Setembro - ICB

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ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, REALIZADA DIA 23/09/09.
Aos vinte e tres dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, no Auditório do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas, Bl. F, 1º. Andar, no Centro de
Ciências da Saúde, realizou-se a Sessão Ordinária da Congregação do Instituto de
Ciências Biomédicas, sob a presidência do Diretor do ICB, Prof. Roberto Lent. Presentes
o DIRETOR, Prof. Roberto Lent, os Professores Titulares François G. Noël e Roberto
Takashi; as Representantes dos Professores Associados Cláudia Mermelstein, Flávia A.
Gomes e Patrícia Dias Fernandes; a Diretora Adjunta de Graduação, Profª. Daniela U.
Rozental; a Coordenadora do Programa de Graduação em Anatomia, Profª. Jane
Cristina Amaral; o Coordenador do Programa de Graduação em Biologia Celular e do
Desenvolvimento, Prof. Cristiano Coutinho; a Coordenadora do Programa de Graduação
em Farmacologia, Profª Gisele Zapata Sudo; a Coordenadora do Programa de
Graduação em Histologia, Profa. Kátia Arcanjo; a Diretora Adjunta de Extensão, Profª.
Cláudia Benjamim; o Diretor Adjunto de Pesquisa, Prof. Stevens Rehen; a Coordenadora
do Programa de Pesquisa em Neurociência Básica e Clinica, Profª. Ana Maria Martinez;
a Coordenadora do Programa de Pesquisa em Glicobiologia, Profa. Morgana Castelo
Branco (vice-coordenadora); a Coordenadora do Programa de Pesquisa em Biologia
Celular e do Desenvolvimento, Profª. Silvana Allodi; o Coordenador do Programa de
Pesquisa em Farmacologia Celular e Molecular, Prof. Newton Gonçalves Castro, todos
abaixo-assinados. Havendo quorum, o Prof. Roberto Lent, iniciou a sessão às 11:25
horas, passando os seguintes informes: 1) Ajuda de custo aos Biotérios – O Diretor
informou que o ICB passará a fornecer auxilio financeiro para a compra de ração para
todos os animais de experimentação, registrando que o auxílio não será suficiente para
cobrir todo o consumo e solicitando a todos os responsáveis pelos Biotérios que
encaminhem as especificações e tipo de ração; 2) Biossegurança no ICB – O Diretor
relatou que, durante o levantamento feito pela arquiteta Cristina Pessoa para o projeto
ICB-no-HUCFF, constatou-se que o ICB não está atendendo às normas de
biossegurança, e que a razão disso passa, inclusive, pela estrutura antiga da edificação
não planejada dentro das normas atuais de biossegurança. Em vista disso, convidou a
Arquiteta Cristina Pessoa, especialista em biossegurança na Fiocruz, e a Profa. Sônia
Costa, Coordenadora de Biossegurança no CCS, para exporem o tema na primeira
Congregação do mês de outubro. A palestra propiciará, na medida do possível, mudança
de hábitos para adequação às normas. 3) Projeto ICB-no-HUCFF – Foi informado pelo
Diretor que o projeto executivo encontra-se em andamento. A primeira etapa será
entregue em novembro e o restante em fevereiro de 2010. O Diretor informou também
que conseguiu negociar com a FINEP a divisão dos recursos em duas etapas, já que
neste momento seria inviável apresentar todo o projeto por falta de tempo e de recursos
disponíveis em 2009. 4) Boas iniciativas do ICB - O Diretor declarou que o Armazém
do Professor foi uma iniciativa bem sucedida, sendo por isso intenção da Direção, no
próximo exercício, adquirir maior diversidade de itens, após as sugestões por parte dos
docentes. O Diretor mencionou também outra boa iniciativa: o GAOPP – Grupo de Apoio
Operacional a Projetos de Pesquisa, que trata da administração de projetos. A servidora
Vilma Frazão de Melo é responsável por administrar as atividades de levantamento de
preços, atualização do Currículo Lattes, compra de insumos, contratação de serviços e
etc., tudo custeado pelos recursos dos projetos. Pela prestação do serviço, é cobrada
