Modelos del deporte en España

Modelos do Esporte na Espanha
Xavier Iglesias, Rafael Tarragó
Instituto Nacional de Educação Física da Catalunha (Universidade de
Barcelona)
Nas últimas décadas, os Jogos Olímpicos e os grandes eventos esportivos, que poderíamos
considerar como esporte-espetáculo, monopolizaram os principais meios de comunicação e
contribuíram para que o esporte se tornasse um fenômeno de massa.
Porém, não podemos limitar o conceito de esporte ao modelo de rendimento desportivo,
idealizado pelas grandes competições desportivas, nem ao esporte de base; o fenômeno
desportivo ampliou sua gama de possibilidades, conduzindo ao surgimento e à consolidação de
várias práticas físicas associadas a conceitos como Fitness e Wellness, que junto ao esporte
competitivo tradicional geraram um setor econômico de grande alcance na sociedade
espanhola do século XXI.
A prática da atividade física do ponto de vista educacional (educação física curricular e
atividades extracurriculares no entorno escolar), bem como da saúde (Fitness, Wellness...)
merecem estudos aprofundados de análise e reflexão; neste artigo focamos na estrutura do
esporte tradicional, observando-o de acordo com o modelo esportivo espanhol descrito pelo
Conselho Superior de Desportos (CSD, 2010).
1. Modelo de organização do esporte na Espanha
O sistema jurídico espanhol foi decisivo para a composição do atual modelo organizacional do
esporte na Espanha. A Constituição Espanhola de 1978 estabeleceu que o governo promoveria
a educação física e o esporte e proporcionaria o uso adequado do lazer. A lei 10/1990, de 15
de outubro, do esporte, estabeleceu as linhas de ação necessárias para adaptar o modelo de
gestão do esporte às características da sociedade espanhola. Tudo isso, junto com outras leis
posteriores, foram cruciais para moldar o sistema esportivo espanhol que sofreu uma profunda
transformação, e que está em constante evolução.
Muitos agentes estão envolvidos na organização do sistema esportivo espanhol, o que fez com
que o fenômeno desportivo, que já é complexo por si só, seja de uma enorme dificuldade
organizacional. "A organização do esporte na Espanha se baseia em um sistema de
cooperação mútua entre os setores público e privado. Ambos os setores partilham
responsabilidades na promoção e desenvolvimento das atividades e práticas físico-desportivas"
(CSD, 2010). O sucesso do modelo organizacional do esporte espanhol está inevitavelmente
sujeito às sinergias entre os agentes do setor público e do setor privado.
Modelos do esporte na Espanha
Iglesias X, Tarragó R.
LEGENDA
Setor Público
Conselho Superior de Desportos
Direções Gerais dos Desportos das Comunidades Autônomas
Autoridades Locais (Prefeituras, Assembleias, Conselhos)
Setor Privado
O Comitê Olímpico Espanhol
Comitê Paraolímpico Espanhol
As Ligas Profissionais
Federações Desportivas Espanholas
Federações Desportivas Autonômicas
Associações Esportivas
Sistema misto de financiamento público e privado
ADO (Associação de Esportes Olímpicos)
ADOP (Ajuda ao Esportista Objetivo Olímpico)
Figura 1: Principais instituições que compõem estes setores (Fonte: CSD, 2010).
Mas não só o sistema jurídico-desportivo e a estrutura desportiva (setor público e privado ao
qual se conferiu poderes no que tange ao esporte) constituem o sistema desportivo espanhol,
também o integram a infraestrutura esportiva, os recursos humanos e econômicos envolvidos
no "evento esportivo".
Sem dúvida, o enorme crescimento pelo qual passou o esporte na Espanha a partir da
concessão da organização dos Jogos Olímpicos de Barcelona ’92, deveu-se ao fato de que se
teve em consideração todos esses componentes que constituem o sistema desportivo, com
grandes investimentos em instalações desportivas, dotações orçamentárias para as instituições
públicas desportivas, ajudas financeiras a instituições do setor privado e a atletas,...
