Trem reduz custo e - Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Câmara Notícias
Órgão de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Ano III/Edição 26
Jornal Mensal/Abril - Maio de 2012
Trem reduz custo e
Distribuição gratuita
tempo no trajeto à Capital
Obras adicionais
do trensurb
√√ Terminal integrado regional junto à estação Fenac;
√√ Reurbanização dos entornos
das estações, com obras de drenagem pluvial, saneamento, pavimentação de ruas e calçadas e
ciclovias;
√√ Construção de uma ponte
rodoviária sobre o Rio dos Sinos;
√√ Novo sistema viário desde a
avenida Mauá;
√√ Canteiro central e passeios laterais;
√√ Execução de serviços para
melhoramento hidrodinâmico
do arroio Luiz Rau.
Fonte: Trensurb
Viagens experimentais nas estações Rio dos Sinos e
Santo Afonso se iniciaram no dia 22 de maio
C
inco minutos. Essa foi a duração da primeira viagem de
trem de Novo Hamburgo até a
estação São Leopoldo. Se os passageiros optassem pela BR-116, sem dúvida, o percurso seria mais demorado.
No trajeto entre as estações, foram
muitas as demonstrações de alegria.
Alguns passageiros cantavam, outros
batiam palmas. A euforia era justificada pela longa espera. Foram 27
anos entre a inauguração do primeiro
trecho do trensurb, que ligava Porto
Alegre a Sapucaia do Sul, até a viagem
inaugural da linha 1 a Novo Hamburgo, que ocorreu no dia 22 de maio.
Há três anos, quando se iniciaram
as obras no Santo Afonso, Paulo Diel
viu sua rotina alterada. Morador do
bairro há 20 anos, passou a acompanhar diariamente os trabalhos, sempre com sua cadeira e seu chimarrão
a tiracolo. “Até me apelidaram de engenheiro”, conta. Emocionado, disse
que não poderia deixar de participar
desse momento. O auxiliar de limpeza Evandro Mendes fez o primeiro deslocamento de São Leopoldo a
Novo Hamburgo. Ele, que trabalha
em Porto Alegre e sofreu com a paralisação dos metroviários, ocorrida
no dia 21, acredita que o trem vai
melhorar a vida de quem anda pela
região.
Moradora da rua Hugo Erni Feltes, a uma quadra da estação Santo
Afonso, Laura Fülber também acompanhou a obra desde o princípio. Nos
dias que antecederam o começo das
viagens experimentais, foram intensos
os testes. Laura ouvia o barulho do
trem, das 5h até a 1h. David Levenfus,
analista técnico da Trensurb, relatou
que as instalações já estavam prontas
há dois meses. Segundo ele, de lá para
cá, foram realizadas avaliações da sinalização, movimentação e visualização
do centro de controle. Nos primeiros
dias de operação, as viagens serão gratuitas das 10h às 16h.
Às 10h09min, Laura Fülber ingressou no trensurb com sua irmã Nair
Fülber Altneter, que veio de Santo
Antônio da Patrulha para conferir a
inauguração. Elas estavam no último
vagão ao lado de vereadores de Novo
Hamburgo e representantes do Poder
Executivo.
Acompanharam o trajeto os parlamentares Gilberto Koch, presidente
do Legislativo, Ricardo Ritter – Ica,
vice, Volnei Campagnoni, 1ª secretá-
rio da Mesa Diretora, e Antonio Lucas, 2ª secretário. Além deles, estiveram presentes Ito Luciano, presidente
da Comissão de Obras, Luiz Carlos
Schenlrte, Anita Lucas de Oliveira,
Matias Martins e Raul Cassel. Entre
as demais autoridades, estavam o secretário de Segurança e Mobilidade
Urbana, Danilo de Oliveira da Silva,
o diretor de Transporte, Álvaro dos
Santos Silva, e o diretor-presidente da
Trensurb, Humberto Kasper.
A chegada do trem em Novo Hamburgo irá reduzir o tempo de deslocamento até a Capital e outros municípios da Região Metropolitana.
Do terminal Santo Afonso à estação
Mercado, parada final em Porto Alegre, serão 46 minutos. Para se fazer o
mesmo percurso leva-se cerca de uma
hora com ônibus executivo, e uma
hora e meia com ônibus comum,
quando não há congestionamento na
BR-116, a um custo de R$ 8,10 e R$
5,75, respectivamente. Enfim, após
anos de espera, a comunidade hamburguense poderá usufruir um meio
de transporte rápido, seguro, barato,
não poluente e que, certamente, irá
impactar positivamente no desenvolvimento da cidade.
Figura mostra o trajeto do trem após
a conclusão total da obra, prevista
para o final de 2012
Editorial Câmara
Capitaneada pela Câmara, uma luta
de mais de duas décadas foi intensificada nos últimos oito anos e finalmente rendeu frutos. O trem já é uma
realidade em Novo Hamburgo e renova as esperanças daqueles que se deslocam diariamente em uma BR-116 cada
vez mais congestionada e estressante.
A Câmara cumpriu o seu papel.
Desde 2004, o Legislativo conta com
a Comissão Especial Pró-Trensurb. O
trabalho foi incansável, passando por
muitas idas e vindas a Brasília, audiências com ministros do Tribunal de
Contas da União, reuniões com dirigentes da Trensurb, encontros com deputados, discussões em Plenário, ma-
nifestações e uma série de ações com
a comunidade. Como legítimos representantes da população, os vereadores
não se eximiram na busca desse que é
um grande anseio da sociedade. Além
disso, estiveram presentes em todas as
etapas do processo, legislando para melhorar a estrutura que está sendo construída na cidade e fiscalizando as obras
desde o início.
Ainda há muitas batalhas pela frente. Três estações devem ser inauguradas
até o final do ano, e existem muitas
outras obras e melhorias que precisam
ser feitas. Os parlamentares continuarão atentos a essas e outras demandas
da comunidade.
Jornal da Câmara Municipal de NH/Abril - Maio de 2012
Segurança: Comando
explica operações especiais
O tenente-coronel Carlos Armindo
Thomé Marques participou da sessão
plenária no dia 3 de maio para falar
sobre o novo Comando de Operações
Especiais (COE). Ele foi convidado
pelo relator da Comissão de Segurança Pública, Sergio Hanich, e pelo presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e
Planejamento, Leonardo Hoff.
