A NATO e o conflito na Geórgia - Jornal de Defesa e Relações

2008/09/15
A NATO E
O CONFLITO NA
GEÓRGIA
Alexandre Reis Rodrigues
Não foi apenas pela forma bem sucedida como conseguiu
conter a União Soviética que a NATO teve um papel
essencial na segurança europeia durante a Guerra Fria. Foi
também por ter conseguido manter os membros europeus
unidos à volta de uma causa comum e impedir
desentendimentos, até em áreas onde isso seria fácil (por
exemplo, no relacionamento Grécia/Turquia). O primeiro
objectivo desapareceu com a implosão da União Soviética
mas o segundo objectivo continua hoje tão válido como
dantes; só que a NATO não o consegue alcançar com o
sucesso que teve no passado. Esta situação tornou a actual
NATO muito diferente da que então existia.
Como se impunha, houve um esforço de adaptação à nova realidade. Terminada a Guerra Fria, a
NATO iniciou um processo de abertura a novos relacionamentos que passou por três fases
principais: a do convite para o estabelecimento de contactos diplomáticos com a USSR e antigos
membros do Pacto de Varsóvia (Londres, 1990); a da criação do Programa de Parceria para a Paz
(Bruxelas, 1994) e, finalmente, a da aceitação de novos membros, com o convite endereçado à
República Checa, Hungria e Polónia (Madrid, 1997). Continuando esta última fase, em 2004, com a
entrada de mais sete membros, a sua composição passava a incluir 40% de antigos membros do
Pacto de Varsóvia.
Não obstante a sistemática oposição russa, o alargamento concretizou-se de uma forma
suficientemente consensual, respeitando um conjunto de diversos princípios e combinando os
critérios que os aspirantes a membros deviam observar com uma avaliação do seu contributo para a
segurança global da Aliança, esperando-se parecer favorável em ambos os pontos. O objectivo final
seria acabar com linhas de divisão entre europeus («render obsolete the idea of “dividing lines” in
Europe»). “Bucareste 2008” deu mais um passo neste sentido com o convite à Croácia e Albânia
(ficando a Macedónia a aguardar a solução do contencioso com a Grécia sobre o nome da
República). Porém, os casos da Ucrânia e da Geórgia, com a promessa de entrada sem data
marcada, abriram uma crise cujas repercussões vão estender-se a outras áreas, com implicações
provavelmente profundas e que só agora começam a ser notadas.
Era previsível que o caso destes dois países não seria pacífico dadas as diferentes sensibilidades
dentro da Aliança perante o esperado impacto desse alargamento no relacionamento com a Rússia.
A fronteira NATO chegaria novamente junto da fronteira russa (a primeira vez tinha sido com a
admissão dos Bálticos), um assunto sensível para a Rússia por considerar isso incompatível com a
manutenção de uma cintura de segurança a que, mal grado o fim da Guerra Fria, continua a atribuir
grande importância. A NATO passaria a ter um maior controlo sobre o Mar Negro - uma zona crítica,
quer como passagem próxima das principais rotas de abastecimento energético proveniente do
Cáspio, quer como zona de diversos conflitos latentes – o que deixaria a esquadra russa do Mar
Negro, numa situação bem mais difícil (entre os seis países com acesso só um - a Rússia - é que
não seria membro da Aliança).
Havia também, entre vários membros da Aliança, as maiores dúvidas sobre a satisfação dos
critérios que as reformas empreendidas pelos dois países candidatos deviam observar. Ambos
estavam no caminho certo da instauração de regimes democráticos, aliás numa região do mundo
onde prevalecem autocracias e onde não existem instituições do Estado eficazes, devendo por isso
ser apoiados. No entanto, nenhum deles tinha ainda conseguido instituir um regime de boa
governação, com separação de poderes, respeito dos limites constitucionais, ausência de
corrupção, etc.
No final de Outubro de 2007, numa visita à Geórgia, o secretário geral da NATO sublinhava a
necessidade de maior transparência política e um estrito respeito pela lei se de facto o país queria a
adesão. Scheffer lembrava ainda que a NATO era uma organização “performance based” (outro
recado sobre as reformas em falta e objectivos não atingidos), que não havia qualquer calendário de
adesão e que nas medidas a tomar era preciso olhar a todos os sectores e não apenas à defesa.
