ata da sessão ordinaria da congregação do instituto de - ICB

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ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, REALIZADA DIA 24/06/09.
Ao vigésimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e nove, no Auditório do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas, bl. F, 1º. Andar, no Centro de
Ciências da Saúde, realizou-se a Sessão Ordinária da Congregação do Instituto de
Ciências Biomédicas, sob a presidência do Diretor do ICB, Prof. Roberto Lent. Presentes
o DIRETOR, Prof. Roberto Lent, os Profs. Titulares Marcos Farina de Souza e Roberto
Takashi Sudo; os Representantes dos Professores Associados – Claudia dos Santos
Mermelstein, Flávia A. Gomes e Manoel Luis Costa (suplente); os Representantes dos
Profs. Adjuntos – Luis Eduardo Menezes Quintas e Marília Zaluar Guimarães; o ViceDiretor e Diretor Adjunto de Pós-Graduação, Prof. Luiz Eurico Nasciutti; a Diretora
Adjunta de Graduação, Profa. Daniela Uziel; a Coordenadora do Programa de
Graduação em Anatomia Profª. Jane Cristina Amaral; o Coordenador do Programa de
Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, Prof. Cristiano Coutinho; a
Coordenadora do Programa de Graduação em Histologia, Profa. Kátia Arcanjo; a
Coordenadora do Programa de Farmacologia, Profª. Gisele Zapata Sudo; o Diretor
Adjunto de Pesquisa, Prof. Stevens Rehen; a Coordenadora do Programa de Pesquisa
em Neurociência Básica e Clínica, Profa. Ana Maria Martinez; a Coordenadora do
Programa de Pesquisa em Glicobiologia, Profa. Lycia Gitirana; o Coordenador do
Programa de Pesquisa em Farmacologia Celular e Molecular, Prof. Newton Castro; a
Coordenadora do Programa de Pesquisa de Biologia Celular e do Desenvolvimento,
Profa. Silvana Allodi; a Coordenadora do Programa de Pesquisa em Bioengenharia, Profª
Tatiana Lobo Sampaio; abaixo-assinados. Havendo quorum, o Prof. Roberto Lent iniciou
a sessão às 11:20 horas, anunciando a presença do Prof. Wanderley de Souza,
convidado para informar a Congregação sobre o Projeto do Pólo da UFRJ em Xerém. O
Diretor rememorou que já havia sido aprovada a participação do ICB como Unidade
Proponente do curso de biotecnologia, e um convite semelhante seria feito à Profa.
Maria Fernanda Nunes, do Instituto de Biologia, referente ao projeto do novo Campus da
UFRJ em Macaé. O Prof. Wanderley de Souza agradeceu o convite e passou a historiar
os objetivos e amplitude do projeto. Com auxilio de uma apresentação multimídia,
apresentou detalhadamente a missão e metas do projeto. Terminada a apresentação, o
Diretor abriu as inscrições para comentários e esclarecimentos das dúvidas existentes.
Depois, o Diretor, agradeceu a participação do Prof. Wanderley, que se colocou à
disposição do ICB para informações adicionais. Em seguimento à sessão, em razão do
horário avançado o Diretor eliminou os informes e passou sem mais delongas aos
assuntos de pauta. (1) Alteração do Regimento do ICB – O Diretor esclareceu que
devido à edição pelo Consuni da Resolução nº 03/09, que trata de alteração da
composição dos Colegiados no Estatuto da UFRJ, seria necessário alterar o Regimento
do ICB no que se refere à composição da Congregação, para torná-la compatível com a
nova versão do Estatuto da UFRJ. Assim sendo, o Diretor propôs as seguintes
alterações: (a) No inciso VI do artigo 4º., onde se lê “três representantes dos Professores
Associados”, passa-se a ler “dois representantes dos Professores Associados; (b) no
mesmo artigo, acrescenta-se um novo inciso de número VIII, com a seguinte redação:
“um representante dos Professores Assistentes; e (c) ainda no mesmo artigo, ficam
renumerados os restantes incisos, em sequencia. A proposta foi aprovada por
unanimidade. Terminada a votação deste item, passou-se ao ponto seguinte da pauta.
(2) Comissão Interna de Biossegurança – O Diretor expôs que em atendimento a
exigência da CTNBIO, cada unidade do CCS deve ter uma comissão interna de
Biossegurança; em vista disso, solicitou às Profas. Helena Borges e Helena Araujo, que
representam o ICB na comissão do Centro, a sugestão de nomes para comporem a dita
comissão. Em atenção à solicitação, foram indicados os seguintes nomes: Helena
Borges, Helena Araujo, José Marques de Brito e Rafael Ehrlich, sendo os dois últimos
respectivamente biólogo e médico, com atuação em diferentes laboratórios do ICB. Após
manifestação dos membros, foi acrescentado o nome da Profa. Marilia Zaluar para
representar os Programas de Farmacologia Celular e Molecular, e Desenvolvimento de
Fármacos. A proposta foi aprovada por unanimidade, ficando a comissão
composta pelos cinco nomes acima. Finda a votação, passou-se ao ponto seguinte.
