Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43
NIRE 33.3.0029520-8
Companhia Aberta
COMUNICADO AO MERCADO
Oi S.A. – Em Recuperação Judicial, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Instrução CVM
nº 358/02, comunica que recebeu correspondência do Bank of America Corporation, com as
informações que seguem abaixo transcritas:
“Prezado Senhor,
1
Para os fins do artigo 12 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 358, de 3 de janeiro de 2002, alterada pela Instrução CVM nº 568, de 17 de
setembro de 2015 (“Instrução nº 568”), o signatário, Bank of America Corporation
(“Bank of America”), neste ato informa que detinha, em 12 de setembro de 2016,
por meio de várias subsidiárias, um número total de 8.197.782 ações
representando 5,20% do total de ações preferenciais em circulação emitidas pela
OI S.A. (“Companhia”).
Ações/Derivativos Liquidados Fisicamente
Ações Preferenciais
ADR
ADR/ Ações Emprestadas
ADR/ Empréstimo de Ações
TOTAL
Ações/Derivativos Liquidados à Vista
Derivativos
TOTAL
2
8.195.350
132
2.300
-94.500
8.197.782
1.983.926
1.983.926
O Bank of America solicita ainda que o Diretor de Relações com Investidores da
Companhia divulgue a seguinte informação à CVM por meio do Sistema de Envio
de Informações Periódicas e Eventuais - IPE:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
O Bank of America Corporation é uma sociedade por ações validamente
existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, registrada como
contribuinte junto ao Internal Revenue Office sob o Número de
Identificação de Empregador 56-0906609. Sua sede social se localiza em:
Bank of America Corporate Center 100 North Tryon Street, Charlotte, NC
28255, EUA;
O Bank of America detém a posição acionária por meio de várias
subsidiárias que podem adquirir valores mobiliários apenas para fins de
investimento ou assistência a clientes; no entanto, o Bank of America não
pretende alterar o controle ou a estrutura da administração da Companhia;
O Bank of America é detentor de um total de 8.197.782 ações preferenciais;
O Bank of America não detém debêntures conversíveis em ações emitidas
pela Companhia;
O Bank of America não é parte de qualquer contrato ou acordo que regule o
exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários
emitidas pela Companhia; e
A participação acionária na Companhia é detida por meio de subsidiárias
do Bank of America não-residentes no Brasil, representadas pela CITIBANK
DTVM S.A. (CNPJ: 33.868.597/0001-40).
Ficamos no aguardo de sua posição com relação ao pedido acima. Permanecemos à
disposição no contato abaixo para esclarecer quaisquer dúvidas ou caso tenham
comentários com relação ao disposto acima:
Lawrence Emerson
Vice-Presidente
Equipe Global para Assuntos Regulatórios de Participações Acionárias nas
Américas
Telefone: (212) 670 - 2756
Fax: (212) 670 - 0413
[email protected]
Atenciosamente,
Sarah Turner
Diretora
Bank of America Corporation”
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2016.
Oi S.A. – Em Recuperação Judicial
Ricardo Malavazi Martins
Diretor de Finanças e de Relações com Investidores