SAF-T PT - Primavera BSS
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SAF-T PT - Primavera BSS
SAF-T PT V1.01 fevereiro 2013 SAF-T PT Índice Índice............................................................................................................................ 2 Introdução .................................................................................................................... 3 Licenciamento ............................................................................................................... 4 Estrutura do ficheiro SAF-T PT ....................................................................................... 5 Header ...................................................................................................................... 5 Master Files................................................................................................................ 7 GENERALLEDGER (n) ............................................................................................. 7 CUSTOMER (n) – Clientes ....................................................................................... 8 SUPPLIER (n) – Fornecedores ................................................................................ 10 TAXTABLE (n) - Impostos ..................................................................................... 12 PRODUCT (n) - Produtos e Serviços ........................................................................ 13 GeneralLedgerEntries ................................................................................................ 15 Source Documents .................................................................................................... 17 INVOICE (n) ....................................................................................................... 23 LINE (n) ............................................................................................................. 23 Casos Práticos .......................................................................................................... 24 Fatura corrigida/devolvida .......................................................................................... 24 Documentos com moeda estrangeira ........................................................................... 26 Movimentos comerciais referentes a Outros Devedores ................................................... 26 Movimentos com Retenção IRS ................................................................................... 27 Agência de turismo ................................................................................................... 29 Valor dos portes ....................................................................................................... 30 Coerência do ficheiro gerado ..................................................................................... 32 Conclusão .................................................................................................................... 33 PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 2 SAF-T PT Introdução Desde o dia 1 de janeiro de 2008 passou a ser obrigatório incluir o ficheiro SAF-T PT (Standard Audit File for Tax Purposes – Portuguese version) nas ferramentas de auxílio à gestão, tais como aplicações de Contabilidade, Faturação. Uma decisão da OECD (Organisation for Economic Cooperation and Development), transcrita para a lei portuguesa no Decreto-lei 238/2006 de 20 de dezembro de 2006, 115º - n.º 8. O ficheiro SAF-T PT é um ficheiro normalizado (em formato eXtensible Markup Language - XML) com o objetivo de permitir uma exportação fácil, e em qualquer altura, de um conjunto predefinido de registos contabilísticos, num formato legível e comum, independente do programa utilizado, sem afetar a estrutura interna da base de dados do programa ou a sua funcionalidade. A adoção deste modelo proporciona às empresas uma ferramenta que permite satisfazer os requisitos de obtenção de informação dos serviços de inspeção e facilita o seu tratamento, evitando a necessidade de especialização dos auditores nos diversos sistemas, simplificando procedimentos e impulsionando a utilização de novas tecnologias. Foi publicada em Diário da República a Portaria 1192/2009 que vem alterar a Portaria 321-A/2007, aprovando desta forma a versão 1.01 do SAFT-PT. Será esta a versão apresentada ao longo do presente documento, complementada com os requisitos definidos na Portaria 363/2010, relativa à Certificação de Software. Este documento servirá de apoio à compreensão dos comportamentos gerados na exportação do ficheiro SAF-T PT. Na PRIMAVERA KnowledgeBase foi disponibilizado um conjunto de artigos que procuram responder a várias questões frequentes: PKB Como efetuar a comunicação de Faturas? Como validar a estrutura da empresa para a geração do SAF-T? Como exportar informação contabilística do ERP para o formato SAF-T PT? Questões de Suporte | SAF-T PT PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 3 SAF-T PT Licenciamento Ao nível de configuração de módulos e sub-módulos do ERP para a disponibilização do ficheiro, atualmente o utilitário SAF-T PT só gera o ficheiro se estiverem configurados os seguintes documentos: Vendas: • Vendas a Dinheiro; • Faturas e faturas simplificadas; • Notas de Crédito e Débito. Contabilidade (CBL): • Todos os documentos. Relativamente ao licenciamento do SAF-T PT no ERP PRIMAVERA, este só está disponível se tiver as Declarações Fiscais primavera (DFP) instaladas. Isto é verdade tanto para o utilitário das DFP como do Administrador. Estando as DFP instaladas e outro módulo que não o das Vendas ou da Contabilidade, é possível aceder ao utilitário, mas não são disponibilizados quaisquer documentos para a geração do ficheiro SAF-T PT. Também é possível gerar um ficheiro SAF-T PT através do utilitário SAF-T (PT) - Exportações disponível em Vendas | Utilitários, sendo que, neste caso apenas é necessária a licença de Vendas. PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 4 SAF-T PT Estrutura do ficheiro SAF-T PT O diagrama seguinte apresenta a estrutura do ficheiro XML SAF-T PT