Recolhedores Sem Fronteiras de Materiais Recicláveis

Transcrição

Asociación de
Recicladores de Bogota
Recolhedores Sem Fronteiras
de Materiais Recicláveis
1ª Conferência Mundial e 3ª Conferência
da América Latina dos Recolhedores de
Materiais Recicláveis
Asociación Nacional de
Recicladores
Bogotá, Colômbia
1 - 4 de Março 2008
Relatório do Protocolo
da Conferência
Red Latino Americana
ÍNDICE
Introdução................................................................................................. 4
Objectivos da Conferência......................................................................... 4
Comissão Directiva Internacional............................................................... 5
Apoio Financeiro........................................................................................ 5
Presente Relatório...................................................................................... 5
Sumário Executivo................................................................................... 6
Declarações.............................................................................................. 9
Declaração Global da 1ª Conferência Mundial de Recolhedores
de Materiais Recicláveis............................................................................. 9
Declaração da 3ª Conferência Regional de Recolhedores
de Materiais Recicláveis da América Latina............................................... 9
Protocolo da Conferência...................................................................... 11
Primeiro Dia: Comemoração do Dia Nacional
de Recolhedores de Materiais Recicláveis na Colômbia................... 11
Inauguração............................................................................................. 11
Comemoração.......................................................................................... 15
Prémios.................................................................................................... 16
Resumo Geral a Nível Internacional: Apresentações............................... 16
Martin Medina, Resumo Geral das Actividades
dos Recolhedores de Materiais Recicláveis a Nível Mundial....... 16
Dr. Gunther Weherpohl, Deutsche Gesellschaft für Technische
Zusammenarbeit (GTZ), O Impacto Económico
do Sector Informal na Gestão de Resíduos Sólidos..................... 17
Painel: Estado, Sector Empresarial e os Recolhedores
de Materiais Recicláveis
na Gestão de Resíduos Sólidos................................................... 17
Cecilia Rodriguez, anterior Ministra do Ambiente da Colômbia,
Considerações para um Modelo Político Sustentável a Nível
Social, Ambiental e Financeiro na Gestão de Resíduos Sólidos.. 17
Luzia Hilda e Maria Mónica da Silva, Vida Limpa (Clean Life),
Modelo Diadema, São Paulo, Brasil, Integração dos Recolhedores
de Materiais Recicláveis no Sistema Público de GRS ................ 17
Jorge Pablo Seghezzo, Modelo Municipalidade de Rosário,
Argentina ..................................................................................... 18
Pedro Villares, Natura, Desafios da Responsabilidade Social das
Empresas na Promoção da Inclusão Social................................. 18
Conclusões do Dia................................................................................... 19
Bernardo Toro, Conselheiro, Fundação Avina, O Recolhedor
de Materiais Recicláveis: a professionalização no Século XXI.... 19
Segundo Dia: Partilha de Experiências................................................ 20
Saudação por Parte da Comissão Directiva............................................ 20
2
Experiências de Organização: Apresentações Chave............................. 20
Severino Lima e Eduardo Ferreira de Paula, MNCR, Brasil........ 20
Laxmi Narayan, KKPKP, India...................................................... 21
Assuntos Importantes Relativos aos Recolhedores de Materiais
Recicláveis: Sessões Paralelas............................................................... 22
Experiências de Organização dos Recolhedores
de Materiais Recicláveis Informais............................................... 22
Cadeia de Valor/Productividade no Sector Informa
- Cadeia de Reciclagem............................................................... 24
Tendências Técnicas de Privatização e as Respectivas
Implicações para os Recolhedores de Materiais Recicláveis....... 25
Responsabilidade Social das Empresas e Alianças Estratégicas.28
Sistema Público de Recolha de Materiais Recicláveis e os
Recolhedores de Materiais Recicláveis........................................ 31
Painel: Políticas Públicas: Perspectivas Económicas,
Socias e de Género.................................................................................. 34
Carlos Julio Ramirez, Comissão Nacional
de Reciclagem, Colômbia............................................................. 34
Terceiro Dia: Criação de Redes de Apoio............................................ 35
Painel: Integração de Esforços nas Redes Globais................................. 35
Roberto Laureano, Rede Local, Catasampa, Brasil..................... 35
Pat Horn, Rede Global, StreetNet Internacional........................... 35
Sessões Paralelas: Grupos Regionais..................................................... 37
Plenário da Conferência........................................................................... 37
Dr. Liu Kaiming, Instituto de Observação Contemporânea,
Assuntos Laborais e Recolhedores de Materiais Recicláveis
na China ...................................................................................... 37
Ana Luzia Florisbela dos Santos, Diferenças entre Homens e
Mulheres na Gestão de Resíduos Sólidos.................................. 38
Óscar Espinoza, IPES, Avaliação do Sector Local
de Reciclagem Utilizando o Equilíbrio de Materiais..................... 38
Manali Shah, SEWA, Redes Regionais: O Exemplo da HomeNet
no Sul da Ásia............................................................................... 38
Conclusões Apresentadas ao Plenário pelos Grupos Regionais............. 39
Asia............................................................................................... 39
América Latina . ........................................................................... 41
África e Europa............................................................................. 45
Declarações e Fecho............................................................................... 47
Lista de Participantes............................................................................ 48
Todas as fotografias são da autoria de Marty Chen,
Leslie Tuttle, Lucía Fernández, ARB (Associção de
Recolhedores de Materiais Recicláveis de Bogotá) [ARB Association of Waste Pickers of Bogota] e de Chris Bonner.
3
INTRODUÇÃO
A presente Conferência resultou de um esforço conjunto por parte de
organizações de recolhedores de materiais recicláveis e seus apoiantes
de vários países. Reuniu dois eventos programados: a 3ª Conferência
da América Latina dos Recolhedores de
Materiais Recicláveis, organizada pela Rede
de Recolhedores de Materiais Recicláveis
da América Latina e apoiada pela Fundação
AVINA, e a 1ª Conferência Mundial de
Recolhedores de Materiais Recicláveis, por
iniciativa da WIEGO - Mulheres em Trabalho
Informal: Globalização e Organização
(Women in Informal Employment: Globalizing
and Organizing).
‘‘
O pão de cada dia está
na origem da nossa luta,
dá-nos a força para
não ficarmos nas nossas casas, construídas
de madeira ou de latão,
mas, pelo contrário,
para sairmos para o
trabalho. O cidadão
comum não compreende,
mas a nossa é uma luta
diária, uma luta que se
’’
trava nas ruas, e nas
lixeiras.
Exequiel Estay, Secretário
da Rede de Recolhedores
de Materiais Recicláveis da
América Latina.
A Conferência foi organizada por uma
Comissão Directiva Internacional constituída
por catorze membros vindos de nove países
(ver abaixo). Os anfitriões da Conferência
foram a Associação de Recolhedores de
Materiais Recicláveis de Bogotá (ARB) (Association of Wastepickers
of Bogota) e a comissão organizadora local, que desempenharam um
papel fundamental em todos os aspectos da organização práctica, na
elaboração do programa e na gestão do orçamento.
Objectivos da Conferência
Os objectivos da conferência eram o reforço da organização e o
estreitamento dos laços entre os recolhedores de materiais recicláveis
informais a nível global, em especial as mulheres, com o propósito de:
• tornar visível o seu contributo, enquanto trabalhadores, para a
protecção do ambiente, saúde, e economia e para o sistema
municipal formal de gestão de resíduos sólidos;
• assegurar a sua participação efectiva e representação em todos os
fóruns que possam afectar a sua vida profissional e posição social,
especialmente:
1. a partilha de experiências entre recolhedores informais de
materiais recicláveis vindos de diversos países;
2. o aumento da compreensão e confiança no papel e no contributo dos
trabalhadores informais na cadeia da gestão de resíduos sólidos;
3. o desenvolvimento de estratégias e abordagens de desafios
comuns a todos, tais como políticas governamentais;
4. o desenvolvimento de estratégias que intensifiquem a
organização dos recolhedores de materiais recicláveis na região
da América Latina e a nível global;
5. a angariação do eventual apoio de outras organizações,
governos, agências internacionais, etc.;
6. a criação e reforço de associações em conjunto com outros
activistas e movimentos interessados;
7. o planeamento do caminho a seguir para o desenvolvimento de
redes de apoio a nível regional e internacional.
4
Comissão Directiva Internacional
A Comissão Directiva foi composta por representantes de diversos
países, vindos dos países abaixo mencionados, e pela Coordenadora da
Conferência, Lucia Fernandez:
• Associação de Recolhedores de Materiais Recicláveis de Bogotá
(ARB) da Colômbia (Association of Wastepickers of Bogota)
• Associação Nacional de Recolhedores de Materiais Recicláveis da
Colômbia (ANR) (National Association of Wastepickers of Colombia)
• Rede dos Recolhedores de Materiais Recicláveis da América Latina
(Latin American Network of Waste Pickers), com representantes do
Brasil, Chile e Colômbia
• Sindicato de Recolhedores de Materiais Recicláveis (KKPKP) (Trade
Union of Waste-Pickers), India
• Mulheres em Trabalho Informal: Globalização e Organização
(WIEGO) (Women in Informal Employment: Globalizing and
Organizing) do Perú, África do Sul e EUA
• Fundação AVINA do Brasil e Colômbia
• Grupo de Trabalho Colaborativo de Gestão de Resíduos Sólidos em
Países de Baixo e Médio Rendimento (CWG) do Egipto e Brasil
Apoio Financeiro
Os organizadores da Conferência gostariam de apresentar os seus
agradecimentos a todos os que deram um contributo financeiro para
a Conferência, incluindo aqueles que financiaram viagens individuais,
alojamento ou outras despesas. Em especial gostaríamos de agradecer
à Fundação Ford, à Fundação AVINA e à NATURA pelo seu apoio
e generosidade. Gostarímos ainda de agradecer a todos aqueles
que voluntariamente cederam o seu tempo para planear, organizar e
participar nesta Conferência.
Presente Relatório
Este relatório pretende ser um registo sumário dos eventos da
Conferência. Para obter mais informações, ver as fotografias da
Conferência e consultar as apresentações na sua totalidade, devem
visitar a página na Internet da Conferência em www.recicladores.net ou
www.wiego.org.
5
Sumário Executivo
Primeira Conferência Mundial e Terceira Conferência da América
Latina dos Recolhedores de Materiais Recicláveis
A Primeira Conferência Mundial de de Recolhedores de Materiais
Recicláveis realizou-se em Bogotá, na Colômbia, de 1 a 4 de Março de
2008. Neste evento, que reuniu participantes vindos da América Latina,
Ásia, Europa, América do Norte e África, estiveram representados
trinta e quatro países. Entre os participantes
encontravam-se recolhedores de resíduos
sólidos, mas também representantes de
agências de apoio ao desenvolvimento,
de organizações não governamentais, e
dos sectors privado e oficial. As sessões
da Conferência realizaram-se sob diversos
formatos como, por exemplo, apresentações
ao plenário e debates em pequenos grupos,
sobre temas específicos e decorrendo em
sessões paralelas e, ainda, trabalhos de
grupo, organizados consoante os participantes
e as regiões. A Conferência realizou-se
principalmente em Espanhol, com traduções
simultâneas em Português e em Inglês.
‘‘
Os recolhedores de
materiais recicláveis
contribuem para a
economia e beneficiam
o ambiente. No entanto,
estão sujeitos à desigualdade social e à discriminação, e são maltratados
pelo público em geral e
esquecidos pelos gover-
’’
nos, que os consideram
inoportunos.
Marty Chen,
WIEGO
Primeiro Dia da Conferência foi a Comemoração do Dia Nacional
de Recolhedores de Materiais Recicláveis na Colômbia, onde
participaram cerca de 700 pessoas, incluindo participantes de outros
países e um grande número de recolhedores vindos de todos os cantos
da Colômbia. Neste dia realizaram-se diversas sessões plenárias que
deram a conhecer a experiência Colombiana, mas que também situaram
a actividade de recolha de materiais recicláveis no contexto mundial.
Apresentaram trabalhos as autoridades Colombianas, o Ministro do
Ambiente e um anterior juíz do Tribunal Constitucional da Colômbia, tal
como representantes de organizações recolhedoras de todo o mundo.
Uma apresentação muito interessante foi feita por Adriana Ruiz Restrepo,
que deu a conhecer a experiência de recolhedores Colombianos, os
quais utilizaram meios legais para defender o seu direito à participação
no sistema público de gestão de resíduos sólidos e o seu acesso aos
resíduos.
Martin Medina, autor de um livro recentemente publicado sobre os
recolhedores de todo o mundo, contribuíu com uma apresentação sobre
a visão geral da situação da reciclagem e dos recolhedores de materiais
recicláveis em todo mundo, partindo das origens da actividade, nos
séculos passados, até ao presente. Outras apresentações focaram os
aspectos financeiros da actividade informal de recolha de materiais
recicláveis, incluindo casos onde foram formadas alianças entre
empresas, sob a égide dos princípios da Responsabilidade Social das
Empresas (CRS). O dia terminou com a apresentação de Bernardo Toro,
conselheiro especial da Fundação AVINA, cuja intervenção seguiu uma
6
metodologia estruturada, para demonstrar ser a profissão de recolhedor
umas das mais importantes do século XXI.
Segundo Dia deu aos participantes a oportunidade de assistir a
uma das cinco sessões temáticas paralelas onde poderiam partilhar
experiências. Estas sessões foram precedidas por duas apresentações
chave, onde forma descritas duas importantes experiências de
organização por parte do Movimento Nacional de Recolhedores de
Materiais Recicláveis do Brasil (MNCR - National Movement of Wastepickers of Brazil) e pelo Sindicato de Recolhedores de Materiais
Recicláveis de Pune, India (KKPKP - Trade Union of Waste-pickers of
Pune). Estas apresentações explicaram as estratégias de organização
dos recolhedores nos seus respectivos países, tal como os momentos
chave na evolução das suas organizações.
Seguiram-se cinco sessões paralelas, durante as quais os participantes
compartilharam vivências sobre os seguintes temas: experiências
organizativas dos recolhedores, a evolução dos recolhedores na
cadeia de valor da reciclagem, oportunidades e riscos das mudanças
tecnológicas e da privatização, a responsabilidade social das empresas,
e o papel dos recolhedores no sistema público de gestão de resíduos
sólidos. Os facilitadores de cada sessão, ambos nomeados pela
Comissão Directiva, foram um recolhedor e
um técnico apoiante, cujo papel era tomar
notas. Foi dada aos participantes de cada
sessão uma série de possíveis questões,
no sentido de orientar o debate no final
das apresentações. As conclusões de cada
sessão foram então transmitidas ao plenário.
Entre as quais se encontravam os seguintes
temas: cadeias de valor que começam com
a triagem do materiais recicláveis na sua
origem, dando aos recolhedores um papel de
relevo na recolha selectiva; alianças com as
municipalidades que valorizam a actividade
dos recolhedores; o reforço das organizações
dos recolhedores; formação em técnicas de
reciclagem, de produção de adubo e bio-gás,
tal como em técnicas de gestão das organizações; negociação política
com as autoridades e a formação de alianças com as comunidades
vizinhas e com o sector privado. O dia terminou com uma apresentação
sobre as experiências da Comissão Nacional de Reciclagem da
Colômbia.
Terceiro Dia: Começou por oferecer algumas experiências bem
sucedidas de redes de apoio, com uma apresentação por parte de
uma rede de apoio local, Catasampa do Brasil, e outra por parte de uma
rede global, a rede internacional de vendedores de rua, a StreetNet.
Ambas apresentaram pontos de vista pertinentes sobre as dificuldades
e as vantagens de reunir esforços e formar redes de apoio. De seguida,
os participantes organizaram-se em pequenos grupos, de acordo com
as respectivas regiões de origem, para debaterem possibilidades de
colaboração em redes no futuro próximo. No final, os participantes vindos
7
da Ásia, América Latina, África e Europa partilharam as conclusões dos
seus debates com o plenário. Os recolhedores de cada uma destas
regiões nomearam um representante, respectivamente, para formar uma
comissão a qual se reuniu e emitiu uma declaração final conjunta sobre a
conferência.
A Declaração Final da Conferência promoveu a inclusão social e
financeira dos recolhedores de materiais recicláveis e o relevo que
lhes deve ser dado no sistema de gestão de resíduos sólidos; rejeitou
tecnologias de processamento basedas na incineração e aterro, uma
vez que estas técnicas são opostas aos costumes da economia do
povo; defendeu tecnologias que maximizem a utilização de resíduos
sólidos, tal como a produção de adubos; comprometeu-se em manter o
contacto entre recolhedores do mundo inteiro para lhe facilitar a troca de
tecnologias e de experiências mútuas; e propôs-se rever leis e políticas
governamentais para que estas passem a incluir as organizações de
recolhedores e a promover a professionalização da actividade. (Esta
declaração aparece na próxima seccão deste documento.)
Durante os debates regionais, o grupo maior, vindo da América Latina,
dividiu-se em duas sessões distintas, uma para recolhedores de
materiais recicláveis e outra para o pessoal de apoio técnico. Este
último grupo subdividiu-se ainda em quatro grupos compostos por
fundações e organizações não lucrativas, pessoal técnico que trabalha
em cooperativas de recolhedores, sector privado, e sector público,
respectivamente. O grupo composto pelos recolhedores elegeu um
representante por cada país (12 no total) para dar continuação ao debate
sobre o futuro da Rede de Recolhedores de Materiais Recicláveis da
América Latina. A Rede elegeu um novo secretariado, passando este
agora a ser dirigido pelo Movimento Nacional de Recolhedores de
Materiais Recicláveis do Brasil, e emitiu a sua própria Declaração da
3ª Conferência Regional de Recolhedores de Materiais Recicláveis
da América Latina. (A declaração aparece na próxima seccão deste
documento.)
