera via Aliança Navegação com navios de 2,5 mil TEUs, a tendência
é de que o tamanho das embarcações também aumente.
O vice-presidente do conselho-executivo da Hamburg Süd, Joachim Konrad, disse que as
raízes da empresa, controlada pelo grupo Oetker, estão no Brasil. "Foi aqui que os
primeiros navios [da empresa] começaram a escalar Rio e Santos." Em 2011, a Hamburg
Süd completa 140 anos. Konrad afirmou que o volume transportado pela empresa na Costa
Leste da América do Sul, incluindo Brasil, Argentina e Uruguai, triplicou em dez anos e hoje
representa cerca de 25% dos negócios totais da Hamburg Süd no mundo.
Ele afirmou que a posição da empresa foi fortalecida na região com a compra da Aliança
Navegação, em 1988. E disse que o compromisso do grupo com a região continua. Citou
como exemplo o Porto Itapoá, terminal de contêineres de águas profundas construído a
partir de investimentos da Hamburg Süd e da Portinvest Participações, em Santa Catarina,
e que começou a operar em junho.
Thomas disse que a empresa está aberta a novos investimentos em portos e procura
lugares estratégicos para investir. Ele contou que poderia vir a fazer uma oferta pelo novo
terminal de contêineres de Manaus que o governo pretende licitar, mas avaliou que o
processo tem avançado de forma lenta.
<inicio>
Veículo: Valor Econômico
Data: 07/07/2011
Vale avalia alternativas à oferta da Jinchuan
A Vale avalia alternativas à recente oferta da chinesa Jinchuan para comprar a Metorex,
mineradora de cobre e cobalto no Congo, o que pode não excluir uma contraproposta. Mas,
como apurou o Valor, é pouco provável que a companhia entre numa "guerra de preços"
com os concorrentes pelo negócio. A Vale tem até o dia 15 de julho para se posicionar na
disputa.
Na avaliação de fontes próximas da mineradora brasileira, a Metorex, com produção de 51,5
mil toneladas de cobre e 3,6 toneladas de cobalto em 2010, não é essencial à companhia,
que dispõe de outras alternativas de crescimento na exploração do metal. Mas também não
é um ativo descartável.
Apenas três projetos atualmente em desenvolvimento - Salobo I e II e Cristalino, em
Carajás e Konkola North, em Zâmbia, vão acrescentar 340 mil toneladas à produção de 332
mil toneladas do metal prevista para 2011, somando 642 mil toneladas até 2013. O que
deixa a Vale bem próxima da meta de produzir 700 mil toneladas até 2015.
Analistas do setor de mineração estão divididos sobre as negociações da Vale para aquisição
da Metorex. Para Pedro Galdi, da SLW , este é um ativo que está na África, ultima fronteira
da mineração de cobre e carvão e que a Vale tem interesse em comprar, tanto que fez
proposta em abril de US$ 1,12 bilhão, ou 7,35 rands por ação, por 100% da empresa. "Mas
não creio que chegue a fazer uma contraproposta irracional pela Metorex".
Outro analista de banco estrangeiro, que não quis ser citado, acha também que a Vale não
entraria numa disputa de preços por valores entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,5 bilhão, que
representam muito pouco dos US$ 176 bilhões do valor de mercado da Vale.
Mas para esse especialista, "o que transcende a questão de preço é que face à oferta
chinesa e o custo de capital chinês (muito mais barato), acho difícil a Vale entrar nessa
concorrência. Muito mais lógico é ela retirar a oferta, ainda mais depois que o diretorexecutivo de finanças, Guilherme Cavalcanti, disse que a empresa não vai entrar numa
queda de braço com os chineses".
As dúvidas sobre o caminho que a Vale vai traçar para o negócio na África puxaram para
cima a ação da Paranapanema, com alta de 9,34% ontem na BM&FBovespa, fechando em
R$ 5,85, enquanto o Ibovespa encerrou em queda de 0,75%. No mês, a Paranapanema
subiu 16,07% ante uma alta de 21,88% no ano.
Os especuladores do mercado projetam que se a Vale não levar a Metorex, ela pode voltar a
fazer uma oferta de compra pela Paranapanema, uma processadora de cobre. A empresa
tem atrativos que podem agradar a Vale, além de um controlador comum, a Previ. A
processadora de cobre tem cerca de 100 direitos exploratórios intocados, além de processar
215 mil toneladas do metal por ano.
No momento, a Paranapanema está expandindo produção para chegar 280 mil
toneladas/ano. As placas de cobre produzidas pela empresa, em sua planta na Bahia, são
exportadas até para a China. O país asiático responde por 40% da demanda mundial do
metal.
O mercado de cobre é atualmente muito disputado e tem vivido grandes problemas de
oferta em decorrência do declínio de teores de cobre de suas minas em exploração. O preço
do cobre, que estava explodindo no final de 2010, sofreu correção no início desse ano e
agora está se recuperando. Na terça-feira, subiu 5% na London Metal Exchange (LME),
sendo cotado a US$ 9.284 a tonelada, ou US$ 4,22 por libra-peso.
Segundo projeções da Codelco, a estatal chilena maior produtora de cobre do mundo, o teor
de cobre das minas poderá baixar de uma média atual de 0,95%, podendo para 0,65% em
2020. O que aumenta o custo da operação de processamento, ou seja, vai ser preciso mais
minério para produzir a mesma quantidade de cobre. O valor do investimento também
ficará mais caro, alerta a Codelco.
