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Ano X • Nº 35 • Segunda jeira • Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
Militarismo espanhol fora da Galiza
Aboliçom do Exército
Editorial
Paco Vasques é o responsável por que o desfile anual que o
exército espanhol realiza tradicionalmente antes do Verao, evocando
o “Desfile da Vitória” de 1939, tenha lugar nesta ocasiom na Corunha.
Nom é nada surpreendente esta provocadora decisom. O presidente da Cámara Municipal da Corunha está alineado com as teses
mais jacobinistas do PSOE, tal como o seu amigo José Bono, actual
ministro da Defesa do Governo de Zapatero. Vasques fai parte do
mascarom de proa do espanholismo mais intransigente e fanático,
negador da naçom galega e defensor de um modelo de Estado centralista e uniformizador. As duas décadas que leva presidindo o a
Cámara municipal da Corunha som paradigma da patologia antigalega de um cruzado do imperialismo espanhol disfarçado de progressismo cosmopolita.
Esta decisom nom pode ser isolada do actual debate sobre a
reforma territorial do Estado, a crise do projecto nacional espanhol e
as eleiçons ao Parlamento galego deste Outono. Paco Vasques, com
esta iniciativa, pretende fixar posiçom, como já fijo com a proposta
de modificar a Lei para que a Corunha recupere o topónimo espanholizado, ou de avivar o localismo desintegrador abrindo a velha polémica sobre a capitalidade da Galiza. O PSOE de Paco Vasques está
marcando linha frente ao morno discurso galeguista que petende
injectar Peres Tourinho à hora de lograr essa maioria alternativa ao
fraguismo em aliança com o BNG. Para o PSOE de Paco Vasques, as
políticas neoliberais devem ir acompanhadas pola definitiva assimilaçom nacional da Galiza.
Porém, nom é a primeira vez que tem lugar na Corunha esta
demonstraçom apologética do militarismo espanhol. Em Junho de
1985, também com um governo do PSOE em Madrid, e já com Paco
Vasques em Maria Pita, realizou-se o desfile. Daquela, vários milhares de pessoas convocadas pola esquerda nacionalista, a esquerda
radical estatal, e os comités anti-OTAN, manifestárom-se polos arrabaldos da Corunha, perante a proibiçom governativa de conceder
autorizaçom no centro da cidade. Muito posteriormente, em Outubro
de 1997, o próprio Vasques, além de Felipe González, desvendárom
que dias antes desse desfile tinha sido neutralizado um macro-atentado promovido por um sector das Forças Armadas que pretendia
voar com explosivos a tribuna matando o Rei, o próprio Felipe Gonzalez e o Estado maior do exército.
Hoje, tal como em 1985, a esquerda independentista e socialista
nom pode ficar à margem desta agressom contra a Corunha e contra
o conjunto do povo trabalhador galego.
O desfile do exército espanhol na Corunha deve ter em frente
o conjunto de forças políticas e sociais que na década de noventa
apoiamos abertamente a estratégia de insubmissom, determinante
na aboliçom do Serviço Militar Obrigatório, umha história reivindicaçom do movimento obreiro e juvenil.
O desfile de 28 de Maio na Corunha nom pode ser respondido
com a passividade e a resignaçom, como um mal que há que estoicamente suportar. A massiva oposiçom à guerra imperialista no Iraque, e antes no Afeganistám, provocou um impressionante movimento de massas que durante meses ocupou as ruas do conjunto
do País, denunciando o imperialismo norte-americano e solicitando
a saída das tropas espanholas. Hoje cumpre activar essa primária
consciência antimilitarista, os anseios de paz que fam parte dos valores da melhor tradiçom da esquerda.
Como comunistas, somos contrári@s aos exércitos da burguesia, aparelhos coercitivos cuja funçom é a defesa da ordem social
baseada na exploraçom da força de trabalho, e dos interesses imperialistas para garantir o saque das matérias primas e recursos do
planeta. Tal como se recolhe num documento do Comité Central de
Primeira Linha publicado no Abrente nº 4 (Abril de 1997) “A apariçom dos exércitos regulares só se pode compreender na sua dupla
face: aparelho repressivo da burguesia contra as demandas do proletariado e o conjunto das camadas populares, e como um dos instrumentos básicos de vertebraçom dos Estados-Naçom”. Em “O militarismo belicoso e a táctica antimilitarista da social-democracia”
Lenine afirma que “O militarismo moderno é resultado do capitalismo. É, nas suas formas, umha manifestaçom vital do capitalismo:
como força militar utilizada polos estados capitalistas nos seus choques externos e como instrumento em maos das classes dominantes para esmagar todo o género de movimentos (económicos e políticos) do proletariado”.
Como comunistas de um país que padece umha opressom nacional somos contrári@s a um exército, o espanhol, responsável directo
pola negaçom do direito de autodeterminaçom, um exército de ocupaçom responsável pola perpetuaçom da exploraçom e dominaçom
que padece a Galiza e as suas classes trabalhadoras. A Brigada de
Infantaria Ligeira Aerotransportável “Galicia VII”, popularmente
conhecida como BRILAT, com sede em Figueirido, representa a nova
Sumário
3 Pólvora molhada ao assalto de Sam
Caetano
Carlos Morais
4 Eleiçons autonómicas 2005
Presente ou nom na Cámara, BATASUNA
continuará apostando pola resoluçom
política do conflito basco
Joseba Alvarez Forcada
5 O movimento juvenil e a esquerda
independentista
Berta Lopes Permui
6 Ainda contra a Constituiçom europeia:
algumhas reflexons sobre o referendo na
Galiza
Maurício Castro
7 A esquerda italiana, o motor da
“europeizaçom” do país
Marco Santopadre
8 A soluçom nom é olhar para outro lado
Igor Lugris
2
cara das forças de ocupaçom. Maioritariamente conformada por tropa de origem galega,
mas ao serviço de um projecto nacional contrário aos interesses do seu povo. Semelhante às
RUC da Irlanda do Norte, os harkis na Argélia
ocupada pola França, ou os sipaios na Índia.
Como comunistas comprometidos com a
emancipaçom da mulher, nom podemos justificar a existência dos exércitos regulares,
escola do machismo, do desprezo polas mulheres, responsável por agressons e violaçons em
massa como arma de guerra.
Mas o exército ao qual nos temos que
enfrentar é um exército peculiar com umhas
características específicas. O exército espanhol nunca ganhou umha guerra exterior,
é herdeiro da vitória militar sobre a classe
obreira, as naçons sem Estado e as mulheres em 1939, o que sustentou a ferro e fogo
a sanguinária ditadura franquista até 1976,
o que participou em dúzias de conluios e tentativas de golpe de estado para limitar ainda
mais as tímidas conquistas democrático-formais atingidas na transiçom do fascismo para
o actual regime juancarlista. É um exército
que funciona como um poderoso poder fáctico, tutelando o poder civil. O preámbulo do
artigo oitavo da Constituiçom espanhola concede às FAS as funçons de “garantir a soberania e independencia de Espanha, defender a sua integridade e o ordenamento constitucional”. Mas, ao contrário do que as forças reformistas declaram constantemente, o
actual exército espanhol nom é um exército
profissional, apolítico, plenamente submetido ao poder civil, centrado em desenvolver
inócuas missons humanitárias nos diferentes
focos de conflito. O actual exército continua a
ser pola sua doutrina, experiência e trajectória, um exército claramente intervencionista,
cujas pressons tenhem sido determinantes na
modificaçom de decisons políticas por parte
de todos os governos, sem excepçom, desde a
morte de Franco. A UCD, o PSOE, o PP, e agora
novamente o PSOE, nom só mimárom o exército, como também cedêrom em todas as pressons e chantagens involucionistas acordadas
nas salas de bandeiras dos quartéis, perpetuando por activa ou por passiva umha tácita
submissom à longa sombra que exercem os
generais.
naçons que hoje integram a ONU. Nom existia o Canadá, nem Itália, nem o Brasil, nem
a Alemanha, nem sequer os EUA tinham sido
reconhecidos. Porém, Espanha já tinha conhecido, desde os Reis Católicos, 10 reis; tinha
patrocinado a façanha das descobertas; tinha
levado a língua que hoje falam 400 milhons de
pessoas para o outro lado do oceano ...”. Os
conteúdos e o tom deste discurso que Bono
tem empregado mais vezes nom só exprime
o sentir de um dos homens fortes do actual
“governo progressista” que IU e ERC apoiam;
lança oportuna e calculadamente mensagens
à covarde política reformista sobre quais som
os limites que a democracia espanhola está
disposta a tolerar. A diferença da Transiçom,
quando eram os generais quem emitiam os
O actual PSOE submete-se às
pressons militares
posicionamentos, agora é o ministro “socialista” que transmite o sentir em forma de
intervençons institucionais. Porém os efeitos
som bastante semelhantes. O exército segue
a ser temido e respeitado. Está adormecido,
mas nom morto.
Assim se pode interpretar que o governo
do PSOE tenha cedido a umha das demandas
“históricas” dos quartéis à hora de implicar as
Forças Armadas na luita contra o independentismo, nomeadamente contra a ETA. As novas
Directivas de Defesa Nacional aprovadas ou/
e em preparaçom polo Governo permitem a
intervençom militar para combater as reivindicaçons soberanistas das naçons oprimidas ao nom diferenciar “terrorismo externo e
interno”, tal como deixou bem claro Rodríguez
Zapatero numha reuniom com as Juntas de
Chefes de Estado Maior do exército espanhol
(JUJEM) simbolicamente realizada a bordo do
Neste primeiro ano de governo PSOE, o
ministro Bono tem realizado clarificadoras
declaraçons como porta-voz “civil” do sentir
do exército espanhol perante o debate sobre a
reforma territorial do Estado que impulsionam
os partidos espanholistas e autonomistas,
cujo comum denominador alicerça na impossibilidade de exercer o direito de autodeterminaçom. Se em Dezembro de 2004 manifestou nas Cortes que gosta do artigo 8 e nom
está disposto a promover a sua modificaçom,
um mês depois, em Janeiro deste ano, no discurso, –pactuado previamente com Zapatero–
, perante o Rei na “Páscoa Militar” foi eloqüente à hora de lembrar o papel do exército
na Espanha actual. “Somos umha das naçons
mais antigas do planeta. Na primeira Páscoa
Militar, em 1782, nom existiam a maioria das
Nº 35. Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
EDITORIAL
portavions Príncipe de Astúrias.
O actual clima intervencionista do imperialismo ocidental está a favorecer a participaçom do exército em todo o tipo de “dispositivos antiterroristas”, ou seja, no controlo e
intimidaçom da populaçom. Os atentados do 11
de Março em Madrid fôrom habilmente utilizados para justificar a presença militar nos aeroportos e estaçons de comboio e nalgumhas instalaçons consideradas estratégicas como centrais eléctricas ou refinarias de petróleo. Esta
doutrina antiterrorista pretende militarizar as
sociedades com base no recurso ao medo para
facilitar o recorte de liberdades e direitos, e
assim poder adoptar medidas legislativas favorecedoras do submetimento da classe trabalhadora que evitem a recomposiçom das estru-
çom de armas químicas contra a populaçom
civil durante a ocupaçom do Norte de África e
já antes dos campos de concentraçom contra
o independentismo cubano na chamada Guerra
de Cuba.
Crise do exército, crise de Espanha
Desde o início da sua completa profissionalizaçom em 2001, o exército espanhol nom
foi capaz de preencher anualmente o número
de vagas previstas para atingir a plena operatividade.
