SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

Nº 557 - Ano XI - Palmital, quinta-feira, 24 de março de 2016 - www.palmital.sp.gov.br
SESSÃO I - ATOS DO PODER EXECUTIVO
=DECRETO Nº 4.182 DE 11 DE MARÇO DE 2016=
CONSIDERA VISITANTE COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e,
D E C R E T A:Art. 1º Fica considerado, nesta data, como HÓSPEDE OFICIAL do
Município de Palmital, o Excelentíssimo Senhor Doutor
Desembargador ANTONIO RIGOLIN, em razão de sua visita à nossa
cidade para proferir palestra sobre o tema “As alterações introduzidas
no Código de Processo Civil”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 022/2016. O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, comunica aos interessados que está procedendo à
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução
FNDE nº 38/09, com prazo para a entrega dos envelopes no período de 28/03/
2016 à 11/04/2016, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00, na
sede da Prefeitura, localizada na Praça. Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 Centro, Palmital/SP. Abertura dos envelopes será no dia 12/04/2016 às 09h00
(nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/fax (18) 33519330/9333 – ramal 9348, disponível na Prefeitura Municipal, endereço acima,
ou ainda, no site: www.palmital.sp.gov.br. Ptal/SP, em 24 de março de 2016.
Ismênia Mendes Moraes-Prefeita Municipal.
LICITAÇÃO PROGRAMADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 11 de março de 2016. Pregão (Presencial) nº 014/2016. Edital nº 017/2016. Processo nº 035/2016.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ISMÊNIA MENDES MORAES
SOM,
PALCO E ILUMINAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS A SEREM
-PREFEITA MUNICIPALREALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. Abertura: 07/04/2016
às 08:30h. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço da internet:
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA
SECERETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA REFEITURA MUNICIPAL DE www.palmital.sp.gov.br. Ptal, 24 de março de 2016. Daniel Leite Ghirotti –
Pregoeiro Oficial.
PALMITAL, em 11 de março de 2016.
DANILO ALVES PEREIRA
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-
EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO DE ACORDO DE
PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – S.A.S. EM 24/07/
2015, NO VALOR DE R$ 3.331.234,16. CONSIDERANDO ALGUMAS INCONSISTÊNCIAS NO ANEXO 2 DO
TERMO DE ACORDO, NOS MOLDES DA SÚMULA 473
DO STF A PREFEITA RESOLVE ANULAR O REFERIDO
TERMO. PALMITAL, 23 DE MARÇO DE 2016. ISMÊNIA
MENDES MORAES – PREFEITA MUNICIPAL. EDSON
APARECIDO MORENO – PRESIDENTE DO S.A.S.
SEMANÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE PALMITAL
LEI Nº 2081 DE 20
DE MAIO DE 2005
Uma publicação da Prefeitura de Palmital. Distribuição gratuita.
Presidente ROSVALDIR CACHOLE. Produção gráfica e edição:
Assessoria de Comunicação. Órgão subordinado a Coordenadoria
de Administração: DANILO ALVES PEREIRA - titular.
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP FONE/FAX (18) 3351-9333/9330
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão (Presencial) nº 037/2015. Processo nº 066/2015. Edital nº 050/2015.
Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais hospitalares e
fraldas para atendimento de ordem judicial. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador: PMP. Fornecedores: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 52.202.744/0001-92, os itens: 15-unid-R$5,58;16unidR$9,20;18-pct-R$0,37;23-cx-R$14,50;24-pct-R$52,16;25- pct-R$5,50;26unid-R$1,09;27-unid-R$0,75;28-unidR$0,70;37-unid-R$0,55;41-unidR$11,50;42-unid-11,00;52-cx-R$17,10;76-unid-R$0,37;78-unid-R$0,45;79unidR$0,48;82-unid-R$0,36;85-unid-R$0,40;86-unidR$0,46;87-unidR$0,48;88-unid-R$0,55; CIRÚRGICA PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.768.154/0001-41, os
itens: 02-unid-R$3,42;06-unid-R$0,44;07-pct-R$4,10;10-unidR$0,31;17-unidR$0,22;35-pct-R$18,95;43-cx-R$17,50;44-cx-R$2,90;45-unid-R$0,06;59-cxR$106,00;71-unidR$1,42;80-unid-R$0,51;90-unid-R$1,77;97-unidR$0,57;98pct-R$6,16; EXPRESS PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA.-EPP, CNPJ
nº 14.046.784/0001-01, os itens: 60-fr-R$18,10;65-pct-R$19,95;66-pctR$18,00;96- pct-R$3,22; EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 04.008.658/0001-09,
o item 93-cx-R$24,50; LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP., CNPJ
nº 96.184.858/ 0001-22, o item 62-unid-R$7,65; MATERMED COMERCIAL
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.-ME, CNPJ nº 03.964.598/0001-27, o item
61-pct-R$49,52; PLASMEDIC COM. DE MATS. PARA USO MÉDICO E
LABORATORIAL EIRELI., CNPJ nº 09.200.303/0001-22, os itens: 08-pctR$ 6,20; 11-unid-R$ 2,58; 29-cx-R$ 28,70;30–unid - R$1,60; 51-cx-R$17,18;
57-rl-R$ 40,25; 63-pct-R$27,00; TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL
LTDA., CNPJ nº 64.815.897/0001-94, os itens: 01-pct-R$9,99; 03-unidR$3,53;
20-gl-R$68,35; 46-unid-R$6,75; 48-unid-R$4,51;53- cx-R$4,86; 74-unidR$2,63;83-unid-R$0,36;91-unidR$2,87;92-unid-R$0,87; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 49.228.695/
0001-52, os itens: 33-unid-R$5,60;33-pct-R$18,80;36-pctR$19,80;39-unidR$1,51;47-pct-R$22,50;54-cx-R$6,90;58- cx-R$95,30;67-unid-R$0,30;68-unidR$0,18;72-unidR$3,68;75-unid-R$2,77;77-unid-R$0,38;81-unidR$0,32;84unid-R$0,41;89-unid-R$9,65; LARISMED IND. E COM. DE MATS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.-ME., CNPJ nº 03.860.740/0001-96, os itens: 04unid-R$7,55;05- unid-R$7,29;09-pct-R$8,27;12-unid-R$0,64;13unidR$2,07;14-cx-R$27,50;19-pct-R$5,15;21-unid-R$0,94;31- unid-R$1,52;32unid-R$2,72;38-gl-R$17,50;49-parR$0,90;50-cx-R$17,25;55-rl-R$26,20;56-rlR$32,00;64- pct-R$19,90;69-unid-R$0,34;70-unid-R$1,20;73-unidR$2,27. Os
inteiros teores destas Atas encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
www.palmital.sp.gov.br – Ismênia Mendes Moraes-Prefeita Municipal. Ptal,
24 de março de 2016.