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Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Instituto de Biologia
Administração de Recursos Ambientais
Professor Ronan Caires de Brito
2008.2
Estudo Preliminar de Avaliação Ambiental Estratégica
do Plano Diretor – Campus Ondina/Federação da
Universidade Federal da Bahia
Salvador
13 de Dezembro de 2008
EQUIPE RESPONSÁVEL
Carolina Gandara Rosa
Ciro Tavares Florence
Deise Cruz Santos
Eduardo Boulhosa Portela
Eduardo Freitas Moreira
Etarciana Larissa Sena dos Santos Reis
Fernanda Boulhosa Rodamilans
Gabriel de Souza Campos
Gabriel Salles Góes
Jessica Santos da Silva
José Guilherme Dias de Oliveira
Julia Duarte Di Tullio
Lilian Souza Conceição
Lucas Frederico de Almeida
Luiz Carlos de Araújo Junior
Maiana Albuquerque Pitombo
Maiana de Oliveira Cerqueira e Costa
Maíra Alves dos Santos
Maria Claudia Matos Aguiar
Oriana Leite Bião
Pablo Ivan Pereira Ramos
Priscila de Almeida Oppermann
Romeo de Medeiros Valadão
Ticiana Soares de Andrade de Carvalho Pereira
Victor Filipe Garcia Barbosa da Silva
Viviane Teixeira de Castro Neves
Orientação: Professor Ronan Caires de Brito
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO....................................................................................................................4
ESTRATÉGIA DE ELABORAÇÃO...................................................................................5
CENÁRIO I - A UFBA HOJE
INSTITUCIONAL
Objetivos................................................................................................................6
Gestão....................................................................................................................7
estrutura organizacional.......................................................................................12
comunidade da ufba em números........................................................................18
VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA..................................................................................23
CONFIGURAÇÃO AMBIENTAL
infra-estrutura - espaço natural...........................................................................25
supra-estrutura - espaço construído e serviços..................................................43
PONDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO I................................................................46
CENÁRIO II - PROPOSTAS REUNI
INSTITUCIONAL
Objetivos.............................................................................................................48
gestão...................................................................................................................49
comunidade da ufba em números........................................................................51
infra-estrutura - espaço natural............................................................................57
supra-estrutura - espaço construído e serviços...................................................59
PONDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO II................................................................62
CENÁRIO III - SUGESTÕES ALTERNATIVAS
INSTITUCIONAL
objetivos..............................................................................................................63
gestão...................................................................................................................63
infra-estrutura - espaço natural............................................................................66
supra-estrutura - espaço construído e serviços...................................................71
PONDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO III...............................................................73
CONCLUSÃO............................................................................................................74
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................75
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INTRODUÇÃO
A Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946, e
reestruturada pelo Decreto nº 62.241, de 8 de fevereiro de 1968, com sede na Cidade de Salvador,
Estado da Bahia, é uma autarquia, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira e didáticocientífica, nos termos da Lei e do seu Estatuto, comprometida com a excelência acadêmica, artística
e científica, e com o oferecimento de um ensino de graduação e pós-graduação de alta qualidade,
contribuindo para desenvolvimento social e econômico do País e do Estado da Bahia.
Até 2008, a única opção de curso de graduação na UFBA, era um modelo surgido na França
no início do século XIX – que se tornou hegemônico no Brasil e na América Latina – que concentra,
num único percurso acadêmico, um conjunto de disciplinas voltadas para uma carreira ou campo do
conhecimento. Outras nações desenvolvidas, como Estados Unidos e Canadá já adotam, há muitas
décadas, modalidades de ensino superior que contemplam uma ampla cultura geral, cada vez mais
necessária à adequada formação de indivíduos e cidadãos para o mundo contemporâneo. Nos
últimos anos, os países europeus vêm adotando modelo semelhante.
Depois de uma ampla discussão em nível nacional e internamente à instituição, durante mais
de dois anos, a Universidade Federal da Bahia adere a um programa de ampliação e reestruturação
pedagógica do sistema federal de educação superior, lançado pelo MEC em 2007 – o REUNI (Plano
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), passando a oferecer, a partir de 2009,
uma nova opção de formação universitária de graduação. Este novo modelo prevê a transformação
da atual estrutura curricular da UFBA, dotando-a de uma estrutura de cursos de graduação
interdisciplinar, abrangente e sintonizada com as novas demandas da sociedade e com a as
exigências atuais quanto à formação de pessoas e profissionais, paralelamente, a uma profunda
mudança na estrutura física dos Campi da UFBA, seguindo as diretrizes e estratégias do Plano
Diretor Físico e Ambiental, recentemente aprovado pelo CONSUNI.
O Plano Diretor da UFBA é o relatório que organiza o crescimento e o funcionamento da
universidade, compara alternativas, cenários e soluções possíveis em função das mais diversas
técnicas disponíveis, levando em consideração o custo, o beneficio e a viabilidade econômica e
financeira de cada possibilidade. Nele está o projeto de universidade que queremos. Ele planeja o
futuro e é decidido por todos.
Assim, neste momento de renovação da Universidade, o presente trabalho reuniu um
conjunto de informações (institucionais, biológicas, físicas, sociais e econômicas) da instituição, em
especial, do Campus Ondina/Federação, para realizar um Estudo Preliminar de Avaliação
Ambiental Estratégica do Plano Diretor proposto pela UFBA, visando identificar as oportunidades
ambientais do território, para que o projeto definido pelo Plano Diretor possa ser implantado,
respeitando as peculiaridades físicas e biológicas observadas (bases ambientalmente mais seguras),
e oferecer as condições necessárias para o bem estar da comunidade acadêmica e todos os que
circulam pela UFBA. Vale ressaltar que, como se trata de um estudo preliminar, as propostas
sugeridas, apesar de serem baseadas em um amplo conjunto de informações, ainda necessitam de
uma maior estudo técnico para serem implantadas. A importância de tais análises ambientais pode
ser dada pelo fato de que os primeiros edifícios da Universidade, construídos há cerca de 30 ou 40
anos, hoje revelam problemas que poderiam ser antecipados e resolvidos com estudos de
planejamento ambiental e atitudes de melhor conservação por parte de seus usuários.
A consideração da visão de alunos na construção da nova configuração da UFBA é de
extrema importância, uma vez que explicita o ponto de vista de quem vivencia a universidade a
partir de uma subjetividade própria. Este trabalho em especial, elaborado por estudantes de biologia
da UFBA, reflete uma característica peculiar dos autores: foco na questão ambiental. Considerando
o contexto global de tantas mudanças ambientais esse trabalho se apresenta ainda mais precioso.
Assim, tivemos a oportunidade de colaborar para a construção de uma universidade moderna
(a qual passa despercebida na maioria dos cursos, alunos e professores). As dificuldades surgiram,
porém o exercício foi necessário para a descoberta de novas possibilidades, talvez um tanto mais
sustentáveis, para a nova “cara” da Universidade.
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ESTRATÉGIA DE ELABORAÇÃO
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de regulamentação ambiental
que permite antecipar questões socioambientais relevantes, definindo quais os locais com maiores
ou menores restrições para a inserção futura do empreendimento.
“AAE é um processo sistemático para avaliar as conseqüências ambientais de uma
política, plano ou programa, de forma a assegurar que elas sejam integralmente
incluídas e apropriadamente consideradas no estágio inicial e apropriado do
processo de tomada de decisão, juntamente com as considerações de ordem
econômicas e sociais.” (Sadler&Verheem, 1996):
Decidimos por fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica por ainda não existir um projeto
efetivo de implementação infra-estrutural das propostas do REUNI. O que existe são planejamentos
que ainda estão em fase de discussão.
A decisão de dividir esse trabalho em três cenários comparativos veio da necessidade de
entender como a Universidade está estruturada (Cenário I - A UFBA hoje) e que mudanças estão
sendo propostas (Cenário II - Propostas REUNI). A partir dessa análise chegamos a um novo
modelo (Cenário III - Sugestões alternativas), que tenta contemplar o espaço físico que o REUNI
vai precisar para acomodar todas as mudanças que estão por vir já em 2009 sem perder de vista a
integração com o espaço físico e dos elementos biológicos de maneira equilibrada.
Os cenários abordam os mesmos aspectos, nas três diferentes situações para facilitar a
comparação e o entendimento do leitor.
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CENÁRIO I - A UFBA HOJE
INSTITUCIONAL
OBJETIVOS
Em seu atual Estatuto, a Universidade Federal da Bahia apresenta, no Capítulo III, Artigo 5°,
os seus fins, ou seja, os objetivos que a Instituição se propõe a cumprir, quais são (ênfase nossa):
I - gerar e propagar conhecimentos culturais, científicos e tecnológicos;
II - formar, diplomar e propiciar a formação continuada nas diferentes áreas de
conhecimento, visando o exercício de atividades profissionais e a participação no
desenvolvimento da sociedade;
III - estimular o desenvolvimento da ciência, a criação e o pensamento crítico-reflexivo;
IV - contribuir para o processo de desenvolvimento regional e nacional, realizando o estudo
sistemático de seus problemas e a formação de quadros científicos e técnicos ao nível de
suas necessidades;
V - promover a extensão, aberta à participação da população, visando a difusão das
conquistas e benefícios, resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica
geradas na Instituição;
VI - educar para o desenvolvimento sustentável;
VII - implementar e cultivar os princípios éticos na consecução de seus objetivos;
VIII - manter amplo e diversificado intercâmbio de conhecimentos com a sociedade; e
IX - promover, nos termos da lei, a tutela do ensino público em todos os seus preceitos e
prerrogativas.
Parágrafo único. A Universidade, ao lado das funções de caráter específico, poderá exercer
outras atividades no interesse da comunidade.
Pelo Estatuto, a Universidade, enquanto Instituição de Ensino tem o seu sustento no tripé
Ensino-Pesquisa-Extensão, de maneira que deve se estruturar (administrativamente,
economicamente) para o cumprimento destes objetivos. Ainda, estas metas só podem ser
plenamente alcançadas com o suporte da própria comunidade da UFBA, não apenas os estudantes,
mas também técnicos e professores, sendo para isto fundamental que impere o bem-estar nesta
comunidade.
Em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2004-2008, são
colocadas propostas norteadoras para o cumprimento dos objetivos institucionais supracitados, entre
elas a de ampliação do acesso aos cursos de Graduação, o que implica em aumentar o número de
vagas disponíveis; reformular os currículos existentes; apoiar a melhoria na qualidade do ensino de
Graduação; e qualificar os recursos humanos que atuam na Graduação. Sendo este o último ano de
vigência deste PDI, podemos ponderar o sucesso deste planejamento: de fato houve uma
reformulação nos currículos de alguns cursos, como o de Ciências Biológicas.
Entre as propostas para a Pesquisa, a outra base para o tripé dos objetivos institucionais da
UFBA, estão a da expansão da Iniciação Científica; capacitação docente continuada; recuperação e
ampliação da infra-estrutura de pesquisa; criação de mecanismos de institucionalização da pesquisa;
apoio a grupos emergentes de pesquisa e indução à captação de recursos. É notável que, neste
quesito, realmente houve avanços, tais como a evolução no número de doutores que, em 2004,
representavam 50% do quadro de professores dos Campi de Salvador e, em 2007, já somavam
59,6% do total (dados do SPE/CPD). É considerável, também, o aumento no número de bolsas
concedidas, em especial as do Projeto Permanecer (que somaram 600 em 2007), sendo ao todo
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1.317 (dados de 2007) contra 755 bolsas em 2004. Neste ponto, o esforço no cumprimento dos
objetivos para a Pesquisa por parte da Pró-Reitoria de Extensão é notável.
Quanto à Extensão, o Plano Diretor Institucional 2004-2008 apresentou como propostas,
dentre outras, a criação de um Programa Permanente de Bolsas de Extensão (com no mínimo 50
bolsas anuais); promoção anual de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos
humanos para atuação em eventos e projetos culturais, a partir de 2004; criação de uma revista
semestral de extensão; Recuperar e manter todos os equipamentos, projetos e produtos culturais da
UFBA, necessários ao desenvolvimento de programa e projetos artístico-culturais, até 2008. As
atividades relacionadas ao “UFBA em Campo” (matérias eletivas que objetivam atuar junto a
comunidades) são as que possuem maior destaque com relação à Extensão. Em 2008, foi realizado
o Seminário Interativo Ensino, Pesquisa e Extensão, englobando os diversos projetos relacionados a
esta área na Universidade.
GESTÃO
Para cumprir tão extenso rol de atribuições, os processos de gestão acadêmicoadministrativos, compreendidos para alcançar tais fins institucionais são de fundamental
importância. Neste sentido, algumas das principais ações do projeto atual de gestão estão
relacionadas ao aumento do desempenho acadêmico e diminuição dos índices de evasão escolar dos
alunos que estão em situação de vulnerabilidade econômico-social; ao apoio ao funcionamento dos
cursos de graduação com relação ao aumento da qualidade de ensino e à manutenção e expansão da
infra-estrutura física; à ampliação das ações extensionistas, com a criação de novos programas de
extensão, além da manutenção daqueles já existentes; e à expansão e fortalecimento do ensino de
pós-graduação e pesquisa, não só quantitativamente, em termos de número de programas/vagas,
como também, qualitativamente, associado ao desempenho em publicações como pode ser
constatado pela última avaliação da CAPES divulgada em 2007.
Tais ações foram detalhas neste estudo, em detrimento de outras, uma vez que, entende-se
que as mesmas influenciam mais diretamente as condições necessárias para o melhor aprendizado e
bem-estar dos alunos dentro da universidade. Outras ações estão relacionadas à busca da UFBA
pela melhoria da eficácia administrativa, através da modernização dos processos de trabalho - que
envolvem desde a reorganização administrativa e reestruturação das funções de algumas de suas
Unidades, até a utilização, cada vez maior, de procedimentos informatizados nas rotinas
administrativas - e através da valorização, capacitação de pessoas, e dotação de um módulo mínimo
de servidores técnico-administrativos para as unidades de ensino e o sistema de bibliotecas, partindo
do quadro existente, melhorando, assim o desempenho dos servidores e a qualidade das
informações prestadas ao público, e reduzindo o tempo de tramitação dos processos da UFBA pela
descentralização do apoio técnico.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A Universidade contribui para o desenvolvimento social e econômico do país e do estado da
Bahia, promovendo não somente a formação de profissionais qualificados para o mundo do trabalho,
mas também, na formação de indivíduos capazes de atuar na construção da justiça social e da
democracia.
Dentre as ações de governo que lhe cabe executar, vale evidenciar aquelas vinculadas ao
Programa Universidade do Século XXI, que proporcionam visibilidade institucional para a
sociedade. Essas ações, em geral, se destinam a ampliar iniciativas que visem o aumento do
desempenho acadêmico e diminuição dos índices de evasão dos alunos que estão em situação de
vulnerabilidade econômico-social, tema desse tópico.
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De fato, em 2007, a assistência estudantil passou a ser considerada como uma política de
estado, inclusive com direcionamento de recursos públicos para essa finalidade, para, como
exemplo, a construção de uma nova Residência Universitária, permitindo a ampliação do número de
alunos assistidos. Entretanto, se os recursos destinados a investimentos na assistência estudantil
permitiram a universidade enfrentar o problema de vagas para residentes, não permitiu a
manutenção dessa atividade, isto é, a manutenção (moradia, bolsa e alimentação) desses estudantes
sai do orçamento da Universidade, fazendo-se necessário que seja criada uma dotação orçamentária
específica para o financiamento da Assistência Estudantil, o que permitiria uma estrutura adequada
ao aumento de assistidos.
A ação da Assistência ao educando do ensino de graduação do Programa Universidade do
Século XXI corresponde ao fornecimento de alimentação, assistência médico-odontológica,
alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja
concessão seja pertinente do aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Em 2007, o desempenho dessa ação superou a meta estabelecida. Isto se traduziu no incremento de
36,2% dos educandos assistidos (eram previstos 373 alunos e foram assistidos 508, com um
emprego total de R$638.864,00), e demonstrou o esforço da atual gestão em consolidar seu
Programa de Ações Afirmativas que, certamente, se reflete não só no apoio à manutenção das suas
atividades, mas, sobretudo no desempenho e permanência desses alunos na Universidade.
A aquisição do acervo bibliográfico destinado às instituições federais de ensino superior e
hospitais de ensino, também em 2007, por outro lado, foi aquém daquela prevista, já que os recursos
orçamentários foram disponibilizados menores que aqueles do exercício anterior, insuficientes,
portanto, para sua execução, e prejudicando todos os alunos, principalmente os assistidos – em vista
da condição financeira (dificultando a aquisição de livros próprios).
Após muitas reivindicações estudantis e pautas exigentes discutidas com a Reitoria da
UFBA em 2004, houve uma atenção maior para com as questões estudantis, dentre elas a sugestão
de criação de uma Pró-Reitoria de Assuntos estudantis e Ação Afirmativa, que promovesse a gestão
transparente e competente dos programas de inclusão social, apoio estudantil e ação afirmativa, e
operasse os fundos respectivos. Assim, com relação à inclusão social na universidade, o Programa
de Ações Afirmativas, aprovado em 2004 e iniciado em 2005, teve, naturalmente, sua continuidade
em 2007, destacando-se algumas ações:
a) Manutenção de 8000 isenções da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular;
b) Manutenção de postos de inscrição para o Concurso Vestibular, na capital e no
interior do Estado, envolvendo estabelecimentos de ensino público no processo, na
capital e no interior da Bahia, além da instalação de cinco postos em unidades da
UFBA;
c) Interiorização do Concurso Vestibular, que teve sua primeira fase realizada em três
cidades-sede de pólos regionais do Estado da Bahia, além de Salvador: Alagoinhas,
Amargosa, Barreiras, Cruz das Almas, Cachoeira, Camaçari, Feira de Santana,
Itabuna, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista;
d) Renovação de Convênio com a Fundação Clemente Marianni, com oferta de 10
bolsas. Como prevê esse convênio, são também desenvolvidas atividades de
complementação de estudos (Informática, Iniciação ao trabalho Acadêmico, Leitura
e Produção de textos em Inglês), para egressos de escolas públicas e afrosdescendentes. Essas bolsas, gerenciadas pela PROGRAD, são apenas uma pequena
parte das que foram oferecidas aos estudantes cotistas em 2007 pelos diversos
órgãos/setores envolvidos com o Programa de Ações Afirmativas.
A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil – PROAE – criada por meio do CONSUNI em
dezembro de 2006, vem sendo estruturada a partir das Políticas Acadêmicas de Atenção à
Comunidade Estudantil, que vinham sendo desenvolvidas desde 2004 pela Superintendência
Estudantil e pelo Programa de Ações Afirmativas. A PROAE coordena a gestão de programas de
inclusão social, apoio estudantil e ações afirmativas, com a responsabilidade de gerir programas e
operar os recursos necessários à sustentabilidade acadêmica e administrativas das políticas
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estudantis praticadas pela UFBA. Em 2007, duas coordenadorias foram implantadas para compor a
equipe gestora dessa estrutura organizacional (juntamente com a Coordenadoria de Programas de
Assistência): Coordenadoria de Convivência Acadêmica e a Coordenadoria de Educação,
Diversidade e Ações Administrativas.
Os principais programas institucionais (que atendem aos estudantes vulneráveis sócioeconomicamente) acompanhados ao longo de 2007 foram:
a) Programa de Serviço de Residência/Hospedagem, respondendo com 67,44% de
bolsas com relação ao número de inscritos solicitantes em 2007.1 e com 55,88% em
2007.2;
b) Programa de Bolsa Moradia, respondendo com uma queda de 20% de 2007.1 para
2007.2 e em relação ao número de solicitantes em 2007.2 respondeu a apenas
25,81% das bolsas para esse semestre;
c) Programa de Bolsa Alimentação;
d) Programa Conexões de Saberes;
e) Programa Conexões de Saberes/Escola Aberta;
f) Programa de Apoio aos Estudantes Indígenas;
g) PERMANECER;
h) Ações Afirmativas/Fundação Clemente Marianni;
i) UNIAFRO;
j) Ações Afirmativas/SEMUR;
k) Programa PERMANECER/SUS/SESAB
Vale ressaltar que o Restaurante Universitário que funciona no Corredor da Vitória beneficia
os estudantes que possuem bolsas residência/hospedagem, bolsa moradia e bolsa alimentação.
Dentre as ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Convivência Estudantil, no ano de
2007, destacaram-se a aplicação das estratégias de apoio ao estudante; o acompanhamento das
rotinas de convivência e manutenção das residências universitárias; o planejamento e a interlocução
com o serviço de transporte universitário para a comunidade estudantil da UFBA. Com relação a
Coordenadoria de Ações afirmativas, Educação e Diversidade, vale destacar o programa
Permanecer, cujo objetivo é assegurar a permanência bem sucedida de estudantes em
vulnerabilidade sócio-econômica, cotista ou não, por entender que estes têm maior probabilidade de
ter que adiar ou mesmo interromper sua trajetória acadêmica devido às condições desfavoráveis que
interferem concretamente na sua presença no contexto universitário. Além do estágio semanal de 20
horas e todas as questões acadêmicas envolvidas, esse programa colabora com a maior integração
desses alunos na sociedade, facilitando seu acesso a programas culturais. No entanto, como todo
programa que tem suas qualidades e defeitos, para 2008 foi proposto o aperfeiçoamento do modelo
de gestão do Permanecer, ainda fortalecendo a permanência dos alunos com vulnerabilidade sócioeconômica na universidade.
As demandas por benefícios da PROAE aumentam constantemente, o que impulsiona uma
recomposição do quadro de funcionários e dos instrumentos de trabalho, valendo destacar como
principais avanços de 2007: a consolidação e expansão do Programa de Bolsa Moradia; a criação de
um projeto de um novo complexo residencial para os estudantes de graduação; o aumento na
captação de bolsas de permanência com a criação do Permanecer e Permanecer/SUS.
APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
No tange as ações que apóiam o funcionamento dos cursos de graduação, destacam-se
aquelas com o intuito de expandir o acesso à Universidade, contribuir para melhorar a qualidade da
educação nos cursos de graduação e no Estado da Bahia, e melhorar a infra-estrutura física dos
Campi, visando alcançar um adequado estado de uso.
A ampliação do acesso à Universidade tem sido feita, por enquanto, não pela expansão do
número de vagas, mas pela redução da ociosidade identificada nos cursos a cada ano. As vagas
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ociosas da Universidade (em razão de abandono, transferência, jubilamento, etc) têm sido
preenchidas por meio de matrículas normatizadas por convênios, resultantes de acordos culturais ou
intercâmbio, matrículas cortesia (Decreto n° 71.835/73), matrículas temporárias por convênios entre
Universidades federais, ou por meio de processo seletivo especial (para transferência externa e
interna, portadores de diploma de graduação e readmissão de ex-estudantes da UFBA). No processo
seletivo especial de 2007 foram oferecidas 340 vagas, em 15 diferentes cursos, resultando em 155
novos ingressos na instituição.
A melhoria do nível de satisfação de toda comunidade envolvida com o processo de
matrícula e inscrição nos componentes curriculares, também foi uma meta priorizada como forma
de reduzir o número de vagas não utilizadas e promover o acesso dos estudantes a um número
maior de disciplinas de seu interesse. Para tanto, foram desenvolvidas algumas ações relacionadas
ao planejamento acadêmico, envolvendo colegiados de curso e departamentos, no sentido de
otimizar a relação entre a oferta e a ocupação de vagas oferecidas, além de investimentos na
qualificação de pessoas, visando a preparação dos gestores acadêmicos – docentes e técnicos
administrativos, para a utilização dos novos procedimentos adotados pela UFBA, como matrícula
WEB pelo SIAC, alocação de vagas, etc.
