Plano de Atividades - Instituto Português do Desporto e Juventude

Transcrição

INDICE
INTRODUÇÃO
5
CARACTERIZAÇÃO DO IPDJ, I.P.
7
ATRIBUIÇÕES DO IPDJ, I.P.
8
PARA QUEM ATUAMOS E COM QUEM NOS RELACIONAMOS
12
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
13
QUAR IPDJ 2012 - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
14
ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM PARA OS OBJECTIVOS POR UNIDADE ORGÂNICA
21
PLANO DE ACTIVIDADES
65
1. Criar condições para melhorar o nível de saúde e bem-estar
65
1.1. Saúde Juvenil e Promoção de Estilos de Vida Saudáveis
65
1.1.1. Programa Cuida-te
65
1.1.2. Sexualidade em Linha
68
1.1.3. Portal da Juventude – área da saúde
69
1.1.4. Campanhas de informação
69
2. Melhorar a acessibilidade, promover a inclusão, incrementar a prática desportiva dos cidadãos
mais vulneráveis e apoiar o desenvolvimento das seleções nacionais e do desporto de alto
rendimento
69
2.1. – Promoção, desenvolvimento e divulgação do Desporto e da prática regular de atividade
física
69
2.1.1.- Apoio ao desenvolvimento da prática desportiva (DPD)
69
2.1.2. - Plano Nacional de Promoção do Desporto (PNPD)
70
2.2. Qualificação dos Recursos Humanos do Desporto
72
2.2.1. Programa Nacional de Formação de Treinadores
72
2.2.2. Certificação de Recursos Humanos no Desporto
73
2.2.3. Licenciamento de Prestadores de Serviços de Mergulho Amador
74
2.2.4. Plataforma PRODesporto
75
2.2.5. Programa “Jovens no Desporto um Pódio para Todos”
75
2.3. Apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e das seleções nacionais
76
2.3.1. Apoio às Seleções nacionais e ao alto rendimento – AR
76
2.3.2 - Apoio ao projeto olímpico e paralímpico – LONDRES 2012
76
2.3.3 – Apoio à atividade regular das entidades de cúpula
77
2.3.4 - Missão Olímpica / Missão Paralímpica
77
2.4. Medicina Desportiva
77
2.4.1. Apoio à formação médica pós-graduada
77
2.4.2. Avaliação e controlo de treino
78
2.5 - Apoio à organização de grandes eventos desportivos internacionais em Portugal.
78
2.6 – Deslocações para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
78
2.6 – Prémios de alto rendimento por obtenção de resultados de mérito desportivo
79
2.7 – Carreiras duais
79
3. Incentivar um modelo de colaboração entre e com os intervenientes da sociedade civil,
movimento associativo, agentes desportivos e entidades públicas
79
3.1 – Reativação da Fundação do Desporto
79
3.2 - Parcerias com entidades Públicas e Privadas
79
Plano de atividades 2012
2
3.2.1. Programa de Combate à Obesidade na Região do Algarve – Escola Ativa
80
3.2.2. Gabinetes de Aconselhamento e Prescrição da Atividade Física (GAPAF)
81
3.2.3. Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal
81
3.3. Enquadramento Técnico
81
3.4. Observatório Europeu Do Emprego E Desporto – EOSE
82
3.5. Instrução e Inscrição no Registo Nacional de Pessoas Singulares e Coletivas, Distinguidas
Com Medalhas Desportivas
82
3.6. Mecenato desportivo
82
4. Reforçar as medidas específicas para o combate ao desemprego dos mais jovens, estimulando
o empreendedorismo económico e social
82
4.1. Informação e Formação
82
4.1.1. INOVA, Escolas
83
4.1.2. INOVA, associações
83
4.1.3. Empreende Já
83
4.1.4. Finicia Jovem
83
4.2. Empreendedorismo económico e social
84
84
4.2.2. Estímulo à constituição de empresas por parte dos jovens
84
4.2.3. Associativismo jovem
84
4.2.4. PEJENE
85
5. Promover a valorização da cidadania e da ética no desporto
85
5.1. Plano Nacional da Ética no Desporto (PNED)
85
5.2. Autoridade Antidopagem de Portugal - Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem
(ESPAD)
87
5.2.1. Modernização da Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem (ESPAD)
87
5.2.2. Campanha “JUNTOS será + fácil”
88
5.2.3. Controlos de Dopagem
88
5.3. Autoridade Antidopagem de Portugal – Laboratório de Análises de Dopagem (LAD)
89
5.3.1. Modernização do Laboratório de Análises de Dopagem
89
5.3.2. Incremento das atividades laboratoriais
90
5.3.3. Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade
90
5.4. Passaporte biológico
90
5.5. Sistemas de gestão de qualidade
90
5.6. Inclusão Social
91
5.7. Prevenção e Segurança Rodoviária
91
5.8. Igualdade de Género
92
5.9. Bullying, violência no namoro e doméstica.
93
5. 10 – Utilização segura e consciente das novas tecnologias da informação
93
5.11. – Biblioteca – Museu do Desporto (B/MD)
93
6. Motivar os jovens para participarem de forma ativa nas suas comunidades e na cidadania 94
6.1. Um plano de estímulo e desenvolvimento do Associativismo Jovem e da cidadania
participativa, valorizando a educação não-formal, adequado às características de cada região.
95
6.1.1 – RNAJ – registo nacional do associativismo jovem e processos administrativos
associados
95
6.1.2 – Os PAAJ – Programas de Apoio ao Associativismo
96
3
6.1.3 – Dia do Associativismo Jovem
97
6.1.4 – Roteiro do Associativismo
97
6.1.5 – Iniciativas transversais de fomento à cidadania e participação.
97
6.2 – Promover o envolvimento e a participação dos jovens na comunidade, nomeadamente,
estimulando o voluntariado e da emancipação jovem pela melhoria do acesso à habitação,
emprego e educação.
98
6.2.1. Voluntariado Jovem
98
6.2.2. Tempos Livres
99
6.2.3. Cidadania
100
6.2.4 – Auscultar e informar, para agir e promover a ação.
101
6.3. Iniciativas de envolvimento, privilegiando a educação não-formal
103
7. Promover a cooperação e o diálogo afirmativo, em particular no contexto da CPLP e no espaço
Europeu, potenciando o acesso à informação e o fomento de oportunidades.
103
7.1 – Incrementar a Cooperação para o Desenvolvimento e potenciar a atuação no quadro da
CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
104
7.1.1 – Protocolos Bilaterais e Programas de Apoio à convergência com a CPLP
104
7.1.2 - V Conferência de Ministros da Juventude e do Desporto da CPLP
105
7.2 – Potenciar a intervenção no âmbito Europeu e interligação com a Agência Nacional do
programa Juventude em Ação.
105
7.2.1 – Agência Nacional do Programa Juventude em Ação
105
7.2.2 – Redes de Informação Europeia – ERYICA e Eurodesk
105
7.2.3 – Protocolos Bilaterais
105
7.2.4 – Conselho da Europa
106
7.3 – Valorizar o espaço Ibérico e as relações com os países da América Latina e aprofundar o
relacionamento com os jovens luso-descendentes
106
7.3.1 - A participação na OIJ e a interligação com os países da América Latina
106
7.3.2 – Aprofundamento da vertente transfronteiriça e da cooperação ibérica.
106
7.3.3 – Luso-descendentes
107
8. Recursos Financeiros estimados
108
Anexo – QUAR IPDJ, I.P.
115
4
INTRODUÇÃO
O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., criado pelo Decreto-Lei nº 98/2011, de
21 de Setembro, resulta da fusão e sucede na totalidade das atribuições e competências, nos
direitos e obrigações, do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. e do Instituto Português da
Juventude, I.P., de acordo com o disposto no nº1 do artigo 22º do referido diploma.
Neste sentido, foi elaborado o presente documento, nos termos previstos no Decreto-Lei nº
183/96, de 27 de Setembro, tendo sido delineado a partir dos objetivos estratégicos –
estabelecidos no Programa do XIX Governo – com base nos quais foram definidos os
objetivos operacionais integrados na presente proposta de QUAR do Instituto Português do
Desporto e Juventude, I.P. para o ano 2012, o qual é acompanhado pelo respetivo Plano de
Atividades.
Para além daqueles objetivos, foram formulados objetivos operacionais por área de
intervenção, alguns não diretamente relacionados com os objetivos estratégicos mas que
consubstanciam projetos e atividades a desenvolver, designadamente no âmbito da
melhoria da gestão e organização internas.
Fundadas nos objetivos estratégicos superiormente traçados, as atividades e modelo
operacional contidos no presente documento, servem o propósito de construir o que se
pensa ser o caminho mais adequado para dar o melhor seguimento à prossecução das
atividades nas áreas do Desporto e da Juventude. Dá-se conta das atribuições genéricas e
específicas do IPDJ, I.P. respondendo, ao mesmo tempo, às particularidades dos públicos e
da ação.
O compromisso a assumir na área do desenvolvimento do sistema desportivo nacional,
passará por um princípio de Desporto com Todos e Para Todos, fomentado numa
abordagem transetorial, que criará sinergias e boas práticas, enquadradas em princípios de
atuação éticos, justos e coesos, envolvendo setores como a Saúde, Educação, Ambiente,
Planeamento e Transportes. Estão definidas medidas concretas para diferentes segmentos,
desde a atividade física e o desporto de base até ao desporto de alto rendimento.
Um dos objetivos principais centra-se no contributo ativo do organismo, para o aumento da
participação dos cidadãos na prática da atividade física e desportiva de forma regular,
continuada e com níveis de qualidade elevados, inserida num ambiente seguro e saudável.
Será criado o Programa Nacional de Promoção do Desporto, que terá como Missão a
promoção global da Atividade Física e Desporto de forma transversal em todas as áreas da
sociedade e acessível a todos os cidadãos.
Inicia-se este ano, a implementação do Plano Nacional de Ética no Desporto, um projeto
com um horizonte de 4 anos, que terá como meta prioritária a erradicação da violência no
desporto. Serão promovidas iniciativas estruturadas e planificadas no âmbito da prática
desportiva, que contribuirão para a promoção de valores como o fair-play, o respeito pelas
regras do jogo, o respeito pelo outro, a amizade, responsabilidade, voluntariado, e o bemestar físico e psíquico.
5
O investimento na qualificação dos agentes desportivos será de grande relevância.
Aumentar a eficiência e eficácia do sistema de Certificação de Recursos Humanos do
Desporto no cumprimento do quadro legal em vigor é um dos objetivos estabelecidos.
No que se refere à dimensão internacional do desporto português, apoiar o desporto de
alto rendimento e as seleções nacionais, investindo no progresso técnico e na melhoria da
qualidade competitiva no plano internacional, nomeadamente no que se refere aos projetos
olímpicos e paralímpicos será considerado como objetivo fundamental. O projeto
“Esperanças Olímpicas”, apoiará a preparação dos praticantes e seleções de modalidades
coletivas que tenham como objetivo chegar aos Jogos Olímpicos de 2016.
O apoio médico-desportivo aos atletas de Alto Rendimento, das Seleções Nacionais, Clubes
Desportivos e população desportiva em geral será assegurado por serviços do Departamento
de Medicina Desportiva em variadas valências, permitindo disponibilizar o acesso aos atletas
de diferentes serviços especializados, incluindo a avaliação e controlo de treino.
Qualificar e prestigiar o estatuto social e cultural da realidade desportiva tornar-se-á uma
realidade efetiva, com a inauguração da Biblioteca – Museu do Desporto que irá funcionar
em Lisboa, no Palácio Foz.
Na área da juventude, a intervenção deverá privilegiar a atuação transversal e a aplicação
de metodologias ativas, valorizando a educação não-formal, fundadas em parcerias
estratégicas, bem como uma política de proximidade, sustentada no diálogo estruturado
com os jovens e as suas plataformas representativas - auscultando-os e com eles
trabalhando, conforme reconhecido no plano da União Europeia.
Este plano reforça a aposta na emancipação dos jovens - favorecendo o acesso à educação
(formal e não-formal) ao emprego, à habitação - promovendo a motivação individual e
coletiva, numa ótica de respeito e consideração pelas suas necessidades e aspirações, às
quais se procurará sempre responder, com a necessária adequação à morfologia e expressão
local dos problemas, sem perder de vista o todo nacional e a dimensão internacional
inerente a um mundo globalizado.
Num ano de particular desafio, em condições unanimemente difíceis, apoiar os jovens,
proporcionar-lhes os instrumentos e os meios para que possam abrir o caminho para que
criem as suas próprias oportunidades, estimular e desenvolver com eles as respostas
adequadas às suas necessidades e do país, potenciando as suas energias, força, vontade
voluntária, capacidades e conhecimentos, individual e coletivamente, significa tornar a sua
cidadania plena e presente.
Pretende-se conjugar a experiência e trabalho firmado em áreas de tão grande impacto e
importância transversal, com a necessária dinâmica e reordenação que um processo de
fusão implica e que constitui, cremos, uma oportunidade ímpar para harmonizar e fomentar
proficuamente os saberes, experiências e atuações das áreas da juventude e do desporto,
junto dos jovens e das populações.
6
CARACTERIZAÇÃO DO IPDJ, I.P.
O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., abreviadamente designado IPDJ, I. P., é
um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia
administrativa e financeira e de património próprio.
O IPDJ, I. P., prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, sob
superintendência e tutela do Primeiro-Ministro, ou do membro do Governo com
responsabilidade na área do desporto e da juventude.
Missão
O IPDJ, I.P., tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as
áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração com entes públicos e privados,
designadamente com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias
locais.
Jurisdição territorial
O IPDJ, I. P., é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional, com sede
em Lisboa. A nível regional funcionam serviços desconcentrados, designados por Direções
Regionais do Norte, com sede no Porto, do Centro, com sede em Coimbra, de Lisboa e Vale do
Tejo, com sede em Lisboa, do Alentejo, com sede em Évora, e do Algarve, com sede em Faro.
O âmbito territorial dos serviços desconcentrados corresponde ao nível II da Nomenclatura de
Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) do continente.
7
ATRIBUIÇÕES DO IPDJ, I.P.
Atribuições do IPDJ, I. P., em geral:
a) Promover a formação e a qualificação dos quadros necessários ao exercício de funções
específicas nas áreas do desporto e da juventude;
b) Assegurar as relações externas, no domínio das políticas do desporto e da juventude, em
particular com os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
c) Assegurar a realização de ações de informação e sensibilização, no âmbito do desporto e da
juventude;
d) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas e privadas, a realização de
estudos sectoriais e intersectoriais e trabalhos de investigação sobre as áreas do desporto e da
juventude;
e) Assegurar a articulação horizontal entre o IPDJ, I. P., e os diferentes organismos da
Administração Pública envolvidos na resposta aos problemas suscitados, na área do desporto e
da juventude;
f) Promover a aplicação e fiscalizar, diretamente ou indiretamente através de pessoas ou
entidades qualificadas, o cumprimento das leis, regulamentos, normas e requisitos técnicos,
aplicáveis no âmbito das suas atribuições, bem como emitir as autorizações e licenças que lhe
estejam cometidas por lei e proceder à emissão de certidões e credenciações legalmente
previstas;
g) Gerir, administrar e conservar as infraestruturas da sua propriedade ou outras que lhe
sejam afetas para a prossecução da sua atividade;
h) Promover de uma forma extensiva, inclusiva e sistemática, junto dos jovens, o
conhecimento e acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC), nomeadamente
através de ações de formação;
i) Promover, criar e desenvolver sistemas integrados de informação;
j) Apoiar a execução de programas integrados de construção, beneficiação, ampliação e
recuperação de infraestruturas, bem como pronunciar-se sobre as normas relativas a
condições técnicas e de segurança, construção e licenciamento;
k) Solicitar aos serviços e organismos integrados na Administração Pública, em particular às
escolas, instituições de ensino superior e a entidades na área da saúde, a informação e a
colaboração que considere necessárias;
l) Promover a instituição de mecanismos de coordenação interministerial.
8
Atribuições do IPDJ, I.P., em especial no domínio do desporto:
a) Prestar apoio e propor a adoção de programas para a integração da atividade física e do
desporto nos estilos de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar técnica, material e
financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva, assim como o desporto de alto
rendimento e as seleções nacionais;
b) Propor e aplicar medidas preventivas e repressivas no âmbito da ética no desporto,
designadamente no combate à dopagem, à corrupção, à violência, ao racismo e à xenofobia no
desporto, bem como na defesa da verdade, da lealdade e correção das competições e
respetivos resultados;
c) Propor a adoção do controlo médico-desportivo no acesso e na prática desportiva;
d) Velar pela aplicação das normas relativas ao sistema de seguro dos agentes desportivos;
e) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas ou privadas, a realização de
estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da prática desportiva e os diferentes
fatores de desenvolvimento da atividade física e do desporto.
O IPDJ, I.P., pode estabelecer relações de cooperação, no âmbito das suas atribuições, com
outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, sem que tais relações de
cooperação impliquem delegação ou partilha de atribuições e competências.
Atribuições do IPDJ, I.P., em especial no domínio da juventude:
a) Apoiar a definição das políticas públicas para a juventude, designadamente através da
adoção de medidas de estímulo à participação cívica dos jovens em atividades sociais,
económicas, culturais e educativas;
b) Acompanhar a execução das políticas públicas de juventude;
c) Apoiar o associativismo jovem, nos termos da lei, mantendo atualizado o Registo Nacional
do Associativismo Jovem (RNAJ);
d) Apoiar técnica e financeiramente os programas desenvolvidos non âmbito da Lei do
Associativismo Jovem;
e) Promover a implementação de programas destinados a responder às necessidades e
especificidade do universo jovem, nomeadamente nas áreas de ocupação de tempos livres, do
voluntariado, do associativismo, da educação não-formal e da formação;
f) Promover e implementar mecanismos de estímulo e apoio à iniciativa e ao espirito
empreendedor dos jovens;
g) Promover ações de sensibilização e aconselhamento, em particular nas áreas da saúde,
comportamento de risco, proteção de menores e ambiente, visando assegurar a realização e o
bem-estar dos jovens;
9
h) Apoiar a mobilidade dos jovens, promovendo a construção de infraestruturas de alojamento
e dinamizando, em particular, a rede nacional de pousadas da juventude, segundo critérios de
racionalidade geográfica e demográfica, bem como de eficiência económica;
i) Incentivar o intercâmbio juvenil, promovendo a participação e integração em organismos
comunitários e internacionais e em projetos de cooperação e desenvolvimento social e
económico;
j) Promover o estabelecimento de parcerias com entidades públicas ou privadas de âmbito
regional, nacional ou internacional, com vista à prossecução das políticas de juventude.
Principais serviços prestados
Dos serviços prestados, no âmbito do desporto, destacam-se os seguintes:

Apoio financeiro e respetivo controlo às federações desportivas;

Certificação de agentes desportivos (mergulho/ginásios/Treinadores e Diretores
Técnicos dos ginásios e academias de fitness)

Apoio e acompanhamento dos programas de preparação Olímpica e Paralímpica;

Apoio concedido aos praticantes, técnicos e dirigentes que integram o subsistema de
alto rendimento desportivo e seleções nacionais, de forma a poderem conciliar o
regime escolar e o desempenho das suas funções profissionais com a atividade
desportiva;

Propor a atribuição de medalhas desportivas a coletividades ou individualidades,
nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao desporto
português, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março;

Instrução de processos de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, do
reconhecimento de Associações Promotoras de Desporto e Clubes de Praticantes e
Manutenção da base de dados do Registo Nacional de Clubes;

Emissão de pareceres ao abrigo do Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho (regime
jurídico das instalações desportivas de uso público);

Apoio a projetos de instalações desportivas;

Assegurar o seguro médico-desportivo aos praticantes de alto rendimento, ao abrigo
do Decreto-Lei nº 10/2009, de 12 de janeiro;

Disponibilização de um conjunto de equipamentos para atividades desportivas e de
lazer no Centro Desportivo Nacional do Jamor, nomeadamente piscinas, centro de
ténis, estádio de honra, campos de futebol, campo de hóquei, campos de râguebi,
pistas de crosse, carreira de tiro, atividades náuticas, campo de tiro com arco, parede
artificial de escalada, espaço de jogo e recreio, sala de exercício, ginásio ao ar livre, e
minigolfe.
10
O Centro Desportivo Nacional do Jamor disponibiliza aos atletas de alto rendimento condições
de treino e otimização do rendimento atlético em diferentes especialidades, nomeadamente
Atletismo, Ténis, Râguebi, Tiro com Arco e Golfe;
O Centro de Estágio situado no Centro Desportivo Nacional do Jamor assegura o alojamento
aos praticantes desportivos e acolhe grupos escolares universitários.
A residência do Centro de Alto Rendimento do Jamor proporciona aos praticantes de alto
rendimento, um conjunto de valências e serviços tais como alojamento, acompanhamento por
tutores residentes, apoio pedagógico, assistência social e acesso gratuito aos serviços de
avaliação e controlo de treino, bem como a todas as instalações desportivas do Centro
Desportivo Nacional do Jamor.

Apoio técnico às obras dos Centros de Alto Rendimento do Centro Desportivo Nacional
do Jamor;

Apoio à organização e funcionamento da rede de Centros de Alto Rendimento;

Acompanhamento dos financiamentos no âmbito da Medida 1 (saúde e segurança nas
instalações desportivas) e Medida 4 (mini campos);

Criação da Carta Desportiva Nacional e integração da Rede Ibero-americana de
Infraestruturas Desportivas no âmbito do Conselho Ibero-americano do Desporto –
disponibilização de informação de instalações desportivas concelhias;

Organização e atualização do registo dos praticantes de alto rendimento;

Elaboração do Manual de Melhores Práticas de projetos para as instalações
desportivas e do Manual de Acessibilidade e Segurança das Infraestruturas
Desportivas;

Manutenção de bases de dados relativas a condições de segurança de recintos de
atividade física e/ou desportivos;

Realização de exames médicos e controlo médico-desportivo
responsabilidades legais ao nível do apoio médico-desportivo;

Apoio à ADoP para a implementação do Programa Nacional Antidopagem e dos
inerentes sistemas de gestão da qualidade.

