celeiro do País ou patinho feio?
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ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 1 Pró Industrial www.adial.com.br REVISTA DE NEGÓCIOS DA ADIAL edição 58 Novembro – 2014 – ANO VI Centro-Oeste celeiro do País ou patinho feio? REGIÃO PRECISA SE UNIR PARA DEFENDER SUA ECONOMIA, DO AGRONEGÓCIO À INDÚSTRIA INCENTIVOS FISCAIS Avança convalidação no Senado EMPRESA MITSUBISHI PRODUZ LANCER EM GOIÁS ENTREVISTA RYAN MCGONIGLE FALA SOBRE PATENTES ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 2 Responsabilidade em transformar conhecimentos em soluções seguras. A KBL Accounting é uma empresa de soluções contábeis, consultoria tributária e auditorias de arquivos eletrônicos, que vem se destacando no mercado por oferecer serviços desenhados especificamente para clientes que buscam tranquilidade em relação à complexidade da legislação tributária brasileira. A KBL atende a clientes do segmento industrial, comercial e prestadores de serviços, em alguns casos é montada uma estrutura própria dentro do cliente, combinando eficiência operacional com alto desempenho. SERVIÇOS OUTSOURCING CONTABIL GOVERNANÇA & CONSULTORIA TRIBUTARIA AUDITORIA DE ARQUIVOS ELETRONICOS (speds, efd, e-social, outros) DUE DILIGENCE CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE IFRS (62) 3515.1280 www.kblcontabilidade.com.br ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 3 PRÓ-INDUSTRIAL Editorial Expediente Presidente do Conselho de Administração Cesar Helou Vice‐Presidente Financeiro Rodrigo Penna de Siqueira Conselho Nato Cyro Miranda Gifford Júnior, José Alves Filho e Al‐ berto Borges de Souza Vices‐Presidentes e Conselheiros Domingos Sávio Gomes de Oliveira, Valdo Marques, An‐ gelo Tomaz Landim, Alberto Borges de Souza, Maximi‐ liani Liubomir Slivnik, Vanderlan Vieira Cardoso, Ananias Jus no Jayme, Ricardo Vivolo, Heribaldo Egídio da Silva, Paulo Sérgio Guimarães dos Santos, Wilson Luiz da Costa, Marley Antônio da Rocha, Márcio Botelho Tei‐ xeira, Olympio José Abrão, Pedro Henrique Pessoa Cunha, Sandro Scodro, Domingos Vilefort Orzil, Alfredo Ses ni Filho, Carlos Luciano Mar ns Ribeiro, Rivas Re‐ zende da Costa, José Alves Filho, José Carlos Garrote de Souza, Juliana Nunes, Evaristo Lira Baraúna, Romar Mar‐ ns Pereira, André Luiz Bap sta Lins Rocha, Antonio Be‐ nedito dos Santos e Luiz Alberto Rassi. Diretor Execu vo Edwal Freitas Por lho “Chequinho” Projeto Gráfico Gráfica Contemporânea PUC COMERCIAL ‐ ANÚNCIOS (62) 3922‐8200 ou (62) 9125‐9526 ADIAL ‐ Rua Dr. Olinto Manso Pereira, 837, 4º andar ‐ Ed. Rizzo Plaza, Setor Sul, Goiânia Goiás. CEP: 74.083‐060 Fone: (62) 3922‐8200 www.adial.com.br O O novo ciclo fim do processo eleitoral abre um novo ciclo na gestão pú‐ blica no País, que não será de mudança, mas sim de conti‐ nuidade. Mas a reeleição não implica em repetir no ciclo (2014‐2018) o mesmo projeto econômico adotado no anterior (2010‐2014). Neste aspecto, o governo Dilma Rousseff se com‐ prometeu a fazer diferente ‐ sinal de que apesar de defender seu projeto e legado, acredita que erros antigos precisam ser evitados no futuro. Menos mal. Algumas sinalizações claras dadas pela presidente: trocar o mi‐ nistro da Fazenda, ter maior diálogo com os agentes públicos e eco‐ nômicos, atacar a inflação e estimular investimentos. Apesar de previsíveis, é preciso esperar para ver se de fato serão concretizadas. A votação no Senado do projeto de lei que convalida os in‐ centivos fiscais, alvo de várias ações no Supremo, é um caminho de reorganização tributária e um novo pacto federativo. Abor‐ damos o tema nesta edição. A necessidade de união e ação conjunta dos Estados do Centro‐Oeste na defesa de maiores in‐ vestimentos públicos na região é essencial ‐ o que deverá unir também suas bancadas. A entrevista desta edição é com o consultor americano Ryan McGonigle, com uma visão global sobre patentes. Na coluna empresa, acompanhamos o anúncio da Mitsubishi, que começa a produzir o novo Lancer em Goiás. Boa leitura a todos. SUMÁRIO Novembro 2014 Nº 58 Ano VI EDITORIAL O novo ciclo 3. // INTEGRAÇÃO REGIONAL O hora do Centro‐Oeste 4‐7. // ENTREVISTA Ryan McGonigle 8‐10.// INCENTIVOS FISCAIS Aprovada con‐ validação de bene cios 12‐13.// MARKETING & PRO‐ DUTOS Novidades na indústria 14‐15.// LEITURA Livros Empresariais 18.// OPINIÃO Cesar Helou 19.// EMPRESA Mitsubishi 16‐17 EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CITADAS NA EDIÇÃO KBL Accou ng (2), Mitsubishi (3, 16 e 17), IBGE (4 a 6), Conab (6), Esalq (6), Cfem (6), Baker and Rammells PA (8 e 9), Asipi (9), INTA (9), INPI (9 e 10), Senado (12, 13 e 19), CAE (12, 13 e 19), Confaz (12, 13 e 19), STF (12), O Popular (13), Bonduelle (14), Nestlé (14), La Fru a (14), Unilever (14), Sadia (14), Fugini (14), Mabel (15), PepsiCo (15), GSA (15), Piracanjuba (15), Guepa (15), E (15), Sensorial (15), Salão do Automóvel de São Paulo (16), MMC Automotores (17), FGV Empreza (20) e Empreza Educação (20). 