O tenente-coronel explicou que o
COE é uma subunidade do Comando
Regional e tem entre suas missões coibir tráfico de drogas, sequestros e rebeliões em prisões. As operações que co-
meçaram em 5 de março contam com
90 policiais e 16 viaturas. Nos meses
de março e abril, foram 24.553 pessoas
abordadas, 6.695 veículos fiscalizados,
611 bares inspecionados, 21 foragidos recapturados e 21 armas de fogo
apreendidas. Segundo o policial militar, muitas pessoas são presas mais de
uma vez na mesma situação. Por isso,
ele disse acreditar que o Código Penal
deve ser revisto. Os vereadores pediram
que o pronunciamento fosse transcrito
na íntegra e enviado aos deputados e
aos senadores, pois são eles que podem
alterar essa legislação.
Nos meses de
março e abril, foram 24.553 pessoas
abordadas, 6.695
veículos fiscalizados, 611 bares
inspecionados, 21
foragidos recapturados e 21 armas de
fogo apreendidas
O povo quer saber
A decisão do STF sobre o aborto de anencéfalos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aborto de fetos com anencefalia, ou seja, sem cérebro, não é crime.
Os ministros julgaram, em abril, o mérito da Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Para a entidade, obrigar a mulher a
manter uma gravidez ciente de que o feto
não sobreviverá após o parto fere o princípio constitucional da dignidade humana e afeta o direito à saúde, também previsto na Constituição. Outro argumento
é o de que a antecipação terapêutica do
parto não é vedada – portanto, sua reali-
zação não pode ser proibida sob pena de
ofensa ao princípio da legalidade.
Ainda em 2004, o ministro Marco
Aurélio concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto quando a
deformidade for identificada por laudo médico. Porém, três meses depois,
o plenário decidiu cassar essa autorização. A discussão foi tema de audiência
pública em 2008.
Debate
A polêmica segue. A vereadora Anita Lucas de Oliveira, que é médica ginecologista, apresentou recentemente
uma moção de apoio à decisão do STF.
A proposta foi rejeitada.
Comissão de Obras comemora
construção de ponte na rua Jaburu
O arroio Pampa voltou a nortear as
ações da Comissão de Obras do Legislativo hamburguense. No dia 26 de abril,
os vereadores Antonio Lucas e Ito Luciano reuniram-se, na Câmara, com o
secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos, Paulo Schmidt. A limpeza
do arroio, que havia começado ainda
quando Luiz Fernando Farias estava à
frente da pasta, é uma reivindicação da
comunidade dos bairros São José (vilas
Kephas e Diehl) e São Jorge (Redentora). Segundo os moradores, quando há
fortes chuvas, ocorre transbordamento.
Uma das causas seria o acúmulo de lixo
em suas margens.
Os parlamentares apontaram que
uma etapa da limpeza foi concluída
ainda no mês de março. “Da rua Jaburu
até a RS-239, está pronta. Falta, porém,
o trecho entre a rodovia RS-239 e a rua
Tenente-coronel explica que operação começou no início de março e conta com a participação de 90 policiais e 16 viaturas
Câmara ativa na luta
pelos direitos das mulheres
devem ser divulgados. Os casos têm
grande incidência em todo o Brasil,
inclusive no Rio Grande do Sul. Segundo dados da secretaria de Segurança, apresentados por Délia Porto, entre
agosto de 2006 e agosto de 2011, Novo
Hamburgo ficou em 3ª lugar no Estado nesse tipo de ocorrência, atrás apenas de Porto Alegre (1ª°) e Caxias do
Sul (2ª°). Na avaliação do parlamentar,
devem ser criadas medidas protetivas
mais eficazes.
A Rede das Frentes Parlamentares
Municipais foi lançada em dezembro
de 2011 durante o 1ª Encontro Gaúcho de Homens, que também ocorreu
na Assembleia Legislativa.
De 20 a 22 de abril, Novo Hamburgo
foi sede de uma grande festa tradicionalista: o 11ª Rodeio Crioulo Nacional, realizado no Parque do Trabalhador, bairro
Primavera. O presidente do Legislativo
hamburguense, Gilberto Koch, e o vice,
Ricardo Ritter – Ica, além de Carmen
Ries, Jesus Maciel e Sergio Hanich, prestigiaram a abertura do evento.
O rodeio fez parte das comemorações de 85 anos do Município e reuniu
cerca de 15 mil pessoas.
O coral Vozes do Porteira e o grupo de dança do Centro de Tradições
Gaúchas (CTG) Porteira Velha fizeram
apresentações e encantaram o público
que, além de shows e concursos artís-
Comissão em
feira do calçado
Gilberto Koch: presidente
Ricardo Ritter: vice-presidente
Volnei Campagnoni: 1ª secretário
Antonio Lucas: 2ª secretário
Ficha Técnica:
Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb: 12.797), Maíra Kiefer
(Mtb: 11.235), Melissa Barbosa (Mtb: 10.652 ) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb:12.272).
Estagiários em jornalismo: Douglas Cypriano e Graziela Salles.
Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de Souza
Jornalista Responsável: Tatiane Lopes de Souza
Coordenadora de Comunicação: Daniele Souza
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Periodicidade: mensal
Distribuição gratuita
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Jacob Gerhardt”, explicou Lucas. Schmidt disse que será necessário
fazer um estudo cuidadoso do trecho antes
de realizar a limpeza.
“Temos de ter essa
precaução para não
ocasionar problemas
como assoreamento e
erosão – isso pode aumentar a vazão de água
e, consequentemente, a Comissão de Obras reúne-se com secretário Paulo Schmidt
sua velocidade.”
Ito Luciano enumerou outra con- interessadas em executar a obra entrequista para a comunidade desses bair- garam suas propostas. O próximo pasros: a construção da nova ponte na so, salientou Schmidt, é a contratação
rua Jaburu. De acordo com o secre- da empresa vencedora da licitação. O
tário, a visita técnica do engenheiro vereador Ricardo Ritter – Ica também
responsável pela obra ocorreu no dia integra a Comissão de Obras do Legis16 de maio, e no dia 21 as empresas lativo.
