Fórum APASE debate Trabalho público e Ação sindical

Ano XXIV
Nº 238
Setembro/2013
Publicação mensal do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de S. Paulo
Fórum APASE debate Trabalho
público e Ação sindical
Público presente na 10a edição do Fórum Sindical. Cobertura nas páginas 3 e 4.
Decreto Estadual
atende reivindicação
do Sindicato-APASE
Finalmente, depois de muita luta, APASE consegue a publicação do Decreto
59.447, de 19, publicado em 20 de agosto de 2013 (altera o Decreto 53.037/08),
que estabelece ao integrante do QM, em
período de estágio probatório, concorrer
à atribuição de vagas para exercer cargo
vago ou substituição, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;
bem como reduz para 60 dias o período
mínimo de substituição na classe de Supervisor de Ensino.
Atenção, filiados! Somente com uma base sólida, o sindicato se fortalece.
Somente com sua presença e participação a base se solidifica.
Sessão de Estudos
O impacto da Lei de Responsabilidade
Educacional na Ação Supervisora
Dia 13/09 - 8h30
Coordenação: Prof. Dr. Luiz Carlos de Freitas
Docente da Faculdade de Educação/Unicamp
Relações sociais e
trabalho público em
educação
Destaque, pág. 05
Secretário da Educação recebe
Diretoria APASE em Audiência
Até o fechamento desta edição (23/08), estava agendada para
28 de agosto uma audiência da Diretoria APASE com o Secretário
da Educação, para tratar da “Proposta de novo Dimensionamento
de Quadros para as Diretorias de Ensino”.
O resultado será publicado na próxima edição.
APASE participa
da Conferência
APASE presente na
Municipal de
Comissão Paritária
Educação de SP
Ação, pág. 08
Ação, pág. 08
Passeio Festa de
Flores e Morangos
de Atibaia
Eu recomendo, pág. 12
238 - Setembro de 2013
2
Jornal APASE
Ação
Palavra da Presidente
Mensagem de regozijo
Caro (a) Colega,
Escrever-lhe esta mensagem constitui-se em oportunidade de relato de
acontecimentos que marcam nosso Sindicato. Neste mês de agosto, tivemos a
realização do X Fórum Sindical APASE
com sucesso absoluto; foram momentos de encontro e de trocas importantes
para a construção de nossa luta com atualização necessária no tempo histórico.
Foram dois dias de reflexão para a ação
sindical organizada. Registro os sinceros
agradecimentos e cumprimentos à equipe organizadora e aos participantes que
o realizaram brilhantemente.
Ainda neste mês, tivemos atendida a
reivindicação constante de nossa pauta
de luta, que é o fim do impedimento de
substituição de supervisão aos colegas
Supervisores de Ensino ingressantes,
pelo cumprimento de estágio probatório. O Decreto no 59.447/2013 atendeu
à reivindicação e corrigiu sério equívoco do Decreto anterior que penalizava
os colegas ingressantes; portanto valeu
cada minuto e cada momento em que
levamos esse assunto à discussão nos
órgãos governamentais, sem trégua, na
defesa de sua revogação.
Congratulamo-nos com as pessoas,
profissionais dignos, que estiveram conosco nesta conquista.
Participamos ativamente da preparação da Conae/2014, nas etapas
preparatórias e na sua organização.
“O PNE na articulação do Sistema
Nacional de Educação; Cooperação
Federativa e Regime de Colaboração”,
tema da II Conae/2014, é debatido em
sete eixos nas conferências diversas e
na Conferência Estadual de São Paulo,
nos dias 27, 28 e 29 de setembro de
2013, em Serra Negra. Nessa etapa, serão eleitos os delegados à Conferência
Nacional, por segmento.
Assim, as ações sindicais acontecem
num desenvolver intenso de energia a
favor dos interesses coletivos de nossa
categoria, sem esquecer os valores que
norteiam o nosso cotidiano, solidariedade e cooperação como bases fundamentais. Forte abraço.
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira
Diretora-Presidentre APASE
Editorial
O destaque desta edição está no
registro das atividades do X Fórum
Sindical APASE. Complementando a
cobertura do evento, encontra-se publicado em Destaque, o texto de autoria
do palestrante Volnei Rosalen, intitulado “Relações sociais e trabalho público
em educação”; e em Fala, Supervisor os
Ecos do Fórum Sindical APASE com
manifestação dos colegas Vicente Di-
niz Filho, Eugênio Dodecézino Berto, Jane F. Bedram de Castro, Rosaura
Aparecida de Almeida e Maria Alcione
Marques da Silva Batista.
Em Ação, o registro da participação
APASE nas Conferências de Educação
e Comissão Paritária e a preparação do
Encontro APASE 2014.
Comissão do Jornal APASE
Índice
Palavra da Presidente
Editorial
Fórum Sindical
Ação
Destaque
Pág. 02
Pág. 02
Pág. 03 e 04
Pág. 04, 07 e 08
Pág. 05
Jurídico
Legislação
Fala, Supervisor
Acontece
Cultura & Lazer
Pág. 08
Pág. 09
Pág. 10
Pág. 10 e 11
Pág. 12
Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895
APASE Rua do
site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: [email protected]
APASE
sindicato dos supervisores De
Ensino do magistério Oficial
no estado de são Paulo
Diretoria Executiva:
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretor-Presidente
Maria Lúcia Lanza - Diretor 1º Vice-Presidente
Cargo vago - Diretor 2º Vice-Presidente
Maria Conceição Macedo A. Ferreira de Paula - Diretor de Secretaria
Maria José dos Santos - Diretor Geral de Finanças
Cargo vago - Diretor de Finanças
Cargo vago - Diretor de Organização Sindical
Aparecida Antonia Demambro - Diretor de Assuntos Educacionais
Maria Clara Paes Tobo - Diretor de Legislação e Normas
Cargo vago - Diretor de Comunicação
Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti - Diretor de Cultura e Lazer
Suplentes da Diretoria Executiva:
Eliene Bonetti e Sonia Maria Busnardo Almeida
Afastados: Albertina de Fátima Esteves Passos, Selma Denise Gaspar e
Marco Aurélio Bugni
Conselho Fiscal:
Vicente Diniz Filho - Presidente
Maria Inês Sani Franco e Lourdes Gomes Macário
Suplentes do Conselho Fiscal:
Ivanilde E. Zamae, Elisabeth L. Gomes e Marcia S. de Novais
Conselho Deliberativo:
Rosângela Aparecida Ferini V. Chede - Presidente
Luis A. Nunes - Vice-Presidente; Maria Regina P. de Araújo - Secretário
Conselheiros:
Grande São Paulo - Centro: T-Alfredo Sérgio Ribas dos Santos, S-Wilson
Alves Ferraz Sobrinho; Centro-Oeste: T-Dilma Terezinha Rodrigues Franchi,
S-; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso, S-Maria Alice
Rosmaninho Perez; Leste 1: T-Gisele Kemp Galdino Dantas, S-Lucilia Ap. de
Freitas Costa; Leste 2: T-Fátima Regina Preti, S-Neuci do Carmo Daniel Azevedo; Leste 3: T-Alice Venchiarutti, S-Vânia Margarete Knopf; Leste 4: T-Tânia
Maria Gomes Stocco, S-Luís Alberto Alves; Leste 5: T-Rodolpho Marques Filho,
S-Ivany Theodósio Lérco Flygare; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação, S-Norma Sueli Ghiraldi Paladini; Norte 2: T-Robinson Felix Augusto de
Oliveira, S-Joana Vera Simacek Paulesini; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio Brea
Fernandez, S-Célia Regina Martinatti; Sul 2: T-Francisca Alves de Lima, S-Rita
de Cássia Pérez Monteiro; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Francisco
Fernandes Campos; Caieiras: T-Alcides Domingues, S-Ana Maria Cesário Moraes; Carapicuíba: T-Benedito Vieira; Diadema: T-Elisa Sonoe de Avila Ono,
S-Maria Lucia Franco Florentino; Guarulhos Norte: T-Alexandre de Paula Franco, S-Marisa Regina de Camargo Semansin; Guarulhos-Sul: T-Maria Angélica
Onoda, S-Valdete Estevinho Rinaldi; Itapecerica da Serra: T-Ives Banqueri
da Silva; Itapevi: T-Regina de Fátima Ponciano, S-Jurandir Monteiro de Souza;
Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira; Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves, S-; Mogi das Cruzes: T-Araci
Nunes Camargo, S-Teresinha Cristina Alves da Silva; Osasco: T-Irene Machado
Pantelidakis; Santo André: T-Ana Maria Bôa Ventura Fabian, S-Maria Antonia
de Oliveira Vedovato; São Bernardo do Campo: T-Luis Amauri Caratin, SHelenir Marossi Georgetti; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho, S-Iracema
Costa da Silva Mariano; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite,
S-Mirna Elisa Bonazzi.
Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira
Schuindt; Americana: T-Luis Antonio Nunes, S-Célia Maria Benati Veríssimo;
Andradina: T-Maria de Fátima Moises Tobal; Apiaí: T-Carla Ceriani, S-Denise das Neves Rodrigues; Araçatuba: T-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran
de Castro, S-Faustina Amorim da Silva; Araraquara: T-Marli Aparecida da
Silva Viçoti, S-Maria Auxiliadora Pinto Schiavone; Assis: T-Marlene Aparecida
Barchi Dib, S-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves; Avaré: T-(...); Barretos:
T-Sandra Sueli de Castro Lacerda, S-Cleuvanir Aparecida Tojeira Firmino Carlos;
Bauru: T-Maria Manoela Maschietto Brito, S-Maristela Bárbara Rodrigues de
Lima; Birigui: T-Vera Marcia Saes Coghi, S-Fátima Aparecida Palotti Polizel;
Botucatu: T-Maria Nazareth Gonçalves, S-Regina Littério de Bastos Ferrari;
Bragança Paulista: T-Rosangela Aparecida Ferini Vargas Chede, S-Elenira
Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T-Corintha Aimbiré de Moraes Santos Batista Carlos; Campinas-Oeste: T-Clarete Paranhos da Silva, S-Maria de
Jesus Ferreira Martins Taveira da Gama; Capivari: T-Célia Regina Teixeira Marcozo, S-Benedita do Carmo Batista; Caraguatatuba: T-Maria de Lourdes Pace
de Barros; Catanduva: T-Rita de Cássia Baldan Batista, S-; Fernandópolis:
T-Rosângela Caparroz Garcia; Franca: T-Sônia Lúcia da Silva Rodrigues, SAurélio Luis da Silva; Guaratinguetá: T-Terezinha Maria de Souza Alves Nunes,
S-Nice Hornburg da Silva Sampaio; Itapetininga: T-Elídia Vicentina de Jesus
Ribeiro, S-Telma Elizabete de Moraes; Itapeva: T-Maria Alcione Marques da
Silva Batista; Itararé: T-Maria Aparecida da Rocha, S-José Maria Ferreira; Itu:
T-Rita de Cássia Kühne Império, S-Maria Cristina Urban Telles de Menezes; Jaboticabal: T-Maria Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T-Benedita Raimunda da Silva, S-Elsa Pereira Timoteo; Jales:
T-João Luiz Sene, S-Errivaine Aparecida Ferreira; Jaú: T-Silvana Regina da Cruz
Bueno Ribeiro Branco, S-Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José
Bonifácio: T-Célia Aparecida Mendes Machado, S-Maria Aparecida Laureano
Buzato; Jundiaí: T-Rosaura Aparecida de Almeida; Limeira: T-Heide Lambertucci; Lins: T-Ana Lúcia Zanotte, S-Luciene Pereira Paiva Marchioreto; Marília:
T-Maria Regina Pereira de Araújo, S-Rosa Virgínia Muff Machado; Miracatu: TLourdes Maria Baptista da Costa Silva; Mirante do Paranapanema: T-Marisa
Bezerra de Melo, S-Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T-Josimeire
Ricardo da Rocha, S-Sueli Mara Scarin Barzon; Ourinhos: T-Edson Machado,
S-Ednéia de Fátima Evangelista; Penápolis: T-Zilce Aparecida Maciel, S-Vania
Maria Soares; Pindamonhagaba: T-Ailton José Agostini, S-Maria de Fátima
Ribas; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi, S-Fabiana Furlanetto de Oliveira;
Piraju: T-Margareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva; Pirassununga: TMarta de Fátima Silva Forsan, S-Elaine Tivelli; Presidente Prudente: T-Dorlei
Aparecida Maurício Geremias, S-Maria Camilo da Silva; Registro: T-Alencar
Neves Gato, S-Eugênio Dodecézino Berto; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia
Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio: T-Luciene Pereira Barreto, SAntônia dos Santos; Santos: T-Irene Weller de Holanda, S-Sandra Faria Fernandes; São Carlos: T-Leila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da
Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal Sampaio Delbin, S-José Milton Pavani Parolin; São Joaquim da Barra: T-Eduardo Aparecido Ambrozeto,
S-Kenia Colombo Colmanetti; São José do Rio Preto: T-Cleusa Maria Alves
Ribeiro, S-Márcia Rita Mesquita Ferraz de Arruda; São José dos Campos: TSheila Roberti Pereira da Silva, S-Luz Heli Maria de Paiva Oliveira; São Roque:
T-Catarina da Penha de Albuquerque Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney
Valente Ferreira, S-Evelyn Soares Urquieta; Sertãozinho: T-; Sorocaba: TRosangela Quequetto de Andrade Arcos, S-Helena Aparecida de Lima; Sumaré:
T-Marisa Cortez Rangel, S-Marcos Fortes de Bastos; Taquaritinga: T-Chelsea
Maria de Campos Martins, S-Simone Andrela; Taubaté: T-Míriam Martins Inácio, S-Adriana Benedita Soares de Lima; Tupã: T-Marilza Andrêo Corrêa Emed;
Votorantim: T-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: T-Nelson
Valdo Moreira.
Periódico mensal de divulgação do Sindicato-APASE - Comissão responsável: Neli C.
de M. Ferreira, Maria Conceição M. A. Ferreira de Paula e Albino Astolfi Neto - Colaboradora: Lúcia Y. Hatanaka - Jornalista Resp. e Edit. Eletrônica: Rose Stefanelli,
MTb. 22.810 - Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem: 4.600
exemplares - As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade
dos autores.
Jornal APASE
Fórum Sindical
to. O desconforto é uma reação também. Significa
que as pessoas não estão aceitando a condição e
reagem de alguma maneira”. Para ele, há uma forma de reagir se deprimindo e outra de reagir agindo politicamente e reforçando o sindicato que é
onde se pode travar a luta.
Rosalen desenvolveu seu trabalho a partir da leitura prévia do texto Relações sociais e trabalho público em
educação (publicado às páginas 05 a 07 desta edição)
dando oportunidade aos colegas de apresentarem
suas reflexões e concluiu com uma síntese das falas
apresentadas, que enriqueceeu o tema proposto para
esta palestra.
O X Fórum Sindical APASE aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto, na sede do Sindicato-APASE, contou com a participação de 68
membros Diretores, Conselheiros e Supervisores de Ensino filiados e
teve como tema Servidor Público – Trabalho – Estrutura Sindical:
as relações.
Tarde de 15 de agosto
Ressaltou, também, que juntos é possível produzir algumas visões
novas, e quem sabe algumas ações novas, inclusive, do próprio sindicato em relação ao momento atual.
No período da tarde, a Dra. Ivani Contini Bramante, Desembargadora do Trabalho do TRT/SP,
fez sua explanação sobre o tema Negociações coletivas entre servidores públicos e o Governo – Convenção 151 da OIT. Essa Convenção Internacional,
de 1981, que trata do direito à organização e negociação coletiva dos
trabalhadores da função pública, foi ratificada em 2010, no
Governo Lula, e só
em março de 2013
completou um ciclo
de aprovação, agora
incorporada à legislação brasileira, pelo
Decreto Presidencial,
no 7944. Dra. BraNa composição da Mesa, Antonia Aparecida
mante acredita que a
Demambro, Ivani Contini Abramante e Maria
partir dessa aprovação
Antonia de O. Vedovato.
foi implantada a questão da possibilidade da
negociação coletiva no setor público. “Isso tudo não é bem uma novidade, mas os sindicatos precisam se articular para verificar como é
que serão as conduções das negociações coletivas doravante e o que é
necessário para que haja uma implementação, uma efetividade.” Para
ela, não adianta a Convenção Internacional da OIT ficar no papel sem
fazer os encaminhamentos das reivindicações. A sua abordagem foi
sobre o “modus operandi, como se negocia no setor público, porque é
diferente a negociação coletiva do público em relação ao setor privado”. Ressaltou os entraves existentes e a necessidade de superá-los para
conseguir a efetiva negociação coletiva.
“As pessoas estão com uma certa angústia sobre o que está acontecendo no seu trabalho mas não sabem como enfrentar e isso vai criando uma sensação de depressão, de tristeza, de incômodo, de desconfor-
O destaque do primeiro dia do Fórum Estadual foi a intensa participação dos Conselheiros e Diretores nos dois períodos, o que contribuiu para o enriquecimento dos debates propostos.
Primeiro Dia - Manhã de 15 de agosto
Para a intervenção do tema principal, Volnei Rosalen,
especialista em Economia do Trabalho
e Sindicalismo e Diretor do SINJUSC,
foi o palestrante da
manhã do primeiro
dia do Fórum.
Mesa de Abertura composta por Maria
Rosalen atendendo
Conceição de Paula, Rosângela Chede, Vicente
à reportagem do Jornal
Diniz, Neli Ferreira e Volnei Rosalen.
APASE, antecipou que
sua participação será mais uma provocação do que
uma palestra. “Um debate sobre assunto a respeito
do qual quem mais tem a dizer são os próprios sindicalizados APASE. São eles que convivem, se relacionam e constroem, inclusive no cotidiano do seu
trabalho, as relações sociais que decorrem da forma
como a sociedade se organiza.”
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X Fórum Sindical APASE debate relações de trabalho
3
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4
Jornal APASE
Fórum Sindical
Mesa de Debate composta por Rosângela
Ap. Ferini V. Chede,
Sylvio Micelli, Maria
A. de Oliveira Vedovato e Abrão Elias
Abdalla.
Segundo Dia - Manhã de 16 de agosto
Atendimento à saúde, uma luta sindical, foi o tópico principal do segundo dia do Fórum. Com o tema Saúde do trabalhador da educação:
direito ao atendimento pelo IAMSPE, o Diretor Técnico do Departamento de Ensino e Pesquisa do IAMSPE, Abrão Elias Abdalla, em
substituição ao Superintendente Latif Abrão, fez explanação sobre o
sistema de saúde e o programa de modernização do Instituto. Acompanhando Abdalla, compareceram Fernanda Bittencourt, Assessora da Superintendência, e Arnaldo Giogis Filho, Diretor Técnico do IAMSPE.
Após sua apresentação, Abdalla atendeu à reportagem do Jornal
APASE e comentou a respeito dos questionamentos dos participantes.
“O que eu percebo desta reunião é que as perguntas vieram de pessoas
do interior, preocupadas com o atendimento em suas cidades. Isso
revela que todo o esforço que o Iamspe tem feito para aumentar
o atendimento, e hoje a gente está em 200 cidades, ainda é pouco.”
Ele acredita que é preciso muita negociação para ampliar a rede de
atendimento médico e, “principalmente, fixá-lo onde já existe hoje, e
que há resistência na continuidade do convênio”.
Logo em seguida, o jornalista Sylvio Micelli, Presidente da
Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, falou sobre a situação do
Instituto e da forma como ele foi “desconstruído durante muito
tempo, abandonado pelo Estado, sucateado a partir dos Governos
Quércia, Fleury e mesmo em boa parte do governo Covas. Até
você retomar um processo pelo menos decente do IAMSPE há
um tempo muito grande pela frente. (...) A pergunta que me fazem
é sempre a mesma: ‘Quando é que nós vamos resolver o problema
do IAMSPE?’ É um caso de estudo permanente, o IAMSPE é uma
questão de solucionar o problema a cada dia, cada instante, cada
nova fase”, concluiu Micelli.