Nestes seis anos, o militarismo espanhol
investiu ingentes recursos económicos em propaganda para logar basicamente dous objectivos. Por um lado, lavar a imagem de exército
golpista e intervencionista passando a trans-
tarefas civis, facilitando a posterior incorporaçom em diversos corpos policiais, etc. Mas, por
enquanto, nom logrou os objectivos perseguidos, embora só em 2004 gastasse mais de sete
milhons de euros em publicidade.
A realidade é que neste ano tam só há
70.000 soldados e marinheiros profissionais
frente aos 120 mil previstos. Mas a situaçom é
grave porque, nos dous últimos anos, em lugar
de incrementar, tem diminuído a um ritmo de
4% o número de jovens dispostos a fazer parte
das FAS.
Esta situaçom é umha evidente expressom
da profunda crise do projecto nacional espanhol. Quando numha sociedade nom existe um
considerável sector da juventude “disposta a
matar e morrer pola Pátria”, o projecto nacional sobre o qual se levanta esse Estado agoniza. Eis o que está felizamente a acontecer
aqui.
Incremento dos gastos militares
A classe trabalhadora tem mil razons para
se opor aos exércitos regulares. No actual
recrudescimento da ofensiva do Capital contra o Trabalho, quando o Patronato, o Governo
e os corruptos sindicatos tradicionais pactuam
a congelaçom salarial, quando a preacriedade laboral nom deixa de alastrar, enquanto
se recortam os gastos sociais em educaçom,
saúde, pensons, vivenda, protecçom ao desemprego, o Estado espanhol, da mao do PSOE,
continua a incrementar os gastos em armamento, situados nos postos mais elevados da
Uniom Europeia. Nom há dinheiro para salário
social, para alargar o SMI, para mais e melhores bolsas de estudo, mas sim há fundos para
investigaçom militar, para comprar novas fragatas, mais avions de combate, mais tanques.
Esta é a verdadeira cara do governo de Zapatero.
Umha resposta unitária, plural e
firme
O governo de Zapatero aposta pola militarizaçom social
turas de resistência frente à ofensiva neoliberal.
A luita contra toda forma de militarizaçom
do território, contra o alargamento dos efectivos militares e policiais, –nom devemos esquecer que a Guarda Civil é um corpo militar–, a
modernizando do exército, o incremento dos
gastos militares, a construçom de novos quartéis, bases militares e policiais, é umha tarefa
de primeira orde numha política de esquerda
revolucionária.
Nom há lugar a dúvidas, nem a maquilhagens. O actual exército espanhol nom é muito
diferente do que tomou por assalto as praias
de Prazeres para construir a fábrica de celulose de Ponte Vedra, o das fragatas preparadas em Ferrol para disparar contra a cidade
em plena greve geral polo assassinato de
Amador e Daniel, o do 23F, ou o que nos anos
vinte do século passado foi pioneiro na utiliza-
formar-se num exército humanitário “defensor
da paz e a segurança”, e polo outro recrutar
ao maior número de jovens para alimentar as
necessidades do seu funcionamento. Porém,
se bem parcialmente logrou limpar entre
amplos sectores sociais a imagem que arrastava de vetusto e criminoso exército golpista,
tem fracassado estrepitosamente à hora de
convenver a juventude de que a carreira militar
é umha boa alternativa a um presente caracterizado polo desemprego e a precariedade laboral. Nestes anos, tentou-no de muitas formas:
reduzindo o coeficiente intelectual mínimo para
poder incorporar-se, abrindo a suas portas a
estrangeiros até os 7%, incrementando os
salários e concedendo três pagas extras nas
unidades mais deficitárias, concedendo facilidades e privilégios em créditos, reduzindo a
idade da reforma aos 40 anos cobrando meia
pensom, mas compatível com rendimentos por
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O conjunto do soberanismo socialista
nom pode ficar à margem desta movimentaçom. A 28 de Maio, nas ruas da Corunha, tem
que estar presente a Galiza rebelde, a Galiza
que nom se rende, a Galiza corajosa. Devemos
recebê-los da única forma possível, mostrando
abertamente que nom os queremos.
Para o sucesso desta mobilizaçom que
recolhe o sentir maioritario do proletariado
cumpre dar umha resposta unitária, plural e
firme. Nom se pode estar reunid@ enquanto
os responsáveis directos pola opressom social
e nacional da classe trabalhadora desfilam
impunemente a cem quilómetros do congresso
da CIG.
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As Eleiçons autonómicas previstas para
Outubro monopolizam a actividade das três
forças políticas institucionais, deformando
ainda mais a realidade de um país que nom
dá superado complexos seculares, imerso na
resignaçom, cepticismo e paralisia de umha
maioria social refugiada na luita diária por
chegar a fim de mês. Porém, a cada vez maior
clarificaçom do panorama político nos parámetros que vinha ocupando a velha esquerda
nacionalista, para além de calculados confusionismos, poderá contribuir para a necessária recomposiçom de um amplo espaço autodeterminista que de posiçons nitidamente de
esquerda, emerja entre tanta conciliaçom e
derrotismo. A Galiza do Trabalho necessita de
um novo instrumento de autodefesa, de amplo
perfil, mas onde a esquerda independentista
deixe a sua imprescindível impronta e capital
de luita.
Carlos Morais
Nº 35. Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
ANÁLISE
3
Pólvora molhada ao
assalto de Sam Caetano
Pola quinta maioria absoluta do
PPdG
O PPdG, após os confrontos internos que
sacudírom os fracos equilíbrios internos sobre
os quais assentam a sua poderosa maquinaria
de dominaçom, “superados” polo pacto entre
Fraga, Baltar e Rajói, tem concentradas todas
as suas energias num único objectivo: atingir
a quinta maioria absoluta consecutiva para
Fraga. O ex-ministro franquista é a garantia da
unidade interna, mas também da indispensável vitória eleitoral sobre o que assenta o frágil contrato. Porém, tal como as outras duas
forças do circo democrático autonómico, tem
exprimido dificuldades por afinar a linha política, mantendo nestes últimos meses posiçons
erráticas a respeito do grande totem que por
passiva ou por activa vai ser um dos epicentros
da campanha eleitoral: a reforma do Estatuto
de Autonomia de 1980.
Antes da vitória eleitoral de Zapatero, há
agora um ano, o PPdG mostrou-se favorável a
introduzir mudanças, como nos meses seguintes, mas depois das iniciativas promovidas
polo BNG para abrir umha frente comum por
este objectivo, a direita regionalista optou por
nom fazer o jogo a Quintana, passando a defender que a reforma estatutária deveria adiar-se
para depois das eleiçons. A táctica actual cincunscreve-se na reclamaçom de mais de trinta
transferências pendentes para assim nom ficar
fora de jogo perante a ofensiva das burguesias
basca e catalá, mas também das elites da prática totalidade do resto das Comunidades Autónomas.
A sua específica participaçom na campanha do referendo ao Tratado Constitucional,
movimentando umha parte importante da sua
base social, tal como ficou constatado nas adesons ao Sim de mais de 90% na maioria dos
concelhos da “província” de Ourense, foi umha
decisom adoptada sob o exclusivo prisma de
Outubro. Havia que evitar que o PSOE capitalizasse a pírrica vitória do Sim, mas também isolar o BNG na sua oportunista decisom de recomendar o voto negativo. Porém, nom foi até
metade da campanha que os estrategas fraguistas definírom a táctica a seguir, tal como
se constata nas declaraçons de Dom Manuel
em Monforte a inícios da campanha: “O mesmo
o sim, que o nom, a abstençom é lícita”. Dias
antes tinha rejeitado o convite de Tourinho de
realizar campanha conjunta.
O PPdG, afastado do seguidismo e a submissom aos ditames do governo amigo, pretende agora abandeirar certas demandas
vitais para os interesses da burguesia, em
todo o referente a evitar umha nova marginalizaçom no plano estatal de infraestruturas,
e na reivindicaçom de pleno cumprimento do
“Plano Galiza”. Assim deixa o PSOE à defensiva e aparenta encabeçar aberrantes reivindicaçons assumidas pola média social de um país
carente de consciência nacional e de classe.
As declaraçons de Fraga sobre o descontentamento com o governo de Aznar na sua
gerência da crise do Prestige devem ser interpetadas nessa direcçom de recuperar iniciativa política no flanco mais fraco da sua gestom a olhos de parte da sua base social. Idêntica interpretaçom devemos fazer das reiteradas boutades dirigidas aos sectores mais conservadores do eleitorado no relativo à reclamaçom da suspensom da autonomia basca se
Ibarretxe nom renunciar ao seu plano, no relativo à homossexualidade como doença, na oposiçom à utilizaçom de preservativos, etc.
Porém, o PPdG esta afinando a sua maquinaria eleitoral, porque a quinta maioria nom vai
ser fácil de conquistar. Está aplicando mundanças formais de carácter conjuntural, essencias
para garantir umha apertada, mas real, vitória eleitoral, que permita dotar-se do tempo
necessário para resolver ordenada e consensualizadamente a sempre adiada sucessom.
Galiza carece de futuro em maos da
direita regionalista, a que esmola subsídios e
ajudas “europeias”, porque tem condenado a
que este país seja umha “regiom de ajuda preferente”, negando toda capacidade produtiva e
portanto condenando-o à morte.
O candidato do PSOE age já como
virtual ganhador
A principal novidade que o PSOE apresenta neste processo eleitoral é que nesta oca-
siom semelha existir umha firme vontade por
deslocar Fraga da Junta de Galiza. A recuperaçom do Governo espanhol tem reforçado a candidatura de Tourinho e as suas aspiraçons por
ser o primeiro presidente autonómico de um
governo “progressista e galeguista” emanado
directamente das urnas. Este objectivo teria de
ser, obviamente, acompanhado pola recuperaçom do segundo lugar na hierarquia eleitoral,
consolidando assim o sorpasso do BNG, que
ficaria como sócio minoritário ante umha previsível perda da maioria absoluta do PPdG, pois
até os mais optimistas prognósticos vaticinam
que seguirá a ser a primeira força política eleitoral. Neste objectivo conta com o inestimável
apoio do cada vez mais influente Grupo La Voz
de Galicia.
Tourinho está a agir como presidente in
pectore da Junta, apresentando-se como representante directo do governo central na Comunidade Autónoma. Gere as visitas de ministros,
influi à hora de desbloquear acordos, dinamizar iniciativas, facilitar encontros, persuadir o
governo de Madrid. Utilizando a estratégia do
endémico caciquismo, o candidato do PSOE rivaliza com Fraga por monopolizar as manchetes
nos meios de comunicaçom, embora o seu discurso, as suas propostas programáticas, além
da retórica e das formas, nom apresentem diferenças substanciais com as da direita regionalista e as do autonomismo. Existe um fio condutor nos paradigmas hegemónicos dos discursos
de Fraga, Tourinho e Quintana, basicamente na
promoçom da mistificaçom social do progresso
medido em toneladas de cimento e alcatrám.
Para as três forças políticas, -duas espanholas e outra autonómica-, a superaçom dos problemas da Comunidade Autónoma estám vinculados à reclamaçom de mais infraestruturas e
mais vias de comunicaçom.
