Arrival Statement for Mozambique National and Provincial Elections
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Arrival Statement for Mozambique National and Provincial Elections
Missão de Observadores da Commonwealth Eleições gerais e provinciais de 2014 em Moçambique: Declaração de Chegada (Arrival Statement) Declaração de SExa. Hubert Ingraham, antigo Primeiro-Ministro de Bahamas e Presidente do Grupo de Observadores da Commonwealth, em Maputo, no dia 10 de Outubro de 2014: "É uma honra e privilégio ter sido convidado pelo Secretário-geral da Commonwealth – Kamalesh Sharma – para presidir a Missão de Observadores da Commonwealth no âmbito das eleições gerais e provinciais em Moçambique, a ter lugar no dia 15 de Outubro. A Missão foi constituída aquando do convite da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique. É composta por 15 personalidades eminentes convocadas das diversas regiões da Commonwealth, uma associação voluntária de 53 Estadosmembros independentes. A nossa Missão inclui peritos em processos eleitorais, políticos e diplomatas em exercício e cessantes, representantes da sociedade civil e dos meios de comunicação social. Desde que Moçambique aderiu à Commonwealth em 1995, várias missões de observadores da Commonwealth têm observado eleições em Moçambique, mesmo nas recentes eleições gerais e provinciais em 2009. A Carta da Commonwealth reconhece "o direito inalienável dos indivíduos de participar em processos democráticos, nomeadamente através de eleições livres e justas na construção da sociedade em que vivem". Na próxima semana, o Povo Moçambicano terá a oportunidade de exercer o direito fundamental de expressar a sua vontade através do voto. Nesta manhã, começamos a sessão com uma apresentação minuciosa feita pelo Sr. Abdul Carimo Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o estágio actual dos preparativos para eleições pacíficas, livres e justas. Reiteramos os nossos sinceros agradecimentos pelos esclarecimentos claros em resposta a variedade de perguntas feitas pelos membros da Missão. Durante a nossa estadia em Moçambique, iremos observar e avaliar o período préeleitoral, o dia da votação, e o pós-eleitoral; consideraremos todos os factores relacionados com a credibilidade do processo eleitoral. No cumprimento do nosso dever e realização de nossa avaliação, seremos objectivos, imparciais e independentes. Nos próximos dias, a Missão terá encontros com diversos actores incluindo partidos políticos, instituições independentes, sociedade civil e parceiros internacionais. Iremos também observar a etapa final da campanha eleitoral. Na segunda-feira, os membros da Missão serão destacados em pequenos grupos para várias províncias em todo o país, por forma a observar os preparativos antes do dia da votação. Observaremos os processos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados. Logo após as eleições, publicaremos uma Declaração Provisória sobre as nossas constatações. No dia 21 de Outubro, depois de concluirmos a nossa avaliação, a Missão deixará Moçambique, e à posterior um relatório final será publicado. Esperamos que a presença da nossa Missão apoie no reforço da democracia em Moçambique. Nessa óptica, apelamos que todos os intervenientes adoptem uma abordagem construtiva durante todo o processo eleitoral, a fim de garantir eleições pacíficas e credíveis. O processo eleitoral significa o envolvimento de todos e o seu sucesso depende do contributo construtivo dos moçambicanos em geral – desde a Comissão Nacional de Eleições, partidos políticos e seus líderes, meios de comunicação social, agências de segurança, sociedade civil e até os eleitores. Esta responsabilidade de agir com integridade cabe à todos. Em nome dos meus colegas da Missão, desejo o melhor para o Povo Moçambicano que se prepara para exercer o seu direito de voto na Quarta-feira, dia 15 de Outubro.” -------------------------------------------------------FIM------------------------------------------
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