Quarto Dia: Deu aos participantes a oportunidade de visitar os
projectos dos recolhedores de Bogotá. Houve duas possibilidades
de visitas guiadas, que incluiram visitas a locais tais como o Centro de
Reciclagem de Alqueria, a sede da Associação de Recolhedores de
Materiais Recicláveis de Bogotá, a Associação Nacional de Recolhedores
de Materiais Recicláveis da Colômbia, a comunidade realojada de
recicladores em Pedro León Trabuch e o Centro Colector de El Porvenir.
Estas visitas permitiram aos participantes compreender melhor a
participação organizada dos recolhedores da Colômbia nas políticas
governamentais das suas respectivas cidades, tal como a evolução do
movimento organizador dos recolhedores.
Realizaram-se ainda várias actividades interessantes fora da sala da
Conferência. Havia uma exposição fotográfica de recolhedores de
materiais recicláveis de todo o mundo, através dos séculos. Algumas
organizações trouxeram ainda amostras dos seus productos fabricados
a partir de materiais recicláveis e que se destinam a ser comercializados.
8
Contou-se ainda com a presença de vários grupos culturais que
graciaram os participantes com música, canto e dança.
Os participantes manifestaram uma sincera gratidão para com os
organizadores da Conferência, em especial para com a Associação
de Recolhedores de Materiais Recicláveis de Bogotá e a Associação
Nacional de Recolhedores de Materiais Recicláveis da Colômbia. Sem a
sua liderança, visão e dedicação este encontro não teria sido possível.
9
DECLARAÇÕES
I. DECLARAÇÃO GERAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNDIAL
DE RECOLHEDORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
‘‘
Com base na experiência dos recolhedores de
materiais recicláveis de
Bogotá, os meios legais
foram úteis para defender o seu direito ao
trabalho quando o sector privado se interessou
’’
por este tipo de negócio,
tentando retirar-lhes o
acesso aos materiais re-
cicláveis, visto ser esta a
segunda indústria mais
rentável do mundo.
Adriana Ruiz Restrepo,
Advogada Pro Bono
para a ARB
Durante a Primeira Conferência Mundial de Recolhedores de
Materiais Recicláveis organizações populares de recolhedores e
recolhedoras, vindas de todos os cantos do mundo reuniram-se em
Bogotá, na Colômbia, de 1 a 4 de Março de 2008, em representação de
recolhedores da Ásia, África, Europa e América Latina e, em conjunto
com delegados actuando como conselheiros técnicos, organizações de
apoio técnico, representantes governamentais, ONG’s, universidades,
empresas, micro-empresas, e outros representantes da sociedade civil,
fizeram uma declaração ao público, aos governos, às agências de apoio,
à sociedade em geral, e ás suas próprias organizações: 
Declaramos
1. O nosso compromisso para trabalhar em prol da inclusão social e
económica da população de recolhedores de materiais recicláveis,
promover e fortalecer as suas respectivas organizações, apoiálos no incremento da cadeia de valores, e articulação com os
sistemas formais de Gestão de Resíduos Sólidos, que deveriam
dar prioridade aos recolhedores e suas organizações.
2. O nosso acordo em rejeitar tecnologias de processamento
baseadas em incineração e aterro, exigir e ter como meta a
utilização máxima de materiais recicláveis, uma vez que as
actividades de reutilização, reciclagem, e produção de adubos
representam alternativas económicas populares para os sectores informais e marginalizados da população mundial.
3. O nosso empenho em continuar com a partilha de conhecimentos,
experiências e tecnologias, visto que este procedimento irá
promover e acelerar o acesso ao maior número possível de
recolhedores e suas organizações pelo mundo fora, tornando
vísivel as suas condições de vida e de trabalho e o seu contributo
para um desenvolvimento sustentável.
4. A nossa resolução de lutar por leis e
políticas governamentais mais favoráveis,
de modo a que a sua formulação envolva de
facto as organizações de recolhedores de
materiais recicláveis. Os recolhedores e recolhedoras devem tornar-se protagonistas
nos processos de tomada de decisões, na
busca de melhores condições para todos,
e em actividades que aumentem a sua
eficiência e conhecimentos, de modo a
que alcancem a profissionalização e o seu
trabalho seja reconhecido.
10
II. Declaração da 3ª Conferência REGIONAL de Recolhedores de
Materiais Recicláveis da América Latina
Em Bogotá, entre os dias 1 e 4 de Março de 2008, os delegados de
15 países da América Latina, a Argentina, Chile, Perú, Brasil, Bolívia,
México, Puerto Rico, Costa Rica, Guatemala, Equador, Paraguai,
Venezuela, Nicarágua, Haiti, e Colómbia, declaram, enquanto membros
de organizações populares de recolhedores de materiais recicláveis,
também conhecidos como pepenadores, cartoneros, cirujas, clasificadores,
buceadores, guajeros, minadores, catadores, Thawis, barequeros, e
inúmeras outras designações, conforme o seu local de origem, assumir os
seguintes compromissos, dentro dos parâmetros da Terceira Conferência
da América Latina de Recolhedores de Materiais Recicláveis, em relação
ao público, governos, comunidades, a sociedade em geral, agências de
cooperação e as suas respectivas organizações.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Proclaman
Promover o reconhecimento global da profissão de recolhedor
de materiais recicláveis e suas respectivas organizações, através
da criação de fóruns onde o debate seja possível, e desenvolver
estratégias que lhes permita terem voz activa nesses mesmo
fóruns.
Desenvolver acções e estratégias que promovam o
reconhecimento das organizações pertencentes à Rede de
Recolhedores de Materiais Recicláveis da América Latina e
certificar o trabalho e a profissão dos recolhedores e de suas
organizações.
O nosso empenho em partilhar com e trazer conhecimentos aos
recolhedores e suas organizações nacionais, aos grupos locais e
aos membros de movimentos diversos.
Promover a evolução dos recolhedores e recolhedoras e das suas
organizações na cadeia de valor para que possam ter acesso e
usufruir dos benefícios gerados por esta actividade.
Contribuir para a mobilização mundial, através de um esforço
concertado, que promova a criação de um Dia Mundial do
Recolhedor de Materiais Recicláveis, tendo como objectivo o
reconhecimento da actividade e das pessoas que nela trabalham.
Os participantes no congresso exigem que os governos dêem
prioridade às organizações que representam os recolhedores
dentro do sistema de gestão de resíduos sólidos, dando-lhes
as condições necessárias à sua inclusão, através de acções
afirmativas a nível social, financeiro, e ambiental.
Rever leis e políticas governamentais, de modo a que as
organizações que representam os recolhedores passem a ser
incluídas na sua formulação e tidas como protagonistas nos
processos de tomada de decisões.
As organizações participantes comprometem-se a criar maior
eficiência, a proporcionar acções formativas e a partilhar
conhecimentos no sentido de levar à profissionalização da
actividade.
O compromisso global de promover o contacto entre o maior
número possível de recolhedores e recolhedoras e entre as
organizações suas representantes.
11
10.Avançar conjuntamente com comissões internacionais, regionais
e locais, com o objectivo de controlar a cadeia de valor e seu
rendimento, através de redes e de centros de produção.
11.Trabalhar no sentido de implementar os objectivos mencionados
na Declaração do Segundo Congresso da América Latina de
Recolhedores de Materiais Recicláveis.
12
PROTOCOLO DA CONFERÊNCIA
Primeira Conferência Mundial e Terceira Conferência da América
Latina dos Recolhedores de Materiais Recicláveis
Dia 1: 1 de Março de 2008: Dia Nacional do
Recolhedor de Materiais Recicláveis na Colômbia
Durante o primeiro dia da Conferência, celebrou-se o Dia Nacional do
Recolhedor de Materiais Recicláveis da Colômbia e o primeiro dia da
Conferência Internacional de Recolhedores de Materiais Recicláveis. O
conteúdo das apresentações reflectiu estas duas ocasiões. Estiveram
presentes 700 participantes, vindos de 34 países, contando ainda com a
ampla participação de associações representativas dos recolhedores e
recolhedoras de todos os cantos da Colômbia.
Inauguração do Evento
O parágrafo a seguir ao nome de cada
orador parafraseia os comentários desse
orador na terceira pessoa ou é um excerto
de uma citação desse orador.
‘‘
Seleccão na origem,
valor acrescentado,
oferecer mais serviços,
e fabricar produtos de
materiais reciclados,
são também opções para
’’
melhorar a situação dos
recolhedores.
Martin Medina
Presidente: Nohra Padilla, Associação de
Recolhedores de Materiais Recicláveis de
Bogotá
Nohra deu as boas-vindas aos participantes
e apresentou as pessoas que iriam inaugurar
o evento. Cantou-se o Hino Nacional da
Colômbia, juntamente com o hino de Bogotá
e com o hino dos recolhedores da América Latina. A banda ‘’Ladiguana’’
tocou uma pequena peça utilizando materiais reciclados como
instrumentos. Foi então observado um minuto de silêncio em memória
dos recolhedores e das recolhedoras que perderam a vida no decorrer
do seu trabalho. Foram ainda apresentados agradecimentos aos
organizadores e patrocinadores: a Associação Nacional de Recolhedores
de Materiais Recicláveis da Colômbia, a Associação de Recolhedores de
Materiais Recicláveis de Bogotá, a Fundação AVINA, a Fundação Ford,
WIEGO, Natura, Grupo de Trabalho Colaborativo de Gestão de Resíduos
Sólidos em Países de Baixo e Médio Rendimento (CWG), e a Kagad
Kach Patra Kashtakari Panchayat (KKPKP) da Índia.
Eduardo Galeano, Escritor. Mensagem via vídeo, transmissão
O Sr. Galeano fez uma gravação prévia desta mensagem. A gravação foi
exibida durante a conferência.
‘’Um homem pobre passou grande parte da sua vida na prisão. Um dia
Deus pediu-lhe que fizesse um inventário geral do mundo mas, enquanto
ele o preparava, chegou a morte. O inventário que o homem estava a
preparar num hospital para doentes mentais do Rio era composto por
papelão, vassouras partidas, pedaços de vidro, veias cansadas, cartas
de despedida, madeira velha, água da chuva. No ano da sua morte,
houve uma demonstração na Colômbia realizada pelos ‘’Colombianos
13
descartáveis’’. Um amigo contou aos ditos ‘’descartáveis’’ a história
verdadeira da Criação: A Deus sobrou-lhe pequenos restos de tudo o
que tinha criado. Esquecera-se de criar o homem e a mulher. Quando se
apercebeu desta distracção, Ele deitou mão a todos os restos que tinha.
E assim, nascemos das sobras, temos pedaços de nós feitos de plantas,
do sol, da chuva, do tempo, dos animais.’’
Wendy Arenas, AVINA Colômbia
A Senhora Arenas felicitou os presentes porque o movimento dos
recolhedores de materiais recicláveis não se limita à Colômbia sendo,
pelo contrário, um movimento mundial. ‘’Nos dias que se seguirão,
iremos falar sobre o impacto económico, ambiental, e social que os
recolhedores têm no mundo.’’ Ela sugeriu que este fosse um encontro
emocinal e não só racional, para que todos
se permitissem sonhar com o que está para
vir. Felicitou ainda a ARB e a ANR por terem
reunido mais de 500 recolhedores de todo
o mundo e transmitiu que, para a AVINA
Colômbia, este esforço tinha implicado a
coordenação entre diversos grupos nacionais
e de todos os cantos do mundo.
Martha Chen, WIEGO
A Senhora Chen representa uma rede
global de apoio, com políticas de accão
e investigação, que procura aumentar a
visibilidade e a voz daqueles que trabalham
na economia informal. Esta agência
apoia as organizações representantes de
trabalhadores informais, tais como vendedores de rua, trabalhadores
domiciliares e trabalhadores domésticos, promovendo a ligação
entre eles a nível global. ‘’Reconhecemos que os recolhedores e as
recolhedoras são trabalhadores árduos e empreendedores, que fazem
parte, em âmbito alargado, da cadeia de valor da gestão de resíduos
sólido e que contribuem para a economia e beneficiam o ambiente. No
entanto, estão sujeitos à desigualdade social e à discriminação e são
maltratados pelo público em geral e esquecidos pelos governos, que os
consideram inoportunos. Gostavamos de nos juntar à vossa luta para
obtenção de um sentido de identidade própria e maior dignidade, para
se tornarem mais fortes através da organização, e para conseguirem
uma voz representativa.’’ A Doutora Chen agradeceu aos organizadores
e recordou uma viagem anterior que fizera a Bogotá em 1964, altura em
que ficara impressionada com os recolhedores de materiais recicláveis
da cidade, que hoje são os anfitriões desta Conferência.
Maldemar Oliveira Neto-Maneto, Fundação Avina, Brasil
‘Os sonhos que transformam o mundo são aqueles que sonhamos em
conjunto. Há dois anos eu tive a oportunidade de conhecer o sonho
do Sílvio e da Nohra de realizarem este evento na Colômbia. Ficamos
depois a saber que este sonho se podia aliar com o sonho de outras
pessoas que ambicionavam realizar um evento a nível mundial. Isto
é só o princípio. Os recolhedores são um projecto de futuro para a
humanidade, uma nova economia sustentável construída sobre os
alicerces da justiça social.’’
14
Exequiel Estay, Secretário, Rede de Recolhedores de Materiais
Recicláveis da América Latina
Durante o Segundo Congresso da América Latina de Recolhedores
de Materiais Recicláveis, o Exequiel dizia que o sol que nasce sobre
o Atlântico é o mesmo sol que nasce sobre as montanhas do Chile
e ilumina a luta dos recolhedores de materiais recicláveis. Agora
ele também já pode dizer que se trata do mesmo sol que ilumina
os recolhedores de todo o mundo e nos dá força. Ele convidou os
participantes a juntarem-se a ele na
repetição do seguinte lema ‘’o recolhedor
organizado jamais será pisado’’ (do Espanhol,
recicladores organizados jamás serán
pisados’’).
“O pão de cada dia está na origem da nossa
luta, dá-nos a força para não ficarmos nas
nossas casas,construídas de madeira ou de
latão, mas sim para sairmos para o trabalho.
Os cidadãos não uas, e nas lixeiras.”
Alejandro Martinez Caballero, Anterior Juíz
do Venerável Tribunal Constitucional da
Colômbia, Anterior Conselheiro de Bogotá
O Sr. Martinez encorajou os participantes a
procurar trabalho que ofereça condições decentes/dignas, cumprindo
com a norma constitucional sobre a igualdade de facto. Ele pediu ao
Ministro do Ambiente que respeite a necessidade dos recolhedores de
trabalharem. Encorajou ainda os recolhedores e recolhedoras do mundo
inteiro a continuarem a trabalhar em prol de condições decentes e de
iguladade de direitos.
Juan Lozano, Ministro do Ambiente
‘’Este é um evento significativo. Foca aqueles cujos trabalho diário
contribui para evitar a degradação e destruição do ambiente.
Reconhecemos que ao longo dos anos o nosso Governo não tem
estado à altura neste sector. Precisamos recuperar o tempo perdido.
Necessitamos de políticas governamentais eficientes e de diálogo social.
O Estado é ainda fraco na forma como trata os assuntos relacionados
com a reciclagem. Necessitamos de um sector forte para a recolha de
resíduos. Os recolhedores de materiais recicláveis mostraram-nos o
caminho. Precisamos agora que o sector de produção seja responsável.’’
O Ministro explicou ainda que o horário nobre de Domingo à tarde,
pelas19:30, estava à disponibilidade da Conferência. Fez notar que, se
tivesse havido uma demonstração, um protesto ou estradas bloqueadas,
teria havido a cobertura dos meios de comunicação mas, uma vez que se
tratou de um evento pacífico, não gerou o mesmo nível de interesse.
Dário Castro, Associação Nacional de Recolhedores de Materiais
Recicláveis da Colômbia
‘Estamos a comemorar o dia 1 de Março de há 16 anos quando 11
recolhedores foram mortos na universidade e os seus orgãos usados
como material didáctico. Um deles fingiu que estava morto e foi pedir
socorro. O decreto-lei 511 fez do dia 1 de Março o Dia do Recolhedor de
Materiais Recicláveis. Bogotá é considerada a nona cidade do mundo
15
mais limpa. O contributo dos recolhedores para este estatuto é muito
importante. Mas, apesar de nos termos organizado, continuamos a lutar
para que reconheçam os nossos direitos enquanto trabalhadores. Por
exemplo, retiraram-nos dos aterros. Tiraram-nos os nossos carros de
mão e as nossas carretas. Porque não podemos continuar nos aterros?’’
Dário Castro desafiou o Ministro em relação
ao seu discurso apoiante, mas notou que
o discurso não tinha em consideração o
tratamento dado aos recolhedores, tais como
aqueles que trabalham nos aterros.
Adriana Ruiz Restrepo, advogada pro
bono da ARB, A Luta Contra a Pobreza por
Meios Legais: a Experiência da Associação
de Recolhedores de Materiais Recicláveis de
Bogotá como Exemplo de Concessão Legal
de Plenos Poderes
‘Daqui a 6 meses será comunicada a nova
agenda internacional para a luta contra
a pobreza por meios legais. O Direito é
semelhante a um grão de café: tem dois lados que são complementos
um do outro, leis e decreto-leis no topo, e direitos humanos por
baixo. A concessão legal de plenos poderes significa que populações
vulneráveis podem aceder à justiça através do Direito. Na experiência
dos recolhedores de materiais recicláveis de Bogotá, o Direito foi útil
para os ajudar a defender o seu direito ao trabalho, quando o sector
privado se interessou por este tipo de negócio, visto ser esta a segunda
indústria mais rentável do mundo, tentando retirar-lhes o acesso aos
materiais recicláveis. Aquando de uma greve que houve na cidade, os
recolhedores mostraram que poderiam fazer mover 700 toneladas de
resíduos sólidos por dia. Estavam decididos a fazê-lo de forma mais
permanente, participando nos concursos públicos municipais como
empresários. A lei proibíu-os de o fazer uma vez que apenas um tipo de
empresa específico, sociedade por quotas, está habilitada a fornecer
serviços públicos.