Vereadores prestigiam Rodeio Crioulo de NH
Ricardo Ritter – Ica, que propôs a
criação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as
Mulheres em Novo Hamburgo, repreErrata
sentou o Legislativo municipal duranAo contrário do que foi publicado na edição anterior, na matéria central “Novo te o 1ª Encontro da Rede das Frentes
Hamburgo: 85 anos de Histórias”, os pais de Nair Schimidt chamavam-se Arno Parlamentares Municipais que tratam
Artur Fehse e Maria Fehse.
do tema. A atividade ocorreu na Assembleia Legislativa no dia 30 de abril.
Na ocasião, as 35 câmaras que aderiwww.camaranh.rs.gov.br
ram à rede discutiram o cronograma
Blog: jornalcamaranoticias.blogspot.com
de trabalho e planejaram encontros reCâmara Notícias
gionais para sensibilizar outros vereaJornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
dores, prefeitos, lideranças e sociedade
26ª Edição - abril e maio de 2012
Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290
em geral.
Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385
Para Ica, os números alarmantes que
Ligue para a gente.
E-mail: [email protected]
envolvem o femicídio (assassinato
Sua sugestão será bem-vinda
da mulher pelo companheiro ou ex)
3594.0521/0510
Mesa Diretora 2012
Expediente
Jornal Câmara Notícias
O vereador Ica e outros integrantes da rede que busca coibir a violência contra as mulheres
|2|
O presidente da Frente Parlamentar
em Defesa do Setor Calçadista, Antonio Lucas, esteve presente na 2º edição
da feira Loucura por Sapatos, realizada
nos pavilhões da Fenac. Segundo o parlamentar, o evento, mais uma vez, foi
um grande sucesso. “Posso dizer que
é um orgulho para nós hamburguenses ter uma feira desse nível na Fenac.”
O vereador visitou diversos estandes e
conversou com lojistas e empresários
no local.
ticos, pôde conferir
gineteadas e tiros de
laço. A principal novidade desta edição
do Rodeio Crioulo
Nacional de Novo
Hamburgo foi a premiação para todas as
modalidades artísticas
e campeiras.
O evento foi promovido pela Associação
Tradicionalista
de Novo Hamburgo
(ATNH), com o apoio
da Prefeitura, por meio da secretaria de
Cultura (Secult).
O mercado de trabalho está cada
vez mais competitivo e com um número de vagas em aberto que não
é preenchido por falta de profissionais qualificados. Para debater esse
assunto com a comunidade e explicar o funcionamento do modelo
de ensino técnico foi realizada, na
noite de 17 de abril, uma audiência
pública no Colégio Senador Alberto Pasqualini. A Câmara esteve presente neste debate, representada por
seu presidente, Gilberto Koch. O
vereador destacou a necessidade de
informar a população sobre as opções existentes e as possibilidades
para o futuro. “A qualificação para
alunos do ensino médio é uma antiga luta”, afirmou o presidente,
referindo-se ao fato de o Município
ainda ser carente nesta área.
Desde 2004, após a saída do Senai,
o Colégio Pasqualini não possui ensino técnico e profissionalizante.
Mobilidade
Urbana
Carmen, Ica, Jesus, Serjão e
Betinho estiveram presentes no
evento tradicionalista
Parlamentares debatem
licenciamentos ambientais
Entre os dias 24 e 26
de abril, Ricardo Ritter –
Ica, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni participaram do V Congresso
de Câmaras Municipais
em Brasília. Os primeiros temas debatidos no
evento foram resíduos
sólidos,
licenciamentos ambientais e o lixo
como geração de energia
– principalmente o acesso a verbas federais para
a realização de projetos. Em seguida,
os vereadores falaram sobre as leis referentes às compras governamentais.
Alterações na legislação eleitoral, a
fiscalização das compras e a independência dos poderes também estiveram
na pauta de discussões. “Gostaríamos
Ensino
Técnico
de ressaltar que o congresso foi muito
interessante, pois os palestrantes nos
transmitiram muitos conhecimentos
e todos se mostraram comprometidos
com a representatividade das câmaras
municipais”, destacaram os vereadores
em seu relatório de viagem.
Os vereadores Sergio Hanich e Antonio Lucas representaram o Legislativo hamburguense no 2ª Seminário
Nacional de Mobilidade Urbana,
realizado em São Paulo entre 8 e 10
de maio. A palestra inaugural foi
sobre os desafios encontrados pelas
cidades brasileiras para a aplicação
da Política Nacional de Mobilidade
Urbana, definida na recente Lei Federal nª 12.587. Além disso, foram
debatidos temas relacionados ao
transporte viário, pedestres, sustentabilidade urbana, questão metropolitana, recursos para o transporte coletivo e segurança. De acordo com os
vereadores, as pautas do seminário
serão debatidas com a secretaria de
Transporte e Mobilidade Urbana do
Município.
|3|
O
diretor de Transporte da secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Álvaro dos Santos Silva, informou que, para dar
fluidez ao trânsito, há previsão de instalação de corredores
de ônibus e de redução no tempo dos semáforos nas principais vias
da cidade. Além disso, será implementada a ciclovia da estação ao
Centro.
CN - Existe um estudo sobre o tempo que levam os trajetos?
DT - O usuário sofre muito com o
tempo que perde dentro do transporte
coletivo. Na medida do possível nós
estamos reduzindo esse tempo. Para a
estação da Santo Afonso, além dessa linha da Boa Saúde, nós teremos ônibus
que vão partir de Canudos, pela Vitor
Hugo Kunz, Nicolau Becker, Centro,
Primeiro de Março e Pedro Adams.
Esses horários de ônibus do Santo
Afonso e da Vila Marte vão passar pela
estação. Isso vai totalizar, incluindo
a empresa Futura e a Hamburguesa,
mais de 200 horários/dia, atendendo
a demanda na estação Santo Afonso.
Além dessas linhas, existem duas linhas transversais.
CN - Hamburgo Velho vai ser atendido pelo ônibus de Canudos?
