PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em.15 de junho de 2010.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N.º 173/2010.
EMENTA:ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO
E
HABITAÇÃO E DA CHEFIA DE GABINETE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
240 de 04 de janeiro de 2010, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício no
138/MEDCONT/10 de 10 de junho de 2010.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação e da Chefia de
Gabinete no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e
quatro mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente
pelo Decreto nº 004 de 11 de janeiro de 2010 e Lei nº 239 de
30 de dezembro de 2009.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM
14 DE JUNHO DE 2010.
Aparecida Panisset
Prefeita
ANEXO AO DECRETO Nº 173/2010
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2010
ÓRGÃOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo
e Habitação e Chefia de Gabinete.
PROGRAMA DE
TRABALHO
NATUREZA DA
DESPESA
20.25.04.122.1001.2.077
20.59.15.451.2120.2.058
TOTAL
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
DESP.
F.
650
08
08
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO
CANCELAMENTO
244.000,00
0,00
0,00
244.000,00
244.000,00
244.000,00
DECRETO N.º 174/2010
EMENTA:ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DA
FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
240 de 04 de janeiro de 2010, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício no
104/FASG/10 de 10 de junho de 2010.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, da Fundação de Artes de São
Gonçalo no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente
pelo Decreto nº 004 de 11 de janeiro de 2010 e Lei nº 239 de
30 de dezembro de 2009.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM
14 DE JUNHO DE 2010.
Aparecida Panisset
Prefeita
ANEXO AO DECRETO Nº 174/2010
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2010
ÓRGÃO: Fundação de Artes de São Gonçalo.
PROGRAMA DE
TRABALHO
22.43.04.122.1001.2.077
22.43.13.392.2034.2.127
TOTAL
NATUREZA
DA
DESPESA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
DESP.
F.
00
00
00
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO
CANCELAMENTO
0,00
30.000,00
120.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
Exonera:
a contar de 14 de junho de 2010, JUARI CORDEIRO DE ASSIS
– MAT.:9151, da função gratificada de Diretor de
Departamento – Símbolo FG - 7, do Gabinete da Prefeita.
Port. nº 1476/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, FABIANA NASCIMENTO
ESTEFANE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1477/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, LIZIEL DIAS DE OLIVEIRA
FILHO – MAT.: 103390, do cargo em comissão de Diretor de
Divisão – Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1478/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, DANIEL MALAFAIA DE
MARINS – MAT.: 105437, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, na Secretaria
Municipal de Saúde, em substituição a Liziel Dias de Oliveira
– mat.: 103390.
Port. nº 1479/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, KARLA PRISCILA BORBA
SCHUMACHER, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1480/2010
Exonera:
a contar de 09 de junho de 2010, GISELLE PEREIRA NEVES
GUIMARÃES – MAT.: 106811, do cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 1481/2010
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2010, MARCO ANTONIO SOARES
MAMARI – MAT.: 95122, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Giselle Pereira Neves Guimarães –
mat.: 106811.
Port. nº 1482/2010
Exclui:
da Portaria nº 1451/2010 publicada em 11 de junho de 2010,
ROSANE DOS SANTOS RIBEIRO MENEZES – MAT.: 91216,
exonerada do cargo em comissão de Supervisor - Símbolo
DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 1483/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, RUTH SILBERMAN – MAT.:
106903, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1484/2010
Nomeia:
a contar de 14 de junho de 2010, MARCIO RAMOS NEVES,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
1
DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a
Ruth Silberman – mat.: 106903.
Port. 1485/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, CLAUDIA MARIA ALVES
MARTINS PINHEIRO – MAT.: 105551, do cargo em comissão
de Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Port. nº 1486/2010
Nomeia:
a contar de 14 de junho de 2010, ALVARO MICHELE
BARBOSA CONTE, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Claudia Maria Alves Martins
Pinheiro – mat.: 105551.
Port. nº 1487/2010
Nomeia:
a contar de 14 de junho de 2010, MAXWEL THOME, para
exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Departamento
– Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Administração.
Port. nº 1488/2010
Nomeia:
a contar de 14 de junho de 2010, ANTONIO CARLOS DA SILVA
– MAT.: 98086, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 1489/2010
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1366/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 05 de junho de
2010.
Onde se lê: ... ALTAMIR DE OLIVEIRA CRUZ,...
Leia-se: ... ALTAMIR OLIVEIRA CRUZ,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1347/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 05 de junho de
2010.
Onde se lê: ...
MAT.
NOME
-
ANDREA DE SOUZA COSTA
Leia-se:
...
MAT.
NOME
-
ANDREIA DE SOUZA COSTA
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1414/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 08 de junho de
2010.
Onde se lê:
... Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Habitação.
Leia-se: ... Secretaria Municipal de Administração.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1415/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 08 de junho de
2010.
Onde se lê:
... Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Habitação.
Leia-se: ... Secretaria Municipal de Administração.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1446/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 11 de junho de
2010.
Onde se lê: ...
MAT.
-
NOME
INGRID CRISTINA
CARVALHO DA SILVA
Leia-se:
MAT.
-
CARGO
SUBDIRETOR
DE DIVISÃO
SÍMB.
DAS-4
EM SUBSTITUIÇÃO
FLAVIO DIAS
CARDOSO
MAT.
105700
...
NOME
INGRID CRISTINA DA
SILVA
CARGO
SUBDIRETOR DE
DIVISÃO
SÍMB.
DAS-4
EM SUBSTITUIÇÃO
FLAVIO DIAS
CARDOSO
MAT.
105700
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1474/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 12 de junho de
2010.
Onde se lê: ...
MAT.
-
NOME
CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Leia-se:
MAT.
-
CARGO
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-3
CARGO
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-3
...
NOME
CLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 15674/10
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pela Creche Comunitária
Cidadão do Futuro – Itaúna, relativo ao mês de janeiro de
2010, no valor de R$11.356,73(onze mil trezentos e cinqüenta
e seis reais e setenta e três centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 15679/10
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pela Creche Comunitária
Cidadão do Futuro – Porto da Pedra, relativo ao mês de
janeiro de 2010, no valor de R$11.061,75(onze mil sessenta e
um reais e setenta e cinco centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 16830/10
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pelo Instituto das Irmãs
Missionárias de Nossa Senhora de Fátima, relativo ao mês de
fevereiro de 2010, no valor de R$8.259,44(oito mil duzentos e
cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 16965/10
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pela Creche Comunitária
Lar de Humaitá, relativo ao mês de março de 2010, no valor
de R$8.849,40(oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e
quarenta centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 18144/10
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pela Obra Social e
Educacional João Mendes, relativo ao mês de abril de 2010,
no valor de R$22.123,50(vinte e dois mil cento e vinte e três
reais e cinquenta centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 18256/10
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pelo Centro Social Nova
Unção, relativo ao mês de abril de 2010, no valor de
R$19.321,19(dezenove mil trezentos e vinte e um reais e
dezenove centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26º da Lei n.º 8.666/93, a decisão
do Procurador Geral do Município, referente ao Termos
Aditivo do contrato nº. 9912245781/2009 - EBCT para
prestação de serviços e venda de produtos entre o Mucicípio
de São Gonçalo e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos,
conforme
Processo
Administrativo
nº:
32166/2009, com fundamentação legal art. 65, §1º da Lei n.º
8.666/93.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
APARECIDA PANISSET
2
Prefeita
SEMAD
PORTARIA Nº. 110/2010 – GAB/SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO,
usando das atribuições do seu cargo e tendo em vista a
delegação de competência determinada pelo Decreto nº.
133/2009, de 01 de maio de 2009.
RESOLVE:
designar MICHELLE SA PORTELA, matrícula nº.106.112, para
produzir a defesa escrita do servidor JOSÉ RAIMUNDO NETO,
matrícula nº. 19.193, que deixou de atender a citação regular
no Processo nº. 7183/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, 11 de junho de
2010.
Marco Aurélio Franco Rodrigues
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 173/SUPES/SEMAD/2010.
RESOLVE:
averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso
III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 5 de dezembro de
1991, combinado com o artigo 201 da Constituição
Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a Srª.
RISALVA DE SALES OLIVEIRA ALELUIA, matrícula n.º 7643
PROFESSOR DOCENTE II, prestou sob o Regime Geral de
Previdência Social, no total de 1288 dias ou 03 anos, 06
meses e 13 dias, conforme Processo n.º 17679/2010.
Marco Rodrigues
Secretário de Administração
PORTARIA nº. 174/SUPES/SEMAD/2010.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 660/2007, publicada no Jornal
“O São Gonçalo”, em 02 de outubro de 2007, que averboui
para efeito de aposentadoria o tempo de serviço/contribuição
vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social, referente à
servidora MARGARI CANELLAS DIAS, matrícula nº 14271,
conforme solicitado através do Processo nº 3534/2010.
