Prevenção de Crises e Recuperação

Prevenção de Crises e Recuperação
Dezembro 2009
Angola
Prevenção de Crises e Recuperação
Prefácio
A República de Angola está a beneficiar de um sólido crescimento
económico, após 30 anos de conflito armado. Particularmente, nos
últimos seis anos, a partir do acordo de Paz em 2002, verificaram-se
consideráveis retomas de prosperidade. O país testemunhou um
rápido crescimento económico nos grandes centros urbanos das 18
províncias, face aos seus recursos petrolíferos e diamantíferos, bem
como, por uma gradual diversificação da economia. O novo
investimento tem estimulado o rápido crescimento na capital
Luanda, assim como, inter-provincial, através da construção e reabilitação rodoviária,
ferroviária e de pontes. Contudo, a pobreza continua a ser um desafio persistente,
exigindo que os benefícios do investimento sejam distribuídos uniformemente,
particularmente ao nível local.
O Produto Interno Bruto per Capita de Angola é um dos mais elevados da Africa Subsariana, e o país atingiu agora um estatuto de médio rendimento. O alcance deste estatuto
poderá ser, no entanto, também limitado por níveis moderadamente elevados de risco de
desastres de vários tipos de perigo, assim como pela falta de incentivo para investir em
áreas provinciais, face às restrições impostas pela existência de minas terrestres e
engenhos explosivos não detonados. Deverá haver um melhor equilíbrio entre a
capacidade económica e as capacidades necessárias para apoiar essa rápida mudança
no processo económico do país, nomeadamente no combate às ameaças representadas
pelas minas terrestres, explosivos remanescentes de guerra (ERW), a proliferação de
armas ligeiras de pequeno calibre ilícitas (ALPC) e pelos desastres naturais.
Em resposta a estas mudanças, o PNUD Angola vai lançar, em 2010, uma nova Unidade
de Prevenção de Crises e Recuperação. Suportado pelo PNUD regional e peritos técnicos
globais, através do Gabinete de Prevenção de Crises e Recuperação (BCPR), esta
unidade irá providenciar apoio especializado ao Governo de Angola para responder às
múltiplas ameaças colocadas por minas terrestres, explosivos, desastres naturais,
proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre ilegais e pela violência armada.
Esperamos que a estratégia proposta pela Prevenção de Crises e Recuperação
represente um esforço concertado para ajudar a enfrentar estes obstáculos à segurança
humana e ao crescimento económico de forma abrangente, inclusiva e sustentável.
Na fase de lançamento da primeira brochura de Prevenção de Crises e Recuperação, o
PNUD compromete-se a continuar a apoiar o Governo de Angola nos seus esforços de
providenciar um melhor e mais seguro ambiente para a sua população.
Directora do PNUD em Angola
2
Análise da Situação
Emergindo de décadas de
conflito e instabilidade, Angola
continua
a
enfrentar
os
múltiplos desafios suscitados
pela ameaça da contaminação
de
minas
terrestres
e
explosivos remanescentes da
guerra (ERG), resultantes do
conflito
armado,
ameaças
emergentes provocadas pela
proliferação descontrolada de
armas de fogo e da violência
armada nas comunidades, bem
como
as
ameaças
representadas pelos desastres
naturais.
Há mais de 10 anos que o PNUD tem vindo a apoiar actividades de acção contra minas
e seu valor para o sector está bem definido. A acção de minas está a atravessar por uma
fase de ascensão com a disponibilidade dos orçamentos nacionais e de novas
tecnologias. O apoio estratégico providenciado pelo PNUD é cada vez mais necessário,
neste momento actual, para garantir a eficiência, a manutenção dos padrões e para que
os recursos cheguem aos mais necessitados.
Nos últimos anos, adicionalmente ao apoio à Acção contra as Minas, o PNUD tem
apoiado as iniciativas do Governo na gestão de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre
(ALPC) ilegais e na Redução de Risco de Desastres (DRR). A fim de proporcionar um
apoio consolidado, o PNUD tem vindo a desenvolver um programa integrado de
Prevenção de Crises e Recuperação (PCR) para apoiar as capacidades nacionais e
locais a responder a estes desafios, assim como, contribuirá para reforçar o
planeamento, coordenação e execução da estratégia nacional de acção contra as minas,
armas de pequeno calibre, segurança da comunidade e riscos naturais. O programa
integrado de PCR garantirá que o PNUD ofereça uma resposta coordenada a estas
ameaças, resultando em melhorias concretas na liberdade de acesso, segurança
humana e no desenvolvimento humano em Angola.
No sentido de alcançar estes objectivos, o programa integrado terá de ser
suficientemente flexível e dinâmico na prestação de apoio, de acordo com as mudanças
de necessidades, prioridades e circunstâncias do Governo e da população de Angola.