DT - Hamburgo Velho vai ser atendido pelo ônibus Canudos/Santo Afonso. A população de Hamburgo Velho
vai ter que se deslocar até os eixos das
avenidas Vitor Hugo Kunz e Nicolau
Becker, porque ele sai lá da UPA em
direção ao trensurb.
CN - Como funcionará o projeto
de integração?
DT - Já licitamos o projeto de modernização do Sistema Público de Transporte, mas houve uma restrição por par-
2004
Foi criada a Comissão Especial Pró-Trensurb, através de requerimento do
ex-vereador Ralfe Cardoso.
2008
O trabalho dos parlamentares
rende frutos: o Ministério das Cidades libera R$ 4 milhões para as
obras de expansão do trem.
A chegada do trem a Novo Hamburgo vai gerar uma série de
mudanças no dia a dia da população, tanto para aqueles que utilizam o serviço quanto para as pessoas que se deslocam a pé, de
bicicleta ou de carro. A luta pela extensão da linha 1 remonta quase
três décadas. Desde 1976, quando estava sendo idealizado o projeto, a obra já tinha como objetivo a redução do fluxo de veículos na
BR-116, considerada saturada já naquela época.
Em 1985, quando foi inaugurada a primeira etapa, quatro dos
seis municípios previstos pelo projeto original – Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul – ganharam seus terminais ferroviá-
te do Tribunal de
Contas do Estado
em alguns itens
do edital, que foi
suspenso. Na verdade, nós dependemos da publicação do acórdão do
TCE. A administração municipal
é responsável pela
integração física.
As empresas terão que verificar a forma
que irão fazer a integração, porque isso
envolve a parte econômica.
CN - Você poderia detalhar o sistema?
DT - Nós vamos diminuir o número
de ônibus se deslocando do bairro ao
Centro. Mas queremos melhorar o tempo desses ônibus para chegar ao Centro
e ao outro ponto de integração, na estação Santo Afonso. O que nós temos
pronto: em toda a avenida Vitor Hugo
Kunz terminaremos com as sinaleiras de
três tempos e quatro tempos. Vão ser sinaleiras de dois tempos. As pessoas que
quiserem cruzar a avenida vão ter que
fazer o laço. Não estou criando uma expectativa. Na avenida 7 de setembro, já
vamos começar. Na Primeiro de Março,
partindo da Frederico Link até chegar
no Santo Afonso, todos os semáforos serão de dois tempos. Estamos pensando
também em criar uma faixa exclusiva de
ônibus, da UPA até próximo à avenida
Frederico Link. Foi destinada uma importância pelo governo federal.
CN - Qual é o papel da comunidade
e dos representantes nessa conquista?
DT - Primeiro temos que agradecer
muito o papel que teve o grupo Pensando Novo Hamburgo e a Câmara de
Vereadores, independente de partido.
O Legislativo foi incansável para que o
trem viesse até Novo Hamburgo, assim
como a Prefeitura se focou para que a
obra se concretizasse.
2006
O Tribunal de Contas da
União (TCU) aprovou uma
nova avaliação técnica das
contas da licitação e não liberou a obra. Comissão Pró-Trensurb vai a Brasília tentar reverter a decisão.
2009
No trilho do trem no século XIX
Mudanças a seguir: sinaleiras mais rápidas e corredores de ônibus
rios. A proposta inicial contemplava Novo Hamburgo. Contudo, a
obra não saiu do papel. Passaram-se 27 anos até que a primeira estação hamburguense entrasse em funcionamento. Ao longo desse
tempo, diversas entidades tiveram papel importante na conquista
e mobilização da sociedade: Poderes Legislativo e Executivo – no
âmbito municipal, estadual e federal – e o grupo Pensando Novo
Hamburgo, entre outros. Em 2003, foi iniciado o projeto O Trem é
Nosso, durante o qual foram coletadas 60 mil assinaturas, encaminhadas posteriormente ao Tribunal de Contas da União, para que
ocorresse a liberação da obra.
Vereadores hamburguenses participaram da primeira viagem de trem de Novo Hamburgo a São Leopoldo, realizada no dia 22 de maio.
Para mais fotos e informações acesse o blog: jornalcamaranoticias.blogspot.com.br
A Trensurb
CN - Como ficarão os horários dos
ônibus?
Diretor de Transporte - O bairro Canudos já está definido, assim como o
Centro, onde chegam os demais ônibus
dos bairros Vila Nova, Guarani e Roselândia. A Boa Saúde é um caso especial
em função do grande número de pessoas que residem, não só lá, mas no bairro
Primavera. Vamos fazer, nem se for em
caráter experimental, uma linha que vai
contemplar os usuários para que façam
uma viagem direta à estação.
O trem é nosso
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – Trensurb foi criada em 1980. Até 1985, foram realizadas as obras
necessárias para a implementação da via. O sistema começou
a operar comercialmente em 4 de março de 1985. A primeira
etapa foi de Porto Alegre a Sapucaia do Sul, totalizando 27
km de linha e 15 estações. Em 1997, a empresa inaugurou a
estação Unisinos e, em 2000, a São Leopoldo.
No ano de 2009, iniciou-se a expansão até Novo Hamburgo.
Serão mais 9,3 km e cinco estações, a Rio dos Sinos, em São
Leopoldo, e as demais em nosso Município: Santo Afonso,
Industrial, Fenac e Novo Hamburgo.
Trem em elevada
Como será a conexão
entre os ônibus e o trensurb
Além do trabalho da Comissão, a Câmara teve
importante papel na melhoria do projeto do trensurb para a cidade. A Lei Municipal nª 379/2000,
oriunda de projeto de autoria dos vereadores Gilson Thön e Ito Luciano, determina que a implantação de sistemas de transporte ferroviários deve
ser feita por vias elevadas ou subterrâneas, proibindo a construção de obstáculos que impeçam o
livre trânsito em toda a área urbana.
