Guerra dos Portos - Sinditêxtil-SP

em notícia
ed. 28 - julho/agosto 2013
Leia também em seu
Tablet e Smartphone
Guerra dos Portos:
perto do fim?
Enquanto espera a tão desejada Reforma do ICMS (PRS 01/2013),
setor têxtil enfrenta a prorrogação da FCI pela terceira vez
Sindicato das Indústrias
de Fiação e Tecelagem
do Estado de São Paulo.
Palavra do
Presidente
Presidente
Alfredo Emílio Bonduki
Presidentes Eméritos
Paulo Antonio Skaf
Rafael Cervone Netto
1º Vice-Presidente
Francisco José Ferraroli dos Santos
2º Vice-Presidente
Alessandro Pascolato
3º Vice-Presidente
Romeu Antonio Covolan
Diretor Tesoureiro
Luiz Arthur Pacheco de Castro
1º Tesoureiro
Paulo Vieira
2º Tesoureiro
Reinaldo José Kroger
Diretor Secretário
Oswaldo Oliveira Filho
Diretores
Adilson Sarkis
Antonio Greco
Benedito Antonio Yoshimassa Kubagawa
Eurípedes de Freitas
Fernando Tanus Nazar
George Tomic
Gilmar Valera Nabanete
Julio Maximiano Scudeler Neto
Laerte Serrano Amadeo
Marcos Alexandre Dini
Mario Roberto Galardo
Ordiwal Wiezel Junior
Ramiro Sanchez Palma
Ricardo Antonio Weiss
Rogério da Conceição de Melo
Ronaldo Daniel Heilberg
Sandro Zabani
Conselheiros Fiscais
Adriano Chohfi Nacif
Gregório de Nadai Filho
Guilherme Azevedo Soares Giorgi
Suplentes de Conselheiros Fiscais
Fernando José Kairalla
Jair Antonio Covolan
Shigueru Taniguti Junior
Estamos entrando em um novo ambiente econômico global, bem diferente do que vivemos até a crise
financeira que se abateu nos países
desenvolvidos em setembro de 2008.
Porém, ainda consequência da mesma, numa segunda fase do movimento de recuperação da Europa
e principalmente dos EUA. É o que
os economistas chamam de a crise
dentro da crise.
suas exportações para os principais
mercados consumidores, com o
crescimento de seus mercados internos e condições mais favoráveis
para buscar novos mercados, como
o Brasil, a America Latina e a África.
O resultado disso tudo é que as indústrias nestes países continuam a
investir e aumentar a produção, ganhando escala e se tornando cada
vez mais competitivas.
O fim do ciclo do afrouxamento
monetário empreendido pelo Federal Reserve (Fed) nos últimos quatro
anos, com a consequente elevação
dos juros hoje próximos de zero, deverá trazer mais problemas para os
países emergentes, o Brasil entre eles,
do que para a economia dos países
desenvolvidos. A reversão dos fluxos
financeiros, voltando seus investimentos para o dólar e a queda do preço
das principais commodities deverão
trazer mudanças profundas em nossa economia. Chegou a hora de
enxergarmos que teremos dias mais
difíceis e que os ajustes e reformas
serão inevitáveis, para manter nosso
país competitivo nesse novo cenário.
A resposta do governo à invasão de
produtos mais baratos em nosso varejo, que bem ou mal deverá crescer 3% mesmo neste ano difícil, é de
uma inacreditável inocência, não
enxergando ( ou não querendo enxergar ) a realidade da situação do
setor têxtil e de confecção brasileiro. Isso ficou demonstrado na míope
recusa em abrir a investigação das
salvaguardas para roupas prontas,
achando que somente a desvalorização do Real irá resolver a situação.
Infelizmente, parece que nosso governo ainda não acordou para esta
realidade e segue agindo de forma a
reduzir a competitividade de nossa indústria, como fica claro no aumento
continuo da taxa de juros , no aumento da carga tributária demonstrado
no veto da Presidente Dilma ao fim
do adicional de 10% do FGTS, na falta
de acordos comerciais com importantes mercados como Japão, EUA e
Europa. Para completar, estamos assistindo a um aparecimento continuo
de novas Normas Regulatórias e leis
sociais que encarecem o custo de
nossa mão de obra, sem o correspondente ganho de produtividade.
Enquanto isso, vários países asiáticos criam condições para que suas
indústrias compensem a queda de
O cenário econômico para os próximos dois ou três anos está claro, falta
agora um projeto econômico para
nosso País superar esta situação adversa, fortalecendo nossa indústria e
criando condições para que possamos voltar a aumentar a produção
têxtil nacional, em queda desde
2011. Ainda dá tempo de o governo
repensar seus modelos e corrigir seus
erros, do contrário não teremos uma
economia forte e em crescimento
como deseja a sociedade brasileira.
Chegou a hora de encararmos a realidade de que não construiremos
prosperidade, destruindo nossa indústria, principalmente a têxtil, que
emprega 1,7 milhão de trabalhadores diretos e está espalhada por todo
território nacional. A situação requer
outra visão, mais clara e inteligente,
que possa devolver a esperança de
dias melhores, estimulando a inovação e novos investimentos.