As ações tomadas no sentido de melhorar a qualidade da educação nos cursos de graduação
envolvem revisão/ atualização/ adaptação dos currículos dos cursos de graduação, visando torná-los
mais contemporâneos, sintonizados com as novas demandas da sociedade e com a as exigências
atuais quanto à formação de pessoas e profissionais, tendo, assim, relação direta com a construção
de uma nova qualidade para os cursos da UFBA. Em relação aos currículos de graduação, as
principais ações desenvolvidas em 2007 focaram: a adaptação dos currículos às Diretrizes
Curriculares Nacionais e a reestruturação do currículo dos novos cursos nos Campi de Vitória da
Conquista e Barreiras. Para viabilizar tais metas, contou-se com a participação direta da PROGRAD
no processo de proposição e debate de reformulação geral da arquitetura acadêmica das
Universidades brasileiras, através do Projeto Universidade Nova – Convênio MEC/ SESu 173
2006/2007.
Além da reformulação dos currículos, outras ações voltadas para a melhoria do ensino dos
cursos de graduação foram desenvolvidas em 2007, com destaque para o Programa de Apoio ao
Ensino de Graduação – PROENSINO, que apóia financeiramente os colegiados dos cursos na
implementação de novos currículos, e os professores, no desenvolvimento de projetos inovadores de
ensino, que estimulem o interesse dos estudantes. Além do PROENSINO, outros programas têm
sido mantidos no âmbito da graduação, voltados para a melhoria do ensino-aprendizagem nos
cursos – o Programa de Monitoria Voluntária e o Programa de Educação Tutorial (PET), ambos
envolvendo estudantes de graduação e visando a dinamização, diversificação e qualificação das
atividades acadêmicas desenvolvidas pelos alunos, com orientação docente.
Para contribuir para elevar o padrão de qualidade do ensino público no Estado da Bahia, a
instituição promove a formação de professores através dos cursos especiais noturnos do Programa
de Formação de Professores. No segundo semestre de 2007, 160 professores foram graduados, em
cursos como Ciências Biológicas, Letras Vernáculas, História e Matemática. Com esta ação,
possibilita-se uma melhor qualificação da clientela que pode ingressar na Universidade, uma vez
que há profissionais melhor qualificados para formar os estudantes de escola pública, assegurando a
sua permanência nos cursos.
Com relação, especificamente, ao espaço físico, segundo o relatório de Gestão 2007, cerca
de R$ 288.912, 375 foram investidos na manutenção da infra-estrutura física dos Campi, na
manutenção dos serviços terceirizados e nos pagamentos de serviços públicos. Outros R$ 6.348,
051 foram investidos na restauração e modernização de edificações e instalações da UFBA, visando
alcançar um adequado estado de uso. Neste contexto, a adesão da Universidade ao REUNI foi de
fundamental importância. O REUNI é o programa de ampliação e reestruturação pedagógica do
sistema federal de educação superior, lançado pelo MEC em 2007, para duplicar a oferta de vagas
públicas com orçamento para investimentos e custeios na ordem de 300 milhões de reais para
UFBA, a serem aplicados ao longo de cinco anos. Assim, várias medidas e ações desempenhadas
atualmente, já são influenciadas por este programa, visando a expansão futura das atividades-fim da
Universidade (como a ampliação do número de vagas) e a ocupação do espaço físico dos Campi,
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incluindo a conscientização da necessidade de estudos de otimização do uso do espaço físico, de
acessibilidade aos Campi e entre os Campi (também para portadores de deficiências físicas), de
ampliação da infra-estrutura em rede de água, esgoto, telefonia, entre outros, e especialmente,
estudos quanto á destinação adequada dos resíduos tóxicos manipulados em muitos laboratórios das
unidades de ensino e pesquisa. Nesse sentido, cerca de 60% dos recursos para obras (na ordem de
300 milhões de reais), a serem executadas em 2008, foram repassados, antecipadamente, para 2007.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Segundo o relatório de Gestão 2007, houve um significativo aumento nas atividades de
extensão na UFBA. O crescimento nas atividades de Extensão pode ser confirmado pelo aumento
de 31,2 % na solicitação de registro de atividades de extensão, em todas as áreas do conhecimento,
e de 22,66% na emissão de certificados, em relação ao ano de 2006. O aumento ocorreu tanto nas
atividades de iniciativa exclusiva da universidade quanto no apoio à realização de grandes eventos
de alcance extensionista em parceria com outras instituições (Programa Cultura e Pensamento e o
Fórum Social Nordestino). Em relação às ações de iniciativa exclusiva, a Pró- Reitoria de Gestão
(PROEX) desenvolveu suas atividades, no ano de 2007, de acordo com o seu Plano de Extensão
para o período 2006-2010, aprovado pela Câmara de Extensão. De acordo com este Plano,
programas permanentes de extensão, como o UFBA em Campo – Atividade Curricular em Campo,
foram ampliados e novos programas de extensão foram criados, como o UFBA em Ação e o
Programa Saúde e Segurança e a Rede Universidade Livre. Esta última é a principal atividade
extensionista da UFBA, segundo o Plano de Extensão, e abrange os programas Universidade de
Verão, UFBA Indígena e Quilombola e Universidade Popular, como programas centrais. Outros
programas que estão inseridos na Rede Universidade Livre são: UFBA Ecológica, Nova Escola e
Baía de Todos os Santos. Para implantação desta Rede foi necessário um traçado prévio de
estratégias que envolveram parcerias com instituições governamentais (secretarias estaduais e
municipais de cultura, educação, desenvolvimento social, trabalho, etc) e não-governamentais
(Sebrae, ONG Organismo). A UFBA também conta com parcerias com instituições internacionais
para a colaboração destas no desenvolvimento de ações de extensão (Seminários Lyon Salvador).
Além do estímulo ao desenvolvimento de mais ações de extensão, o crescimento deste
terceiro ramo da UFBA se deve também ao fato da maior divulgação, por meio do Acontece
Extensão - Agenda mensal da PROEX, da página da Extensão e melhor utilização do “UFBA em
Pauta” e dos outdoors da UFBA.
O financiamento das ações de extensão vem sendo ampliado por meio das parcerias entre a
UFBA e instituições governamentais, instituições não-governamentais e empresas privadas. O
REUNI, atualmente, já é um ponto de partida para o desenvolvimento das metas da PROEX.
São elencadas abaixo algumas das atividades e programas desenvolvidos pelo PROEX.
a) Programa UFBA Ecológica
Visa a consolidação de uma consciência ecológica, através de projetos de Educação
Ambiental e de Gestão dos Recursos Ambientais e Resíduos da UFBA, a começar
pelos membros da comunidade universitária e, por meio das atividades de extensão,
difundir essa consciência na sociedade, através de projetos de Educação Ambiental e
parcerias com a sociedade civil organizada e governos.
b) UFBA em Campo - Atividade Curricular em Comunidade (ACC)
É uma experiência educativa, cultural e científica, desenvolvida por professores e
estudantes da UFBA que articula o ensino e a pesquisa a ações voltadas para o
desenvolvimento. Visa promover diálogos com a sociedade, para reelaborar e
produzir conhecimento sobre a realidade, de forma compartilhada, para descoberta e
experimentação de alternativas de resolução e encaminhamento de problemas.
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c) Coordenação de Arte e Cultura
Desenvolve projetos nas seguintes áreas: imagem institucional, interação social ,
mobilização estudantil, teatro, dança, música, cinema e vídeo, literatura, poesia,
tradições, artes e ofícios populares e capoeira. É responsável pela Calourosa,
atividade de congraçamento, interação, lazer e debate e exibições artísticas e
culturais voltadas para os novos estudantes da UFBA, seus familiares e a
comunidades vizinha ao Campus.
d) Coordenação de Esporte e Lazer
Tem como objetivo viabilizar a integração da comunidade universitária e fomentar
sua interação com a vizinhança e com outros segmentos da sociedade, através de
atividades esportivas e de lazer,envolvendo cursos,escolinhas esportivas, oficinas,
seminários, núcleos de orientação à prática de atividade física esportiva e eventos em
geral.
e) TV UFBA
Produção de programas com uma hora de duração, matérias, transmissões ao vivo
(via Internet) e chamadas para divulgação de eventos, seminários, projetos culturais
e científicos da Universidade em TVs abertas, além da gravação integral de
espetáculos de dança e teatro de alunos, professores e/ou artistas da Universidade ou
apoiados por ela.
f) Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV)
Existe desde 1996, mas foi incluído nas atividades de Extensão em janeiro de 2007.
Suas atividades são financiadas pela Fundação Kellogg por meio do projeto
“Ampliando os espaços de Ação para a Paz – Ampla Paz”. Suas linhas de ação são:
construção social, educação e juventude; rede de atenção a pessoas em situação de
violência; monitoramento e proposição de políticas públicas; comunicação e gestão
do apoio ao financiamento do FCCV.
g) Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR
Tem como objetivo implantar em 13 cidades baianas a metodologia PAIR. São elas:
Alagoinhas,Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso,
Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista.
h) Programa Universidade de Verão (Univerão)
Destina-se a residentes e visitantes nacionais e estrangeiros que, durante os períodos
de recesso acadêmico, tenham interesse em vivenciar experiências culturais científicas, artísticas e lúdicas – relacionadas com a rica diversidade cultural baiana
e brasileira.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura da Universidade compreende, de acordo com o Título III – da Estrutura, Capítulo I –
dos órgãos em geral, do estatuto da Universidade Federal da Bahia:
I – Órgãos de Administração Superior;
II – Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão; e
III – Órgãos Suplementares e Complementares.
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São Órgãos de Administração Superior:
I – a Assembléia Universitária;
II – o Conselho Universitário;
III – o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV – o Conselho de Curadores; e
V – a Reitoria.
São Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão:
I – as Unidades Universitárias; e
II – outros órgãos, a serem definidos no Regimento Geral da Universidade.
São Órgãos Suplementares e Complementares:
I – Órgãos Suplementares, vinculados à Reitoria; e
II – Órgãos Complementares, vinculados à(s) Unidade(s) Universitária(s).
Dentro dos Órgãos de Administração Superior, a Assembléia Universitária, composta pelo
corpo docente, representação estudantil, na proporção estabelecida em lei, e de dois representantes
do pessoal técnico e administrativo de cada Unidade Universitária, Órgão Suplementar e Órgão da
Administração Central, fica responsável por tomar conhecimento do plano anual de trabalhos da
Universidade e do relatório das atividades do ano anterior, e tratar de assuntos de alta relevância.
Compete ao Conselho Universitário, composto pelo Reitor, que é seu Presidente, ViceReitor, o(s) Pró-Reitor(es) das áreas de planejamento, orçamento e administração, Diretorias das
Unidades Universitárias, um representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, eleito
pelos seus pares, representação estudantil, na proporção estabelecida por lei, três representantes da
comunidade baiana, dois representantes dos servidores técnicos e administrativos, eleitos por seus
pares, de acordo com as normas estabelecidas no Regimento geral da Universidade e dois
representantes dos docentes, eleitos por seus pares, de acordo com as normas estabelecidas no
Regimento Geral da Universidade:
I - aprovar as políticas gerais da Universidade;
II - aprovar as diretrizes orçamentárias, o planejamento global, a proposta orçamentária e a
prestação de contas da Universidade;
III - deliberar sobre a criação, modificação e extinção de Unidades Universitárias e demais
órgãos;
IV- fixar normas gerais a que se devam submeter as Unidades Universitárias e demais órgãos,
ressalvadas as de competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
V- avaliar o desempenho das Unidades Universitárias, dos demais órgãos e serviços da
Instituição;
VI- aprovar a variação patrimonial: aquisição, construção, alienação de bens patrimoniais;
VII- deliberar sobre política patrimonial e urbanística dos Campi;
VIII- eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre os seus membros docentes, dirigentes
de Unidades Universitárias, o Substituto Eventual do Vice-Reitor;
IX- eleger, entre seus membros docentes, dirigentes de Unidades Universitárias, os seus
representantes no Conselho de Curadores, com os respectivos suplentes;
X- escolher, com mandatos de dois anos, os representantes da comunidade no Conselho
Universitário;
XI- elaborar e modificar o Estatuto e Regimento Geral da Universidade, ouvido o Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão nos assuntos de sua competência;
XII- elaborar, modificar e aprovar o seu próprio Regimento;
XIII- aprovar o Regimento do Conselho Social de Vida Universitária, da Reitoria, de cada
uma das Unidades Universitárias e dos demais órgãos, bem como as modificações propostas;
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XIV- julgar os recursos interpostos das decisões do Reitor e das Congregações, inclusive no
tocante a concurso público, salvo quando se tratar de matéria relativa a ensino, pesquisa e
extensão;
XV- aprovar a concessão de títulos e dignidades universitárias;
XVI- aprovar as diretrizes relativas à retribuição de serviços cobrados pela Universidade;
XVII- aprovar políticas de pessoal e modernização administrativa;
XVIII- aprovar o quadro de pessoal técnico e administrativo;
XIX- aprovar o regulamento do pessoal da Universidade;
XX- deliberar sobre a aceitação de doações e legados que criem encargos financeiros para a
Universidade; e
XXI- decidir sobre matéria omissa neste Estatuto e nos diversos Regimentos.
Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, composto do Reitor, que é seu Presidente, do
Vice-Reitor, de Pró-Reitores, na forma estabelecida no Regimental Geral da Universidade, de um
representante docente de cada Unidade Universitária, escolhido pela Congregação, de representação
estudantil, na proporção estabelecida em lei, e de acordo com as normas previstas no Regimento
Geral da Universidade, e de um representante do servidores técnicos e administrativos, de nível
superior, lotado efetivamente desenvolvendo trabalhos em área, órgão ou setor eminentemente
acadêmico, eleito por seus pares, de acordo com as normas estabelecidas no Regimento Geral da
Universidade, compete:
I - coordenar as atividades acadêmicas;
II- aprovar os planos globais de ensino, pesquisa e extensão;
III- supervisionar a execução dos planos e programas dos cursos e das atividades de pesquisa,
artísticas e de extensão, submetendo-os a contínua avaliação;
IV- deliberar sobre questões relativas a ensino, pesquisa e extensão, inclusive em grau de
recurso;
V- aprovar o quadro do pessoal docente e o respectivo plano de carreira;
VI- deliberar sobre a distribuição dos cargos do Magistério Superior da Universidade, a ser
feita por atos de lotação, baixados pelo Reitor;
VII- fixar, anualmente, o calendário escolar;
VIII- fixar normas e deliberar sobre:
a) recrutamento, seleção, admissão e habilitação de alunos;
b) regime didático;
c) criação, instalação, funcionamento, expansão, modificação e extinção de cursos;
d) recrutamento, seleção, admissão, regime de trabalho e dispensa do pessoal docente;
e) fixação, ampliação e diminuição de vagas nos cursos; e
f) o reconhecimento dos títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros, obtidos em
cursos não credenciados;
IX- eleger seus representantes, titulares e suplentes, no Conselho Universitário e no Conselho
de Curadores; e
X- elaborar, modificar e aprovar o seu próprio Regimento.
São atribuições do Conselho de Curadores, composto por três representantes docentes,
dirigentes de Unidades Universitárias, do Conselho Universitário, três representantes docentes do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representação estudantil, na proporção estabelecida em
lei, um representante da comunidade baiana, e três representantes dos docentes, eleitos pelos seus
pares, de acordo com as normas estabelecidas no Regimento Geral da Universidade:
I - exercer a fiscalização econômico-financeira na Universidade, mediante:
a) emissão de parecer sobre a proposta orçamentária e as alterações no orçamento
programa, sugeridas pela Reitoria;
b) exame, a qualquer tempo, dos documentos da contabilidade da Universidade;
c) emissão de parecer sobre a prestação de contas do Reitor; a ser submetida à
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aprovação do Conselho Universitário;
d) emissão de parecer sobre projetos submetidos pela Reitoria, que envolvam a
utilização de fundos patrimoniais, operações de crédito ou a criação de fundos
especiais, assim como doações e legados que criarem encargos financeiros para a
Universidade; e
e) apreciação de quaisquer outros assuntos que importem à fiscalização econômicofinanceira.
II- escolher seu Presidente e o representante da comunidade baiana; e
III- elaborar, modificar e aprovar seu próprio Regimento.
A Reitoria fica responsável pela coordenação, fiscalização, superintendência das atividades
da Universidade, incluindo Ensino, Pesquisa e Extensão, Planejamento e Orçamento, Assistência
aos Estudantes, Campus e Obras, e Administração Geral. Essas atividades serão exercidas por PróReitorias e órgãos específicos, que funcionarão nos termos do Regimento Geral da Universidade e
do Regimento da Reitoria.
A Universidade Federal da Bahia conta com seis Pró-Reitorias: Pró-Reitoria de Planejamento
(PROPLAD), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução
(PRPPG), Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
(PRODEP) e Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE).
A PROPLAD é responsável pela execução das Funções de Planejamento e Orçamento. A
PROGRAD tem o papel de coordenar, em articulação com as Unidades de Ensino e com os órgãos
da Administração Central, a formulação e a implementação de políticas para o ensino de graduação
e as atividades dos órgãos executores dessas políticas. A PRPPG é um órgão assessor da reitoria
responsável pela coordenação, fiscalização e superintendência das atividades de Pesquisa e Ensino
de Pós-Graduação na Universidade. A PROEXT da UFBA é responsável por uma das funções mais
importantes: vincular ensino/pesquisa e sociedade, articulando a instituição com os diversos
segmentos sociais (entidades governamentais, setor privado, comunidades carentes, movimentos
sociais e público consumidor de conhecimentos, artes e serviços). Entre as competências da
PRODEP cabe gerir, orientar, organizar e executar ações e atividades relativas à administração de
pessoal.
Ainda existem outros órgãos ligados às Pró-Reitorias responsáveis por algumas de suas
competências e que ajudam na sua funcionalidade e gestão. A Superintendência Acadêmica –
SUPAC – e a Secretaria Geral de Cursos – SGC são órgãos ligados à PROGRAD. O Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil Soares – SMURB – é outro órgão ligado à PRODEP. A TV
UFBA e a Divisão de Contabilidade e Auditoria – DCA – são dois outros exemplos de órgãos
ligados às Pró-Reitorias, no caso, à PROEXT e PROPLAD, respectivamente.
Ao reitor, compete:
I- representar a Universidade;
II- convocar e presidir a Assembléia Universitária, o Conselho Universitário e o Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade;
III- nomear e empossar os Diretores e Vice-Diretores;
IV- escolher, nomear e empossar os Pró-Reitores e demais ocupantes dos cargos da estrutura
da Administração Central da Universidade;
V- dar cumprimento às deliberações dos Órgãos da Administração Superior da Universidade;
VI- praticar os atos pertinentes ao provimento e vacância dos cargos do Quadro da
Universidade, bem como os relativos ao pessoal temporário;
VII- baixar atos de lotação referentes à distribuição dos cargos de Magistério da Universidade,
após ouvir o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
VIII- supervisionar todos os órgãos, atos e serviços da Universidade, para prover acerca de
sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia;
IX- conferir graus, diplomas, títulos e dignidades universitárias;
X- submeter ao Conselho Universitário propostas de políticas gerais, planejamento global e
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diretrizes orçamentárias para a Universidade;
XI- apresentar, anualmente, ao Conselho Universitário, ouvido o Conselho de Curadores, a
proposta orçamentária e a prestação de contas da Universidade;
XII- encaminhar ao Conselho de Curadores os projetos que envolvam utilização de fundos
patrimoniais, operações de crédito e criação de fundos especiais, assim como doações e
legados que criarem encargos financeiros para a Universidade;
XIII- dar conhecimento à Assembléia Universitária acerca do Relatório Anual de Atividades
da Universidade;
XIV- assinar convênios, contratos, acordos e ajustes, inclusive os que incluam intervenção ou
participação das Unidades Universitárias ou Órgãos Suplementares;
XV- delegar poderes ao Vice-Reitor, aos Pró-Reitores e demais autoridades universitárias; e
XVI- desempenhar outras atribuições não especificadas neste Estatuto, que estejam
compreendidas na área de coordenação, fiscalização e superintendência das atividades
universitárias.
As Unidades Universitárias, dentro da categoria de Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão,
têm sua organização, administração e funcionamento regulados por regimentos próprios, aprovados
pelo Conselho Universitário. Incumbe às Unidades Universitárias produzir, transmitir e difundir
cultura e conhecimentos pertinentes à sua área específica, mediante oferta de cursos de graduação,
pós-graduação, seqüenciais e de extensão, realização de programas de pesquisa integrados com e
ensino e promoção de programas de educação continuada; desenvolver atividades culturais e de
extensão, incluindo a prestação de serviços e consultorias; e realizar a execução orçamentária e
financeira, no que couber. São órgãos de direção das Unidades Universitária: a Congregação e a
Diretoria.
A Congregação é composta do Diretor, que é será seu Presidente, do Vice-Diretor, do
representante da Unidade Universitária no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de
representação do(s) Departamento(s), quando houver, de representação do(s) curso(s) ministrado(s)
pela Unidade Universitária, de representação do corpo docente, na forma do Regimento de cada
Unidade Universitária, de representação do corpo discente, na forma de lei, e de representação do
corpo técnico e administrativo, na forma de Regimento de cada Unidade Universitária. Compete à
Congregação:
I- aprovar o plano anual da Unidade Universitária;
II- aprovar diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária, fixando
as prioridades para a aplicação dos recursos;
III- aprovar o relatório anual da Unidade Universitária;
IV- aprovar diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de ordem acadêmica;
V- promover a articulação e a compatibilização das atividades e planos de trabalho
acadêmicos da Unidade Universitária;
VI- estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Conselhos Superiores, instruções e
regulamentos a que se devam submeter os órgãos de programação e execução das atividades
de ensino, pesquisa e extensão da Unidade Universitária;
VII- avaliar o desempenho global da Unidade Universitária;
VIII- deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em
todas as suas etapas, na forma prevista no Regimento Geral da Universidade;
IX- avaliar, no âmbito da Unidade Universitária, as políticas de desenvolvimento de pessoal
adotadas pela UFBA;
X- pronunciar-se a respeito de pedido de remoção de ocupantes de cargos da carreira do
Magistério Superior e de pessoal técnico e administrativo;
XI- organizar as listas de nomes para escolha e nomeação, pela autoridade competente, do
Diretor e do Vice-Diretor da Unidade Universitária;
XII- eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre os seus membros docentes, o
Substituto Eventual do Vice-Diretor;
XIII- escolher, para mandato de dois anos, dentre os seus membros docentes, o representante
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e respectivo suplente da Unidade Universitária junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, não podendo a escolha recair no Diretor ou no Vice-Diretor;
XIV- julgar os recursos de sua competência;
XV- propor a concessão de títulos e dignidades universitárias;
XVI- instituir prêmios escolares;
XVII- manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele
solicitado;
XVIII- elaborar e modificar o Regimento da Unidade Universitária, submetendo-o à
aprovação do Conselho Universitário; e
XIX- decidir sobre matéria omissa no Regimento da Unidade Universitária.
O Diretor e o Vice-Diretor serão escolhidos e nomeados de acordo com a legislação vigente
e o previsto no Regimento Geral da Universidade. Incumbe ao Diretor:
I - superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da
Unidade Universitária, provendo acerca de sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e
eficácia;
II- cumprir e fazer cumprir as determinações contidas no Regimento Geral da Universidade e
no Regimento da Unidade Universitária, bem como as normas editadas pelos Órgãos de
Administração Superior da Universidade e as deliberações da Congregação da Unidade
Universitária;
III- elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo
Conselho Universitário e o de Ensino, Pesquisa e Extensão o plano anual da Unidade
Universitária;
IV- propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade
Universitária e as prioridades para a aplicação dos recursos;
V- propor diretrizes e ações sobre assuntos de ordem acadêmica;
VI- convocar e presidir as reuniões da Congregação, do Conselho Deliberativo do(s) Órgão(s)
Complementar(es) vinculado(s) à Unidade Universitária, sempre com direito a voto, inclusive
o de qualidade; e
VII- apresentar, anualmente, ao Reitor e à Congregação o Relatório dos trabalhos da Unidade
Universitária.