Marco Rodrigues
Secretário de Administração
PORTARIA nº. 175/SUPES/SEMAD/2010.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 464/2006, publicada no Jornal
“Nosso Jornal de Notícias”, em 22 de junho de 2006, que
averbou para efeito de aposentadoria o tempo de
serviço/contribuição vinculado ao Instituto Nacional do
Seguro Social, referente à servidora NILCEA OLIVEIRA DA
FONSECA, matrícula nº 16833, conforme solicitado através do
Processo nº 33780/2009.
Marco Rodrigues
Secretário de Administração
Exonera a Pedido:
MAT.
NOME
FUNÇÃO
DATA
12021
Vilma de Jesus
14185
Eloisa Santos de
Miranda
Érica Alves
Chrispim
Aida Milanez
Carmo Agostinho
Paulo Roberto de
Carvalho
Marcela Danielle
Felix Schliesing
Márcia da Silva
Anselmo
Auxiliar de
Enfermagem
Orofessor
Docente II
Professor
Docente II
Inspetor de
Disciplina
Professor
Docente I
Professor
Docente II
Técnico de
Contabilidad
e
Professor
Docente II
Professor
Docente II
Professor
Docente II
16619
18120
18276
18409
19159
19635
19659
19991
Rosestelia Rocha
Martins
Mônica Silva de
Jesus
Luzia Machado
Martins
PROCESSO
02/06/10
SECRETA
RIA
SEMSA
01/06/10
SEMED
18111/2010
31/05/10
SEMED
17949/2010
20/05/10
SEMED
16544/2010
26/05/10
SEMED
17346/2010
27/05/10
SEMED
17392/2010
19/05/10
SEMSA
16449/2010
31/05/10
SEMED
17817/2010
18275/2010
21/05/10
SEMED
16747/2010
31/05/10
SEMED
17859/2010
Port. nº 176/SUPES/SEMAD/2010
SEMFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/SSPPP/2010
Fica a firma ASS2 Publicidade e Marketing ME, inscrição
municipal 95446, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei.
Processo
Local da Instalação
12269/09
RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 0 – LINDO PARQUE
12273/09
RUA DR. ALFREDO BACKER, 224 - MUTONDO
12277/09
RUA DR. GETÚLIO VARGAS, 1061 - SANTA CATARINA
12280/09
RUA DR. FRANCISCO PORTELA, 2761 - FDS. P/ AV. KENNEDY
12282/09
RUA DR. ALFREDO BACKER, 233 - TRINDADE
12283/09
RUA DR. GETÚLIO VARGAS, LT. 05 - BARRO VERMELHO
15054/09
AV. PRESIDENTE KENNEDY, 663 – ESTRELA DO NORTE
15056/09
RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 5 - TRIBOBÓ
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da Lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/SSPPP/2010
Fica a firma ASS2 Publicidade e Marketing ME, inscrição
municipal 95446, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada a retirada dos engenhos no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei.
Processo
Local da Instalação
40600/08
RUA TOLEDO PIZZA, 167 – B. ANTONINA
40603/08
RUA DR. NILO PEÇANHA, 1169 – MUTONDO
40606/08
RUA DR. ALFREDO BACKER, 277 – LT. A - TRINDADE
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/SSPPP/2010
Fica a firma Ponto e Pronto Com. e Marketing ME, inscrição
municipal 91791, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada a retirada dos engenhos no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei
Processo
Local da Instalação
38167/07
RUA DR. FELICIANO SODRÉ, 107 – FDS - CENTRO
38168/07
RUA DR. FELICIANO SODRÉ, 149 – FDS - CENTRO
234/08
AV. PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 1023 – LINDO
PARQUE
236/08
RUA OLIVEIRA BOTELHO, 1370 - NEVES
237/08
RUA ABÍLIO JOSÉ DE MATOS, 331 - PORTO DA PEDRA
238/08
RUA ÁLVARO ESTEVES, 15 - ANTONINA
239/08
AV. 18 DO FORTE, 1501- MUTUÁ
240/08
AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, LT. 01,02 E 03
244/08
AV. VISCONDE DE SANTARÉM , LT. 17 - TRIBOBÓ
3
246/08
RUA BAGÉ, 55 – BOA VISTA
34066/08
RUA GOV. MACEDO SOARES, 53 – PORTO DA PEDRA
344/08
RUA IMBOASSU 34 – BAIRRO ROSANE
34064/08
RUA DR. PORCIÚNCULA, 1054 – VENDA DA CRUZ
5727/08
RUA DR. ALFREDO BACKER, 224- MUTONDO
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/SSPPP/2010
Fica a firma Arte e Imagem Painéis e Silk-Screen Ltda ,
inscrição municipal 3128, NOTIFICADA de que os processos
abaixo discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a a empresa acima intimada a retirada dos engenhos,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste
Edital, sob pena de aplicação das multas previstas em Lei.
Processo
Local da Instalação
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/SSPPP/2010
Fica a firma Promídia Brasil Publicidade Ltda, inscrição
municipal 93641, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei
189/08
AV.PRESIDENTE ROOSEVELT, 832 - VISTA ALEGRE
Processo
196/08
EST. VELHA DE MARICÁ, 579 - VÁRZEA DAS MOÇAS
2824/08
AV. MARICÁ, S/N - ALCÂNTARA
Local da Instalação
197/08
RUA SAMPAIO VILAS BOAS, LT. 15- JARDIM BOM RETIRO
2825/08
AV.MARICÁ S/N - COLUBANDÊ
3181/08
RUA NAIR DE ANDRADE,139 - ALCÂNTARA
2826/08
RUA FRANCISCO PORTELA, 1353 - PATRONATO
3182/08
RUA FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO, LT.24 QD 248 – JD. CATARINA
2827/08
AV. PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 906 - SANTA
CATARINA
3183/08
AV.ALDEIA MATOS, LT. 19 QD. 252 – JD. CATARINA
2828/08
RUA 18 DO FORTE, 2043 - MUTUÁ
2829/08
ROD. AMARAL PEIXOTO, S/N - JARDIM CATARINA
2830/08
RUA BISPO JOÃO DA MATA, 80 - LARANJAL
2831/08
RUA DR. GETÚLIO VARGAS, 1259 - B. VERMELHO
2832/08
RUA ALFREDO AZAMOR Nº 9 – PORTO DA PEDRA
3708/08
AV. EUGÊNIO BORGES, 277 - TRIBOBÓ
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da Lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/SSPPP/2010
Fica a firma RVS Oliveira Mídia ME , inscrição municipal
95300, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horasda publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei
Processo
Local da Instalação
33424/08
RUA FRANCISCO PORTELA, 2667 - ZÉ GAROTO
33423/08
RUA TOLEDO PIZA, 157 - B. ANTONINA
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/SSPPP/2010
Fica a firma KMW Publicidade Ltda, inscrição municipal
95159, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei
Processo
Local da Instalação
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03 independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/SSPPP/2010
Fica a firma RGL Marketing-Propaganda, Empreendimentos e
Participações Ltda, inscrição municipal 88718, NOTIFICADA
de que os processos abaixo discriminados, referentes à
Legalização
de
Engenhos
Publicitários
tipo
“tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por falta de
documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei.
Processo
Local da Instalação
3532/08
AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, 187 - COLUBANDÊ
3543/08
AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, 136 - COLUBANDÊ
3533/08
AV. MARICÁ, 171 - JD. ALCÂNTARA
3534/08
AV. MARICÁ, 258 - JD. ALCÂNTARA
3535/08
AV. BISPO JOÃO DA MATA, 1415 - LARANJAL
3536/08
AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, LT. 28 e 29 - COLUBANDÊ
3537/08
RUA DR. ALBERTO TORRES, 2848 - PORTO VELHO
3538/08
AV. EUGÊNIO BORGES, 1170 - ARSENAL
3539/08
AV. PRES. ROOSEVELT, QD. 208 LT 1 - MARAMBAIA
3540/08
RUA DR. NILO PEÇANHA, 515 - ESTRELA DO NORTE
3541/08
RUA FREDERICO MARQUES, 3649 - BOA VISTA
3542/08
AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, 521 - COLUBANDÊ
4
14921/08
AV. MARICÁ, LT. 1 - MUTONDO
14922/08
RUA SALVATORI, - AGUA MINERAL
14923/08
AV. MARICÁ, - GALO BRANCO
14924/08
RUA FREDERICO MARQUES, 3601 - BOA VISTA
14925/08
AV. PRESIDENTE KENNEDY, 101 – PORTO DA PEDRA
14926/08
EST. RAUL VEIGA, - PACHECO
14927/08
BR 101 - BOA VISTA
5456/09
RUA SALVATORI, 102 - CENTRO
5463/09
AV. NILO PEÇANHA, 320 - CENTRO
5468/09
AV. SÃO PAULO - TRINDADE
5470/09
AV. PRESIDENTE KENNEDY, - ESTRELA DO NORTE
5473/09
RUA VICENTE DE LIMA CLETO, 332 LT. 42 - NOVA CIDADE
5474/09
RUA EUGÊNIO BORGES, - RIO DO OURO
5476/09
AV. MARICÁ, 2231 - JD. ALCÂNTARA
5477/09
RUA TOLEDO PIZZA - BAIRRO ANTONINA
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/SSPPP/2010
Fica a firma SIGN Propaganda S/A, , inscrição municipal
78934, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei.