definido pela Associação Portuguesa de Software (ASSOFT): Em seguida é descrito de forma mais pormenorizada, através de esquema acima ilustrado. A primeira coluna identifica a ordem elementos XML, a segunda coluna é a tag, a terceira é a tabela armazenados os dados e a quarta e última coluna descreve os contêm a respetiva tag. quadros, o dos vários onde estão dados que Header Dados relativos à entidade emissora do ficheiro e que estão disponíveis nas propriedades da empresa no Administrador. Contém igualmente dados relativos à versão do ficheiro, ano fiscal, moeda e período de exportação. Nome 1.1 AuditFileVersion * 1.2 CompanyID * Tabela Campos/Observações Versão Audit “1.00_01” Empresas ICConservatoria+ IFNIF ICMatricula ou Obtém-se pela concatenação da Conservatória do Registo Comercial e o número do registo comercial, separados pelo caráter espaço. Nos casos em que não existe o registo comercial, deve ser indicado o NIF. 1.3 TaxRegistrationNumber * 1.4 TaxAccountingBasis * 1.5 CompanyName * 1.6 BusinessName Empresas IFNIF Tipo de Empresas sistema que gerou o ficheiro “C” - Contabilidade “F” - Faturação “I” - Integrado – CBL e L&T IDNome Designação comercial do sujeito passivo. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. 1.7 CompanyAddress * Tipo AddressStructure 1.7.1 BuildingNumber Empresas IDNumPorta 1.7.2 StreetName Empresas IDMorada PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 5 SAF-T PT Nome 1.7.3 AddressDetail 1.7.4 1.7.5 Tabela Campos/Observações Empresas IDMorada + IDAndarSala City * Empresas IDLocalidade PostalCode * Empresas IDCodPostal 1.7.6 Region Empresas IDDistrito 1.7.7 Country * IDNumPorta + Prenchido com “PT”. 1.8 FiscalYear * Empresas Deverá ser obtido através dos campos IFMesInicio e IFMesFim tendo apenas em atenção quando o ano fiscal é diferente do ano civil. 1.9 StartDate * Empresas Primeiro dia mês: IFMesInicio + Mes + Ano 1.10 EndDate * Empresas Ultimo dia mês: IFMesFim + Mes + 1.11 CurrencyCode * Empresas 1.12 DateCreated * 1.13 TaxEntity * Ano] No caso português constante: “EUR”. será ser Data da geração do ficheiro. No caso do ficheiro de Logística e Tesouraria: - Descrição da filial (caso possua o módulo de Filiais), ou - «Global». No caso do ficheiro integrado ou só com o módulo de Contabilidade, este campo deverá ser preenchido com a especificação «Sede». 1.14 ProductCompanyTaxID * Identificação fiscal da entidade produtora do software. Neste caso é preenchido com o NIB da empresa PRIMAVERA. 1.15 SoftwareCertificateNumber * 1.16 ProductID * Nome do produto que gera o ficheiro SAF-T PT. 1.17 ProductVersion * Versão do produto. Deverá ser utilizada a versão da plataforma. 1.18 HeaderComment Comentários adicionais ao ficheiro, Número do certificado atribuído à entidade produtora do software. conforme disponível no assistente de exportação. Caso o utilizador não tenha inserido qualquer comentário, então esta tag não será incluída no ficheiro XML. 1.19 Telephone Empresas IDTelefone 1.20 Fax Empresas IDFax 1.21 Email Empresas IDemail 1.22 WebSite Empresas IDWeb PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 6 SAF-T PT Em seguida é apresentado um exemplo da secção “Header” do ficheiro SAF-T PT: - <Header> <AuditFileVersion>1.01_01</AuditFileVersion> <CompanyID>123456789</CompanyID> <TaxRegistrationNumber>123456789</TaxRegistrationNumber> <TaxAccountingBasis>I</TaxAccountingBasis> <CompanyName>Empresa Demo Standard PT</CompanyName> - <CompanyAddress> <StreetName>Rua Cidade do Porto</StreetName> <AddressDetail>Rua Cidade do Porto</AddressDetail> <City>Braga</City> <PostalCode>4709</PostalCode> <Region>Braga</Region> <Country>PT</Country> </CompanyAddress> <FiscalYear>2010</FiscalYear> <StartDate>2010-01-01</StartDate> <EndDate>2010-12-31</EndDate> <CurrencyCode>EUR</CurrencyCode> <DateCreated>2010-10-11</DateCreated> <TaxEntity>GLOBAL</TaxEntity> <ProductCompanyTaxID>505050080</ProductCompanyTaxID> <SoftwareCertificateNumber>0030</SoftwareCertificateNumber> <ProductID>ERP v750/PRIMAVERA Business Software Solutions</ProductID> <ProductVersion>07.5827.2017</ProductVersion> <Telephone>253309900</Telephone> <Email>[email protected]</Email> <WebSite>www.primaverabss.com</WebSite> <HeaderComment /> </Header> Master Files Dados relativos às tabelas principais: Plano Oficial de Contas, Clientes, Fornecedores, Produtos/Serviços e Taxas de IVA. GENERALLEDGER (n) movimento) - Plano Oficial de Contas (Agregadoras e de São criadas tantas secções deste tipo, quantas as contas que sejam devolvidas pelo intervalo de extração do ficheiro. Não devem ser incluídas as contas de ordem e analíticas. PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 7 SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações 2.1.1 AccountID * PlanoContas Conta 2.1.2 AccountDescription * PlanoContas Descricao Se a conta não tiver a descrição definida, então é utilizada a descrição:”Desconhecida”. 2.1.3 OpeningDebitBalance * AcumuladosContas Mes00DB 2.1.4 OpeningCreditBalance * AcumuladosContas Mes00CR Exemplo da secção “GeneralLedger”: - <GeneralLedger> <AccountID>11</AccountID> <AccountDescription>Caixa</AccountDescription> <OpeningDebitBalance>17665.92</OpeningDebitBalance> <OpeningCreditBalance>8842.92</OpeningCreditBalance> </GeneralLedger> CUSTOMER (n) – Clientes São criadas tantas secções deste tipo, quantos os clientes existentes. Deve conter todos os registos existentes no respetivo ficheiro de clientes, bem como aqueles que sejam implícitos nos movimentos e não constem do respetivo ficheiro. Por exemplo, outros terceiros devedores e clientes indiferenciados (VD). No caso da exportação do SAF-T PT para efeitos de comunicação dos elementos das faturas à AT, apenas irão ser exportados os dados referentes a clientes que sejam implícitos nos movimentos referentes ao período de exportação. Nome Tabela 2.2.1 CustomerID * Clientes 2.2.2 AccountID CnfTabLigCBL 2.2.3 2.1.4 2.1.5 CustomerTaxID * CompanyName * Contact Clientes Clientes Contactos/ LinhasContactoEntidades 2.2.6 BillingAddress * BuildingNumber 2.2.6.1 Campos/Observações Cliente no caso de existir na tabela Clientes ou [NIF]_C para devedores / clientes indiferenciados. Conta Código da conta associada na Contabilidade. NumContrib Nome PrimeiroNome + UltimoNome A relação entre a entidade e o contacto é dada através da tabela “LinhasContactoEntidades”. Morada Faturação Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 8 SAF-T PT Nome Tabela StreetName Clientes StreetName MoradasAlternativasClientes AddressDetail * MoradasAlternativasClientes City * MoradasAlternativasClientes Localidade PostalCode * MoradasAlternativasClientes CP Region MoradasAlternativasClientes Distrito Country * MoradasAlternativasClientes Telephone Clientes Pais Código ISO 3166 -1 -alpha 2, de acordo com a Portaria n.