Ata de fevereiro de 2015
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Ata de fevereiro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 02/2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às dezenove horas, reuniu-se na sala do Conselho, nas dependências da Fundação, Rua Ten. Cel. Corrêa Lima, 2118, em Porto Alegre, o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini. Presentes o presidente do Conselho Deliberativo, Amaro Gonçalves Júnior, representante titular da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul – APTC-ABD/RS; o vice-presidente, José Carlos Martins, representante titular da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS; Vera Daisy Barcellos Costa, representante titular do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul; Maria Helena Lobato, representante titular do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul – SINEPE/RS; Adair Batista Antunes, representante titular do Sindicato dos Músicos; Luíza Helena de Lima Rode representante suplente do Sindicato dos Músicos; Ciro Machado, representante titular da Associação Rio-grandense de Imprensa – ARI; Luciano Klöckner, representante titular da sociedade civil; Inque Schneider, representante titular da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FETAG; Manuela Berger, representante suplente dos Funcionários da TVE; José Fernando Cardoso, representante suplente dos funcionários da FM Cultura; Ângelo Estevão Prando, representante titular do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul– SINPRO/RS; Eduardo Morin, representante titular do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV; Léo Sassen, representante suplente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV; Mônica Kanitz, representante titular da Secretaria de Cultura; Roberto Arriée Witter, representante titular da Secretaria de Educação; e Luciano Fernandes, representante suplente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul – SATED/RS. Justificaram ausência os conselheiros: Carla Chilanti Pinheiro, representante titular da sociedade civil; Janine Marques Passini Lucht, representante titular da sociedade civil; Hermes Ribeiro Souza Filho, representante titular da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL; Gilca Nunes, representante titular do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul; Jacob Raul Hoffmann, representante titular do Fórum dos Reitores; representante titular da Secretaria Estadual de Educação; Celomar da Silva Marques, representante titular da sociedade civil. E, não justificou ausência: Ana Affonso, representante titular da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta reunião foi convocada para atender a seguinte pauta: 1) Aprovação da ata de janeiro; 2) Posse de Conselheiros; 3) Discussão sobre apoio do Conselho à proposta apresentada pelos representantes dos funcionários sobre a composição da direção executiva da Fundação; 4) Relato da reunião com a presidente Isara Marques sobre cancelamento do edital; 5) Apresentação do relatório da Comissão 35 36 37 38 39 40 de Programação do Conselho; 6) Assuntos Gerais. O presidente Amaro saudou aos presentes. De imediato, o vice-presidente, José Martins propôs a alteração da ordem do dia, conforme permite o artigo 15 do Regimento, iniciando os trabalhos pela posse de conselheiros; a proposta foi aceita. O presidente Amaro explicou que o Conselho Deliberativo está vivendo um limbo regimental, regulamentar. Explicou que o Estatuto da Fundação, aprovado em setembro do ano passado, traz a composição do Conselho. A outra parte regimental do Estatuto da Fundação, que contém os 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 pormenores e instâncias da entidade, ficou para ser assinado pelo governador Tarso Genro, que não o fez, e que agora aguarda assinatura do governador José Ivo Sartori. Conforme pontuou o presidente, há o Estatuto novo, contudo, o Conselho trabalha com o seu Regimento antigo. Amaro esclareceu que uma das atribuições do Colegiado, conforme prevê o capítulo II, artigo III do Regimento Interno, é dar posse aos membros que vierem a integrar o Conselho Deliberativo. O presidente fez a leitura das indicações do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV. Eduardo Morin foi empossado por este Conselho para exercer o mandato como representante titular do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV. Eduardo relatou brevemente sobre sua atuação na área audiovisual. Na sequência, Léo Sassen, foi empossado como representante suplente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV. Léo Sassen, atual presidente do SIAV, fez um breve relato