Os departamentos são compostos por professores do quadro permanente e professores
visitantes com responsabilidade docente nas disciplinas neles congregadas. As competências do
Departamento e do seu chefe são definidas no Regimento Geral da Universidade.
Por fim, a Universidade poderá criar Órgãos Suplementares vinculados à Reitoria, para a
gestão de áreas específicas da administração geral e acadêmica, assim como as Unidades
Universitárias poderão crias Órgãos Complementares a elas vinculados, para colaboras no ensino,
na pesquisa e na extensão.
São Órgãos Suplementares da Universidade Federal da Bahia: Biblioteca Central Reitor
Macedo Costa – BC, Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAO, Centro de Estudos Baianos –
CEB, Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público – ISP, Centro de Pesquisa em
Geofísica e Geologia, Centro de Processamento de Dados – CPD, Centro de Recursos Humanos –
CRH, Editora Universitária – EDUFBA, Hospital de Medicina Veterinária Renato de Medeiro Neto
– HOSPMEV, Hospital Universitário Professor Edgar Santos – HUPES, Centro Pediátrico
Professor Hosannah de Oliveira – CPPHO, Maternidade Climério de Oliveira – MCO, Museu de
Arqueologia e Etnologia – MAE, Museu de Arte Sacra – MAS, Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM, Núcleo de Serviços Tecnológicos – NST e Núcleo de
Manutenção Politécnica – NUMEP.
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COMUNIDADE DA UFBA EM NÚMEROS
De acordo com levantamento de dados feito com o auxílio do Serviço de Seleção,
Orientação e Avaliação (SSOA), e do Setor de Informação e Estatística da UFBA a comunidade do
Campus Ondina/Federação na Universidade é composta de:
ALUNOS
No primeiro semestre de 2008 circularam aproximadamente 11.300 alunos no Campus
Ondina/Federação, distribuídos de acordo com a tabela abaixo .
Unidades de Ensino
Faculdade de Arquitetura
Instituto de Matemática
Escola Politécnica
Instituto de Física
Instituto de Geociências
Instituto de Química
Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas
Instituto de Letras
Escola de Dança
Escola de Medicina Veterinária
Faculdade de Farmácia
Faculdade de Comunicação
TOTAL
Número de alunos
matriculados 2008.1
801
788
2730
434
821
375
433
1682
1090
197
665
720
550
11286
TABELA 1 – Número de alunos matriculados em 2008.1 nas
unidades do Campus Ondina/Federação da UFBA.
Para os cursos que já são ministrados no Campus Ondina/Federação, são oferecidas 2835
vagas por ano.
O problema em questão consiste em que a unidade constatou que o número de ingressos nos
cursos de graduação da UFBA tinha um crescimento muito baixo, de apenas 28%, enquanto o
número de candidatos ao vestibular aumentava em 280%, chegando a 47.212 inscritos para 3.846
vagas. Então para solucionar essa questão foram implementadas ações, as quais obtiveram sucesso e
o aumento de ingressos por vias alternativas chegou a 1.700 novos estudantes em 2006, tendo a
UFBA atingindo, nesse ano, em relação a 2002, o percentual de 22,1% de crescimento.
Porém o resultado, apesar de expressivo, não chega, entretanto, a esgotar o potencial de
expansão possível para a UFBA, na medida em que muitos espaços e equipamentos destinados ao
ensino permanecem predominantemente ociosos nos turnos vespertino e noturno. Além disso, a
atual relação professor/aluno é de apenas 11,7 e ainda persiste um grande número de turmas de
aulas teóricas com reduzido número de alunos.
PROFESSORES
O corpo docente da UFBA é composto por um total de 1.746 professores da carreira e 569
professores substitutos. O corpo docente é altamente qualificado, constituindo-se por 58,7% de
doutores e 28,5% de mestres, além de profissionais com especializações e ampla experiência de
mercado. A quase totalidade dos docentes alia a atividade de pesquisa à atividade docente. A
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adoção de políticas de qualificação e a decisão de abrir vagas de concurso preferencialmente para
professores titulados e com regime de trabalho integral, em Dedicação Exclusiva (DE), apresenta
resultados sobre o quadro de docentes altamente qualificados atuando em tempo integral, com mais
de 76,7% em regime de DE, retratando que a maioria dos professores da UFBA usufruem das
unidades em um tempo considerável, o que é possível verificar nas tabelas apresentadas a seguir:
Segundo a SEP, para o ano de 2008 estão cadastrados aproximadamente 1073 professores,
entre efetivos e substitutos, que usufruem das unidades do Campus Ondina/Federação, distribuídos
de acordo com a tabela 2.
Unidades
Instituto de Letras
Escola Politécnica
Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas
Escola de Medicina
Veterinária
Escola de Dança
TOTAL
Adjunto
Assistente
Associado
Auxiliar
Titular
54
31
27
35
37
48
75
23
7
9
12
14
13
40
5
18
27
10
12
17
12
25
17
7
1
8
23
17
2
2
4
2
7
5
6
Total da
Unidade
109
75
69
60
78
106
150
71
22
29
16
5
143
35
29
8
22
2
11
11
35
3
6
59
103
32
3
7
8
4
54
22
17
513
6
7
186
1
2
153
4
4
176
3
1
50
36
31
1073
TABELA 2 – Número de professores (distribuídos por vínculo empregatício) cadastrados em 2008 nas
Unidades do Campus Ondina/Federação.
VISITANTES
Os seguintes dados foram fornecidos pela Coordenação de Segurança da UFBA, via
comunicação pessoal. Foram coletados nos anos de 2003/2004, mas ainda não foram sistematizados
e publicados:
a) O Campus Ondina/Federação recebia aproximadamente 30000 pessoas por dia.
Destes, em torno de 25000 estudantes.
b) Aproximadamente 5000 veículos transitavam diariamente no Campus. Destes, em
torno de 2500 utilizavam-se do portão principal.
c) Os horários de pico para entrada de veículos são entre 7:00 e 8:00 h e entre 12:30 e
13:00 h. Já para saída são entre 12:00 e 12:30 e final de tarde.
d) Não mais que 1000 pessoas utilizavam-se do Campus pela noite. Apenas 20% dos
servidores trabalham nesse turno.
e) Um grande número de pessoas utiliza as agências bancárias presentes no Campus
(Banco Real, Bradesco e Banco do Brasil). Nos dias de recebimento cresce o
número de transeuntes.
A Coordenação de Segurança da UFBA assume que os dados supracitados já se encontram
defasados. A Pró-Reitoria de Extensão não apresenta os dados sistematizados referentes à
comunidade externa associada a projetos de extensão. Até o presente momento eles não enviaram
os dados solicitados referentes à comunidade externa que participa da organização destes projetos.
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CORPO ADMINISTRATIVO
De acordo com os dados mostrados na Tabela 3, houve pouca variação no número de
Servidores Técnicos e Administrativos nos últimos 9 anos, variando entre 3.547 (2004) e 3.126
(2006). No último ano analisado, o Corpo Administrativo da UFBA era composto por 3.289
funcionários.
ANO Número de servidores total da UFBA
1999
3.284
2000
3.332
2001
3.283
2002
3.211
2003
3.233
2004
3.547
2005
3.252
2006
3.126
2007
3.289
TABELA 3: Evolução do Pessoal Técnico e Administrativo da UFBA.
Atualmente, dentro do Campus Ondina/Federação, existem 906 servidores técnicoadministrativos. A Tabela 4 mostra o número de servidores em exercício em cada uma das unidades.
Unidade
Escola de Dança
Hospital de Medicina Veterinária Renato de Medeiros Neto
Instituto de Letras
Prefeitura do Campus Universitário
Coordenação de Segurança dos Campi
Superintendência Administrativa
Coordenação de Material e Patrimônio
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
Editora Universitária
Coordenação Central de Instalações Especiais de Ensino (PAF I, PAF II e
PAC)
Divisão de Contabilidade e Auditoria
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Superintendência de Pessoal
Coordenação de Desenvolvimento Humano
Biblioteca Central Reitor Macedo Costa
Centro de Estudos Baianos
Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público – ISP
Centro de Processamento de Dados
TOTAL
Total de
Servidores
28
48
33
16
31
25
23
59
26
13
33
109
30
53
23
81
09
04
16
04
57
25
76
11
18
55
906
TABELA 4: Quadro quantitativo de servidores técnico-administrativos em exercício por unidade
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De acordo com esse levantamento, a Prefeitura do Campus Universitário apresenta o maior
número de servidores técnico-administrativos em exercício entre as 26 unidades do Campus
Ondina/Federação, contando com 109 servidores. Por outro lado, a Coordenação Central de
Instalações Especiais de Ensino (PAF I, PAF II e PAC) apresenta o menor número de servidores no
seu quadro, com apenas 04 servidores. O quadro quantitativo de servidores técnico-administrativos
em exercício no Campus tem uma média de, aproximadamente, 35 servidores por unidade.
PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
O repasse de certas atividades da Universidade a terceiros é conhecido por terceirização de
serviços. A terceirização começa a ser uma realidade cada vez mais presente no serviço público. A
contratação de todos os serviços terceirizados da UFBA obedece à Lei Federal no. 8.666, mediante
concorrência pública devidamente chancelada pela Procuradoria Jurídica.
Os funcionários terceirizados da UFBA correspondem aos vigilantes, trabalhadores em
limpeza e portaria (Tabela 5). Segundo os dados do relatório da gestão, divulgado no site da
Universidade, em 2006 a instituição teve uma despesa total de R$ 13,520 milhões com serviços de
limpeza e segurança.
Unidades
HUPES
Divisão de Material
Gabinete do Reitor
SAD
Ronda Campus Ondina/Federação
Superintendência estudantil
Creche
DCE
Residências Universitárias
SUPAC
PRPPG
Pró-Reitoria de Extensão
PROGRAD
SGC
SSOA
SMURB
Maternidade Climério de Oliveira
Escola de Enfermagem
Faculdade de Medicina
Faculdade de Direito
Escola de Administração
Faculdade de Odontologia
Faculdade de Educação
Centro de Esportes (FACED)
Faculdade de Ciências Econômicas
Escola de Belas Artes
Escola de Teatro
Museu de Arte Sacra
Museu Afro Brasileiro
Museu de Arqueologia e Etnologia
Centro de Estudos Afro-orientais
Centro de Estudos Baianos
Centro de Recursos Humanos
Vigilância
Portaria
Limpeza
TOTAL
15
4
5
11
6
2
0
2
6
0
0
2
5
0
0
2
2
2
12
4
2
2
2
9
2
4
2
8
2
0
6
0
0
2
0
0
4
0
0
2
2
10
0
2
4
0
2
2
2
2
2
6
2
2
2
2
0
6
0
2
6
0
2
4
0
0
94
4
9
10
0
3
8
1
9
2
2
2
0
3
2
5
19
5
15
7
5
13
6
2
5
7
3
9
0
0
4
0
1
111
8
14
25
6
5
10
5
25
2
4
8
5
5
4
9
25
9
33
13
9
17
10
11
13
11
7
23
2
2
14
0
1
21 / 76
Procuradoria Jurídica
CHR
Biblioteca Central
Escola de Música
Instituto de Ciências da Informação
Escola de Nutrição
HOSPMEV
PAC
PAF III
PAF II
PAF I
Centro de Convivência
ICS
Instituto de Saúde Coletiva
Editora Universitária
Escola Politécnica
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Instituto de Letras
Escola de Dança
TOTAL
2
0
4
4
4
0
2
2
8
4
2
5
4
8
2
0
11
2
18
6
4
3
2
20
4
3
16
2
6
267
2
0
0
6
4
2
2
2
0
0
2
4
0
2
2
2
2
2
2
4
2
2
2
4
2
2
2
4
2
132
3
1
25
8
4
4
4
6
3
0
5
5
0
9
5
1
8
5
15
7
7
8
6
7
5
4
15
5
4
434
7
1
29
18
12
6
8
10
11
4
9
14
4
19
9
3
21
9
35
17
13
13
10
31
11
9
31
11
12
833
TABELA 5 – Funcionários terceirizados em 2008 nas unidades da UFBA
Completam a diversidade de contratos terceirizados da UFBA os funcionários de
informática, manutenção elétrica, manutenção de serviços de refrigeração e os contratados pelas
unidades com verbas próprias. Para cumprir o objetivo de assessorar e contribuir para a construção
e efetivação das políticas e do planejamento estratégico de Tecnologia da Informação e da
Comunicação da UFBA, o quadro de pessoal do Centro de Processamento de Dados da UFBA é
formado por analistas de tecnologia da informação, técnicos em tecnologia de informação e técnicos
administrativos. Em 2005, o quadro de pessoal do CPD da UFBA era formado por 22 funcionários
terceirizados, que compunham 22,2% do total de funcionários (Tabela 6).
Cargo
Analista de Tecnologia da
Informação
Técnico em Tecnologia da
Informação
Web Design
Bibliotecário
Administrador
Técnico Administrativo
Bolsista de Tecnologia da
Informação
TOTAL
Funcionários Terceirizados
28
06
Outros
---
Total
34
19
14
---
33
02
01
01
10
---
01
----01
---
--------16
03
01
01
11
16
61
22
16
99
TABELA 6 – Quadro de distribuição do CPD em junho de 2005
22 / 76
Como a Prefeitura do Campus não possui equipamentos apropriados para oferecer a
manutenção da iluminação com os altos postes, a instituição depende da empresa concessionária de
energia e de seus terceirizados. O processo seletivo e o procedimento de matrícula também são
realizados com o auxílio de funcionários terceirizados por causa da grande demanda de serviços.
VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA
PRÁTICAS ESPORTIVAS
No relatório de gestão 2007, às páginas 63, dentro das atividades da Pró-reitoria de Extensão,
aparecem as atividades realizadas pela Coordenação de Esporte e Lazer, entretanto, esta
coordenação não é exibida no sítio eletrônico da Pró-reitoria como uma de suas coordenações, de
maneira que não foi possível esclarecer se há, na estrutura organizacional da Universidade Federal
da Bahia, departamento ou setor especificamente responsável pela gestão da atividades esportivas
para a comunidade universitária
Existe à disposição da comunidade universitária, o Centro de Educação Física e Esportes da
UFBA – CEFE, uma praça esportiva que conta com um campo de futebol, pista de atletismo de
quatrocentos metros, seis quadras poliesportivas, vestiário e estacionamento. Este conjunto de
equipamentos se localiza na Avenida Oceânica. Há ainda um campo de futebol improvisado de terra
batida próximo ao Banco do Brasil. A administração e manutenção dos equipamentos esportivos
cabem à Prefeitura do Campus.
No relatório de gestão 2007 são citados como ações da Coordenação de Esporte e Lazer da
Pró-Reitoria de Extensão, a realização de Festivais de Férias, um em janeiro e outro em julho,
quando são realizadas junto à comunidade, práticas de diversas modalidades esportivas.
Também no relatório de gestão 2007, consta, como realização da Coordenação de Esporte e
Lazer, a implementação do UFBA em Ação/Módulo CEFE que realiza atividades de avaliação
física e orientação à prática de atividade física nos espaços disponíveis da UFBA. É relatada a
oferta à comunidade externa da oportunidade de prática de Ginástica Rítmica e Yoga, ainda na
gestão 2007.
ATIVIDADES CULTURAIS
A Coordenação de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão é o setor responsável pela
gestão de atividades artísticas e culturais.
Para a realização de eventos artísticos e culturais no Campus Ondina/Federação há, além do
CEFE, amplos espaços que podem ser utilizados para este fim, como, por exemplo, a área vizinha
ao Banco do Brasil, utilizada como campo de futebol, o estacionamento na Avenida Adhemar de
Barros e a área aberta entre os prédios de Biologia, Biblioteca Central e PAF III. Fora do Campus
Ondina/Federação, mas ainda nas dependências da UFBA, se encontram a sala de cinema do Vale
do Canela, o Teatro da Escola de Artes Cênicas no Canela e o prédio da Reitoria.
O evento artístico e cultural mais marcante na vida universitária da UFBA é a Calourosa,
que ocorre no início de cada semestre letivo. Outra ocorrência marcante é o camarote da UFBA no
Carnaval, localizado no CEFE. Além disso, a Coordenação de Arte e Cultura organiza e divulga em
sua agenda, uma série de cursos e eventos para a comunidade universitária. As Unidades
Universitárias de Dança (Ondina), Artes Cênicas (Canela), Belas Artes (Canela) e Música (Canela)
realizam eventos abertos à comunidade externa em suas respectivas áreas, como parte da formação
dos discentes daqueles cursos. As diversas Unidades Universitárias realizam eventos festivos de
23 / 76
iniciativa dos discentes. Há também a TV UFBA, que realiza vários documentários e programas de
entretenimento de interesse local.
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Nas Unidades Universitárias o espaço principal de participação política dos discentes são os
Centros Acadêmicos. Na Universidade em geral o Diretório Central dos Estudantes ocupa esta
posição. Os professores e servidores são representados externamente por associações e sindicatos,
Associação dos Professores Universitários da Bahia – APUB, Sindicato dos Trabalhadores Técnicoadministrativo da UFBA e UFRB – ASSUFBA e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Federal – SINDSEF.
A participação de estudantes, professores e servidores se dá na Assembléia Universitária, no
Conselho Universitário, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e no Conselho de Curadores.
Nas Unidades Universitárias, docentes, discentes e servidores têm representação nas Congregações
e Colegiados. Além disso, escolha da diretoria em várias Unidades e do Instituto de Biologia se dá
eleição da qual participam docentes e discentes.
ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA
Não há, na estrutura organizacional da UFBA, um setor especificamente voltado para tratar
a convivência intercursos. Há vários centros interdisciplinares voltados a questões específicas na
estrutura da UFBA tais como o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente, ligado ao Instituto de
Química, Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público e o Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher. Há também iniciativas não formalizadas em núcleos ou centros
de estudo, que realizam atividades de pesquisa de maneira interdisciplinar.
Os possíveis espaços de convivência espontânea entre alunos de diferentes cursos são a
Biblioteca Central, as cantinas das Unidades Universitárias, as Residências Universitárias e o
Restaurante Universitário (ambos fora do Campus Ondina/Federação) e a CEFE.
Devemos ressaltar que nenhum destes espaços cumpre essa função de maneira apropriada
uma vez que nem todos os cursos são usuários da Biblioteca Central, o Instituto de Geologia e a
Escola Politécnica, por exemplo, têm bibliotecas próprias, além disso, a biblioteca em si não é um
ambiente ideal para interações espontâneas. Nas cantinas das Unidades Universitárias o CEFE a
convivência se dá, em geral, entre alunos do mesmo curso, quando almoçam ou lancham nas
cantinas ou praticam vôlei ou futebol no CEFE. A exceção é o campeonato de futebol entre cursos,
organizado pelos discentes. Este campeonato, entretanto, motiva muito pouca gente além dos atletas,
que se encontram somente no momento dos jogos, não se constituindo num evento de integração
funcional. As Residências e o Restaurante Universitário seriam espaços de interação espontânea
importantes, mas são utilizados por uma pequeníssima parcela dos estudantes da UFBA.
Talvez o espaço de convivência mais efetivo na vida acadêmica sejam as disciplinas
cursadas por alunos de várias Unidades Universitárias como, por exemplo, as disciplinas
Biogeografia, Avaliação de Impacto Ambiental e Geologia, quando os alunos de Geologia,
Geografia e Ciências Biológicas podem interagir.
24 / 76
INFRA-ESTRUTURA
Espaço natural
I - ASPECTOS BIOLÓGICOS
O Campus Ondina/Federação da UFBA está situado no domínio do Bioma Mata Atlântica.
Segundo denominação do IBGE, 2004, a Floresta Atlântica compreende um complexo ambiente que
incorpora cadeias de montanhas, platôs, vales e planícies de toda a faixa continental atlântica leste
brasileira. No sudeste e sul do país se expande para o oeste alcançando fronteiras com o Paraguai e
Argentina. Representado principalmente pela Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional e
encraves de brejos e campos de altitude (região Nordeste), associados também a ecossistemas
costeiros de restinga, mangues e mussunungas.
A floresta Atlântica sofre grande influência do Oceano Atlântico, e sua exuberância se dá
pela grande umidade do ar trazida pelos ventos marítimos, que se precipita sob a forma de chuva na
costa. O seu clima, segundo classificação de Köeppen, é do tipo AW (tropical), Cwa (tropical de
altitude), Cf (subtropical), cujas características são: temperaturas médias variando entre 14 e 21° C,
chegando a uma máxima absoluta de 35° C, não passando da mínima de 1° C, com uma
pluviosidade média de 1500 a 2000 mm/ano.
Calcula-se que a Mata Atlântica possua cerca de 10 mil espécies de vegetais, distribuídas
nos mais diversos grupos tais quais: fanerógamas, pteridófitas, briófitas, até líquens, musgos e
minúsculas hepáticas (GUEDES-BRUNI, 1997). Nos troncos de muitas árvores, apóiam-se uma
grande quantidade de lianas e epífitas. No substrato da mata encontram-se uma grande diversidade
de fungos, sementes e plântulas, todos interagindo entre si (GUEDES et al., 2005). As árvores
geralmente frondosas formam um dossel de mais ou menos 20 metros de altura, com algumas
emergentes esparsas que sobressaem na paisagem, atingindo algumas vezes alturas de até 40 metros.
O sub-bosque em alguns trechos é muito denso e diversificado, recobrindo quase que
completamente os solos com arbustos e ervas de folhas largas (GUEDES-BRUNI, 1997).
Segundo Rizzini (1954), Barros et al (1991) e Guedes-Bruni et al (1997), as famílias que
apresentam maior riqueza em espécies são: Orchidaceae, Melastomataceae, Rubiaceae,
Leguminosae, Myrtaceae, Bromeliaceae, Lauraceae, Compositae, Solanaceae, Piperaceae e
Begoniaceae. As famílias Leguminosae, Lauraceae e Myrtaceae contribuem com um número
significativo de espécies, nos mais diversos trechos da Mata Atlântica compondo o estrato arbóreo.
Hueck (1972) cita uma pequena lista dos principais gêneros de árvores da Floresta Atlântica. Entre
as Leguminosas cita Dalbergia, Hymenaea, Melanoxylon, Myrocarpus e Piptadenia. Entre as
Bignoniaceae, os gêneros Jacaranda, Tabebuia e Tecoma, entre as Lauraceae, Ocotea, Nectandra e
Phoebe; Meliaceae com os gêneros Cedrela e Cabralea.
Em sua formação original, a Floresta Atlântica se estendia por mais de 3.000km, ao longo do
eixo norte-sul do Brasil. Com a colonização, as terras, antes ocupadas por tribos indígenas que
viviam espalhadas e que por isso não precisavam devastar grandes áreas para plantar, passaram a
ser extremamente exploradas pelos colonizadores para diversos fins como produção de madeiras
para construção naval e civil. As encostas íngremes das serras ao longo da costa fizeram com que o
aumento populacional, ocorresse basicamente na parte litorânea do país, os desmatamentos para a
instalação de culturas, como o café e banana, foram tomando o lugar da extração do pau-brasil e
madeira para lenha, e hoje em dia, ocorrem principalmente devido à especulação imobiliária,
exploração agropecuária, extrativismo e comércio ilegal de madeira e animais silvestres
(TONHASCA, 2005).