º 1192/2009. Se este campo não estiver preenchido, então é apresentada a descrição “Desconhecido”. Fac_Tel 2.2.6.2 AddressDetail * a Clientes 2.2.6.3 City * a Clientes 2.2.6.4 PostalCode * a Clientes 2.2.6.5 Region Clientes/Distritos Country * Clientes 2.2.6.6 2.2.6.7 2.2.7 Campos/Observações Nome da rua. Neste caso, como não é obrigatório e como não existe um campo com apenas essa informação, então nada é preenchido. Fac_Mor Endereço detalhado. Fac_Local Quando este campo não se encontra preenchido, então é utiliza a descrição “Desconhecido”. Fac_CP Quando este campo não se encontra preenchido, então é utiliza a descrição “Desconhecido”. Distrito É utilizado o descritivo da tabela “Distritos”. Pais Código ISO 3166 -1 -alpha 2, de acordo com a Portaria n.º 1192/2009. Morada Expedição. Neste caso, não é preenchido nenhum valor. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. Nome da rua. Neste caso, como não é obrigatório e como não existe um campo com apenas essa informação, então nada é preenchido. Morada ShipToAddress b BuildingNumber 2.2.7.1 2.2.7.2 2.2.7.3 2.2.7.4 2.2.7.5 2.2.7.6 2.2.7.7 2.2.8 PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 9 SAF-T PT Nome 2.2.9 2.2.10 2.2.11 2.2.12 Tabela Fax Email Website SelfBillingIndicator Clientes Contactos Clientes Campos/Observações Fac_Fax Email EndereçoWeb Indicador da existência de acordo de autofacturação entre o cliente e o fornecedor. Deve ser preenchido com «1» se houver acordo e com «0» (zero) no caso contrário. Neste caso, é sempre preenchido com «0». Exemplo da secção “Customer” num ficheiro SAF-T PT: - <Customer> <CustomerID>SOFRIO</CustomerID> <AccountID>21111001</AccountID> <CustomerTaxID>123456799</CustomerTaxID> <CompanyName>Sofrio, Lda</CompanyName> - <BillingAddress> <AddressDetail>AV. DO ETERNO GELO, 88888</AddressDetail> <City>POLO NORTE</City> <PostalCode>1000</PostalCode> <Region>1000</Region> <Country>PT</Country> </BillingAddress> <Telephone>200267890</Telephone> <Fax>200267899</Fax> <Website>http://www.sofrio.com</Website> <SelfBillingIndicator>0</ SelfBillingIndicator > </Customer> SUPPLIER (n) – Fornecedores São criadas tantas secções deste tipo, quantos os fornecedores existentes. Deve conter todos os registos existentes no respetivo ficheiro de fornecedores, bem como aqueles que sejam implícitos nos movimentos e não constem do respetivo ficheiro. Por exemplo, outros terceiros credores e fornecedores indiferenciados. Nome Tabela 2.3.1 SupplierID * Fornecedores 2.3.2 AccountID Fornecedores Campos/Observações Fornecedor no caso de existir na tabela Fornecedores ou [NIF]_F para credores / fornecedores indiferenciados. Conta Código da conta associada à PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 10 SAF-T PT Nome 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 Tabela SupplierTaxID * CompanyName * Contact Fornecedores Fornecedores Nome Fornecedores/ LinhasContactoEntidades PrimeiroNome + UltimoNome A relação entre a entidade e o contacto é dada através da tabela LinhasContactoEntidades. Morada Faturação BillingAddress * BuildingNumber StreetName Fornecedores AddressDetail * Fornecedores Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. Nome da rua. Neste caso, como não é obrigatório e como não existe um campo com apenas essa informação, então nada é preenchido. Morada Fornecedores Local Fornecedores CP Region Clientes/Distritos Country * Clientes Distrito - Deve ser utilizado o descritivo da tabela “Distritos”. Pais 2.3.6.1 2.3.6.2 2.3.6.3 Campos/Observações Contabilidade NumContrib a City * a 2.3.6.4 PostalCode * a 2.3.6.5 2.3.6.6 2.3.6.7 2.3.7 ShipToAddress Morada Expedição b BuildingNumber 2.3.7.1 StreetName MoradasAlternativasForneced ores AddressDetail * MoradasAlternativasForneced ores MoradasAlternativasForneced ores MoradasAlternativasForneced ores MoradasAlternativasForneced ores MoradasAlternativasForneced ores Fornecedores 2.3.7.2 2.3.7.3 City * 2.3.7.4 PostalCode * 2.3.7.5 Region 2.3.7.6 Country * 2.3.7.7 2.3.8 Telephone Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. Nome da rua. Neste caso, como não é obrigatório e como não existe um campo com apenas essa informação, então nada é preenchido. Morada Localidade CP Distrito Pais Tel PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 11 SAF-T PT Nome 2.3.9 2.3.10 2.3.11 2.3.12 Fax Email Website SelfBillingIndica tor Tabela Campos/Observações Fornecedores Contactos Fornecedores Fax Email EndereçoWeb Indicador da existência de acordo de autofacturação entre o cliente e o fornecedor. Deve ser preenchido com «1» se houver acordo e com «0» (zero) no caso contrário. Neste caso, é sempre preenchido com «0». Exemplo da secção “Supplier” num ficheiro SAF-T PT: - <Supplier> <SupplierID>F0004</SupplierID> <AccountID>22111004</ AccountID > <SupplierTaxID>190836286</SupplierTaxID> <CompanyName>Distribuição Informática</CompanyName> - <BillingAddress> <AddressDetail>Av. da Boavista, 1500</AddressDetail> <City>Desconhecido</City> <PostalCode>4000</PostalCode> <Region>Desconhecido</Region> <Country>PT</Country> </BillingAddress> <Fax>22 780690</Fax> <Website>http://distinformatica.pt</Website> <SelfBillingIndicator>0</ SelfBillingIndicator > </Supplier> TAXTABLE (n) - Impostos São incluídos os regimes fiscais de IVA praticados em cada espaço fiscal e as rubricas do imposto do selo a liquidar, aplicáveis nas linhas dos documentos, registados em “SourceDocuments”. Nome 2.5.1 2.5.1.1 Tabela Campos/Observações TaxTableEntry TaxType * «IVA» — imposto sobre o valor acrescentado; «IS» — imposto de selo. 2.5.1.2 TaxCountryRegion * Região de acordo com as transações realizadas. Deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1 - alpha-2. No caso das Regiões Autónomas da Madeira e Açores deve ser preenchido com: PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 12 SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações «PT -AC» — espaço fiscal da Região Autónoma dos Açores; «PT -MA» — espaço fiscal da Região Autónoma da Madeira. 