Existe um alargado painel bi-lateral, multilateral e internacional de prestação de serviços
privados a oferecer apoio ao Governo de Angola em todos os sectores, incluindo os que
são particulares ao programa de PCR. No sentido de ser considerado um credível
prestador de serviços, pelo Governo de Angola, a estratégia integrada de PCR terá de
ser dinâmica e capaz de oferecer um elevado nível de apoio técnico, desempenhando o
seu papel com base na vantagem comparativa do PNUD como um parceiro fidedigno e
confiável. 3
Prevenção de Crises e Recuperação
Minas Terrestres e Explosivos
Remanescentes de Guerra
Angola está altamente contaminada com minas terrestres e explosivos remanescentes da guerra,
incluindo remanescentes de munições cluster. A contaminação é o resultado de mais de quatro
décadas de conflito armado, tendo sido encontradas, durante operações de desminagem, mais de
40 diferentes tipos de minas provenientes de 15 países. As estimativas da extensão da
contaminação de minas em 1993, apontavam para milhões de minas a ocuparem cerca de um terço
do território angolano. Só após a conclusão do Levantamento do Impacto de Minas Terrestres (LIS),
em Junho de 2007, apoiado pelo PNUD, foi possível obter dados mais realísticos sobre a
contaminação de minas nas 18 províncias de Angola.
No sentido de responder à ameaça representada pelas minas terrestres e explosivos
remanescentes da guerra, Angola constitui um dos Estados membros do Tratado de Proibição de
minas anti-pessoal desde 1 de Janeiro de 2003. A 28 de Dezembro de 2006, Angola completou a
obrigação do artigo 4 º de garantir a destruição de minas anti-pessoal armazenadas, dentro do
prazo limite (1 de Janeiro de 2007). No entanto, o progresso para o cumprimento das obrigações do
artigo 5º do Tratado encontrasse menos avançado, consistindo na destruição de minas anti-pessoal
em áreas minadas. O Levantamento de Impacto de Minas Terrestres identificou 3.293 áreas
suspeitas como perigosas (SHA), em 1.988 comunidades, pertencentes a 383 das 557 Comunas de
Angola. As comunidades impactadas representam 8% das 23.504 comunidades em Angola, onde
se estima que 2,4 milhões de pessoas sejam afectadas pelo problema das minas terrestres, directa
ou indirectamente. Está ainda por concluir uma considerável quantidade de acções de desminagem.
Deste modo, Angola precisa de acelerar o passo das actividades de desminagem se quiser cumprir
os prazos estabelecidos pelo Tratado e assegurar que o país fique livre de minas terrestres até
Vítima de mina terrestre com 13 anos de idade no hospital de Luena, província de Moxico
4
Áreas Suspeitas de Minas (da Base de Dados Nacional de Acção de Minas, CNIDAH, 17 Novembro 2009)
5
Prevenção de Crises e Recuperação
Instituto Nacional de Desminagem (INAD)
Plano de Acção do Programa Nacional
As actividades do INAD encontram-se alinhadas com o resultado imediato 7.2 do Plano de Acção do
Programa Nacional (CPAP) para Angola (2009-2013): "Capacidade desenvolvida no nível nacional e
provincial para coordenar efectivamente acções contra as minas".
O PNUD e o INAD têm vindo a cooperar numa iniciativa de
desenvolvimento de capacidade desde 2007. Este projecto
de apoio técnico e assessoria, para 3 anos, é
generosamente financiado pelo Governo do Japão e está
concebido para reforçar o papel do INAD como o operador
nacional de desminagem. Através do desenvolvimento da
capacidade do INAD, o resultado específico deste projecto é
consolidar o acesso e segurança em apoio ao
desenvolvimento de Angola. O objectivo do projecto é
garantir de que o INAD é capaz de reagir às prioridades infra
-estruturais definidas pelo Governo de Angola, com actual
ênfase no transporte, nas comunicações e energia.
Parceiro Nacional: O INAD reporta ao
Ministério de Assistência e Reintegração
Social (MINARS) e tem um papel chave
como o principal operador de acção de
minas do Governo, apoiando a segura
implementação da reabilitação das infraestruturas
nacionais,
através
de
pesquisa, desminagem e garantia de
qualidade. O INAD foi criado em 2001 no
contexto de reestruturação do sector de
acção de minas do Governo, levando à
extinção do Instituto Nacional de Angola
de Remoção de Obstáculos e Engenhos
Explosivos (INAROEE)). O INAD tem 15
brigadas de desminagem cobrindo as 18
províncias do país, cada brigada é
composta em média por 78 sapadores.
O projecto pretende garantir que todas as 15 brigadas do
INAD estão treinadas, equipadas e a responderem, segura e
efectivamente, às necessidades de desenvolvimento em
Angola, em concordância com os padrões internacionais de
Acção de Minas (IMAS). O projecto pretende também
aumentar a capacidade técnica e de gestão do INAD ao nível da Sede, assim como, melhorar e apoiar a
capacidade funcional da Escola Técnica de Desminagem (ETD) em Viana, Luanda.
Através da prestação de uma assessoria imparcial e orientação experiente, o PNUD estabeleceu uma
construtiva relação com o pessoal do INAD e com a sua direcção. Em 2009, o projecto desenvolveu um
abrangente conjunto de Padrões de Procedimentos Operativos (SOP) cobrindo todos aos aspectos das
operações do INAD; implementou um extensivo programa de formação providenciando ao INAD um
alargado quadro de aptidões, desde cursos de formação em gestão avançada até aos mais variados
assuntos de acção de minas. Destaca-se um curso avançado em Engenhos Explosivos (EOD) no Quénia,
formação em avaliação de tarefas e GQ/CQ em cooperação com o PNUD em Moçambique, e análise
estatística e produção de relatórios com o apoio do PNUD em Laos. Como resultado da conclusão dos
SOP, da formação em avaliação de tarefas e Garantia de Qualidade, todas as 15 brigadas estão a
trabalhar de acordo com os padrões do IMAS.