EXPEDIENTE
Sinditêxtil em Notícia é uma publicação do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
Supervisão: Ligia Santos • Jornalista Responsável: Roberto Lima (MTb 25.712) • Colaboração Hiago Leal e Sirlene Farias
Design e Diagramação: Leandro Mira Tiragem: 3.000 exemplares
2
Rua Marquês de Itu.968 - 01223-000 - São Paulo/SP • Tel: (11) 3823-6100 • redaçã[email protected] • www.sinditextilsp.org.br
Da esq. para a dir.: Marco Bertaiolli (prefeito de Mogi das Cruzes – SP), Rodrigo
Garcia (sec. de Desenvolvimento Social), Alfredo Bonduki (pres. Sinditêxtil-SP),
Geraldo Alckmin (Governador de SP) e Milton Santos (pres. Desenvolve SP).
Alfredo Bonduki é parabenizado pelo
governador Geraldo Alckmin
Desenvolve SP
Presidente do Sinditêxtil-SP prestigia
cerimônia da Desenvolve SP
premia presidente
do Sinditêxtil-SP
O presidente do Sinditêxtil-SP e da Linhas Bonfio, Alfredo
Bonduki foi homenageado pela Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, em junho, por se destacar como empresa junto ao governo de São Paulo.
O empresário também teve elogiada a parceria que
firmou entre o Sinditextil-SP e a Agência buscando ampliar as opções de financiamentos para as empresas.
Durante o evento, que comemorou a chegada a R$
1 bilhão em financiamentos realizados pela Agência,
vários representantes da indústria paulista também foram premiados.
“Já temos aproximadamente mil empresas atendidas
pelo nosso programa. Conseguimos a partir dos R$ 1 bi
em financiamento, com 894 empresas beneficiadas e
13 mil empregos gerados”, comemorou o presidente da
Desenvolve SP, Milton Luis de Melo Santos.
Alfredo Bonduki destacou a importância da Agência
para a indústria paulista. “O governador de São Paulo
tinha um sonho e conseguiu realizá-lo a partir da criação da Desenvolve SP. A criação da Agência foi um
ato de coragem, pois nasceu quando o mundo saía
de uma crise econômica. A Desenvolve SP é funda-
mental para o Estado de São Paulo”, disse o presidente
do Sinditêxtil-SP e da Bonduki Bonfio.
Para o governador Geraldo Alckmin, a Agência é
uma referência de sucesso em empreendedorismo.
“É uma alegria muito grande chegar a R$ 1 bilhão em
financiamentos. A prova de que a Desenvolve SP está
dando certo é que 62% dos empréstimos vão para a
indústria paulista e quem cria empregos são os empreendedores”, disse Alckmin.
O governador de São Paulo tinha um sonho e
conseguiu realizá-lo a partir da criação da
Desenvolve SP. A criação da agência foi um
ato de coragem, pois nasceu quando o mundo
saía de uma crise econômica. A Desenvolve SP
é fundamental para o Estado de São Paulo.
Alfredo Emílio Bonduki
Também participaram do evento, no Palácio dos Bandeirantes, empresários e representantes do governo.
Dentre eles: Rodrigo Garcia, secretário de Estado de Desenvolvimentos Social e o prefeito de Mogi das Cruzes
(SP), Marco Bertaiolli.
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Deputados Henrique Fontana (com microfone)
e Newton Cardoso conduzem o evento
Sinditêxtil-SP participa de
encontro com parlamentares
em Brasília
O presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Emílio Bonduki,
participou, em Brasília, de Café da Manhã promovido
pelas Frentes do Setor Têxtil e da Indústria Nacional juntamente com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil
e de Confecção (Abit). Mais de 300 pessoas compareceram ao encontro, entre parlamentares, autoridades
do governo e empresários.
Alfredo Bonduki discursa durante evento
A indústria têxtil e de confecção brasileira precisa de novas e urgentes medidas que visem aumentar a competitividade, produção e geração de emprego
Alfredo Emílio Bonduki
4
Na pauta da reunião, as prioridades para o setor têxtil e
de confecção brasileiro para o período 2013/2014. Entre
elas, Bonduki ressaltou a urgência de um Regime Tributário Competitivo para a Confecção (RTCC), que promoveria a desoneração, simplificação e desburocratização
da carga tributária incidente sobre as confecções. “A
indústria têxtil e de confecção brasileira precisa de novas e urgentes medidas que visem aumentar a competitividade, produção e geração de emprego”, enfatizou.
O deputado e coordenador da Frente Parlamentar
Mista “José Alencar” em Defesa da Indústria Têxtil e
de Confecção, Henrique Fontana (PT/RS), conduziu as
apresentações. Na mesa diretora, dentre outros, estavam o senador Luiz Henrique (PMDB/SC), que coordena
a Frente Têxtil no Senado, o deputado Newton Cardoso
(PMDB/MG) que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, o presidente que estava em
exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT/
PR), o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho, a pre-
Alfredo Bonduki e o deputado
Vanderley Macris (PSDB-SP)
sidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
do Setor e das Costureiras (Conaccovest), Eunice Cabral, além de representantes do MDIC, o presidente da
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),
Mauro Borges e Márcio Holland, secretário de política
econômica do Ministério da Fazenda.