O Tribunal Constitucional emitiu então uma ordem judicial de protecção
dos direitos humanos de forma a proteger os rendimentos dos
recolhdores. Isto foi feito quando os concursos exigiam que as empresas
estivessem há mais de 5 anos em funcionamento e a operar em cidades
com mais de 500,000 habitantes. Posteriormente, o Tribunal estabeleceu
que seria ilegal realizar quaisquer concursos públicos relativos à
gestão de resíduos sólidos sem primeiro consultar os recolhedores e
permitir que estes concorressem. É assim que se pode fazer uso dos
meios legais. Meios legais também foram utilizados para criminalizar
os recolhedores por acederem ao materiais recicláveis. A lei dizia que
uma vez que os resíduos se encontrassem no exterior dos edifícios,
tornavam-se propriedade privada do empreiteiro responsável pela gestão
dos resíduos designado para a zona. Esta lei também foi modificada.
Na vida não existe apenas uma só solução, existem forças. Essas
forças devem ser criadas e as soluções seguirão. Não são necessárias
grandes máquinas de filmar quando se pode transmitir imagens através
do You-Tube, Facebook e Myspace. O comité das Nações Unidas
16
‘‘
Ficou decidido que (a
rede local Catasampa,
Brasil) não seria uma
organização formada
por qualquer outra entidade. Deveria ser uma
organização que, desde
o início, seria con-
’’
struída pelos próprios
recolhedores.
Roberto Laureano,
Catasampa, Brasil
para a ‘’Concessão Legal de Plenos Poderes aos Pobres’’ ficou muito
bem impressionado pela aplicação legal feita pela associação dos
recolhedores de Bogotá que, de uma forma executiva, administrativa e
empresarial, se serviu da via constitucional para obter os seus plenos
poderes na sua área de actividade, sendo eles próprios pobres. Este
caso será estudado em universidades estrangeiras para mostrar como o
Direito pode ser utilizado para avançar as justas causas dos pobres.’’ A
Senhora Ruiz agradeceu aos advogados que prestaram o seu auxílio pro
bono nestes casos.
Hamit Temel, Associação de Reciclagem de Ancara, Túrquia
O Sr. Temel é o presidente da primeira associação de recolhedores
de materiais recicláveis da Túrquia. Ele gostaria que este evento
se realizasse anualmente. Em nome de todos os recolhedores, ele
ofereceu o seu apoio à Conferência, que ele está certo virá a obter bons
resultados.
Laxmi Narayan, KKPKP, Índia, Ásia
Em nome dos recolhedores de materiais recicláveis da Índia e da Ásia,
a Senhora Narayan desejou os melhores êxitos para a conferência. A
situação dos recolhedores de materiais recicláveis na Índia é muito
diferente da que se vive na Colômbia. Ela antevê que ocorrerá uma troca
positiva de experiências e aprendizagens mútuas.
Hani Shaker, Egipto
O Sr. Shaker trouxe saudações dos 60,000 recolhedores de materiais
recicláveis do Cairo, os quais não se encontram numa fase tão
avançada como os da América Latina. Não conseguiram ainda leis
favoráveis. O Sr. Shaker está certo que muito se irá aprender nos
próximos dias e que estas aprendizagens irão beneficiar todos os
participantes.
Ignácia Osório, México
A Senhora Osório manifestou-se satisfeita por estar presente no evento,
com a possibilidade de partilhar experiências e usufruir de novas
aprendizagens.
Severino Lima, Movimento Nacional de
Recolhedores de Materiais Recicláveis do
Brasil (MNCR)
‘’Já participamos noutras Conferências, onde
as pessoas começam a formar como que
uma família. Já aprendemos muito ao nível
da América Latina. Espero que os assuntos
abordados aqui não deixarão ninguém com
dúvidas sobre a importância da organização e
da reciclagem.’’
Nohra Padilla, Associação de Recolhedores
de Materiais Recicláveis de Bogotá (ARB)
Nohra agradeceu à equipa de comunicações
da ARB, aos meios de comunicação
alternativos e a todos aqueles que estão dispostos a transmitir, de
diferentes locais, o que se está a passar aqui.
17
Carlos Garay, Presidente da FEDERINCOL, Federação Colombiana
de Recicladores Independentes
O Sr. Garay felicitou o movimento nacional e o movimento de Bogotá
por terem convocado esta conferência. A FEDERINCOL foi criada
durante o Congresso Nacional de Recolhedores/Recicladores de
Manizales, Colômbia. A organização abrange milhares de recolhedores e
recolhedoras independentes, ao mesmo tempo que respeita as estruturas
da ARB e da Associação Nacional de Recolhedores de Materiais
Recicláveis da Colômbia. No entanto, os recolhedores são o primeiro
elo na cadeia de valor. Os intermediários e a indústria são quem obtem
a maioria dos benefícios. Estão a tentar levar este assunto à atenção
da Comissão Nacional de Reciclagem da Colômbia, onde a indústria
também está representada. Apenas 10% das 300,000 pessoas que
recorrem à recolha de materiais recicláveis estão organizadas. Deveriam
existir muitas associações como a ARB. Eles lutam pela adopção de um
decreto-lei que irá criar um Fundo Nacional para a Reciclagem, para que
o trabalho dos recolhedores de materiais recicláveis possa ser apoiado.
Comemoração do Dia Nacional de Recolhedores de Materiais
Recicláveis
Sílvio Ruiz Grizales, Associação de Recolhedores de Materiais
Recicláveis de Bogotá (ARB)
O Sr. Grizales deu as boas-vindas a todos os tipos de recolhedores
pelo mundo fora, que partilham um passado comum mas que tem
sido transparente. ‘’Hoje, graças ao esforço de todos, celebramos
na Colômbia o dia Nacional do Recolhedor de Materiais Recicláveis,
lembrando-nos dos colegas que faleceram, após de 40 ou 50 anos
a trabalharem na recolha do materiais
recicláveis, sem seguros de saúde,
pensões, alojamento ou segurança. Nós os
recolhedores manteremos as mãos dentro dos
sacos do lixo que nos fornecem o nosso modo
de vida, mas a cabeça fora do saco, para lutar
pelas políticas governamentais de que tanto
necessitamos para melhorar a nossa situação.
Os intermediários aguardam comfortavelmente
nos seus armazéns e aos recolhedores cabe a
tarefa dura da recolha. Os materiais recicláveis
não deveriam pertencer aos intermediários,
mas sim aos recolhedores e recolhedoras que
fazem todo o trabalho. Unidos poderemos lutar
por aquilo de que necessitamos.’’
Prémios
Os organizadores da ARB e da Associação Nacional de Recolhedores de
Materiais Recicláveis da Colômbia ofereceram placas comemorativas às
seguintes instituições e pessoas, como forma de agradecimento pela sua
colaboração e compromisso:
v
Fundação Avina
v
WIEGO
v
Revista 14-6
v
Natura
18
v
Movimento Nacional de Recolhedores de Materiais Recicláveis do
Brasil
v
Sindicato de Recolhedores de Materiais Recicláveis de Pune, India,
KKPKP
v
Conselheiro Alejandro Martínez e Sr. Eduardo Diaz
v
Cooperativa de Recolhedores de Materiais Recicláveis de Antioquía
Oriental, Alborada
v
Cooperativa de Recolhedores de Materiais Recicláveis de Cume,
Cucuaraos
v
Cooperativa de Bogotá
v
Chapinharon, Chapico Cooperativa de Recolhedores de Materiais
Recicláveis
v
Santo Espólito Murillo e Myriam Herrera
Resumo Geral a Nível Internacional: Apresentações
Martin Medina, Resumo Geral das
Actividades dos Recolhedores de Materiais
Recicláveis a Nível Mundial
O Martin mostrou uma série de ilustrações
e de fotografias de tempos passados, para
demonstrar que a reciclagem não é uma
actividade recente, mas sim algo que existe
desde tempos remotos. Existem registos
que provam que os metais têm vindo a ser
reciclados desde há pelo menos 5000 anos.
No final do século 19, havia recolhedores de
materiais recicláveis no Japão, EUA, França e
Inglaterra, e até exportações de trapos e papel
da França e da Inglaterra.
No presente, calcula-se que 1% da população urbana da África, Ásia
e América Latina está envolvida em activades de recolha de materiais
recicláveiss. O Martin partilhou fotografias que mostravam a actividade
na Indonésia, China, Argentina, Filipinas, Câmbodia e outros países. Os
recolhedores de materiais recicláveis enfrentam problemas, tais como
falta de compreensão por parte da sociedade e das autoridades, riscos
para a saúde e segurança, exploração por parte de intermediários, e
controle por parte de líderes e de partidos políticos. Estes problemas
podem ser abordados através da criação de organizações fortes
e através de mudanças a nível de orientação legal e de políticas
governamentais mais favoráveis aos pobres. A ARB e a ANR são
pioneiras a nível mundial em ambos os sentidos, através da promoção
que fazem da professionalização dos recolhedores.
“La segregación en la fuente (“coleta selectiva”), la agregación de v’’
Seleccão na origem, valor acrescentado, oferecer mais serviços, e
fabricar produtos de materiais reciclados, são também opções para
melhorar a situação dos recolhedores.’’ O Movimento Nacional de
Recolhedores de Materiais Recicláveis Brasileiro alcançou a realização
de reuniões anuais com o Presidente Lula para darem a conhecer a
sua situação e apresentar as suas reivindicações. A privatização de
serviços públicos e a globalização constituem desafios adicionais para os
19
recolhedores de materiais recicláveis. O trabalho dos recolhedores é um
exemplo perfeito de desenvolvimento sustentável.
Dr. Gunther Weherpohl, Deutsche Gesellschaft für Technische
Zusammenarbeit (GTZ), O Impacto Económico do Sector Informal na
Gestão de Resíduos Sólidos
Esta apresentação demonstra o quanto é importante a medição
do impacto económico da actividade dos recolhedores de modo
a obter informação, que poderá ser útil nas negociações com as
municipalidades. A nível micro-económico, os recolhedores informais
têm como objectivo a separação na origem ou em locais designados, e
requerem menos capital do que o sector formal. Os governos protestam
porque os recolhedores não pagam impostos. A nível macro-económico,
a actividade dos recolhedores aumenta a poupança, uma vez que são
necessárias menos matérias primas. Em conclusão, a distinção entre o
sector formal e informal não é o assunto chave, mas sim a possibilidade
de proporcionar trabalho dignificado a uma população marginalizada.
Painel: Estado, Sector Empresarial e os Recolhedores de Materiais
Recicláveis na Gestão de Resíduos Sólidos
Cecilia Rodriguez, anterior Ministra do
Ambiente da Colômbia, Considerações para
um Modelo Político Sustentável a Nível
Social, Ambiental e Financeiro na Gestão
de Resíduos Sólidos
‘’O Estado tem de perceber que há três
componentes inerentes à gestão de resíduos
sólidos: o financeiro, o social e o ambiental.
Há muito tempo que domina o componente
financeiro, uma vez que a gestão de
resíduos sólidos se encontra sob o âmbito do
Ministério das Finanças. Nesta perspectiva,
os recolhedores de materiais recicláveis são
invisíveis, apesar do quanto lhes devemos pelo
seu trabalho de há longos anos no sentido
de reduzir a quantidade de lixo nas ruas da cidade. Os recolhedores
de materiais recicláveis fizeram parte dos grupos de trabalho que
modificaram a legislação respeitante à posse dos resíduos. A ideia não
é lutar pelos resíduos sólidos, mas sim conseguir um modelo onde todos
possam sair a ganhar, incluindo o ambiente e os recolhedores. O estado
deveria promover incentivos que garantissem a sustentabilidade dessa
tripé, financeira, social e ambiental. O perfil psicológico dos recolhedores
de materiais recicláveis é do tipo empresarial e deveria ser apoiado.
Encontros como este deveriam realizar-se anualmente em cada país,
com a participação do Estado e de todos os protogonistas na cadeia de
valor.’’
Luzia Hilda e Maria Mónica da Silva, Vida Limpa (Clean Life) Modelo
Diadema, São Paulo, Brasil, Integração dos Recolhedores de
Materiais Recicláveis no Sistema Público de GRS
O Município de Diadema tem uma alta densidade populacional. Produz
400 toneladas de resíduos sólidos por dia, sendo a colecta feita pelo
governo da cidade e colocada num aterro sanitário, pagando-se 5
20
milhões de Reais anualmente por este serviço. Foi feito um acordo
entre a população, o governo e os recolhedores. Os recolhedores
organizaram-se em grupos em auto-gestão para fazerem uma colecta
selectiva. Também possuem uma rede com pontos de entrega, zonas de
processamento, um programa educativo de esclarecimento ambiental
onde os vizinhos podem participar, tal como mecanismos que asseguram
o cumprimento. ‘’Para nós, mais que um programa de selecção, trata-se
de um programa de solidariedade.’’
María Mónica da Silva
Os próprios recolhedores são responsáveis pela colecta selectiva
estabelecendo uma relação com os vizinhos. Possuem 6 entrepostos na
cidade mas tendo como objectivo conseguir ter 13. Nos entrepostos é
feita a triagem e a compactação dos resíduos que lá são depositados. No
momento actual, entre os seus clientes encontram-se algumas indústrias
de reciclagem. Possuem ainda 4 produtos que podem vender ao
comprador final, sem necessidade de intermediários. Empregam jovens
que precisam de trabalhar, alguns deles que já estiveram envolvidos na
droga. ‘’Há quatro anos, eu era uma simples recolhedora de materiais
recicláveis nas ruas da cidade quando me deram a conhecer o programa
Vida Limpa e lá descobri a minha capacidade de liderança. Eu luto pelos
nossos direitos. Tenho orgulho na nossa classe.’’
Jorge Pablo Seghezzo, Modelo Municipalidade de Rosário,
Argentina
Rosário é uma cidade com um milhão de habitantes. Em 2001, a crise
na Argentina aumentou o número de famílias que recorriam à recolha
de materiais recicláveis, de 800 em 1994 para 1,400. São grupos
independentes constituídos por famílias. Não se encontram organizados.
A gestão de resíduos sólidos não pode ser separada da actividade dos
recolhedores de materiais recicláveis. Presentemente, a separação na
origem cobre 10% dos bairros, com a intenção de se atingir os 50%. Os
recolhedores trabalham com contentores de entrega e com carretas. A
municipalidade tem um estreito relacionamento com os recolhedores. O
orador não recomenda o modelo de levar o lixo para outro lado para ser
seleccionado, uma vez que isso pode criar mercados negros disfarçados.
‘’Em Rosário, não existe o orgulho a que a Mónica se referiu na
apresentação anterior como ‘orgulho na classe’, nós precisamos de
maior integração social. A classe média na nossa cidade não quer ver os
recolhedores pelas ruas.’’
Pedro Villares, Natura, Desafios da Responsabilidade Social das
Empresas na Promoção da Inclusão Social
A Natura é uma firma Brasileira de cosmética em operação há 40 anos.
Funciona por meio de ‘’consultores’’ de venda directa (pessoa a pessoa).
No Brasil têm 700 mil consultores de vendas e 100 mil no total noutros
países da América Latina, operando no Chile, Bolívia, México, Colômbia,
Argentina e França. No próximo ano iniciarão a sua actividade nos
EUA. Como parte da sua responsabilidade social enquanto empresa, a
Natura enfrenta o desafio de realizar resultados a nível financeiro, social
e ambiental. Com esse objectivo em mente, promovem a reciclagem
das suas embalagens e a compra de matérias primas, tais como nozes
do Brasil e outros frutos, a grupos produtores que trabalham de modo
sustentável e garantem ordenados justos. Há um mês atrás, deram
21
início a um projecto de reciclagem na Colômbia, onde 2 mil consultores
de venda estão a trabalhar, em Bogotá, juntamente com recolhedores
de materiais recicláveis organizados. Em apenas um mês já obtiveram
resultados impressionantes.
Conclusões do Dia
Bernardo Toro, Conselheiro, Fundação Avina, O Recolhedor de
Materiais Recicláveis: a Professionalização no Século XXI
O recolhedor é um profissional do século XXI. Uma profissão torna-se
relevante quando resolve um problema importante na sociedade e o faz
agindo dentro de um sistema. Professores asseguram a aprendizagem
das crianças, e fazem-no através do sistema educativo. Se o problema
desaparecer, o sistema começa a desaparecer. Por exemplo, no
tempo das carroças puxadas por cavalos, havia ferreiros. Hoje temos
mais oficinas de automóvel e os seus sistemas são, cada vez mais,
computerizados. O valor que a população em geral atribui a uma
profissão é muito importante: os jogadores de futebol ganham muito
dinheiro porque o mundo valoriza os golos. De início, a reciclagem era
uma opção criada para ultrapassar a exclusão causada pelo desemprego
mas, uma vez que as profissões de apoio são as profissões do futuro, os
recolhedores têm um valor único na sociedade, dado que são eles e elas
que cuidam do ambiente como valor social.