Para piorar tal cenário, as minas novas de cobre atualmente se localizam em lugares
remotos do território africano, em países com risco político altíssimo, como o Congo. Isso
tem estimulado as mineradoras diversificadas, como a Vale e Jichuan, maior produtora
chinesa de níquel, a correr atrás desses ativos. Já que a tendência do metal nos próximos
cinco a dez anos é, segundo a Codelco, crescer o consumo nos países emergentes ante uma
oferta cada vez mais apertada.
<inicio>
Veículo: Valor Econômico
Data: 07/07/2011
Senado aprova regime diferenciado para licitar obras
O Senado aprovou ontem por 46 votos a 18 a medida provisória 527, que tem em seu texto
a emenda com as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras
referentes à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.
O relator da MP no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE), manteve o mesmo texto aprovado
na Câmara dos Deputados em junho, inclusive com as alterações posteriores feitas pelo
governo após receber críticas.
Desse modo, foi excluído o parágrafo único do artigo 39, que concedia à Fifa e ao Comitê
Olímpico Internacional (COI) poderes para exigir modificações nos contratos dessas obras.
Também foram feitas correções que deixavam em dúvida a publicidade do orçamento
disponível para as licitações. Assim, ficou claro que o Ministério Público e o Tribunal de
Contas da União (TCU) estão entre os órgãos com acesso a todas as informações das
licitações e que essas informações deveriam se tornar públicas imediatamente após o
término da concorrência.
Apesar disso, o texto aprovado deve ser questionado na Justiça pela oposição e Ministério
Público. "O governo tem maioria esmagadora, consegue aprovar tudo o que deseja, e nós
temos o dever de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invocar a
inconstitucionalidade dessa medida provisória", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR),
líder do partido no Senado.
O Ministério Público Federal também deve acionar o STF. A alegação é de que as regras
aprovadas facilitam irregularidades nas licitações porque não permitem ao governo saber
especificamente o que está sendo contratado.
Na semana passada, o secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Eira, tinha
advertido que a medida provisória 527 deixava margem para direcionar licitações. Já o
Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" a iniciativa do governo que
permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.
Para justificar as novas regras de licitação para as obras dos eventos esportivos, o governo
federal defendeu a necessidade de um regime especial de licitação para agilizar os
contratos.
Como o Senado manteve a versão da MP aprovada pela Câmara, sem mudanças, o texto
segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Já a Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP 528, que trata de microempreendedor
individual, para incentivar a ampliação de trabalho formal.
<inicio>
Veículo: Correio Braziliense
Data: 07/07/2011
58,3 mil empregos até 2014
Estudo da FGV e do Sebrae, obtido com exclusividade pelo Correio, estima a
quantidade de postos de trabalho que serão criados no setor privado por conta do
Mundial de futebol.
Expectativa é de que 2.695 empresas de pequeno e médio porte abram as portas
O setor privado do Distrito Federal já está ciente de que a Copa de 2014 vai movimentar a
economia local e criar oportunidades para negócios e empregos. Entretanto, pela primeira
vez, o impacto que o evento terá foi dimensionado por um estudo e os resultados
impressionam. Um total de 58,3 mil postos de trabalho direta ou indiretamente ligados ao
torneio vão surgir nos próximos anos, e haverá espaço para 2.695 empresas de pequeno e
médio porte abrirem as portas, além de 539 potenciais nichos para inovação e
investimento. As informações estão em um mapa traçado pelo Serviço de Apoio à Micro e
Pequena Empresa (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre as proporções
econômicas do Mundial nas 12 cidades-sede e no país.
O levantamento sobre o potencial da Copa foi encomendado pelo Sebrae à FGV e será
divulgado hoje. O Sebrae adiantou com exclusividade informações sobre o DF ao Correio. A
pesquisa funcionou com ênfase nas micro e pequenas empresas e elencou nove segmentos
nos quais elas podem se destacar antes, durante e depois do campeonato. São eles:
construção civil; tecnologia da informação; madeira e móveis; vestuário; turismo; produção
associada ao turismo; comércio varejista; agronegócios; e serviços. Nesses setores é que
estão concentradas as 539 oportunidades de expansão dos negócios e abertura de mais
estabelecimentos, além da criação de cerca de 8 mil postos de trabalho.
"Dizer que existem essas oportunidades significa que o empresário, ou futuro empresário,
pode colocar na praça um serviço de turismo receptivo, ou bolar um sistema de segurança e
vigilância para vender às grandes empresas para a Copa", explica Roberto Faria,
coordenador do programa Copa 2014 do Sebrae-DF.
Para um escopo maior, abrangendo grandes obras de infraestrutura, como a reforma do
Estádio Mané Garrincha e a implementação do veículo leve sobre trilhos, o VLT, a parceria
Sebrae-FGV previu mais de 58 mil empregos, além de R$ 1,7 bilhão em investimentos. Para
o Brasil, estão estimadas, entre outras, 929 opções de ampliação dos negócios e criação de
700 mil postos de trabalho diretos e indiretos (veja quadro). Dados do Ministério do Esporte
também foram utilizados para embasar o estudo.
Planejamento
Quem pensa em lucrar com a Copa de 2014 deve se planejar desde já. Empresários locais
já deram a largada para não ficar de fora da movimentação econômica que o Mundial trará.
É o caso de Rosicléia Mendes, dona de uma confecção em Taguatinga. A empresa dela, que
atualmente fornece uniformes para construção civil, hotelaria e outros, pretende entrar no
ramo de produtos ecologicamente amigáveis.
"Firmamos parceria com uma empresa de outro estado que nos fornece malha feita de
garrafas pet recicladas. Estamos fabricando camisetas e ecobags. Nossa intenção é tanto
transformar em uma marca própria e vender em shoppings quanto aproveitar a Copa de
2014 para fornecer brindes a empresas e hotéis", explica Rosicléia. A empresária conta que,
atualmente, o projeto está na fase de definição de identidade visual. "Contratamos uma
designer de moda para ver o que podemos fazer em termos de imagem e cores", diz.