Na mesa com Bonduki: Luis A. Pacheco
(Paramount), Rafael Cervone netto
(Texbrasil) e Ulrich Kuhn (sintex)
Estamos marcando algumas reuniões
com autoridades do governo para apresentar a proposta de Regime Tributário
para Confecção. Continuaremos nos
defendendo contra os PLs e MPs que
ameaçam tirar a competitividade da
nossa indústria
deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS)
No encerramento dos trabalhos, o deputado Henrique
Fontana resumiu a nova agenda da Frente. “Estamos
marcando algumas reuniões com autoridades do governo para apresentar a proposta de Regime Tributário
para Confecção, juntamente com a Abit. Além disso,
serão realizados encontros regionais entre empresários e
os deputados da Frente para conseguirmos alinhamento
nas informações. Continuaremos nos defendendo contra os PLs e MPs que ameaçam tirar a competitividade
da nossa indústria, como dos 10% do FGTS, a terceirização, dentre outras pautas”, declarou o parlamentar.
Na CNI, Bonduki reforça necessidades do Setor
Após o evento, o presidente do Sinditêxtil-SP e outros
empresários do setor participaram na Confederação
Nacional da Indústria (CNI) de reunião mensal do Conselho da Abit.
5
Guerra dos
portos
Perto do fim?
Prazo para preenchimento e entrega da FCI
é prorrogado pela terceira vez
A partir do próximo dia 1 de outubro as empresas de
todo o Brasil serão obrigadas a preencher e entregar a
Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), documento
exigido para o controle do que está sendo importado.
De acordo com o Convênio ICMS 88/13, de 31 de julho,
e que alterou o Convênio ICMS 38/13, de 22 de maio,
elas ainda estarão dispensadas da indicação do percentual de insumos importados em Nota Fiscal Eletrônica no mês de setembro. A emissão da FCI faz parte da
Resolução nº 13, do Senado Federal, que decretou o fim
da “guerra fiscal dos portos” praticada por diversos estados, através de incentivo fiscal a produtos fabricados
em outros países.
A Resolução fixou em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados
do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro, não
tenham sido submetidos a processo de industrialização
ou, ainda que submetidos, resultem em mercadorias ou
bens com conteúdo de importação superior a 40%, independentemente da sua data de importação. Porém,
manteve as atuais alíquotas interestaduais de 7% ou 12%,
conforme o caso, como acontece com bens e mercadorias importadas do exterior que não tenham similar
nacional (Resolução Camex n.º 79/2012), por exemplo,
entre outras exceções.
Com o Convênio ICMS 88, o sigilo fiscal das empresas
que usam insumos importados em seus produtos fica
preservado, conforme pleito de entidades representan-
6
tes do setor industrial, como o Sinditêxtil-SP. No lugar das
informações referentes ao percentual de conteúdo importado deverão ser utilizados os Códigos de Situação
Tributária específicos, que foram alterados pelo ajuste
SINIEF nº 15, do último dia 30 de julho. Sendo assim, a
indústria anteriormente obrigada a prestar informações
referentes ao conteúdo de importação (Ajuste SINIEF 19,
de 7 de novembro de 2012) deverá informar, em campo
próprio da Nota Fiscal eletrônica, somente o número da
FCI. Nas operações subsequentes, quando não submetidas a novo processo de industrialização, o estabelecimento emitente da Nota Fiscal transcreverá o número da FCI
contido no documento fiscal relativo à operação anterior.
Não podemos deixar tudo como antes.
Precisamos que a regulamentação seja
viabilizada o quanto antes para que as
empresas brasileiras não percam mais
mercado para os produtos importados
com incentivos fiscais
Alfredo Emílio Bonduki
Devido a complexidade do assunto e por exigir uma série de adequações nos sistemas das empresas que ainda não tiveram tempo suficiente realizá-las, o prazo foi
prorrogado pela terceira vez desde que a Resolução
nº 13 foi aprovada, em 2012, no Senado Federal. Inicialmente ela entraria em vigor em 1 de janeiro, depois
passou para o dia 1 de maio e, por último, 1 de agosto.
“Lutamos incansavelmente, nos últimos anos, para
que a Resolução fosse aprovada. Era inaceitável continuar com a ‘guerra dos portos’. Perdemos com o custo Brasil e com os incentivos fiscais à concorrência de
produtos importados, vantagem que reduz ainda mais
a competitividade da indústria nacional”, comenta o
presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Emílio Bonduki. “No
entanto, fomos surpreendidos com as inviáveis obrigações que constavam na regulamentação da nova
alíquota. Depois de meses negociando mudanças na
proposta de regulamentação, avançamos na simplificação do cálculo do conteúdo importado”, salienta.
“Agora, depois de tanto esforço, não podemos deixar
tudo como antes. Precisamos que a regulamentação
seja viabilizada o quanto antes para que as empresas
brasileiras não percam mais mercado para os produtos
importados com incentivos fiscais”, reforça Bonduki.
Adaptação - Para auxiliar as empresas a se adequarem
às mudanças, o Sinditêxtil-SP promoveu seminários em
parceria com o Escritório Honda, Estevão – Advogados
e com a presença de especialistas que esclareceram as
principais dúvidas sobre o assunto. “Tratamos dos ajustes
que a Casa (Sinditêxtil-SP) conseguiu implementar em
defesa da indústria nacional”, disse Helcio Honda, superintendente Jurídico do Sindicato.
to da FCI mensalmente, o que vai
gerar mais custos para a indústria”,
ressalta Marlene Aparecida Pavan
Grillo, Gerente de Controladoria.
“Comercialmente falando, temos
a expectativa de que a Resolução
realmente acabe com a Guerra
dos Portos”, observa.