Processo
30439/07
Local da Instalação
AV. VISCONDE DE SANTARÉM , LT. 0 -ÁREA 1 - ARSENAL
311/08
RUA DR. PIO BORGES, 705 - PITA
312/08
AV. PRESIDENTE KENNEDY , 635 - CENTRO
313/08
RUA FREDERICO MARQUES, 3815 - BOA VISTA
314/08
AV. JOSÉ LOPES RAPOSO 0 ANTIGO 06 e 10- COLUBANDÊ
315/08
RUA NILO PEÇANHA , 73 - CENTRO
316/08
EST. DA FAZENDINHA, 61 - NOVO MÉXICO
317/08
RUA DEMÉTRIO RIBEIRO, 82 - PORTO VELHO
318/08
RUA NOVA JERSEY, 3279 – BOA VISTA
319/08
RUA VICENTE DE LIMA CLETO, 69 - NOVA CIDADE
320/08
RUA DR. NILO PEÇANHA, 1145 - PONTE SECA
321/08
RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA, 3924 – BOA VISTA
322/08
RUA NAIR DE ANDRADE, 37 - ALCÂNTARA
323/08
AV. PRES. KENNEDY 390 - CENTRO
324/08
RUA DR. NILO PEÇANHA, 619 - SÃO MIGUEL
325/08
RUA COMAMDANTE ARY PARREIRAS, 25 PARAÍSO
326/08
AV. PRES. KENNEDY, PRÓXIMO AO TAMOIO
327/08
RUA PROF. MARIA JOAQUINA, LT. 2869 -BOA VISTA
328/08
AV. EDSON, 605 – LINDO PARQUE
329/08
RUA CARLOS GIANELI,122 - CENTRO
330/08
BR101 – PRÓXIMO AO SHOPPING SÃO GONÇALO
331/08
ROD. AMARAL PEIXOTO - PRÓXIMO AO VIADUTO MARIA PAULA
332/08
RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA, 704 BOA VISTA
333/08
RUA PEDRO I, 350 - GRADIM
334/08
ROD. AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A PLASTIGEL - TRIBOBÓ
335/08
BR 101, ENTRADA DO SHOPPING SÃO GONÇALO - BOA VISTA
5476/09
AV. MARICÁ, 2231 – JD. ALCÂNTARA
5477/09
RUA TOLEDO PIZZA – BAIRRO ANTONINA
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/SSPPP/2010
Fica a firma L1M3 Publicidade Ltda, inscrição municipal
87963, NOTIFICADA de que os processos abaixo
discriminados, referentes à Legalização de Engenhos
Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, estão indeferidos por
falta de documentação legal.
O contribuinte foi comunicado da exigência a ser cumprida,
através do Edital
de Notificação nº 007/SSPPP/2009,
publicado no “Diário Oficial” de 23/03/2009.
Fica a empresa acima intimada à retirada dos engenhos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas da publicação deste Edital,
sob pena de aplicação das multas previstas em Lei.
Processo
Local da Instalação
8401/09
RUA FRANCISCO PORTELA, 2761 – FDS. - CENTRO
8402/09
AV. EDSON, 3232 - ROCHA
8403/09
RUA DR. ALFREDO BACKER, 295 - ALCÂNTARA
8404/09
RUA DR. ALFREDO BACKER, 120 - MUTONDO
8405/09
AV. PRESIDENTE KENNEDY, 719 - ESTRELA DO NORTE
8407/09
RUA DR. NILO PEÇANHA, 246 (COLÉGIO CECÍLIA MEIRELES)
8409/09
RUA DR. PIO BORGES, 1015 - PITA
8411/09
RUA TOLEDO PIZZA, 731 – FDS. SÃO MIGUEL
8412/09
RUA OLIVEIRA BOTELHO 474 e 510 - NEVES
8413/09
AV. CRUZEIRO DO SUL S/N - GRADIM
8415/09
RUA FRANCISCO PORTELA, 859 - PATRONATO
8416/09
AV. EUGÊNIO BORGES S/N LT. 1 - TRIBOBÓ
O não cumprimento do presente Edital acarretará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 205 e 206 da lei
017/03, independente de outras medidas legais e
administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/SSPPP/2010
Fica a firma De Fato Propaganda Ltda, inscrição municipal
70484, NOTIFICADA de que deverá retirar no prazo de 24
(vinte e quatro ) horas da publicação deste Edital,
os
Engenhos Publicitários tipo “tabuleta-outdoors”, que estão
instalados no Município, pois não possuem autorização da
PMSG, contrariando o art. 164 da lei 017/03.
O não cumprimento ao presente edital acarretará na
aplicação das multas previstas em Lei, independente de
outras medidas legais e administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/SSPPP/2010
Fica a firma Planetdoor Comércio de Outdoor e
Equipamentos de Áudio Ltda, inscrição municipal 82194,
NOTIFICADA de que deverá retirar no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas da publicação deste Edital, os Engenhos
Publicitários tipo “tabuleta-outdoors”, que estão instalados
no Município, pois não possuem autorização da PMSG,
contrariando o art. 164 da lei 017/03.
O não cumprimento ao presente edital acarretará na
aplicação das multas previstas em Lei independente de
outras medidas legais e administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/SSPPP/2010
Fica a firma RBJ Publicidade Ltda ME, inscrição municipal
96110, NOTIFICADA a comparecer à Subsecretaria de
Fiscalização de Posturas, no prazo de 48 (quarenta e oito)
5
horas da publicação deste Edital, afim de tomar ciência dos
processos 16528/09,16529/09 e 23484/09, de Legalização de
Engenhos Publicitários tipo “tabuletas-outdoors”, sob pena
de indeferimento dos mesmos.
O não atendimento do presente Edital acarretará na aplicação
das multas previstas em Lei independente de outras medidas
legais e administrativas cabíveis.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/SSPPP/2010
O Subsecretário de Posturas, Publicidade e
Patrimônio, com base na lei 041/03, artigo 296 parágrafo 1º,
CONVOCA OS COMERCIANTES VAREJISTAS AUTÔNOMOS
DO MUNICÍPIO que não solicitaram renovação para o
exercício de 2010, para comparecerem à Subsecretaria de
Posturas, Publicidade e Patrimônio, situada na Rua Feliciano
Sodré nº 100, Centro – São Gonçalo, de 2ª a 6ª feira no
horário das 09:00 às 16:00 hs, munidos dos documentos
necessários, para solicitar a Renovação para o exercício de
2010, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data de
publicação deste Edital.
O não comparecimento acarretará no CANCELAMENTO da
autorização.
São Gonçalo, 10 de junho de 2010.
ANTONIO CARLOS A. PAIVA
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
SEMED
Portaria SEMED n.º 05/10 São Gonçalo, 10 de junho de 2010.
Homologar os PARECERES CME N° 04/10 E 05/10, que se
refere ao processo de Autorização para Funcionamento do
Estabelecimento de Ensino em São Gonçalo.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e
considerando o que dispõe o Art. 11 da Lei 042/98/PMSG de
07/12/98.
Resolve:
Art. 1º- Homologar os PARECERES/CME/Nº 04/10 e
05/10, Que Autoriza o funcionamento do curso de Educação
Infantil no Conselho Municipal de Educação, consoante
decidido e aprovado pelos respectivos Conselheiros em
sessões de Câmaras e Plenária de 09/06/2010.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Keyla Nicia Dias de Carvalho da Silva
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DE CRIAÇÃO - LEI Nº 042 DE 07/12/98
Av. Pres. Kennedy n.º 721 - Estrela do Norte
Tel. (021)3706-6196/ 2199-6529
PARECER CME N° 04/10 e 05/10.
DOCUMENTO
COMISSÃO
VERIFICADORA
Sonia Regina dos
Santos Coutinho
Processo
Janaina Badini
CME nº 061/09
Tuenchlak
de 24/11/09
Valéria Gualter
Coutinho
Janaina Badini
Tuenchlak
Processo
Graça Maria
CME nº 062/09 Nogueira
de 24/11/09
Vasconcelos
Rita Nogueira de
Rezende Carvalho
RELATOR
(A)
ASSUNTO
Autorização para
Antonio
funcionamento do Curso de
Caetano
Educação Infantil (Creche e
dos Santos Pré-escola de 2 até 5 anos em
horário parcial e integral) do
Projeto Alcançando Vidinha.
Autorização para
funcionamento do Curso de
Educação Infantil (Creche e
Débora
Pré-escola de 2 até 5 anos em
Gomes
horário parcial e integral) da
Associação Evangélica
Edificando Vidas.