A empresa de soluções em telecomunicações de Ricardo Nascimento também está
apostando pesado no Mundial de futebol. O empresário, que atualmente oferece softwares e
serviços de monitoramento de qualidade a operadoras de celular, pretende explorar
também o mercado da televisão digital. "Tenho um projeto em parceria com outra empresa
para pesquisar soluções a fim de monitorar a audiência, a qualidade e a interatividade das
transmissões. Entendemos que a tevê digital interativa será a grande aposta da Copa do
Mundo, que é o maior evento midiático do planeta", diz.
Mão de obra
De acordo com Nascimento, o projeto, orçado em R$ 4 milhões — dos quais R$ 3,5 milhões
vêm da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 500 mil dos parceiros privados —,
até o momento tem esbarrado em um único empecilho: a carência de mão de obra
qualificada.
"Houve contratação de equipes, mas ainda há vagas abertas para analistas, programadores,
engenheiros", destaca. A questão também é um problema para a empresária Rosicléia
Mendes. "Sempre tenho que treinar costureiras. E, com a Copa, com certeza a demanda vai
crescer e terei que contratar mais gente", diz.
Para Roberto Faria, do Sebrae-DF, o principal impacto do Mundial de 2014 na economia,
tanto do DF quanto nacional, será o da pressão por um desenvolvimento mais acelerado.
"Tudo o que uma cidade iria crescer em 15, 20 anos, terá que ser em quatro ou cinco. Esse
é o grande mote da Copa e a chance que o empresário vai ter. Ele terá que ser competitivo,
traduzir a oportunidade em negócio para aproveitar o boom, e se adaptar a padrões
internacionais de qualidade", analisa.
Faria orienta os empreendedores a fazerem pesquisa de mercado e a investirem em
oportunidades que se sustentem mesmo depois de terminado o torneio de futebol. "Na
verdade, o Brasil terá oportunidades excelentes pelo menos pelos próximos 15 anos. Temos
o pré-sal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Copa das Confederações em
2013 e as Olimpíadas (em 2016)", enumera.
Alta temperatura
No processo de fabricação de tecido a partir de garrafas pet,
a matéria-prima é primeiro separada por cores. Depois, é aquecida a um alto grau de
temperatura para a descontaminação do plástico. Posteriormente, as garrafas são
derretidas até virarem flocos e passam por um terceiro aquecimento para se tornarem fios
de poliéster.
<inicio>
Veículo: Correio Braziliense
Data: 07/07/2011
Mais sedes do que o previsto
Ao todo, 12 cidades brasileiras receberão jogos na Copa de 2014. A lista é composta por Rio
de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza,
Manaus, Natal, Recife e Salvador. Além das escolhidas, participaram da disputa Rio Branco,
Belém, Maceió , Goiânia, Florianópolis e Campo Grande, que não foram selecionadas.
Segundo a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a escolha obedeceu a critérios
técnicos, com base em visitas feitas por funcionários da entidade. Inicialmente, a Fifa queria
10 cidades sede para as 64 partidas da Copa.
Entretanto, como o Brasil é um país de dimensões continentais, a Confederação Brasileira
de Futebol (CBF) pressionou e conseguiu a elevação do número para 12.
<inicio>
Veículo: Correio Braziliense
Data: 07/07/2011
Ponto a ponto
O Regime Diferenciado de Contratações institui uma nova modalidade de concorrência
pública para atender as obras que serão feitas para a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A MP, aprovada ontem pelo Senado, também cria a
Secretaria de Aviação Civil. Veja os principais pontos da proposta:
Contratos
O RDC permite que uma mesma empresa se responsabilize por todas as fases da obra,
incluindo a concepção e a execução. O projeto básico é dispensado. Atualmente, a Lei n°
8.666 exige que a previsão inicial e a execução sejam feitas por empresas diferentes, como
forma de evitar o superfaturamento e de se especificar os custos da obra.
Visibilidade
Empresas que participarem do certame e o público só terão acesso ao orçamento disponível
para as obras depois que a licitação estiver encerrada. O governo busca, com isso, reduzir o
valor dos preços e evitar a combinação de valores entre fornecedores e empreiteiras. Os
órgãos de controle terão acesso claro e irrestrito dos dados.
Desistência
O novo modelo prevê que, se uma empresa inicialmente contratada desistir de continuar a
obra, outra companhia poderá dar um novo preço para concluir o trabalho. Atualmente, a lei
exige que, na desistência da primeira, a segunda empresa cobre o mesmo preço do contrato
inicial.
Pregão
A flexibilização inclui a possibilidade de realizar as licitações para as obras da Copa e das
Olimpíadas por meio de pregão eletrônico. A Lei n° 8.666 proíbe essa modalidade de
licitação para obras de engenharia.
Parcerias
O RDC permite o parcelamento das fases a serem licitadas, podendo mais de uma empresa
ser contratada para executar o mesmo serviço. A lei em vigor proíbe o fracionamento do
objeto.
Fifa e COI
A Câmara aprovou e o Senado manteve a lei sem nenhum instrumento facilitador à Fifa e ao
Comitê Olímpico Internacional (COI). A proposta original do governo determinava que os
dois órgãos poderiam colocar aditivos sem limites nos preços das obras. Hoje, esse limite é
de 25%.
Habilitação
O texto votado permite que a fase de habilitação, na qual os concorrentes apresentam
documentos, seja extinta. A documentação só seria exigida do vencedor da licitação. A lei
em vigor determina que a fase de habilitação ocorra antes do julgamento das propostas e
da declaração de quem venceu o certame.