2. Organização do setor público do esporte na Espanha
O setor público do esporte na Espanha foi configurado a partir da intervenção pública no
esporte, no qual cada Gestão assume responsabilidades em diferentes áreas territoriais,
exercidas através do órgão administrativo que as atribuíram.
Blanco (2010) descreve em sua tese de doutorado os modelos do esporte espanhol, a
estrutura básica de organização do setor público no esporte, que se baseia em dois grandes
Modelos do esporte na Espanha
Iglesias X, Tarragó R.
eixos: O modelo desportivo estatal, comum a toda Espanha, e o modelo desportivo das
Comunidades Autônomas, que são organizados de forma independente entre elas.
A esses deve-se acrescentar o da Administração Local (prefeituras...), que também tem
responsabilidades assumidas com o esporte.
As principais instituições públicas que administram o esporte na Espanha são:
2.1 Conselho Superior de Desportos (C.S.D.)
Conforme indica a lei 10/1990, de 15 de outubro, do esporte, o C.S.D. é um Órgão Autônomo
de natureza administrativa, ligado ao Ministério da Educação e Cultura, através do qual se
exerce a ação da Administração do Estado no âmbito do esporte.
2.2. Direções Gerais dos Esportes das Comunidades Autônomas
As Comunidades Autônomas têm amplos poderes em política desportiva, resultado das
responsabilidades assumidas nesta área em seus respectivos Estatutos de Autonomia e em
outras normas legais de sua Comunidade.
2.3. Autoridades Locais (Prefeituras, Assembleias, Conselhos)
Segundo Burriel e Puig (1999), as Autoridades Locais, principalmente as Prefeituras, não só
tem exercido atividades de apoio ao movimento desportivo, como também se tornaram agentes
promotores ativos do mesmo, através das escolas desportivas municipais, Patronatos
desportivos e associações desportivas locais.
3. Organização do setor privado do esporte na Espanha
Como indicado por Millán (2006), a organização do esporte na Espanha teve uma origem
estritamente privada, totalmente independente dos poderes públicos, baseando-se em
instituições associativas que assumiram a titularidade das competições e se autoregulamentaram.
De qualquer forma, a realidade atual é bem diferente, "a organização do esporte espanhol está
enquadrada no que poderíamos chamar de modelo intervencionista, caracterizado por uma
ampla 'legalização específica' do fenômeno desportivo" (Burriel e Puig, 1999).
As principais instituições privadas que administram o esporte na Espanha são:
3.1 Comitê Olímpico Espanhol
É uma associação sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é desenvolver o movimento
olímpico e difundir os ideais olímpicos. Integra as federações de modalidades olímpicas (28) e
representa a Espanha no Comitê Olímpico Internacional.
3.2 Comitê Paraolímpico Espanhol
Está constituído de acordo com os princípios e regras do Comitê Paraolímpico Internacional,
sendo uma organização sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, plena capacidade de
agir, patrimônio próprio e que se rege por regulamentação própria e pela aprovada pelo Comitê
Paraolímpico Internacional.
Modelos do esporte na Espanha
Iglesias X, Tarragó R.
3.3 Federações desportivas espanholas
São instituições privadas, com personalidade jurídica própria, de atuação em nível nacional,
dedicadas à promoção, gestão e coordenação da prática de uma modalidade desportiva
específica, compostas basicamente pelas federações desportivas de âmbito autonômico,
associações ou clubes desportivos, atletas, técnicos, juízes, árbitros, Ligas Profissionais e
outras instituições privadas interessadas na promoção e desenvolvimento desta modalidade
desportiva.
3.4 Federações desportivas autonômicas ou territoriais
São instituições de características e finalidades semelhantes às anteriores, cuja atuação é o
próprio âmbito territorial autonômico representando as federações desportivas espanholas em
suas respectivas Comunidades Autônomas.
3.5 Ligas Profissionais
São instituições privadas, com personalidade jurídica própria e autonomia na sua organização
interna e funcionamento em relação à federação desportiva espanhola correspondente (da qual
faz parte) e integram os clubes que participam nas competições oficiais em nível profissional e
estatal. Alguns exemplos são a Liga Profissional de Futebol (LPF), a Associação de Clubes de
Basquetebol (ACB) e a Associação de Clubes de Handebol da Espanha (ASOBAL).