2.5.1.3 TaxCode No caso do IVA assumir: «RED» — taxa reduzida; «INT» — taxa intermédia; «NOR» — taxa normal; «ISE» — isenta; «OUT» — outros. No caso do código do tipo de imposto (TaxType) = IS, deve ser preenchido com o código da verba respetiva. 2.5.1.4 Description * 2.5.1.5 TaxExpirationDate 2.5.1.6 TaxPercentage 2.5.1.7 TaxAmount IVA No caso do IVA assumir: Intermédia; Normal; Reduzida; Isenta. No caso do Imposto de Selo deve ser preenchido com a descrição da respetiva verba. Última data legal de aplicação da taxa de imposto, no caso de alteração da mesma, na vigência do período de tributação. Taxa Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar de uma percentagem do imposto Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar de uma verba fixa de imposto de selo. Exemplo da secção “TaxTable” num ficheiro SAF-T PT: - <TaxTable> - <TaxTableEntry> <TaxType>IVA</ TaxType> <TaxCountryRegion>PT</ TaxCountryRegion> <TaxCode>ISE</ TaxCode> <Description>Isenta</Description> <TaxPercentage>0.00</ TaxPercentage> </TaxTableEntry> </TaxTable> PRODUCT (n) - Produtos e Serviços São criadas tantas secções deste tipo, quantos os artigos/produtos que existam e que se encontrem ativos, bem como aqueles que sejam implícitos nos movimentos e não constem do respetivo ficheiro (ex. Portes) e todos os impostos incluídos na fatura, exceto IVA e IS, (ex. Ecotaxas, IEC). PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 13 SAF-T PT No caso da exportação do SAF-T PT para efeitos de comunicação dos elementos das faturas à AT, apenas irão ser exportados os dados referentes a artigos/produtos que sejam implícitos nos movimentos referentes ao período de exportação. Nome Tabela Campos/Observações 2.4.1 ProductType * Artigo Indicador de Produto serviço. “P” – Produtos “S” – Serviços “O” - Outros 2.4.2 ProductCode * Artigo Artigo 2.4.3 ProductGroup * Artigo/Familias Família ou Utilizado o descritivo da tabela “Familias”. 2.4.4 ProductDescription * Artigo Descricao 2.4.5 ProductNumberCode * Artigo CodBarras No caso de não existir preencher com “ProductCode”. Exemplo da secção “Product” num ficheiro SAF-T PT: - <Product> <ProductType>P</ProductType> <ProductCode>A0001</ProductCode> <ProductGroup>Computadores</ProductGroup> <ProductDescription>Pentium D925 Dual Core</ProductDescription> <ProductNumberCode>5601234901248</ProductNumberCode> </Product> As tabelas Clientes, Produtos e Taxas devem conter todos os registos existentes na tabela respetiva da base de dados, mais os registos que embora não estejam na base de dados sejam implícitos nos movimentos. Se existir, por exemplo, uma Venda a Dinheiro com o registo do contribuinte e morada de um cliente, mesmo que esse cliente não esteja na tabela de clientes da aplicação deverá ser exportado como cliente no SAF-T PT. PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 14 SAF-T PT GeneralLedgerEntries Apresenta todos os Movimentos Contabilísticos. Nome Tabela 3.1 NumberOfEntries * Campos/Observações CabecMovCBL Total de documentos 3.2 TotalDebit * Movimentos Valor; Natureza 3.3 TotalCredit * Movimentos Valor; Natureza 3.4 Journal Tipo Journal 3.4.1 JournalID * CabecMovCBL Diario 3.4.2 Description * Diarios Descricao 3.4.3 Transaction 3.4.3.1 TransactionID * Documento contabilístico CabecMovCBL TransactionDate JournalID DocArchivalNumber Por exemplo: 2009-02-02 123 123 3.4.3.2 Period * CabecMovCBL Mes 3.4.3.3 TransactionDate * CabecMovCBL Dia + Mes + Ano 3.4.3.4 SourceID CabecMovCBL Utilizador 3.4.3.5 Description * CabecMovCBL Descricao 3.4.3.6 DocArchivalNumbe r CabecMovCBL NumDoc 3.4.3.7 TransactionType Depende dos valores selecionados no separador “Tipos Operação”, para cada período/diário, do utilitário de exportação SAF-T PT. N – Normal; R – Regulatização do período de tributação; A – Apuramento de resultados; J – Movimentos de ajustamento. 3.4.3.8 GLPostingDate * CabecMovCBL Dia + Mes + Ano 3.4.3.9 CustomerID * Movimentos Campo de preenchimento obrigatório, no caso da transação consubstanciar uma venda que deva figurar no anexo O da IES/declaração anual ou que deva figurar no anexo I da declaração periódica de IVA (campo “Recapitulativos” da tabela “Movimentos” ativo). Deve ser indicada a chave do registo na tabela de clientes. 3.4.3.10 SupplierID * Movimentos Campo de preenchimento obrigatório caso o campo “Recapitulativos” da tabela “Movimentos” esteja marcado com verdadeiro. Neste caso deve ser indicado o código da entidade associada ao PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 15 SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações movimento. Caso exista mais do que uma entidade associada ao documento devem ser preenchidos com a designação “Lançamentos Agregados”. 3.4.3.11 Line Linhas do contabilístico. RecordID * Movimentos Linha AccountID * Movimentos Conta documento 3.4.3.11.1 3.4.3.11.2 SourceDocumentID Identificador do movimento contabilístico. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. 