uma taxa, conforme tabela já divulgada e disponível. Essa taxa é revertida para o ICB,
para custear pequenas despesas que necessitam de agilidade financeira. 5) Vagas para
Concursos Docentes na UFRJ – O Diretor informou que a UFRJ irá receber do governo
federal 500 vagas para docentes e 1000 para servidores técnico-administrativos,
devendo os concursos ocorrer até 2 de junho de 2010 (ano eleitoral). Para agilização e
atendimento ao prazo, a Diretoria resolveu disparar o processo de discussão da
setorização junto aos programas. Caso seja decidida a manutenção dos setores do
último concurso, serão chamados os candidatos aprovados e não indicados. Alertou que,
para tanto, deverão ser avaliadas as notas dos aprovados e não indicados. Sugeriu que
nas discussões dos programas fossem consideradas, além das necessidades inerentes
à graduação, as necessidades científicas, buscando saber em quais áreas da ciência o
ICB gostaria de investir no futuro. Encerrada a etapa de informes, o diretor abriu
inscrições para Assuntos Gerais. A Profª. Flávia Gomes registrou que na semana
passada havia ocorrido o simpósio de Diferenciação Neural e Sinaptogênese com boa
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freqüência de público. Aproveitou para agradecer o apoio da Direção ao evento, em
especial a servidora Vilma Frazão de Melo pela sua eficiência. Em seguida, a Profª.
Cláudia Mermelstein abordou a questão do vazamento existente na janela de sua sala,
que torna necessária a colocação de uma aleta protetora, conforme informação do
servidor Tadeu. No entanto, o mesmo servidor advertiu que a Decania não teria como
realizar o trabalho. Em razão deste assunto, vários membros apresentaram seus
problemas com a estrutura do prédio. Terminadas as manifestações, o Diretor
apresentou seu entendimento quanto ao fato, declarando que os problemas advindos da
edificação não devem ser patrocinados com recursos dos projetos de pesquisa, e sim
pelo ICB. Assim sendo, sugeriu que fosse feito levantamento de custos para a vedação
de toda a extensão do bloco. Terminada a fase de Assuntos Gerais, passou-se ao
primeiro ponto da pauta. O Diretor expôs que após apreciação na reunião das normas de
estágio docente, em razão de várias discordâncias quanto alguns pontos, decidiu-se
discutir melhor o assunto, deixando registrado que a maioria dos membros eram
favoráveis ao estabelecimento de normas norteadoras. Diante da análise das normas de
afastamento vigentes na UFRJ, constatou-se que são permitidos em duas situações os
afastamentos: para pós-doutorado, com prazo de 1 ano prorrogável por mais 6 meses; e
para missões científicas, com prazo máximo de 4 anos e renovação anual. Terminada
sua exposição do tema, abriu a discussão aos membros da Congregação. Após intenso
debate, elucidação das dúvidas e diversas sugestões, colocou em votação as seguintes
propostas: 1 - manter o documento como está; 2 – realizar inserções no documento,
especificando com mais detalhe as normas. Apurados os votos, a proposta 1 foi
vencedora por 12 votos contra 5. Finda a votação, o Diretor indicou os processos a
serem apreciados e homologados pelos membros da Congregação: (1) Homologação
do parecer do relator, Prof. Luiz Eurico Nasciutti, no Projeto de Doutorado
Interinstitucional – DINTER – Ação Novas Fronteiras – Extra-pauta; (2) Aprovação da Ata
da sessão de 09/09/09; (3) Homologação de Afastamento do País do Prof. Marcos
Farina, Proc. 0042776/2009-82 no período de 10/10/09 a 25/10/09, para intercâmbio
cientifico no Projeto CAPES-COFECUB, na França. Todos foram homologados por
unanimidade. Finalizadas as homologações, o Prof. Roberto Lent encerrou a sessão às
12:47 horas, agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, eu, Ana
Maria Cristina da Costa Azevedo ___________________________, lavro a presente ata
que, lida, foi aprovada. Cópia arquivada no Instituto.