O patronato coincide no diagnóstico, tal
como as grandes centrais sindicais. É lógico
que a burguesia esteja empenhada na construçom de mais auto-estradas, mais autovias,
portos exteriores, comboios de alta velocidade, no alargamento dos aeroportos, porque
é vital para facilitar o saque das matérias primas e a turistificaçom do País. A realidade do
dia a dia das classes trabalhadoras e populares nom existe, ou cumpre umha funçom meramente subsidiária. O desemprego, os baixos
salários, a precariedade laboral, os acidentes
no trabalho, as dificuldades por chegar a fim de
mês, a perda de direitos laborais, o incremento
da sobre-exploraçom, da discriminaçom salarial
das mulheres, a emigraçom juvenil, supeditamse à demagógica e abstracta defesa da “Galiza
empreendedora”, da “Galiza de futuro”, de três
opçons político-eleitorais ao serviço exclusivo
das diversas fracçons da burguesia e pequena
burguesia.
Mas neste fraudulento jogo de alternáncia
na dominaçom a que se reduz a política institucional, a que sai nos meios de comunicaçom,
a que a superstiçom popular considera como
única viável e possível, Tourinho pretende rivalizar o espaço do BNG com um discurso galeguista, e com o do PPdG na defesa inquebrantável do quadro institucional. O PSOE representaria o centrismo frente às tendências radicais
que subjazem no seio do fraguismo e do autonomismo, embora às vezes o seu nervosismo
force a qualificar de “intifada” os namoricos
entre Quintana e Nuñez Feijoo, entre os presidentes de Cámaras municipais do PP e do BNG
das grandes cidades à hora de unificar esforços
contra o alargamento dumha década do calendário do Plano Galiza.
A negativa do PSOE a ceder a gerência dos
portos e dos aeroportos que reclama a Junta,
ou a passividade manifesta no acordo entre
Paco Vásques e Fraga para mudar a lei e assim
oficializar “La Coruña”, nom favorecem as aspiraçons presidenciais de Tourinho. Mas até
Outubro ainda há muito que roer.
O BNG, entre a crise e a submissom
permanente
Desde que em Outubro de 2001 iniciou o
ciclo de declínio eleitoral, o BNG ensaiou diversas e variadas vias para se recuperar, embora
todas sob o comum denominador de pactuar
com o regime a sua plena integraçom. Mas nengumha das medidas até agora aplicadas logrou
o objectivo fulcral que persegue: evitar passar
a terceira força eleitoral, frear a paulatina flebotomia eleitoral entre os sectores mais avançados da classe obreira e a juventude. Após
quatro processos eleitorais consecutivos, a
sua direcçom cada vez está mais consciente de
que a crise tem carácter estrutural, e que ainda
nom tocou fundo.
Este ciclo político provocou que emergissem as divergências internas entre as diversas
correntes que o componhem, e que, à vez que
se pactuava com a representaçom do autoritarismo de Aznar na Comunidade Autónoma em
troca de ficar à margem das medidas fascistizantes aplicadas na segunda legislatura do PP,
aplicasse a lógica da política burguesa perante
as adversidades eleitorais: mudar de líderes
mantendo ou aprofundando as políticas que
provocárom a crise.
Hoje o BNG é umha força política profundamente dividida, incapaz de transmitir a ilusom da segunda metade da década de noventa,
mas sobre todo está completamente integrada
na lógica do sistema que deu lugar à sua fun-
daçom. Nom tem volta atrás. Fascinado polo
parlamentarismo e a intervençom institucional,
tem renunciado à construçom nacional e apostado pola colaboraçom de classes. Gosta mais
da companhia de Fontenla e Vilarinho que do
contacto directo com as penalidades da precariedade laboral e o desemprego.
As diferenças entre Beiras, Paco Rodríguez, Camilo Nogueira e Quintana nom tenhem
carácter táctico, e muito menos estratégico,
nom som nem políticas, nem ideológicas. Radicam exclusivamente nos ritmos do processo de
integraçom, no controlo do aparelho político
interno e dos espaços de poder cedidos polo
sistema.
É erróneo identificar a Paco Rodríguez com
posiçons mais coerentes, ou o beirismo com as
mais liquidacionistas. O congresso celebrado
pola UPG em meados de Janeiro voltou a constatar por enésima vez o que a corrente marxista da esquerda independentista galega leva
dizendo nos últimos dez anos: parte das teses
originárias da sua génese há mais de quatro
décadas atrás mantinha umhas profundas deficiências congénitas, responsável pola actual
deriva autonomista e social-democrata da sua
acçom política. “Nunca fomos independentistas nem separatistas” afirmou o actual secretário geral ao início do conclave, apostando
pola soberania compartilhada com o Estado
espanhol, seguindo a inalterável linha da demagogia de umha estrutura de poder conformada
por estômagos agradecidos. Porque a renúncia ao direito e exercício de autodeterminaçom
e a elaboraçom de umha proposta de Estatuto
de Autonomia em que se institucionaliza o bilingüismo é possível porque no seio do BNG existe
um amplo consenso à hora de seguir cedendo
e soltando lastro ideológico em aras de recuperar votos a qualquer preço, obsessom dum
movimento acomplexado e auto-derrotado.
Nestes parámetros há que enquadrar a
falhada proposta de frente regionalista polo
cumprimento do Plano Galiza e do Plano Estatégico de Infraestruturas e Transporte (PEIT)
ofertada ao PPdG, PSOE, patronato e burocracais sindicais, as incomodidades manifestadas
à hora de defender o Plano Ibarrretxe, mas
também a contraditória posiçom mantida no
referendo sobre a Constituiçom Europeia.
Nestes últimos seis meses, o BNG aprofundou no discurso cliché, trivial, “para todos
os públicos”, de manual de político profissional, como o desses livros que prometem aprender inglês numha semana. O seu líder, adicto
aos títulos de imprensa, reproduz umha e
outra vez as mesmas declaraçons e comentários, e obcecado por repetir os resultados de
2001 comete o grave erro de nom dar a cara na
noite do 20 de Fevereiro para avaliar os resultados do referendo na Comunidade Autónoma.
Quintana, nessa noite, deu dez passos atrás
nas já de por sim nulas aspiraçons de presidir
o governinho autonómico. Isto, unido à batalha particular dele por se desfazer de Beiras
impossibilita o BNG de encabeçar umha alternativa ao fraguismo.
Até agora nem resultou o fracassado
ensaio de pacto à grega com o PPdG para
ensombrecer as iniciativas de Tourinho, nem
tampouco a tentativa de consensualizar com o
fraguismo umha reforma estatutária. O autonomismo esta bloqueado, e por isso solicita
um dia sim e outro também eleiçons antecipadas. Terá de aguardar até o cenário de 2009.
Porém, daquela nengum dos actuais sujeitos
provavelmente continuarám activos.
A alternativa unitária do
soberanismo socialista
Em 1999, a esquerda independentista
abria um novo processo configurado por diversas fases, no qual ainda nos encontramos,
superador da crise organizativa e de identidade
em que se achava. A recuperaçom em 2004 da
unidade de acçom, primeiro no Dia da Pátria,
e posteriormente na Plataforma Galega polo
Nom à Constituiçom Europeia, com todas as
contradiçons que quigermos matizar, tem atingido até o momento dous objectivos, modestos,
mas tangíveis. Por um lado, superou-se a situaçom de cerco e aliviou-se a criminalizaçom a
que nos submete o regime e, por outro, facilitou-se o entendimento com os sectores que
ficárom auto-excluidos do Processo Espiral, e
com correntes do soberanismo socialista e da
esquerda radical, em campanhas comuns que
tenhem constatado a existência de um espaço
social que demanda iniciativas plurais e unitárias e o sucesso das mesmas.
Porém esta nova fase do processo iniciado a finais do passado século nom pode
estar marcado pola precipitaçom, e deve estar
caracterizado polo respeito aos particulares
perfis político-ideológicos dos sujeitos que o
configuram, mas também pola demarcaçom
clara entre as posiçons de classe da esquerda
independentista e o interclassismo do autonomismo. Devemos erradicar o derrotismo e o
pessimismo, evitando a mais mínima tentaçom
confusionista, guiando-nos pola premissa de
unidades na luita, e a permanente construçom
de força social com base no combate intransigente contra Espanha, o Capital e o Patriarcado.
Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira
Linha
ACTUALIDADE
Joseba Alvarez Forcada
4
Nº 35. Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
Eleiçons autonómicas 2005
Presente ou nom na Cámara, BATASUNA
continuará apostando pola
resoluçom política do conflito basco
No próximo dia 17 de Abril de 2005, celebrarám-se as Eleiçons autonómicas ao Parlamento Autonómico de Vitória que dirige o Lehendakari Ibarretxe (PNB), e todo aponta para que
Batasuna nom poda participar nelas e portanto
também nom poda estar presente na Cámara
basca, nom porque a cidadania basca tenha deixado de votar-nos, mas porque se nos aplicará a
famosa Lei de Partidos espanhola.
Com isto, Batasuna perderá os últimos sete
representantes institucionais que mantinha dos
cerca do milhar de que dispunha antes de ser
ilegalizada. Ao todo, roubárom-nos, por nom
podermos apresentar-nos nas sucessivas eleiçons, mais de 850 vereadores, mais de 60 presidentes de cámaras municipais, quase 40 junteiros provinciais, meia dúzia de deputados autonómicos em Nafarroa, um europarlamentar e,
agora, @s sete deputad@s da Cámara de Vitória...
E o que é pior, negárom o direito de sufrágio passivo, quer dizer, o direito a apresentar-se
às eleiçons como candidatos, a milhares e milhares de cidadaos e cidadás bascas, e o direito a
votá-los a mais de 150.000 pessoas que habitualmente nos votavam. Chegamos a ter perto
de 280.000 votos em 1999. A todos eles e elas,
negárom-se-lhes os direitos civis e políticos
democráticos mais fundamentais.
Mas, apesar de sermos ilegalizados, a
pesar de nom podermos realizar campanhas
eleitorais, apesar de termos de votar com boletins ilegais a candidatos ilegais de formaçons
políticas ilegais, mais de 110.000 pessoas continuárom a introduzir o boletim ilegal nas urnas
eleitorais num acto de desobediência civil massiva e sem precedentes na Europa. E é que, ilegalizada ou nom, a esquerda independentista
basca continua viva.
O pior de todo, é que a 18 de Abril de 2005
já nom ficará na Euskal Herria sob administraçom espanhola nengumha instituiçom, quer
seja local, provincial ou autonómica, que represente realmente a vontade popular emanada
das urnas. Por isso falamos em Euskal Herria de
apartheid político contra a esquerda independentista e socialista basca.
A partir do dia 18 de Abril de 2005, continuará pendente a resoluçom política do conflito
basco, só que a nossa ausência total das instituiçons, se é que assim se produz finalmente,
dificultará ainda mais o difícil caminho actual.
políticos, sociais e sindicais que trabalhem em
Euskal Herria, independentemente de serem
nacionalistas bascos ou nom. Um acordo político, nom em chave de projecto político partidista que nos divide no seio da sociedade basca,
mas em chave democrática, aspecto que nos
une a todos e, além disso, garante a resoluçom do conflito basco. Um acordo que, naturalmente, inclua a criaçom dum cenário de paz e o
reconhecimento dos direitos do Povo Basco e da
sua cidadania. Esse foi o objectivo do Novo Contributo Político realizado no passado dia 14 de
Novembro de 2004 no Velódromo de Donostia,
e esse é o sentido da proposta que Batasuna
levou ao Foro de Debate Nacional.