3.4.3.11.3 SystemEntryDate * Movimentos Dia + Mes + Ano Description * Movimentos Descricao DebitAmount Movimentos Valor 3.4.3.11.4 3.4.3.11.5 3.4.3.11.6 Deve ter em atenção a natureza do movimento “Natureza”. CreditAmount Movimentos 3.4.3.11.7 Valor Deve ter em atenção a natureza do movimento “Natureza”. Exemplo da secção “GeneralLedgerEntries” num ficheiro SAF-T PT: - <GeneralLedgerEntries> <NumberOfEntries>27</NumberOfEntries> <TotalDebit>77973.57</TotalDebit> <TotalCredit>78973.57</TotalCredit> - <Journal> <JournalID>27</JournalID> <Description>Caixa A</Description> - <Transaction> <TransactionID>2009-01-31 00021 10001</TransactionID> <Period>1</Period> <TransactionDate>2009-01-31</TransactionDate> <SourceID>miguel.campos</SourceID> <Description>Caixa A - Pagamentos</Description> <DocArchivalNumber>1</ DocArchivalNumber> <TransactionType>N</ TransactionType> <GLPostingDate>2010-01-14T09:29:42</GLPostingDate> - <Line> <RecordID>1</RecordID> <AccountID>111</AccountID> <SystemEntryDate>2010-01-14T09:29:42</SystemEntryDate> <Description>Caixa A - Pagamentos</Description> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 16 SAF-T PT <CreditAmount>560.00</CreditAmount> </Line> (…) </Transaction> </Journal> </GeneralLedgerEntries> Em suma, as operações que quando executadas terão reflexo no ficheiro SAFT PT são: Alteração dos dados da empresa; Criação/Alteração de contas do Plano Oficial de Contas; Criação/Alteração da ficha de um cliente/fornecedor, mesmo que não contenham movimentos contabilísticos no período exportado; Criação/Alteração de produtos/serviços; Taxas de IVA; Criação/Alteração de documentos de venda (exceto quando os documentos de venda do tipo fatura ou equivalente estão ao abrigo da certificação de software); Movimentos contabilísticos. Source Documents Nesta secção são incluídos todos os documentos de venda emitidos pela empresa, incluindo os talões de venda. Devem constar os documentos anulados, devidamente assinalados, permitindo verificar a sequencialidade da numeração dos documentos. Quando existir um registo de um talão de venda, ou talão de devolução, e outro registo da fatura ou nota de crédito correspondente, o talão deve ser assinalado na tag “InvoiceStatus” como «F», para não duplicar o montante das vendas ou anulações. Não devem ser exportadas linhas sem relevância fiscal, designadamente descrições técnicas, instruções de montagem e condições de garantia. Nome 4.1 4.1.1 4.1.2 Tabela SalesInvoices NumberOfEntries * CabecDoc TotalDebit * CabecDoc Campos/Observações Total de documentos dos tipos: Vendas a Dinheiro; Faturas; Notas de crédito e débito. (Totalmerc + TotalIVA + TotalEcotaxa + TotalOutros) TotalDesc Valor dos documentos natureza seja a receber. 4.1.3 TotalCredit * CabecDoc (Totalmerc + TotalIVA PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 17 cuja + SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações TotalEcotaxa + TotalOutros) TotalDesc 4.1.4 4.1.4.1 Invoice * InvoiceNo * CabecDoc Valor dos documentos natureza seja a pagar. Documento Venda TipoDoc Serie/NumDoc Identificação única do documento de venda. cuja 4.1.4.2 InvoiceStatus * Deve ser preenchido com: «N» — normal; «S» — autofacturação; «A» — documento anulado; «F» — documento faturado (quando o documento é do tipo talão de venda ou talão de devolução e existe na tabela o correspondente do tipo fatura ou nota de crédito). 4.1.4.3 Hash * Chave do documento. Assinatura nos termos da Portaria 363/2010 que regulamenta a certificação dos programas informáticos de faturação (gravada na base de dados quando se desencadeou o processo de gravação do documento). No caso de documentos provenientes de aplicações externas este campo deve ser preenchido com a chave do documento gerado pela aplicação original (o campo é preenchido com ‘0’ (zero), caso não haja obrigatoriedade de certificação). 4.1.4.4 HashControl Chave de controlo. Versão da chave privada utilizada na criação da assinatura do campo 4.1.4.3. Para os documentos que são “Cópia de documento original” e “Integração de documentos emitidos manualmente”, passa a ser preenchido com o seguinte valor: Versão da chave + InvoiceType(2) + “M”+Série Documento+”/”+ nº doc. Original. Para os documentos provenientes de aplicações externas é preenchido com o seguinte valor: nºCertificado + PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 18 SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações “.”+versão da chave. Data Deve ser o mês presente na data do documento, quando o ano fiscal é igual ao ano contabilístico. Data (data criação documento AAAA-MM-DD) Tipo de documento definido no assistente de geração do ficheiro. Indicador da existência de acordo de autofacturação entre o cliente e o fornecedor. Deve ser preenchido com «1» se houver acordo e com «0» (zero) no caso contrário. Neste caso, é sempre preenchido com «0». DataGravacao Data de gravação do documento. A data e hora da última alteração ao documento (ex:AAAA-MM-DDTHH:MM:SS). 4.1.4.5 Period Cabecdoc 4.1.4.6 InvoiceDate * CabecDoc 4.1.4.7 InvoiceType * CabecDoc 4.1.4.8 SelfBillingIndicator * 4.1.4.9 SystemEntryDate * CabecDoc 4.1.4.10 TransactionID CabecDoc 4.1.4.11 CustomerID * CabecDoc 4.1.4.12 4.1.4.12.1 ShipTo IDMovCBL Campo de preenchimento obrigatório se se tratar do ficheiro integrado (Faturação + Contabilidade). Entidade, para entidades que não são clientes e NIF+”_C” para outros devedores. Local e data de Entrega DeliveryID Identificador da entrega. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. 4.1.4.12.2 4.1.4.12.3 DeliveryDate Address CabecDoc b DataDescarga Morada de Envio 4.1.4.12.3.1 BuildingNumber Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. Nome da rua. Neste caso, como não é obrigatório e como não existe um campo com apenas essa informação, então nada é preenchido. 4.1.4.12.3.2 StreetName 4.1.4.12.3.3 AddressDetail * Clientes Fac_Mor 4.1.4.12.3.4 City * Clientes Fac_Local 4.1.4.12.3.5 PostalCode * Clientes Fac_CP 4.1.4.12.3.6 Region Clientes Distrito - Deve ser utilizado o 4.1.4.12.3.7 Country * ShipFrom Clientes descritivo da tabela “Distritos”. 4.1.4.13 Pais Local onde se inicia a expedição PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 19 SAF-T PT Nome 4.1.4.13.1 Tabela DeliveryID Campos/Observações Identificador da entrega. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. 4.1.4.13.2 DeliveryDate 4.1.4.13.3 CabecDoc DataCarga Address * Tipo AddressStructure 4.1.4.13.3.1 BuildingNumber 4.1.4.13.3.2 StreetName Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. Nome da rua. Neste caso, como não é obrigatório e como não existe um campo com apenas essa informação, então nada é preenchido. 