Segundo IBGE, 2004, o Bioma Mata Atlântica é reconhecido como o mais descaracterizado
dos biomas brasileiros, tendo sido palco dos primeiros e principais episódios da colonização e ciclos
25 / 76
de desenvolvimento do país. Ainda assim, suas reduzidas formações vegetais remanescentes
abrigam uma biodiversidade ímpar, assumindo uma importância primordial para o país, fazendo
contato com o Bioma Caatinga na faixa semi-árida nordestina, com o Bioma Cerrado por ampla
faixa interiorana de clima tropical estacional e com o Bioma Pampa, associado ao clima frio/seco
meridional sul-americano.
Essa alta degradação das florestas faz com que o bioma seja representado por ilhas, ou
fragmentos de mata, espalhados por todo o território nacional em diferentes estágios de regeneração,
sendo pouquíssimas destas caracterizadas como sendo de estágio primário. Com todo o histórico de
destruição desse bioma, estima-se que reste apenas 7% da vegetação original, sendo que na Bahia,
os números indicam uma perda de 95%. Isso faz com que a Floresta Atlântica seja considerada
como uma das principais áreas do território brasileiro a serem conservadas e recuperadas.
A diversidade de mamíferos no Brasil atinge números expressivos, constituindo-se numa das
maiores do mundo. Das 22 ordens de mamíferos conhecidas no mundo, 11 são encontradas no
Brasil, representadas por 652 espécies (Reis et.al. 2006). A perda e a fragmentação de habitat
causados pela ocupação humana constituem as maiores ameaças para os mamíferos terrestres. Os
primatas e os carnívoros são os grupos mais ameaçados quanto ao número de espécies em extinção.
Considerando que os primatas possuem uma íntima relação com as grandes florestas, o
desaparecimento dessas espécies pode significar uma redução perigosa de nossas matas. E o fato
dos carnívoros estarem em perigo pode representar uma ameaça a todo o ecossistema, ao perder
grandes reguladores de populações de espécie herbívoras, que por sua vez se tornam ameaçadoras
às espécies vegetais, significando o colapso do ambiente em médio ou longo prazo.
Em se falando de grandes cidades, as áreas verdes praticamente não existem mais, e a pouca
vegetação que resta na maioria das vezes é representada por parques e jardins compostos por
espécies exóticas que não apresentam nenhuma, ou quase nenhuma relação com a fauna e flora
nativa. O último século foi um período de acelerado crescimento das cidades causado pela explosão
demográfica e grande êxodo rural. O adensamento populacional aconteceu de forma totalmente
desordenada, ocasionando sérios problemas nas cidades, principalmente no que se refere aos
impactos ambientais causados pela urbanização de novas áreas (DEL GROSSI, 1991, apud DAMIS
e ANDRADE, 2008). Inclusive, tamanho é o crescimento populacional descontrolado e a má
distribuição de renda que acabam por impelir a população carente a ocupar topos de morros ou
outros locais listados no Código Florestal (Lei 4.771/65) como áreas de preservação permanente –
APP (DAMIS e ANDRADE, 2008).
Em Salvador não tem sido diferente, com o crescimento desordenado, a cidade passou a
devastar drasticamente a vegetação nativa, o que levou a uma queda da qualidade de vida
considerável se considerarmos o conforto ambiental como um parâmetro presente em um
verdadeiro desenvolvimento. Para se ter uma idéia, Salvador possui uma área verde por habitante
em torno de apenas 4,0m², enquanto que para o padrão Internacional de Áreas Verdes/habitante é
estimado um mínimo de 12,0m². Isso demonstra a extrema importância em se conservar os poucos
fragmentos de floresta dentro da capital baiana.
Para a realização desse trabalho foram utilizados principalmente imagens de fotografias
aéreas, dados secundários disponíveis na bibliografia consultada, além do levantamento feito no
Museu de Zoologia da UFBA e no Herbário Alexandre Costa Leal – ALCB. Lembrando que este
estudo corresponde a uma avaliação preliminar e não dá suporte a nenhuma intervenção. Toda e
qualquer intervenção terá q passar por estudo ambiental específico.
VEGETAÇÃO
Atualmente, é indiscutível a associação existente entre a arborização das metrópoles e a
qualidade de vida dos seus habitantes. Árvores e florestas modificam o microclima urbano
(manutenção da temperatura e umidade do ar) e são importantes, dentre outros fatores, na redução
da poluição (atmosférica e sonora), no refúgio dos animais e na atuação sobre a saúde física e
mental do homem, além dos benefícios sociais, econômicos e políticos nas cidades (MILANO &
DALCIN, 2000).
26 / 76
Em sua dissertação de mestrado intitulada "Estudo do raio de influência da vegetação no
micro-clima por diferentes espécies arbóreas" (2008), Loyde Vieira de Abreu avaliou o conforto
ambiental proporcionado pela presença de indivíduos vegetais vulgarmente denominadas de
jambolão (Syzygium cumini), chuva-de-ouro (Cassia fistula), ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha),
jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia) e mangueira (Mangifera indica), em ambiente urbano
no município paulista de Campinas.
Esse estudo trouxe evidencias cientificas de que a sensação de bem-estar térmico nas
imediações de áreas arborizadas é muito maior do que em regiões em que não há vegetação.
Através de aferição de temperatura e umidade relativa do ar, a autora pôde afirmar que a benesse
oferecida pelas árvores pode ser desfrutada sob sua sombra ou não, sobretudo porque a
evapotranspiração dos espécimes vegetais mantém a umidade do ar do entorno em uma faixa de
comprazimento para o ser humano.
A partir da observação de fotos aéreas disponibilizadas pela CONDER em seu site, que
foram comparadas com observações em campo, foi possível detalhar áreas vegetais que apresentam
uma maior importância ecológica e funcional dentro do ecossistema. A arborização de espaços
urbanos constitui uma ferramenta de fundamental importância para o planejamento urbanístico e
pode, segundo MILLER (1997), contribuir para a manutenção da biodiversidade.
Como podemos observar no mapa abaixo, a região do bairro de Ondina, que compreende o
Campus Ondina/Federação da Universidade Federal da Bahia e o Zoológico de Salvador, representa
um dos poucos lugares da cidade onde ainda é possível se observar fragmentos de floresta no
ambiente urbano, o que demonstra a grande importância para a sua conservação tanto ecológica
quanto funcional dentro dessa metrópole.
MAPA 1: Vista aérea com um panorama geral das áreas verdes da região sudeste da cidade de
Salvador.
Em uma observação mais detalhada dos fragmentos existentes no Campus, o que se pode
observar é uma vegetação heterogênea, com áreas bastante alteradas, funções ecológicas limitadas,
e outras que apresentam muitas espécies com propriedades úteis, como alimentação da fauna
silvestre e humana, paisagismo, medicinal, entre outras.
No âmbito geral, a flora do Campus é rica e possui representantes de muitas famílias
existentes originalmente em mata atlântica, com grande predominância de espécies nativas
(NUNES & ROQUE, 2006) (Tabela I). Vale à pena ressaltar que neste levantamento só foram
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observados árvores e arbustos e é esperado que um levantamento que contemple espécies de hábito
herbáceo, trepadeiras e lianas tenha um grande incremento na riqueza de espécies amostrada.
Os fragmentos existentes no Campus Ondina/Federação – UFBA mantêm uma quantidade
razoável de espécies e sua conservação é essencial para a manutenção desse patrimônio, além de
prestar um apoio fundamental na manutenção de comunidades biológicas vizinhas. Os seres vivos
residentes nestes fragmentos prestam uma série de serviços ecológicos, como consolidação das
encostas, auxílio na infiltração de águas pluviais, tampão climático e amortecedor de poluição
sonora e atmosférica, contribuindo assim para o bom funcionamento do Campus e para o aumento
da qualidade de vida dos usuários deste e das regiões do entorno.
Família / Espécie
Nome Popular
ANACARDIACEAE
Anacardium occidentele L.
Cajueiro
Schinus terebinthifolius Raddi
Aroeira
Spondias mobin L.
Cajá
Tapirira guianensis Aubl.
Pau-pombo
ARALIACEAE
Schefflera morototoni (Aubl.) Dcne.
Et.Planch.
ARECACEAE
Areca sp.
Elaeis guineensis Jacq.
Dendezeiro
Syagrus sp.
Roysthonia sp.
Palmeira Imperial
ASTERACEAE
Centratherum punctatum Cass.
Balaio-de-velho
Chromolaena odorata (L.) R.M. King &
H.Rob.
Vernonia ferruginea Less.
Assa-peixe
APOCYNACEAE
Himatanthus bracteatus (A.DC.)
Janaúba
Woodson
BIGNONIACEAE
Tabebuia aurea Benth. & Hook.f.
Ipê
ExS.Moore
Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb
Ipê
Tabebuia chrysotricha (Mart. ex Dc)
Ipê
Standl.
Tabebuia roseo-alba (Ridl.) Sandwith.
Ipê
BORAGINACEAE
Cordia nodosa Lam.
Barba-de-boi
BURSERACEAE
Protium heptaphyllum (Aubl.) March.
Amescla
CECROPIACEAE
Cecropia pachystachia Trec.
Embaúba
CLUSIACEAE
Vismia guianensis (Aubl.) Choisy
Capianga
CHRYSOBALANACEAE
Licania tomentosa (Benth.) Fritsch.
Oiti-mirim
COMBRETACEAE
Conocarpus erecta L.
Mangue de butão
ERYTHROXYLACEAE
Erythroxylum passerinum Mart.
Pimentinha
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Hábito
Origem
Árvore
Árvore
Árvore
Árvore
Nativo
Nativa
Nativa
Nativa
Árvore
Nativa
Árvore
Árvore
Árvore
Arbusto
Nativa
Arbusto
Nativa
Arbusto
Nativa
Árvore
Nativa
Arbusto
Nativa
Árvore
Árvore
Nativa
Arbusto
Nativa
Árvore
Nativa
Árvore
Arvoreta
Nativa
EUPHORBIACEAE
Ricinus communis L.
LEGUMINOSAE
Albizia lebbeck (L.) Benth.
Cont. Tabela 1
Caesalpinia echinata Lam.
Cassia grandis L.f.
Canavalia erecta
Clitoria fairchildiana Howard.
Erythrina speciosa Andrews
Peltophorum dubium (Spreng. ) Taub.
Pithecolobium dulce (Roux.) Benth.
Senna macranthera (Collad.) Irwin &
Barneby
Senna splendida (Vog.) H.S. Irwin
LECYTHIDACEAE
Eschweilera ovata (Camb.) Miers
MALPIGHIACEAE
Byrsonima sericea DC.
MELASTOMATACEAE
Miconia prasina (Sw.) D.C
MELIACEAE
Guarea guidonia (L.) Sleumer
MORACEAE
Maclura tinctoria D. Don ex Steud.
MYRTACEAE
Eugenia cyclophylla O. Berq
Eugenia vicozensis O.Berq
Psidium guajava L.
NYCTAGINACEAE
Guapira opposita (Vell.) Reitz.
PIPERACEAE
Piper aduncum L.
Piper amalago L.
POLYGALACEAE
Securidaca diversifolia (L.) Gaudich
RUBIACEAE
Chiococca alba L. Hitch.
Chomelia anisomeris Müll. Arg.
Genipa americana L.
SAPINDACEAE
Allophylus edulis (St. Hil.) Radlk.
Allophylus spp.
Paulinea elegans Cambess.
SAPOTACEAE
Sideroxylon obtusifolium (Roem. &
Schult.)
Chrysophyllum splendens Sprengel
SOLANACEAE
Cestrum laevigatum Schlecht.
Solanum americanum L.
Solanum lycocarpum St.Hil.
Solanum polytricum Moric.
Mamona
Arbusto
Coração de negro
Árvore
Nativa
Pau-brasil
Geneúna
Árvore
Árvore
Nativa
Nativa
Sombreiro
Sabiá
Canafístula
Pau-fava
Árvore
Árvore
Árvore
Arbusto
Nativa
Nativa
Nativa
Nativa
Amendoim-bravo
Árvore
Nativa
Biriba
Árvore
Nativa
Murici
Arbusto
Nativa
Arbusto
Nativa
Jataúba
Árvore
Nativa
Taiúva
Árvore
Nativa
Árvore
Nativa
Goiabeira
Árvore
Nativa
Maria-mole
Arbusto
Nativa
Bete cheiroso
Bete branco
Arbusto
Arbusto
Nativa
Nativa
Evana-menino
Arbusto
Nativa
Caninana
Quixaba
Jenipapo
Arbusto
Arbusto
Árvore
Nativa
Nativa
Nativa
Fruta-de-pombo
Cipó-timbó
Arbusto
Arbusto
Arbusto
Nativa
Nativa
Nativa
Quixabeira
Arbusto
Nativa
Língua-de-vaca
Árvore
Nativa
Coerana
Maria-Pretinha
Lobeira
Jurubeba branca
Arbusto
Arbusto
Árvore
Arbusto
Nativa
Nativa
Nativa
Nativa
29 / 76
Solanum geminatum Vahl
Guazuma ulmifolia Lam.
STERCULIACEAE
Sterculia chicha St. Hil. Ex. Turpin
ULMACEAE
Trema micrantha (L.) Blume
URTICACEAE
Urera baccifera (L.) Gaud.
VERBENACEAE
Lantana camara L.
VITACEAE
Cissus verticillata (L.) Nicolson & Jarvis
Mutamba
Árvore
Nativa
Chichá
Árvore
Nativa
Grandiúva
Árvore
Nativa
Urtigão
Árvore
Nativa
Chumbinho
Arbusto
Nativa
Insulina-Vegetal Arbusto
TABELA 1- Espécies vegetais encontradas no Campus Ondina/Federação
Nativa
FAUNA
Apesar de bastante descaracterizados e relativamente pequenos em área, os fragmentos de
vegetação do Campus Ondina/Federação – UFBA, ainda conservam exemplares endêmicos de
alguns vertebrados do bioma Mata Atlântica. Tal descaracterização é responsável pela ocorrência de
um predomínio de espécies oportunistas/generalistas, encontradas nesses fragmentos, as mais
abundantes nessas áreas, tanto dos vertebrados, quanto dos invertebrados.
A diversidade biológica dos Campi da UFBA é ainda pouco conhecida. Espera-se que o
aumento do número de espécies ocorra com o levantamento da fauna dos Campi. No entanto,
informações apontam que a biodiversidade existente é bastante considerável levando-se em conta a
sua localização em área urbana. O Campus conta, segundo os registros do MZUFBA (Museu de
Zoologia da UFBA) e de acordo com observações pessoais de especialistas, com 16 espécies de
mamíferos, 11 de serpentes, 4 de lagartos, 1 amphisbenideo, 12 de anfíbios, 3 de peixes, 1 de
escorpião, 6 ordens de insetos - o que pode representar grande variedade de espécie, 3 espécies e 18
famílias de aranhas e 1 espécie de opilião e 68 espécies de aves.
ENTOMOFAUNA
Com o intuito de criar estratégias de manejo visando a conservação da biodiversidade se faz
necessário escolher modelos para avaliar a existência de relações entre habitat e comunidade
biológica. Para isso devem-se utilizar grupos que participem do processo chave na manutenção de
ecossistemas como polinizadores, predadores e produtores primários. Nesse sentido, os
Hymenoptera, em especial as abelhas se caracterizam como bons modelos (TSCHARNTKE, 1998),
já que possuem uma relação íntima com as plantas das quais obtém uma série de recursos, como
pólen, néctar, outros tecidos vegetais, sítios de nidificação e de acasalamento, além de abrigo.
Os insetos registrados no MZUFBA pertencem à ordem Coleóptera (besouros), é a maior
ordem dos insetos. Eles são encontrados em quase todo lugar, variando consideravelmente os
hábitos, se alimentam de materiais vegetais (folhas, flores, tronco e frutos) e matéria animal.
Apesar da falta de registros no Museu de Zoologia (ZUFBA), é comumente avistada
(comunicação pessoal) no Campus a presença Orthoptera, como grilos e gafanhotos. Insetos esses,
que fazem parte da dieta de muitos vertebrados, como anfíbios, lagartos e aves. São avistadas,
também, libélulas (Odonata), borboletas e mariposas (Lepdoptera), moscas e mosquitos (Díptera),
vespas e formigas (Hymenoptera).
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Um estudo com himenópteras que nidificam em cavidades pré-existentes e abelhas da tribo
Euglossina evidenciou que o fragmento denominado Mata de Dança (ver imagem no cenário III)
possui condições mais favoráveis a manutenção de espécies associadas à mata, em relação aos
outros fragmentos estudados no Campus. Esses organismos também se mostraram associados com a
densidade de sub-bosque, densidade de plantas lenhosas e baixa exposição ao sol, características
essas observadas nesse fragmento e comuns na Mata Atlântica original. Esses dados mostram que a
manutenção dessas características é fundamental para o manejo adequado desses fragmentos
(VIANA et al. 2006).
Espécie
Coelosis biloba
Ligyrus sp.
Cyclocephala sp
Leucothyreus sp
Plectis sp.
*Rutelidae
*Scarabaeidae
Tetragonisca angustula angustula
Trigona spinipes
Oxytrigona tataira
Plebeia doryana
Trypoxylon (Trypargilum) sp
Centris (Heterocentris) terminata Smith, 1874
Megachile sp.
Euglossa cordata (Linnaeus, 1758)
Euglossa fimbriata Rebêlo & Moure 1995
Euglossa gaiani Dressler 1982
Euglossa nignita Smith 1874
Euglossa liopoda Dressler 1982
Euglossa plesoticta Dressler 1982
Euglossa sapphirina Moure 1968
Euglossa securigera Dressler 1982
Euglossa townsendii Cockerell 1904
Euglossa truncata Rebêlo & Moure 1995
Eulaema meriana flavecens (Friese, 1899)
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Ordem
Coleoptera
Coleoptera
Coleoptera
Coleoptera
Coleoptera
Coleoptera
Coleóptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Hymenoptera
Eulaema nigrita Lepeletier 1841
Exaerete smaragdina (Guérin, 1845)
Hymenoptera
Hymenoptera
TABELA 2 - Entomofauna do Campus Ondina/Federação.
ARACNOFAUNA
Tityus stigmurus é um escorpião que se alimenta de pequenos insetos, principalmente
baratas e gafanhotos. Habita áreas urbanas e no ambiente natural é encontrado em todos os biomas.
É o principal causador de acidentes no nordeste brasileiro.
Opiliones é encontrado sob troncos em decomposição e em entulhos, se alimentam de
matéria orgânica em decomposição e pequenos invertebrados.
Espécie
Grupo
T. stigmurus
Escorpião
Micrathena sp.
Aranha
L.curacaviense
Aranha
L. glometucrus
Aranha
Uloboridae
Aranha
Oxyopidae
Aranha
Araneidae
Aranha
Salticidae
Aranha
Pholcidae
Aranha
Misumeninae
Aranha
Lycosidae
Aranha
Argiope
Aranha
Thomisidae
Aranha
Zoridae
Aranha
Anyphaenidae
Aranha
Laxoscelidae
Aranha
Theridiosomatidae
Aranha
Gasteracantha
Aranha
Ariculariinae
Aranha
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Theraphosidae
Aranha
Latrodectus
Aranha
Opiliones
Opilião
TABELA 3 - Aracnofauna do Campus Ondina/Federação
MASTOFAUNA
Para os mamíferos, foram registradas 4 ordens (Tabela 4), sendo a Chiroptera, dos morcegos,
a mais representativa em número de espécies. Estes são considerados importantes para a realização
de processos ecológicos chave nos ecossistemas florestais tropicais, principalmente por realizarem
polinização e dispersão de sementes de espécies das famílias Bromeliaceae, Bombacaceae e
Fabaceae, principalmente (Sazima et. al. 1991). Os insetívoros são considerados de grande
importância ecológica, uma vez que auxiliam no controle das populações de alguns insetos noturnos.
Mamíferos são polinizadores importantes para muitas espécies de plantas e também são
importantes dispersores de sementes, muitas vezes a grandes distâncias. Os saguis-da-testa-branca
(Callithrix penicillata) atuam como bons dispersores de algumas espécies vegetais como o araçá
Psidium sp., e possuem os dentes inferiores estreitos e alongados, adequados para a perfuração de
troncos de árvores que produzem goma, um item importante na sua dieta. Os primatas também são
controladores
Umas das espécies registrada na área do Campus é onívora, Didelphis albiventris, possuindo
uma maior plasticidade ecológica, podendo utilizar como alimento desde frutos, insetos, rãs,
lagartos, aves de pequeno porte e até outros mamíferos, os roedores.
Os primatas registrados no campus também utilizam recursos bastante variados na sua
alimentação, o que reforça sua importância para a manutenção deste ambiente. Sua dieta inclui
frutos, insetos, néctar e exsudados de plantas, podendo ainda se alimentar de flores, sementes,
moluscos, ovos de aves e pequenos vertebrados. Os transmissores de doença de Chagas são plantas
e insetos triatomídeos (barbeiro), parasitose causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Os
hospedeiros toleram áreas antropizadas, como os sariguês, roedores, raposa e coelhos.
Os morcegos são considerados importantes para a realização de processos ecológicos chave
nos ecossistemas florestais tropicais, principalmente por realizarem polinização e dispersão de
sementes de espécies das famílias Bromeliaceae, Bombacaceae e Fabaceae, principalmente (Sazima
et. al. 1991). Os insetívoros são considerados de grande importância ecológica, uma vez que
auxiliam no controle das populações de alguns insetos noturnos.
Sariguê (Didelphis albiventris)
Sagüi (Callithrix jacchus)
Espécie
Didelphis albiventris
Callithrix jacchus
Morcegos (Artibeus lituratus)
Ordem
Didelphimorphia
Primates
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Callithrix penicillata
Saimiri vanzolinii
Phyllostomus discolor
Phyllostomus hastatus
Glossophaga soricina
Artibeus lituratus
Artibeus jamaicensis
Artibeus planirostris
Sturnira lilium
Platyrrhinus lineatus
Chiroderma doriae
Lasiurus ega
Myotis nigricans
Caria porcelus
Primates
Primates
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Chiroptera
Rodentia
TABELA 4 - Mastofauna do Campus Ondina/Federação
AVIFAUNA
Com relação às aves que podem ser encontradas no Campus Ondina/Federação, temos uma
riqueza de 68 espécies. Dentre estas a grande maioria são espécies associadas à borda de fragmentos
e áreas antrópicas. Tal levantamento foi realizado em 2003 por Pedro Coruja, mas uma revisão em
2008, não registrou mais a presença de por exemplo, Pseudocops clamator, mais conhecida como
coruja-orelhuda, apesar de ser uma espécie comum em paisagens abertas com arvoredos (SICK,
2001). Também não foi mais avistada a saíra Tangara seledon. Outro registro preocupante foi a
constatação (não publicada) da presença de apenas um indivíduo de Otalis guttata. Cracídeo,
característico de Mata Atlântica, porém é desconhecida sua procedência, não sabendo se foi
introduzido ou se houve redução real de sua população nessas áreas.
As aves são boas indicadoras do ambiente. Apesar disso, são pouquíssimos os trabalhos
realizados com esse grupo nas áreas da UFBA e dessa maneira várias lacuna ainda se apresentam
sem resposta.
