Teoria Geral do Direito do Trabalho - Jorge Luiz Souto Maior

Bibliografia: Teoria Geral do Direito do Trabalho,
História Geral
Indicado por Jorge Luiz Souto Maior
Última Atualização: 09/08/2015
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y
Constitucionales, 2002.
ALVAREZ, José Manuel. Derecho Obrero. Madrid: Editorial Reus, 1933.
ALVES, Alaôr Caffé. A função ideológica do direito. In Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo-2002, p. 1.
ALVES, Giovanni. Trabalho e cinema: o mundo do trabalho através do cinema. Londrina: Práxis, 2006.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São
Paulo: Boitempo, 2011.
AMIN, Samir. In Enciclopédia Virtual Universalis, DVD@WEB, 2007, verbete: INDUSTRIE Industrialisation et formes de société.
ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Tradução: Vera
Ribeiro; Revisão de tradução: César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora UNESP,
1996.
ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a história: história geral e história do Brasil. São Paulo:
Ática, 2002.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo:
Malheiros Editores, 2006.
AVRON, Henry. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB, verbete: ANARCHISME.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. In
Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, Vol. 19, jul-set 2004.
BALELLA, Juan. Lecciones de legislacion del trabajo: las associaciones profesionales, el contrato de trabajo,
las jurisdicciones del trabajo. Traducción: Teodomiro Moreno. Madrid: Editorial Reus, 1933.
BANCAL, Jean. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB, verbete: PROUDHON ET
PROUDHONISME.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática
constitucional transformadora. São Paulo: Saravia, 2004.
BATTAGLIA, Felice. Filosofia do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1958.
BEITONE, Alain; GILLES, Philippe & PARODI, Maurice. Histoire des faits économiques et sociaux: de 1945
à nos jours. Paris: Dalloz, 2000.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro:
Azougue Editorial, 2004.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2009, 2. ed.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, 1ª.
ed., 12. tir.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução: Daniela Beccaccia
Versiani; Revisão técnica: Orlando Seixas Bechara e Renata Nagamine. Barueri, SP: Manole, 2007.
BOBBIO, Norberto. Ensaios escolhidos - história do pensamento político. Tradução: Sérgio Bath. São Paulo:
C.H. Cardim.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1997, 7ª. ed.
BOURDAIRE, Jean-Marie. In Enciclopéia Virtual Universalis, DVD@WEB, 2007, verbete: PÉTROLE: les
fondements de l’économie pétrolière.
BRUHAT, Jean. In Enciclopédia Virtual Universalis, DVD@WEB, 2007, verbete: Ouvrier- mouvement.
BUEN L., Néstor de. Derecho del trabajo. Tomo I. México: Porrúa, 1977.
BURDEAU, François. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB, verbete: CABET ÉTIENNE
(1788-1856).
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito Internacional e direito interno: sua interação na proteção
dos Direitos Humanos. Prefácio da obra: Instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos.
São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1997.
CAPITANT, Henri e CUCHE, Paul. Précis de législation industrielle. Paris: Dalloz, 1936.
CAPPELLETTI, Mauro. Accesso alla giustizia come programa di riforma e como metodo de pensiero. In
Revista da Universidade Federal de Uberlândia, n. 12, p. 320, 1983.
CASELLA, Paulo Borba. Tratado de Versalhes na história do Direito Internacional. São Paulo: Quartier Latin,
2007.
CASTORENA, J. Jesus.Tratado de Derecho Obrero. México: Ed. Jaris. 1942, p. 10.
CASTRO, Shelma Lombardi. A crise do direito e o compromisso da libertação. In Direito e Justiça.
Organização: José Eduardo de Oliveira Faria. São Paulo: Editora Ótica, 1989.
CATHARINO, José Martins. Contrato de emprego: comentários aos arts. 442/510 da CLT. Rio de Janeiro:
Edições trabalhistas, 1965.
CATHARINO, José Martins. Tratado jurídico do salário. Edição fac-similada. São Paulo: LTr, 1994.
CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Direito social brasileiro. São Paulo: LTr; Editora da Universidade de
São Paulo, 1980.
CESARINO JUNIOR. Antônio Ferreira. Das personas en el Derecho Social in Estudios de Derecho del
Trabajo. Buenos Aires: Libreria “El Ateneo” Editorial. 1954.