4.1.4.13.3.3 AddressDetail * Empresas IDMorada + IDNumPorta 4.1.4.13.3.4 City * Empresas IDLocalidade 4.1.4.13.3.5 PostalCode * Empresas IDCodPostal 4.1.4.13.3.6 Region Empresas IDDistrito 4.1.4.13.3.7 Country * Empresas IDLocalizacaoSede 4.1.4.14 Line 4.1.4.14.1 LineNumber * 4.1.4.14.2 OrderReferences Linhas do documento LinhasDoc NumLinha Os documentos financeiros que estão ao abrigo da Certificação de Software e são gerados a partir de outros documentos deverão ter nesta posição o documento que foi a base para a sua geração (ex: quando uma guia de remessa dá origem a uma fatura, tem de ser gerada a assinatura para ambos os documentos). Na SAF-T este campo é preenchido seguinte forma: geração do da “Lxx/DOC/Serie/NumDoc” (Exemplo: L1/GR/2010/1) Lxx: indica o número da linha Doc: indica o tipo de documento Série: indica a série do documento NumDoc: indica o número de documento 4.1.4.14.2.1 OriginatingON Número da ordem de encomenda. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 20 SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações preenchido. 4.1.4.14.2.2 OrderDate Data da encomenda. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. 4.1.4.14.3 ProductCode * LinhasDoc Artigo 4.1.4.14.4 ProductDescription * Artigo Descrição 4.1.4.14.5 Quantity * LinhasDoc Quantidade 4.1.4.14.6 UnitOfMeasure LinhasDoc Unidade 4.1.4.14.7 UnitPrice * LinhasDoc PrecUnit 4.1.4.14.8 TaxPointDate * LinhasDoc Data 4.1.4.14.9 References Referencias a outros documentos 4.1.4.14.9.1 CreditNote Referência à nota de crédito. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. References Referência a outros documentos. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. Reason Motivo do crédito. Neste caso, 4.1.4.14.9.1.1 4.1.4.14.9.1.2 como não é obrigatório, então nada é preenchido. 4.1.4.14.10 Description * LinhasDoc Descricao 4.1.4.14.11 DebitAmount * LinhasDoc PrecoLiquido Nas notas de crédito é o valor da linha sem IVA deduzido dos descontos de linha e cabeçalho, na moeda “EUR” 4.1.4.14.12 CreditAmount * LinhasDoc PrecoLiquido Nas faturas, notas de débito e vendas a dinheiro é o valor da linha sem IVA deduzido dos descontos de linha e cabeçalho, na moeda “EUR” 4.1.4.14.13 Tax 4.1.4.14.13.1 TaxType * Tipo de imposto de acordo com TaxTable 4.1.4.14.13.2 TaxCountryRegion * Região de acordo com as transações realizadas. Deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1 alpha-2. No caso das Regiões Autónomas da Madeira e Açores deve ser preenchido com: «PT -AC» — espaço fiscal da Região Autónoma dos Açores; «PT -MA» — espaço fiscal da Região Autónoma da Madeira. 4.1.4.14.13.3 TaxCode * No caso do IVA assumir: «RED» — taxa reduzida; «INT» — taxa intermédia; «NOR» — taxa normal; PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 21 SAF-T PT Nome Tabela Campos/Observações «ISE» — isenta; «OUT» — outros. No caso do código do tipo de imposto (TaxType) = IS, deve ser preenchido com o código da verba respetiva. 4.1.4.14.13.4 TaxPercentage * 4.1.4.14.13.5 TaxAmount 4.1.4.14.14 TaxExemptionReaso n LinhasDoc IVA TaxaIVA Montante do imposto. Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar de uma verba fixa de imposto de selo. Como o imposto de selo não é comtemplado, então esta tag não é preenchida. MotivoIsencao Motivo de isenção de imposto. Campo de preenchimento obrigatório, quando os campos percentagem da taxa de imposto (TaxPercentage) ou montante do imposto (TaxAmount) são iguais a zero. 4.1.4.14.15 4.1.4.15 4.1.4.15.1 SettlementAmount LinhasDoc Desconto1, Desconto2, Desconto3 Totais Documentos DocumentTotals TaxPayable * CabecDoc TotalIVA 4.1.4.15.2 NetTotal * CabecDoc (Totalmerc + TotalEcotaxa + TotalOutros) - TotalDesc 4.1.4.15.3 GrossTotal * CabecDoc (Totalmerc + TotalIva + TotalEcotaxa + TotalOutros) – TotalDesc 4.1.4.15.4 Total do imposto. Moeda Currency 4.1.4.15.4.1 CurrencyCode CabecDoc 4.1.4.15.4.2 CurrencyDebitAmoun CabecDoc t 4.1.4.15.4.3 CurrencyCreditAmou CabecDoc nt 4.1.4.15.5 documento com Código da moeda. No caso de moeda estrangeira deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 4217. TotalMerc + TotalEcotaxa + TotalOutros - TotalDesc Valor a débito na moeda original do documento. Neste caso, como não é obrigatório, então nada é preenchido. TotalMerc + TotalEcotaxa + TotalOutros - TotalDesc Valor a crédito na moeda original do documento. Settlement Condição de pagamento. 4.1.4.15.5.1 SettlementDiscount 4.1.4.15.5.2 SettlementAmount 4.1.4.15.5.3 SettlementDate Acordo de desconto. Este campo não é exportado. TotalDesc Montante de desconto. Data acordada para o desconto. Este campo não é exportado. CabecDoc PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 22 SAF-T PT Nome 4.1.4.15.5.4 PaymentMechanism Tabela CabecDoc Campos/Observações ModPag INVOICE (n) – Permite identificar o cabeçalho do documento de venda. Deverão ser criadas tantas secções deste tipo, quantos os documentos obtidos pelo filtro aplicado. Os documentos deverão também ser agrupados pelo seu tipo e apresentados por ordem crescente do seu número e série. Exemplo da secção “Invoice” (para um documento ao abrigo da Certificação de Software, ou seja, com assinatura – Hash - e versão da chave privada HashControl) num ficheiro SAF-T PT: - <Invoice> <InvoiceNo>FA S/1</InvoiceNo> <InvoiceStatus>N</InvoiceStatus> <Hash>J6t3JTMtCKN6fh4HfgW2UiXRqYo9M7v7KUELkc8uaSZ7/fPn5bSBSv04lu0Fpd6G5yztbCKLFBi f9N6zycQujnwn89U9ia8wAwhTcFh6cU207WFsP7OEhgp5Tu/dLrSaXy56K/TYOVEg6dEJBpbS6EgpBGS yRgduV5d2XI2KieY=</Hash> <HashControl>1</HashControl> <Period>09</Period> <InvoiceDate>2010-09-03</InvoiceDate> <InvoiceType>FT</InvoiceType> <SelfBillingIndicator>0</SelfBillingIndicator> <SystemEntryDate>2010-09-03T17:03:52</SystemEntryDate> <CustomerID>SOFRIO</CustomerID> Exemplo da secção “Invoice” num ficheiro para uma fatura de uma série manual: -<Invoice> <InvoiceNo>VD 2012M/2</InvoiceNo> <InvoiceStatus>N</InvoiceStatus> <Hash>QNz0bTJREb6XWlFv6PzDQmZSxV0bEATGMOEcHJg3uKTaOr73O7GjqY4bVaA3s9Uij11AUVgwt TM8spC+RSdHMYofkBTExnOVqs59P25a76jWD8XUe82HIhM1+auyTs3aTGWuKDvsT3+Q2if+zRM+fVs W+KhwKivJKufHk7jx5Tc=</Hash> <HashControl>1-VDM 2012M/2000</HashControl> <Period>03</Period> <InvoiceDate>2012-03-01</InvoiceDate> <InvoiceType>VD</InvoiceType> <SelfBillingIndicator>0</SelfBillingIndicator> <SystemEntryDate>2012-03-01T14:34:42</SystemEntryDate> <CustomerID>ALCAD</CustomerID> LINE (n) – Representa