3.6 Associações desportivas
São associações privadas compostas por pessoas físicas ou jurídicas, cuja finalidade é
promover um ou mais tipos de esportes, a prática desportiva de seus associados e a
participação dos mesmos em atividades e competições desportivas.
As associações desportivas, em conformidade com as disposições da Lei 10/1990, de 15 de
outubro, do esporte, se classificam em clubes elementares, clubes básicos, clubes de esporte
profissional e Sociedades Anônimas Desportivas.
3.7 Centros de Fitness e Wellness
Nos últimos anos, a iniciativa privada irrompeu com grande força no sistema esportivo
espanhol. Sem dúvida, podemos afirmar que o grande impacto produzido pelo aparecimento
destes centros de "saúde", provocou mudanças nos hábitos dos espanhóis e na concepção do
lugar do esporte em nossa sociedade.
4. Sinergias entre o setor público e privado do esporte na Espanha
Fruto do entendimento entre os setores público e privado que mencionamos no início do artigo,
como peça chave para o sucesso do modelo de organização do esporte na Espanha, surgiram
o Programa ADO e o Plano ADOP.
4.1 O Programa ADO (Associação de Desportos Olímpicos)
O Programa ADO nasceu em 1988 como uma iniciativa básica para o apoio do esporte de elite
em face da nomeação dos Jogos Olímpicos de Barcelona '92. Este apoio se concretizou
através da entrada, pela primeira vez na história do esporte espanhol, de patrocinadores
privados que tornaram possível o financiamento de planos específicos de preparação olímpica.
Modelos do esporte na Espanha
Iglesias X, Tarragó R.
O Programa Associação de Desportes Olímpicos (ADO) é composto pelo Conselho Superior de
Desporte (CSD), o Comitê Olímpico Espanhol (COE) e a Rádio e Televisão Espanhola (RTVE)
que formaram na época uma organização privada sem fins lucrativos que administra e
direciona as contribuições financeiras que provêm dos patrocinadores e ao mesmo tempo
controla o desenvolvimento de diferentes planos esportivos que as Federações olímpicas
apresentam a cada ano.
O financiamento privado que a ADO recebe dos patrocinadores é destinado, principalmente, a
bolsas de estudos para apoiar atletas de elite da Espanha e também para lhes proporcionar as
melhores condições de treinamento para atingir um ótimo rendimento.
4.2 O Plano ADOP (Assistência ao Desportista Objetivo Paraolímpico)
Em 27 de junho de 2005, é assinado pela primeira vez o Acordo com as instituições privadas
para a criação e financiamento do Plano de "Assistência ao Desportista Objetivo Paraolímpico”
(ADOP), com um orçamento inicial de 7,3 milhões de euros para o ciclo 2005-2008. Apoia mais
de 400 atletas, treinadores e técnicos.
5. O desenvolvimento do esporte nas Comunidades Autônomas. O exemplo
da Catalunha
Como comentamos anteriormente, as Comunidades Autônomas gozam de autoridade em
política esportiva, dispõem de um sistema jurídico próprio e têm um modelo particular de
organização do sistema esportivo. De maneira que o grau de desenvolvimento do sistema
desportivo de cada Comunidade Autônoma depende, em grande parte, do esforço realizado
por seu próprio governo autonômico.
No caso da Catalunha, há anos vem se realizando uma importante aposta no esporte. São o
Conselho Catalão de Esporte (CCE) e a Secretaria Geral de Esporte (SGE), os órgãos
responsáveis pela administração, planejamento e execução da política desportiva da
Generalitat (Governo da Catalunha), que está sendo desenvolvida de acordo com as seguintes
bases:

O incremento da prática da atividade física, do esporte de lazer e do de competição.

A melhora do nível qualitativo das áreas que apoiam a prática desportiva (educacional,
técnica, jurídica, médica,...).

O aumento e melhora da rede de equipamentos esportivos.

