Repartição de Benefícios na prática: Diálogos bioculturais

Repartição de Benefícios na prática:
Diálogos bioculturais
Empoderando as comunidades no
BioComércio Ético
No contexto do BioComércio Ético, as negociações relacionadas com o abastecimento de recursos provenientes
da biodiversidade devem estar baseadas no diálogo e na
confiança. Por exemplo, a Norma de BioComércio Ético
exige que as empresas que trabalham com a União para
Biocomércio Ético (UEBT) garantam o empoderamento
dos atores locais e respeitem o direito costumeiro nas
negociações. Para cumprir as exigências éticas sobre o
engajamento comunitário, a UEBT vem utilizando diferentes
ferramentas e metodologias, dentre elas os diálogos
bioculturais.
Repartição de Benefícios no Bio
Comércio Ético
A repartição equitativa dos benefícios da biodiversidade é a
essência do BioComércio Ético, que busca promover incentivos em nível local para o uso sustentável da biodiversidade,
bem como o reconhecimento das contribuições dos atores
locais. O Princípio 3 da Norma de BioComércio Ético aborda
o tema da repartição equitativa de benefícios, tanto no
processo de abastecimento como na pesquisa e desenvolvimento com base no uso da biodiversidade. « A Repartição
de Benefícios na Prática » oferece exemplos concretos de
como os membros da União para BioComércio Ético (UEBT)
estão trabalhando para que suas políticas e práticas com
ingredientes naturais respeitem a distribuição equitativa dos
benefícios.
Os diálogos bioculturais são abordagens para o engajamento das comunidades, que reconhecem o contexto
social e cultural mais amplo das atividades baseadas na
biodiversidade. Essas abordagens são desenvolvidas
com base nas experiências com protocolos bioculturais
comunitários, que têm sido utilizados por comunidades
indígenas e locais para informar os termos e condições de
seu engajamento com outras partes em relação à terra,
recursos e conhecimentos tradicionais. Os protocolos
bioculturais estabelecem que se realizem processos de
consulta das comunidades indígenas e locais que consideram os objetivos de desenvolvimento local no contexto
dos direitos costumeiros, nacionais e internacionais.
Importância da reflexão na comunidade
O abastecimento de recursos da biodiversidade é frequentemente
visto em uma interface que envolve direitos, valores, instituições e práticas individuais e coletivas.
No estabelecimento e empreendimento de práticas éticas de abastecimento, as empresas podem achar valiosa a oportunidade que têm os coletores, produtores e outros fornecedores em nível local, de poder definir direitos relevantes e objetivos
de desenvolvimento. Ao promover processos internos de reflexão no nível da comunidade, no que se refere a estabelecer
e melhorar as práticas de abastecimento, as empresas e outras organizações podem garantir regras claras, consistentes
e amplamente aceitas para o engajamento e tomada de decisões. Em alguns casos, os processos internos de reflexão
na comunidade podem constituir a base para futuros emprendimentos das comunidades
locais a fim de consolidar e comunicar a sua abordagem à Gestão da Biodiversidade e
conhecimento associado.
Por exemplo, a Associação Florestal Indígena de Madre de Dios (AFIMAD), que reúne
oito comunidades indígenas e trabalha com o membro fundador da UEBT, Candela
Peru (www.candelaperu.net), está fomentando a discussão de valores, direitos e
objetivos ligados a atividades específicas baseadas na biodiversidade, visando
construir um protocolo biocultural comunitário mais abrangente. O objetivo do
protocolo biocultural comunitário da AFIMAD será comunicar a sua estrutura de
governança interna, valores em relação à biodiversidade e a outros recursos,
bem como as regras de engajamento com empresas e outros parceiros.
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Repartição de Benefícios na prática: Diálogos bioculturais
Engajando-se em um diálogo biocultural
Após um processo de reflexão interna na comunidade, pode
haver lugar para debates entre as empresas, fornecedores
locais, organizações e outras partes interessadas, agora com
base em uma melhor compreensão e procedimentos claramente definidos. Além disso, o diálogo biocultural implica
em definir valores compartilhados que governam a relação
entre a empresa e os fornecedores locais, desde referências à
Norma de BioComércio Ético até princípios mais gerais como
transparência, responsabilidade e boa fé. Também podem ser
discutidos compromissos específicos ou medidas por meio
das quais os atores podem melhorar relações de trabalho no
contexto do BioComércio Ético.
Por exemplo, em Madagascar, o diálogo entre a Associação
biocultural Manara-Penitra, que reúne as comunidades locais
que trabalham na coleta de ingredientes naturais e destilação
de óleos essenciais, membros da Man and the Environment
(www.madagascar-environnement.com) e Aroma Forest
(www.huiles-essentielles-madagascar.com), incluiu debates
sobre como os atores podem melhorar a sua contribuição em
relação aos princípios do BioComércio Ético e aos critérios
que avaliam o cumprimento desses princípios. O diálogo
também abordou os próximos passos a serem desenvolvidos para implementar esses compromissos, incluindo novas
discussões e oficinas para tratar de questões ou preocupações
pendentes. Os resultados do diálogo, bem como reuniões de
acompanhamento, foram refletidos no projeto e nos documentos contratuais.
Olhando para o futuro
Tendo como base as experiências iniciais, que de fato são
encorajadoras, a UEBT continuará analizando de que forma
os diálogos bioculturais podem ser utilizados no contexto do
BioComércio Ético, nas operações e cadeias de abastecimento dos membros da UEBT, como uma ferramenta que
favoreça as práticas éticas de biodiversidade. Como parte
de seu suporte técnico para membros, o Secretariado da
UEBT está desenvolvendo um pacote de formação sobre os
diálogos bioculturais. O pacote de formação da UEBT inclui
orientações sobre o por quê, quando e como os membros
da UEBT podem usar diálogos bioculturais para aumentar o
engajamento da comunidade e garantir o cumprimento da
Norma de Biocomércio Ético.
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