Tarde de 16 de agosto
Concluindo as atividades do Fórum, em Painel, sob a coordenação
da Diretora-Presidente, Neli Ferreira
e Diretora de Secretaria, Maria Conceição de Paula, foi construída coletivamente a Carta Sindical de Teses
APASE a partir das reivindicações,
análises e propostas dos Conselheiros e Diretores presentes. O texto da
referida carta encontra-se em análise
de redação e será publicado na próxima edição.
Nesta tarde, também foi aprovada a Moção de Apoio às Causas do IAMSPE, a ser encaminhada aos Deputados da ALESP. Para
conhecimento dos filiados e aos interessados em destinar esta ação a
outras autoridades que possam colaborar com a causa, segue:
MOÇÃO DE APOIO ÀS CAUSAS DO IAMSPE
Nós, Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo, reunidos durante o X Fórum Sindical APASE, no dia 16 de agosto de 2013, deliberamos pelo encaminhamento aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo solicitação de Apoio às causas do IAMSPE, entre
elas, destaque para a efetiva contrapartida do Governo para o
financiamento do IAMSPE, em igual montante que o arrecadado pelo funcionalismo, garantida na Lei Orçamentária Anual/LOA, para o exercício 2014; e implementação, por parte do
Estado, de um conselho de Administração do Instituto.
São Paulo, 16 de agosto de 2013
(Moção já enviada aos Deputados da ALESP em 20/08/2013)
Ação
Conselheiros e Diretores discutem ações APASE
A reunião ordinária conjunta do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, prevista em Calendário de Eventos para 23, foi
antecipada para o final da tarde do dia 15 de agosto, na sede.
Presidida por Rosangela Ap. Ferini V. Chede que, em virtude
de compromisso particular, no decorrer da reunião foi substituída por Rodolpho Marques Filho, a reunião iniciou-se com a
leitura e aprovação da ata de 24/05, seguida da eleição da Secretária do Conselho Deliberativo, na qual foi eleita por aclamação
a Conselheira da DE Marília, Maria Regina Pereira de Araújo. O
restante da pauta foi cumprida conforme registro em Ata.
Mesa Diretora da reunião conjunta, com Rosângela
Chede, Presidente; e Maria Regina Araújo, Secretária do CD; e Neli Ferreira, Diretora-Presidente.
Destaque - X Fórum Sindical APASE
Jornal APASE
5
Texto utilizado pelo palestrante, Volnei Rosalen, como referência para sua intervenção.
“Quero dizer que há impossibilidade de uma educação mais avançada do que as relações sociais do trabalho contemporâneo, pois são estas que
permeiam os processos educativos. Pensando sistemicamente, a escola que temos é um pouco a sociedade em que vivemos”. (Gaudêncio Frigotto)
O longo período de crise do capitalismo que definiu e foi definido do lucro. Em síntese, nas palavras recentes de um importante inteno mundo pelos anos de chumbo (Mazucheli, 2009) período no qual lectual, a classe trabalhadora e as esquerdas com sua luta, atribuíram
perduraram as duas guerras mundiais e seu intervalo de 1918 a 1939, um caráter minimamente civilizado ao capitalismo ao longo de, pelo
desembocou em um longo período de prosperidade capitalista, cuja menos, 30 anos.
característica nos países avançados foi o surgimento do Estado de Bem
Como consequência desse longo período de estruturação de serviEstar e as grandes conquistas sociais da classe trabalhadora.
ços públicos do Estado, a categoria de trabalhadores públicos cresceu
Milhões haviam morrido em toda a Europa e na URSS por conta vertiginosamente, passando a representar um número significativo, que
dos conflitos determinados pelos interesses de expansão territorial e até início do século XX era quase inexistente, da população trabalhacomercial emergentes da crise econômica. A solução das crises inicia- dora ativa de cada país. Citando-se exemplificativamente a Inglaterra,
das no limiar do século XX marcaria, com a 1ª Grande Guerra, o fim França, Alemanha e Suécia, a participação dos trabalhadores públicos
da Ordem Liberal Burguesa da Belle Époque e da Pax Britânica. Com na PEA de cada país foi multiplicada por 3 ou 4 vezes no espaço entre a
1ª Guerra e o fim da década de 70, respondendo
o término da 2ª Guerra, uma Europa arrasada
ao mesmo tempo por boa parte da sindicalizaprecisava ser reconstruída. Mas àquela altura, as
ção e do sindicalismo desse período.
razões e resultados da guerra e das crises que
“... o Estado impôs aos seus
a precederam já haviam revelado à classe traNos países do capitalismo avançado e, em
empregados
a
condição
de
especial, nos que colocaram em prática experibalhadora em todo o mundo as inconciliáveis
‘servidores’,
visando
com
ências de welfare state, trabalhadores públicos ascontradições do regime social inaugurado com a
seguraram desde cedo relações e condições de
Revolução Industrial e que havia estabelecido as
isso definir um tipo de relação
trabalho e direitos sociais muito próximos aos
modernas relações sociais de produção.
de ainda maior subalternidademais trabalhadores, o que permitiu, a despeiMesmo durante a guerra e ao participar dela,
de, não em relação à sociedato da particularidade de sua relação de emprego,
a classe trabalhadora colocara em evidencia suas
uma maior identidade com o conjunto da classe
de,
mas
em
relação
ao
próprio
pretensões políticas de igualdade, que a burtrabalhadora a quem, em última instância, destiguesia proclamara em sua revolução no fim do
Estado e aos interesses de
nava-se seu trabalho. Afinal, se a estruturação e
Século XVIII, mas imediatamente negara aos
classe que este historicamendistribuição de bens e serviços públicos essenoperários. Ideias socialistas e social democratas
te sintetiza”
ciais à vida em sociedade, como educação, por
haviam ganho o mundo e manifestavam-se na
exemplo, correspondia exatamente ao avanço e
força política e organizativa de partidos comuàs conquistas dos que vendiam sua força de tranistas e social democratas em todos os cantos.
balho como forma de sobrevivência, que sentiNesse sentido, o Estado de Bem Estar não foi apenas uma concessão
temporária de capitalistas aos trabalhadores, senão o resultado da força do haveria em que os que realizavam tal trabalho, também vendendo
sua força de trabalho, com eles não se identificassem?
com que estes manifestaram seus desejos de justiça social, materialiNão se trata de identidade apenas em sentido ideológico, de pertenzada no conjunto de revoluções sociais que eclodiram na Europa do
cimento
de classe, mas identidade em sentido objetivo, posto que o que
pós-guerra.
Foi como síntese das contradições sociais dessa quadra histórica que se realiza nos serviços públicos é trabalho, realizado por quem vende
vingou a estratégia de uma nova divisão da riqueza socialmente pro- sua força de trabalho em troca de salário, ainda que seja o Estado o
duzida através do fortalecimento da intervenção do Estado na ordem empregador, e a sociedade em geral o destinatário do trabalho. Ou seja,
econômica e da universalização do acesso a bens e serviços públicos não há mais valia, mas ainda assim prevalecem as relações sociais prócomo educação, saúde e previdência, cujo sentido primordial foi o de prias do modo de produção: o assalariamento, a força de trabalho como
atender à demanda política formulada pelos trabalhadores, permitin- único meio de sobrevivência, a subalternidade e o mando – a definição
do-lhes acessar bens sociais até então apenas disponíveis à burguesia da forma, ritmo e organização do trabalho no caso ditadas por quem
e às classes médias. Noutro viés, a medida correspondia a um recuo se encontra no comando do Estado. O que se quer enfatizar é que o
do capital no estágio da luta de classes marcada pelo mundo bipolar e trabalho sob o capitalismo é trabalho regido por relações de apropriapela ameaça socialista que pairava como decorrência da Revolução de ção e expropriação definidas pelo modo de produção. É do trabalho e
17 e das que lhe sucederam. Por fim, consolidou o que viria a ser o da forma como se o organiza para produzir a centralidade na definição
longo período de prosperidade capitalista em boa parte do mundo, e das relações sociais em qualquer sociedade e em qualquer tempo. Por
dos maiores avanços e conquistas sociais da história da humanidade, isso mesmo, assim como no trabalho industrial ou no comércio, a orgaque faria crer a alguns a possibilidade de avanços contínuos mesmo nização do trabalho volta-se sempre para o aumento da produtividade,
nos marcos das relações sociais de produção definidas pela primazia tendo como consequência o aumento e a intensificação de jornadas e
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Relações sociais e trabalho público em educação
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6
Jornal APASE
Ação
Destaque - X Fórum Sindical APASE
tempos de trabalho, também para trabalhadores em educação:
reivindicações de trabalhadores e greves em geral. Duas formas diferen“Os estudos sobre as relações sociais de trabalho contemporâneo mostram tes de um mesmo processo: a criminalização dos de baixo em benefício
isso: os empregos da maior parte das categorias tendem a aumentar e a da manutenção dos privilégios dos de cima.