<inicio>
Veículo: O Globo
Data: 07/07/2011
Senado aprova Copa com sigilo e sem licitação
Projeto vai à sanção presidencial, mas oposição e Procuradoria prometem recorrer
ao STF
BRASÍLIA. Depois de ceder e alterar o texto na batalha travada na Câmara para aprovar a
medida provisória (MP) 527, o governo conseguiu unir a base aliada no Senado para, com
facilidade, aprovar ontem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nas obras
da Copa de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016. Por 46 votos a favor e 18 contra, sem
que a oposição apresentasse destaques, os senadores mantiveram o texto aprovado pelos
deputados, que segue agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Sem força para rejeitar a proposta no Congresso, os partidos da oposição prometeram
ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal
(STF) contra o novo regime. O Ministério Público Federal (MPF), que se posicionou contrário
à MP, ameaça fazer o mesmo.
O RDC substituirá a Lei de Licitações nos empreendimentos que servirão à Copa e às
Olimpíadas. O objetivo do governo é acelerar as obras. O item mais questionado é a
contratação integrada. Esta dispensa a apresentação de projeto básico, que poderá ficar a
cargo do vencedor da licitação, que, assim, cuidará de todas as fases da obra. Isso permite
a assinatura de contrato com base apenas em um anteprojeto.
Também há críticas à possibilidade de sigilo de preço no edital. O governo alega querer
evitar conluio de empresas, mas há quem tema brechas para o superfaturamento. Na
Câmara, para conseguir a aprovação, o governo "clarificou o texto", deixando expresso que
os valores estarão disponíveis o tempo todo para os órgãos de controle.
Os deputados haviam suprimido o artigo que concedia superpoderes à Fifa e ao Comitê
Olímpico Internacional (COI), que poderiam pedir aditivos aos contratos fora dos tetos
estabelecidos pela legislação. Além disso, o governo, para facilitar a aprovação no Senado,
intensificou o corpo a corpo e sinalizou ao PMDB, que impunha obstáculos, que poderá
estender o RDC aos aeroportos de todas as capitais, e não mais apenas aos das 12 cidadessedes.
Maia: contratação integrada é "raposa do galinheiro"
Segundo o relator da medida, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o trabalho de
convencimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, junto aos líderes dos partidos da base
no Senado na terça-feira foi fundamental para costurar um entendimento, permitindo a
votação da MP:
- A vinda do ministro foi importante para construir um consenso de que o RDC vai aprimorar
a Lei de Licitações. As mudanças feitas no texto na Câmara também foram fundamentais afirmou.
Ao discursar contra a MP, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), citou as denúncias de
propina em licitações no Ministério dos Transportes que levaram à queda do ministro Alfredo
Nascimento. Segundo ele, se o atual regime já permite esse tipo de irregularidade, o novo
será ainda pior:
- Além da flagrante inconstitucionalidade dessa proposta, ela ainda abre portas e janelas
para a corrupção desenfreada.
O senador Agripino Maia (DEM-RN) chamou o RDC de "raposa do galinheiro", citando o
regime de contratação integrada.
- Esse regime é viciado, já contestado de antemão - protestou o senador Demóstenes
Torres (DEM-GO), citando a posição contrária do Ministério Público Federal.
O MPF aguardava apenas a aprovação da MP para recorrer ao Supremo Tribunal Federal
(STF) contra a modalidade. Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, coordenador do
grupo de trabalho da Copa, a proposta contém vários itens inconstitucionais, não aumenta a
transparência na gestão pública e amplia as brechas para superfaturamento.
Ribeiro Costa disse ao GLOBO que enviará ao procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, pedido para que ele entre com uma Adin no Supremo. Só Gurgel tem autoridade
para encaminhar esse tipo de ação.
- Além de ferir a Constituição, é um cheque em branco para ter obras superfaturadas - disse
o procurador, referindo-se à chamada contratação integrada. - Isso é gravíssimo. Não tem
como fazer um bom trabalho se você não sabe exatamente o que está contratando.
Procurador classifica proposta de inconstitucional
Ribeiro Costa também critica os artigos 29 e 30 do RDC, que falam da pré-qualificação
"global e permanente". Segundo ele, na prática o governo poderá selecionar um grupo de
empresas, restringindo a disputa. A palavra global abre a possibilidade da subcontratação,
ou seja, para empreiteiras fora do ramo, explicou.
O procurador disse que a permissão para que a Infraero utilize o RDC é ilegal, pois, como
estatal, ela deve cumprir o processo normal de licitação. A Infraero, segundo ele, poderia
adotar um regime diferenciado se fosse uma sociedade de economia mista, como é a
Petrobras.
Ele disse ainda que a chamada Matriz de Responsabilidade, lista de todas obras essenciais à
realização da Copa no Portal da Transparência, está atrasada. Também não estão definidas
as ações nas áreas de segurança, comunicação e tecnologia, por exemplo, necessárias ao
evento.
Para Ribeiro Costa, a proposta que institui o RDC é inconstitucional porque transfere ao
Executivo o poder de escolher que obras serão incluídas no novo regime. Quem regula uma
licitação é a lei, ressaltou.
<inicio>
Veículo: O Globo
Data: 07/07/2011
Anac adia leilão de privatização do novo aeroporto internacional do RN
BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu adiar por 30 dias a
privatização do novo aeroporto internacional do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do
Amarante. A licitação, a ser realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), passou
para 22 de agosto. O órgão regulador alegou que são necessárias pequenas alterações no
edital. Porém, nos bastidores, circulou a informação de que há poucos interessados no
leilão, sobretudo entre as grandes empreiteiras e companhias aéreas.