CIMBALI, Enrico. A nova phase do Direito civil em suas relações economicas e sociaes. Rio de Janeiro:
Livraria Classica. 1900.
COMPARADO, Fábio Konder. O papel do juiz na efetivação dos Direitos Humanos. In Revista do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, São Paulo, n. 14, 2001. Disponível em:
<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev14Art5.pdf>. Acesso em: 4/11/08.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2003, 3ª. ed..
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder Judiciário no regime democrático. In Revista Estudos Avançados, 18
(51), 2004.
CONSTANT, Émilien. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB, verbete: JOURNÉES DE
JUIN 1848.
CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Direito constitucional do trabalho – relações coletivas. In: Curso de
Direito do Trabalho. Vol. III. Direito Coletivo do Trabalho. Coleção Pedro Vidal Neto. Organizadores:
Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior. São Paulo: LTr, 2008.
COSTA, Edmilson. Prefácio da publicação brasileira do Manifesto Comunista. São Paulo: Editora Edipro,
1998.
COSTA, Fernando Braga da. Garis – um estudo de psicologia sobre invisibilidade pública. Dissertação de
mestrado apresentada, em 2002, ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de
Roma. Tradução: Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonsenca. São Paulo: Tecnoprint, s/d.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula. São Paulo: LTr, 2009.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; FAVA, Marcos Neves; SOUTO MAIOR,
Jorge Luiz. Coleção: O mundo do trabalho. Volume 1. Leituras críticas da jurisprudência do TST: em
defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009.
CRUZ, Renato Negretti. A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário.
Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Marcus Orione Gonçalves
Correia, 2007.
CUEVA, Mário de La. Derecho mexicano del trabajo. Tomo I. México: Porrua, 1960.
CUNHA, Rodrigo Giostri da. O direito sindical na Itália fascista: uma nova visão. Monografia do Curso de
Especialização em Direito do Trabalho, organizada pelo Departamento de Direito do Trabalho e da
Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, 2005.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1997.
DACRUZ, Efrén Borrajo. Introducción al Derecho del Trabalho. Madrid: Tecnos, 2005.
DAL RI JÚNIOR, Arno. História do direito internacional; Comércio e moeda; Cidadania e nacionalidade.
Florianópolis: Fundação Boiteux. 2004.
DALLARI,
Dalmo
de
Abreu.
A
cidadania
e
sua
história.
<http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/historia.htm>. Acesso em: 04/02/09.
Disponível
em:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Independência da Magistratura e Direitos Humanos. Disponível em:
<http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/dalmodallari/dallari21.html>. Acesso em: 01/03/11.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 2010.
DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. Tradução: Manuel do Rêgo Braga. Rio de Janeiro: LTC, 1987, 9ª.
ed.
DOBB, Maurice. Uma réplica. In Transição do feudalismo para o Capitalismo: um debate. Paul Sweezy e
outros. Tradução Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
DURAFFOURG, Jacques. Um robô, o trabalho e os queijos: algumas reflexões sobre o ponto de vista do
trabalho. In Emprego e Desenvolvimento Tecnológico: Brasil e Contexto Internacional. Organização
DIEESE. São Paulo: 1998.
DURAND, Paul e JAUSSAUD, R. Traité de Droti du Travail. Paris: Dalloz, 1947.
Encíclicas e Documentos Sociais. Coletânea organizada e anotada por Frei Antonio de Sanctis, O.F.M. Cap.
São Paulo: Edusp/LTr, 1991.
ENGELS, Friederich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução: B. A. Schumann. Edição: José
Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Tradução: António Fernando Cascais. Lisboa: Comunicação
& Linguagens, 1993.
EWALD, François. Historie de l’État Providence: les origines de la solidarité. Paris: Grasset, 1996.
FALCON, Francisco José Calazans. Iluminismo. São Paulo: Ática, 2004.
FAUCHILLE, Paul. Prefácio da obra, Constitution de la Confédération allemande. Tradução de M. A.
Schreiber-Fabre. Paris: Rousseau & Cie, 1920.
FERNANDES, Anníbal. Acidentes do trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1995.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo:
Atlas, 1994.
FERRO, Marc. A revolução russa de 1917. Tradução: Maria P. V. Resende. São Paulo: Perspectiva, 2004.
FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia,
Antônio Henrique Graciano Suxberger, Jefferson Aparecida Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux,
2009.
