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POLÍTICA
Murillo de Aragão
é cientista político
O próximo lance de Temer
23/06/2016 - 01h20
O presidente Michel Temer já se sente seguro para avançar
até a segunda etapa de seu bem articulado programa
econômico, responsável por expectativas favoráveis.
Primeiro vieram as medidas de natureza fiscal, adotadas
imediatamente após a posse, com o objetivo de sinalizar para
o mercado o compromisso com a estabilidade. Agora será a
vez de aprovar propostas capazes de estimular a retomada
dos investimentos visando a volta de crescimento.
Ao atuar com esse propósito de forma determinada, o
Michel Temer (Foto: Givaldo
Barbosa)
presidente interino criou um “comitê econômico” e pediu aos
ministérios que apresentem projetos focados na economia
real. O primeiro passo para tanto é a restauração de um
ambiente de negócios favorável, algo que o país não experimenta desde meados do primeiro mandato
de Dilma Rousseff.
Para isso, a economia de Temer está voltada para a reforma de alguns aspectos da legislação que
representavam obstáculos a empreendimentos produtivos, oportunidades de negócios, atração de
capital de estrangeiro etc. Um bom exemplo é a atualização da lei que regula a participação do capital
estrangeiro na aviação civil.
O projeto começou a ser discutido em 2014, ano da Copa do Mundo, quando a prioridade era a
concessão e reforma dos aeroportos para receber os turistas atraídos pelo grande evento esportivo.
Era uma ideia acanhada, de elevar o percentual de presença estrangeira de 20% para 40%, e que se
perdeu nas dificuldades de diálogo entre o Planalto e o Congresso.
Agora, com menos de 40 dias de mandato, Temer acelerou a tramitação da MP que veio do governo
anterior, elevou o percentual de maneira a atrair investidores externos e encaminha­se para a etapa final
de votação, no Senado. Tudo isso sem os dramas ideológicos que travavam as iniciativas do governo
do PT, especialmente no setor de infraestrutura, onde houve repetidas promessas de concessões
setoriais – rodovias, ferrovias, portos – jamais cumpridas.
Um dos pontos fortes é a venda de terras a estrangeiros, também motivo de polêmica nos governos
petistas, sob o argumento de que representa ameaça à soberania. Na administração Temer prevalece a
lógica de que o país precisa de poupança para voltar a crescer. E a comercialização de terras é uma
fonte generosa de receita.
Outra aposta da nova administração é a mudança na lei de exploração do pré­sal, iniciativa do ministro
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Outra aposta da nova administração é a mudança na lei de exploração do pré­sal, iniciativa do ministro
das Relações Exteriores, senador José Serra, com boa receptividade entre os senadores. O texto
elimina a exigência de a Petrobras ser a única operadora e dispensa a empresa da participação mínima
de 30% nos consórcios encarregados de explorar os blocos licitados.
Há resistência dos trabalhadores e sindicatos do setor, mas a avaliação de especialistas é que se trata
de eficiente mecanismo para atrair investimento internacional útil à retomada da economia. Mais um
projeto de Serra pronto para entrar em vigor é o da securitização da dívida ativa, aprovado e à espera
de promulgação. Visa ajudar os estados – afogados em elevado endividamento – a transformar direitos
de recebimentos, como empréstimos, financiamentos e créditos vinculados a uma dívida (precatórios)
em “recursos imediatos”.
Se conseguir avançar com essa agenda positiva que a equipe econômica impulsiona, Michel Temer terá
passado também a mensagem de que já está no momento seguinte, posterior ao afastamento definitivo,
etapa política irreversível no estado de espírito dos empresários e certeza de fato político
(impeachment) consumado.
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comentário
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Paulo Borges
denunciar há 7 dias
Que brilhante ideia, vender as terras do país para estrangeiros... não esqueçam de colocar
um lacinho!!! Brilhante também é dar o petróleo do pré­sal por qualquer 10% de
investimento, acham que 30% é muito??? Governo "brilhante" só tem "notáveis". Viva a
glamorizarão da incompetência.
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