O horário de funcionamento do trem, após o período experimental, será das 5h às 23h15min, com saída da estação Santo Afonso, em Novo Hamburgo
2007
A Comissão Pró-Trensurb reúne teatro, música
e dança em manifestação pela vinda do trem, no
Centro de Novo Hamburgo. Emendas inserem
a Linha 1 do Trensurb no Plano Plurianual de
2008-2011. No final do ano, foi assinado o contrato de prestação de serviço entre Trensurb e o
Consórcio Nova Via.
Os parlamentares participaram da inauguração das obras de extensão do metrô, em cerimônia que contou com a presença da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao
longo do ano, os vereadores realizaram uma série de visitas ao canteiro de obras do trem, que
recebeu verbas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
2010
A Câmara promoveu sessão solene
em homenagem aos 25 anos da Trensurb. O então presidente da empresa,
Marco Arildo Prates da Cunha, afirmou que, diferentemente das outras
cidades, Novo Hamburgo conquistou
o trem.
Após seis anos de lutas, os parlamentares tiveram a oportunidade de
percorrer dentro do trem, pela primeira vez, o trajeto de quase cinco quilômetros entre São Leopoldo e Novo
Hamburgo. Acompanharam o ato
histórico Jesus Maciel, presidente do
Legislativo naquele ano, Sergio Hanich, vice-presidente, Gilberto Koch,
presidente da comissão especial, Ricardo Ritter, Volnei Campagnoni,
Carlinhos Schenlrte, Matias Martins,
Gerson Peteffi e Leonardo Hoff.
Gilberto Koch e Ricardo Ritter –
Ica estiveram na sede da Trensurb,
em Porto Alegre. O presidente da
instituição afirmou que o Município terá o terminal de integração
mais qualificado do Brasil.
2011
A primeira linha férrea do
Estado, ligando Porto Alegre a
São Leopoldo, foi inaugurada
em 1874, três anos após o começo da construção. Em sua
primeira viagem conduziu os
soldados encarregados de pôr
fim ao movimento Mucker. “O
novo meio de transporte deslocaria a referência dos núcleos
urbanos do cais para a estação
férrea. O dia se orientava não
mais pela chegada do vapor,
mas pela chegada do trem”, de
acordo com a obra Imigração
Alemã no Rio Grande do Sul,
de Imgart Grützmann, Martin
Norberto Dreher e Jorge Augusto Feldens.
Conforme Leopoldo Petry,
no livro Novo Hamburgo – O
Florescente Município do Vale
do Rio dos Sinos, a extensão
até Novo Hamburgo deu-se em
1876. Segundo o autor, existia
na época um problema de deslocamento para a estação ferroviária de Novo Hamburgo, distante de Hamburgo Velho. O
autor relata que o centro comercial continuava em Hamburgo
Velho, e as pessoas que viajavam
de trem viam-se
obrigadas a percorrer o trajeto
da cidade a pé
ou
embarcar
em uma carreta. Pelo ano de
1880, porém, já
havia carros de
quatro rodas, de
tração animal.
No entanto, as
Menos custos
Vanessa Zanini estuda quiropraxia na Feevale – por isso
viaja diariamente entre Porto
Alegre, onde mora, e Novo
Hamburgo. São cerca de 2
horas no trânsito, em uma
van. “Quando estudava à
tarde, às vezes eram quase 3
horas entre ir e voltar”, relata. Vanessa acredita que a extensão do trem vai ser muito benéfica. “Além de
baratear o custo, pois o transporte de vans não é
barato, o trem é rápido e foge dos engarrafamentos da BR-116. O ideal seria que melhorassem os
vagões. Mas eu, particularmente, gosto de andar de
trem. Acredito que, se houver mais oferta de horários e estações, aumentarão os usuários também.”
Ica e Betinho participaram de audiência no TCU, em Brasília. Eles
apontaram a importância de os ajustes
serem realizados antes de acabar a obra.
Engenheiros do Consórcio Nova Via
participaram de sessão para falar sobre
a situação do arroio Luiz Rau. Os parlamentares estavam preocupados com as
constantes inundações.
A Câmara realizou audiência pública
para debater os impactos da extensão
do trem. Foi criada uma comissão intersetorial que, ao longo de todo ano,
passagens não eram muito baratas. Construiu-se então uma
linha de bondes, que partiam
da estação da estrada de ferro,
subiam a rua General Neto até
a Bento Gonçalves, seguiam
por esta rumo à Praça 20 de Setembro até a rua Júlio de Castilhos, continuando por esta até
Hamburgo Velho. Em virtude
do terreno acidentado, os animais que faziam a tração ficavam exauridos. Para resolver o
problema, Novo Hamburgo
teve a primazia no Estado de
dispor de bondes motorizados.
Em 1903, a estação ferroviária
de Hamburger Berg foi aberta
no prolongamento da ferrovia
entre NH e Taquara. A operação dos bondes, por sua vez, foi
suspensa em 1915, pois a cidade não apresentava demanda
para esse tipo de transporte.
Qualidade de vida
O trem vai significar mais qualidade
de vida para o designer gráfico Leandro
Magro. Morador de
Porto Alegre, ele se
desloca diariamente
até Novo Hamburgo, onde trabalha.
Sua rotina inclui pegar o trem da Capital até São Leopoldo,
onde o ônibus da empresa busca os funcionários. A ida leva em torno de uma hora
– mas a volta, por causa do congestionamento da BR-116, pode levar até 2 horas.
Além de ganhar tempo, com o trem ele vai
se sentir mais seguro, destaca.
discutiu melhorias na obra.
Projeto de Gilberto Koch deu o nome
de Santo Afonso à estação de trensurb
situada nesse bairro.
Um grupo de vereadores e deputados
da bancada gaúcha entregou requerimento à senadora Ana Amélia Lemos
reivindicando o trem até Canudos.
Betinho e Ica foram a Brasília acompanhar negociação no Ministério do
Planejamento para melhorias no trem.
A Trensurb divulgou edital para lojas
nas novas estações. Matias Martins e Ri-
cardo Ritter estiveram no evento.
O Ministro das Cidades anunciou a
liberação das verbas para as obras complementares do trensurb. O valor é destinado aos acessos à rodoviária e à Fenac, ao alargamento e aprofundamento
do arroio Luiz Rau e à construção da estação Industrial, entre outras melhorias.
