organize o quanto antes os documentos para fugir das garras do leão

ORGANIZE O QUANTO ANTES OS DOCUMENTOS PARA FUGIR DAS GARRAS DO LEÃO
* Por Domingos Orestes Chiomento
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ano-calendário 2010/2011 já foram apresentadas pela
Receita Federal, que mostrou, mais uma vez, que o Leão está uma fera. A expectativa para esse ano é que 24 milhões de
contribuintes tenham que prestar contas com o Fisco entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011. Quem perder o prazo está
sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Por esse motivo, é imprescindível que as pessoas comecem, desde já, a preparar os documentos que devem ser utilizados na
prestação de contas. Não é novidade para ninguém que nós, brasileiros, somos acusados de deixar as coisas sempre para a
última hora, do último dia, seja a inscrição para o concurso público, vestibular, o pagamento de uma conta, a manutenção do carro.
E, “para variar”, com a entrega da declaração do Imposto de Renda não é diferente e, a grande maioria dos contribuintes sai em
busca dos comprovantes às vésperas do período de entrega da declaração.
Vale lembrar que, na última hora, pode haver um ou mais contratempos. Checar informações de rendas e gastos gera uma série
de dúvidas. Por isso, é aconselhável que as pessoas comecem, desde já, a separar os comprovantes de pagamentos à
previdência privada e oficial, às instituições de ensino regular e de doações para fins de incentivos fiscais, como, por exemplo, os
Fundos da Criança e do Adolescente e Lei Roaunet.
Além disso, os contribuintes também já podem deixar organizados os recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos,
dentistas, fisioterapeutas, dentre outros profissionais da área da saúde. É importante estar atento aos extratos bancários e,
principalmente, as despesas médicas excessivas, uma vez que o limite do abatimento em 2011 foi elevado para R$ 13.317,09. Na
declaração do ano passado, o valor era de R$ 12.743,63. Os valores muito altos sempre geram muita desconfiança por parte do
Fisco, que aplica, desde 2009, uma multa de 75% para aqueles que apresentarem deduções, como despesas médicas e
educação, sem comprovação.
Neste ano, a principal novidade do IRPF está justamente no cruzamento das informações médicas. Aproximadamente 130 mil
empresas que operam no serviço de saúde, como hospitais, laboratórios, operadoras de planos de saúde, clínicas médicas ou
odontológicas de qualquer especialidade terão que fornecer à Receita os valores recebidos de pessoas físicas no ano-calendário
de 2010. A Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá ser entregue até o dia 28 de fevereiro de 2011, foi instituída pelo
órgão com o intuito de coibir a sonegação de impostos. Com essa nova ferramenta, o Fisco verificará quem está usando as
despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde.
Com todos os documentos separados e organizados, só restará ao contribuinte aguardar os informes de rendimentos
financeiros, que devem ser entregues até o fim de fevereiro pelas instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de
títulos e valores mobiliários, sociedades seguradoras e entidades de previdência privada, sociedades de capitalização, pessoa
jurídica que, atuando por conta e ordem de cliente, intermediar recursos para aplicações em fundos de investimento administrados
por outra pessoa jurídica, e as demais fontes pagadoras.
Independentemente do Imposto de Renda deste ano é recomendável que os contribuintes guardem os documentos de prestação
de contas em uma pasta. Grande número de pessoas acaba caindo na temida malha fina por falta de organização na
documentação, que deve permanecer guardada por até cinco anos.
Outra novidade no Leão deste ano estará no próprio programa do IR, que passará por uma repaginação completa. O download
do programa de entrega do IRPF fica disponível apenas durante o período da prestação de contas, todavia, desde o início de
dezembro do ano passado, a Receita Federal colocou à disposição do contribuinte uma versão beta do sistema. Na página do
órgão na internet, os contribuintes, contabilistas, advogados e outros profissionais podem testar o programa e enviar sugestões e
comentários para a versão definitiva. Usufruir desse período de teste para fazer simulações é uma excelente maneira de treinar o
preenchimento do documento.
Neste ano, a Receita Federal não aceitará mais a entrega da declaração nos formulários em papel. Agora, o documento só poderá
ser enviado pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão do órgão, o Receitanet, ou via disquete em qualquer
agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Além disso, o valor do mínimo para declaração de rendimentos
aumentou para R$ 22.487,25.
* Domingos Orestes Chiomento é contador, empresário contábil e foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de São Paulo (CRC SP) na gestão 2010/2011