Dos serviços prestados, no âmbito da Juventude, destacam-se os seguintes:

Apoio financeiro à Associações de jovens;

Desenvolvimento de programas nas áreas da ocupação e Tempos Livres, Voluntariado,
educação não-formal e formação;

Promoção de ações de sensibilização e outras iniciativas nas áreas da promoção da
saúde juvenil;

Incentivo ao empreendedorismo juvenil;

Licenciamento de campos de férias;

Certificação de monitores de campos de férias;
e
demais
11

Desenvolvimento e uma rede de informação nacional que responda de forma
integrada às necessidades dos jovens.
PARA QUEM ATUAMOS E COM QUEM NOS RELACIONAMOS
No desenvolvimento da sua atividade, o IPDJ, I.P. relaciona-se com diversas Stakeholders que
contribuem para a prestação de serviços ou são destinatários desses serviços.
Os principais Stakeholders são os seguintes:

Presidência do Conselho de Ministros;

Conselho Nacional do Desporto;

Comité Olímpico de Portugal;

Comité Paralímpico de Portugal;

Federações Desportivas com Utilidade Pública Desportiva;

Liga Portuguesa de Futebol Profissional;

Clubes e Associações Desportivas;

Administração Pública Desportiva Regional;

Autarquias Locais;

Desporto Escolar;

Entidades representativas dos praticantes desportivos e restantes agentes
desportivos;

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);

Organismos Internacionais: União Europeia, Conselho de Europa, UNESCO;

Agência Mundial Antidopagem;

Universidades;

Outros estabelecimentos de ensino;

Empresas;

Agência Independente de Desporto e do Mar (AIDM);

Cidadãos em geral;

Jovens;

Associações de Jovens;