Os vereadores aprovaram projeto de
lei que definiu a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) das obras de
extensão do trensurb. 60% do ISS ficará
em NH.
Jornal da Câmara Municipal de NH/Abril - Maio de 2012
Jornal Câmara Notícias
Aprovado por unanimidade
projeto que coíbe a violência
Em todas as sessões, os vereadores debatem e votam projetos de lei. Alguns são de autoria do Poder Executivo; outros, dos próprios
parlamentares. As votações ocorrem em dois turnos – prevalecendo a decisão em segundo turno. Conheça os projetos apresentados pelos
vereadores hamburguenses analisados nos meses de abril e maio
Proibição da venda de
Para um projeto virar lei
armas de brinquedos
Para que um projeto se torne lei
A proibição do comércio de qualdepois de aprovado em segunda
quer tipo de arma de brinquedo ou de
votação, deve ser sancionado e proréplicas e simulacros de armas de fogo
mulgado (assinado) pelo prefeito.
foi aprovada em dois turnos por unaEm seguida, o texto deve ser publinimidade. O Projeto de Lei nª 3/2012,
cado em jornal de grande circulade autoria de Luiz Carlos Schenlrte,
ção. Se o documento não receber a
reforça uma lei nacional neste sentido
sanção no prazo, que é de 15 dias,
e determina que a fiscalização ficará a
volta para a Câmara, que irá fazer
cargo da Prefeitura. O estabelecimento
a promulgação e ordenar a publicomercial infrator terá que pagar mulcação. Quando isso ocorre, é dito
tas e, no caso de uma terceira reincique houve a sanção tácita por parte
dência, seu alvará será cassado.
do prefeito. Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (rejeitaSanto Afonso terá Praça
do) pelo administrador municipal.
Walter Jobim - Paraguaio
Nesse caso, o veto é analisado pelos
vereadores, que podem acatá-lo, e
O Projeto de Lei nª 29/2012, do
então o projeto não se tornará lei,
presidente da Casa, Gilberto Koch,
Acivas e Pró-Dança são reconhecidas de utilidade pública
ou derrubá-lo, quando também a
dá o nome de Praça Walter Jobim –
O Substitutivo ao Projeto de Lei nª do Projeto de Lei nª 18/2012, de Leoproposta será promulgada e publiParaguaio a uma área verde do bairro
13/2012, de Carmen Ries, Gerson Pe- nardo Hoff, Sergio Hanich, Raul Cassel
cada pela Câmara.
Santo Afonso. O local, com 3.600 meteffi e Sergio Hanich, que reconhece e Gerson Peteffi.
tros quadrados, está situado na quadra
Propostas rejeitadas
de utilidade pública a Associação de
O reconhecimento não acarretará neformada pelas ruas La Habana, La Paz
Ciclismo do Vale do Sinos (Acivas), re- nhum ônus aos cofres do Município.
Nem todos os projetos apresene Guatemala. Walter Jobim nasceu em
cebeu voto favorável de todos os vere- Contudo, esse título possibilita que as tados recebem votos suficientes. O
Uruguaiana em 1929, mas criou raízes
adores. A utilidade pública da Associa- entidades recebam auxílio do Poder Pú- Projeto de Lei nª 7/2012, de Leonarem Novo Hamburgo. Foi líder comução Pró-Dança de Novo Hamburgo foi blico e algumas isenções tributárias.
do Hoff, que tratava da redução e do
nitário e também jogou futebol em
reconhecida por unanimidade através
acréscimo da alíquota do Imposto
clubes tradicionais da cidade.
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) conforme a arrecadação,
Vencimentos para a próxima Legislatura
foi rejeitado pela maioria dos vereadores. O Projeto de Lei nª 36/2012,
Propostas da Mesa Diretora determi- acrescenta o recebimento de 13ª salário. índice concedido aos servidores públicos
O
artigo
29
da
Constituição
Federal
municipais.
que extingue o cargo de assessor de
nando os vencimentos dos integrantes
diz
que
o
valor
do
subsídios
dos
vereadoO
Substitutivo
ao
Projeto
de
Lei
nª
finanças públicas do Legislativo, de
da próxima Legislatura, do chefe do
autoria da Mesa Diretora, também.
Poder Executivo e dos secretários mu- res deverá ser fixado pelas próprias Câ- 8/2012 estabelece que os secretários municipais também foram aprovadas, após maras, sempre de uma Legislatura para nicipais receberão mensalmente, a partir
a subsequente. E que, em municípios de de 2013, R$ 8.813,17. E o Substitutivo
bastante debate.
O Substitutivo ao Projeto de Lei nª 100.001 a 300 mil habitantes, correspon- ao Projeto de Lei nª 9/2012 fixa que, a
10/2012 estabelece que os vereadores derá a no máximo 50% do concedido partir de 1ª de janeiro de 2013, o preda próxima Legislatura (2013/2016) aos deputados estaduais – que, de acordo feito receberá R$ 20.271,64 e o vice, R$
terão direito a subsídios mensais de com a Lei nª 13.659/2011, recebem R$ 8.813,17. Emenda também concede a
R$ 8.813,17. O presidente da Câmara 20.042,34. Nos próximos quatro anos, ambos o direito a férias de 30 dias, com
ganhará ainda verba de representação esses valores somente poderão ser rea- percepção de 1/3 a mais da sua remuneno valor de R$ 4.406,58. Uma emenda justados, por meio de lei específica, no ração, e o 13ª salário.
Câmara faz sessão comunitária na Kroeff
Os moradores da Vila Kroeff fizeram
um apelo no dia 2 de maio para que a
área ocupada pelo Canil Municipal seja
usada para a implantação de uma creche, um posto policial e uma unidade
básica de saúde. Além disso, pleitearam
uma escola de ensino fundamental que
contemple turmas do 6ª°ao 9ª°ano e a
regularização fundiária do Loteamento
Nações Unidas. O encontro, realizado
na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus, foi uma solicitação
da Associação Comunitária dos Moradores desse loteamento.
A diretora da instituição de ensino,
Rosemeri de Mello, afirmou que a
prioridade é a construção de uma nova
escola. Ela relatou que a atual não consegue atender a demanda. Sobre o local para abrigar a instituição, apontou
como alternativa a área ocupada por
um dos campos de futebol do bairro.