Porém, pouco depois, no início de Novembro, a Geórgia entrava numa grave convulsão social que
levou o Presidente a declarar o estado de emergência e, posteriormente, convocar novas eleições.
Falava-se de uma suposta tentativa de golpe de estado, aparentemente associada com a prisão do
MDN, acusado de corrupção. Embora conseguindo ganhar de novo as eleições (52%) Saakashvili
saiu desta situação politicamente afectado por acusações de abuso de poder, repressão violenta
sobre os seus adversários políticos, uso exagerado de força na forma como lidou com as
manifestações da oposição, de detenções abusivas, de intolerância com a comunicação social, etc.
Havia também a questão adicional das duas províncias separatistas, durante muito tempo dada
como impeditiva da adesão enquanto não resolvida. É curioso retomar o alerta da revista The
Economist , em Outubro de 2006, ao prever que o Presidente Saakashvili, calculando que nunca
conseguiria recuperar a soberania das duas províncias enquanto contassem com o apoio russo,
sentir-se-ia tentado a provocar a Rússia, contando que o Ocidente apoiaria. E aconselhava
moderação nos seguintes termos: «A military assault on Abkhasia or South Ossetia would be
ruinous, since Russia has issued passports to most people in the provinces and promises to protect
“its” citizens. Moscow may also formally recognise the two regions’independence if Western
governments give Kosovo independence from Serbia.». Esta última possibilidade tinha sido deixada
em aberto por Putin um pouco antes, Setembro de 2006, num encontro com jornalistas ocidentais,
mas este alerta foi geralmente ignorado no Ocidente.
Moderação foi também o que o secretário geral da NATO recomendou no fim da visita atrás referida
ao agradecer as provas de contenção mostrada por Saakashvili perante a Rússia; embora
parecendo estar a fazer um cumprimento, Scheffer estava a fazer uma recomendação, mas o
Presidente da Geórgia não compreendeu a linguagem diplomática ou esqueceu rapidamente o
aviso que lhe estava a ser feito.
Não obstante os acontecimentos de Novembro/Dezembro de 2007 e nada se ter alterado, quer na
situação das duas províncias separatistas, quer na avaliação feita anteriormente pelo secretário
geral da NATO, quatro meses depois a Geórgia (bem como a Ucrânia) é dada com pronta para
receber o convite de adesão, sendo este tópico incluído na agenda da Cimeira de Bucareste, por
pressão dos EUA. Não houve consenso, como se sabe, mas esse desfecho foi disfarçado com a
aceitação da fórmula algo ambígua de que um dia (sem especificar quando) seria aceite o seu
pedido de adesão e com o compromisso adicional de rever o assunto em Dezembro. Esta
combinação permitiria aos EUA trazer o assunto novamente à discussão e, eventualmente, encerrálo a contento antes do final do seu mandato, mal grado não haver qualquer sinal de possível
alteração de postura entre os que estavam contra. Em qualquer caso, o “acordo” encontrado foi
assumido pelos dois candidatos como uma vitória e como um revés inaceitável pela Rússia. Mais
valia não ter havido cedências da parte dos europeus que estavam contra e a NATO ter assumido a
realidade tal qual se apresentava; talvez o assunto não tivesse tido o desastroso desenvolvimento
que teve.
Veio a saber-se recentemente que a Geórgia tinha concluído em Janeiro deste ano um plano militar
para a recuperação das duas províncias separatistas. Não obstante estes preparativos (ao que
consta desaconselhados pelos EUA) e os apoios em treino, formação e armamento que recebeu
durante anos, a intervenção resultou num descalabro total para as Forças Armadas georgianas. Era
de esperar este final, dada a desproporção de capacidades, mas é bom notar que as causas deste
desfecho, segundo especialistas, não são atribuíveis apenas a lacunas de meios. Tem-se falado
em problemas com a atitude das Forças Armadas da Geórgia, não fazendo qualquer esforço de
defesa das posições alcançadas na capital da Ossétia do Sul quando a Rússia reagiu e
abandonando enormes quantidades de material militar fornecido pelos EUA e também nas
intervenções directas do Presidente Saakashvili a movimentar tropas em acção, por telemóvel, o que
diz tudo sobre o modo como o Estado está organizado.