As aves registrada para o Campus Ondina/Federação foram: Ortlis guttata, Botorides
estriata, Vanellus chilensis, Coragyps atratus,Cathartes aura,Mivalgo Chimachima,Caracara
plancus, Tyto Alba, Pseudocops clamator, Megascops choliba,Columbina talpacoti, Columbina
squammata, Crotophaga ani, Guira guira, Aratinga áurea, Brotogeris tirica, Forpus
xanthopterigius, Chaetura meridionalis, Eupetomena macroura, Amazilia leucogaster,
Chlorostilbon lucidus, Nystalus maculatus, picummus pygmaeus, Veniliornis passerinus, Colaptes
melanochloros, Xiphorhyncus picus, Furnarius rufus, Synallaxis frontalis, Thamnophilus palliatus,
Thamnophilus torquatus, Formicivora grisea, Todirostrum cinereum, Elaenia flavogaster,
Tolmomyias flaviventris, Myiophobus fasciatus, Fluvícola nengeta, Megarynchus pitanga, Pitangus
sulphuratus, Myozetetes similis, Tyrannus melancholicus, Machetornis rixosa, Vireo olivaceos,
Cyclaris gujanenseis, Progne chalybea, Troglodytes musculus, Polioptila plúmbea, Turdus
leucomelas, Turdus rufiventris, Nemosia pileata, Tangara cayana, Coereba flaveola, Thlypopsis
sordida, Tangara seledon, Thraupis sayaca, Thraupis palmarum, Ramphocelus bresilius, Estrilda
astrild, Paroaria dominicana, Sporophila nigricollis, Volatina jacarina, Sporophila albogularis,
Sicalis flaveola, Saltator similis, Icterus cayanensis, Icterus jamacaii, Gnorimpsar chopi,
Molothrus bonariensis, Euphonia chlorotica.
Existem especificidades com relação a nicho/habitat entre tais espécies, porém consideramos
que toda a cobertura vegetal remanescente no Campus Ondina/Federação é de extrema importância
para as mesmas, sejam elas residentes ou temporárias.
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HERPETOFAUNA
A diversidade de lagartos para o Campus Ondina/Federação foi menor do que a de aves, mas
assim como para este, a maioria das espécies registradas são oportunistas/generalistas e se
caracterizam por acompanhar o homem ao longo do desmatamento (VANZOLINI, 1986).
A Tabela 5 mostra a lista de espécies da herpetofauna do Campus. No Campus podem ser
encontradas 11 espécies de serpentes distribuídas entre as famílias: Boidae (1) e Colubridae (10).
As jibóias (Boa constrictor) são terrestres e arborícolas, alimentando-se de lagartos, aves, roedores e
pequenos primatas. As espécies da família Colubridae possuem dentição áglifa ou opistóglifa,
habitam em vários ambientes de mata, como serapilheira, arborícolas, em corpos d’ água e áreas
alagadas. Alimentam-se principalmente de lagartos, sapos e invertebrados.
Os lagartos existentes no Campus pertencem à família Geckkonidae (1), Tropiduridae (1),
Gymnophthalmidae (1) e Iguanidae (1). A espécie Hemidactylus mabuia é comum em todo o
nordeste, porém trata-se de uma espécie introduzida, nativa da África. É noturna e se alimenta de
insetos, sendo encontrada em construções ou estrutura de origem humana. Esse mesmo hábito de
vida é comum ao Tropidurus hispidus. Já Iguana iguana alimenta-se de insetos, frutas e folhagem,
possuem hábitos terrestres e arborícolas , sendo que os jovens raramente descem ao chão.
A Amphisbaena alba é um réptil ápodes adaptados a vida fossorial e possui bastante
registros para a Mata do Campus. São cavadores que habitam solos argilosos e úmidos,
alimentando-se de larvas lepdópteros, cupins, formigas, e outros invertebrados. Quando ocorre
forte chuva, costumam andar na superfície do solo.
São registradas 10 espécies de anfíbios no Campus Ondina/Federação. Destas, 4
pertencentes à família Hylidae, 4 Leptodactylidae, 1 Brachycephalidae e uma espécie da ordem
Gymnophiona (cobra-cega). As espécies de Hylideos habitam arbustos e herbáceas na beira de
corpus d’água. No Campus Ondina/Federação, Hypsiboas albomarginatus é encontrada na beira do
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canal do Instituto de letras, mas também é encontrado no brejo do Instituto de Dança, onde habitam
as espécies Dendropsophus decipiens, Dendropsophus sp. e Scinax sp..
Leptodactylus labyrinthicus é uma espécie encontrada em áreas de mata alagadas e bem
próximas às margens de corpos d’água, muito voraz que se alimenta de pequenos artrópodes e
também pequenos vertebrados, como outras rãs, pequenas serpentes e até camundongos. Essa
espécie é encontrada no Canal do Instituto de Letras, na Vala do Instituto de Danças e ao redor do
Instituto de Biologia. Leptodactylus natalensis habita locais enlameados e junto a alagados e dentro
do Campus são encontrados nas gramas alagadiças em épocas de chuvas. Adenomera sp. e
Ischnocnema ramagii habitam folhiço e se alimentam de artrópodes, principalmente formigas,
pequenas aranhas, iosopodas e coleópteras.
Espécies
Boa constrictor
Helicops leopardinus
Liophis almadensis
Liophis miliaris
Liophis sp.
Liophis taeniogaster
Oxyrhopus trigeminus
Philodryas olfersii
Tantilla melanocephala
Thamnodynastes sp.
Liophis poecilogyrus
Ameiva ameiva
Cercosaura ocellata
Hemidactylus mabuia
Iguana iguana
Leposoma scincoides
Tropidurus hispidus
Amphisbaena alba
Chanus jimi
Scinax sp.
Hypsiboas albomarginatus
Dendropsophus decipiens
Dendropsophus sp.
Dendropsophus oliveirai
Leptodactylus labyrinthicus
Leptodactylus mystaceus
Grupo
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Serpente
Lagarto
Lagarto
Lagarto
Lagarto
Lagarto
Lagarto
Amphisbaenia
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
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Leptodactylus natalensis
Leptodactylus ocellatus
Adenomera sp.
Ischnocnema ramagii
Rana catesbeiana
Siphonops sp.
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
Anfíbio
TABELA 5 - Répteis e Anfíbios registrados no Campus Ondina/Federação.
ICTIOFAUNA
A Ictiofauna encontra-se representada por três espécies, sendo apenas uma espécie nativa
(Tabela 6). A introdução de espécies exóticas como o barrigudinho (Poecilia reticulata) e a tilápia
(Oreochromis niloticus), ocasiona, muitas vezes, transtornos por estas não possuírem predadores
naturais, terem alta taxa de reprodução e competirem com espécies nativas por abrigo e alimento.
Essas espécies parecem ter sido introduzidas propositalmente para sua criação no córrego. A partir
do momento em que as introduções já ocorreram, é muito difícil erradicar estas espécies do
ambiente. Faz-se necessário um plano de monitoramento específico, para que seja feita uma
avaliação melhor das populações dessas espécies e suas influências nas populações das espécies
nativas da região.
O peixe Callichthys callichthys são de grande importância no curso d'agua por servir de
alimento para peixes de maior porte (forrageiros), sendo devorados em larga escala. Outro fator
relevante é que os peixes desempenham um papel importante no controle de larvas de insetos.
Espécie
Poecilia reticulata
Espécie exótica
Oreochromis niloticus
Espécie exótica
Callichthys callichthys
Espécie nativa
TABELA 6 - Ictiofauna do Campus Ondina/Federação
É muito importante que as alterações nos ambientes aquáticos sejam monitoradas,
atentando-se não só para a qualidade físico-química da água, mas também para outros fatores como
as condições de vegetação ciliar, possíveis despejos de esgotos, assoreamento e eutrofizações.
II - MEIO FÍSICO
GEOMORFOLOGIA
A área do Campus Ondina/Federação (Mapa 2) é dominantemente formada por um
conjunto de rochas metamorfizadas, pertencentes ao Complexo Cristalino de idade
Arqueana/Paleoproterozóica. Em sua evolução geológica, estas rochas foram seccionadas por
extensos fraturamentos. Este sistema de fraturamentos foi fundamental para a formação do contexto
geomorfológico dessa região, que se caracteriza pela presença de baixos planaltos, retalhados por
vales de fundo chato, estreitos e profundos (que compõem uma densa rede de drenagem), dando
origem a espigões alongados de topo convexo.
Os baixos planaltos, observados nos bairros de São Lázaro, Federação e Parque Zoobotânico
de Ondina, apresentam quase sempre altitudes situadas entre 50 e 70 metros, com vertentes
íngremes e às vezes abruptas. As cotas do terreno variam de 7m até 67m e as vertentes apresentam
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declividades superiores a 10°. As regiões mais altas formam uma crista que se estende na direção
aproximada SSW-NNE, desde o alto dos Gantois até o alto de São Lázaro, que se convencionou
chamar “Crista de São Lázaro”, com 450m de extensão aproximadamente.
As regiões mais baixas do terreno são planas, com declividades inferiores a 10°, que se
convencionou chamar “Planície de Ondina” (Foto 1 e 2), formada como conseqüência de processos
de acumulação de sedimentos durante o Quaternário (Holoceno). O clima favorável facilitou a
alteração das rochas do Complexo Cristalino, que serviu como canais de percolação das águas
pluviais, acelerando os processos de intemperismo químico dessas rochas.
Juntamente com os processos de erosão pluvial, ocorreram movimentos de massas nas
encostas, formando a planície colmatada existente atualmente. Á estas regiões mais baixas, estão
associados antigos brejos que foram aterrados para a construção do bairro de Ondina, do antigo
Parque de Exposição Agropecuário (que funcionou até a década de 60) e, unidades da UFBA.
Desse modo, é importante salientar que a dinâmica morfogenética atual da área é profundamente
influenciada pela ação antrópica e, conseqüentemente, muitas das formas encontradas são
resultantes de obras de engenharia, como áreas que sofreram terraplanagem, cortes nos taludes,
aterros e etc (Foto 3 e 4).
MAPA 2: Representação da área do Campus Ondina/Federação da UFBA
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PEDOLOGIA
As condições climáticas tropicais chuvosas, juntamente com a ação intempérica das águas
pluviais, favoreceram a decomposição das rochas cristalinas que constituem a área do Campus,
gerando solos residuais maduros e espessos, texturalmente argilosos e areno-argilosos, geralmente
classificados como latossolos e podzólicos vermelho-amarelo distróficos (Foto 5 e 6).
São constituídos mineralogicamente por caulinita, gibsita, goetita, quartzo, hematita, micas e
interestratificados, sendo comum a presença de filmes e películas de óxido de manganês no contato
rocha/rocha alterada (saprolito). São resultantes da alteração supergênica das granadas
manganesíferas do tipo espessartita ou de algum mineral máfico existente nas rochas que
contenham manganês na sua estrutura cristalina.
HIDROLOGIA
Dentro da Planície de Ondina passa a única drenagem fluvial existente na área, que flui em
direção à Ademar de Barros, alimentada pelo fluxo hídrico subterrâneo que se desloca das vertentes
do Bairro de São Lázaro, da rua Caetano de Moura na Federação, Avenida Anita Garibaldi e do
Alto de Ondina para dentro do Vale, formando a Microbacia Hidrográfica de Ondina que deságua
na praia.
MAPA 3: Distribuição do fluxo subterrâneo do Campus Ondina/Federação.
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As águas sob o Campus Ondina/Federação estão armazenadas em dois domínios
hidrogeológicos distintos, intercomunicáveis e de natureza livre, formando um aqüífero heterogêneo
e anisotrópico. O primeiro domínio é formado pelas coberturas de solos e sedimentos colmatados na
planície dentro do estreito vale do Campus, os quais recombrem as rochas do cristalino; o segundo
domínio.
Os aqüíferos do cristalino, por sua natureza fissural, são de capacidade de armazenamento
muito baixa, restringindo-se às zonas mais fraturadas do corpo rochoso. As coberturas de solos e
sedimentos na planície são pouco espessas e, predominantemente, formadas por solo argiloso ou
areno-argiloso que resulta em pouca capacidade de armazenamento de água. Entretanto, a recarga
dos aqüíferos é garantida pela alta pluviosidade (acima de 2000 mm/ano).
DADOS CLIMÁTICOS
O clima deste Campus é caracterizado como Tropical Chuvoso de Floresta, do tipo Af,
segundo a classificação de Koppen, e úmido segundo a classificação de Thornthwaite e Matther.
Dados da estação meteorológica de Ondina mostram um Índice Hídrico igual a 48,4, pequena
deficiência hídrica (13,3 mm/ano), uma evapotranspiração potencial da ordem de 1417,9 mm/ano e
precipitações sempre maiores do que 100 mm em todos os meses do ano, portanto, sem estação seca
definida.
A pluviometria média no período de 1961 a 1990 foi de 2089,9 mm/ano, com maior
concentração de chuvas nos meses de abril a julho. A temperatura média anual para o período acima
citado foi de 25,3°C, com máximas nos meses de janeiro, fevereiro e março e mínimas nos meses
de julho e agosto. A tabela abaixo resume os principais dados levantados até o momento:
Pluviometria média
Temperatura média
2089 mm/ano
25,3 °C
Evapotranspiração
potencial
1418 mm/ano
Deficiência hídrica
13,3 mm/ano
TABELA 7: Resumo dos dados climatológicos do Campus Ondina/Federação
referentes ao período de 1961-1990
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Com base nas informações expostas podemos concluir que o Campus Ondina/Federação da
UFBA está inserido em um contexto ambiental complexo, com particularidades hidrológicas,
geomorfológicas, climáticas e biológicas, em relação a outras regiões da cidade de Salvador, onde a
ocupação humana já praticamente obliterou qualquer possibilidade de intervenção no sentido da
melhoria da qualidade ambiental.
Para melhor lidar com esse contexto as áreas de vegetação foram classificadas sob um
critério qualitativo em áreas de extrema importância, muito importantes e importantes, que devem
ser manejadas possuir destinos diferenciados.
A classificação se apóia nos preceitos teóricos supracitados, no entanto mais estudos
específicos são necessários para melhor fundamentação desse critérios, ou criação de novos.
Nesse sentido, áreas conectadas são preferíveis a isoladas, maiores a áreas menores, com
cobertura mais densa a menos densa e com maior riqueza de espécies a menor riqueza de espécies.
Através dessa caracterização foi possível delimitar em uma imagem as áreas de maior relevância
para a vegetação. Essas áreas devem ser consideradas na alocação das novas construções e no
manejo das áreas verdes do Campus.
MAPA 4: Caracterização dos fragmentos quanto a sua relevância relativa para a conservação.
Em uma análise mais profunda é possível observar que a comunidade Universitária da
UFBA (estudantes, funcionários, professores e administração) tem feito um mau uso desse espaço
visto que muitos problemas ambientais são observados. A coleta de lixo, o manejo das áreas verdes
e livres, problemas com alagamentos, a circulação de pedestres entre as unidades do referido
Campus. Neste sentido podemos afirmar que as condição de bem-estar atuais são ruins.
Alem disso, com essa estratégia de manejo predatória das áreas a universidade perde, alem
da melhoria das condições ambientais, a chance de possuir um banco de germoplasma de
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proporções consideráveis, extremamente útil em para fundamentação de pesquisas e educação
ambiental.
Sem uma mudança de lógica na direção de um desenvolvimento sustentado a qualidade
ambiental do Campus tende a se reduzir cada vez mais, pelos problemas sanitários que o acúmulo
de lixo traz, aumento do risco de deslizamento de encostas, perda de riqueza biológica, queda nos
serviços ecossistêmicos, como decomposição de matéria orgânica, facilitação da infiltração da água
nos solos.
SUPRA-ESTRUTURA
Espaço construído e serviços
A Universidade Federal da Bahia dispõe de três Campi, sendo dois situados em Salvador –
Campus Universitário do Canela e Campus Ondina/Federação – e um Campus de Ciências Agrárias,
no Município de Cruz das Almas, onde se localiza a Escola de Agronomia. Também fazem parte da
UFBA alguns terrenos e várias Unidades Acadêmicas e Órgãos Administrativos, dispersos na malha
urbana de Salvador, e ainda três concessões de uso, duas do Ministério da Agricultura, nos
Municípios de Oliveira dos Campinhos e de Entre Rios, e uma do Ministério das Comunicações,
entre os Municípios de São Gonçalo e Conceição de Feira, onde funcionam as fazendas
experimentais da Escola de Medicina Veterinária, cuja sede fica em Salvador.
UNIDADES ACADÊMICAS
Os Campi da UFBA dispõem, em números consolidados, os seguintes dados físicos: 5.410
ha, 166 edificações; 300.138 m² de área edificada, conforme tabelas abaixo.
MÓDULOS
Módulo de 20 alunos
TOTAL
QUANTIDADE
44 salas
64 salas
67 salas
40 salas
71 salas
286 salas
TABELA 8: Salas de aulas teóricas disponíveis por módulo em 2004
Fonte: PROPLAD-APAF/CPD/PCU – 2003
UNIDADE DE ENSINO
Centro Pediátrico Prof. Hosanah de
Oliveira
Hospital de Medicina Veterinária
Hospital Universitário Prof. Edgar
Santos
Maternidade Climério de Oliveira
Museu de Arqueologia e Etnologia
TOTAL
NÚMERO DE
LABORATÓRIO
S
02
ÁREA (m2)
72,00
01
145,82
10
640,63
10
670,96
02
04
29
101,78
335,00
1.966,19
TABELA 9: Laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, em Órgãos Suplementares- 2004
43 / 76
Fonte: PROPLAD / APAF – 2003
DISCRIMINAÇÃO
NÚMERO
Biblioteca Central
Bibliotecas Setoriais
TOTAL
01
30
31
ÁREA
(m2)
9.009,00
9.599,24
18.608,24
LIVROS
PERIÓDICOS
150.979
506.213
657.192
4.022
16.299
20.321
TABELA 10: Bibliotecas e acervo – 2003 / Fonte: PROPLAD / APAF
UNIDADE DE ENSINO
Escola de Administração
Escola de Agronomia
Escola de Belas Artes
Escola de Dança
Escola de Música
Escola de Nutrição
Escola Politécnica
Escola de Teatro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Ciências Contábeis
Faculdade de Ciências Econômicas
Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas
Faculdade de Medicina
Faculdade de Odontologia
Instituto de Ciências da Informação
Instituto de Ciências da Saúde
Instituto de Letras
Instituto de Saúde Coletiva
TOTAL
NÚMERO DE
LABORATÓRIO
S
02
19
06
04
08
04
05
32
03
04
01
01
04
21
ÁREA (m2)
118,40
1.113,62
247,00
64,11
543,14
83,47
206,30
* 3.356,91
632,60
* 320,00
32,00
32,00
* 99,65
1.568,67
03
80,00
03
18
24
02
23
13
28
02
11
46
14
301
336,00
1.937,00
* 1.242,10
35,20
*1.767,43
1.483,88
1.941,32
155,09
453,58
1.946,46
955,00
20.750,93
TABELA 11: Laboratórios de ensino e pesquisa em Unidades de Ensino- 2004 / * Informação
parcialmente atualizada - Fonte: PROPLAD / APAF – PCU 2003
Especificamente em relação ao espaço físico, percebe-se ser possível a otimização do uso de
uma área com cerca de 300.000 m2 construídos, buscando a ampliação da oferta de vagas nos cursos.
Como meta de curto prazo, a determinação dessa capacidade efetiva será possível com a conclusão
dos trabalhos de cruzamento dos dados acadêmicos e físicos e que, importante ressaltar, faz parte do
Novo Plano Diretor dos Campi Universitários, projeto já em curso.
44 / 76
URBANIZAÇÃO
Os Campi da UFBA são compostos por vias de asfalto interligando suas unidades. Existem
passeios ao longo de todas as vias, porém o descaso com sua manutenção é evidente em diversos
trechos. É permitida a livre circulação de automóveis nessas áreas inclusive com disposição de
estacionamentos próximos a cada unidade, sendo que apenas no Campus Ondina/Federação a
entrada de veículos é controlada.
Há um déficit de áreas de convivência urbanizadas e de trabalhos paisagísticos, tendo como
um dos poucos remanescentes a trilha feita no “Memorial da Mata Atlântica”.
Quanto aos portadores de necessidades especiais, a UFBA vem fazendo um grande esforço
para dotar seus prédios dos equipamentos que permitam acessibilidade plena aos seus edifícios. A
implantação dos equipamentos vem sendo realizada em um ritmo lento, uma vez que cerca de 90%
das edificações da Universidade têm idade superior a trinta anos, realidade que requer soluções
arquitetônicas criativas e vultosos investimentos financeiros, hoje bastante escassos. Essa questão,
entretanto, já devidamente diagnosticada, faz parte de um programa de ações a ser implementado
nos próximos cinco anos. Cabe ressaltar ainda que a UFBA já estabeleceu critérios construtivos que
atendem às necessidades dos portadores de deficiências físicas, soluções aplicadas nas recentes
edificações e previstas para todos os futuros prédios.
SANEAMENTO
Todos os Campi da UFBA dispõem de redes integradas de esgoto e água, tendo serviços
prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A., entretanto, algumas ressalvas devem
ser feitas. Algumas unidades de Campi variados utilizam materiais tóxicos, ao ser humano e ao
meio ambiente, tendo como exemplo o Instituto de Farmácia e Instituto de Biologia, ambos no
Campus Ondina/Federação. Estes resíduos tóxicos carecem de levantamento das substâncias e
adequação na manipulação e descarte, para que se evite o seu despejo direto nas redes de esgoto ou
o seu mal acondicionamento. Felizmente, em muitos laboratórios de unidades de ensino e pesquisa,
já se processa a anulação dos efeitos danosos dos rejeitos tóxicos antes de serem lançados na rede
de esgoto. Os resíduos gasosos são eliminados por exaustão das capelas.
Os Campi possuem coleta regular de lixo, porém não-seletiva.
TRANSPORTE
De um modo geral, os Campi localizados em Salvador são bem servidos por linhas regulares
de transporte coletivo. O Campus Universitário do Canela é secionado pela avenida de vale Reitor
Miguel Calmon, o que possibilita a ligação entre a Cidade Alta e Baixa e o Subúrbio Ferroviário.
No Campus Universitário da Ondina/Federação, a avenida de vale Anita Garibaldi proporciona
várias opções de ligação inter-bairros da cidade.
Para os dois Campi de Salvador, pela topografia de suas áreas, com diferença de níveis de
até 40 metros, seria necessário o estudo da disponibilidade de implantação de linha regular de
ônibus que fizesse a ligação entre eles.
MANUTENÇÃO
Os Campi da UFBA possuem infra-estrutura em energia elétrica, telefonia e fibra ótica,
sendo que essa última necessita de ampliação, inclusive para atender às residências universitárias.
O órgão responsável pela manutenção do patrimônio da UFBA é a Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, cabendo a ela o conhecimento de todo patrimônio adquirido e
mantido, entretanto, às unidades também cabe o dever de preservar esse material. Às unidades
administrativas de cada Campus, é dada a autonomia no que diz respeito à manutenção do Campus
45 / 76
como um todo, sendo por eles administrados o trabalho de limpeza, manutenção das redes,
capinação.
PONDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO I
Com relação à Assistência Estudantil e suas competências, dentre as principais dificuldades
encontradas na gestão de 2007, evidenciam-se a realização dos serviços de manutenção das
residências universitárias (problema freqüente nas administrações) e a continuidade das rotinas
administrativas em função da greve dos funcionários da UFBA e da ocupação da Reitoria da
Universidade.
Apesar do aumento dos investimentos para apoiar o funcionamento dos cursos de graduação,
o principal problema, atualmente, ainda está relacionado á manutenção da infra-estrutura física dos
Campi, não só com relação ao grau de deterioração dos edifícios (a maioria com mais de quatro
décadas), mas também da infra-estrutura em termos de sistemas de água, esgoto, energia, deposição
de resíduos (lixo e resíduos tóxicos), etc. De acordo com o relatório de Gestão de 2007, a
manutenção dos serviços essenciais tem sido mantida pela decisão da Administração Central de
aperfeiçoar os processos de licitação, além de melhor gerenciar a sua execução, visando a
racionalização dos seus gastos.