Do ponto de vista dos serviços do Estado, trabalhadores do lado
intensificar a jornada de trabalho. A categoria de professores, por exemplo:
os computadores e a internet, aparentemente, causaram grandes facilidades de fora do balcão são pouco mais que reverberações de demandas inpara o trabalho, mas os trabalhadores da educação, em vez de beneficiar-se cômodas e não resolvidas pela sociedade de consumo. Os que podem
dessas tecnologias, tiveram ampliada a jornada de trabalho, além de levar compram e pagam por serviços privados de saúde, educação, etc, de
qualidade sempre duvidosa1. Os demais devem contentar-se com o que
trabalho para casa” (Frigotto, in Ribeiro, 2012, pág. 367)
lhes é dado enquanto são estimulados à competição desenfreada em
A citação, apenas exemplificativa, revela relações sociais do trabalho busca de adquirir capacidade de consumir privadamente tais serviços.
costumeiramente ocultadas sob um matiz ideológico que trata trabalha- Uma lógica que desemboca inclusive na atuação sindical em torno da
dores nos serviços do Estado como “não trabalhadores”. Talvez por reivindicação por planos privados ou auxílios financeiros para aquisiisso, em toda a parte, o Estado impôs aos seus empregados a condição ção de serviços privados de educação e saúde. Não se trata de condenar
de “servidores”, visando com isso definir um tipo de relação de ainda tal prática, mas de constatá-la como parte do processo de negação dos
maior subalternidade, não em relação à sociedade, mas em relação ao direitos sociais e da cidadania, inclusive aos trabalhadores públicos.
próprio Estado e aos interesses de classe que este historicamente sintePara esta visão contribuíram duas questões. A primeira –mais retiza. Ao chamá-los servidores procurou estabelecer um distanciamento cente – uma ditadura de classe escorada em militares e apoiada exterdestes em relação aos demais trabalhadores, reforçando sua tendência namente, que durou 20 anos e que, a partir do golpe de 1964, visou
ao corporativismo e esvaziando seu potencial político e de mobilização interromper um ciclo de reformas sociais e políticas de largo alcance
social. Desses, os trabalhadores em educação pública, possivelmente, que começara a desenhar-se. O regime de força foi a forma pela qual
têm sido os menos afetados por esta perspectiva, exatamente por con- a burguesia nacional, a pretexto de conter o avanço de comunistas e
viver de forma mais drástica com as contradições da sociedade de clas- esquerdas de modo geral, impôs seus interesses de classe diante de
se expressadas na composição de suas turmas,
mínimas pretensões civilizadoras do capitalismo
sempre predominante em filhos da classe openacional, como eram as Reformas de Base prorária, pobres e marginalizados. O estudante da
postas no governo João Goulart.
“A distinção ‘servidor’ oculta
escola pública é, invariavelmente, trabalhador,
A segunda, mais longeva e que se associa à
condições e relações sociais
filho de trabalhadores ou futuro trabalhador na
primeira e à herança escravista, foi a segregação
de trabalho degradadas e
indústria ou serviços privados ou públicos.
dos trabalhadores em serviços públicos, elevadegradantes enfrentadas por
dos (sic!) à condição de servidores e agentes do
Brasil: Estado e relações sociais no
Estado, e por isso mesmo, induzidos a não se
trabalhadores públicos em
desenvolvimento periférico
reconhecerem como membros da classe trabaeducação e outras áreas”
O desenvolvimento periférico, característico
lhadora do país. Exemplos evidentes desse não
do Brasil, marcado pela dependência e subordireconhecimento são o adoecimento dos trabanação internacional moldou uma realidade ainda
lhadores públicos. Apesar de formarem uma
mais perversa no tocante aos serviços do Estado. Nosso capitalismo massa de quase 11 milhões de trabalhadores e corresponderem a 24%
determinou uma visão de subserviência desde a elite nacional, sempre da população formalmente empregada do país, dos quais mais de 2,5
subordinada aos interesses do capital internacional. O Estado, em de- milhões na educação pública, até hoje não existem registros do adoecorrência da herança escravista há pouco superada e de uma confusão cimento desses trabalhadores. Os registros existentes, sob o controle
premeditada entre público e privado que remonta à construção estatal dos serviços de saúde dos empregados públicos e nunca publicizados,
do império, produziu um arremedo de cidadania e de república, cujo são utilizados para formulação de políticas conservadoras de combate
sentido primordial foi o de manter intactos os interesses da burguesia, ao absenteísmo e de contestação das licenças médicas. Nunca com a
protagonista e beneficiária de ditaduras, das quais a mais longa e mais intenção de identificar razões e origens desse adoecimento, que bem
investigado, aponta para relações sociais assimétricas e violentas prósignificativa de resultados encerrou há pouco mais de 20 anos.
Diferentemente dos países industrializados, ser cidadão no Brasil ainda prias da sociedade de classes.
O outro exemplo é a sindicalização, reconhecida para trabalhadores
é sinônimo mais de favor do que de direito. Nem mesmo a legalidade positivista mantenedora da igualdade formal entre os homens consolidou-se públicos apenas a partir de 1988, simbolicamente 100 anos após a abolide forma clara na periferia. A herança da senzala, presente no compor- ção da escravatura e mais de século após o reconhecimento da sindicalitamento da burguesia local, fez de pretos, pobres e proletários, ameaças à zação em países da Europa. A negociação coletiva, até hoje permanecem
segurança mais do que cidadãos portadores de direitos sociais elementa- sem regulamentação e apenas recentemente foram reconhecidas.
res. Basta observar de que é composta a população carcerária do país, ou a
A distinção “servidor” oculta condições e relações sociais de trabaforma como até hoje (ainda mais que na década de 80 ou 90) são tratadas lho degradadas e degradantes enfrentadas por trabalhadores públicos
1
Num recente comparativo do Jornal Diário Catarinense, de SC, constatou-se que em grande parte das modalidades de consultas e exames o tempo de espera era menor no SUS do que na maioria dos
planos privados. Mas a sociedade continua induzida a condenar o que é público e enaltecer o privado.
Jornal APASE
Destaque - X Fórum Sindical APASE
“Ora, vejam vocês como está aqui de modo bem caracterizado aquilo que eu
chamo o aligeiramento do ensino dedicado às camadas populares. Dessa maneira
o ensino das camadas populares pode ser aligeirado até o nada, até desfazer-se em
mera formalidade”. (Saviani, 2008, pág. 54)
Ação
Ação
Diretoria
Executiva reúne-se
extraordinariamente
Membros da Diretoria Executiva, mediante convocação, compareceram à sede
APASE, na tarde do dia 12 de agosto, para
a decisão quanto ao preenchimento dos cargos vagos da Diretoria.
Considerando o pedido de dispensa da
Diretora Geral de Finanças, Nereide de Miranda Marques Pereira, assume o posto a
Diretora de Finanças, Maria José dos Santos, com vigência a partir de 13 de agosto,
conforme dispõe o inciso I, do artigo 32 do
Estatuto APASE.
O cargo vago de Diretor 2 o Vice-Presidente não comporta substituição nos termos
estatutários. Os cargos de Diretor de Finanças, de Organização Sindical e de Comunicação aguardam decisão dos suplentes para
posterior definição.
A expressão pertence a outro contexto, mas a perspectiva de reduzir-se o ensino à mera formalidade parece mais atual do que nunca e
vale para salas de aula primárias como para as universitárias, onde a
questão central (talvez) seja: como educar no contexto das relações sociais dadas e que precisam ser transformadas, sem que os trabalhadores
em educação assumam essa luta pela transformação em relação a si
próprios, (não como educadores, mas) como classe trabalhadora?
Essas não são questões teóricas. São questões políticas fundamentais
que têm tudo a ver com o sindicalismo que fazemos ou que pretendemos fazer. O que nos dizem tais questões é uma reflexão fundamental
para nossa prática cotidiana.
Bibliografia
MAZZUCCHELLI, Francisco. Os anos de chumbo: economia e política internacional no entre-guerras. São Paulo: Ed. Unesp, 2009.
RIBEIRO, Herval Pina. Gritos e silêncios – degradação do trabalho
e estados de saúde da voz. São Paulo: Diesat/Fazendo Escola, 2013.
ROSALEN, Volnei. Sindicalismo de trabalhadores públicos no Brasil – entre o corporativismo e o anti-valor. Bauru: Canal 6, 2012.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2008, 40º. Edição.
Volnei Rosalen - Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo – CESIT/UNICAMP,
diretor sindical do Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo.
Reunião mensal de
julho do Conselho Fiscal
acontece em agosto
Comissão de
Sistematização Conae
ocorre em agosto
A reunião do
Conselho Fiscal,
com a presença de
Lourdes Gomes
Macário, Maria
Inês Sani Franco
e Vicente Diniz
Filho, inicialmente programada para 30 de julho, foi transferida
para o dia 09 de agosto em virtude do atendimento ao convite da Diretora-Presidente para
participarem da reunião da Diretoria Executiva
prevista para o mesmo dia e horário.
No dia 13 de agosto, na sede do CPP, das
10h30 às 12 horas, aconteceu mais uma reunião da Comissão de Sistematização da Conae, com o objetivo de dar continuidade à
preparação das ações propostas para a Conferência Estadual de São Paulo, a ser realizada nos dias 27 a 29 de setembro, na cidade
de Serra Negra/SP.
No dia 09, com a presença de Maria Inês
e Vicente, com justificativa de ausência de
Lourdes, foi analisado e aprovado o Balancete de maio/2013.
A reunião ordinária de agosto está prevista em Calendário para dia 23, para análise do
Balencete de junho.
Representando o Sindicato-APASE, compareceu a Diretora-Presidente, Neli Cordeiro
de Miranda Ferreira. A referida Conferência
Estadual é uma etapa subsidiária à II Conferência Nacional de Educação - Conae, a ser
realizada em Brasília-DF, no período de 17 a
21 de fevereiro de 2014.
O objetivo geral desse trabalho é “propor política nacional de educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades,
atribuições concorrentes, complementares e
colaborativas entre os entes federados e os
sistemas de ensino”.
238 - Setembro de 2013
em educação e outras áreas. Bullying, assédio moral, violência física contra
educadores, baixos salários, excesso de alunos, adoecimento físico e
psíquico, violências rejeitadas ou tacitamente consentidas, são nomes
novos ou antigos de um mesmo fenômeno: a degradação do trabalho
em educação, praticada abertamente por governos de feições liberais
ou neoliberais, cujas vítimas estão todas dentro das salas de aulas e
escolas, sejam educadores ou educandos.
Espremidos entre as políticas de controle de gastos públicos e demandas sociais constantemente reprimidas, trabalhadores em educação
são levados, pela condição de servidor, a não assumir identidade aos
demais trabalhadores que transbordam das salas de aula na posição de
alunos, e assumem a mediação de uma relação social que não pretendem nem defendem. Impõe-se-lhes que sejam – mais que reprodutores
das relações sociais dominantes da visão clássica – os responsáveis por
negar, pela completa falta de condições, o passo elementar que tornou
em algum momento da história revolucionária a pedagogia tradicional
da essência: a escolarização de todos como condição da consolidação
da ordem democrática, ou mais explicitamente, da igualdade (ainda que
formal) entre os homens (Saviani, 2008).