Por outro lado, ETA remeteu vários comunicados a vários meios de comunicaçom bascos em que realiza um diagnóstico da oportunidade aberta polo «fracasso do modelo autonomista» e a entrada num novo ciclo político com
a chegada do Presidente Zapatero ao Governo
de Madrid, e em que dá umha resposta directa e
afirmativa à iniciativa de Batasuna.
ETA expressa o seu total apoio a empreender um processo que leve à soluçom do conflicto
nos termos apresentados na proposta lançada
por Batasuna: duplo diálogo, um entre representantes políticos (sociais e sindicais) para
pactuar os conteúdos políticos democráticos do
acordo e, de outra parte, um diálogo entre a ETA
e os estados para tratar dos conteúdos da desmilitarizaçom do processo e dos efeitos colaterais do mesmo: presos políticos, vítimas...
Aposta partidista de Ibarretxe e do
PNB
Queremos que a mudança de quadro
jurídico traga a paz
Apesar de todo isto, e depois de 25 anos de
luita, Batasuna constata com grande satisfaçom
que o trabalho da esquerda independentista e
do povo basco conseguírom que os planos e os
quadros políticos que buscavam diluir definitivamente os anseios de soberania deste país
tenhem fracassado, e que volta a ratificar-se
que o conflito político que enfrenta os estados
espanhol e francês com o Povo Basco só é possivel solucioná-lo pola via do diálogo, a negociaçom, o acordo e o referendo por parte da sociedade basca.
O processo de paz Lizarra-Garazi de 1998
pujo os alicerces do processo democrático
basco, provocando umha crise política irreversível tanto nos dous quadros autonómicos da
Comunidade Autónoma Basca e de Nafarroa em
território espanhol, como nas três províncias
bascas do território francês. A partir daí, ninguém neste país pudo apresentar ofertas políticas que nom tenham como esteios fundamentais ao conjunto de Euskal Herria e o direito a
decidir da cidadania basca em situaçom de paz.
Em conseqüência, os instrumentos políticos
do Estado espanhol e o Estado francês ficárom
inabilitados e o povo basco acha-se ante umha
nova encruzilhada de grande envergadura: dar
por definitivamente enterrados os modelos
administrativos actuais e apostar por um novo
quadro jurídico que traga umha soluçom política
definitiva ao conflito político e armado basco,
respondendo à necessidade e à demanda da
maioria da sociedade basca; ou, entom, repetir
fórmulas políticas fracassadas que nom resolvem o conflito.
Por isso, Batasuna marcou as coordenadas
para a resoluçom no contributo “Orain herria,
orain bakea”, feito público a 14 de Novembro de
2004 no Velódromo de Anoeta em Donóstia.
Entendemos que a actual situaçom política (crise dos status políticos, novas propostas,
consulta popular) é terreno fértil para o início
dum processo de paz que garanta a superaçom
do conflito e o respeito de todos os direitos de
todas as pessoas em toda Euskal Herria.
Batasuna considera que o processo de
superaçom do conflito requer pôr em andamento
um diálogo político multilateral cujo objectivo
deve ser a construçom, de maneira acordada,
dum cenário que possibilite o tránsito face um
novo quadro democrático válido para todos. Dito
acordo deve ser referendado, inevitavelmente,
pola cidadania de Euskal Herria. Entendemos
que os assinantes do acordo deverám, além
disso, constituir a interlocuçom democrática do
nosso povo, abrindo um processo de diálogo e
negociaçom com os Estados espanhol e francês
e a Uniom Europeia, para garantir o desenvolvimento multilateral dos conteúdos do acordo.
Batasuna entende que para que o diálogo seja possível, este tem de ir acompanhado
dumha série de compromissos que garantam a
vontade clara e inequívoca de todas as partes.
Batasuna deu um primeiro passo apresentando a proposta, passo que vem acompanhado
por um lado com a posiçom adoptada no Parlamento Autonómico de Araba, Bizkaia e Gipuzkoa, na mesma direcçom e com o mesmo objec-
tivo: um nom rotundo e claro à possibilidade
dum novo estatuto que nom resolva o conflicto
e um sim rotundo a um acordo entre todos que
abra as portas a um cenário de paz no nosso
país. E por outro lado, realizou um outro contributo no mesmo sentido ao Grupo Promotor
para a Resoluçom do Conflito surgido do Foro
De Debate Nacional que pretende apresentar à
sociedade basca um primeiro pré-acordo multilateral como base de partida do processo de paz
a finais do próximo mês de Março de 2005.
Posiçom de Batasuna ante o Plano
Ibarretxe
A proposta realizada pola democracia
cristá basca (PNB), denominada Plano Ibarretxe, e que foi submetido a votaçom parlamentar
no dia 30 de Dezembro de 2004, reconhece –porque assim o reclama a maioria social de Euskal
Herria- que o País Basco é composto polas sete
províncias repartidas entre os estados espanhol
e francês, reconhece que o Povo Basco tem o
direito à livre determinaçom e manifesta que a
cidadania basca tem de ser consultada a respeito do seu futuro em condiçons de paz, e que
a decisom tomada em liberdade polos e polas
bascas, tem de ser respeitada por todas as partes. A Esquerda Independentista Basca aceita
esses conteúdos do Plano Ibarretxe como bases
políticas válidas para todos como aspectos fundamentais de qualquer acordo de paz e resolu-
çom política em Euskal Herria, visto que as vem
defendendo nos últimos anos.
Porém, o Plano Ibarretxe, após realizar
estas afirmaçons, propom realizar umha simples
reforma estatutária para três das sete províncias bascas e chegar a um acordo de reforma de
Estado com o PSOE. É evidente que a Esquerda
Independentista Basca no compartilha o projecto político estatutário do PNB, mas distingue
o que é o direito do Povo Basco a ser consultado, do que é o projecto político da democracia cristá basca (PNB), já que nós somos independentistas e socialistas basc@s. Dizemos,
portanto, “SIM” ao direito à livre determinaçom
incluído na consulta proposta no Plano Ibarretxe, mas dizemos “NOM” à reforma estatutária.
E adoptamos esta posiçom porque para
Batasuna nom é o momento de apresentar projectos políticos de partido; antes, é o momento
de estabelecer as bases democráticas para a
resoluçom definitiva do conflito político que vive
o nosso país que, além disso, garanta na dita
resoluçom a viabilidade real de qualquer projecto político que adopte a maioria social basca
em situaçom de paz, quer seja centralista, regionalista, federalista ou independentista.
Proposta ante o Grupo Promotor para
a Resoluçom do Conflicto
Batasuna tenciona fortalecer um acordo
político compartilhado entre todos os agentes
Por todo isto, Batasuna criticou duramente
a actuaçom do PNB nas útimas semanas. Primeiro, porque decididiu adiantar as Eleiçons
autonómicas a 17 de Abril de 2005, com um
claro interesse eleitoral partidista e sabendo
que Batasuna nom poderia estar presente
nelas. Podia ter atrasado o prazo de convocatória até Junho e buscar algumha saída à possibilidade de garantir a presença de todas as forças políticas, mas preferiu procurar a sua maioria absoluta à custa da ausência de Batasuna
na Cámara.
E, de outro lado, fijo o mesmo no referendo
sobre o Tratado Constitucional que se realizou
no passado dia 20 de Fevereiro de 2005. O PNB
deu um SIM muito claro, unido ao SIM do PSOE,
do PP e da classe empresária a um Tratado
Constitucional europeu que nega o reconhecimento da naçom basca, da sua língua, do direito
à autodeterminaçom que dispom e incluso os
direitos sociais dos e das trabalhadoras que
vivem em Euskal Herria. Mais umha vez, para
o PNB prevalecêrom os interesses financeiros e
empresariais por cima dos de Euskal Herria.
Apesar do apoio do PNB, do PSOE e do
PP, apenas 25 % do censo dixo SIM ao Tratado Constitucional Europeu, e, dos votos emitidos, mais de 30 % fôrom de NOM. Apesar de
que as forças implicadas no SIM fôrom mais que
no Estado espanhol, a participaçom em Euskal
Herria foi cinco pontos inferior, e, os votos do
NOM em Euskal Herria dobrárom os do NOM no
Estado espanhol. Algo parecido, embora menos
intenso, aconteceu na Catalunya, precisamente
na outra naçom sem Estado do Estado espanhol
que também vive um conflito de transformaçom
do quadro político a que se acha submetida.
O PNB engana-se se pensa que jogando em
benefício próprio na situaçom política actual de
Euskal Herria vai sair ganhando. A 18 de Abril
de 2005, terá de enfrentar-se à resoluçom do
conflito com Batasuna provavelmente fora das
instituiçons... Que papel central pode jugar
umha instituiçom que nom representa a todos e
todas? E vai enfrentar um Tratado Constitucional Europeu que apoiou e que lhe nega a existência mesma a Euskal Herria. Como encaixar a
soluçom do conflicto basco na Uniom Europeia
com um tratado assim?
Quiçá a resposta esteja em que o PNB
nom está pensando nisso, mas isso, no longo
prazo, nom lhe há de ser perdoado pola sociedade basca.
Joseba Alvarez Forcada é o Responsável de
Relaçons Internacionais de Batasuna
Historicamente, tem-se demonstrado o papel
fundamental jogado pola juventude em todos os
movimentos de tipo sócio-político que aspiravam a umha mudança na estrutura social onde se
desenvolviam, qualquer que fosse a sua orientaçom ideológica. Porém, nom pode ser doutro jeito
enquanto qualquer projecto político que aspira a
se perpetuar tem de contar com um relevo geracional que garanta a sua sobrevivência. Tratase dumha questom que resulta dumha evidência
absoluta, contrastável com a aplicaçom do mais
simples pensamento lógico.
Em todo o caso, quando estamos a nos referir a movimentos políticos de carácter emancipador, revolucionários, o imperativo de incorporar a
juventude como sector social integrado no movimento político fai-se ainda mais urgente e desenvolve-se sob umhas condiçons particulares. @s
jovens que fam parte de classes e povos oprimidos adoitam configurar junto às mulheres as fracçons mais agredidas polas condiçons de exploraçom, e portanto constituem a parte mais interessada em termos objectivos para atingir mudanças
de calado nas condiçons materiais de existência.
Somem-se a este condicionante objectivo de
fracçom sobre-explorada as características próprias da juventude como sector social: faculdades
físicas e psíquicas na plenitude, predisposiçom
para a mudança de vida, etc... e entenderemos
ainda melhor porque para os movimentos revolucionários resulta tam importante a participaçom
de jovens no seu seio.
Nom é um exagero dizer que nas revoluçons
sempre a juventude cumpriu um papel fulcral.
Nom nos estamos a referir, é claro, a que seja
a mocidade o elemento central dos processos
revolucionários, já que como marxistas entendemos que a centralidade corresponde à categoria
classe social; nem tampouco estamos a ignorar
que nas direcçons dos movimentos revolucionários tenha sido fundamental o contributo da experiência de militantes de diversas geraçons, mas a
que o grosso dos efectivos revolucionários é integrado maioritariamente por jovens. Quem sai às
ruas, quem forma as colunas guerrilheiras, quem
rompe com as estruturas do reformismo e cria
novas organizaçons, historicamente tenhem sido
na sua maioria jovens em que os vícios do burocratismo ou a implacável acçom da desilusom
provocada por anos e mais anos de submissom
ainda nom figérom mossa.
A mocidade galega do século XXI
Partindo destas premissas, nom é estranha
a importáncia que no nosso projecto de revoluçom damos à organizaçom e estruturaçom
da mocidade. Para a esquerda independentista
galega, a participaçom da mocidade é dumha
urgência absoluta enquanto o risco de asimilaçom nacional é umha evidência no imediato que
só pode ser refreada se conseguirmos somar às
nossas fileiras umha parte substancial da juventude galega.