Sobre a Extensão Universitária, o programa UFBA em Campo - ACC, apesar de ser
permanente não conta com recursos orçamentários da UFBA. Isto torna a oferta de ACC
dependente da captação de recursos, principalmente, externos.
O programa UFBA Ecológica, que foi registrado na PROEXT desde o segundo semestre de
2007, por dificuldade em conseguir financiamentos externos, teve uma atuação muito restrita até o
presente momento, inclusive na divulgação de sua existência para a comunidade acadêmica, o que
é feito hoje apenas via Internet. Essa falta de investimento interno também restringiu bastante a
ação do Programa em projetos fundamentais para a administração dos recursos naturais da
Universidade. Dentre os projetos destacam-se: Regulamentação da Poda nos Campi, Projeto Adote
uma Árvore, Programa de Gestão de Resíduos - UFBA Recicla, Programa de Educação Ambiental,
Programa Interno de Consumo Consciente, Bicicleta nos Campi e Mostra de Vídeos. A sua atuação
em projetos de extensão também está bastante restrita, contando atualmente com um único projeto
em andamento: UFBA na Chapada – município de Mucugê.
Na vivência universitária, observamos lacunas nas práticas esportivas, nas atividades
culturais, na participação política e nas atividades de convivência. Dentre elas destacamos:
a) Ausência ou pouca evidência de setor responsável pela promoção da prática
esportiva.
b) Não há local para prática de esportes aquáticos.
c) Não há, à exceção de um campeonato de futebol de campo masculino organizado
pelos discentes, organização de qualquer competição em qualquer modalidade
masculina ou feminina entre os cursos da UFBA.
d) Não há formação de equipe que represente a UFBA em nenhuma modalidade
esportiva.
e) O programa UFBA em Ação, citado no relatório de gestão 2007, se ainda persiste,
tem pouquíssima participação da comunidade acadêmica.
f) A maioria das atividades artísticas e culturais realizadas na UFBA, a despeito da boa
qualidade que apresentam, não têm capacidade de mobilização ampla da comunidade
acadêmica, prevalecendo o caráter pontual
46 / 76
g) Os eventos maiores, como a Calourosa ou o Camarote do Carnaval, a participação da
comunidade acadêmica é marcadamente passiva.
h) De modo geral, a UFBA oferece muito poucas oportunidades de convivência entre
os alunos das diferentes Unidades Universitárias. O distanciamento físico e
curricular, entre estas unidades e a falta de espaços de convivência, como um
Restaurante Universitário de amplo atendimento ou um espaço de lazer de fácil
acesso aos alunos que possa ser utilizado nos intervalos de aulas e estudos ajuda no
isolamento. De maneira geral, os alunos permanecem nas respectivas Unidades
Universitárias durante todo o tempo que estão na UFBA. As Unidades Universitárias
funcionam de forma estanque e a universidade como um todo apresenta baixa
sinergia entre as diferentes áreas de conhecimento.
Em relação aos dados climático, foram solicitados ao 4° Distrito do Instituto de
Meteorologia (INMET) os dados relativos aos parâmetros climáticos: precipitação, radiação
fotossinteticamente ativa, temperatura e direção e velocidade dos ventos; medidos nos últimos 5
anos na Estação Meterológica localizada no Parque Zoobotânico (Ondina). Entretanto, devido aos
trâmites burocráticos, estes dados não foram disponibilizados em tempo hábil de serem inclusos
nesse trabalho.
47 / 76
CENÁRIO II – PROPOSTAS REUNI
INSTITUCIONAL
OBJETIVOS
O programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
REUNI prevê alterações curriculares e estruturais consideráveis no fluxo da Graduação. Contudo,
não estão previstas mudanças no Estatuto da Universidade, permanecendo o tripé Ensino-PesquisaExtensão como fim principal da Instituição, sendo modificado apenas o modo como estes objetivos
serão cumpridos. Nesse sentido, destacam-se os artigos 2° e 3° que prevêem:
Art. 2° - O Programa terá as seguintes diretrizes:
I - Redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de
ingresso, especialmente no período noturno
II - ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e
sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos, mediante
o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre as instituições, cursos
e programas de educação superior;
III - revisão da estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação e
atualização de metodologias de ensino-aprendizagem, buscando a constante elevação
da qualidade;
IV – diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas à
profissionalização precoce e especializada;
V – ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; e
VI – articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a
educação básica.
Art. 3° - O Ministério da Educação destinará ao Programa recursos financeiros, que serão
reservados a cada universidade federal, na medida da elaboração e apresentação dos
respectivos planos de reestruturação, a fim de suportas as despesas decorrentes das
iniciativas propostas, especialmente no que respeita a:
I – construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à
realização dos objetivos do Programa;
II – compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes
acadêmicos; e
III – despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes
do plano de reestruturação.
Para atingir as metas propostas pelo REUNI, estão previstas também a abertura de novas
vagas para professores das diferentes Faculdades e Institutos, o que já acontece desde já, com o
Edital n° 05/2008, que contrata docentes para os Campi localizados em Salvador, havendo vagas
para 18 unidades de ensino dos Campi da UFBA nesta cidade.
O sistema de módulos interdisciplinares em que se baseia o REUNI irá modificar o modo
como a Graduação, ou seja, o Ensino, um das finalidades da Instituição, é visto, já que este prima
por uma formação mais generalista, sendo os futuros formandos dos Bacharelados Interdisciplinares
(BIs) bacharéis em Ciência, Saúde e Artes. Ainda não se sabe o impacto que este trará sobre a
qualidade das aulas ou mesmo da formação recebida, embora a expectativa trazida pelo projeto seja
de uma melhora significativa na formação dos futuros bacharéis.
48 / 76
GESTÃO
Para apoiar a modernização e recuperação da infra-estrutura física, por outro lado, a UFBA
captou recursos (na ordem de 10 milhões de reais) provenientes de emendas parlamentares de
bancada e individuais que propiciarão a execução de obras de uso coletivo, ampliação e recuperação
de unidades e órgãos, e aquisição de equipamento de laboratório para todas as Unidades de Ensino,
além de melhorias na área de seguranças dos Campi. Dessa forma, melhorar-se-ão as condições
físicas para o aprendizado e bem-estar dos alunos dentro da universidade.
Com a participação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil no REUNI/UFBA, prevê-se
um efetivo aumento de investimentos que possam, em alguma medida, garantir a expansão dos
programas de apoio social ao estudantil com melhoria na qualidade de serviços prestados pela
PROAE.
Com relação às diretrizes do REUNI, compete ao presente tema as diretrizes “b” e “g” que
dizem, respectivamente:
“Tornar mais eficiente o uso de imóveis e equipamentos da UFBA, com projetos
arquitetônicos, estruturas organizacionais e de rotinas capazes de reduzir os custos de manutenção”
“Tornar a Universidade social e ambientalmente mais acolhedora, dotando-a de mais
segurança e acessibilidade, integrando serviços de apoio, atividades de ação comunitária e
assistência estudantil nos Campi da UFBA”
Dessa forma, para a diretriz “g” – que corresponde ao corpo em si do que o REUNI traz para
a Assistência Estudantil e, portanto, especialmente para o alunado com vulnerabilidade sócioeconômica – o REUNI apresenta as seguintes estratégias:
a) Instalar em cada Campus da UFBA, pelo menos uma unidade de Restaurante
Universitário, dimensionada para atender à demanda localizada;
b) Instalar nos limites/vizinhança de cada Campus da UFBA, pelo menos uma unidade
de Residência Universitária, dimensionada para atender à demanda localizada;
c) Implantar, em locais de amplo acesso, centros de serviços gerais, de integração
comunitária e de atendimento aos estudantes e servidores da UFBA;
d) Construir uma malha de trilhas pedestres para acesso inter-unidades e inter-setores
com segurança, acessibilidade e proteção ambiental (sombreada de dia e iluminada à
noite);
e) Implantar um sistema de transporte intra-Campus e inter-Campi acessível, eficiente e
ecologicamente sustentado (passarelas, planos inclinados, “biobus”, bicicletas com
empréstimo rotativo etc.).
Vale ressaltar da diretriz “b” a questão da redução dos custos de manutenção das novas
edificações, já que é um problema real discutido em toda gestão administrativa da Universidade.
Para o presente tema, atribuiu-se importância à questão da manutenção das Residências
Universitárias, por exemplo, evidenciado no Cenário I, que, por sua vez, não teve estratégias
atribuídas pelo Plano Diretor implantado pelo REUNI (fala-se em instalação, porém não se dá
ênfase a programas de manutenção dessas novas instalações).
Como discutido anteriormente (Cenário I), várias medidas já foram tomadas, visando
atender à expansão da área acadêmica prevista pelo REUNI.
Com a implantação do REUNI, se prevê a expansão do acesso à Universidade, através,
principalmente, do aumento da oferta de vagas públicas.
49 / 76
A implantação do Bacharelado Interdisciplinar (BI), principal alteração na estrutura
curricular da UFBA, soma-se às antigas ações de revisão/ atualização/ adaptação dos currículos dos
cursos de graduação, no sentido de melhorar a qualidade da educação do ensino da instituição,
dotando-a de uma estrutura de cursos de graduação interdisciplinar, flexível, abrangente,
sintonizada com as novas demandas da sociedade e com a as exigências atuais quanto à formação
de pessoas e profissionais. O ensino será apoiado, também, através do fomento à construção e
ampliação de equipamentos de ensino de utilização compartilhada e gestão coordenada
centralmente (diretriz “d” do REUNI), entre os quais, estão bibliotecas, museus, centros de idiomas,
laboratórios multiuso para ensino, auditórios (fora das unidades), central de processamento de
resíduos químicos e biológicos, entre outros. A ampliação dos mesmos é indispensável, tendo em
vista o aumento da demanda.
No contexto de mudanças na estrutura física dos Campi da UFBA, seguindo as diretrizes e
estratégias do Plano Diretor Físico e Ambiental, recentemente aprovado pelo CONSUNI, no que diz
respeito ás edificações destinadas a abrigar as unidades de ensino, está previsto a integração das
unidades universitárias (faculdades, escolas, institutos) por áreas de afinidade, denominadas Zonais,
como forma de promover maior interação entre as mesmas, e o estabelecimento de um perfil padrão
de utilização das mesmas (diretriz “f”), definido por meio do seguinte programa:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Instalações administrativas adequadas (secretarias integradas);
Salas de professores (meta: gabinete para todos os docentes);
Dependências para núcleos/programas/projetos de pesquisa e extensão;
Salas de reuniões conversíveis para Salas de aulas
Salas e Mini-auditórios específicos;
Laboratórios temáticos especializados;
Laboratórios de Pesquisa.
Este programa, na realidade, está inserido nas estratégias para viabilizar a melhor ocupação
do espaço físico, especificamente para as unidades de ensino. E como qualquer outro imóvel da
Instituição estará sujeito também á diretriz “b” do REUNI, que preza pelo uso eficiente dos imóveis
como forma de reduzir os custos de manutenção.
Como as metas da Pró-Reitoria de Extensão já são feitas de acordo com o REUNI/UFBA, o
que podemos acrescentar em relação às propostas do REUNI para esta área é que de acordo com o
Termo de Referência do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da Universidade
Federal da Bahia, diretriz “f”, que estabelece perfil-padrão de utilização para as edificações
destinadas a abrigar as unidades de ensino, serão criadas dependências para
núcleos/programas/projetos de pesquisa e extensão que estarão nos limites territoriais dos Campi
universitários.
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, tem como meta global a elevação
gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e
da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito.
O Plano de Expansão e Reestruturação da Arquitetura Curricular da UFBA (REUNI/UFBA)
pretende, em paralelo à mudança curricular, realizar uma profunda mudança na estrutura física dos
Campi da UFBA, seguindo as diretrizes e estratégias do Plano Diretor Físico e Ambiental,
recentemente aprovado pelo CONSUNI. As Unidades Universitárias (faculdades, escolas, institutos)
50 / 76
serão integradas por áreas de afinidades denominas Zonas, interligadas por corredores de circulação,
dentro do conceito de parque ecológico, onde o acesso só será permitido a pé ou através de bio-bus
ou bicicletas.
Desse modo, a Estrutura Organizacional da Universidade Federal da Bahia não sofre
alterações de acordo com a proposta do REUNI/UFBA, não sendo propostas criações de novas PróReitorias, Conselhos ou Órgãos de qualquer espécie, seja Suplementar ou Complementar.
COMUNIDADE DA UFBA EM NÚMEROS
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, propõe as seguintes metas para as
categorias correspondentes:
ALUNOS
A partir de 2009, serão oferecidas, além das vagas para os cursos de progressão linear
atualmente presentes nesse Campus, vagas para novos cursos, como Engenharia da Computação,
Engenharia de produção, Biotecnologia, entre outros (tabela abaixo).
VAGAS*
C/V C/V C/V
07** 08** 09**
GRUPO A.1 - MATEMÁTICA, CIÊNCIAS FÍSICAS E
TECNOLOGIA
ARQUITETURA E
DIURNO
120
0
7,3
6,4
7,2
URBANISMO ***
ARQUITETURA E
NOTURNO
45
0
novo
4,0
URBANISMO
ENGENHARIA
DIURNO
90
90
6,2
6,6
8,8
CIVIL
ENGENHARIA DA
NOTURNO
45
0
novo
9,6
COMPUTAÇÃO
ENGENHARIA DE
CONTROLE E
NOTURNO
45
0
novo
8,6
AUTOMAÇÃO DE
PROCESSO
ENGENHARIA DE
NOTURNO
45
0
novo
10,0
PRODUÇÃO
ENGENHARIA DE
DIURNO
50
0
6,2
4,8 12,1
MINAS
ENGENHARIA
DIURNO
45
45
8,9
8,2
5,3
ELÉTRICA
ENGENHARIA
DIURNO
45
45
10,8 10,0 8,1
MECÂNICA
ENGENHARIA
DIURNO
45
45
10,3 10,5 10,1
QUÍMICA
ENGENHARIA
SANITÁRIA E
DIURNO
45
0
8,4 10,0 8,9
AMBIENTAL
FÍSICA (LIC. e
DIURNO
50
0
4,1
4,1
3,6
GRUPOS / CURSOS
TURNO
1ºsem 2ºsem
51 / 76
BACH.)
FÍSICA (LIC.)
NOTURNO
40
0
5,1
3,3
GEOFÍSICA
DIURNO
30
0
8,1
6,3
GEOLOGIA
DIURNO
50
0
4,5
6,0
QUÍMICA (LIC.,
BACH. e QUÍMICA
DIURNO
40
40
5,3
5,4
INDUSTRIAL)
QUÍMICA (LIC.)
NOTURNO
45
0
novo
GRUPO A.2 - MATEMÁTICA, CIÊNCIAS FÍSICAS E
TECNOLOGIA
CIÊNCIA DA
DIURNO
45
45
14,0 9,6
COMPUTAÇÃO
ESTATÍSTICA
DIURNO
60
0
3,0
3,7
MATEMÁTICA (LIC.
DIURNO
60
0
6,3
4,3
e BACH.)
MATEMÁTICA
NOTURNO
45
0
novo
(LIC.)
4,0
4,6
8,0
4,6
1,6
6,4
1,7
2,8
2,7
GRUPO B - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E PROFISSÕES DA SAÚDE
BIOTECNOLOGIA
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (LIC.)
ENFERMAGEM
FARMÁCIA
FARMÁCIA
FONOAUDIOLOGIA
LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS
NATURAIS
MEDICINA
MEDICINA
VETERINÁRIA
OCEANOGRAFIA
ZOOTECNIA
NOTURNO
30
30
novo
5,3
NOTURNO
0
45
novo
2,3
DIURNO
DIURNO
NOTURNO
DIURNO
50
70
45
30
50
70
0
30
19,5 14,3
9,6
7,2
novo
11,3 7,9
12,4
5,4
3,1
6,8
DIURNO
60
0
5,4
3,4
3,8
DIURNO
80
80
31,4
27,8
28,8
DIURNO
75
75
8,6
7,0
5,3
DIURNO
DIURNO
30
45
0
45
14,7 10,6
novo
9,0
1,1
GRUPO C - FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ADMINISTRAÇÃO
DIURNO
ARQUIVOLOGIA
DIURNO
ARQUIVOLOGIA
NOTURNO
BIBLIOTECONOMIA
E
DIURNO
DOCUMENTAÇÃO
CIÊNCIAS SOCIAIS
DIURNO
(LIC. e BACH.)
COMUNICAÇÃO –
DIURNO
JORNALISMO
COMUNICAÇÃO –
PRODUÇÃO EM
DIURNO
COMUNICAÇÃO E
CULTURA
ESTUDOS DE
NOTURNO
GÊNERO E
52 / 76
80
45
45
75
0
0
10,2 7,9
3,7
5,3
novo
7,3
2,6
2,2
60
0
6,3
2,4
4,3
60
60
6,5
4,8
2,8
30
30
16,9
13,0
12,0
30
30
11,9
8,2
6,7
50
0
novo
0,9
DIVERSIDADE
(BACH.)
FILOSOFIA (LIC. e
BACH.)
GEOGRAFIA (LIC. e
BACH.)
GEOGRAFIA (LIC.)
HISTÓRIA (LIC. e
BACH.)
HISTÓRIA (LIC.)
LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO FÍSICA
MUSEOLOGIA
PSICOLOGIA FORMAÇÃO DE
PSICÓLOGO
SECRETARIADO
EXECUTIVO
SERVIÇO SOCIAL
DIURNO
50
0
4,9
4,4
3,0
DIURNO
30
30
5,1
4,6
3,8
NOTURNO
40
0
3,6
6,0
2,3
DIURNO
50
0
14,0
9,1
6,3
NOTURNO
45
0
DIURNO
45
0
12,0
8,2
6,0
DIURNO
40
0
5,9
3,1
2,6
DIURNO
45
45
19,5
16,0
14,7
DIURNO
40
40
4,5
4,0
2,6
DIURNO
45
0
novo
novo
4,3
13,9
GRUPO D - LETRAS
LETRAS
VERNÁCULAS (LIC.
e BACH.)
LETRAS
VERNÁCULAS E
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA (LIC.)
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA OU
CLÁSSICA (LIC. e
BACH.)
LETRAS
VERNÁCULAS
(LIC.)
LÍNGUA
ESTRANGEIRA INGLÊS/ESPANHOL
(LIC.)
DIURNO
60
30
5,1
3,7
3,1
DIURNO
30
30
4,6
4,2
2,4
DIURNO
30
30
3,1
3,6
2,1
NOTURNO
45
0
novo
2,0
NOTURNO
45
45
novo
1,5
GRUPO E - ARTES
ARTES CÊNICAS DIREÇÃO TEATRAL
ARTES CÊNICAS INTERPRETAÇÃO
TEATRAL
LICENCIATURA EM
TEATRO
ARTES PLÁSTICAS
DESIGN ****
LICENCIATURA EM
DESENHO E
DIURNO
10
0
5,0
2,7
3,0
DIURNO
20
0
11,0
8,0
8,6
DIURNO
26
0
3,2
2,7
2,3
DIURNO
DIURNO
60
25
0
0
4,3
11,6
3,0
12,2
2,7
11,4
DIURNO
60
0
1,8
1,9
1,5
53 / 76
PLÁSTICA
SUPERIOR DE
DECORAÇÃO
CANTO
COMPOSIÇÃO E
REGÊNCIA
INSTRUMENTO
LICENCIATURA EM
MÚSICA
MÚSICA POPULAR
DANÇA
DIURNO
20
0
5,8
4,9
4,9
DIURNO
10
0
2,8
2,3
2,0
DIURNO
20
0
2,4
1,9
1,9
DIURNO
25
0
5,0
4,0
4,5
DIURNO
20
0
8,2
6,2
6,1
DIURNO
DIURNO
20
45
0
0
novo
4,5
3,6
3,5
2,8
TABELA 7 – Cursos de Progressão Linear (CPL). Cursos oferecidos, vagas, concorrência e turno
De acordo com a tabela acima, com os novos cursos, serão acrescentadas 830 vagas anuais –
distribuídas da mesma maneira supracitada – que representarão um aumento de aproximadamente
29,3% das vagas.
Entretanto, ainda a partir de 2009 serão oferecidas vagas para os Bacharelados
Interdisciplinares (BIs) (tabela 8), sendo que os alunos que preencherão essas vagas terão seus
cursos total ou parcialmente no Campus Ondina/Federação
ANO
BI
Artes
Humanidades
Saúde
Ciências e
Tecnologia
TOTAL
2009
2010
2011
2012
Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno
100
200
100
200
200
200
200
200
100
300
100
300
300
300
300
300
100
100
100
100
100
200
200
200
100
100
200
200
200
300
300
700
400
800
800
800
1000
1000
TABELA 8 – Número de vagas oferecidos pelos BIs de 2009 à 2012.
Os Bacharelados Interdisciplinares são uma nova modalidade de curso de graduação, com
um mínimo se 2400 horas de aulas ou seis semestres letivos, destinados à formação geral
humanística, científica e artística, com currículos flexíveis e articulados, possibilitando também o
aprofundamento num dado campo do conhecimento. O BI tem caráter terminal, podendo o bacharel
exercer determinadas funções de nível superior, mas poderá prosseguir seus estudos superiores em
outros cursos de Bacharelado, Licenciatura ou Formação Profissional. Isso significa que ele,
alunado, pode usufruir do Campus por outros oito ou dez semestres em média.
Dessa forma, adicionando-se as vagas para os BIs para o próximo ano de 2009 ao que é
oferecido atualmente pelos cursos de progressão linear e aos novos cursos que serão oferecidos
também a partir de 2009, ter-se-á um aumento total das vagas de 61%. Em 2012 esse aumento
representará 99,8% em relação ao que é oferecido hoje.
Assim, tendo em vista a oferta de vagas para novos cursos de progressão linear e que há a
meta de atingir 2000 vagas oferecidas para os BIs em 2012 – aumentando o número de vagas
oferecidas neste ano em quase 100% do que é oferecido atualmente – faz-se necessário a
reestruturação do Campus Ondina/Federação, melhorando suas infra-estrutura e tecnologia. Ainda,
a infra-estrutura oferecida para o alunado deste Campus hoje, precisa ser recuperada e/ou redefinida.
O crescimento espacial do Campus, por sua vez, exige um conhecimento sobre os compartimentos
naturais (físico, químico e biológico) e do humano do Campus para que o termo “crescimento”
torne-se “desenvolvimento”, tentando alcançar a sustentabilidade. Sugere-se para estudos futuros
um aprofundamento que abranja, por exemplo, o conhecimento de quais institutos são mais
freqüentados no Campus e que, portanto, devem receber atenção maior. Assim, o Campus
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Ondina/Federação da UFBA terá capacidade real de formar profissionais preparados para o
mercado de trabalho e para a vida.
PROFESSORES
Para nova demanda a partir de 2009, os concursos públicos para aumento do número de
docentes do magistério superior está sendo realizado, disponibilizando cerca de 196 vagas para toda
a UFBA, sendo 117 vagas distribuídas nas seguintes unidades no Campus Ondina/Federação:
Classes
Áreas
Matemática
Física
Química
Biologia
Geociências
Arquitetura
Comunicação
Dança
Veterinária
Letras
Escola Politécnica
Filosofia e Ciências Humanas
Farmácia
TOTAL
Adjunto
15
4
9
8
4
Assistente
1
4
2
2
6
28
11
15
4
68
2
2
9
Total da
Unidade
15
5
9
8
4
4
2
2
8
28
11
17
4
117
Tabela 9 – Número de vagas para o Concurso Docentes – REUNI.