A resultante do neoliberalismo na área da educação no Brasil, combinada com o atraso comum ao desenvolvimento periférico, traduz-se,
no dizer de Saviani, ao referir-se ao aligeiramento do ensino:
7
238 - Setembro de 2013
8
Jornal APASE
Ação
APASE participa da Conferência
Municipal de Educação de São Paulo
Com o objetivo de contribuir com a Conferência Municipal de
Educação da Capital, nos dias 16 e 17 de agosto, no World Trade
Center São Paulo, no Brooklin Novo, os filiados APASE, Ana Maria
Bôa Ventura Fabian, Diego A. A. Brea Fernandez, Elaine da Silva
Orzari, Maria Lúcia Morrone, Marina Ranieri Cesana, Marlene Aparecida Zanata Schneider, Mirna Eliza Bonazzi, e Neli Cordeiro de
Miranda Ferreira, participaram do evento. Elaine, Marina, Mirna e
Neli foram eleitas Delegadas que representarão o Sindicato na Conferência Estadual de Educação de setembro, em Serra Negra.
Os procedimentos para definição e inscrição dos filiados foram
tomados em reunião do dia 02 de agosto, realizada na sede APASE,
com a participação das filiadas Helena Albuquerque e Helenice Muramoto. Com base no regimento da Conae, no Plano Nacional de
Educação 2011-2020, que são objetos das conferências e fóruns em
andamento, e na realidade atual da educação, Helenice Muramoto redigiu documento com itens que julga imprescindíveis na redação da
Moção APASE a ser defendida na referida Conferência Estadual.
APASE presente na Comissão Paritária
No dia 21 de agosto, às 15 horas, no Gabinete da SEE, realizouse a 29a reunião dos membros da Comissão Paritária, com a presença das representantes APASE: Neli Cordeiro de Miranda Ferreira e
Maria Lúcia Lanza; e como participante convidada, Maria Conceição
M. Alves Ferreira de Paula.
Nesta reunião iniciou-se a análise da minuta de Decreto que instituirá o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério, da SEE, o qual revogará o Decreto 55.217, de 21 de dezembro de 2009, e demais disposições em contrário. A continuidade da
análise aconteceu na reunião de 27/08, após fechamento desta edição.
Comissão prepara Encontro 2014
A Comissão Organizadora do XXVIII Encontro Estadual APASE, a
ser realizado de 08 a 11 de
abril de 2014, no município de Campos do Jordão,
no Centro de Eventos do
Hotel Leão da Montanha,
reuniu-se na sede APASE
na manhã do dia 21 de
agosto, para iniciar os trabalhos relativos à programação do evento:
tema geral, subtemas, palestrantes e atividades de enriquecimento.
Participam da Comissão as Diretoras: Neli Ferreira, Maria Conceição de Paula, Aparecida Demambro, Maria Clara Tobo, a Conselheira Rosângela Chede e as filiadas professoras doutoras Helenice
Muramoto, Maria Lúcia Morrone e Aparecida Soler Huet.
Ação
Jurídico
Conheça as Fases de um Processo
Um processo é dividido em duas fases, a primeira de conhecimento
e, a segunda de execução. Na primeira, o juiz vai conhecer o pedido do
Autor, julgando procedente ou improcedente.
A procedência, na fase de conhecimento, dá início à fase de execução,
quando o juiz vai quantificar o direito concedido na fase anterior e providenciar o pagamento do que é devido.
Infelizmente, o andamento de um processo não é tão simples e rápido, pois as fases possuem divisões.
Na fase de conhecimento, existem recursos que darão competência
ao Tribunal de Justiça, para rever os julgamentos provenientes dos juízos
singulares, e outros, que abrirão campo para que a apreciação do direito
das partes seja feita pelos tribunais superiores (STJ e STF).
Superada a fase de conhecimento, e tornada definitiva a decisão acerca
do direito, com trânsito em julgado, inicia-se a fase de execução.
A fase de execução, em especial nos processos envolvendo servidores
públicos, também possui duas fases: Obrigação de fazer e Execução de valores.
Obrigação de fazer é a publicação do apostilamento do direito concedido na fase de conhecimento, por exemplo, a publicação da Apostila
alterando a base de cálculo da sexta-parte. Esta fase é obrigatória e define
até onde vai o crédito dos autores, decorrente do êxito na ação.
Encerrada a obrigação de fazer, inicia-se a execução de valores, que
tem início com o encaminhamento de ofício à Secretaria da Fazenda (execução contra a Fazenda só pode ser feita com base em informes oficiais),
para que esta apresente, nos autos, os valores que os autores deveriam ter
recebido, em razão do reconhecimento de seu direito.
Com base na resposta a este ofício, são elaborados os cálculos individuais de cada um dos autores, para apresentação ao juízo.
Apresentados os cálculos ao juízo, são os mesmos submetidos à apreciação da Fazenda Estadual, que pode concordar ou não com os cálculos,
impugnando-os por meio de embargos.
Encerrados os embargos à execução, é expedido um ofício requisitando
o pagamento dos créditos definidos.
Este ofício é encaminhado ou ao Tribunal de Justiça (Precatórios)
ou à Procuradoria Geral do Estado (Requisitórios de Pequeno Valor –
OPV), para pagamento. Após ser efetuado o pagamento, ainda há outros
trâmites, antes de se ter acesso ao dinheiro depositado.
Os depósitos são feitos em contas vinculadas ao processo, no Banco do
Brasil que, de forma lenta e gradual, encaminha ofícios ao Juízo da Execução contra a Fazenda Pública, informando que o depósito foi efetuado.
Este ofício é juntado ao processo e encaminhado para juiz que determina a intimação do advogado para análise do depósito. Com a concordância do Autor, o Cartório das Execuções determina a manifestação da
Fazenda Estadual acerca do depósito (sim, absurdamente a FESP ainda
pode impugnar o depósito efetuado). Na hipótese de concordância da
Fazenda, os autos são remetidos ao setor de expediente, para a expedição
de Mandado de Levantamento Judicial.
Este trâmite, entre o depósito e a expedição do Mandado de Levantamento Judicial, leva, em média, 9 (nove) longos meses.
Assistência Jurídica APASE - Plantão do advogado: às terças-feiras, das 9 às 11 horas e
às quintas-feiras, das 14 às 16 horas / [email protected]
Legislação
Jornal APASE
Ação
A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual)
FEDERAL
Lei 12.846/13, DOU 02/08/13 (pág. 01
a 03)
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,
nacional ou estrangeira.
Lei 12.852/13, DOU 06/08/13 (pág. 1 a 4)
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe
sobre os direitos dos jovens, os princípios
e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude SINAJUVE.
Portaria INEP 456/13, DOU 01/08/13
(pág. 19)
Acrescenta o inciso III no artigo 4º da Portaria 304/13, que estabelece a sistemática
para a realização das avaliações do Sistema
de Avaliação da Educação Básica – SAEB,
no ano de 2013.
Portaria MEC 673/13, DOU 01/08/13
(pág. 15 e 16)
Dispõe sobre o Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013.
Parecer MEC 18/12, homologado por
Despacho do Ministro, DOU 1/8/13
(pág.17)
Reexame do Parecer CNE/CEB 9/12, que
trata da impantação da Lei nº 11.738/2008,
que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério
público da Educaçaõ Básica.
Resolução FNDE 31/13, DOU
23/07/13 (pág. 15 e 16)
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE), às escolas públicas
Atualizando o SAS - 09/2013
Pág.72–46A– Estatuto da Juventude
Lei Federal 12.852/13 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os
direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
Pág. 84 – 67 – Projetos e Programas
-Resolução FNDE 31/13 - Dispõe
sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE), às escolas
públicas dos Estados e do Distrito
Federal de ensino médio selecionadas
Decreto 59.354/13, DOE 16/07/13
(pág. 03)
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral
de que trata a Lei Complementar nº 1.164,
de 4 /01/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28/12/2012.
Decreto, de 29/07/13, DOE 30/07/13
(pág. 22)
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de Educação.
Resolução SEE 46/13, DOE 17/07/13
(pág. 111)
Dispõe sobre delegação de competência
para pagamento de transporte a coordena-
dores e dirigentes regionais de ensino.
Resolução SEE 47/13, DOE 18/07/13
(pág. 24)
Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 60, de
30/08/2011.
Resolução SEE 48/13, DOE 18/07/13
(pág. 24)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da SEE.
Resolução SEE 49/13, DOE 23/07/13
(pág. 89 e 90)
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa
Ensino Integral, de que trata a LC nº 1.164,
de 4/01/2012.
Resolução SEE 50/13, DOE 01/08/13
(pág. 34)
Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada
Escolar/Ano 2014, para cadastramento de
alunos e atendimento à demanda do ensino
fundamental, na rede pública de ensino do
Estado de São Paulo.
Resolução Conjunta SGP/SE 01/13,
DOE 18/07/13 (pág. 23 e 24)
Altera dispositivos da Res. Conjunta SGP/
SE n° 03, de 11/01/2012, que constitui
o Comitê Técnico de Certificação de que
trata o artigo 12 do Decreto 57.462, de
26/10/2011.
Resolução Conjunta CC/SF/SGP
01/13, DOE 31/07/13 (pág. 01)
Dispõe sobre a contribuição previdenciária
ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - RPPS, dos servidores que
ingressaram no serviço público no período
de 23/12/2011 a 20/1/2013.
Resolução Conjunta SE/SGP 02/13,
DOE 03/08/13 (pág. 34 e 35)
Regulamenta a LC 1.192, de 28/12/2012,
que institui Gratif. de Atividade Pedagógica.
Portaria Conjunta SEE/SME 01/13,
DOE 01/08/13 (pág. 34)
Define parâmetros comuns à execução do
Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para o ensino
fundamental, na cidade de São Paulo.
Comunicado SEE, DOE 08/08/13
(pág. 16 a 18)
Institui a VI Jornada de Matemática e divulga o respectivo regulamento.
Comunicado CGRH 08/13, DOE
30/07/13 (pág. 43)
Expede comunicado sobre inscrições, para
substituição nas classes de Suporte Pedagógico do QM.