O facto de David Kezerashvili, ministro da Defesa Nacional desde Novembro de 2006, com uma
formação em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Tiblisi, ter 29
anos e nenhuma experiência na área da Defesa também ajuda a perceber como será difícil que haja
normalidade no funcionamento da instituição militar! É dele, no entanto, que depende agora a
elaboração do plano que os EUA aguardam para então decidirem a ajuda militar; fala-se num
sistema integrado de defesa aérea, de aviação, de sistemas de comunicações e o equipamento e
armamento para a formação de quatro brigadas.
Em resultado desta situação, a NATO, com uma promessa por cumprir mas também mais distante
de a poder concretizar, ficou com uma reduzida margem de manobra para sair do impasse em que
foi colocada pela falta de consenso sobre a continuação do alargamento. A Rússia, ao “ir longe
demais” no propósito de deixar claro que não aceita perder o controlo sobre o Cáucaso” (adiando a
retirada, permitindo a destruição sistemática das aldeias georgianas nas duas províncias e
reconhecendo as suas independências) tem dado uma boa “ajuda” para unir todos os membros da
Aliança numa frente comum de pressão, mas é improvável que isso chegue para mudar a posição
dos que pensam não ser boa ideia polarizar o relacionamento com a Rússia.
Esta posição é criticada como um sinal de fraqueza pelos que advogam uma estratégia de
confrontação; cabe, no entanto, perguntar se não seria maior fraqueza ter aceite as novas
admissões sem intenção nem preparação para assumir os correspondentes compromissos de
defesa ou assumindo-os sob a ideia de depois recorrer, se necessário, aos mecanismos dos
«caveats», segundo a “moda” em vigor no Afeganistão. Há quem defenda a tese de que Rússia não
teria actuado militarmente caso a Geórgia já fosse membro da NATO, o que é uma forma de
recriminar os que se opuseram à admissão; não adianta explorar esta ideia porque estamos a falar
de hipóteses e a fazer uma conjectura que não se pode comprovar. Em qualquer caso, ainda bem
que a Aliança não teve que se confrontar com a violação de fronteira sofrida pela Geórgia, porque,
neste caso particular, com tanta falta de consenso sobre a situação, o risco de não passar o teste
com sucesso seria elevado e se isso acontecesse então o revés não seria ultrapassável.
Neste contexto, o que poderia ajudar a NATO a encontrar uma saída seria a Geórgia compreender
que a adesão à Aliança é um assunto muito sério, quer para os que entram, quer para os que já lá
estão e que não pode nunca ser encarado como recompensa do progresso feito no caminho da
democracia, de amizades ou de apoio dado em outras áreas. Também ajudaria uma posição mais
realista de Saakashvili, algo na linha do que tem sido a posição finlandesa, sempre cuidadosa e
ciente de que as acções e atitudes a tomar terão que ter em conta a realidade dos factos.
Será o Presidente da Geórgia capaz de conseguir fazer essa transição? Nada indicando que vá por
esse caminho, bem pelo contrário, o assunto fica dependente da evolução do processo político
interno, se a democracia funcionar, como se deseja. Talvez a crise, o sofrimento e o retrocesso
porque vai agora passar o país, mesmo com muitos milhões de ajuda pelo meio, ajudem a
compreender que será a rápida solução das dificuldades com que se debatem os milhares de
deslocados e o sucesso económico e social do país, mais do que qualquer outra coisa, que pode
aproximar a Geórgia do Ocidente. Ora esse objectivo passa muito mais pela UE do que pela NATO,
mesmo tendo em conta a clareza dos europeus em não dar falsas esperanças de que uma eventual
admissão possa estar para breve. Pena é que a NATO não tenha conseguido ser também clara,
quer sob a admissão, quer sob a disponibilidade dos países membros em acorrer em auxílio.
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