O Governo de Angola fez consideráveis investimentos em
meios de desminagem mecânica altamente especializados. O
INAD solicitou ao PNUD a continuação do apoio em 2010,
com particular ênfase na formação de pessoal e gestão
operacional dos meios mecânicos. Em resposta, o PNUD
concebeu um projecto técnico e mecânico para o INAD, em
2010. Este inclui a construção de um centro de formação para
aptidões mecânicas e de manutenção, na província do
Kunene. As instalações estarão operacionais a partir de
Janeiro de 2010 e serão apoiadas pelo assessor e formador
em mecânica do PNUD. A orientação do INAD para este
elemento vital na sua organização irá assegurar conhecimento
técnico e supervisão das operações de desminagem do INAD.
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Sapador manual a trabalhar
Entrevista: Director Geral do INAD
O PNUD tem trabalhado com o INAD,
procurando melhorar a capacidade técnica e
de gestão do INAD. Quais são os
resultados? No quadro deste projecto da
capacidade institucional, o INAD tem tido
resultados satisfatórios no que diz respeito ao
desenvolvimento das operações no terreno. O
nível de organização das Brigadas de
desminagem, do ponto de vista técnico e
administrativo, melhorou substancialmente e
consequentemente os resultados operacionais
obtidos no terreno também estão com um nível
elevado, como exemplo, a forma como os Chefes
Eng. Leonardo Severino Sapalo,
de Brigada de desminagem organizam os
Director Geral do INAD
acampamentos, como organizam o campo de
desminagem em si, a forma como organizam os equipamentos, como controlam os
equipamentos de desminagem e a disposição dos sapadores. Todo este progresso significativo
é resultante da assistência da equipa de assessoria do PNUD.
Que capacidade o INAD precisa de melhorar com mais urgência no futuro? O INAD deverá
melhorar rapidamente a consolidação do que tem estado a fazer, ou seja, consolidar a gestão do
pessoal e a aplicabilidade dos padrões operacionais de desminagem consignados nos SOP
consolidados ao nível dos sapadores e vice versa, partindo da equipa de gestão até à base,
sendo estes os técnicos directamente engajados neste processo e, ao mesmo tempo,
melhorarmos a capacidade de desminagem mecânica. O governo esta a potenciar o INAD com
equipamento mecanizado que é uma técnica nova no instituto mas não no país. Isto requer uma
logística diferenciada, uma formação muito especializado, uma disciplina e uma organização ao
nível das necessidades e das capacidades dos próprios equipamentos.
O INAD faz muito trabalho de desminagem para desenvolver as infra-estruturas nacionais,
tal como pontes e estradas. O INAD está também a fazer desminagem humanitária? A
desminagem humanitária não é em torno dos refugiados e deslocados, a desminagem
humanitária assegura o desenvolvimento das pessoas de forma integrada. Isto quer dizer que a
desminagem que o INAD realiza está associada com actividades de desenvolvimento e melhoria
das vidas das pessoas e das comunidades. Se o
INAD tiver de fazer a desminagem numa posição
vedada, a desminagem será feita, mas primeiro
será necessário saber como estão as condições
de acesso de estradas e pontes.
Será Angola algum dia totalmente livre de
minas? Devido à dimensão do problema, a
desminagem vai levar algum tempo. No entanto,
temos os operadores públicos, ONGs nacionais e
internacionais,
empresas
comerciais
a
trabalharem no sentido de resolverem o
problema. O que nós não temos são os
elementos que providenciem a data exacta de
quando vai acabar o trabalho de desminagem,
mas o certo é que o futuro de Angola sem minas Sapadores da brigada da provincia de Moxico
ainda não está muito próximo.
7
Prevenção de Crises e Recuperação
Entrevista: Comandante da
Brigada da Província do Kunene
O Comandante da Brigada Paulo Taukondjele em frente a um Casspir
Porque que é que foi importante limpar esta área aduaneira a sul de Santa Clara, na fronteira
entre Angola e a Namíbia? Em primeiro lugar porque precisávamos de uma grande área para
armazenar todos os contentores que viajam de e para a Namíbia e a África do Sul. O porto de Luanda
já está superlotado, por isso esperamos melhorar a situação, aumentando a capacidade de
armazenamento nesta passagem fronteiriça para lidar com as crescentes quantidades de
mercadorias. Em segundo lugar, porque era preciso construir um portão ao longo da fronteira com a
Namíbia e não conseguiríamos acessá-lo enquanto houvesse suspeita de minas.