3 Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 4 INTEGRAÇÃO REGIONAL A hora do Centro-Oeste se unir e reagir Em Brasília, no Congresso e nos Estados, Região Centro‐Oeste terá de exigir mais politicamente, mesmo porque seu fortalecimento econômico, como celeiro do País, permite maior poder de negociação ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 5 O Centro‐Oeste brasileiro é apon‐ tado por analistas econômicos como o celeiro do País. Os núme‐ ros confirmam esta vocação da produção agropecuária. Entre as 20 cidades com maiores PIBs do agronegócio do País, com dado do IBGE, 14 são da Região Centro‐Oeste – a grande maioria no Mato Grosso e Goiás. Avaliando pelo ângulo da produção, o PIB regional é forte, com quatro unidades da federação em franca expansão e melhoria nas últimas duas décadas, no ran‐ king de maiores Estados do País. Com a atualização dos dados, a região res‐ ponde por quase 10% do PIB nacional. Distrito Federal é o 7º (R$ 170 bilhões); Goiás é o 9º maior Estado do País (quase R$ 120 bilhões); Mato Grosso, 14º (R$ 75 bilhões); Mato Grosso do Sul, 17º (R$ 50 bilhões). Apesar de reali‐ dades econômicas diferentes, são unidades da federação com fatores de crescimento semel‐ hantes – exceto Brasília que é focada em comér‐ cio e serviços privados e públicos. No entanto, apesar da recente evolução econômica, a região pouco atua em conjunto politicamente. Seja no Congresso ou entre os poderes executivos estaduais, neste novo ciclo político que se inicia agora em janeiro de 2015, existe uma possibilidade maior de integração entre os Estados, com um fortale‐ cimento de um bloco econômico e político para enfrentar os desafios que, isolados, ficam mais difíceis para os Estados. São quatro Estados que compõem 10% do PIB. O Sul e Sudeste, regiões também com‐ postas de poucos Estados, tiveram uma evo‐ lução econômica muito antecedente ao Centro‐Oeste – quase um século antes – e se consolidaram como centros de produção e consumo do País. Na Câmara dos Deputados, a bancada do Centro‐Oeste é composta por 41 deputados ‐ que representa 8% dos votos da Casa. O Es‐ tado do Rio de Janeiro, por exemplo, conta, sozinho, com uma bancada de 46 parlamen‐ tares. Todo Sudeste, soma 179 deputados, mais do que o quádruplo do Centro‐Oeste. Ainda assim, a nova bancada de parlamen‐ tares do Centro‐Oeste, além de reduzida, é bem dividida, sendo que 40% de deputados de situação e de 40% de oposição – com 20% de neutros. No Senado, a situação se equilibra, pois o número de parlamentares por Estado é limi‐ tada a três. No entanto, se o Centro‐Oeste é compatível com Sul e Sudeste, não se com‐ para a quantidade de senadores nordestinos. A tendência é que nos próximos anos, o “Bloco do Centro‐Oeste” no Congresso ama‐ dureça sua atuação conjunta, independente a que partido pertença o parlamentar e que governe o País, mas construindo uma força política que acompanhe o desenvolvimento econômico da região. As ações de defesa das economias regionais precisam ser estrategi‐ camente planejadas. ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 6 INTEGRAÇÃO REGIONAL Centro-Oeste: fronteira do desenvolvimento O Centro‐Oeste pode facilmente ser classificado no mesmo texto como a nova fronteira do crescimento nacional, com safras recordes, alta produtividade e fenômeno da exportação de alimentos mundial, e, mas também, ter solene‐ mente ignorado seu papel na condução política e decisões estratégicas mesmo em áreas que detém esse poderio eco‐ nômico. Mas, há muito tempo, a região se mostra incomodada com isso, deixando claro que não ser um mero quintal da Região Sudeste. A independência e autonomia eco‐ nômica construída dão aos agentes lo‐ cais importância nesta mesa de discussão. O Centro‐Oeste não é funcio‐ nário do Sudeste. Exercer sua emanci‐ pação requer altruísmo, desobediência e habilidade. Algumas gerações de ban‐ cadas de congressistas abnegados e com autoestima e espírito de soberania vão construir esta desejável autoridade do Centro‐Oeste. A demanda mundial crescente por alimentos, principalmente de soja, milho, carne bovina, leite, frango e cana‐ de‐açúcar, coloca o Centro‐Oeste brasi‐ leiro na posição de protagonista na economia brasileira. Em vários ran‐ kings, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão entre líderes nacio‐ nais de produção e produtividade – quando não estão em primeiro e se‐ gundo lugar. Medir esta importância é simples, basta tentar responder a se‐ guinte questão: O que seria da econo‐ mia nacional sem a produção de alimentos do Centro‐Oeste? Movidas por tratores e colheitadei‐ ras, fábricas e mercado consumidor, o Centro‐Oeste do País registrou o maior crescimento do consumo per capita do País, com avanço de 78%, entre 2005 e 6 Ranking dos rankings CARNE BOVINA 1º) MT 2º) MS 3º) SP 4º) GO 5º) MG ETANOL 1º) SP 2º) GO 3º) MG 4º) MS 5º) PR Fonte: IBGE (2013) Fonte: Esalq (2013) SOJA CARNE SUÍNA 1º) SC 2º) RS 3º) PR 4º) MG 5º) MT 1º) MT 2º) PR 3º) RS 4º) GO 5º) MS Fonte: Conab (2013) MILHO 1º) PR 2º) MT 3º) GO 4º) MG 5º) MS Fonte: IBGE (2012/2013) Fonte: IBGE (2013) MINÉRIOS 1º) MG 2º) PA 3º) GO 4º) SP 5º) BA Fonte: Cfem (2010) LEITE 1º) MG 2º) RS 3º) PR 4º) GO 5º) SP COURO 1º) MT 2º) MS 3º) SP 4º) RS 5º) GO Fonte: IBGE (2013) Fonte: IBGE (2013) 2010. Parcela importante dos 5,1 milhão de empregos gerados no Brasil, entre 2003 e 2014, ocorreu no Centro‐Oeste – apontado por especialistas pelo ciclo ir‐ tuoso dos efeitos multiplicadores da renda e emprego, associado aos efeitos aceleradores dos investimentos regio‐ nais, sobretudo em infraestrutura. Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 7 Agronegócio Indústria Comércio e serviços O ponto forte da economia dos Esta‐ dos do Centro‐Oeste é o agronegócio. É a origem da formação desde os primei‐ ros negócios, ainda na era subsistência. E como a grande commodity do mundo é o alimento, a região profissionaliza cada vez mais sua produção, atendendo fortemente os mercados internos e exter‐ nos. A fronteira agrícola passou pela re‐ gião ‐ e ainda avança no Norte do Mato Grosso e de Goiás, deixando bons nú‐ meros. Os três Estados agrícolas da re‐ gião estão em expansão. O modelo já se tornou empresarial. Mesmo as atividades de suporte à pro‐ dução e ao produtor rural, por mais sim‐ ples que sejam, são atendidas por profissionais liberais qualificados e/ou empresas especializadas. O campo se modernizou e dialoga com a atividade empresarial urbana. O ganho de produ‐ tividade coloca o Centro‐Oeste como uma das regiões mais modernas para produzir alimentos no mundo. Multinacionais e empresas locais, que cresceram na era do agronegócio, hoje respondem pelo aproveitamento e processamento de grande parte da pro‐ dução agropecuária. Se parte ainda é ex‐ portada in natura, que é uma realidade, esta é realizada por grandes indústrias. Assim, seja o produto processado ou não, entre os produtores e os grandes mercados mundiais têm sempre uma empresa atuando. Estas indústrias mo‐ dificaram o panorama de negócios no Estado. O setor, na década de 70, repre‐ sentava 5% do PIB. Atualmente, ultra‐ passa 35%. Mais de 60% dos alimentos consumi‐ dos no País, do leite à carne, arroz, feijão e açúcar, são produzidos no Centro‐ Oeste. As indústrias instalaram, por isso, suas fábricas na região. E, pelos núme‐ ros, não arrependeram. É muito baixo o índice de fechamento de indústria, sendo que a maioria passa por expansão cinco anos após a inauguração. Se o agronegócio é a grande marca do Centro‐Oeste, não se pode esquecer que o Distrito Federal, a unidade federativa que não tem a produção agrícola como força, é des‐ taque nacional no setor de serviços. Goiás, é bom destacar, é forte no co‐ mércio e, principalmente, no comér‐ cio atacadista‐distribuidor. Essa heterogeneidade econômica da re‐ gião a fortalece. O setor de serviços é uma marca do Distrito Federal por estar em Brasília o centro administrativo federal do País, que atrai, por exemplo, parte do setor financeiro ‐ e todos sub‐setores ‐ para se instalarem na região e o de turismo. A renda per capita é de longe a maior do País e o PIB da capital fica atrás ape‐ nas de São Paulo e Rio. Com isso, o eixo de consumo Goiânia‐Anápolis‐Brasília é apontado como um dos mais promis‐ sores do País, atraindo investimentos em comércio, indústria e construção. 7 Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 8 ENTREVISTA Nome: Ryan McGonigle Área de atuação: advogado norte‐americano, da Baker and Rammells, PA 8 Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 9 Visão externa sobre patente PRÓINDUSTRIAL ENTREVISTA ESPECIALISTA AMERICANO SOBRE MARCAS E PATENTES, QUE ABORDA COMO A INDÚSTRIA DEVE CUIDAR DE SUA MARCA O advogado norte‐americano Ryan McGonigle é um dos especialistas mais respeita‐ dos na área empresarial nos EUA, principalmente, na gestão de marcas e patentes, propriedade industrial, nas áreas de marcas, copyright e trade dress. McGonigle, que é sócio no escri‐ tório de Baker and Rannells, PA com sede no estado de New Jersey (EUA), respondeu aos questionamentos da Pró‐Industrial por e‐mail. Fluente em português e espanhol, ele é membro da Associação Inter‐Americana de Pro‐ priedade Intelectual (ASIPI) e Inter‐ national Trademark Association (INTA). Ryan está admitido a praticar nos tribunais estatais e federais dos Es‐ tados de New York e New Jersey. O es‐ pecialista, na entrevista a seguir, trata do tema marcas industrial nos merca‐ dos americano, brasileiro e europeu e recomenda: “Antecipe‐se, registre e evite problemas futuros.” Confira a se‐ guir os principais trechos da entre‐ vista: O registro de patentes e ideias Michal Gartenkraut não é, historicamente, uma preo‐ 9 cupação do empresário brasi‐ leiro. Essa situação tem mudado nos últimos anos? Sim, começando com a ratifica‐ ção do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (conhecido pela sua sigla em inglês, “PCT”) em 1978, a perspectiva do empre‐ sário brasileiro vis‐à‐vis patentes tinha mudado bastante. O PCT, entre outros tratados ou conven‐ ções em vigor no Brasil, tem a van‐ tagem de conceder ao empresário brasileiro o direito de prioridade em outros países que mantenham acordo com o Brasil. Hoje em dia, o PCT tem 148 estados‐membros. Com um simples “clique”, o em‐ presário brasileiro pode reivindi‐ car no pedido brasileiro, essa prioridade em outros países ‐ sem a necessidade de rentabilizar a sua invenção. Há pouco tempo, o INPI inaugurou o sistema ePCT‐ filing para racionalizar o processo. Com tudo em conta, isso lhe confere ao empresário brasileiro a habilidade de estabelecer o valor prático da sua invenção fora do território nacional com um influxo “ O empresário brasileiro deve adotar uma es‐ tratégia orien‐ tada para o fabricante chinês para evitar pro‐ blemas antes que eles começem a surgir.” moderado de capital. O setor industrial, por adotar constantes práticas de desenvol‐ vimento de produtos e marcas, é um dos mais afetados por ações contra propriedade intelectual. Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 10 Já foram registrados casos em que o concorrente passa a fabri‐ car produtos e nomes semel‐ hantes, citando na embalagem ou no marketing “similar a tal pro‐ duto (nome do concorrente).” Como a indústria deve agir e se proteger? A lei brasileira dispõe que “a propriedade da marca adquire‐se pelo registro validamente expe‐ dido.” Por isso, por um lado, a in‐ dústria tem de apresentar – o quanto antes possível – pedidos de registro de marca para as suas propriedades intelectuais. Após o registro da marca, se o concorrente vai demasiado longe, a lei brasileira também prevê como crime contra registro de marca quem: “repro‐ duz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca regis‐ trada, ou imita‐a de modo que possa induzir confusão ou altera marca registrada de outrem já in‐ veste em produto colocado no mercado”. No que se refere ao marketing similar, a publicidade não pode ser enganosa. Se é enga‐ nosa, deve ser proibida. Nos EUA, é completamente ilícita, citar na embalagem ou no marketing algo como, “compare este produto com” qualquer outra marca. Algumas empresas usam o fabri‐ cante chinês para importar produ‐ tos que, muitas vezes, foram encomendados com modelo prée‐ definido, uma cópia de um pro‐ duto local. Essa operação pode ser coibida já que o produto é feito fora do País, ou seja, vem Made in China? O empresário brasileiro deve adotar uma estratégia orientada pelo fabricante chinês a evitar pro‐ blemas antes que eles começem a surgir. Primeiramente, faz uma 10 “ A maior ofen‐ siva é uma boa defesa. Se se preparar com antecedência para os males, você pode evitá‐los.” auditoria do seu fabricante chinês para averiguar a origem dos mode‐ los que esta utilizando para fabricar produtos destinados para o Brasil. Segundo, garanta que as suas mar‐ cas estejam apresentadas em todos os países. E o contrário, como proteger uma invenção, produto ou marca bra‐ sileira em mercados como Estados Unidos e Europa? Tal como mencionei antes, o empresário brasileiro pode utilizar o PCT para estender as suas pa‐ tentes aos EUA e Europa. Nos EUA, o empresário brasileiro pode apresentar as suas marcas sob: uma intenção de uso; uso atual no terri‐ tório dos EUA; ou um pedido ou registro brasileiro. É imperativo lembrar que o empresário brasi‐ leiro tem de utilizar as suas marcas no território dos EUA para mantê‐ las. Mas, o início das vendas nos EUA, podia ser modesto – cres‐ cendo aos poucos – porque até o próprio Starbucks começou com apenas uma loja. A situação na União Europeia é diferente. O em‐ presário brasileiro pode registrar as suas marcas sem a prova de uso. Sendo assim, uso no mercado co‐ munitário é essencial para evitar um contra‐ataque sob a base de um abandono presumido. É importante destacar que antes de vender/exportar produtos para o exterior, é aconselhavel que o em‐ presário realize uma busca prévia para determinar a disponibilidade da sua marca fora do Brasil. Um registro é a proteção obtida junto ao INPI e apenas produz efeitos no território brasileiro. Esse preceito se chama "territorialidade." Se for o caso que a marca esta disponível em outros países (e antes de ex‐ portá‐lo), seria recomendável de‐ positar um novo pedido no país ou território onde você pretende ven‐ der. Sempre é recomendável efe‐ tuar um registro de antemão, antes de se lancar em negociações com distribuidores, exportadores ou clientes no exterior. Isso, inclui situações de contra‐ tos de industrialização de produtos no exterior (p.e., private label) para exportação e venda no Brasil. Já vimos situações nos EUA (e em ou‐ tros países através de acordos "pri‐ vate label") no que um distribuidor/importador/industrial praticar um tipo de "concorrência desleal" através da apresentação de pedidos de marcas alheias de com‐ panhias conhecidas ou de compan‐ hias a quem está fabricando produtos. O preceito de territoria‐ lidade pode isolar esse terceiro de acusações de infringir e fraudar. Assim sendo, me faz lembrar de um dito famoso daqui: "A maior ofensiva e uma boa defesa." Se se preparar com antecedência para os males, você pode evitá‐los. Um jeito certo de evitar problemas antes de que surjam é realizar o re‐ gistro da marca. Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 11 /.-.,+*).( *)('&*%*.$*)#+&*$("*.$*)%*-)%*&!+ )-)'&#-$)'(&( %)"(+&*%))($(,(#+%$(%)#)%$(#))+.#%$&+(% *))&*#*%)#*)!(&*) /)/ ) ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 12 INCENTIVOS FISCAIS Projeto pode ir ao Plenário na próxima semana Senado aprova convalidação dos incentivos fiscais PROJETO DE LEI JÁ PASSOU POR COMISSÃO E DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO. ACORDO PARA APROVAÇÃO SAIU APÓS RISCO DO STF VOTAR SÚMULA A Comissão de Assuntos Eco‐ nômicos (CAE) aprovou, nesta terça‐feira (4), projeto que permite aos estados e ao Distrito Federal (DF) a convalida‐ ção dos incentivos fiscais, alvos de vá‐ rias ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi precedida de uma rodada de negociações no ga‐ binete do relator, senador Luiz Hen‐ rique (PMDB‐SC), com alguns secretários estaduais de Fazenda e o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), José Tostes. O texto aprovado é o quinto substi‐ tutivo apresentado por Luiz Henrique este ano e incorporou parcialmente emendas dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB‐ES) e Romero Jucá (PMDB‐RR) ao projeto original (PLS 130/2014) da se‐ nadora Lúcia Vânia (PSDB‐GO). A pro‐ posta deverá ser votada pelo Plenário, 12 onde poderá receber novas emendas. Os