Marcelo Bergamasco, da secretaria da Fazenda de São Paulo,
participou do workshop que tratou dos desdobramentos do então Convênio ICMS nº 38. “Este
Marlene Pavan da
é um período de acomodação,
CifaTêxtil Fios e Linhas
para que as empresas tenham
tempo de se adaptar”, observou. Ele acrescentou a importância do Estado na centralização das informações
repassadas pelas empresas. “São Paulo será o responsável pelo recebimento de todas as FCI’s e pelo desenvolvimento do sistema”, disse.
Unificação – A presidente da República Dilma
Rousseff apresentou o PRS 01/2013, que estabelece
alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais de modo a alcançar, gradativamente, o
patamar de 4% (veja tabela abaixo). A matéria é de
competência exclusiva do Senado Federal e, por isso,
será analisado somente por essa Casa.
Aliquota
Alíquota de
de entrada
saída
Donisete Cavalheri Junior - Toyobo
A Toyobo foi uma das empresas que participou do
workshop jurídico. “De fato, trata-se de tema bastante
complexo. O seminário sobre a Resolução 13 auxiliou no
esclarecimento de algumas questões e levantou outras,
e ainda, deu uma visão geral sobre este contexto com os
problemas relatados pelas demais empresas participantes. Ainda restam dúvidas, porém, bastante particulares e
peculiares a nossa empresa e nossas atividades”, declarou Donisete Cavalheri Júnior, supervisor de Departamento Fiscal da Toyobo. “As expectativas são de que sejam
feitos ajustes na legislação com a intenção de seguir a
ideia original de conter a guerra dos portos, sem onerar
os contribuintes”, reforça.
A CifaTêxtil Fios e Linhas também esteve presente. “Pela
complexidade do assunto, o seminário esclareceu várias
dúvidas. Mas, sabemos que no dia a dia surgem outras e
teremos que recorrer a consultorias. Além disso, será necessário contratar serviços de melhorias no sistema de gestão
(ERP) para automação dos processos para preenchimen-
Valores em R$ milhão
Total
%
Arrecadação
Total
6%
-1.316
-1,3%
10%
5%
-2.605
-2,6%
9%
9%
4%
-3.868
-3,9%
8%
8%
8%
4%
-3.309
-3,3%
2018
7%
7%
7%
4%
-2.762
-2,8%
2019
6%
7%
6%
4%
-3.238
-3,1%
2020
5%
7%
5%
4%
-3.704
-3,5%
2021
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2022
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2023
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2024
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2025
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2026
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2027
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2028
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
2029
4%
7%
4%
4%
-4.161
-3,8%
Ano
G1
G2
G1
G2
2013
12%
12%
12%
7%
2014
11%
11%
11%
2015
10%
10%
2016
9%
2017
Total
-58.250
G1: Estados do Sul e Sudeste (exceto ES)
G2: Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o ES
7
O passo-a-passo
da tentativa de
regulamentar a
resolução 13
*Empresários, trabalhadores e entidades de classe
se uniram para pleitear junto ao Senado Federal
a aprovação do Projeto de Resolução do Senado
72/2010 e conseguiram. A medida foi aprovada
em abril de 2012 e foi nomeada como Resolução
nº 13/2012.
O Projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) e agora se encontra no Plenário, onde já foi encerrado
o prazo para apresentação de emendas. Ao todo foram apresentadas sete emendas. “O Sinditêxtil-SP acompanha, de perto, todos os trâmites dessa matéria junto ao Governo Federal
e Congresso Nacional. Apoiamos totalmente essa reforma do
ICMS, pois a consideramos .necessária para que as empresas
tenham uma concorrência mais leal e menos burocrática, atenuando em grande parte os efeitos danosos da guerra fiscal”,
enfatiza Alfredo Emílio Bonduki.
O texto inicial, de autoria do senador Romero Jucá
(PMDB-RR), estabelecia alíquota zero para a incidência do Imposto. Já o substitutivo aprovado
pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado foi redigido pelo relator, senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), e mantém as atuais alíquotas
interestaduais de 7% ou 12%, conforme o caso,
aos bens e mercadorias importados do exterior
que não tenham similar nacional.
*Diante das dificuldades enfrentadas pelas indústrias para o cumprimento das obrigações impostas pelo Ajuste SINIEF 19/2012, o Sinditêxtil-SP
apoiou entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação
Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)
e Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras, que apresentaram propostas visando o
aperfeiçoamento da regulamentação da Resolução nº 13. Dentre essas medidas, a eliminação das
informações lançadas na Ficha de Conteúdo de
Importação - FCI e na Nota Fiscal, a obrigatoriedade de apresentação da FCI em cada etapa da
cadeia de transformação do produto acabado e
a exclusão dos tributos não cumulativos da base
de cálculo do ICMS.
*Em 29 de junho foi publicada a Portaria CAT nº 64,
de 28 de junho, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na aplicação da alíquota
interestadual do ICMS de 4% nas operações interestaduais. Ela adequa a legislação paulista ao
Convênio ICMS nº 38/2013, revogando a Portaria
CAT nº 174/2012, que regulamentava a matéria.
8
*Os bens e mercadorias importados do exterior
que não tenham similar nacional definidos em lista
da CAMEX, assim como as demais exceções da
Resolução 13 do Senado Federal, não são considerados no cálculo do valor da parcela importada. Assim, no limite, se o único insumo importado
utilizado ou consumido no processo industrial for
sem similar nacional, o estabelecimento industrial
está dispensada da apuração do conteúdo de importação, e, por conseguinte, do preenchimento
e entrega da Ficha FCI.