Instituições públicas e privadas.
12
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Fiscal único
CONSELHO DIRETIVO
Agência Nacional para a
Gestão do Programa
"Juventude em Ação"
Autoridade
Antidopagem de
Portugal (ADoP)
Estrutura de Suporte ao
Programa Antidopagem
de Portugal (ESPAD)
Laboratório de Análises
de Dopagem (LAD)
Departamento de
Informação,
Comunicação e
Relações
Internacionais
(DICRI)
Departamento de
Recursos Humanos,
Financeiros e
Patrimoniais
(DRHFP)
Departamento
Jurídico e de
Auditoria (DJA)
Divisão de
Recusos
Humanos (DRH)
Divisão de
Recursos
Financeiros (DRF)
Departamento de
Desporto (DD)
Divisão de
Desporto
Federado (DDF)
Departamento de
Juventude (DJ)
Divisão de
Programas (DP)
Departamento de
Infraestruturas
(DIE)
Divisão de
Infraestruturas
Desportivas
(DIED)
Departamento de
Formação e
Qualificação
(DFQ)
Divisão de
Formação em
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
(DFTIC)
Departamento de
Medicina
Desportiva (DMD)
Centro
Desportivo
Nacional do
Jamor (CDNJ)
Departamento
das Pousadas de
Juventude (DPJ)
Direção Regional
do Norte
DMD - Delegação
do Porto
Divisão de
Infraestruturas
Técnológicas
(DIET)
Divisão de
Aprovisionamento
e Património
(DAP)
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Direção Regional
do Centro
Direção Regional
de Lisboa e Vale
do Tejo
Direção Regional
do Alentejo
Direção Regional
do Algarve
QUAR IPDJ 2012 - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OE 1
OE 2
OE 3
OE 4
OE 5
OE 6
OE 7
•Criar condições para melhorar o nível de saúde e bem estar da população portuguesa
e em particular da população jovem no que concerne à prevenção e atuação nas
situações de combate às drogas e ao álcool e na proteção sexual, bem como
capacitando os professores e restantes profissionais do ensino.
•Incrementar a prática desportiva contribuindo para uma população mais saudável,
com incidência nos cidadãos mais vulneráveis (crianças, jovens, praticantes seniores,
portadores de deficiências, imigrantes, reclusos), garantindo também o apoio ao
desenvolvimento do desporto de alto rendimento e das seleções nacionais.
•Incentivar um modelo de colaboração entre e com os vários intervenientes da
sociedade civil, movimento associativo, agentes desportivos e entidades públicas
administrativas a todos os níveis.
•Reforçar as medidas específicas para o combate ao desemprego dos mais jovens,
estimulando o empreendedorismo económico e social.
•Promover a valorização da cidadania e da ética no desporto, procurando erradicar
fenómenos como a corrupção, a violência, a dopagem, a intolerância, o racismo e a
xenofobia e outros comportamentos anti-sociais e ilegais.
•Motivar os jovens - monitorizando e apoiando projetos de associações de jovens e
incrementando projetos públicos locais – para, valorizando a educação não-formal,
participarem de forma ativa nas suas comunidades e na cidadania
•Promover a cooperação e o diálogo afirmativo, em particular no contexto da CPLP e
no espaço Europeu, potenciando o acesso à informação e o fomento de
oportunidades.
14
OE 2
•Incrementar a prática desportiva contribuindo para uma população mais saudável, com incidência nos cidadãos mais vulneráveis
(crianças, jovens, praticantes seniores, portadores de deficiências, imigrantes, reclusos), garantindo também o apoio ao
desenvolvimento do desporto de alto rendimento e das seleções nacionais.
O1
•Aumentar a participação desportiva da população e o apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e das seleções
nacionais.
Indicadores de realização
Atividades/Projetos
Programas
de
apoio
ao
desenvolvimento
da
prática
desportiva
Título Nacional de Mergulho
Cédula PROCAFD e Certificado
DT
Cédula de Treinador/a de
Desporto (CTD)
Meta
Valor Crítico
Nº de participantes no Programa Marcha
e Corrida
[19.500;20.500]
20.500
Relatório do programa
DD
Nº de certificados emitidos Mergulho /
Ginásios / Treinadores
[21.900;22.100]
22.500
Plataforma Informática
PRODESPORTO
DFQ
[4.250;4.750]
5.000
Relatório Mensal para DMD
e Presidência
DMD
Base de dados GESPXXI
DMD
Alto rendimento e seleções
nacionais
Nº avaliações e controlos de treino
Alto rendimento e seleções
nacionais
Nº total de exames médico-desportivos,
consultas e tratamentos
[24.750;25.250]
26.000
Parcerias Institucionais
Nº
de
parcerias
institucionais
desenvolvidas no âmbito da atividade
desportiva
6
8
Meio de verificação
Responsabilidade
Indicador
Internet
DICRI/DD/DR
15
OE 5
O6
•Promover a valorização da cidadania e da ética no desporto, procurando erradicar fenómenos como a corrupção, a violência, a dopagem,
a intolerância, o racismo, a xenofobia e outros comportamentos antissociais e ilegais.
•Desenvolver iniciativas no âmbito do Plano Nacional da Ética no Desporto, procurando erradicar fenómenos como a corrupção,
a violência, a dopagem, a intolerância, o racismo, a xenofobia
Atividades/Projetos
Responsabilidade
Indicador
Meta
Valor Crítico
Plano Nacional de Ética no Desporto
Nº de iniciativas de promoção
realizadas sobre a temática da
ética no desporto (seminários,
workshops, ações de informação
e formação)
5
6
Relatório de atividades
Gestão de Qualidade no âmbito da
Antidopagem
Nº de métodos / ensaios
acreditados no âmbito do sistema
de Acreditação pelo IPAC
3
4
Certificado de
Acreditação emitido pelo
IPAC
Modernização da ESPAD
Nº de processos da ESPAD
certificados com a Norma ISSO
9001
5
6
Certificados emitidos
ADoP/ESPAD
Campanha “ Juntos Será + Fácil”
Nº de intervenções inovadoras
lançadas no âmbito da campanha
“Juntos Será + Fácil”
3
4
Documentação
elaborada/Parcerias
realizadas
ADoP/ESPAD
ADoP/DD/DICRI/
/DR
ADoP/LAD
16
OE6
O2
•Motivar os jovens - monitorizando e apoiando projetos de associações de jovens e incrementando projetos públicos locais –
para, valorizando a educação não-formal, participarem de forma ativa nas suas comunidades e na cidadania
•Conceber e implementar um plano de estímulo e desenvolvimento do Associativismo Jovem e da cidadania participativa,
valorizando a educação não-formal, adequado às características de cada região
Atividade/ Projeto
Indicador
RNAJ – registo nacional
do associativismo jovem
e processos
administrativos
associados
PAAJ – programas de
Apoio ao Associativismo
Jovem (PAJ, PAE anual e
pontual e PAI, medida 1 e
2) e Programa Formar
Nº de novas associações
inscritas no RNAJ
N.º de projetos apoiados
Meta
Valor crítico
=>3% do universo RNAJ
efetivo no início do ano
=>5% do universo RNAJ
efetivo no início do ano
Unidade Orgânica
Aplicação RNAJ e
Processos documentais
Contratos-programa,
relatórios, aplicação
PAAJ; arquivo
documental;
transferências financeiras
900
1 200
5
5
Relatório de atividades,
Dia do Associativismo
Jovem
Nº de iniciativas
desenvolvidas
Roteiro do Associativismo
Nº de entidades inscritas
no Roteiro
=> 50% do universo
RNAJ efetivo (no início
do ano)
=> 75% do universo
RNAJ efetivo (no início
do ano)
Base de dados e microsite do Roteiro
Iniciativas transversais de
fomento à cidadania e
participação
Nº de Iniciativas de
promoção do Associativismo
desenvolvidas (Nº de
encontros, seminários,
estudos, prémios, debates,
parcerias, workshops,
protocolos realizados, ações
de informação).
30
45
Relatórios de atividades
Departamento de
Juventude/ 5 Direções
Regionais
Departamento de
Regionais/ Departamento
de Formação e
Qualidade
Departamento de
Regionais
Departamento de
Regionais
Departamento de
Regionais
17
OE6
O3
•Motivar os jovens - monitorizando e apoiando projetos de associações de jovens e incrementando projetos públicos locais –
para, valorizando a educação não-formal, participarem de forma ativa nas suas comunidades e na cidadania
•Promover o envolvimento e a participação dos jovens na comunidade, nomeadamente estimulando o voluntariado e a
emancipação jovem pela melhoria do acesso à habitação, emprego e educação
Atividade/ Projeto
Indicador
Meta
Valor crítico
Voluntariado Jovem
Nº de jovens
participantes
4000
Recados & Companhia
N.º de Jovens envolvidos
Voluntariado Parceria
Unidade Orgânica
4500
Pagamentos efetuados
30
60
3000
3 500
Relatório atividades
OTL – Curta Duração
3000
3 200
OTL – Longa Duração
150
160
Férias em Movimento
3000
3 200
Parlamento dos Jovens
55000
56 000
Sítio da Assembleia
República
Euroescola
200
200
Campos de Trabalho
Internacionais
130
150
Divisão de Programas/ 5
Direções Regionais/
Departamento de Formação
e Qualificação
e Qualificação
e Qualificação
Direções Regionais
Divisão de Programas / 5
18
OE7
•Promover a cooperação e o diálogo afirmativo, em particular no contexto da CPLP e no espaço Europeu, potenciando o acesso à
informação e o fomento de oportunidades
•Incrementar a cooperação internacional, em particular no quadro da CPLP do espaço Europeu
O4
Atividade/ Projeto
Indicador
Meta
Valor crítico
Unidade Orgânica
Cooperação no quadro
da CPLP
Nº de parcerias ou protocolos
estabelecidos
5
7
Documentos formais e
relatórios de atividades
da CPLP
Nº de intervenções e ações
desenvolvidas
5
7
da CPLP
da CPLP
Cooperação Europeia
Grau de satisfação relativo aos
serviços prestados no apoio
técnico e logístico na
organização na V Reunião da
Conferência de Ministros
responsáveis pela Juventude e
Desporto da CPLP
Grau de satisfação relativo aos
serviços prestados no apoio
técnico à organização dos VIII
Jogos Desportivos da CPLP
Nº de intervenções e ações
desenvolvidas
60%
70%
60%
70%
6
8
Questionário/inquérito
Departamento de
Informação,
Comunicação e Relações
Internacionais/ 5
Departamento de
Informação,
Internacionais/ 5
Departamento de
Informação,
Internacionais
Departamento de
Informação,
Internacionais
Departamento de
Informação,
19
Internacionais
OIJ – Organização Iberoamericana de Juventude
Nº de participações e ações
desenvolvidas
1
1
Cooperação Ibérica e
Transfronteiriça
Nº de projetos desenvolvidos
4
5
Luso-descendentes
Nº de jovens envolvidos
200
250
Departamento de
Informação,
Internacionais
Departamento de
Informação,
Internacionais / 5
Departamento de
Informação,
Internacionais/
Departamento de
Regionais
•Garantir o pagamento atempado aos fornecedores
O5
Atividade/ Projeto
Indicador
Efetivar o pagamento aos
fornecedores
Prazo médio de
pagamentos em dias
Meta
Valor crítico
30
27
Unidade Orgânica
Iportal e SIAGAP
Todas as Unidades
orgânicas
20
ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM PARA OS OBJECTIVOS POR UNIDADE ORGÂNICA
Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais
Criar, produzir e editar materiais pedagógicos de suporte na área da saúde juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
N.º de materiais realizados
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
4
5
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
6
8
100%
Positivo
Fontes Verificação
Protocolos
Renovar a imagem dos Gabinetes de Saúde
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
N.º de Gabinetes reformulados
Produção, organização e/ou divulgação de ações de sensibilização/participação que contribuam para o aumento quantitativo e qualitativo das práticas e dos
praticantes de atividade física e Desporto
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 2
Indicadores
Nº ações de sensibilização/participação
organizadas e divulgadas)
(produzidas,
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
6
8
100%
Positivo
Correio eletrónico e sistema
de gestão documental
21
Incrementar a cooperação internacional, em particular no quadro da CPLP e no espaço europeu
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 7
N.º de parcerias ou protocolos estabelecidos
5
6
25%
Positivo
Protocolos
OE 7
N.º de intervenções ou ações desenvolvidas
5
6
25%
Positivo
OE 7
Grau de satisfação relativo aos serviços prestados no apoio
técnico e logístico na organização na V Reunião da
Conferência de Ministros responsáveis pela Juventude e
Desporto da CPLP
60%
70%
25%
Positivo
Inquérito
realizado
pela
Camara Municipal de Mafra
OE 7
Grau de satisfação relativo aos serviços prestados no apoio
técnico à organização dos VIII Jogos Desportivos da CPLP
60%
70%
25%
Positivo
Inquérito
realizado
pela
Confederação do Desporto
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
6
8
100%
Positivo
Potenciar a intervenção no âmbito Europeu
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 7
Indicadores
Valorizar o espaço ibérico e as relações com os países da América Latina e Aprofundar o relacionamento com os jovens luso-descendentes
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 7
OE 7
N.º de luso-descendentes envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
6
50%
Positivo
200
220
50%
Positivo
22
Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Divisão de Recursos Humanos
Desenvolvimento de documentos formativos/informativos em matérias do âmbito dos Recursos Humanos
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Nº de procedimentos formativos publicados na Intranet
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
8
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
2
4
100%
Positivo
Documentos publicados
Elaboração de projetos de regulamentação normativa no âmbito da gestão de RH
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Nº de projetos apresentados
Projetos apresentados
Dinamização de um projeto de formação interna, ministrada por formadores internos certificados e outras entidades credenciadas com oferta formativa gratuita
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Nº de ações organizadas
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
8
100%
Positivo
Documentos publicados
23
Divisão de Recursos Humanos (DRH) – Expediente e Arquivo Geral
Implementação de sistema de Segurança e Saúde no Trabalho
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Prazo de entrega do relatório de implementação
31-082012
31-07-2012
50%
Negativo
Relatório preliminar
Prazo de entrega do relatório de identificação de riscos (IPDJ,
I.P. - Sede)
30-092012
31-08-2012
30%
Negativo
Relatório de identificação de
riscos
Prazo de Elaboração dos Planos de Emergência
31-122012
30-11-2012
20%
Negativo
Planos de emergência
elaborados
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
31-122012
30-11-2012
100%
Negativo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
31-122012
30-11-2012
100%
Negativo
Indicadores
Regulamento de Arquivo IPD
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Prazo de entrega do documento para aprovação
Proposta de regulamento
Manual de procedimentos do serviço de Expediente do IPDJ
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Prazo de entrega do documento para aprovação
Proposta de manual de
procedimentos
24
Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Divisão de Recursos Financeiros
Divisão de Aprovisionamento e Património
Gestão do sistema dos contratos em vigor
Concorre p/o
Objetivo do
QUAR Nº
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
90%
100%
100%
Positivo
Base de dados de contratos
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Nº de regulamentos internos a serem integrados nos
procedimentos da DGFP
4
5
100%
Positivo
Indicadores
Taxa de execução dos contratos
Implementação dos procedimentos sobre o circuito da despesa e da receita
Concorre p/o
Objetivo do
QUAR Nº
Regulamentos elaborados
Controlo interno da integração de arrecadação da receita da aplicação CGESPXXI na aplicação GESPUBLICA
Concorre p/o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
Prazo de integração
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
31-122012
31-10-2012
100%
Positivo
Operacionalização do
processo
25
Departamento Jurídico e de Auditoria
Elaborar manuais de auditoria por área de intervenção do IPDJ
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Número de manuais
2012
(Meta)
Superação
Ponderação
Incremento
3
4
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderação
Incremento
3
4
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderação
Incremento
6dias úteis
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderação
Incremento
31
Outubro
30 Setembro
100%
Negativo
Data publicação
regulamento
Manuais aprovados
Realizar auditorias
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Número de auditorias
Relatórios de auditoria
Dar resposta a pedidos internos e externos de pareceres solicitados
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Prazo médio de resposta, em dias úteis
8 dias
úteis
Registo a elaborar e ou
aplicação Gestão
Documental
Programa de intervenção na área da cidadania/ inclusão social
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 5
Indicadores
Data de conceção do programa
26
Assegurar a resposta no prazo de 25 dias após a sua instrução entre 65% e 70% das solicitações de apoio jurídico ao funcionamento do Conselho Diretivo,
dos pareceres sobre os processos administrativos graciosos e sobre os procedimentos de contratação pública
Concorre p/o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
-
Nº de pedidos respondidos no prazo de 25 dias/nº de
respostas*100
65%
70%
100%
Positivo
GESCOR
Aumentar a qualidade das intervenções nos processos judiciais de que o IPDJ seja parte, bem como nos processos de injunção, por forma obter
acrescidos ganhos para o Instituto.
Concorre p/o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
-
Percentagem de ganho na relação entre o montante dos
pedidos efetuados contra o IPDJ/montante das condenações
decretadas contra o IPDJ
15%
30%
100%
Positivo
GESCOR
Reforçar a eficácia dos processos de contraordenação que devam ser instruídos pelo IPDJ
Concorre p/o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
-
Aumentar a cobrança de receitas das coimas relativamente
ao ano anterior
15%
30%
100%
Positivo
GESCOR e Contabilidade
27
Departamento de Desporto
Aumento da participação desportiva da população
Concorre p/ o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
OE 2
Nº de participantes no Programa Marcha e Corrida
OE 2
Nº de programas criados para a generalização da prática
desportiva até ao final do ano
2012
(Meta)
Superação
Ponderação
Increment
o
20.000
20.500
60%
Positivo
2
3
40%
Positivo
Documentos de
divulgação
Garantir a qualidade do serviço prestado às Federações e outras entidades parceiras com vista à melhoria e desenvolvimento desportivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Tempo médio de análise dos processos de candidatura (dias)
31
30
60%
Negativo
GESCOR
OE 3
N.º total de praticantes desportivos federados
520.000
525.000
40%
Positivo
Relatórios da
Federações
Melhorar os critérios e forma de financiamento das federações desportivas através dos diferentes programas de desenvolvimento desportivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Prazo de apresentação de uma proposta de financiamento às
Federações Desportivas que inclua o apoio a programas
específicos que visem o apoio a populações especiais.
31.12.201
2
30.11.2012
50%
Negativo
Data de envio
OE 3
Prazo de definição e proposta de apoio aos eventos
internacionais para 2013.
31.12.201
2
30.11.2012
50%
Negativo
Data de envio
28
Departamento de Juventude
RNAJ – registo nacional do associativismo jovem e processos administrativos associados
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Nº de novas associações inscritas no RNAJ
OE 6
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
=>3% do
universo
RNAJ
efetivo no
início do
ano
=4% do
universo
RNAJ efetivo
no início do
ano
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
588
40%
Positivo
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
110
30%
Positivo
Aplicação RNAJ e Processos
documentais
PAJ – Programa de Apoio Juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
580
OE 6
Contratos-programa, relatórios,
aplicação PAAJ; arquivo
documental; transferências
financeiras
PAE – Programa de Apoio Estudantil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
OE 6
100
financeiras
29
PAI – Programa de Apoio Infraestrutural
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
210
20%
Positivo
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
22
10%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
=> 50% do
universo RNAJ
efetivo (no
início do ano)
=> 60%
100%
Positivo
200
OE 6
financeiras
Programa Formar
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
20
OE 6
financeiras
ROTEIRO do Associativismo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Nº de entidades inscritas no Roteiro
OE 6
financeiras
30
Iniciativas transversais de fomento à cidadania e participação
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
30
80%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
6
20%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
200
220
25%
Positivo
25
Nº de Iniciativas desenvolvidas
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Nº de iniciativas desenvolvidas
Relatórios de atividades e
aplicações PAAJ
Iniciativas com e para Luso-descendentes
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 7
Indicadores
aplicações PAAJ
31
Departamento de Juventude
Divisão de Programas
Potenciar a utilização das Unidades Móveis
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 1
N.º de jovens envolvidos em ações e iniciativas de sensibilização e
prevenção
13 000
15 000
100%
Positivo
OE 1
N.º de aconselhamentos efetuados
5 000
5 700
100%
Positivo
Desenvolver ações de formação conducentes à capacitação de jovens, professores e profissionais da educação nas áreas da saúde juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 1
N.º de jovens envolvidos em ações de formação
OE 1
N.º de professores e outros profissionais de educação
envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
300
500
50%
Positivo
2 000
2 100
50%
Positivo
Realizar ações de sensibilização na área da saúde juvenil, utilizando metodologias inovadores como o teatro-debate
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
N.º de jovens envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
8 000
8 500
100%
Positivo
32
Fomentar o aconselhamento presencial na área da saúde juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 1
15 000
16 000
50%
Positivo
OE 1
20 000
21 600
50 %
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 1
15 000
16 500
50%
Positivo
OE 1
23 000
24 500
50 %
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Fomentar o aconselhamento telefónico e escrito na área da saúde juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 1
N.º de jovens envolvidos no atendimento telefónico
8 000
8 500
50%
Positivo
Relatório da Sexualidade em
linha
OE 1
N.º de jovens envolvidos na resposta a questões escritas
2 500
3 250
50 %
Positivo
Relatório da Sexualidade em
linha
33
Otimizar as parcerias existentes na área da saúde juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
N.º de parcerias
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
10
12
100%
Positivo
Protocolos
Promover o desenvolvimento de projetos na área da saúde juvenil através do seu financiamento
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
N.º de iniciativas apoiadas
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
40
42
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
4
5
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
6
8
100%
Positivo
Criar, produzir e editar materiais pedagógicos de suporte na área da saúde juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
N.º de materiais realizados
Protocolos
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
34
Programa INOVA e FINICIA JOVEM
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 4
Número de entidades envolvidas (escolas, associações,
outras)
190
220
40%
Positivo
Sítios e relatórios atividade
OE 4
Número de jovens participantes / apoiados
1000
1200
30%
Positivo
OE 4
Número de ações de divulgação realizadas
20
25
30%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
31
Outubro
30 Setembro
60%
Positivo
Data publicação
regulamento
Programa de intervenção na área da cidadania/ inclusão social
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 5
Data de conceção do programa
OE 5
N.º de entidades abrangidas
10
12
20%
Positivo
OE 5
500
600
20%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
4500
15%
Positivo
Voluntariado Jovem
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
4000
OE 6
Nº de jovens participantes
35
Recados & Companhia
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
30
40
15%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3000
3200
10%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
4500
3100
15%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
150
160
15%
Positivo
Voluntariado Parceria
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
36
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 6
3000
3100
10%
Positivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 6
55000
55500
10%
Positivo
Sitio Assembleia República
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 6
170
200
5%
Positivo
Euroscola
Campos de Trabalho Internacionais
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 6
140
150
5%
Positivo
37
Departamento Infraestruturas
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
6
8
100%
Positivo
38
Departamento Infraestruturas – Divisão de Infraestruturas Tecnológicas
Virtualização de servidores
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Nº de servidores físicos virtualizados
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
8
100%
Positivo
Incremento
Datacenter
Integração das aplicações Recursos Humanos e Financeiros no âmbito do IPDJ, IP
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Prazo de integração das aplicações RH e Financeiros no
âmbito do IPDJ
Até 30 de
Junho
Até 31 de
Maio
100%
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Até 30 de
Junho
Até 31 de
Maio
100%
Negativo
Negativo
Aplicações integradas
(RH e RF)
Criação AD, DNS, DHCP, Exchange no âmbito do IPDJ, IP
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
Prazo de implementação dos serviços
Serviços implementados
39
Departamento Infraestruturas – Divisão de Infraestruturas Desportivas
Qualidade nas intervenções de planeamento e projeto de instalações desportivas
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
OE 2
Nº de fichas, documentos de informação técnica e
recomendações de boas práticas de projeto e construção de
instalações desportivas
3
5
30%
OE 2
Nº de intervenções (pareceres técnicos e ações de
esclarecimento) realizadas para apoio a entidades externas e
promotores de instalações desportivas
50
60
40%
Positivo
GESCOR e registos de
comunicações
disponíveis
OE 2
Nº de pareceres técnicos e participações em reuniões de
comissões de acompanhamento realizadas no âmbito da
avaliação de planos de ordenamento de território
15
20
30%
Positivo
GESCOR e registos de
comunicações
disponíveis
Incremento
Positivo
Documentação
disponível no
Departamento
Requalificação Geral do Centro Desportivo Nacional do Jamor
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
Apoiar os procedimentos para lançamento de concurso para
melhoria e racionalização dos sistemas de drenagem de
águas residuais e pluviais do Centro Desportivo Nacional do
Jamor,
Percentagem de respostas às entidades envolvidas
80%
85%
30%
Positivo
GESCOR
OE 2
Apoiar e acompanhar as empreitadas do Centro Desportivo
Nacional do Jamor
Percentagem de respostas às entidades envolvidas
80%
85%
40%
Positivo
GESCOR
OE 2
Apoiar e acompanhar intervenções de melhoria e
racionalização dos sistemas de tratamento de ar e água do
Complexo de Piscinas do CDNJ
Nº de intervenções acompanhadas
1
2
30%
Positivo
GESCOR
40
Conservação e Manutenção de Instalações do CDNJ
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
Percentagem de informações de manifestação de
necessidades, com tratamento e encaminhamento
90%
95%
60%
Positivo
GESCOR
OE 2
Percentagem de intervenções de entidades externas
acompanhadas por técnicos do IDP, I.P.
80 %
85 %
40%
Positivo
GESCOR
Departamento de Formação e Qualificação
Concorre
p/ o
Objetivo
do QUAR
Nº
Indicadores
OE 1
OE 1
N.º de professores e outros profissionais de educação envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
300
500
50%
Positivo
2 000
2 100
50%
Positivo
41
Emissão de Certificados – Mergulho / Ginásios / Treinadores
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 2
Nº de certificados emitidos
OE 2
Prazo de conclusão do registo dos Diretores Técnicos na
Plataforma PRODESPORTO
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
22.000
22.500
50%
Positivo
PRODESPORTO
31.03.201
2
28.02.2012
50%
Negativo
PRODESPORTO
Implementação do Programa Nacional de Formação de Treinadores - PNFT
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
Prazo de conclusão da regulamentação da via de acesso à
Cédula pela formação profissional
30.09.201
2
31.08.2012
50%
Negativo
Data de publicação no
Site do IPDJ
OE 2
Prazo de conclusão da regulamentação da via de acesso à
Cédula pela formação superior
31.12.201
2
30.09.2012
50%
Negativo
Data de publicação no
Site do IPDJ
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
200
250
35%
Positivo
Inscrições realizadas
3
3,5
65%
Positivo
Inquérito realizado para o
efeito (escala de 1 a 4)
Melhoria da formação dos Recursos Humanos do Desporto
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 2
Nº de participantes no Seminário Internacional Treino de
Jovens
OE 2
Grau de satisfação dos participantes no Seminário
Internacional Treino de Jovens
42
Organizar o processo de certificação e registo dos monitores e das entidades organizadoras de Campos de Férias
Concorre
p/ o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 6
Número de monitores de campos de férias registados
200
270
50%
Positivo
Registo próprio
OE 6
Número de organizadores de campos de férias registados
200
270
50%
Positivo
Registo próprio