FONSECA, Márcio Alves da. Foucault e a constituição do sujeito. São Paulo: Educ, 1995.
FONSECA, Márcio Alves. Foucault e a constituição do sujeito. São Paulo: Educ, 1995, p. 135-136.
FREREUX, René. O conhecimento da natureza e a metafísica: o século XVII. In História das grandes
filosofias. JERPHAGNON, Lucien. Tradução: Luís Eduardo de Lima Brandão. Revisão: Monica Stahel.
São Paulo: Martins Fontes, 1992.
FROMM, Erich. Conceito marxista do homem. Tradução: Octavio Alves Velho. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1979.
FROMM, Erich. O medo à liberdade. Tradução: Octavio Alves Velho. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
GABBA, Bassano. Trenta anni di legislazione sociale. Torino: Editori Fratelli Bocca, 1901.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/FAPESP, 2007.
GODOY, Luciano de Sousa. O confisco das glebas escravocratas e a legislação. Disponível em:
http://www.conjur.com.br/2003-mar-31/confisco_glebas_escravocratas_legislacao. Acesso em: 02/04/09.
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK Élson. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense,
1981.
GOMES, Orlando. Direito do Trabalho. Salvador: Edições Fórum, 1941.
GORENDER, Jacob. O fim da Rússia. São Paulo: Atual, 1992.
GOUNET, Thomas. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. Coleção Mundo do Trabalho.
Coordenação Ricardo Antunes. Tradução: Bernardo Joffily. São Paulo: Boitempo, 2002.
GOYA, Will. Disponível em: <http://www.filosofia.com.br/vi_classic.php?id=9>. Acesso em: 09/03/11.
GRANIZO, León Matin e GONZÁLES-ROTHVOSS, Mariano. Derecho Social. Madrid: Editorial Réus, 1935,
3ª ed.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 1996.
GRELLET, Odilon de Araújo. Estudo sobre o Trabalho. Dissertação para concurso de professor catedrático de
Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1954.
GRENET, Yves. Capitalismo, corrida armamentista e comércio das armas. In O livro negro do capitalismo.
Organização de Gilles Perrault. Tradução: Ana Maria Duarte, Egito Gonçalves, Joana Caspurro e Leonor
Fifueiredo. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GRUSON, Pascale. In Enciclopédia Universalis, 2007, DVD@WEB, verberte: VILLERMÉ LOUIS RENÉ
(1782-1863).
GUEDES
JR.
Luiz.
O
besouro
de
Hitler.
Disponível
<http//super.abril.com.br/superarquivo/2007/conteudo_486663.shtml>. Acesso em: 21/02/10.
em:
HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves.
São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HILL, Christopher. Um comentário. In Transição do feudalismo para o capitalismo: um debate. Paul Sweezy e
outros. Tradução Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, Eric. A era do capital – 1848-1875. Tradução: Luciano Costa Neto. São Paulo: Paz e Terra,
2004.
HOBSBAWM, Eric. A Revolução Francesa. Tradução: Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1996.
HOBSBAWM, Eric. Do feudalismo para o capitalismo. In Transição do feudalismo para o Capitalismo: um
debate. Paul Sweezy e outros. Tradução: Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século xx: 1914-1991. Tradução: Marcos Santarrita; Revisão
técnica: Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAWM. Eric. A era das revoluções – 1780-1848. Tradução: Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos
Penchel. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
HUBERMAN, Léo. A história da riqueza do homem. Tradução: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC, 1986.
IGLESIAS, Francisco. A revolução industrial. São Paulo: Brasiliense, 1987.
JACCARD, Pierre. Historie sociale du travail – de l’Antiquité a nos jours. Paris: Payot, 1960.
JAVILLIER, Jean Claude. Recherche sur les conflits du travail. Tese de Doutorado em Direito, apresentada à
Faculdade de Direito da Universidade de Paris-I, 1973.
JEAMMAUD, Antoine. La mondialisation, épreuve pour le droit du travail. In Globalizzazione e diritto del
lavoro. Bologne: Il Mulino, 2001.
JERPHAGNON, Lucien. História das grandes filosofias. Tradução: Luís Eduardo de Lima Brandão. Revisão:
Monica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico
marxista. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual, 2000.
KROTOSCHIN, Ernesto y RATTI, Jorge. A. F. Código del Trabajo comentado y concordado. Buenos Aires:
Ediciones Depalma, 1986, p. 23-27 (tradução livre do autor).