A mocidade galega de começos do século
XXI nom é alheia às mudanças de fundo que está
a sofrer a estrutura social em que se integra. O
nosso país está a passar por um momento de
mudanças radicais geradas pola acelerada destruiçom dos restos sociais pré-capitalistas. O
retardo na inserçom plena no modo de produçom
capitalista provoca que estes sejam ainda mais
traumáticos, e que ao se darem através da dominaçom imperialista espanhola venham acompanhados da destruiçom das bases materiais em
que assenta a consciência nacional galega, nomeadamente o idioma.
A Galiza do século XXI é cada vez menos o
país das aldeias, da dispersom populacional e
dum modelo económico baseado na pequena propriedade agrária de características minifundistas. Cada vez mais, a populaçom galega convertese em urbana ou semi-urbana, mantendo-se em
parte a habitaçom no meio rural mas descendo
dum jeito brutal a dedicaçom laboral às tarefas
agrícolas. Dos 70% de trabalhadores/as agrícolas que havia na Galiza de 1950, passamos aos
escasos 10% de 2005, e com tendência para descer.
Na Galiza do século XXI, há umha maioria de trabalhadores/as assalariad@s na indústria, a construçom e o sector serviços que vivem
fundamentalmente na grande área de desenvolvimento urbano comunicada pola A9 e em torno
das três grandes cidades do interior (Ourense,
Lugo e Ponferrada). Umha nova face para a realidade galega em que som evidentes os efeitos da
assimilaçom cultural que afecta dum modo agravado às geraçons mais novas, enquanto as ligaçons destas com o modo de vida tradicional é
cada vez mais difuso ou mesmo inexistente. Hoje
já som muit@s @s moç@s nascidas na envolvente urbana, maioritariamente espanholizada,
que nom tenhem como língua materna o galego,
senom o espanhol.
Para além disto, a nova face da Galiza
implica umha homologaçom quase total das pautas de comportamento social da mocidade com
os padrons próprios de qualquer área do ocidente capitalista. As aspiraçons vitais, as pautas de ócio, etc... de qualquer moç@ galeg@ som
em grande medida mais semelhantes às dum/
ha moç@ da Alemanha ou de França do que as
que tinham seus pais ou avós à mesma idade.
Falando em termos científicos. As manifestaçons
mais típicas da alienaçom ideológica capitalista
som patentes na absoluta maioria da mocidade
do nosso país.
Berta Lopes Permui
Nº 35. Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
ANÁLISE
5
O movimento juvenil e a
esquerda independentista
Ferrol, 10 de Março de 2005
A política da esquerda
independentista para a juventude
Diante desta tessitura, a esquerda independentista galega nom pode ficar parada nem agir
como se a realidade fosse outra. As mais mínimas
condiçons para a sobrevivência do nosso projecto
nacional, tais som o relevo geracional imediato,
estám em perigo, polo que é prioritária a acçom
política entre e para a mocidade.
Trata-se nom só de ganhar para a causa
da libertaçom nacional a um amplo sector de
moç@s, senom de fazer partícipe à parte desse
sector social pertencente ao Povo Trabalhador
Galego do proceso de construçom nacional que
queremos levar avante. @s moç@s de extracçom
obreira e popular, como dizíamos anteriormente,
conformam umha das fracçons do PTG mais interessadas de jeito objectivo na libertaçom nacional e social de género. Só temos que olhar para
as condiçons de vida que já sofrem @s moç@s
galeg@s, e que todos os sintomas indicam que
@s vam acompanhar no resto da sua vida: salários de miséria, instabilidade laboral, horários
abusivos, carência de direitos laborais, etc... As
condiçons em que vive a maioria da populaçom
jovem do nosso país acentuam ainda mais a imagem que Marx queria transmitir naquela frase
do Manifesto Comunista quando dizia que “@s
proletári@s no capitalismo nom tenhem mais a
perder para além das suas cadeias”.
A nossa política dirigida para a mocidade
deve incidir nessa questom, pôr de relevo a miséria em que o capitalismo está a afundir a mocidade galega, e como utiliza a opressom nacional
para reforçar ainda mais as condiçons de exploraçom. Insistir que sem a edificaçom dum modelo
nacional galego oposto ao espanhol nom é possível a emancipaçom, e que esse projecto nacional tem de ser construído polo Povo Trabalhador
Galego para o pôr ao serviço dos seus interesses
objectivos. Assimesmo, deve-se fazer um especial
fincapé na opressom acrescentada que sofrem as
moças e rebelar como o patriarcado reforça o
poder da dominaçom do capital.
O MLNG tem que pôr a nu, diante dos olhos
da mocidade, como Espanha é na realidade o projecto nacional da opressom capitalista. Um projecto nacional que se esforça em aniquilar os mais
mínimos restos da identidade nacional galega porque sabe que estes som básicos para a organizaçom e estruturaçom dumha alternativa viável ao
capitalismo no nosso país. Temos que ser quem de
acordar e criar na mocidade de extracçom obreira
e popular da Galiza a consciência da sua exploraçom e indicar o caminho da emancipaçom.
Insistimos que se o MLNG nom ganha para
a causa da independência, o socialismo e o antipatriarcalismo um importante sector da mocidade,
a batalha estará perdida, posto que em poucas
geraçons, talvez em só duas, desaparecerám as
bases materiais do nosso projecto nacional.
A auto-organizaçom, premissa
imprescindível
O único jeito de garantir a participaçom
activa da mocidade no processo de libertaçom
nacional e social de género nom é o de aguardar
a que espontaneamente @s moç@s galeg@s
fagam seus os nossos ideais e programas políticos, senom a de promover a auto-organizaçom
em estruturas juvenis de todo o tipo que articulem, criem, desenvolvam e canalizem a actividade social da juventude popular dum jeito colectivo. Nom podemos aguardar a que as estruturas “adultas” da esquerda independentista nos
dem as soluçons aos nosso problemas senom que
temos que ser quem de definir essas soluçons por
nós próprias.
Por este motivo, a questom da existência
dumha organizaçom sectorial de juventude do
MLNG é tam importante. Esta estrutura deve servir como elo de angaste do MLNG com a mocidade
e da mocidade com o MLNG, e recalcamos a ideia
do elo já que o que se precisa nom é umha mera
correia de transmisom. Trata-se dumha relaçom
dialéctica que se tem de retro-alimentar. O MLNG
dá a noçom de globalidade do projecto revolucionário rumado para a transformaçom de todas as
estruturas sociais, económicas, políticas e ideológicas, e a organizaçom da mocidade desenha e
aplica a política sectorial adequada a essa noçom
global, mas também influindo na configuraçom
dessa mesma globalidade.
A organizaçom da juventude do MLNG deve
cumprir o papel de consciência política colectiva
do movimento juvenil galego. A sua funçom tem
que ser a de analisar a realidade e desvendar
quais som as necessidades reais d@s moç@s,
informar e agitar sobre essas necessidades, e
movimentar a mocidade galega na luita polas
suas demandas.
No imediato, as tarefas prioritárias para a
organizaçom juvenil do MLNG passam fundamentalmente por quebrar por todos os meios possíveis a ilusom da normalidade gerada pola alienaçom ideológica. Na Galiza, a situaçom que vivemos moços e moças nom pode ser considerada
normal estando como estamos despossuíd@s
do nosso idioma e da nossa cultura, sofrendo um
sistema educativo que tam só pretende doutrinar-nos como bons cidadaos da Espanha e como
submiss@s futur@s trabalhadores/as, forçados a um futuro laboral incerto salvo na miséria e a exploraçom que aguarda por nós seja qual
for esse futuro. Nom podemos considerar normal
que se continue a impor um modelo social em que
as moças ocupamos umha posiçom de segunda
categoria, em que a nossa sexualidade continua
a ser considerada tam só em chaves reprodutivas e da que é claro que nom podemos considerar-nos donas.
É urgente promover revulsivos que visibilizem a existência da oposiçom ao sistema dominante. Este é um passo prévio para que esta oposiçom poda ser considerada viável e necessária
para as mais amplas massas.
E estes revulsivos devem dar-se sobre aqueles factores da dominaçom mais evidentes e mais
gravosos para a mocidade. No nosso ponto de
mira situa-se o exército e as forças policiais, as
instituiçons que som garante armado do status
quo; a Igreja católica e todas as instituiçons que
fam apologia das manifestaçons mais evidentes
do patriarcado; os principais agentes da espanholizaçom do nosso país, atendendo especialmente
ao aspecto idiomático, tais como instituiçons culturais-educativas e meios de comunicaçom; e com
certeza o principal beneficiário da nossa exploraçom, o Capital personificado em todos os empresários que se aproveitam do nosso trabalho.
Temos que aprender de vez a partir das
preocupaçons mais urgentes da mocidade para
levar avante a nossa actividade. Na agenda da
organizaçom da juventude do MLNG no dia de
hoje nom pode aparecer só a agitaçom de palavras de ordem estratégicas ou mesmo de acabados planos tácticos que nom sejam compreendidos, e portanto assumidos, por parte de quando
menos os núcleos mais rebeldes da mocidade
galega. Hoje temos de falar de independência,
socialismo e anti-patriarcado partindo das manifestaçons concretas da precariedade laboral, da
ilegalizaçom de determinadas drogas e a lei do
botelhom, das campanhas de recrutamento do
exército espanhol, das dificuldades para aceder
a anti-conceptivos e a ilegalidade do aborto, ou
da ausência dumha cultura de massas no nosso
idioma.
Mas a nossa acçom nom se pode reduzir à
agitaçom senom que paralelamente devemos ajudar a promover todo o tipo de experiências associativas que configurem um autêntico movimento
juvenil galego. Tam importante como que numha
localidade exista umha assembleia de jovens
independentistas ligados ao MLNG é que nela
haja organizaçons culturais, sociedades desportivas, de mulheres moças, cine-clubes, etc... criados e dirigidos por jovens e em que as militantes da esquerda independentista podam desenvolver o seu trabalho. Trata-se de criar espaços
de socializaçom que conformem umha juventude
com vontade de se emancipar em todos os níveis
da sua existência.
O modelo de organizaçom juvenil que
deve impulsionar o MLNG
Na actualidade, a esquerda independentista galega passa por umha situaçom de anormalidade polo referente a sua própria estruturaçom no campo juvenil, convivendo na altura diversos projectos políticos juvenis que se situam em
coordenadas políticas muito próximas. Tal situaçom é achacável a existência de diferentes focagens políticas que ultrapassam o propriamente
juvenil, mas que no campo preciso deste sector
apresentam se calhar um maior acirramento do
que noutros.
Em todo o caso, a anormalidade desta situaçom nom pode ser, nem é, impedimento para que
@s comunistas de prática independentista organizados em Primeira Linha apostemos por um
determinado modelo organizativo que na actualidade está representado dum jeito mais acabado
em BRIGA.
O modelo que nós defendemos para a orga-
nizaçom de mocidade do MLNG reflecte, em primeiro lugar, a conceiçom geral de movimento que
@s comunistas galeg@s vimos defendendo nos
últimos anos durante todo o processo de configuraçom do novo independentismo, umha conceiçom em que a pluralidade é umha exigência para
todas as organizaçons unitárias que existam. Pluralidade que tem de ir acompanhada em todo o
momento do reconhecimento da legitimidade da
existência de correntes organizadas. É por este
motivo que nom podemos aceitar que umha corrente concreta pretenda arrogar-se a exclusividade sobre um sector de luita concreto.