Câmara de Planejamento, Legislação e Normas
Antonio Caetano dos Santos
(Presidente) ISMUSG
Debora Gomes
Poder Legislativo Municipal
Nailde Daumas Soares Rocha
Poder Executivo Municipal
Noeli Piedade de Almeida
SEPE/SG
Maria Alice Correia Ribeiro
Câmara
Básica
de
Universo
Educação
Amanda Moreira Borde (Presidente
SEMED
Altivo Aleixo da Silva
SINEPE/SG
Carla Daumas Rocha
Poder Executivo Municipal
Elisete Tavares dos Santos Jorge
UERJ
PARECER
APROVADO
PARECER CME
04/10
PARECER CME
05/10
João Batista de Miranda
UNIBAIRROS
Sandra Regina Leite de Castro
Poder Executivo Municipal
Keyla Nicia Dias de Carvalho da Silva
SEMED
SALA DAS SESSÕES, São Gonçalo, 09 de junho de 2010
MICHEL RIBEIRO DA SILVA
PRESIDENTE DO CME/SG
SMDS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO
ALUGUEL SOCIAL
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
convoca as pessoas abaixo relacionadas para recebimento
do aluguel social, devendo as mesmas comparecerem ao
Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 16
(dezeseis) do mês de junho de 2010, quarta-feira, das 09:00
às 16:00, munidas de documentos de identificação. Maiores
informações entrar em contato com o Amigo na Linha nos
telefones n.º 3262-3693 e 3262-3698.
LEILA MARIA BONILHA
LEIR DO NASCIMENTO FONTOURA
LENIR DO NASCIMENTO FONTOURA
LILIAN BENEVIDES GAIOTE BISPO
LILIANE MENDES CLAUDINO
LINDALVA MARIA DA MATA MOURA
LISSANDRA DOS SANTOS CORTES
LOURDES DA SILVA MACIEL
LOURDES DO CARMO PATRICIO
LOURDES FÁTIMA DE OLIVEIRA
LUCIA BENTO DE OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA DE ALMEIDA
LUCIA ELENA CIPRIANO
LUCIA FRANCISCA DA SILVA
LUCIANA DE SOUZA JUNIOR
LUCIANA DOMINGOS DOS SANTOS
LUCIANO DA COSTA SABINO
LUCIANO PEREIRA DA SILVA
LUCIENE HENRIQUE BARBOSA
LUCILEIA CIPRIANO
LUCILENE LAURENTINO LUIZ
LUCIMAR DA ROCHA DA CONCEICAO
LUCIRLEI CIPRIANO DE LIMA
LUIS FERNANDO NEVES OLIVEIRA
LUIS PEREIRA DE MELO
LUIZ ANTONIO LUCAS
LUIZ DINIZ DE SOUZA
LUIZ EDUARDO COSTA DA CONCEICAO
LUIZ GONZAGA RODRIGUES PINHEIRO
LUIZ HENRIQUE GONZAGA JACINTHO
LUIZ RICARDO DA CONCEICAO
LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
MANOEL SOUZA PEQUENO
MARCELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCELLO DA SILVA LOURENTINO
MARCELO CLEMENTINO DE ARAUJO
MARCELO DE LIMA SOBRAL
MARCIA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA
MARCIA DE ARAUJO SILVA
MARCIA REGINA BARZANO
MARCIA REGINA PEREIRA
MARCILENE DE OLIVEIRA SANTOS
MARCIO DA SILVA FERNANDES
MARCIO DE JESUS
MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCO ANTONIO CARNEIRO
MARCOS ANTONIO MACIEL DOS SANTOS
MARIA ANGELICA FARIA RAMOS
MARIA ANTONIA CAEIRA
MARIA APARECIDA DE ARAUJO RIBEIRO
MARIA APARECIDA EVANGELISTA DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA MARINHO OLIVEIRA
MARIA BARBARA CONCEICAO DOS SANTOS
MARIA BATISTA DOS SANTOS
MARIA CELIA DO COUTO CALDAS
MARIA CRISTINA E DE MOURA
MARIA DA CONCEICAO ALVES VERISSIMO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
MARIA DA GLORIA PEREIRA
MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA
MARIA DA PENHA SILVA
MARIA DA SILVA ARRUDA
MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUZA
MARIA DAS DORES VENCESLAU CIPRIANO
MARIA DAS G BERNANDES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS ROCHA DA CONCEICAO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA ANTUNES
MARIA DE F DA CONCEIÇÃO
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA GONÇALVES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA PATRICIA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA
6
MARIA DE LOURDES AGUSTINHO DA SILVA
MARIA DE LOURDES BARROS DA SILVA SANT
MARIA DE LOURDES F DA COSTA
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIR
MARIA DO DESTERRO GONÇALVES FERREIRA
MARIA DO SOCORRO MARCULINO FLORENTINO
MARIA DO SOCORRO MARTINS PINTO
MARIA FÁTIMA DA SILVA
MARIA GORETE DE JESUS OLIVEIRA
MARIA INES DE JESUS
MARIA ISABEL SILVA PEREIRA
MARIA JACINTA SILVA DE ARAUJO
MARIA JANDILEIDE RAFAEL DOS SANTOS COSTA
MARIA JERONIMO DE ALMEIDA
MARIA JOSE DE ALMEIDA MARTINS
MARIA JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARIA JOSE SOARES
MARIA LOPES
MARIA LUCIA DA CONCEIÇAO
MARIA REGINA DE SOUZA
MARIA SALETE SILVA
MARIA SELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARIA SIMPLICIO DA SILVA
MARIA TEREZA DE SOUZA SOARES
MARIA VALDECÍ SOARES NASCIMENTO
MARIA ZÉLIA CIPRIANO
MARIANA DA COSTA SANTANA
MARICELIA GOMES DE SANTABA SANTOS
MARILUCIA PEREIRA DOS SANTOS
MARINALVA PAULO DOS SANTOS
MARINEZ MARIA NASCIMENTO
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIO PEREIRA DE MELO
MARLENE DA SILVA OLIVEIRA
MARLENE FARIAS BARROS
MARLENE LAURENTINO DA SILVA
MARLENE NEVES OLIVEIRA
MARLENE PINTO VIDAL
MARLI ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
MARTA BRAZ CARVALHO
MARTA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA
MARTHA CORREA DA SILVA
MAURICEA ALVES
MICHELLE DA SILVA CLAUDINO
MIGUEL ALVES VICENTE
MILENE AMBROZIO DA SILVA
MILTEMBERG MATIAS FREIRE
MIRIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA
MOACIR DE ALMEIDA ALFREDO
MOISES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MONIQUE BARROS DOS SANTOS
MOZEIS DE OLIVEIRA SANTANA
NADIR MARIA DA COSTA SABINO
NATALINA APARECIDA DA COSTA BRANDT
NEIDE RIBEIRO DA SILVA
NELSON DOS SANTOS CARDOSO
NELSON SILVA FILHO
NELSON WAGNER ALVES LIBERATO
NEUZA GOMES DE ARAUJO
NILCE RIBEIRO DA SILVA
NILMA DAS DORES DIAS
NILZA DOMINGO DA SILVA
NOSINETE VENEIRA DE LIMA
OCIMAR PAULINO DA SILVA
ODENICE DA SILVA LIMA
ODILAR LAURIANO DE MENDONCA E SILVA
OLGA REGINA DE OLIVEIRA
OSVALDINO RODRIGUES ALVES
OTACILIO ALVES DE ARAUJO
OTÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA
OZIEL FONSECA BARBOSA
PALOMA DA SILVA BORBA
PATRICIA DIAS DA SILVA
PATRICIA SILVA SOARES
PAULA CRISTINA DE SOUZA LEAL
PAULO ANTONIO DA SILVA
PAULO CESAR DA COSTA
PAULO CESAR DA COSTA JUNIOR
PAULO CESAR MONTEIRO
PAULO CESAR SALLES DE OLIVEIRA
PAULO FURTUNATO DA SILVA
PAULO HENRIQUE SILVA SOUZA
PAULO SERGIO BORGES BARROS
PEDRO ALVES DA SILVA
QUITERIA CAMELO MESQUITA
RAFAEL CAETANO FERREIRA
RAFAELA ALVES ARAUJO FRANCISCO
RAIMUNDO FELIX CARVALHO
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PINHEIRO
RAIMUNDO RODRIGUES PAIVA
RAPHAELA VIEIRA DA SILVA
REGEANE DE OLIVEIRA
REGIANE CLAUDINO PACHECO
REGINA DOS SANTOS MARINHO
REGINA LUCIA MARTINS DA SILVA
REGINA LUCIA SOARES
REGINA MARIA DA SILVA LAURENTINO
REJANE DANTAS DA SILVA CALDAS
RENATA DIAS
RENATA DOS SANTOS CARDOSO
RENATA MARINHO LUCAS
RENATA MOURA MENDONÇA
RENATO MAGNO CORREA LOPES
RICARDO GONCALVES DOS SANTOS
RICARDO MARINHO LUCAS
RITA DE CASSIA COSTA RIBEIRO
RITA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA
RITA DE CASSIA FIGUEIREDO
ROBERIANA DOS SANTOS SILVA
ROBERTO ALVES
ROBERTO FRANCISCO MARINHO
RODNEY FARIAS CASSIBE
ROGERIO DE SOUZA PEQUENO
ROGERIO FERREIRA GONCALVES
RONALDO DOS SANTOS MARINHO
RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ROQUELINA DE JESUS GONCALVES
ROSA RODRIGUES DA CUNHA
ROSANE ANTUNES CAMPOS FERNANDES
ROSANGELA NAZARETH DE ALMEIDA
ROSEANE DA SILVA LIMA
ROSILEA DA SILVA MARINHO
ROSILENE DA SILVA MARIA
ROSILENE SALLES DE OLIVEIRA
ROSINETE PEREIRA DE LIMA
ROZELANDE MIRANDA
RUBENS FRANCISCO MARINHO
SANDRA FRANCISCA DA SILVA REIS
SANDRA MARCIA FERREIRA MILER
SANDRA MARIA ALVES
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
SANDRA MARIA ROSA
SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO
SANDRA REGINA DE SOUZA PESSOA
SANDRO MARCIO RIBEIRO DA SILVEIRA
SCHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
SEBASTIANA BRASILINA DA CONCEIÇAO
SEBASTIANA DOS SANTOS PALMEIRA
SEBASTIAO ALMO PINTO
SEBASTIAO DE OLIVEIRA FERREIRA
SEBASTIAO LUIS PEREIRA
SERGIO SILVA
SEVERINA DOMINGOS PEREIRA
SEVERINO BENVILUTO DA SILVA
SEVERINO CARLOS DE PAIVA
SEVERINO GONÇALVES DOS SANTOS
SEVERINO SILVA
SHIRLEA FERREIRA DA SILVA
SHIRLEY VASCONCELOS DIAS
SILVANA MARIA JOSE
SILVANE FERNANDES BARBOSA
SILVANIR SILVA DE SOUZA
SILVIA CRISTINA NEVES
SILVIA FERNADES BARBOZA
SILVIA HELENA COSTA BRANDT
SILVIA MARIA FERREIRA MILER DOS SANTO
SIMÃO ROSA
SIMONE ARAUJO DA SILVA
SIMONE MARIA ALBINO PEREIRA
SIMONE MORAES MACIEL
SOLANGE ANTUNES CAMPOS
SOLANGE DE FATIMA SALGUEIRO
PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO
ALUGUEL SOCIAL
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
convoca as pessoas abaixo relacionadas para recebimento
do aluguel social, devendo as mesmas comparecerem ao
Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 17
(dezesete) do mês de junho de 2010, quinta-feira, das 09:00
às 16:00, munidas de documentos de identificação. Maiores
informações entrar em contato com o Amigo na Linha nos
telefones n.º 3262-3693 e 3262-3698.