(3) Espaço do CCS (solicitação do Prof. João Menezes) – O Prof. João Menezes
apresentou a sua discordância com a nomeação de uma comissão única para tratar dos
projetos de ensino, pesquisa e extensão dos Blocos F e J, após a mudança do ICB para
o HU, argumentando a favor de duas comissões: uma para os projetos do Núcleo de
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Ensino Experimental (NEXO), e outra para os laboratórios de pesquisa que
permanecerão no CCS. O Prof. Menezes argumentou que haveria um conflito de
interesses entre os projetos de ensino/extensão e os de pesquisa, sendo assim
necessário separá-los em duas comissões. O Diretor esclareceu que a interpretação da
Diretoria foi justamente o oposto, acreditando que todos os espaços dos Blocos F e J
deveriam ser discutidos em sintonia. Acrescentou que a comissão já havia sido ampliada
para contar com a participação de mais dois professores relacionados dentre os que
ficariam no CCS, já tendo realizado várias reuniões em ambiente propositivo e
cooperativo. Após réplica do Prof. João Menezes e manifestações e sugestões dos
Membros da Congregação, bem como esclarecimentos prestados pelos membros da
comissão, foram apresentadas as seguintes propostas para votação: (1) confirmação da
comissão já nomeada pelo Diretor e publicada no Boletim da UFRJ (nº. 12 de
11/junho/2009); (2) criação de duas comissões. O Diretor colocou as propostas em
votação, sendo aprovada por maioria a proposta 1, contra dois votos e três
abstenções. Terminada a votação, o Diretor indicou os processos a serem apreciados e
homologados pelos membros da Congregação. (1) Homologação da indicação de Samuel
dos Santos Valença para a vaga de Concurso de Prof. Adjunto em Histologia Tecidual:
Interações Celulares, pelos membros da banca examinadora – Profs. Walderez Ornelas Dutra,
Henrique Leonel Lenzi, Paulo Filemon P. Pimenta, François G. Noël e Paulo A. de Souza Mourão;
(2) Homologação do relatório da Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal,
da classe de Prof. Adjunto do nível I para IV, recomendando a progressão da Profa.
Rosane Vianna Jorge - Comissão: Profs. Vivaldo Moura Neto, Roberto Takashi Sudo e
Franklin Rumjanek; (3) Homologação do relatório da Comissão de Avaliação de
Estagio Probatório da Profa. Valéria de Mello Coelho - Comissão: Profs. Vivaldo Moura
Neto, Roberto Takashi Sudo e Franklin Rumjanek; (4) Homologação do afastamento
do País, proc. 025219/09-70 da Profa. Gisele Zapata Sudo, no período de 08/09/09 a
15/09/09, para apresentação de trabalho em Congresso; (5) Homologação do
afastamento do País, proc. 025216/09-81 do Prof. Roberto Takashi Sudo, no período
de 08/09/09 a 15/09/09, para apresentação de trabalho em Congresso; (6)
Homologação do afastamento do País, proc. 024357/09-78 da Profa. Ana Maria
Martinez, no período de 06/08/09 a 15/08/09, para participar do Congresso Regenerative
Medicine & Stem Cells 2009; (7) Homologação da prorrogação de afastamento do
País, proc. 030742/09-82 do Prof. José Garcia Abreu Junior, no período de 10/08/09 a
10/01/10, para continuação de estagio de aperfeiçoamento acadêmico em nível Sênior;
(8) Homologação do relatório da comissão de Pertinência de Títulos que validou as
inscrições dos candidatos ao concurso de Prof. Adjunto em Anatomia Geral do Corpo
Humano, campus Macaé: Renata F. Anomal, Vivian de O. Sousa, Cintia M. de Barros,
Luciana F. Romão e Themis M. Cardinot – membros: Profas. Flávia A. Gomes, Jane
Cristina Amaral e Daniela U. Rozental; (9) Homologação do parecer do relator, Prof.
Luiz Eurico Nasciutti, na solicitação de auxílio financeiro ao simpósio de
empreendedorismo em biotecnologia destinado aos alunos de graduação e pósgraduação das áreas de ciências biomédicas e de ciências jurídicas e econômicas, junto
à FUJB – proponente Profª Daniela U. Rozental. Às 14:10 horas foram abertas as
inscrições para manifestação dos membros da Congregação sobre os processos em
pauta. Todos foram homologados por unanimidade. Finalizadas as homologações, o
Diretor, Prof. Roberto Lent, encerrou a sessão às 14:25 horas, agradecendo a presença
de todos. Nada mais havendo a tratar, eu, Ana Maria Cristina da Costa Azevedo
___________________________, lavro a presente ata que, lida, foi aprovada. Cópia
arquivada no Instituto.