O coordenador da Administração Tributária (CAT) da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, José Clóvis
Cabrera (à esq.), participou de reunião de Diretoria do
Sinditêxtil-SP e abordou as mudanças no ICMS
Fique atento!
* Nas operações de Importação não houve alteração,
continuará a ser aplicada a alíquota definida pelo Estado sujeito ativo da obrigação tributária. Exemplo:
- Uma empresa importa determinada mercadoria e a deposita em seu estoque. Posteriormente a empresa vende
a mercadoria importada para contribuinte situado em
outro Estado. Ocorreram duas operações: importação e
interestadual. A importação utilizará a alíquota de ICMS
determinada pelo Estado sujeito ativo da obrigação tributária. Já a operação subsequente (interestadual) utilizará a alíquota de 4%.
* Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada
do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo
de industrialização. O Conteúdo de Importação deverá
ser recalculado sempre que, após sua última aferição, a
mercadoria ou bem objeto de operação interestadual
tenha sido submetido a novo processo de industrialização. Se o Conteúdo de Importação for superior a 40%,
deverá ser utilizada a alíquota de 4% nas operações interestaduais, salvo exceções previstas na legislação.
*Valor total da operação de saída interestadual é o valor
do bem ou mercadoria, na operação própria do remetente, excluídos os valores de ICMS e do IPI.
As empresas que produzem no Brasil pagam o ICMS sem incentivo e a diferença do custo fiscal pode chegar a 9% em relação aos importados. Calcula-se que isso já diminuiu a capacidade do País gerar 771 mil empregos
desde 2010 e que o PIB deixou de crescer R$ 18,9 bilhões, segundo estudo
da Fiesp. No Brasil, a cada segundo, são importados US$ 214 de produtos
têxteis e confeccionados. Somente em 2012, já foram mais de US$ 6 bilhões, de acordo com o “Importômetro” instalado na sede do Sinditêxtil-SP,
na capital. Cerca de 790 mil empregos deixaram de ser gerados.
Os
números da
desvantagem
EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES DE
TÊXTEIS E CONFECÇÕES
Estados com benefício*
Variação: +957%
1.057
* PR,SC, GO, MS, PE, AL,
SE, TO, MA e ES
(Variação em US$ FOB - Base 100 = 2001)
Excluído fibra de algodão
825
Em 2011, os Estados que oferecem benefícios fiscais
foram responsáveis por 62% do volume e 56% do
valor de importações de têxteis e confeccionados,
parcela que corresponde a US$ 3,5 Bilhões.
600
572
Demais Estados
Variação: +235%
443
295
169
101
101
100
79
74
87
105
133
2001
2002
2003
2004
2005
2006
100
224
191
335
281
196
177
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: Sistema Aliceweb - MDIC
EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
DE TÊXTEIS E CONFECCIONADOS
(excluído fibras de algodão)
2011
São dez os estados
incentivados
Estados
2012
1000 US$
Ton
Jan Jul 2013
1000 US$
Ton
1000 US$
Ton
Total Geral
6.171.494
1.165.912
6.596.839
1.204.252
3.930.839
730.342
Estados Incentivados
3.456.252
718.068
3.609.491
747.628
2.123.136
455.667
Demais Estados
2.715.242
447.844
2.987.348
456.625
1.807.702
274.676
Estados Incentivados
TOTAL
56%
62%
55%
62%
54%
62%
SANTA CATARINA
1.802.650
371.324
2.055.317
435.665
1.275.681
279.402
ESPIRITO SANTO
721.185
114.224
708.820
98.324
365.445
48.475
MATO GROSSO
DO SUL
461.604
126.036
406.784
114.150
241.939
69.141
PARANA
270.066
59.150
230.626
48.799
114.599
24.872
PERNAMBUCO
83.162
25.912
108.160
31.527
67.989
23.091
ALAGOAS
73.705
11.825
64.035
10.150
33.379
5.430
SERGIPE
16.893
4.895
25.478
7.440
11.503
3.640
TOCANTINS
21.974
3.935
6.228
889
8.069
869
GOIAS
4.938
758
3.943
666
4.134
738
MARANHAO
77
10
101
18
398
8
Fonte: Sistema Aliceweb - MDIC
9
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hos n
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seletiva
A empresa Estre, com apoio da Loga, atual contratada
da Prefeitura de São Paulo para serviços de coleta realizou, em maio, um teste para coleta, dos resíduos têxteis
(retalhos) na região do Bom Retiro. A ação aconteceu
entre 7h30 e 8h30, período autorizado pela Prefeitura
para o recolhimento dos resíduos. Os testes fazem parte
do Projeto Retalho Fashion criado pelo Sinditêxtil-SP com
o objetivo de organizar o descarte e a coleta de resíduo
têxtil no Bom Retiro. O Projeto conta com o apoio do
SENAI-SP, Abit, Sindivestuário, Universidade Presbiteriana
Mackenzie, Câmara de Dirigentes Lojistas do Bom Retiro
e da Prefeitura de SP.
Um caminhão compactador da Estre foi usado no teste
e coletou mais de três toneladas de retalhos (confira o
detalhamento da coleta nas tabelas abaixo). O material
recolhido foi armazenado no Centro de Gerenciamento
de Resíduos, em Paulínia (SP), onde foi realizada a etapa de triagem do material, com apoio de técnicos do
SENAI. Nessa fase foi avaliada composição do material
recolhido e sua respectiva qualidade. Essas informações
darão subsídios para que possa ser avaliada a possibilidade do reaproveitamento do material e de sua reinserção no ciclo produtivo.