entendimentos, que envolveram também o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, levaram o sena‐ dor Eduardo Suplicy (PT‐SP) a retirar voto em separado pela rejeição da pro‐ posta. Foi decisiva na votação desta terça‐feira a possibilidade de o Su‐ premo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta este mês a Proposta de Sú‐ mula Vinculante 69, que considera in‐ constitucionais os incentivos fiscais relativos ao ICMS concedidos sem pré‐ via aprovação do Confaz. Para Romero Jucá, a edição dessa sú‐ mula poderá causar "um verdadeiro ter‐ remoto econômico" nos estados menos desenvolvidos. Ricardo Ferraço obser‐ vou que o projeto aprovado pela CAE pode ajudar a superar a insegurança ju‐ rídica responsável pela paralisia nos in‐ vestimentos. O substitutivo permite aos estados e ao DF a celebração de convênios para a remissão (perdão) dos créditos tributá‐ rios decorrentes de incentivos instituí‐ dos em desacordo com a Constituição. Ao mesmo tempo, faculta a recriação desses benefícios. Atualmente, qualquer convênio com esse objetivo requer a ade‐ são dos 27 secretários estaduais de Fa‐ zenda. A nova regra, aplicável apenas às convalidações, torna válido o convênio que tiver a assinatura dos representantes de dois terços dos estados e um terço das unidades federadas integrantes de cada uma das cinco regiões do país. Os estados e o DF terão de publicar, nos respectivos diários oficiais, relação de todos os atos normativos referentes a isenções, incentivos e benefícios fiscais. Além disso, se obrigam a depositar na secretaria executiva do Confaz todos os documentos relativos a essas operações, sob pena de tê‐las revogadas. Conforme o substitutivo, os estados Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 13 e o DF poderão prorrogar os incentivos fiscais desde que sejam cumpridos al‐ guns prazos‐limite para as empresas ti‐ rarem proveito desses benefícios: 15 anos para atividades agropecuárias e in‐ dustriais e investimentos em infraestru‐ tura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano; oito para manutenção ou incre‐ mento de atividades portuárias e aero‐ portuárias vinculadas ao comércio internacional; e três anos para operações interestaduais com produtos agropecuá‐ rios e extrativos vegetal in natura. Os Estados e o DF poderão estender a concessão dos incentivos a outros contribuintes estabelecidos em seu terri‐ tório, sob as mesmas condições e nos prazos‐limite anteriormente estabeleci‐ dos. Também é permitido a um estado aderir a benefícios fiscais instituídos por outro na mesma região. O substitutivo de Luiz Henrique tira do caminho da convalidação res‐ trições da Lei Complementar 101/2000. Um dos pontos visados pelo texto é o artigo 14 dessa norma, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a elaboração de esti‐ mativa de impacto orçamentário‐fi‐ nanceiro da concessão ou ampliação de incentivo fiscais. Uma medida tam‐ bém afastada é a obrigatoriedade de compensação pela perda de receita de‐ corrente do benefício fiscal, como au‐ mento ou criação de tributo. Vários senadores, como Ana Amélia (PP‐RS), Lúcia Vânia, Cyro Miranda (PSDB‐GO), Gleisi Hoffmann (PT‐PR), Waldemir Moka (PMDB‐MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB‐AM), destacaram a importância da decisão da CAE para os investimentos nos estados. SEFAZ‐GO José Taveira, secretário de Fazenda de Goiás, celebrou a aprovação, como disse ao Popular. Segundo ele, foi aberto caminho para um grande acordo entre os Estados para discutir a reforma tribu‐ tária. “Mas é preciso aguardar um pouco mais antes de se falar na redução das alíquotas estaduais”. Também favorável à convalidação 13 “A nova regra pro‐ “É um projeto muito posta para as decisões importante para os do Confaz vai obrigar os nossos Estados porque Estados mais poderosos dá segurança jurídica a pensar o quanto é im‐ para as empresas que portante para o Brasil e estão dependendo des‐ as futuras gerações o de‐ ses incentivos.” senadora Lúcia Vânia, senvolvimento regional.” autora do PLS 130/2014 senador Cyro Miranda “A guerra não acabou, mas a vitória de agora é importante” Flávio Rodovalho, tributarista e consultor da ADIAL dos incentivos, o senador Walter Pin‐ heiro (PT‐BA) anunciou a intenção de re‐ tomar a discussão da reforma do ICMS e da criação de dois fundos ‐ um para compensar os estados por eventual perda de receita com a unificação das alíquotas e outro para estimular o des‐ envolvimento regional – que integra‐ vam um conjunto de medidas propostas em 2013 pelo Executivo. Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 14 MARKETING & PRODUTOS Bonduelle Bonduelle amplia linha de vegetais congelados. A marca está ampliando seu portfólio de vegetais congelados e lança três novas opções de misturas: Vegetais à Oriental, Vegetais à Grega e Vegetais à Russa, além de já contar com a Couve Manteiga. Os produtos são distribuídos em embalagens nas versões 300g e 1,02kg, exceto a couve manteiga que estará disponível apenas na versão de 1,02kg. Nestlé A marca apresenta três sabores de sorvete que vão integrar a linha La Frutta durante o verão: morango com framboesa, manga com maracujá e coco com abacaxi. Todos os sabores são vendidos em embalagens para consumo coletivo. Segundo a Nestlé, os sorvetes são feitos à base de água e com textura mais leve do que os tradicionais produzidos com leite. Outra aposta são os