ADEMIR JOSÉ FERREIRA
ADENIR TEIXEIRA DA SILVA
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA
ADRIANO MELLO DOS SANTOS
ALEX NEVES PEREIRA
ALEXANDRE DA SILVA TAVARES
ALEXANDRO DE SOUZA CUNHA
ALMIR PEREIRA
AMALIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
AMANDA CRISTINA MOREIRA DE LACERDA
ANA CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA
ANA LUCIA MORAES B DOS SANTOS
ANA LUCIA PEREIRA
ANA MARIA JORGE NUNES
ANA PAULA BORGES DA SILVA
ANA PAULA RODRIGUES DA CONCEICAO
ANDRE CIPRIANO DE MOURA E SILVA
ANDREA CRISTINA PAIVA DA SILVA
ANDRÉA DE AZEVEDO SANTANA
ANDREA LOPES DA SILVA BERNARDES
7
ANILZA BEZERRA MEDEIROS
ANTONIO CARLOS B MONTEIRO
ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS
ANTONIO SEVERINO PEREIRA
ANTONIO TAVARES DA SILVA
ARLETE CLEMENTE DE SOUZA
ARLINDO PEREIRA MENDONCA
BEATRIZ SILVA DE SOUZA
CARLA CRISTINA RIBEIRO MARCOLINO
CARLOS ALBERTO PERREIRA GOMES
CARLOS PAULO DE VASCONCELOS
CATIA FERREIRA RAIMUNDO DA SILVA
CELIA FERREIRA DE ASSIS
CELIO TAVARES DE MEDEIROS
CELSO COELHO ALCANTARA
CLAUDIA CAROLINA DA SILVA
CLAUDIA FERNANDA DO NASCIMENTO DA SIL
CLAUDIA RIBEIRO MARCOLINO
CLAUDILENE SILVA OLIVEIRA
CLAUDIO DE ALMEIDA PAIVA
CLAUDIO PAULO DE MORAES
CLEIDINEIA DE ALMEIDA MACHADO
COSME SOUZA
CRISTIANE MARQUES DA SILVA SANTOS
CRISTIANE MARTINS PAES
CRISTIANE TAVARES DE SOUZA
DANIELE GONÇALVES MEIRELES
DANIELE OLGA DOS SANTOS
DANIELLE DA SILVA LIMA
DEJACIRA DE ANDRADE MARCELINO
DELCINEIA JOSE DA SILVA
DERVAL DE SOUZA FERREIRA
DIONISIO GERMANO
DIONISIO PEREIRA DE ALMEIDA
DIRCE DE MELLO CARVALHO
EDENICE CONCEIÇÃO DA SILVA
ELAINE APARECIDA GERMANO
ELI REGINA DE AZEVEDO COSTA
ELIANE SANTOS S CARVALHO
ELISA BARRETO DELGADO
ELISABETH GOMES DA SILVA
ELIZABETH CABRAL DOS SANTOS LIMA
ELIZANGELA ALVES MEDEIROS
ELIZETE DO ESPIRITO SANTO
ELOA DE JESUS BONFIN
EMILIANE SOARES GOMES
FABIANA MARCOLINO
FABIANO NASCIMENTO DA SILVA
FABRICIO DOS SANTOS SOARES
FATIMA PEIXOTO
FATIMA REGINA VIEIRA LEITE
FRANCISCO DAS CHAGAS INACIO
FRANCISCO DIAS DE FREITAS
GELSON PEREIRA DA SILVA
GILCINEIA GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA
GILSON ERBE FERREIRA
GRACIELE CLEMENTE DA SILVA
HAROLDO PEREIRA
IDALINA DA SILVA TAVARES
INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO
IRACI CIPRIANO DE SOUZA
ISAURA MARTINS PAES
IVANILDE DE LYRA GALVAO
IVONETE FELIX DE OLIVEIRA
IZABEL CRISTINA DA SILVA
JANAINA OLIVEIRA DA SILVA CASTRO
JANE CLEIDE MARTINS DA SILVA
JAYSON DIAS MENDONCA
JHON KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA
JOANA DA SILVA
JOAO CANDIDO DA SILVA
JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA
JOELSA DE AZEVEDO ORTMAN
JOICE DE SOUZA RIBEIRO
JORDÃO DA SILVA PINHEIRO
JORGE OMAR DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA
JOSE CICERO MOREIRA
JOSE CIPRIANO DE SOUZA FILHO
JOSE DA SILVA COSTA
JOSE MARQUES PEQUENO
JOSE RIBEIRO SOARES
JOSE SANTIAGO DE LIMA FILHO
JOSÉ SEVERINO PEREIRA
JOSEFA RAIMUNDA
JOSILENE MARIA DOS SANTOS
JUAREZ SANTOS DA SILVA
JURANDI DA SILVA MACHADO
KATIA REGINA R INACIO
KATIA REGINA SILVA SOUSA
KEILA GRACA DA SILVA
KELLY REGINA DA SILVA ALMEIDA
LEANDRO DO VALE CONCEICAO
LENILSON DOS SANTOS
LUCIANA BARROS RODRIGUEL
LUCIANA DO ESPIRITO SANTO MIRANDA
LUCIANE DA SILVA CELESTINO
LUCIENE DOS SANTOS
LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS
LUCIMAR DE JESUS SILVA MARINHO
LUCYNEA MARCOLINO
LUIS GERALDO DO ESPIRITO SANTO
LUISA CRISTINA RODRIGUES INACIO
LUIZ HENRIQUE RIBEIRO
MADALENA DA CONCEICAO CABRAL
MANOEL RAMOS DE CASTRO
MARCIA INGLEI BARBOSA MENDONÇA
MARCIO DE AZEVEDO SANTANA
MARCO ANTONIO TEIXEIRA FERREIRA
MARCO VINICIUS FERREIRINHA CORREA
MARCOS AURELIO LIMA DOS SANTOS
MARIA ANDREZA BARBOSA PACHECO
MARIA APARECIDA QUEIROZ
MARIA AUGUSTA DA SILVA VERA CRUZ
MARIA CELIA RODRIGUES PEREIRA
MARIA CIPRIANO DE MOURA SILVA
MARIA CONCEICAO DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA SILVA
MARIA DA PAZ OLIVEIRA
MARIA DAMAZIO DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES MOTA NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO CASTRO
MARIA DAS GRAÇAS SALVIANO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DO CARMO CORNELIO
MARIA EMILIA ZEFERINO NAVEGA
MARIA FABRICIA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA LUSTOSA DA SILVA
MARIA INES INACIO
MARIA ISABEL PIMENTA PETITO BANDARRA
MARIA JOSE DA SILVA BRAGA
MARIA LIMEIRA DOS SANTOS
MARIA RAMOS DE CASTRO SOARES
MARIA SEDENIS MENDES DA LIRA
MARIA SENA DA SILVA
MARIA TERZA DA CONCEIÇÃO
MARIA VIEIRA GOMES
MARILZA DO ALENO BERRIEL
MARTA REGINA CALABRIA SODRE
MAURINETE CRUZ CORReiA
MEIRISTER PEREIRA MAGALHAES
MILENA PAES SOARES
MUNIQUE ARANTES DOS SANTOS BANDARRA
NAHITA CALABRIA SODRÉ
OSVALDI LIMA DE SOUZA
PAULO CESAR DOS SANTOS
PAULO VINICIO LEOPOLDINO MEDEIROS
RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE
RAQUEL BORGES SOTELO
RENATA BARBOSA MANHÃES
RENATA DOS SANTOS MACIEL
RENATA GUIMARAES DA SILVA
