Painel Desenvolvimento Institucional da

Dep. Romildo Titon
Presidente da Escola do Legislativo
Antoninho Tibúrcio Gonçalves
Coordenador da Escola do Legislativo
Janete Brígida Biella
Gestora do Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento
PAINEL II –
Desenvolvimento Institucional das Escolas de Governo
A Escola do Legislativo Conhece a Realidade
do Poder Legislativo Municipal Catarinense
Há 15 anos desenvolve atividades de formação,
capacitação e aperfeiçoamento para servidores
legislativos, deputados e vereadores, alunos e
professores de escolas e universidades, outros
Poderes e instituições do Estado e sociedade.
Com ênfase na educação política, legislativa e cidadã,
OBJETIVA contribuir para o aperfeiçoamento do
Poder Legislativo e da democracia, além de buscar
fortalecer a relação deste poder com a sociedade.
Por que fazer o Censo Legislativo?
Para conhecer detalhadamente parte de seu público alvo, câmaras,
servidores e vereadores
* base de dados anterior era do INTERLEGIS, de 2005, e os parlamentos
municipais catarinenses não responderam satisfatoriamente.
Tal estudo era necessário para o desenvolvimento institucional.
Questões recorrentes na Escola:
 qual era o perfil desses agentes públicos e políticos, escolaridade, etc?
 quais cursos anteriores no âmbito legislativo e quais linhas de interesses
desse público?
 Qual perfil ideal de docente para ministrar o curso, a palestra ou oficina?
 Quantos servidores legislativos municipais haviam no Estado?
 Qual a inserção da Escola junto às 295 Câmaras e aos 2.864 Vereadores?
Limitações técnicas: pelas questões sistematizadas pelo núcleo de pesquisa,
pelo universo da pesquisa e o volume de dados e informações que o censo
produziria, e poucos servidores qualificados à pesquisa, por exemplo.
1o Censo Legislativo Municipal Catarinense - 2014
Parceria entre:
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira
Universidade Federal de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política
(Termo de Cooperação Técnica-Científica CL No 005/2013)
OBJETIVOS DO CENSO
a) conhecer o perfil detalhado dos parlamentos
municipais (da estrutura das Câmaras, dos
parlamentares e de seus servidores);
b) identificar a configuração política dos legislativos
municipais;
c) recolher opiniões dos vereadores catarinenses sobre
temas específicos de interesse da coletividade;
d) mapear as características sociodemográficas e de
trabalho dos vereadores e servidores; e
e) contribuir, com essas informações, para o
planejamento das ações da Escola do Legislativo
Metodologia
Os dados institucionais das Câmaras de
Vereadores, assim como os de perfil de
vereadores e servidores, foram obtidos por meio
de questionários distribuídos por e-mail, correio
ou presencialmente,
e
alimentados
em
plataforma
de
pesquisa
na
internet
(SurveyMonkey), pelos próprios respondentes ou
pelas equipes da Escola do Legislativo e da
UFSC.
Pesquisa: qualiquantiva
Metodologia
Responderam:

292 das 295 Câmaras de Vereadores;

