avaliação ambiental das oficinas mecânicas que

AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS OFICINAS MECÂNICAS QUE REALIZAM
TROCA DE ÓLEO NA CIDADE DE MONTE CARMELO - MG
Roberto Miranda Filho1
Quênia Cândida Ferreira2
Fabrício Alves Ribeiro3
RESUMO: Com o aumento do número de veículos, cresce a demanda por serviços das
oficinas e consequentemente aumentam as fontes de poluição e contaminação do ambiente.
Diante da importância dos problemas ambientais gerados em oficinas mecânicas, o objetivo
deste trabalho foi avaliar as instalações (cobertura, impermeabilização e caixas separadoras de
óleo) e atividades das principais oficinas mecânicas que prestam o serviço de troca de óleo em
Monte Carmelo-MG, com a finalidade de identificar os possíveis impactos ao meio ambiente e
aos recursos hídricos. A escolha das amostras estudadas se deu em função da disponibilidade
de participação das mecânicas, distribuídas pelo município. Os resultados obtidos com a
pesquisa demonstram que existe uma enorme necessidade de adequação ambiental das
oficinas mecânicas no município de Monte Carmelo-MG. Do total de empreendimentos
visitados apenas 3 (20%) apresentam todas as condições necessárias para um perfeito
funcionamento, possuindo licença ambiental, alvará de funcionamento, cobertura (telhado)
total, piso impermeabilizado e dispositivos de separação de água e óleo (SAO). Por este
motivo torna-se necessária a realização de um plano de adequação ambiental dos
estabelecimentos, favorecendo a qualidade de vida e do meio ambiente, principalmente dos
recursos hídricos.
PALAVRAS - CHAVE: Oficinas mecânicas; Meio Ambiente; Problemas ambientais.
ABSTRACT: With increasing number of vehicles, the demand for workshops and
consequently increases the potential pollution and environmental contamination. Given the
importance of environmental problems generated in the workshop objectives were to assess
the facilities and activities on the environmental aspect (roof, waterproofing and oil separator
boxes) of the main auto repair shops that provide the service oil change on Mount CarmelMG, and identify potential impacts on the environment and water resources. The choices of
the samples studied were due to the availability of participation of mechanical, distributed by
the municipality. The results obtained from the research show that there is a huge need for
1
Licenciado em Ciências Biológicas pela Fundação Carmelitana Mário Palmério. Contato:
[email protected]
2
Graduada Em Ciências Biológicas pela Fundação Carmelitana Mário Palmério.
3
Graduado Em Ciências Biológicas pela Fundação Carmelitana Mário Palmério.
environmental adjustment of machine shops in the city of Mount Carmel-MG. Of the total
number of enterprises visited only 3 (20%) have all the necessary conditions for a perfect
operation, having an environmental license, business license, covering (roof) total floor
waterproofed devices and water separation and oil (SAO). For this reason it is necessary to
carry out a plan of environmental compliance of establishments, promoting quality of life and
the environment especially water resources.
KEYWORDS: Mechanical workshops; Environment; Environmental problems.
INTRODUÇÃO
O crescente desenvolvimento provoca o aumento descontrolado da demanda, o que
exaure e polui os recursos naturais (GOMES; OLIVEIRA; NASCIMENTO, 2008). A água é
de grande importância para todas as formas de vida, sendo um recurso natural de grande valor,
contudo a poluição proveniente das ações antrópicas vem reduzindo a qualidade da água
disponível (GRASSI, 2001).
Os meios de transporte são símbolos de um mundo moderno que dependem da
lubrificação dos seus motores para o perfeito funcionamento. A troca de óleo inadequada,
porém, é um dos maiores problemas ambientais. Problema agravado pelo fato de que poucos
sabem dos riscos que representa para o ambiente e para a saúde humana (GOMES;
OLIVEIRA; NASCIMENTO, 2008).