as linhas de cada um dos documentos definidos em “Invoice”. Exemplo da secção “Line” num ficheiro SAF-T PT: - <Line> <LineNumber>1</LineNumber> <ProductCode>A0004</ProductCode> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 23 SAF-T PT <ProductDescription>Processador Intel D326 2.5GHz</ProductDescription> <Quantity>1</Quantity> <UnitOfMeasure>UN</UnitOfMeasure> <UnitPrice>499</UnitPrice> <TaxPointDate>2009-01-20</TaxPointDate> <Description> Processador Intel D326 2.5GHz</Description> <CreditAmount>1000.00</CreditAmount> - <Tax> <TaxType>IVA</TaxType> <TaxCountryRegion>PT</TaxCountryRegion> <TaxCode>NOR</TaxCode> <TaxPercentage>21</TaxPercentage> </Tax> <SettlementAmount>0.00</SettlementAmount> </Line> Casos Práticos Nesta secção serão apresentados alguns casos práticos da exportação do ficheiro SAF-T PT. Com a apresentação destes casos práticos pretende-se exemplificar alguns comportamentos na exportação deste ficheiro. Fatura corrigida/devolvida A alteração do estado de uma fatura para “Fechado” é completamente transparente na exportação para ficheiro SAF-T PT. O resultado é o mesmo independentemente do seu estado. Numa situação em que é registada uma fatura e posteriormente é efetuada uma Nota de Crédito devido à sua devolução, no SAF-T PT esses valores serão refletidos nos totais do débito e de crédito. Se o caso for a devolução, então o valor respetivo de débito e de crédito anular-se-ão. Uma fatura pode ser modificada (apenas em documentos que não estão ao abrigo da certificação de software*), porém essa data da modificação ficará registada no ficheiro SAF-T PT, no elemento “SystemEntryDate”. * a partir do dia 1 abril 2011 as faturas e os restantes documentos de transporte, por serem documentos financeiros, deixarão totalmente de poder ver alterados dados de relevância fiscal. Ou seja, no momento da gravação da fatura é gerada uma assinatura e não mais poderão ser alterados dados fiscais. Para mais informações consultar a categoria “Certificação de Software”. O exemplo seguinte apresenta a situação em que, para determinado período, foram registados uma fatura e uma nota de crédito no mesmo valor: - <SourceDocuments> - <SalesInvoices> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 24 SAF-T PT <NumberOfEntries>2</NumberOfEntries> <TotalDebit>750.00</TotalDebit> <TotalCredit>750.00</TotalCredit> - <Invoice> <InvoiceNo>FA A/24</InvoiceNo> <Hash>0</Hash> <Period>11</Period> <InvoiceDate>2009-11-02</InvoiceDate> <InvoiceType>FT</InvoiceType> < SelfBillingIndicator >0</SelfBillingIndicator> <SystemEntryDate>2009-11-14T18:06:38</SystemEntryDate> <TransactionID> 2009-11-02 00051 110001</ TransactionID> <CustomerID>SOFRIO</CustomerID> - <Line> (…) </Line> - <DocumentTotals> <TaxPayable>150.00</TaxPayable> <NetTotal>750.00</NetTotal> <GrossTotal>900.00</GrossTotal> - <Settlement> <SettlementAmount>83.33</SettlementAmount> </Settlement> </DocumentTotals> </Invoice> - <Invoice> <InvoiceNo>NC A/7</InvoiceNo> <InvoiceStatus>N</InvoiceStatus> <Hash>0</Hash> <Period>11</Period> <InvoiceDate>2009-11-02</InvoiceDate> <InvoiceType>NC</InvoiceType> <SelfBillingIndicator>0</SelfBillingIndicator> <SystemEntryDate>2009-11-14T18:07:01</SystemEntryDate> <TransactionID>2009-11-02 00051 110002</TransactionID> <CustomerID>SOFRIO</CustomerID> - <Line> (…) </Line> - <DocumentTotals> <TaxPayable>150.00</TaxPayable> <NetTotal>750.00</NetTotal> <GrossTotal>900.00</GrossTotal> - <Settlement> <SettlementAmount>83.33</SettlementAmount> </Settlement> </DocumentTotals> </Invoice> </SalesInvoices> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 25 SAF-T PT </SourceDocuments> </AuditFile> Documentos com moeda estrangeira Os documentos comerciais em moeda estrangeira devem ser exportados com valores nas linhas e nos cabeçalhos em Euros, porque a moeda de relato do SAF-T PT é o EUR. O câmbio a utilizar nesse relato deve ser o mesmo que foi utilizado nesse documento, isto é, o da sua data. Movimentos Devedores comerciais referentes a Outros Os movimentos comerciais referentes a Outros Devedores são tratados da mesma forma como são os movimentos referentes aos Clientes. Porém só serão exportados esses movimentos e não os dados do Outro Devedor, tal como acontece com os Clientes. O exemplo a seguir ilustra essa situação: A única referência ao Outro Devedor é efetuada no elemento “Invoice”, na tag “CustomerID”: (…) - <Invoice> <InvoiceNo>FA S01/7</InvoiceNo> <InvoiceStatus>N</InvoiceStatus> <Hash>0</Hash> <HashControl></HashControl> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 26 SAF-T PT <Period>08</Period> <InvoiceDate>2010-08-30</InvoiceDate> <InvoiceType>FT</InvoiceType> <SelfBillingIndicator>0</SelfBillingIndicator> <SystemEntryDate>2010-09-08T15:19:08</SystemEntryDate> <CustomerID>503140604_C</CustomerID> - <Line> <LineNumber>1</LineNumber> <ProductCode>A0001</ProductCode> <ProductDescription>Pentium D925 Dual Core</ProductDescription> <Quantity>1</Quantity> <UnitOfMeasure>UN</UnitOfMeasure> <UnitPrice>1000</UnitPrice> <TaxPointDate>2010-08-30</TaxPointDate> <Description>Pentium D925 Dual Core</Description> <CreditAmount>1000.00</CreditAmount> - <Tax> <TaxType>IVA</TaxType> <TaxCountryRegion>PT</TaxCountryRegion> <TaxCode>NOR</TaxCode> <TaxPercentage>21.00</TaxPercentage> </Tax> <SettlementAmount>0.00</SettlementAmount> </Line> - <DocumentTotals> <TaxPayable>210.00</TaxPayable> <NetTotal>1000.00</NetTotal> <GrossTotal>1210.00</GrossTotal> - <Settlement> <SettlementAmount>0.00</SettlementAmount> </Settlement> - </DocumentTotals> </Invoice> (…) Movimentos com Retenção IRS Quando é registado um movimento com Retenção de IRS, o valor a exportar é o valor total faturado sem abater o valor do IRS, para não misturar a ótica financeira com a económica. PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 27 SAF-T PT A tag “GrossTotal” contém o valor total do documento sem abater o valor do IRS: (…) - <Invoice> <InvoiceNo>FA A/28</InvoiceNo> <InvoiceStatus>N</InvoiceStatus> <Hash>0</Hash> <Period>01</Period> <InvoiceDate>2009-01-15</InvoiceDate> <InvoiceType>FT</InvoiceType> <SelfBillingIndicator>0</SelfBillingIndicator> <SystemEntryDate>2009-01-15T18:24:11</SystemEntryDate> <TransactionID>2009-01-15 