É muito difícil violar os direitos humanos de grupos organizados. Todas
as agências financiadoras reconhecem que os projectos de sucesso são
aqueles realizados por organizações fortes. No entanto, ninguém financia
a formação de organizações. Na Colômbia, a ARB e a ANR receberam
muito apoio da Fundação Social.
22
Dia 2: 2 de Março de 2008, Partilha de Experiências
Saudação por Parte da Comissão Directiva
Apresentação do Programa da Conferência, Sílvio Ruiz Grizales
(ARB) e Chris Bonner (WIEGO)
Os representantes da Comissão Directiva apresentaram, em linhas
gerais, os Objectivos e Programa da Conferência. Fizeram notar
que a Comissão Directiva da Conferência, que planeara este evento
conjuntamente com organizações de todo o mundo, era composta por
14 pessoas, vindas de nove países. Enfrentaram uma problemas vários,
incluindo diferenças de fusos horários, línguas e maneiras diferentes de
falar a mesma língua, tal como o Inglês da África do Sul, da Índia e da
América do Norte.
Experiências de Organização: Apresentações
Chave
Severino Lima, Movimento Nacional de
Recolhedores de Materiais Recicláveis do Brasil
(MNCR)
‘’Não é fácil os recolhedores de materiais recicláveis
terem oportunidades de se encontram e, para o
fazerem, têm de se deslocar longas distâncias.
Fazer parte do grupo que planeou esta iniciativa
foi um grande esforço. Procuramos coordenar uma
ligação política mundial. Também temos como
objectivo fortalecer a rede da América Latina e
motivar os delegados vindos de outros continentes
a sonhar com a realização de encontros destes nos
seus respectivos continentes.’’
‘‘
Ultrapassaremos o
medo, passou o tempo
das lágrimas, saberemos
impôr-nos, divertir-nos,
faremos parte da cria-
’’
ção de um mundo novo.
Canção Indiana
Eduardo Ferreira de Paula, Movimento Nacional de Recolhedores de
Materiais Recicláveis do Brasil
‘’A nossa meta é alcançar mudanças políticas e queremos também
exigir os nossos direitos. Há mais de 50 anos que fornecemos serviços
ao Brasil. Hoje estamos melhor organizados, mas ainda há gente a
utilizar carretas no seu dia a dia, tal como no logotipo. Há uma enorme
discriminação contra os recolhedores de materiais recicláveis que
trabalham nas ruas. Eles são molestados e expulsos e as suas carretas
são lhes retiradas. Muitas vezes são presos por fazerem o seu trabalho.
O Primeiro Congresso de Recolhedores de Materiais Recicláveis no
Brasil em 2001 começou com várias centenas de recolhedores. Hoje em
dia já alcançaram várias vitórias, graças à sua luta, às demonstrações
e acções directas. Entre as vitórias contam com a criação de uma
comissão interministerial para promoção da inclusão social dos
recolhedores. O Ministério do Trabalho reconhece a sua actividade e
foi instituído o Dia Nacional do Recolhedor de Materiais Recicláveis, o
qual se celebra no dia 7 de Junho. Existe ainda uma lei nacional datada
de 2003 que declara que todas as entidades federais (estatais) devem
ceder às coopertivas de recolhedores as colectas já triadas. Esta lei foi
23
desenvolvida com a participação directa dos recolhedores. Em 2007, foi
aprovada outra lei que permite aos recolhedores praticar a triagem dos
resíduos sem serem obrigados a entrar nos processos de concursos
públicos.
Uma vez por ano, os representantes da MNCR encontram-se com o
Presidente Lul para discutirem as suas reivindicações e festejar o Natal.
A organização existe não para o recolhedor a nível individual, mas para
os 800 mil recolhedores no Brasil - organizados ou não. Existem ainda
intermediários que acrescentam valor aos
produtos vendendo a preços mais elevados do
que aqueles pagos aos recolhedores. Contudo,
também fornecemos material directamente à
indústria de reciclagem, temos até a nossa
própria indústria de reciclagem, tal como a
fábrica de plásticos em Belo Horizonte. Os
recolhedores são a fonte de 90% dos materiais
fornecidos à indústria de reciclagem. A
responsabilidade social a nível das empresas
está ligada a interesses que não são os
dos recolhedores. Dialogamos mais com as
empresas para que estas possam estar melhor
esclarecidas sobre as suas actividades e
objectivos.
Laxmi Narayan, Secretária-Geral do Sindicato KKPKP, India
A Laxmi partilhou a letra da canção que os respresentantes da Índia iriam
executar no plenário: ‘’Ultrapassaremos o medo, passou o tempo das
lágrimas, saberemos impôr-nos, divertir-nos, faremos parte da criação de
um mundo novo.’’
A Laxmi explicou, através de fotografias, quais os diferentes tipos de
recolhedores de materiais recicláveis que existem na Índia e traçou o seu
perfil pessoal: recolhedores das lixeiras, recolhedores dos contentores,
recolhedores de rua, compradores ambulantes que circulam com as suas
carretas a comprar aos populares, os recolhedores porta-a- porta (os
cidadãos pagam uma taxa e o recolhedor usa uma carreta municipal).
‘’A maioria dos recolhedores das lixeiras, dos contentores e da rua são
mulheres. Noventa por cento dos recolhedores são mulheres, 90% são
analfabetas, e 5% dos recolhedores são crianças, a maioria meninas. A
maior parte veio de zonas rurais para as cidades devido a secas e por
outras razões. São também oprimidas dentro as suas castas. Moram
em pequenos bairros de lata e o rendimento diário que conseguem
assegurar é em média de $2. São vítimas de agressões. Quando lhes
perguntamos como vêem o seu futuro, não têm qualquer perspectiva
pessoal. A triagem das colectas normalmente acontece em frente às lojas
dos comerciantes de ferro-velho, que são muito pequenas. O sistema
municipal incide sobre a colecta e transporte e não sobre a recuperação.
Os recolhedores já deram provas ao sistema que o seu meio de
transporte é mais flexível, mais barato e permite a recuperação de maior
quantidade de materiais recicláveis. Hoje em dia o sistema formal já
engloba os recolhedores e recolhedoras. Existem poucas experiências
de centros de processamento.’’
24
‘’O KKPKP começou como um programa para crianças numa
universidade, de modo a que estas pudessem frequentar a escola uma
vez findo o trabalho nas lixeiras. As mulhers disseram que permiteriam
que as crianças frequentassem a escola se fossem melhoradas as
condições de trabalho dos adultos. A emissão de cartões de identidade
para os recolhedores foi um passo importante que se mostrou muito
útil na sua luta. No passado, caso fossem
interceptados pela polícia, não possuíam
qualquer identidade.
O KKPKP é um sindicato registado, o que
demonstra a importância social, económica e
ambiental que tem o trabalho dos recolhedores
de materiais recicláveis. O sindicato reivindica
melhores condições de trabalho e segurança
de emprego, enquanto rejeita o trabalho
infantil. O KKPKP rejeita ainda as tecnologias
baseadas na incineração uma vez que estas
tiram o trablaho aos recolhedores. Os seus
sócios reivindicam reconhecimento, respeito,
dignidade e segurança social.
O KKPKP é uma organização das massas que nos permite negociar com
os políticos, os quais apenas se interessam pelos votos. É em simultâneo
um sindicato e uma cooperativa, o que permite a formalização do
trabalho junto dos comerciantes e do público em geral.
A organização não pode rejeitar a privatização mas pode defender o seu
papel nesse processo. Os Resíduos São Importantes (Waste Matters)
é o nome de um programa ao abrigo do qual os recolhedores portaa-porta vão de casa em casa fazer a colecta,o que por si só promove
a separação dos resíduos. Este método é descentralizado e muito
mais económico do que o sistema público de colecta, recupera maior
quantidade de materiais, e até tem um programa para processamento
de resíduos orgânicos. Mais, garante a segurança de emprego dos
recolhedores, reduz o volume de trânsito e a poluição e aumenta
a longevidade dos aterros. As atitudes do público em geral estão a
mudar, existindo uma maior predisposição para que este serviço seja
remunerado. É este um mecanismo viável de apoio a modalidades que
permitem aos recolhedores ganhar a vida, o que por si só faz sentido em
termos económicos e ambientais e actua a favor da mão de obra.’’
Assuntos Importantes Relativos aos Recolhedores de Materiais
Recicláveis: Sessões Paralelas
Ocorreram em simultâneo cinco sessões com temáticas diferentes.
Em cada sessão havia um recolhedor ou recolhedora actuando como
facilitador e um elemento do pessoal técnico de apoio que tomava notas.
Todas as sessões incluiram vários testemunhos de experiências vividas,
seguidas por um período de tempo no final para se fazer uma análise
colectiva das questões pertinentes e proceder ao diálogo. As conclusões
destes debates, no final das sessões, foram depois comunicadas ao
plenário.
25
Experiências de Organização dos Recolhedores de Materiais
Recicláveis Informais: Grupo 1
Relatório Apresentado ao Plenário
Grupo 1 analisou as seguintes questões:
• Porque são importantes as organizações?
• O que faz com que uma organização seja forte?
• Quais os obstáculos à formação de organizações?
• Como ultrapassar esses obstáculos?
Conclusões
Porque são importantes as organizações e o que faz com que uma
organização seja forte?
• Os recolhedores organizados têm, em geral, uma melhor qualidade
de vida e são menos perseguidos
• Os objectivos das organizações devem ser claros. As metas devem
ser comuns
• A unidade entre os líderes da organização e os seus membros é
importante
• Ajuda a obter recursos e a ser ouvido
• Formação e aumento de conhecimentos
• Os recolhedores estão em melhor posição para negociar com
governantes
Quais os obstáculos à sua formação?
• Inveja, atitudes negativas de algumas pessoas
• Falta de apoio técnico
• Falta de atenção/escutar por parte das municipalidades
• Não sabemos quantos somos. Necessidade de realizar um censo a
nível municipal em todos os países
• Não somos considerados nos concursos públicos
• Como competir com grandes empresas e com as multinacionais
Como ultrapassar estes obstáculos?
• Obter apoio técnico, ajuda profissional
• Criar organizações fortes
• Promover a participação, aprender a participar
Partilha de Experiências pelos Participantes
As seguintes vivências foram partilhadas
nesta sessão. Todas as apresentações podem
ser consultadas no seguinte endereço: www.
recicladores.net
Egipto e África do Sul (SDI) grupos de
recolhedores, Laila Iskander
No Cairo não existe qualquer organização
formal de recolhedores de materiais recicláveis,
mas existem associações a nível de bairros. Há
mais de 50 anos que fazem colectas e reciclam.
A sua força está na sua participação na cadeia
de valor e na sua competência técnica e não na
organização formal. A organização Moradores
de Bairros de Lata/Barracas (SDI) tem como
26
interesse principal terras e alojamento, por intermédio de grupos de
poupança. Mais recentemente começou a focar modos de emprego e
de reciclagem com alguns grupos, investindo as suas poupanças em
projectos de reciclagem. Participaram num intercâmbio entre 3 países/
cidades para observar diversas actividades de reciclagem - Cairo-Egípto,
Cidade do Cabo-África do Sul e Nairobi-Kenya
Cambódia, Organização Comunitária de
Saneamento e Reciclagem (CSARO), Heng Yon
Kora
Esta organização dá formação aos
recolhedores de materiais recicláveis sobre
gestão de grupos, reciclagem de papel e
plásticos e adubos, entre outras coisas.
Túrquia, Associação de Reciclagem de Ancara,
Hamit Temel
Esta orgnização foi formada em 2005.
Defende o direito ao trabalho e reivindica o
reconhecimento e o fim da violência contra
os recolhedores de materiais recicláveis. São
marginalizados e as suas condições de trabalho
são difíceis.
‘‘
Foi com espanto que os
vendedores de rua viram
como os recolhedores se
estão a organizar. E ver
os problemas comuns a
ambos, como quando o
ganha pão dos catado-
’’
res é cedido a empresas
privadas.
Pat Horn,
StreetNet Internacional
Índia, Associação de Recicladores de Harit, Shashi Bushan
Esta associação defende o direito de acesso aos materiais recicláveis
e promove a tomada de consciência em relação à reciclagem junto de
várias agências governamentais. Em 2007, criou um sindicato que,
à hora actual, tem 12,000 sócios a pagar taxas. Promovem formas
de segurança social alternativas para os recolhedores, entre outras
reivindicações.
Argentina, Cooperativa de Sonhos de Reciclagem, Trabalho e
Transformação, La Matanza, Província de Buenos Aires
Esta cooperativa encontra a sua força na sua capacidade de
organização, o que lhes tem permitido funcionar sob a égide municipal
de triagem na origem (separação em casa). Possuem ‘’promotores
do ambiente’’, colectores, e uma equipa de classificadores num local
cedido pelo Município. Comercializam tudo o que é reciclável. Todos os
protogonistas devem ter um papel no processo.
Chile, Associação de Recolhedores de Materiais Recicláveis de
Peñalolen
Possuem um centro chamado Centro Laboral para a Acção e
Desenvolvimento Social, que trabalha em estreita colaboração com
a Municipalidade. Recebem empréstimos do Estado para compra de
carretas. Após camapanhas realizadas junto da vizinhança, fazem
colectas selectivas ao domicílio. Aliam-se a grandes empresas
recicladoras. Oferecem aos recolhedores de materiais recicláveis
formação sobre assuntos relacionados com o ambiente, relações com
a comunidade, técnicas de reciclagem e a criação de artesanato feito a
partir de materiais reciclados. Pretendem incorporar mais recolhedores
na sua organização e têm como objectivo reproduzir a sua experiência
noutras cidades Chilenas.
27
México, Cooperativa Chen kolelo ob (só mulheres), Celestún, Yucatán
Esta cooperativa faz a reciclagem de plásticos. A Municipalidade cedeulhes um espaço com infraestruturas básicas onde podem trabalhar. Os
próprios sócios ajudaram na construção deste local. Encontram-se em
negociações com a empresa de reciclagem PET no sentido de obterem
melhores condições de trabalho e patrocinadores.
Produtividade/Cadeia de Valor no Sector Informal: Pirâmide de
Reciclagem: Grupo 2
•
Explique/determine a cadeia de valor/mercado que lhe diz
respeito
• Que obstáculos têm sido levantados à participação dos recolhedores
na cadeia de valores?
• Como é que os recolhedores podem entrar na cadeia de valor dos
resíduos sólidos e a que nível, de modo a maximizarem os seus
benefícios?
• Quais as alianças instrumentais à introdução de recolhedores na
cadeia de valor?
Conclusões
• Há discriminação contra o trabalho dos recolhedores, o público
prefere a privatização
• Na Índia o sistema de castas, níveis hierárquicos na sociedade,
complica mais as coisas
• Uma das dificuldades é o conhecimento científico e técnico
necessário, mas que os recolhedores carecem
As seguintes vivências foram partilhadas nesta sessão. Todas as
apresentações podem ser consultadas no seguinte endereço: www.
recicladores.net
Costa Rica, A Questão de Género (Masculino/
Feminino) na Gestão de Resíduos Sólidos,
GTZ, Martins Kolb
Descreve uma abordagem do tipo
microempresarial nas iniciativas de reciclagem
na Costa Rica. A apresentação analisa a
situação de crédito, formalização, invisibilidade
e trabalho não remunerado das mulheres.
Associação de Resíduos Sólidos da Indonésia,
Ferry Guanto
A apresentação explica a situação dos
recolhedores de materiais recicláveis em geral,
incluindo os riscos para a saúde a que estão
sujeitas mulheres e crianças. Analisa 5 questões que serão essênciais
para o futuro dos recolhedores: legais, institucionais, sociais, financeiras
e tecnológicas. Reivindica junto dos governantes para que se dê início
ao reconhecimento institucional da actividade dos recolhedores, o que
resultaria em melhorias na sua qualidade de vida a nível social mas,
sobretudo, a nível da saúde e da educação.
28
Porto Rico, Grupo Comunitário de Reciclagem, Inc., PT
A apresentação descreve o contexto da actividade de reciclagem em
Porto Rico. A empresa resulta da colaboração entre empresas da
comunidade e o governo. Criam empregos na comunidade e oferecem
formação no sentido de professionalizar a actividade. Os produtos por
eles fabricados destinam-se ao mercado de exportação.
Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza de Hong Kong, Wong Pui Yan
A apresentação oferece uma visão geral da situação de desigualdade
que se vive em Hong Kong, com dados específicos sobre a feminização
da pobreza. Descreve o processo de recolha de lixo e as tensões,
geradas pelos regulamentos governamentais, entre os trabalhadores
de limpeza e os recolhedores, os quais competem pelos materiais de
reciclagem que posteriormente venderão ao Estado. Descreve ainda
a experiência do Sindicato de Trabalhadores de Limpeza e da Rede
Comunitária de Reciclagem, um projecto iniciado com o intuito de
envolver a comunidade numa experiência de reciclagem de plásticos
dominado por mulheres.
Nepal, Sindicato Independente de Lixeiros do Nepal (IGWUN), Mohan,
Nepali
IGWUN é um sindicato com 9,000 sócios, maioritariamente homens.
Oferecem formação e actividades de poupança e lutam para erradicar o
trabalho infantil.
Tendências em Inovação Tecnológica e Privatização e as
Implicações para os Recolhedores: Grupo 3
• Oportunidades e riscos que os recolhedores
enfrentam no contexto dos processos de
inovação tecnológica e privatização
Conclusões
• A tecnologia não deveria ‘’excluir os
excluídos’’, deveria ser acessível a todos
os recolhedores e a toda a sociedade. A
tecnologia não deveria ser elitista. É este
o grande desafio. Deveríamos analisar
as experiências com ‘’tecnologia social’’
desenvolvidas no Brasil (Diadema, Londrina,
Salvador, e outras cidades Brasileiras).