De que forma esta tarefa beneficiou da assistência técnica fornecida pelo PNUD? Apoio do
PNUD fez o nosso trabalho ser incrivelmente mais rápido. Tivemos apenas alguns sapadores à nossa
disposição e a área suspeita era muito grande. Consequentemente, esta tarefa parecia ser um grande
desafio para nós, e, mais ainda, porque precisávamos para limpar esta área o mais rapidamente
possível. Portanto, os assessores técnicos do PNUD sugeriram formas muito mais rápidas de limpar a
área. Primeiro, identificamos as zonas utilizadas pela população local para a agricultura no interior do
perímetro que queríamos limpar. Assim, podíamos ter certeza de que essas zonas estavam livres de
minas, e que a terra estava disponível para ser usada (manchas de cor verde no mapa). Isso diminuiu
muito o tamanho da área suspeita. Em seguida, depois de termos recolhido depoimentos de soldados
e testemunhas da guerra, percebemos que era muito pouco provável existirem minas no resto da
área. Portanto, os assessores técnicos do PNUD, sugeriram que conduzíssemos, sobre toda a área,
com um carro blindado ( "Casspir") com um "rolo" na parte traseira. Graças a estas técnicas, levamos
apenas algumas semanas para verificar uma área de 7,5 km ², enquanto que, para 7 sapadores,
teríamos levado cerca de 22 anos para fazer o mesmo trabalho manualmente! O uso de Casspirs é
muito apropriado para verificar áreas suspeitas, mas com muito pouca probabilidade que estarem
infestadas por minas, e aprender estes tipos de técnicas ajuda realmente a melhorar as capacidades
do INAD. Outro tipo de assistência do PNUD que está a beneficiar o INAD é a oficina piloto que a ser
agora construída na sede do INAD, em Onjiva. Este edifício será especialmente útil para reparar os
carros que não estão a funcionar, e a nova sala de aula será utilizada para formação regular dos
sapadores sobre os SOPs.
8
Tarefa no posto de fronteira de Santa Clara
Construção das instalações do Workshop em Onjiva
9
Prevenção de Crises e Recuperação
Entrevista: Embaixador do Japão
O Governo do Japão têm apoiado várias iniciativas anti-minas
terrestres por todo o mundo, incluindo medidas para apoiar a
desminagem, a assistência a vitimas de minas e a melhorar a
implementação do Tratado de Ottawa em Minas Anti-pessoais.
Qual tem sido o sucesso destas medidas? O apoio e assistência
aos países em desenvolvimento na área de acção de minas são uma
prioridade para a política de segurança humana do Japão. O Governo
Japonês apoiou e financiou vários tipos de actividades anti-minas por
todo o mundo através de ONG’s, como o Serviço de Acção de Minas
do Japão (JMAS), a Associação para Ajuda e Assistência (AAR
Japan) e outras inúmeras ONG’s internacionais, assim como, através
de organizações internacionais como é o caso do PNUD e ACRNU,
ou directamente com as instituições governamentais, como o INAD
em Angola.
Recentemente, utilizando as suas altas tecnologias e experiências, as Sua Excelência Kazuhiko Koshikawa,
empresas privadas Japonesas, como a KOMATSU e a YAMANASHIO Embaixador do Japão em Angola
HITACHI, desenvolveram vários tipos de máquinas, de grande porte,
para serem utilizadas na desminagem. Acreditamos que as operações de desminagem de trabalho intensivo, de
longa duração e perigosas podem ser drasticamente melhoradas com a ajuda destas máquinas de desminagem.
Actualmente, temos a informação de que a velocidade das operações da desminagem aumentou 5 vezes. A
JMAS têm trabalhado com o INAD na Província do Bengo no sentido de treinar o pessoal das operações e
manutenção em como usar uma KOMATSU, doada ao INAD pela própria empresa para as operações de
desminagem. A combinação entre a assistência dos equipamentos e a capacitação técnica deverá ser a chave
principal nesta área e eu tenho consciência que o nosso apoio em Angola tem sido um notável sucesso.
Qual é a sua impressão sobre a forma como tem sido utilizada a Assistência Oficial de Desenvolvimento
Japonesa na capacitação do Instituto Nacional de Desminagem de Angola? Está, de uma forma geral,
satisfeito com o resultado? Sim, estamos satisfeitos com o resultado. O Japão aprecia grandemente a soberba
contribuição do PNUD na capacitação dos quadros angolanos. A combinação das máquinas de desminagem
Japonesas e o programa de capacitação do PNUD, juntamente com o claro sentido de propósito do INAD, trouxe
resultados concretos. Nomeadamente, vários funcionários do INAD já adquiriram técnicas de desminagem
qualificadas internacionalmente e eles estão a desempenhar um papel determinante nas operações do INAD.
Tomei conhecimento que, graças ao seu conhecimento e capacitação, as actividades de desminagem realizadas
pelo INAD estão a tornar-se cada vez mais eficientes. A capacitação é um dos factores-chave na promoção das
actividades de desminagem em Angola.
Está a considerar a continuação do apoio ao projecto no próximo ano? Acredito que, para tirar o correcto
proveito das máquinas de desminagem Japonesas, é essencial que Angola tenha mecânicos e operadores bem
treinados e capacitados. Considerando este aspecto, o Japão
gostaria de continuar a apoiar a capacitação em Angola.
No caso de considerar a continuação do apoio ao projecto,
existem outras instituições, para além do INAD, que
pretendem apoiar? Anteriormente, apoiámos financeiramente
várias ONGs de actividades de desminagem em Angola, contudo,
neste momento estamos mais inclinados em assistir o INAD para
que Angola consiga, por si própria, realizar grandes operações
mecanizadas. No entanto, o Japão não exclui em ter como
parceiros, nesta área, ONGs ou outras organizações.
Uma máquina de desminagem Hitachi
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Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem
e Assistência Humanitária (CNIDAH)
O PNUD tem estado envolvido em projectos de
desenvolvimento de capacidades com a CNIDAH
desde 2003, generosamente financiados pela
Comissão Europeia, entre outros doadores. O
ênfase tem sido em reforçar a capacidade
institucional da coordenar e monitorizar a Acção
de Minas ao nível nacional e provincial;
manutenção e gestão da Base de Dados Nacional
de Acção de Minas (IMSMA); e a capacidade
institucional de produzir planos anuais
operacionais nacionais e provinciais, com base no
Plano Estratégico Nacional.