A entrega dos envelopes com as propostas estava prevista originalmente para o dia 12 e a
abertura dos mesmos, para o dia 19. O valor da outorga é de R$53 milhões. O prazo de
concessão será de 25 anos. O investimento previsto é de R$650 milhões. Parte da obra referente à pista de pouso e decolagem - já começou a ser tocada pela Infraero, que
desembolsou cerca de R$300 milhões na iniciativa.
<inicio>
Veículo: O Globo
Data: 07/07/2011
Dnit acumula contratos com valores inflados
BRASÍLIA. A elevação de preços de obras do Ministério dos Transportes, ingrediente da crise
que derrubou o ministro Alfredo Nascimento, se revela em relatório do Tribunal de Contas
da União (TCU), que apontou que quatro em cada dez contratos do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm os valores inflados. Os termos aditivos, de
acordo com acórdão do TCU aprovado em 2010, são figuras "institucionalizadas" na
estrutura do órgão, marcado por denúncias de corrupção e de uso político. Somente ontem,
o tribunal emitiu cinco decisões para corrigir supostas irregularidades em obras do Dnit.
Os auditores analisaram 926 contratos vigentes ao fim de 2009 e 43% deles sofreram
aditivos de valor e 39% tiveram alterações para aumentar o prazo de entrega das obras.
Técnicos do TCU, consultados pelo GLOBO, explicam que a elasticidade de prazos não
impacta só no planejamento do Dnit, atrasando a entrega, mas determina o automático
reajuste de preços, levando em conta as variações inflacionárias entre o prazo inicial de
conclusão e a prática do canteiro de obras. Surpreende os técnicos o elevado número de
alterações contratuais para terraplanagem (adequação do terreno), a etapa da obra mais
difícil de ser fiscalizada.
"Fica caracterizada a irregularidade relativa a deficiências no planejamento e no controle da
elaboração de projetos e para a contratação de obras rodoviárias, da qual decorrem
inexistência de projetos adequados e atualizados, representados sobretudo pela omissão ou
pela atuação intempestiva da autarquia, resultando em encarecimento das obras e despesas
operacionais com atividades infrutíferas", afirma relatório do TCU aprovado pelo plenário.
Ontem, o ministro Raimundo Carreiro suspendeu pagamentos em dois contratos da BR 101,
entre Natal e a divisa com a Paraíba. O motivo é a aquisição exagerada de areia e brita. Em
outra medida, o plenário determinou audiência para ouvir ex-diretor-geral do Dnit Luiz
Antonio Pagot, afastado na semana passada, sobre impropriedades na BR-050, em Minas
Gerais, entre elas o pagamento por serviços não previstos.
Projetos que não saíram do papel causaram prejuízos
Em agosto de 2010, o GLOBO revelou que apenas em projetos que nunca saíram do papel,
entre 2006 e 2008, o Dnit provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$237 milhões. À
época, a análise de 400 acórdãos, aprovados entre 2009 e 2010, apontou irregularidades,
como superfaturamento de obras, que, somadas, alcançavam R$1 bilhão.
Até 2008, ainda segundo o TCU, as obras do Dnit sequer tinham estimativa de impacto
orçamentário-financeiro. Em 2010, o órgão ainda mantinha a prática de não sistematizar as
alterações contratuais que resultam em aumento de custos à União. Na mesma análise, os
auditores listaram seis obras que começaram sem planejamento, a maioria, indicada pelo
PR: BR-101 (ES), BR-429 (RO) e BRs 050 e 135, 153, as três em Minas.
Na lista de obras que o TCU recomendou a paralisação em razão de irregularidades graves,
o tribunal deu destaque aos aditivos suspeitos nos orçamentos da implantação da BR-010
(TO) e da construção de trechos da BR-317, entre o Amazonas e o Acre. O TCU pediu a
paralisação de 11 obras do Dnit ou da Valec, a estatal das ferrovias cujo presidente, José
Francisco das Neves, está entre os afastados por suspeita de corrupção.
Procurado pelo GLOBO, o Dnit informou que "prestou e prestará todos os esclarecimentos
ao TCU" e que as conclusões ainda podem ser contestadas. Sobre os termos aditivos, o Dnit
diz que são instrumentos previstos na legislação para incorporar "algum serviço não
previsto no projeto e que se mostre necessário no momento da execução". Quanto aos
aditivos de escavação e terraplanagem, o órgão alegou que, "como se trabalha com a
natureza, essa previsão só se confirma no momento da execução" da obra.
<inicio>
Veículo: Isto é
Data: 07/07/2011
Histórias inéditas da Ferrovia do Diabo
O livro "Trilhos na Selva" mostra que a construção da Madeira-Mamoré foi um
faroeste com doenças, levantes e jogos de pôquer
Deu no "The Porto Velho Marconigram", o jornal dos engenheiros e operários americanos
encarregados, no início do século passado, da construção da estrada de ferro MadeiraMamoré, na Amazônia brasileira: "Perigoso encontro com um tamanduá". A matéria de
primeira página da edição de 19 de novembro de 1910 narra em tom bem-humorado a
aventura do dr. Garrett e de um funcionário da construtora, ambos envolvidos em uma "luta
breve e decisiva com a fera" que, com "uma pata poderosa, rasgou a bota do médico e
feriu-lhe a perna". Essa publicação circulou na nascente Porto Velho (à época com uma
população de mil habitantes), mas nenhum dos seus exemplares havia sobrevivido. Agora,
uma dezena deles aparece reproduzida no livro "Trilhos na Selva" (Bei Editora), dos autores
americanos Rose e Gary Neeleman, junto a imagens inéditas dos fotógrafos Oscar Pyles e
Dana Merrill, o documentarista oficial desse empreendimento faraônico no meio da floresta,
planejado para escoar a produção de borracha do Brasil e da Bolívia. De posse do valioso
material, o casal Neeleman descortina um novo panorama sobre a história da MadeiraMamoré centrando no cotidiano dos trabalhadores aventureiros. São detalhes anedóticos – e
também trágicos – que, em meio à série de livros já publicados sobre o assunto, dão
colorido a esse episódio com ares de epopeia.