• O saber popular deveria ser considerado nas diversas formas de
tecnologia social desenvolvidas para servir a sociedade, em especial
os recolhedores. É possível melhorar a qualidade de vida das
pessoas. Deveríamos prestar atenção às tecnologias desenvolvidas
para permitir colectas selectivas ao domicílio, com formação
ambiental realizada pelos recolhedores.
• Os recolhedores deveriam receber formação em inclusão digital.
Deveriam ser consideradas as experiências de outros países em
inclusão digital, tais como as do Centro para a Democratização da
Informática (CDI) na América Latina.
29
• Tecnologias que permitem aumentar a reciclagem de novos
materiais devem ser promovidas para que não se tornem em lixo,
aumentando assim as oportunidades de comercialização para os
recolhedores.
• Adoptar tecnologias adequadas à realidade de cada local
(comunidade, municipalidade, cidade, estado, e país) que dêem
prioridade à inovação e baixo custo de implementação, tais como
carretas manuais, bicicletes com atrelados, etc.
• A privatização do sistema público de recolha de lixo é uma realidade
no mundo actual. Em muitos países está envolto em corrupção.
Com a exclusão dos recolhedores, não deveria haver lugar à
privatização, a qual apenas cria mais desemprego. Trata-se de
um serviço público que deveria ser universalizado e entregue
à população com eficiência, baixo custo, com controle social e
regulamentação da responsabilidade da população.
• Devem ser desenvolvidos esforços junto das forças institucionais
formais (tais como o Supremo Tribunal da Índia) para o
reconhecimento dos recolhedores e recolhedoras e para que estes
possam utilizar tecnologias adequadas ao serviço de colectas
selectivas nas cidades.
• Tecnologias para gerar energia limpa
com os recursos do Mecanismo para
Desenvolvimento Limpo (Protocolo de Quito)
devem incluir os recolhedores, tal como
modos de reutilização de resíduos sólidos.
Esta medida iria estender as oportunidades
a uma maior parte da sociedade e não só a
algumas empresas.
• Os recolhedores de materiais recicláveis
devem explorar a hipótese de angariação
de fundos, ao abrigo do Programa para
o Desenvolvimento das Nações Unidas
(UNDP) para Parcerias Público-Privadas, na
área de gestão de resíduos sólidos. Devem
também analisar as possibilidades de criação
de cooperativas detentoras de acções e
empresas para participarem no sistema
público de saneamento.
• A experiência Brasileira com redes de cooperativas e associações, em
organizações políticas, tal como em organizações para o melhoramento
do rendimento e trabalho dos recolhedores, devem ser consideradas.
• A informação deve ser uma ferramenta estratégica para os
recolhedores.
• As tecnologias devem ter em consideração uma razão baixa entre o
capital e a mão-de-obra.
• Sensibilizar a população para o facto de a privatização não ser nem
uma opção definitiva nem a única opção.
• Os recolhedores devem ter em mente que os projectos das agências
que os apoiam devem ser rigorosamente implementados em
parceria com essas agências e não devem tornar-se numa fonte de
rendimento para essas organizações. Devem ser definidos períodos
específicos e resultados concretos durante a fase de planeamento
dos projectos. As organizações devem considerar a distribuição
equitativa dos fundos angariados.
30
recicladores.net
‘‘
Este dia é um dia de
tomada de consciência, não de celebração,
porque ainda não temos
muito que celebrar. Nós,
os recolhedores, manteremos as mãos dentro
dos sacos do lixo que
nos fornecem o nosso
modo de vida, mas a
cabeça fora do saco,
para lutar pelas políticas governamentais de
que tanto necessitamos
’’
para melhorar a nossa
situação.
Sílvio Ruiz Grizales, Associação de Recolhedores
de Materiais Recicláveis de
Bogotá (ARB)
Brasil, A Inclusão Social e Económica dos
Recolhedores de Materiais Recicláveis,
Bunchaft
O contexto Brasileiro para a actividade dos
recolhedores de materiais recicláveis apresenta
inúmeras dificuldades: organização, falta de
reconhecimento por parte das autoridades
municipais, o facto de ser uma actividade
rudimentar, o trato com intermediários, poucas oportunidades de alcançar
a escala necessária para a comercialização, etc. Esta apresentação
transmite os resultados de um estudo realizado para calcular o custo de
criar novos empregos de recolha, em comparação com o custo de criar
esses mesmos empregos noutras indústrias.
Índia, Stree Mukti Sanghatana, Jyoti Mhapsekar
Esta comunicação dá a conhecer os feitos conseguidos pela organização
Stree Mukti Sanghatana e a sua Organização para a Liberdade das
Mulheres, criadas em 1975 em Mumbai, Índia. Possuem centros
de aconselhamento e creches. A maioria dos que recolhem lixo são
mulheres, as quais correm grandes riscos de saúde. O seu contributo
para a sociedade é enorme na medida em que ajudam a preservar o
ambiente, a recuperar materiais, a fornecer materiais recicláveis às
indústrias e a reduzir os custos de transporte, de lixeiras, etc. Explica
ainda o processo de obtenção de bio-gás, o qual tem vários benefícios.
Possuem programas de formação nestas áreas destinados aos
recolhedores e recolhedoras.
Índia, Privatização do Lixo no Norte da Índia, Chintan, Bharati Chaturvedi
As municipalidades estão a privatizar a colecta e reciclagem de materiais
recicláveis. A privatização deve incluir recolhedores, por exemplo na
recolha ao domicílio. Os planos de acção devem incluir a totalidade
da cadeia de valor e dar prioridade ao pleno emprego e aos aspectos
sociais - e não só aos aspectos técnicos. A Pesquisa Ambiental Chintan
e o Grupo Acção funcionam como parceria entre os recolhedores de
materiais recicláveis e a equipa de apoio de base Chintan.
Brasil, Sustentabilidade e Novos Protagonistas no Espaço Urbano: o
Processo de Organização dos Recolhedores de Materiais Recicláveis,
Bertrand Sampaio
Esta apresentação abrange a história da origem do Movimento Nacional
de Recolhedores de Materiais Recicláveis do Brasil e os desafios que
terão de enfrentar no futuro para lidarem com actividades que sejam
sustentáveis a nível financeiro, social e do ambiente.
Riscos e Oportunidades para os Recolhedores Resultantes da
Privatização da Gestão dos Resíduos Sólidos, WASTE, Liliana Abarca
A modernização da gestão de resíduos sólidos faz parte dos processos
de reformulação que estão a ocorrer nas municipalidades. Novos
31
protagonistas entram para o sistema em busca de oportunidades de
investimento. Esta apresentação analisa as características e os papéis
das organizações representativas dos recolhedores de materiais
recicláveis na formação de Parcerias Público-Privadas. Os utilizadores
devem ver como benéficas as alianças com o sector privado. Factores
chave para o sucesso dessas alianças são a credibilidade dos
protagonistas e a transparência dos processos.
Venezuela - Cooperativa La Rosa
Esta apresentação explica os problemas que a comunidade de Medina
enfrenta devido à má utilização de verbas Estatais que tinham sido
determinadas para uma fábrica de transformação e reciclagem, mas
que acabaram por ser investidas numa unidade de triagem, cujo custo
foi muito mais elevado do que havia sido planeado. A gestão da unidade
foi atribuída a uma empresa que não oferecia aos trabalhadores nem
boas condições de trabalho nem regalias laborais. A Cooperativa La
Rosa Mistica de San Benito foi criada como um mecanismo fictício para
empregar trabalhadores com condições diferentes e para dar acesso a
incentivos estatais especiais. Após uma grande luta, os trabalhadores
na unidade de separação tomaram posse da gestão da unidade
sendo, pouco tempo depois, perseguidos e obrigados pela polícia a
abandonar a unidade. Uma cooperativa reformulada composta pelos
trabalhadores está em negociações com os
governantes locais no sentido de lhes ser
permitido o acesso à unidade, para que possam
de novo encarregar-se da gestão, uma vez
que actualmente a unidade de separação se
encontra encerrada.
Colômbia, Green Tales, Cali, Centro de Colecta,
Bairro 13
Promovem a triagem na origem (separação no
domicílio) e possuem 6 entrepostos. Recolhem
material dos vizinhos, utilizando para o efeito
bicicletes com atrelados, o qual é trazidos
para os entrepostos. Os materiais são depois
comercializados.
Responsabilidade Social das Empresas e Alianças Estratégicas:
Grupo 4
• Alianças para dar mais poder e força aos recolhedores de materiais
recicláveis
• Razões que justificam a participação em actividades conjuntamente
com empresas: filantropia versus alianças estratégicas; negócios
inclusivos versus abordagem tipo ‘’fundo da pirâmide’’
Conclusões:
• A responsabilidade social das empresas é uma iniciativa voluntária
ou uma obrigação? Deve ser uma iniciativa voluntária das empresas
ou deve obedecer a legislação? No caso específico dos resíduos
32
•
•
•
•
•
sólidos, a maioria dos países não obriga as suas empresas a
responsabilizarem-se pelos seus resíduos sólidos. O projecto Natura
é tão importante porque, embora não sendo obrigados, estão a fazêlo. Em determinada altura, vai ser necessário haver legislação.
Não deveria ser permitido um modelo que não incluísse os
recolhedores. É fundamental estabelcer alianças com as empresas
que sabem trabalhar com os recolhedores de materiais recicláveis
Em muitas empresas, a responsabilidade social resume-se a
projectos de filantropia. Têm de encarar a responsabilidade social da
empresa em função da produção da cadeia de valor. A reciclagem
tem uma cadeia de valor complexa, havendo dúzias de cadeias
conforme o tipo específico de material, por exemplo, papelão,
ferro, PET (produtos feitos de tereftalato de polietileno tais como
as garrafas plásticas de Coca-Cola) etc. O desafio é enorme. É,
portanto, importante que os recolhedores de materiais recicláveis
compreendam bem a cadeia de valor na sua totalidade.
Um asunto importante que se avizinha para um futuro próximo
é o da certificação, esquemas que poderão vir a garantir a não
exploração dos recolhedores por parte dos compradores.
Para as empresas, reconhecer a autonomia dos recolhedores é um
desafio. Muitas empresas não se encontram capacitadas para terem
uma relação directa com os recolhedores.
‘‘É necessário avançar para níveis mais elevados na cadeia de valor
e não ficar preso na fase de triagem. Isto não significa deixar de ser
recolhedor, mas sim que os nossos processos organizativos devem
conduzir-nos até lá.’’
As seguintes vivências foram partilhadas nesta sessão.
Venezuela, Urso Polar, Programa 3 R’s
Esta apresentação explica o programa de
classificação da empresa, o qual é organizado
junto dos consumidadores nas praias estatais.
Brasil, Cosméticos Natura, Pedro Vilares
A proposta principal da Natura é aprender a
trabalhar em conjunto com as associações de
recolhedores, entregando-lhes os resíduos
sólidos e investindo em melhoramentos nos
centros de processamento. Cada país deve
desenvolver os mecanismos adequados a tal
aliança.
Chile, Gerdau Aza, Alex Ramos
A Gerdau é um fabricante de aço Brasileiro. A empresa filiada Chilena
chama-se Gerdau Aza. A empresa apoia os recolhedores de materiais
recicláveis do Chile, através de uma ONG chamada Casa de la
Paz. Possuem redes de comunicação estabelecidas em torno dos
entrepostos. Têm sido capazes de recuperar 60% do lixo doméstico
produzido nas cidades. A rede nacional comporta 15 grupos. O programa
oferece a oportunidade de criação de novos postos de trabalho. A matéria
prima utilizada pela Gerdau Aza é composta inteiramente por restos de
metal. Os recolhedores não formaram redes eficientes. O programa
33
actual procura aumentar em 30 ou 40% o seu rendimento e fortalecer as
suas organizações.
Colômbia, CECODES
O Conselho de Empresas Colombianas para o Desenvolvimento
Sustentável, parte do Conselho Mundial de Empresas para o
Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable
Development) é composto por 31 empresas que promovem o
desenvolvimento sustentável, onde se encontra incluída a Natura. O
Conselho é composto pelos presidentes das empreas. Não consideram
que o seu trabalho seja nem filantropia nem paternalista.
México, Mundo Sustentável
Este projecto pertence a uma empresa disposta a reciclar os PET.
Requisitaram fundos ao Banco Mundial, através do Projecto para a
Responsabilidade Social. O seu objectivo é a redução do trabalho infantil
na recolha de lixo dando às crianças acesso ao ensino.
Itália, Occhio del Riciclone, Frederico
Mastrongiovanni
Esta organização representa uma rede de
associações da Colômbia e Itália. Surgiu
como resultado da crise na área dos resíduos
sólidos na Itália. As suas actividades incluem a
investigação científica e a comunicação cultural.
Promovem as vantagens da reutilização e
também estão agregados à economia popular.
Existe uma ligação entre os ciganos que
executam o trabalho de recolha e os Italianos
na cidade de Roma. Na Colômbia trabalham
na zona do Oceano Pacífico juntamente com a
Fundarte. Promovem a reutilização tanto antes
como após a reciclagem.
Brasil, Secretariado Nacional para a Solidariedade Económica, Jorge
Nascimento
Procuram a instauração de medidas políticas que levem à
profissionalização do trabalho dos recolhedores. Trata-se de um projecto
político do governo. Promovem a triagem na origem, no domicílio, e
procuram que todos tenham um papel na sociedade. Em 2003, foi criada
uma comissão interministerial para a Inclusão Financeira e Social dos
Recolhedores. Existe um movimento nacional chamado ‘’Ser amigo do
recolhedor’’. São apoiantes do Movimento Nacional de Recolhedores no
que diz respeito à formação da liderança, análise de custos, e várias leis
e decretos.
Sistema Público (serviços) da Recolha de Materiais Recicláveis e
dos Recolhedores de Materiais Recicláveis: Grupo 5
• Aspectos do acesso aos materiais recicláveis (legislação, conflicto, etc.)
• Como o sistema público facilita ou impede a inclusão/acesso dos
recolhedores aos materiais
34
‘‘
Os recolhedores vão
de porta-em-porta
a fazer a colecta ao
domicílio, promovendo
a separação dos resíduos. Este método é
descentralizado e muito
mais económico do que
o sistema público de
colecta, recupera maior
quantidade de materiais,
e inclui um programa
para processamento
de resíduos orgânicos.
Mais, garante a segurança de emprego dos
recolhedores, reduz o
volume de trânsito e a
poluição e aumenta a
’’
longevidade do aterro.
Laxmi Narayan,
KKPKP, Índia
Conclusões
É necessário haver mudança para ultrapassar os seguintes obstáculos:
• Governo: vontade política, novas formas de lidar com os resíduos
sólidos e a cumplicidade dos governos são fundamentais para a
defesa dos interesses da população de recolhedores de materiais
reciclávis
• É necessário criar valor acrescentado. Se mais de 60% dos resíduos
sólidos é de origem orgânica, então é importante que os governos
estejam atentos às oportunidades de utilização de resíduos
orgânicos, mesmo que estas não aparentem ser lucrativas. Está
provado que pode haver uma redução significativa no volume dos
aterros sanitários e evitar a construção de aterros novos
• Procurar alternativas à contratação de organizações económicas
solidárias
• Implementar processos educativos e de imagem, para ‘’limpar’’ a
opinião que o público tem dos recolhedores
• Não separar o aspecto ambiental do aspecto social. Trata-se de um
assunto político. O aspecto financeiro não é único, existe também
um aspecto de redistribuição social
• Os recolhedores também necessitam de algumas transformações a
nível interno
• A transição dos recolhedores, enquanto beneficiários de apoios
de subsistência para o reconhecimento do seu trabalho enquanto
serviço e a sua valorização, enquanto rede com capacidade para
influenciar as determinações políticas
• Isto só é alcançável através da organização e de organizações
fortes em todos os sentidos
• Acções a favor dos mais carenciados e outros mecanismos
que contribuam para o reforço das organizações e do sistema
cooperativo
• Não esquecer os princípios e valores de solidariedade
• Exercer controle social em relação às medidas políticas
• Há algum tempo que os governos se concentram sobre a
rentabilidade. Deveriam concentrar-se mais sobre a qualidade de
vida das populações e o meio ambiente
• Um novo modelo de gestão de resíduos sólidos por intermédio da
vontade política dos governantes e das organizações
recicladores.net
Índia, A Integração dos Recolhedores de
Materiais Recicláveis na Gestão dos Resíduos
Sólidos, Associação de Mulheres Trabalhadoras
por Conta Própria (SEWA), Manali Shah
A SEWA é um sindicato de mulheres pobres
que trabalham por conta própria na economia
informal. Possui uma cooperativa de recolha de
materiais recicláveis na Cidade de Ahmadabad.
As suas sócias recolhem o lixo nos domicílios e
em edifícios comerciais e vendem-no uma vez
35
feita a triagem. Mas um novo governo modificou o modo de concorrer
aos concursos públicos. A cooperativa foi obrigada a aceitar taxas mais
baixas para os materiais recicláveis que vendem e as sócias do sindicato
foram molestadas por aqueles que não receberam contractos. Alguns
contractos foram oferecidos a conselheiros, mas houve uma deterioração
dos serviços e as sócias da SEWA recuperaram alguns dos serviços.
No final deste contracto elas ficarão de novo sujeitas a novas regras de
concurso.
Índia, Vermiculture Technology, Lokvikas Samajik Sanstha, Milind Babar
O rápido crescimento da população urbana gera um grande volume
de resíduos sólidos. As pessoas não se desfazem-se dos materiais
recicláveiss domésticos de forma adequada. O lixo orgânico pode
causar epidemias se não fôr tratado utilizando métodos higiénicos. Para
resolver este problema, a ‘’Vermiculture’’ é uma técnica utilizada não só
para remover os detritos domésticos (bio-degradáveis), mas também
para os reciclar. O adubo assim produzido pode ser aproveitado para
jardinagem.