LACROIX, Jean. In Dicionário dos filósofos. Organização: Denis Huisman. Tradução: Cláudia Berliner,
Eduardo Brandão, Ivone Castilho Benedetti e Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
LARENZ, Karl. Derecho Civil – parte general. Tradução e notas de Miguel Izquierdo y Macías-Picaveva.
Editorial Revista de Derecho Privado, Editoriales de Derecho Reunidas.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direitos Humanos. São Paulo: Lumen Juris, 2010.
LIMA, Alceu Amoroso. Os direitos do homem e o homem sem direitos. Rio de Janeiro: Editora Vozes; Centro
Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, 1999.
LIMA, Alceu Amoroso. Os direitos do homem e o homem sem direitos. Editora Vozes. Centro Alceu Amoroso
Lima para a Liberdade. Rio de Janeiro, 1999.
LIMONCIC, Flávio. Os inventores do New Deal: Estado e sindicatos no combate à grande depressão. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: teoria geral do direito civil. São Paulo: Saraiva, 2004, vol.
1.
LOON, Hendrick Van. A história da humanidade. Rio de Janeiro: Globo, 1953.
LOUREIRO, Isabel Maria. A revolução alemã, 1918-1923. São Paulo: Editora Unesp, 2005.
MARCUSE, Herbert. Razão e revolução: Hegel e o advento da teoria social. Tradução: Marília Barroso. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1978.
MARTIN, Hans-Peter e SCHUMANN, Harald. A Armadilha da Globalização: o assalto à democracia e ao
bem-estar social. São Paulo: Globo, 1997.
MARTIN-GRANIZO, León. GONZALEZ-ROTHVOSS, Mariano. Derecho Social. 3ª ed. Madrid: Editorial
Réus, 1935.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2005, 21ª. ed.
MARX, Karl e ENGEL, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução: Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo:
Martins Fontes, 2007, p. 11.
MARX, Karl. O capital. Livro Primeiro – O processo de produção do capital. Vol. II. Tradução: Reginaldo
Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. Tradução de Reginaldo Sant'Anna. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, 22ª ed.
MARX, Roland. In Enciclopédia Virtual Universalis, DVD@WEB, 2007, verbete: ROYAUME-UNI - Histoire
de la Grande-Bretagne.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MATEO JÚNIOR, Ramon. A função social e o princípio da boa-fé objetiva nos contratos do novo código civil.
Disponível em: <http://www1.jus.com.br.doutrina/text.asp?id=2786>. Acesso em: 14/03/11.
MELO, Tarso Menezes de. Ambiguidade e resistência. Tese de doutorado, sob orientação de Eduardo Carlos
Bianca Bittar, apresentada junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, 2011.
MELO, Tarso Menezes de. Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São
Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 15.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: RT, 1986.
MELLO, Leonel Itaussu A. e COSTA Luís César Amad. História moderna e contemporânea. São Paulo:
Scipione, 1993.
MENGER, Antônio. Il diritto civile e Il proletariato. Torino: Editori Fratelli Bocca, 1894.
MERCANTE, Juarez. O direito penal como gestor último da exclusão social. In Boletim Científico – Escola
Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 7, n. 26, jan/mar-2008.
MIRANDOLA, Giovanni Pico della. Discurso sobre a dignidade do homem. Lisboa: Edições 70, 1989.
MONACO, Riccardo. Droit et justice. Mélanges en l’honneur de Nicolas VALTICOS, sous la direction de
René-Jean DUPUY. Paris: Editions A. Pedone, 1999.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2009.
MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. Fac. Símile da obra editada em 1905. São Paulo:
LTr, 1986.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa: Editorial Caminho, 1987.
NARO, Nancy Priscilla S. A formação dos Estados Unidos. São Paulo: Atual; Campinas: Editora da
Universidade Estadual de Campinas, 1987.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho, São Paulo, Saraiva, 1989.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.
NETO, João Paulo. Prefácio da obra, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de ENGELS, Friederich.
Tradução: B. A. Schumann. Edição: José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008.
NITSCH, Nicolas Nitsch. In Enciclopédia Virtual Universalis, DVD@WEB, 2007, verbete: Constitution
Française de 1791..
NUNES, Américo. As revoluções do México. Tradução: Daniel Pastura; Revisão: Plínio Martins Filho e Dainis
Karepovs. São Paulo: Editora Perspectiva, 1999.