Com o crescimento do número de veículos aumenta a demanda por serviços das
oficinas que geram resíduos sólidos e efluentes, sendo potencias fontes de poluição e
contaminação do ambiente (PAULINO, 2009). As oficinas e postos distribuidores de
combustível são as principais fontes de lançamento de derivados de petróleo para o meio
ambiente, o que pode ser suficiente para inviabilizar o consumo de água potável (OLIVEIRA;
LOUREIRO, 1998).
Diversos tipos de resíduos sólidos estão associados a essas atividades, entre os
principais encontram-se pneus, latarias, graxas, estopas e panos sujos, tintas, solventes,
embalagens de peças e, principalmente, os óleos lubrificantes, que merecem atenção especial,
pois de acordo com:
Resolução CONAMA n° 362/2005: “Art.12. Ficam proibidos quaisquer
descartes de óleos usados ou contaminados em solos, subsolos, nas águas
interiores, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e nos sistemas de
esgoto ou evacuação de águas residuais”.
Contudo, a ausência de informações a respeito dos resíduos produzidos pelo
funcionamento das mecânicas merece uma atenção especial, sendo assim necessária a
elaboração de estudo sobre as principais características destas oficinas a fim de evitar o
descarte irregular de resíduos provenientes desta atividade.
Portanto os objetivos deste trabalho são: (1) avaliar a questão do licenciamento para
funcionamento. Brasil (2007) alega que o licenciamento ambiental é essencial para o
desenvolvimento sustentável, pois ordena o crescimento econômico e evita prejuízos à
sociedade. Desde que utilizado de maneira correta pelas autoridades competentes, é
importante na prevenção de catástrofes, no combate à poluição hídrica, atmosférica e sonora,
evita a desordem no espaço urbano ou paisagístico e a devastação florestal; (2) avaliar as
instalações e as atividades sobre aspectos físicos (cobertura, impermeabilização e caixas
separadoras de óleo); (3) verificar aspectos ambientais (armazenagem, resíduos sólidos e
líquidos) das principais oficinas mecânicas que prestam o serviço de troca de óleo em Monte
Carmelo-MG, com intuito de identificar e diminuir os possíveis impactos ao meio ambiente e
aos recursos hídricos.
MATERIAIS E MÉTODOS
Este trabalho foi realizado em Monte Carmelo, Minas Gerais, situada no Alto
Paranaíba, distante 503 km de Belo Horizonte, ocupando uma área total de 1343 km², com
estimativa de 45.772 habitantes e com uma frota de 22.110 veículos, o que mostra que a cada
duas pessoas uma possui veículo automotor (IBGE, 2010). A principal atividade econômica da
cidade é a produção de telhas e nos últimos anos, com o aumento da frota de veículos, o
movimento em oficinas mecânicas tem aumentado significativamente.
Foram realizadas visitas nas oficinas mecânicas com intuito de visualizar atributos
necessários para a base de estudos, sendo eles: documentação necessária ao funcionamento
tais como alvará, licenciamento ambiental e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros,
condições mínimas de armazenamento de resíduos e características físicas como piso e
cobertura. A escolha das amostras estudadas ocorreu em função da disponibilidade para
participar da pesquisa, distribuídas pelo município. As visitas foram realizadas no período de
janeiro a fevereiro de 2012 em 15 oficinas mecânicas que realizam troca de óleo. Foram
avaliadas a documentação (licenciamento para o funcionamento) e a estrutura física
(cobertura, impermeabilização e caixas separadoras de óleo) à luz da legislação vigente.
A partir dessa perspectiva, adotamos como estratégia de coleta de dados a aplicação de
um questionário semi-estruturado (MUCCHIELLI, 1978; MARCONI; LAKATOS, 1996;
GIL, 1999; PEDRINI; JUSTEN, 2006; FILHO M; RIBEIRO; BARBOSA, 2011). Todos os
entrevistados assinaram o termo de Consentimento Livre e Esclarecido, onde não há
identificação do participante, nenhum risco, prejuízo, desconforto ou lesões que possam ser
provocados pela pesquisa.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Todas as 15 oficinas mecânicas se situam no perímetro urbano de Monte Carmelo-MG.