Comunicado CGRH 09/13, DOE
09/08/13 (pág. 39), retificado em
10/08/13 (pág. 27)
Divulga a abertura de inscrições, a relação
de vagas e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do
Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico/2013 – Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.
Comunicado SP.PREVCOM, DOE
31/07/13 (pág. 58)
Comunica que a proposta de alteração sobre início da vigência do Plano de Benefícios PREVCOM RP, com base na consulta
formulada pela SP – PREVCOM, está apta
para aprovação.
Parecer CEE 255/13, DOE 01/08/13
(pág. 41)
Consulta sobre requisitos para ministrar
aula de Língua Espanhola.
pelas respectivas secretarias de educação que aderirem ao Programa Ensino
Médio Inovador (ProEMI), com vistas
a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras
nesse nível de ensino.
-Resolução FNDE 32/13 - Dispõe
sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE), a escolas
públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham
estudantes matriculados nas escolas
de educação básica, a fim de propiciar
adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades educacio-
nais, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas
à melhoria da qualidade do ensino e à
elevação do desempenho escolar.
-Decreto Estadual 59.354/13 - Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a LC nº 1.164, de
04/01/2012, alterada pela LC nº 1.191,
de 28/12/2012.
-Resolução SE 49/13 - Dispõe sobre
a organização e o funcionamento das
escolas estaduais do Programa Ensino
Integral, de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012.
-Resolução SE 50/13 - Define procedimentos e critérios do Programa de
Matrícula Antecipada/Chamada Esco-
lar/Ano 2014, para cadastramento de
alunos e atendimento à demanda do
ensino fundamental, na rede pública de
ensino do Estado de São Paulo.
-Resolução Conjunta SE/SME
01/13 - Define parâmetros comuns à
execução do Programa de Matrícula
Antecipada/Chamada
Escolar/Ano
2014, para o ensino fundamental, na
cidade de São Paulo.
Pág. 86 – 73 – SARESP e SAEB
Portaria INEP 456/13 - Acrescenta
o inciso III no artigo 4º da Portaria
304/13, que estabelece a sistemática
para a realização das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica
– SAEB, no ano de 2013.
dos Estados e do Distrito Federal de ensino médio selecionadas pelas respectivas
secretarias de educação que aderirem ao
Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), com vistas a apoiar e fortalecer o
desenvolvimento de propostas curriculares
inovadoras nesse nível de ensino.
Resolução FNDE 32/13, DOU
05/08/13 (pág. 29 e 30)
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no
campo, que tenham estudantes matriculados nas escolas de educação básica, a fim
de propiciar adequação e benfeitoria na
infraestrutura física dessas unidades educacionais, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à
melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar.
ESTADUAL
238 - Setembro de 2013
Legislação - Ementas das publicações do período de 16/07 a 15/08/2013
9
238 - Setembro de 2013
10
Jornal APASE
Ação
Fala, Supervisor
Ecos do Fórum Sindical APASE
Prezados senhores Supervisores de Ensino
Em nome dos membros do Conselho Fiscal, saúdo os participantes desta nova edição do Fórum Sindical APASE, ano 2013.
Nosso desejo é que o convívio, neste período, transcorra no ambiente de
cordialidade que sempre marcou esta casa e que a proximidade com os colegas de todas as regiões do Estado nos traga calor e troca de informações
que enriqueçam nosso local de trabalho.
Saudamos os Senhores Palestrantes, que têm a difícil missão de filtrar
informações que atendam aos anseios de novas aprendizagens dos profissionais que militam na área educacional. Quando me refiro à filtragem de
informações estou focando a época em que vivemos: da Internet que, como
nunca na história, propiciou ao Homem tantas possibilidades de interação
com o conhecimento. Ninguém questiona esta riqueza, mas há que se dizer
que, conhecimento, educação não se limitam à troca de informações, à postagem de mensagens difusas e, por vezes, confusas que se perdem no tempo
e no espaço. Há que se mirar a essência da Educação, a melhoria da sociedade, a qualificação do Homem em prol da vida social em contínua mutação
e a necessidade de adequação aos novos tempos. Agradecemos a todos os
companheiros, cuja presença é testemunha de nosso compromisso de luta,
e que este Fórum de 2013 se torne uma referência inesquecível.
Vicente Diniz Filho, Presidente do Conselho Fiscal APASE
Conhecimento e crescimento nas
questões e práticas do sindicalismo
Olá, caros amigos! Infelizmente, embora não falte muita vontade, não poderei também desta vez participar do X Fórum Sindical APASE. Faço votos
que seja mais uma oportunidade (aproveitada por muitos dos colegas Supervisores) para conhecimento e crescimento nas questões e práticas do sindicalismo. Somente com a consciência, sensibilidade e convicção podemos ter
sindicatos atuantes, fortes e respeitados na defesa de seus interesses, corporativos sim, mas, em nosso caso como educadores, defensores, antes de tudo, do
ensino capaz de dar às gerações futuras formação adequada para os dasafios
do mundo atual.
Bom trabalho para a equipe organizadora e para os responsáveis no desenvolvimento do evento. Como sempre houve, os frutos e resultados serão
compensadores. Abraço a todos.
Eugênio Dodecézino Berto, Supervisor de Ensino - Registro
Impressões de participantes
Jane F. Bedram de Castro - Conselheira, DE Araçatuba - “Achei o Fórum muito bem
organizado este ano. Gostei muito, principalmente, da fala da
palestrante Dra. Bramante, muito simpática, direta com o público, e a palestra do Rosalen, também, foi muito esclarecedora. O palestrante está ligado a sindicato e, como eles disseram,
nós estamos precisando de formação, não só da parte pedagógica, mas igualmente na parte sindical. Agora de manhã, com
o tema IAMSPE, uma reivindicação antiga, precisamos chegar
até eles (representantes do Instituto) para que haja melhorias. Nós estamos aqui representando as pessoas da nossa região e, realmente, no interior nós não temos
o atendimento do IAMSPE muito adequado. (...) Então, eu acho que de um
modo geral, o balanço do Fórum está sendo positivo.”
Rosaura Aparecida de Almeida - Conselheira, DE Jundiaí - “É a primeira vez que participo do Fórum Sindical APASE e gostei
muito das palestras. Acredito que o Fórum proporciona uma
discussão a respeito da ideia e da função social, da função para
a categoria do sindicato e como nós, conselheiros, podemos
ter uma atuação mais embasada na proposta de sindicalismo
que temos na defesa da categoria. (...) Para mim, as três falas
são muito características, trataram de questões muito específicas e a que eu
gostaria de destacar foi a palestra na manhã do primeiro dia, do Volnei Rosalen.
Pela discussão sobre a identidade de todo trabalhador, mesmo o trabalhador
especializado, como é o Supervisor de Ensino. Um serviço altamente especializado e a identidade com a classe a que ele pertence na sociedade capitalista, a
de trabalhadores.”
____________________________________
Maria Alcione Marques da Silva Batista - Conselheira, DE Itapeva “Estou na Supervisão desde 2005, muito recentemente, e
quando era professora participava de outro Sindicato. Vindo
para APASE eu sinto que é um sindicato que está preocupado
com a formação, investe em nossa formação. Tenho participado de alguns Fóruns, Encontros, Sessões de Estudo, não
com frequência, mas de todos esses eventos eu acredito que a
equipe está sendo muito feliz na escolha dos palestrantes e nos temas abordados. Achei a palestra do primeiro dia muito interessante pela nossa defasagem
em formação sindical. Estamos em um período de muitas mudanças drásticas
e precisamos mesmo dessa formação para que possamos nos contextualizar
como sindicato. Por isso, a importância destes momentos, de estar participando e tentando levar, passar toda essa informação, todo esse conhecimento lá
para a base.”
Acontece
Sindicato-APASE continua presente no
Conselho Estadual de Educação
A Diretoria do Sindicato-APASE cumprimenta os membros que compõem o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, recém-empossados.
Especiais cumprimentos aos Supervisores de Ensino filiados: Cleide Baub
Eid Bochixio, Neide Cruz e Severiano Garcia Neto, reempossados como
membros suplentes, mandato 2013/2014.
APASE deseja profícuo trabalho e sucesso a todos os Conselheiros.
XVII Congresso e Feira de Educação Saber
Com o tema “Aprender e ensinar com felicidade: O Saber em busca do
bem estar”, de 19 a 21 de setembro, no Centro de Exposições Imigrantes,
será realizado o XVII Congresso e Feira de Educação Saber, organizado pelo
Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo. Os Supervisores de Ensino filiados ao Sindicato-APASE terão desconto
especial nas inscrições. Basta informar o código de desconto: FEN 28144.
A temática está no centro das atenções das palestras, cursos, oficinas,
painéis de debates e workshops que serão desenvolvidos no 17º Saber a partir das demandas por soluções para os mais diversos problemas ligados ao
comportamento. A sociedade vive um momento de ausência de valores, que
abala a estrutura de crianças e jovens e prejudica a sua formação em adultos.
Nessas discussões, pretende-se somar a experiência daqueles que ensinam e
a sede de saber daqueles que aprendem.