Doutra parte, a aceitaçom da nossa integraçom dentro dum movimento político mais amplo,
totalizador, o MLNG, exige que fagamos do mais
escrupuloso respeito à sectorializaçom um dos
nossos sinais identitários. Para o bom funcionamento do MLNG, e por derivaçom para o correcto
desenvolvimento de BRIGA, temos de agir em
todo o momento respeitando as esferas de actuaçom das outras organizaçons do MLNG e coordenar a nossa actividade nos casos em que se exija
umha actuaçom que atinja todos ou vários dos
sectores. O MLNG nom ganha nada se habitualmente há várias entidades que desenvolvem idênticas campanhas, muito polo contrário, alarga-se
a sua capacidade se as diferentes expressons
organizativas do movimento desenvolvem correctamente a sua funçom sectorial complementandose e aprofundando no desenho dumha linha de
actuaçom política comum a todo o movimento o
mais ampla e acabada possível.
Para além destas premissas orgánicas básicas ligadas ao desenho interno do MLNG, há
outras características que entendemos devem
ser próprias da organizaçom juvenil da esquerda
independentista. A necessidade de um agir caracterizado pola combatividade e radicalidade prática, questionando ao máximo a “normalidade
democrática”. Nom basta com que umha organizaçom se diga revolucionária, nem tam sequer
que o seu programa político seja muito avançado,
senom que tem de demonstrar pola via dos factos
que nom tem nengum apreço polo sistema vigorante e que está disposta a todo para o derruir e
edificar um novo mais justo.
Além do mais, a própria proposta de movimento juvenil que fazemos, em que distinguimos
um nível mais amplo, onde tenhem cabimento
colectivos, organizaçons e entidades de mocidade
de todo o tipo, dum outro mais restricto, ocupado
pola organizaçom política de mocidade, obrigam
a que proponhamos que BRIGA nom deva ser
umha organizaçom de filiad@s senom de militantes. Isto é, BRIGA tem de ser a rede estruturada de quadros do movimento juvenil galego
e o compromisso adquirido pola sua militáncia
tem de ser elevado. Som muitos os factores que
influem nesta necessidade, mas fundamentalmente devemos resaltar a renúncia consciente,
voluntária e pracenteira que supom a dedicaçom de boa parte das horas de lazer que a maioria da mocidade emprega a qualquer outra cousa
e que @ militante deve dedicar a reunions, planificaçom de actividades, distribuiçom de propaganda, organizaçom de mobilizaçons,... em definitivo, a fazer a revoluçom. Também nom devemos
ignorar que umha organizaçom juvenil deste tipo
vai sofrer a repressom, nos mais diversos níveis,
polo que é preciso que quem a integre adquira o
compromisso e esteja o suficientemente segur@
de poder agüentar as coacçons no ámbito familiar, laboral, educativo e com certeza as exercidas
por parte dos aparelhos repressivos do Estado
espanhol.
Já num segmento menos organizativo e mais
político, devemos insistir, mais umha vez, em
que a política de BRIGA deve ajustar-se à realidade concreta da mocidade, eludindo em todo o
momento idealizaçons e análises erradas. Isso
sim, o conhecimento desta realidade e a nossa
adaptaçom a ela nom pode fazer-nos esquecer que a nossa intençom e transformá-la radicalmente, polo que devemos luitar contra todo
género de alienaçom que na actualidade caracteriza a mocidade galega. BRIGA nom pode falar
espanhol ainda que a maioria d@s moç@s o
fagam, nom pode ser machista ainda que as
condutas patriarcais sejam maioritárias entre a
juventude, nom pode assumir o consumismo e as
pautas de ócio destrutivas e alienantes por mais
que sejam a norma geral... muito polo contrário,
deve luitar contra cada umha destas manifestaçons da alienaçom do sistema luitando por construir a nossa alternativa.
Em resumo, para a sobrevivência do projecto
nacional galego e a possível edificaçom dessa
Galiza independente, socialista e livre do patriarcado por que luitamos, é absolutamente necessária a incorporaçom ao MLNG de amplos sectores
da mocidade operária e popular do nosso país.
Mocidade que na actualidade sobrevive numhas
condiçons materiais realmente aterradoras e que
é vítima directa dos debastadores efeitos da alienaçom ideológica promovida polo capitalismo.
Só partindo da auto-organizaçom e da ligaçom
do movimento juvenil galego ao MLNG se pode
pôr freio ao processo de assimilaçom nacional e
apresentar batalha sob umhas mínimas possibilidades de vitória. Sabemos que o caminho é difícil, mas nom nos fica mais remédio que andá-lo
se realmente aspirarmos a edificar umha sociedade melhor.
Berta Lopes Permui forma parte da Mesa Nacional
de BRIGA
Maurício Castro
6
ANÁLISE
Nº 35. Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
Ainda contra a Constituiçom europeia:
algumhas reflexons sobre o referendo na Galiza
No passado dia 20 de Fevereiro realizou-se
o terceiro referendo em território galego desde
que foi aprovada a Constituiçom espanhola de
1978. O primeiro tinha sido o estatutário, em
1980, e nele confirmara-se a constante falta de
identificaçom do povo galego com os modelos
institucionais impostos, em forma de elevadíssima abstençom e reduzidíssima percentagem
de votos positivos. Lembremos que três em
cada quatro galegos e galegas nom fôrom votar
na altura, o que nom impediu a aprovaçom do
Estatuto de Autonomia ainda hoje vigorante,
avalizado por apenas 450.556 votos favoráveis num censo de votantes de 2.172.898, quer
dizer, 20’7%. Já na própria Constituiçom de 78,
com 27,7% votos afirmativos e umha abstençom de 49,8%%, ficara clara a atitude abstencionista galega, como mais tarde se confirmou
no referendo sobre a incorporaçom do Estado
espanhol à NATO (1986), quando a populaçom
da CAG voltou a virar costas com um índice de
abstençom de 62%.
Porém, se durante estas décadas tem
havido umha clara falta de assentamento da
estrutura institucional imposta polo Estado
espanhol à realidade social galega, verificável na falta de participaçom eleitoral, o passar dos anos semelha estar a “normalizar” as
relaçons Galiza-Estado, com umha progressiva
maior participaçom nas eleiçons e referendos
proporcional à crescente passividade e desarticulaçom sociais. A normalizaçom da participaçom em processos legitimadores da democracia formal hispana acompanha o enfraquecimento de fórmulas de participaçom popular
que pudessem alicerçar umha autêntica democracia participativa. Embora poda esta realidade ser matizada polo periódico surto de respostas massivas e espontáneas contra graves
agressons como a que recentemente provocou
o Prestige, o próprio jeito como esses levantamentos som reconduzidos polas forças reformistas ao serviço do sistema confirma as graves carências do movimento popular para manter a independência política e organizativa nas
iniciativas nascidas do seu seio.
Existem mecanismos de fundo, com raízes históricas de dominaçom social, que explicam tanto o tradicional abstencionismo galego
como as grandes dificuldades para fortalecer fórmulas e organismos de autoorganizaçom frente ao processo desnacionalizador liderado polo capitalismo espanhol no nosso país.
Há quem tenha querido ver na alta percentagem abstencionista umha forma consciente de
objecçom aos planos reformistas emanados
dos Pactos da Moncloa, quando se tratou mais
bem do resultado de um total abandono institucional de um país, o galego, sempre desprezado e esquecido, alheio a dinámicas políticas
impostas de cima e de fora, e décadas por trás
dos ritmos de avanço capitalista e portanto de
resposta operária consciente, na já por si periférica Península Ibérica.
Agora, quando nas últimas décadas se
tem produzido umha modernizaçom em infraestruturas, incorporaçom ao sistema educativo e alcance dos media como modeladores da
opiniom social, junto à urbanizaçom forçada,
a Galiza começa a homologar-se com outras
naçons e territórios semelhantes na periferia
europeia, também no que di respeito a comportamentos eleitorais. Nem serve a explicaçom do histórico abstencionismo em termos
de consciência dissidente explícita, nem serve
o derrotismo destilado por certas análises, ao
depararem com os resultados do último referendo, que situou a Galiza mesmo por baixo
do nível médio do Estado espanhol quanto a
rechaço à Constituiçom europeia.
Se noutras naçons sem Estado a negaçom
do sistema espanhol tem sido historicamente
explícita e verificável em diversos parámetros sociais, políticos e eleitorais, na Galiza, os
minoritários sectores nacionais temos recorrido à psicologia e à inibiçom em relaçom às
dinámicas impostas por parte de amplos sectores populares para explicar o nosso facto diferencial. A homologaçom da participaçom eleitoral galega com a média espanhola relativiza
essas explicaçons e deixa ao léu a real e mensurável menor consciência nacional existente
no nosso povo, devida sem dúvida a um processo histórico mais avançado de assimilaçom por parte do projecto nacional espanhol.
Também nom serve, por isso, lacrimejar agora
lamentando a morna resposta eleitoral galega
a um neoliberal e selvagem Tratado constitucional que merecia umha contundente resposta. Nem há vinte anos estávamos tam bem,
nem agora estamos tam mal.
Deveremos entom tentar umha leitura
realista do que nos dim os dados de participaçom e os resultados do referendo do passado
20 de Fevereiro, que situárom a Galiza por
Acto desenvolvido em Ferrol no mês de Fevereiro
Aspecto dumha sessom do Foro Social Galego desenvolvido em Janeiro
baixo do que muitos estavam à espera.
Para já, deveremos começar por afirmar
sem dúvida que os resultados do referendo
nom vinculante convocado polo Governo espanhol invalidárom democraticamente a incorporaçom dos povos do Estado à Europa dos Estados e o capital. Tal evidência serve igualmente
para a Galiza, que no território da Comunidade Autonóma apresentou um nível de abstençom de 56,9 %, quer dizer, 1.315.958 galegos e
galegas, que juntamente com os 120.219 votos
explicitamente contrários ao Tratado (12,2%) e
os também conscientes 63.945 votos em branco
(6,4%) configuram umha ampla maioria superior ao milhom e meio de eleitores e elitoras,
76% de galegos e galegas com direito ao voto
que nom aprovárom o projecto constitucional
apresentado polo Estado espanhol. Do outro
lado, 800.811 galegos e galegas votárom sim.
O carácter viciado do sistema actual dá
por inexistentes os votos em branco e a abstençom, confrontando unicamente votos afirmativos e negativos como forma de manter a ficçom
da legitimidade democrática. No entanto, a realidade é que, se bem essa maioria de galegos e
galegas que nom apoiárom o Tratado fica longe
de representar umha maioria social articulada
e consciente frente aos valores desse Tratado,
nom por isso deixa de significar, mesmo em
termos aritméticos, o questionamento de um
modelo “democrático” que nem respeita as próprias regras do jogo quando os resultados nom
som tam favoráveis como alguns desejariam.
Ao questionamento anterior, podemos
acrescentar todo o desenvolvimento da campanha do referendo, com as instituiçons e meios
de comunicaçom a defender explicitamente o
sim, com muitos milhons de euros ao serviço
da mensagem dos grandes partidos e com um
veto quase absoluto a qualquer mensagem em
defesa do nom.