RICARDO DIAS DA SILVA
RICARDO MARIANO DA ROCHA
RINALDO SOARES PEREIRA DE JESUS
RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA
ROBERTO LINO DE SOUZA
ROBSON CARLOS VICENTE
ROBSON LUIZ TORRES VASCONCELOS
ROGERIO PESSANHA DOS SANTOS
ROSANI DE ASSIS SILVA
ROSELENE FERNANDES MARTINS
ROSILEA CASTRO DE ANDRADE
ROSIMARY ROSA DOS REIS
RUI BARBOSA
SANDRA MENDONCA DA SILVA
SEBASTIAO CASEMIRO DA CONCEICAO
SEBASTIAO GOMES DE CASTRO
SEVERINO ANICETO PEDRO
SEVERINO CORNELIO FILHO
SOLANGE DE SOUZA
SONIA MARIA FELIX SANTOS
SONIA MARIA THOMAZ
SONIA NEVES OLIVEIRA
SONIA REGINA ALVES
STEFANIA DA COSTA BARROS
SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA
SULEN DE SOUZA SILVA
TANIA MARIA LUCAS
TANIA MARIA PEREIRA DE SOUSA
TATIANA GOMES SOARES DE SOUZA
TATIANE SOARES RODRIGUES
TELLY CRISTINA ALVES TEIXEIRA
TERESA MARIA DE JESUS SILVA SA
TEREZA CRISTINA ALVES
TEREZINHA FERNANDES MATINS
TEREZINHA SOARES DA SILVA
TEREZINHA VAZ SOARES DE ANDRADE
THAIS ALBINO PEREIRA
THIAGO LINS CALDAS
THIAGO NASCIMENTO PASCOAL
THIAGO TORRES
UMBELINO SANTOS BELFORT FILHO
VALDECIR TIBURCIO MONTEZUMA
VALDELIR DA SILVA BARBOSA
VALDEMAR EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO
VALDETE DINIS DE SOUZA
VALDIRENE ALVES
8
VALERIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ
VALERIA CRISTINA DOS SANTOS
VALMIR DE OLIVEIRA
VANESSA FRANCISCA DOS SANTOS
VANESSA GAMA DE AGUIAR
VANIA LUCIA DE SOUZA TAVARES
VERA LUCIA DE FIGUEIREDO
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS
VERA LUCIA HERMINIO DOS SANTOS LIMA
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
VERA REGINA SODRE MARTINS
VILMA OLIVEIRA BARBOZA
VIRGINIA KELY VIEIRA LEITE
VITOR RICARDO BORGES BARROS
VIVIAN FARIAS BARROS
WAGNER BRAZ CARVALHO
WALLACE LEIXAS RIBEIRO
WALLACE SALLES GERMANO DA SILVA
WALMIR GONCALVES DA SILVA
WANDERSON LUIS MARTINS
WILIAN DANIEL DE OLIVEIRA
ZELY FRANCELINO EDUARDO
ZILA FERREIRA MILER
ZILDA MAIA RAMOS
ZONEIDA FERREIRA FONTES SANTANA
PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO
ALUGUEL SOCIAL
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
convoca as pessoas abaixo relacionadas para recebimento
do aluguel social, devendo as mesmas comparecerem ao
Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 18
(dezoito) do mês de junho de 2010, sexta-feira, das 09:00 às
16:00, munidas de documentos de identificação. Maiores
informações entrar em contato com o Amigo na Linha nos
telefones n.º 3262-3693 e 3262-3698.
ADAILTON FERREIDA DE OLIVEIRA
ADALGIZA GOMES DE OLIVEIRA
ADRIANA CORREIA DANTAS
ADRIANA DA LUZ COUTO
ADRIANO ALVES BASTOS
ALAN ALBERT DE CASTRO PEREIRA
ALAN OLIVEIRA MACHADO
ALAN RODRIGUES DE SOUZA
ALDAIR MARINHO DE OLIVEIRA
ALDRIN FERREIRA DA COSTA
ALEIR DA SILVA
ALESSANDRA MARGARIDA AGUSTINHO
ALESSANDRA MOREIRA DE LIMA RODRIGUE
ALEXANDRE DINIZ DA SILVA
ALTAMIR FERREIRA
ANA GUILHERMINA DA COSTA GOMES
ANA KARENINA BARBOSA FERREIRA
ANA LUCIA ANDRADE MARQUES
ANA LUCIA DE ALMEIDA SILVA
ANA PAULA DE ANDRADE OLIVEIRA
ANA PAULA DOMINGOS DE FARIAS
ANA RUTE MEDEIROS DE ARAUJO
ANDERSON MARINHO INÁCIO
ANDERSON PEREIRA DE ABREU
ANDRÉA MENEZES DE OLIVEIRA
ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA
ANTONIO ADRIANO FERREIRA DE JESUS
ANTONIO FERREIRA FARIAS
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ARCILEIA FRANÇA BARBOSA
ARIANA FRAGA FERREIRA DE SOUZA
BIANCA SIGMARENGA DA SILVA
BIBIANO PEREIRA COSTA
BRUNO SILVA DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO SANTOS
CARLOS EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA
CARMEN LUCIA DE SOUZA
CASSIO FERREIRA FARIA
CEIL CAMPOS
CELESTE FRANÇA BARBOSA MARINHO
CELIA GUEDES DA COSTA
CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA
CICERA MEDES MACEDO
CILEA DA CONCEICAO OLIVEIRA
CINTIA MARQUES TEIXEIRA
CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO TRINDADE
CLAUDIA DOS SANTOS PACELLI
CLAUDIO BRAGA CESTARI
CLAUDIO DA COSTA GOMES
CLAUDIO SOARES DE MOURA
CLECIO LUIS FIGUEIREDO CAMARA
COSME
CRISPIM DE JESUS MACEDO
CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS
CRISTIANE MIRANDA DA SILVA
DANIEL LUIZ DA SILVA
DANIELLE GERMANO DOS SANTOS
DANILO SIQUEIRA DE ARRUDA
DEBORA LOPES
DEIA SOARES FIQUEIRA
DEIZE MACHADO DA COSTA
DENILZA SILVEIRA RIBEIRO
DENISE DOS SANTOS SILVA
DIMAS DOS SANTOS RIBEIRO
DOMINGOS DOS SANTOS SOARES JR
DOMINGOS MARTHA DA SILVA
DULCE NEIVA DA SILVA
EDILAINE AMPARO ARAUJO
EDMILSON CALIXTO DA SILVA ARAUJO
ELAINE CRISTINA DA SILVA
ELANE CRISTINA NASCIMENRO DA SILVA
ELIANA COSTA BORBA
ELIANE CRISTINA OLIVEIRA VILELA DA
ELISABETE DE MIRANDA WERNECK
ELISANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO
ELIZABETH CANDIDO MAXIMIANO
ELIZANEGELA ANDRARDE DE OLIVEIRA
ENIO RIBEIRO
ERICA ALVES DA SILVA
ERICA NARCIZO DE ALMEIDA
ERICA ROBERTA ALVES D ANDRADE
ERIKA SANTOS DE SOUZA
ERIVALDA MARIA LIMA
EUZA FERREIRA DA SILVA
EVANDRO DOS SANTOS RAMOS
EVANDRO GOMES JARDIM
EWERSON WAGNER PINTO
FABIO JOSE DA SILVA