Segundo a educadora, não há como expandir a escola existente. Ao todo, são
cerca de 600 alunos, e 150 deles estão
no Projeto Mais Educação, que atende
os estudantes em turno integral.
Sobre a remoção do canil, o presidente Betinho afirmou que, em 2009,
encaminhou indicação solicitando
a transferência de local. Ele declarou
que os estudos por parte do Executivo estão bem adiantados para resolver
esse problema.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, Gilberto Koch, e os vereadores Jesus Maciel,
Anita Lucas de Oliveira, Sergio Hanich e Raul Cassel
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Câmara promove ações
que qualificam saúde
A convite da Comissão de Saúde, integrada por Jesus Maciel, Raul Cassel e
Gerson Peteffi, Sandra Maria Schmitz
Hoff, usuária do Centro de Atenção
Psicossocial – Centro, participou da
sessão de 24 de abril. Ela falou sobre a
falta de remédios e de passagens para o
deslocamento até a unidade. Segundo
ela, as passagens começaram a faltar há
cerca de sete anos. Sandra pediu um
projeto de lei para regularizar a entrega
das passagens ou definir a gratuidade
do transporte para esse público.
No dia 3 de maio, Jesus, Cassel e
Peteffi participaram de uma reunião
na secretaria municipal de Saúde
em busca de soluções para esse problema. Estavam presentes o gerente
de saúde mental, Leandro Dieter, o
diretor-administrativo da pasta, Jorge
Vitório Silveira, a coordenadora do Caps
- Centro, Roberta
Monteiro, o servidor Luís Marcon de
Mello, que atua no
departamento
de
Recursos Humanos,
além dos usuários
Vereadores intercedem por direitos dos usuários do CAPs
Larry Dietrich e Sandra Maria Hoff.
veis”, frisou. Os vereadores destacam
A responsável pela unidade explicou a importância de se dar condições
que hoje existem 140 pessoas que fre- de tratamento às pessoas e sugeriram
quentam o serviço e que a maioria ne- diversas alternativas, como a disponicessita de atendimento de três a cinco bilização de um veículo pela Prefeituvezes por semana. “Temos, no entanto, ra e a entrega de cartões com apenas
apenas 60 cartões de passagens disponí- duas passagens por vez.
Conselho Municipal de Saúde
Também a convite da Comissão de Saúde, a presidente
do Conselho Municipal de Saúde, Diones Aires, participou da sessão de 17 de abril. Cassel fez diversos questionamentos. Entre eles, como está a assiduidade dos
integrantes. Diones explicou que o conselho é formado
por usuários, trabalhadores da área da saúde e prestadores de serviço, e que não há problemas de assiduidade.
Jesus perguntou se a comunidade pode participar das
reuniões do conselho para levar reivindicações. Diones disse que sim. As reuniões ocorrem na primeira e
na última terça-feira do mês, às 18h45min, no 11ª andar do Edifício Diplomata, na rua Júlio de Castilhos.
Combate ao crack
O secretário da Comissão de Saúde, Raul Cassel, também sugeriu ao Executivo, uma série
de ações para combater o uso do crack. Entre
elas, capacitação de educadores para que exerçam a função de agentes anticrack dentro das
escolas municipais e o incentivo fiscal às empresas que empregarem pessoas em tratamento
para a recuperação da dependência química.
Audiência pública debate
alienação parental
Na noite de 15 de maio, foi realizada
na Câmara uma audiência pública sobre alienação parental. A sugestão do
debate havia sido feita ao presidente
da Casa, Gilberto Koch, pela Associação Criança Feliz, que também pediu
a criação de mecanismos para uma discussão permanente. O Projeto de Lei nª
26/2012, de Betinho, que institui a Semana de Combate à Alienação Parental
no Município, já está tramitando.
O presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura
Rodrigues, explicou que a entidade
nasceu do descontentamento de pais e
mães alienados. “Em cerca de 80% dos
casais separados há vítimas de alienação parental.”
O promotor de Justiça Manoel Luiz
Prates Guimarães, primeiro palestrante, destacou a necessidade da formação
de pessoas equilibradas, que pensem
no bem-estar de suas famílias. A advogada Claudia Maria Petry de Faria
frisou que a alienação parental existe
há muito tempo, mas foi preciso uma
longa luta para que houvesse uma legislação contra a prática.
A psicóloga Cynthia Schwarcz Ber-
Limpeza urbana: saiba o
que não se pode fazer
A Lei Municipal nª 6/1991 é a que
institui, em Novo Hamburgo, o Código Municipal de Limpeza Urbana. Ela
define como atos lesivos, em seu artigo
43, depositar, lançar ou atirar nas ruas
papéis, embalagens ou assemelhados;
transportar ou guardar resíduos provenientes de outras cidades ou qualquer
outra parte do Brasil ou do mundo; depositar resíduos sólidos em terrenos públicos ou privados; lançar em riachos,
canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e
rios, ou às suas margens, materiais que
causem prejuízos ao meio ambiente;
fazer varredura do interior de prédios,
terrenos ou calçadas para vias públicas;
descarregar água suja nas ruas; efetuar
preparo de argamassa sobre passeios
ou pista de rolamento; assorear logradouros em decorrência de decapagens,
desmatamentos ou obras; e reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento
em via pública, quando implicar prejuízo à limpeza urbana.
Quem cometer alguma infração será
notificado e poderá ter de pagar multa. Para ler o texto completo, basta
acessar o site da Câmara (www.camaranh.rs.gov.br) e clicar no link “Leis”,
na coluna à esquerda.
Além disso, a Lei Municipal nª°
224/99 obriga prédios localizados no
perímetro urbano com mais de quatro
residências ou de três pavimentos a
instalarem lixeiras para lixo orgânico
e para resíduos inorgânicos. E a Lei
Municipal nª 1.446/2006 institui o
Dia do Reciclador e da Reciclagem de
Lixo, a ser comemorado, anualmente,
no dia 20 de junho.
Agenda
Câmara
- 30 de Maio
Às 10h30min, ocorre a inauguração do anexo do Hospital Municipal.