Departamento de Medicina Desportiva (DMD)
Assegurar a prestação de cuidados de saúde aos atletas de alto rendimento, seleções e outros praticantes desportivos
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 2
Indicadores
Nº total de
tratamentos
exames
médico-desportivos,
consultas
e
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
25.000
26.000
100%
Positivo
Assegurar e reforçar a Formação em Serviço
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
Nº de Reuniões Clinicas/Serviço realizadas nos Centros de
Medicina Desportiva
10
12
100%
Positivo
Atas das Reuniões
43
Melhorar a qualidade da Referenciação Médica
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 2
Indicadores
Nº de Normas de Orientação Clinica (Guidelines) elaboradas
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3
4
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Normas Editadas
No âmbito da avaliação, aconselhamento e controlo do treino
Aumentar as atividades de avaliação e controlo do treino dos atletas do alto rendimento
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 2
Nº de avaliações e controlos de treino efetuados
4500
5000
50%
Positivo
Relatório Mensal para
DMD
OE 2
Nº de atletas avaliados
475
500
50%
Positivo
Relatório Mensal para
DMD
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
4
3
100%
Negativo
Diminuir prazo de entrega de relatórios de avaliação
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 2
Indicadores
Reduzir prazo de entrega dos relatórios (dias úteis)
Registo de entrega/envio
de relatórios
44
Desenvolver novos protocolos de avaliação e controlo de treino de atletas de alto rendimento.
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
50%
Positivo
Conclusão do documento
OE 2
Prazo de elaboração de documento orientador dos novos
protocolos de avaliação
Até 15 de
Outubro
Até 30 de
Setembro
OE 2
Prazo de teste e implementação de novos protocolos de
avaliação e controlo de treino
Até 30 de
Setembro
Até 15 de
Setembro
50%
Positivo
Relatório com conclusão
do processo de testagem
e implementação dos
protocolos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3
5
40%
Positivo
Documentação disponível
Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)
Otimizar a gestão das Infraestruturas Desportivas e da Unidade de Alojamento
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 2
Nº de documentos internos de organização e funcionamento
das instalações, apresentados por infraestrutura, validados
pela chefia
OE 2
Reduzir o tempo médio de espera das respostas aos pedidos
de utilização das instalações e de realização das atividades
desportivas
[tempo médio a regulamentar por cada instalação]
5%
10%
30%
Positivo
Registo de comunicações
disponíveis
OE 2
Nº de conteúdos informativos de apoio à comunicação interna
e externa, para cada instalação, das atividades e apoios
realizados (lançados nos vários suportes disponíveis)
3
5
30%
Positivo
disponíveis
45
Apoio e promoção da prática desportiva
Concorre p/ o
Objetivo do
QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderação
Incremento
OE 2
Nº de atividades de apoio à preparação desportiva de
praticantes de Alto Rendimento, por infraestrutura
3
3
40%
Positivo
Documentação disponível
OE 2
Nº de atividades de apoio e promoção da prática desportiva
generalizada, por infraestrutura
3
5
30%
Positivo
disponíveis
OE 2
Nº de atividades de promoção da participação desportiva de
cidadãos mais vulneráveis
2
3
30%
Positivo
disponíveis
46
(Objectivos partilhados entre as 5 DR’s)
Potenciar a utilização das Unidades Móveis
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 1
N.º de jovens envolvidos em ações e iniciativas de sensibilização e
prevenção
13 000
15 000
50%
Positivo
OE 1
5 000
5 700
50%
Positivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 1
OE 1
N.º de professores e outros profissionais de educação
envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
300
500
50%
Positivo
2 000
2 100
50%
Positivo
Realizar ações de sensibilização na área da saúde juvenil, utilizando metodologias inovadores como o teatro-debate
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 1
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
8 000
8 500
100%
Positivo
47
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 1
15 000
16 000
50%
Positivo
OE 1
20 000
21 600
50 %
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Programa do IPDJ (Inova e Finicia Jovem
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 4
Número de Jovens envolvidos nos Programas
1200
1300
40%
Positivo
Sítios e Relatórios atividade
OE 4
Número de entidades candidatas / inscritas/ parceiras
190
220
30%
Positivo
OE 4
Número de ações de divulgação
20
25
30%
Positivo
48
Programa de Intervenção
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
31
Outubro
30 Setembro
60%
Negativo
Data publicação
regulamento
OE 5
Data conceção do programa
OE 5
Número de entidades abrangidas
10
12
20%
Positivo
OE 5
Número de jovens envolvidos
500
600
20%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
=>3% do
universo
RNAJ
efetivo no
início do
ano
=4% do
universo
RNAJ
efetivo no
início do ano
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
RNAJ – registo nacional do associativismo jovem e processos administrativos associados
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Aplicação RNAJ e
Processos documentais
PAJ – Programa de Apoio Juvenil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
580
588
40%
Positivo
Contratos-programa,
relatórios, aplicação PAAJ;
arquivo documental;
transferências financeiras
49
PAE – Programa de Apoio Estudantil
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
100
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
110
30%
Positivo
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
210
20%
Positivo
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
=> 60%
100%
Positivo
financeiras
PAI – Programa de Apoio Infraestrutural
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
200
financeiras
ROTEIRO do Associativismo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
=> 50% do
universo
RNAJ
efetivo (no
início do
ano)
financeiras
50
Iniciativas transversais de fomento à cidadania e participação
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Nº de Iniciativas desenvolvidas
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
25
30
80%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
6
20%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
4 000
4 500
15%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
30
60
15%
Positivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Nº de iniciativas desenvolvidas
aplicações PAAJ
Voluntariado Jovem
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Número de jovens participantes
Recados & Companhia
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Número de Jovens voluntários
Relatório atividade
51
Voluntariado de parceria
Concorre p/ o
Objetivo do
QUAR Nº
OE 6
Indicadores
Número de Jovens envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3000
3500
10%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3000
3100
15%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Relatório atividade
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 6
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 6
150
160
15%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3000
3100
10%
Positivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 6
52
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
55 000
Indicadores
2012
(Meta)
170
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
55500
10%
Positivo
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Sitio Assembleia República
Euroscola
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
200
5%
Positivo
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
150
5%
Positivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 6
Indicadores
2012
(Meta)
140
Valorizar o espaço ibérico e as relações com os países da América Latina e Aprofundar o relacionamento com os jovens luso-descendentes
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 7
OE 7
N.º de luso-descendentes envolvidos
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
6
50%
Positivo
200
220
50%
Positivo
53
Direção Regional do Norte (DRN)
Promover a generalização da prática desportiva – Programa Nacional de Marcha e Corrida
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
N.º de adesões inscrições devidamente formalizada ao
Programa
42
>43
50%
Positivo
Nº de formulários
recebidos e Relatório
OE 2
Agilizar a concretização do funcionamento efetivo dos
Centros já aderentes
2
>2
50%
Positivo
N.º de relatórios de
abertura
Realização de parcerias com entidades diversas (municípios, associações e outras entidades) com vista à realização de Sessões Informativas/Eventos,
numa perspetiva de valorização dinâmica de problemáticas associadas à Ética no Desporto, Violência, Corrupção, Dopagem, assim como do atual
regime jurídico da legislação desportiva portuguesa
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 3 e 5
Indicadores
N.º de ações realizadas
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3
>3
100 %
Positivo
N.º de ações realizadas e
Relatório
Dar a devida continuidade ao levantamento generalizado de carácter quantitativo do associativismo desportivo regional correspondente à área
geográfica de intervenção (Nut II) de modo a assegurar a consolidação e concretização de um ficheiro em suporte informático e consequente base de
dados eficiente e atualizada
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Nível de abrangência quantitativa e registos do número de
clubes e coletividades existentes.
3
>3
100 %
Positivo
N.º de ações realizadas e
Relatório
54
Melhorar a qualidade do serviço prestado pela DRN aos Stakeholders.
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Taxa percentual de avaliações
OE 3
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Entre 70 a 80%
= ou > Bom na
apreciação
global
81%
Avaliação =
ou > a Bom
na
apreciação
global
100 %
Positivo
Indicadores
[Grau de satisfação dos stakeholders relativo ao atendimento
(presencial, escrito e telefónico), baseado em inquérito]
Inquérito
Direção Regional do Centro (DRC)
Melhorar a base de dados existente de Clubes e Associações Desportivas da Região Centro, promovendo a sua atualização e reorganização
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Percentagem de atualizações da base de dados da Região
Centro
[20%;25%]
>25%
35%
Positivo
Relatório Final
OE 3
Nº de propostas de melhoria/reorganização
1
2
25%
Positivo
Relatório Final
OE 3
Prazo para apresentação do relatório
15 dez
Até 30 nov
40%
Negativo
GESCOR
Assegurar uma resposta em tempo útil às questões internas e externas submetidas à DRC
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
8
<8
50%
Negativo
Prazo médio de resposta para o exterior em dias úteis
OE 3
(a aferir em função da data de entrada e de saída do documento de
resposta da DRC.
(Somatório dos dias úteis despendidos na resposta / n.º total de
respostas efetuadas)
GESCOR e correio
eletrónico
55
Prazo médio de resposta interna em dias úteis
OE 3
(a aferir em função da data de entrada e de saída do documento de
resposta da DRC (Somatório dos dias úteis despendidos na resposta
/ n.º total de respostas efetuadas)
GESCOR e correio
eletrónico
5
<5
50%
Negativo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Entre 70 a
80% = ou
> Bom na
apreciaçã
o global
81%
Avaliação =
ou > a Bom
na
apreciação
global
80%
Positivo
Inquérito
3
Entre 0 e 1
20%
Negativo
Livro de reclamações
Melhorar a qualidade do serviço prestado pela DRC aos Stakeholders
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 3
OE 3
N.º de reclamações relativas ao atendimento ao público
Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT)
Aumentar o número de Centros de Marcha e Corrida
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
N.º de Municípios inscritos no Programa Marcha e Corrida
(Aumentar entre 25% a 30%)
20
>30%
100%
Positivo
Relatório do PNMC
56
Proceder à atualização do ficheiro de clubes e de associações da Região
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
N.º de iniciativas de atualização do ficheiro
3
5
50%
Positivo
Relatório de Atividades
OE 3
N.º de concelhos a incluir no ficheiro
10
14
50%
Positivo
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Nº de atualizações da Carta Desportiva Nacional por concelho
5
7
100%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Entre 70 a
80% = ou
> Bom na
apreciaçã
o global
81%
Avaliação =
ou > a Bom
na
apreciação
global
80%
Positivo
Atualizar a Carta Desportiva Nacional na Área de Intervenção da DRLVT
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Melhorar a qualidade do serviço prestado pela DRLVT aos Stakeholders
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 3
Inquérito
57
Direção Regional do Alentejo (DRALe)
Melhorar a base de dados existente, de Clubes e Associações Desportivas, da Região Alentejo promovendo a sua atualização e reorganização
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 3
Percentagem de atualizações da base de dados da Região
(dos registos existentes)
OE 3
Nº de propostas de melhoria/reorganização
OE 3
Prazo para apresentação do relatório
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
[20%;25%]
>25%
35%
Positivo
Relatório Final
1
2
25%
Positivo
Relatório Final
15 dez
Até 30 nov
40%
Negativo
GESCOR
Apoiar a consolidação do Programa Nacional de Marcha e Corrida
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
N.º de ações de promoção do programa junto das Câmaras
Municipais
25
>25
40%
Positivo
Relatório Final
OE 2
N.º de centros municipais abertos ao público
8
>8
25%
Positivo
Relatório Final
OE 2
N.º de técnicos formados
12
>12
35%
Positivo
Relatório Final
58
Desenvolver tarefas e procedimentos de forma adequada obtendo reconhecimento por parte dos Stakeholders que frequentemente se relacionam com
a unidade orgânica
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Grau de satisfação dos stakeholders relativo ao atendimento
(presencial, escrito e telefónico), baseado em inquérito. (Nº
total de pontos atribuídos / Nº total de pontos possíveis de
atribuir) / 100
Grau de
satisfação
> = 70% e
< 90%
> = 90%
70%
Positivo
Inquérito
OE 3
N.º de reclamações relativas ao atendimento ao público
3
Entre 0 e 1
30%
Negativo
Livro de reclamações
Assegurar uma resposta em tempo útil às questões submetidas à DRALe
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Prazo médio de resposta para o exterior em dias úteis (a
aferir em função da data de entrada e de saída do documento
de resposta da DRALe. (Somatório dos dias despendidos na
resposta / n.º total de respostas efetuadas)
8
<8
50%
Negativo
GESCOR e correio
eletrónico
OE 3
Prazo médio de resposta interna em dias úteis (a aferir em
função da data de entrada e de saída do documento de
resposta da DRALe (Somatório dos dias despendidos na
resposta / n.º total de respostas efetuadas)
8.
<8
50%
Negativo
GESCOR e correio
eletrónico
59
Direção Regional do Algarve (DRALg)
Apoiar a generalização da prática desportiva através do Programa Nacional de Marcha e Corrida
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 2
Estruturar e acompanhar o desenvolvimento do calendário
regional de atividades de marcha e corrida
38
> 38
60%
Positivo
Calendário / relatórios
semanais da atividade
OE 2
Centros Municipais
funcionamento
7
>7
40%
Positivo
Relatório anual (visita aos
CMMC)
de
Marcha
e
Corrida
em
pleno
Desenvolver modelos de colaboração entre e com várias entidades
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 3
Divulgação de atividades desenvolvidas no âmbito desportivo
35
> 50
75%
Positivo
Relatório Anual
OE 3
Fomentar a criação de Gabinetes de Aconselhamento e
Promoção da Atividade Física, em parceria com as autarquias
locais, unidades de saúde e ARS Algarve.
Relatório anual (reuniões
com ARS Algarve,
Autarquias, visita a
gabinetes)
8
> 10
25%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
14
> 14
50%
Positivo
Estabelecimento de registo em base de dados relativamente ao associativismo desportivo
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 3
Indicadores
Nº de concelhos a incluir (com o registo do clubes que
desenvolvem a sua ação no respetivo concelho)
Relatório da atividade
60
OE 3
Nº de associações de modalidade incluídas
10
> 10
50%
Positivo
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
Entre 70 a
80% = ou
> Bom na
apreciaçã
o global
81%
Avaliação =
ou > a Bom
na
apreciação
global
100
Positivo
Relatório da atividade
Melhorar a qualidade do serviço prestado pela DRALg aos Stakeholders
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
OE 3
Indicadores
Inquérito
Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) - Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem de Portugal (ESPAD)
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 5
Nº de processos com renovação da certificação do Sistema
de Gestão da Qualidade da ESPAD
2012
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
5
6
35%
Positivo
Emissão do certificado de
renovação da certificação
OE 5
Prazo de implementação do programa “ADAMS” (Antidoping
Administration and Management System) da AMA (Agência
Mundial Antidopagem)
60 dias
após a
autorização
da CNPD
45 dias
após a
autorização
da CNPD
35%
Negativo
Autorização da CNPD e
disponibilização do
ADAMS na página da
ADoP na internet
OE 5
Conclusão da implementação do Passaporte Biológico da
Agência Mundial Antidopagem:
Prazo para constituição do painel de peritos do Passaporte
Biológico da ADoP
Até 1 de
outubro
Até 1 de
julho
30%
Negativo
Emissão de pareceres
pelo painel de peritos
(Meta)
61
Campanha “JUNTOS será + fácil”
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 5
Nº de interações inovadoras lançadas no âmbito da
campanha
OE 5
OE 5
2012
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3
4
25%
Positivo
Documentação elaborada
Parcerias realizadas
Prazo de lançamento de um sítio internet dedicado à Luta
contra a Dopagem no desporto
Até 1 de
julho
Até 1 de
abril
50%
Negativo
Internet
Prazo de produção de um manual com informação relativa à
Luta contra a Dopagem no desporto a disponibilizar às
Federações Desportivas, versão 2012
Obtenção
até 1 de
maio
Obtenção
até 1 de
abril
25%
Negativo
Elaboração do manual
versão 2012
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
(Meta)
Controlos de Dopagem
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
OE 5
Nº de ações de controlo de dopagem fora de competição
400
410
30%
Positivo
Base de dados PNA
OE 5
Nº de amostras recolhidas em controlos fora de competição
para deteção de CERA
110
120
20%
Positivo
Base de dados PNA
OE 5
para deteção de Hormona de Crescimento
110
120
20%
Positivo
Base de dados PNA
OE 5
para colheita de amostras de sangue relativas ao Passaporte
Biológico
250
280
30%
Positivo
Base de dados PNA
62
Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) - Laboratório de Análises e Dopagem (LAD)
Modernização do Laboratório de Análises de Dopagem
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
10
9
40%
Positivo
Obtenção
-
15%
-
(Meta)
OE 5
Redução do prazo de entrega de resultados (dias)
BACAPro (versão 1.0)
OE 5
Aumento da capacidade de preparação de amostras por
sistema robotizado
OE 5
Aumento da capacidade analítica por LC/MS/MS
110
120
20%
Positivo
Base de dados PNA
OE 5
Otimização do sistema de exaustão do sistema de gases
tóxicos
250
280
30%
Positivo
Base de dados PNA
OE 5
Impermeabilização das instalações do edifício onde está
instalada a ADoP
Obtenção
-
12,5%
-
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
3.450
3.500
30%
Positivo
280
350
40%
Positivo
850
1000
30%
Positivo
Base de dados das
análises clínicas
Base de dados relativa ao
cadastro e à lista de
equipamentos
Auto de receção da obra
Incremento das atividades laboratoriais
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
OE 5
Nº de amostras analisadas relativas a controlos de dopagem
(urina + sangue)
OE 5
Nº de amostras de sangue
Passaporte Biológico
OE 5
Nº de amostras de sangue analisadas relativas a análises
clínicas
analisadas relativas ao
2012
(Meta)
63
Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade
Concorre p/
o Objetivo
do QUAR Nº
Indicadores
2012
(Meta)
Superação
Ponderaçã
o
Incremento
OE 5
Nº de métodos/ensaios acreditados no âmbito do sistema de
Acreditação pelo IPAC
3
4
100%
Positivo
Certificado de Acreditação
emitido pelo IPAC
64
PLANO DE ACTIVIDADES
1. Criar condições para melhorar o nível de saúde e bem-estar
Os índices de Saúde Publica relativamente à população juvenil, pese o caminho positivo que
alguns têm traçado, mantêm-se preocupantes comparativamente com os restantes países
europeus, designadamente nas áreas do alcoolismo e consumo de substâncias ilícitas, infeções
sexualmente transmissíveis, entre elas o VIH/ SIDA, gravidez não desejada das adolescentes,
obesidade, entre outras.
Os indicadores disponibilizados em estudos Portugueses e Europeus são indiciadores da
necessidade de dar continuidade a intervenções eficazes e direcionadas, através de
informação e formação adequadas.
Assim, durante o ano de 2012 procederemos à consolidação das intervenções na área da
saúde Juvenil, promoção de estilos da vida saudáveis e do bem-estar dos jovens e ao reforço
de algumas valências, nomeadamente no programa Cuida-te e na iniciativa Sexualidade em
Linha.
Centraremos a nossa atividade na disponibilização de conhecimento e desenvolvimento
competências juntos dos diferentes públicos, na consolidação e otimização dos serviços
proximidade, na estimulação da reflexão e do debate, na viabilização e apoio a projetos,
desenvolvimento de campanhas de informação e promoção e no reforço das parcerias
colaboração.
de
de
no
de
1.1. Saúde Juvenil e Promoção de Estilos de Vida Saudáveis
1.1.1. Programa Cuida-te
O Programa Cuida-te, criado pela Portaria n.º 655/2008, de 25 de Julho, tem como principais
objetivos educar para a saúde, promovendo a aquisição de conhecimentos e competências
nesta área, de forma global e integradora, interrelacionando as suas diferentes componentes:
somáticas, psicoafectivas e sociais e estudar, partindo dos diagnósticos que forem feitos aos
jovens no âmbito deste programa. É constituído por 5 medidas de ação.
Tendo presente que, à semelhança da área da Juventude, as principais entidades parceiras do
programa Cuida-te sofreram processos internos de reestruturação que originaram alterações
orgânicas, importa neste ano de 2012 reavaliar as parcerias existentes, reforçando e revendo,
quando necessário, os compromissos anteriormente assumidos.
Importa ainda angariar novas parcerias que permitam a evolução do Programa numa
perspetiva de alargamento das valências e da sua atuação.
65
1.1.1.1. - Medida 1 – Unidades Móveis
Constituindo-se como a 1ª medida do programa Cuida-te, esta é uma das intervenções mais
pertinentes em termos de serviço de proximidade e das mais solicitadas. Cinco Unidades
Móveis, uma por Direção Regional do IPJ, devidamente apetrechadas, deslocam-se a escolas e
outros locais com presença de jovens em número significativo, como sejam locais de diversão
diurnos e noturnos, mostras, feiras e outras iniciativas similares para sensibilização,
informação e aconselhamento sobre as temáticas centrais deste programa.
Na área da nutrição, importa dar continuidade à parceria estabelecida com a LPPS – Liga
Portuguesa de Profilaxia Social, que tem permitido levar ao nosso público-alvo a campanha
“Pesar Saúde”, com uma intervenção adequada e muito positiva.
Reforçar e angariar parcerias existentes se é um desiderato importante para a globalidade do
programa, é fundamental para o funcionamento das medidas 1 e 4, pois é o caminho para
reforçar e alargar quer as áreas de atuação, quer a abrangência dos serviços de proximidade.
Nesta matéria é imprescindível e fundamental o envolvimento dos serviços regionais, cujo
lobby junto das parcerias locais tem resultados mais eficazes e mais direcionados para as
necessidades concretas. Pretende-se alargar a oferta de valências, disponibilizando outros
serviços, nomeadamente na área da saúde mental. Há que reconhecer que a saúde mental em
Portugal, designadamente a dos jovens, não tem tido a atenção necessária e adequada à
realidade que as estatísticas nos indicam. Tendo em vista a procura que se tem feito sentir nos
vários serviços e que a oferta de psicólogos ainda não é homogénea, sendo que os existentes,
na esmagadora maioria, estão orientados para a prevenção dos consumos, parece-nos
fundamental homogeneizar a oferta na área da psicologia.
Entendemos como útil a colocação de técnicos do exercício físico nas Unidades Móveis.
Por fim, sublinha-se o papel imprescindível que as Direções Regionais têm tido na condução
destas viaturas, tarefa que tem de ser obrigatoriamente desempenhada por um funcionário
público. Importa sobre esta matéria definir funções e alocar um funcionário ao
desenvolvimento desta tarefa em concreto para obviar algumas dificuldades que têm sido
sentidas.
1.1.1.2. - Medida 2 - Formação
No âmbito desta medida são ministrados pacotes de formação, dirigidos circunstanciadamente
a cada um dos públicos que constituem os destinatários do presente programa.
Será dado um enfoque especial ao formato e-learning e be-learning, concebendo e executando
testes com os diferentes públicos-alvo, com o intuito de a médio prazo alargar a intervenção
no âmbito desta medida a estes formatos e, consequentemente, a um maior número de
formandos.
Continuaremos a direcionar os conteúdos a ministrar, no âmbito do Cuida-te, para as
temáticas que mais preocupam os jovens, por um lado, e para os temas cuja intervenção as
estatísticas indicam ser fundamental para a prevenção de comportamentos de maior risco,
como sejam a sexualidade, os consumos do álcool, tabaco e substâncias ilícitas e as questões
da nutrição e exercício físico.
66
É de vital importância que a preparação e o acompanhamento das ações de formação a serem
desenvolvidas continue a ser executado num regime de proximidade, para garantir níveis de
qualidade adequados.
Também no âmbito desta medida, tem vindo a ser ministrada formação dirigida a professores
e outros profissionais, com o intuito de os dotar com competências e conhecimentos que os
capacitem para intervir junto dos jovens em matérias de saúde e estilos de vida saudáveis.
Durante o ano de 2012 será elaborado e executado um plano de formação, revistos e
melhorados os conteúdos formativos já concebidos, direcionando também a atuação para o
treino das competências.
Torna-se, também, fundamental rever e criar parcerias de forma a permitir desenhar e
consolidar estratégias de atuação e colocar no terreno uma intervenção estruturada e de
qualidade.
Será incontornável a conceção e execução de um plano de informação assente em parceiras
ativas que laborem junto do público-alvo, integrado na estratégia de informação e promoção
do IPDJ.
Por fim, e com o intuito de efetuar um “follow up” da formação ministrada, de esclarecer
duvidas e prestar consultoria em matéria de educação sexual, criar uma linha dirigida ao
professor, no enquadramento da iniciativa Sexualidade em Linha e também em colaboração
com a APF. Será convidado para parceiro nesta iniciativa o Ministério da Educação.
1.1.1.3. - Medida 3 – Teatro-debate
O teatro-debate é a medida mais popular e com índices de adesão mais elevados. São
disponibilizadas peças de teatro debate sobre vários temas relacionadas com a prevenção da
saúde, que estimulem a reflexão e debate sobre as temáticas que são consideradas prioritárias
neste programa.
Continuaremos a disponibilizar as peças de teatro existentes nas 3 áreas de atuação –
sexualidade, nutrição e exercício físico, nutrição e consumos, sendo de manter para o efeito a
parceria com a Associação USINA.
Acompanharemos a execução da peça prevista na área do consumo do tabaco a desenvolver
pelos parceiros USINA e Pulmonale.
A exemplo da medida anterior, deverá ser mantido o modelo de preparação e de
acompanhamento do desenvolvimento destas ações por parte das Direções Regionais que tem
sido o garante da qualidade do trabalho desenvolvido.
1.1.1.4. - Medida 4 – Gabinetes de Saúde Juvenil
Espaços de atendimento gratuitos, anónimos e confidenciais, na área da saúde, assegurados
por uma equipa técnica qualificada e interdisciplinar (médicos, enfermeiros, psicólogos,
nutricionistas, etc.), disponibilizada pelas parcerias do programa Cuida-te.
67
Pretende-se dar continuidade ao reforço nas horas e áreas de atendimento dos Gabinetes de
Saúde Juvenil. Importa manter o crescimento alcançado e, se possível, reforçar a atuação dos
Gabinetes com novas áreas, designadamente na área da saúde mental tal como já referido
anteriormente, estabelecendo e reforçando parcerias.
Tendo sido descontinuado, por falta de financiamento por parte da DGS, o projeto em parceria
com o CNJ que permitiu disponibilizar profissionais da dietética e nutrição em todos os
Gabinetes de Saúde, importa durante o presente ano encontrar uma solução que permita
adequar a resposta nesta área. Para o efeito iremos angariar novas parcerias públicas e
privadas, nomeadamente junto de empresas da indústria alimentar e farmacêutica potenciais
interessadas em se associar a este projeto.
À semelhança do já referido no caso das Unidades Móveis entendemos como útil a colocação
de técnicos do exercício físico nos Gabinetes de Saúde Juvenil e fundamental o envolvimento
os técnicos regionais na negociação das parcerias locais.
Por fim, tendo em vista que 11 dos Gabinetes ainda não sofreram obras de remodelação e