NUNES, Rizzato. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 2003.
OLEA, Manoel Alonso. Introdução ao direito do trabalho. Tradução: Carlos Alberto Barata Silva em
colaboração com Darci Rodrigues de Oliveira Santana. São Paulo: LTr, 1984.
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. O dano pessoal no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 1998.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado. In Revista
Nacional de Direito do Trabalho, Vol. 64, ago/03.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade civil nas relações de trabalho e o novo Código Civil
brasileiro, Revista do Tribunal Superior do Trabalho, jan/jun 2004.
PASSOS, Luisa de Marillac Xavier dos e PENSO, Maria Aparecida. O papel da comunidade na aplicação e
execução da justiça penal. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009.
PASUKANIS, E.B. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução: Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar,
1989.
PÉLISSIER, Jean; SUPIOT, Alain; JEAMMAUD, Antoine. Droit du Travail. Paris: Dalloz, 2000.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – direitos reais. Revista e atualizada por Carlos
Edison do Rego Monteiro Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
PEREIRA, Carlos Bresser. A Volta da Política. In Jornal Folha de São Paulo, em 21/10/08.
PERRY, Marvin. Civilização ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
PHILIP, André e PHILIP, Loïc. Histoire des faits économiques et sociaux: de 1800 a 1945. Paris: Dalloz,
2000.
PIC, Paul. Traité elementaire de législation industrielle: les lois ouvrières. Paris: Arthur Rousseau, 1902.
PIC, Paul. Traité elementaire de législation industrielle: les lois ouvrières. Paris: Arthur Rousseau, 1912, 4ª.
ed.
PIMENTA, Joaquim. Sociologia jurídica do trabalho (Estudos). Coleção de Direito do Trabalho, organizada
por Dorval de Lacerda e Evaristo de Moraes Filho. São Paulo: Max Limonad, 1944.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2006, 7ª. ed.
PIOVESAN, Flávia. Introdução ao sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: a Convenção
Americana sobre Direitos Humanos. In Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos:
legislação e jurisprudência. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,
2001.
POTOBSKY, Geraldo W Von e CRUZ, Hector G. Bartolomei de La. La Organización Internacional del
Trabajo. Buenos Aires: Editorial Atrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 1990.
REALE,
Miguel.
Função
social
do
contrato.
<http://www.miguelreale.com.br/artigos/funsoccont.htm>. Acesso em: 27/02/11.
Disponível
em:
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 1988.
REIS, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
REZENDE FILHO, Cyro de Barros. História econômica geral. São Paulo: Contexto, 2005, 8ª. ed.
RICUPERO, Rubens. Moral da Crise. In Jornal Folha de São Paulo, edição de 26/10/08, p. B-2.
RODRIGUES, Natália Queiroz Cabral. Relação de trabalho sadia: função social da propriedade versus livre
iniciativa. Dissertação de mestrado apresentada junto à Faculdade de Direito da PUC-MINAS, em 2008,
sob orientação do prof. Luiz Otávio Linhares Renault.
ROSANVALLON, Pierre. O liberalismo econômico: história da idéia de mercado. Tradução: Antonio Penalves
Rocha. Bauru: EDUSC, 2002.
ROUSSET, Bernard. Dicionário dos Filósofos. Organização: Denis Huisman. Tradução: Cláudia Berliner,
Eduardo Brandão, Ivone Castilho Benedetti e Maria Ermantina Galvão. Martins Fontes. São Paulo, 2004.
SALINAS, Luis Henrique. A efetividade do direito fundamental ao bem-estar do trabalhador rural.
Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Especialização em Direito do
Trabalho, organizado pelo Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP – 2009.
SANSEVERINO, Riva. Corso de Diritto del Lavoro. 1937.
SANSEVERINO, Riva. Curso de Direito do Trabalho. Tradução: Élson Guimarães Gottschalk. São Paulo: LTr,
EDUSP, 1976.
SANTOS, Marcelo. O poder norte-americano e a América Latina no pós-guerra fria. São Paulo: Annablume;
FAPESP, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na
perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, 10ª ed.
SCELLE, George. Précis elementaire de législation industrielle. Paris: Recueil Sirey, 1929.
SCHELLENBERGER, Denise Maria. A estabilidade provisória do acidentado no trabalho e os contratos de
experiência. In Síntese Trabalhista, n.112, out/98, p. 19-26.