Na Casa também tramita um projeto que visa divulgar o problema
lim apontou que as crianças podem
apresentar sentimento de abandono,
incompetência, dificuldade de vínculo, sofrimento e culpa. Para a juíza
da 1º Vara de Família de Novo Hamburgo, Patrícia Dorneles Antonelli
Arnold, é importante sempre ouvir o
que os filhos têm a dizer. Conforme
ela, as decisões no Rio Grande do Sul
que levam em conta a nova legislação
ocorrem, mas ainda são tímidas. Entre as penalidades para o alienador,
explicou, está a multa diária.
Os vereadores Anita Lucas de Oli-
veira e Sergio Hanich também participaram da atividade.
O que é
De acordo com a Lei Federal nª
12.318/2010, alienação parental é o ato
de interferir na formação psicológica
da criança ou do adolescente para que
rejeite seu genitor, podendo tal atitude ser promovida pelo outro genitor,
pelos avós ou por quem tenha a sua
guarda. Isso fere direitos fundamentais,
como a convivência familiar saudável.
- 6 de Junho
Sessão Comunitária em Lomba
Grande, às 19h, no salão da comunidade católica São José.
- 14 de Junho
Sessão Solene, às 19h30min, para
homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas. Autor: Raul Cassel.
A agenda pode sofrer alterações. Consulte o site da câmara para obter mais informações:
www.camaranh.rs.gov.br
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Jornal da Câmara Municipal de NH/Março-Abril de 2012
Novo Hamburgo pode dobrar a
quantidade de material reciclado
E
m breve, Novo Hamburgo
pode chegar a reciclar 300 toneladas de resíduos sólidos.
Esse número é praticamente o dobro
do atual – 160 toneladas. A expectativa
é da coordenadora do projeto CataVida, Vera Rambo. A projeção foi feita
durante a inauguração dos novos refeitórios, vestiário e esteira de triagem da
Central de Reciclagem da Roselândia,
ocorrida no dia 20 de abril. A produção
poderá ser ampliada, segundo Vera, em
virtude de o local oferecer agora mais
estrutura, possibilitando o aumento da
quantidade de trabalhadores.
O CataVida é o Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos. Ele
abrange capacitação dos catadores,
conscientização da comunidade e a
coleta seletiva. Os trabalhadores são
vinculados à cooperativa Colabore,
que os retirou da informalidade.
“Lixo é dinheiro. Não pode ser descartado de qualquer jeito”, disse o presidente do Legislativo, Gilberto Koch.
Em seu discurso, Betinho lembrou que
a Câmara Municipal sempre voltou
sua atenção ao problema da coleta e
reciclagem de resíduos, mencionando
que, por diversas vezes, a Comissão de
Meio Ambiente denunciou as condições de trabalho desumanas às quais
os catadores estavam submetidos no
passado.
Acompanharam a solenidade os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Matias Martins, presidente,
e Luiz Carlos Schenlrte, secretário,
e a vereadora Carmen Ries, relatora
da Comissão de Direitos Humanos,
Cidadania e Defesa do Consumidor.
Todos os parlamentares elogiaram a
iniciativa, lembrando as condições
difíceis de trabalho que os catadores
enfrentavam.
Participaram do evento o prefeito
Tarcísio Zimmermann, a secretária de
Desenvolvimento Social, Jurema Guterres, o presidente da Colabore, Paulo Ricardo Bohn, e Ênio Brizola, que
falou em nome do núcleo gestor do
CataVida, entre outros.
Durante a solenidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Guterres, fez um apelo aos hamburguenses para que descartem corretamente os resíduos gerados em suas casas e locais de trabalho. É importante separar o material seco, como papéis, plásticos
e vidros, do orgânico, como restos de comida.
O correto descarte dos resíduos sólidos urbanos de
Novo Hamburgo é preocupação antiga dos vereadores
Em 2007, parlamentares denunciaram as condições de trabalho no lixão da Roselândia. E em uma vistoria,
verificaram que grande parte do lixo
que era enviado ao aterro de Minas do
Leão poderia ser reciclado.
No mesmo ano, a Comissão de Meio
Ambiente da Casa vistoriou denúncias
de desmatamento na estrada que vai
até o lixão. Em busca de soluções para
melhorar o local, vereadores visitaram
a Central de Reciclagem de São Leopoldo, onde é feito também recolhimento de material hospitalar.
2011
Em 2008, os resíduos sólidos
pautaram uma série de debates em
Plenário.
No ano de 2009, o Legislativo
voltou a fazer vistorias no lixão. Preocupados com as condições insalubres
de trabalho, a falta de equipamentos
de proteção e os baixos salários pagos
aos recicladores, pediram providências
ao Executivo. Outro problema era que
grande parte dos resíduos ficavam ao ar
livre, dificuldade a separação e aumentando o custo de envio ao aterro.
“O que estou fazendo com o meu
lixo?” foi tema de uma campanha feita pelo Legislativo hamburguense em
2010. A iniciativa da Mesa Diretora
da Câmara Municipal e da Comissão
de Meio Ambiente buscou a conscientização das pessoas por meio do lema
“Reduza, Reutilize, Recicle”. Como
parte dos trabalhos, vistoriaram focos
de lixo na cidade. Nesse ano, os parlamentares acompanharam as obras de
melhorias do lixão da Roselândia.
No ano passado, foi aprovado o projeto que criou a campanha “Descarte
Consciente de Medicamentos”. O intuito foi o de reduzir o risco de intoxicação das pessoas que trabalham no
lixão. Outro problema é que muitos
remédios inibem a atividade de bactérias, impedindo a biodegradação nos
aterros sanitários.
A Comissão de Meio Ambiente foi
até Caxias do Sul em busca de alternativas para a coleta de lixo em Novo
hamburgo. No local, conheceram o
funcionamento da coleta mecanizada
e, após a visita, solicitaram à Prefeitura
um estudo de viabilidade técnica para
implantar esse modelo.
2009
Os integrantes da Comissão de
Meio Ambiente foram até Minas
do Leão para conhecer a estrutura
do aterro que recebe o lixo de diversos municípios do Estado.
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