00051 10007</TransactionID> <CustomerID>SOUSA</CustomerID> - <Line> <LineNumber>1</LineNumber> <ProductCode>FORMACAO</ProductCode> <ProductDescription>Formação</ProductDescription> <Quantity>1</Quantity> <UnitOfMeasure>UN</UnitOfMeasure> <UnitPrice>100</UnitPrice> <TaxPointDate>2009-01-15</TaxPointDate> <Description>Formação</Description> <CreditAmount>100.00</CreditAmount> - <Tax> <TaxType>IVA</TaxType> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 28 SAF-T PT <TaxCountryRegion>PT</TaxCountryRegion> <TaxCode>NOR</TaxCode> <TaxPercentage>20</TaxPercentage> </Tax> <SettlementAmount>0.00</SettlementAmount> </Line> - <DocumentTotals> <TaxPayable>20.00</TaxPayable> <NetTotal>100.00</NetTotal> <GrossTotal>120.00</GrossTotal> - <Settlement> <SettlementAmount>0.00</SettlementAmount> </Settlement> </DocumentTotals> </Invoice> (…) PKB Contas Correntes - Retenções Como configurar as entidades para efetuarem retenções? Como efetuar o processamento da retenção de garantia no momento de introdução de um documento? Como efetuar o processamento da retenção de garantia no momento de liquidação de um documento? Agência de turismo Segundo o Decreto-Lei 221/85 de 3 de julho de 1985, as Agências de Viagens e Organizadores de Circuitos Turísticos calculam o IVA sobre a margem de lucro do processo turístico, sobre a diferença entre as receitas e despesas operacionais do processo com a taxa em vigor do regime geral. Nos serviços adquiridos para serviços fora da Comunidade Europeia o IVA é isento. Isto aplica-se numa venda de dois ou mais serviços distintos. “Art. 3.º - 1 - O valor tributável das prestações de serviços efetuadas pelos sujeitos passivos referidos no artigo 1.º é constituído pela diferença entre a contraprestação devida pelo cliente, excluído o IVA que onera a operação, e o custo suportado nas transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas por terceiros para benefício direto do cliente, com inclusão do IVA. (…) 2 - As faturas emitidas pelos mesmos sujeitos passivos podem não discriminar o IVA e não conferem, em qualquer caso, direito à dedução do mesmo imposto.” PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 29 SAF-T PT Assim sendo a venda de um bilhete de aviação + hotel para o espaço comunitário é apenas tributado na margem de lucro. A aviação e a hotelaria com serviços isolados são isentos de IVA, mas a maisvalia gerada no processo é que é tributada. Neste caso é obrigatório referir no documento de débito o Decreto-Lei 221/85 e não há lugar à apresentação do valor do IVA. O valor zero também seria incorreto porque não é uma isenção, apenas uma referência ao facto de o IVA ser apurado à posteriori. No layout do ficheiro SAF-T PT e em dois dos grupos de classificação, “Tax Table” e “Source Documents”, há a obrigatoriedade de indicação dos IVA usados pela empresa “Tax Table” e os usados em cada linha de faturação “Source Documents”. Sendo assim, o Decreto-Lei 221/85 enquadra-se onde? “Nor” – Normal seria 21%, o que é falso; “Red” e “Int” – Reduzido e Intermédio não são aplicáveis; “Ise” – Isento, pois até seria bom para os agentes turísticos, mas também não é verdade. O que preencher nestas situações? O Decreto-Lei abrange estes casos na Tabela de regimes de IVA, na tag “Tax Table”. Coloca-se o código 5 (“Outras”) no campo Código da Taxa, e no campo Descrição da Taxa, a descrição “Outras”. Valor dos portes As regras da estrutura do SAF-T PT são claras exigindo a identificação de qualquer importância constante no documento de venda através de um “ProductID”, correspondente a um registo na tabela “Product”. Desta forma, os portes devem estar registados na tabela ProductType=”O” (outros). A letra bold, pode-se verificar como o ficheiro SAF-T PT distingue artigos especiais como é o caso dos Portes: (…) - <Line> <LineNumber>2</LineNumber> <ProductCode>Especial</ProductCode> <ProductDescription>Linha especial</ProductDescription> <Quantity>1</Quantity> <UnitOfMeasure /> PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 30 SAF-T PT <UnitPrice>5.00</UnitPrice> <TaxPointDate>2009-03-20</TaxPointDate> <Description>Portes</Description> <CreditAmount>5.00</CreditAmount> (…) PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 31 SAF-T PT Coerência do ficheiro gerado Existem alguns pontos que são verificados para garantir a coerência do ficheiro gerado, nomeadamente: a. Valores exportados referentes às linhas vs valores exportados referentes aos cabeçalhos; b. Valores exportados nos movimentos comerciais vs valores exportados nos movimentos contabilísticos; c. Valores exportados nos detalhes vs valores exportados nos valores totalizadores/resumos); A título de exemplo, caso os cabeçalhos dos documentos comerciais apresentem valores incoerentes com as respetivas linhas, significaria que o documento impresso apresentaria um valor total incoerente com as linhas. O utilizador poderá encontrar um analisador do ficheiro SAF-T PT em http://www.analisadorsaft.com.pt/. PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 32 SAF-T PT Conclusão Em conclusão poder-se-á destacar que o ficheiro SAF-T PT pode ser gerado num só ficheiro ou separadamente. Ser gerado separadamente é útil, por exemplo, para empresas que subcontratam os serviços de Contabilidade. No ERP PRIMAVERA, o ficheiro só é gerado se tiver pelo menos um documento da Logística e Tesouraria ou do módulo Contabilidade configurado. Quando gerado, o ficheiro SAF-T PT apesar de ser referente a determinado exercício, contém todos os documentos/transações até à data da sua execução. O ficheiro a gerar é sempre validado. Se algum requisito não estiver presente na base de dados, então será apresentada uma mensagem de aviso e o ficheiro SAF-T PT não será gerado. Entre as informações disponibilizadas no ficheiro realça-se o facto de ser sempre registada a última data de atualização de um documento/transação. Outras fontes consultadas: http://www.assoft.pt/ http://www.portaldasfinancas.gov.pt/ PRIMAVERA – Business Software Solutions, S.A. Este documento é propriedade da PRIMAVERA BSS, S.A. não podendo ser reproduzido sem a sua autorização expressa. 33