Novos Filiados
Agosto/2013
Balancete referente junho/2013
Despesas
Despesas Administrativas
Despesas Operacionais
Total das Despesas
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Receitas Custas Judiciais
Despesas Assist. Jurídica
Resultado Líquido Depto. Jurídico
ENCONTRO APASE
Receitas Encontro APASE
Despesas Encontro APASE
Resultado Líquido do Encontro
Plano de Saúde Unimed
Receitas de Conveniados
Outras Receitas (Taxa Interveniência)
Desconto Obtido (Plano Funcionários)
Despesas de Conveniados
Resultado Líquido Plano Unimed
Plano Odontológico
Receitas de Conveniados
Despesas de Conveniados
Resultado Líquido do Plano Odontológico
Valor R$
122.328,07
2.314,17
124.642,24
54.529,24
34.697,68
89.226,92
2.005,30
1.012,45
992,85
40.695,90
197.412,25
(156.716,35)
359.161,97
4.005,60
3.236,43
361.011,46
5.392,54
300,00
219,24
80,76
Resumo
Saldo Anterior
(+) Receitas
Subtotal
(-) Despesas
(+) Resultado Líquido Unimed
(+) Resultado Líquido Odonto
(+) Resultado Líquido Depto. Jurídico
(-) Resultado Líquido Encontro APASE
Saldo Atual
951.210,10
124.642,24
1.075.852,34
89.226,92
5.392,54
80,76
992,85
156.716,35
836.375,22
Demonstrativo do Saldo
Caixa
Santander - Ag. República
Banco do Brasil - Ag. V. Buarque
Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo
Contas a receber
IRRF a compensar
600,00
17.692,61
244.318,09
572.247,72
1.516,80
TOTAL DO DEMONSTRATIVO
São Paulo, 30 de junho de 2013
Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07
836.375,22
CONSELHO FISCAL: Vicente Diniz Filho, Maria Inês
Sani Franco e Lourdes G. Macário. OBS: O balancete de
junho foi aprovado pelo Conselho Fiscal, em 23/08/13.
PCelise Gardel Barrancos Mayer
PNerey Ap. de Biazi Goldberg
Parabéns! O fortalecimento
do Sindicato-APASE depende,
inicialmente, de sua filiação!
Nota de Falecimento
Com pesar, noticiamos o falecimento
dos Supervisores filiados APASE,
. Djanira Arruda, dia 07/06/13, em
Jundiaí/SP;
. Maria Leontina Soncini, dia
07/06/13, em Paraguaçu Paulista/SP;
. Argeu Gimit, dia 15/06/13, em
Cosmópolis/SP;
. Maria Célia Teixeira Andrade, dia
30/06/13, em Campinas/SP.
Agenda-Set./2013
14 – Passeio “Festa das Flores e Morangos de Atibaia”
19 a 21 – XVII Congresso e Feira de
Educação Saber 2013, São Paulo
19 – Cine Café APASE, sede
25 – Reunião Comissão Organizadora
Encontro APASE, sede
– Reunião Comitê de Ética em Pesquisa, IAMSPE
26 – Reunião CCM, IAMSPE
27 a 29 – Conferência Estadual de Educação de São Paulo, Serra Negra
Acontece
Filiados comparecem ao
Cine Café de agosto
O grupo de amigos e filiados APASE que compareceu ao Cine Café
no dia 21 de agosto, pôde conferir o romance do casal interpretado pelos astros Vivien Leigh e Robert Taylor, cujos personagens se conhecem
na Ponte que dá nome ao filme, Waterloo, com direção de Mervyn Le
Roy (Quo Vadis). Após a exibição do filme, o tradicional lanche ficou à
disposição dos participantes.
Aniversariantes de setembro/2013
Dia 01 - Aparecida Aurélia Leite Miller Reis Rodrigues,
Arli Bortolozzi Segri, Aurea Rita Vanelli, Cássia Maria
Moreira, Célia Regina Martinatti, Cenise Arelaro, Darci
Aparecida da Silva Marin, Ismael de Jesus Morales, Jandyra
Therezinha Gonçalves, Léa de Araújo Eloi Machado, Lita
Alvarez Carrascosa Von Glehn e Maria Nazareth Cardoso
Cusinato.
Dia 02 - Adaudite de Carvalho Baptista, Ariene Conceição Souza Maffini, Maria Lúcia Garcia de Souza, Rosemary Barbosa, Satie Katsuki, Sílvia Helena Dalbon Barbosa,
Tomiko Sato, Wanda de Andrade Nazareth Farinazzo e
Yacy Barreto.
Dia 03 - Célia Regina de Lara, Claudete Toniceli Zimmermann, Eunice Pinheiro Guimarães Turrini, Ieda Righi Cabral, Jacy de Biagi Menucci, Maria Lúcia Manfrim, Míriam
Aparecida Mazzuco Nascimento Silva, Nanci de Melo Faria, Neide Fernandes Arrepia e Rita de Cássia Casagrande.
Dia 04 - Angela Maria Arantes Monteiro, Carlos José Alves Morais, Ercy Guimarães dos Santos, Márcia Rita Mesquita Ferraz de Arruda, Márcia Suzana Pinto Zoccal, Maria
de Fátima Moises Tobal, Matilde Emília Canno, Renata Libardi, Rosaly Anan, Rose Meire Cirillo Furlan, Silvia Cintra
Galvão, Vânia Maria Carradore e Vilma Abdalla.
Dia 05 - Celia Cristina de Paula Leão Nave, José Dulcídio
de Oliveira, Louizette Maria Coelho Pinto, Regina Cristina
R. Forti, Rosane Guedes, Silvio Gomes Bispo, Sirley Ap.
de Almeida Silvares, Walderez da Cunha Marculino e Zélia
Aparecida Fóffano Mattosinho.
Dia 06 - Agenor Ribeiro Viana, Diana Cury, Elizabeth Tonon, Ester Caetano da Silva Passetto, Leila Maria Honsi
Kerbauy, Leonilde Flandoli, Maria Joana Silveira Bordin,
Mariza Terezinha Agostinho, Shirley Aparecida Luiz Spolaôr e Vagner Manaf.
Dia 07 - Cristina Helena Quina de Siqueira, Darcy Aparecida Diniz, Elaine Tivelli, Independência Aparecida Coimbra Fontes Ricco, Joacyr Borges de Oliveira, Maria Cecilia
Soeiro Rodrigues, Maria Guilhermina Kolimbrowskey,
Neusa Maria Palo Jurema, Ozelia Alves da Silva, Regina
Helena Lombardo Perez e Rodolpho Marques Filho.
Dia 08 - Derna Pescuma, Domingos Apparecido Azarite, Iara Morales Lisboa, Maria Cecília Mendes Gomes de
Campos Sales, Maria Nazaré Alves Lima Pilotto, Olavo
Arcângelo Pereira, Soraya Aparecida de Azevedo Kellner e
Tânia de Fátima Rocha.
Dia 09 - Aldo de Aguiar, Sérgio Soares e Shigueyo Miyazaki Mizoguchi.
Dia 10 - Ana Claudia Rodrigues Viana Dockhorn, Darcy
Mancinelli Araújo, João Sérgio de Carvalho, Lurdes Keiko
Oyama, Maria Eléia da Rosa, Maria Izabel Garcia Alonso,
Regina Aurea Pereira e Regina Helena Moraes.
Dia 11 - Alba Regina Lucas de Souza, Antonio Brunca
Filho, Aulenir Alves Miranda, Celly Tomohe Sugahara Permigiani, Décio Torelli, Maria de Lourdes Garcia Fonseca
Ferreira, Maria Eliza Goi Roscani, Mariana Vicente Anastácio, Naide Videira Braga e Sônia Maria Paro Ribeiro.
Dia 12 - Antonio Augusto Parada, Bárbara Cibelli da Silva
Monteagudo, Diva Corrêa Andrade, Gisele Kemp Galdino Dantas, Maria Eny Rossetini Paiva, Maria Zeli Chaves
Dias, Miriam Aparecida Campanhã Pozatto, Sônia Maria
de Sousa Santa Cruz e Valdemar Delavale.
Dia 13 - Ediná Freitas Pereira, Eugênia M. Cavalheiro Bueno, Maria Ap. Cervan Vidal, Maria das Dores Betini, Nadyr
Motta Ferreira, Nair Vieira de B. Vendramel, Sônia Gláucia
Karenina de Moraes e Suely Maria C. Meirelles Alves.
Dia 14 - Dagmar Caversan Antunes, Dina Maria Ciuccio
Peres, Eliana de Oliveira Torquato de Aquino, Geraldo
Bueno Sobrinho, Irene Machado Pantelidakis, Janice Gomes Benedito, Kyoko Harakava, Neuza Zeni Natariani e
Norma Suely Rocha Volpi.
Dia 15 - Érica Cristina de Bessa Nakano, Ignez Janeti Cereda, João Carlos Dieguez, João Carlos Rodrigues, Leyla
Therezinha Bordignon de Carvalho Ramos, Luiza Toledo
Luporini, Mara Albertina Vieira Machado, Maria Apparecida Macedo Dias Cury, Maria Carolina Rocha Fogaça Moraes, Maria Estela de Almeida Izzo, Maria Ludmila Bestetti
Catalá Mendes, Maria Mercedes Fioreze Moreno Munhoz,
Regina Pereira Barreira Cemin, Samuel Alves dos Santos e
Walter Benedito de Almeida.
Dia 16 - Aldora M. de Vasconcelos Ordones, Cyrnelia Battaus Coutinho, Deise Cristina Siqueli, Dione Pastorelli, João
Antonio de Vasconcellos, Maria Luiza C. Sotero, Maria
Sylvia Romano Penachini, Sônia M. da Silva Pacifico, Susy
Elaine de Oliveira Bezerra e Vilma Ap. Fabbrizzi Souza.
Dia 17 - Beatriz Garcia Sanchez, Edgard José Fiusa, Justina Naghirniac Galmacci, Maria de Lourdes Ruegger Silva
e Valéria Aparecida Zeviani.
Dia 18 - Hiroko Ueno Oyama, Lirene Macedo Batista, Lúcia Helena Ferreira Borges Maziteli, Maria Sirlei Brumati
Massini e Marília de Oliveira Campos.
Dia 19 - Angelina Cervino Sapiensa, Edwiges Pereira Rosa
Camargo, Elias Curiacos, Ivanira Salete González Casseb,
Márcia Maria da Silva, Maria Claudia Alves Bueno, Neli
Cordeiro de Miranda Ferreira, Regina Célia Ferreira Lopes,
Vera Lúcia Viana V. de Paula e Yara Toledo de Mesquita.
Dia 20 - Cezira Bianchi, Darcy Veiga Guimarães Mahamud, Elizabeth Kazue Kondo, Helena Leal Sampaio
Delbin, Marinei Santiago Chiorato, Pedro Carlos Rovaris,
Sueli Zaparoli Pinheiro, Terezinha de Araújo Lopes Rico e
Valdemir de Brito Martins.