FABIO VIANNA NASCIMENTO
FABRICIA SARAIVA PEREIRA
FABRICIA SIQUEIRA DE ARRUDA
FERNADO RODRIGUES DA SILVA
FILLIPPI DIAS SOARES
FLAVIO BORGES FERREIRA
FRANCILENE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCA ZENEIDA GONÇALVES
FRANCISCO BEZERRA DE ARRUDA
FRANCISCO CARLOS DUQUE DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
FRANCYNE ALVES SANTOS
GABRIELLE SOUZA VASCONCELOS
GEISE KELLY OLIVEIRA COSTA
GENELCY ALVES DA SILVA
GENIVANE GOMES
GERALDO ELIAS DAS CHAGAS
GILCARA REGINA PIRES DA SILVA
GILCILENE DA SILVA BARBOSA
GILIARD DE OLIVEIRA PINHEIRO
GLORIA MENEZES GARCIA DOS SANTOS
GONCALO MATIAS DE SOUZA
GRACIA MARIA DA SILVA
GRAZIELA RODRIGUES
HERALDA PEREIRA DE PAIVA
HERICA MARINS DA SILVA GOMES
HERIKA CRISTINA DA SILVA AMARAL
IOLANDA DOS SANTOS TRINDADE
IRACI BERNARDES
IRACI PEREIRA DOS SANTOS
IRENILDA MARIA DA CONCEICAO
IRENY GOMES DA SILVA MATOS
ITANA SANTOS MELO
IVANILDA BARBOSA PEREIRA
IVETE CANDIDA SANTOS DE BRITO
JACIRA MARIA BRASILEIRO DA SILVA
JANAINA COSTA DOS SANTOS
JANAINA DE OLIVEIRA CORREA
JANE LUCIA NEVES DA SILVA
JANEILTON FIRMINO DA SILVA
JAQUELINE BATISTA FLORENTINO
JOANA ALVES DE SOUZA
JOÃO FERREIRA DA COSTA NETO
JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA
JORGE SILVA DOS SANTOS
JORGINA SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE BOTELHO
JOSE GAIOTE
JOSE GOMES DE REZENDE
JOSE MARIA DE ARAUJO
JOSE MARIA TRANQUILINO PEREIRA
JOSE PEREIRA LIMA
JOSE VALDE DE LIMA
JOSEFA MARIA ANJOS DE OLIVEIRA
JOSELIA VIANA CORREA
JOSILENE TRINDADE
JOVELINO DE NUNES DE ALMEIDA
JUSSARA CARDOSO DE OLIVEIRA
KATIA REGINA CASTRO DA SILVA
KELI VIANA DE ASSUNCAO
LEDIR DA CONCEICAO
LEILA BASTOS
LEONARDO COSTA FERREIRA
LETICIA DE SOUZA BRANDAO
LUCIA CIPRIANO DA SILVA FONTOURA
LUCIA HELENA DA SILVA
LUCIA SEVERINA ANDRADE DA SILVA
LUCIANA DE LIMA NICOLAU
9
LUCIANA SOUZA SILVA
LUCIVALDO FERREIRA DE JESUS
LUDERNILIA MONTEIRO
LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES
M CONCEICAO GONCALVES DIAS
MANOEL ANSELMO DA SILVA
MANOEL ARAUJO LINHARES
MARCELO CARVALHO DE ARAUJO
MARCELO OLIVEIRA GONCALVES
MARCIA CRISTINA DA SILVA MAFORT
MARCIA PEREIRA DA SILVA
MARCOS AURELIO GOMES
MARCOS PAULO ARAUJO DA CUNHA
MARGARIDA BRAGA CESTARI
MARIA AURINETE DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA LIAL
MARIA DA GUIA FERREIRA VERISSIMO
MARIA DAS DORES SILVA
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PIRES
MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA
MARIA ERNESTINA SILVA PINTO
MARIA EUGENIA LOPES DE MENDONCA
MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA
MARIA ISABEL LAURENTINO DA SILVA
MARIA JOSE DA CONCEIÇAO
MARIA JOSE TRINDADE
MARIA JOSEANE DOS SANTOS AQUINO
MARIA LOURENÇO MARTINS
MARIA LUIZA DE SOUZA ALMEIDA
MARIA NILCE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DA SILVA
MARIA RITA SANTOS CRUZ
MARIA RODRIGUES PEREIRA
MARILENE DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA
MARILENE ROSA DE OLIVEIRA
MARILIA DE OLIVEIRA
MARINETE EUGENIO
MARLENE RIBEIRO JORGE
MARLI CRISTINA SILVA DE JESUS
MARLY BARBOSA ALVES
MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MICHELE GONÇALVES SILVA
MONICA VASCONCELOS MOL
NATALI BORGES DE SA
NEUZA MOREIRA MUROS
NICOLLY SANTANA
NIVEA CAROLINA DE CARVALHO LIMA
PATRICIA DAVID DOS SANTOS RODRIGUES
PAULA REGINA ALVES DA ROSA
PAULO ANTONIO ALVES DA SILVA
PAULO HENRIQUE DA SILVA
PETROLINA PAULA DA SILVA
PETRUCIA MARIA BENTO
QUEIS JANDIARIA MONTEIRO PEREIRA
RAFAEL MATHEUS DA SILVA
RAFAELLA RIBEIRO DE MORAIS
RAFAELLE DE LIMA PINTO
RAMESE PESSOA DE OLIVEIRA
RENATA PEDROSO DOS SANTOS
ROSA FERREIRA DA VENDA
ROSANA DE ALEMEIDA ANTUNES
ROSANE MORAES DA SILVA
ROSEMARY GOMES COUTINHO
SANDRA HELENA FERREIRA DE ABREU
SANDRA REGINA DA SILVA FERREIRA
SEBASTIÃO DA ROCHA FERREIRA
SELMO ANTONIO GOMES
SHEILANE MUNIZ PINTO
SONIA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA
TEREZINHA AGRA DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS SILVA SANTOS
VALDENIR PEREIRA DE ALMEIDA
VALDINEA ROSA DOS SANTOS
VALDIRA BARBOSA ROSA
VALERIA RIBEIRO CUSTODIO
VANESSA SIQUEIRA DA SILVA
VANIA DA SILVA
VERA LUCIA MENDONÇA DA SILVA ZANETTE
VILMA DA SILVA SANTOS
VILMA DIAS DA CONCEIÇÃO
VILMA MARIA GONCALVES DIAS
VIVIANE SILVA NOGUEIRA
WAGNER MARINHO DE SOUZA
WANESSA RAMALHO CAVALCANTE DE SOUSA
WELLINGTON LEANDRO DE SOUZA
WENDEL LEANDRO DE SOUZA
ZILAH HENRIQUE MANHAES OZORIO
ZULEIDE MARIA MORAIS DE SENA
PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO
ALUGUEL SOCIAL
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
convoca as pessoas abaixo relacionadas para recebimento
do aluguel social, devendo as mesmas comparecerem ao
Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 21
(vinte e um) do mês de junho de 2010, segunda-feira, das
09:00 às 16:00, munidas de documentos de identificação.
Maiores informações entrar em contato com o Amigo na
Linha nos telefones n.º 3262-3693 e 3262-3698.