Em 2009, o PNUD continuou a prestar uma linha
directa de serviços de apoio à CNIDAH, focada
primariamente na manutenção da base de dados
nacional de acção de minas, componentes de
gestão de informação associada e provisão de
pessoal técnico. No entanto, outras actividades
planeadas para 2009, como a revisão do Plano
Estratégico Nacional de Acção de Minas, foram
infelizmente adiadas para 2010.
O programa integrado de PCR (2010-2013) inclui
o seguinte resultado imediato chave: “O Governo
está melhora capacitado para cumprir as
obrigações sob o Tratado de Proibição de Minas
Anti-pessoal”. Em resposta, o PNUD e a CNIDAH
acordaram em organizar uma cimeira de Acção de
Minas em 2010, envolvendo um amplo painel de
organizações nacionais e internacionais, assim
como a comunidade doadora internacional. A
cimeira proposta será o canal para reestruturar a
assistência do PNUD ao Governo de Angola para
ajudar a reconciliar uma coerente compreensão da
actual natureza do problema de minas terrestres
em Angola e procurar optimizar soluções, no
âmbito dos termos do Tratado de Proibição de
Minas Anti-pessoal.
O apoio adicional do PNUD à CNIDAH em 2010
irá incluir a prestação de assistência técnica ao
nível provincial para apoiar a reconciliação e
verificação da extensa acumulação de áreas
desminadas. Isto irá resultar na actualização da
base de dados nacional, assegurando um
coerente conhecimento da actual situação da
contaminação de minas terrestres e encorajar o
desenvolvimento de políticas e estratégias
apropriadas de resposta.
Parceiro Nacional:
Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem
e Assistência Humanitária
(CNIDAH)
A CNIDAH
foi criada em 2001 por decreto
Presidencial e tem trabalhado em cooperação com o
PNUD desde 2003. A CNIDAH reporta directamente
ao Conselho de Ministros e é responsável pelo
desenvolvimento de políticas de acção de minas,
planeamento, prioritização, coordenação e gestão
da implementação das obrigações de Angola sob o
Tratado de Proibição de Minas Anti-Pessoal. A
CNIDAH é também responsável pela acreditação de
operadores comerciais de desminagem e, em
princípio, estes operadores submetem relatórios de
fim de tarefa à CNIDAH. As 18 Salas Operativas
Provinciais da CNIDAH determinam as prioridades
anuais em consulta com o Vice–Governador,
planeamento provincial, tarefas prioritárias de
ONGs, o LIS, autoridades tradicionais e
comunidades. O PNUD é mandatário pela
Assembleia Geral da ONU para assistir as
autoridades nacionais nos esforços para renovar e
fortalecer os mecanismos de coordenação
existentes. A acção de minas do PNUD promove a
apropriação nacional, responsabilidade, liderança e
efectiva coordenação, através do reforço da
capacidade nacional para gerir todos os aspectos de
acção de minas e da implementação das obrigações
Projecto de Educação de Risco de Minas
financiado pelo PNUD
11
Prevenção de Crises e Recuperação
Entrevista: Adriano Francisco Gonçalves - CNIDAH
Existem agora duas instituições nacionais
responsáveis pela desminagem desde que o
Instituto Nacional para a Remoção de
Obstáculos
e
Engenhos
Explosivos
(INAROEE) foi extinto em 2001, dando
origem à CNIDAH e ao INAD. A desminagem
em Angola tem melhorado em resultado
desta reforma? Sim, os dois papéis
desempenhados no passado pelo INAROEE
foram divididos e atribuídos à CNIDAH e ao
INAD. A CNIDAH é a Autoridade Nacional de
Acção contra as Minas no País, enquanto que
INAD é um dos operadores públicos de
Desminagem e ERM. Esta reforma tem sido
positiva desde que a Coordenação de Acção de
Minas estabelecida, credenciação em antemão
todos os operadores, realizando o Controlo de
Qualidade de acordo com a SOP e
acompanhando as actividades operacionais e a Adriano Francisco Gonçalves é um perito técnico
sua certificação. Por outro lado, o INAD está sénior em Acção de Minas a trabalhar na CNIDAH
mais concentrado na formação e nas operações
de campo com as brigadas de sapadores.
Há planos concretos para que a CNIDAH passe, futuramente, de uma comissão para um
departamento do governo, totalmente desenvolvido? Se sim, quando? Esta é de facto uma das
questões que temos vindo a tratar nos últimos dois anos. A primeira tentativa falhou porque o
presidente da CNIDAH esteve ausente quando o assunto foi agendado para ser discutido. Esperamos
que o assunto esteja novamente na agenda do Conselho de Ministros muito em breve, durante o
próximo ano.
De acordo com o seu Plano Estratégico de Acção contra as Minas (2006-2011), a CNIDAH
pretende: 1) não ter mais "comunidades de alto impacto", 2) reduzir em 50% o número de
"comunidades de impacto médio", e 3) ter todas as outras áreas suspeitas de perigo (SHAs)
marcadas, tudo isso em 2011. São estes três objectivos possíveis de alcançados? Para ser
honesto, se estes objectivos serão ou não cumpridos até 2011, é imprevisível. No entanto, o aumento
das actividades de desminagem por todo o país tem sido. No entanto, se até o final de 2011 não
atingirmos o objectivo definido pelo nosso plano estratégico, não demorará muito mais.