Sendo verdade todo o que já dixemos,
deveremos também debruçar sobre os resultados na Galiza, que frente à pretensom declarada pola esquerda independentista, nom conseguírom marcar umha certa distáncia a respeito da média espanhola, tal como sim aconteceu no País Basco e na Catalunha. Para países como o nosso, sem possibilidade de decidir
por si próprio o estatuto político e o modelo de
relaçom com os povos vizinhos, ocasions como
a do 20 de Fevereiro tenhem umha dimensom
maior do que o próprio referendo significa. Foi
umha ocasiom de fazermos valer a nossa existência diferencial, e daí que o nosso independentismo desse a importáncia merecida a umha
convocatória que, de resto, nom tinha carácter decisório. É claro que o Tratado vai ser aplicado por igual na Catalunha, o País Basco e a
Galiza, como no resto do Estado. Porém, ninguém duvida do valor político da diferencial
percentagem de rechaço atingido polos povos
catalám e basco, e todos os analistas soubérom
fazer a leitura do que isso significa na dialéctica interna de luita nacional existente no seio
do Estado espanhol. Por isso os resultados desses dous países som sentidos como um triunfo
nacional, enquanto o acontecido na Galiza provoca umha leitura em termos de “normalidade”
e assimilaçom à realidade uniforme espanhola,
negativa portanto para os nossos interesses
nacionais e de classe.
Nom é nengumha novidade reconhecermos
a difícil situaçom que enfrentamos como povo,
agravada na última década, num período paradoxalmente coincidente com a consolidaçom de
umha força nacional e progressista no mercado
eleitoral da Comunidade Autónoma da Galiza. A
explicaçom para essa -em aparência- contraditória tendência tem sido já dada pola esquerda
independentista: o fortalecimento eleitoral do
nacionalismo do BNG nom tem ido acompanhado de um crescimento ordenado das estruturas políticas, sindicais, culturais e sociais do
movimento nacional-popular em que se forjou
essa máquina eleitoral chamada Bloque Nacionalista Galego. Ao contrário, a significativa
rede de resistência política pola ruptura democrática existente nos anos da chamada Transiçom esmoreceu e viu-se reduzida a mais uma
força eleitoral que em nada questiona o sistema
e assume a posiçom subsidiária da Galiza como
parte de Espanha.
O progressivo aggiornamento da direcçom
e boa parte das bases nacionalistas é bem visível na ausência de um discurso e, sobretodo,
de umha prática alternativa para um povo que
queira constituir-se em naçom com todo o que
isso implica. Em lugar disso, as mensagens
pensadas para a média social e a indiferenciaçom frente aos grandes partidos espanhóis tem
neutralizado o grande potencial de resistência
e construçom nacional que chegou a representar a esquerda nacionalista galega.
As posiçons do mundo do BNG ante o
referendo fôrom umha boa mostra do processo degenerativo em que se encontra. Incapaz de decidir umha posiçom oficial até poucas semanas antes do mesmo referendo,
nunca chegou a decidir umha posiçom clara
que guiasse a actividade de campanha. Só a
persistência de certa coerência de classe em
sectores nacionalistas ligados ao movimento
operário e sindical, e com ainda algum peso
no próprio BNG através da UPG em comarcas
como Vigo, evitou que a direcçom optasse por
um sim crítico como figérom os sócios do PNB
e CiU. Porém, as contradiçons fôrom evidentes
e públicas, com importantes sectores e líderes
do BNG a fazer campanha abertamente favo-
rável a um Tratado constitucional negador da
Galiza como naçom e reaccionário em matéria
de direitos sociais.
Nada mais longe da nossa intençom que
transmitir qualquer género de obsessom em
relaçom ao que o BNG faga ou deixe de fazer
como tal opçom política. No entanto, a posiçom
que essa força assume em tal ou qual aspecto
político tem importáncia para o País e para o
povo trabalhador, ainda hoje, umha vez que
continua a ser um referente para importantes
sectores progressistas do nosso povo. Esse
facto deu especial gravidade à posiçom ambígua, confusa e inconsistente finalmente adoptada polo BNG, cujo pánico a figurar como “os
dos nom” fijo até que escondesse o nom num
cartaz de campanha que bem podia ter servido
para representar a imagem de promoçom de
qualquer companhia de seguros. A inconsistência da campanha ficou em evidência ao nom
se conseguir nem umha só vitória do nom em
toda a Comunidade Autónoma da Galiza, incluídos os concelhos em que o BNG governa com
maioria absoluta.
Por outra parte, a falta de um pólo unificado contra a Constituiçom europeia dificultou ainda mais a socializaçom da mensagem. O
autonomismo autoexcluiu-se da dinámica encetada já no mês de Outubro pola Plataforma
Galega polo Nom à Constituiçom Europeia. Nem
o BNG nem a própria CIG, cada vez mais claramente dependente da dinámica do primeiro,
quigérom apostar a sério por umha campanha que devia ter carácter unitário e nom partidista. Mais umha responsabilidade a carregar
a esse sector autodefinido como nacionalista,
e a outros da esquerda reformista de obediência espanhola que antepugérom os interesses partidistas à necessária resposta unitária,
como a própria Izquierda Unida.
Já no referente ao papel da Plataforma
unitária em que a esquerda independentista
se integrou, devem ser reconhecidas as limitaçons com que contou pola limitada introduçom social do conjunto de entidades que a
conformárom. A mais clara mensagem polo
nom chegou unicamente às regions do País
em que existe presença significativa de algumha ou algumhas delas, e os resultados permitem verificar a coincidência entre o maior
número de votos negativos e as zonas com
actividade da Plataforma. Comarcas como a
de Trasancos, Vigo, a Corunha ou Compostela,
com mais de 15% de votos nom, contárom com
campanha sistemática da Plataforma unitária,
o que sem significar que dependesse só dela
o voto negativo, claro, sim dá para interpretar umha certa influência nuns resultados algo
mais dignos; sobretodo, quando vemos que a
mensagem do BNG nom conseguiu nem que
o seu eleitorado habitual votasse consoante
umha confusionista “recomendaçom” negativa embrulhada num discurso de acomplexado
europeísmo. Além do mais, é claro o carácter
maioritariamente de esquerda do voto negativo, em branco e da abstençom, ao atingir a
sua máxima expressom nas áreas com maior
implantaçom das forças obreiras e nos sectores mais agredidos polas reconversons industriais aplicadas pola UE, como som Trasancos
e Vigo. Mais umha prova da existência de um
segmento social significativo permeável a um
referente político claramente de esquerda e
autodeterminista, que até hoje nom foi construído polas carências e particularismos de um
movimento disperso e pouco maduro em termos políticos.
Devemos, finalmente, reconhecer que,
no plano global, os resultados do referendo
nom servírom para avançarmos na afirmaçom
nacional de umha Galiza ameaçada de morte
pola dependência e polo modelo imperialista
reflectido na Constituiçom europeia. Os planos
desestruturadores da nossa economia nacional e liquidadores da nossa mesma existência como povo continuarám avante. Mas devemos também afirmar que a dinámica unitária
em que se insere a campanha da Plataforma
Galega polo Nom é um passo à frente no necessário fortalecimento das posiçons soberanistas e de esquerdas que supere o marasmo
resultante da integraçom do sector maioritário
do nosso nacionalismo no sistema. A grande
incógnita é agora comprovarmos se o movimento unitário terá suficiente madureza para
criar as condiçons que permitam dotar o nosso
povo das ferramentas com que enfrentar um
verdadeiro processo de construçom nacional
de parámetros abertamente rupturistas contra
todo o que o Estado espanhol representa.
De certeza que nom ham de faltar ocasions
para o comprovarmos no futuro imediato.
Maurício Castro é membro do Comité Central de
Primeira Linha
O dono da FIAT e empresário recentemente falecido Giovanni Agnelli, dixo há uns
anos atrás: “Nom há nada melhor do que
umha política de direita feita por um governo
de esquerda”. E assim foi. A 21 de Abril de
1996 o “Ulivo”, umha coligaçom de centroesquerda, ganha as eleiçons graças a um pacto
com a Refundaçom Comunista. Depois de
umhas semanas, forma-se o primeiro governo
desde os anos ’40 em que o maior partido herdança do PCI está no centro do poder. E como
dizia Agnelli, o governo Prodi encetou umha
politica de direitas muito agressiva que, apesar das contradiçons internas à coligaçom de
poder, “europeizou” um país que saía duns 50
anos de governo democrata-cristao. Pola primeira vez, foi legalizado em Itália o trabalho
precário, aprovando o chamado “Pacchetto
Treu” também com os votos do Partido de Bertinotti, que por um tempo apoiou o governo a
partir do exterior, sem ter ministros. Também
o governo “de esquerda” participou na agressom militar contra os povos da República da
Sérvia e Montenegro; em nome da “intervençom humanitária” os avions de combate italianos inçárom aqueles territórios de uránio empobrecido, destruírom pontes e hospitais, fábricas e escolas. Também a instruçom
foi “modernizada” com um plano que impulsionava a autonomia financeira das faculdades e dos colégios, recortando o financiamento
público e obrigando os dirigentes a procurarem
dinheiro privado. O recorte das pensons começara já havia uns anos, e o seu impulsionador
fora um ministro do governo Prodi, o “tecnocrata” Lamberto Dini.
O primeiro governo “de esquerda” da posguerra fijo umha política de direita sem que no
país se desenvolvesse um grande movimiento
social de protesto, quase sem greves. A razom
é fácil de dizer: no governo estavam partidos
e ministros supostamente amigos dos trabalhadores e das camadas sociais desfavorecidas, que pola primeira vez podiam olhar com
ilusom a Palazzo Chigi. As forças de governo
podiam contar com a colaboraçom dos sindicatos maioritários CGIL, CISL e UIL, todos “correias de transmissom” do partido Democrático da Esquerda e dos seus aliados. Enquanto
os sindicatos alternativos e de base tentavam
romper o clima de “omertá” (lei de silêncio) e
concertaçom entre governo, sindicatos e patronato, estes desenvolviam umha politica de “paz
social”. Mas depois, a Refundaçom Comunista
tirou o seu apoio ao governo e pagou com
umha cisom a sua decisom, com o nascimiento
do Partido dos Comunistas Italianos. Nas
seguintes eleiçons, ganhou o centrodireita de
Berlusconi, actualmente no poder graças a um
bloco de apoio social que reúne os medianos
empresários e os pequenos, a grande distribuiçom com os pequenos comerciantes. A política
de Berlusconi, apoiado polos antigos fascistas
(agora neoliberais) da Aliança Nacional e pola
ultraliberal Liga Norte, encontrou a via aberta
polo precedente governo: privatizaçons, recortes do Estado Providência e das pensons, participaçom nas guerras do Afeganistám antes e
do Iraqe depois. Nom é a respeito do plano económico que se enfrentam os pólos políticos em
Italia: a grande maioria dos partidos, quer de
direita, quer de “esquerda”, assumírom o neoliberalismo como a única via possível. E nom
é por acaso que a maioria das leis se aprovam no Parlamento italiano com 80-90% dos
votos. É a respeito do plano internacional que
os pólos políticos se dividem: enquanto Berlusconi apoia cautamente o processo de unificaçom europeia e se tem aliado com a administraçom de Bush, o centroesquerda é o autêntico pólo europeísta e modernizador do país.
Por isso se explica o nom do Ulivo à invasom do
Iraque: nom por pacifismo, mas pola consciência de que a ocupaçom unilateral do Iraqe por
parte de Washington é umha tentativa de golpear o crescimiento dos interesses europeus
no Oriente Médio. Nom é por acaso que nem os
Democratas de Esquerda nem os partidos centristas da coligaçom do Ulivo tenham mobilizado as suas bases sociais para a retirada das
tropas italianas do Iraque: o objectivo é deixalas lá, mas mudando a cor das suas bandeiras,
passando da de barras e estrelas à da ONU ou,
melhor, à da Uniom Europeia.