ADRIANA DE ALMEIDA DUARTE
ADRIANA DO NASCIMENTO GOMES
ADRIANA NEVES FERNANDES
ADRIANO SILVA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ALENITA FONSECA MENDONÇA
ALESANDRA MARINHO DE OLIVEIRA
AMINERES BAIA DOS ANJOS
ANA CLAUDIA LINO DA SILVA
ANA LUCIA CARDOSO DE SOUZA
ANDERSON ROBERTO GONCALVES FURTADO
ANDRE MATTOS SAPUCAIA
ANDREZA CRITINA ARAUJO
ANGELA MARIA VARGAS SANTOS
ANGELA MORAES DA SILVA
BERNARDETTE JOANA C DE SOUZA
BIANCA DA SILVA VIEIRA
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
CARLOS ALBERTO R DA SILVA
CARLOS ANDRÉ DA COSTA BRUM
CARLOS HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS
CATARNA GONCALVES WENCESLAU
CELIA BARBOSA DO NASCIMENTO
CENIRA DA SILVA DIAS
CRISTIANE CALAZANS QUINTAO
CRISTIANE SOARES DE JESUS
DANIELE DA SILVA SILVEIRA
DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
DÉBORA C CORRÊA ABRANTES
DENISE DA SILVA FELIPE
DENIZE CAETANO FERNANDES
DILCE PEREIRA BORGES DA SILVA
DULCIMAR ALVES DA SILVA
EDINALVA GADILHA PEREIRA GOMES
EDNA TEIXEIRA PEREZ
ELAINE DA SILVA BRANDÃO
ELAINE PINHEIRO GOMES OLIVEIRA
ELINALVA DOS SANTOS BARBOSA
FELICIDADE ANTONIA DOS SANTOS
FLAVIA MARQUES DA SILVA ABREU
FRANCISCA HEFIGENIA FERNANDES MARANDUBA
FRANCISCO GABRIEL PEREIRA DA SILVA
GIRLANE FERREIRA GOMES
IRENE MARIA TEIXEIRA GUSTAVO
IVAIR CASSIMIRO DA SILVA
IVANICE ELIZEU
IVONEIDE BRIZIO DOS SANTOS
JANEARA DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA
JOAO DA SILVA BARBOSA
JOSE CARLOS ALVES MONTEIRO
JOSÉ MANOEL MOURA
JOSINEIDE LINO DA SILVA
JULIO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR
JURANDIR FIRMINO DE SENA
KELY CRISTINA TEIXEIRA
LEANDRA SIQUEIRA DA SILVA
LEIDIMARA BONILHA
LEILA BRAGA LOPES
LIDIA HELENA REGALDINO
LIGIA LEAL MACHADO
LOURENÇO RIBEIRO FILHO
LUADIR LOPES
LUCI PEREIRA RAMOS DE SOUZA
LUCIANA SOARES FIGUEIRA
LUCIMARIO DOS ANJOS CAMPOS
LUCINEIDE OLIVEIRA MENDES
LUCLEIA SILVA DOS SANTOS
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA
MAINNE ELLEN RODRIGUES DA ROCHA
MARCELA PINTO DA SILVEIRA
MARCIA ANDREIA GARCIA MOREIRA
MARCIA DA CONCEICAO FRANCISCO
MARCIA DA SILVA OLIVEIRA
MARCILIA DE PAULA ALVES
MARCOS DANIEL CAMERINO DE SOUZA
MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
MARIA ANASTACIA NOGUEIRA DE QUEIROZ D
MARIA CLARA DOMINGOS DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA
MARIA DA GLORIA GARCIA MOREIRA
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
MARIA DE JESUS BRITO FILHA
MARIA DE NASARÉ OLIVEIRA D AZEVEDO
MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS ANJOS
MARIA MARGARIDA DE FARIAS
MARIA NAZARE CARDOSO SILVA
MARIA NAZARE PEREIRA FELIX
MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO
MARIA TEREZINHA DE FREITAS XAVIER
MARILDA FONSECA DIAS
MARILENE MARIA DA CONCEICAO FRANCISCO
MARINALVA MARIA DA CONCEICAO
MARIZA MELLO DE JESUS
MARLI DE OLIVEIRA FERRAZ DA SILVA
10
MARTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
MAURICIO JOSE LEITE DOS SANTOS
MAURILIO MARCELINO DE SOUZA FILHO
MICHAEL LUIZ BRAGA FERREIRA ALVES
MICHEL WENDELL DE OLIVEIRA
MONICA FONSECA DIAS DE MOURA
NAZARE DA COSTA BATISTA
NEILDES NUNES SANTOS SOARES
NILVANIA SIQUEIRA DOS SANTOS
NOELIA GOIS ALBUQUERQUE SOARES
PALOMA BORGES DE SOUZA
PATRICIA CARDOSO DE SOUZA
PAULO ROBERTO SCOTELARO
PAULO TADEU CARDOSO NOVAES
PRISCILA DA SILVA ROCHA
RAIMUNDA RODRIGUES
RAIMUNDA VALDEVINO DOS SANTOS
RAQUEL DAS DORES RUBI
RENATA DA SILVA
ROBERTA AZEVEDO DE SOUZA
ROBERTA DE OLIVEIRA QUINTANILHA
ROBERTO CESAR MARTINS ANTONIO
ROBERTO MENDES LIMA
RONALD OLIVEIRA SANTOS
RONALDO CORNELIO BARBOSA
ROSA MENDONCA DE OLIVEIRA
ROSANGELA DE FATIMA MENDONCA OLIVEIRA
ROSANGELA MARIA S MACHADO
ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA
SANDRA ALVES DE SOUZA
SILVANA GOMES DA SILVA
SILVANA MOTHE DA SILVEIRA DANTAS DE SOUZA
SIMONE TRAJANO DE OLIVEIRA
SINTIA SAMPAIO BEZERRA
SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
STHEPHANNIE PEREIRA CASTRO
SUELI MARIA CABRAL
SUELLEN DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA
TATIANA DA CONCEICAO SILVA
TATIANA DE OLIVEIRA DA SILVA
TATIANE SILVA OLIVEIRA
TEREZA NATALINA DA CONCEICAO
THAYNA BRAZ GONCALVES
VALDEIA GONÇALVES MEDEIROS
VALDENICE CONCEICAO DOS SANTOS
VALDENITON DA SILVA PAIXAO
VALDIR MARTINS DE BRITO
VALERIA DOS SANTOS SENRA GUIMARAES
VALESCA MARINS
VALMIR LOPES
VANDERSON ALMEIDA DA SILVA
VANUSA HELEN DA SILVA TROVÃO
VERONICA LOPES
VIRGILANE ESTEVES DA SILVA
VLADIMIR GUANABARA DA SILVA
WANDA LOPES
PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
SEMCI
X
SUBCOMP
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2009
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 22258/09 e 8933/09.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro,
referente ao Pregão Presencial nº 130/2009, cujo objeto é
Aquisição de material permanente, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Educação e
Fazenda; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor da empresa: CLIPART COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
com
o
valor
de
R$
17.787,00(Dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais),
para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
São Gonçalo, 09 de junho de 2010.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO GONÇALO
CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA
Juíza Titular: ISABELA PESSANHA CHAGAS
TITULAR: EULÁLIA AUXILIADORA C. V. FERREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias,
na forma abaixo:
Drª. ISABELA PESSANHA CHAGAS, Juíza de Direito
da 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São
Gonçalo, RJ.
F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS
os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de
Execução Fiscal.
Exeqüente: P.M.S.G.
Processo nº.: 2005-004-0951790
Executado:. JOSÉ RAIMUNDO CLEMENTE
C.D.A.: 214603 EM: 30/12/2005 VLR: R$ 1073,62
Processo nº.: 2005-004-0972550
Executado:. ARISTEU JUNGER PONTES
C.D.A.: 30133 EM: 29/12/2005 VLR: R$ 783,40
Processo nº.: 2007-004-0197375
Executado:. ALEXANDRE VIANA DA SILVA
C.D.A.: 2702 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.883,52
Processo nº.: 2007-004-0178253
Executado:. ELIZA DE SOUZA VIEIRA OUT
C.D.A.: 542 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.585,89
Processo nº.: 2007-004-0179853
Executado:. MILTON FERREIRA PINTO
C.D.A.: 718 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 6.971,94
Processo nº.: 2007-004-0197582
Executado:. GREMIO REC JARDIM CATARINA
C.D.A.: 2723 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 5.026,52
Processo nº.: 2007-004-0186973
Executado:. DORILLO QUEIROZ DE VASCONCELOS
C.D.A.: 1524 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.342,64
Processo nº.: 2007-004-0176372
Executado:. FRNCISCO NANCI
C.D.A.: 323 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.995,89
Processo nº.: 2007-004-0177972
Executado:. JOSE FERNANDO DE A COSTA
C.D.A.: 513 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 6.322,87
Processo nº.: 2007-004-0200489
Executado:. MANUEL FCO GADILHO RODRIGUES
C.D.A.: 3048 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.397,72
Processo nº.: 2007-004-0204574
Executado:. GRACINDA F CAPELA E OUTROS
C.D.A.: 3509 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.630,99
Processo nº.: 2007-004-0183250
Executado:. DONATO CARNEIRO MENCHISE
C.D.A.: 1105 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 3.374,22
Processo nº.: 2007-004-0179889
Executado:. JALMIR NESSERALA
C.D.A.: 721 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.731,77
Processo nº.: 2007-004-0182773
Executado:. MANOEL ALVES MIRANDA
C.D.A.: 1056 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.468,84
Processo nº.: 2007004-0188696
Executado:. DELAREY SOEIROS BASTOS
C.D.A.: 1722 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.971,11
Processo nº.: 2007-004-0186158
Executado:. LAURA PIRES DE CASTRO
C.D.A.: 1434 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 1.705,42
Processo nº.: 2007-004-0193059
Executado:. ANTONIO MAURICIO DE CARVALHO
C.D.A.: 2219 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.342,64
Processo nº.: 2007-004-0191970
Executado:. C A P S TEL D FEDERAL
C.D.A.: 2091 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 4.040,39
Processo nº.: 2007-004-0187059
Executado:. INAYA PAULA ROSAS
C.D.A.: 1532 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.331,83
Processo nº.: 2007-004-0187072
Executado:. PAULO ANTONIO RANGEL
C.D.A.: 1534 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2217,37
Processo nº.: 2007-004-0189482
Executado:. BENICIO GEUU CARNEIRO
C.D.A.: 1803 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.546,12
Processo nº.: 2007-004-0194283
11
Executado:. CLAUDIONOR DA S ALCANTARA
C.D.A.: 2363 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 4.750,85
Processo nº.: 2007-004-0189950
Executado:. GEOTUR EMPR TURISTICOS LTDA
C.D.A.: 1861 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 2.359,83
Processo nº.: 2007-004-0179361
Executado:. JOSE JORGE TEBET ANTONIO
C.D.A.: 2219 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 3.341,90
Processo nº.: 2007-004-0063346
Executado:. MARMORARIA SÃO JOÃO LTDA
C.D.A.: 4022 EM: 29/03/2007 VLR: R$ 179.439,80
A fim de que promovam o pagamento dos respectivos
débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de
10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais,
no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente
Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a
garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena
de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda
cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados
na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA
S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de
Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local
incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza
os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na
Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio em 14 de
junho de 2010. Eu,
Matr. 01/14.241, escrivã EULÁLIA
AUXILIADORA C. V. FERREIRA, mandei digitar e subscrevo
(a) . Drª. ISABELA PESSANHA CHAGAS, Juíza.
12