redecoração, propomo-nos efetuar as alterações em falta.
1.1.1.5. - Medida 5 – Apoio financeiro a projetos
Propomo-nos apoiar, no âmbito da medida 5 do programa Cuida-te, projetos de intervenção
na área da saúde juvenil. Tendo em conta a publicação da Resolução da Assembleia da
República n.º 161/2011, de 29 de Dezembro, será atribuída uma cota específica para projetos
na área da prevenção do VIH/sida a serem desenvolvidos por Associações Juvenis.
Aquando da avaliação e desenvolvimento dos projetos o conhecimento das entidades numa
perspetiva local, por um lado, e um acompanhamento efetivo e próximo por outro, são fatores
de sucesso que não se podem descurar.
1.1.2. Sexualidade em Linha
Criada a 1 de Junho de 1998 pela Portaria n.º 370 A /98 (2ª serie) de 19 de Março (anexo 5), a
Linha de Ajuda - 808222002 - SEXUALIDADE EM LINHA é um serviço de atendimento,
aconselhamento e ajuda telefónica nacional na área da saúde sexual e reprodutiva.
Sendo a área da saúde sexual e reprodutiva, uma área em que muitas vezes os jovens
convivem com preconceitos e desinformação, este serviço de âmbito nacional, continua a
apresentar-se como um serviço de extrema importância ao nível da prevenção e
acompanhamento (numa vertente física, psíquica e social) de situações de risco, tais como:
gravidez na adolescência, infeções sexualmente transmissíveis, incorreta utilização de métodos
contracetivos, etc.
Durante o ano de 2012 pretende-se alargar a abrangência deste serviço, designadamente
através da execução de videoconferências com escolas e outras entidades, bem como a
realização de formação em formato e-learning, também já referida, e ainda a criação e
manutenção de uma página no facebook.
68
1.1.3. Portal da Juventude – área da saúde
Está disponível nesta área um serviço de atendimento e aconselhamento, anónimo e
confidencial, que tem como objetivo dar resposta às questões inerentes à sexualidade juvenil,
nutrição e consumos, através da utilização da internet, um meio de utilização privilegiada no
seio da juventude.
O Portal da Juventude oferece, ainda, uma área de conteúdos na área da saúde juvenil. No
ano de 2012 iremos diversificar a oferta de temas com o intuito de tornar esta área cada vez
mais transversal a todas as áreas da saúde juvenil e também disponibilizar 2 jogos educativos
que animem a informação veiculada.
1.1.4. Campanhas de informação
Porque entendemos que o álcool e o tabaco são duas áreas em que importa intervir, é de toda
a pertinência o desenvolvimento de iniciativas de intervenção nestas matérias,
nomeadamente campanhas de prevenção.
Feita a avaliação do decréscimo do número de chamadas é fundamental proceder a uma
ampla divulgação/ campanha deste projeto junto das escolas, professores, educadores e
público em geral.
2. Melhorar a acessibilidade, promover a inclusão, incrementar a prática
desportiva dos cidadãos mais vulneráveis e apoiar o desenvolvimento
das seleções nacionais e do desporto de alto rendimento
O IPDJ, I.P. apoiará a criação de melhores condições organizacionais e operacionais das
federações desportivas através da comparticipação dos custos da sua atividade no que diz
respeito à sua estrutura interna, à organização de quadros competitivos, ao desenvolvimento
da atividade desportiva, ao apoio a clubes e agrupamentos de clubes filiados, à implementação
de projetos inovadores de desenvolvimento da prática desportiva, com incidência nos
cidadãos mais vulneráveis, garantindo a qualificação dos Recursos Humanos do Desporto.
2.1. – Promoção, desenvolvimento e divulgação do Desporto e da prática regular de
atividade física
2.1.1.- Apoio ao desenvolvimento da prática desportiva (DPD)
Será assegurado o apoio à criação de melhores condições organizacionais e operacionais das
federações desportivas através da comparticipação nos custos da sua atividade no que diz
respeito à sua estrutura interna, à organização de quadros competitivos, ao desenvolvimento
da atividade desportiva, ao apoio a clubes e agrupamentos de clubes filiados, à implementação
de projetos inovadores de desenvolvimento da prática desportiva juvenil, feminina, e também
na área do desporto adaptado.
69
Proceder-se-á à assinatura de contratos-programa específicos com cada uma das federações
com estatuto de utilidade pública desportiva (EUPD).
Será controlada a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações
contratuais de anos transatos de cada um dos programas financiados.
2.1.2. - Plano Nacional de Promoção do Desporto (PNPD)
Lançamento do Plano Nacional de Promoção do Desporto (PNPD).
O PNPD tem como missão a promoção global da atividade física e do desporto de forma
transversal em todas as áreas da sociedade e acessível a todos os cidadãos.
Pretende-se:
Implementar políticas multissetoriais e multidisciplinares que contribuam para o
desenvolvimento de um ambiente de suporte no sentido de promover e generalizar a
atividade física enquanto mecanismo essencial para a melhoria da aptidão física, da qualidade
de vida e da saúde pública, pela criação de oportunidades de prática da atividade física de uma
forma continuada para todas as pessoas.
Criar um programa de grande impacto, através de uma ação concertada de diversos agentes
públicos e privados com responsabilidades diferenciadas mas cujas competências convergem
para uma ação concertada de união de esforços e de elevada responsabilidade social na
prevenção do sedentarismo, melhoria das condições de saúde e de vida da população e na
integração social e cidadania.
O PNPD será desenvolvido em 3 grandes vetores estratégicos:
Aumento quantitativo e qualitativo das práticas e dos praticantes de atividade física e do
Desporto;
Inovação e Formação;
Informação e Comunicação.
E terá 6 princípios estratégicos, a saber:
Cooperação intersectorial;
Políticas de proximidade ao cidadão;
Rentabilização de recursos;
Simplificação de processos;
Programas e projetos setoriais;
Monitorização/Avaliação dos projetos.
A elaboração deste plano assentará basicamente em 2 objetivos estratégicos:
70
Melhorar a Igualdade e Equidade no acesso à prática da Atividade Física para todos os
cidadãos;
Melhorar o conjunto dos resultados da Atividade.
Considerando a realidade dos vários sectores envolvidos (Desporto, Educação, Saúde, Ciência,
Ambiente, Trabalho, Segurança Pública, Transportes), serão lançadas campanhas de
comunicação dirigidas, (nacionais, regionais e locais), que se traduziram num fomento da
prática de atividade física através da criação de oportunidades de prática de atividade física e
desportiva continuada para todas as pessoas.
Mobilizar cerca de 20.000 pessoas para a prática das marchas e caminhadas, através da
divulgação e acompanhamento do Programa Nacional de Marcha e Corrida (PNMC) será um
dos objetivos do Plano Nacional de Promoção do Desporto, em conjunto com a Federação
Portuguesa de Atletismo e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
Pretende-se com este Programa aumentar os índices de prática de atividade física e desportiva
em Portugal, implementando também hábitos de vida mais saudáveis.
O PNMC contará com um plano de formação para glórias do Atletismo Português, que
procurará desenvolver com as grandes referências do desporto nacional, um trabalho para o
futuro, de modo a que a intervenção de todos continue a servir o país da melhor forma,
motivando a população Portuguesa para uma prática desportiva regular e tecnicamente
qualificada.
Esta iniciativa desportiva e recreativa envolverá várias entidades com responsabilidades
diferenciadas, com especial destaque para os Municípios, os serviços desconcentrados do IPDJ,
I.P., e as Associações Distritais de Atletismo e Clubes, cujas competências convergem para uma
ação concertada de união de esforços e de elevada responsabilidade social na prevenção do
sedentarismo e melhoria das condições de saúde da população.
Em conjunto com as restantes entidades envolvidas, pretendem-se atingir prioritariamente os
seguintes objetivos:
Assegurar a promoção e incentivo à prática desportiva regular da população portuguesa;
Contribuir para a melhoria dos níveis de saúde da população portuguesa através de uma
prática desportiva regular;
Contribuir significativamente para um aumento do número de praticantes de marcha e corrida
em todo o país;
Valorizar a imagem da prática da corrida de lazer e recreação, para que não esteja apenas
relacionada com o rendimento desportivo;
Envolver e desenvolver mecanismos de cooperação entre diferentes instituições (autarquias,
organizações de eventos, clubes, associações desportivas, escolas, entre outras) para um
projeto nacional no âmbito da prática da marcha e corrida;
Combater os hábitos de sedentarismo;
Aumentar as oportunidades de prática desportiva de toda a população;
Desenvolver e reforçar junto das comunidades locais, um ambiente social encorajador de um
estilo de vida ativo.
71
Com o lançamento do Plano Nacional de Promoção do Desporto, pretende-se
incrementar o desenvolvimento de um movimento desportivo fundamentado em programas
fortes, de grande impacto, que fomentem a prática de atividade física e desportiva para todos,
promovendo a perceção de toda a população de que a prática de atividade física é um direito
de todos, sejam profissionais, amadores ou praticantes de âmbito recreativo ou escolar,
independentemente da raça, etnia, classe social ou género. A atividade física deverá ser uma
forma de promover, não só o Desporto como os estilos de vida ativos, mas também de
desenvolvimento pessoal e social, reduzindo a violência e sustentando a integração social.
Custo: 400.000€
2.2. Qualificação dos Recursos Humanos do Desporto
2.2.1. Programa Nacional de Formação de Treinadores
A qualidade e o aumento da formação ministrada a agentes desportivos, possibilita a todos os
interessados o acesso às qualificações necessárias fundamentais para se atingir um maior
número de cidadãos ativos, contribuindo assim para baixar a taxa de sedentarismo, e melhorar
o nível de saúde e de bem-estar.
A implementação do Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT) teve o seu início
no dia 01 de Junho de 2011, com o início do Regime Transitório. Trata-se do primeiro passo na
implementação do PNFT, previsto no Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de Dezembro, e que
irá permitir aos treinadores que, no passado, obtiveram as suas qualificações nos cursos
efetuados sob égide das Federações Desportivas, converter aqueles títulos na Cédula de
Treinador de Desporto (CTD). Este regime transitório terá a duração de um ano, findo o qual
não será possível converter os atuais títulos em CTD.
Pretende-se, até ao final do ano, dar início à formação de treinadores de acordo com o
estipulado no PNFT.
Pretende-se, até ao final do ano concluir todas as fases do processo de Formação,
desenvolvendo as seguintes atividades:
Implementar o processo de atribuição de CTD pela via de equivalência aos níveis de formação
atribuídos pelas Federações Desportivas
Estabelecer a relação entre as Etapas de Desenvolvimento dos Praticantes e os Graus de CTD
Estabelecer regras para o desenvolvimento e operacionalização, pelas federações desportivas, de
ações de Formação Complementar - Adequação do grau de formação dos treinadores no ativo face
às funções que desempenham
Definir regras e acompanhar o processo de construção dos Referenciais de Formação (componente
geral e componente específica) dos cursos de treinadores
Definir regras e acompanhar o processo de construção dos Conteúdos de Formação (componente
geral e componente específica) dos cursos de treinadores
Criar e implementar Medidas de Apoio Financeiro às federações desportivas para a construção dos
referenciais de Formação e para a produção dos conteúdos de formação - componente específica
de formação
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Definir e conceber o regulamento de Estágio dos cursos de formação de treinadores
Definir, conceber e implementar o sistema de atribuição de CTD pela via da “Formação TécnicoProfissional” no âmbito do sistema desportivo (Manual de Certificação)
Definir, conceber e implementar o sistema de atribuição de CTD pela via da “Equivalência à
Formação Académica” (Manual de Certificação)
Definir, conceber e implementar o sistema de Reconhecimento de Entidades Formadoras
Definir e conceber o Regulamento de Formação Contínua (processo de renovação de CTD)
2.2.2. Certificação de Recursos Humanos no Desporto
2.2.2.1 – Sistema de Certificação de Recursos Humanos do Desporto
Aumentar a eficiência e eficácia do sistema de Certificação de RH’s do Desporto no
cumprimento do quadro legal em vigor é um dos objetivos estabelecidos.
Tendo em consideração as diferentes valências em termos de certificação, nomeadamente, na
Formação de Treinadores, Formação de Técnicos de Fitness, Diretores Técnicos, Formação
Contínua e Centro de Mergulho, esta é uma área de grande relevância para a Formação de
Recursos Humanos do Desporto, importa desenvolver as seguintes atividades:
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na internet) para a
efetuação e gestão de pedidos de certificação do desporto
Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de certificação e
na resposta aos pedidos de informação, através de criação de modelos de atuação e da
melhoria da comunicação interna
Garantir uma colaboração expedita das federações desportivas na validação de pedidos de
CTD (Regime Transitório)
Certificações:
Cédula de Profissionais Responsáveis pela Orientação e Condução de Atividades Físicas e
Desportivas - CPROCAFD;
Inscrição / Certificado de Diretor/a Técnico/a – I/C DT;
Cédula de Treinador/a de Desporto - CTD;
Título Nacional de Mergulho – TNM
2.2.2.2 – Sustentabilidade na Certificação de Recursos Humanos do Desporto
Para o cumprimento desta medida, afigura-se como fundamental, assegurar o cumprimento
da seguinte atividade:
Aumentar a eficiência ao nível dos consumos, nomeadamente, erradicando o uso de papel e
diminuindo significativamente o envio de comunicações por via postal
73
2.2.2.3– Sistema de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação
No âmbito do objetivo de aumentar a eficiência e eficácia do sistema de Reconhecimento de
Entidades Formadoras e Homologação de formação para renovação de certificação (Formação
Contínua), o IPDJ, I.P. propõe-se:
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na internet) para a efetuação e
gestão de pedidos de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação para
renovação de certificação (Formação Contínua)
Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de Reconhecimento de
Entidades Formadoras e Homologação de formação e na resposta a pedidos de informação
2.2.2.4– Fiscalização por parte das entidades competentes
Para melhorar as condições para o cumprimento da ação de fiscalização por parte das
entidades competentes, o IPDJ, IP propõe desenvolver as seguintes atividades:
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na internet) que permita de
forma expedita o acesso das entidades fiscalizadoras aos processos de certificação existentes;
Realizar, junto das entidades fiscalizadoras, ações de formação sobre o sistema de certificação de
RH’s do Desporto e a utilização da plataforma informática de gestão dos processos de certificação.
2.2.3. Licenciamento de Prestadores de Serviços de Mergulho Amador
O IPDJ,I.P. é a entidade certificadora e homologadora no âmbito do mergulho amador em
Portugal, como tal tem um conjunto de atribuições específicas neste campo, destacando-se a
emissão do Título Nacional de Mergulho e o Licenciamento das entidades que prestam serviço
nesta área.
2.2.3.1 – Licenciamento de Serviços de Mergulho
Para aumentar a eficiência e eficácia do sistema de licenciamento de serviços de mergulho no
cumprimento do quadro legal em vigor, nomeadamente no que diz respeito a: escolas de
mergulho; centros de mergulho; enchimento de garrafas e aluguer de equipamento, são
propostas duas atividades:
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na internet) para a efetuação
e gestão de pedidos de Licenciamento de Serviços de Mergulho.
Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de Licenciamento e na
resposta aos pedidos de informação, através de criação de modelos de atuação e da melhoria da
comunicação interna.
Para garantir uma maior sustentabilidade do sistema de Licenciamento de Serviços de
Mergulho torna-se necessário:
Aumentar a eficiência ao nível dos consumos, nomeadamente, erradicando o uso de papel e
diminuindo significativamente o envio de comunicações por via postal.
74
2.2.3.4 – Fiscalização por parte das entidades competentes
Para melhorar as condições para o cumprimento da ação de fiscalização por parte das
entidades competentes, propomos desenvolver as seguintes atividades:
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na internet) que permita de
forma expedita o acesso das entidades fiscalizadoras aos processos de licenciamento existentes
Realizar, junto das entidades fiscalizadoras, ações de formação sobre o sistema de licenciamento
Serviços de Mergulho e a utilização da plataforma informática de gestão dos processos de
certificação
2.2.4. Plataforma PRODesporto
Esta ferramenta tecnológica torna mais fácil, expedito e sustentável o sistema de gestão de
processos de emissões e renovações de Certificações dos Recursos Humanos do Desporto
Para responder às expectativas de eficiência e de qualidade de cerca de 30.000 treinadores,
que irão aceder à PRODesporto, a fim de solicitarem a sua Cédula, importa garantir uma
constante adequação da plataforma às necessidades dos seus utilizadores (internos e
externos) aumentando a eficácia do sistema, pelo que o IPDJ, I.P. propõe-se assegurar as
seguintes atividades.
Identificar, através de questionamento, quais as principais qualidades e lacunas da
plataforma, na ótica dos utilizadores, com vista a identificação e adoção de melhorias no
sistema
Introduzir novas valências na plataforma PRODesporto que concorram para a
desmaterialização de procedimentos facilitando o processo de instrução, tratamento e
resposta.
Efetuar periodicamente vistorias/testes de controlo (tipificados) ao funcionamento do
sistema.
Garantir um contrato de manutenção corretivo e evolutivo da PRODesporto com a entidade
que desenvolveu esta plataforma.
2.2.5. Programa “Jovens no Desporto um Pódio para Todos”
O IPDJ, I.P. em 2012 irá reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelos treinadores e
clubes que se dedicam à causa da formação dos jovens praticantes desportivos nas diferentes
modalidades desportivas, na defesa dos interesses e necessidades dos jovens e na procura
permanente de uma intervenção com maior qualidade.
O aspeto que será mais visível e relevante deste programa será a realização do Seminário
Internacional “Treino de Jovens”.
O seminário sobre o desenvolvimento da prática desportiva para a população juvenil, terá o
contributo de especialistas e treinadores com experiência de atuação neste grupo específico.
75
2.3. Apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e das seleções
nacionais
O desporto de alto rendimento é hoje reconhecido como importante fato de desenvolvimento
desportivo. Para além de gozar de um invulgar impacto no plano social, gera um interesse e
entusiasmo pelo desporto que acaba por contribuir para a generalização da prática desportiva.
O conceito de desporto de alto rendimento está relacionado com um elevado cariz de seleção,
rigor e exigência e por isso apenas alguns dos melhores praticantes portugueses se encontram
abrangidos por este nível de prática desportiva. Efetivamente a lei define alto rendimento
como “a prática desportiva em que os praticantes obtêm classificações e resultados
desportivos de elevado mérito, aferidos em função dos padrões desportivos internacionais”.
2.3.1. Apoio às Seleções nacionais e ao alto rendimento – AR
O apoio financeiro para o alto rendimento e seleções nacionais destinar-se-á, prioritariamente,
às modalidades que atualmente são titulares de classificações relevantes nos escalões
absolutos em Campeonatos do Mundo e da Europa e às que se encontrarem a disputar
qualificações em fases avançadas em modalidades que estão inseridas no Programa Oficial dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Serão assegurados os meios financeiros para apoio ao desenvolvimento dos programas de alto
rendimento e seleções nacionais das diferentes federações desportivas, objetivando a
obtenção de resultados desportivos de excelência no plano internacional e que se traduzam
num fator potencializador de um melhor desenvolvimento do desporto Português.
Esta medida inclui a instrução dos processos de concessão de bolsas académicas aos
praticantes em regime de alto rendimento, que desejem frequentar, no País ou no Estrangeiro,
estabelecimentos de ensino que desenvolvam modelos de compatibilização, entre o respetivo
plano de estudos e o regime de treino e propor montante do apoio com vista à celebração dos
respetivos contratos-programa.
2.3.2 - Apoio ao projeto olímpico e paralímpico – LONDRES 2012
O IPDJ, I.P. assegurará especiais condições de preparação aos praticantes que reúnem
condição desportiva para se classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes, nos
Jogos Olímpicos através do apoio financeiro concedido ao abrigo de contrato-programa
celebrado com o Comité Olímpico de Portugal.
Serão também asseguradas, conjuntamente com o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.,
especiais condições de preparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se
classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes nos Jogos Paralímpicos, dando
cumprimento ao regulamento do Projeto Paralímpico acordado com o Comité Paralímpico de
Portugal.
76
2.3.3 – Apoio à atividade regular das entidades de cúpula
Será assegurada a valorização da atividade de entidades de cúpula do movimento desportivo,
através do apoio à criação de melhores condições organizacionais e operacionais das
entidades, entre elas, o Comité Olímpico de Portugal, o Comité Paralímpico de Portugal a
Confederação do Desporto de Portugal, e a Confederação Portuguesa das Associações de
Treinadores.
2.3.4 - Missão Olímpica / Missão Paralímpica
A organização da Missão de Portugal aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Londres 2012
reveste-se de crucial importância para o País e constitui o culminar do investimento
significativo aplicado no associativismo desportivo, nomeadamente ao Comité Olímpico de
Portugal e ao Comité Paralímpico de Portugal no âmbito do Programa de Preparação Olímpica
e Paralímpica, Londres 2012.
O IPDJ, I.P. concederá aos dois Comités, um apoio financeiro destinado a comparticipar a
execução e organização das Atividades da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de Londres 2012
2.4. Medicina Desportiva
O apoio médico-desportivo aos atletas de Alto Rendimento, das Seleções Nacionais, Clubes
Desportivos e população desportiva em geral será assegurado pelos serviços do Departamento
de Medicina Desportiva em variadas valências, tais como: exames médico-desportivos,
Cardiologia, Fisiologia do Exercício, consultas de nutrição, Ortotraumatologia, Exames
Complementares de Diagnóstico, Provas de esforço para avaliação de capacidade e potência
aeróbia e anaeróbia, Electrocardiogramas (ECG) de esforço (Protocolo de Bruce, ECG
ambulatório de 24h (Holter), Ecocardiograma modo M, bidimensional e Doppler, Medição
Ambulatória da Pressão Arterial (M.A.P.A.), Dinamometria Isocinética, Radiologia Instalações
especializadas, Laboratório de Fisiologia do Exercício, Sector de Fisioterapia e Departamento
de Cardiologia,
No ano de 2012, espera-se a realização de 25.000 exames médico-desportivos, consultas e
tratamentos.
2.4.1. Apoio à formação médica pós-graduada
Apoio à formação médica especializada, nos cursos de Pós-Graduação em Medicina
Desportiva, através de um protocolo de colaboração com a Sociedade Portuguesa de Medicina
Desportiva.
Serão estabelecidos protocolos de investigação, no âmbito da medicina, com outras
instituições.
O Departamento de Medicina Desportiva apoiará também todos os médicos que apresentem
casos clínicos particulares, de praticantes, para os quais seja necessário elaborar parecer
clínico para decisão médico-desportiva, desde que esses praticantes sejam devidamente
referenciados.
77
2.4.2. Avaliação e controlo de treino
Ao nível da avaliação e controlo de treino, o pólo do Centro de Alto Rendimento (CAR) que
funciona nas instalações do Complexo de Piscinas do Jamor, disponibilizará o acesso aos
atletas de diferentes serviços especializados.
No gabinete de avaliação os atletas podem efetuar avaliações e controlos de treino no domínio
da avaliação da morfologia, da composição corporal, diagnóstico técnico e biomecânico.
Os atletas têm livre acesso a uma sala de exercício de 350 m2 exclusiva para praticantes de
alto rendimento equipada com 25 ergómetros e por cerca de 60 equipamentos para treino de
força.
A sala de treino em altitude comporta duas valências distintas, uma centrada no treino em
condição de hipoxia e outra centrada nas adaptações fisiológicas decorrentes da permanência,
em situação de repouso em condição de hipoxia.
No ano 2012 esperam-se avaliar 475 atletas, e realizar 4.500 avaliações e controlos de treino.
2.5 - Apoio à organização de grandes eventos desportivos internacionais em
Portugal.
A organização de eventos desportivos internacionais em Portugal será um fator
potencializador de um melhor desenvolvimento do desporto Português e reforçará a imagem
de Portugal no plano internacional.
Serão apoiados por ordem decrescente de prioridade a:
Organização de Campeonatos do Mundo e da Europa de modalidades que integram o
programa oficial dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos;
Organização de Campeonatos do Mundo e da Europa das modalidades que não integram o
programa oficial dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos;
Organização de Campeonatos do Mundo e da Europa disputados no escalão etário
imediatamente abaixo do escalão absoluto;
Organização de Competições Internacionais de elevado prestígio e nível competitivo,
enquadradas nos calendários oficiais da respetiva federação internacional (Taças do Mundo,
Torneios de nível A ou equivalentes).
Ascendem a 80 os eventos a apoiar.
2.6 – Deslocações para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Incumbe ao Estado adotar e acompanhar medidas que tenham em vista os princípios da
coesão e da continuidade territorial, permitindo o desenvolvimento harmonioso e integrado
da atividade física e do desporto, combatendo as assimetrias regionais e contribuindo para a
inserção social e para a coesão nacional.
78
Para combater os desequilíbrios originados pelo afastamento e pela insularidade, o IPDJ, I.P.
garantirá a comparticipação financeira relativamente aos encargos com a deslocação, por via
aérea, entre o território do continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, de
equipas desportivas de clubes do continente de diversas modalidades que disputem os
campeonatos nacionais e a Taça de Portugal.
2.6 – Prémios de alto rendimento por obtenção de resultados de mérito desportivo
Ainda no âmbito do desporto de alto rendimento, o IPDJ, I.P. procederá à instrução dos
processos e propor o pagamento dos prémios de alto rendimento por obtenção de resultados
de mérito desportivo, previstos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, cujos
valores são fixados pela Portaria n.º 211/98 de 3 de Abril e pela Portaria n.º 393/97 de 17 de
Junho
2.7 – Carreiras duais
Serão definidos modelos de gestão mista dos centros de alto rendimento, que permitam
ajustar os estatutos de acesso ao alto rendimento, compatibilizando-os com a formação
escolar dos atletas.
Como medidas previstas está comtemplado o apoio pedagógico e o acompanhamento por
tutores residentes.
3. Incentivar um modelo de colaboração entre e com os intervenientes
da sociedade civil, movimento associativo, agentes desportivos e
entidades públicas
3.1 – Reativação da Fundação do Desporto
Foi considerada como uma medida importante para o fomento e desenvolvimento do
desporto de alto rendimento e da organização dos grandes acontecimentos desportivos, a
reativação da Fundação do Desporto.
O IPDJ, I.P. apoiará através de apoio financeiro este binómio Estado-Empresas Públicas e
Privadas, que terá como objetivo essencial o de assegurar a gestão dos Centros de Alto
Rendimento Desportivo, bem como o de apoiar eventos desportivos internacionais.
3.2 - Parcerias com entidades Públicas e Privadas
O Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) é um local destinado a todos, a atletas, famílias
e simples amantes do desporto e da natureza.
79
Ao longo do ano, este espaço com 240 hectares, que integra um vasto espaço florestal e 27
infraestruturas de excelência dedicado ao desporto de lazer e ao desporto de alto rendimento,
desenvolverá diversos eventos através de organização própria e também em parceria com
diversas entidades, proporcionando às crianças, jovens, adultos e pessoas idosas a melhoria da
sua aptidão fisiológica e psicológica.
Das instalações desportivas e de lazer destacam-se: piscinas, centro de ténis, estádio de honra,
campos de futebol, campo de hóquei, campos de râguebi, pistas de crosse, carreira de tiro,
atividades náuticas, campo de tiro com arco, parede artificial de escalada, espaço de jogo e
recreio, sala de exercício, ginásio ao ar livre, e minigolfe.
Pelas suas características, prevê-se que em 2012 decorram no CDNJ iniciativas várias, públicas
e privadas, nomeadamente:
Espírito Desportivo (Câmara Municipal de Oeiras);
Escola Segura (PSP);
Corre Jamor (HMS);
Dia da Família (Desporto Escolar);
Duck Race (Fundação Gil);
Duatlo Internacional (Federação de Triatlo de Portugal);
Taller Ships (Aporvela);
Lisbon Cup;
Taça Coca-Cola (FP Futebol Coca-Cola);
Festival de Rugby Juvenil Internacional (Federação Portuguesa de Rugby e Move Sport);
Taça de Portugal de Futebol (Federação Portuguesa de Futebol);
Estoril Open (João Lagos Sport);
Maratona Carlos Lopes (Fundação Carlos Lopes);
Move-te pela Inclusão (CDNJ).
3.2.1. Programa de Combate à Obesidade na Região do Algarve – Escola Ativa
O consenso em torno da problemática da Obesidade Infantil levou a Administração Regional
de Saúde do Algarve, IP (ARS Algarve) e a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
a conceberem o Programa de Combate à Obesidade Infantil no Algarve. Foram, nesse âmbito,
implicadas outras instituições através de um Protocolo de Colaboração, num total de 24
parceiros, entre os quais a Direção Regional do Algarve do IPDJ, I.P.
No âmbito do referido Programa foi criado Projeto Escola Ativa, um projeto de abrangência
regional, que se fundamenta na promoção da quantidade e qualidade da prática de atividade
física e desportiva da população infantil e pretende favorecer, sobretudo, a diminuição do
excesso de peso, contribuindo para a formação de indivíduos com estilos de vida saudáveis.
O projeto destina-se a todos os alunos do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas do
Algarve, privilegiando os alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo por razões de precocidade e
prevenção de peso, desenvolvendo-se através de toda a Comunidade Escolar, assim como com
os técnicos de saúde e das autarquias.
80
A implementação e a operacionalização da Escola Ativa encontra-se a cargo da Direção
Regional de Educação do Algarve (DREAlg) desde o seu início em 2008/2009, contando
atualmente com mais de 30.000 crianças, na totalidade dos 16 Concelhos do Algarve.
No âmbito do Projeto, serão promovidos Encontros Desportivos da Escola Ativa, com o apoio e
a organização das Autarquias do Algarve, nos quais o IPDJ, I.P., pretende contribuir através da
cedência de materiais promocionais da atividade física e de apoio técnico especializado.
3.2.2. Gabinetes de Aconselhamento e Prescrição da Atividade Física (GAPAF)
Em 2008 foi proposto, através da ARS, IP Algarve e Direção Regional do Algarve do Instituto, o
Projeto de Protocolo de Compromisso Contra a Obesidade no Algarve, a celebrar entre os
Municípios e os respetivos Centros de Saúde (CS), dando lugar, em alguns locais, aos Gabinetes
de Aconselhamento e Prescrição do Exercício, tendo como objetivo a concretização de um
processo de rentabilização de recursos, humanos e materiais, entre as partes, para a execução
da intervenção na comunidade respetiva. Neste sentido pretende-se fomentar a criação de
gabinetes de aconselhamento e Promoção da Atividade Física, em parceria com as autarquias
locais, unidades de Saúde e ARS Algarve.
Pretende-se que esta parceria seja alargada e dinamizada pelas restantes Direções Regionais.
3.2.3. Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal
Pretende-se aumentar a participação e dinamização dos projetos de cooperação
transfronteiriça entre os movimentos associativos das diferentes províncias espanholas e as
regiões portuguesas.
Um dos projetos a manter será o Encontro Desportivo Juvenil Algarve-Andaluzia. Este é um
projeto de cooperação transfronteiriça, entre o IPDJ, I.P., e a Junta de Andaluzia (através da
Consejaría de Turismo, Comercio y Deporte Dirección General de Planificación e Promoción del
Deporte), celebrado em Dezembro de 1996, através do qual se realiza anualmente um
Encontro Desportivo Juvenil entre o Algarve e a Andaluzia, visando essencialmente a
cooperação e promoção dos valores do desporto.
3.3. Enquadramento Técnico
O Instituto apoia financeiramente a criação de condições para a contratação de técnicos
desportivos qualificados para dirigir e/ou coordenar os programas, projetos e/ou atividades de
natureza desportiva implementados pelo associativismo desportivo que valorizam as ações das
federações desportivas e outras entidades desportivas relevantes.
81
3.4. Observatório Europeu Do Emprego E Desporto – EOSE
Cooperar com organismos congéneres dos países da União Europeia tendo em vista a
harmonização estatística e a intercomunicabilidade de dados no campo do emprego e
formação do desporto será um dos objetivos no ano 2012.
O IPDJ, I.P. irá cooperar com o Observatório Europeu do Emprego e do Desporto (EOSE),
através de parcerias em projetos e estudos europeus.
Promover e facilitar a troca de conhecimento especializado em matéria de emprego e
formação do desporto a nível nacional e europeu será fundamental.
Preveem-se como atividades a desenvolver:
Apoiar o processo de recolha de informação a nível nacional nas atividades do EOSE;
Apresentar e propor à direção a parceria em projetos europeus em que o EOSE é entidade
promotora;
Promover a participação de um representante na AG EOSE 2012.
3.5. Instrução e Inscrição no Registo Nacional de Pessoas Singulares e Coletivas,
Distinguidas Com Medalhas Desportivas
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, o IPDJ, I.P. irá propor a atribuição de
medalhas desportivas a coletividades ou individualidades, nacionais ou estrangeiras, que
tenham prestado relevantes serviços ao desporto português, compreendendo os seguintes
graus: Medalha de bons serviços desportivos; Medalha de mérito desportivo; Medalha de
honra ao mérito desportivo; Colar de honra ao mérito desportivo.
3.6. Mecenato desportivo
O IPDJ, I.P. aplicará a legislação dos benefícios fiscais, nomeadamente no que se refere ao
Mecenato Desportivo.
Serão assegurados os registos e disponibilização ao público em geral de informações sobre o
reconhecimento do Mecenato Desportivo.
4. Reforçar as medidas específicas para o combate ao desemprego dos
mais jovens, estimulando o empreendedorismo económico e social
4.1. Informação e Formação
Numa sociedade complexa a informação que circula nos diferentes suportes constitui-se,
muitas vezes, como ruído. É fundamental desenvolver e sedimentar conteúdos que respondam
de forma rápida e credível às necessidades dos futuros empreendedores jovens.
82
A constituição de redes e o trabalho em rede são instrumentos de que não se pode abdicar, na
medida em que a extensão do conhecimento que se possui, aliado à velocidade em que o
mesmo se transforma e evolui, implicam respostas rápidas e flexíveis em detrimento de
respostas mais centralizadas e hierarquizadas.
Pretende-se, assim, dotar a intervenção de serviços capazes, credíveis, competentes e
flexíveis, tendo por base um conjunto de iniciativas que concorrem para este objetivo.
O papel dos serviços desconcentrados torna-se vital uma vez que estes podem constituir-se
como uma parte importante da rede nesta área, pelo conhecimento que possuem do tecido
social assim como pela confiança que lhes é conferida pelos diferentes agentes no terreno.
4.1.1. INOVA, Escolas
Concurso de ideias, em torno de 4 áreas e de 3 temáticas, direcionado para as escolas.
Destina-se a envolver a comunidade escolar do ensino secundário e profissional através de um
trabalho sistemático na procura de soluções criativas que estimulem a análise crítica e o
espírito empreendedor.
4.1.2. INOVA, associações
Pretende-se estimular o movimento associativo jovem através da aquisição de competências,
na área do empreendedorismo, enquanto estruturas disseminadas em todo o espaço
continental de proximidade com as comunidades e em particular com as comunidades jovens.
Apoia projetos de jovens que permitem incentivá-los à constituição de estruturas empresariais
que possam suprir necessidades locais.
A implementar no decurso deste ano, no âmbito do Plano Estratégico para o
Empreendedorismo e a Inovação + E + I.
4.1.3. Empreende Já
Workshops formativos de deteção de ideias a realizar em cada Direção Regional do IPDJ com a
duração de cinco semanas, durante um dia por semana.
Trabalhar competências de “desk research” com os jovens com o objetivo de detetar ideias
com potencialidade para evoluírem para projetos.
Eixo 1 – Serviço especializado de informação aos jovens, visa promover o acesso à informação
sobre os apoios ao empreendedorismo disponíveis, quer no sector público, quer no sector
privado.
Disponibiliza conteúdos que permitem um conhecimento das diferentes ofertas e
oportunidades.
83
4.2. Empreendedorismo económico e social
O desenvolvimento de ideias e competências, que propiciem a constituição de conhecimento e
formas de ação, potenciadoras de prospeção de novas oportunidades no campo económico e
social, é o foco da intervenção.
Desenvolver nos jovens a criatividade, sentido crítico, a inovação; apoiar e potenciar as ideias
transformando-as em produtos, serviços ou reformulando processos e procedimentos é
contribuir para a constituição de novas empresas ou entidades que possam suprir as
necessidades existentes na sociedade nas diferentes áreas, quer sejam no domínio económico
ou social.
Otimizar a ação do movimento associativo jovem, possuidor de estruturas que se poderão
constituir como espaços de incubação de projetos, dada a proximidade com os diferentes
atores e agentes.
Potenciar, ao mesmo tempo, novas formas de intervenção, dando competências e
promovendo a autossustentação.
Eixo 2 – Apoio a Iniciativas Empresariais de Jovens, visa apoiar o desenvolvimento de ideias de
negócio inovadoras e a criação de iniciativas empresariais sustentáveis de Jovens dos 18 aos 35
anos de idade, com o 12.º ano de escolaridade concluído e residentes em Portugal
Continental, através dos seguintes apoios:
Informação, aconselhamento, tutoria, apoio no acesso ao financiamento e reforço de
competências.
4.2.2. Estímulo à constituição de empresas por parte dos jovens
Acompanhar os jovens empreendedores, numa primeira fase, na validação das suas ideias.
Reforçar, numa segunda fase, as competências ao longo do seu percurso de empreendedores
e posteriormente de empresários, sedimentando conhecimentos, desenvolvendo parcerias e
ligando capacidades, permitirá um acompanhamento mais eficaz face aos objetivos
4.2.3. Associativismo jovem
As associações de jovens são, em muitos locais do território nacional, as únicas estruturas que
permitem abrir janelas, para o mundo, às populações locais e em particular aos jovens.
Pretende-se organizar um portfólio de competências, que permita autonomizar estas
estruturas para promoverem o empreendedorismo jovem.
Por outro lado, como possuem recursos físicos e humanos ao mesmo tempo que conhecem os
diferentes atores no terreno, entende-se que podem ser parceiros muito significativos
enquanto espaços de incubação de projetos de índole social de cariz empresarial.
84
4.2.4. PEJENE
O PEJENE - Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas - visa
a criação de uma relação direta entre as Universidades e as Empresas durante o período de
formação escolar e curricular dos jovens.
Este programa de estágios de âmbito nacional permite aos jovens estudantes aceder a uma
experiência profissional reconhecida, facilitando a sua posterior entrada no mercado de
trabalho.
O PEJENE é promovido pela Fundação da Juventude e conta com a co promoção do IEFP, do
IAPMEI e da Companhia de Seguros Tranquilidade.
5. Promover a valorização da cidadania e da ética no desporto
Tendo em vista a necessidade de criar e desenhar uma intervenção sustentada na área da
prevenção dos comportamentos antissociais, ilegais e de risco torna-se premente a avaliação
da atividade desenvolvida e das parcerias estabelecidas, existentes e descontínuas e a
elaboração de um plano de intervenção que contemple áreas como a inclusão social, a
prevenção e segurança rodoviária, a igualdade de género, o bullying, a violência no namoro e
doméstica e a segurança no uso das novas tecnologias.
Na conceção das intervenções futuras afigura-se como fundamental a elaboração de
instrumentos formativos e informativos, a capacitação de mediadores e a definição de um
quadro legislativo que contemple a regulamentação da intervenção.
Para o cumprimento deste desiderato apresenta-se como fundamental a otimização da
participação do IPDJ, I.P. em algumas comissões e Fóruns, como seja as Comissão de Proteção
das Crianças e Jovens em Risco, dos Conselhos Municipais de Educação, as Comissões Locais de
Apoio Social, o Fórum das Crianças e dos Jovens, o programa Escolhas, a Iniciativa Bairros
Críticos.
A atividade transversal que a Juventude implica, não pode deixar de promover a continuação
do trabalho desenvolvido em diversos domínios intersectoriais, de que se destacam áreas de
elevado impacto social junto dos jovens como a igualdade de género, o combate ao tráfico de
seres humanos ou a integração de imigrantes.
5.1. Plano Nacional da Ética no Desporto (PNED)
Sobre o Lema “Move-te por Valores”, o Plano Nacional de Ética no Desporto, representa uma
iniciativa do XIX Governo Constitucional, sendo promovido pelo Senhor Secretário de Estado
do Desporto e Juventude, e está sediado no IPDJ, I.P.
O PNED tem como missão a promoção, disseminação, e facultar a possibilidade de vivenciação
de forma transversal, dos dominadores comuns da essência desportiva:
Através da promoção de iniciativas junto principalmente de crianças e jovens, escolas,
universidades, clubes e coletividades, associações, federações, pessoas portadoras de
deficiência, agentes desportivos e população em meio prisional, pretende-se veicular a
interação e inclusão social promovendo o diálogo intercultural e intergeracional, contribuindo
85
para uma unidade nacional em torno de um desiderato comum – a educação e a formação
ética para a construção de um desporto saudável.
Pretendem-se promover em todo o país ações de informação e sensibilização, nomeadamente:
Em resumo, poder-se-á representar o esquema estratégico do PNED através do seguinte
quadro:
86
5.2. Autoridade Antidopagem de Portugal - Estrutura de Suporte ao Programa
Antidopagem (ESPAD)
5.2.1. Modernização da Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem (ESPAD)
No âmbito do esforço permanente de modernização da ESPAD, pretende-se em 2012
assegurar a renovação da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da ESPAD com a
Norma ISO 9001. Foi possível no final de 2011 garantir o alargamento do âmbito da
certificação da ESPAD com o processo relativo à sua componente informativa e educativa. Com
essa medida, todas as componentes da atividade da ESPAD estão agora certificadas, sendo
necessário assegurar a manutenção desse estado.
A implementação do programa “ADAMS” (Anti-Doping Administration and Management
System) da AMA (Agência Mundial Antidopagem), que estava dependente de uma autorização
há muito aguardada da Comissão Nacional de Proteção de Dados e que só no início deste ano
foi concedida, será também em 2012 um importante elemento do esforço de modernização da
ESPAD. O ADAMS é uma aplicação informática baseada na internet que facilita a harmonização
das políticas de luta contra a dopagem implementadas pelos diferentes signatários do Código
Mundial Antidopagem, facilitando a partilha de informação entre estes e entre estes e os
praticantes desportivos. No ADAMS são registados, nomeadamente, os resultados analíticos,
as autorizações de utilização terapêutica, a informação relativa a violações de normas
antidopagem e a relativa aos sistemas de localização de praticantes desportivos das diferentes
organizações antidopagem. O ADAMS facilita a partilha de informação entre as organizações
antidopagem e promove a eficiência, transparência e eficácia de todas as atividades relativas à
luta contra a dopagem.
Outro dos objetivos a assegurar em 2012 é a conclusão da implementação da estratégia do
Passaporte Biológico da Agência Mundial Antidopagem.
O princípio fundamental subjacente à estratégia do Passaporte Biológico baseia-se na
monitorização de determinados parâmetros biológicos, de forma a podermos assegurar que os
praticantes desportivos são “limpos” e que desse modo preservam a sua saúde e a verdade
desportiva. Esses perfis permitem que, de uma forma indireta, se possam revelar os efeitos da
utilização de substâncias ou métodos proibidos, em oposição às estratégias tradicionais de
deteção direta de substâncias ou métodos proibidos em amostras de sangue e de urina. A
monitorização destes parâmetros ao longo de uma carreira desportiva poderá tornar
praticamente impossível a utilização de determinados tipos de substâncias e de métodos
proibidos.
Em 2012, pretende-se concluir a quarta e última etapa da implementação deste programa no
nosso país, que consistirá na criação de uma comissão de peritos que se destina a avaliar se
determinados perfis hematológicos podem ser considerados anómalos e indiciadores de
eventuais violações de normas antidopagem. Esses perfis anómalos confirmados
cientificamente permitirão que praticantes desportivos possam eventualmente vir a ser
sancionados, de acordo com o previsto no Artigo 2.2 do Código Mundial Antidopagem e na
alínea c) do n.º 2 do Artigo 3.º da Lei n.º 27/2009, de 19 de junho.
87
5.2.2. Campanha “JUNTOS será + fácil”
O Código Mundial Antidopagem estabelece a informação e a educação sobre a luta contra a
dopagem no desporto como uma das principais vertentes do Programa Mundial Antidopagem.
A ADoP assegura a prossecução deste objetivo em 2012 pela manutenção e dinamização da
sua campanha informativa e educacional sobre a luta contra a dopagem no desporto,
denominada “JUNTOS será + fácil”.
O objetivo da campanha “JUNTOS será + fácil” é a promoção da imagem do desporto limpo,
preservando desse modo a verdade desportiva e a saúde dos praticantes desportivos.
Pretende-se com esta campanha reforçar a consciencialização de todos os intervenientes no
fenómeno desportivo de que a luta contra a dopagem não é uma tarefa que cabe apenas aos
outros, mas que representa uma tarefa de todos: o todo é maior que a soma das partes,
quando conjugados os esforços. Para 2012 espera-se a captação de novos parceiros
institucionais; alargar a abrangência do público-alvo e dar continuidade ao combate à
desinformação.
No âmbito desta campanha, prevê-se para 2012 o lançamento do sítio na internet da ADoP,
onde se disponibilizará a todos os participantes no movimento desportivo e ao público em
geral um conjunto de informação relativa à luta contra a dopagem no desporto.
O lançamento do Programa Nacional de Ética no Desporto (PNED) permitirá facilitar o acesso
ao grupo alvo dos jovens em idade escolar através do aproveitamento das sinergias daí
decorrentes e de uma mensagem forte aos jovens, eventuais futuros praticantes desportivos,
em termos de valores e ética associados à prática desportiva. Para esse efeito, recorrer-se-á às
novas tecnologias de comunicação, de forma a garantir uma maior interatividade.
Prevê-se também, para além de outras iniciativas, a publicação da 3.ª edição do “Guia prático
sobre a luta contra a dopagem”, manual muito completo que é disponibilizado,
designadamente, às federações desportivas e aos praticantes desportivos e clubes que
integram o grupo alvo de praticantes desportivos da ADoP.
5.2.3. Controlos de Dopagem
Os controlos de dopagem, tanto em competição como fora de competição, representam uma
das estratégias mais antigas para a dissuasão dos praticantes desportivos de recorrerem a
práticas de dopagem. O objetivo não é encontrar casos positivos, mas sim, com um
planeamento adequado e racional de controlos, levar a que os praticantes desportivos tenham
presente que podem ser submetidos aos mesmos, independentemente do momento ou do
local onde se encontrem, seja a competir, seja a treinar.
No seguimento do que se fez no ano de 2011, no corrente ano - ano Olímpico e Paraolímpico procurar-se-á intensificar as estratégias de controlos inteligentes, fazendo passar a mensagem
de que nem sempre mais é melhor. Nesse sentido, espera-se uma diminuição do número de
recolhas de amostras de urina em favor de um aumento significativo do número de recolhas
de amostras de sangue, tal como é recomendado pela Agência Mundial Antidopagem. As
recolhas de sangue garantem a deteção de substâncias que não podem ser detetadas na urina,
como a hormona de crescimento e a CERA, assegurando também uma intensificação da
88
aplicação da estratégia do Programa do Passaporte Biológico. Por outro lado, irão intensificarse os controlos de dopagem com deteção de eritropoietina.
A estratégia de controlos inteligentes visará racionalizar os custos do Programa Nacional
Antidopagem através de um maior número de controlos realizados aos praticantes desportivos
em maior risco de incorrerem em práticas de dopagem, com o menu de análises específico
para a respetiva modalidade e realizados no local e no momento mais adequados.
5.3. Autoridade Antidopagem de Portugal – Laboratório de Análises de Dopagem
(LAD)
5.3.1. Modernização do Laboratório de Análises de Dopagem
A modernização do Laboratório de Análises de Dopagem visa garantir a existência das
condições adequadas para a execução das atividades do LAD, de modo a satisfazer os seus
clientes, tanto em termos de atualização e substituição dos equipamentos que compõem o seu
arsenal analítico como em termos da segurança e da adequação das instalações onde se
desenvolve a sua atividade.
Um dos constrangimentos existentes no laboratório é o cumprimento dos tempos de resposta
relativos à entrega de resultados analíticos. A melhoria dos tempos de resposta para os
métodos atuais e em desenvolvimento visando obter um prazo global médio de entrega de
resultados de 10 dias úteis e um prazo global médio de entrega de resultados positivos de 25
dias úteis é, por isso, um objetivo primordial para o LAD no ano de 2012.
Pretende-se também incrementar a capacidade de preparação de amostras do LAD com a
aquisição de um sistema robotizado que, pela sua capacidade de preparação autónoma,
permitirá a otimização de recursos humanos, bem como a preparação de um maior número de
amostras para análise contribuindo desta forma para a melhoria dos tempos de resposta.
É também necessária a atualização do arsenal analítico do LAD, com a substituição de
equipamentos cuja vida útil já foi ultrapassada, contribuindo para a melhoria dos serviços
prestados e a diminuição dos custos inerentes à reparação dos equipamentos atualmente em
fim de vida útil. Essa atualização permitirá também a existência de equipamentos de “backup”,
que garantam a continuidade da laboração do LAD em caso de avaria de um dos
equipamentos.
Pretende-se incrementar a segurança das condições de trabalho, visando a higiene e
segurança dos colaboradores que estão em contacto com gases tóxicos, através da aquisição
de um sistema de exaustão de gases.
Relativamente às instalações em que o LAD desenvolve a sua atividade, é necessário melhorar
a impermeabilização do edifício e a melhoria do sistema de climatização, que já ultrapassou o
seu tempo de vida útil. Estas medidas são muito importantes para a garantia da qualidade dos
serviços prestados pelo LAD.
89
5.3.2. Incremento das atividades laboratoriais
O LAD pretende incrementar as suas atividades laboratoriais de modo a dar resposta aos seus
principais clientes no âmbito da nova estratégia de controlos inteligentes. Desse modo,
aumentará em 2012 a sua capacidade analítica em termos de amostras de sangue, não só para
a deteção de substâncias e métodos proibidos, mas também para o Passaporte Biológico. Em
relação às amostras de urina, o objetivo será garantir o número de amostras realizadas no ano
transato, mas assegurando também o aumento do número de amostras para a deteção de
EPO, elemento que também é essencial para a estratégia dos controlos inteligentes.
Em ano de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o LAD antevê o aumento da capacidade analítica,
realizando mais análises de amostras de urina e de sangue relativas a análises clínicas, de
forma a satisfazer as solicitações do Centro Nacional de Medicina Desportiva no apoio aos
praticantes desportivos de alto rendimento.
5.3.3. Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade
O LAD está acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) e pela Agência Mundial
Antidopagem (AMA) de acordo com a Norma ISO 17025:2005 e com a Norma Internacional de
Laboratórios (ISL). O LAD, de modo a otimizar a qualidade dos serviços que presta aos seus
clientes, tem vindo ao longo dos anos a aumentar o número de ensaios e de métodos incluídos
no âmbito da sua acreditação.
No ano em que se celebra os 25 anos da sua acreditação, concedida inicialmente pelo Comité
Olímpico Internacional (COI) e depois pela AMA e pelo IPAC, o LAD prevê a melhoria e o
alargamento dos serviços prestados com a introdução de novos métodos no âmbito da sua
acreditação, visando o aumento do nível de satisfação dos seus clientes.
5.4. Passaporte biológico
O documento eletrónico e individual dirigido a atletas de alto rendimento, elaborado pela
Agência Mundial Antidopagem (AMA), permite que sejam registados todos os resultados dos
controlos antidopagem que lhe são efetuados. Registam-se, nomeadamente, os resultados dos
controlos de urina; os resultados dos controlos sanguíneos; o perfil hematológico baseado nos
resultados analíticos das amostras de sangue recolhidas (Hemoglobina; Hematócrito;
Reticulócitos; Hemoglobina Plasmática livre; Índice de Estimulação) e o perfil dos esteroides
baseado nos resultados analíticos das amostras de urina recolhidas.
5.5. Sistemas de gestão de qualidade
Pretende-se alargar o âmbito da certificação de qualidade da Estrutura de Suporte ao
Programa Antidopagem de Portugal (ESPAD) por forma a abranger as áreas não certificadas no
processo inicial, que previa apenas a certificação relativa aos procedimentos de controlo de
dopagem.
O objetivo para 2012 é o de atingir 5 processos certificados com a norma ISSO 9001.
90
Tendo em vista a melhoria e o alargamento dos serviços prestados, o Laboratório de Análises
de Dopagem (LAD), tem como objetivo o aumento na acreditação do sistema de gestão de
qualidade, consubstanciando-se em 3 novos métodos/ensaios acreditados pelo IPAD.
5.6. Inclusão Social
Combater a exclusão dos benefícios da vida por parte das populações jovens mais
desfavorecidas deve constituir um eixo de atuação prioritário neste capítulo. Neste
enquadramento, renovar e angariar parcerias gizando uma intervenção consolidada nesta
matéria, configura-se como um imperativo.
Assim, propomo-nos dar continuidade a intervenções como o Programa Sem Fronteiras e a
desenhar novas formas de atuação.
A intervenção que se tem desenvolvido no âmbito da Iniciativa “Bairros Críticos”, resultante da
Resolução de Conselho de Ministros nº 143/2005, visando a requalificação urbana e integração
social e económica dos bairros do Lagarteiro no Porto, Cova da Moura na Amadora e Vale da
Amoreira na Moita, constitui um exemplo do trabalho a prosseguir, devendo continuar, em
particular, a intervenção no bairro do Vale da Amoreira, onde o projeto tem encontrado
soluções na criação de associações e grupos informais de jovens.
Por outro lado, será indispensável continuar a promover o apoio a entidades que trabalham
com crianças e jovens em risco, em particular sob a forma de parcerias, de que se destaca o
trabalho com o IAC – Instituto de Apoio à Criança, no âmbito do projeto RUA e o Chapitô –
Coletividade Cultural de Santa Catarina, no projeto “Animar o Castelo”.
Finalmente, a dimensão da multiculturalidade, no domínio da juventude, constitui um vetor a
desenvolver, como exemplifica o projeto Connecting Classrooms, promovido em parceria com
o British Council que tem por objetivo a ligação, com recurso às tecnologias de informação e
comunicação, de cerca de 5016 escolas em 60 países. Em Portugal o Ministério da Educação é
também parceiro deste, através da DGIDC – Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento
Curricular, tendo já sido sinalizadas 10 escolas, das quais 5 da região Norte e as restantes do
Algarve.
5.7. Prevenção e Segurança Rodoviária
A sinistralidade rodoviária apresenta-se como um dos principais fatores de morte e
incapacidade junto da população juvenil. Importa gizar um plano de prevenção, sensibilização
e educação rodoviária, assente em metodologias inovadoras e influenciadoras da assunção de
comportamentos responsáveis.
Neste âmbito é importante a continuidade das parcerias até agora integradas, como a ANSR –
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, ou mesmo a recuperação da participação da
área da Juventude em Programas de sucesso e impacto público como o 100% cool.
91
5.8. Igualdade de Género
Na ordem do dia, a igualdade de género é reconhecida como fator de competitividade e
desenvolvimento. Importa firmar e consolidar parcerias que permitam uma atuação
consistente nesta área.
A área da Juventude tem efetuado um trabalho de particular relevo neste domínio,
participando ativamente na elaboração dos PNI – Planos Nacionais de Igualdade, onde integra
várias medidas. Esta atuação tem sido largamente estabelecida com a CIG – Comissão para a
Igualdade de Género, dando continuidade ao prémio destinado a promover a igualdade de
género entre o movimento associativo jovem, lançado no dia do Associativismo de 2011.
Para o IV PNI, preveem-se na área do Desporto diversas atividades focalizadas, nomeadamente
na área estratégica 1 – Integração da dimensão de género na Administração pública central
como requisito de boa governação e Área estratégica 7 – Desporto.
Designam-se algumas atividades previstas:
Área estratégica de administração