No mês anterior à coleta, o presidente do Sinditêxtil-SP,
Alfredo Emílio Bonduki, e o coordenador do Comitê de
Responsabilidade Social do Sindicato, Rogério da Conceição de Melo, se reuniram com o secretário Municipal
Não
sintéticos
Sintéticos
100%
50%
12% 13% 7,7% 11% 6,3%
s
s
s
o
os
os
ido rapo nico pelã
stic Outr
â
T
a
Plá
Org pel/P
Pa
Tec
10
Tipo de material
Papel/ Papelão
Tetra Pack
Plásticos
Isopor e Espumas
Borracha
Trapo
Madeira
Orgânicos
Outros
Tecidos
TOTAL
Total Tecidos: 1662,01 kg
10%
90%
de Serviços e Obras, Simão Pedro e com o chefe de Gabinete da Secretaria, José Carlos Pegolaro, para apresentar o “Retalho Fashion”. Em outro encontro, os detalhes do Projeto foram repassados para o presidente da
Amlurb, Silvano Silverio da Costa, o chefe de Gabinete,
Rogério Guibu , o assessor de Gabinete, Valdecir Papazissis, além de Paulo Gonçalves, coordenador da coleta
seletiva e um representante da Estre. Simão Pedro será o
coordenador das atividades.
l
Tota
Kg
256,3
10,7
362,8
8,6
7,0
398,2
4,0
441,6
155,7
1652,9
3297,9
Prefeito Haddad recebe resultados
da primeira coleta de retalhos
Da esq. para a dir.: Simão Pedro (sec. Municipal de Serviços), Fernando Pimentel (dir. superintendente da Abit), Fernando Haddad (prefeito de São Paulo), Rogério C. Mello (dir. Sinditêxtil-SP), Alfredo Bonduki
(pres. do Sinditêxtil-SP), e Eliseu Gabriel (sec. Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo)
No dia 19 de agosto, o presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Bonduki, se reuniu com o prefeito Fernando Haddad,
para falar pessoalmente do Projeto Retalho Fashion e
entregar em primeira mão os resultados da coleta teste
realizada no Bom Retiro. Bonduki estava acompanhado
do Coordenador do Comitê de Responsabilidade Social
do Sinditêxtil, Rogério Melo, e do diretor-superintende
do Sindicato, Fernando Pimentel. Durante o encontro,
Bonduki mostrou ao prefeito quais os principais objetivos
do Projeto e solicitou a parceria com a prefeitura para
acelerar a iniciativa. “Acreditamos que o Prejeto Retalho Fashion é de interesse de toda a sociedade, uma vez
que trabalhará não somente a questão da reciclagem,
mas o aspecto social dos catadores de resíduos”, disse o presidente do Sinditêxtil-SP. Também participaram
do encontro, o Secretário Municipal de Serviços, Simão
Pedro, e o Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo, Eliseu Gabriel de Pieri.
Bom Retiro
Após a implantação do projeto
Pequenos
Geradores
Cooperativas
de Classificação
(100% reciclado)
Confecção
Indústrias Têxteis
Recicladoras
Coleta Seletiva
Grandes
Geradores
Produtos
Reciclados
11
Poluentes
O Ministério do Meio Ambiente está com inscrições abertas para
o treinamento gratuito e a distância sobre Registro de Emissão
e Transferência de Poluentes - RETP. O curso é voltado para os
responsáveis pelo controle e gestão de dados de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, referente à
declaração anual do Relatório de Atividades Potencialmente
Poluidora (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do IBAMA.
Em funcionamento em diversos países, sua implementação no
Brasil é um compromisso Internacional firmado no Foro Intergovernamental de Segurança Química (FISQ). A partir da declaração de 2014, os dados não sigilosos do RETP das Atividades Potencialmente Poluidoras de Grande Porte serão disponibilizados
para acesso público irrestrito.
Inscrições: www.ead.retp.com.br.
A H3 Polímeros assinou contrato BR.1537614 com o Bureau
Veritas Certification para certificação e auditoria de seu
sistema de gestão da qualidade segundo a norma NBR ISO
9001/ 2008 ( há a prerrogativa de buscar a ISO TS até o final
do ano). O objetivo é pleitear desenvolvimento, produção
e venda de polímeros e plásticos de engenharia gerados
a partir da reciclagem de resíduos têxteis. A H3 Polímeros
é a primeira empresa brasileira a obter uma patente na
área de Logística Reversa e pronta para atender a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, produzindo plásticos de engenharia a partir de resíduos têxteis.
ISO
9001
FGTS
Visita
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana (SP), Luiz Carlos Martins (centro), esteve na sede
do Sinditêxtil-SP, para tratar de assuntos relacionados ao
Departamento de Água e Esgoto (DAE) daquela cidade.
Na ocasião, Martins foi recebido pelo presidente do Sindicato, Alfredo Emílio Bonduki ( à dir.) e pelo diretor Administrativo e Financeiro da entidade, Renato Leme.