Dia 21 - Adriana B. Soares de Lima, Ana Claudia Maia,
Doris Masine, Eponina de Oliveira Pedro Garbelotti, Lázara Ap. Macedo Gomes, Maria Cecília Nardin Lara Moraes,
Maria Cecilia Rios Furia, Maria Terezinha Freire da Costa,
Naoco Babá, Rita de Cássia S. L. Arruda, Solange Ap. Landeiro Aguia e Vera Marcia dos Santos Salomão.
Dia 22 - Hilda Machado Pinto, Joaquim Garcia Ferreira,
José Carlos Rodrigues, Neide Vieira Chaves Pinheiro e Simone Andrela.
Dia 23 - Elza Jorge Abdalla, Gabriel Rubira Martins, Maria Aparecida Boccoli Gerolamo Gomes, Maria Aparecida
Serapião Teixeira, Maria Tereza Sousa Martins, Sandra
Lorenzon Negrão, Sandra Regina Gois dos Santos, Vera
Maria de Carvalho Camargo e Vera Teresa Devesa Vaz.
Dia 24 - Adilza Ferri Barradas, Anésia Freire Bueno, Claudinete Maria dos Santos, João Vitor Rossi, Magda Gisele
Silva de Oliveira, Moema Aidar, Nilza Maria Mendes de
Jesus e Paulo de Tarso Andrade Almada.
Dia 25 - Eliane Scandela Soares, Elza Nogueira de Moraes,
Geraldo Rapacci Scabello, Júlia Rita Franco Pereira, Lígia
Botega Irponi, Magali Aparecida Monteiro da Cruz, Marisa Suano Luvisotto, Regina de Fatima Valencise Quaglio e
Schébina Ramos Batista.
Dia 26 - Edison Arruda Ferreira, Jair Lopes Ferragini,
Laura Tereza Mazzei e Lucimeire dos Santos.
Dia 27 - Angela Maria Toniollo Sarni, Aurea Nadir Martinelli, Cintia de Lima da Conceição, Cleonice Aparecida
Gualdi Berto, Helena Regina Moia, Maria Bello Ribeiro,
Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso, Maria
Inez Mendonça e Marilena Rissuto Malvezzi.
Dia 28 - Affonso de Oliveira, Antonia dos Reis Guiraldelli
dos Santos, Aparecida Lúcia Alves Novaes Oliveto, Bruno
Miguel Capuano, Celina Magda Pacheco, Eunice Rodrigues de Mello Junqueira, Izabel Moreno Ferreira, Nelma
Salomé Silva de Oliveira, Sirvart Orugian dos Santos e
Umberto Nonato de Sousa.
Dia 29 - Dagmar Guesso Leão de Lima, Dalva Thereza
Gomes, Dinéia Hypolitto, Dorlei Aparecida Maurício Geremias, Giselda Coelho Cruz, Jurlei Julia Minotto Luize,
Maria Olina Ribeiro Vilhena, Miguel Cicerelli, Rita Ivonete Nassif Gimenez, Suely Leonardo Peron e Teresinha
Cristina Alves da Silva.
Dia 30 - Celina Rosa Quessa, Claudinete Florêncio S. Andrade, Cleusa M. Alves Ribeiro, Delícia de Oliveira Souza,
Elza Yoshire Koizumi, Luiz Chiaradia Neto, Márcia Beatriz
Bianchini Cunha, Maria Ap. da Cruz, Maria Glailva Milfont
Moreira, Maria Isabel Faria Rosa da Silva, Maria Madalena
Moreira, Maria Teresa Beraldo da Costa, Maria Teresinha
Del Cistia, Nair Augusta da S. Karam, Nazareth de Abreu
Yoshida, Neide Busto Sequeira, Sonia Maria Destro Valim,
Viviani Moreira da Silva Furtado e Yara Neusa Andreoni.
Atenção, Aposentado - Neste mês, seu recadastramento em qualquer agência do Banco do
Brasil é obrigatório. A não realização implica em suspensão de pagamento.
Atenção, Ativo - Neste mês, recadastre-se por meio do www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramento anual.
11
238 - Setembro de 2013
Balancete
Receitas
Contribuições de Sócios
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Receitas Eventuais
Total das Receitas
Jornal APASE
Ação
Acontece
238 - Setembro de 2013
12
Jornal APASE
Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano - Cultura
Eu recomendo...
... o passeio à Festa de Flores e Morangos de Atibaia
com o grupo APASE, em 14 de setembro.
O tradicional espetáculo das flores
no período da primavera a cada ano
vê seu público aumentar. A última
edição contou com mais de 120 mil
pessoas atraídas pela beleza e diversidade, tanto das flores quanto da programação apresentada.
Nos 1.000 m² do pavilhão de exposições, a decoração exposta remete ao
título da Festa e demonstra a riqueza
existente entre a união da natureza e
a criatividade e sensibilidade humana,
com inúmeras variedades de plantas,
flores e hortifrutigranjeiros.
A praça de alimentação é mais um
espaço muito requisitado, pois oferece culinária diversificada,
para todos os paladares. As
atividades culturais são outros
atrativos da Festa. A finalidade é reunir diversas tradições
e costumes no palco com diversos
ritmos expostos por meio do teatro
e da música, com o melhor da cultura portuguesa, italiana, alemã, russa,
árabe, boliviana, americana, lituana,
chilena, croata, espanhola, brasileira
e japonesa apresentada por grupos
folclóricos.
O passeio APASE está programado para
sábado, dia 14/09, com o custo de R$ 60
(ingresso, transporte, seguro saúde, lanchinho
viagem - o almoço fica a critério do interessado). Saída às 8h30, da sede do Sindicato.
Vagas: 15 pessoas. Garanta já seu lugar.
Inscrições pelo tel. 11 3337-6895.
Diretora de Cultura & Lazer
baseado na obra homônima de Franz Kafka, escrito em 1919 e publicado
após sua morte, sobre a relação tumultuada do escritor com seu pai autoritário. Sesc Consolação. Teatro Anchieta. R. Dr. Vila Nova, 245, tel. 32583830. Sex., 21 h; sáb., 20 h; dom., 18 h. R$ 32. Até 29/9.
P
Exposição - Retratos - Cerca de 30 obras de Portinari,
Di Cavalcanti, Lasar Segall, Juan Esteves e mais, entre esculturas, gravuras, pinturas e fotografias – estão expostas
com o intuito de refletir sobre o gênero do retrato e sua
relação com a exposição de longa duração, Arte no Brasil.
Pinacoteca de São Paulo, Praça da Luz, 02 - Luz, 11 33241000. De ter. a dom., das 10 às 18h. Às qui. até as 22h (grátis das 18h às
22h.). Ingresso combinado (Pinacoteca e Estação Pinacoteca): R$ 6,00 e R$
3,00. Grátis aos sábados. Até 03/11.
Com descontos ou preços especiais para
filiados
Saúde: -Plano de Assis. Médica Hospitalar
Confed. das UNIMEDS - (11) 3337-6895
-GÉIA Consultoria e Corretora de Segurostel.(11)3660-2000/2691-7601
-AESP Odonto - tel. (11) 2813-5656
Educação: - Curso de Aperfeiçoamento p/
Psicopedagogos. Ms. Digelza Lassalvia - (11)
5082-1197, [email protected]
Canto Aberto
Escárnio perfumado
Cruz e Sousa (1861-1898/SC)*
Quando no enleio
De receber umas notícias tuas,
Vou-me ao correio,
Que é lá no fim da mais cruel das ruas,
Vendo tão fartas,
D’uma fartura que ninguém colige,
As mãos dos outros, de jornais e cartas
E as minhas, nuas - isso dói, me aflige...
E em tom de mofa,
Julgo que tudo me escarnece, apoda,
Ri, me apostrofa,
Pois fico só e cabisbaixo, inerme,
A noite andar-me na cabeça, em roda,
Mais humilhado que um mendigo, um verme...
*Conheça mais lendo: “Cruz e Sousa - Obra Completa - Volume 1 Poesia”, Jaraguá do Sul: Avenida Gráfica e Editora, 2008
Colaboração: Editoria de Cultura & Lazer
Evento de setembro
Dicas PTeatro - Carta ao Pai - Denise Stoklos encena espetáculo
Parcerias e Convênios APASE
Ação
& Lazer
Cultura e Lazer: -US Tour (11) 3815-8262
-Club de Férias - hospedagens para filiados
em diversas regiões do país, (11) 31010002/4002, www.clubdeferias.com.br
Hotelaria:
-San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150,
Centro, São Paulo, fone: (11) 3334-6000
-Hotel Mantovani, Águas de Lindoia, São
Paulo, fone: (19) 3924-1000 e 0800 110 143
Seguros Autos e residência:
ALFAMARC Av. Conde de Porto Alegre,
1884 sl.4 Campo Belo, SP, (11) 3079-3977
Cine Café APASE - Um clássico dos musicais será exibido na tarde de 18 de setembro,
às 13h30, na sessão de cinema APASE. Dirigido por Charles Vidor (de “Adeus às Armas”,
“Gilda”), com Rita Hayworth (Rusty Parker) e
Gene Kelly (Danny McGuire), “Modelos” é um
dos quatro filmes em que Vidor trabalhou com
Hayworth. Nesta película ela faz uma dançarina de um nightclub do
Brooklyn. Após ganhar um concurso para ser a garota da capa de
uma famosa revista, sua vida muda e ela começa a frequentar altas
rodas, sendo cortejada por um homem rico que a pede em casamento. Embriagada por todo o glamour que a cerca, ela esquece
quem realmente ama. Oscars de Melhor Fotografia e Melhor Trilha Sonora em 1941.
Vida Viva
A Supervisora de Ensino Soely R. S. C. Manoel nos cede
mais um de seus versos do livro Chuva, Sal e Sol que, gentilmente,
doou exemplar para a Biblioteca APASE, em 2006.
Tristeza
Garoa...
Pensamento voa
à toa, à toa.
Garoa...
Não a sinto boa,
nem bonita.
Onde a alegria escondida
do encontro?
Onde a esperança rósea
da felicidade?
É infinita
a vontade
de não ter saudade
para não chorar.