Produzir e enviar à equipa PCM contributos para Relatório intercalar de I PI_PCM nas
áreas de atuação do IPDJ, I.P.;
Produzir e enviar à equipa PCM contributos para Relatório intercalar do IV PNI nas áreas
de atuação do IPDJ, I.P.;
Integrar a dimensão da igualdade de género, cidadania e não discriminação nos:
objetivos, QUAR, Carta de missão dos dirigentes, bem como nos Planos e relatórios de
atividade do IPDJ, I.P.;
Recolher e enviar à equipa PCM dados desagregados por sexo de dirigentes, chefias e
trabalhadoras/es do IPDJ, I.P.;
Produzir e propor ao CEGER/CIG atualização dos conteúdos do Portal para a Igualdade,
nas áreas de atuação do IPDJ, I.P.;
Criar uma área de acesso ao público no site do IPDJ, I.P. sobre Mulheres, Desporto e
Juventude;
Redefinir o “Guia para uma linguagem inclusiva no Desporto” produzido em 2010 pelo
IDP, IP, acrescentando a área da Juventude;
Divulgar o Guia a todos/as trabalhadores/as do IPDJ, I.P..
Área do Desporto

Produzir o relatório anual de avaliação das assimetrias de género no desporto (indicador
medida 48);

Conceber, produzir e divulgar, em parceira com a CIG, um “Guia Boas Práticas para a
integração da perspetiva de género no Desporto” dirigido às organizações desportivas
(COP, CPP, CDP, Federações, associações e Clubes);

Promover, em parceira com a CIG, uma ação de sensibilização sobre Género e Desporto
para dirigentes desportivos;
92