Editado completamente em inglês, o "Marconigram" tinha a função de entreter uma mão de
obra envolvida com perigos maiores que um mero tamanduá de patada certeira. Vítimas de
malária, febre amarela, beribéri, febre hemorrágica e outros males tropicais, metade dessas
pessoas vindas de diversas partes do mundo morria na selva, criando-se a lenda de que,
debaixo de cada dormente da estrada de 360 quilômetros, escondia-se uma alma. Ao todo,
dez mil trabalhadores perderam a vida e estão sepultados ao longo do rio Madeira. O dia a
dia nas clareiras não era fácil. O uso do álcool era proibido. A prática religiosa, banida.
À noite, os trabalhadores ficavam aterrados com os uivos dos animais e muitos deles
passavam a ter transtornos psicológicos.
O livro narra um episódio envolvendo o responsável pelo registro das horas de trabalho J.E.
James que sentiu-se mal na mata e, com medo de pernoitar no local, começou a delirar.
Baseado em outra edição do "Marconigram", fica-se sabendo de um levante comandado por
uma centena de alemães, em dezembro de 1910. Eles haviam sido contratados para
trabalhar na construção, mas não imaginavam o "mico" em que iriam se meter. "Nas várias
paradas feitas no rio Amazonas, a desilusão foi aumentando: quando chegaram a Porto
Velho, recusaram-se a desembarcar", lê-se no jornal. O que se segue é a formação de um
pequeno exército rebelde ameaçando deflagrar uma "guerra civil na selva". Atendidos,
saíram em debandada. Nove homens que partiram numa jangada improvisada nunca mais
foram vistos: mais tarde as cabeças de cinco deles foram encontradas flutuando no rio.
Segundo os Neeleman, a região era habitada pelos hostis índios paintintins e cangaspiranhas. Nem todos os nativos, contudo, eram perigosos. Os caripunas, de barriga
avantajada por se alimentar unicamente de amido, aparecem em fotos de Merrill. O cacique
veste um pijama que o fotógrafo havia comprado de um navio holandês de suprimentos: o
trocou por flechas e algumas poses vaidosas. Em outra imagem, vê-se um caripuna de
cabelo encaracolado, o que deveria ser uma moda local. Acompanhando a distância a
chegada do progresso, as tribos indígenas ficavam admiradas ao ver uma locomotiva
testando os trilhos. Se o bicho metálico parava de andar, viravam as costas, indiferentes.
Apesar de a construção da "Ferrovia do Diabo" ter sido uma façanha da engenharia (tinha
até hospital completo), os trabalhadores narram esses episódios em tom de faroeste e até
uma prática da corrida do ouro nos EUA é reproduzida no que eles chamavam de "zona
ardente": o pôquer. O jogo de cartas era praticado no dia seguinte ao pagamento e quem
ganhasse deveria abandonar o emprego e retornar aos EUA. Alguns perdiam tudo, cerca de
US$ 150, uma boa soma para a época. Voltar para o lar era, aliás, o sentimento geral,
expresso inclusive em versos. O poeta mais frequente no "Marconigram", R.S. Stout, não
poupava o Brasil: o pintava como "a terra da febre sombria".
<inicio>
Veículo: Jornal do Estado de Minas
Data: 07/07/2011
Ministro cai, mas Dilma ainda enfrenta caciques
Demissão de Nascimento dos Transportes e nomeação de interino
permite que a pres idente ganhe tempo na negociação com o PR, que
comanda a pasta atolada em denúncias corrupção
Brasília – A presidente Dilma Rousseff trocou o ministro dos Transportes, Alfredo
Nascimento, nomeou interinamente o secretário-executivo Paulo Sérgio Passos, mas não se
livrou do fantasma de Valdemar Costa Neto, o secretário-geral do PR e comandante em
chefe do partido. "Os momentos da República se repetem. Já vivemos vários. Isso passa",
disse Valdemar a um entristecido Alfredo durante encontro ontem na sede do PR em
Brasília.. Os dois acertaram que o agora ex-ministro continuará no comando do partido, de
seus 40 deputados e seis senadores e do tempo de TV de dois minutos no horário eleitoral
gratuito. Assim, do alto do comando do PR, Alfredo espera pressionar Dilma e a base do
governo para preservar o mandato de senador.
A nomeação de Passos como ministro interino foi uma saída encontrada pela presidente
para ganhar tempo na negociação e mostrar ao PR que não está disposta a ceder às
pressões de um partido atolado em escândalos de corrupção e de propina em obras viárias.
No dia 2, reportagem denunciou que empreiteiros e consultorias de engenharia pagavam de
4% a 5% de ―pedágio político‖ sobre o valor das obras do governo federal feitas com verbas
do ministério. A situação do ministro ficou insustentável ontem com a revelação sobre o
crescimento, em seis anos, de 86.500% no capital da Forma Construções, empresa do filho
de Nascimento, ministro também no governo Lula.