Nesse contexto, a esquerda que se define
“alternativa” ou até “radical” foi incapaz até
agora de configurar um pólo alternativo real
ao sistema baseado na simples alternáncia de
duas coligaçons que fam a mesma política. Um
motivo fundamental é o facto de o actual sistema eleitoral maioritário, embora com umha
pequena representaçom proporcional, obrigar
os partidos a se unirem em coligaçons que,
para ganhar, tenhem de conquistar o chamado
“centro” da opiniom pública: os discursos
tenhem-se assim que moderar, os objectivos
de reforma radical som expulsos dos programas eleitorais e de governo para nom assustar
os moderados, etc. Afinal, também os partidos
mais de esquerda do Ulivo –Partido dos Comunistas Italianos e Verdes– e a mesma Refundaçom, aceitárom essa regra. Tirar o poder
a Berlusconi e à “direita” converteu-se no
objectivo principal; de facto, aceitando a cultura política e a linguagem deles para poder
tirar-lhes eleitores. Com o resultado de que no
país, desde há anos, existem realmente duas
Marco Santopadre
Nº 35. Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
INTERNACIONAL
7
A esquerda italiana, o motor
da “europeizaçom” do país
coligaçons de direita e os sectores sociais de
esquerda estám perdendo a esperança de que
algumha mudança seja possível: sobe a taxa
de abstençom, a participaçom política e sindical activa baixa enquanto os jovens que se
tenhem formado no movimiento nom global por
A violência policial na Itália de Berlusconi
um lado buscam novas formas de fazer política
e objectivos mais radicais, mas por outro lado
nom encontram nem umha alternativa organizada, nem um sistema de valores coerentes. Os
que se oponhem à chamada globalizaçom fôrom
privados da sua possível identidade anticapitalista e revolucionária por umha cena politica
que considera estas categorias velhas, inadaptadas a um mundo globalizado em que o sistema pode ser reformado mas nom posto
de pernas para o ar. O melhor mundo
possível parece-se sempre mais com
o mundo actual.
A chamada esquerda social e extraparlamentar, com umha forte tradiçom no nosso
país desde os anos ’60 e até os ’90, está dispersa e fraca a nível organizativo e político,
enquanto os melhores resultados venhem do
contexto sindical, onde algumhas organizaçons que até agora tiveram um papel testemunhal ou de resistência –contra a concertaçom,
o neoliberalismo, a guerra e a precarizaçom do
trabalho– começam a ter umha força tal que
já representam umha possível alternativa aos
sindicatos oficiais de muitos sectores. Faltando
um nível político-organizativo possível pola
esquerda alternativa, sobretodo a Confederaçom Unitária de Base e outros sindicatos “de
base” mais pequenos por vezes representam
também pólos politicos de referência para sectores sociais que vem o conflicto como a única
via para defender as suas condiçons e começarem a recuperar terreno após anos de derrotas. Assim, nos últimos tempos está a organizar-se um movimiento de jovens precários que
contestam a falta absoluta de direitos por
milhons de trabalhadores.
Há as condiçons hoje para que
sectores de jovens, de imigrantes e de trabalhadores representados polo sindicalismo alter-
nativo podam reconstruir um espaço politicosocial em que poda organizar-se e fortalecerse umha esquerda radical independente dos
pólos políticos existentes e capaz de ler a realidade para a transformar.
Também as luitas pola defesa do território, do ecossistema, da qualidade da vida
tenhem aumentado de intensidade e representado umha ocasiom, nomeadamente no Sul,
de recomposiçom da esquerda social e radical. Podem ser citados os casos das luitas contra as bases militares na Sardenha, contra as
escórias tóxicas e nucleares na Sardenha e
Basilicata, contra as incineradoras na pequena
cidade de Acerra, perto de Nápoles, etc.
Mas, cumpre reconhecê-lo, a nível organizativo, a esquerda alternativa e radical
nom anda bem. Ficam longe os anos em que
à esquerda do Partido Comunista havia umha
longa lista de organizaçons e partidos com
milhares e milhares de militantes, sedes e
revistas. Muitos destes voltárom para casa,
deixárom de fazer política, ou entom limitamse a colaborarem com associaçons ou colectivos parciais dentro do panorama anti-globalizaçom. Muitos militantes anticapitalistas de
há anos transformárom-se em voluntários de
ONG’s, em activistas do “Comércio justo” ou
até em exploradores de si próprios nas “Cooperativas sociais”.
Nos ultimos tempos, o que era o universo
da assim chamada “Autonomia Operária”, há
décadas disperso em diversos grupos e tendências, praticamente desapareceu da cena
política ou quando resiste, fai-no em formas
muito diferentes a respeito do passado. Muitos grupos que venhem da história da antiga
Autonomia Operária mais obreirista e radical
dos inícios da década de 90 decidírom, quase
de um dia para outro, modificar radicalmente
a sua própria identidade política, abandonando
a análise marxista da realidade e a referência
ao comunismo e ao socialismo como objectivo
estratégico. A ocasiom para muitos foi a rebeliom zapatista de Chiapas, utilizada em Itália para justificar o abandono da perspectiva
revolucionária. Dali surgiu antes o movimento
das “Tute Bianche”, e a seguir o dos “Disobbedienti”, que desde metade dos anos 90 até
agora tenhem alternado momentos de conflito
muito radical e outros de colaboraçom e até
de integraçom na Refundaçom Comunista e os
Verdes. Umha mudança tem acontecido depois
das últimas europeias, quando o partido de
Bertinotti decidiu conceder um escano no Parlamento europeu a um dirigent de Refundaçom
tirando-o a um representante dos “Disobbedienti”, que tinha sido eleito por vários milhares de eleitores. Desde aquela altura, muitos
militantes de movimentos mais radicais decidírom romper com o PRC e denunciar a sua atitude moderada e de instrumentalizaçom dos
movimentos em funçom da sua aliança com o
centroesquerda para as próximas eleiçons parlamentares.
Há alguns sinais de renascer da tendência anarquista, sobretodo no Norte de Itália, e
também de alguns colectivos ecologistas que
desenvolvem o tema da soberania territorial
e da luita contra a militarizaçom dos territórios. Enqunto nos últimos tempos desde a disgregada galáxia dos antigos grupos leninistas
surgiu o projecto da Rede dos Comunistas. A
ideia é juntar forças através de um programa
de actualizaçom das categorias marxistas –
em temas como a concorrência global entre
potências a nível mundial, o carácter imperialistas da Uniom Europeia, o partido de militantes, o sindicalismo de classe– e também tentar aplicar estas análises à realidade. Agrupar forças quer dizer de umha parte coordenar
na Rede colectivos de diferentes cidades procedentes de histórias e tradiçons diferentes.
De outro lado, quer dizer ainda criar o húmus
para o crescimento de algumhas campanhas
de carácter cultural e ideológico, utilizando
todas as forças disponíveis, embora nesta fase
podam estar colocadas organizativamente em
partidos ou colectivos mais “moderados”.
Deste ponto de vista, a explosom do movimento “anti-globalizaçom”, embora com os
seus limites do seu carácter prevalentemente
ético, tem mobilizado decenas de milhares de
jovens contra o sistema económico e o sistema
económico e político que por muitos anos foi
desenhado como o único possível a seguir da
crise do campo socialista e dos partidos comunistas no ocidente.
Marco Santopadre é Responsável de Relaçons
Internacionais da Rete dei Comunisti
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589.
www.primeiralinha.org
Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha
Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego.
Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 20 de Março de 2005
Nas comarcas galegas da faixa oriental, o Berzo
e a Cabreira, oficialmente em território da província
de Leom, a Seabra também oficialmente na província de Samora (ambas as duas províncias da Comunidade Autónoma de Castela e Leom), e no Eu-Návia
(nas Astúrias), estamos a sofrer as conseqüências
da falta de decisom, valentia e coragem por parte do
conjunto do nacionalismo galego (incluído o independentismo) nos últimos, como minimo, 30 anos.
Se bem praticamente todas as organizaçons
do nacionalismo no período assinalado (e algumhas mesmo desde antes, como é o caso do periódico galego A Fouce, editado na Argentina pola
Sociedade Nacionalista Pondal), recolhiam ou recolhem umha defesa, mais ou memos morna, mais ou
menos decidida, segundo os casos, da galeguidade
destas terras, ou de algumha delas, o certo é que
desde o ano 1975 até a actualidade nom tem havido
umha acçom política real nesse sentido.
Como resultado dessa inaniçom, hoje em dia
as comarcas orientais, aquele território que historicamente deu em ser chamado a Galiza irredenta,
conhece um forte e acelerado processo de perda de
identidade lingüística, cultural e política, ao tempo
que avança sem praticamente achar resistência
umha identidade espanhola que pretende negar qualquer possibilidade de que estas comarcas conheçam e/ou recuperem a sua memória, a sua história e a sua identidade. Este processo, vive-se dumha
maneira muito mais virulenta no território do EuNávia, onde os sectores mais reaccionários e antigalegos do nacionalismo e da esquerda nacionalista
asturiana, gasta mais esforços em combater a galeguidade daquelas terras do que o próprio espanholismo que tenhem dentro do seu território.
Hoje em dia, tam só NÓS-Unidade Popular
mantém umha estrutura, fraca, mais real, em algumha destas comarcas, visando construir também no
Berzo, tal como no conjunto da naçom, a esquerda
independentista que Galiza e o seu povo trabalhador
precisam. Mas o trabalho político da esquerda independentista no Berzo desenvolve-se numha situaçom muito distinta à existente dentro da Comunidade
Autónoma Galega.
Em primeiro lugar, porque os sectores políticos, sociais, sindicais, juvenis, com os que NÓS-UP
mantém relaçons ou colabora, nom existem no Berzo.
Nom existe nengumha organizaçom (plataforma,
grupo político, organizaçom social, sindical, juvenil,
etc.), que seja quem de dar forma e de acumular forças no caminho de converter o Berzo numha comarca
com capacidade para se autogovernar e decidir livremente o seu futuro dumha óptica de esquerdas.
Assumir realmente a questom berziana (e o
mesmo pode ser dito das demais comarcas arraianas),
supom denunciar e rejeitar a actual divisom políticoadministrativa emanada da Restauraçom Borbónica,
e abrir o que para os grandes partidos de obediência espanhola é a Caixa de Pandora da reorganizaçom
territorial. Nengumhas das organizaçons de obediência estatal, sejam partidos, sindicatos ou organizaçons
juvenis, vam poder avançar nesse sentido.
É dos sectores progressistas, de esquerda,
alternativos e revolucionários de onde tem de vir a
resposta. E aí deve estar presente a esquerda independentista galega, dinamizando estruturas que possibilitem a confluência desses sectores, trabalhando
com eles, criando espaços comuns.
E para isso nom pode aplicar-se a mesma recita
que o nacionalismo e o independentismo galego vem
aplicando nas últimas décadas: resolver o problema
da Galiza irredenta a olhar para outro lado.
Igor Lugris
Correspondência: Apartado dos Correios 760. Compostela. Galiza. Correios electrónicos: [email protected] / [email protected]
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Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
A soluçom nom é
olhar para outro lado
Igor Lugris é membro do Comité Central de Primeira
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