Promover, em parceira com a CIG, uma campanha em suporte de comunicação de
acesso universal visando a sensibilização para as desigualdades nos prémios desportivos
(gender gap), no cumprimento da RAR n.º 80/2010, de 9 Julho, dirigida a Municípios,
Organizações desportivas e entidades organizadoras de eventos desportivos;
Realizar um inquérito on-line sobre prémios desportivos em iniciativas desportivas
organizadas por Municípios, Organizações desportivas e Entidades organizadoras de
eventos desportivos.
5.9. Bullying, violência no namoro e doméstica.
É sobejamente conhecido por todos a necessidade de intervir sobre estas matérias tão
deformadoras do desenvolvimento infantil e juvenil. Importa, como tal, desenvolver iniciativas
de prevenção e sensibilização, estabelecendo para o efeito parcerias ativas que permitam
otimizar atuações.
5. 10 – Utilização segura e consciente das novas tecnologias da informação
O desenvolvimento acelerado de meios de comunicação e novas formas de interagir a partir
das TIC lança o desafio acrescido de informar, preparar e debater com os jovens a utilização
das novas tecnologias da informação, abordando as suas virtudes, mas também os riscos que a
sua utilização compreende.
Desta forma, continua o trabalho de produção e renovação de conteúdos informativos, ao
mesmo tempo que se mantém a parceria em projetos relevantes como o “Internet Segura”.
5.11. – Biblioteca – Museu do Desporto (B/MD)
Em 2012 será inaugurado o novo museu, que irá funcionar em Lisboa, no Palácio Foz
(Restauradores).
Pretende-se repor o funcionamento da biblioteca, mediante a organização temática e
tratamento documental da coleção bibliográfica.
Qualificar e prestigiar o estatuto social e cultural da realidade desportiva através da
salvaguarda e difusão do património do desporto será a missão da Biblioteca – Museu do
Desporto.
São atribuições para 2012 a recolha, o estudo, a identificação, a conservação do seu contexto
histórico, a exposição e a divulgação de espécies relativas ao desporto e outras formas de
manifestação com ele relacionadas.
Tornar-se-á possível atingir um elevado grau de qualidade no serviço público prestado ao
cidadão através da implementação de uma cuidada gestão do património do desporto, através
da sua preservação, documentação e comunicação.
93
O acesso à informação e ao conhecimento (científico, técnico, social e cultural) sobre a
realidade desportiva através do património do desporto ficará acessível a todos. A facilidade
de acesso à investigação permitirá o aumento do conhecimento.
Será realizada uma campanha para informar diversas entidades desportivas, que a Biblioteca –
Museu do Desporto estará aberta a doações de troféus.
6. Motivar os jovens para participarem de forma ativa nas suas
comunidades e na cidadania
A forma privilegiada de participação dos jovens, na sua dimensão coletiva, é o associativismo
jovem. Assim, urge manter o apoio e o fomento desta forma de participação, desde logo na
esteira do previsto na Lei 23/2006 de 23 de Junho, estimulando a capacidade de intervenção
social e cívica das associações de jovens, juvenis e estudantis, quer no plano das
infraestruturas e equipamentos, quer na concretização de projetos e atividades. Mas na atual
conjuntura social e económica, este incentivo é ainda mais indispensável, pois estas
associações constituem referências com expressão diversificada na atuação que desenvolvem
nas regiões e comunidades, onde atuam como escolas de cidadania e veículos privilegiados de
educação não-formal, voluntariado, inovação, criatividade, diálogo intergeracional, cultura e
empreendedorismo; as associações de jovens são ainda catalisadores de dinâmicas que se
expressam em níveis de atuação local, regional, nacional e internacional.
O movimento associativo constitui naturalmente um universo decisivo para auscultação e
diálogo estruturado, sendo um referencial a reter para a definição de projetos e atuações,
assim como para a sua realização concertada, tendo a experiência mostrado a necessidade e o
valor acrescido de um trabalho permanente, transversal, com as plataformas de juventude,
com destaque para o CNJ – Conselho Nacional de Juventude e a FNAJ – Federação Nacional de
Associações Juvenis. Este trabalho e perspetiva de atuação, constituem, a par de outros
mecanismos previstos legalmente, a verdadeiro substância de um trabalho “com e para
jovens”.
A participação dos jovens não se esgota na participação coletiva, nesse sentido, fazendo eco
de um amplo debate que vem sendo partilhado por diversos atores do universo de atuação da
Juventude, importa atentar nas necessidades e possibilidades dos jovens que não se
encontram integrados em movimentos ou associações. Por um lado apresentando-lhes e
pondo-os em contacto com o movimento associativo, deixando-os conhecer aquela forma de
participação como uma forma de opção para estruturarem as suas ideias e motivações de
participação. Por outro dando-lhes instrumentos, informação e apoio, no sentido de
expressarem as suas capacidades e determinação de mudança e atuação cívica, permitindolhes encontrar incentivo, formas e caminhos para a sua plena cidadania.
Há assim que encontrar formas de participação para todos aqueles que não se reveem nos
quadros associativos mas que se encontram disponíveis para o exercício da sua cidadania, quer
seja através de projetos de voluntariado quer seja através de projetos no quadro da
empregabilidade sazonal, por exemplo, como forma de contactar com o mundo do trabalho,
adquirindo competências no âmbito na educação não formal e mesmo informal.
Sabendo-se que o movimento associativo, assim como os jovens, têm por prática a mudança
sistemática, dado que vão experimentando novos caminhos, no quadro da sua integração
94
social, é necessário, desenvolver ações pedagogicamente eficazes, por um lado, e é necessário,
por outro, garantir a capacidade de diálogo e acompanhamento das práticas de cidadania
através de serviços de proximidade, onde as Direções Regionais do IPDJ, I.P., têm um papel
importante.
A participação e o exercício pleno da cidadania implicam cidadãos livres e autónomos,
cidadãos emancipados, pelo que o Estado deve desencadear as ações que possibilitem essa
emancipação promovendo de forma eficaz o acesso à habitação, ao emprego e à educação.
6.1. Um plano de estímulo e desenvolvimento do Associativismo Jovem e da
cidadania participativa, valorizando a educação não-formal, adequado às
características de cada região.
Entende-se que o desenvolvimento técnico efetivo de uma política de motivação dos jovens,
quer a título coletivo, quer individual, deverá recorrer a uma ação concertada, congregando os
mecanismos já previstos legalmente e criando outros, se necessário, para, numa óptica de
convergência das suas virtudes, serem postos em favor dos jovens e de resultados sinérgicos.
Considera-se ainda ser decisivo o reforço da política de proximidade aproveitando os saberes e
atividade desenvolvidos pelos serviços desconcentrados do IPJ ao longo dos anos, que
permitirão às associações contar com um apoio logístico (aproveitando a rede de recursos do
próprio IPJ em todo o pais) e técnico mais efetivos, salvaguardando a capacidade de
intervenção personalizada, assim como promovendo uma maior efetividade da avaliação e
impacto das medidas e ações desenvolvidas, pela sua confrontação com os resultados no
terreno
Deverá ainda manter-se e melhor se possível, a capacidade de fornecimento de conteúdos de
informação adequados e opções de interação fundada nas novas tecnologias de informação,
ao mesmo tempo que deverão afinar-se os mecanismos de diagnóstico e avaliação, para
melhor dirigir os apoios disponíveis e os instrumentos existentes, bem como, propiciar a
criação de outros que possam ser mais adequados e efetivos às características dos jovens, e do
associativismo em cada região, na sua especificidade cultural, económica, social, demográfica,
etc.
Finalmente como projeto de reconhecimento do movimento associativo e do seu papel na
sociedade, deverão encontrar-se os meios para a concretização do projeto “Monumento ao
Associativismo Jovem”.
6.1.1 – RNAJ – registo nacional do associativismo jovem e processos administrativos
associados
Como suporte de toda a política de apoio e fomento ao associativismo, o RNAJ constitui um
instrumento fundamental de gestão e promoção do reconhecimento do associativismo jovem.
Na arquitetura da Lei 23/2006 de 23 de Junho, constitui aliás, o referencial de acesso aos
direitos (e deveres) consagrados ao movimento associativo e aos jovens que o integram.
Neste sentido, continuará a ser efetuada a sua gestão e dinamização, integrando estas a
interligação com o trabalho decisivo nas dimensões complementares da constituição de
95
associações, com articulação com a Associação na Hora do RNPC, o reconhecimento de
associações sem personalidade jurídica, o estatuto de utilidade pública, a equiparação de
associações/ entidades de reconhecido mérito e importância social que trabalham com e para
jovens, o processo de publicação no Portal da Juventude ou ainda o estatuto de dirigente
associativo, este último um dos direitos e incentivos previstos para os dirigentes associativos
que dedicam o seu tempo, em regime de voluntariado, à atuação nas suas associações e
comunidades.
No contexto apresentado, o RNAJ constituirá uma medida importante de monitorização do
plano de atuação concertado a nível regional e nacional, com vista a incentivar a renovação e
crescimento do movimento associativo, a qual se procurará conseguir com iniciativas e ações
complementares, além dos mecanismos formais previstos.
6.1.2 – Os PAAJ – Programas de Apoio ao Associativismo
Os programas de apoio ao associativismo jovem, constituem um pilar do apoio financeiro
previsto na Lei 23/2006 de 23 de Junho e Portarias regulamentares. Assim, continuará o
trabalho de gestão e dinamização que tem vindo a ser levado a cabo com bons resultados,
sendo portanto o apoio financeiro, um dos suportes do fomento associativo, executado a
partir dos seguintes programas e medidas:
PAJ - Programa de Apoio Juvenil – destinado ao apoio aos planos de atividades das associações
juvenis e equiparadas, assim como aos grupos informais, é desenvolvido a partir de duas
modalidades, anual e pontual.
PAE – Programa de Apoio Estudantil – destinado ao apoio aos planos de atividades das
associações de estudantes, é desenvolvido a partir de duas modalidades, anual e pontual
PAI – programa de Apoio Infraestrutural – destinado ao apoio de infraestruturas e
equipamentos para a prossecução das atividades do movimento associativos, é desenvolvido a
partir de duas medidas (1 – infraestruturas e 2 – equipamentos). A base de financiamento
deste programa é o PIDDAC.
FORMAR – O programa Formar constitui uma prática relevante e reconhecido como de grande
impacto na atividade associativa, em particular no reforço das competências e do papel dos
dirigentes associativos. Constitui portanto a dimensão de apoio formativo prevista na lei
23/2006 de 23 de Junho e deverá continuar a ser desenvolvido nas suas vertentes anual (apoio
aos planos de formação específicos das associações RNAJ, dirigidos a dirigentes associativos) e
plurianual (baseado no levantamento de necessidades de formação, junto do movimento
associativo, para as quais se desenvolve trabalho de resposta mediante plano de formação
adequado a desenvolver pelo IPJ e/ou por entidades com conhecimento nas áreas definidas,
especificamente contratadas para o efeito).
96
6.1.3 – Dia do Associativismo Jovem
No plano do reconhecimento público o dia do Associativismo Jovem, a 30 de Abril, é já um
marco nacional de atividades significativas no domínio da Juventude. Prosseguirá a sua
realização, com expressão nacional, sendo habitualmente ponto de exaltação das virtudes de
cidadania e participação e momento de lançamento de novas iniciativas. Tem vindo a ser
regularmente interligado com outras iniciativas de mérito, caso do AIJ – Ano Internacional da
Juventude no ano anterior, ou do AECPES (Ano Europeu do Combate á Pobreza e Exclusão
Social).
6.1.4 – Roteiro do Associativismo
O micro-site do Roteiro do Associativismo, acessível a partir do Portal da Juventude em
http://microsites.juventude.gov.pt/Portal/RoteiroAssociativismo, permite ao público em geral
e às associações em particular, o conhecimento da distribuição geográfica do associativismo
jovem e dos recursos e potencialidades de rede e parceria que tem para oferecer. Trata-se de
um projeto a que se acede voluntariamente, que tem registadas 317 entidades RNAJ e
respetivos recursos (infraestruturas, equipamentos, projetos significativos, recursos humanos,
espaços, informação de contacto). Pela sua importância como mecanismo único a nível
nacional, veículo de reconhecimento do trabalho das associações, continuará a promoção e
difusão junto do público, concertada com a rede de Informação aos Jovens e integrada na
oferta de nova geração, designadamente em ambiente virtual, articulada em torno do portal
da Juventude.
6.1.5 – Iniciativas transversais de fomento à cidadania e participação.
No quadro complementar aos programas e medidas de estímulo à atividade associativa,
deverá desenvolver-se um conjunto de iniciativas, adequadas às realidades de cada região,
que chamem a atenção para o papel do associativismo jovem e as suas diversas problemáticas.
Este trabalho implica um envolvimento e atuação conjunta com o associativismo jovem em
cada região, bem como intervenção junto de públicos-alvo específicos, nomeadamente a
população escolar. Paralelamente, estas iniciativas, de metodologias diversas (seminários,
prémios, workshops, debates, estudos, parcerias, protocolos) integrarão o plano de
dinamização de atividades das Lojas Já.
Finalmente deve continuar-se a privilegiar a criação e manutenção de protocolos e parcerias
informadas e idóneas, e o apoio em domínios de intervenção específicos, considerando
entidades que, não sendo parte do RNAJ, permitem possibilidades de apoio e intervenção
junto dos jovens, que são uma mais-valia na interligação com os mecanismos existentes.
Por fim, será importante manter e/ou retomar o trabalho desenvolvido com parceiros como o
CNJ – Conselho Nacional da Juventude, Centro Nacional de Cultura, no âmbito do Projeto
“Bolsas de Jovens Criadores”; Circulo Musical Português/ Orquestra Sinfónica Juvenil, nos
projetos “Música Jovem 2011” e “Estágio de Verão 2011” e ainda a AMEC – Associação Música
– Educação e Cultura, nas suas atividades, funcionamento e equipamento e o Programa Jovens
Criadores.
97
6.2 – Promover o envolvimento e a participação dos jovens na comunidade,
nomeadamente, estimulando o voluntariado e da emancipação jovem pela melhoria
do acesso à habitação, emprego e educação.
Cumprindo o estipulado nos estatutos do IPDJ, I.P., deverá merecer uma atenção especial o
desenvolvimento de iniciativas tendentes a aumentar a participação e atividade cívica dos
jovens, efetivando a sua cidadania. Neste particular e considerando a necessidade de envolver
os jovens não integrados no Associativismo Jovem, algumas áreas vetoriais deverão ser
chamadas a intervir de modo mais efetivo.
6.2.1. Voluntariado Jovem
O Voluntariado constitui-se como uma forma de intervenção das mais interessantes na medida
em que permite treinar capacidades, adquirir e desenvolver competência técnicas e sociais em
contextos ativos.
Ganha a sociedade porque os seus elementos vão interagindo nos diferentes quotidianos,
experienciando as diferentes relações, laborais, profissionais, afetivas, percecionando as
diversidades e construindo-se na diferença.
O voluntariado pode exprimir-se de variadas formas. Em torno de programas ou projetos com
maior ou menor duração, decorrendo, daí, experiências variadas.
O desenvolvimento de programas que tenham a ver com a sustentabilidade e preservação do
nosso meio ambiente – Jovens Voluntários para as Florestas, com o diálogo inter-geracional –
Recados & Companhia ou os projetos de parceria com outras instituições, normalmente, de
duração mais limitada, mas que permitem aos envolvidos a apreensão do que é ser voluntário,
apetrechando-os para outros projetos de maior dimensão, quer no tempo, quer nas
responsabilidades, são ilustrações do que se concretizará;
A participação em Campos de Trabalho Internacionais que permite a mobilidade dos jovens, o
encontro de culturas e a realizam de trabalho, útil, para a comunidade, são, também, eixos de
intervenção a considerar.
6.2.1.1. Voluntariado Jovem para as Florestas
O Programa pretende incentivar a participação dos jovens do nosso país no grande desafio que
é a preservação da natureza e da floresta em particular, reduzindo o flagelo dos incêndios,
através de ações de prevenção, garantindo assim uma menor probabilidade de ocorrência de
incêndios florestais.
98
6.2.1.2. Recados & Companhia
A melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas (65 e mais anos), em situação de
isolamento e/ou solidão através do envolvimento de jovens voluntários permite dar resposta a
necessidades da comunidade, ao envolvimento intergeracional como forma de aproximar
gerações e fazê-las comungar das suas preocupações e mostrando as suas capacidades, ao
mesmo tempo que se contribui para a coesão nacional.
Proporciona, para os jovens, a aquisição de competências que de outra forma dificilmente
teriam a possibilidade e oportunidade de exercitar, ganhando experiência, saber fazer, e
conhecimento com encargos diminutos, para a sociedade.
Estender o projeto piloto desencadeado em 2011 a mais localidades é o objetivo.
6.2.1.3. Voluntariado de Parceria
Projetos de pequena duração promovidos pelo IPJ ou promovidos por outros sendo o IPJ
parceiro, participando na seleção e formação dos jovens, nas áreas gerais sobre voluntariado.
6.2.1.4. Campos de Trabalho Internacionais
Os CTI’s visam promover a mobilidade e o intercâmbio através de atividades que incentivem a
troca de experiências e o conhecimento de novas realidades socioculturais, facilitando o
relacionamento de jovens portugueses com jovens de outros países, através da realização de
campos de trabalho, dentro ou fora do território nacional.
Destinam-se a jovens residentes em Portugal, jovens de nacionalidade estrangeira e jovens
luso-descendentes com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos.
6.2.2. Tempos Livres
A ocupação do tempo livre dos jovens enquanto forma de aproximação a diferentes formas de
convivência na sociedade, espaços de construção da autonomia e de autoestima, de
afirmação, integração e conflito, constitui-se como uma área de ação com duas vertentes.
Uma, focada no desenvolvimento de projetos de jovens para jovens, tendo como suporte as
instituições - OTL.
Desenvolve-se e estimula-se a criatividade, o sentido de responsabilidade, de compromisso de
jovens para com outros jovens, ao mesmo tempo que se propicia o desenvolvimento de um
mercado sazonal de emprego. Os jovens promotores de projetos podem desenvolver de forma
sistemática e organizada a sua ação enquanto animadores de projetos de tempos livres.
Outra, focada nas instituições que desenvolvem e organizam atividades para os jovens –
Campos de Férias, onde somos, por um lado, apoiantes e por outro, parceiros – Sem
Fronteiras.
99
O Programa de Ocupação de Tempos Livres poderá ser um instrumento ativo, em projetos de
longa duração, para ocupar os jovens.
6.2.2.1. OTL – Ocupação de Tempos Livres
O Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) visa promover a ocupação saudável dos
tempos livres dos jovens, orientando-os para o desempenho de atividades ocupacionais que
proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, que permitam o contacto experimental
com algumas atividades profissionais e que potenciem a capacidade de intervenção e
participação social e cívica dos jovens, contribuindo para o processo de educação não formal.
6.2.2.1.1. OTL de Curta Duração
Projetos vocacionados para uma interação inicial com o voluntariado, por um lado e com o
mundo do trabalho por outro, no decurso de um período de tempo reduzido. Máximo de 10
dias úteis.
6.2.2.1.2. OTL de Longa Duração
Projetos vocacionados para uma experiência de trabalho enquadrado por entidades ou
profissionais, perspetivado na concretização de projetos pessoais de trabalho, na assunção de
funções e tarefas em regimes de acompanhamento ou tutoria por terceiros ao longo de vários
meses.
6.2.2.2. Férias em Movimento
O Programa Férias em Movimento visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos
jovens no período de férias escolares e pausas pedagógicas, através da prática de atividades
lúdico-formativas, e incentivar o conhecimento de diversas regiões do País.
6.2.2.2.1. Certificação e Registo
Certificar entidades organizadoras de campos de férias bem como monitores. Proceder ao
registo eletrónico dos mesmos.
6.2.3. Cidadania
Numa sociedade democrática como aquela onde vivemos os valores que lhe estão subjacentes
devem ser sempre exercitados. O conhecimento dos processos, que estão conectados com as
instituições, e das suas formas de atuação devem ser do domínio dos cidadãos, em geral e dos
cidadãos jovens, em particular.
Com este propósito tem-se realizado o Parlamento dos Jovens, onde somos parceiros ativos,
da Assembleia da República, entidade promotora deste projeto.
100
6.2.3.1. Parlamento dos Jovens
Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política, sublinhando a importância
da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro
individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia
da República (AR), enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores
da tolerância e da formação da vontade da maioria.
6.2.3.2. Euroescola
O Concurso Euroscola visa selecionar as Escolas a participar nas Sessões Programa “Euroscola”.
Familiarizar os jovens com o funcionamento das instituições europeias bem como
consciencializar os jovens sobre a sua condição de cidadãos europeus e a sua intervenção na
organização futura da Europa;
Oferecer aos jovens uma tribuna onde possam exprimir as suas opiniões pessoais e valorizar o
seu envolvimento no projeto europeu.
6.2.4 – Auscultar e informar, para agir e promover a ação.
Continuará o desenvolvimento e a procura da comunicação mais adequada para motivar os
jovens, com a introdução de linguagens direcionadas e apelativa, que vão ao encontro das
aspirações de uma faixa da população em permanente mudança. Neste particular o portal da
Juventude afirma-se como o ponto fulcral de um processo que deve ser dirigido em estreita
articulação com a auscultação das sensibilidades locais, culturais, em cada região. Reforçar a
capacidade de auscultar os jovens não envolvidos em coletivos institucionalizados deverá ser
mesmo uma prioridade, para a qual se perspetiva a necessidade de conceber estratégias,
materiais de suporte, novos canais de comunicação.
6.2.4.1. Informação Multicanal
A informação tem um papel importante nas sociedades modernas. Tanto mais importante
quanto a incerteza é maior, o horizonte sobre o mundo se vai alargando e o nosso
conhecimento sobre o mesmo se vai estreitando.
Quanto mais complexa é a sociedade mais relações motiva e exercita, mais incerta se torna,
dado que não dominamos os contextos em que nos inserimos e por isso requeremos mais
informação, para podermos diminuir as incertezas.
Assim, possuir um conjunto de instrumentos e canais, de conteúdos e formas organizadas de
disponibilizar informação é um imperativo da intervenção do IPJ.
Mas a ação do IPJ no que concerne ao contacto com os públicos jovens não se pode nem se
deve esgotar nos diferentes canais que possam ser disponibilizados para o relacionamento
com os jovens, deve isso sim privilegiar o contacto direto, pelo que é necessário, fundamental,
101
que se desenvolvam estratégias que contemplem as perspetivas afiliativas da ação, pelo que
se afigura determinante a ação dos serviços desconcentrados.
Sobre esta matéria há que reavaliar o sistema de informação da rede de lojas, reorganizando e
estimulando o sistema a um funcionamento cada vez mais próximo dos jovens que responda,
de uma forma concreta aos seus anseios e necessidades. Há que implementar um programa de
formação, no sentido de qualificar os recursos, internos e externos, que conduza a uma
modernização dos serviços de informação.
Consideramos também importante o desenvolvimento e produção de conteúdos e do trabalho
em rede com parceiros qualificados, nacionais e regionais.
6.2.4.2. Aconselhamento
Proporcionar áreas de intervenção para aconselhamento aos jovens e iniciação de práticas
juvenis é uma linha de atuação considerada fundamental. Encontrar parceiros e meios que nos
permitam potenciar as áreas de aconselhamento disponíveis, designadamente na área da
saúde, mas também criar novas áreas de aconselhamento, como sejam a orientação
vocacional, o emprego e empreendedorismo, e outras, constitui-se como um fator de
revitalização da rede de lojas.
6.2.4.3. Produção de conhecimento
Desenvolver estudos nas diferentes áreas de intervenção do IPDJ, I.P., afigura-se-nos como
incontornável, no sentido de produzir conhecimento a utilizar internamente como forma de
dirigir e corrigir a atividade e a divulgar externamente, nomeadamente através da criação de
um centro de recursos a disponibilizar ao público em geral.
6.2.4.4. Comunicação
Neste capítulo temos como objetivos aumentar o reconhecimento da área da juventude junto
dos jovens e dos parceiros institucionais, participando em painéis e em eventos massificados,
desenvolver notoriedade junto dos parceiros governamentais e aumentar o reconhecimento
internacional junto de instituições públicas e privadas.
Desenvolver uma marca de fácil perceção apoiada por uma linha gráfica e materiais que
possam impor o IPDJ, I.P. de forma fácil junto aos seus diferentes públicos ao mesmo tempo
que se de definem os espaços e eventos de impacto mediático e massificado que contarão
com a presença do IPDJ, I.P., criando-se assim uma visibilidade necessária a um melhor
conhecimento.
6.2.4.5. TV JA
Projeto a viabilizar no decurso de 2012 no sentido de estimular e sedimentar redes de jovens e
entidades em tornos das problemáticas da Juventude, aproximando estruturas, criando
sinergias, desenvolvendo oportunidades e reduzindo custos.
102
6.3. Iniciativas de envolvimento, privilegiando a educação não-formal
A atuação concertada com o movimento associativo, deverá renovar esforços, em cada
contexto regional para promover o debate e permitir o conhecimento e a opção de cada jovem
pela sua forma de participação individual e coletiva.
Assim, aproveitando a oportunidade criada pela iniciativa do Livro Branco online, deverá ser
desenvolvida uma estratégia nacional de mobilização e motivação dos jovens, mediante um
plano de atuação concertado que aproveite as valências e infraestruturas do IPDJ, I.P. em cada
região, assim como os conhecimentos e experiência do seu corpo técnico.
Esta mobilização deverá articular-se em torno de temáticas sensíveis e desenvolver-se sob
formas variadas: encontros, seminários, prémios, estudos, debates, parcerias, workshops,
protocolos realizados, ações de informação.
Será útil fazer convergir esta estratégia nacional, com eventos e iniciativas que suscitam
interesse público particular, de que destacamos o Ano Internacional do Envelhecimento Ativo
ou a Capital Europeia da Juventude, através de parceria com a Fundação Bracara Augusta.
Por fim, a escola, como pólo privilegiado de educação e debate e local de concentração dos
jovens e do conhecimento, deverá ser um elemento a privilegiar, conjugando as virtudes da
potenciação das educações formal e não-formal, devendo prosseguir a articulação local com os
agrupamentos e escolas e ser estimulado o contexto de rede de atuação com as forças-vivas
nas comunidades.
Neste sentido, poderão ser desenvolvidos conteúdos específicos de educação não-formal, para
que as escolas, os professores, disponham de maior acesso a metodologias de sucesso
comprovado, assim como estimulada a participação, reconhecimento e envolvimento do
movimento associativo jovem no contexto escolar.
7. Promover a cooperação e o diálogo afirmativo, em particular no
contexto da CPLP e no espaço Europeu, potenciando o acesso à
informação e o fomento de oportunidades.
Entende-se fundamental que a atuação transversal que vem impregnando e sustentando o
plano de atividades, seja igualmente perspetivada numa lógica de integração das correntes de
pensamento e atuação internacionais, neste domínio.
O fomento de atividades com países terceiros através da aplicação prática dos Protocolos de
Cooperação, assinados entre Portugal e os diversos países é considerado como estratégico e
prioritário no contexto da política externa portuguesa.
Nestes planos, algumas linhas de atuação devem ser prioritárias:
a) Por um lado, recuperando, numa lógica de proximidade identitária e parcerias estratégias, a
cooperação internacional com os PALOP e com a comunidade da CPLP.
b) Por outro lado a afirmação no espaço Europeu articulação, sendo importante a atuação e
estreita ligação, nomeadamente ao nível de apoios, formação, afetação de recursos humanos
103
especializados e atividades em parceria, com a Agência Nacional do programa Juventude em
Ação.
c) Em 2012 são considerados como países prioritários na Europa: Espanha, França e Rússia. No
resto do mundo: o Brasil, Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da
China.
d) Ainda, a manutenção e aprofundamento do trabalho desenvolvido com os países da
América latina.
e) Finalmente, a prossecução das atividades de cooperação transfronteiriça com as regiões da
vizinha Espanha, cujos resultados indiciam valor acrescido e potencial a desenvolver.
Esta intervenção, que deverá ainda dar enfoque à relação com os jovens Luso-descendentes,
não obsta ao direcionamento de ações e intervenção noutros planos geográficos, e permitirá
sustentar um amplo leque de oportunidades aos jovens portugueses, sobretudo se a ação for
direcionada para a conjugação de esforços decorrentes da representação institucional, com
vertentes como a formação, o associativismo jovem e o voluntariado para o desenvolvimento.
7.1 – Incrementar a Cooperação para o Desenvolvimento e potenciar a atuação no
quadro da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
7.1.1 – Protocolos Bilaterais e Programas de Apoio à convergência com a CPLP
No plano estratégico, é avisado apostar numa lógica de proximidade identitária e parcerias
estratégicas, na cooperação internacional com os PALOP e com a comunidade da CPLP. Neste
quadro, a área da Juventude desenvolveu até 2003 uma intensa atividade, integrando 4 áreas
de intervenção – institucional, formação, associativismo e cooperação, nos eixos da
cooperação portuguesa. Considera-se importante recuperar a vertente institucional, na
relação direta com os organismos homólogos, em que se desenvolveu no passado, entre
outras, a formação de recursos humanos, a promoção de estágios internacionais, a
constituição de bibliotecas ou ainda a constituição de redes de Centros de Desenvolvimento de
Tecnologias da Informação.
Esta atuação, como as restantes, merece uma avaliação de prioridades face às realidades
atuais e necessidades dos congéneres. Outra área a desenvolver, a da formação, com recurso à
integração com o Associativismo Jovem, podendo encontrar-se áreas interessantes de
formação de dirigentes associativos e ainda de capacitar a organização do associativismo
jovem. Finalmente, seria fundamental revitalizar o voluntariado internacional para a
cooperação, sendo aconselhável a recuperação do programa Lusíadas (Portaria 745-H/96) ou o
desenvolvimento de um outro com objetivos semelhantes, articulado com as plataformas de
Juventude e da ONGD nacionais, bastante interessadas e informadas nesta problemática.
104
7.1.2 - V Conferência de Ministros da Juventude e do Desporto da CPLP
Pretendem-se desenvolver atividades decorrentes das determinações tomadas no seio de
organismos internacionais em que Portugal se encontra envolvido, no domínio do desporto e
da juventude, no presente caso, a V Reunião da Conferência de Ministros Responsáveis pela
Juventude e pelo Desporto da CPLP, que se realizará em Mafra, entre 3 e 7 de Julho, por
ocasião dos VIII Jogos Desportivos da CPLP.
Cabe ao IPDJ, I.P., assegurar o apoio técnico à participação de Portugal na V Reunião da
Conferência, nomeadamente no âmbito do Secretariado Executivo e respetiva preparação de
documentos e apoio à reunião em articulação com o País Organizador.
Constitui um objetivo prioritário participar condignamente no evento, garantindo que seja
veiculado por todos os elementos da Delegação o espírito de amizade, cooperação e fair-play
que deve nortear as relações entre os países da CPLP.
7.2 – Potenciar a intervenção no âmbito Europeu e interligação com a Agência
Nacional do programa Juventude em Ação.
7.2.1 – Agência Nacional do Programa Juventude em Ação
A articulação de atuação e estreita ligação, nomeadamente ao nível de apoios, formação,
afetação de recursos humanos especializados e atividades em parceria, com a Agência
Nacional do programa Juventude em Ação, constitui um ponto importante, por se tratar de um
referente importante no âmbito da UE, assim como pelo fato de os jovens e associativismo
nacional serem público-alvo comum da atividade e haver pontos complementares de atuação.
7.2.2 – Redes de Informação Europeia – ERYICA e Eurodesk
Por outro lado, a intervenção nos domínios da informação e aconselhamento aos jovens não
pode deixar de integrar a intervenção no contexto da agência ERYICA, e da rede Eurodesk,
promovendo o acesso a oportunidades de âmbito alargado aos jovens portugueses, em
múltiplos contextos favoráveis à sua emancipação.
7.2.3 – Protocolos Bilaterais
Será igualmente uma prioridade o estabelecimento de protocolos bilaterais, estendendo a
capacidade de desenvolver atividades ou aprofundar interesses comuns, através de um
diálogo afirmativo, criando oportunidades para os jovens e organizações portuguesas, com
enfoque na zona do Mediterrâneo, com particular destaque ao Reino de Espanha, como
prolongamento da ação no âmbito da CPLP.
Propor e assegurar a concretização de contactos tendo em vista a assinatura de documentos
de cooperação bilateral com países identificados como estratégicos ou prioritários para o
desenvolvimento do Desporto Nacional, e no contexto da Politica Externa Portuguesa.
105
União Europeia
Apoiar e assegurar a representação de Portugal na União Europeia, apoiar e acompanhar os
trabalhos dos peritos nacionais no quadro do Plano de Trabalho na área do Desporto,
aprovado para o período de 2011 a 2014.
Acompanhar a participação portuguesa nas reuniões no âmbito do Desporto no quadro das
Presidências rotativas da EU. Analisar, preparar os elementos de apoio para a definição das
políticas no domínio do Desporto.
Apoio técnico ao Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado do Desporto e Juventude
nas relações com as diferentes instituições comunitárias.
7.2.4 – Conselho da Europa
Finalmente será de reforçar a participação no Conselho da Europa, atividade estatutária, e em
comissões de peritos de forma ativa, alargando e aprofundado o trabalho internacional em
parceria com instituições similares ou abrindo portas para que as entidades jovens
portuguesas possam envolver-se nos projetos internacionais.
Reforçar a participação portuguesa a âmbito da Convenções e projetos associados ao Desporto
ligadas à temática da Violência e Dopagem entre outros.
7.3 – Valorizar o espaço Ibérico e as relações com os países da América Latina e
aprofundar o relacionamento com os jovens luso-descendentes
7.3.1 - A participação na OIJ e a interligação com os países da América Latina
Deve prosseguir o aprofundamento do trabalho desenvolvido com os países da América latina.
Neste âmbito constitui ainda uma referência a colaboração institucional e representação junto
da OIJ – organização Ibero-americana de Juventude
7.3.2 – Aprofundamento da vertente transfronteiriça e da cooperação ibérica.
Entende-se relevante a prossecução das atividades de cooperação transfronteiriça com as
regiões da vizinha Espanha, cujos resultados indiciam valor acrescido e potencial a
desenvolver.
Nestas destaca-se a manutenção da cooperação ao nível da Oficina Transfronteiriça de
Cáceres, assim como a aproximação entre regiões que se desenvolve com particular impacto
entre região Norte e Galiza.
Esta intervenção, que tem nas direções regionais um ponto de ancoragem determinante, não
obsta ao direcionamento de ações e intervenção noutros planos geográficos, mas permitirá
sustentar um amplo leque de oportunidades aos jovens portugueses.
106
7.3.3 – Luso-descendentes
Pela sua importância enquanto expressão identitária e representação da diáspora portuguesa
no mundo, os jovens Luso-descendentes devem igualmente merecer particular atenção. Julgase decisivo incrementar estágios e intercâmbios com as associações e jovens lusodescendentes, podendo ser um pólo privilegiado de internacionalização da atuação com os
jovens portugueses e suas associações. Aqui, merece um enfoque particular o trabalho de
constituição de parcerias e instituição de redes de projetos e intercâmbios, além do apoio
previsto nos mecanismos existentes, caso do associativismo jovem.
Criação e disponibilização no Portal da Juventude de informação em áreas específicas com
conteúdos para lusodescendentes.
107
8. Recursos Financeiros estimados
Objetivos
Estratégicos
OE 1. - Criar
condições
para
melhorar o nível de
saúde e bem-estar
da
população
jovem no que
concerne
à
prevenção
e
atuação
nas
situações
de
combate às drogas
e ao álcool e na
proteção sexual e
capacitar
os
professores
e
restantes
profissionais
do
ensino
neste
âmbito
Objetivos
Operacionais
Fomentar e
consolidar
parcerias, redes e
iniciativas
conjuntas entre
instituições e
atores da saúde,
disponibilizar
conhecimento e
desenvolver
competências, em
matéria de saúde
juvenil, junto dos
jovens
Indicadores
Metas
N.º de jovens
envolvidos em
ações e
iniciativas de
sensibilização e
prevenção
36 300
Atividades
Medida 1 do programa Cuida-te –
Unidades Móveis
50 000€
Medida 2 do programa Cuida-te Formação
30 000€
Teatro-debate
80 000€
Gabinetes de Saúde Juvenil
100 000€
Campanhas de prevenção
N.º de jovens
que receberam
aconselhamento,
orientação ou
encaminhamento
35 500
Encargos
40 000€
Unidades Móveis
Gabinetes de Saúde Juvenil
Sexualidade em linha
70 000€
Portal da juventude
Desenvolver ações
conducentes ao
incremento de
competências de
base não formal,
junto dos
professores e
outros
profissionais, no
domínio da saúde,
bem-estar e estilos
de vida saudáveis
N.º de parcerias
10
Área da Saúde Juvenil
N.º de iniciativas
apoiadas
40
Apoio a projetos
100 000€
2 000
Medida 2 do Programa Cuida-te Formação
70 000€
Linha do professor e formação
online
25 000€
N.º de
profissionais
envolvidos
Nº de materiais
realizados
4
15 000€
108
Objetivos
Estratégicos
Objetivos
Operacionais
OE 2. - Incrementar a Aumentar a
prática desportiva
participação
contribuindo para
desportiva da
uma população mais população e o apoio
saudável, com
ao desenvolvimento
incidência nos
do desporto de alto
cidadãos mais
rendimento e das
vulneráveis (crianças, seleções nacionais.
jovens, praticantes
seniores, portadores
de deficiências,
imigrantes, reclusos),
garantindo também
o apoio ao
desenvolvimento do
desporto de alto
rendimento e das
seleções nacionais.
Indicadores
Metas
N.º de
20 000
participantes no
Programa Marcha
e Corrida
N.º de certificados 22 000
emitidos
Mergulho/
Ginásios/
Treinadores
Atividades
Plano Nacional de Promoção do
Desporto
(inclui o Programa Nacional de
Marcha e Corrida)
Desenvolvimento da Prática
Desportiva (Concessão de apoio
financeiro ao desenvolvimento da
prática desportiva, valorizando as
ações das federações desportivas e
outras entidades desportivas
relevantes)
Apoio à Atividade Desportiva
(Concessão de apoio a Atividades
Desportivas que se traduzam num
fator potencializador do
desenvolvimento do desporto para
todos e da atividade física)
Licenciamento de Serviços de
Mergulho
Encargos
300.000€
15.000.000 €
200.000€
9.000€
Plataforma ProDesporto
45.000€
Programa Nacional de Formação de
Treinadores
150.000€
Formação de Dirigentes Desportivos
100.000€
Formação de Recursos Humanos do
Desporto - Financiamento de
atividades de formação Associativismo Desportivo
Produção documental (Produção de
Manuais e documentos de apoio à
Formação)
Formação ao longo da vida Conferências e seminários
N.º de avaliações e 4 500
controlos de treino
efetuados
N.º total de
25 000
exames médicodesportivos,
consultas e
tratamentos
750.000€
75.000€
25.000€
Projeto "Jovens no Desporto"
Formação e Concessão de apoios
50.000€
Seminário Internacional “Treino de
Jovens”
25.000 €
Equipamentos e consumíveis
100.000 €
Equipamentos e consumíveis
250.000€
109
Objetivos
Estratégicos
Objetivos
Operacionais
Indicadores
Metas
Atividades
Alto Rendimento e Seleções Nacionais
7.000.000 €
Londres 2012
4.214.000€
Missões aos Jogos
Olímpicos/Paralímpicos
570.000€
Missões aos Jogos
Olímpicos/Paralímpicos
630.000 €
Prémios de Alta Competição
600.000€
Deslocações às Ilhas
Seguros de Alto Rendimento
Seguro Social Voluntário
Eventos Desportivos Internacionais
Fundação do Desporto
Desenvolvimento de aplicações
informáticas
CDNJ - Obras de beneficiação
Gestão dos CAR
N.º de parcerias
desenvolvidas no
âmbito da
atividade
desportiva
Encargos
2.500.000,00 €
150.000€
50.000€
2.000.000€
500.000€
155.000€
2.500.000,00 €
25.000€
Promoção da Atividade Desportiva
6
200.000,00 €
Aquisição de stands, roller up's, faixas
outdoor
100.000€
Material de Divulgação
50.000€
OE 3. - Incentivar um
modelo de
colaboração entre e
com os vários
intervenientes da
sociedade civil,
movimento
associativo, agentes
desportivos e
entidades públicas
administrativas a
todos os níveis
OE 4. - Reforçar as
medidas
específicas para o
combate
ao
desemprego
dos
jovens,
estimulando
o
empreendedorismo
económico e social
Enquadramento Técnico
4.000.000€
Universidades e Institutos Superiores
100.000€
Observatório Europeu do Emprego e
Desporto – EOSE
Aprofundar e
alargar os
conteúdos
informativos aos
jovens e entidades,
perspetivando a
ação na
constituição de
redes de parceiros
singulares ou
coletivos na
vertente
empreendedorismo
e inovação dos
jovens
N.º de suportes
informativos
3
N.º de entidades
envolvidas
230
1.500€
Produção dos materiais
10 000€
Inova
30 000€
110
Promover e apoiar
iniciativas de
jovens e do
associativismo
jovem, nas
vertentes
económicas e social
N.º de jovens
presentes em
workshops
85
N.º de jovens
apoiados
N.º de empresas
constituídas
N.º de ações de
divulgação
N.º de entidades
apoiadas
40
Inova, entidades
10
Inova, entidades
N.º de
associações
apoiadas jovem
10
5
5
Empreende Ja
Finicia Jovem
40 000€
Constituição de empresas por
jovens
Associativismo Jovem
Bairros Críticos
PEJENE
OE 5. - Promover a Desenvolver
Nº de iniciativas de 5
valorização da
iniciativas no âmbito promoção
cidadania e da ética do Plano Nacional da realizadas sobre a
no desporto,
Ética no Desporto, temática da ética
procurando erradicar procurando erradicar no desporto
fenómenos como a fenómenos como a (seminários,
corrupção, a
corrupção, a
workshops, ações
violência, a
violência, a
de informação e
dopagem, a
dopagem, a
formação) sobre a
intolerância, o
intolerância, o
temática da ética
racismo e a
racismo, a xenofobia no desporto)
xenofobia e outros
N.º de amostras de 280
comportamentos
sangue analisadas
antissociais e ilegais
relativas ao
Passaporte
Biológico
Desenvolver
iniciativas e
respetivos
enquadramentos
legais, quando
necessário,
conducentes à
prevenção de
comportamentos
antissociais, ilegais
e de risco
25 000€
Plano Nacional de Ética no Desporto
250.000€
Controlos de dopagem
300.000 €
Incremento das atividades
laboratoriais
N.º de novos
3
métodos/ ensaios
acreditados pelo
IPAC
Modernização do LAD
N.º de processos
da ESPAD
certificados com a 5
Norma ISSO 9001
Nº de intervenções
inovadoras
lançadas no
3
âmbito da
campanha “Juntos
Será + Fácil”
Conceção de
Julho de
programa de
2012
intervenção
N.º de entidades
10
abrangidas
Campanha “JUNTOS será + fácil”
N.º de jovens
envolvidos
2 500€
400.000 €
300.00 €
Melhoria do Sistema de Gestão da
Qualidade
6.500€
22.540€
500
5.000€
100 000€
Igualdade de Género
Bullying, violência no namoro e
doméstica
111
Utilização segura e consciente das
novas tecnologias de informação
Prevenção e Segurança Rodoviárias
Programa Sem Fronteiras
OE 6. - Motivar os
jovens
monitorizando
e
apoiando projetos
de associações de
jovens
e
incrementando
projetos públicos
locais
–
para,
valorizando
a
educação
nãoformal,
participarem
de
forma ativa nas
suas comunidades
e na cidadania
Conceber e
implementar um
plano de estímulo e
desenvolvimento
do Associativismo
Jovem e da
cidadania
participativa,
valorizando a
educação nãoformal, adequado
às características
de cada região
Nº de novas
Associações
inscritas no RNAJ
=>3% do
universo
RNAJ
efetivo da
região no
início do
ano
Nº de Iniciativas
de promoção do
Associativismo
desenvolvidas
(Nº de
encontros,
seminários,
estudos,
debates,
parcerias,
workshops,
protocolos
realizados, ações
de informação)
N.º de entidades
inscritas no
roteiro
30
Nº de projetos
apoiados
=>50% do
universo
RNAJ
efetivo da
região no
início do
ano
900
IAC – Instituto de Apoio à Criança
15 000€
Chapitô
10 000€
RNAJ – registo nacional do
associativismo jovem e processos
administrativos associados
10 000€
Roteiro do Associativismo
PAJ anual e pontual incluindo
Federações
3 500 000i€
PAE anual e pontual incluindo
Federações
2 500 000€
PAI medida 1 e 2
Formar
Protocolo CNJ
Dia do Associativismo Jovem
500 000€
80 000€
160 000€
5 000€
Jovens Criadores
100 000€
Programas Regionais
100 000€
Cartão Jovem
112
Projetos Transfronteiriços
Promover o
envolvimento e a
participação dos
jovens na
comunidade,
nomeadamente
estimulando o
voluntariado e a
emancipação
jovem pela
melhoria do acesso
à habitação,
emprego e
educação
N.º de entidades
abrangidas
1 000
Protocolo com o CNC
Protocolo com a AMEC
Protocolo com a Bracara Augusta
232 000€
8 000€
33 000€
250 000€
Voluntariado Jovem para as
Florestas
Recados & Companhia
Voluntariado de Parceria
N.º de jovens
envolvidos
250 000
50 000€
5 000€
50 000€
OTL – Ocupação de Tempos Livres
300 000€
150 000€
30 000€
Euroscola
Informação Multicanal
Produção dos materiais
OE 7 - Promover a
cooperação e o
diálogo afirmativo,
em particular no
contexto da CPLP e
no espaço Europeu,
potenciando
o
acesso
à
informação e o
fomento
de
oportunidades
Incrementar a
cooperação
internacional, em
particular no
quadro da CPLP
N.º de parcerias
ou protocolos
estabelecidos
N.º de
intervenções e
ações
desenvolvidas
Potenciar a
N.º de
intervenção no
intervenções e
âmbito Europeu e a ações
interligação com a desenvolvidas
Agência Nacional
do programa
Juventude em Ação
Valorizar o espaço
Ibérico e as
relações com os
países da América
Latina e aprofundar
o relacionamento
com os jovens lusodescendentes
5
Cooperação com CPLP - quota
5
V Conferência de Ministros da
Juventude e do desporto da CPLP
Ações bilaterais
6
N.º de
5
intervenções e
ações
desenvolvidas
N.º de jovens
200
lusodescendentes
envolvidos
Grau de satisfação 60%
relativo aos
serviços prestados
no apoio técnico e
logístico na
organização na V
Reunião da
Conferência de
Ministros
responsáveis pela
Juventude e
Desporto da CPLP.
10 000€
2 500€
50 000€
Conselho da Europa
Não
determinado
37 000€
Participação em atividades
estatutárias
Eryica – quota
Não
determinado
6 000€
Atividades
Ações de formação
1 500€
3 000€
Eurodesk
54 150€
Cooperação com a OIJ - quota
56 390€
Participação em atividades
Não
determinado
2 000€
Grau de satisfação 60%
relativo aos
serviços prestados
no apoio técnico à
organização dos
VIII Jogos
Desportivos da
CPLP
Jogos da CPLP (Contrato-Programa)
Cooperação
1.000.000€
70.000€
113
CUSTOS
TRANSVERSAIS
Formação interna
Trabalhos na rede
de informação
Adaptação das
plataformas
tecnológicas
Projeto JA
Aquisição stands
Material de
divulgação,
merchandising e
custos de estrutura
com toner para
plotter
Não
determinado
20 000€
60 000€
50 000€
60 000€
50 000€
(estimativa)
114
Anexo – QUAR IPDJ, I.P.
115
O4: Incrementar a cooperação internacional, em particular no quadro da CPLP
INDICADORES
2010
2011
Peso: 20,0
META 2012
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind. 12
N.º de parcerias ou protocolos
estabelecidos
5
1
7
30%
Ind. 13
N.º de intervenções e acções
desenvolvidas
16
4
21
20%
Ind. 14
Nº de jovens envolvidos (Lusodescendentes)
200
20
250
20%
Ind. 15
Grau de satisfação (apoio técnico e logístico
- V Reunião da Conferência de Ministros
resp. p/Juv e Desp da CPLP)
60%
5%
70%
15%
Ind. 16
Grau de satisfação (apoio técnico à
organização dos VIII Jogos Desportivos da
CPLP)
60%
5%
70%
15%
Mês
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
Eficiência
Ponderação:25,0
05: Garantir o pagamento atempado aos fornecedores
INDICADORES
Ind. 17
CLASSIFICAÇÃO
2010
Peso: 100,0
2011
META 2012
Tolerância
Valor crítico
PESO
30
3
27
100%
Prazo médio de pagamentos em dias
Mês
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
Qualidade
CLASSIFICAÇÃO
Ponderação: 35,0
O6: Desenvolver iniciativas no âmbito do Plano Nacional da Ética no Desporto, procurando erradicar fenómenos como a corrupção, a violência, a dopagem, a
intolerância, o racismo, a xenofobia
INDICADORES
2010
2011
META 2012
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind. 18
Nº de iniciativas de promoção realizadas
sobre a temática da ética no desporto
5
1
7
25%
Ind. 19
Nº de métodos / ensaios acreditados no
âmbito do sistema de Acreditação pelo
IPAC
3
0
4
25%
Ind. 20
Nº de processos da ESPAD certificados com
a Norma ISSO 9001
5
0
6
25%
Ind. 21
Nº de intervenções inovadoras lançadas no
âmbito da campanha “Juntos Será + Fácil”
3
1
5
25%
Mês
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
NOTA EXPLICATIVA
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia
O1: Aumentar a participação desportiva da população e o apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e das seleções
nacionais
O2: Conceber e implementar um plano de estímulo e desenvolvimento do Associativismo Jovem e da cidadania participativa, valorizando
a educação não-formal, adequado às características de cada região
O3: Promover o envolvimento e a participação dos jovens na comunidade, nomeadamente estimulando o voluntariado e a emancipação
jovem pela melhoria do acesso à habitação, emprego e educação
O4: Incrementar a cooperação internacional, em particular no quadro da CPLP
Eficiência
O5: Garantir o pagamento atempado aos fornecedores
Qualidade
O6: Desenvolver iniciativas no âmbito do Plano Nacional da Ética no Desporto, procurando erradicar fenómenos como a
corrupção, a violência, a dopagem, a intolerância, o racismo, a xenofobia
116
Peso: 100,0
CLASSIFICAÇÃO
Recursos Humanos
Recursos
Planeados
PONTUAÇÃO
Dirigentes - Direcção Superior
5
20
100
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa
35
16
560
1
16
16
187
12
2.244
1
12
12
Enfermeiros
3
12
36
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
9
12
108
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
186
8
1.488
Assistente operacional
59
5
295
TOTAL
486
DESIGNAÇÃO
Coordenador Científico
Técnicos Superior - (inclui especialistas de informática)
Médicos
PLANEADOS
REALIZADOS
DESVIO
EXECUTADOS
DESVIO
4.859
Recursos Financeiros
DESIGNAÇÃO
PLANEADOS
50.896.259 €
Orçamento de Funcionamento
Despesas com pessoal
9.536.440 €
Aquisição de Bens e Serviços
7.736.956 €
Outras Despesas Correntes
31.222.833 €
PIDDAC
6.279.772 €
Outros valores
2.400.030 €
57.176.031 €
TOTAL (OF + PIDDAC + Outros)
Indicadores: Fontes de Verificação
Ind. 1
Nº de participantes no Programa Marcha e Corrida
Ind. 2
Nº de certificados emitidos Mergulho / Ginásios / Treinadores
Plataforma Informática PRODESPORTO
Ind. 3
Nº avaliações e controlos de treino
Relatório Mensal para DMD e Presidência
Ind. 4
Nº total de exames médico-desportivos, consultas e tratamentos
Ind. 5
Nº de Parcerias Institucionais desenvolvidas no âmbito da actividade física
Correio eletrónico / Gestão Documental
Ind. 6
Aplicação RNAJ e Processos documentais
Ind. 7
Contratos-programa, relatórios, aplicação PAAJ; arquivo documental; transferências financeiras
Ind. 8
Base de dados e micro-site do Roteiro
Ind. 9
Nº de Iniciativas de promoção do Associativismo desenvolvidas
Ind. 10
Pagamentos efetuados, Relatórios de atividades; Sítio da Assembleia República
Ind. 11
Nº de entidades abrangidas
Pagamentos efetuados, Relatórios de atividades; Sítio da Assembleia República
Ind. 12
N.º de parcerias ou protocolos estabelecidos
Documentos formais e relatórios de atividades
Ind. 13
N.º de intervenções e ações desenvolvidas
Documentos formais e relatórios de atividades
Ind. 14
Nº de jovens envolvidos (Luso-descendentes)
Documentos formais e relatórios de atividades, questionários de avaliação
Ind. 15
Grau de satisfação (apoio téc. e logístico - V Reunião Confª Ministros resp. p/ Juv. e Desp. da CPLP) Questionário/inquérito
Ind. 16
Grau de satisfação (apoio técnico à organização dos VIII Jogos Desportivos da CPLP)
Ind. 17
Prazo médio de pagamentos em dias
Iportal e SIAGAP
Ind. 18
Nº de iniciativas de promoção realizadas sobre a temática da ética no desporto
Relatórios de atividades (seminários, workshops, ações de informação e formação)
Ind. 19
Nº de métodos / ensaios acreditados no âmbito do sistema de Acreditação pelo IPAC
Certificado de Acreditação emitido pelo IPAC
Ind. 20
Nº de processos da ESPAD certificados com a Norma ISSO 9001
Certificados emitidos
Ind. 21
Nº de intervenções inovadoras lançadas no âmbito da campanha “Juntos Será + Fácil”
Documentação elaborada/Parcerias realizadas
Monitorização Global
117

Plano de Atividades - Instituto Português do Desporto e Juventude

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