da sua experiência e da atuação do Sindicato. Disse ser uma honra o Sindicato poder estar no Conselho. Amaro fez a leitura da indicação da Secretaria de Cultura, para compor o Conselho. De acordo com o ofício enviado pela Secretaria, o representante titular será a jornalista Mônica Kanitz, e como representante suplente, a jornalista Maria Emília Portella, que compôs esse Conselho na gestão passada da Fundação. Mônica Kanitz foi empossada como titular da Secretaria de Cultura. Mônica, que é funcionária concursada, falou de sua experiência profissional, do seu envolvimento com o audiovisual. Dando seguimento Amaro fez a leitura do ofício enviado pela Secretaria da Educação, com a indicação dos seus representantes. A Secretaria de Educação terá como representante titular, o jornalista Roberto Arriée Witter, e como representante suplente, Letícia Cunha da Costa. Roberto Arriée Witter foi empossado como representante titular da Secretaria de Educação. O presidente Amaro prosseguiu dando boas vindas aos recém-empossados. Após a posse dos Conselheiros, Amaro explicou o funcionamento do Conselho e das reuniões. Dando seguimento, a ata da reunião de janeiro foi colocada em apreciação. Colocada em votação, a ata foi aprovada. O vice-presidente sugeriu que ata aprovada fosse encaminhada a todos conselheiros. Discussão sobre apoio do Conselho à proposta apresentada pelos representantes dos funcionários sobre a composição da direção executiva da Fundação. A conselheira Manuela Berger, representante suplente da TVE, fez um relato da reivindicação, que é de ter uma diretoria executiva da Fundação ocupada por um funcionário do quadro, eleito pelos servidores, conforme prevê a Constituição Estadual. O presidente do Conselho fez a leitura do ofício encaminhado à presidência sobre a apreciação dos Diretores. No presente documento foi posto que o Conselho continua à disposição para apreciação das indicações que completarão a Diretoria Executiva da Fundação, mantendo especial atenção ao Art. 25 da Constituição Estadual que prevê na respectiva diretoria um representante dos empregados, eleito diretamente por estes. O vice-presidente disse que o exposto pela conselheira Manuela difere da proposta encaminhada ao Conselho pelo conselheiro Walmor Sperinde. A proposta do conselheiro Walmor solicita o apoio oficial do Conselho à iniciativa dos servidores e a proposta de inclusão no texto do Regimento, da nomeação de dois servidores no quadro de cargos de Diretoria Executiva, e o direito dos servidores de escolher esses cargos. Solicitou o esclarecimento de qual a proposta que os Conselheiros apreciarão: o de cumprir a Constituição no Art. 25, que confere o direito aos funcionários ter um acento na Diretoria, resguardando o direito do presidente da Fundação escolher qual das diretorias; ou a proposta dos funcionários de ter de duas diretorias, e direito de escolha das mesmas. Depois da exposição da conselheira Manuela, o vicepresidente solicitou que fosse registrado que houve uma alteração na proposta, e de que se mantêm a defesa do Art. 25 da Constituição Estadual. Ficou acordado que ficaria o registro em ata. Dando continuidade à reunião, passou-se para o relato da reunião com a presidente Isara sobre cancelamento do edital. Amaro fez um breve relato da reunião. Participaram da reunião, representantes do audiovisual, como a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 Rio Grande do Sul – APTC-ABD/RS, Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV, Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul – SATED/RS. De acordo com o relato do presidente, o cancelamento do Edital foi devido a problemas técnicos. Amaro e Léo Sassem, que esteve presente à reunião representando o SIAV, disseram que há boa vontade de todas as partes de reverter à situação. Léo comentou que a Ancine está tentando fazer uma exceção no prazo. Léo acredita que a questão esteja bem encaminhada, de que a Ancine liberará esse prazo. Disse também que os vícios legais não existem mais. A conselheira Manuela sugeriu que fosse encaminhado à presidência um documento indagando sobre os prazos do Edital. A conselheira Vera Daisy propôs que o Conselho elencasse dois ou três conselheiros para fazer um acompanhamento mais direto do Edital, e comunicar à presidência que há interesse do Conselho de acompanhar os próximos passos. O vice-presidente disse que o Conselho tem que se posicionar oficialmente e tornar essa posição pública. Salientou que o Conselho não pode ficar omisso nessa situação. O conselheiro Léo Sassen sugeriu que o Conselho poderia encaminhar as duas proposições em um único documento. O presidente do