Camarões, Paraíso na Terra, A Gestão Sustentável de Resíduos em
Barenda, Martin Atanga
Não foi feita esta apresentação uma vez que o Senhor Atanga foi
impedido de se deslocar à Conferência, mas a mesma está disponível
em Powerpoint na página da internet da Conferência. A apresentação
mostra o que se passa em Baranda, Camarões, em relação à
recuperação de diversos materiais, tanto orgânicos como não orgânicos,
provindos das lixeiras.
Perú, Cidade Saudável, Albina Ruiz
‘’Onde os outros só vêem detritos, nós vemos soluções potenciais.’’
Porquê Cidade Saudável? Porque é que as cidades onde vivem mais
pessoas são as mais sujas?
Porque é que os recolhedores têm de ganhar as suas refeições do lixo?
Porque é que os governos locais são tão pouco eficientes na sua criação
de soluções? Cidade Saudável (Ciudad Saludable) rebelou-se contra
esta situação e decidiu tornar-se num agente de mudança através da:
•
•
•
•
•
promoção de governação transparente
reforço institucional
promoção de tecnologias limpas
participação comunitária na tomada de decisões
tomada de consciência e desenvolvimento das capacidades a nível
da saúde e do ambiente
• promoção de sistemas e empresas de gestão ambiental
Este modelo holístico inclui organizações, instituições de ensino e de
apoio ao desenvolvimento, meios de comunicação, governos centrais,
governos locais, comunidades, recolhedores e empresas.
Resultados: 35 micro-empresas de recicladores criadas contendo cada
uma de 15 a 20 recolhedores de materiais recicláveis. Cada uma
necessita de um investimento inicial de capital na ordem dos $500.
Anteriormente, cada família ganhava $2 por dia, depois passaram a
ganhar $10 por dia.
36
Colômbia, Caso Bogotá e Costa Norte, Silvio Ruiz, G.Mejía e UAESP
Modelo de entrega de servicios, cadena de reciclaje, separación en Este
é um modelo de serviços, de cadeia de valor de reciclagem, de triagem
na origem. Primeira fase, uma campanha massiva de consciencialização;
segunda fase, lançamento nos meios de comunicação, informação na
imprensa, e página na internet; terceira fase, televisão, publicidade
nos receptáculos públicos e participação em espaços públicos
com instituições e empresas. Resultados: montagem de centro de
reciclagem (la Alqueria), promoção de associações (17 organizações
criadas), reconhecimento de organizações e redes já existentes (49
organizações com 3650 pessoas, ARB-ARA-ARUB), educação e
formação providenciadas, articulação com programas de trabalho infantil
(860 crianças introduzidas em actividades educativas destinadas e
eliminar o trabalho infantil), emissão de certificados de competência
(177 emitidos, 1000 em processo de certificação), vitória legal que levou
ao reconhecimento dos recolhedores como profissionais com direito
a concorrer aos concursos públicos de gestão de resíduos sólidos,
valorização directa dos recolhedores (e não através de intermediários).
Colômbia, SINTRAEMSIRVA, Sindicato de Trabalhadores Municipais,
Cali, Ciro Manyoma e Luz Elena Gongora
Quando o município tentou a privatização os recolhedores foram
excluídos. A federação sindical global, Serviço Público Internacional
(PSI), estipulou que as entidades privatizadas devem incluir políticas que
incluam os recolhedores e devem trabalhar com os recolhedores. Propôs
que estas medidas fossem adoptadas em todo o país (Colômbia). Há
necessidade de haver uma economia solidária para que as cooperativas
possam realizar os seus sonhos. Há necessidade que existam políticas
nacionais que favoreçam as Member Based Organizations (MBOs)
(Organizações que se baseiam em sócios), e não apenas protocolos
ambientais, que promovam o emprego, padrões laborais e a participação
popular, e desencorajem o apoderamento por parte das empresas.
Chile, Município de Ovalle, Romana Juarez
Medidas necessárias para a redução de resíduos sólidos:
- adubo (trabalho com a comunidade - sindicatos de ‘’ferias libres’’ e
empresas privadas)
- reciclagem (trabalhar conjuntamente com a Agrupacion de
Recolectores, AREI sobre campanhas de reciclagem)
Para que possa haver reciclagem é necessário haver triagem de resíduos
sólidos, projectos ambientais, reforço das organizações, debates com a
comunidades (incluindo crianças de idade escolar)
Para uma abordagem de gestão ambiental holística é necessário haver:
recolhedores de materiais recicláveis, empresas, autoridades políticas,
comunidades. A relação entre o sector público e os recolhedores de
materiais recicláveis é um processo político (e não técnico)
São os mais desfavorecidos que prestam serviços de saneamento
público. Há necessidade de ultrapassar a discriminação e criar um
sistema inclusivo.
Colômbia, Cooperativa da cidade de Pasto
A maior preocupação dos sócios da cooperativa é o desemprego. As
autoridades deveriam ter em consideração as possíveis formas de
37
emprego dos recolhedores em vez de se ocuparem com concursos
dirigidos ás empresas.
Painel: Políticas Governamentais: Perspectivas Económicas, Socias
e de Género
Carlos Julio Ramirez, Experiência Colombiana, Comissão Nacional
de Reciclagem
O objectivo geral da Comissão Nacional de Reciclagem é o
desenvolvimento integral e equilibrado de estratégias e instrumentos
que fortaleçam a produtividade, a competetividade, e as condições
sócio-económicas das cadeias de valor envolvidas na reciclagem.
Os eixos temáticos são: financeiros, comerciais e económicos;
judicial, administrativo e institucional, formação, assistência técnica
e investigação; infraestruturas; e formalização. A apresentação que
aparece na página na internet sobre a conferência fornece pormenores
sobre os aspectos chave que dizem respeito a cada eixo temático.
38
Dia 3: 3 de Março de 2008, Criação de Redes de Apoio
Painel: Integração de Esforços nas Redes Globais
Roberto Laureano, Catasampa, Brasil
Rede Local
‘‘
Há quatro anos, eu era
uma simples recolhedora de materiais recicláveis nas ruas da cidade, quando me deram
a conhecer o programa
Vida Limpa e lá descobri a minha capacidade
de liderança. Eu luto
pelos nossos direitos.
’’
Tenho orgulho na nossa
classe.
Maria Mónica da Silva,
Programa Vida Limpa , Brasil
‘Há necessidade de criar uma massa crítica de cooperativas, com acesso
a mais materiais de melhor qualidade aptas a proceder à comercialização
directa, sem recorrer a intermediários e,
portanto, capazes de alcançar maiores
benefícios para os recolhedores. Estes
logotipos que aparecem na apresentação
Powerpoint pertencem às organizações
que apoiaram a CataSampa no início. A
Catasampa foi criada porque o Movimento
Nacional de Recolhedores de Materiais
Recicláveis do Brasil sentiu a necessidade
de dar resposta às necessidades dos
seus membros no sentido de proporcionar
maior valor acrescentado ao seu trabalho.
Determinou-se que não seria uma organização
incubada por qualquer outra entidade, mas
sim uma organização que, desde o início, seria
construída pelos próprios recolhedores. Petrobras, a enorme empresa
petrolífera brasileira, colaborou no reforço desta rede.
Um dos assuntos fundamentais é o processo de comercialização,
acrescentando valor. Todas as cooperativas participam num processo
em rede da cadeia de valor. A CataSampa tem capacidade para criar
grandes quantidades de materiais. Uma infraestructura foi desenvolvida
para lidar com os materiais em causa, mas também com as estruturas
sociais. Um dos grandes debates desta rede é saber como promover
políticas governamentais e accões directas.
A experiência partilhada por Belo Horizonte foi sobre a necesidade de
inserir as cooperativas de recolhedores na cadeia de produção. Deste
modo criaram maior rendimento. Existem 9 associações de recolhedores
envolvidas na rede local, Cataunidos. Inicialmente apoiavam 300
recolhedores, mas têm como meta atingir os 1000. Sem organizações
fortes, os recolhedores de materiais recicláveis jamais atingirão estes
objectivos.
Pat Horn, StreetNet Internacional
Rede Global
‘’Em 1995,a Associação de Mulheres Trabalhadoras por Conta
Própria da Índia, SEWA, organizou um encontro internacional de
representantes dos vendedores de rua e conselheiros legais de 11
países, com o objectivo de perceber os problemas que enfrentam,
relativos aos espaços urbanos. Um dos seus problemas foi falta de
representatividade, um fórum representativo das suas necessidades e
39
interesses. Foi elaborada uma declaração com as suas reivindicações
- a A Declaração Internacional de Bellagio dos Vendedores de Rua. A
WIEGO assumiu a responsabilidade de angariar os fundos necessários
para a constituição de uma rede internacional e, ao mesmo tempo,
nomeou um indivíduo para efectuar a coordenação dessa tarefa.
Pelo mundo fora existem muitas organizações
de vendedores de rua. Muitas foram criadas em
tempo de crise mas, uma vez passada esta, as
organizações não se mantiveram unidas.
Foi esta a situação com que se confrontaram
quando tentaram criar uma rede internacional.
Muitas organizações já existentes funcionavam
como uma máfia de rua, apresentando-se como
representantes dos interesses dos vendedores
de rua.
Foram realizadas três sessões de trabalho
para deliberar sobre 3 assuntos importantes
que tinham de ser estabelecidos logo desde o
momento da criação da rede global. Assuntos
de género: 80% dos membros das organizações são mulheres, mas
100% dos líderes das mesmas são homens. ONGs: qual deveria ser a
posição das ONGs dentro da estrutura, deveriam ou não ser membros
directos. Filiações políticas: a StreetNet deveria ou não ser filiada. O
lançamento oficial da StreetNet Internacional ocorreu em Durban, na
África do Sul, em Novembro de 2002.
Nessa altura foram adoptados a Constituição e o nome da organização e
eleita uma Comissão Interina. A Constituição declarava que haveria uma
quota de 50% de mulheres em todas as estruturas da organização. As
ONGs não teriam o direito de serem filiadas - antes, o seu papel será um
de prestação de serviços aos membros. Existe uma regra de não filiação
partidária a nível político, de modo a preservar a independência das lutas
com base nos assuntos que dizem respeito aos vendedores de rua. Foi
dada prioridade ao desenvolvimento de alianças de vendedores de rua,
a nível nacional, no maior número possível de países. Poderiam ser
incluídas alianças, sindicatos, e alianças a nível de cidades, desde que
fossem organizações constituídas por sócios. Foram angariados fundos
para o primeiro plano tri-anual, de 2003 a 2005.
Em Março de 2004, a Organização Nacional de Vendedores de Rua da
Coréia organizou um encontro de membros. Foi então eleito um conselho
internacional, composto por 15 pessoas, vindas das organizações
sócias. Oito têm de ser mulheres. Muitos dos aliados tomaram maior
conhecimento das suas próprias políticas em relação ao assunto de
género; alguns passaram a desenvolver mais conscientemente a
liderança feminina.
A StreetNet encoraja a formação de alianças nacionais de forma a
melhorar o reconhecimento governamental. Os governos tinham por
hábito jogar uma organização contra a outra. Em 2004, a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu a StreetNet enquanto
organização internacional de vendedores de rua, o que lhe confere
40
o direito de participar no Grupo de Trabalhadores da Conferência
Internacional do Trabalho, de influenciar as resoluções que daí advêm.
É muito difícil influenciar os instrumentos de uma organização como
a OIT, a qual é muito burocrática. Ter obtido esse reconhecimento é
um feito importantíssimo. Por outro lado, também deu à StreetNet a
oportunidade de influenciar sindicatos, para que começem a organizar os
trabalhadores do sector informal e os vendedores de rua.
A StreetNet difunde, através de um site na internet, notícias como,
por exemplo, aquelas que mostram vendedores a serem expulsos
de um lugar qualquer, e envia mensagens de apoio vindas de
organizações de vendedores de rua espalhadas pelo mundo. Isto
significa que que são apoiados por outros e levados mais a sério. Em
2007, a StreetNet realizou o seu Congresso, que ocorre de três em
três anos, no Brasil. Serviu-se desta oportunidade para estabelecer
contacto com o movimento dos recolhedores de materiais recicláveis.
Representantes da StreetNet visitaram o MNCR e deixaram um convite
para que participassem num diálogo social realizado em São Paulo.
Foi muito revelador para os vendedores de rua verem o modo como
os recolhedores estão organizados. E de verem como são enfrentados
problemas que são comuns aos dois grupos,
como quando o modo de ganhar a vida dos
catadores é entregue às empresas privadas.
Como rede de apoio, A StreetNet continua
a procurar estabelecer alianças com outras
organizações de trabalhadores do sector
informal. Prevemos a manutenção de uma
aliança forte com os recolhedores, tal como
com outras organizações representativas dos
mais desfavorecidos, dos moradores de bairros
de lata, e outros, uma vez que os vendedores
de rua são afectados pelos mesmos problemas
que todos os pobres enfrentam.’’
Sessões Paralelas - Grupos Regionais
Os participantes dividiram-se me grupos de trabalho consoante as suas
respectivas regiões de origem: América Latina, Ásia, Europa e África
(conjuntamente). O grupo da América Latina subdividiu-se ainda em duas
sessões separadas, uma para os recolhedores de materiais recicláveis e
uma para o pessoal de apoio técnico.
Os recolhedores da América Latina, cada qual em representação do
seu país, realizaram então um encontro que visou exclusivamente a
rede de apoio da América Latina. Após este encontro, deliberaram
juntamente com os representantes da Ásia e da África/Europa no
sentido de redigirem uma declaração final conjunta em nome de todos
os recolhedores. Durante a sessão de trabalho da rede de apoio da
América Latina, os restantes participantes assistiram, em plenário, às
apresentações que não tinham sido apresentadas anteriormente devido à
falta de tempo.
41
Plenário da Conferência
Dr. Liu Kaiming, Instituto de Observação Contemporânea,
Assuntos Laborais e Recolhedores de Materiais Recicláveis na China
‘’A China é um país enorme com uma população muito grande. O país
cresceu muito nos últimos 20 anos. As pessoas vão para as cidades
em busca de trabalho. A maior parte do trabalho é migratório. Há mais
de 6 milhões de recolhedores de materiais recicláveis, trabalhando em
diversas cidades grandes. Em Shenzhen, há 15 milhões de habitantes,
a maioria trabalhadores migrantes, onde estão incluídos 200 mil
recolhedores, sendo a maioria mulheres. Mas são os homens que tomam
as decisões críticas.
Os regulamentos e a lei não permitem aos recolhedores trabalharem na
cidade. É muito difícil estabelecer uma rede de apoio. Esta orgnização
não lucrativa trabalha com os recolhedores migrantes, melhorando a
sua posição a nível de saúde, colocando exames médicos, cuidados
infantis, diálogo social, e formação ao dispôr dos recolhedores. Facilita o
desenvolvimento de políticas governamentais mais favoráveis.’’
Ana Luzia Florisbela dos Santos, Diferenças entre os Homens e
Mulheres na Gestão de Resíduos Sólidos
Este estudo teve como objectivo disponibilizar informação sistematizada
sobre a participação e contribuição de mulheres e homens nas diferentes
fases da gestão completa de resíduos sólidos. Em geral, as mulheres
são mais pobres e, por norma, são elas as responsáveis pela triagem,
armazenamento e recolha. A maioria das posições de gestão, tanto
privadas como públicas, pertencem aos homens. Nas lixeiras os homens
estão em maioria. As mulheres realizam tarefas mais difíceis e obtêm
rendimentos inferiores porque o acesso que têm ao lixo é secundário em
relação aos demais e tem, portanto, valor de mercado inferior. De forma
a melhorar esta situação, é necessário promover um diálogo estável
e sistemático com as instituições governamentais e sociais, criando
assim possibilidades de incorporação de uma
perspectiva feminina na gestão de resíduos
sólidos urbana.
Óscar Espinoza, IPES
Avaliação do Sector Local de Reciclagem
Utilizando o Equilíbrio de Materiais
Esta apresentação mostra o processo que se
deve seguir para calcular as quantidades de
lixo produzido por um região, e qual o papel
de cada interveniente na sua gestão. Oferece
uma descrição exaustiva das fases envolvidas
na gestão de resíduos sólidos e pode servir
como um guia para aqueles que estão a dar
início ao trabalho nesta área a nível regional.
Manali Shah, SEWA
Redes Regionais: O Exemplo da HomeNet no Sul da Ásia
‘’A HomeNet no Sul da Ásia foi constituída no ano 2000. É composta
pelas Redes de Apoio Nacionais de trabalhadores domiciliários de quatro
países: Índia, Bangladeste, Paquistão, e Sri Lanka. Fazem parte da Rede
42
‘‘
É necessário avançar
para níveis mais elevados na cadeia de valor
e não ficar preso na
fase de triagem. Isto
não significa deixar de
ser recolhedor, mas sim
que os nossos proces-
’’
sos organizativos devem
conduzir-nos até lá.
Orador no debate do Grupo 4
sobre a Responsabilidade
Social das Empresas e
Alianças Estratégicas
um total de 700 organizações, representando 450,000 trabalhadores
domiciliários.
Em 2000 um grupo de discussão foi convocado para discutir a situação
das mulheres na economia informal. O grupo de discussão reconheceu
os trabalhadores domiciliários como sendo os trabalhadores mais
vulneráveis. Concordaram em criar uma rede de apoio. A HomeNet
no Sul da Ásia surgiu como a voz colectiva dos trabalhadores e
trabalhadoras domiciliários nesta região. Tem por objectivo tentar
influenciar medidas políticas, leis e programas a nível dos governos
nacionais.