Como tem a CNIDAH beneficiado da capacitação providenciada pelo PNUD? O PNUD é um
parceiro tradicional da CNIDAH e temos beneficiado do seu apoio através de programas como o
reforço das capacidades. No entanto, os resultados obtidos estão longe de ser satisfatórios. São
necessárias mais consultorias e, na minha opinião, seria mais benéfico se fosse estabelecido um claro
quadro de acção, com metas e com revisões periódicas para ajustamentos.
A CNIDAH beneficiaria de capacitação adicional no futuro? Em caso afirmativo, quais as
capacidades que precisam ser abordadas em primeiro lugar? Sim, isso seria muito benéfico,
especialmente em relação ao que acabei responder na pergunta anterior, contando que as lições
sejam aprendidas com os erros feitos. As capacidades que precisam ser abordadas em primeiro lugar
são áreas como a realização dos artigos 5 (Destruição de minas anti-pessoal em áreas minadas), 6
(Cooperação internacional e assistência), 7 (Medidas de transparência), 9 (Medidas nacionais de
implementação) da Convenção de Ottawa, controlo de qualidade, Base de Dados e Projectos de
Assistência aos Sobreviventes de Minas Terrestres.
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Redução de Risco de Desastres
Plano de Acção do Programa Nacional
As actividades de RRD estão alinhadas com o Resultado 7.1 do
Plano de Acção do Programa Nacional (CPAP) para Angola (20092013): “Capacidade desenvolvida ao nível Nacional e Provincial para
efectivamente coordenar e reduzir o impacto de desastres naturais”.
Risco de Desastres em Angola
As condições geo-climáticas do país tornam-no vulnerável a uma
série de riscos naturais, maioritariamente cheias, deslizamentos e
secas. As inundações dos rios em 2008, entre Angola e a Namíbia,
provocaram 200 mortos, quase meio milhão de deslocados e
devastaram culturas, meios de subsistência e a nutrição.
Actividades de RRD
A Angola é membro do Quadro de Acção de Hyogo
e fez substanciais esforços para a sua
implementação a nível nacional. Os esforços do
Governo na redução de risco de desastres foram
liderados pelo Serviço Nacional de Protecção Civil
(SNPC). Os pedidos de assistência feitos pelo
SNPC ao PNUD em RRD procuram aptidões
técnicas e assessoria específicas. O apoio do PNUD
em RRD será através da análise de riscos de
desastres, preparação da comunidade, plano de
contingência e reaplicação de sistemas piloto de
aviso prévio. Neste contexto, a prioridade será dada
à conclusão, aprovação e utilização do Plano
Nacional de Contingência
2009/10. O PNUD
apoiará o Governo no desenvolvimento de planos
provinciais de contingência e sistemas de aviso
prévio. Assistência adicional incluirá formação
específica em SIG, DEVINFO e metodologias de
Redução de Risco, em parceria com as agências
das Nações Unidas e outras instituições. Várias
organizações nacionais e internacionais têm estado
activas na promoção de redução de risco de
desastres ao nível nacional, provincial e local.
Contudo, o aumento da frequência de risco de
acidentes nos últimos anos aumentou a necessidade
de uma coordenação mais forte entre todos os
actores para assegurar uma abordagem multi-
Equipa de Gestão de
Desastres da ONU
O PCR representa o PNUD na Equipa de Gestão de
Desastres da ONU (UNDMT). Deste modo, no caso
de emergências, a Unidade de PCR contribuí
directamente para a resposta coordenada da
UNDMT. Foi o caso, em 2008, das cheias anuais e
da necessidade de resposta e recuperação prévia
dos Angolanos recentemente expulsos da vizinha
Parceiro Nacional: Serviço Nacional de
Protecção Civil (SNPC) Reportando
directamente ao Ministério do Interior, o SNPC é
coordenado, ao nível nacional, pela Comissão
Nacional de Protecção Civil, sob a liderança do
Presidente. Ao nível local, o SNPC é coordenada
pelos administradores municipais.
Plano Nacional de Contingência
O Governo de Angola iniciou um Plano Nacional de
Contingência. Este tem como objectivo coordenar todos
os Ministérios Angolanos relevantes, o sistema da ONU e
ONGs para responder de forma harmoniosa às futuras
situações de desastre. Um dos recentes sucessos do
PNUD foi a coordenação do apoio da ONU e das suas
agências ao Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC)
para o processo de planeamento de contingência,
incluindo a mobilização de apoio assessorial e técnicos
peritos da região e do BCPR em Geneve , assim como a
participação na elaboração de planos de contingência. O
Plano Nacional de Contingência aguarda aprovação em
Conselho de Ministros e é esperado a sua
operacionalização, ao nível nacional e provincial, em
2010.
Gestão de Risco & Sistema de Aviso Prévio
O PNUD apoiou o desenvolvimento de sistemas
piloto em gestão de risco local e aviso prévio em três
rios na província de Benguela. A estratégia de RRD
propõe apoiar o Governo na extensão e
aperfeiçoamento destes sistemas em outras
províncias para reduzir o risco colocado às
comunidades vulneráveis pela devastação das
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Prevenção de Crises e Recuperação
Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre
Armas de Pequeno
Calibre em Angola
Centenas de milhares de
armas ilegais ainda
permanecem em circulação.