A bancada do PR tem clara preferência pelo nome do senador Blairo Maggi (PR-MT). Eleito
para o primeiro mandato no Senado, Blairo foi duas vezes governador do estado e teve um
papel essencial na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. No segundo turno
daquela eleição, atuou para reduzir a rejeição que o petista tinha entre os ruralistas. "O PR
vai sempre apoiar alguém que tenha mandato, por ter mais força política", disse o deputado
Luciano Castro (PR-RR). O partido luta para não ser atropelado pelo Planalto, a exemplo das
substituições na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais, quando Dilma
escolheu Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, respectivamente, sem consultar a bancada do PT
no Congresso.
A presidente demonstrou apreço por Paulo Sérgio no meio da tarde. Enquanto Valdemar e
Alfredo selavam as pazes, a presidente se reunia com Passos e a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, para discutir a Transnordestina e outros temas relativos à Valec. Alfredo
não havia sequer sido comunicado da reunião. "Sou um ministro desconsiderado. Não posso
ficar exposto a essa situação", afirmou. De lá, ele enviou à presidente a carta de demissão.
Inoperância Dilma aceitou sem titubear. Ela avaliou que o ministro foi inoperante nos
últimos dias. Relutou em aceitar a exoneração dos subordinados citados em escândalos. No
caso de Luiz Pagot, ex-diretor-geral do DNIT, a Casa Civil teve que divulgar que, tão logo
ele voltasse de férias, seria exonerado caso não decidisse pedir a exoneração. Outro foco da
insatisfação de Dilma foi a decisão de Alfredo de manter obras e contratos do ministério em
vigor enquanto durassem as investigações. Na terça, o ex-ministro teve que divulgar novo
comunicado afirmando que tudo estava suspenso por no mínimo 30 dias, tempo previsto
para o término do inquérito.
O primeiro sinal de que o prazo de validade de Alfredo no ministério estava vencido foi dado
no fim da manhã de ontem. Dilma pediu à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
que marcasse um almoço com caciques do PR. Ideli ligou para o líder do PR na Câmara,
Lincoln Portela (MG), e para Luciano Castro (RR) pedindo um encontro na casa do líder. Ela
foi direta: "Sabemos que muitas das denúncias são antigas, mas o fato político está aí e
precisa ser resolvido", comentou a ministra.
<inicio>
Veículo: Valor Econômico
Data: 07/07/2011
PR enfrentará obstáculos para pôr fim à interinidade de Passos
SÃO PAULO - A escolha do secretário-executivo Paulo Sérgio Passos para substituir Alfredo
Nascimento no Ministério dos Transportes pode se tornar mais do que uma solução interina
no PR. Apesar de filiado à sigla e de já ter ocupado o cargo duas vezes como interino de
Nascimento, quando este concorreu ao Senado e ao governo amazonense em 2006 e 2010,
o economista por formação e funcionário de carreira dos Transportes desde a década de
1970 não está no topo da lista do partido, que prefere um nome com envergadura política:
"Ele é um interino competente, sério, probo, íntegro, mas entre ser tudo isso e ser ministro
há uma distância a percorrer", afirmou o líder do PR, deputado federal Lincoln Portela (MG).
A presidente Dilma Rousseff garantiu que a pasta fica com o partido, mas outros nomes
cotados para a substituição enfrentam obstáculos. Os mais comentados são o exgovernador da Bahia, César Borges, e o senador Blairo Maggi (MT).
Iniciado na política no grupo de Antônio Carlos Magalhães (PFL), que faleceu em 2007,
Borges seria outro candidato derrotado na Bahia a receber salvaguarda do governo, que já
conta com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), terceiro colocado na eleição ao
governo estadual e hoje vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF).
Borges se elegeu governador da Bahia em 1998, depois de ser vice na gestão de Paulo
Souto e secretário de Recursos Hídricos no governo ACM. Em 2002 foi eleito para o Senado
e tentou a reeleição em 2010, mas foi derrotado por Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata
(PSB), candidatos que compunham a chapa do governador reeleito Jaques Wagner (PT):
"Borges e eu fomos derrotados porque acreditamos na ideia de dois palanques na Bahia.
Mas Dilma e Lula só compareceram ao de Wagner. Fomos derrotados não pelo governador,
mas por Lula", afirma Geddel. Ainda assim, Borges amealhou 1,5 milhões de votos e foi
procurado pela presidente logo depois do primeiro turno em busca de apoio: "Foi um ato
muito digno de Dilma. Se ela o chamar para o ministério, estará em ótimas mãos. Já fui
oposição a ele, mas é inegavelmente competente e preparado", avalia Geddel.
No caso do senador Blairo Maggi, pesa contra sua indicação a sombra do ex-chefe do
Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot,
indicado por ele para o cargo e um dos envolvidos no suposto esquema de corrupção em
obras. Pagot comandou três secretarias durante os oito anos de governo de Blairo no Mato
Grosso - Casa Civil, Educação e Infraestrutura. É investigado pelo Ministério Público Federal
por ter acumulado a função de assessor parlamentar num cargo comissionado e a direção
de uma das empresas do irmão do senador. Tirou férias logo após estourarem as denúncias.
Blairo, proprietário do grupo Amaggi, é um dos maiores produtores individuais de soja do
mundo. Deixou o PPS rumo ao PR depois de apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em 2006.
<inicio>
Veículo: Valor Econômico
Data: 07/07/2011
Dilma tira Nascimento e tenta faxina nos Transportes
O ministro Alfredo Nascimento pediu demissão ontem, no rastro de uma crise aberta com a
denúncia de que o Partido da República (PR) opera um esquema de cobrança de propina no
Ministério dos Transportes. Nascimento é o segundo ministro a cair em pouco mais de seis
meses de governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi Antonio Palocci. Os dois
estavam no governo por recomendação do ex-presidente Lula.