A organização procedeu ao delineamento territorial nos diversos países
para determinar onde se localizavam as organizações representativas
dos trabalhadores domiciliários. Este revelou-se ser um instrumento
organizativo valioso. A organização também levou a cabo investigações
activas para determinação dos níveis de protecção social. As campanhas
actuais são: medidas políticas nacionais, ratificação da Convenção
177 da OIT sobre o Trabalho Domiciliário, protecção social para os
trabalhadores domiciliários.’’
Sonia Dias,
Fórum sobre os Resíduos e a Cidadania, Brasil
Este apresentação não foi feita durante a sessão plenária. A
apresentação pode ser consultada em www.recicladores.net .
Conclusões Apresentadas ao Plenário pelos
Grupos Regionais
1.Ásia
Este grupo era composto por membros vindos
da Índia, Hong Kong, Nepal, Cambódia e
Indonésia.
O debate centrou-se nos seguintes temas:
• Lições tiradas da conferência de Bogotá e
das resultantes interacções
• Necessidade de manter contacto e interacção
contínuas
• Natureza dos contactos, estrutura/formato
• Requisitos para os mesmos
Lições tiradas da conferência de Bogotá e das resultantes
interacções
As lições retiradas, durante o decorrer da conferência e das interacções,
formais e informais, durante os três dias, incluiram:
1. O impressionante progresso e, também, a sua determinação em
manterem a sua própria autonomia
2. O movimento forte e animado, que quase criou uma expressão
cultural alternativa a nível de música, dança, etc.
3. A detenção total da posse das redes por parte dos próprios
recolhedores
43
4. A capacidade de integração vertical e de desenvolvimento de
programas e processos, de modo a que continuem a subir na
cadeia de valor
5. O esforço colectivo de advocacia que resultaram na criação de
medidas locais em apoio dos recolhedores
6. A capacidade de comercializar produtos e serviços e de se
manterem como parceiros eficientes no mercado
7. A criação de conselhos nacionais para a reciclagem
8. Segundo o parecer de alguns participantes, não foram
suficientemente debatidas as tendências na área dos resíduos e
no sector informal, nem tão pouco o impacto do manuseamento
do lixo sobre a saúde dos membros da comunidade de
recolhedores.
Em comparação com a América Latina, foram apontadas as seguintes
tendências na Índia:
1. Predominante concentração sobre a integração dos
recolhedores envolvidos na recolha porta-a-porta
2. Todas as reivindicações feitas, em grande parte, directamente ao
Estado; ligeiramente reduzida a dependência no financiamento
exterior constante
3. Preocupação geral na Índia com a sustentabilidade dos modelos
económicos
4.Forte incidência sobre o relacionamento
estreito com investigadores, académicos,
ambientalistas, e outros interessados.
Procura contínua de apoio vindo de novos
parceiros.
5.Resistência dos recolhedores a mudanças
na profissão e à assimilação de novos
métodos de processamento, reciclagem, etc.
6.Encarar a privatização como uma
oportunidade e reivindicar o direito dos
recolhedores, enquanto entidade privada,
com quem o estado tem a obrigação de
formar parcerias
7.Grupos na Índia operando em maior escala.
O envolvimento de maior número de
recolhedores.
8. Ensaiar modelos organizativos diversos: sindicatos, ONG’s,
cooperativas e empresas privadas
9. Integração de todos os modelos num sistema de gestão de
resíduos sólidos que seja descentralizado e amigo do ambiente
10.Tomada de posição mais decisiva contra a tecnologia de
processamento baseada na incineração, uma vez que estas
roubam aos recolhedores opções de trabalho
Necessidade de manter contacto e interacção contínuas:
1. Partilhar as traduções de todos os documentos decisórios,
entendimentos formais, acordos e concessões, etc. formulados
pelos diversos governos locais, estatais ou nacionais.
2. Conseguir uma visão clara do apoio concreto dado pelo estado,
pelas empresas privadas, pelas organizações da sociedade civil,
organizações parceiras e financiadores
44
3. Documentar as práticas efectivas, mencionando financiamentos,
esforços e processos específicos
4. Utilizar o apoio de defesa legal que está disponível na América
Latina em regiões da Ásia
5. Documentar o apoio dado pelos conselhos locais nas
Filipinas, etc. que têm vindo a promover a criação de espaços
descentralizados onde podem ser situados centros de
recuperação de materiais
6. Criar um inventório de produtos reciclados e de serviços na área
de gestão de resíduos já fabricados e/ou efectuados.
Requisitos para a zona asiática:
1. Foi ainda referida a necessidade de consolidar a rede asiática.
Para tal, seria preciso localizar mais organizações nessa região,
criando assim uma base de dados de recolhedores de materiais
recicláveis, onde ficaria registado o número existente de
recolhedores, a sua situação, os seus problemas e o papel dos
governos locais.
2. Há necessidade de partilha das fontes de financiamento para
custear pequenos projectos na Ásia capazes de garantir capital
inicial às micro empresas.
3. Há necessidade de manter informadas as organizações
ambientais, os grupos de investigação, as organizações civis e
as municipalidades.
Natureza dos contactos, estrutura/formato:
1. Baseados em e-mails (e-grupo), interactivos,
co m um secretariado com capacidade para
manter unidas as organizações individuais,
partilhar informação periodicamente,
organizar encontros regionais trimestrais.
2. Desenvolver um dia anual do recolhedor
de materiais recicláveis na Ásia que,
inicialmente, poderia ser celebrado em
cada cidade em datas diferentes, mas que,
posteriormente, seria comemorado com
programas mais significativos e a nível
nacional.
Requisitos para os mesmos:
Recursos, financiamento, secretariado, indivíduos e organizações
prontos a dedicarem o seu tempo ao desenvolvimento de contactos.
2. América Latina
Os participantes desta região foram divididos em dois grupos, os
recolhedores e o pessoal técnico.
Pessoal Técnico
O grupo de trabalho constituído pelo pessoal técnico foi ainda subdividido
em 4 grupos:
1. ONG’s e Fundações
2. Pessoal técnico que trabalha nas cooperativas de recolhedores
45
3. Empresas/indústrias privadas
4. Estado
Grupo 1: Pessoal Técnico Pertencente a ONG’s e Fundações
Conclusões
O grupo concordou em:
vCriar uma rede Américo-Latina, um espaço de trabalho para as
organizações técnicas
vProceder à troca de experiências
vMobilizar recursos
vRealizar estudos e investigações comprovativos
vInfluenciar a tomada de decisões políticas relativas à cadeia de
valores, visibilidade comercial (comunicações), legislação
vDesenvolver uma rede virtual
A AVINA ofereceu o uso da sua estrutura para a gestão da rede, uma
vez que esta é a única organização a operar em toda a América Latina.
Mais, concordaram ainda em:
v
Trabalhar em conjunto com os movimentos nacionais e o da
América Latina
v
Promover e reforçar os movimentos nacionais e regionais
v
Utilizar a página na internet ‘’recicladores.net’’ para trocas (link
com e-grupo)
v
Promover escolas de liderança para reforço das organizações
v
Apoiar a professionalização dos recolhedores
v
Influenciar as políticas governamentais no sentido de levar
a cabo a integração dos recolhedores na gestão de resíduos
sólidos
v
Apoiar o acesso ao crédito
v
Realizar estudos sobre a reciclagem e mercados de papel
Grupo 2: Pessoal técnico que trabalha nas cooperativas de recolhedores
Conclusões:
Acções que se tornam necessárias levar a cabo nos diferentes países:
v
Criar medidas governamentais que suportem os processos
organizativos em todos os países
v
Promover normas locais que favoreçam as colectas selectivas e
o seu controle
v
Eliminar a carga fiscal sobre os materiais
reciclados
v
Inlcuir a reciclagem de materiais orgânicos
e não orgânicos nos processos de colecta
municipal, tendo em consideração a inclusão
dos recolhedores de materiais recicláveis
v
Promover um regime especial para o
pagamento da segurança social
v
Na prática, dar preferência aos recolhedores
na contratação de serviços de recolha de lixo
e outros serviços afins
v
Isentar os recolhedores da taxa municipal
sobre a colecta de lixo (como um tipo de
subsídio)
46
v
Levar as empresas municipais a reconhecer as organizações
de recolhedores pelo trabalho que realizam na recuperação de
materiais evitando que estes sejam enviados para os aterros
v
Criar uma base de dados e promover a troca de informação
sobre cooperativas de reciclagem
v
Promover a criação de normas internacionais que proíbam a
embalagem de produtos em materiais não recicláveis
v
Solicitar às ONG’s que os seus programas de formação tenham
em consideração os horários de trabalho dos recolhedores
v
Descentralizar o apoio dado pelas ONG’s
v
Diferenciar as normas aplicáveis às pequenas e às grandes
empresas
v
Promover trabalho associativo onde sejam aplicados valores de
solidariedade
v
As organizações de recolhedores de materiais recicláveis
devem tomar partido dos espaços oferecidos pelo Estado
(orçamentos participativos, assembleias, etc.)
v
As ONG’s e o Estado devem providenciar fundos para o apoio
do acesso à tecnologia
v
Promover a formalização da actividade de
modo a protegê-la da competição
v
Estabelecer uma ligação com os diferentes
componentes da cadeia de valor de modo
a garantir condições mínimas para aqueles
que estão no fundo da cadeia
v
Estabelecer uma ligação com a indústria
através da responsabilidade social dando
garantias de volume de compras, preços
justos, acesso ao equipamento
v
Reconhecer o contributo dos recolhedores
para a criação de emprego, juntamente
com o seu contributo financeiro, social e
ambiental. Não se trata de um subsídio,
mas sim um serviço oferecido ao público em
geral.
Grupo 3: Pessoal Técnico de Origem Empresarial e/ou Industrial
Conclusões:
v
Desenvolver medidas empresariais de responsabilidade social
v
Providenciar certificados de origem
v
Oferecer segurança social aos recolhedores (devido aos riscos
para a saúde a que estão expostos)
v
Envovler os intermediários na cadeia de valor (uma situação em
que todos ganham)
Grupo 4: Pessoal Técnico Estatal (Argentina, Chile, Venezuela,
Equador, Colômbia, e Brasil)
Conclusões:
Este grupo redigiu a seguinte declaração:
‘’Nós, representantes dos seguintes países da América Latina: Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Perú, Venezuela,
47
Porto Rico, Guatemala, Nicarágua, México e Paraguai, presentes na
Terceira Conferência da América Latina e na Primeira Conferência
Mundial de Recolhedores de Materiais Recicláveis, compreendemos a
importância do papel desempenhado pelo Estado, enquanto promotor
do processo de desenvolvimento social, financeiro e político do povo, de
forma democrática e com controle social exercido pelos cidadãos. Nesse
sentido, as propostas abaixo mencionadas têm como objectivo o reforço
do recolhedor enquanto cidadão com direitos universais, elemento
fundamental na cadeia de valor da reciclagem. Os recolhedores devem
também ser reconhecidos pelo trabalho valioso que desempemham
e cujo impacto financeiro, social e ambiental se espalha por toda a
sociedade na América Latina.
v
Criar uma poítica nacional que obrigue à triagem na origem
v
A escolha selectiva deve ser levada a cabo pelos recolhedores
na raíz
v
Reconhecer a categoria e integrar os recolhedores no sistema
integral de gestão de resíduos sólidos urbanos
v
Reconhecer o direito dos recolhedores de materiais recicláveis
ao trabalho, à formação, à segurança e a um sistema de saúde
vSistematizar e divulgar as melhores práticas
e a inclusão social dos recolhedores e
recolhedoras
vEm termos financeiros, dar acesso ao
crédito, a financiamento, a subsídios,
à cooperação, e oferecer um serviço
público de recolha de lixo e processos de
transformação de materiais
vProporcionar a transferência de tecnologia
em pequena escala e apropriada às
empresas
vIsenção de carga fiscal para materiais
recuperados
vReforço das organizações de modo a
melhorar a sua gestão na cadeia de valor
v
Permitir aos recolhedores procederem ao processamento,
transformação e comercialização de todos os tipos de resíduos
sólidos (orgânicos/inorgânicos)
v
Reforçar o tema da solidariedade social na Mercosur (um tratado
de cooperação económica que engloba o Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai) através da criação de um grupo de trabalho
para debater políticas governamentais que promovam a inclusão
social, económica e ambiental dos recolhedores
v
Desenvolver uma rede de apoio na América Latina composta por
entidades públicas apostadas na inclusão social e económica
dos recolhedores de materiais recicláveis
v
Desenvolver uma rede de apoio na América Latina que facilite
a formação virtual e a transferência tecnológica (aspectos
tecnológicos e angariação de fundos)
b) Recolhedores de Materiais Recicláveis
Os recolhedores de materiais recicláveis da América Latina que
participaram na conferência concordaram com a integração de um
48
representante de cada país num grupo base que fará parte da rede de
apoio da América Latina, que actualmente engloba representantes do
Chile, Argentina, Colômbia, Paraguai, Guatemala, Brasil, Porto Rico,
Equador, Bolívia, Perú, México e Venezuela. Os representantes dos
países acima mencionados decidiram que o novo secretariado da rede
ficará sediado no Movimento Nacional de Recolhedores do Brasil. Foram
estabelecidos os seguintes acordos:
1. Aumentar os conhecimentos e a formação em informática
de modo a ficarem aptos a estabelecer e manter contactos e
comunicações, através da www.recicladores.net, pelo menos
uma vez por mês a página www.articulacionlatinoamericana.com
deve estar em funcionamento a partir de Abril
2. Deve haver mudanças no secretariado da rede e estas devem
ocorrer anualmente
3. Os delegados nacionais serão incumbidos da responsabilidade
pela introdução na sociedade/partilha de experiências através de
meios de comunicação alternativos
4. Participar, enquanto rede de apoio, no Fórum Social Mundial do
Brasil em 2009 e, a partir dessa plataforma, apresentar a
realidade do sector de recolhedores de materiais recicláveis,
utilizando para tal dois delegados por país, com administração
coordenada pela rede
5. Trabalhar no sentido de desenvolver e implementar as decisões
desta conferência de 2008
6. Construir centros de formação tecnológica com relevância para a
América Latina
7. Promover, enquanto rede, encontros nacionais em cada país
8. Assumir os os compromissos assumidos pela rede em encontros
anteriores
9. Comprometer-se com os temas e objectivos declarados no
decorrer do segundo congresso da América Latina
10.Comprometer-se em manter a ligação a nível global, mantendo
o contacto com as organizações de recolhedores de materiais
recicláveis espalhadas pelo mundo
Os representantes do Movimento Nacional de
Recolhedores de Materiais Recicláveis do Brasil
subiram ao palco para serem reconhecidos na
sua nova função . Houve ainda uma celebração
em honra de Exequiel Estay, do Chile, que
cedia o cargo de secretário da rede. O novo
secretariado apresentou os seus agradecimentos
aos organizadores do evento, os líderes da
Colômbia e do Chile e Lucía Fernández, a
coordenadora. O novo secretariado assume a
responsabilidade de promover a inclusão de
todos e agradece a todos a oportunidade de
terem participado num plenário de sucesso,
composto apenas por recolhedores. A luta
continua.
49
3. África e Europa
Dado o número reduzido de participantes oriundos destas regiões, estes
reuniram-se num só grupo de trabalho para debater acções sequentes.
Conclusões
Assuntos apontados pelos recolhedores:
1. Problemas com intermediários e compradores. Os recolhedores
buscam formas de trazer o lixo directamente para os
entrepostos, onde será processado e distribuído, sem terem de
depender de intermediários que lhes retiram uma grande fatia do
rendimento.
2. Problemas com espaço de trabalho. É difícil obter terra ou
espaços abertos, no seio das comunidades, onde os materiais
possam ser armazenados e processados.
3. Na Europa, funcionários extraiem materiais reutilizáveis antes
destes serem enviados para as lixeiras. Cria-se assim uma
oportunidade adicional para a distribuição da riqueza na
faixa mais pobre da economia, dando desta forma ímpeto à
‘’economia popular’’. Esta fase envolve grupos marginalizados
da população (tais como ciganos na Europa, Afro-Colombianos
e populações indígenas nos países da América Latina, etc.) que
bens em segunda mão que poderão ser reutilizados.
4. Necessidade de haver maior representatividade dos diversos
níveis (sectores) de recolhedores para garantir que aqueles
que se encontram no nível mais baixo da ‘’economia popular’’
também tenham representação directa. Desta forma, garante-se
maior inclusão por parte das organizações e das redes de apoio.
África: Planos para estabelecimento e manutenção de contactos
1. Uma conferência a nível do continente a ser organizada e
localizada no Egipto.
2. Em simultâneo, continuar com a busca e localização de modo a
identificar organizações já existentes de recolhedores:
- aplicação de critérios e directrizes para a identificação de
diferentes sectores/ocupações entre os recolhedores
- utilizar outras organizações e redes de apoio à economia
informal que já sejam conhecidas (por exemplo, organizações
de vendedores de rua que fazem parte da StreetNet,
organizações comunitárias pertencentes à SDI) de modo a que
possam ser identificados o maior número possível de grupos
organizados em todos os países
3. Promover o princípio de organizações democráticas geridas
pelos trabalhadores (por exemplo, geridas pelos recolhedores)
Europa: Planos para estabelecimento e manutenção de contactos
Na Itália já estão a decorrer grupos de trabalho e seminários e estes
devem continuar.