novos sabores de picolés: +Manga e +Coco. Unilever O Brasil será o primeiro dos 150 países onde a Unilever atua a receber a linha infantil da marca Dove, que deve chegar ao mercado neste mês. A Baby Dove é uma extensão da marca principal, assim como a Dove Men Care, voltada para os homens. A linha infantil dos produtos será o maior investimento da Unilever no segmento de cuidados pessoais no Brasil desde 2011. A marca Dove, como um todo, responde por 25% das vendas da empresa no Brasil nessa área. Sadia A linha Soltíssimo da Sadia terá cinco opções de fatiados: queijo prato, presunto cozido, mortadela defumada, queijo mussarela e peito de Peru, todos com embalagens de 200 g. A linha conta com a tecnologia S‐Fresh, que oferece maior praticidade e frescor ao produto, segundo a marca, além de contar com embalagens “abre e fecha”. Segundo a empresa, os frios serão produzidos na fábrica de Tatuí, em São Paulo, e inicialmente comercializados apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, com possibilidade de ampliação para os demais Estados. 14 Fugini A Fugini Alimentos apresenta a linha de condi‐ mentos em stand‐up pouch (bolsa plástica flexível que fica em pé) com bico dosador. A linha conta com cinco produtos: Ketchup, nas versões 340 gramas e 200 gramas, Maionese, também nas mesmas ver‐ sões e Mostarda, na versão 200 gramas. Segundo a Fugini, as novas embalagens apresentam como van‐ tagens a facildade de uso e armazenagem; shape anatômico, proporcionando fácil aplicação do pro‐ duto; conceito “utilização até a última gota”; e evita a entrada de ar, prevenindo a oxidação e contamina‐ ção do produto. Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 15 Mabel Os biscoitos Toddy Wafer e as rosquinhas Mabel, da PepsiCo, apresentam novas embalagens para o consumo individual. Os produtos estão disponíveis nas versões de 29 gramas e de 60 gramas respectivamente. Segundo a PepsiCo, as novas embalagens têm o tamanho ideal para o consumo rápido e conveniente. E O produto ganhou nova formulação feita com ingredientes naturais, segundo a empresa. Outra novidade é a embalagem upside down, que possui a tampa na parte inferior, com válvula para controle do fluxo e formato ergonômico. Segundo a pesquisa realizada com consumidores pela Sensenova, instituto de pesquisa especializado em desenvolvimento e pesquisa Sensorial, o lançamento obteve 95% de aceitação geral e intenção de compra. O produto atende a demanda de uma categoria, que segundo o Consumer Book Kantar 2014, cresce 13% em volume. 17 GSA A GSA amplia a linha de refrescos com o sabor Caju. O produto será distribuído em todo o país, nas opções 2L e 10L e deve chegar às gôndolas dos supermercados neste mês de outubro. Além da novidade, a linha conta com os sabores goiaba, frutas vermelhas, salada de frutas, abacaxi, manga, uva, morango, laranja, limão, maracujá e tangerina na versão 1L, goiaba, jabuticaba, frutas vermelhas, salada de frutas, manga, uva, morango, tangerina, maracujá, laranja, frutas roxas e abacaxi, na versão 2L e salada de frutas, morango, maracujá e laranja, na versão 10L. Piracanjuba A Piracanjuba unificou os produtos da marca destinados ao público infantil na família Pirakids. A linha Pirakids agora contempla as bebidas lácteas Pirakids e Piracanjuba zero lactose, e o leite UHT Integral Piracanjuba Crescer. A nova identidade visual da família Pirakids foi idealizada pela Guepa, agência de design especializada na gestão de marcas. O destaque foi a mascote, que ganhou contornos lúdicos. As embalagens ficaram mais coloridas. A intenção é dar destaque nos pontos de vendas e promover a identificação do público com o produto. “Nosso intuito foi tornar o contato com o consumidor mais claro e fácil, sempre ressaltando o conceito de família”, afirma Lisiane Guimarães, gerente de marketing da Piracanjuba. Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 16 EMPRESA Mitsubishi vai produzir novo Lancer em Goiás MODELO FOI APRESENTADO NO SALÃO DO AUTOMÓVEL DE SÃO PAULO. SEDAN SERÁ FABRICADO EM GOIÁS, ASSIM COM JÁ SÃO O PAJEROS TR4 E DAKAR, A L200 E O ASX V isual arrojado com espaço de sobra para toda a família. O Lancer já conquistou as ruas de todo o Brasil com seu visual inovador e muito conforto. Agora esse sedan ganha as cores do Brasil e passa a ser produzido na fábrica da Mitsubi‐ shi Motors, em Catalão (GO), onde mantém operação há 16 anos. "A nacionalização do Lancer é um grande marco para a Mitsubishi Motors do Brasil. É o primeiro sedan a ser produzido em nossa fábrica, o que nos deixa muito or‐ gulhosos. Junto com a inauguração da linha do Lancer, estamos finalizando a construção da nova fábrica de pintura com equipamen‐ tos de última geração. Tudo isso faz parte do 16 investimento de R$ 1 bilhão do programa Anhanguera II, onde também lançamos a fá‐ brica de motores e novas linhas de produ‐ ção", garante Robert Rittscher, presidente da Mitsubishi Motors do Brasil. Além do Lan‐ cer, as picapes L200 Triton, os SUVs Pajero TR4 e Pajero Dakar e o crossover ASX são fa‐ bricados em Catalão. As principais características deste sedan foram mantidas e o Lancer 2015 ganha o novo sistema multimídia com recursos iné‐ ditos e uma tela Black Glass Touch Screen de 7". Repleto de recursos e sensível ao toque, tem uma navegação intuitiva, similar aos mais modernos tablets e smartphones, e vem com um acabamento cromado, oferecendo