12
Apesar de ter sido aprovado com esmagadora maioria no Congresso (315 votos a favor contra 95 contra e
1 abstenção), o Projeto de Lei 200/2013 que propõe
a extinção da multa de 10% sobre o FGTS paga pelos
empregadores no caso de demissão sem justa causa
foi vetado pela presidente Dilma. O veto foi publicado
no dia 25 de julho, no Diário Oficial da União. O Sinditêxtil-SP, juntamente com outras entidades, trabalhou
intensamente para a vitoriosa aprovação do PLP 200
no Congresso Nacional, onde o veto será analisado
em setembro. Do contrário, a matéria trancará a pauta da Câmara e do Senado. O Sindicato continuará se
esforçando junto à sua Frente Parlamentar Têxtil e de
Confecção para, novamente, obter maioria de votos
favoráveis à aprovação do Projeto.
Première Vision São Paulo
Salão Moda Brasil
Sindicato apoia
importantes
eventos do setor
O Sinditêxtil-SP apoiou institucionalmente, mais uma vez,
dois importantes eventos que integram o calendário do
setor têxtil brasileiro e que são realizados na capital paulista: Salão Moda Brasil e Première Vision São Paulo.
A 10ª edição do Salão Moda Brasil, realizada no Expo
Center Norte, contou com a presença do presidente do
Sinditêxtil-SP, Alfredo Emílio Bonduki. “Apesar das dificuldades do setor nós continuamos investindo. Um evento
como o Salão Moda Brasil mostra o potencial da nossa
indústria”, declarou Bonduki. O Salão é organizado pelas
empresárias Ana Flôres e Indhira Pêra, da New Stage. Participaram do evento, realizado em junho, 320 marcas expositoras apresentando cinco mil lançamentos de moda
íntima, praia e fitness. Cerca de 21 mil visitantes acompanharam as tendências de Primavera/Verão 2014.
Bonduki na Coletiva do Première Vision São Paulo
No mês seguinte, o Sindicato marcou presença na 8ª. edição do Première Vision São Paulo (PVSP), que apresentou os lançamentos de mais de 100 expositores para a
temporada de Outono/Inverno 2014. Durante a coletiva
de imprensa, Bonduki atribuiu o crescimento do evento
ao esforço da organização. “Gostaria de parabenizar
os promotores do Première pela capacidade de realizar
algo desta magnitude. A indústria brasileira e paulista têm
muito o que mostrar para seus visitantes e para o mundo”,
disse. Entre as novidades, o preview especial feito com
a Cartela de Cores do Première Vision Outono/Inverno
2014. Pela primeira vez, o portfólio foi vendido exclusivamente no salão realizado na capital paulista, antes mesmo da apresentação mundial em Paris.
A próxima edição do Première Vision São Paulo Primavera/Verão 2015 acontecerá nos dias 21 e 22 de janeiro
de 2014.
Fernando Pimentel e Bonduki na coletiva do SMB
13
Promoção da
O presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Emílio Bonduki, participou do encontro e destacou pontos que podem trazer mais competitividade ao setor paulista. “A sugestão
de dar benefícios para empresas que atingem o nível
de cotas dos programas governamentais seria útil tanto para as empresas quanto para o governo”, disse. Ele
reforçou, ainda, que São Paulo não pode mais perder
empresas para outros estados.
Competitividade
é tema de Reunião das Câmaras
Temáticas do Conselho Paulista
Lançamentos
A segunda Reunião das Câmaras Temáticas do Conselho Paulista de Competitividade, que visa formular a
política pública de fomentos à economia paulista, teve
como tema a Promoção da Competitividade que pretende trazer melhorias a todo o setor econômico do Estado de São Paulo. A palestra foi apresentada pelo presidente da Investe SP, Luciano Almeida.
Após as sugestões feitas pelos participantes do Conselho, a Investe São Paulo reformulará a proposta e
encaminhará para todos os integrantes aprovarem as
medidas e com isso será feita a minuta do Programa
Paulista de Competitividade, que tem a primeira reunião prevista para setembro.
Denim
Inverno 2014
A Vicunha Têxtil investe em novas texturas, estampas e
tingimentos nos índigos e brins no inverno 2014, que traz
cores fortes e acabamentos diferenciados nos produtos.
Os brins possuem estampas de Tartan escocês e florais e
aspecto corroído, além de caveiras ou camuflado, entre
outros. Na camisaria, a tonalidade de azul puro índigo
ou do puro preto. Já nos produtos “Duo-D”, um lado do
tecido carrega a tonalidade azul puro índigo intensa,
enquanto o avesso traz a cor Burgundy.
A indústria de denim Têxtil Canatiba apresenta produtos estampados e coloridos. Os tecidos vêm em diversas opções de lavagens, cores, pesos e tipos de stretch.
Os denins coloridos são compostos com variações de
algodão, poliéster, elastano, liocel, sarja e cetim. Entre
os tons, azul, vermelho, amarelo e verde. Já os denins
estampados trazem poás e corações. Há ainda a peça
com desenho de cashmere na cor branca, animal prints
e tecidos com manchas assimétricas.
A Covolan Têxtil realizou o lançamento oficial da coleção durante a 8ª edição da Première Vision São Paulo,
na capital. Entre as três linhas apresentadas destacase a “Prime Denim”, com acabamento mercerizado e
tingimentos especiais, composta ou em algodão combinado com elastano ou 100% algodão. Tem ainda as
composições feitas em 100% algodão com tingimentos
mais intensos e lavagens de efeitos puídos, detonados e
rasgados além do uso de novas estampas de corrosão e
de resina PU que simula a aparência do plástico.
A Tavex, maior produtora de denim diferenciado, traz
uma linha especial para homens. Fitness Denim® by Tavex é baseada nos princípios do fitness: flexibilidade, agilidade, resistência, recuperação, variedade e intensidade.