A projeção internacional do esporte catalão.

O apoio e promoção da associação representativa da cultura catalã.
Mas o sucesso do modelo desportivo catalão não se deve apenas à ação destes dois e outros
órgãos públicos, a grande parte da culpa cabe à intervenção do setor privado. As instituições
do setor privado do esporte que tiveram e continuam tendo uma maior relevância no
desenvolvimento do esporte na Catalunha são:
5.1 As federações desportivas catalãs
Constituídas por associações ou clubes desportivos, associações desportivas escolares,
sociedades anônimas desportivas e outras instituições privadas sem fins lucrativos que incluem
entre suas finalidades sociais o fomento e a prática da atividade física e desportiva, formadas
também por atletas, árbitros e técnicos. Algumas das funções exercidas pelas federações são:
- Planejar, promover, dirigir, regulamentar, coordenar, organizar e assumir a
tutela de seu esporte.
Modelos do esporte na Espanha
Iglesias X, Tarragó R.
-
Ordenar, organizar e autorizar as competições desportivas oficiais de seu
esporte na Catalunha.
Prever, controlar e reprimir a dopagem, a violência e a discriminação em seu
esporte.
Promover o fomento e a organização de competições e outras atividades
desportivas com outras federações autonômicas e nacionais.
Colaborar com as atividades que se desenvolvam no âmbito do esporte escolar
e universitário.
Criar, patrocinar ou incentivar as escolas para a formação de técnicos,
treinadores e árbitros,...
5.2 A União das Federações Esportivas da Catalunha (UFEC)
Instituição representativa de todas as federações desportivas catalãs, cujos objetivos se
dirigem à pesquisa e à proposta de ações comuns para a melhoria e o desenvolvimento do
esporte catalão e para o seu incentivo externo e a promoção da atividade das seleções
desportivas catalãs. É um órgão assessor da Secretaria Geral de Esporte.
5.3. Os Conselhos Esportivos
São agrupamentos desportivos formados por centros ou associações escolares, clubes,
associações ou federações desportivas, e instituições municipais de gestão esportiva,
prefeituras e conselhos municipais, que visam incentivar, organizar e promover as atividades
esportivas na idade escolar em caráter não obrigatório.
5.4. A União de Conselhos Esportivos da Catalunha (UCEC)
Instituição que integra todos os conselhos desportivos da Catalunha, cujos objetivos, como
acontecia com a UFEC, se dirigem à pesquisa e a proposta de ações comuns para a melhoria
e o desenvolvimento do esporte catalão. Também é um órgão assessor da Secretaria Geral de
Esporte
5.5. Clubes ou Associações Desportivas
Instituições formadas por pessoas físicas. Seus objetivos básicos são o fomento, o
desenvolvimento e a prática continuada da atividade física e desportiva, sem fins lucrativos.
São as instituições mais numerosas e constituem a base do esporte na Catalunha. O papel dos
clubes catalães tem sido determinante para o desenvolvimento do esporte catalão e espanhol,
comandando a organização esportiva do país, quando o grau de intervenção da Administração
Estatal e Autonômica não havia ainda se desenvolvido.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Blanco E (2010): Los modelos asociativos del deporte en España. Tesis Doctoral, INEFC
Lleida. Universitat Lleida.
2. Burriel, J.C. y Puig, N. (1999): Responsabilidades y relaciones entre el sector público y el
privado en el sistema deportivo, en Subirats, J. (Editor) ¿Existe sociedad civil en España?
Responsabilidades colectivas y valores públicos. Fundación Encuentro. Madrid.
3. CSD (2010). Estructura del Deporte Español. Evolución y Síntesis. Consejo Superior de
Deportes
[http://www.csd.gob.es/csd/legislacion/estructura-del-deporte-espanol/3estructura-del-deporte-espanol/] Consulta: octubre 2010.
4. Millán A. (2006): Régimen Jurídico de las Entidades Deportivas Andaluzas. Signatura
Ediciones. Sevilla
Modelos do esporte na Espanha
Iglesias X, Tarragó R.