ainda mais requinte ao interior. O sistema multimídia é equipado com navegador GPS, Bluetooth com transmissão de áudio, dual vídeo zone, USB com interface para smartphones, CD/DVD, rádio, entrada auxiliar e para cartões SD, e o Dynamic In‐ formation System (DIS), com acelerômetro, aceleração lateral, bússola, inclinação frontal e altitude. O Lancer 2015 passa a ser oferecido em oito cores e ganha o novo Rear Lip Spoiler nas versões GT e AWD, conferindo ainda mais sofisticação no visual do veículo. As versões CVT e MT recebem um novo para‐ choque dianteiro, que resultam em menor ruído, melhor aerodinâmica e aparência mais esportiva. O Lancer é um veículo completo e vem Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 17 equipado com novas rodas aro 18", únicas no segmento e com design exclusivo para o modelo, sensor de acendimento de fa‐ róis, sensor de chuva, piloto automático e controle de áudio integrados ao volante, ar condicionado automático e computa‐ dor de bordo no centro do painel, que reúne as informações que podem ser fa‐ cilmente visualizadas com um simples toque no botão. Nas versões com câmbio CVT, os Paddle Shifters oferecem a possi‐ bilidade da troca manual de marchas, assim como na alavanca no console cen‐ tral, dando um toque ainda mais espor‐ tivo ao veículo. Com a produção nacional, o Lancer recebeu uma nova calibração no sistema de suspensão, deixando o veículo ainda adequado para as ruas e estradas brasilei‐ ras, além do novo pacote antirruído, que traz conforto para o motorista e passagei‐ ros. O Lancer tem um sistema de abertura do porta malas com braços pantográficos, que não ocupam espaço interno, não in‐ terferem no fechamento da tampa e não causam danos às bagagens. O Lancer é um carro versátil, capaz de levar toda a família com muito conforto. O interiorPremium Black traz bancos com couro nas versões GT e AWD, além do computador de bordo com tela de LCD colorida de alto contraste, que traz todas as informações do veículo com um sim‐ ples toque no botão. HISTÓRIA DE SUCESSO NO BRASIL Em 1990, o mercado brasileiro se abria para as importações. Em 1991, os primeiros veículos Mitsubishi desembarcaram no País e a cidade de São Paulo inaugurou o primeiro ponto de venda da marca para comercializar a L200. A escolha deste segmento e o início da importação do Pajero Full, em 1992, foram um sucesso. Em apenas dois anos, a empresa já contava com 20 concessionárias Mitsubishi em 18 cidades do País. Uma rede diversificada que importava e distribuía os modelos Lancer, Space Wagon, Eclipse, 3000GT, Colt e Pajero Full. Nascia a MMC Automotores do Brasil. Alguns anos depois, em 1998, foi inaugurada a fábrica da Mitsubishi Motors Brasil, localizada em Catalão, em Goiás, promovendo o desenvolvimento da região. Em meio a uma ampla área ambiental, a unidade da Mitsubishi Brasil nasceu pautada pela excelência da qualidade e pela sustentabilidade, com a utilização responsável da água e a destinação adequada de seus resíduos sólidos desde o início. Com uma área construída de 14 mil metros quadrados, no dia 15 de julho saía da linha de montagem a primeira Mitsubishi L200. Cabine dupla, motor a diesel e tração nas quatro rodas. Em 2004, uma nova marca entraria para a história: já eram 100 mil veículos Mitsubishi vendidos no Brasil. Três anos depois, em 2010, a Mitsubishi anunciava o projeto Anhanguera II, que previa expansão para 247 mil metros quadrados de área construída até 2015. Atualmente, a fábrica de Catalão libera mais de 300 veículos por dia, com os mais altos padrões de qualidade em seus processos, desde o projeto de desenvolvimento do produto até a Auditoria Final pós‐ montagem. São fabricados, em Catalão, os modelos do Pajero TR4, Pajero Dakar, linha L200 Triton e ASX – com o Lancer entrando agora em linha. A montadora importa os modelos do Pajero Full, Outlander, Lancer Sedan, Lancer Sportback Ralliart e Lancer Evolution X. Fábrica da Mitsubishi, em Catalão 17 Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 18 LEITURA EMPRESARIAL REFORMA POLÍTICA O livro reúne alguns dos artigos de Murillo de Aragão, análises e propostas sobre a reforma política no Brasil. Ele não fica preso apenas ao imediato nem ao circunstancial, tenta com coragem mergulhar no caos da realidade política do Brasil, fazendo interpretações, tirando lições e apontando caminhos. O autor traz ao debate as principais propostas que estão sendo discutidas, as perspectivas reais para uma reforma política a curto e a médio prazo e para o futuro da nossa democracia. DÉCADA PERDIDA Este livro trata dos dez primeiros anos do Partido dos Trabalhadores no poder, de janeiro de 2003 a dezembro de 2012. Analisa, portanto, os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dois anos iniciais da gestão de Dilma Rousseff. Mais do que retrato definidor de uma Década perdida, o trabalho de Marco Antonio Villa desnuda padrões, revela modelos de comportamento, fixa estilos de conduta, o próprio modus operandi do PT no poder, o método, segundo o autor: aparelhar o Estado desde dentro e de forma que, progressivamente, não mais se distinga do partido. O NOVO CAPITAL Nenhum livro de economia publicado nos últimos anos foi capaz de provocar o furor internacional causado por O capital no século XXI, do francês Thomas Piketty. Seu estudo sobre a concentração de riqueza e a evolução da desigualdade ganhou