Para as mulheres, uma combinação única de duas fibras
elásticas, o fio Lycra® e o fio Lycra® T400® com algodão,
que resulta em peças resistentes à lavanderia, com alta
recuperação e baixo encolhimento. A coleção trará
também novos acabamentos foscos e metalizados.
indicadores
Economia
PRODUÇÃO E CONSUMO
Do lado do consumo (varejo), as vendas, no Estado de
São Paulo, apresentaram crescimento de 2,97% em relação a 2012, cuja performance havia sido negativa na
base anual. O fato é que o desaquecimento da economia está sendo diretamente sentido no consumo de
bens do setor e boa parte do resultado da produção é
fruto do fraco desempenho das vendas varejistas. Espera-se uma leve melhoria das vendas no segundo semestre, em especial para o final de ano, levando, com isso, a
um aumento de pedidos junto a indústria nacional.
Pelo terceiro ano consecutivo o Estado de São Paulo registra queda em seus índices de produção industrial no
setor têxtil e de confecção, segundo dados do IBGE. No
primeiro semestre de 2013 comparativamente ao mesmo período de 2012, a produção têxtil caiu 3,95% e a de
vestuário 2,35%. Se por um lado tivemos o terceiro período consecutivo de retração, sua magnitude foi menor do
que os anos anteriores. A menor profundidade negativa
desses indicadores aliado a possibilidade de um segundo
semestre menos contraído do lado do consumo e de um
patamar mais elevado de taxa de câmbio nos levam a
projetar uma leve recuperação da produção que poderá representar a igualdade ou ligeira superação dos níveis
existentes em 2012.
Emprego
Segundo dados do Ministério do Trabalho, a geração de empregos formais no ano de 2013, até junho, foi positiva em 30.477, número superior aos 15
mil postos de trabalho que haviam sido gerados no
mesmo período de 2012. Esta melhor performance
do ano de 2013 num cenário de produção ainda
retraída pode ser explicada, em grande parte, pelos efeitos da medida de desoneração da folha de
pagamentos que tem levado muitas empresas a
contratar mais funcionários que em alguns casos
eram terceirizados. Além disso, o ainda aquecido
mercado de trabalho no Brasil tem incentivado as
empresas a busca pela manutenção de seus colaboradores que uma vez perdidos dificilmente poderão ser recontratados em caso de retomada do
ritmo de crescimento da empresa, já este trabalhador muito provavelmente já terá se recolocado.
Os dados de emprego do Estado de São Paulo acompanham a tendência nacional. Considerando os resultados
do primeiro semestre, o estado foi responsável por 30% de todos os postos de trabalho gerados no país no setor
têxtil e de confecção.
INFLAÇÃO
Os indicadores de inflação demonstram que o setor segue
dando sua contribuição para a estabilidade de preços do país.
repassando aos consumidores seus ganhos de produtividade, qualidade e tecnologia, advindos dos expressivos investimentos que o setor vem realizando.
No âmbito nacional, o IPP (Índice de Preços ao Produtor) de
vestuário apresentou crescimento de 1,95%, índice semelhante ao IPCA do vestuário que variou positivamente 1,92%. Enquanto isso, o IPCA geral apresentou aumento de 3,21%, ou
seja, mais de 1 ponto percentual superior à variação de preços do setor.
No Estado de São Paulo, o comportamento é semelhante. Enquanto o IPC geral apresentou variação de 1,89%, o IPC de
vestuário cresceu 1,77%.
Em ambos os casos, a variação de preços demonstra que o setor têxtil e de confecção segue absorvendo custos crescentes
de produção, em especial os relacionados à mão de obra, e
15
indicadores
Comércio
Exterior
No período de janeiro a julho de 2013, o Estado de São Paulo
apresentou déficit de US$ 895,6 milhões em sua balança comercial de produtos têxteis e confeccionados (exceto fibra
de algodão), contra um déficit de US$ 828,3 milhões registrados no mesmo período de 2012.
No período de janeiro a julho, as exportações de produtos
têxteis e confeccionados (exceto fibra de algodão) de São
Paulo apresentaram aumento de 3,8%, em valor, se comparado ao mesmo período de 2012. Já as importações apresentaram aumento de 7,2%.
As exportações que vinham caindo nos últimos anos, apresentaram leve crescimento, tendência que pode ser mantida caso
a taxa de câmbio mantenha trajetória de desvalorização, favorecendo assim a competitividade de produto nacional.
São Paulo mantém-se como principal estado exportador brasileiro (em valor) responsável, no período de janeiro a julho de
2013, por 33,4% do total das exportações brasileiras do setor
(exceto fibra de algodão), enquanto que nas importações,
representou 29,1%, ficando atrás de Santa Catariana que
teve participação de 32,5% do total importado.
Como se pode observar no gráfico a seguir, as importações
do Estado de Santa Catariana apresentaram, no período de
janeiro a julho de 2013, um crescimento de 10,8%, se comparado ao mesmo período de 2012. Ao mesmo tempo, as importações do Estado do Espírito apresentaram queda de 10,3%.
Tratam-se de dois importantes Estados importadores de artigos têxteis e confeccionados que possuem programas fiscais
especiais para desembaraço de mercadorias estrangeiras e
que estão sendo impactados pela Resolução 13/2012 do Senado que uniformizou as alíquotas interestaduais de ICMS de
produtos importados.
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