1.054 Vereadores, de 2.864 (36,8% do total) e

1.881 Servidores, 54,4% de 3.549.
Duração do trabalho de campo: 13 meses, de
dezembro de 2013 a dezembro de 2014.
Equipe: mais de 40 pesquisadores.
RESULTADOS DO CENSO - Percepções sobre a Escola
80,00%
80,00%
70,00%
70,00%
60,00%
60,00%
50,00%
50,00%
40,00%
Conhece a Escola
Participou de atividade
da Escola
40,00%
Não participou de
atividade da Escola
Não conhece a Escola
30,00%
30,00%
20,00%
20,00%
10,00%
10,00%
0,00%
Vereadores
Servidores
0,00%
Vereadores
Servidores
RESULTADOS DO CENSO –
Maiores taxas de participação em atividades da Escola
SERVIDORES
VEREADORES
Seminários
Regionais Vereadores
Eleitos para
Legislatura 2013
33,10%
53,90%
Curso de
Técnica
Legislativa
33,10%
37,60%
Curso Processo
Legislativo
Curso Processo
Legislativo
Curso de
Técnica
Legislativa
Programa de
Capacitação do
Legislativo
Municipal
33,50%
33,30%
RESULTADOS DO CENSO
Grau de satisfação com atividades desenvolvidas pela Escola
3,5
3,45
Média de
3,4
Avaliação
superiores a
3,35
3,25,
3,3
numa escala
3,25
de 1 a 4
3,2
3,15
3,1
Os cursos de
formação realizados
pela Escola do
Legislativo
contribuíram para
minha atuação
parlamentar
Os cursos realizados
As palestras
Os eventos realizados
pela Escola estão realizadas pela Escola pela Escola atendem
condizentes com
contribuíram
diretamente minhas
minha realidade
significativamente
necessidades para
parlamentar e
para eu compreender atuar politicamente em
atendem minhas
temas da atualidade minha comunidade
necessidades
VEREADORES
SERVIDORES
RESULTADOS DO CENSO
Contribuição da Escola para a vida política ou atividades profissionais
60,00%
50,00%
40,00%
Vereadores
30,00%
Servidores
20,00%
10,00%
0,00%
Não contribui
Contribui pouco
Contribui de
maneira
moderada
Contribui muito
Não sei
RESULTADOS DO CENSO
Sugestões de cursos para área de Formação e
Aperfeiçoamento Profissional
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Vereadores
Servidores
RESULTADOS DO CENSO
Sugestões de cursos para Formação de Agentes Públicos e Políticos
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Vereadores
Servidores
RESULTADOS DO CENSO
Sugestões de cursos para Educação para a Cidadania
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Vereadores
Servidores
RESULTADOS DO CENSO
Sugestões de cursos para a Pesquisa e Produção do Conhecimento
70,00%
60,00%
Vereadores
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Servidores
RESULTADOS DO CENSO
Sugestões de cursos para CapacitaçãoTécnica
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
Vereadores
Servidores
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Capacitação
técnica
Oficinas de
Sensibilização
para Servidores
e Parlamentares
Fóruns com
temáticas de
interesse da
comunidade
local
Debate sobre
Debate sobre Palestras sobre
Direitos
Meio Ambiente e
Saúde
Humanos
Sustentabilidade
Outro(s).
Qual(is)?
CONSIDERAÇÕES
Os resultados do 1º Censo do Legislativo Municipal Catarinense permitirão o
desenvolvimento institucional da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da
Silveira ao aprimorar sua atuação e direcionar com acuidade o tipo de curso, os níveis
oferecidos (formação básica, aprofundamento, pós-graduação), criando oferta de
cursos que supram, com maior eficiência, as necessidades de cada uma das Câmaras
Municipais; necessidades estas que vão desde a formulação de Projetos-de-Lei
passando por formação na área de cerimonial até cursos de capacitação técnica e
administrativa, além de orientar decisões sobre onde realizar os cursos e quais
profissionais para cada público, do mesmo modo sobre ações para intensificar sua
inserção nas Câmaras e municípios. Após o relacionamento interinstitucional e a
experiência técnico-científica do censo, a Escola hoje tem autonomia para realizar
estudos semelhantes, se desejar.
Outro ponto importante, além de trazer a público um retrato transparente do
poder legislativo municipal de Santa Catarina, é a criação de um banco de dados
fundamental para a pesquisa acadêmica, que ficará disponível para todos os
pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa.
Com este estudo pioneiro, Assembleia/ Escola e UFSC podem gerar, a partir de
agora, série histórica sobre o Poder Legislativo Municipal e colaborar estudos sobre
poder local, ainda poucos e rarefeitos, embora extremamente importantes, pois esse
poder é a base para as instâncias Estadual e Federal.
EQUIPE DE PESQUISA
Coordenação do 1o Censo Legislativo Municipal pela Escola do Legislativo: Janete B. Biella
Gestora do Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento e Mestre em Sociologia Política
Pesquisadores da Escola do Legislativo: Ana Lucia Teixeira, André Luiz F. Góes, Alciléia Medeiros
Cardoso, Itamar da Rocha, Janete Brígida Biella, Jussie Sedrez Chaves, Felipe de Pinho,
Flavio de Oliveira Philippi, Katia Simone Schallenberger, Luciano Carvalho de Oliveira, Luiz da
Silva Maciel, Maria Dolores Feil, Marina Santos de Assis, Nilcéia Soraia Neves dos Santos,
Pedro Squizatto Fernandes, Renata Rosenir da Cunha, Rosângela Rosa, Rossana Maria
Borges Espezin, Soraia Marçal Boabaid, Thaynara Camargo de Oliveira, Vera Lucia Fermiano.
Coordenação do 1o Censo Legislativo Municipal pela UFSC: Jacques Mick
Professores do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política – Yan Carreirão e
Lígia Lüchmann
Pesquisadores: Carla Ayres, Eder Rodrigo Gimenes (Doutorado); Bruna Avila da Silva, Mártin
Sommer Moreira, Stefania Lorenzini (Mestrado); Cristina Salete de Oliveira, Iohanna Roeder,
Julio Gabriel de Sá Pereira, Márcia Inês Schaeffer, Maria Lauri Prestes da Fonseca, Nathália
Schweder, Paulo Vitor Ferreira da Silva, Talita Guímel Antunes Machado, Treicy Giovanella da
Silveira (Graduação).
Estudantes voluntários na alimentação das bases de dados: André Schirm, Jean Matheo Piccini,
Lago Tsamiyah Carreño Levi (graduandos em Ciências Sociais), Camila Rodrigues da Silva
(mestre em Economia).
Relatório Completo do Censo:
escola.alesc.sc.gov.br/conheca-a-escola#publicacoes
Contato: [email protected]
48- 3221.2780
Janete B. Biella – [email protected]
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil das Câmaras de Vereadores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Servidores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Perfil dos Vereadores
Relatório Completo do Censo:
escola.alesc.sc.gov.br/conheca-a-escola#publicacoes
Contato: [email protected]
48- 3221.2780
Janete B. Biella – [email protected]