manchetes nos principais jornais do mundo, gerou discussões nas redes sociais e colheu comentários e elogios de diversos ganhadores do Prêmio Nobel. Fruto de quinze anos de pesquisas incansáveis, o livro se apoia em dados que remontam ao século XVIII, provenientes de mais de vinte países, para chegar a conclusões explosivas. PELO MENOS, O BÁSICO Desconstrua o jargão e compreenda como você está envolvido na economia do dia a dia. Se você quer entender o básico de economia e compreender um assunto que nos afeta todo dia, então acabou de encontrar o que precisa no Economia Para Leigos. Este guia de fácil compreensão te leva através do mundo da Economia, dos conhecimentos sobre micro e macroeconomia e a desmistificação de tópicos complexos como capitalismo e recessão. CRASH!! Em Crash! ‐ Uma Breve História da Economia: Da Grécia Antiga ao Século XXI, o autor conta histórias curiosas e interessantes como a dos primeiros especuladores, que investiam em tulipas na Holanda, flor que caiu no gosto dos europeus no século XVII; a dos alemães, que precisavam sair carregados de dinheiro quando iam às compras, em meio a uma das maiores inflações que já existiram, perdendo apenas para a dos húngaros após a Segunda Guerra Mundial; e a dos brasileiros, que detêm até hoje o recorde de maior período de inflação da história. ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 19 OPINIÃO CESAR HELOU Uma vitória dos incentivos fiscais A aprovação na última se‐ mana do projeto de lei 130/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSDB‐GO), que per‐ mite aos Estados e ao Distrito Fede‐ ral convalidar os incentivos fiscais ilumina o turvo debate que se tornou a legislação dos incentivos fiscais. Sem respostas por décadas, o tema judicializou, quase virou alvo de sú‐ mula vinculante, e de uma mal‐suce‐ dida reforma do ICMS, que o Congresso abortou para o bem do desenvolvimento regional do País. Ao ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Se‐ nado, o que deve ocorrer nos próxi‐ mos dias também no Plenário, a lei dará segurança jurídica ao investidor privado. Dezenas de grandes proje‐ tos industriais que cogitaram se ins‐ talar em Goiás não avançaram por conta deste temor que se criou no País uma indefinição tributária. A aprovação na comissão auto‐ riza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a aprovar incen‐ tivos sem unanimidade do colegiado de secretários estaduais de finanças. É o caminho da segurança jurídica, pois poderá validar incentivos fiscais no Confaz com voto de dois terços das unidades federadas e um terço das unidades federadas integrantes de cada uma das regiões do País. A unanimidade sempre fez com que as divergências sobre tributos es‐ taduais, por mínima que fossem, se 19 tornassem casos de Justiça. Esta regra torna impraticável, no Confaz, a resolução de grandes disputas tri‐ butárias no País. Se um Estado firma posição sobre qualquer assunto, toda evolução do tema relativa a ele ja‐ mais chegará a uma definição. O fim da unanimidade dará ao Conselho Fazendário um papel dinâmico e de maior relevância no País. Essa proposta aprovada em Ple‐ nário garantirá também a manuten‐ ção dos incentivos, suprindo a falta de uma política de desenvolvimento nacional. A expectativa é que o diá‐ logo do governo federal com toda so‐ ciedade, em busca de uma série de reformas necessárias, ocorra o mais breve possível. Agora, pode‐se ini‐ ciar e avançar um debate da reforma tributária sem a ameaça da Súmula Vinculante 69, que poderia extinguir todos incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos Estados. Agora, com a possível anuência do Confaz, a ação no STF perde efeito. Após a aprovação em plenário do PLS 130, vamos discutir melhor o fu‐ turo dos incentivos fiscais, pois somos a favor de que eles jamais aca‐ bem, mas que sejam organizados e aperfeiçoados. Defendemos os incentivos ao setor produtivo como ferramenta de desenvolvimento industrial, pois, antes, os Estados que estão fora do eixo da tradicional indústria brasi‐ leira nunca tiveram acesso ou fize‐ ram parte da estratégia de cresci‐ mento regional do País. Essa ascen‐ são foi promovida somente quando foram criados, por iniciativa dos Es‐ tados menos desenvolvidos e com recursos de seu orçamento, os bene‐ fícios fiscais com o ICMS. Estados multiplicaram seu PIB, seu parque industrial e a geração de empregos ‐ além de ampliarem sua arrecadação tributária. Uma reforma dos tributos precisa dar condições de continuidade de crescimento para estes Estados. Deve ser o princípio base do projeto: pre‐ servar ou criar novas condições de expansão para os Estados emergen‐ tes, em benefício do País. A independência econômica de alguns Estados brasileiros foi alcan‐ çada por meio dos incentivos fiscais ‐ que eram deles ‐ e pelas suas van‐ tagens competitivas, como localiza‐ ção, matéria‐prima, mão de obra, entre outros. Não existe vantagem maior para uma nação que dissemi‐ nar e distribuir o crescimento econô‐ mico. As eras da concentração e discriminação fazem parte de um passado, do Brasil do atraso. O fu‐ turo do País é promover o desenvol‐ vimento regional e estimular a modernização das nossas indústrias com uma política industrial corajosa. Cesar Helou é empresário e presidente da ADIAL Pró-Industrial ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 20
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