Conselho propôs que fosse encaminhado um ofício a presidência solicitando informações do Edital, informar que o Conselho montou uma comissão para acompanhar o andamento do Edital e ressaltar o posicionamento do Conselho referente à questão. O vice-presidente sugeriu que fosse salientado no documento a importância, e a necessidade de investir nesse tipo de proposta: de programação local, e em produção independente. O encaminhamento foi aprovado. Em seguida, passou-se a formação da Comissão para acompanhar o Edital. A conselheira Manuela indagou, se ela como suplente, poderia participar. O vice-presidente explicou que o que está publicado no Diário Oficial é a nova composição do Conselho, com seus suplentes. Frisou que a Lei é superior ao Regimento. Conforme apontou José Martins, pela Lei há os titulares e suplentes, e pelo entendimento os suplentes poderiam fazer parte das Comissões. A Comissão foi constituída pelos seguintes conselheiros: Amaro, Léo Sassen, Manuela Berger e Luciano Fernandes. Na sequência foi feita a apresentação do relatório da Comissão de Programação do Conselho. O conselheiro Luciano fez a leitura das sugestões que surgiram na reunião da comissão (material enviado aos Conselheiros). A conselheira Vera Daisy propôs que a questão da programação fosse debatida em uma próxima reunião. Vera Daisy observou que a programação tem que contemplar a pluralidade, a diversidade do Estado. De acordo com a conselheira, embora o Conselho tenha a comissão de programação, que vai se debruçar sobre todos esses pontos, a discussão tem que vir para dentro do pleno. Pontuou que outra questão que o Conselho precisa estar atento é a democratização da mídia. O presidente do Conselho, Amaro, propôs que na próxima reunião se coloque a questão da programação em pauta, para um debate mais aprimorado. O conselheiro Luciano Klöckner disse que a Comissão tem tentado se reunir minutos antes das reuniões do Conselho, e que está aberta a participação de todos. Nos assuntos gerais a conselheira Manuela fez um relato de acontecimentos na Fundação. Manuela disse que achou superficial a forma de aprovação dos Diretores pelo Conselho. Disse que precisa haver um critério maior na hora de apreciar as indicações. De acordo com a conselheira já há denúncias de assédio moral no jornalismo. Conforme relatou Manuela o discurso feito na reunião extraordinária, quando houve a apreciação das indicações dos diretores, sobre gestão participativa não tem acontecido. Segundo informou a Conselheira, a programação do jornalismo tem se pautado por conta somente do Ibope, o que acaba mudando as diretrizes e a função da Fundação. Manuela frisou que traz essa questão ao Conselho por envolver a programação, e que colheu informações e pessoas que testemunharam esses episódios. Frisou novamente que a atuação é contrária com o discurso feito no Conselho, de gestão participativa e valorização do servidor. Manuela disse que o diagnóstico e o planejamento estão prontos e que a Direção já está cobrando sem perguntar nada a 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 ninguém, e que estão impondo esse planejamento. O conselheiro José Cardoso corroborou que o que está preocupando é que o discurso dos diretores e da presidência não está coincidindo com a prática. Conforme relatou o Conselheiro, a impressão que se passa é o de que se quer passar o “trator”, pelo menos no jornalismo. Manuela disse que há a questão de troca de gestão, a ansiedade de vamos fazer tudo. Contudo, ressaltou que o que se quer é zelar pela programação. Afirmou que o que tem preocupado os funcionários é o de tentar aproximar a TVE das emissoras comerciais, e o de se sustentar a qualquer custo. O presidente do Conselho disse não ser contra a audiência, mas o a qualquer custo preocupa. Para Amaro, pode-se sim buscar a audiência, mas a programação tem que estar dentro das finalidades da Fundação. Salientou que essa questão é pauta do Conselho. Sobre a forma de apreciação das indicações, disse que o Conselho não tem muitos instrumentos para avaliar, e ressaltou que o Conselho, conforme prevê o Regimento Interno, pode propor a substituição de diretores. O vice-presidente pediu que fosse formalizado um ofício à presidência, solicitando informações sobre o Decreto Regimental da Fundação. Em seguida, deu-se posse a senhora Luíza Helena de Lima Rode, representante suplente do Sindicato dos Músicos, não havendo mais nada a discutir, a reunião foi encerrada às 21h e 40 minutos, encerrou-se a reunião e eu, Fabiana Reinholz secretária-executiva do Conselho Deliberativo, lavrei a presente ata que será apreciada na próxima reunião ordinária deste Colegiado.