Para melhorar as condições apresentadas no Cenário I o Reuni prevê a contratação de 533
novos professores com equivalência em dedicação exclusiva (DDE),além de 470 professores para
preenchimento das vagas de substituto abertas pela Portaria Interministerial 22/2007;
CORPO ADMINISTRATIVO
O Reuni prevê a contratação de 426 servidores técnico-administrativos, sendo 70% de nível
médio e 30% de nível superior;
Não há nos documentos do REUNI e Plano Diretor do portal UFBA, referência direta ou
explícita a aspectos físicos ou de gestão das atividades esportivas. Dessa forma, os problemas
levantados no Cenário I se mantêm.
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O Termo de Referência do Plano Diretor lista nos itens 3.h, 3.i e 3.j respectivamente os
auditórios (fora das unidades de ensino), as salas de espetáculo (fora das unidades de ensino) e os
espaços de eventos (centro cerimonial e de convenções). Estes espaços são classificados como de
utilização compartilhada, de gestão coordenada centralmente.
Segundo o documento estas instalações terão usos mais eficientes, com projetos
arquitetônicos, estruturas organizacionais e de rotinas capazes de reduzir custos de manutenção.
Não há nos documentos do REUNI e Plano Diretor da UFBA, referência direta ou explícita
a aspectos das atividades de participação política. Permanece, portanto, a avaliação do Cenário I,
onde identificamos serem suficientes os espaços de participação política de docentes, discentes e
servidores na estrutura organizacional da UFBA.
O Termo de Referência do Plano Diretor da UFBA, traz no item 5) das estratégias, as
propostas para atender à diretriz g, de “tornar a Universidade social e ambientalmente mais
acolhedora, dotando-a de mais segurança e acessibilidade, integrando serviços de apoio, atividades
de ação comunitária e assistência estudantil nos Campi da UFBA”, a) instalar, em cada Campus da
UFBA, pelo menos uma unidade de Restaurante Universitário, dimensionada para atender à
demanda localizada” e b) “instalar, nos limites/vizinhança de cada Campus da UFBA, pelo menos
uma unidade de Residência Universitária, dimensionada para atender à demanda localizada”.
Estas duas propostas – instalação de restaurante e residência universitária – seriam de grande
valor para a criação de um ambiente de circulação de idéias e reprodução de vivências entre as
diferentes informações acadêmicas oferecidas pela universidade e aquelas trazidas pelas diferentes
realidades originais dos discentes, colaborando para a formação de profissionais e cidadãos para
além da mera disciplinaridade.
A letra c. das estratégias do item 5. não é clara, propõe “implantar, em locais de amplo
acesso, centros de serviços gerais, de integração comunitária e de atendimento aos estudantes e
servidores da UFBA”, sem deixar claro, que serviços serão oferecidos, que atendimento será
disponibilizado a estudantes e servidores ou que tipo de atividades de integração serão
implementadas.
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INFRA-ESTRUTURA
Espaço natural
DIRETRIZES
O documento Princípios Básicos para a Reforma Patrimonial da UFBA, aprovado pelo
Conselho Universitário em 5 de novembro de 1996, ainda vigente pois não foi revogado, havia
estabelecido diretrizes para ocupação do espaço físico institucional. Dada sua atualidade, o
Conselho Universitário da UFBA aprovou, por unanimidade, em Reunião Extraordinária de
19/03/2008, a ratificação de todas essas diretrizes, ajustadas à conjuntura presente:
a) Racionalizar ao máximo possível o uso do espaço físico e das instalações da UFBA;
b) Tornar mais eficiente o uso de imóveis e equipamentos da UFBA, com projetos
arquitetônicos, estruturas organizacionais e de rotinas capazes de reduzir os custos de
manutenção;
c) Promover, dentro dos limites de financiamento e respeitando as especificidades, maior
racionalidade na localização espacial das unidades de ensino e instalações, agregando
as edificações por área de conhecimento, proximidade geográfica e pertinência a
grupos de formação afins;
d) Fomentar a construção e ampliação de equipamentos de ensino de utilização
compartilhada e gestão coordenada centralmente;
e) Concentrar as atividades de ensino, pesquisa e extensão das unidades e órgãos da
UFBA nos limites territoriais dos Campi universitários.
Dentre as diretrizes acima, destaca-se a preposição “a” que aborda o uso do espaço físico de
modo racionalizado. Esse aspecto tem implicações diretas às áreas naturais do Campus, visto que,
supõe-se que, a utilização racional do espaço visa uma menor apropriação de áreas verdes.
Além disso, ainda por unanimidade, o CONSUNI decidiu acrescentar o seguinte:
f) Estabelecer perfil-padrão de utilização para as edificações destinadas a abrigar as
unidades de ensino;
g) Tornar a Universidade social e ambientalmente mais acolhedora, dotando-a de mais
segurança e acessibilidade, integrando serviços de apoio, atividades de ação
comunitária e assistência estudantil nos campi da UFBA;
h) Preservar, no justo equilíbrio entre tradição institucional e demandas contemporâneas,
o patrimônio histórico e cultural da UFBA, protegendo, visibilizando e valorizando as
edificações de reconhecida relevância social e cultural;
i) Preservar, ponderando disponibilidades e necessidades de espaço, o patrimônio
ambiental da UFBA, ampliando, adensando e protegendo fauna e áreas verdes dos
Campi.
j) Articular o Plano Diretor da UFBA ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
e ao Projeto Político-Pedagógico da universidade e das unidades e órgãos que a
compõem.
O item “g” e, principalmente, o item “i” relatam as diretrizes de interesse ambiental para o
Campus Ondina/Federação. Porém, tem-se claramente definido que as necessidades físicas da
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universidade estão acima da preservação de áreas verdes e dos seres vivos que ali vivem. Contudo,
vale ressaltar que está previsto no CONSUNI a preservação do patrimônio ambiental da UFBA.
Em atendimento à diretriz i, o Conselho Universitário propõe a adoção das seguintes subdiretrizes específicas:
a) Na ocupação do Campus Ondina/Federação prevista no Plano Diretor, preservar o
núcleo de vegetação denominado Memorial da Mata Atlântica, adensando-o com o
plantio de espécies vegetais típicas desse bioma.
b) Proteger mananciais e cursos d’água nos campi da UFBA.
c) Definir um gabarito construtivo para ampliações e novas instalações, com
verticalização e ocupação de encostas sem cobertura vegetal mais densa, a fim de
garantir o máximo possível de áreas livres de edificações nos setores de fácil
acesso.
d) Implantar paisagismo, urbanização e malha viária com padrões e critérios de
construção que mantenham e ampliem a cobertura vegetal dos campi, respeitando os
requisitos de iluminação, acessibilidade, circulação e segurança.
e) Iniciar processo de integração das áreas ocupadas por entidades do governo estadual
contíguas ao terreno da universidade, por exemplo, ampliando a demanda de
incorporação do Parque Zoo-botânico de Ondina e do terreno CONDER/FAPESB ao
acervo patrimonial da UFBA, consolidando respectivamente os Setores III e V do
Campus Ondina/Federação.
Através destas propostas, nota-se que há a preocupação com respeito às questões ambientais
do campus da UFBA. Dentre as diretrizes, vale destacar o item “a” que se refere ao plantio de
espécies vegetais típicas da área – como visto anteriormente, trata-se da Mata Atlântica. Além
disso, está prevista a proteção dos mananciais e cursos d’água nos campi. Como foi dito
anteriormente no cenário I, existe um leito que percorre pelo Campus Ondina/Federação. Por fim,
vale destacar também o item “c” que aborda a preferência por ocupação de áreas de encosta sem
cobertura vegetal e a verticalização dos prédios a fim de minimizar os impactos gerados com as
edificações.
No entanto ao observar a prancha proposta como alternativa nota-se que existe uma certa
contradição, pois neste um proporção razoável de edificações novas ocupariam a área da mata de
Dança Dança, um dos remanescentes de melhor condição para preservação, como apontado
anteriormente por este estudo, como pode ser observado na imagem a baixo.
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MAPA 5: Superposição dos prédios sobre os fragmentos.
SUPRA-ESTRUTURA
Depois de ampla discussão em nível nacional e internamente à instituição, durante mais de
dois anos, a proposta de adesão da Universidade Federal da Bahia ao REUNI – Programa de Apoio
a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais foi aprovada pelos Conselhos
Superiores e Câmara de Graduação. Como resultado, a partir de 2009, a UFBA passa a oferecer
uma nova opção de formação universitária de graduação, com base em um regime de ciclos e
módulos. De acordo com o artigo 5º da Resolução 02/2008 do CONSEPE, o novo regime de
formação estrutura-se em dois ciclos. O Primeiro Ciclo propicia formação universitária geral, como
pré-requisito para progressão aos ciclos de formação profissional naqueles cursos que evoluírem
para o regime de ciclos. O Segundo Ciclo contempla formação específica, encurtando a duração dos
atuais cursos e focalizando as etapas curriculares de práticas profissionais.
Em paralelo à mudança curricular, também será realizada uma profunda mudança na
estrutura física dos Campi da UFBA, seguindo as diretrizes e estratégias do Plano Diretor Físico e
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Ambiental, recentemente aprovado pelo CONSUNI. As Unidades Universitárias (faculdades,
escolas, institutos) serão integradas por áreas de afinidade denominadas Zonais, interligadas por
corredores de circulação, dentro do conceito de parque ecológico, onde o acesso só será permitido a
pé ou através de bio-bus e bicicletas. Serão implantadas estruturas compartilhadas de formação,
como arenas multiuso, pavilhões de laboratórios, complexos de auditórios modulados, centro de
idiomas e outros. As unidades atuais também passarão por reforma nas suas estruturas físicas e
serão construídas 41 novas edificações, com investimentos totais previstos de R$ 187 milhões.
Desse montante, 86 milhões da fonte REUNI e 20 milhões de emendas parlamentares já estão
garantidos; outras fontes (CT-Infra, FINEP, Petrobrás, governos estadual e municipais, por exemplo)
complementarão o orçamento projetado.
PROGRAMA DE EXPANSÃO
Visando a atender à expansão da área acadêmica, a UFBA estabeleceu o Programa de
Expansão da Área Física, a ser desenvolvido nos próximos cinco anos. Prioritariamente, retomando
o planejamento da ocupação física, estão em curso a elaboração de um novo Plano Diretor dos
Campi Universitários e a Reforma Patrimonial, cujos objetivos buscam possibilitar uma associação
entre a expansão futura das atividades-fim da Universidade e a ocupação do espaço físico dos
Campi; permitir um uso racional dos imóveis e sua adequação às atividades de ensino, pesquisa e
extensão; contribuir tecnicamente para a definição de prioridades na execução de novas obras,
ampliações e reformas; incorporar aos novos projetos de edificação a preocupação com modelos
que reduzam custos de manutenção e pleno atendimento aos portadores de necessidades especiais;
incorporar ao uso do espaço a preocupação ambiental e a valorização dos aspectos culturais de
nossa formação social; gerar meios de financiamento para a construção de novos imóveis, mediante
processos de permuta e alienação daqueles fora dos Campi.
EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES PREVISTAS
O Termo de referência do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da
Universidade Federal da Bahia, aprovado pelo Conselho Universitário em 5 de novembro de 1996,
e ratificado em todas essas diretrizes, por unanimidade, pelo Conselho Universitário da UFBA, em
Reunião Extraordinária de 19/03/2008. Propõe a adoção das seguintes sub-diretrizes específicas à
diretriz i.
a) Na ocupação do Campus Ondina/Federação prevista no Plano Diretor, preservar o
núcleo de vegetação denominado Memorial da Mata Atlântica, adensando-o com o
plantio de espécies vegetais típicas desse bioma.
b) Proteger mananciais e cursos d’água nos campi da UFBA.
c) Definir um gabarito construtivo para ampliações e novas instalações, com
verticalização e ocupação de encostas sem cobertura vegetal mais densa, a fim de
garantir o máximo possível de áreas livres de edificações nos setores de fácil acesso.
d) Implantar paisagismo, urbanização e malha viária com padrões e critérios de
construção que mantenham e ampliem a cobertura vegetal dos Campi, respeitando os
requisitos de iluminação, acessibilidade, circulação e segurança.
e) Iniciar processo de integração das áreas ocupadas por entidades do governo estadual
contíguas ao terreno da universidade, por exemplo, ampliando a demanda de
incorporação do Parque Zoo-botânico de Ondina e do terreno CONDER/FAPESB ao
acervo patrimonial da UFBA, consolidando respectivamente os Setores III e V do
Campus Ondina/Federação.
A análise dos mapas com as novas construções e edificações que fazem parte do Plano de
Desenvolvimento Interno da UFBA, porém, mostraram-se contrárias a algumas dessas diretrizes. Os
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novos prédios que serão construídos próximo ao PAF III, a construção do Instituto de Música e as
ampliações dos Institutos de Letras e Dança, não correspondem ao Termo de Referência do Plano
que prevê a preservação e ampliação do núcleo de vegetação denominado Memorial da Mata
Atlântica, por estarem localizados em regiões de grande relevância para preservação.
AMPLIAÇÕES JÁ EM ANDAMENTO
Centro de Convivência. Localizado no Campus Ondina/Federação, prédio com 1.800 m²,
onde deverá funcionar 01 restaurante universitário, a livraria da EDUFBA – Editora da UFBA,
correios, xerox, papelaria, podendo abrigar ainda projetos extensionistas.
Laboratório de Exploração de Petróleo – A 1ª etapa (em obras), localizado no Campus
Ondina/Federação, contará nesta 1ª etapa com laboratório de informática, cluster, sala de
visualização, sete gabinetes para professores e pesquisadores, sala de reuniões, arquivo, secretaria e
instalações sanitárias.
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA
O Instituto de Biologia (IB) conta atualmente com 63 docentes que são responsáveis pelo
oferecimento de dois cursos de graduação (90 vagas anuais restritas ao período diurno) e três cursos
de pós-graduação (25 vagas anuais de mestrado), além do atendimento a outros 13 cursos da UFBA
através do oferecimento regular de disciplinas básicas. O presente projeto apresenta uma
reconfiguração das atividades didáticas do IB de modo a atender às cinco modalidades de
participação do Plano Geral REUNI/UFBA, previstas no documento “Proposta de
Operacionalização” da Reitoria da UFBA. Com tal reconfiguração, o IB cumprirá as seguintes
metas: (I) Criação de um novo curso noturno modelo REUNI (60 vagas); (II) Criação de um novo
curso diurno modelo REUNI (120 vagas); (III) Oferta de 10 componentes curriculares aos Bis da
UFBA, cada um com oferecimento de 120 vagas anuais; (IV) Ajuste dos cursos existentes do IB
(Bacharelado e Licenciatura) ao modelo REUNI, com 30 vagas adicionais de ingresso; (V) Criação
de turma noturna nos cursos existentes (Bacharelado e Licenciatura) com 20 vagas adicionais.
Adicionalmente, o IB criará mais 25 vagas para seus cursos de pós-graduação. O projeto prevê a
implantação completa dessas mudanças já em 2009, quando o número de vagas para cursos de
graduação do IB deverá ser ampliada de 90 para 180, os de pós-graduação de 25 para 50, 1200
vagas anuais serão oferecidas em componentes curriculares para os Bis e as demandas atuais de
vagas em disciplinas oferecidas para 13 cursos da UFBA continuarão a ser atendidas.
A implementação dessas mudanças está vinculada necessariamente à prévia ampliação do
espaço físico dedicado a atividades didáticas do IB e recuperação da estrutura predial existente e
seu ajuste para o acolhimento de novos docentes, à contratação de novos docentes e técnicos e ao
oferecimento de bolsas de apoio à docência e de monitora de graduação e pós-graduação. Seguindo
os indicadores numéricos do documento “Proposta de Operacionalização”, é prevista a construção e
aparelhamento, em 2008, de um pavilhão de laboratórios didáticos anexo ao prédio do IB (recursos
de capital estimados em R$ 3.257.446), a recuperação, a partir de 2008, da estrutura do prédio atual
e adequação de seus espaços para o acolhimento dos novos professores contratados (recursos de
capital estimados em R$ 860.000), o estabelecimento da sede do Museu de História Natural da
UFBA no terceiro pavimento do anexo didático e de sua exposição no andar térreo no atual edifício
do IB (recursos de capital estimados em R$ 942.750), a contratação de 60 docentes DE-Eq e 10
técnicos entre 2008 e 2011, o oferecimento de 32 bolsas anuais de monitores de graduação e 18 de
pós-graduação a partir de 2009, o oferecimento de 4 bolsas de apoio à docência a partir de 2008 e o
aporte anual adicional de R$ 105.000 para custeio do IB a partir de 2008.
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PONDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO II
Não há documentos, com relação à implantação do REUNI, que tratem do aumento do
oferecimento do número de bolsas residência/hospedagem, moradia e alimentação, em função do
aumento da demanda – inevitável devido ao aumento de cerca de 60% das vagas de graduação na
Universidade – que haverá para com as mesmas. Bem como, especificando as mudanças para a
Extensão Universitária, já que esta já é planejada de acordo com o REUNI.
As medidas adotadas pelo REUNI em relação às atividades Culturais, embora possam
representar uma melhoria na eficiência econômica da gestão dos espaços, não resolvem os
problemas apontados no Cenário I, pois não vão, por si só, propiciar a participação ampla e ativa da
comunidade acadêmica nas atividades artísticas e culturais.
Permanece ainda a carência por um espaço de convivência efetivo, uma vez que o item 5.c,
evasivo, pode ser atendido tanto por dois quiosques perdidos no Campus, quanto por um complexo
multiuso de cultura, convivência esporte e lazer, aberto diariamente à comunidade acadêmica.
Consideramos que a implantação de residências e restaurantes universitários nos Campi da
UFBA seja uma medida de grande impacto positivo para a melhoria da qualidade da convivência
universitária.
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CENÁRIO III – SUGESTÕES ALTERNATIVAS
INSTITUCIONAL
OBJETIVOS
Quanto à reformulação curricular, o currículo do curso de Ciências Biológicas ainda
permanece aquém das necessidades de integração entre as diferentes partes do conhecimento de
Biologia, pois continua a tratar as áreas de maneira fragmentada; quanto à melhoria e qualificação
da Graduação, pelo menos no curso de Ciências Biológicas, onde não foi observado, entre os alunos,
melhora substancial na qualidade do ensino, embora a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
tenha apresentado, no Plano Diretor Institucional 2004-2008, projeto de atualização pedagógica dos
professores da Graduação.
A estrutura física dos laboratórios carece de atualização e manutenção, e a política de
descarte de resíduos químicos é ainda incipiente, não havendo uma contrapartida da Instituição para
auxiliar na realização da manutenção dos espaços físicos nem obtenção de equipamentos, o que faz
com que os pesquisadores dependam da abertura de editais de órgãos de fomento muito concorridos
e que privilegiam principalmente laboratórios com pesquisa e infra-estrutura já estabelecidas, como
os localizados no eixo sul-sudeste. Portanto, se a UFBA possui como objetivo o estabelecimento de
um pólo de Pesquisa de qualidade, ela deve participar ativamente neste desenvolvimento.
Ampliar o número de vagas e criar um curso noturno, como proposto pelo REUNI, não é o
suficiente. Será necessário aumentar a disponibilidade de turmas e horários para as disciplinas
lecionadas, evitando turmas excessivamente cheias. Este ponto exige ainda mais infra-estrutura para
comportar a demanda de estudantes, que atualmente é pouco eficiente.
O PDI da UFBA e o REUNI não prevêem melhor adequação dos horários em que são
lecionadas as disciplinas. A universidade não obedece a um padrão de horários para a maioria dos
cursos e das disciplinas, inviabilizando que estudantes do turno matutino possam ter turnos livres
para exercer atividades extracurriculares. Esta medida evita inclusive a evasão de estudantes para
outras universidades que possibilitam ao aluno trabalhar e estudar.
Realização de métodos de ensino em campo financiados pela universidade. Atualmente
existem demasiadas questões burocráticas e pouca infra-estrutura que possibilite estudantes de
cursos como biologia, geografia e geologia de terem aulas de campo, sendo este método de ensino
fundamental para a formação do profissional. A situação atual é que os próprios alunos custeiam
essas aulas ou o professor.
A ampliação da mobilidade estudantil na atual infra-estrutura da UFBA é pouco consistente.
Devido a isso a implantação deste projeto para que ingressantes em 2009 possam desfrutar do novo
sistema não é compatível com o programa de ciclos e módulos proposto no REUNI. Isso porque a
infra estrutura necessária para a implementação do projeto não estará pronta em tempo hábil para a
aplicação de propostas do Zonais, como as arenas multiuso e os pavilhões de laboratório por
exemplo.
GESTÃO
O principal problema a ser enfrentado é a questão dos subsídios a serem empregados na
manutenção de todos os serviços oferecidos para o alunado, principalmente aquele com
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vulnerabilidade sócio-econômica, evidenciando as Residências Universitárias. Faz-se necessário
buscar formas de adquirir verbas extra-orçamentárias que supram as exigências de manutenção
desses serviços, de modo a prover o bem-estar e permanência de tais alunos na Universidade,
garantindo, por sua vez, melhor desempenho dos mesmos nos seus respectivos cursos. Além disso,
em função do aumento constante da demanda por bolsas de assistência estudantil e, muito mais,
com o aumento das vagas em decorrência dos novos bacharelados, faz-se necessário um plano que
ofereça o aumento dessas bolsas de auxílio, ampliando a inclusão social oferecida pela UFBA, a
partir do momento em que se ampliam as oportunidades de alunos com vulnerabilidade sócioeconômica ingressarem num ensino superior de qualidade. Com relação ao aumento das bolsas de
Assistência Estudantil, deve-se ter o cuidado para estabelecer os parâmetros que componham as
necessidades dos requerentes, porém com o discernimento de estar realmente provocando inclusão
social, sem ganhar aspecto preconceituoso.
Tendo em vista o aumento da demanda prevista com a implantação do REUNI, que não
incluem apenas os alunos, como também os servidores, é de fundamental importância a
racionalização do uso do espaço físico, tornando mais eficiente o uso do imóvel para reduzir os
custos de sua manutenção – o que está contemplado nas primeiras diretrizes do Plano Diretor de
Desenvolvimento físico e ambiental da UFBA. No contexto de mudanças da estrutura física dos
campi, propomos que seja levada em consideração além da possibilidade de reforma (já em vias), a
possibilidade de ampliação dos atuais prédios por meio da verticalização, visando até a redução do
número de novos prédios a serem construídos (e também de deslocamento), caso o custo/benefício
seja positivo. Para tanto, seriam necessários estudos sobre a capacidade das fundações dos atuais
prédios de suportarem novos andares, por exemplo, entre outros.
A integração das unidades universitárias (faculdades, escolas, institutos) por áreas de
afinidade, denominadas Zonais, em que, por exemplo, o Instituto de Biologia ficaria próximo da
Escola de medicina Veterinária, é interessante, uma vez que a proximidade das unidades pode
facitá-la. No entanto, convém lembrar que a integração vai além da proximidade física. Requer o
convívio e o envolvimento dos estudantes, docentes, entre outros, em projetos e atividades de
pesquisa e extensão em comum, os quais precisam ser mais incentivados.
Sugerimos também, estudos que equacionem a ampliação dos equipamentos de ensino
compartilhados, como acervo nas bibliotecas e equipamentos de projeção, por exemplo, com o
aumento da demanda, para que todos tenham acesso aos mesmos, visto que hoje, já há dificuldades
de acesso.