À noite, o Palácio do Planalto anunciou que o secretário-executivo Paulo Sérgio Passos
responderá interinamente pelo ministério, adiando o desfecho de uma crise que a
presidente e seus principais auxiliares gostariam de ver resolvida rapidamente.
Passos fica como interino, mas pode ser efetivado se a presidente Dilma se convencer de
que não há outro nome no PR capaz de sobreviver a uma semana de bombardeio da
oposição.
A presidente joga com a possibilidade de aproveitar a oportunidade para promover uma
faxina numa das áreas mais problemáticas do governo. Mas enfrenta forte resistência do
PR, partido presidido por Alfredo Nascimento e que detém o controle das verbas bilionárias
do Ministério dos Transportes. O PR reivindica manter um nome ligado às bancadas no
Congresso.
A própria presidente desencadeou o processo na sexta-feira da semana passada, ao chamar
a cúpula dos Transportes para uma reunião no Palácio do Planalto, na qual cobrou
explicações para o aumento dos preços de obras da Pasta de cerca de R$ 11 bilhões para R$
16 bilhões, em 2011.
Àquela altura, Dilma já tinha conhecimento da denúncia de que o PR cobrava 4% para o
caixa do partido sobre o valor pago pelas obras do Ministério dos Transportes. O secretáriogeral do PR, o deputado Valdemar Costa Neto (SP), despachava no gabinete do ministro,
intermediando a liberação de verbas, segundo as denúncias. Valdemar é um dos acusados
no esquema do mensalão do governo Lula.
Na realidade, o PR estava mergulhado em um pé de guerra interno pelo controle das verbas
do ministério. A origem da disputa é a Portaria nº 36 assinada pelo agora ex-ministro,
publicada em 14 de março passado, na qual o controle sobre o caixa de todos os órgãos e
entidades vinculadas ao ministério foi concentrado em seu gabinete.
A decisão atingiu diretamente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), agência responsável pelas principais obras da Pasta. O órgão nem sequer foi incluído
no comitê gestor criado por Nascimento para decidir sobre os pagamentos de obras, entre
várias outras atribuições.
O Dnit era dirigido, desde o governo Lula, pelo economista Luiz Antonio Pagot, nome de
confiança do senador Blairo Maggi (MT), que disputa com Nascimento o controle do PR.
Desde então, as facções entraram numa acirrada disputa, o que estaria na origem do
vazamento da notícia sobre o esquema do partido no ministério.
A bancada do PR ameaça se rebelar contra o governo, caso não mantenha o ministério sob
sua influência e não seja atendida na indicação do substituto. Os senadores Blairo Maggi
(MT) e Clésio Andrade (MG) e o ex-senador César Borges (BA) eram nomes cogitados
ontem pelas bancadas do PR.
Quando compunha a equipe de governo, Dilma demonstrou a intenção de manter no cargo
o secretário-executivo Paulo Sérgio Passos, à época ministro interino. Nascimento, que
deixara o cargo para concorrer ao governo do Amazonas, só voltou porque o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva intercedeu a seu favor.
Embora Passos seja filiado ao partido, desde o ano passado, o PR resiste à sua indicação
para o cargo. O economista de 59 anos não tem o aval do partido, mas pode se viabilizar,
no limite, se o PR se convencer de que está ameaçado de perder a Pasta. Os parlamentares
do partido tentam blindar seu feudo de ataques de outras legendas da coalizão governista.
O PT e o PMDB são os principais interessados nos cobiçados cargos de ministro e diretorgeral do Dnit. O pior cenário para o ex-ministro seria a substituição pelo senador
pemedebista Eduardo Braga, seu adversário na política do Amazonas.
O ex-senador César Borges poderia ser esse nome, mas ele se desgastou com Dilma ao
praticamente abandonar sua campanha, ao final das eleições de 2010. Além disso, seria
mais um ministro da Bahia num governo que já conta com cinco baianos no primeiro
escalão - Passos, aliás, também é baiano.
A nomeação de Maggi, por outro lado, soaria como uma compensação a Luiz Antonio Pagot,
que ainda é diretor-geral do Dnit, mas não volta ao cargo por decisão de Dilma. Não por
envolvimento nas irregularidades, mas por ter desafiado a autoridade da presidente. Pagot
quer usar a Portaria 36, assinada por Nascimento, como um atestado de inocência por não
ter tido mais influência sobre o caixa do Dnit.
Nascimento foi levado a pedir demissão após uma nova denúncia contra ele ser publicada
no "Globo". Dizia que o capital de empresa de um filho do ministro crescera mais de
86.000%, desde 2005. Havia informações de que novas denúncias seriam publicadas pelas
revistas semanais.
Em nota divulgada pelo ministério, Nascimento afirmou que decidiu deixar o governo em
caráter "irrevogável" e que está disponível para colaborar nas investigações.
O ex-ministro havia escapado da degola que abateu parte da cúpula do ministério, na
segunda-feira passada, avisado de que, caso surgissem novas denúncias, ele teria de sair.
Nascimento lutou pelo cargo. Primeiro exonerou seu chefe de gabinete e seu assessor, por
ordem de Dilma. Em seguida, aceitou convites de comissões para ir explicar as denúncias
de irregularidades em seu ministério no Congresso.
Na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, os senadores do PR foram chamados para uma
reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da
Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que discutiria a situação do ex-ministro.
No meio da conversa, Nascimento tentou telefonar para o líder do PR, Magno Malta (ES),
cujo celular estava sem bateria. O ministro telefonou então para um número fixo e informou
o líder que assinara a carta de demissão.
Oficialmente, o PR apoiou o ministro até o final. Mas nos bastidores seus dirigentes
reconheciam que a situação do ex-ministro ficara "insustentável", como avaliou seu
suplente no Senado, João Pedro (PT-AM).
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