SCHVARZMAN, Sheila. O modo americano de viver. São Paulo: Atual, 2004.
SEGALIN, Gabriele Rigo e SEGALA, Guilherme de Oliveira. A organização dos Estados Americanos. Sítio
virtual
do
Curso
de
Direito
da
UFSM.
Santa
Maria-RS.
Disponível
em:
<http://www.ufsm.br/direito/artigos/internacional/oea.htm>, acesso em 02/02/2010.
SENNET, Richard. A corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Tradução:
Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SEVCENKO, Nicolau. O renascimento. São Paulo: Atual; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de
Campinas, 1988.
SILVA, Jeferson Barbosa da. História sindicalista. Editora CEPROS - Centro de Estudos e Projetos Sindicais.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. Tradução: Alexandre Amaral Rodrigues e Eunice Ostrenski. São Paulo:
Martins Fontes, 2003, v. I.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. In Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. Campinas-SP, ano 2005.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Fundamentos para a solução dos conflitos coletivos de trabalho. In Curso de
Direito do Trabalho, Vol. III – Direito Coletivo do Trabalho. Organizadores: CORREIA, Marcus Orione
Gonçalves e SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. São Paulo: LTr, 2008.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Mineiros do Chile e Soterrados do Brasil. Disponível
http://direitoetrabalho.com/2010/10/mineiros-do-chile-e-soterrados-do-brasil-artigo-de-jorge-soutomaior/. Acesso em: 14/03/11.
em:
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O dano social e sua reparação. In Revista LTr: Legislação do Trabalho - Vol. 71,
n. 11, novembro de 2007.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.
STRENGER. Irineu. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas: TEIXEIRA, Lima. Instituições de direito
do trabalho. Vol. I. São Paulo: LTr, 2003, 21. ed.
SZAJMAN, Abram. O tamanho do tombo e suas lições. In Jornal Folha de São Paulo, edição de 22/10/08, p.
A-3.
TENÓRIO, Oscar. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965.
TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In Temas de Direito Civil. Rio de
Janeiro: Renovar, 1999.
TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma
reforma legislativa. Disponível em: http://www.advbr.info/textos/direito_civil/biblioteca10.pdf. Acesso
em: 18/02/11.
TOINE, Marie-France Toine e JULIEN, Claude. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB,
verbete: A.F.L.-C.I.O.
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos e SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A prisão civil por dívida trabalhista de
natureza
alimentar.
Disponível
em:
http://www.anamatra.org.br/hotsite/conamat06/trab_cientificos/teses/pris%C3%A3o%20civil%20por%20
d%C3%ADvida%20trabalhista%20de%20car%C3%A1ter%20alimentar.rtf.>. Acesso em: 8/10/10.
TORRES, Guillermo Cabanellas de. Compendio de derecho laboral. Tomo I. Buenos Aires: Heliasta, 1992.
TORRES, Guillermo Cabanellas. Compendio de Derecho Laboral. 3ª Ed. Actualizada e ampliada. Tomo I.
Argentina: Editorial Heliasta S.R.L., 1992.
TREVOUX, François. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB, verbete: MILL (John Stuart)
1806-1873.
TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos Direitos Humanos. São Paulo: Peirópolis, 2002.
TRONCOSO, Moisés Poblete. Evolución del Derecho Social em América. Santiago: Editorial Nascimento,
1942.
VALTICOS, Nicolas. Derecho Internacional del Trabajo. Madrid: Editorial Tecnos, 1977.
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastas, 1968.
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Vol. 3. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978.
VENAYRE, Sylvain. In Enciclopédia Virtual Universalis, 2007, DVD@WEB, verbete: Commune de Paris
(1871).
VILLEY, Michel. Philosophie du droit: définitions et fins du droit; les moyens du droit. Paris: Dalloz, 2001.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin
Claret, 2004.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução: Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota.
São Paulo: Editora Cultrix, 1999.
WILDE, Oscar. A alma do homem sob o socialismo. Tradução: Heitor Ferreira da Costa. Porto Alegre: L&PM,
2003.
WOODCOCK, George. História das idéias e movimentos anarquistas – A idéia. Porto Alegre: L&PM, 2002,
vol. 1.
WOODCOCK, George. História das idéias e movimentos anarquistas – O Movimento. Porto Alegre: L&PM,
2002, vol. 2.