Exacerbada por um fraco
enquadramento político e
pelo quadro jurídico
existente, cuja legislação
remonta a leis coloniais do
século XVIII. A proliferação
de armas de fogo ilegais
ameaça a consolidação da
paz e estabilidade e têm o
potencial de debilitar os
recentes ganhos de
Plano de Acção do Programa Nacional
As actividades de ALPC estão alinhadas com o resultado imediato 7.4 do
Plano de Acção do Programa Nacional (CPAP) para Angola (2009-2013):
"Capacitação para desenvolver legislação nacional sobre as ALPC e
intensificar parcerias com ONGs e sociedade civil na implementação de
iniciativas comunitárias de segurança e programas de aumento da
conscientização sobre o desarmamento ".
Declarações e Programas para ALPC em Angola:
• Declaração de Bamako sobre a Posição Comum Africana sobre a
Proliferação Ilícita, Circulação e Tráfico de ALPC (OUA, 2000)
• Declaração sobre Armas-de-Fogo, Munições e Outros Materiais
relacionados na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
(SADC, 2001)
• Programa de Acção das Nações Unidas para Prevenir, Combater e
Controlo de Armas Ligeiras e Actividades
de Segurança da Comunidade
A consolidação e apoio para reduzir a proliferação, assim como, o reforço do
controlo e gestão de armas de fogo ilegais são essenciais para melhorar a
segurança humana, assegurando uma redução nos níveis de violência armada e
da criminalidade e assegurar muitos dos recentes ganhos de desenvolvimento do
país. No sentido de apoiar o Governo de Angola, o PNUD apoiou a Conferência
Nacional sobre o Desarmamento da População Civil, em 2007. Após a
conferência, a Comissão Nacional para o Desarmamento da População Civil
solicitou, explicitamente, a assistência do PNUD para apoiar as capacidades
nacionais e locais a responder aos desafios que as armas continuam a
representar para a segurança humana e desenvolvimento em Angola.
O Quadro de Assistência ao Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDAF) 200913, para Angola, reconhece a necessidade de desenvolver a capacidade nacional
para identificar, apreender e destruir armas ilegais e colocar em prática medidas
para controlar a circulação, posse, transferência e uso de ALPC. A estratégia
integrada da PCR (2010-13) propõe auxiliar a Comissão com uma estratégia de
capacitação sobre gestão de armas ligeiras. A estratégia irá concentrar-se na: i)
Revisão técnica da legislação nacional sobre gestão de armas ligeiras; ii)
Levantamento, gestão de dados e manutenção de registos de armas de pequeno
calibre; iii) Desenvolver parcerias com organizações da sociedade civil na
implementação de iniciativas de segurança da comunidade.
O apoio do PNUD ao controle de armas de pequeno calibre e segurança da
comunidade em Angola pretende ajudar a prevenir os conflitos e a violência
armada, e ajudar o país a aumentar a confiança dos investidores em áreas
carentes, que enfrentam a criminalidade, especialmente nas grandes áreas
urbanas. Os objectivos das intervenções do PNUD em ALPC e segurança da
comunidade em Angola, incluem a redução da disponibilidade e utilização a nível
local, regulamentação da posse e uso de armas através de legislação nacional e
de registos; recuperação de ALPC ilícitas das comunidades; redução da
visibilidade de armas na comunidade, e combate à cultura de armas; aumento da
coordenação de conscientização de armas de pequeno calibre através do
mapeamento de ALPC em todas as 18 províncias; redução da violência de género
relacionada à posse e manuseio de armas, legal ou ilegalmente.
14
Parceiro Nacional: A
Comissão Nacional
para o Desarmamento
da População Civil
(CNDPC):Estabelecida por
Decreto Presidencial em
2008, o objectivo desta
Comissão, coordenada pelo
Primeiro-Ministro
da
República de Angola, é
recolher, armazenar e
guardar todas as armas
ligeiras e de pequeno calibre
na posse ilegal de civis,
antigos militares, oficiais da
policia e de empresas
Futuro da PCR
Até 2009 não existia um programa,
unidade ou estratégia de Prevenção de
Crises e Recuperação, no âmbito do
PNUD em Angola. Foram desenvolvidos
mais de uma década de projectos do
PNUD de Acção contra as Minas e
algumas pequenas iniciativas em outras
áreas relacionadas com a PCR. Ao
longo de 2009, a equipa de Acção de
Minas foi bem sucedida em atingir as
metas que havia estabelecido em 2008,
para ver o desenvolvimento de um
programa de prevenção de crises e
recuperação. Estes objectivos foram: a
inclusão de PCR no programa do CPAP
do PNUD Angola como uma entidade
de direito próprio, deixando de ser uma
sub-actividade do cluster da
Governação; a criação e o
reconhecimento de uma Unidade e
programa de PCR dinâmico dentro do escritório do PNUD Angola, e um programa de PCR com fortes ligações ao
BCPR em Nova York, Genebra & do Escritório Regional para África, em Joanesburgo.