O programa UFBA em Campo – ACC é uma das atividades de extensão mais conhecidas
entre os alunos. Entretanto, como visto no Cenário I, não conta com recursos orçamentários da
UFBA, sendo, então, dependente da captação de recursos, geralmente externos. Isto compromete a
oferta regular das ACCs e o processo de coordenação do programa. Por esta razão, propomos que o
programa UFBA em Campo - ACC seja inserido no orçamento da UFBA.
O mesmo acontece com o programa UFBA Ecológica, que foi registrado na PROEXT desde
o segundo semestre de 2007 e por dificuldade em conseguir financiamentos externos teve uma
atuação muito restrita até o presente momento, inclusive na divulgação de sua existência para a
comunidade acadêmica que é feita hoje apenas via Internet. Essa falta de investimento interno
também restringiu bastante a ação do Programa em projetos fundamentais para a administração dos
recursos naturais da Universidade. Dentre os projetos destacam-se: Regulamentação da Poda nos
Campi, Projeto Adote uma Árvore, Programa de Gestão de Resíduos - UFBA Recicla, Programa de
Educação Ambiental, Programa Interno de Consumo Consciente, Bicicleta nos Campi e Mostra de
Vídeos. A sua atuação em projetos de extensão também está bastante restrita, contando atualmente
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com um único projeto em andamento: UFBA na Chapada – município de Mucugê. Por acreditar ser
imprescindível na gestão das questões ambientais da Universidade, propomos que o Programa
UFBA Ecológica seja inserido no orçamento da UFBA.
A Universidade Federal da Bahia conta com seis Pró-Reitorias: Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAD), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Gradução (PRPPG), Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas (PRODEP) e Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE).
Estas seis Pró-Reitorias acolhem de forma satisfatória funções importantes para a
Universidade, mas é preciso otimizar o funcionamento destas, garantindo o funcionamento nos dois
turnos sem sobrecarga do pessoal.
Uma questão muito importante para o funcionamento da Universidade que não vem sendo
discutida são os problemas ambientais nos Campi.
Apesar do Decreto Nº 5.940, de 25 de Outubro de 2006, instituir a separação dos resíduos
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta,
na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais
recicláveis, e dar outras providências, a UFBA, além de não cumprir com o decreto quanto à
separação e destinação do lixo reciclável, apresenta uma séria deficiência na coleta de todo o lixo
dos Campi.
Não há o aproveitamento dos resíduos orgânicos e restos de poda para a produção de
composto, que poderia ser utilizado para reflorestamento e paisagismo dos Campi. As áreas verdes
são inadequadamente manejadas, sem uma normatização que favoreça a preservação destes
remanescentes e a diminuição de custos.
Desperdícios de água, luz e materiais de escritório. Alagamentos, erosões, áreas sendo
degradadas e prédios “doentes”. Muitos problemas ambientais mostram-se presentes e não se vê
propostas de soluções.
Propomos, então, a criação da Pró-Reitoria de Meio-Ambiente, com a função de formular e
implementar políticas relacionadas ao manejo das áreas verdes, matriz elétrica e hidráulica, gestão
de resíduos, saúde e bem-estar social, entre outros temas afins, tendo como eixo de ação a
sustentabilidade.
Assim, como proposta para melhoria dos cenários I e II propomos:
a) A atribuição de implementação/incentivo de práticas esportivas a algum setor
existente na estrutura organizacional da UFBA e o incentivo à formação de
associações atléticas nas unidades universitárias para auxiliarem na composição do
quadro do setor que receber a atribuição.
b) Construção de parque aquático para uso diário, inclusive aos finais de semana, da
comunidade acadêmica.
c) Solução de acesso ligando o Campus Ondina/Federação ao CEFE.
d) Colocar como metas do setor que receber a atribuição do item 1:
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Ø organização de campeonatos intercursos em diversas modalidades masculinas
e femininas;
Ø formação de equipes que representem a UFBA em diversas modalidades e
Ø oferta regular de práticas esportivas à comunidade acadêmica.
Foram identificadas diversas expressões artísticas e culturais espalhadas nas diversas
unidades acadêmicas no campus da UFBA e existe um setor que cuida dessa questão na estrutura
organizacional da instituição.
A única falha percebida neste item é a ausência de um festival grande, de uma semana de
duração, incentivando a participação de toda a comunidade acadêmica não só como público, mas
também se expressando nas diversas formas artísticas e culturais possíveis.
Foi possível identificar que já há na organização da UFBA diversas oportunidades de
participação de alunos, professores e servidores em diversos foros de discussão e tomada de decisão.
Faltam espaços de convivência entre os componentes de cada Unidade Acadêmica, devido a
isso, em geral e de forma contundente, os alunos, professores e servidores de uma Unidade
Acadêmica só utilizam o espaço desta unidade. Tal situação contribui para a formação de uma
atitude tacanha ao invés de universitária.
Espaços como as Residências e Restaurantes Universitários, como colocado no Termo de
Referência do Plano Diretor da UFBA têm muito a contribuir com a quebra da
compartimentalização do conhecimento.
Além disso, é necessária a criação de espaços de convivência diária. Um parque aquático
dentro do CEFE (desde que solucionada a questão de acesso), disponível para a comunidade
universitária diariamente, inclusive aos finais de semana, seria um espaço excelente de integração e
convivência, ainda mais se associado a um espaço para realização de atividades de cultura, arte e
lazer.
INFRA-ESTRUTURA
Espaço natural
A proteção do meio ambiente natural tem que ocorrer também nas cidades de modo a
assegurar o bem-estar social, mas isto não quer significar intocabilidade das áreas referidas no art.
2º do Código Florestal. É admissível a supressão de vegetação, mediante o controle do Poder
Público, que deve avaliar cada caso e exigir a adoção de medidas compensatórias ou mitigadoras
"através de práticas de planejamento, monitoração e controle da qualidade de vida urbana (DAMIS
e ANDRADE, 2008).
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Em visita realizada nas áreas verdes do Campus, pode-se ter uma melhor percepção da
qualidade dos fragmentos e quais seriam os locais prioritários para preservação, áreas de Grande
Relevância Ambiental, e, caso necessário, áreas onde poderá de alguma forma sofrer processo de
supressão para dar lugar às novas edificações, áreas Relevantes e de Baixa Relevância.
Concluiu-se que há a necessidade de se conservar o máximo de áreas verdes, principalmente
as áreas com porte arbustivo arbóreo com predominância de espécies nativas de Mata Atlântica.
Essa conservação visa manter uma das poucas áreas verdes da cidade de Salvador.
Para isso, foram traçadas diretrizes que permitem uma expansão das áreas construídas,
associadas a uma conservação responsável e ética dos fragmentos de Mata Atlântica. Para dar apoio
a essas diretrizes, é preciso que haja um verdadeiro senso ético para valorar o meio ambiente de
forma correta, e para isso, pode-se citar os dizeres da antiga Ministra do Meio Ambiente Marina
Silva, ao Portal Terra:
“É preciso que cada um de nós, autoridades públicas, empresas e cidadãos, pensemos
nos mortos, nas famílias inteiras soterradas, nas vidas destroçadas debaixo do barro, antes de
sermos tolerantes com ocupação em encostas, com destruição de matas ciliares, com o
adensamento de áreas de risco, com mudanças de conveniência nas legislações. Não há mais
espaço para empurrar os problemas ambientais com a barriga, como tentam fazer alguns, e
deixar para "o próximo" o ônus de medidas ditas antipáticas. A omissão que ceifa vidas
humanas tem que acabar, mesmo à custa de incompreensões.
Nos tempos atuais, há mais um componente na agenda ética: não se deixar corromper
diante das pressões para ignorar a proteção ambiental e as medidas de precaução exigidas
pela intensificação dos fenômenos naturais. Quem detém algum tipo de representação pública
deve se convencer de que é preciso mudar profunda, rápida e estruturalmente os usos e
costumes, de modo a preparar o País para um futuro de sérios desafios ambientais. Cada vez
mais, não é só uma questão de errar, corrigir o erro e aprender com ele. Agora a palavra de
ordem é prevenir o erro, para que não se repitam os olhares perdidos, os rostos esvaziados, o
choro inconsolável, a desesperança e as mortes que vimos nesses últimos dias em Santa
Catarina.”
Na imagem abaixo podem ser visualizadas com clareza as áreas verdes do campus e seus
arredores. Para que tenham uma função ecológica, é preciso se conservar o maior fragmento
possível, e isso só é possível com a conservação da “Encosta Oeste Ondina” e “Mata de Dança”,
com uma Revegetação da área ao lado da Faculdade de Veterinária para que se tenha a formação de
um corredor ecológico aéreo entre os fragmentos da UFBA e o Zoológico, como pode ser
visualizado na figuras abaixo. Lembrando que a “Encosta Oeste Ondina” e a “Mata de Dança”
são áreas prioritárias para conservação, devido à sua grande relevância ambiental.
O restabelecimento da conectividade funcional entre os remanescentes de Mata Atlântica é
um dos objetivos do projeto “Corredores Ecológicos”. Em escala local, adequado para o
remanescente de mata do Campus Ondina/Federação e Parque Zoobotânico, seria a criação de
corredores de faixa de habitat, que conectam fragmentos pequenos e próximos, permitindo,
mormente, o trânsito de organismos de pequeno porte - tolerantes às intempéries citadas.
Outra forma de promover esse fluxo é através de ilhas de passagem de biodiversidade,
“stepping stones”: pequenos bosques entre fragmentos que diminuem a distancia a ser percorrida de
em áreas de não habitat. Esses facilitam o fluxo de indivíduos de muitas espécies, elevando, desse
modo, a diversidade genética, imprescindível á viabilidade das populações.
Essas áreas, assim como as áreas destinadas ao paisagismo ornamental devem ser manejadas,
como o controle de trepadeiras, adensamento e enriquecimento de espécies nativas da Mata
Atlântica.
Para isso no entanto deve ser feito um estudo botânico das espécies que ocorrem nesse
bioma, permitindo a elaboração de um plano de manejo que respeite a fitossociologia original
característica desse bioma. Este plano deve prever a criação de uma casa de vegetação destinadas ao
cultivo das mudas utilizadas para o manejo das áreas verdes do Campus.
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MAPA 6: Detalhe dos fragmentos de áreas verdes do Campus Ondina/Federação – UFBA.
SUGESTÕES PROPOSTAS
No “Entorno do I. Biologia” sugere-se a manutenção das áreas verde com elaboração de
praças que utilizem plantas nativas, respeitando as espécies arbóreas já existentes no local. Aqui
podem ser utilizadas diversas espécies vegetais, a exemplo das presentes nas famílias:
Heliconiaceae, Marantaceae, Bromeliaceae, Arecaceae, Asteraceae, Costaceae, Zingiberaceae,
Commelinaceae, Araceae, Pteridaceae, Amaryllidaceae, Iridaceae, entre outras
Lembrando que este estudo é uma avaliação preliminar, Avaliação Ambiental Estratégica –
AAE, e não dá suporte a nenhuma intervenção, seja ela de qualquer tipologia. Toda e qualquer
intervenção estrutural, ambiental ou social terá que passar por processos de estudos específicos de
cada área. A partir disso, sugere-se algumas áreas que apresentam baixa relevância ambiental para
uma possível supressão e construção de novas edificações: as duas áreas de “S. Lázaro Norte”, que
apesar de na foto aparecerem grandes manchas de vegetação, esta está defasada, e na visita ao local,
foi observado que as áreas já se encontram bastante degradadas, restando pouca área de vegetação
arbórea nativa; “Encosta Sul de Ondina”, por também se apresentar bastante degradada, incluindo
espécies cultivadas por moradores do bairro de São Lázaro; “Interface EBDA e Campus”, com
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manutenção da sua porção sudeste, junto ao I. Veterinária, visando a crissão de um corredor
ecológico a ser estabelecido com o Zoológico; “Encosta Leste de Ondina”, por ser um fragmento
isolado em relação à área proposta para conservação, e também, por estar bastante alterada com
baixa relevância; “Vale Oeste do I. Física”, por se apresentar pouco representativo com relação à
presença de espécies da Mata Atlântica regional; “Norte I. Geologia”, que apesar de apresentar
indivíduos com grande porte, representa a extremidade da área a ser conservada, estando
relativamente isolado.
Sugere-se também a utilização do espaço entre a Biblioteca Central, Centro de convivência e
PAF III para a construção de um novo prédio, com um vão livre no térreo que servirá como área de
transição humana e de estudo.
Outro ponto importante é a criação de um prédio, ocupando a área do atual Banco do Brasil
mais o campo de futebol adjacente a este, que contenha uma passarela aérea ligando Ondina à São
Lázaro, em frente ao Campus de São Lázaro, permitindo um acesso seguro de alunos, ao mesmo
tempo em que se conserva uma faixa de vegetação sob a passarela, não precisando desta forma
isolar dois trechos de áreas de Mata. Uma alternativa ecologicamente correta, funcionalmente
eficiente e segura para o translado de alunos entre os dois Campi. O mesmo deve ser aplicado nas
passagens previstas para a politécnica, em substituição ao plano inclinado e entre o SMURB e o
prédio de expansão do instituto de física.
Dessa forma foram listadas diretrizes que devem ser incorporadas ao novo planejamento do
Campus.
a) Priorizar o aumento e adensamento da zona de contato entre os fragmentos do
campus e entre esses e o Parque Zoobotântico. Com essas medidas se torna
possível aumentar a capacidade suporte dessas áreas, o fluxo de indivíduos permite
um enriquecimento dos fragmentos do campus e o fluxo gênico permite o aumento
da diversidade genética das populações. Esse processo otimiza o esforço de
conservação e aumenta a chance das populações serem viáveis. Para isso faz-se
necessária a realocação dos prédios previstos no plano REUINI que se situam na
área de interface entre a EBDA e o Campus, conservado uma área vegetada continua
entre esse fragmento e os demais do campus e a junção das copas a cima da pista da
avenida Ademar de Barros.
b) Priorizar a manutenção de áreas contínuas de vegetação. As construções
previstas para o REUNI que ocupariam as áreas de mata caracterizadas como de
extrema relevância e grande relevância devem ser realocadas em áreas livres,
respeitado as diretrizes já citadas.
c) Adensar e enriquecer a vegetação dos fragmentos das encostas e da zona norte
do Campus. Permitindo que esses ambientes recuperem mais rapidamente as
condições microclimáticas características de regiões de Mata Atlântica, melhorando
as condições para que espécies associadas com mata colonizem essas áreas,
acelerando sua recuperação.
d) As áreas de passagem de pedestres que atravessam áreas com vegetação
enquadradas nas duas categorias de maior relevância devem ser equipadas com
passarelas e outros recursos tecnológicos que permitam essa passagem acima da
copa das árvores, permitindo a preservação dessas áreas, alem de tornar essas
passagens mais seguras e atrativas.
e) Respeitar as proporções fito-sociológicas padrões de Mata Atlântica. Dessa
forma pretende-se manter as proporções de cada espécie de vegetal próximas ao
comum em áreas de mata, influenciando assim a dinâmica populacional dessas
espécies e as relações ecológicas destas entre elas e com os animais. Isso só é
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possível após a realização de estudos florísticos mais aprofundados para levantar a
informação básica que dará subsidio a esta ação.
f) Optar por um paisagismo voltado para o uso de espécies nativas da mata
atlântica, em detrimento da jardinagem convencional. Um paisagismo desse tipo
é muito mais interessante, pois possibilita um processo essencial de educação
ambiental, é mais rico em informação, não destoa do contexto e assim se torna mais
bonito. Além disso, esses bolsões paisagísticos podem atuar como stepping-stones,
aumentando a conectividade da paisagem.
g) Nas áreas de encostas de São Lázaro, Norte e Sul, é necessário que se faça uma
intervenção no sentido de recuperação dessas áreas, através da elaboração de
um PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). Isso é importante, pois
essas encostas estão sob início de processo de erosão, além de serem usadas como
depósito de lixo e entulhos de maneira inadequada, trazendo riscos de saúde e
segurança para seu usuários e para a comunidade do entorno.
h) Construção de estacionamentos no subsolo dos prédios novos, e ampliação ou
construção de novas edificações em locais de estacionamentos ociosos;
i) Construir prédios com, pelo menos, quatro andares, ou com fundação que
suporte tal expansão vertical;
j) Avaliar a possibilidade de ampliação vertical dos prédios existentes;
k) Realizar novas consultas nas unidades a fim de identificar as demandas de
localização e espaço;
l) Iluminação e manutenção de postes nas vias de pedestres, e rondas de
seguranças sem diminuição destes ao longo do período de aula
m) Construção de guaritas em pontos estratégicos.
n) Utilizar iluminação e ventilação naturais, visando diminuição no consumo de
energia assim como captação de água da chuva e sistemas de reciclagem e
economia de água nas edificações.
o) Aproveitamento dos profissionais e estudiosos da UFBA envolvidos em questões
ambientais, na elaboração do termo de referencia e licitação verde para a
construção de edificações sustentáveis. Utilização de selos ambientais de
construção.
Um esquema que ilustra uma possível disposição, com base em alguns dos critérios citados,
para os prédios novos é apresentado no Mapa 7.
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MAPA 7: Sugestões de mudança de alocação de algumas estruturas propostas no REUNI
SUPRA-ESTRUTURA
O Plano Diretor da UFBA apresenta boas propostas para alcançar um nível intermediário
entre o sustentável e o funcional, porém como em observações já feitas, pode acontecer que as
diretrizes não sejam executadas da maneira proposta. Cabe a fiscalização pública e dos órgãos
responsáveis, além da seriedade da comunidade da UFBA.
Além das pré-definições e propostas tidas como estratégicas no Plano Diretor, recomenda-se:
UNIDADES ACADÊMICAS
a) Avaliar a possibilidade de ampliação vertical dos prédios existentes;
b) Realizar novas consultas nas unidades a fim de identificar as demandas de
localização e espaço;
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c) Construir prédios que funcionem como passarelas e áreas de convivência e que
façam conexão de regiões separadas por grande declividade, sem que haja
interferência nas áreas verdes.
d) Criação de um Centro Esportivo, respeitando as variadas modalidades esportivas,
capaz de integrar as diversas edificações do campus.
e) Promover Campeonatos e Olimpíadas da UFBA, a fim de promover uma maior
integração dos alunos e funcionários de diversos cursos, aumentando com isso o bem
estar de todos.
URBANIZAÇÃO
f) Construção de estacionamentos no subsolo dos prédios novos, e ampliação ou
construção de novas edificações em locais de estacionamentos ociosos; Assim como
a construção de prédio de estacionamento vertical, no qual aumentariam as áreas
ociosas, sendo estas ultimas, utilizadas para as ampliações dos novos projetos de
edificações.
g) Manter arborizadas as praças e vias de pedestres;
h) Iluminação e manutenção de postes nas vias de pedestres, e rondas de seguranças
sem diminuição destes entre os períodos de aula e construção de guaritas em pontos
estratégicos;
i) Não construir nas áreas prioritárias de regeneração e conservação da Mata Atlântica;
j) Priorizar a iluminação e ventilação naturais, visando diminuição no consumo de
energia assim como captação de água da chuva e sistemas de reciclagem e economia
de água nas edificações.
k) Aproveitamento dos profissionais e estudiosos da UFBA envolvidos em questões
ambientais, na elaboração do termo de referencia e licitação verde para a construção
de edificações sustentáveis. Utilização de selos ambientais de construção.
l) Implementar Sistemas do tipo wireless nos Campi da UFBA, com o intuito de
permitir um maior acesso à Internet pelos alunos e funcionários.
SANEAMENTO
m) Implementação de programas de coleta seletiva de lixo e de tratamento prévio e
captação adequada de efluentes de unidades que possuam resíduos tóxicos;
n) Melhorar as unidades sanitárias das instituições, implantando sistemas de sensores
tanto nas pias com nas privadas a fim de reduzir o consumo e desperdício de água.
o) Realizar a limpeza, recuperação e o biomonitoramento dos mananciais inseridos no
Campi da UFBA.
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TRANSPORTES
p) Implantação de linha regular de ônibus que fizesse a ligação entre os dois Campi de
salvador (Ondina/ Federação e Canela).
q) Criação de vias de acesso interligando as diversas edificações como bondes,
passarelas, ciclovias, etc; Sempre atentando para as pessoas portadoras de
deficiências físicas, assim como com a preocupação com o meio ambiente.
Facilitando deste modo a circulação dentro e fora do Campus.
r) Implantação de linhas regulares na cidade de Salvador com direções para os Campi,
com preços mais acessíveis para os alunos e funcionários da UFBA.
MANUTENÇÃO
s) Criação de uma oficina, capaz de realizar a manutenção e criação dos materiais
utilizados nas edificações.
PONDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO III
Com relação ao aumento das bolsas de Assistência Estudantil, deve-se ter o cuidado para
estabelecer os parâmetros que componham as necessidades dos requerentes, porém com o
discernimento de estar realmente provocando inclusão social, sem ganhar aspecto preconceituoso.
Existem várias atividades de Extensão, entretanto só conseguimos abordar com maior
clareza aquelas que são mais próximas de nós (Instituto de Biologia), como o UFBA em CampoACC e o UFBA Ecológica. Isto pode gerar uma menor quantidade e qualidade na informação, já
que os problemas de outros programas de Extensão, como o programa de Artes e Cultura, não
foram abordados.
Não foi possível fazer uma proposta alternativa ao contingente acadêmico atual (professores,
servidores, alunos e terceirizados) nem ao proposto pelo REUNI por esse tópico ir além de nossas
competências. Decidimos focar o trabalho na análise Ambiental dos Cenários I e II.
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CONCLUSÃO
Os dados obtidos através dos órgãos responsáveis e pelo site da UFBA não foram
específicos para o Campus Ondina/Federação, pois os mesmos fornecem informações gerais
referentes a todo o território da Universidade. Algumas informações solicitadas ainda não foram
atendidas, além disso, alguns dos dados obtidos encontram - se defasados ou ainda não foram
atualizados pelos órgãos competentes. A falta de dados específicos é real, pois não só há falta de
informação sobre vários aspectos da Universidade, como também não há um apoio que incentive os
alunos a explorar e utilizar o Campus como fermenta de pesquisa. Além disso, a execução do
trabalhou exigiu muito tempo e perseverança para lidar com a burocracia existente entre a estrutura
organizacional da UFBA e seus discentes.
Ocorreram dificuldades nas buscas de informações do REUNI, faltando embasamento para
responder nossos questionamentos e dúvidas sobre as diretrizes do projeto do REUNI. Apenas
encontramos informações sobre as mudanças que serão geradas na UFBA para a implantação dos
BIs.
Por se tratar de um trabalho amplo e complexo, as equipes executoras encontraram
dificuldades durante a elaboração no que tange a divisão de trabalho, o cumprimento de metas,
prazos, comunicação, reunião de idéias, divergências, entre outras. No entanto, o trabalho em
equipe pode ser considerando muito mais enriquecedor, pois obtivemos muitos pontos positivos,
como a grande quantidade de informações levantadas, discussões entre os integrantes,
direcionamento, reunião e integração entre as idéias para obtenção de um senso comum.
De forma geral, o trabalho gerou muitos frutos. Houve maior entrosamento entre os alunos,
além de o trabalho em si ter proporcionado maior conhecimento, por parte dos alunos, de sua
própria universidade e, mais ainda, de ter permitido que os mesmos pudessem criar e sugerir
novidades para a estrutura física e humana da UFBA. Assim, serviu para que nós, estudantes de
Ciências Biológicas, pudéssemos compreender melhor a dinâmica do espaço do Campus
Ondina/Federação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e tentar colaborar através de
sugestões ao Plano Diretor da UFBA (PlanUFBA).
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