Relação de Documentos Necessários

Relação de documentos necessários
Grupo: _________________cota: ______________Nome: ______________________________________
Os documentos solicitados deverão ser encaminhados à Administradora somente, após a aprovação da
avaliação do imóvel.
Documentos dos compradores
Em caso de pessoa física (casal se for o caso):
1.
2.
3.
4.
5.
Cópias simples de RG, - CPF e comprovante de endereço.
Certidão de casamento atualizada acompanhada de cópia simples da escritura de pacto
antenupcial, lavrada em cartório de notas devidamente registrada no cartório de registro de
imóveis do domicilio do casal na época do casamento ou em outro cartório de registro de imóveis
quando casados sob o regime da:
a) Comunhão de bens após 26/12/1977 ou;
b) Comunhão parcial de bens antes de 26/12/1977 ou;
c) Separação total de bens em qualquer data, exceto os casos de separação obrigatória exigida
por lei
Em caso de União Estável apresentar Declaração de União Estável, nos termos do artigo 1.723 do
Código Civil (modelo anexo 1).
Certidão de nascimento quando solteiro, acompanhada da Declaração Negativa de União Estável,
nos termos artigo 1.723 do Código Civil (modelo anexo 2).
Em caso de produtor rural apresentar certidão de negativa de débito (C.N.D) do INSS.
Em caso de pessoa jurídica:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Cópia simples do Contrato Social e demais alterações
Cópia simples do Estatuto Social e demais alterações e/ou consolidação do Estatuto Social e
demais alterações, além da cópia da ata da assembléia que elegeu a diretoria em vigor.
Cópia do Cartão do CNPJ/MF.
Certidão atualizada simplificada da Junta Comercial
Certidão negativa de débito (C.N.D.) do INSS.
Cópia simples RG e CPF em nome dos sócios
Documentos dos vendedores
Em caso de pessoas físicas (casal se for o caso):
1. Cópias simples de RG, - CPF e comprovante de endereço.
2. Certidão de casamento atualizada acompanhada de cópia simples da escritura de pacto
antenupcial, lavrada em cartório de notas devidamente registrada no cartório de registro de
imóveis do domicilio do casal na época do casamento ou em outro cartório de registro de imóveis
quando casados sob o regime da:
a) Comunhão de bens após 26/12/1977 ou;
b) Comunhão parcial de bens antes de 26/12/1977 ou;
c) Separação total de bens em qualquer data, exceto os casos de separação obrigatória exigida
por lei.
3. No caso de União Estável apresentar Declaração de União Estável, nos termos do artigo 1.723 do
Código Civil (modelo anexo 1).
4. Certidão de nascimento quando solteiro, acompanhada da Declaração Negativa de União Estável,
nos termos artigo 1.723 do Código Civil (modelo anexo 2).
5. Certidão negativa dos cartórios de protesto (período de 5 anos) do local de domicílio e do local do
imóvel.
6. Certidão negativa dos distribuidores de ações cíveis e de família (período de 10 anos) do local do
domicílio e do imóvel.
7. Certidão negativa dos distribuidores de ações e execuções cíveis, criminais e fiscais da Justiça
Federal (período de 5 anos) do local do domicilio e do imóvel . Sendo positivas, certidões de objeto
e pé das ações relacionadas.
8. Certidão negativa dos distribuidores de execuções fiscais (período de 10 anos) do local do
domicílio e do imóvel.
9. Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho.
10. Em caso de produtor rural apresentar certidão negativa de débito (C.N.D.) do INSS.
Em caso de pessoas jurídicas:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 em nome dos sócios
Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho
Certidão negativa de ações cíveis de falência e concordata
Certidão negativa de débito (C.N.D.) do INSS.
Certidão de quitação dos tributos federais (Secretaria da Receita Federal)
Cópia simples do Contrato Social e demais alterações
Cópia simples do Estatuto Social e demais alterações e/ou consolidação do Estatuto Social e
demais alterações, além da cópia da ata da assembléia que elegeu a diretoria em vigor.
Cópia do Cartão do CNPJ/MF.
Certidão atualizada simplificada da Junta Comercial.
Documentos para aquisição de imóvel urbano
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Título de aquisição (escritura, formal de partilha etc.) com registro imobiliário.
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (folha contendo dados do imóvel)
Certidão negativa de impostos e taxas municipais, até o ano anterior.
Certidão de propriedade com negativa de ônus e alienações do registro de imóveis e/ou cópia de
matrícula atualizada.
Certidão municipal de informação se for o caso, quando acontecer uma alteração na numeração
do imóvel e/ou nome da rua ou avenida onde fica a frente do imóvel.
Quando se tratar de imóvel em condomínio, apresentar declaração negativa de débitos
condominiais assinada pelo síndico com firma reconhecida e ata da eleição do atual síndico.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Título de aquisição (escritura, formal de partilha etc.) com registro imobiliário.
Certidão de propriedade com negativa de ônus e alienações do registro de imóveis e/ou cópia de
matrícula atualizada.
Certidão municipal de informação se for o caso, quando acontecer uma alteração na numeração
do imóvel e/ou nome da rua ou avenida onde fica a frente do imóvel.
Quando se tratar de imóvel em condomínio, apresentar declaração negativa de débitos
condominiais assinada pelo síndico com firma reconhecida e ata da eleição do atual síndico.
Planta do imóvel.
Memorial descritivo da área feito por engenheiro legalizado no INCRA.
5 últimos anos de recolhimento do ITR (Imposto Terra Rural).
Certidão negativa ITR (Receita Federal).
CCIR (Cadastro de Contribuinte de Imóvel Rural).
ABN_RDNI_082007_01
Aquisição de imóvel em zona rural