50
Os seguintes critérios/directrizes devem ser aplicados aquando da
ocorrência de contactos futuros:
- o princípio da participação directa por parte dos recolhedores;
- problemas que terão de ser ultrapassados para que possa ser
garantida a participação directa dos recolhedores:
(a) a auto-exclusão por parte dos recolhedores que
não se consideram os melhores representantes dos seus interesses;
(b) problemas em viajar experimentados pelos ciganos,
migrantes, e outras pessoas que não possuem documentos;
- o Banco Mundial não deve ser a força motriz;
- utilização de redes de apoio a migrantes na identificação de
agrupamentos ligados ao trabalho de recolha de materiais
recicláveis e de reciclagem;
Ideias para estabelecimento e manutenção de contactos a nível
global
1. Utilização da internet
2. Utilização de espaços oferecidos pela sociedade civil, tais como
o Fórum Social Mundial
3. Troca de bens reciclados
4. Utilização de investigadores oriundos do povo
5. Deve ser estabelecida uma estrutura interina, não para
representar os recolhedores de materiais recicláveis nas redes
de comunicação, mas para coordenar essas mesmas redes e
a organização de eventos consultando, para tal, os próprios
recolhedores e as suas organizações.
Declarações e Fecho da Conferência
Declarações
Declaração da 3ª Conferência de Recolhedores de Materiais
Recicláveis da América Latina
Ver a Declaração na sua totalidade após o Sumário Executivo
Após a apresentação da Declaração da América Latina, houve uma
comemoração por parte da rede de apoio da América Latina, com
agradecimentos especiais para Sílvio Ruiz Grisales e Nohra Padilla
do ARB por todos os seus esforços ao levar avante a realização deste
evento. A partir deste momento, Sílvio, Severino Lima (MNCR, Brasil)
e Exequiel Estay (Chile, secretário demissionário da Rede de Apoio
da América Latina) serão conhecidos como os ‘’dinossauros’’ do
movimento. Esta foi uma referência cómica feita em relação ao facto de
eles serem os antigos promotores da rede original nesta região.
51
Declaração Global da 1ª Conferência Mundial de Recolhedores de
Materiais Recicláveis
Ver a Declaração na sua totalidade após o Sumário Executivo
Os seguintes indivíduos participaram nas
discussões intercontinentais em representação
das suas regiões: Laxmi Narayan pela Ásia,
Nohra Padilla pela América Latina, Federico
Mastrogiovanni representando a Europa e
Noluthando Gqotso pela África.
Fez-se notar que ter-se chegado a uma
declaração conjunta não foi tarefa fácil para os
representantes dos recolhedores de materiais
recicláveis das diversas regiões, os quais se
vêem confrontados com diferentes problemas
em situações diferentes.
Fecho
“Ficamos gratos a Deus por termos sido capazes de realizar este evento.
Ficamos gratos a todas as equipas pelo seu trabalho.
Ficamos gratos às delegações nacionais pelos seus esforços.
Pedimos desculpa aos participantes, tanto aos recolhedores como aos
que não são recolhedores, por qualquer inconveniência não antecipada
em relação à logística e/ou organização.
A missão das organizações de recolhedores de materiais recicláveis
não é de organizar eventos, mas sim de recolher, colectar, transportar
e seleccionar materiais recicláveis, bem como a rejeição de políticas
governamentais que não os incluam.”.
Nohra Padilla, ARB
A conferência terminou numa nota positiva com uma celebração. Os
participantes cantaram o hino dos recolhedores da América Latina e
dançaram juntos uma dança de grupo.
52
LISTA DE PARTICIPANTES1
Jean Christine Bonner Patricia Horn Melanie Sampson Randall Keith Bester Gershwin Evans Kohler Noluthando Gqotso Laila Iskander Mina Shaker Hani Shaker Nader Mahmoud Abdou Abd El Hady Patrick Mwanzia Héctor Manuel González Enzo Leonel Tortul Claudio Emilio Rizzo Graciela Algacbiur Santiago Solda Karina Stocovaz Virgínia Pimentel Félix Cariboni Erich Horacio Enriquez Vanesa Zehnder Gonzalo Roque Pablo Seghezoo Ercilia Sahores Marcelo Loto Elvira Antonia Matto Cristina Lescano Roberto Alfredo Gomez Stephen Wade Rathke Sérgio Betancourt Elizabeth Dominguez Gregory Paz Alex Alejandro Sánchez Beatriz Ávila Peducassé Oscar Fergutz Jorge Nascimento Fabio Luiz Cardoso Valdemar de Oliveira Neto Sonia Dias Fabian Schettini Severino Lima Roberto Laureano da Rocha Cassius Vinícius Crivello de Oliveira Gilbero Warley Chagas Fabio Cidrin Gama Alves José Messias do Nascimento Fabiana Goulart de Oliveira Hada Rúbia Silva António Bunchaft João Damasio de Oliveira Filho Jorge Nascimento Bertrand Sampaio de Alencar Marcus Vinícius da Costa Villarim Maria Mónica da Silva Eduardo Ferreira de Paula Maria do Carmo Cantilho Felipe Comissão Directiva(SC)/Comissão de Organização/Wiego África do Sul
StreetNet Internacional, SC conselheira África do Sul
Universidade de York; CUBES África do Sul
Moradores de Bairros de Lata/Barracas Internacional (SDI) África do Sul
Moradores de Barracas Internacional (FEDUP) África do Sul
Moradores de Barracas Internacional-Cooperativa de Reciclagem de SokanaÁfrica do Sul
Comissão Directiva/Comissão de Organização/CWG Egipto
Recolhedora de Materiais Recicláveis Egipto
Recolhedora de Materiais Recicláveis Egipto
SIMA Egipto
Acção Prática Quénia
Instituto Nacional de Tecnologia Indústrial Argentina
EP e CA Argentina
Municipalidade de Rosário Argentina
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Argentina
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Argentina
NATURA Argentina
Avó Natureza Argentina
Governo de Buenos Aires Argentina
Fundação Ecorubano Argentina
Fundação Ecorubano Argentina
AVINA Argentina
Municipalidade de Rosário Argentina
ACORN Argentina
Reciclando Sonhos Argentina
Movimento dos Trabalhadores Excluídos Argentina
Cooperativa El Ceibo Argentina
Cooperativa El Alamo Argentina
ACORN Argentina
Técnico da Fundação Participação do Cidadão para o Alívio da Pobreza
Bolívia
Associação de Recolhedores ‘’Mutualista’’ Bolívia
Sociedade Boliviana de Gestão Ambiental Bolívia
Associação de Segregadores de Cochabamba Bolívia
Responsável pelo Componente Género, Geracional e Étnico Bolívia
Comissão Directiva/Comissão de Organização/AVINA Brasil
Secretaria Nacional de Economia Solidária Brasil
MNCR Brasil
AVINA Brasil
Comissão Directiva/Comissão de Organização/CWG Brasil
ARGRUP Brasil
Comissão de Organização/MNCR Brasil
MNCR Cata Sampa Brasil
MNCR Brasil
MNCR Brasil
Comissão Interministerial Brasil
Cooperativa Barueri e Região Brasil
INSEA Brasil
Coopcarmo RIO Brasil
PANGEA Brasil
PANGEA Brasil
Secretaria Nacional de Economia Solidária Brasil
ASPAN Brasil
Secretário de Articulação Institucional Brasil
Associação Pacto Ambiental Brasil
MNCR Coopamare Brasil
MNCR Pro Recife Brasil
53
Marilza Aparecida de Lima Maria Madalena R. Duarte Luzia Hilda da Silva Fernando Godoy Alvez Pedro Villares Thais Araujo Marilia Gabriela Guerreiro Natália de Oliveira Amoedo Mateus Calligioni de Mendonça Maria Helena Zucchi Calado Renata Soares Leite Susy Yoshimura Roberta Maria Ramos Havro Júlio César da Silva Thelma Rocha Gustavo Theodoro Fierro Tefarikis Luis Humberto Flores Campos Romana Juarez Ana Luisa Jaque Campos José Francisco Aviles Caroca Isolda del Transito Yañes Carrasco Salvador Nestor Allende Santillana Magdalena Donoso Hiriart Salvador del Carmen Valdivia Juan José Aravena Lara Exequiel Estay Tapia Carolina Silva Lobo Claudia Alejandra Guerrero Alvardo Pedro Marcelo Araya Flores Mayling Yuen Andrea Sepúlveda Zúñiga Alvaro Alaniz Susy Victoria Lobo Ugalde Marlene Patricia Chachón Cubillo Sara Castro Ruiz Beatriz Molina Bermúdez Liliana Abarca Ivan Chango Yolanda Bueno Elvia Criollo Guillermo Salvador Giobany Chango Felipe Toledo Edgar Waldimir Mendoza Chávez Vicente Aristoteles Calderon Cedeño Giovanna Polo Carmen Elena de Janon Aura Marina Hernandez Soy Silvia Perez Teresa de Jesus Perez Aldrin Calixte Ignacia Osorio Cumi Luís Gabriel Hernández Puch Mónica Elizabeth Cantú Cantú Orlando José Mercado Alfredo Raúl Noguera Vargas Mónica Beatriz Matto Martinez Sonia Elizabeth Arias Mirta de la Cruz Martinez MNCR Captamare MNCR COOPERT Prefeitura de Diadema Coordenador Belo Horizonte NATURA NATURA NATURA NATURA NATURA NATURA NATURA NATURA NATURA Cooperativa Florianopolis AVINA Municipalidade De La Serena Arei La Serena Municipalidade De Ovalle Sindicato dos Recolhedores de Cartão o Renascer Sindicato dos Recolhedores de Cartão o Renascer Associação de Recolhedores de Peñalolen Associação de Recolhedores de Peñalolen Líderes sem Fronteira Sindicato de Recolhedores de Concepción Associação de Recolhedores de Peñalolen Comissão Directiva/Comissão de Organização/Arei la Serena Casa de La Paz Comissão Nacional do Meio Ambiente do Chile Municipalidade De Ovalle Casa de La Paz Casa de La Paz AVINA ACEPESA Fundação Escazú Recicla Reciclando Esperanças Arlisa WASTE Associação Artesanal de Recicladores VIDA NOVA Fundação Aliança Corporação AREV Recicladores de Cuenca Recicladores de Cuenca AVINA Fundação de Recicladores de Manta Fundação de Recicladores de Manta Direcção Metropolitana Ambiental Conselho ARUG ARUG ARUG GAIA Crianças e Filhos Crianças e Filhos/Intérprete Fundação Mundo Sustentável A.C. Federação de Trabalhadores Cambistas da Nicarágua, StreetNet Altervida/GEAM ASOGAPAR ‘’Gancheros’’ ASOTRAVERMU Associação de ‘’Gancheros’’ Privados Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Costa Rica
Costa Rica
Costa Rica
Costa Rica
Costa Rica
Equador
Equador
Equador
Equador
Equador
Equador
Equador
Equador
Equador
Equador
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Haiti
México
México
México
Nicarágua
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
54
Carmen Roca FlorianOrian Horn Orlando Bermudez Garcia Apolicarpio Montiveros Sosa Miguel Arce Walter Vidal Correa Mitman Mercy Luz Silvano Pangosa Esperanza Huanca Arce Cesar Raymundo Delagado Carbajal Marisol Puma Roca Nelly Ticse Castro Maria Mendoza Cesar Zela Fierro José Luis Bossio Rotondo Oscar Espinoza Yolanda Susana Aqüero Romero Maria Guadalupe Esteves Ostolaza Mariny del Rosario Vasquez Maldonado
Simón Rodriguez Porras Liduvina Valderrama Pierina Zuleta Héctor Lezama Padrón Oswaldo I. Núñez Salazar Gilberto A. Rujana Sirit José Freddy Salinas Freddy D. Salinas Carlos L. Pozzo Bracho Francisco Armando Hernández Arocha Lucia Fernandez Yann Wyss Martin Medina Leslie Webster Tuttle Martha Alter Chen Lorena Mejicanos Rios Peter F. Cohen Alejandro Mosquera Jutta Gutberlet Heng Yon Kora Liu Kanming Wong Pui Yan Milind Gopal Babar Bharati Chaturved Sanjayg K. Gupta Arbind Singh Ratnish Verma Shah Manali Chandrakant Shashi Bhushan Nitin Govind More Santraj Maurya Lakshmi Narayanan Sangita John Jyoti Mhapsekar Yamini Parikh Rajiben Kantilal Parmar Ferry Guanto Mohan Nepali Lizette Cardenas Irena Gribizi Comissão Directiva/Comissão de Organização/Wiego Chimbote Porto Saudável Chimbote Porto Saudável AMELITRAMERES Lima RECICONSUR ATURCA SEMRES-Pucallpa Força Empreendedora de Lima Norte As Águias de III e IX Sector Associação de Recicladores de Damero de Gamarra RECICONSUR Recicladora Cidade Saudável PIERO SAC IPES Associação de Segregadores e Protecção Ambiental ‘’Sumac Wayra’’ AVINA Grupo Comunitário de Reciclagem Inc Propriedade dos Trabalhadores
Cooperativa La Rosa Mística de San Benito Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Ecoeficiência e PL Empresas Polar 3R Coordenadora Internacional Corporação Financiera Internacional, Grupo do Banco Mundial WIEGO/CWG WIEGO WIEGO FOMIN do Banco Interamericano para o Desenvolvimento, BID Banco Mundial Empresa de reciclagem Universidade de Victoria CSARO Instituto de Observação Contemporânea Sindicato de Trabalhadores de Limpeza LOKVIKAS CHINTAN ACDI-VOCA NIDAN NIDAN SEWA HARIT LEARN CHINTAN KKPKP KKPKP Stree Mukti Sanghatana SEWA SEWA Recolhedores de Resíduos de Jacárta IGCUN SWAPP Corporação Financiera Internacional Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Perú
Porto Rico
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Venezuela
Uruguai
EUA
EUA
EUA
EUA
EUA
EUA
Canada
Canada
Cambódia
Hong Kong
Hong Kong
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Índia
Indonésia
Nepal
Filipinas
Albânia
55
Gunther Wehenpohl Martina Kolb Ana Luzia Florisbela Pietro Luppi Federico Mastrogiovanni Maya Battisti Elena Luppi Margiena Johanna Wilmink Camilla Louise Bjerkli Eloise Dhuy Hamit Temel Elaine Jones Rafael Gutierrez Romo Diego Cardenas Blanca Nancy Carrejo Angel Vásquez Rocio Ropero Silver Robles Rosalba Vedugo Mery Perez Gerzon Mayorga Martha Carlier Solangi Murillo Wilson Gualteros Luis Fernando Paez Omar Sánchez Espolito Murillo Mario López Martha Elena Iglesias Rosmira Sanchez Juan Antonio Cuesta Beatriz Moreno Maria Lucely Prisco Juan Esteban Rodriguez Milton Palencia Erika Vega Andres Fajardo Lina Rojas Jose Luis Torres Stella Rativa Ducardo Rojas Jose Elias Burbano Islena Guardo Monica Oviedo Socarras Hernando Jimenez Gazabon Orlando Russi Silvia Catalina Figueredo Hernan Dario Durango Yakeline Ocaña Prado Gladis Rodriguez Rafael A. Rios Adelaida Campo Rodrigo Ramirez David Millan Ana Milena Bravo Carlos Humberto Cardona Rubi Londoño Luz Dary Torrez Miguel Angel Ruiz Suarez German Alfonso GTZ GTZ Consultora independente Occhio del Riciclone Occhio del Riciclone Occhio del Riciclone Occhio del Riciclone Slum World Universidade da Noruega Associação de Reciclagem de Ancara Associação de Reciclagem de Ancara WIEGO Porta de Ouro Controle Ambiental Empreender Solidário Coorenacer. Coomtara. Coomifur Aso - Mulheres Recicladoras Recivel Aso-Rec. de Málaga Regional Aires. Associação para Melhor Viver Opção Vida Amway Colômbia Cooprin. Associação para Melhor Viver Feresurco. Coop. Planeta Verde Coprin Corporação Corama Coalvorada Coop. Precoambiental Arreciclar Regional Arenosa Empreender Solidário Coempreender Pasto Centro de Recolha Pasto Coempreender Pasto Centro de Recolha da Comuna 13 Corplast Centro de Recolha da Comuna 13 Corporação Autónoma Regional Corporação Autónoma Regional Corporação Autónoma Regional Fundo para a Acção Ambiental Controle Ambiental Sante Novo Futuro Coop. Recicladores de Praga Coooperativa Recuperar Plásticos Recuperados da Colômbia Aremarpo Coprescordoba Alcaldia Distrital de Cali Fundação de Apoio de Valle Acção Social Centro de Recolha do Sul Fundação de Apoio de Valle Vita Orbi Alcaldia de Tebaida Alemanha
Alemanha
Alemanha
Itália
Itália
Itália
Itália
Holanda
Noruega
Túrquia
Túrquia
Reino Unido
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
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Colômbia
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Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
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Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
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Dario Castro Silvio Ruiz Grisales Nohra Padilla Herrera Luis Franklin Combriza Maria Eugenia Duque Carmen Calonge Angelica Rincon Ciro Manyoma Luz Elena Gongora Adriana Ruiz Restrepo Ricardo Valencia Wendy Arenas Myriam Herrera ANR ARB ARB ARB ARB ARB ARB SINTRAEMSIRVA SINTRAEMSIRVA Técnica AVINA AVINA ARB Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
A lista dos Participantes Colombianos não está completa. Houve muitas pessoas locais que participaram e ajudaram na realização da Conferência
e que não aparecem nesta lista. Agradecemos a sua participação e apresentamos as nossas desculpas pela omissão.
1
57

Recolhedores Sem Fronteiras de Materiais Recicláveis

Transcrição

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