Durante 2009, a equipa desenvolveu um programa integrado, a estratégia e a unidade de PCR, através de um
amplo processo de consulta com os parceiros governamentais relevantes e a participação de peritos e apoio
técnico do Gabinete de Prevenção de Crises e Recuperação do PNUD. Este programa de PCR terá uma duração
de três anos (2010-2013) e incidirá na prestação de apoio de elevado nível técnico e de consultoria, com base na
vantagem comparativa do PNUD como um parceiro confiável e de confiança, com acesso a uma rede global de
peritos, aptidões e conhecimentos em PCR. O programa integrado de PCR já tem garantido o financiamento
interno do PNUD, através do BCPR e garantirá que o PNUD ofereça um programa agradável que irá conduzir a
melhorias concretas para a segurança humana e à liberdade de acesso, através do reforço das capacidades
nacionais para gerir e reduzir o impacto dos desastres naturais, tráfico ilícito de armas de fogo e contaminação de
minas.
Será colocada grande ênfase na cooperação Sul-Sul e o reforço do envolvimento Internacional, regional e
nacional, o diálogo e a cooperação em matéria de Acção contra as Minas, RRD e ALPC. Adicionalmente
importante será a integração e sinergias com outras prioridades sectoriais do PNUD e mecanismos conjuntos da
ONU, tais como a UNDMT, a UNCT e a programação conjunta da ONU. Em resposta à recente expulsão de mais
de cinquenta mil cidadãos angolanos da vizinha República Democrática do Congo, a unidade de PCR garantiu o
financiamento e apoio do cluster Global do BCPR em Recuperação Rápida, localizado em Genebra, para destacar
um consultor em recuperação rápida e especialista de coordenação para ajudar a UNCT em Angola. Esta
assistência inclui o desenvolvimento de políticas e boas práticas em matéria de recuperação prévia dentro da
UNCT e nas respostas nacionais aos desastres e recuperação pós-crise. Esta assistência também garante que as
respostas humanitárias consideraram as questões de recuperação sem afectar as oportunidades de recuperação a
longo prazo, acrescentando à capacidade institucional do UNCT / UNDMT e à promoção das melhores práticas
para a emergência actual, as iminentes inundações sazonais, bem como futuras emergências que requerem um
quadro de acção de recuperação prévia e estratégias.
O programa integrado de PCR está a planear um significativo processo de recrutamento em 2010, incluindo
peritos em RRD e ALPC e um especialista em inclusão do género para garantir a integração das considerações de
género nas acções contra as minas e nas componentes de RRD e ALPC do programa. O objectivo desta posição
será, também, assegurar as ligações entre as iniciativas de PCR e de outros programas do PNUD, bem como
servir como ponto focal de género, dentro do escritório do PNUD. A PCR é uma das áreas mais dinâmicas do
trabalho do PNUD e tem potencial para fornecer uma ampla gama de serviços valiosos para País, para o PNUD
Angola e para a UNCT no processo de transição em curso, do conflito para a recuperação em Angola.
15
ABREVIATURAS
“Ao coordenarmos realisticamente
os nossos esforços para
acompanharmos a assistência ao
desenvolvimento e chocarmos com
a sabedoria colectiva e capacidade
dos actores locais e comunidades,
estaremos melhor posicionados
para iniciar e reforçar um processo
sustentável de recuperação.”
Jordan Ryan, Director do Gabinete
PCR,
PNUD,
durante
a
Conferência sobre Paz através da
Reconstrução, realizada na
Colombia University, 23 Outubro
Unidade de Prevenção de Crises e Recuperação
Escritório do PNUD em Angola
197 Rua Major Kanhangulo
Tel: + 244 222 331181/331196/333769
Fax: + 244 222 335609
http://mirror.undp.org/angola/
ALPC
Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre
APMBT
Tratado de Proibição de Minas AntiPessoal
BCPR
Gabinete de Prevenção de Crises e
Recuperação (Bureau for Crisis
Prevention and Recovery)
CNDPC
Comissão Nacional para o
Desarmamento da População Civil
CNIDAH
Comissão Nacional Intersectorial de
Desminagem e Assistência Humanitária
CPAP
Plano de Acção do Programa Nacional
(Country Programme Action Plan)
ERG
Explosivos Remanescentes da Guerra
ERM
Educação de Risco de Minas
ETD
Escola Técnica de Desminagem
FAA
Forças Armadas Angolanas
GRN
Gabinete de Reconstrução Nacional
INAD
Instituto Nacional de Desminagem
IMSMA
Sistema de Gestão da Informação da
Acção de Minas (Information
Management System for Mine Action)
INAROEE
Instituto Nacional de Remoção
Obstáculos e Engenhos Explosivos
LIS
Levantamento sócio-economico de
Impacto de Minas (Landmine Impact
Survey)
MINARS
Ministério da Assistência e Reinserção
Social
Mine AP
Mina Anti-Personal
MOU
Memorando de Entendimento
(Memorandum of Understanding)
ONG
Organizações não Governamentais
OSC
Organizações da Sociedade Civil
PCR
Prevenção de Crises e Recuperação
PNUD
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
RRD
Redução de Risco de Desastres
SHA
Área Suspeita de Perigo (Suspected
Hazardous Areas)
SNPC
Serviço Nacional de Protecção Civil
SOP
Padrões Operativos de Procedimentos
(Standard Operating Procedures)
16 UNCT
UNDMT
Equipa do País das Nações Unidas
Equipa de Gestão de Desastres das
Nações Unidas
Publicado pela Unidade de PCR (PNUD Angola) em Dezembro 2009
Conceito, layout e entrevistas realizadas por Romain Thiollier
de