Das 15 oficinas que participaram desta pesquisa 12, (80%) das empresas entrevistadas,
concordam que o empreendimento apresenta risco ambiental. Porém apenas 07 (47%)
apresentam interesse em se regularizar ambientalmente, corroborando os dados encontrados
no trabalho de Santos e Souto (2010) de que mais da metade das empresas não estão
colaborando e nem pretendem contribuir para a preservação e sustentação dos recursos
naturais para as gerações futuras.
Tabela 1: Características encontradas nas oficinas mecânicas de Monte Carmelo-MG:
Oficinas
mecânicas
n°(%)
Estoque de
peças
usadas
Estoque de
peças novas
15 (100%)
02 (14%)
08 (54%)
Armazenam
ento dos
Resíduos
Sólidos
12 (80%)
Cobertura
Total
(telhado)
Piso
impermeabil
izado
09 (60%)
15 (100%)
Apenas 02 das oficinas visitadas compram peças usadas. Para Cury (2008) este
procedimento minimiza os impactos ambientais do descarte descontrolado e maximiza retorno
monetário. Quanto ao armazenamento 12 usam locais cobertos e com piso impermeabilizado,
o que contribui para a redução da contaminação do solo e dos corpos de água (APROMAC,
2012). 08 oficinas possuíam estoque de peças novas. As 15 estudadas apresentam piso
impermeabilizado e 09 (60%) apresentam cobertura, diminuindo assim as águas pluviais
residuais contaminadas (APROMAC, 2012).
Todas as oficinas mecânicas estudadas fazem a troca de óleo lubrificante, sendo estes
armazenados em tambores de 200 litros e vendidos a uma empresa de reciclagem. Porém no
local de armazenagem não existe nenhuma canaleta ou caixa de contenção para evitar
possíveis vazamentos (PAULINO, 2009).
Do total, 09 (60%) apresentam alvará de funcionamento emitido pela prefeitura. E
nenhuma apresenta laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, o que representa grande risco de
combustão.
Apenas
03
(20%)
apresentam
a
Licença
Ambiental
fornecida
pela
Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) que é o principal
documento exigido para regularização ambiental. Sete (40%) não possuem condições
estruturais para o funcionamento, pois trabalham a céu aberto, concordando com o trabalho de
Santos e Souto (2010), onde 50% das empresas possuem condições estruturais ambientais para
funcionar.
As peças usadas são armazenadas em tambores de 200 litros para serem posteriormente
coletadas para ferro velho (93%) e catadores (doação) (7%). No entanto, todos entrevistados
alegam que esses resíduos são enviados ao ferro velho, onde são reutilizados ou reciclados.
Os óleos lubrificantes usados são geralmente armazenados em tambores de 200 litros,
em locais cobertos e com piso impermeabilizado. Em 40% das mecânicas o óleo é vendido
para empresas de refino, que é a destinação correta. Em 60%, porém, é vendido para utilização
em motosserras ou como combustível para caldeiras, sendo a destinação final inadequada, o
que está de acordo com Paulino (2009), de que mais de 50% dos resíduos oleosos possui
destinação final errada.
Apenas 33% das mecânicas possuem caixa separadora de óleo, o que é um grande
problema, pois o óleo lubrificante usado ou contaminado contém diversos elementos tóxicos
(cromo, chumbo e arsênio). Estes, sendo bioacumulativos, causam diversos problemas graves
de saúde, e ao meio ambiente (APROMAC, 2012).
CONCLUSÃO
De acordo com a pesquisa apenas 05 (33%) dos estabelecimentos visitados apresentam
todas as condições necessárias para um perfeito funcionamento, possuindo cobertura total,
piso impermeabilizado e o dispositivo de separação de efluentes. Por este motivo torna-se
necessária a realização de um plano de adequação ambiental dos estabelecimentos,
favorecendo a qualidade de vida e do meio ambiente, principalmente dos recursos hídricos.
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